ÓRGÃO OFICIAL PREFEITURA DE BETIM QUINTA 6 DE FEVEREIRO DE 2014 ANO 7 - NÚMERO 904 1 O Forró da 3ª idade, da Associa- ção de Proteção à Maternidade, Infân- cia e Velhice (Apromiv), vai começar nesta sexta-feira (7), a partir das 13h, na sede da entidade (avenida Edmeia Mattos Lazzaroti, 1.505, Angola). A ex- pectativa é receber 350 convidados na abertura, que vai contar com o show da dupla sertaneja Luiz e Luan. De acordo com a psicóloga da Apromiv, Silvia Aparecida Melo de Sou- za, os idosos que participam do forró encontram na associação um amparo que muitas vezes não encontram em outros lugares. “Eles se sentem acolhi- dos e constroem novos laços afetivos. Além disso, o forró promove diversão e qualidade de vida para os participan- tes”, disse Silvia, acrescentado que esses encontros contribuem para um envelhecimento saudável. “Percebe- mos claramente as mudanças que ocor- rem na vida deles, tanto no psicológico quanto no físico. E vivenciar essas mu- danças é muito gratificante”, explicou a psicóloga. A coordenadora da 3ª idade da Apromiv, Abigail Bittencourt, informou que os trabalhos acontecem em todas as unidades da associação. “Além do forró que é oferecido na sede da Apro- miv, contamos com o baile nos núcleos comunitários Geraldo Rabelo e Maria de Souza Paz. Esperamos receber, nos três locais, cerca de 2.000 idosos por mês”, informou Abigail. FORRÓ DA APROMIV RETORNA NESTA SEXTA-FEIRA (7) A partir desta quarta-feira (8), será alterada a circulação do trânsito nas ruas Goiana e Pa- ris, no bairro Santo Afonso, re- gião do Vianópolis. Conforme a Empresa Municipal de Trans- porte e Trânsito (Transbetim), ambas as ruas passam a ope- rar em mão única. O objetivo da mudança é proporcionar segu- rança aos motoristas, motoci- clistas e pedestres nos acessos da rodovia MG-060 (Betim/ Es- meraldas). CONHEÇA AS ALTERAÇÕES: A rua Paris, que antes opera- va em mão dupla, passa a ser via de mão única da rodovia MG-060 até a praça Padre Eus- táquio. Já a rua Goiana, que também operava como mão dupla, passa a operar com o sentido único, a partir da Praça Padre Eustáquio até a rodovia MG- 060. Desta forma, os mo- toristas que quiserem entrar para o bairro saindo da rodovia deverão entrar pela rua Paris, e os que quiserem sair do bairro, para acessar a rodovia deverão passar pela rua Goiana. ORIENTAÇÕES AO PÚBLICO · Respeite a sinalização implan- tada. · Não estacione em locais proi- bidos, frente às guias rebaixa- das. · Se necessitar pedir informa- ções, proceda de forma a não atrapalhar a fluidez do trânsito. Para mais informações, os usu- ários podem ligar para o call center da Transbetim (0800 283 5993), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12, e das 13h às 17h. E aos sábados, das 8h às 17h. O forró vai acontecer toda sexta-feira, das 13h às 17h
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ÓRGÃO OFICIAL ANO 7 - NÚMERO 904 PREFEITURA DE BETIM ... · ÓRGÃO OFICIAL ANO 7 - NÚMERO 904 PREFEITURA DE BETIM QUINTA 6 DE FEVEREIRO DE 2014 1 MG- 060. Desta forma, os mo
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ÓRGÃO OFICIALPREFEITURA DE BETIM QUINTA 6 DE FEVEREIRO DE 2014ANO 7 - NÚMERO 904
1
O Forró da 3ª idade, da Associa-
ção de Proteção à Maternidade, Infân-
cia e Velhice (Apromiv), vai começar
nesta sexta-feira (7), a partir das 13h,
na sede da entidade (avenida Edmeia
Mattos Lazzaroti, 1.505, Angola). A ex-
pectativa é receber 350 convidados na
abertura, que vai contar com o show da
dupla sertaneja Luiz e Luan.
De acordo com a psicóloga da
Apromiv, Silvia Aparecida Melo de Sou-
za, os idosos que participam do forró
encontram na associação um amparo
que muitas vezes não encontram em
outros lugares. “Eles se sentem acolhi-
dos e constroem novos laços afetivos.
Além disso, o forró promove diversão
e qualidade de vida para os participan-
tes”, disse Silvia, acrescentado que
esses encontros contribuem para um
envelhecimento saudável. “Percebe-
mos claramente as mudanças que ocor-
rem na vida deles, tanto no psicológico
quanto no físico. E vivenciar essas mu-
danças é muito gratificante”, explicou a
psicóloga.
A coordenadora da 3ª idade da
Apromiv, Abigail Bittencourt, informou
que os trabalhos acontecem em todas
as unidades da associação. “Além do
forró que é oferecido na sede da Apro-
miv, contamos com o baile nos núcleos
comunitários Geraldo Rabelo e Maria
de Souza Paz. Esperamos receber, nos
três locais, cerca de 2.000 idosos por
mês”, informou Abigail.
FORRÓ DA APROMIV RETORNA NESTA SEXTA-FEIRA (7)
A partir desta quarta-feira (8), será alterada a circulação do trânsito nas ruas Goiana e Pa-ris, no bairro Santo Afonso, re-gião do Vianópolis. Conforme a Empresa Municipal de Trans-porte e Trânsito (Transbetim), ambas as ruas passam a ope-rar em mão única. O objetivo da mudança é proporcionar segu-rança aos motoristas, motoci-clistas e pedestres nos acessos da rodovia MG-060 (Betim/ Es-meraldas).
CONHEÇA AS ALTERAÇÕES:A rua Paris, que antes opera-va em mão dupla, passa a ser via de mão única da rodovia MG-060 até a praça Padre Eus-táquio. Já a rua Goiana, que também operava como mão dupla, passa a operar com o sentido único, a partir da Praça Padre Eustáquio até a rodovia MG- 060. Desta forma, os mo-toristas que quiserem entrar para o bairro saindo da rodovia deverão entrar pela rua Paris, e os que quiserem sair do bairro, para acessar a rodovia deverão passar pela rua Goiana.
ORIENTAÇÕES AO PÚBLICO· Respeite a sinalização implan-tada.· Não estacione em locais proi-bidos, frente às guias rebaixa-das.· Se necessitar pedir informa-ções, proceda de forma a não atrapalhar a fluidez do trânsito.Para mais informações, os usu-ários podem ligar para o call center da Transbetim (0800 283 5993), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12, e das 13h às 17h. E aos sábados, das 8h às 17h.
O forró vai acontecer toda sexta-feira, das 13h às 17h
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOQUINTA 6 DE FEVEREIRO DE 2014
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CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
Secre tar ia Mun ic ipa l de ComunicaçãoDiv isão de Imprensa Of ic ia l
Rua Pará de Minas , 640, Bras i le iaBet im - MG
Tele fone: (31) 3539-4606Pub l icações : iobe t im@gmai l .com
Prefe i to de Bet imCar la i le Pedrosa
Pres idente da Câmara Mun ic ipa l de Bet imMarcos Antôn io da Paz
Procurador Gera l do Mun ic íp ioLucas Cruz Neves
Secre tar ia Mun ic ipa l de ComunicaçãoDan ie le Marzano Re is
ORGÃO OFICIAL
LEIS
LEI Nº 5.663, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.414,
DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A FIXA-
ÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRE-
TÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA COMPREENDI-
DA DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Povo do Município de Betim, por seus representantes, aprovou e
eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 1º da Lei Municipal Nº 5.414, de 15 de outubro de 2012
passa vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º O subsídio mensal do Prefeito Municipal de Betim, com
mandato compreendido de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro
de 2016, será a importância de R$15.801,00 (quinze mil oitocentos
e um reais), que será devida a partir de 1º de fevereiro de 2014.”
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas na Lei Orça-
mentária Anual (LOA) em vigor.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, notadamente o art.
1º da Lei Municipal Nº 5.414, de 15 de outubro de 2012.
Prefeitura Municipal de Betim, 05 de fevereiro de 2014.
Waldir Cardoso Teixeira
Prefeito Municipal em Exercício
(Decreto Municipal Nº 35.682, de 13 de janeiro de 2014)
(Originária do Projeto de Lei nº 006/14, de autoria da Mesa Diretora)
LEI Nº 5.664, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT, AOS §§ 1º, 2º 3º e 4º DO AR-
TIGO 3º, AO ARTIGO 4º E AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº
4.762, DE 11 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REES-
TRUTURAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
E TRÂNSITO – TRANSBETIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Betim, por seus Representantes aprovou e
eu, Prefeito Municipal em Exercício sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O caput do art. 3º da Lei Municipal Nº 4.762, de 11 de maio
de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º O Conselho Diretor da Transbetim será composto por um
Diretor-Presidente, duas Diretorias e uma Coordenadoria Juríridica.”
Art. 2º Os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 3º da Lei Municipal Nº 4.762, de 11
de maio de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:
ENDEREÇO: RUA VILA RICA, Nº 466 – LARANJEIRAS – BE-
TIM-MG
NOMES
1. Daivisol Gil Sinisio
2. Daniel De Oliveira
3. Djanira A. Pereira
4. Doraci Santos da Hora
5. Esterlina Madalena Pessoa
6. Eva Helena de Arruda
7. Eva Rosângela
8. Francisco Alves Filho
9. Francisco Pinto de Oliveira
10. Hermenegildo Coelho
11. Hilda Maria Resende
12. Israel Fernandes Pacheco
13. Ivan Aparicio Pereira
14. Jailda Ladeira
15. Jorge Rodrigues
16. José do Carmo
17. José Paulo da Silva
18. Lenir de Paula Anastácio
19. Leonardo Dutra Gomes
20. Luciano Pereira de Aguiar21. Luiza Flávia22. Márcia Silva Roteio23. Maria Bernadete24. Maria de Jesus Ramos da Cruz25. Nelson Alves Pereira26. Raimundo Vieira da Silva27. Raquel fontes28. Roberto Mauro das Dores29. Ronaldo Caldeira30. Rosimeire Rodrigues de Souza31. Sebastião da Silva Reis32. Tarcisio RodriguesDELEGADOS PARA PLENÁRIA DE ELEIÇÃOREGIONAL NORTE DO SEGMENTO: USUÁRIOS DIA: 08/02/2014, DAS 16h30min ÀS 18h30minLOCAL: ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO TEREZA DOS SAN-TOSENDEREÇO: RUA MINAS GERAIS, Nº 170 - NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – BETIM-MGNOMES1. André Paulo Andrade
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2. Antonio Carlos Ribeiro3. Carmela Del Gaudio Mansor4. Cledionete Fonseca da Silva5. Edna Regina de Souza Oliveira6. Geraldo Pimenta da Silva7. Herminia Braga 8. Jair Soares de Almeida9. Jean Giancotti Teixeira 10. Leila Vidal de Castilho11. Maria da Conceição Sousa12. Marilene Juciene da Silva13. Norberto Francisco de Lima14. Rosangela Linda da Costa15. Rubens Vidal de Castilho16. Sara Moreira da Silva 17. Wilson de Oliveira LisboaDELEGADOS PARA PLENÁRIA DE ELEIÇÃO REGIONAL PTB E REGIONAL PETROVALE DO SEGMENTO: USUÁRIOS DIA: 08/02/2014, DAS 16h30min às 18h30min LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL EDIR TEREZINHA ENDEREÇO: AV. MUÇAMBEIRAS, Nº 180 – GUANABARA – BETIM-MGNOMES1. Adivaldo Jorge da Silva2. Alci Jose de Freitas3. Célia Maria Dina4. Edson Velázquez Campos Oliveira 5. Fabiana Rodrigues da Silva 6. Fabio da Silva Folley7. Jose dos Passos Cruz8. Jose Luis Ferreira Caninhas9. Keine Aparecida Pereira 10. Maria do Socorro da Silva11. Rogério Djalma de Oliveira12. Wanderson Alves dos SantosDELEGADOS PARA PLENÁRIA DE ELEIÇÃO REGIONAL TERESÓPOLIS DO SEGMENTO: USUÁRIOS DIA: 09/02/2014, DAS 9 ÀS 11 HORAS LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL ARISTIDES JOSÉ DA SILVA ENDEREÇO: RUA CAMBUCI, Nº 29 - JARDIM TERESÓPOLIS – BETIM-MGNOMES1. Abraão Rosa dos Santos2. Alvedi Ferreira Neves3. Antonia Maria dos Santos4. Artur Januário de Souza 5. Cristiano Pereira Oliveira6. Denival Arlindo Clara7. Eduardo Carlos Mota8. Eunice Carlos Mota9. Firmio Afonso de Matos10. Iago Barbosa Lima11. Iago Pereira Soares12. Jaime Thailles Vieira13. Jolita Barbosa da Silva 14. Kenedy Alessandro Henrique de Souza15. Leocadio Sebastião da Silva16. Marcos Antonio de Souza Ferreira da Silva17. Maria Julia Alves da Silva18. Marinho Eduardo da Cruz19. Pedro Ivo Nogueira20. Sebastiana Pereira da Silva Lima 21. Sônia Carlos Mota22. Weliton Davel PereiraDELEGADOS PARA PLENÁRIA DE ELEIÇÃO REGIONAL VIANÓPOLIS DO SEGMENTO: USUÁRIOSDIA: 09/02/2014, DAS 9 ÀS 11 HORAS LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO RIO BRANCO ENDEREÇO: RODOVIA MG 050, ESTRADA DE ESMERALDAS – VIANÓPOLIS – BETIM-MGNOMES1. Alexandre da Silva Bezerra2. Ana Helena de Sousa3. Eudio Braz do Amaral4. Jane da Conceição Lopes 5. Joana Teresinha de Jesus6. Julio Gomes Pains7. Maria Aparecida da Silva Duarte8. Maria da Conceição Costa Leite9. Teodora Maria de Jesus MoraisDELEGADOS PARA PLENÁRIA DE ELEIÇÃO DO SEGMENTO: TRABALHADORESDIA: 10/02/2014, DAS 9 ÀS 11 HORAS LOCAL: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIMENDEREÇO: RUA RIO DE JANEIRO, Nº 209 – BRASILÉIA – BETIM-MGTel. (31) 3531-2099 NOMES1. Adriana de Castilho Silva 2. Alessandra Suely Santos Teixeira3. Aluísio Nicodemos dos Santos4. Aparecida Ângela Maciel 5. Aparecida Braighi6. Aparecida Imaculada de Freitas Souza7. Berenice de Freitas Diniz8. Camila Aparecida Peres Silva9. Camila Nunes Gomes Carneiro10. Cassirlene Maria Antunes Luiz11. Danilo Alexandre Martins Durães12. Darley Sirlene Campos Coelho13. Deonara de Almeida Silveira14. Deusení Ramos Ferreira Silva 15. Edson Batista Marques16. Eliane Lima Goulart
17. Elizabete da Silva18. Elizabeth Ferreira Teles Santana19. Eni Alves Vidal de Castilho20. Erlaine Maria Avelino Ferreira21. Flávio Alves de Carvalho22. Geralda Basilia23. Geralda Pereira da Penha24. Geraldo Teixeira de Abreu25. Hudson Leandro Machado26. Jairo Martins Nascimento27. Janaina de Almeida Lira28. Jaqueline de Fátima Soares Jesus29. Jorge Luis Costa 30. Jose Roberto da Silva31. Josefa Maria da Silva32. Juliana Gonçalves Silva33. Juliana Souza Coelho34. Jussara Cristina Rodrigues Magalhães35. Leonildo Ferreira Lopes36. Ligia Maria de Souza 37. Luciana Gomes da Silva38. Luciana Maria de Oliveira Botelho39. Luziete Gomes Ferreira40. Márcia Helena dos Santos Marroques41. Maria Ângela Souza 42. Maria Aparecida de Carvalho43. Maria Aparecida de Jesus44. Maria Aparecida Mendes C. de Melo45. Maria Beatriz Faria Oliveira 46. Maria da Conceição Silva Pimenta47. Maria da Gloria Oliveira França48. Maria de Fátima da Silva Cavalcante Ferreira Bárbara49. Maria do Carmo de Pádua50. Maria Gabriela Pinto de Oliveira51. Maria Izabel da Silva 52. Maria Kátia 53. Maria Laura Marcelino54. Maria Natalina Pinheiro55. Maria Teresa Batista de Moura56. Marisa Aparecida de Jesus57. Maura Cesário da Silva Ramires 58. Mônica Beier59. Myriam Cristiane da Silveira60. Nair Rodrigues de Souza61. Paulo Santana Diniz62. Regina Célia de Campos63. Regina Padilha Campos64. Reginaldo Silva Cordeiro65. Rilke Novato Públio66. Ronaldo de Oliveira Zenha67. Rosalino do Nascimento68. Rosana Mangela Soares69. Rosângela Padilha Campos70. Rosilene Pimenta Magalhães71. Ruth Henriques Rosa de Almeida72. Selma de Oliveira Duarte
Betim, 03 de fevereiro de 2014.Gilvaldo de Vasconcellos Costa/Pre-
sidente da TRANSBETIM.
CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM
PORTARIA Nº0798/2013EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, EDILAINE MÁRCIA SCHIARA do cargo co-missionado de CHEFE DE GABINETE, lotado (a) no gabinete do vereador Adélio Carlos da Silva, a partir de 11 de dezembro de 2013.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de dezembro de 2013.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 11 de dezembro de 2013.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0798/2013EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, EDILAINE MÁRCIA SCHIARA do cargo co-missionado de CHEFE DE GABINETE, lotado (a) no gabinete do vereador Adélio Carlos da Silva, a partir de 11 de dezembro de 2013.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de dezembro de 2013.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 11 de dezembro de 2013.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0798/2013EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, EDILAINE MÁRCIA SCHIARA do cargo co-missionado de CHEFE DE GABINETE, lotado (a) no gabinete do vereador Adélio Carlos da Silva, a partir de 11 de dezembro de 2013.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de dezembro de 2013.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 11 de dezembro de 2013.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0801/2013EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE II.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, DANIELLE GOMES DE MEDEIROS do cargo comissionado de TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE II, lo-tado (a) no gabinete do vereador Vinícius Braga Saraiva de Resende, a partir de 30 de dezembro de 2013.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de dezembro de 2013.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 30 de dezembro de 2013.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0800/2013EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE II.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, DANIELLE GOMES DE MEDEIROS do cargo comissionado de TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE II, lo-tado (a) no gabinete do vereador Vinícius Braga Saraiva de Resende, a partir de 30 de dezembro de 2013.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de dezembro de 2013.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 30 de dezembro de 2013.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0007/2014REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO COMISSIONA-DO SUPERVISOR DE GABINETE I.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Reposicionar, THIAGO PEREIRA DA SILVA FLORES car-go comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE II lotado (a) no Gabinete do Vereador Antônio Carlos de Matos Rocha para o cargo comissionado de SUPERVISOR DE GABINETE I, na mesma lotação, a partir de 02 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 02 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0008/2014REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO COMISSIONA-DO SECRETÁRIO DE GABINETE.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Reposicionar, ADÃO GERALDO DOS SANTOS do car-go comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE II lotado (a) no Gabinete do Vereador Antônio Carlos de Matos Rocha para o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GABINETE, na mesma lotação, a partir de 02 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 02 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0009/2014REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO COMISSIONA-DO SUPERVISOR DE GABINETE.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Reposicionar, NILO MARTINS DA SILVA do cargo comis-sionado de ATENDENTE DE GABINETE, lotado (a) no Gabinete do Vereador Antônio Carlos de Matos Rocha para o cargo comissionado de SUPERVISOR DE GABINETE, na mesma lotação, a partir de 02 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 02 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0010/2014NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIO-NADO DE AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º- Nomear, ANDRÉ LUIZ DE JESUS BUENO para ocupar o cargo comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE, lotado (a) no Gabinete do Vereador Antônio Carlos de Matos Rocha, a partir de 02 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 02 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim PORTARIA Nº0011/2014NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIO-NADO DE AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO I.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º- Nomear, JOSÉ GERALDO ALVES RAMOS para ocupar o cargo comissionado de AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO I, lo-tado (a) no Gabinete do Vereador Vinícius Braga Saraiva de Resende, a partir de 02 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 02 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVOQUINTA 6 DE FEVEREIRO DE 2014
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CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
PORTARIA Nº0012/2014EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, ANDRÉIA SIQUEIRA ALVARENGA DE OLI-VEIRA do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE, lotado (a) no gabinete do vereador Eliseu Xavier Dias, a partir de 06 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 06 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0013/2014EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE GABINETE I.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar, EMANUEL BELÉM GOMES do cargo comis-sionado de SECRETÁRIO DE GABINETE I, lotado (a) no gabinete do vereador Eliseu Xavier Dias, a partir de 06 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 06 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0014/2014REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO COMISSIONA-DO SECRETÁRIO DE GABINETE I.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Reposicionar, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA do cargo co-missionado de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GABINETE, lotado (a) no Gabinete do Vereador Eliseu Xavier Dias, para o cargo comis-sionado de SECRETÁRIO DE GABINETE I, na mesma lotação, a partir de 06 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 06 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0015/2014NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIO-NADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GABINETE.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei, RESOLVE:Art. 1º- Nomear, ANTÔNIO RITA DA SILVA para ocupar o cargo comissionado de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GABINETE, lo-tado (a) no Gabinete do Vereador Eliseu Xavier Dias, a partir de 06 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 06 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0016/2014NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIO-NADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GABINETE.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º- Nomear, MARILZA DIAS DE PAIVA MOREIRA para ocu-par o cargo comissionado de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GA-BINETE, lotado (a) no Gabinete do Vereador Eliseu Xavier Dias, a partir de 06 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 06 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0017/2014NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIO-NADO DE SECRETÁRIO DE GABINETE I.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º- Nomear, MÊRCEDES MARTINS DE LIMA para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GABINETE I, lotado (a) no Gabinete do Vereador Eliseu Xavier Dias, a partir de 06 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 06 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZ
Presidente da Câmara Municipal de Betim PORTARIA Nº0018/2014EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE ATENDENTE DE GABINETE II.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, DEBORAH CRISTINA SILVA do cargo comis-sionado de ATENDENTE DE GABINETE II, lotado (a) no gabinete do vereador Ernani Crisipo de Araújo, a partir de 07 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 07 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0019/2014NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIO-NADO DE ATENDENTE DE GABINETE II.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º- Nomear, ANA MARIA DA CONSOLOÇÃO FERREIRA RAMOS para ocupar o cargo comissionado de ATENDENTE DE GABINETE II, lotado (a) no Gabinete do Vereador Ernani Crisipo de Araújo, a partir de 07 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 07 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0021/2014EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE II.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, GABRIEL GUERRA RAMOS do cargo comis-sionado de ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE II, lotado (a) no gabinete do vereador Marcos Roberto Abramo, a partir de 13 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 13 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0022/2014REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO COMISSIONA-DO AGENTE SERVIÇOS DE GABINETE II.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Reposicionar, ANA MARIA DA CONSOLAÇÃO FER-REIRA RAMOS do cargo comissionado de ATENDENTE DE GA-BINETE II, lotado (a) no Gabinete do Vereador Ernani Crisipo de Araújo para o cargo comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE II, na mesma lotação, a partir de 13 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 13 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0023/2014REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO COMISSIONA-DO TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE I.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Reposicionar, MARIA LÚCIA APARECIDA DE AQUINO do cargo comissionado de TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINE-TE, lotado (a) no Gabinete do Vereador Ernani Crisipo de Araújo para o cargo comissionado de TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABI-NETE I, na mesma lotação, a partir de 13 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 13 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0024/2014REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO COMISSIONA-DO AUXILIAR DE GABINETE II.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Reposicionar, MARIA APARECIDA DOS SANTOS do cargo comissionado de AUXILIAR DE GABINETE, lotado (a) no Gabinete do Vereador Ernani Crisipo de Araújo para o cargo comis-sionado de AUXILIAR DE GABINETE II, na mesma lotação, a par-tir de 13 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 13 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 13 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0025/2014REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO COMISSIONA-DO AUXILIAR DE GABINETE I.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Reposicionar, WANDERLEY AMARAL DE FREITAS do cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE II, lotado (a) no Gabinete do Vereador Carlos de Oliveira Silva, para o cargo co-missionado de AUXILIAR DE GABINETE I, na mesma lotação, a partir de 15 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 15 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0026/2014EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETEI.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, AMANDA MARCELA PEREIRA DAS MERCÊS do cargo comissionado de AUXILIAR DE GABINETE I, lotado (a) no gabinete do vereador Carlos de Oliveira Silva, a partir de 15 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 15 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0027/2014NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIO-NADO DE ASSISTENTE DE GABINETE II.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º- Nomear, MARIA DAS DORES ALVES GONÇALVES para ocupar o cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE II, lotado (a) no Gabinete do Vereador Carlos de Oliveira Silva, a partir de 15 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 15 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim PORTARIA Nº0029/2014EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE II.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, MARIA AUGUSTA FELIPE ALVES do cargo comissionado de AUXILIAR DE GABINETE II, lotado (a) no gabi-nete do vereador Aerty Eustáquio de Jesus, a partir de 16 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 16 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0030/2014EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GABINETE II.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, VALDIVINA RODRIGUES FIGUEREDO do cargo comissionado de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GABINETE II, lotado (a) no gabinete do vereador Aerty Eustáquio de Jesus, a partir de 16 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 16 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0031/2014ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIO-NADO DE AUXILIAR DE GABINETE.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Altera a lotação de MARLON ANTÔNIO DE OLIVEIRA ANDRADE, ocupante do cargo comissionado de AUXILIAR DE GABINETE do gabinete do Vereador Aerty Eustáquio de Jesus para
o gabinete do vereador Edson Leonardo Monteiro, a partir de 16 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 16 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0032/2014ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIO-NADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Altera a lotação de JOUBERT LÚCIO JERÔNIMO, ocu-pante do cargo comissionado de TÉCNICO LEGISLATIVO DE GA-BINETE do gabinete do Vereador Aerty Eustáquio de Jesus para o gabinete do vereador Edson Leonardo Monteiro, a partir de 16 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 16 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0033/2014ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIO-NADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE I.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Altera a lotação de WELLINGTON BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE I do gabinete do Vereador Aerty Eustáquio de Jesus para o gabinete do vereador Edson Leonardo Monteiro, a partir de 16 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 16 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0034/2014ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIO-NADO DE ATENDENTE DE GABINETE.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Altera a lotação de JOÃO DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo comissionado de ATENDENTE DE GABINETE do gabine-te do Vereador Aerty Eustáquio de Jesus para o gabinete do vereador Edson Leonardo Monteiro, a partir de 16 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 16 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0035/2014ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIO-NADO DE AUXILIAR DE GABINETE II.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Altera a lotação de NILSON FERREIRA DIAS, ocupante do cargo comissionado de AUXILIAR DE GABINETE II do gabinete do Vereador Aerty Eustáquio de Jesus para o gabinete do vereador Edson Leonardo Monteiro, a partir de 16 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 16 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0036/2014ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIO-NADO DE ATENDENTE DE GABINETE.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Altera a lotação de NATÁLIA DE OLIVEIRA ANDRADE, ocupante do cargo comissionado de ATENDENTE DE GABINETE do gabinete do Vereador Aerty Eustáquio de Jesus para o gabinete do vereador Edson Leonardo Monteiro, a partir de 16 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 16 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0037/2014ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIO-NADO DE ASSISTENTE DE GABINETE II.
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVOQUINTA 6 DE FEVEREIRO DE 2014
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
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O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Altera a lotação de JACINTO FRANCO DA MATA, ocu-pante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE II do gabinete do Vereador Aerty Eustáquio de Jesus para o gabinete do vereador Edson Leonardo Monteiro, a partir de 16 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 16 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0038/2014ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIO-NADO DE ASSISTENTE DE GABINETE II.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Altera a lotação de JOSÉ CARLOS RIBEIRO, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE II do gabinete do Vereador Aerty Eustáquio de Jesus para o gabinete do vereador Edson Leonardo Monteiro, a partir de 16 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 16 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0039/2014ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIO-NADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE II.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Altera a lotação de LEONARDO DE SOUZA BATISTA, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE II do gabinete do Vereador Aerty Eustáquio de Jesus para o gabinete do vereador Edson Leonardo Monteiro, a partir de 16 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 16 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0040/2014ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIO-NADO DE AUXILIAR DE GABINETE.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Altera a lotação de ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVE-DO, ocupante do cargo comissionado de AUXILIAR DE GABINE-TE do gabinete do Vereador Aerty Eustáquio de Jesus para o gabinete do vereador Edson Leonardo Monteiro, a partir de 16 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 16 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0041/2014ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIO-NADO DE AUXILIAR DE GABINETE I.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Altera a lotação de MARIA VALDIRENE DE MOURA AL-GUDÃO, ocupante do cargo comissionado de AUXILIAR DE GA-BINETE I do gabinete do Vereador Aerty Eustáquio de Jesus para o gabinete do vereador Edson Leonardo Monteiro, a partir de 16 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 16 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0042/2014ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIO-NADO DE AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE II.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Altera a lotação de FELIPE AUGUSTO SANÁBIO DE OLI-VEIRA, ocupante do cargo comissionado de AGENTE DE SERVI-ÇOS DE GABINETE II do gabinete do Vereador Aerty Eustáquio de Jesus para o gabinete do vereador Edson Leonardo Monteiro, a partir de 16 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2014.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 16 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0042/2014ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIO-NADO DE AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO II.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Altera a lotação de SAMUEL SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo comissionado de AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO II do gabinete do Vereador Aerty Eustáquio de Jesus para o gabinete do vereador Edson Leonardo Monteiro, a partir de 16 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 16 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0044/2014NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIO-NADO DE AUXILIAR DE GABINETE II.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º- Nomear, AMARILDO ALVES DA SILVA para ocupar o car-go comissionado de AUXILIAR DE GABINETE II, lotado (a) no Gabinete do Vereador Edson Leonardo Monteiro, a partir de 16 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 16 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0045/2014NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIO-NADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GABINETE II.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º- Nomear, LEILA APARECIDA DOS SANTOS MAIA para ocupar o cargo comissionado de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GABINETE II, lotado (a) no Gabinete do Vereador Edson Leonardo Monteiro, a partir de 16 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 16 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0046/2014EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE II.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, CELSO REZENDE LARA do cargo comissio-nado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE II, lotado (a) no gabinete do vereador Antônio Carlos de Matos Rocha, a partir de 17 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 17 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0047/2014EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, VANESSA DE FÁTIMA OLIVEIRA RIBEIRO do cargo comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINE-TE, lotado (a) no gabinete do vereador Antônio Carlos de Matos Ro-cha, a partir de 17 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 17 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0048/2014REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO COMISSIONA-DO ASSISTENTE DE GABINETE I.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Reposicionar, MÁRIO CÂNDIDO DE SOUZA do cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE II, lotado (a) no Gabinete do Vereador Antônio Carlos de Matos Rocha, para o cargo
comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE I, na mesma lota-ção, a partir de 17 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 17 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0049/2014NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIO-NADO DE AGENTE DE SERVIÇOS GABINETE II.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º- Nomear, EUGÊNIO SÁVIO LÔBO FERREIRA LIMA para ocupar o cargo comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GA-BINETE II, lotado (a) no Gabinete do Vereador Antônio Carlos de Matos Rocha, a partir de 17 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 17 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0050/2014NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIO-NADO DE AGENTE DE SERVIÇOS GABINETE I.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º- Nomear, FLÁVIA ROBERTA MARTINS para ocupar o car-go comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE I, lotado (a) no Gabinete do Vereador Antônio Carlos de Matos Rocha, a partir de 17 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 17 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0051/2014EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, ADÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, lotado (a) na As-sessoria Parlamentar, a partir de 17 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 17 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0052/2014REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO COMISSIONA-DO ASSESSOR PARLAMENTAR I.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Reposicionar, RITA DE CÁSSIA SOARES VIEIRA do car-go comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, lotado (a) na Assessoria Parlamentar, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, na mesma comissão, a partir de 17 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 17 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº0053/2014NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIO-NADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º- Nomear, ROBSON NEVES LELES para ocupar o cargo co-missionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, lotado (a) na Asses-soria Parlamentar, para assessorar a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, a partir de 17 de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 17 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº 0055/2014CONCEDE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO AO SERVI-DOR EFETIVO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº944/99.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,
RESOLVE:Art. 1º - Conceder progressão por qualificação à servidora efetiva CLAUDETE ANTÔNIA DA SILVA ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – SECRETÁRIA EXECUTIVA, com base nos arts. 40 e 41 da Resolução nº944/99, na Portaria nº612/99 e no Processo Administrativo DRH nº050/2013, o correspondente a 05 (cinco) padrões de vencimento de acordo com seu Grupo Ocupacio-nal e posicionamento, a partir de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 23 de janeiro de 2013.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº 0056/2014CONCEDE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO AO SERVI-DOR EFETIVO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº944/99.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Conceder progressão por qualificação ao servidor efetivo ROMÁRIO ORSINE RIBEIRO ocupante do cargo efetivo de AUXI-LIAR LEGISLATIVO – MOTORISTA, com base nos arts. 40 e 41 da Resolução nº944/99, na Portaria nº612/99 e no Processo Administra-tivo DRH nº048/2013, o correspondente a 03 (três) padrões de ven-cimento de acordo com seu Grupo Ocupacional e posicionamento, a partir de janeiro de 2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 23 de janeiro de 2013.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim
PORTARIA Nº 0057/2014NOMEIA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA EM CARGO COMISSIONADO.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º- Nomear, ALISSON FERNADO DE PAIVA SANTOS servi-dor efetivo deste Legislativo, para ocupar temporariamente o cargo comissionado de PROCURADOR GERAL, em razão do afastamento do titular do cargo ANTÔNIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, por motivo de Férias no período de 08/01/2014 a 06/02/2014.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 08 de janeiro de 2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se...Betim, 23 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim Câmara Municipal de Betim – CMB. PAC 119/2013 – Concorrência 07/2013. Objeto: Locação de veículos. Assunto: Convocação para abertura das propostas comerciais. A presidência da Comissão Per-manente de Licitação - CPL convida todos os participantes para a sessão de abertura dos envelopes de propostas comerciais das empre-sas habilitadas referentes ao processo em epígrafe que será realizada às 14 horas do dia 07/02/2014, na sala de licitações, à Rua Rio de Janeiro, 330, 2º andar, Centro, Betim-MG. Jefferson Matos Batista - Presidente da CPL-CMB.
Câmara Municipal de Betim – CMB – PAC 012/2014 – Objeto: Pror-rogação do contrato originário . Valor global R$ 216.348,00. Dota-ção orçamentária 01.122.0002.2005 - 33903700. Prazo 12 meses . Betim, 02 de Janeiro de 2014. Marcos Antônio Paz – Presidente da CMB – Rodney Simões Torres – Kosmus Tecnologia e Projetos Ltda.
Câmara Municipal de Betim – CMB – PAC 013/2014 – Objeto: for-necimento de combustível . Valor global R$ 318.670,00. Dotação orçamentária 01.031.0001.2002/33903000. Prazo 04 meses . Betim, 02 de Janeiro de 2014. Marcos Antônio Paz – Presidente da CMB – Rogério Lott Pires – Posto Cidade nova Ltda.
Câmara Municipal de Betim – CMB - REPUBLICAÇÃO– PAC 0121/2013 – Objeto: reajuste do contrato originário . Valor global R$ 6.337,95. Prazo até dia 31 de dezembro de 2013 . Betim, 12 de Dezembro de 2013. Marcos Antônio Paz – Presidente da CMB – Ro-gério Lott Pires – Posto Cidade nova Ltda.
RATIFICAÇÃORatifico o parecer da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Betim, para autorizar a contratação da empresa RPS – Rios Projetos e Sistemas Ltda, para prestação de serviços de manutenção dos sistemas informatizados de Administração financeira e controle in-terno (módulos contabilidade, controle interno, orçamento e gerência de materiais, administração e finanças, recursos humanos e folha de pagamento), desenvolvido e implantado pela contratada.Reconheço no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, II, c/c art.13,III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Betim, 30 de janeiro de 2014.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETIMPUBLIQUE-SE ..............
Câmara Municipal de Betim – CMB - REPUBLICAÇÃO– PAC 122/2013 – Objeto: revisão do valor do contrato originario . Valor global R$ 2.700,00. Prazo até dia 31 de dezembro de 2013 . Be-tim, 13 de Dezembro de 2013. Marcos Antônio Paz – Presidente da CMB – Maria das Graças Savoi de Vasconcelos – WVC Vídeo e Comunicação
ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOQUINTA 6 DE FEVEREIRO DE 2014
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E GESTÃO
Nº: 379UF: MG
PROGRAMA SEC/ÓRGÃO INÍCIO C/CORRENTE VALOR
a) Inclusão para Educação CMDCA 23/05/2012 22920-0 69.900,00R$
b) Inclusão para Educação CMDCA 01/10/2012 22920-0 -R$
c) Inclusão para Educação CMDCA 01/11/2012 22920-0 96.981,30R$
Inclusão para Educação CMDCA 01/05/2013 22920-0 68.448,60R$
d) Inclusão para Educação CMDCA 01/09/2013 22920-0 60.600,06R$
1.11.1.1
a) Prefeitura Municipal: (CMDCA) 60.600,60R$ 1.1.2 -R$
a) Vendas de Produtos: -R$ b) Prestação de Serviços: -R$ c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras: 79,74R$ d) Outras Receitas Operacionais:
1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES -R$ a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas -R$ b) Créditos de Doações Pessoas Físicas ........................................................................................... -R$
1.2.3 OUTROS CRÉDITOS -R$ a) Devolução Despesas 224,04R$
-R$ TOTAL I 60.904,38
2.1 DESPESAS E CUSTOS2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS
a) Salários: 8.682,83R$ b) Encargos Sociais: 617,24R$ c) Vales Transporte/Alimentação: -R$ d) Matéria-prima: -R$ e) Materiais: -R$ f) Insumos:g) Água:h) Energia Elétrica:i) Combustíveis:j) Telefone e Comunicação:l) Conservação e Manutenção: 32.575,83R$ m Outras Despesas Operacionais: 29.114,81R$ n) Contribuições e Doações de Carater social -R$
2.1.2a) Salários: -R$ b) Encargos Sociais: -R$ c) Vales Transporte/Alimentação: -R$ d) Água e Esgoto: -R$ e) Aluguéis: -R$ f) Combustíveis: -R$ g) Energia Elérica: -R$ h) Fretes e Carretos: -R$ i) Materiais de Expediente: -R$
j) Materiais de Limpeza: -R$ l) Telefones e Comunicação: -R$ m)Impostos Taxas e Contribuições: -R$ m Outras Despesas Administrativas: -R$
TOTAL II 70.990,71R$
Saldo do Trimestre Anterior 10.086,33R$ + Total das Receitas recebidas no trimestre (total I) 60.904,38R$ (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II) 70.990,71R$ = SALDO ATUAL -R$
Saldo do Trimestre Anterior R$ 4.395.310,16 + Entradas R$ 13.600.755,53(-) Saídas R$ 13.919.172,01 = SALDO ATUAL R$ 4.076.893,68
Contas correntes R$ 1.620.249,66Aplicações Financeiras R$ 2.454.244,02Estoque de materiais diversos R$ 674.662,34Bens adquiridos no trimestre R$ 113.875,30TOTAL R$ 4.863.031,32
Doações realizadas no Trimestre: R$ - Outras operações realizadas: R$ -
TOTAL R$ -
DECLARAÇÃO
Ami Ribeiro AmorinCargo: Contador CRC Nº 66103/0-8CPF: 140.054.336-34
...........................................................................................4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE
Declaro, na qualidade de responsável pela Missão Ramacrisna sob as penas da Lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins a que se destinam, conforme Instrumento de celebração assinado entre as partes.
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ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
CNPJ:Nº 1.015 Bairro
Cidade: UF:
a) 08/07/2013 Jul/13 a Jan/14
b)c)(..)
4º
c) (...)
-
a) Prefeitura Municipal (SEC. M. SAÚDE)
e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB g) ( )
b) Prefeitura Municipal: (SEME)
VALOR (R$)
d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim c) Prefeitura Municipal: ( )
157.250,27 1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2
a) (...) Receita Federal b) (...) Receita Estadual
Nº CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO
05572-216901/2013
CONTA/CORRENTE BANCO
1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 157.250,27
d) (...)
157.250,27 -
Qualificação Jurídica:
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Período: 01/10/2013 a 31/12/2013. Trimestre Civil
SEME
VALOR (R$)
CEP:
VIGÊNCIASECRETARIA/ ÓRGÃO INÍCIO
Telefone/fax:
PROGRAMA
e-mail:Nome do Responsável:
1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS
367.500,00 Itaú
Endereço:
DADOS DA ENTIDADE18.299.883/0001-48
CentroMG
Ave. Amazonas, Betim32.600-215
Órgão/Entidade: LIGA DE DESPORTOS DE BETIM
(31)352-1818Raimundo Nogueira Alves
PJ em geral
PRO
JETO
S
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 1 de 4
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
-
-
2.814,00
a) Salários
c) Vales-Transporte/ Alimentação d) Material de Escritório / Informatica
2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 107.924,67 2.1 DESPESAS E CUSTOS 179.069,79
b) Encargos Sociais -
e) Materiais Esportivos
1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 97,15
c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras d) Outras Receitas Operacionais
92,15 5,00
1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços
97,15
1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas b) Créditos de Doações Pessoas Físicas
-
157.347,42
1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...)
c) (...) b) (...)
-
TOTAL I 1.1 + 1.2
m) Contribuições e Doações de Caráter social
k) Aluguel
2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 179.069,79
f) Serviços Arbitragem g) Serviços de Terceiros h) Serviços Contabeis i) Materiais de Limpeza / Higiene j) Telefone e comunicação
3.236,00 67.245,00 19.300,00
4.800,00
n) (...)
941,15
- 9.588,52 l) Outras Despesas Operacionais:
* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 2 de 4
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ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
a) Salários: b) Encargos Sociais
58.505,37 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)
c) Vales-Transporte
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade 71.145,12
1.072,50 d) Alimentação e) Aluguéis: f) Serviços Terceiros g) Energia Elétrica: h) Fretes e Carretos:
TOTAL II 2.
k) Telefones de Comunicação: l) Impostos, Taxas e Contribuições: m) Outras Despesas Administrativas:
3.641,28
2.386,62
35.984,40 25.768,48
(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (179.069,79) (=) SALDO AUTAL 36.783,00
-
i) Materiais de Expediente: j) Materiais de Limpeza:
2.291,84
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE - Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas
179.069,79 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 36.783,00 Saldo do Trimestre Anterior
157.347,42
Aplicações financeiras Estoque de materiais diversos
(-) Saídas (=) SALDO ATUAL
- - - -
TOTAL
-
-
Investimentos Financeiros Contas corrente
Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL -
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 3 de 4
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal
DECLARAÇÃO
DATA: 31 / 01 / 2014.
DATA: 31/01 /2014.
Observações:
Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes.
Carimbo, assinatura e CRC do Contador
Observações:
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 4 de 4
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Nº: 379UF: MG
PROGRAMA SEC/ÓRGÃO INÍCIO C/CORRENTE VALOR
a) Educação Sustentavel CMDCA 22/04/2013 3770-8 50.000,00R$
b) Educação Sustentavel CMDCA 01/10/2013 3770-8 -R$
a) Vendas de Produtos: -R$ b) Prestação de Serviços: -R$ c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras: 601,67R$ d) Outras Receitas Operacionais:
1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES -R$ a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas -R$ b) Créditos de Doações Pessoas Físicas ........................................................................................... -R$
1.2.3 OUTROS CRÉDITOS -R$ a) Devolução Despesas -R$
-R$ TOTAL I 601,67
2.1 DESPESAS E CUSTOS2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS
a) Salários: -R$ b) Encargos Sociais:c) Vales Transporte/Alimentação: -R$ d) Matéria-prima:e) Materiais: 2.898,06R$ f) Insumos:g) Água:h) Energia Elétrica:i) Combustíveis:j) Telefone e Comunicação:l) Conservação e Manutenção: 17.617,02R$ m Outras Despesas Operacionais: 20.077,12R$ n) Contribuições e Doações de Carater social -R$
2.1.2a) Salários: -R$ b) Encargos Sociais: -R$ c) Vales Transporte/Alimentação: -R$ d) Água e Esgoto: -R$ e) Aluguéis: -R$ f) Combustíveis: -R$ g) Energia Elérica: -R$ h) Fretes e Carretos: 1.053,00R$ i) Materiais de Expediente: -R$ j) Materiais de Limpeza: -R$ l) Telefones e Comunicação: -R$ m)Impostos Taxas e Contribuições: -R$ m Outras Despesas Administrativas: 5.768,00R$
Saldo do Trimestre Anterior 46.811,53R$ + Total das Receitas recebidas no trimestre (total I) 601,67R$ (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II) 47.413,20R$ = SALDO ATUAL -R$
Saldo do Trimestre Anterior R$ 4.395.310,16 + Entradas R$ 13.600.755,53(-) Saídas R$ 13.919.172,01 = SALDO ATUAL R$ 4.076.893,68
Contas correntes R$ 1.620.249,66Aplicações Financeiras R$ 2.454.244,02Estoque de materiais diversos R$ 674.662,34Bens adquiridos no trimestre R$ 113.875,30TOTAL R$ 4.863.031,32
Doações realizadas no Trimestre: R$ - Outras operações realizadas: R$ -
TOTAL R$ -
DECLARAÇÃO
Ami Ribeiro AmorinCargo: Contador CRC Nº 66103/0-8CPF: 140.054.336-34
Declaro, na qualidade de responsável pela Missão Ramacrisna sob as penas da Lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins a que se destinam, conforme Instrumento de celebração assinado entre as partes.
...........................................................................................4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE
a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras d) Outras Receitas Operacionais
56,49
1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas b) Créditos de Doações Pessoas Físicas
-
b) (...)
290,00 290,00
116.171,49
1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...) Recursos Proprios
c) (...)
k) Conservação e Manutenção:
2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 141.820,58 TOTAL I 1.1 + 1.2
400,00 894,01
- l) Outras Despesas Operacionais: m) Contribuições e Doações de Caráter social
1.447,15
2.212,14 697,19
935,83
f) Insumos: g) Água: h) Energia Elétrica i) Combustíveis j) Telefone e comunicação
n) (...) serviço de terceiros 3.252,00 * (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 2 de 4
ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOQUINTA 6 DE FEVEREIRO DE 2014
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
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ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
a) Salários: b) Encargos Sociais c) Vales-Transporte/ Alimentação:
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade -
Saldo do Trimestre Anterior116.171,49
27.335,09 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)
1.686,00
d) Água e Esgoto: e) Aluguéis: f) Combustíveis: g) Energia Elétrica: h) Fretes e Carretos:
TOTAL II 2.
k) Telefones de Comunicação: l) Impostos, Taxas e Contribuições: m) Outras Despesas Administrativas:
i) Materiais de Expediente: j) Materiais de Limpeza:
(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (141.820,58) (=) SALDO AUTAL 1.686,00
141.820,58 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 253.270,93 Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas (-) Saídas (=) SALDO ATUAL
111.450,35 141.820,58 253.270,93
Investimentos Financeiros Contas corrente Aplicações financeiras Estoque de materiais diversos TOTAL
1.686,00 50,00
1.636,00
1.686,00
-
Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL
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ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal
Observações:
REGIANE DE ASSIS CASTRO - CPF:054.540.886-50
DECLARAÇÃO
DATA: 31/ 12 /2013
DATA: 31 / 12 / 2013
Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes.
JOELMA APARECIDA MOREIRA CRC:074.041/0
Observações:
Carimbo, assinatura e CRC do Contador
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 4 de 4
ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOQUINTA 6 DE FEVEREIRO DE 2014
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, SEMED, DI-RETORIA PEDAGÓGICA ADMINISTRATIVA E FI-NANCEIRA, firma 1º Aditivo aos Convênios com as instituições abaixo relacionadas. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e gás liquefeito utilizados no preparo da merenda escolar. Vi-gência: 02/2013 à 12/2016.
01-Centro Assistencial Ebnézer - N. Bandeirinhas02-Centro Assistencial Ebnézer - N. Jd. Alterosa03-Centro Assistencial Ebnézer - N. Vila Triângulo04-Centro Assistencial Ebnézer - Jd. Teresópolis05-Centro Assistencial Ebnézer - |Bom Retiro06-Núcleo Assistencial Shekinah - N. Alto das Flores07-Núcleo Assistencial Shekinah - N. Projeto Educar I08-Núcleo Assistencial Shekinah - N. Projeto Educar II09-Núcleo Assistencial Shekinah - N. Projeto Educar III10-Núcleo Assistencial Shekinah - N. Querubins11-Creche Pardalzinho de Ouro12-Creche Com. Bom Jesus13-Creche Com. Cantinho Feliz14-Ass. Com. Cj. Hab. Rubens P. Ângelo - Assami Mau-rivar Rosa15-Ass. Com. Cj. Hab. Rubens P. Ângelo - Inst. Pedag. Crescer16-Ass. Com. Cj. Hab. Rubens P. Ângelo - N. Inf. Mundo Encantado17-Ass. Com. Cj. Hab. Rubens P. Ângelo - N. Inf. Primei-ros Passos18-Ass. Com. Cj. Hab. Rubens P. Ângelo - N. Nova Ge-ração19-Instituto Griasc de Assist. Social e Educacional
20-Serviço Assist. Sonho de Criança - SASC21-Serviço Assist. Sonho de Criança - SASC Centro Inf. Tia Gigi22-Creche Com. Estrela do Amanhã23-Creche Com. Mãe Trabalhadora24-Assoc. Batista de Assist. Social - Inst. Batista Mineiro25-Assoc. N. S. Perpétuo Socorro - Creche Tia Tarcília26-Instituto Educacional Tia Dulce27-Creche Santo Antônio28-Sociedade Educacional Arco Iris - SEAR29-Creche Com. Cantinho da Vila30-Creche Com.Recanto da Esperança31-Creche Mundo Colorido32-Creche Com. São José33-Casa da Amizade das Sras. dos Rotarianos de Betim34-Educação Inf. Santa Cecília35-Creche Com. Paraíso Infantil36-Centro Inf. Pedacinho do Céu37-Creche Com. Licurgo Feliciano S. Filho38-Creche Com. Vovó Maria39-Creche Com. Caminho para Crescer40-Creche Com. Maria Estela Barcelos41-Creche Com. Sorriso de uma Criança42-Creche Lar dos Inocentes43-Creche Com. Bom Pastor44-Centro Educ. Projeto Criança Feliz - B. Amazonas45-Centro Educ. Projeto Criança Feliz - B. Icaivera46-Centro Educ. Projeto Criança Feliz - B. Vila Cristina47-Centro Educ. Projeto Criança Feliz - B. N. Sra das Gra-ças48-Núcleo Assist. Social, Cultural e Recreativo - Nascer49-Escola Infantil N. Sra. Aparecida
50-Assoc. Recriar do M. de Betim - Creche C. Recriar51-Serviço Assist. Salão do Encontro - Sasfra Sede52-Serviço Assist. Salão do Encontro - Sasfra Filhote53-Projeto Vida e Verde - Proviver54-Lar Vicentino Divino F. Braga55-Missão Ramacrisna56-Assoc. Pop. dos Moradores B. Jd. Teresópolis - Inst. Ed. Didática57-Creche Anália Franco58-Núcleo Infantil Anna Medioli59-Ponto de Contacto Nova Canaã Promoção do Bem Estar
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N º 003/2013CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃOConsiderando que a lista final de classificação foi publi-cada com o nome de todos os aprovados;Considerando que a convocação obedeceu a classifica-ção;Considerando que no ANEXO II do EDITAL /PÚBLI-CO 003/2013 – CARGOS, VAGAS, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO, elencou-se a quantidade de vagas disponíveis, inclusive as de deficientes e as vagas de re-serva técnica;
A Prefeitura Municipal de Betim torna pública a NOVA convocação dos aprovados no Processo Seletivo Sim-plificado - PSS, conforme disposto no Edital/Público nº 003/2013, obedecendo a classificação e a quantidade de vagas existentes para chamada imediata a comparecerem à Seção de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, situado à Avenida Amazonas, nº 1354, Centro, Betim-MG,
no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da pu-blicação desta no Órgão Oficial do Município, no horá-rio de 10:00 às 16:00 horas, que deverá ser previamente agendado, via telefone nº 3594-2072 ou 3596-5559, para a realização do exame médico admissional munidos com os seguintes documentos:
•CI- Carteira de Identidade original;•Resultado do exame de Hemograma completo para todos os cargos - (Particular);•GLICEMIA/JEJUM se mais de 40 (quarenta) anos – (Par-ticular);Cópia do Diploma de conclusão do curso exigido para o cargo, conforme segue:• Educador Infantil – Diploma de Magistério (antigo Nor-mal), Pedagogia ou Normal Superior.• PIL – Curso Superior nas áreas de licenciatura ou Pe-dagogia.• PII – Habilitação especifica na área pretendida em curso superior de licenciatura •PIII – Administrativo - Habilitação em Curso Superior de Administração.- Informática – Habilitação em curso superior de Ciências da Computação ou Engenharia da Computação ou Análise de Sistemas ou Sistemas de Informação.- Logística – Curso Superior de Logística ou Engenharia da Produção ou Administração.•Pedagogo – Pedagogia.Salientamos que o preenchimento das vagas de reserva téc-nica será em conformidade ao item 16.8 do Edital/Público nº 003/2013.