-
Edio 17 | JANEIRO E FEVEREIRO DE 2016
SEGURANA PORTURIAPraticagem modelo
de sucesso em SC
NAVIOS SERVIRO COmO hOTIS PARA ATlETAS
OLIMPADAS 2016
CABOTAGEmServio vem
crescendo no Pas
CONPORTOS SEm PAPElProjeto quer modernizar
o sistema atual
-
POR 0002 13JG AN REV INPORT 420x265MM.pdf 1 26/10/15 09:41
-
POR 0002 13JG AN REV INPORT 420x265MM.pdf 1 26/10/15 09:41
-
ndice
CAPAFoto: Pier Mau, DivulgaoLocal: Rio de Janeiro
ExPEDIENTE
Revista INPORT
Rua Capito Euclides de Castro, 268 - CoqueirosFlorianpolis/SC -
I 48 3248 1676www.editoracrie.com.br
Jornalismo e Redao:Aline Arajo (DRT/SC
4048)[email protected]
Administrao e Comercial:Gabriela [email protected]
I 48 3248 1676 / 9617 3840
Web Design e Suporte::Ramon
[email protected]
Distribuio:NACIONAl
Criao e Diagramao:Ana Sofia Carreo de Oliveira (DRT/SC
4709)[email protected]
22ITAPO Novos equipamentos chegam no Terminal
26 SEGURANAZanardo comemora 40 anos em 2016
24FERTISANTAExpectativa de movimentar 600 mil Toneladas em
2016
30CONPORTOS SEm PAPEl Programa quer diminuir o nmero de folhas
impressas
36SAO FRANCISCO DO SUl Porto completa 60 anos
Colaboram com essa edio as assessorias dos Terminais da
Portonave, Itapo e Rio Grande e dos Portos de Imbituba e So
Francisco do Sul.
COlUNAS
Osvaldo Agripino de Castro Junior
46Reinaldo Garcia
Duarte
4944milene Zerek
Capraro
20BARRA DO RIO Tem Plano de Segurana aprovado
21ImBITUBA Comemora nmeros de 2015
18ADUANA FRANCESAVisita Santa Catarina
16PORTONAVE Uma das melhores empresas para se trabalhar em
SC
10ImBITUBARecebe visita de empresa noroeguesa
12SEGURANA DA NAVEGAOPraticagem reconhecida no Estado
CAPA
40RIO GRANDE Terminal faz parceria para o mercado de gros
42CABOTAGEm Servio vem crescendo no Pas
41CBES Sistemas de segurana realizados pela empresa so
aprovados
Edio 17 | JANEIRO E FEVEREIRO DE 2016
SEGURANA PORTURIAPraticagem modelo
de sucesso em SC
NAVIOS SERVIRO COMO HOTIS PARA ATLETAS
OLIMPADAS 2016
CABOTAGEMServio vem
crescendo no Pas
CONPORTOS SEM PAPELProjeto quer modernizar
o sistema atual
38 JOGOS OlmPICOS Atletas ficaro hospedados em navios
48PUBlICAES Doutor em harvard lana livro sobre temas
porturios34
ENTREVISTAmaria Teresa BustamantePres. da Cmara de Comrcio
Exterior da FIESC
-
editorial
BeM-vInDO 2016O ano comeou e com ele vem a espe-rana de tempos
melhores. 2015 foi o ano em que a palavra crise aparecia a cada
esquina, a cada roda de amigos, no trabalho, em casa, enfim, 365
dias que muitos torciam para terminar logo. Agora, com o ano novo,
chegam novas promessas, novos planos, novos sonhos e porque no
novas expectativas? A Inport traz nessa primeira edio do ano boas
notcias para comear 2016 com o p direito. Vamos mostrar o es-quema
de segurana martima para os Jogos Olmpicos no Rio de Janeiro.
Na-vios serviro como hotis para atletas e comisso tcnica. Por isso,
o Pier Mau est se preparando h um bom tempo para essa misso. A
Revista tambm fala sobre investimen-tos. Uma empresa noroeguesa,
atrada pelo Porto de Imbituba e o que a regio
Sul do Estado tem a oferecer, est inte-ressada em abrir uma
fbrica na Cidade. As negociaes caminham e at uma carta de intenes
foi enviada ao Gover-nador de Santa Catarina. Tambm mostraremos uma
reportagem especial sobre a cabotagem no Pas. Especialistas afirmam
que o servio lucrativo mas ainda pouco divulga-do e conhecido no
Brasil. E mesmo tendo crescido nos ltimos anos, h um esforo
expressivo de empresas que querem difundir ainda mais essa prtica
por aqui. Alm dessas, muitas outras matrias es-peciais para deixar,
voc leitor da Inport, ainda mais informado sobre o mundo porturio e
tudo o que ele abrange.
BOA LeITURA!
5
-
PORTOS PBLICOS E PRIVADOS e Recintos Alfandegados
DIVERSOS CASES DE SUCESSO
ATENDENDO A LEGISLAO DO
ISPS Code E PARA RECINTOS ALFANDEGADOS
VIGILNCIA ELETRNICA
CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS E VECULO
> Sala de Monitoramento
> Unidade de Segurana
> Projetos de Iluminao
> Rede Eltrica Comercial
> Sistema de Antenas
> Rdio e WiFi
> Datacenter
> Servidores
> Redes lgicas
> Sistema Backup
> Projetos de Engenharia
Civil e Arquitetura
Rua Alba Dias Cunha, 74
Bairro Trindade
Florianpolis | SC
www.cbes.com.br
[email protected]
48 3333-3030
TUDO O QUE SIMPLES DEIXA DE SER, QUANDO SE SABE
MAGINAR
Na Editora Crie desenvolvemos publicidade, eventos, jornalismo e
projetamos o seu livro.
Faa um oramento: [email protected]
A REVISTA INPORT UMPRODUTO DA EDITORA CRIE
-
PORTOS PBLICOS E PRIVADOS e Recintos Alfandegados
DIVERSOS CASES DE SUCESSO
ATENDENDO A LEGISLAO DO
ISPS Code E PARA RECINTOS ALFANDEGADOS
VIGILNCIA ELETRNICA
CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS E VECULO
> Sala de Monitoramento
> Unidade de Segurana
> Projetos de Iluminao
> Rede Eltrica Comercial
> Sistema de Antenas
> Rdio e WiFi
> Datacenter
> Servidores
> Redes lgicas
> Sistema Backup
> Projetos de Engenharia
Civil e Arquitetura
Rua Alba Dias Cunha, 74
Bairro Trindade
Florianpolis | SC
www.cbes.com.br
[email protected]
48 3333-3030
-
PORTO DE IMBITUBA
FOTO JOAO BATISTA COElhO JUNIOR
RECEBE REPRESENTANTES DE EmPRESA NORUEGUESA
O Porto de Imbituba recebeu no final do ms de de-zembro
representantes da Companhia de Desenvol-vimento do Estado de Santa
Catarina CODESC, da Companhia de Gs de Santa Catarina SCGs e
empresrios da Proso Management empresa norueguesa interessada em se
instalar na cidade para atuar no ramo fabricao de contineres para o
transporte de gs natural liquefeito (GNL).Na visita, a Comitiva
conheceu a rea do cais, a estrutura porturia e assistiu a uma
apresentao do porto. Aps isso, seguiu para uma reunio na Cmara de
Vereadores onde a empresa exps o projeto de instalao na rea da Zona
de Processa-mento de Exportao (ZPE) de Imbituba, projeo de
investimento, gerao de emprego, entre outros temas. Inclusive uma
carta de intenes j foi entre-gue ao Governo do Estado. A comitiva
norueguesa est conhecendo a cidade, o porto e a rea em que pretende
se instalar para viabilizar seu projeto, onde pretende aplicar 3,5
bilhes de dlares, salienta o Vice-governador, Eduardo Pinho
Moreira.Alm dele, estavam presentes o prefeito municipal, Jaison
Cardoso e o vice, Elsio Sgrott, vereadores e representantes da
classe empresarial do municpio. Se concretizado, o projeto de
instalao da fbrica prev o investimento de US$ 3,5 bilhes numa rea
de 19 hectares.Todo o projeto ser concludo aps uma srie de reunies,
encontros e visitas, alm dos levantamen-tos de estudo ambiental e
de negcios. O municpio de Imbituba tem uma importante rea para
investi-mento as margens da BR-101 e um condomnio que vem se
estruturando cada vez mais, alm de uma condio econmica bastante
favorvel e organiza-da, o que nos d crdito para atrair sempre novos
investidores e estamos abertos ao que for realmente de interesse
para a cidade, salienta Jaison.
Comitiva discutiu pontos do projeto na cmara de vereadores
Comitiva tambm se reuniu na prefeitura para saber mais detalhes
do projeto
Prefeito Jaison recebeu o Vice-governador e noruegueses
10 I REVISTA INPORT I EDIO 17 I JANEIRO E FEVEREIRO
portos e terminais
-
PLUGUESETOMADASCOMBLOQUEIOMECNICOPARAREEFER
Rua 3160, n 484
Balnerio Cambori | SC
Tel: 47. 2103 0700
www.valecom.com.br/valecomdistribuidora
COMPLETALINHADEDATACOM
CABOSESPECIAISPARAREAPORTURIA
SOLUOESPARASEUNEGCIO
DISTRIBUIDORA
NO IMPORTA O TAMANHO
NOS TEMOS A SOLUO
~
0
5
25
75
95
100
-
Mesmo diante de um cenrio desfavorvel, devido s peculiaridades
dos acessos nuticos, o Estado se destaca nessa rea.
SANTA CATARINA TEM MODELO DE SUCESSO NA PRATICAGEM
seGUrana da naVeGao
12 I REVISTA INPORT I EDIO 17 I JANEIRO E FEVEREIRO
Para especialistas o bom desem-penho de Santa Catarina na rea da
praticagem se deve a sinergia entre Marinha, Autoridades
Por-turias, Praticagens e Terminais. Alm disso, o modelo
catarinense o mais usual nas atividades por-turias em prtica no
mundo hoje - servio privado e independente com a regulao e
fiscalizao da Marinha. O modelo tem garantido ndices de eficincia
bastante competitivos em termos mundiais.Um exemplo dessa eficincia
o fato de aps o Programa Na-cional de Dragagens do PAC-1 em 2011, a
Autoridade Porturia de So Francisco do Sul ser uma das primeiras no
Brasil a autori-zar incrementos nos parmetros operacionais, dando
uma rpida resposta ao investimento pblico.As Praticagens de So
Francisco/Itapo, Itaja/Navegantes e Im-bituba destacam-se no cenrio
nacional pelos investimentos rea-lizados em treinamentos dos seus
Prticos em simuladores de ma-nobras e de emergncias, aquisi-o de
modernos equipamentos,
tais como lanchas, auxlios ele-trnicos navegao e comuni-caes.
Pode-se dizer que San-ta Catarina est em boas mos quando o assunto
praticagem. Mas se por um lado, o servio no Estado tenta driblar as
adversida-des e ainda garantir um bom ser-vio, por outro, no
Brasil, o ce-nrio no o mesmo. O Diretor-presiden-te de Praticagem
no Porto de So Francisco do sul, Mrcio Pessoa Fausto de Souza, diz
que de forma geral, os aces-sos nuticos aos Portos brasileiros esto
defasados em relao ao porte de navios que frequenta a costa. Parte
disso por causa da grande inrcia histrica do Bra-sil em adaptar sua
infraestrutura ou mant-la. E alerta: o problema no s no Pas e sim,
uma reali-dade mundial.
-
13
>>
Para ele, a concorrncia entre as grandes em-presas de navegao e
as estratgias comer-ciais visando a economia em escala, levam essas
corporaes a construir navios cada vez maiores e isso faz com que os
Portos, muitas vezes com dinheiro pblico, como o caso do Brasil,
tenham que se adaptar atravs de draga-gens e obras de engenharia
para continuarem competitivos. Os portos esto se submetendo a uma
estratgia das empresas de navegao que pode no ser interessante ou
trazer saldo econmico positivo para o Brasil, diz Mrcio. Ele ainda
conta que hoje os Portos catarinen-ses e brasileiros operam navios
cujo porte no adequado s principais Recomenda-es Tcnicas a respeito
desse assunto. As Praticagens dos Portos catarinenses, atravs de
sua assessoria tcnica, investimentos em equipamentos e treinamento
e participao em Estudos Nuticos e simulaes computa-cionais, tm
desempenhado papel fundamen-tal junto s Autoridades Martimas,
Porturias e terminais privados para que esta defasa-gem seja
mitigada com responsabilidade, enquanto no h uma adequao dos
acessos nuticos, diz Mrcio.
Os acessos nuticos aos Portos catarinenses so tecnicamente
desafiadores e de elevado grau de dificuldade. O baixo ndice de
acidentes ou incidentes refora o papel fundamental do Prtico neste
processo.
A soluo? Para Mrcio existe uma srie de quesitos que precisam ser
avaliados. Entre eles, a capacidade de manuteno das con-dies do
acesso, atravs de dragagens per-manentes de manuteno e agilidade
para os investimentos. Aguardamos por dois anos a concluso do
processo administrativo para as dragagens de manuteno ora em curso.
Basi-camente pendncias administrativas e pendn-cias no
licenciamento ambiental. Sem desmere-cer ou desqualificar o
importantssimo trabalho dos rgos ambientais, acredito que a
probabi-lidade crescente de um encalhe no canal asso-reado neste
perodo de espera pela dragagem representou um grande risco
ambiental talvez no avaliado, diz Mrcio. E para complementar o
quadro, ainda existem
manifestaes tanto dos operadores de navegao de longo curso
quando
na cabotagem de que os pre-os praticados no seriam
competitivos. Para Mario Cezar de Aguiar, Pri-
meiro vice-presidente da FIESC e Presi-dente da Cmara para
Assuntos de Transporte e Lo-gstica da FIESC, a praticagem trata-se
de um servio essencial
e essa uma dis-cusso tcnica que
deve ser muito bem avaliada.
4 O Prtico um profissional aquavirio que existe em todos os
acessos
nuticos do mundo e que proporciona eficincia e garante a
segurana das operaes dos navios durante a
navegao em guas restritas.
4 O Prtico possui slido conhecimento tcnico-profissional da
navegao em guas restritas e conhece a fundo as peculiaridades da
regio em que trabalha, tais como as variaes de correntes,
ventos,
mars e profundidades. A sua experincia acumulada e a repetio
garantem no s a segurana dos navios em sua navegao, mas
tambm a segurana dos Portos e terminais, do patrimnio pblico e
privado ao longo das margens e a preservao do
Meio Ambiente. O servio de Praticagem tem o Estado como seu nico
cliente e os navios como
usurios deste servio.
-
14 I REVISTA INPORT I EDIO 17 I JANEIRO E FEVEREIRO
A FIESC, em reunio da Cmara de Transporte e Logstica deu
oportunidade aos representan-tes da praticagem de Santa Catarina
para apre-sentarem seus posicionamentos. Temos por prtica ouvir
todos os lados e de acordo com pesquisa sobre cabotagem que
realizamos, o Presidente da Associao Brasileira de Cabo-tagem em
sua participao afirmou que a prati-cagem no Brasil obrigatria e no
regulada o que equivaleria a um monoplio no regulado, e que os
preos praticados esto entre os mais altos do mundo. Este assunto
est em pauta na FIESC e o que mais importante: tambm no parlamento,
e deve ser tratado com base tc-nica. Destacamos o trabalho
realizado pela Subcomisso de Portos e Vias Navegveis na qual temos
como relator o Deputado catarinen-se Edinho Bez que est com uma
agenda bas-tante significativa e o que mais importante est dando a
oportunidade para que todos os atores coloquem seu posicionamento,
revela Mario.Sobre os acessos porturios, Mario diz que essa uma
questo essencial para a competitivida-de dos nossos portos e da
indstria, por isso, a FIESC elaborou o documento Agenda Portos
Catarinenses 2015-2017. Uma das principais demandas apresentadas so
as adequaes nos acessos e reas de operao para atender os navios que
estaro operando na costa brasi-leira, cujas caractersticas foram
definidas por intermdio de duas oficinas realizadas no m-bito da
Cmara de Transporte e Logstica, da FIESC: 366 metros de
cumprimento, 52 metros de boca 2 15,5 metros de calado operacional.
Esta situao exige com prioridade adequa-es nos canais de acesso,
beros, bacias de evoluo e malha viria terrestre precisamos dos
nossos principais eixos rodovirios com maior eficincia e segurana
assim como di-versificar a nossa matriz de transporte. Por isso
tambm entendemos que os projetos ferrovia litornea e leste oeste so
estratgicos para co-
nectar um dos mais eficientes complexos por-turios do Brasil e
Amrica Latina com a malha nacional, diz Mario.Mesmo com a falta de
infraestrutura nos acessos, o Servio de Praticagem no Brasil est
situado, pelos seus ndices de segurana, entre os mais eficazes do
Mundo. Segundo a Associao Internacional de Clubes de Prote-o Mtua
dos Armadores (International Group of P&I Clubs) o ndice de
acidentes com Prti-cos a bordo no Brasil de apenas 0,002% (dois
milsimos por cento), similar ao dos Estados Unidos, mesmo com as
gritantes diferenas de recursos e de infraestrutura.
O Servio em So Francisco do Sul
Atualmente, est sendo realizada uma dragagem de manuteno no
canal de acesso do Porto de So Fran-cisco do Sul. De acordo com o
Diretor-presidente de Praticagem no Porto de So Francisco do sul,
Mrcio Fausto de Souza, no hou-ve nenhuma alterao do projeto a fim
de adapt-lo aos navios de grande porte que atendem ao Ter-minal
Porto de Itapo. Em Itapo se opera os maiores conteineiros que
frequentam a costa brasileira (comprimento mximo 333m e boca mxima
48m) e isto um privilgio de poucos portos brasileiros, a despeito
de termos o canal de acesso mais estreito e tecnicamente
desfavo-rvel, devido ao seu design. Isto sempre um motivo de
orgulho para a Praticagem, mas tam-bm uma preocupao, pois aumenta
nossa responsabilidade, diz Mrcio.
seGUrana da naVeGao
-
Hoje, h projetos e estudos em curso enco-mendados pelo Porto de
Itapo e Terminal de Santa Catarina (TESC) visando adequao do acesso
nutico. Acredito que quando houver recursos largaremos na frente
dos demais Por-tos brasileiros. Em paralelo nossa Praticagem est
investindo na construo da sua sede, onde pretendemos ampliar nossa
capacida-de de Coordenao, Comunicaes e Opera-o de Trfego, o que
poder trazer, no futuro, ganhos operacionais a todos. Temos tambm
novos terminais e investimentos no horizonte, como o caso do TGSC,
TGB e Estaleiro CMO. Pessoalmente acredito que a Baa Babitonga
possui vantagens geogrficas e no seu material humano que favorecem
o protagonismo. A Prati-cagem So Francisco est altura do desafio,
conclui Mrcio.
A praticagem tem um papel fundamental nos portos e no diferente
em Imbituba. O por-to, que est situado em uma enseada de mar
aberto, no epicentro da regio Sul, sem limita-es geogrficas ou
profundidade (hoje com 15,0m), bacia de evoluo de 660 metros,
operacional o ano todo. De acordo com o Gerente Comercial da Santos
Brasil em Imbituba, Rodrigo Dall Orsoletta, Imbi-tuba sai na frente
em relao praticagem pois possui um dos calados mais profundos do
Sul do Pas: com 14,5 metros, possvel receber navios de 366 metros
de comprimento capaz de transportar cerca de 10.000 TEU. A relao
en-
tre a Santos Brasil e a Praticagem de Imbituba tem como
objetivos mtuos buscar o melhor ser-vio, as melhores prticas para
os armadores, aliado a custos competitivos, diz Rodrigo.E ainda h
outra vantagem: por ser um porto de guas abertas e abrigadas, a
taxa de assorea-mento muito baixa, reduzindo o custo de ma-nuteno a
praticamente zero.
O Servio em Imbituba
Acima o Porto de So Francisco do Sul onde est sendo realizada
uma
dragagem de manuteno no canalde acesso e abaixo o Porto de
Imbituba que hoje possui um dos calados mais profundos do
Sul
do Pas: com 14,5 metros
FOTO PORTO SAO FRANCISCO DO SUl, DIVUlGAOFOTO PORTO Im
BITUBA, DIVUlGAO
15
-
16 I REVISTA INPORT I EDIO 17 I JANEIRO E FEVEREIRO
Em 2015, o porto subiu duas posies no ranking do Instituto Great
Place To Work (GPTW), que pesquisa o clima organizacional com
entrevistas respondidas pelos prprios colaboradores sobre e o
ambiente de trabalho. A empresa passou da 10 para a 8 colo-cao
entre as 30 melhores empresas para se tra-balhar em Santa
Catarina.O levantamento feito por meio de question-rios distribudos
entre os colaboradores com mais de trs meses de trabalho, em que so
avaliados: Credibilidade; Respeito; Imparcialidade; Orgulho; e
Camaradagem. Na Portonave, o quesito com a maior avaliao dos
colaboradores foi o Orgulho, que recebeu nota 85, em uma escala de
1 a 100. A gerente de Recursos Humanos, Alessandra Santos, destacou
a importncia da avaliao. Para ns no s a premiao que vale a pena,
mas principal-mente o resultado que essa pesquisa nos traz.
Trabalhamos as informaes gerais, apontadas pelos colaboradores como
feedback, junto as equi-pes e depois com os gestores, de forma a
buscar melhorias, comemorou.Um dos valores da empresa o
reconhecimento do nosso colaborador, que ele se sinta parte do
pro-cesso e que tenha conosco um vnculo muito pr-ximo. Essa
conquista mostra que os colaboradores acreditam que o Terminal um
projeto de todos, destaca o diretor-superintendente administrativo
Osmari de Castilho Ribas.Edson Ramos, operador de TT, afirmou que
um orgulho fazer parte da equipe Portonave. Esse pr-mio representa
a satisfao que temos de trabalhar em uma empresa que preza pela
profissionalizao e valorizao dos colaboradores, oferecendo todos os
treinamentos pertinentes ao trabalho desenvolvi-do e incentivando o
estudo, afirmou ele.
UmA DAS mElhORES EmPRESAS PARA SE TRABAlhAR Em SANTA
CATARINA
PORTONAVE
portos e terminais
Outras PremiaesNo final de 2015, a Portonave recebeu o Prmio
Maio-res do Transporte & Melhores do Transporte, como a melhor
empresa na modalidade Terminais Porturios. A iniciativa foi
promovida pelas revistas Transporte Moderno e Technibus, com base
nas demonstra-es financeiras de 2014. Outro reconhecimento veio com
a conquista do Prmio Fritz Mller, promovido pela Fundao do Meio
Ambiente de Santa Catarina (Fatma). A empresa foi vencedora na
categoria ges-to socioambiental, com o case Nossa Praia.Ele prev a
Recuperao e Proteo da Orla de Na-vegantes, por meio da recuperao da
restinga com o plantio de milhares de novas mudas de rvores
nativas, a retirada de espcies exticas, a elimina-o das estruturas
de concretos que interferem no ecossistema e a implantao de uma
ciclovia ao lon-go da orla martima.
Prmio Fritz mller
FOTO PORTONAVE, DIVUlGACAO
-
seGUrana martima
VISITA SANTA CATARINA
ADIDO DA ADUANA FRANCESA
FOTO mARCElO PASqUAlETTI
O Adido Aduaneiro da Frana no Brasil, Nicolas Masson, visitou as
cidades de Itaja e Florianpolis
A integrao da segurana martima e porturia pr-tica recente na
Comunidade Internacional. Somente aps os atentados de 11 de
setembro que o mundo despertou para a falta de um padro de segurana
nessa rea. Desde que assumiu a Coordenao da CESPORTOS, h seis anos,
Reinaldo Garcia Duarte, realiza diversas aes em prol da troca de
conhe-cimento sobre o tema entre Santa Catarina e outros pases. E
mais uma vez essa integrao aconteceu com a visita do Adido
Aduaneiro na Frana no Brasil, Nicolas Masson, no Estado. Atravs de
um amigo em comum, Marcelo Pasqualetti, que foi Adido Policial do
Brasil na Frana, podemos realizar esse encontro que considero
extremamente importante para a Seguran-a Porturia do Pas, diz
Reinaldo. Alm de conhecer algumas instalaes porturias
ca-tarinenses, Reinaldo apresentou um panorama geral da atuao da
CESPORTOS, apontando comparativos com o Porto de Le Havre, na
Frana, onde uma Comi-tiva Catarinense de Segurana Porturia realizou
em 2012 uma visita tcnica oficial no local. Em sua compo-sio a
CESPORTOS conta com representantes da Re-ceita Federal, que no
Brasil tambm exerce a funo de Aduana, por isso o trabalho da
Comisso sempre leva em conta as exigncias dela, uma vez que o espao
fsico de atuao dos dois rgos sempre o mesmo assim como, as reas
certificadas como cumpridoras do ISPS Code tambm so reas
alfandegadas pela Receita Federal, diz Reinaldo.A aduana francesa,
ao contrrio da Receita Federal (aduana brasileira), possui
atribuies de polcia, po-dendo realizar e lavrar prises. Em razo
disso, h uma tradio na represso ao trfico de drogas nos portos,
com resultados mais expressivos do que organismos policiais
propriamente ditos daquele pas. Dessa for-ma, o Ncleo de Polcia
Martima em Florianpolis, re-presentada pelo seu Chefe, Anderson
Arias Moreira, tambm acompanhou Nicolas em toda sua visita. Aqui
ele pode conhecer as lanchas do NEPOM e a sede nutica do Ncleo, alm
de visitar a cidade de Itaja, um dos mais importantes polos nuticos
do Pas onde um passeio pelo rio Itaja a fez com que o Adido francs
tivesse uma exata noo do referido Complexo Porturio, diz Arias. A
Polcia Federal, atravs dos Nepom's, atua nos por-tos brasileiros e
tem por atribuio o combate a vrios ilcitos transnacionais (trfico
de drogas, contraban-do, descaminho, entre outros) que entram por
portos e terminais porturios brasileiros. A aduana francesa tem
tradio no combate a esses crimes, da a impor-tncia dessa integrao,
que pode ser feita tanto na rea de inteligncia como em outras, que
esto sendo analisadas, diz Arias.
18 I REVISTA INPORT I EDIO 17 I JANEIRO E FEVEREIRO
-
19
Misso EconmicaConsiste em prestar ajuda e assessoria tcnica s
empresas brasileiras.
OperacionalAjuda a reforar as relaes com as foras brasileiras
responsveis pela luta contra o trfico de produtos proibidos e
fortemente tributados (drogas, armas, cigarros e lavagem de
dinheiro, por exemplo).
TcnicaTem como objetivo implementar intercmbios de formaes,
experincias e boas prticas em relao a procedimentos aduaneiros
(programa OEA da Receita Federal, Porto sem Papel, Janela nica,
etc.) ou de tcnicas de luta contra a fraude (Programas Passenger
Name Record, tcnicas de seleo e de fiscalizao dos contineres, dos
navios de comrcio e recreio, tcnicas de controle e de seleo dos
passageiros e do frete areo, entre outros).
ATuAO dO POsTO dA AduANA
de acordo com Nicolas Masson, Adido da Frana no Brasil, a misso
do posto da aduana aqui no Pas gira em torno de trs eixos.
1
2
3
Apenas uma cooperao forte em matria opera-cional e de
inteligncia pode permitir reforar a luta contra os grandes trficos
em escala global. No po-demos nos esquecer de que a Europa continua
sendo o primeiro destino mundial em matria de cocana e a Amrica do
Sul o primeiro produtor, revela Nicolas.O Adido tambm conta o que
achou do trabalho em Santa Catarina. Aqui os meios so mais
limitados do que em outros pases, mas a Polcia Martima traba-lha de
forma complementar com a Marinha do Brasil. Alm disso, procura
estruturar-se em rede com os demais NEPOMs, estratgia que para mim
refora a sua eficcia. Acho pertinente lanarmos vrias coo-peraes
tcnicas e operacionais em matria de con-trole das embarcaes
comerciais e de recreio, em particular, diz Nicolas. E a visita ter
novos desdobramentos. Em relao segurana martima foram iniciadas as
tratativas para realizao de cursos das Unidades de Policiamento
Martimo e, na rea da CESPORTOS, tambm ficou como meta para 2016 uma
troca de conhecimentos e experincias na rea de inteligncia
porturia. Temos uma enorme carncia de padres de suspeio para apurao
de crimes praticados mediante utilizao de nossas instalaes
porturias e por conta do exagera-do volume de cargas entrando e
saindo do pas pelos nossos portos, sem um critrio tcnico, a preveno
e a represso dos crimes praticados em portos ficam
consideravelmente prejudicadas, por isso, a parceria com a Aduana
Francesa pode nos ajudar a acelerar o aprimoramento das tcnicas
investigativas que hoje aplicamos nessa rea, conclui Reinaldo.
Temos uma enorme carncia de padres de suspeio para apurao de
crimes praticados mediante utilizao de nossas instalaes porturias.
A preveno e a represso dos crimes praticados em portos ficam
consideravelmente prejudicadas, por isso, a parceria com a Aduana
Francesa pode nos ajudar a acelerar o aprimoramento das tcnicas
investigativas que hoje aplicamos nessa rea.- Reinaldo Garcia
Duarte, Coordenador da CESPORTOS
-
No final do ms de dezembro a homologao do Plano de Segurana
Porturio do Terminal Barra do Rio foi publicado no DOU. Na prtica
isso sig-nifica que a CONPORTOS homologou a aprovao do Plano de
Segurana feito pela CESPORTOS/SC e tambm a Recomendao da Comisso
para a expedio da DC (Declarao de Cumprimento do ISPS Code). A
partir de agora o Terminal est habi-litado perante a IMO para atuar
no transporte marti-mo internacional.O caminho at chegar homologao
foi longo e rduo, de acordo com o Diretor de Operaes do Terminal,
Srgio Colodel. Aps receber a outorga da ANTAQ para iniciar o
processo, o Terminal Barra do Rio contratou uma O.S. (Organizao de
Segurana) empresa credenciada pela CONPORTOS para reali-zar a
avaliao de risco e para elaborar os planos de segurana para os
terminais e porto brasileiros. Iniciamos o Plano de Segurana j na
concep-o do Projeto do Terminal Barra do Rio com o apoio do
Consultor Hans Kuchenbecker, da HNS. Com isso obtivemos qualidade
em aquisio de equipamentos e alocao dos mesmos com resultados
expressivos na segurana do prprio Terminal e atendimentos as
exigncias da CONPOR-TOS, diz Colodel. Durante a execuo das obras de
engenharia seguiu paralelamente a obras de infraestrutura de T.I. e
de segurana executadas pela empresa CBES Engenharia. Nessa etapa,
por solicitao do Ter-minal, o Coordenador da CESPORTOS/SC,
Reinal-do Garcia Duarte, realizou vrias visitas de acom-panhamento
dos trabalhos de infraestrutura de segurana e de elaborao do Plano
de Segurana com o propsito de verificar se todas as exigncias
do ISPS Code estavam sendo atendidas, como for-ma de acelerar o
processo de aprovao aps a concluso das obras.15 dias depois de
concluda as obras a CESPOR-TOS/SC j havia aprovado o estudo de
Avaliao de Risco e o Plano de Segurana do Terminal Barra do Rio, um
prazo recorde por conta dessa interao en-tre Terminal Barra do Rio,
a Empresas de Engenha-ria, a Organizao de Segurana com a Comisso.
Isso demonstra a conscientizao por parte Comu-nidade Porturia
Catarinense da importncia da im-plementao de todas as exigncias do
ISPS Code e da obteno da Certificao de Cumprimento DC, diz
Reinaldo.
20 I REVISTA INPORT I EDIO 17 I JANEIRO E FEVEREIRO
portos e terminais
Para obter a Certificao Internacional, a Instalao Porturia
obrigada a implementar todas as diretrizes do IsPs Code, j essas,
devem estar detalhadamente descritas no Plano de segurana. Assim, a
Equipe de Inspeo da CEsPORTOs/sC visita a Instalao Porturia e
verifica se todas as exigncias do IsPs Code esto efetivamente sendo
atendidas. depois disso, o Coordenador da CEsPORTOs elabora um
Relatrio Circunstanciado informando CONPORTOs que o Terminal teve
seu plano aprovado previamente e que ele est totalmente
implementado, cumprindo assim, integralmente as diretrizes do IsPs
Code. somente no final do Relatrio o Coordenador sugere que a
CONPORTOs emita a declarao de Cumprimento - dC.
O Terminal o mais novo a receber a certificao da CONPORTOS
DE SEGURANA APROVADO
BARRA DO RIO TEM PLANO
COMO APROvAdO O PsPP:
-
COmEmORA Em 2015
PORTO DE IMBITUBA
O Porto de Imbituba encerrou o ano de 2015 com crescimento no
volume de cargas movimentadas em relao ao ano anterior. S no ms de
dezem-bro, foram movimentadas mais de 374 mil tonela-das, a maior
movimentao mensal do ano. O re-sultado de 2015 chegou ao nmero de
3.391.084 toneladas e 230 navios atendidos. Para o Porto de
Imbituba, este crescimento muito significativo, pois, em um ano em
que a economia brasileira sofreu quedas vertiginosas nos
indicado-res econmicos, superar os patamares conquis-tados em 2014
demonstra o comprometimento da administrao com o desenvolvimento do
Porto de Imbituba.
Vale destacar que este crescimento foi alavan-cado
principalmente pela exportao de granis agrcolas (soja, milho e
sorgo). Alm disso, os m-ritos desta vitria devem ser compartilhados
com toda a comunidade porturia, em especial funcio-nrios, clientes,
arrendatrios, operadores e traba-lhadores porturios. Para a
Administrao do Porto fica a plena convic-o que 2016 ser um ano
extremamente positivo e que Imbituba est preparada para enfrentar
os desafios impostos pelo cenrio econmico, conso-lidando o Porto de
Imbituba como uma das princi-pais solues logsticas do sul do
pas.
Instalao porturia encerrou o ano com crescimento na movimentao
de cargas
FOTO
FRAN
CIEl
E mAT
OS
21
-
TERMINAL PORTO ITAPO
22 I REVISTA INPORT IEDIO 17 I JANEIRO E FEVEREIRO
portos e terminais
Nova plataforma de equipamentos coloca o Terminal como um dos
mais bem equipados do Pas
RECEBE DOIS NOVOS PORTINERES E SEIS NOVOS RTGS
O Terminal Porto Itapo inicia o ano de 2016 com uma grande
notcia e mostra que o Terminal est preparado para enfrentar um ano
que ser de gran-des desafios. Em janeiro atracou no Terminal o
na-vio Zen Hua 19, que desembarcou os mais novos equipamentos do
Porto Itapo. So dois Portineres e seis RTGs que incrementaro ainda
mais a capa-cidade operacional do Terminal.Em uma viagem da China
at o Brasil, foram mais de 40 dias de muita expectativa. A
encomenda dos equipamentos j estava prevista desde o incio das
operaes do Terminal em 2011, e foi ratifica-da no fim de 2013. Para
que os equipamentos es-tivessem prontos foram 10 meses de fabricao
na
Indstria ZPMC, a mesma que produziu os outros quatro Portineres
e 11 RTGs que j estavam em operao em Itapo.A diferena desses novos
equipamentos, espe-cialmente, em relao aos Portineres, so as
di-menses das lanas que alcanam at 65 metros, 10 metros a mais que
os Portineres que estavam em operao, o que significa o atendimento
dos grandes navios que operam em guas brasilei-ras, alm das novas
embarcaes que tendem a aportar no Pas que, alm de maior
comprimento, tambm possuem largura maior, superando 60 me-tros em
alguns casos.
-
23
Com este incremento, a partir de agora, o Porto Ita-po possui
seis Portineres e 17 RTGs, o que o faz figurar entre os portos mais
bem equipados do Pas, contribuindo ainda mais para a agilidade e
eficin-cia das operaes no Terminal.Embora o ano de 2015 tenha
apresentado muitos desafios comerciais e estruturais, o Terminal
conse-guiu superar sua movimentao de contineres em cerca de 10% em
relao a 2014, ultrapassando a marca de 320 mil unidades. Em termos
de eficin-cia, o ndice que registra a agilidade na movimen-tao de
cargas por hora, o MPH (Movimentos Por Hora), ficou em 83,9, um dos
melhores do mundo. Agora, com os novos equipamentos a tendncia que
este ndice se torne ainda maior.Para o Presidente do Porto Itapo,
Patrcio Junior, a aquisio dos novos equipamentos trar mais
qualidade e eficincia operacional aos Clientes do Terminal. Estamos
num mercado altamente compe-titivo e, para nos destacarmos
precisamos oferecer ao mercado o que podemos fazer de melhor. Temos
a Baa da Babitonga como um grande ativo, um time altamente
qualificado, e agora estamos com nossa capacidade operacional, em
termos de equipamen-tos, completa para esta fase do Porto
Itapo.Patrcio destaca ainda que em 2016 o trabalho e a dedicao sero
a base para enfrentar um ano de
incertezas polticas e econmicas no Pas, contu-do, a sociedade no
pode estacionar a espera de decises complexas emitidas longe de
nosso dia a dia. A iniciativa privada e a sociedade civil so os
agentes mais importantes na atual situao de nosso Pas. Precisamos
assumir esse protagonismo investindo e acreditando que podemos
fazer a dife-rena. O Porto Itapo mantem sua estratgia de
in-vestimento justamente por dar crdito ao mercado e ao esprito
empreendedor da sociedade, destaca.A instalao completa dos
equipamentos deve ser finalizada em at duas semanas, e os novos
Portineres e RTGs comearo a operar ainda no ms de janeiro deste
ano.
Chegada dos novos equipamentos, vindos da China, no Terminal
Porto Itapo
FOTO TERmINAl PORTO ITAPOA, DIVUlGAO
-
24 I REVISTA INPORT I EDIO 17 I JANEIRO E FEVEREIRO
portos e terminais
2015 foi um ano de profundas transformaes na Fer-tisanta. A
primeira indstria de Fertilizantes de San-ta Catarina mudou o
quadro societrio da empresa: hoje 75% dela pertence a gigante belga
Manuchar, e os outros 25% controlado pelo empresrio Beto Martins.
Com essa mudana a empresa passou por uma srie de reformulaes tanto
na parte comercial quanto estrutural. Ao longo dos 24 anos de
existncia, a Fertisanta uma das trs nicas indstrias nesse Setor no
Esta-do e com o incio da exportao de gros em 2013 mais uma vez
provou que pioneira em vrias reas.
Esse foi o ano em que o Porto de Imbituba exportou gros pela
primeira vez em toda a sua histria. Con-seguimos fazer isso de uma
forma totalmente revolu-cionria. No tnhamos equipamentos modernos
para esse tipo de operao, mas os nmeros surpreende-ram: conseguimos
fazer uma prancha de 7000 tonela-das de gros quando o mnimo exigido
era de 4000. E isso chamou a ateno do mercado nacional, lembra Beto
Martins, Scio da Fertisanta. A empresa tem grandes planos para esse
ano: iniciar a obra do terminal graneleiro com um sistema
total-mente automatizado que vai desde a recepo at a
PERSPECTIVA mOVImENTAR 600 mIl TONElADAS DE GRANEl Em 2016
FERTISANTA :
FOTO FERTISANTA, DIVUlGAO
-
FOTO COPAGRO, DIVUlGAO
A Fertisanta tem uma capacidade esttica de movimentar
s para gros, com a parceria realizada com a Copagro, alm de
outras
unidades que a empresa possui na cidade, esse nmero dobra e pode
chegar a
60.000 toneladas
140.000 toneladas
expedio. Com isso se espera uma maior produtivi-dade e menos
desperdcio do produto. O armazm dever ter capacidade esttica mnima
de 85.000 to-neladas. Sem contar a qualidade do produto, j que
quanto menos contato ns temos com o gro melhor a qualidade dele,
diz Beto. A maior meta da Fertisanta ajudar o Porto de Imbi-tuba a
no ser apenas uma opo paliativa para gar-galos em outros portos do
Brasil, e sim ser fidelizado pelo mercado. O Brasil cresce em 3% o
seu volume de carga anualmente, isso significa trs milhes de
toneladas a mais por ano, mas no existe um porto novo sendo
construdo por ano para atender toda essa demanda, revela Beto. E
para que Imbituba seja a primeira opo preciso investimentos. E eles
esto vindo com toda fora em 2016. Aps fechar um contrato de cinco
anos com um gran-de player nacional do mercado de gros, a
Fertisanta deve movimentar at 2021 trs milhes de toneladas de gros
no mnimo - em funo desse compro-misso. Dessa forma, uma parceria
foi firmada com a Copagro. A Cooperativa que tem matriz em Tubaro,
sul do Estado, tem uma filial em Imbituba. Na cidade porturia ela
possui uma estrutura adequada para a armazenagem dos gros. Conta
com uma moderna
estrutura de pesagem, recepo, descarga, transfe-rncia,
armazenagem e expedio de gros com ca-pacidade de receber at 4.000
toneladas e expedir at 8.000 toneladas de cereais, diariamente, alm
de armazenar 72.000 toneladas.Para Dionisio Bressan, Presidente da
Copagro, a par-ceria com a Fertisanta representa a oportunidade de,
conjuntamente, contriburem para a solidificao do Porto de Imbituba
como estrutura de movimentao de cereais para exportao e importao. O
negcio muito interessante para ambas, mas , antes de tudo, fator de
desenvolvimento regional, diz Dionisio. Hoje a Fertisanta tem uma
capacidade esttica de movimentar 60.000 toneladas s para gros, com
a parceria realizada com a Copagro, alm de outras uni-dades que a
empresa possui na cidade, esse nmero dobra e pode chegar a 140 mil
toneladas, ou seja: possvel armazenar dois navios inteiros com esse
es-pao. A Copagro j atua aqui em Imbituba h oito anos e a melhor
opo para a operao de gros no Municpio. Nossa expectativa movimentar
600 mil toneladas em 2016, com diversos produtos como gros,
fertilizante, minrio e outros, mas conforme for a nossa performance
e as reaes do mercado, este nmero pode aumentar, comemora Beto.
25
-
26 I REVISTA INPORT I EDIO 17 I JANEIRO E FEVEREIRO
seGUrana
Presente nos trs estados do sul do Pas, com 21 unidades de
negcios, o Grupo Zanardo composto por diversas empresas na rea da
segurana
40 ANOS Em 2016
GRUPO ZANARDO COMEMORA
FOTO
S GRU
PO ZA
NARD
O, D
IVUl
GA
O Formado por diversas empresas no ramo da segurana, o Grupo
Zanardo tem muito que comemorar em 2016. Alm do crescimento das
empresas, ele completa 40 anos e est cada dia mais ampliando o
leque de clientes na rea porturia. E toda histria de su-cesso tem
um incio. A do Grupo Za-nardo foi h 40 anos, quando um dos
fundadores, Ivan Zanardo, viu a oportu-nidade de empreender na
exigncia do Ministrio para que os bancos imple-mentassem postos de
vigilncias em todas as agncias do Pas.
No incio a expectativa era fechar contratos de vigilncia com as
agncias bancrias da regio Oeste de santa Catarina, posteriormente
os contratos foram se estendendo no s por outras regies do sul do
Brasil, mas tambm para outros setores do mercado como a indstria e
o comrcio.- Ivan Zanardo
-
27
>>
O Grupo uma empresa familiar. No incio tudo era gerenciado por
Ivan Zanardo. Quando a empresa comeou a ganhar uma proporo maior e
trilhar o caminho do sucesso alcana-do hoje, os filhos entraram na
organizao. So eles que compem atualmente a Diretoria e o Conselho
de Administrao do Grupo, entre eles Marcos Zanardo. As principais
dificuldades ao longo do ca-minho foram principalmente com a
burocra-cia excessiva nos processos de registros dos vigilantes,
armas e outros, alm da dificuldade em capacitar os vigilantes com
cursos al-tura do padro de qualidade exigido desde o comeo na
prestao de servios do Grupo Zanardo, diz Ivan Zanardo que hoje
Diretor Presidente do Grupo.E para que uma empresa esteja sempre
fren-te no competitivo mercado so necessrios constantes
investimentos. Ao longo do tempo eles foram se tornando rotina no
Grupo. Entre os mais expressivos esto a aquisio de sedes prprias,
alm da aquisio de toda a frota, hoje composta por mais de 150
veculos espalhados pelos trs estados do Sul do Brasil. Hoje os
in-vestimentos se concentram em capacitao de colaboradores e
qualidade para aumentar cada vez mais o nvel de satisfao dos
clientes com os servios prestados, diz Ivan Zanardo. Ivan ainda
revela que o Grupo iniciou com um nmero pequeno de vigilantes, j
que eles su-priam apenas as necessidades dos contratos firmados.
Hoje a realidade diferente: o grupo conta com mais de 3.000
colaboradores nas mais variadas funes, entre eles vigilantes,
monitores, atendentes de alarme, serventes, co-peiras, porteiros,
digitadores, entre outros.O Grupo hoje formado por vrias empresas.
Primeiro foi criada a ONSEG VIGILNCIA, para fornecer servios de
vigilncia armada e desar-mada ao setor bancrio, indstrias e
comrcio. Posteriormente foi criada a ONSEG SISTEMAS,
com o intuito de fornecer monitoramento eletr-nico e venda de
equipamentos de segurana eletrnica, sendo criada a central de
opera-es do Grupo Zanardo, de onde se monitoram os alarmes e os
circuitos fechados de televi-so dos clientes. Depois disso o grupo
iniciou a prestao de servios terceirizados espe-cializados com a
criao da ONSERV e da ONSERVICE, englobando mais de 60 funes que
podem ser exercidas pelos seus colabora-dores, com foco principal
na limpeza profissional. A ltima das empresas a ser criada foi a
ONSAT, que na verdade um brao da empre-sa de sistemas eletrnicos,
porm com foco no rastreamento veicular.O Grupo tambm estendeu suas
atividades para a rea porturia. Ivan Zanardo diz que esse setor
significa um ponto fundamental e es-tratgico para a interao, tanto
nacional quanto internacional, do mercado brasileiro, em todos os
setores. A maior parte das exportaes e im-portaes brasileiras passa
pelo setor porturio, sem ele impossvel garantir que tenhamos
re-laes comerciais fortes e competitivas perante aos atuais cenrios
da economia mundial e bra-sileira. uma honra para o Grupo Zanardo
fazer parte do cotidiano do setor porturio no Brasil, at pelo
desenvolvimento que este setor propor-ciona as empresas do Grupo,
diz Ivan.
2016 ser um ano especial para o Grupo Zanardo. Comemorar 40 anos
de histria um privilgio para poucas empresas, e isso s possvel
atravs da dedicao diria de todos os colaboradores e de todo o
esforo desprendido dos que fazem parte dessa histria de
sucesso.
-
SocialSeg o novo produto do GrupoPensando sempre em inovao, o
Grupo Za-nardo possui uma plataforma tecnolgica ino-vadora no Pas.
Ela possibilita aos moradores de uma determinada regio, trocarem
informa-es em tempo real para realizar medidas pre-ventivas e de
cuidado pblico em seu territrio pelo simples exerccio da cidadania:
trata-se do SocialSeg.A plataforma faz parte de uma abordagem
ino-vadora no mercado j que valoriza aes de Cidadania e Segurana
para a reduo de cri-mes e perturbaes sociais em conjunto com
os moradores, utilizando e compartilhando in-formaes por meio de
rede social e aplicativo que pode ser acessado via WEB, em seu
com-putador, notebook, tablet ou celular. O objetivo trabalhar em
100% com aes preventivas.O modelo de segurana comunitria antigo e
vem se expandindo de modo tmido no Brasil desde o ano 2000 pela
iniciativa dos estados brasileiros atravs dos conselhos de
seguran-a comunitria (CONSEGs). A SocialSeg entre-tanto iniciou as
atividades com esta roupagem no ano de 2015.
28 I REVISTA INPORT I EDIO 17 I JANEIRO E FEVEREIRO
O Grupo Zanardo completa 40 anos com destaque s empresas
voltadas para a rea de segurana
A socialseg uma tecnologia que tem a proposta inovadora de
integrar os vizinhos em um programa completo de segurana
comunitria, sempre com tecnologia, inteligncia operacional e muita
interao em redes sociais e aplicativo. Consiste na implantao de um
sistema baseado no acesso de imagens em tempo real, obtidas atravs
de modernas cmeras IP instaladas em sua rua e a conexo de todos os
vizinhos e empresa de segurana em um grupo social via web.
FOTO
S GRU
PO ZA
NARD
O, D
IVUl
GA
O
Para saber mais acesse o site www.grupozanardo.com.br I e-mail:
[email protected]
seGUrana
-
Rua Arnoldo Lopez Gonzaga, 507 Barra do Rio - Itaja - SC - CEP
88.305-570
Fone: +55 (47) 3406-9100 www.barradorio.com.br
-
Com ele a inteno otimizar o trabalho da Segurana Porturia
Brasileira, alm de contribuir com o meio ambiente
PROJETO CONPORTOS SEM PAPEL
tecnoloGia
30 I REVISTA INPORT I EDIO 17 I JANEIRO E FEVEREIRO
Com o avano na rea tecnolgica e, princi-palmente, a preocupao
cada dia maior com o meio ambiente algumas aes esto sendo
constantemente pensadas pela populao mundial para que se evite o
desperdcio de pa-pel. Nos rgos pblicos o cenrio no dife-rente. O
projeto pioneiro na rea porturia em relao a esse assunto foi o
Porto sem Papel que comeou em 2011 e teve como objetivo principal
reunir em um nico meio de gesto as informaes e a documentao
necessrias para agilizar a anlise e a liberao das merca-dorias no
mbito dos portos brasileiros. A SEP/PR implantou o projeto nos 34
portos pblicos, eliminando mais de 140 formulrios em papel que
foram convertidos para um nico docu-mento eletrnico. Depois desse
avano agora a vez do Projeto CONPORTOS sem papel ser apresentado
para o Poder Pblico. O idealizador da ideia, Reinaldo Garcia
Duar-te, Coordenador da CESPORTOS/SC, afirma que o efetivo reduzido
da CONPORTOS - Co-misso Nacional de Segurana Pblica nos Portos,
Terminais e Vias Navegveis - e a no dedicao exclusiva dos membros
das Comisses estaduais exigem uma otimizao no emprego da fora de
trabalho na segurana
pblica porturia brasileira. Segundo Reinaldo Duarte a criao de
uma fer-ramenta voltada para a Inteligncia Porturia e Martima
essencial para que se possa criar um Banco de Dados com todas as
informaes sobre as Instalaes Porturias Brasileiras. En-tre elas
esto as atividades desenvolvidas nas instalaes porturias, plantas
das suas re-as, mapas dos pontos vulnerveis, descrio de todo as os
equipamentos de segurana e vigilncias utilizados, indicaes e formas
de controle remoto das atividades de segurana, indicao de
redundncia dos sistemas, rotas dos navios (origem e destinos) e
rotas de aces-so por terra e gua. Do ponto de vista operacional, o
fim do regis-tro de informaes na forma impressa e a ado-o de
acessos somente mediante senhas num sistema totalmente digitalizado
certamente re-verter numa maior agilidade e na elevao do nvel de
segurana do Sistema de Segurana Porturia Brasileira, j que o
Projeto CSP trar um incremento ainda maior na confidencialida-de
das informaes disponibilizadas pelas Ins-talaes Porturias CONPORTOS
e s CES-PORTOS, diz Reinaldo.
-
>>
31
A CONPORTOs trabalha com o objetivo de implementar uma segurana
porturia nacional. A ela compete regulamentar e implementar um
sistema de preveno e represso aos atos ilcitos, coordenar as aes
dos rgos
pblicos que atuam na rea de segurana pblica nos portos,
terminais e nas vias navegveis e tambm elaborar e implementar os
projetos de
segurana pblica porturia no Brasil.
Em santa Catarina so mais de
somente no processo de certificao das instalaes porturias.
20 mil folhas impressas
214 mil folhas impressasJ na projeo nacional so mais de
contando com os EARs e PsPPs: e todas elas devem ser arquivadas
na CONPORTOs com sede em Braslia.
31
-
32 I REVISTA INPORT I EDIO 17 I JANEIRO E FEVEREIRO
Economia de papel De acordo com Reinaldo, analisando os
ar-quivos da CESPORTOS/SC, apurou-se que, em mdia, um EAR composto
de 200 folhas (A-4) acrescido de cerca de outras 50 folhas em forma
de anexo. J um PSPP raramente se faz com menos de 300 folhas, alm
das tambm mais de 50 folhas na forma de anexo. Ou seja, apenas para
se manter um EAR e um PSPP atualizados so necessrias mais de 600
folhas de papel. Santa Catarina conta hoje com 17 instalaes
porturias, certificadas ou em processo de cer-tificao. Isso
significa a leitura e a anlise de 10.200 folhas (A-4) impressas. E
no s isso, aps a anlise e as devidas correes serem feitas preciso
reimprimir tudo. Considerando que so 21 Comisses Esta-duais no
territrio nacional, e tomando por base essa mesma mdia, teremos em
uma projeo nacional, uma demanda mdia de 214.200 folhas impressas
para que os EARs e PSPPs de todas as instalaes porturias
brasileiras estejam devidamente revisados e atualizados, uma
verdadeira montanha de papel que dever ser arquivada na sede
CONPORTOS em Braslia.No devemos esquecer que essas mesmas 214.200
folhas estaro, na forma de via da CESPORTOS, arquivadas em suas
respecti-
vas unidades da federao, assim como outras 214.200 folhas estaro
arquivadas nas instala-es porturias, j que um documento obri-gatrio
para as instalaes certificadas. Por-tanto, com a implementao do
Projeto CSP, deixaremos de imprimir uma mdia de 642.600 folhas
(A-4) a cada ciclo de reviso e atualiza-o dos EARs e PSPP dos
Portos e Terminais Brasileiros diz Reinaldo. Com a proposta do
Projeto, cada Terminal pos-suir uma pgina no Sistema CSP que ter
uma forma de difuso semelhante adotada nos Sistemas de Inteligncia
da Polcia Federal e de outras foras policiais pelo Pas. Em 2014,
Reinaldo Duarte fez a apresentao e a defesa do Projeto para o
Presidente da CONPORTOS e para a Secretria Nacional de Segurana
Pblica do Ministrio da Justia. Apesar de o Projeto ter sido
recebido com mui-to entusiasmo pela cpula da Segurana Portu-ria em
Braslia, ele pouco caminhou rumo sua efetiva implantao, mesmo
demonstrada sua viabilidade tcnica, operacional e financei-ra, e
ainda, representar melhorias relevantes na questo do sigilo das
informaes de seguran-a que hoje circulam na forma impressa, por
isso, uma das metas da CESPORTOS/SC para 2016 tentar agendar uma
nova reunio em Braslia para sugerir a retomada desse impor-tante
Projeto. conclui Reinaldo.
tecnoloGia
-
entreVista
Em entrevista Revista Inport, Maria Teresa Bustamante*,
Presidente da Cmara de Comrcio Exterior da FIESC fala sobre a
desvalorizao cambial, alta do dlar, falta de incentivos estaduais e
federais no setor e revela como o mercado espera o ano de 2016.
Em SANTA CATARINA TIVERAm qUEDA Em 2015
IMPORTACOES E EXPORTAES
34 I REVISTA INPORT I EDIO 17 I JANEIRO E FEVEREIRO
Como a senhora avalia o ano de 2015 em relao s exportaes e
importaes em Santa Catarina?MTB: A desvalorizao cambial no se
refletiu num aumento de exportaes, a situao interna de deteriorao
da economia em mercados, como, Rssia, China e Argentina impactaram
fortemente.
Quais os produtos que mais cresceram na rea da exportao?MTB: A
estatstica sinaliza que madeira, mveis e cermica. Papel e
Celulose.
E quais os produtos tiveram queda nessa rea?MTB: Principalmente,
no mercado de produtos alimentcios, como, o de carnes e soja e nos
industriais podemos sinalizar uma reduo acen-tuada no setor de
mquinas, equipamentos e apa-relhos eletrodomsticos, eltricos e
mecnicos. O cenrio em SC conforme a estatstica da Fiesc que, entre
janeiro e novembro de 2015, a balana comercial acumule um dficit de
US$ 4,8 bilhes, saldo negativo menor que o registrado em igual
perodo de 2015 (US$ 6,5 bilhes). As exporta-es somaram de US$ 7,06
bilhes, retrao de 15,1% sobre igual perodo de 2014. As importa-es
somaram US$ 11,9 bilhes, queda de 20% sobre o mesmo perodo
anterior.
A desvalorizao cambial no se refletiu num aumento de exportaes,
a situao interna de deteriorao da economia em mercados, como,
Rssia, China e Argentina impactaram fortemente.
FOTO FERNANDO WIllADINO
-
35
* Maria Teresa Bustamante Mestre e Doutora em Administrao e
Ps-graduada em Comrcio Internacional. Participou ao longo da
carreira de diversas entidades importantes do Pas e hoje
Presidente da Cmara de Comrcio Exterior da FIESC
No que impactaria estradas com mais in-fraestrutura para o
setor?MTB: Reduziria o custo de acesso aos pontos de embarque
(portos/aeroportos; fronteiras), ofereceria maior garantia em
cumprimento de prazos e acesso aos locais de embarque; per-mitiria
atrair investimentos para a construo de warehouse beira das
estradas promovendo de um lado desenvolvimento local e de outro
ofere-cendo meios de armazenamento e logstica mo-derna; reduziria o
custo de manuteno da frota de transporte, entre outras.
Quais as expectativas para 2016?MTB: Com a continuidade do
crescimento do mercado americano os produtos catarinenses ampliaro
sua fatia de participao, uma reto-mada lenta do mercado argentino,
e investimen-to na abertura de outros mercados. Espera-se um
equilbrio entre maior utilizao de insumos nacionais, reduo das
importaes, e ainda, aumento do valor agregado do produto exporta-do
sempre visando apresentar produtos dentro do conceito da cadeia de
valor agregado.
Algo mais para ressaltar?MTB: A Cmara de Comrcio Exterior -
FIESC - que presido ter como foco instigar os em-presrios a
investir na melhoria e aperfeioa-mento no uso dos regimes
aduaneiros, como, draw-back e outros para aumentar sua
compe-titividade, especialmente, buscar a habilitao como Operador
Econmico Autorizado colabo-rando na reduo dos custos operacionais e
oferecendo maior autonomia e flexibilidade nos processos de
importao/exportao. Igual-mente, investir em usar as linhas de
fomento e subveno econmica para aumentar o grau de inovao na cadeia
de produo.
A alta do dlar em algum momento favo-receu o cenrio?MTB: Essa
alta ficou prejudicada pelas desva-lorizaes ocorridas nos mercados
emergentes, mas, no se pode avaliar exclusivamente o dlar como nico
instrumento para pensar a melhoria da competitividade do exportador
brasileiro necessrio contar com a determinao clara de polticas e/ou
planos voltados para alavancar o comrcio exterior ao longo da
cadeia de produ-o, venda, exportao, alianas estratgicas, inovao e
outras medidas fundamentais para o desenvolvimento do comrcio
exterior.
E quais foram as maiores dificuldades en-contradas por causa da
desvalorizao do real?MTB: A tendncia macia dos clientes no
ex-terior em obter reduo imediata nos preos praticados, e o custo
excessivo de insumos importados impactando na cadeia de valor na
produo. A reverso para compra de insumos nacionais um processo
lento e considerando o custo Brasil e o mapa de dificuldades
econmi-cas e financeiras que o pas vivencia no uma soluo a curto
prazo, embora, seja benvinda para resgatar o papel da indstria
nacional.
Houve incentivos do governo nas reas de exportao e importao em
Santa Catarina?MTB: No h nenhum incentivo nem estadual e nem
federal para qualquer uma das reas de atuao, pior do que no ter
incentivos no ter rumo, polticas e/ou planos, porque, o lanado,
neste ano, ainda est por decolar.
Como a senhora avalia os gargalos logs-ticos no Estado?MTB:
Continuam sendo o Calcanhar de Aqui-les e adquirindo contornos cada
vez mais di-fceis uma vez que com as chuvas muitas das estradas
esto uma peneira, com isso aumenta o custo logstico acrescido do
custo do tempo e do dinheiro.
-
portos e terminais
36 I REVISTA INPORT I EDIO 17 I JANEIRO E FEVEREIRO
Ao completar 60 anos, o Porto de So Francisco do Sul vive uma
fase de pleno desenvolvimento. Consolidado como o 2 maior porto
brasileiro em movimentao de carga no conteinerizada e o 8 maior do
Brasil em movimentao, o Porto de So Francisco do Sul responsvel por
40% de toda a movimentao porturia catarinense. Com agili-dade e
eficincia nos servios prestados, todos os anos o Porto recebe 30%
dos navios que atracam nos portos do Estado.Os nmeros positivos
permitem o planejamento de aportes e ajustes capazes de impulsionar
ainda mais o crescimento. Se a movimentao de cargas cresce, passa a
ser primordial a realizao de proje-tos que possam assegurar as
operaes de impor-tao e exportao, comenta o Presidente do Porto de
So Francisco do Sul, Paulo Csar Crtes Corsi.Entre os investimentos
est a construo de um novo bero. Atualmente, o Porto tem 7 beros de
atracao, mas a Secretaria dos Portos da Presidn-cia da Repblica
autorizou a realizao de Estudos de Viabilidade Tcnica, Econmica e
Ambiental para o arrendamento do 8 bero, o n 401. De-
pois de concludo, previso para 2017, esse bero dever aumentar a
movimentao em 4 milhes de toneladas por ano.Alm disso, est previsto
o investimento de cerca de R$ 10 milhes para melhorias de
infraestrutura. A qualificao do sistema de segurana uma das
prioridades. Sero feitos investimentos no sistema de monitoramento
por cmeras e na tecnologia do controle de acessos. Alm disso, haver
obras para melhorar o sistema de iluminao de todo por-to, incluindo
a readequao de sua subestao de energia prpria. Como o Porto tem
sido superavit-rio, temos condies de investir recursos prprios
nessas melhorias, explica o Presidente. Ele projeta tambm obras na
sede administrativa.O Porto de So Francisco do Sul movimenta granel
de exportao e de importao, continer e carga geral conteinerizada e
no conteinerizada. Adminis-trado pelo Governo do Estado de Santa
Catarina, autarquia renovada por mais 25 anos, at 2.039, o Porto
cumpre um papel de autoridade porturia, ou seja, responsvel pela
gesto operacional das ati-vidades porturias.
COmPlETA 60 ANOS Em PlENO DESENVOlVImENTO
PORTO DE SO FRANCISCO DO SUL
FOTO PORTO SAO FRANCISCO DO SUl, DIVUlGAOA previso que sejam
investidos cerca de R$ 10 milhes para melhorias de
infraestrutura
-
lOCO O
A
-
seGUrana portUria
38 I REVISTA INPORT I EDIO 17 I JANEIRO E FEVEREIRO
O Terminal de Cruzeiros do Pier Mau, no Rio de Janeiro, uma das
instalaes porturias brasileiras certificadas em conformidade com as
diretrizes do ISPS Code, apto para receber as embarcaes
Localizado no porto organizado do Rio de Janeiro, o Terminal de
Cruzeiros do Pier Mau, foi escolhido para receber dois navios de
passageiros: o NCL Ge-taway e o Silver Cloud que serviro como hotis
para acomodar os atletas do NBA e representantes das Federa-es
Internacionais, Comits Olmpicos Nacionais, patrocinadores e do
Rio2016 durante os Jogos Olmpicos. Para Alexandre Arantes de
Menezes, Coordenador da Oficina Temtica dos Portos no mbito dos
Jogos Rio 2016, o maior desafio em relao se-gurana nessa rea o de
conscientizar as instituies envolvidas de que esses navios recebam
apenas clientes legiti-mados no mbito dos Jogos Rio 2016, dessa
forma, a instalao porturia possui e deve respeitar as diretrizes e
normas de segurana contidas em seu respectivo plano de segurana
pblica porturia, em conformidade ao ISPS Code e s Resolues da
CONPOR-TOS, diz Menezes. Toda a segurana do Evento pela par-te
martima est sendo montada em conformidade com Plano Estratgico de
Segurana Integrada (PESI) e com o Plano Ttico Integrado de Segurana
Pblica e Defesa Civil (PTI), de acordo com Menezes. Com este
cenrio, vem
sendo elaborado o Plano Integrado de Segurana e Ordenamento
Urbano do Terminal de Cruzeiros do Pier Mau (PISOU PMC), documento
que estabe-lece as aes integradas de seguran-a que sero realizadas
durante todas as fases operacionais dos Jogos Rio 2016. Da mesma
forma, vem sendo elaborado o Protocolo Operacional Integrado de
Segurana dos Portos, o qual define as aes institucionais, os
recursos disponveis e os meios empre-gados para esta grande operao
de segurana integrada. A execuo da Operao de Seguran-a Pblica e
Defesa Civil dos Jogos Rio 2016 ser realizada a partir dos esfor-os
coordenados e integrados de di-versas instituies de segurana das
esferas federal, estadual e municipal, que desenvolvero atividades
de acor-do com suas atribuies constitucio-nais e legais. Alm delas
atuaro na segurana dos Jogos, dentro de suas competncias
constitucionais e legais, outros rgos, agncias e empresas, como:
Ministrio da Defesa, Agncia Brasileira de Inteligncia, Empresa
Olmpica Municipal, Autorida-de Pblica Olmpica e o Comit Organizador
dos Jogos Rio 2016.
-
39
localizado no porto organizado do Rio de Janeiro, o Terminal de
Cruzeiros do Pier mau foi escolhido para receber dois navios de
passageiros que serviro como hotis durante os Jogos Olmpicos.
FOTO PIER mAU, DIVUlGAO
Mesmo estando situado em uma rea relativamente imune ao do
terroris-mo, o Brasil deve estar atento a poss-veis ameaas por
conta da participa-o de pases que tradicionalmente so alvos em
potencial de ataques terroris-tas. De acordo com Menezes, os
ata-ques que atingiram Paris aumentaram o alerta, mas no alteraram
a estratgia antiterrorismo para os Jogos Olmpicos. Nesse sentido, o
Governo Federal cria-r o Centro Integrado de Enfrentamento ao
Terrorismo (CIANT) que contar com policiais da rea de inteligncia
de di-versos pases atuando especificamente no enfrentamento ao
terrorismo, revela Menezes.
um contingente estimado em mais de 85 mil homens - sendo
47 mil de segurana, defesa civil e ordenamento urbano e 38
mil
das Foras Armadas - est sendo preparado para garantir a
segurana.
O perodo operacional dos Jogos Rio 2016 para todas as reas
compreende o perodo de 05 de julho a 26 de setembro de 2016. de
forma
especfica, no Porto do Rio de Janeiro, o perodo ser de 01 a 31
de agosto de 2016, compreendendo
o perodo de atracao dos navios.
A operao especfica para os Jogos Rio2016 vem sendo arquitetada e
adequada h dois anos,
alinhada com a experincia dos planos que viabilizaram a Copa das
Confederaes, a Rio +20, os Jogos Mundiais Militares, a Jornada
Mundial da Juventude e a Copa do Mundo 2014.
Alexandre Arantes de Menezes foi designado para coordenar a
Oficina Temtica dos Portos no mbito dos Jogos Rio 2016. Ele que j
representou o Ministrio da Justia na CCA-IMO e nas reunies do Comit
de segurana Martima da IMO, em Londres, no perodo de 2004 a 2012,
tambm foi Presidente da CONPORTOs por quatro anos e desde
2012 Assessor na secretaria Extraordinria de segurana para
Grandes Eventos do Ministrio da Justia (sEsGE/MJ). Bacharel em
Cincia Navais, direito e Especialista em segurana Pblica, Alexandre
afirma que o maior desafio dessa nova
funo adequar a operao dos Jogos Rio2016 aos planos
regulamentares de segurana da instalao porturia. Mas as
expectativas so as melhores possveis. O desafio complexo, as
demandas so variadas, mas tenho certeza no sucesso do trabalho,
baseado na integrao de esforos e na competncia dos integrantes do
grupo, conclui Menezes.
-
40 I REVISTA INPORT I EDIO 17 I JANEIRO E FEVEREIRO
portos e terminais
A movimentao de soja, que tradicionalmente ocorre em navios
graneleiros de carga solta, cada vez mais tem aderido tendncia de
conteinei-rizao e o Tecon Rio Grande tem atuado fortemente no
setor. Apenas no comeo de outubro de 2015, por exemplo, o terminal
embarcou mil toneladas do produto, por meio de parcerias firmadas
para estufagem de gros em Cruz Alta (RS). O volume, equivalente a
80 TEU (twenty feet equivalent unit), foi movimentado para a Louis
Dreyfus Commodities e teve como destino a sia.At o final de
novembro do ano passado o Tecon movimentou 2.674 TEU de gros e a
previso, para esse ano, que este nmero continue a crescer, a partir
da movimentao de novas cargas con-teineirizadas em Cruz Alta. O
Tecon Rio Grande tem trabalhado para o embarque de novas cargas
agrcolas. Neste ano, trabalhamos com soja, fare-lo de soja e trigo
rao para diversos destinos, com embarques regulares. Para 2016 a
perspec-tiva que possamos manter e at ampliar os em-barques nestes
mesmos moldes. O Terminal vem fazendo esforos para se projetar,
cada vez mais, como um canal de embarque de cargas agrcolas em
contineres, oferecendo alternativas logsticas acessveis para nossos
clientes e para a economia do Rio Grande do Sul, antecipa Thierry
Rios, diretor comercial do Tecon Rio Grande.Dentre as vantagens do
transporte via continer est a facilidade de acesso a mercados que
tra-balham com volumes menores, trazendo facilidade na distribuio,
reduo de custos, alm do melhor aproveitamento dos gros que no
sofrem alter-aes por condies climticas.
Operao em parceria com Terminal de Cruz Alta garante estufagem
de soja para exportao
RIO GRANDE
TECON
O Terminal Tecon Rio Grande embarcou at o final do ano passado
2.674 TEU de gros
Sobre o Tecon Rio GrandeO Tecon Rio Grande, no Estado do Rio
Grande do Sul, um dos mais importantes terminais de con-tineres da
Amrica Latina. Empresa subsidiria do Grupo Wilson Sons, o Tecon est
em atividade no Porto de Rio Grande desde 1997, quando venceu a
licitao para administrar o terminal de contineres. Neste perodo,
vem operando as principais linhas de navegao que escalam o Pas. Tem
cerca de trs mil importadores e exportadores, tendo se tornado
fundamental para o desenvolvimento econmico do Estado. A Wilson
Sons, com mais de 175 anos de tradio no segmento, a terceira maior
operadora de terminais de contineres do Brasil, pois alm do Tecon
Rio Grande, opera tambm o Terminal de Sal-vador. As principais
atividades da Wilson Sons com-preendem: terminais porturios,
rebocagem, logsti-ca, agenciamento martimo, offshore e
estaleiros.
FOTO TECON RIO GRANDE, DIVUlGAO
-
seGUrana portUria
SISTEmAS DE SEGURANA
CESPORTOS APROVA
Em 2015, aps finalizar os projetos do Terminal Barra do Rio, na
Cidade de Itaja, e da Agil, no Porto de Imbituba, o colegiado da
Comisso Esta-dual de Segurana Pblica nos Portos, Terminais e Vias
Navegveis de Santa Catarina (CESPOR-TOS/SC), atravs do Coordenador
Reinaldo Gar-cia Duarte, aprovou os trabalhos realizados pela CBES
nos dois locais. A Empresa sediada em Florianpolis (SC) realizou o
estudo e implantou todo o sistema de CFTV e controle de acesso de
pessoas dentro das recomendaes do Cdigo ISPS. A aprovao s foi
possvel com a entre-ga de toda a documentao exigida e a realiza-o
de inspeo e atendimento s exigncias da CONPORTOS, RFB e ANTAQ. Nos
dois locais, toda a rede lgica foi dimensio-nada para atender os
requisitos tcnicos de trans-misso dos equipamentos instalados, bem
como
todo o permetro monitorado. Nosso trabalho garantir um sistema
eficaz de segurana em ins-talaes porturias, diz Wagner Gonalves
Cas-tanheira, Diretor da CBES. Desde 2012 a CBES vem desenvolvendo
tra-balhos na rea Porturia em nvel Nacional, de acordo com as
proposies e recomendaes do Cdigo Internacional para a Proteo de
navios e Instalaes Porturias adotado pela Resoluo n 03/2003 da
CONPORTOS. O propsito funda-mental o de implementar sistemas de
proteo, preveno e represso aos atos ilcitos para que os navios e as
instalaes porturias se tornem mais seguros. Alm das obras na Agil e
no Terminal Barra do Rio, a CBES est implementando o Sistema de
Segurana na Santos Brasil e na Fertisanta, termi-nais situados
dentro do Porto de Imbituba.
Eles foram feitos no Terminal Barra do Rio, em Itaja, e Agil, em
Imbituba, pela empresa catarinense CBES
FOTO CBES, DIVUlGAO
A CBES realizou o estudo e implantou todo o sistema de CFTV e
controle de acesso de pessoas dentro das recomendaes do Cdigo
ISPS.
41
-
42 I REVISTA INPORT I EDIO 17 I JANEIRO E FEVEREIRO
Mesmo com as dificuldades encontradas, o servio est a cada dia
ganhando mais espao no Pas
CRESCENDOCABOTAGEM VEM
NO BRASIL
diminuio das viagens de caminho pelas pssimas condies das
estradas brasileiras;
Maior segurana das cargas; 15% mais econmico do que o transporte
rodovirio para
mdias e longas distncias; Elimina viagens de caminho nas
estradas brasileiras,
reduzindo consideravelmente a emisso de gases causadores do
efeito estufa;
Evita-se o deslocamento por longas distncias e longos perodos de
tempo, beneficiando motoristas rodovirios
O desenvolvimento da Cabotagem no Brasil foi bem representado
nos oito primeiros meses de 2015 no Porto de
santos, onde foi registrado um crescimento recorde de
30% A cabotagem vem crescendo no Pas. Dados da ABTP Associao
Brasileira dos Terminais Porturios apontam que nos oito primeiros
meses de 2015 as operaes de cabota-gem registraram crescimento
recorde no
Porto de Santos: de 30%. E no s isso, o servio apresenta
diversas vantagens como a
diminuio das viagens de caminho pelas pssimas condies das
estradas brasi-
leiras, a maior segurana das cargas, alm de ser 15% mais
econmico do que o transporte rodovirio para m-
dias e longas distncias. De acordo com Marcus Voloch, Gerente da
Mercosul and Cabotage Services da Hamburg Sd Brasil e Aliana
Navega-o e Logstica, a cabotagem tambm ajuda o meio ambiente. A
empresa, por exemplo, a cada semana elimina cerca de 2.500 viagens
de caminho nas estradas brasileiras, reduzindo consideravelmente a
emisso de gases causadores do efeito estufa.Para ele tambm existe o
efeito social. Isso porque ao invs de um caminho - e seus
motoristas efe-tuarem um transporte por vrios dias e milhares de
quilmetros, a Cabotagem requer dois transportes curtos, entre a
fbrica do embarcador e o porto mais prximo e, no destino, entre o
porto de descarga e o recebedor. Com isso, evita-se o deslocamento
por longas distncias e longos perodos de tempo, fa-zendo com que os
motoristas possam passar mais
vANTAGENs dA CABOTAGEM
cabotaGem
-
tempo perto de suas famlias e o caminho faa mais viagens, porm
mais curtas.A cabotagem tambm lucrativa, porm o grande vilo, e o
que faz com que as viagens de longo cur-so ainda sejam mais
atrativas, o preo do combus-tvel. O utilizado em navios (bunker),
por exemplo, paga ICMS, PIS e Cofins no caso da Cabotagem, ao passo
que navios de longo curso so isentos desse imposto. Outra vantagem
do Longo Curso a utilizao de tripulao estrangeira, cujos custos so
consideravelmente mais baixos do que os da tripulao Brasileira.Alm
dessas existem algumas outras dificuldades encontradas no servio.
Para Marcus Voloch o pouco conhe-cimento da cabotagem propriamente
dita, pelas empresas brasileiras um desafio. Nosso Pas cresceu
baseado numa matriz de transporte voltada ao ro-dovirio e essa a
cultura nas empresas. Brincamos internamente que nosso trabalho
praticamente uma catequizao, mostrando as vantagens e economias
geradas pela cabotagem, diz Marcus. A segunda grande dificuldade
deriva da primeira: o transporte por cabotagem acaba por exigir das
empresas um pouco mais de planejamento em sua cadeia logstica: ao
passo que o caminho est a al-gumas horas de distncia, o navio passa
pelo porto uma vez por semana; em alguns casos, duas vezes por
semana. Portanto, a cadeia logstica pre-cisa estar preparada para
essa frequncia e o transit-time um pouco mais extenso do que o
transporte rodovirio. Feitas as contas, as empresas acabam por
encontrar um equilbrio saudvel entre Cabotagem e Rodovirio,
utilizan-do as vantagens que existem nos dois modais de maneira
racional. J Com rela-o infraestrutura e burocracia, ainda existem
diversas dificuldades. A carga de cabotagem, ao passar pelo porto,
tratada como carga de longo
curso, demandando uma srie de documentos e procedimentos que no
deveriam ser aplicados movimentao domstica de carga. Podemos citar
como exemplo a necessidade de averbao no Sis-carga/Siscomex,
sistema da Receita Federal voltado ao comrcio exterior. Existe uma
srie de pequenas dificuldades que poderia ser resolvida com
peque-nas aes do governo, diz Marcus. Hoje, o transporte de
cabotagem responsvel por 28% do volume movimentado pela Aliana. E
Esse volume vem crescendo ano a ano. Mas para
isso a empresa vem adotando estratgias. Ela tem feito h muitos
anos um cons-
tante trabalho de conscientizao junto s grandes e mdias empresas
brasi-leiras mostrando as vantagens do uso do modal martimo.
Mais recentemente ajustamos nos-sa frota com investimentos
pesados em
novos navios, maiores, mais econmicos e mais adequados realidade
dos portos brasi-
leiros. Com esse investimento, da ordem de 700 mi-lhes de reais,
conseguimos ampliar nossa cober-tura territorial, oferecendo mais
alternativas para os clientes interessados em utilizar a cabotagem.
Em paralelo cobertura de mercado, ampliamos nossa oferta de
servios, de forma que a Aliana gerencia todo o processo de
transporte, desde a coleta na fbrica do embarcador at a entrega no
armazm do recebedor e todas as etapas aqui includas, re-
vela Marcus. E Apesar do cenrio recessivo em que se encontra o
Brasil, a empresa
espera crescer 5% em 2016.Para Wilen Manteli, Diretor-presidente
da ABTP, uma das estratgias para que a cabotagem se torne mais
atrativa
aumentar a eficincia e a produtividade dos portos. As principais
dificuldades so
o excesso e a complexidade da burocracia exigida para o
transporte aquavirio e um modelo
de gesto do trabalho porturio muito oneroso, alm de anacrnico,
diz Manteli.
43
-
A IMPORTNCIA DO DIREITO PORTURIO
A importncia das relaes do Direito Portu-rio com outros Direitos
de suma relevncia, em especial dinmica dos Portos e essen-cial ao
desenvolvimento social e econmico do Pas. Ocorre a
interdisciplinaridade e a multidisciplinaridade do Direito Porturio
com outros ramos do Direito, e ainda o desdobra-mento e influncia
do mesmo em diversos ra-mos ao mesmo tempo. Exemplo: a concesso dos
portos tem a competncia derivada do Direito Constitucional,
enquanto as regras de obrigaes contratuais so criadas por atos
administrativos e encontram-se fundamenta-das no Direito
Administrativo, cuja regulao exercida pelo Direito Regulatrio.
O Direito Porturio relaciona-se com o Direito Ambiental no ponto
de vista do Bilogo, nos estudos da zona costeira, as reas no
entor-no dos portos, entre outras. O Direito Porturio relaciona-se
com o Direito Administrativo em todos os setores relacionados a
concesses, autorizaes e atos administrativos. Alm des-tas reas j
citadas, o Direito Porturio tambm se relaciona com o Direito Civil,
Direito Empre-sarial, Direito Penal, com o Direito do Traba-lho,
dentre outras reas. O Direito Ambiental do Trabalho aquele que
analisa a parte fsica do local de trabalho, a sade do trabalhador,
a harmonia profissional, o ambiente biolgico, o ambiente
jurdico.
mIlENE ZEREk CAPRAROAdvogada Integrante do MUZIO ADVOCACIA
Paranagu/PR
colUna
44 I REVISTA INPORT I EDIO 17 I JANEIRO E FEVEREIRO
E SUA RElAO COm OUTROS RAmOS DO DIREITOS
Quando necessrio licenciar um empreendi-mento porturio preciso
anlise do poten-cial poluidor do mesmo, sendo assim, feita
solicitao dos estudos de impacto ambiental e seus respectivos
relatrios de impacto am-biental (EIA/RIMA). A depender da
localiza-o, ainda solicitado o estudo de impacto de vizinhana
(EIV), que est previsto no Estatuto das Cidades.
O Direito Imobilirio relaciona-se com o Portu-rio pela
necessidade de maiores esclareci-mentos sobre as reas de proteo
ambiental e zoneamento ecolgico econmico ZEE, lembrando tambm do
relacionamento prxi-mo deste ramo do direito com o Direito
Inter-nacional e tambm com os Direitos Humanos.
Muitas empresas multinacionais investem no pas, mas possuem
pouco conhecimento da legislao nacional atinente a rea por-turia.
Mas, a temtica porturia atualmente apresenta-se emergente em todo o
mundo, assim como tambm a transversalidade dos assuntos abordados.
Sendo assim, abre-se uma vasta gama de oportunidades e discus-ses,
uma viso globalizada em termos por-turios possibilitar a todos os
agentes envol-vidos no setor uma atuao profissional de forma mais
realista e comprometida com os interesses gerais.
-
polyterminais.com.br
CRIAR SOLUES INOVADORAS
PARA A SUA NECESSIDADE
A NOSSA MAIOR MOTIVAO.
-
46 I REVISTA INPORT I EDIO 17 I JANEIRO E FEVEREIRO
DIREITO E LOGSTICA PORTURIA
As infraestruturas martima e porturia so a principal conexo de
uma economia domstica com o exterior. Nesse cenrio, relevante o
Estado como indutor do desenvolvimento do setor porturio, porque
demanda grandes investimentos e prazos maiores de amortiza-o. Esse
ambiente exige que o regulador possibilite negcios atrativos com
segurana jurdica para o em-presrio privado, que s investir se tiver
rentabilidade. Alm disso, deve proporcionar previsibilidade,
modi-cidade e servios de qualidade aos usurios. Enfim, a ao estatal
deve equilibrar esse mercado, o que no havia com o Decreto n.
6.620/2008, inibidor de investimentos privados, ao determinar a
prepondern-cia de carga prpria aos terminais privativos de uso
misto. Essa norma e outros fatores levaram o Gover-no Federal a
aperfeioar o marco regulatrio do setor com a edio da MP n.
595/2012, convertida na Lei n. 12.815/2013 - Lei Nacional dos
Portos - e o Decreto n. 8.033/2013. A regulao do setor um processo
a ser construdo diariamente com a participao de todos os atores,
especialmente governo, terminais pblicos e privados, armadores,
agentes intermedirios e usurios, sob co-ordenao da Antaq. Isso
implica efetivar os princpios da segurana jurdica, da concorrncia e
dos usurios.Nesse ramo, a falta de regulao do armador estran-geiro,
tomador de servio dos terminais (e no usu-rio como alguns defendem)
e prestador de servios aos usurios, tem prejudicado o equilbrio do
setor, especialmente terminais pblicos e privados, usu-rios e
despachantes aduaneiros. Mudar esse cenrio (para melhor) exige uma
ao junto Antaq, TCU, Cade e MPF, beneficiando terminais e
empresas
brasileiras de navegao brasileiras (EBN), em de-corrncia dos
dois regimes jurdicos criados pela An-taq, violando a isonomia na
concorrncia, privilegian-do o armador estrangeiro em detrimento da
EBN.
Pelo fato deste ramo de atividade lidar com altos va-lores
envolvidos na movimentao e operao portu-ria, o tema da
responsabilidade civil e administrati-va, pela grande
interdependncia entre esses dois temas devem ser tratados
juntamente com o Direito Martimo, porque ainda so desconhecidos do
nos-so Direito Porturio. Por isso, urge a necessidade de se tratar
de temas do Direito Porturio ainda pouco explorados como a arribada
e omisso de porto, que so institutos diversos, mas que, em regra,
geram res-ponsabilidades para o transportador martimo, e no para os
terminais ou usurios. Por derradeiro, relevante discutir sobre a
arbitragem martima e porturia, suas caractersticas principais, e a
possibilidades de uso para reduzir os custos no se-tor. Ademais, a
maioria dos problemas do setor portu-rio exige solues por meio de
dilogo permanente e aes coordenadas. Eles no decorrem do porto, mas
da falta de uma regulao estatal eficaz dos mais de vinte rgos
pblicos de governo (federal, estadual e municipal) que interferem
no setor. Essas solues so possveis no novo marco regulatrio. A
atividade porturia necessita sair desse cenrio per-meado pelos
fundamentos comerciais, muitas vezes ultrapassados, para um novo
cenrio luz de uma conscincia jurdica mais ampla sobre essa
ativi-dade como um todo, efetivando a modernidade da Nova Lei dos
Portos e reduzindo os custos de transa-o da nossa logstica.
ADVOGADO OSVAlDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR Ps-Doutor em Regulao
dos Transportes e Portos - harvard UniversityAgripino &
Ferreira Advocacia - [email protected]
colUna
46 I REVISTA INPORT I EDIO 17 I JANEIRO E FEVEREIRO
-
pUblicaes
48 I REVISTA INPORT I EDIO 17 I JANEIRO E FEVEREIRO
Atuando no setor h 35 anos, o Advogado e professor da Univali e
da UFSC, Osvaldo Agripino, que foi Piloto de navios mercantes
(1983-87), j atuou em vrias po-sies: do lado do armador, como
tripulante de navios, e desde 1992, como Consultor de operadores
logsticos, terminais, importadores, exportadores, agentes
intermedirios e despachantes aduaneiros. Pela ampla experincia no
setor, Agripino tem obser-vado um descompasso entre as normas
criadas e a sua efetividade. Preocupado com tal problema e visando
contribuir para a efetividade do Novo Marco Regulatrio, Agripi-no
decidiu publicar o livro Direito Porturio e a Nova Regulao. Com
prefcio do Advogado e Professor do Mestrado e Doutorado em Direito
da UFPR, Egon Bockmann, e Introduo Especial do Advogado e
Pro-fessor do Mestrado e Doutorado em Cincia Jurdica da Univali,
Cesar Pasold, o livro possui seis captulos e 486 pginas e foi
publicado pela Aduaneiras. J o livro Contratos Martimos:
Responsabilidade Ci-vil, com 548 pginas, tambm publicado pela
Adu-aneiras, est estruturado do geral para o particular. Seus
primeiros captulos introduzem o leitor ao Direito Martimo e Direito
Porturio e, a seguir, contextuali-zam-nas no mbito de reas contguas
do Direito. A maior parte do livro trata de aspectos particulares
de ambos os temas: arbitragem, impactos da Con-veno de Viena de
1980, negcios imobilirios, exa-me de diversos tipos de contratos
(fornecimento de contineres, afretamento, salvamento, concesso e
arrendamento porturio, trabalho porturio, cruzeiro, etc.). E
finalmente examina questes concretas: uma anlise da
responsabilidade civil e sua limitao, res-
ponsabilidade do transportador, reviso e reajuste ta-rifrio e
reequilbrio econmico-financeiro. Em ambos os livros o pblico-alvo
so os armadores, operadores de terminais porturios, usurios,
opera-dores de logstica, porturios, advogados, engenhei-ros,
agentes martimos, seguradoras, prestadores de servios porturios,
despachantes aduaneiros, aqua-virios e agentes reguladores do
setor.Para saber mais sobre os dois livros basta acessar o site
www.multieditoras.com.br
Osvaldo Agripino, Ps-Doutor em Regulao dos Transportes e Portos
pela Universidade de Harvard, lanou duas obras no Tribunal Martimo
no Rio de Janeiro
lANA DOIS lIVROS
ESPECIALISTA EM TEMAS PORTURIOS
Os livros direito Porturio e a Nova Regulao e Contratos
Martimos: Responsabilidade Civil so frutos de trs anos de pesquisas
do Advogado e Especialista em temas porturios e martimos, Osvaldo
Agripino. O primeiro analisa a Reforma
Porturia no Brasil, e o segundo, organizado por Agripino, com
autores de renome, aborda, em 17 captulos, contratos relevantes
para o transporte martimo e atividade porturia.
-
AVAlIAO DE RISCO DAS INSTAlAES PORTURIAS
ISPS CODE
Aps a adoo do ISPS Code pela Organizao Ma-rtima Internacional
IMO, em 2002, como resposta aos atentados de 11 de setembro e a uma
eventual possibilidade de ataque terrorista em portos ameri-canos,
exigiu-se uma padronizao de procedimen-tos na segurana porturia
mundial e tambm se passou a exigir dessas instalaes uma padroniza-o
na realizao dos seus processos de estudo de avaliao de risco. Sob a
gide desse novo Cdigo, no Brasil, as Organizaes de Segurana,
empresas credenciadas pela CONPORTOS como especializa-das para
elaborar os Planos de Segurana Porturia, esto obrigadas a, mediante
uso de uma metodolo-gia de avaliao de riscos, apontarem possveis
atos que possam ameaar a segurana de bens mveis e infraestrutura,
identificar e avaliar a vulnerabilidade de uma instalao porturia em
relao a um inci-dente de segurana. Durante esse processo de anlise,
alm da identi-ficao das possveis ameaas aos bens mveis e
infraestrutura, deve-se verificar a probabilidade de sua ocorrncia,
a fim de estabelecer e priorizar medi-das de segurana a serem
indicadas como preven-o ou resposta mitigadora. Essa anlise de
risco deve envolver consultas s autoridades em relao s estruturas
adjacentes instalao porturia que possam lhe oferecer risco de danos
ou serem uitli-zadas para causar danos intalao, ou servirem de
ponto de observao ou ainda como meio para desviar a ateno.O
objetivo desse processo de avaliao a identi-ficao, seleo e
priorizao de contramedidas eficazes na reduo da vulnerabilidade
identificada
e apontada pela Organizao de Segurana, com o objetivo
fundamental de se assegurar que sejam em-pregadas as medidas de
segurana capazes de mi-nimizar a vulnerabilidade da instalao
porturia, ou da interface navio/porto durante o perodo atracado,
reduzindo ao mximo a possibilidade da ocorrncia de incidentes de
segurana.Esse estudo de avaliao de risco uma anlise das condies de
segurana da instalao porturia nos parmetros estabelecidos pelo ISPS
Code e na con-formidade com o estabelecido no Anexo I da Reso-luo
10 da CONPORTOS, que tem como propsito fundamental implementar um
sistema de segurana que previna e reprima quaisquer atos ilcitos,
de for-ma que para cada rea que que a Resoluo 10 de-terminou que
fosse contemplada nesses estudos de avaliao de risco seja
devidamente avaliada quanto aos seus antecedentes d rea da
segurana, situ-ao atual de cada uma dessas reas, indicao da das
vulnerabilidades verificadas, apontamento dos risco de incidentes
possveis, indicao dos progra-mas de segurana j existentes para, ao
final, a Or-ganizao de Segurana contratada indicar os
pro-cedimentos e contramedidas recomendados que, depois de aprovado
pela Cesportos, devero ser inseridos no Plano de Segurana e devero
ser su-ficientes para evitar ou mitigar os efeitos de um inci-dente
de segurana na instalao porturia avaliada.Por essas razes a eficcia
de um Plano de Seguran-a, dos seus procedimentos e de todo o
sistema de segurana implementado por uma instalao portu-ria depende
de um bom e metdico estudo de ava-liao de risco.
REINAlDO GARCIA DUARTEBacharel em Direito com Especializao em
Segurana Pblica e Expert em ISPS Code
49
colUna