1 RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS SOCIAL – RGPS Junho/2013 Junho/2013 Brasília, julho de 2013 Brasília, julho de 2013 SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
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1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Junho/2013 Brasília, julho de 2013 SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social.
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RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL – RGPS SOCIAL – RGPS
Junho/2013Junho/2013
Brasília, julho de 2013Brasília, julho de 2013
SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
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ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E DESPESA COM BENEFÍCIOS E
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
URBANOURBANO
3
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Junho/2012, Maio/2013 e Junho/2013 e Acumulado de Janeiro a Junho (2012 e 2013) – Em R$
milhões de Junho/2013 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
jun/12 mai/13 jun/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Jun)
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013
1. Arrecadação Líquida Urbana Total 22.596,3 23.882,8 23.559,5 (1,4) 4,3 132.964,6 138.169,0 3,9
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Junho/2012, Maio/2013 e Junho/2013 e Acumulado de Janeiro a Junho (2012 e 2013) – Em R$
milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
jun/12 mai/13 jun/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Jun) Var. %
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013 ( B / A )
1. Arrecadação Líquida Urbana Total 21.123,6 23.816,1 23.559,5 (1,1) 11,5 123.060,7 136.784,7 11,2
ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E DESPESA COM BENEFÍCIOS E
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
RURALRURAL
6
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL Junho/2012, Maio/2013 e Junho/2013 e Acumulado de Janeiro a Junho (2012 e 2013) – Em R$
milhões de Junho/2013 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
jun/12 mai/13 jun/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Jun)
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL Junho/2012, Maio/2013 e Junho/2013 e Acumulado de Janeiro a Junho (2012 e 2013) – Em R$
milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
jun/12 mai/13 jun/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Jun)
DESONERAÇÃO DA FOLHA E DESONERAÇÃO DA FOLHA E REVISÕES ADMINISTRATIVASREVISÕES ADMINISTRATIVAS(Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº (Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº
8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e 8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e Estoque de COMPREV)Estoque de COMPREV)
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DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012 – – Em R$ milhõesEm R$ milhõesA Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse A Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse
do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS, do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS,
em decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011.em decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
Fonte: Receita Federal do Brasil. Elaboração: SPPS/MPS.
[A] - Valor teórico da Contribuição Previdenciária incidente sobre a folha de salários, se não houvesse desoneração. Massa Salarial GFIP x Alíquota de 29,14%. Percentual histórico observado nos anos de 2008 a 2011 relativo ao grupo de contribuintes beneficiados, equivalente a Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e a Cota Patronal sobre o total da folha (20%). [B] - Pagamento em GPS. Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e parcela da Cota Patronal que permaneceu sobre folha (20%).[C] - Contribuição Previdenciária Patronal sobre faturamento recolhida em DARF específico.[D] - Total dos pagamentos efetuados.[E] - Renúncia é igual à diferença entre [A] e [D]
E NECESSIDADE DE E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO
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Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos últimos 25 meses – últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Junho/2013 - INPC –
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
22,0
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38,1
22,722,8
22,0 23,4
39,9
21,9
22,3
23,7
22,222,9 23,1 22,8
23,423,5
23,4
23,9
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26,2
26,1 26,526,4
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27,3
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28,0
24,1
27,3
32,4
14,0
16,0
18,0
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22,0
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R$ B
ilh
ões
Arrecadação Líquida Média Móvel (12 meses) Despesa com Benefícios Previdenciários Média Móvel (12 meses)
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Composição da Arrecadação LíquidaComposição da Arrecadação LíquidaArrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a
Terceiros, nos últimos 25 meses – Terceiros, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Junho/2013 - INPC
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
Arrecadação Corrente Recuperação de Créditos Transferência a Terceiros
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Composição da Despesa com Benefícios PrevidenciáriosComposição da Despesa com Benefícios PrevidenciáriosBenefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25 Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25
meses meses – Em R$ bilhões de Junho/2013 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
23,7
27,7
28,6
26,9
26,825,7
25,724,5
32,4
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28,5
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27,6
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24,1
26,625,6
34,1
25,9
26,0
25,8
28,8
0,5 0,4 0,6 0,5 0,4 0,7 0,3 0,2 0,3 0,4
3,2
0,4 0,5 0,6 0,3 0,4 0,5 0,50,0
0,7 0,2 0,4
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R$ B
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ões
Benefícios Pagos pelo INSS Sentenças Judiciais
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Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Junho/2013 - INPC
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
2,1
5,1
6,2
3,0
3,2
5,6
1,9
3,3
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1,5
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5,6
6,86,3
3,5
2,72,3
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11,7
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5,2
0,0
1,0
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R$
Bilh
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Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses)
Superávit
Superávit
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Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Junho/2013) – Em R$ Milhões de Junho/2013 - INPC
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
-7.000,00
-6.000,00
-5.000,00
-4.000,00
-3.000,00
-2.000,00
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0,00
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Urbano Rural Total
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Necessidade de Financiamento do RGPS – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Junho/2013) Em R$ bilhões de Junho/2013 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
Quantidade de Benefícios Emitidos –Quantidade de Benefícios Emitidos – Junho Junho/2012, Maio/2013 e Junho/2013
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
jun/12 mai/13 jun/13 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )
Entre dezembro de 2003 e junho de 2013, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 35,5%, passando de 19,5 milhões para 26,4 milhões.
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência SocialEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2003 a 2012 (dezembro), 2013 (Junho)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013)Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013) Média de Janeiro a Junho de cada ano – Em R$ de Junho/2013 (INPC)
O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 908,87, na média de janeiro a junho de 2013, o que representou um crescimento de 19,3% em relação ao mesmo período de 2006.
Variação:+19,3%
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários
761,61
832,92
785,23
908,87901,89
865,35858,98
791,08
750,00
800,00
850,00
900,00
950,00
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
R$
27Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Cerca de 69,7% dos benefícios pagos pelo INSS em Junho/2013 possuíam o valor de até um salário mínimo,
o que representa um contingente de 21,3 milhões de beneficiários diretos.
723,7 mil pessoas: < 1SM
20,6 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de ValoresDistribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Junho/2013)
Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPSQuantidade de Benefícios Concedidos – RGPSJunho/2012, Maio/2013 e Junho/2013 – Acumulado de Janeiro a Junho (2012 e 2013)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPPS/MPS.
jun/12 mai/13 jun/13 Var. % Var. % Acum. Jan. Acum. Jan.( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) jun/12 jun/13
TOTAL 393.386 457.615 419.024 (8,4) 6,5 2.391.157 2.553.637 6,8
Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Acumulado de janeiro a junho de cada ano (Em milhares de benefícios)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPPS/MPS.