1 RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS SOCIAL – RGPS Agosto/2013 Agosto/2013 Brasília, setembro de 2013 Brasília, setembro de 2013 SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
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RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Agosto/2013 Brasília, setembro de 2013
RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Agosto/2013 Brasília, setembro de 2013. SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social. ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E RESULTADO PREVIDENCIÁRIO URBANO. - PowerPoint PPT Presentation
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RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL – RGPS SOCIAL – RGPS
Agosto/2013Agosto/2013
Brasília, setembro de 2013Brasília, setembro de 2013
SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
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ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E DESPESA COM BENEFÍCIOS E
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
URBANOURBANO
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Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013 e Acumulado de Janeiro a Agosto (2012 e 2013) –
Em R$ milhões de Agosto/2013 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
ago/12 jul/13 ago/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Ago)
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013
1. Arrecadação Líquida Urbana Total 23.376,0 24.199,8 24.347,4 0,6 4,2 179.646,0 186.757,3 4,0
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013 e Acumulado de Janeiro a Agosto (2012 e 2013) –
Em R$ milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
ago/12 jul/13 ago/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Ago) Var. %
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013 ( B / A )
1. Arrecadação Líquida Urbana Total 22.038,6 24.161,2 24.347,4 0,8 10,5 166.935,9 185.293,3 11,0
ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E DESPESA COM BENEFÍCIOS E
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
RURALRURAL
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Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013 e Acumulado de Janeiro a Agosto (2012 e 2013) –
Em R$ milhões de Agosto/2013 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
ago/12 jul/13 ago/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Ago)
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013 e Acumulado de Janeiro a Agosto (2012 e 2013) –
Em R$ milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
ago/12 jul/13 ago/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Ago)
DESONERAÇÃO DA FOLHA E DESONERAÇÃO DA FOLHA E REVISÕES ADMINISTRATIVASREVISÕES ADMINISTRATIVAS(Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº (Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº
8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e 8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e Estoque de COMPREV)Estoque de COMPREV)
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DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012 – – Em R$ milhõesEm R$ milhõesA Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse A Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse
do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS, do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS,
em decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011.em decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
Fonte: Receita Federal do Brasil. Elaboração: SPPS/MPS.
[A] - Valor teórico da Contribuição Previdenciária incidente sobre a folha de salários, se não houvesse desoneração. Massa Salarial GFIP x Alíquota de 29,14%. Percentual histórico observado nos anos de 2008 a 2011 relativo ao grupo de contribuintes beneficiados, equivalente a Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e a Cota Patronal sobre o total da folha (20%). [B] - Pagamento em GPS. Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e parcela da Cota Patronal que permaneceu sobre folha (20%).[C] - Contribuição Previdenciária Patronal sobre faturamento recolhida em DARF específico.[D] - Total dos pagamentos efetuados.[E] - Renúncia é igual à diferença entre [A] e [D]
E NECESSIDADE DE E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO
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Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos últimos 25 meses – últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Agosto/2013 - INPC –
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
22,9 24,524,1
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23,424,1
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22,822,0
22,8
23,9
23,4
39,9
23,1
23,7 23,424,2
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27,327,8
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26,0 26,226,4
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Arrecadação Líquida Média Móvel (12 meses) Despesa com Benefícios Previdenciários Média Móvel (12 meses)
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Composição da Arrecadação LíquidaComposição da Arrecadação LíquidaArrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a
Terceiros, nos últimos 25 meses – Terceiros, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Agosto/2013 - INPC
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
Arrecadação Corrente Recuperação de Créditos Transferência a Terceiros
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Composição da Despesa com Benefícios PrevidenciáriosComposição da Despesa com Benefícios PrevidenciáriosBenefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25 Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25
meses meses – Em R$ bilhões de Agosto/2013 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
26,6
26,9
26,827,3
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28,8 28,5
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25,6
25,9 25,9
0,6 0,5 0,4 0,7 0,3 0,2 0,3 0,4
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Benefícios Pagos pelo INSS Sentenças Judiciais
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Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Agosto/2013 - INPC
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
4,4
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3,2
3,1
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2,8
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3,02,7 3,0
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R$ B
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Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses)
Superávit
Superávit
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Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Agosto/2013) – Em R$ Milhões de Agosto/2013 - INPC
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
-7.000,00
-6.000,00
-5.000,00
-4.000,00
-3.000,00
-2.000,00
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Urbano Rural Total
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Necessidade de Financiamento do RGPS – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a agosto/2013) Em R$ bilhões de Agosto/2013 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
Quantidade de Benefícios Emitidos –Quantidade de Benefícios Emitidos – Agosto Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
ago/12 jul/13 ago/13 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )
Entre dezembro de 2003 e agosto de 2013, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 36,4%, passando de 19,5 milhões para 26,6 milhões.
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência SocialEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2003 a 2012 (dezembro), 2013 (Agosto)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013)Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013) Média de Janeiro a Agosto de cada ano – Em R$ de Agosto/2013 (INPC)
O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 966,59, na média de janeiro a agosto de 2013, o que representou um crescimento de 18,0% em relação ao mesmo período de 2006.
Variação:+18,0%
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários
819,01
838,75
842,66
885,63
920,82
918,56
956,44966,59
800,00
850,00
900,00
950,00
1.000,00
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
R$
27Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Cerca de 69,4% dos benefícios pagos pelo INSS em Agosto/2013 possuíam o valor de até um salário mínimo,
o que representa um contingente de 21,4 milhões de beneficiários diretos.
703,4 mil pessoas: < 1SM
20,7 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de ValoresDistribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Agosto/2013)
Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPSQuantidade de Benefícios Concedidos – RGPSAgosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013 – Acumulado de Janeiro a Agosto (2012 e 2013)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPPS/MPS.
ago/12 jul/13 ago/13 Var. % Var. % Acum. Jan. Acum. Jan.( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) ago/12 ago/13
TOTAL 507.838 446.027 471.695 5,8 (7,1) 3.324.152 3.471.359 4,4
Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Acumulado de janeiro a agosto de cada ano (Em milhares de benefícios)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPPS/MPS.