7 RISCOS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM PROCEDIMENTOS DE QUIMIOTERAPIA ANTINEOPLÁSICA Edson Cley Fernandes da Silva* Ilza Carla Bernardes Ribas** RESUMO: O presente artigo foi elaborado a partir de um estudo de revisão, de abordagem qualitativa, desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica, objetivando precipuamente investigar, analisar e identificar os riscos ocupacionais a que estão expostos os trabalhadores de enfermagem que atuam em serviços de quimioterapia antineoplásica, ressaltando os principais efeitos decorrentes de tal exposição. Para tanto, foi estruturado em tópicos, apresentando os aspectos conceituais referentes a risco ocupacional, legislação vigente no país concernente ao tema, quimioterapia, efeitos dos quimioterápicos nos profissionais, saúde da equipe de enfermagem e medidas de prevenção do risco ocupacional, ressaltando as medidas de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC) padronizadas para os profissionais que atuam nessa área. O levantamento bibliográfico realizado possibilitou a obtenção de informações que revelaram a toxicidade inerente aos quimioterápicos e que os mesmos podem causar diversos tipos de danos à saúde do trabalhador a ele exposto, afetando diversos órgãos do corpo e ocasionando alterações no DNA, podendo ser mutagênicos, carcinogênicos e teratogênicos. Evidenciou ainda que dentre os profissionais de saúde, há uma maior vulnerabilidade dos trabalhadores de enfermagem aos efeitos nocivos decorrentes do manuseio dos quimioterápicos, em virtude da natureza de suas atribuições, estando o enfermeiro exposto a um maior risco devido a sua competência privativa relativa à manipulação destes agentes. Além disso, constatou-se que o conhecimento sobre os diversos fatores de risco e a adoção de medidas de proteção para a realização de procedimentos de quimioterapia tornam-se imprescindíveis, propiciando segurança durante a atividade laboral cotidiana dos profissionais de enfermagem. Palavras-chave: Quimioterapia. Enfermagem Oncológica. Risco Ocupacional. 1 INTRODUÇÃO De maneira geral, o exercício de atividades laborais consome boa parte da vida produtiva das pessoas 1 , pois estas são essenciais para a convivência em *Aluno do 8º período de graduação em enfermagem da Universidade Potiguar-UnP. [email protected]**Orientadora e docente da Universidade Potiguar-UnP, Enfermeira e Advogada, Especialista em Enfermagem do Trabalho e Especialista em Saúde Pública, com Aperfeiçoamento em Planejamento de Sistemas de Saúde. [email protected]1 Em nossa organização social, o ser humano dedica ao trabalho aproximadamente 65% da sua vida produtiva, incluindo-se jornada de trabalho e atividade propriamente dita, a locomoção e o atendimento das necessidades relacionadas ao trabalho. Portanto, não é a terceira parte da vida, mas a metade da sua existência que o homem dedica ao trabalho profissional (MAURO et al, 2004, p. 338).
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RISCOS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM PROCEDIMENTOS DE QUIMIOTERAPIA ANTINEOPLÁSICA
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RISCOS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM
PROCEDIMENTOS DE QUIMIOTERAPIA ANTINEOPLÁSICA
Edson Cley Fernandes da Silva*
Ilza Carla Bernardes Ribas**
RESUMO: O presente artigo foi elaborado a partir de um estudo de revisão, de abordagem qualitativa, desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica, objetivando precipuamente investigar, analisar e identificar os riscos ocupacionais a que estão expostos os trabalhadores de enfermagem que atuam em serviços de quimioterapia antineoplásica, ressaltando os principais efeitos decorrentes de tal exposição. Para tanto, foi estruturado em tópicos, apresentando os aspectos conceituais referentes a risco ocupacional, legislação vigente no país concernente ao tema, quimioterapia, efeitos dos quimioterápicos nos profissionais, saúde da equipe de enfermagem e medidas de prevenção do risco ocupacional, ressaltando as medidas de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC) padronizadas para os profissionais que atuam nessa área. O levantamento bibliográfico realizado possibilitou a obtenção de informações que revelaram a toxicidade inerente aos quimioterápicos e que os mesmos podem causar diversos tipos de danos à saúde do trabalhador a ele exposto, afetando diversos órgãos do corpo e ocasionando alterações no DNA, podendo ser mutagênicos, carcinogênicos e teratogênicos. Evidenciou ainda que dentre os profissionais de saúde, há uma maior vulnerabilidade dos trabalhadores de enfermagem aos efeitos nocivos decorrentes do manuseio dos quimioterápicos, em virtude da natureza de suas atribuições, estando o enfermeiro exposto a um maior risco devido a sua competência privativa relativa à manipulação destes agentes. Além disso, constatou-se que o conhecimento sobre os diversos fatores de risco e a adoção de medidas de proteção para a realização de procedimentos de quimioterapia tornam-se imprescindíveis, propiciando segurança durante a atividade laboral cotidiana dos profissionais de enfermagem.
De maneira geral, o exercício de atividades laborais consome boa parte da
vida produtiva das pessoas1, pois estas são essenciais para a convivência em
*Aluno do 8º período de graduação em enfermagem da Universidade Potiguar-UnP. [email protected] **Orientadora e docente da Universidade Potiguar-UnP, Enfermeira e Advogada, Especialista em Enfermagem do Trabalho e Especialista em Saúde Pública, com Aperfeiçoamento em Planejamento de Sistemas de Saúde. [email protected] 1Em nossa organização social, o ser humano dedica ao trabalho aproximadamente 65% da sua vida produtiva, incluindo-se jornada de trabalho e atividade propriamente dita, a locomoção e o atendimento das necessidades relacionadas ao trabalho. Portanto, não é a terceira parte da vida, mas a metade da sua existência que o homem dedica ao trabalho profissional (MAURO et al, 2004, p. 338).
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sociedade. Na verdade, trabalho e rendimento econômico estão intrinsecamente
relacionados e isto faz com que os indivíduos desprendam cada vez mais esforços
no desempenho de suas funções profissionais (MAURO et al, 2004).
Entretanto, essa mesma relação homem-trabalho pode se tornar nociva,
diante da maior probabilidade de ocorrência da exposição do trabalhador a fatores
de risco em seu processo de trabalho, ocasionando transformações na sua saúde
física e mental, sendo essa circunstância referida pela literatura como risco
ocupacional (CARRASCO, 1989, apud MORAIS, 2009).
Nesse contexto, destacam-se as afirmações demonstrando que o grupo de
maior vulnerabilidade e de elevado risco para ocorrência de acidentes e doenças
profissionais corresponde ao dos profissionais de saúde, principalmente aqueles que
atuam em unidades hospitalares, por estarem em constante contato com diversos
fatores de riscos ocupacionais, expondo-se mais do que outros grupos de
trabalhadores (CAVALCANTE et al, 2006).
Do grupo dos profissionais de saúde, a equipe de enfermagem é apontada
como um dos principais segmentos sujeitos à exposição ocupacional, pelo fato de
agregar o maior contingente de trabalhadores da área da saúde, pertencentes a
categorias profissionais distintas, e de que seus integrantes mantêm na maior parte
da sua jornada de trabalho contato direto com os usuários, clientes ou pacientes.
Ademais, os trabalhadores da equipe de enfermagem são responsáveis pela
realização de uma grande quantidade de procedimentos2 e por diversos tipos de
atividades, prestando assistência ininterrupta durante as 24 horas do dia
(BULHÕES, 1998, apud MORAIS, 2009).
A própria natureza da profissão, pautada no cuidado trans-pessoal e no
aspecto vivencial deste cuidado, expõe os profissionais de enfermagem, durante o
desempenho de suas funções, a “n” riscos ocupacionais, decorrentes de diversos
fatores, sejam químicos, físicos, biológicos, ergonômicos, de acidentes ou
psicossociais, podendo causar tanto doenças ocupacionais ou profissionais, como
acidentes de trabalho (FERRARI JÚNIOR, 2011).
Tal entendimento é ratificado pelas afirmações de Xelegati et al (2006),
quando é ressaltada a diversidade de fatores de risco ocupacional a que se expõem
2 Segundo Bulhões (1998), apud Morais (2009), a equipe de enfermagem tem a responsabilidade por cerca de 60% das ações direcionadas ao cliente, sendo necessário muitas vezes o contato físico para a execução das mesmas.
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os profissionais da equipe de enfermagem no ambiente hospitalar, destacando as
substâncias químicas como fatores causais importantes, podendo ocasionar sérios
prejuízos à saúde destes trabalhadores quando inaladas, digeridas ou absorvidas
pelo tecido cutâneo.
Dentre as substâncias químicas, os quimioterápicos são considerados
agentes altamente agressivos, tanto quando usados de forma isolada, como de
forma combinada. Tais substâncias são empregadas no tratamento denominado
quimioterapia (QT), utilizado no combate às neoplasias malignas (FERNANDES;
DAHER; HANGUI, 2006).
Diversos estudos demonstram que os quimioterápicos caracterizam-se como
fatores de risco à saúde dos profissionais que os manipulam, evidenciando casos de
aparecimento de tumores secundários e de maiores chances de aparecimento de
câncer, mutagenicidade, alterações genéticas e efeitos colaterais nestes
trabalhadores. Além disso, são relatadas alterações no ciclo menstrual, ocorrência
de aborto, malformações congênitas e afetação do DNA (ácido desoxirribonucléico)
(ROCHA; MARZIALE; ROBAZZI, 2004).
Portanto, os perigos da manipulação dessas substâncias químicas estão
comprovados cientificamente, alertando para a mutagenicidade dos quimioterápicos
e destacando as constatações sobre danos em linfócitos de enfermeiros envolvidos
no preparo e na administração dessa droga, revelando ainda que o número de
linfócitos com danos no DNA foi maior no grupo de enfermeiros que não faziam o
uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) ou os utilizavam incorretamente
(ROCHA; MARZIALE; ROBAZZI, 2004).
Cabe salientar que no Brasil a regulamentação dessa matéria segue as
recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sendo disposta na
Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), nas Portarias do Ministério do Trabalho,
através das suas Normas Regulamentadoras (NR), nas Resoluções da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (RDC) e, no que se refere aos profissionais de
enfermagem, nas Resoluções do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN).
Entretanto, a despeito das considerações atuais acerca dos riscos
ocupacionais e da legislação vigente, estes ainda são contemplados erroneamente
como características naturalmente inerentes aos processos de trabalho, sendo
averiguados de forma fragmentada, sem que haja uma preocupação real com os
motivos que lhe deram causa. Isso se configura por si só como um fator impeditivo à
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eficácia de qualquer medida adotada na área da saúde ocupacional, uma vez que
restringe o seu potencial resolutivo, permitindo a persistência do problema (MAURO
et al, 2004).
Diante dessas premissas, o tema em questão foi delimitado considerando-se
o risco decorrente da exposição dos profissionais da equipe de enfermagem durante
a realização da quimioterapia, dada à magnitude deste problema e à sua
repercussão sobre a saúde do trabalhador de enfermagem, justificando a sua
investigação.
Desse modo, o estudo em questão objetiva conhecer os riscos ocupacionais
e os danos mais freqüentes à saúde dos profissionais de enfermagem em
decorrência da sua exposição aos quimioterápicos, bem como os meios a serem
utilizados para a sua proteção, face à legislação vigente, especialmente ao disposto
nas Normas Regulamentadoras (NR) 7 e 32 e nas Resoluções COFEN 210/98 e
257/01.
Para tanto, baseando-se nos preceitos da lógica indutiva, o presente estudo,
de abordagem qualitativa, foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica, sendo
utilizadas as palavras-chave quimioterapia, enfermagem oncológica e risco
ocupacional para nortear a busca das referências doutrinárias e publicações sobre o
tema proposto e a realização da compilação e interpretação das informações,
organizando os achados em tópicos, a fim de facilitar a compreensão do assunto.
Assim, espera-se que o estudo ora apresentado sirva de subsídio a todos os
profissionais de enfermagem que lidam nesta área, contribuindo para o
aprimoramento do conhecimento, no sentido de demonstrar a importância da adoção
de uma forma de atuação segura para a preservação da saúde, bem como do
controle e prevenção do risco decorrente da exposição dos profissionais de
enfermagem que manipulam quimioterápicos e atuam em ambientes onde a
quimioterapia é realizada.
2 OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL
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Conhecer o risco ocupacional e os danos mais freqüentes à saúde dos
profissionais de enfermagem em decorrência da sua exposição aos quimioterápicos,
bem como as medidas de prevenção recomendadas nesta situação.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Apontar os riscos ocupacionais na administração de quimioterápicos pela
equipe de enfermagem.
Identificar os tipos de quimioterapia, suas finalidades e a forma de utilização
dos quimioterápicos.
Relacionar as medidas preventivas adequadas para proteção da saúde dos
trabalhadores de enfermagem que realizam procedimentos inerentes à
quimioterapia.
Identificar os danos mais freqüentes à saúde dos profissionais de
enfermagem que manipulam quimioterápicos.
Listar a legislação vigente destinada à proteção dos profissionais de saúde
que realizam procedimentos de quimioterapia.
Destacar a importância da utilização dos equipamentos de proteção individual
(EPI) na administração dos quimioterápicos.
3 REFERENCIAL TEÓRICO
3.1 RISCO OCUPACIONAL
Risco ocupacional refere-se à probabilidade de ocorrência de
transformações na saúde física e mental do trabalhador em decorrência da sua
exposição a fatores de risco em seu processo de trabalho (CARRASCO, 1989, apud
MORAIS, 2009).
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De acordo com Mauro et al (2004), na atualidade considera-se
imprescindível o conhecimento dos agentes e riscos mais eminentes a que estão
expostos os trabalhadores durante o seu período de trabalho, analisando-se
concomitantemente as atividades que desenvolvem, a partir de uma visão ampliada
do campo de atuação da área de Saúde Ocupacional. Tal enfoque adota uma
abordagem sistêmica e interdisciplinar, contemplando a relação entre o ambiente de
trabalho e o trabalhador, a fim de possibilitar a identificação dos múltiplos fatores de
risco que podem vir a causar agravos à saúde do profissional, através da utilização
de indicadores ambientais e biológicos para averiguação do grau de exposição e os
seus efeitos.
Os mesmos autores referem ainda que a gênese dos riscos ocupacionais se
encontra, portanto, relacionada à natureza do trabalho desenvolvido pelos
profissionais, isto é à insalubridade e à periculosidade que envolvem o exercício
profissional, sendo aqui considerados tanto os métodos utilizados, como as
condições existentes para a realização da atividade laboral. Isso inclui os
mecanismos de controle sobre os agentes biológicos, químicos, físicos e mecânicos
do ambiente, os quais podem ocasionar prejuízos à saúde do trabalhador.
Esses fatores de risco são classificados, segundo Rocha, Marziale e
Robazzi (2004), como ergonômicos, psicossociais, químicos, físicos e biológicos,
cuja afetação à saúde do trabalhador é incisiva, comprometendo consequentemente
a sua capacidade produtiva e a qualidade da assistência prestada pelos mesmos.
A literatura acerca dessa questão revela a importância do controle dos riscos
ocupacionais, a fim de prevenir o surgimento de acidentes e doenças profissionais e
do trabalho (MAURO et al, 2004).
As considerações doutrinárias demonstram ainda a maior vulnerabilidade
dos profissionais de saúde, em especial dos trabalhadores de enfermagem3,
particularmente aqueles que exercem as suas funções em hospitais, estando os
mesmos expostos a um elevado risco para ocorrência de acidentes e doenças
profissionais, por estarem em constante contato com diversos fatores de riscos
ocupacionais (CAVALCANTE et al, 2006).
3 A profissão de enfermagem, como qualquer outra profissão, não está isenta de riscos, estando exposta a diversos riscos de natureza física, biológica, química e psicossocial, fatores estes, que contribuem de forma categórica para a ocorrência de doenças de caráter etiológico multifatorial, colocando a enfermagem no grupo das profissões de risco (RODRIGUES, 1999).
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A maior vulnerabilidade dos profissionais da equipe de enfermagem se deve
a uma elevada exposição destes profissionais durante o desempenho de suas
funções, a riscos ocupacionais, decorrentes de fatores químicos, físicos, biológicos,
ergonômicos, de acidente ou psicossociais (FERRARI JÚNIOR, 2011).
Dentre os fatores de risco a que estão expostos os trabalhadores de
enfermagem, Xelegati et al (2006), destaca as substâncias químicas como fatores
causais importantes, estando aqui inclusos os quimioterápicos, considerados como
substâncias altamente agressivas que podem ocasionar sérios prejuízos à saúde
destes trabalhadores.
Desse modo, verifica-se que apesar do trabalho de enfermagem ser
executado em diversos locais, o ambiente hospitalar em especial apresenta uma
série de situações, atividades e fatores potenciais de riscos aos profissionais,
podendo produzir alterações leves, moderadas ou graves e causar acidentes de
trabalho e/ou doenças profissionais nos indivíduos a eles expostos.
Atualmente, esforços em vários setores têm sido empregados, visando à
redução de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho da enfermagem e,
embora as empresas ainda tenham como objeto central a produtividade e o lucro,
algumas começam a direcionar ações na busca de melhores condições de trabalho.
Todavia, apesar das concepções atuais sobre a importância da adoção de
medidas de controle e prevenção, os riscos ocupacionais ainda são tidos por muitos,
de forma equivocada, como uma conseqüência natural do processo de trabalho,
sem que haja uma preocupação com a identificação do nexo causal, restringindo o
potencial resolutivo da atuação na área da saúde do trabalhador (MAURO et al,
2004).
Desse modo, ressalta-se a importância de ser desprendido um maior esforço
no sentido de melhor informar sobre a necessidade da utilização de medidas de
segurança pelos profissionais de enfermagem que manipulam antineoplásicos, seja
no preparo, administração, descarte de material ou manuseio de excretas dos
pacientes.
3.2 LEGISLAÇÃO
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A regulamentação dessa matéria no Brasil segue as recomendações da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), sendo disposta na Consolidação das
Leis de Trabalho (CLT) e nas Portarias do Ministério do Trabalho (MT), através das
suas Normas Regulamentadoras (NR) (MAURO et al, 2004).
Por meio das Normas Regulamentadoras (NR) o Ministério do Trabalho (MT)
busca efetuar o controle dos riscos ocupacionais, tendo sido elaboradas ao todo 34
(trinta e quatro) NR. Porém, na atualidade somente 33 NR encontram-se vigentes,
em razão da revogação da NR 27 pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008.
De acordo com o entendimento de Mauro et al (2004), dentre as 33 (trinta e
três) NR vigentes, 13 (treze) são tidas como significativas na área da saúde,
conforme as especificações a seguir dispostas:
NR-1 Disposições Gerais; NR-4 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT; NR-5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA; NR-6 Equipamentos de Proteção Individual – EPI; NR-7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; NR-9 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA; NR-15 Atividades e Operações Insalubres; NR-16 Atividades e Operações Perigosas; NR-17 Ergonomia; NR-24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho; NR-26 Sinalização de Segurança; NR-31 Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados; NR-32 Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Assistência à Saúde.
É imperativo destacar que o acompanhamento da saúde do trabalhador é
igualmente regulamentado, conforme o disposto na NR 7, cujo conteúdo aponta a
obrigatoriedade do seguimento ocupacional, através do Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), estabelecendo que os profissionais que
atuam em Serviços de Terapia Antineoplásica, expostos a agentes químicos, sejam
submetidos a exames ocupacionais anualmente ou em periodicidade menor, em
função da necessidade ou de recomendação médica (SILVA; REIS, 2010).
Dentre as Normas Regulamentadoras, a despeito da relevância de todas
para a saúde do trabalhador, o presente estudo destaca ainda a NR 32, pelo fato
desta norma tratar especificamente da questão da segurança e da saúde no trabalho
em estabelecimentos de saúde, tendo por finalidade proporcionar as diretrizes
básicas para a implementação de medidas de proteção, a segurança e a saúde dos
trabalhadores dos serviços de saúde bem como aqueles que exercem funções de
promoção, como de assistência na área da saúde em geral (BRASIL, 2008).
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Barros (2010) refere que a NR 32 define equipamento de proteção individual
(EPI) como todo dispositivo de uso individual, que proporciona a proteção da saúde
e da integridade física do trabalhador, estabelecendo que a empresa deva fornecer
aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao seu trabalho e em perfeito estado
de conservação e funcionamento, devendo os mesmos serem disponibilizados a
cada procedimento e serem de uso específico à função a ser realizada.
Todavia, além das NR, através das considerações de Silva e Reis (2010),
verifica-se a relevância da RDC 220/2004 da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA) como um importante instrumento normativo pertinente à matéria,
por corresponder ao primeiro Regulamento Técnico para Funcionamento dos
Serviços de Terapia Antineoplásica. Segundo esses autores, a RDC 220/2004
estipula os requisitos mínimos necessários ao funcionamento desses serviços,
sejam os mesmos de natureza pública ou privada, apontando as normas de
manipulação, transporte, administração e de descarte do material.
Os mesmos autores ressaltam que o conhecimento de tal norma pelos
trabalhadores que atuam nesses serviços é fundamental para prevenir danos à
saúde destes profissionais, referindo que:
(...) essa norma específica deveria ser bem conhecida pelos profissionais que trabalham na área, para se evitar o risco de operações ineficazes, que possuem significativo potencial para causar danos ao paciente, ao próprio profissional da saúde e até mesmo ao meio ambiente (SILVA, REIS, 2010, p. 315).
Por fim, convém salientar que o Conselho Federal de Enfermagem –
COFEN, através das Resoluções COFEN 210/98 e 257/01, determinam a
competência dos profissionais de enfermagem na administração de quimioterápicos,
visando promover a segurança desses trabalhadores.
Nesse sentido, pelo dizer de Silva e Reis (2010, p. 316-317), constata-se
que:
A Resolução COFEN nº 210/1998 atribui ao enfermeiro a responsabilidade legal pela administração de quimioterápicos, sendo que técnicos e auxiliares de enfermagem somente poderão assumir o controle de infusão do quimioterápico em apoio operacional ao enfermeiro, na indispensável presença deste. A resolução COFEn nº 257/2001 reafirma essa competência ao enfermeiro e estabelece que o preparo dos agentes
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antineoplásicos somente poderá ser executado pelo enfermeiro na ausência do farmacêutico.
Isso evidencia que, em última análise, dentre os trabalhadores que
compõem a equipe de enfermagem e que atuam em Serviços de Terapia
Antineoplásica, o enfermeiro, em função da sua competência, é o que mais se expõe
aos fatores de risco ocupacional, devendo impreterivelmente ser conhecedor das
normas de biossegurança e de toda a legislação pertinente à saúde do trabalhador,
a fim de preservar a sua integridade física e mental, bem como de toda a equipe sob
o seu comando.
Entretanto, em linhas gerais faz-se necessário que todos os trabalhadores
de enfermagem expostos aos quimioterápicos conheçam a legislação inerente à sua
área de atuação, entendendo que a regulamentação existe para a sua proteção e a
proteção do sujeito objeto do seu cuidado, seguindo habitualmente as medidas de
segurança durante o exercício da sua profissão.
3.3 QUIMIOTERAPIA (QT)
Quimioterapia (QT) consiste no emprego de substâncias químicas isoladas
ou em combinações com o objetivo de tratar as neoplasias malignas. Além da QT,
existem outros tipos de tratamentos para combater o câncer, como o clínico
ambulatorial, o cirúrgico, a radioterapia e o transplante de medula óssea (TMO)
(FERNANDES; DAHER; HANGUI, 2006).
A abordagem de escolha do trabalho em questão se deve ao entendimento
uniforme, constatado na literatura pesquisada, de que na atuação profissional
relacionada à QT existe um maior grau de vulnerabilidade da equipe, em função da
própria natureza do cuidado a ser prestado, envolvendo a manipulação de
substâncias altamente agressivas, denominadas de quimioterápicos, drogas
utilizadas no tratamento de diversos tipos de câncer.
A quimioterapia antineoplásica começou a ser estudada e utilizada no final
do século XIX, com a descoberta da solução de Fowler (arsênio de potássio) por
Lissauer, em 1865, e da toxina de Coley (associação de toxinas bacterianas), em
1890. Porém, foi a partir da observação dos efeitos da explosão de um depósito de
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gás mostarda em Bari, Itália, em 1943, durante a Segunda Guerra Mundial,
referentes à ocorrência de mielodepressão intensa e morte por hipoplasia de medula
óssea entre os soldados expostos, é que tais drogas foram administradas em
pacientes com linfoma de Hodgkin e leucemia crônica, em um projeto de pesquisa
desenvolvido por farmacologistas do Pentágono. Desde então, inúmeros estudos
foram e vêm sendo desenvolvidos de forma intensiva, buscando-se ampliar o
potencial de ação e reduzir a toxidade dessas drogas (INCA, 2010).
Um quimioterápico é um composto químico, utilizado no tratamento de
doenças causadas por agentes biológicos e empregados na QT. Quando aplicada
ao câncer, a quimioterapia é chamada de quimioterapia antineoplásica ou
antiblástica, sendo os quimioterápicos utilizados no tratamento de diversos tipos de
câncer (SMELTZER; BARE, 2010).
Na quimioterapia, os agentes antineoplásicos são usados em uma tentativa
de destruir as células tumorais, quando interferem nas funções celulares, inclusive
na replicação, sendo adotados no tratamento de doenças sistêmicas e de forma
combinada com a cirurgia, radiação ou ambas, visando reduzir o tamanho do tumor
no período pré-operatório e destruir qualquer célula tumoral remanescente no pós-
operatório. São também empregados no tratamento de algumas formas de leucemia,
tendo como meta a cura, o controle e a atenuação da sintomatologia, dependendo
de cada tipo de tratamento realizada (SMELTZER, BARE, 2010).
O mecanismo de ação e os efeitos colaterais da QT variam em função do
tipo de droga empregada, porém, sua ação se processa geralmente sobre a
molécula do DNA, interferindo na normalidade da divisão celular, ocasionando a
morte da célula. Os quimioterápicos, no entanto, não são capazes de fazer a
distinção entre as células malignas e as células benignas, atacando todas as células
que estejam em divisão. Desse modo, o emprego da QT atingirá também os
glóbulos brancos e vermelhos, as plaquetas, o cabelo, bem como as mucosas oral e
intestinal, denotando os efeitos indesejáveis decorrentes deste tipo de tratamento
(KALIKS, SIMON, 2010).
A toxicidade ou mutagenicidade da QT é variável nos diversos tecidos,
dependendo do tipo, da dosagem e do tempo de exposição e da concentração
plasmática da droga. Nem todos os quimioterápicos ocasionam efeitos indesejáveis
como mielodepressão, alopecia e alterações gastrintestinais (náuseas, vômitos e
diarréia). Contudo, os efeitos colaterais mais comuns são náuseas, vômitos, mal-
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estar, adinamia, artralgias, agitação, exantemas, flebites, sendo incluídos no
tratamento, em razão disto, medicações específicas para atenuação destes
desconfortos (INCA, 2010).
Vale salientar que alguns efeitos colaterais, por alterarem a imagem corporal
dos clientes, afetam sua auto-estima, como a alopecia, as alterações cutâneas e a
disfunção sexual, ocasionando um impacto emocional nos doentes, em virtude de
serem identificados como portadores de câncer (FONTES; ALVIM, 2008).
Existem diversas formas de QT, sendo o modo de administração dos
quimioterápicos variável em função do tratamento indicado e da sua finalidade, seja
de natureza curativa, paliativa, potencializadora, adjuvante ou neo-adjuvante. Na QT
regional, o quimioterápico é aplicado diretamente em uma artéria ou cavidade (intra-
vesical, intra-pleural, intratecal e intra-pericárdio). Diferentemente, na QT local, o
agente antineoplásico é injetado diretamente no local do tumor; na QT sistêmica, a
administração ocorre por via intravenosa, percorrendo todo o sistema circulatório; e
na QT oral, o quimioterápico atua interferindo diretamente no ciclo celular,
bloqueando assim, a seqüência metabólica e impedindo a divisão ou
A QT neo-adjuvante é efetuada antes de um tratamento cirúrgico ou
radioterápico, visando reduzir o tumor primário, facilitando a cirurgia posterior. Isso
possibilita tornar uma cirurgia inoperável em operável, aumentando a possibilidade
de um bom prognóstico. A QT adjuvante é realizada após a cirurgia, com fins de se
obter um resultado melhor, melhorando os índices de cura. Já a QT curativa é usada
nos casos em que o tratamento objetiva a cura, visto que alguns casos de câncer
são passíveis de cura, sendo empregadas doses intensivas de quimioterápicos com
a finalidade de aumentar as chances de cura do paciente. Finalmente, a QT paliativa
é usada nos casos em que o processo patológico encontra-se em estágio bem
avançado, sendo caracterizado como uma doença metastática, não sendo
constatada a possibilidade de cura, empregando-se a QT para diminuir ou eliminar
os sintomas da doença e aumentar a sobrevida do paciente, possibilitando uma
melhor qualidade de vida. Por essa razão, geralmente, as doses aplicadas são
menos agressivas (KALIKS; SIMON, 2010).
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3.4 EFEITOS DOS QUIMIOTERÁPICOS NOS PROFISSIONAIS
Segundo Kaliks e Simon (2010), em relação aos profissionais que
manipulam antineoplásicos, a literatura evidencia casos de aparecimento de tumores
secundários e de maiores chances de aparecimento de câncer, mutagenicidade,
alterações genéticas e efeitos colaterais nesses trabalhadores.
Os mesmos autores descrevem como danos causados pelos
quimioterápicos em profissionais que manipulam antineoplásicos as alterações no
ciclo menstrual, a ocorrência de aborto, malformações congênitas e danos no DNA
(ácido desoxirribonucléico).
As considerações de Rocha, Marziale e Robazzi (2004), demonstram que as
evidências dos perigos da manipulação dessas substâncias químicas foram
comprovadas cientificamente através de estudos que alertam para a mutagenicidade
dos quimioterápicos. Tal questão foi abordada na investigação realizada por
Ündeger, no ano de 1999, nos Estados Unidos, sobre danos em linfócitos de
enfermeiros envolvidos no preparo e administração de quimioterápicos, revelando
que o número de linfócitos com danos no DNA foi maior no grupo de enfermeiros
que não faziam o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) ou os
utilizavam incorretamente.
Em estudo realizado por Jagun, no ano de 1982, nos Estados Unidos, com o
objetivo de detectar possível contaminação ocupacional por agentes alquilantes,
foram analisadas amostras de urina de 15 (quinze) enfermeiros responsáveis pelo
preparo e administração de quimioterápicos. Os resultados acusaram maiores
concentrações de tioéteres após a exposição a essas drogas, tendo sido referido
apenas o uso de luvas de látex como EPIs para a manipulação (ROCHA;
MARZIALE; ROBAZZI, 2004).
A contaminação do ambiente também foi observada na pesquisa realizada
por Sorsa, no ano de 1998, nos Estados Unidos, que constatou a presença de
partículas dos quimioterápicos fluoracil e ciclofosfamida no ar, teto, chão e
depositados nos filtros das máscaras utilizadas por enfermeiros que prepararam as
drogas, e no filtro de câmaras de fluxo laminar (ROCHA; MARZIALE; ROBAZZI,
2004).
20
Acrescente-se ainda que o manuseio de medicamentos antineoplásicos
levanta muita preocupação e requer bastante atenção, pelo fato destes agentes
serem fontes que provocam alterações e reações no organismo, provocando
também câncer, pois os medicamentos têm a possibilidade de serem carcinogênicos
e teratogênicos, atingindo tanto as células neoplásicas como células normais.
Portanto, reitera-se que a utilização dos EPIs é extremamente necessária para o
desenvolvimento adequado dos procedimentos relacionados à quimioterapia
(COSTA, L; COSTA, R, 2009).
Desse modo, os profissionais que manipulam e tem contato com os
quimioterápicos devem tomar como indispensáveis as práticas de higiene das mãos,
do uso de luvas, aventais, máscaras, protetores oculares e outros suprimentos e
procedimentos de isolamento, “evitando assim a absorção pela pele, inalação de
aerossóis e a ingestão do medicamento tendo uma extensão de um serviço de
qualidade” (BARROS, 2010, p. 05).
Essas concepções demonstram que os riscos químicos constituem um
importante fator predisponente de doenças nos profissionais de enfermagem e uma
ameaça à segurança em muitos ambientes de quimioterapia, evidenciando que os
agentes químicos4, como os quimioterápicos, penetram no organismo pelas vias:
respiratória, cutânea e digestiva, e exercem sua ação nociva sobre os mais variados
sistemas do organismo humano, podendo originar as doenças profissionais,
dependendo da concentração e do período de exposição ao agente, manifestando-
se imediata ou tardiamente (COSTA, L; COSTA, R, 2009).
Na verdade, a discussão sobre os riscos químicos que podem afetar a saúde
dos trabalhadores vem sendo objeto de estudo de autores clássicos nesse campo
de investigação. Nesse sentido, Bonassa (2000), aborda a questão dos
trabalhadores de enfermagem, referindo que dentre os vários riscos químicos a que
estão expostos estes profissionais, a manipulação de citostáticos vem merecendo
atenção devido à necessidade de observância de medidas de proteção para o
preparo e a administração dos agentes químicos em geral, inclusive os
4 Ao definir os agentes químicos, Bulhões (1998) diz que: “são substâncias capazes de produzir todos
os tipos de lesão celular e os efeitos da exposição aos mesmos podem manifestar-se imediata ou
tardiamente”.
21
quimioterápicos, apontando o desenvolvimento de neoplasias como um dos perigos
potenciais decorrentes destas práticas.
Ainda de acordo com Bonassa (2000), os perigos potenciais na manipulação
e descarte dos quimioterápicos estão relacionados com danos a diversos órgãos do
trabalhador, como no fígado e no aparelho reprodutivo, causando aumento da
incidência de abortos espontâneos, problemas dermatológicos, vertigens, alergias,
náuseas e cefaléia.
Tais afirmações são complementadas por Clark e Mcgee (1997), ao
referirem que a exposição aos agentes antineoplásicos ocorre por contato direto
(pele, membranas, mucosas ou por inalação) e indiretos (fluídos corporais e
excretas de clientes que receberam a medicação nas últimas 72 horas). Os efeitos
podem ser imediatos (dermatite, hiperpigmentação da pele e outros) e tardios
(alopecia parcial, anormalidade cromossomiais e aumento do risco de desenvolver
câncer).
3.5 SAÚDE DA EQUIPE DE ENFERMAGEM
Os trabalhadores de enfermagem, em especial dos hospitais, sempre estão
expostos aos diversos agentes ou fatores de risco ocupacional, dentre os quais as
substâncias químicas, cuja absorção pode ocorrer através da pele, por inalação ou
por digestão, podendo ocasionar danos à saúde ou não. Isto porque nem sempre a
exposição tem um resultado que venha a ter efeitos prejudiciais à saúde, pois
dependem de diversos fatores como o tipo do agente, a duração da exposição, bem
como a prática e os hábitos que deixam os profissionais de enfermagem suscetíveis
(XELEGATI et al, 2006).
Costa e Felli (2005), referem que trabalhadores de enfermagem estão
expostos a dois diferentes tipos de cargas decorrentes do trabalho, sendo uma de
materialidade externa e outra de materialidade interna ao corpo. As externas,
classificadas como físicas, químicas, biológicas e mecânicas, são aquelas que
interagem com o corpo, sofrendo mudança de qualidade, podendo ser detectadas e
mensuradas. As internas passam por transformações internas no corpo,
caracterizando-se como fisiológicas ou psíquicas.
22
Rocha, Marziale e Robazzi (2004), referem que os profissionais que
manipulam os quimioterápicos são os enfermeiros, os técnicos e auxiliares de
enfermagem, sendo muitas vezes expostos por não usarem os EPIs completos ou
não manuseá-los adequadamente. Oportunamente, ressaltam os autores que ao
efetuarem qualquer procedimento relacionado à QT, o uso dos EPIs é obrigatório
por parte do profissional.
Rodrigues e Passos (2009), nos mostram que numa visão holística temos
que observar vários riscos ocupacionais aos quais os profissionais estão expostos,
incluindo o processo saúde-doença, vendo o trabalhador de forma bio-psico-sócio-
cultural, devendo ser feita a correlação desses aspectos, para uma melhor atuação
profissional. Os autores destacam ainda que em suas pesquisas bibliográficas, do
total de 35 (trinta e cinco) artigos consultados, 3 (três) abordavam o risco
ocupacional a que estão expostos os trabalhadores de enfermagem que têm contato
com quimioterápicos e antineoplásicos, evidenciando os perigos da manipulação
destas substâncias e ressaltando a grande importância do uso dos EPIs. Segundo
os autores, os achados das suas pesquisas revelaram que os fatores
predisponentes a estas exposições correspondem em sua maioria às condições
inadequadas e ao ambiente de trabalho, seguidos pelo não uso ou uso inadequado
de EPI, pelas atitudes e hábitos dos profissionais, pela falta de informação, pelo
conhecimento sobre o assunto e pela não observância de medidas de
biossegurança.
A amplitude da exposição dos enfermeiros às substâncias/compostos
químicos também é demonstrada na pesquisa realizada por Xelegati et al (2006), em
Ribeirão Preto SP, no ano de 2001, evidenciando que dentre os agentes a que estes
profissionais se expõe, as drogas antineoplásicas ocupam lugar de destaque, sendo
apontadas como o grupo de drogas mais prejudiciais à saúde dos trabalhadores.
3.6 MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO RISCO OCUPACIONAL
Para proteger o trabalhador durante o manuseio de quimioterápicos e de
excretas de pacientes submetidos à quimioterapia, é considerada essencial a
adoção de medidas de prevenção do risco ocupacional, destinadas a proteger a
23
integridade física dos trabalhadores. Para tanto, tornam-se imprescindíveis o
emprego de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), como a utilização de
câmaras ou capelas de fluxo laminar vertical para o preparo de antineoplásicos e
ainda, o uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados, nas
diversas atividades que envolvem a manipulação de quimioterápicos.
Farias e Zeitoune (2007), referem que a criação de serviço de saúde do
trabalhador, com acompanhamento de condições de saúde periódico e
implementação de medidas preventivas necessárias para evitar o surgimento de
agravos é de suma importância, sugere ainda o aumento da participação do
trabalhador nas decisões, a criação de um programa de bem-estar dos profissionais
na unidade de saúde e o favorecimento da segurança humana no trabalho de
enfermagem.
Pode-se verificar que a adoção de normas de Biossegurança é fundamental,
especialmente quando se trata de procedimentos relacionados à QT. Nesse sentido,
de acordo com a Fundação Osvaldo Cruz, a Biossegurança é definida como:
(...) o conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização (diminuição) ou eliminação de riscos inesperados às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços; riscos que podem comprometer a saúde do homem, dos animais, do meio ambiente ou a qualidade dos trabalhos desenvolvidos. (PENTEADO FILHO; HOEFEL, 2006, p.90).
Nos procedimentos relacionados à QT o uso dos EPI é imprescindível. No
entanto, por muitas vezes alguns profissionais não adotam essa prática no cotidiano
de trabalho. Tal fato pode ser evidenciado através da pesquisa realizada por Rocha,
Marziale e Robazzi, no ano de 2004, no Brasil, publicada na Revista Latino
Americana de Enfermagem, quando é demonstrado o significativo percentual de
trabalhadores que informaram terem sido vítima de acidentes ao ter contato com os
quimioterápicos, correspondendo a 16,70% dos 30 (trinta) profissionais
entrevistados.
Os Equipamentos de Proteção Individual devem ser utilizados pelos
profissionais no desempenho de suas atividades, objetivando reduzir o risco de
contaminação e de contato com os quimioterápicos. Os equipamentos adequados
são aventais descartáveis e impermeáveis, de manga longa, com punho justo de
elástico e fechado na frente, de comprimento abaixo do joelho, para proteção contra
o risco de origem biológica e o risco de origem química; máscara respiratória facial
24
com proteção de carvão ativado, o qual age como filtro químico para partículas de
até 0,2µ, para proteção dos agentes ambientais em concentrações prejudiciais à
saúde, protegendo da exposição a agentes químicos; óculos com protetor lateral,
para impedir a contaminação frontal e lateral por respingos, partículas, vapores
químicos e líquidos agressivos aos olhos, sem reduzir o campo visual; luvas 007,
grossas, de látex ou polipropileno, descartáveis e não entalcadas, de cano longo,
para conferir proteção contra os produtos químicos corrosivos, cáusticos, tóxicos,
agentes biológicos, dentre outros; saco plástico duplo para coleta de roupas usadas
e do lixo apropriado ao descarte. Ademais há de se ter cuidado com o ambiente,
mantendo-o limpo, e desempenhar a função profissional com eficiência, sem
contaminações, fazendo uso dos Equipamentos de Proteção Individual
adequadamente (BARROS; 2010).
As Normas relativas à manipulação de antineoplásicos são também
preconizadas pela agência norte-americana Occupational Safety and Health
Administration - OSHA, determinando e especificando os equipamentos de Proteção
Individual (EPI) obrigatórios durante a manipulação de quimioterápicos, bem como o
Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), estabelecendo o uso de capela de fluxo
laminar vertical classe II, tipo B (KALIKS; SIMON, 2010).
A criação de serviço de saúde do trabalhador é apontada por Farias e
Zeitoune (2007), como uma medida de prevenção de risco de alta importância,
possibilitando o acompanhamento das condições de saúde dos profissionais de
forma periódica e a implementação das medidas preventivas necessárias para evitar
o surgimento de agravos, podendo a eficácia deste serviço ser aumentada por meio
da adoção de estratégias que propiciem maiores condições de participação do
trabalhador nas decisões, o bem-estar dos profissionais no estabelecimento de
saúde e o favorecimento da segurança humana no trabalho de enfermagem.
Nesse sentido, destaca-se ainda a efetuação de seguimento ocupacional
como uma relevante medida preventiva, propiciando condições para identificação
precoce de qualquer anormalidade na saúde do trabalhador, devendo ser efetivado
por meio da realização de exames anuais ou em periodicidade menor, dependendo
do caso, e até mesmo, pelo entendimento de Rombaldi et al (1990), pelo
monitoramento dos profissionais que atuam em Serviços de Terapia Antineoplásica,
expostos a agentes químicos, através da inclusão do controle de risco de
25
genotoxicidade como exame complementar aos exames rotineiros (SILVA; REIS,
2010).
A criação ou o fortalecimento das Comissões de Controle da Infecção
Hospitalar - CCIH, das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA, das
Comissões Investigativas e outras responsáveis por cursos de qualificação e
educação continuada, bem como o oferecimento e a exigência de uso adequado dos
EPIS, são ações simples, mas que podem tornar mais seguro o ambiente hospitalar,
diminuindo as chances dos profissionais sofrerem algum tipo de acidente ou
desenvolverem doenças relacionadas ao trabalho. Além disso, salienta-se que a
efetuação de análise dos acidentes registrados nas Comunicações de Acidente de
Trabalho – CAT são importantes fontes de identificação dos contextos de ocorrência
dos acidentes, subsidiando a adequação das ações preventivas e o seu
desenvolvimento (KALIKS; SIMON, 2010).
Outra medida preventiva a ser adotada pela equipe de enfermagem no
processo de trabalho envolvendo a QT é a eliminação do lixo tóxico quimioterápico
que deve seguir rigorosos critérios de separação e eliminação em containeres
especiais, possibilitando a imediata identificação pelos responsáveis por esta coleta
de material, bem como pelos que tratam da sua inativação. Embalagens especiais
são essenciais para que tais procedimentos se processem naturalmente, sem
nenhum risco para os profissionais ou para os leigos, especialmente no Brasil, onde
existe uma população que sobrevive da renda decorrente da coleta de materiais nos
lixos. Esses restos tóxicos devem ser desprezados em locais separados dos
depósitos de restos normais e serem neutralizados ou incinerados para evitar a
contaminação do meio ambiente (BARROS, 2010).
Portanto, os trabalhadores de enfermagem devem ser conhecedores das
normas de biossegurança, pois se faz necessário que o profissional que cuida dos
pacientes de forma tão zelosa também se cuide observando os mesmos critérios de
segurança adotados para o desempenho de suas atividades laborais, tendo sempre
em mente que os agentes quimioterápicos podem causar diversos efeitos nocivos a
sua saúde (BARROS, 2010).
4 METODOLOGIA
26
O presente estudo, de abordagem qualitativa, pautou-se na lógica indutiva,
sendo desenvolvido entre março e junho do ano de 2011, por meio de pesquisa
bibliográfica, buscando identificar artigos científicos, livros, periódicos e publicações
pertinentes ao tema nas bases de dados Scientific Eletronic Library Online
(SCIELO), Biblioteca Regional de Medicina (BIREME), Literatura Latino-americana e
do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Base de Dados de Enfermagem
(BDENF) e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), e ainda no acervo da biblioteca da
Universidade Potiguar - UnP.
Trata-se, portanto, de um estudo de revisão, tendo sido examinado o
material dos últimos dez anos, utilizando-se em sua busca as palavras-chave:
quimioterapia, enfermagem oncológica e risco ocupacional. Foram ainda
contempladas as considerações de autores clássicos nesse campo de investigação,
como Bulhões, Bonassa, Clark e Mcgee, mesmo sendo o ano de publicação de suas
obras anteriores ao período de pesquisa estipulado, a fim de demonstrar que o tema
em questão não é uma preocupação recente.
Os levantamentos doutrinários realizados foram ordenados e analisados, de
forma a contemplar os objetivos de estudo delimitados, destacando as concepções
de relevância para a compreensão da problemática que reveste o tema investigado.
Desse modo, as considerações teóricas foram selecionadas com o fim de
elencar informações sobre a quimioterapia e de demonstrar as circunstâncias
inerentes ao risco ocupacional a que estão expostos os profissionais de enfermagem
que manipulam os quimioterápicos, bem como destacar a importância da utilização
dos EPIs no manuseio de drogas quimioterápicas como forma de prevenção dos
danos à saúde da equipe de enfermagem, relacionando o risco ocupacional e os
problemas que podem advir da inadvertência ao emprego destes equipamentos de
proteção durante a realização da quimioterapia antineoplásica.
5 DISCUSSÃO E RESULTADOS
O estudo realizado evidenciou um entendimento pacífico acerca da maior
vulnerabilidade dos trabalhadores de enfermagem no desempenho de suas funções
27
durante a realização de procedimentos de quimioterapia (QT) antineoplásica, em
relação a outros grupos profissionais, associando tal fato às competências atribuídas
à equipe de enfermagem e à própria natureza da profissão de enfermagem, onde os
trabalhadores têm contato direto com os usuários, permanecendo por mais tempo ao
lado dos mesmos.
As explicações dos autores consultados demonstraram claramente os
diversos fatores de risco presentes nas várias modalidades de QT antineoplásica,
em decorrência do emprego de quimioterápicos, tidos como agentes químicos
altamente agressivos à saúde dos trabalhadores, principalmente dos trabalhadores
de enfermagem, a eles expostos.
Essas afirmações foram complementadas nas considerações apresentadas
neste estudo que evidenciaram que a exposição aos quimioterápicos ocorre por
contato direto, através da pele, membranas, mucosas ou por inalação; ou por
contato indireto, por meio de fluídos corporais e excretas de clientes que receberam
a medicação antineoplásica nas últimas 72 horas. Verificou-se ainda que os efeitos
decorrentes da contaminação por quimioterápicos podem ser imediatos, com o
surgimento de dermatite ou hiperpigmentação da pele; ou tardios, causando
alopecia parcial ou anormalidade cromossomial e o aumento do risco de
desenvolver câncer.
As referências pesquisadas demonstraram que os fatores de risco inerentes
aos quimioterápicos, envolvem tanto o ambiente, a manipulação, o transporte e a
administração destes agentes, como o descarte do material utilizado para a
realização da QT antineoplásica.
A compilação e a análise das informações obtidas por meio da pesquisa
bibliográfica efetuada neste estudo possibilitaram a constatação sobre a existência
no Brasil de legislação geral destinada à proteção da saúde do trabalhador, bem
como de dispositivos legais especificamente instituídos para a garantia da
segurança dos trabalhadores de enfermagem envolvidos com a realização de
procedimentos de QT antineoplásica, seguindo-se, em ambos os casos, as
recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Nesse sentido, verificou-se o papel fundamental da RDC 220/2004, por ter
sido o primeiro Regulamento Técnico publicado no Brasil, no ano de 2004,
elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), visando o
estabelecimento de normas que dispunham os requisitos mínimos, exigidos para o
28
funcionamento dos Serviços de Terapia Antineoplásica, tanto em âmbito público
como privado.
Constatou-se ainda que as Normas Regulamentadoras (NR) instituídas pelo
Ministério do Trabalho, são instrumentos regulamentadores essenciais na área da
saúde ocupacional, ressaltando-se a NR 7 e a NR 32, por serem os seus conteúdos
mais pertinentes ao objeto de estudo. De fato, a leitura da NR 7 revelou a
obrigatoriedade do seguimento ocupacional por meio do Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), dispondo recomendações específicas
quanto à repetição anual ou até mesmo em intervalos menores, conforme a
necessidade ou a indicação médica, dos exames ocupacionais a que devem ser
submetidos os trabalhadores de Serviços de Terapia Antineoplásica, expostos a
agentes químicos. Já na NR 32 evidenciou-se a preocupação com a segurança e a
proteção da saúde no trabalho em estabelecimentos de saúde, além da abordagem
sobre os cuidados com a manipulação de quimioterápicos e sobre o dever da
instituição empregadora de assegurar capacitação em biossegurança aos seus
funcionários, bem como de fornecer equipamentos de proteção individual específico,
vedando a realização de qualquer atividade sem o uso de EPI.
No âmbito das normas relacionadas ao exercício profissional da
enfermagem, verificou-se o entendimento por parte do Conselho Federal de
Enfermagem (COFEN) sobre o grande risco potencial inerente aos quimioterápicos,
bem como acerca da necessidade de uma formação fundamentada em
conhecimentos científicos sólidos para o manejo dos mesmos, pelo fato de ser
atribuído exclusivamente ao enfermeiro a responsabilidade sobre a administração
dos agentes antineoplásicos e estabelecido que o seu preparo caberá ao enfermeiro
na ausência do farmacêutico, conforme o disposto nas Resoluções COFEN nº
210/98 e nº 257/01, respectivamente.
Isso possibilitou a constatação de ser o enfermeiro o profissional da equipe
de enfermagem que está mais exposto ao risco ocupacional, em decorrência da sua
competência privativa sobre a manipulação dos quimioterápicos, o que remete ao
entendimento acerca da imprescindibilidade de ser este profissional conhecedor das
normas de biossegurança e de toda a legislação pertinente à saúde do trabalhador,
a fim de preservar a sua integridade física e mental, bem como de toda a equipe sob
o seu comando.
29
Achados relevantes puderam ser evidenciados pelo presente estudo, como a
existência de casos de aparecimento de tumores secundários e de maiores chances
de aparecimento de câncer, mutagenicidade, alterações genéticas e efeitos
colaterais nos trabalhadores que manipulam antineoplásicos, além das afirmações
de que os danos causados pelos quimioterápicos nestes profissionais afetam
diversos órgãos, como o fígado e o aparelho reprodutivo, correspondendo a
problemas dermatológicos, vertigens, alergias, náuseas, cefaléia, alterações no ciclo
menstrual, ocorrência de aborto, malformações congênitas, alterações nos linfócitos,
modificações no DNA, maiores concentrações de tioéteres na urina, existindo ainda
a possibilidade de serem carcinogênicos e teratogênicos.
Cabe salientar que as considerações verificadas nas obras pesquisadas
alertaram para a necessidade de utilização de todo o aparato adequado dos
Equipamentos de Proteção Individual (EPI), de forma correta, pois há referência de
casos de contaminação ocupacional pelos quimioterápicos tanto em enfermeiros que
não utilizaram os EPI, como naqueles que só fizeram uso de um dos EPI
recomendados durante a manipulação destes agentes químicos.
A literatura estudada revelou também que os agentes químicos podem
contaminar o ambiente e, consequentemente, os profissionais que nele trabalham,
em virtude da constatação da presença de partículas de quimioterápicos no ar, teto,
chão e depositados nos filtros das máscaras utilizadas por enfermeiros que
prepararam as drogas, bem como no filtro de câmaras de fluxo laminar.
Portanto, como fatores predisponentes a estas exposições foram apontados
que os mesmos correspondem em sua maioria às condições inadequadas e ao
ambiente de trabalho, seguidos pelo não uso ou uso inadequado de EPI, pelas
atitudes e hábitos dos profissionais, pela falta de informação, pelo conhecimento
sobre o assunto e pela não observância de medidas de biossegurança.
As referências evidenciaram que as normas relativas à manipulação de
antineoplásicos são também preconizadas pela agência norte-americana
Occupational Safety and Health Administration - OSHA, determinando e
especificando os equipamentos de Proteção Individual (EPI) obrigatórios durante a
manipulação de quimioterápicos, bem como os Equipamentos de Proteção Coletiva
(EPC), como o uso de capela de fluxo laminar vertical classe II, tipo B.
Pode ser observado que há uma opinião convergente sobre a importância da
adoção de medidas de prevenção do risco ocupacional, especialmente no caso dos
30
trabalhadores que manipulam quimioterápicos e que prestam assistência a
pacientes que realizam quimioterapia antineoplásica, sendo destacadas as medidas
relacionadas ao uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), ao emprego
dos Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), à realização do seguimento
ocupacional, ao cumprimento das normas de biossegurança, à existência de área
física adequada, ao treinamento de pessoal e às melhorias gerais das condições de
trabalho.
Além disso, os cuidados com o lixo tóxico quimioterápico também foram
apontados como uma medida preventiva fundamental a ser empregada pela equipe
de enfermagem, tanto sob o ponto de vista técnico, como social, sob a alegação que
tal medida se destina não só à proteção do trabalhador, mas também da pessoa
leiga, considerando a existência de uma parcela populacional que sobrevive à custa
de materiais retirados nos lixos.
Portanto, o estudo em tela propiciou o entendimento sobre os riscos
químicos, inerentes ao emprego dos quimioterápicos que, associados ao déficit de
recursos humanos e materiais e ao manuseio inadequado dos agentes
antineoplásicos, geram riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente aos
profissionais de enfermagem que manipulam os quimioterápicos, evidenciando a
necessidade de eliminação de tais riscos nos Serviços de Quimioterapia.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente estudo possibilitou o conhecimento dos efeitos nocivos dos
quimioterápicos sobre a saúde dos trabalhadores da saúde, em especial dos
trabalhadores de enfermagem, propiciando clareza quanto à caracterização destes
agentes como fatores de risco ocupacional.
As concepções apresentadas evidenciaram a maior vulnerabilidade dos
profissionais de enfermagem que atuam em serviços de quimioterapia
antineoplásica aos efeitos nocivos decorrentes do manuseio dos quimioterápicos,
estando o enfermeiro exposto a um maior risco devido a sua competência privativa
relativa à manipulação destes agentes.
31
Pode ser verificado que apesar das propriedades terapêuticas dos
quimioterápicos, seus efeitos mutagênicos, carcinogênicos e teratogênicos colocam
em risco a saúde dos profissionais que os manipulam, denotando a
imprescindibilidade da adoção de medidas de prevenção, a fim de garantir uma
atuação profissional segura.
As referências acerca das medidas de segurança a serem adotadas
evidenciaram que as mesmas destinam-se à proteção individual, coletiva, ambiental
e social, pois os agentes antineoplásicos podem ser absorvidos através da pele, por
inalação ou por digestão, além de serem os seus resíduos tóxicos, denotando a
amplitude da sua capacidade de contaminação.
Os entendimentos doutrinários pesquisados demonstraram que diante dos
riscos a que estão expostos, os trabalhadores de enfermagem que manipulam
drogas citostáticas devem estar devidamente qualificados e preparados para que
estejam plenamente cientes dos riscos, das precauções e das adequações nos
procedimentos técnicos envolvidos no preparo e administração dessas substâncias
e no descarte de materiais, para que a sua atividade laboral se torne mais segura.
Portanto, visto que existe uma gama de fatores relacionados diretamente
aos riscos ocupacionais, percebe-se que a adoção de medidas preventivas se
reveste de grande importância, no sentido de inibir a ocorrência destes fatores.
Neste sentido, pode ser constatado que a criação de serviço de saúde do
trabalhador é considerada como uma relevante medida preventiva, a fim de viabilizar
a efetuação de seguimento ocupacional para o acompanhamento das condições de
saúde dos profissionais de forma contínua, propiciando condições para identificação
precoce de qualquer anormalidade, sendo ressaltado que os profissionais que atuam
em serviços de terapia antineoplásica devem ser monitorados, através da inclusão
do controle de risco de genotoxicidade como exame complementar aos exames
rotineiros. Cabe destacar o entendimento de poder ser potencializada a eficácia
deste serviço através do emprego de estratégias que possibilitem uma maior
participação do trabalhador nas decisões e a promoção do seu bem-estar e da sua
segurança no ambiente de trabalho.
Além disso, verifica-se que a criação ou o fortalecimento das Comissões de
Controle de Infecção Hospitalar - CCIH, das Comissões Internas de Prevenção de
Acidentes - CIPA, das Comissões Investigativas e de outras comissões voltadas
para a qualificação e a educação continuada dos profissionais, são essenciais para
32
conferir mais segurança no ambiente de trabalho. Entretanto, constata-se que
muitas unidades de saúde não dispõem de nenhuma dessas comissões ou as criam
somente para cumprir alguma exigência legal ou administrativa, sem conferir-lhes as
condições de funcionalidade, tornando-se as mesmas inoperantes.
Todavia, é importante ressaltar que as concepções evidenciadas durante o
desenvolvimento do presente estudo, conduziram à compreensão de que a principal
medida de proteção dos trabalhadores refere-se ao seu próprio conhecimento
acerca dos riscos a que se encontra exposto no desempenho de suas atividades
profissionais. Portanto, torna-se imprescindível que os profissionais tenham ciência
de todas as normas de biossegurança inerentes ao seu processo de trabalho, bem
como dos seus direitos e dos deveres do seu empregador, no sentido de
proporcionar um ambiente de trabalho seguro, disponibilizando os equipamentos de
proteção coletiva (EPC) e os equipamentos de proteção individual (EPI) adequados.
Convém ainda salientar que em caso de descumprimento das normas
estabelecidas as autoridades competentes devem ser acionadas pelo trabalhador
para adoção das medidas cabíveis, incluindo-se aqui o Conselho Regional de
Enfermagem (COREN) e/ou o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), caso a
questão envolva trabalhadores de enfermagem.
Por fim, pode-se dizer que as concepções aqui apresentadas permitiram
alcançar o objetivo de estudo inicialmente proposto, fornecendo informações para o
conhecimento do risco ocupacional e os danos mais freqüentes à saúde dos
profissionais de enfermagem em decorrência da sua exposição aos quimioterápicos
e das medidas de prevenção pertinentes, recomendadas para a segurança e
proteção da saúde destes trabalhadores em seu ambiente de trabalho.
Assim, espera-se, que o presente artigo seja entendido como mais um
subsídio na realização de consultas acadêmicas e profissionais, bem como de
estudos e trabalhos científicos voltados para a investigação da saúde dos
trabalhadores de enfermagem.
33
OCCUPATIONAL RISKS OF PROFESSIONALS NURSING PROCEDURES FOR
ANTINEOPLASTIC CHEMOTHERAPY
ABSTRACT: This article was compiled from a review study of qualitative approach, developed by means of literature, mainly aimed to investigate, analyze and identify the occupational hazards to which workers are exposed nurses working in cancer chemotherapy services, highlighting the main effects arising from such exposure. Therefore, it was structured in topics, presenting the conceptual aspects related to occupational risk, law of the country concerning the issue, chemotherapy, effects of drugs in the professional health nursing team and preventive measures of occupational risk, highlighting the measures protective equipment (PPE) and collective (EPC) standard for professionals working in this area. The literature review allowed the collection of information that revealed the inherent toxicity to chemotherapeutic agents and that they can cause various types of damage to the health of the worker exposed to it, affecting various organs of the body and causing changes in DNA can be mutagenic, carcinogenic and teratogenic. It also emphasized that among health professionals, there is a greater vulnerability of nursing workers to the harmful effects arising from the handling of chemotherapeutic agents, given the nature of their duties, being a nurse exposed to an increased risk due to its exclusive authority on the handling these agents. Moreover, it was found that knowledge about the various risk factors and the adoption of protective measures for the procedures of chemotherapy become indispensable, providing safety during daily work activities of nurses.
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