RIO+20: COMO PARTICIPAR E O QUE ESPERAR ? Processos, tendências e oportunidades de participação na Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável.

RIO+20:

COMO PARTICIPAR E O QUE ESPERAR ?

Processos, tendências e oportunidades de participação

na Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável

Aron BelinkyInstituto Vitae Civilis

Cidadania e Sustentabilidade

06/DEZEMBRO/2011

14 DIAS NO RIO DE JANEIRO…

•A conferência oficial da ONU dura apenas três dias mas, o conjunto de eventos em torno dela será bem maior:

• Tão importante quanto os eventos em 2012 é o seu processo preparatório:

• Referência para objetivos/metas (“para/até a Rio+20”)

• Oportunidade de articulação nacional e internacional

• Elaboração de propostas e conteúdos

RESOLUÇÃO AG ONU 64/236 (de 24/dez/2009)

Um esquema do “documento político focado”(com elementos da res. ONU 64/236/20a+b, de 24/12/2009)

Promessas dos grandes

acordos sobre o DS

Progressos até este

momento

Hiatos (faltas na

efetivação)

Desafios novos e/ou emergentes

Co

mp

rom

isso P

olítico

Ren

ovad

o

OBJETIVO

meios de

implementação

meios de

governança

+=

FOCO(temas)

Economia Verde no

contexto de Erradicação da Pobreza e Desenvolvi// Sustentável

Quadro Institucional

para o Desenvolvi// Sustentável

+

éassegurar

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WWW.UNCSD2012.ORG

Repr.BR naONU

ExecutiveCoordinators

UNDESA

SecretariadoSha Zukang BR- Comitê

Organizador

UNCSDBureau

UN-SGHigh Level

Panel

CDES“Conselhão”

UNEP

UNDP MRE

MMA

UN-SG

G77G20UE

25 Ministérios eórgãos feds.

PaísesMembros

Pres. Rep.BR

14Reps.

Soc. Civ.

Outros do EstadoBrasileiro

BRComissãoNacional

AcademiaEmpresasONGsSindicatosMov. SociaisIndígenasCom. Tradic.

Org. MA Est.Org. MA Mun.Gov. Est. RJGov. Mun. RJP. JudiciárioCong. Nacional

eventosparalelos

Rio+20Sec. Nac. MRE (pres)16 órgãos federaisMin. Pub. FederalGov. Est. RJGov. Mun. RJ

Brice LalondeLiz Thompson

Achim Steiner

ATORES-CHAVE NO CAMINHO DA RIO+20

Negócios/Setor PrivadoJuventude e InfânciaProdutores Rurais

Povos IndígenasGovernos LocaisONGs

Com. Ciência/Tecnologia Trabalhadores/SindicatosMulheres

UN – MAJOR GROUPS SOC. CIVIL BRASILEIRAComitê Facilitador da Soc. CivilBASD-BR (CEBDS/UN-GC/ICC)Outros processos

HOST COUNTRY LIAISON (CFSC+UGS)

GCCA

BASDStkh.

ForumOthers

GEC

UN (others)

UNFCCC; CDBDESERT; AG21IFIs; ILO; WTO;

etc

UNITAR

Carlos Lopes

A Sociedade Civil e a UNCSD 2012

MG “H”

MG “F”

MG “B”

MG “D”MG “C”

MG “E”

OTHERS...

MG “A”

MG “I”

MG “G”

Os “Major Groups” da ONU têm grande diversidade... internamente e entre sí...

...e representam a sociedade civilde um modo um tanto incompleto.

G 20

OMC

UNFCCC

CBD

IFIs

OIT

Processosnão-estatais

Outros Multi-

laterais

Estão envolvidos com múltiplas agendas nacionais e internacionais

Eventosparalelos

Rio

+20

Op

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cia

A Rio+20 é umaoportunidade ímparde convergência

MG “H”MG “H”

MG “F”MG “F”

MG “B”MG “B”

MG “D”MG “D”MG “C”MG “C”

MG “E”MG “E”

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MG “I”MG “I”

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Sociedade Civil Brasileira:Iniciativas Rumo à Rio+20

BR & ONU processo preparatório da UNCSD 2012

Eventos paralelos

Eventosparalelos

Rio

+20

BASD/BR – Business Action for Sustainable Development

Comitê Facilitador da Soc. Civil para a Rio+20 (CFSC)

Geração+20 e outros movimentos da juventude

Green Economy Coalition (no Brasil: Diálogos Nacionais da EV)

Trabalhadores, Mulheres, Indígenas e outros setores da SC

União Global pela Sustentabilidade (UGS)

Processos de organização de vários eventos empresariais, acadêmicos e temáticos (comerciais e não-comerciais, no Brasil e no exterior)

Resultados variados

CONSTRUÇÃO DE PROPOSTAS PARA A RIO+20

”Cúpula dos povos”(11-23/jun)(RIO)- Eventos de massa e impacto

CFSC: enlace internacional +FST: semin. preparatório(21-23/out)(POA)

Fórum Soc. Temático Rio+20(25-29/jan)(POA)

(CFSC) “mapa de lutas”: G20, Durban, Marselha, occupy W Street, indignados, p. árabe...(FST) grupos temáticos auto-organizados na plataf. on-line(temas-força/catalizadores)

(CFSC) “enlace de lutas”: mobilização global a propósito da Rio+20

(FST) articulação de campanhas globais em torno dos temas catalizadores

Setores populares auto-organizados (indígenas, jovens, trabs, mulheres...)

2º Seminário Nacional EV(DNs/GEC)(17-18/out)(SP)

Debates on-line sobre as “economias q queremos”+ papers de apoio ao debate

“EV e 4 questões políticas” + “draft zero”VC e outros(25-29/jan)(FST/POA)

3º Seminário Nacional EV (DNs/GEC) (12-13/mar)(RIO)

“Economias q queremos”- Evento de alto nível e densidade(16-19/jun)(RIO)

Debates: “EV no doc Oficial Rio+20 vs Agenda Essencial da EV”Seminários: “Economistas e a aplicação prática da EV”

Debates: “EV no doc Oficial Rio+20 vs Agenda Essencial da EV”Seminários: “Economistas e a aplicação prática da EV”

Espaço pluralMostra e debates(11-22/jun)(RIO)

Contibuição Oficial do Brasil para o “Draft Zero”MRE e consultas01/Nov

CDES(06/out)“Acordo p/ o Desenvolv. Sustentável”

“8 temas dos dias especiais” (“sanduíche” (16-19/jun)- Input no proc oficial- Msg forte p/ a sociedade

CDES(22/nov)“Seminário propostas do Brasil para Rio+20”

Quais os “8 temas dos 4 dias especiais?” Como serão definidos, preparados e debatidos?CDES identificará seus temas-chave e aprofundará debates/propostas sobre eles. SGPR incluirá Rio+20 e seu temário em todas as 15 Conferências Nacionais até lá.Comissão Nacional Rio+20, MRE, MMA, MFAZ, MDS e outros continuarão consultas?

Relatório do Painel de Alto Nível do SG/ONU sobre DS (fim de nov?)

Deadline p/ inputs p/ Secret. UNCSD (01/nov)(Internet)

2ª Inters. UNCSD(15-16/dez)(NY)

3ª Inters. UNCSD(26-27/mar)(NY)

PrepCom3 UNCSD(13-15/jun)(RIO)

UNCSD(20-22/jun)(RIO)ResultadoOficial daRio+20

“Draft 0” e Neg. Texto Informais(1ª de 4)(16-18/jan)(NY)

Neg. Texto Informais(2ª de 4)(13-17/fev)(NY)

Neg. Texto Informais(3ª de 4)(19-23/mar)(NY)

Neg. Texto Informais(4ª de 4)(30/abr a 04/mai)(NY)

SITE DO COMITÊ FACILITADOR DA SOC. CIVILWWW.RIO2012.ORG.BR

O QUE PODERÁ SER PRODUZIDO NA RIO+20?

PROCESSO OFICIAL•Proposta para “documento sintético/focado” (Conf. ata do Bureau, 18/04/11)

•Esse processo também pode:• Incluir decisões políticas sobre outros temas-chave

• Encaminhar processos (p. ex. novas convenções)

• Inaugurar processo inovador, c/ maior presença

da Soc. Civil e de governos no nível sub-nacional

• Propor “Metas de Des. Sustentável” (análogo às MDGs)

1. Introdução

2. Balanço (compromissos x . resultados x hiatos)

3. Desafios novos/emergentes

4. Economia Verde

5. Quadro Institucional p/ DS

6. Referencial para ação

7. Meios de implementação

8. Acompanhamento PROCESSO PARALELO

•Focos do abaixo-assinado global:• Plano p/ sistema de governança global do DS

• Evidenciar existência de condições materiais

• Estabelecer diretrizes p/ transição justa p/ EV

• Romper impasses em negociações em curso

• Construir/reforçar laços na SC e com lideranças

•Conjunto de “grandes campanhas globais”

•“Mostra livre do futuro agora” Soluções existem!

Desafios emergentes em pauta:

Energia; Água/Saneamento; Cidades Sustentáveis; Alimentos

Temas do UN-SG-High Level Panel:

a) Seg. Alimentar; b) Seg. Climática; c) Seg. Energética; d) Biodiversidade; e) Paz e Justiça Social

CONTEÚDO RIO+20: PONTOS EM DESTAQUE (1/2)(com base em falas de Sha Zukang em 30/09 e 03/11/2011)

• Sobre o significado geral da Rio+20, três palavras-chave:

• integração (dos 3 pilares do DS),

• implementação (da agenda do DS) e

• coerência (entre programas e políticas em todos os níveis)

• Sobre Economia Verde, vista como polêmica e controversa:

• Rio+20 poderia deixar claro “o que é e o que não é EV”.

• Produzir um roteiro/mapa da EV, como caminho para o DS. Deve ter claramente metas, objetivos e timeframe.

• Deve também incluir “caixa de ferramentas” e meios para mensuração do progresso rumo ao DS.

• Metas do DS (SDGs) podem nascer na Rio+20, para orientar agenda pós-2015, em adição às MDGs.

Fala do Secretário Geral da Rio+20 sobre Economia Verde:

Trecho de fala do Secretário Geral da Rio+20, Sha Zukang, em 30/09/2011no Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) retreat for Permanent Representatives on the Rio+20

CONTEÚDO RIO+20: PONTOS EM DESTAQUE (2/3)(com base em falas de Sha Zukang em 30/09 e 03/11/2011)

• Sobre os temas novos e emergentes, despontam até aqui:

• Combate à pobreza, com empregos verdes e inclusão social

• Segurança alimentar e agricultura sustentável

• Gestão da água

• Acesso à energia (incluindo renováveis, eficiência, etc)

• Assentamentos humanos sustentáveis (cidades)

• Gestão dos oceanos

• Melhor resiliência e preparo para desastres.

• E também aspectos transversais:

• Framework para Prod. e Consumo Sustentáveis, com base nos princ. das resps. comuns mas diferenciadas

• Transferência de tecnologia (esp. para países em desenvolvi//)

• Financiamento p/ o DS (foco em baixo carbono, mas não só)

CONTEÚDO RIO+20: PONTOS EM DESTAQUE (3/3)(com base em falas de Sha Zukang em 30/09 e 03/11/2011)

• Sobre os governança para o DS, o foco está em:

• Fortalecimento do PNUMA e sua possível elevação a agência

• Criação de um Conselho de Desenv. Sustentável de alto nível

• Maior coerência, menor fragmentação nas agências e níveis

• Fortalecimento das Comissões Regionais e de sua interface com outras organizações regionais.

• Reorientação dos processos de tomada de decisão nacionais (com engajamento de stakeholders e integração setorial)

• Fortalecer contribuições da ONU no nível nacional de cada país

POSIÇÃO OFICIAL DO GOV BRASILIEIRO(entregue à Sec da Rio+20 em 01/11/2011)

POSIÇÃO OFICIAL DO GOV BRASILIEIRO – 1/2(entregue à Sec da Rio+20 em 01/11/2011)

•P1. Programa de Proteção Socioambiental Global

•P2. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

•P3. Pacto Global para Produção e Consumo Sustentáveis

• P3. A. Compras Públicas Sustentáveis

• P3. B. Classificações de Consumo e Eficiência Energética

• P3. C. Financiamento de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento Sustentável

•P4. Repositório de Iniciativas

•P5. Protocolo Verde Internacional no Setor Financeiro

•P6. Novos Indicadores para Mensuração do Desenvolvimento

•P7. Pacto pela Economia Verde Inclusiva

• P7. A. Relatórios de Sustentabilidade

• P7. B. Índices de Sustentabilidade

POSIÇÃO OFICIAL DO GOV BRASILIEIRO – 2/2(entregue à Sec da Rio+20 em 01/11/2011)

•P8. Propostas para a Estrutura Institucional do Des. Sust. (DS)

• P8. A. Mecanismo de Coordenação Institucional p/ o DS

• P8. B. Reforma do ECOSOC, transformando-o em Conselho de DS das Nações Unidas

• P8. C. Aperfeiçoamento da Governança Ambiental Internacional. Estabelecimento da participação universal e de contribuições obrigatórias para o PNUMA

• P8. D. Lançto de processo negociador para uma Conv. Global sobre Acesso à Informação, participação pública na tomada de decisões e acesso à justiça em temas ambientais (implementação do Princ. 10 da Decl. do Rio)

• P8. E. Participação dos atores não-governamentais nos processos multilaterais

• P8. F. Governança da água

UMA CONVENÇÃO DA ONU SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA?

www.csradialogue2012.org

OS DIÁLOGOS NACIONAIS da EVe seu papel rumo à Rio+20

UMA COISA…NÃO SUBSTITUI A OUTRA

SUSTENTABILIDADE

ResponsabilidadeSocial

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

“Economias Verdes e …”

Agenda 21Relatórios e transparênci

aSelos e certificações socioambientais

Índices e Rankings

Redução de Emissões

Indicadores

Metas e Pactos

Convenções eTratados

Trabalho decente Produção e Consumo Sustentáveis

Ecoeficiência

ESTRATÉGIA

MEIOS

OBJETIVO

O DESAFIO CENTRALDA ECONOMIA VERDE:

Utilizar o poder da “linguagem econômica”

para dar centralidade e força às propostas de

sustentabilidade com justiça social/ambiental

enquanto, ao mesmo tempo…

Evitar os riscos e “efeitos colaterais” da

apropriação indevida/distorcida das propostas

pelo sistema hegemônico.

ECONOMIA VERDEControvérsias e alertas

• Falta de informação / “Discussão do nome”• Desconfianças / Preconceitos (pró e anti-mercado)• Oportunismo e greenwashing• Risco das falsas soluções• Protecionismo / Injusta divisão internacional do trabalho• Apostas realizadas / interesses entrincheirados• Desemprego ou Transição Justa?• Visão de curto prazo• Disparidades de produção e consumo:

Comodismo/consumismo dos “desenvolvidos”

Desenvolvimentismo dos emergentes

Carências dos “menos desenvolvidos”

Para mais informações:

Instituto Vitae Civiliswww.vitaecivilis.org.br

Site oficial da Conferência Rio+20www.uncsd2012.org

Comitê Facilitador da Sociedade Civil p/ a Rio+20www.rio2012.org.br

Diálogos Nacionais da Economia Verdewww.economiaverde.org.br

Grato pela atenção!