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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2018/BIMESTRE Novembro -
Dezembro
RECEITASINICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
SALDOPREVISÃO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
A REALIZARBIMESTRE %
(a) (b) (b/a)
JAN A DEZ
(c)
%
(c/a) (a-c)
RECEITAS REALIZADAS
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do
inciso II e § 1º) R$ 1
294.958.934,83 78.655.633,4337.827.850,77 12,82 216.303.301,40
73,33294.958.934,83RECEITAS(EXCETO
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)205.253.646,04 -6.158.476,5637.719.742,95
18,38 211.412.122,60 103,00205.253.646,04RECEITAS
CORRENTES25.247.779,81 3.784.175,283.808.802,14 15,09 21.463.604,53
85,0125.247.779,81 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIAS18.712.527,45 713.373,013.053.833,25 16,32
17.999.154,44 96,1918.712.527,45 Impostos2.175.252,36
1.160.235,55226.104,71 10,39 1.015.016,81 46,662.175.252,36
Taxas4.360.000,00 1.910.566,72528.864,18 12,13 2.449.433,28
56,184.360.000,00 Contribuição de Melhoria
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 CONTRIBUIÇÕES0,00 0,000,00 0,00
0,00 0,000,00 Contribuições Sociais0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00
Contribuições Econômicas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e
de Formação Profis0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuição
para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública5.621.341,00 4.389.292,27145.254,51 2,58 1.232.048,73
21,925.621.341,00 RECEITA PATRIMONIAL
103.000,00 103.000,000,00 0,00 0,00 0,00103.000,00 Exploração do
Patrimônio Imobiliário do Estado5.518.341,00 4.286.292,27145.254,51
2,63 1.232.048,73 22,335.518.341,00 Valores Mobiliários
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Delegação de Serviços Públicos
Medinte Concessão,Permissão, Autorização ou
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Exploração de Recursos
Naturais0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Exploração do Patrimônio
Intangível0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Cessão de Direitos0,00
0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Demais Receitas Patrimoniais0,00
0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITA AGROPECUARIA0,00 0,000,00 0,00
0,00 0,000,00 RECEITA INDUSTRIAL
24.000,00 24.000,000,00 0,00 0,00 0,0024.000,00 RECEITA DE
SERVIÇOS24.000,00 24.000,000,00 0,00 0,00 0,0024.000,00 Serviços
Administrativos e Comerciais Gerais
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Serviços e Atividades
Referentes à Navegação e aoTransporte
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Serviços e Atividades
Referentes à Saúde0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Serviços e
Atividades Financeiras0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Outros
Serviços
174.254.086,00 -14.245.531,8333.699.466,73 19,34 188.499.617,83
108,18174.254.086,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES62.944.125,62
-3.762.032,1713.508.058,90 21,46 66.706.157,79 105,9862.944.125,62
Transferências da União e suas Entidades34.451.847,36
-4.143.451,006.518.470,38 18,92 38.595.298,36 112,0334.451.847,36
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
Entidades0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências dos
Municípios e de suas Entidades0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00
Transferências de Instituições Privadas
76.858.113,02 -6.340.048,6613.672.937,45 17,79 83.198.161,68
108,2576.858.113,02 Transferências de Outras Instituições
Públicas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências do
Exterior0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências de Pessoas
Físicas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências Decorrentes
de Depósitos não Identificados
106.439,23 -110.412,2866.219,57 62,21 216.851,51
203,73106.439,23 OUTRAS RECEITAS CORRENTES0,00 0,000,00 0,00 0,00
0,000,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
6.203,62 -32.650,150,05 0,00 38.853,77 626,316.203,62
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos0,00 0,000,00 0,00 0,00
0,000,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio
Público100.235,61 -77.762,1366.219,52 66,06 177.997,74
177,58100.235,61 Demais Receitas Correntes
89.705.288,79 84.814.109,99108.107,82 0,12 4.891.178,80
5,4589.705.288,79RECEITAS DE CAPITAL10.999.400,00 10.999.400,000,00
0,00 0,00 0,0010.999.400,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO10.999.400,00
10.999.400,000,00 0,00 0,00 0,0010.999.400,00 Operações de Crédito
- Mercado Interno
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Operações de Crédito - Mercado
Externo0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 ALIENAÇÃO DE BENS0,00
0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Alienação de Bens Móveis0,00 0,000,00
0,00 0,00 0,000,00 Alienação de Bens Imóveis0,00 0,000,00 0,00 0,00
0,000,00 Alienação de Bens Intangíveis0,00 0,000,00 0,00 0,00
0,000,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
78.705.888,79 74.813.701,19108.107,82 0,14 3.892.187,60
4,9578.705.888,79 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL78.251.856,06
74.373.499,97108.107,82 0,14 3.878.356,09 4,9678.251.856,06
Transferências da União e de suas Entidades
454.032,73 440.201,220,00 0,00 13.831,51 3,05454.032,73
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
suasEntidades
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências dos Municípios e
de suas Entidades0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências de
Instituições Privadas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00
Transferências de Outras Instituições Públicas0,00 0,000,00 0,00
0,00 0,000,00 Transferências do Exterior0,00 0,000,00 0,00 0,00
0,000,00 Transferências de Pessoas Físicas0,00 0,000,00 0,00 0,00
0,000,00 Transferências Provenientes de Depósitos não
Identificados0,00 -998.991,200,00 0,00 998.991,20 0,000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00
Integralização do Capital Social0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro0,00 0,000,00 0,00 0,00
0,000,00 Resgate de Títulos do Tesouro0,00 -998.991,200,00 0,00
998.991,20 0,000,00 Demais Receitas de Capital0,00 0,000,00 0,00
0,00 0,000,00RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
294.958.934,83 78.655.633,4337.827.850,77 12,82 216.303.301,40
73,33294.958.934,83SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.413], PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA Portaria Nº 495 de 2017
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ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2018/BIMESTRE Novembro -
Dezembro
RECEITASINICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
SALDOPREVISÃO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
A REALIZARBIMESTRE %
(a) (b) (b/a)
JAN A DEZ
(c)
%
(c/a) (a-c)
RECEITAS REALIZADAS
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do
inciso II e § 1º) R$ 1
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO -
REFINANCIAMENTO(IV)
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Operações de Crédito - Mercado
Interno0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Mobiliária0,00 0,000,00
0,00 0,00 0,000,00 Contratual0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00
Operações de Crédito - Mercado Externo0,00 0,000,00 0,00 0,00
0,000,00 Mobiliária0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Contratual
294.958.934,83 78.655.633,4337.827.850,77 12,82 216.303.301,40
73,33294.958.934,83SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) =
(III+IV)43.780.289,72DÉFICIT (VI)
294.958.934,83 78.655.633,4337.827.850,77 12,82 260.083.591,12
88,18294.958.934,83TOTAL (VII) = (V+VI)0,00 0,00SALDOS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios
Anteriores - RPPS0,00 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para
Créditos Adicionais0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.413], PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA Portaria Nº 495 de 2017
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ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS
DOTACAO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2018/BIMESTRE Novembro -
Dezembro
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BIMESTRE JAN A DEZ
DESPESAS EMPENHADAS
(d) (e)
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do
inciso II e § 1º)
BIMESTRE JAN A DEZ
(h)
R$ 1
DESPESAS LIQUIDADAS
(f)
SALDO
(i) = (e-h)
SALDO
(g) = (e-f)
PAGAS ATÉO BIMESTRE
(j)
DESPESAS INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS²
(k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) 294.958.934,83
46.788.902,22 260.083.591,12 49.215.233,36 257.081.111,10
37.877.823,73 222.821.328,92294.958.934,83
3.002.480,0234.875.343,71DESPESAS CORRENTES 266.245.575,84
45.153.323,79 241.142.915,83 47.058.606,40 238.534.568,88
27.711.006,96 205.528.032,09211.169.703,62
2.608.346,9525.102.660,01 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.056.611,60
34.118.277,31 173.779.737,27 34.578.884,72 173.779.480,05
6.277.131,55 149.852.130,2693.878.359,24 257,226.276.874,33 JUROS E
ENCARGOS DA DíVIDA 151.500,00 17.492,46 149.556,56 17.492,46
149.556,56 1.943,44 149.556,562.000.000,00 0,001.943,44 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 86.037.464,24 11.017.554,02 67.213.622,00
12.462.229,22 64.605.532,27 21.431.931,97
55.526.345,27115.291.344,38 2.608.089,7318.823.842,24DESPESAS DE
CAPITAL 23.913.358,99 1.635.578,43 18.940.675,29 2.156.626,96
18.546.542,22 5.366.816,77 17.293.296,8378.989.231,21
394.133,074.972.683,70 INVESTIMENTOS 17.240.985,24 601.541,17
12.287.003,92 1.002.589,70 11.892.870,85 5.348.114,39
10.639.625,4677.942.025,21 394.133,074.953.981,32 INVERSÕES
FINANCEIRAS 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 120.000,00 1.200.000,00
0,00 1.200.000,000,00 0,000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.472.373,75
1.034.037,26 5.453.671,37 1.034.037,26 5.453.671,37 18.702,38
5.453.671,371.047.206,00 0,0018.702,38RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.800.000,00 0,004.800.000,00
0,004.800.000,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,000,00 0,000,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII+IX) 294.958.934,83 46.788.902,22
260.083.591,12 49.215.233,36 257.081.111,10 37.877.823,73
222.821.328,92294.958.934,83 3.002.480,0234.875.343,71
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Amortização da Dívida Externa 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Dívida Mobiliária 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Outras Dívidas 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII)=(X+XI) 294.958.934,83
46.788.902,22 260.083.591,12 49.215.233,36 257.081.111,10
37.877.823,73 222.821.328,92294.958.934,83
3.002.480,0234.875.343,71
SUPERÁVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XIV)=(XII + XIII) 294.958.934,83 46.788.902,22
260.083.591,12 49.215.233,36 257.081.111,10
222.821.328,92294.958.934,83 3.002.480,02
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
0,000,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.413], PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA Portaria Nº 495 de 2017
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ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Novembro a
Dezembro 2018/BIMESTRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E
SUBFUNÇÃO
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
BIMESTRE ATÉ BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS
(a)
BIMESTRE ATÉ BIMESTRE
(d) (f)
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
SALDO
(e) = (a-d)(d/total d)(b/total b) (c) = (a-b)
SALDO
%%
37.877.823,73DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
46.788.902,22 260.083.591,12294.958.934,83
257.081.111,1049.215.233,36100,00 100,00294.958.934,83
3.002.480,0234.875.343,71
982.471,54Legislativa 6.049.747,46 6.049.747,467.000.000,00
6.017.528,466.017.528,462,33 2,347.000.000,00
32.219,00950.252,54
982.471,54 Ação Legislativa 6.049.747,46
6.049.747,467.000.000,00 6.017.528,466.017.528,462,33
2,347.000.000,00 32.219,00950.252,54117.456,52Judiciária 207.709,53
1.319.081,731.436.538,25 1.319.081,73207.709,530,51
0,511.070.000,00 0,00117.456,52
65.046,39 Ação Judiciária 131.394,88 854.944,46919.990,85
854.944,46131.394,880,33 0,33700.000,00 0,0065.046,3920.000,00
Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,0020.000,00
0,000,000,00 0,0020.000,00 0,0020.000,0032.410,13 Controle Interno
76.314,65 464.137,27496.547,40 464.137,2776.314,650,18
0,18350.000,00 0,0032.410,13
2.413.070,57Administração 3.899.802,08
24.547.745,7026.930.698,27 24.517.627,704.225.528,759,44
9,5436.112.485,60 30.118,002.382.952,57
211.739,26 Planejamento e Orçamento 80.000,00
80.000,00291.739,26 80.000,0080.000,000,03 0,031.995.000,00
0,00211.739,261.096.541,31 Administração Geral 3.125.611,64
19.682.053,0220.772.476,33 19.675.935,023.324.807,177,57
7,6527.976.485,60 6.118,001.090.423,31
876.709,74 Administração Financeira 694.190,44
4.770.059,435.622.769,17 4.746.059,43820.721,581,83
1,855.570.000,00 24.000,00852.709,7450.000,00 Abastecimento 0,00
0,0050.000,00 0,000,000,00 0,0050.000,00 0,0050.000,0032.566,75
Serviços Financeiros 0,00 15.633,2548.200,00 15.633,250,000,01
0,0151.000,00 0,0032.566,75
145.513,51 Turismo 0,00 0,00145.513,51 0,000,000,00
0,00470.000,00 0,00145.513,5130.000,00Segurança Pública 0,00
0,0030.000,00 0,000,000,00 0,00450.000,00 0,0030.000,00
30.000,00 Informação e Inteligência 0,00 0,0030.000,00
0,000,000,00 0,00450.000,00 0,0030.000,006.470.017,72Assistência
Social 1.692.127,49 8.995.170,1615.465.187,88
8.995.170,161.720.403,423,46 3,5013.847.632,20 0,006.470.017,72
212.000,00 Administração Geral 0,00 0,00212.000,00 0,000,000,00
0,00522.000,00 0,00212.000,006.258.017,72 Assistência Comunitária
1.692.127,49 8.995.170,1615.253.187,88 8.995.170,161.720.403,423,46
3,5013.325.632,20 0,006.258.017,728.967.431,04Saúde 7.456.477,84
53.278.067,8661.721.261,18 52.753.830,149.309.175,7520,48
20,5288.868.177,17 524.237,728.443.193,32
983.939,26 Administração Geral 1.268.366,51
7.895.919,828.837.307,42 7.853.368,161.390.923,953,04
3,0517.316.446,42 42.551,66941.387,603.782.424,77 Atenção Básica
2.290.501,40 14.046.872,8617.612.914,43
13.830.489,662.815.552,585,40 5,3819.749.744,35
216.383,203.566.041,573.208.941,94 Assistência Hospitalar e
Ambulatorial 3.495.150,91 26.324.433,3029.268.887,38
26.059.945,444.510.242,0410,12 10,1444.704.500,80
264.487,862.944.454,08
906.702,29 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00
2.325.677,463.232.379,75 2.325.677,46149.971,700,89
0,905.502.645,60 0,00906.702,2985.422,78 Vigilância Sanitária
402.459,02 2.685.164,422.769.772,20 2.684.349,42442.485,481,03
1,041.594.840,00 815,0084.607,78
108.975,00Trabalho 276.717,82 1.694.944,021.803.919,02
1.694.944,02276.717,820,65 0,665.069.000,00 0,00108.975,00
6.000,00 Relações de Trabalho 0,00 0,006.000,00 0,000,000,00
0,00110.000,00 0,006.000,0090.085,00 Empregabilidade 276.717,82
1.694.944,021.785.029,02 1.694.944,02276.717,820,65 0,66947.000,00
0,0090.085,0012.000,00 Fomento ao Trabalho 0,00 0,0012.000,00
0,000,000,00 0,0012.000,00 0,0012.000,00
890,00 Promoção Industrial 0,00 0,00890,00 0,000,000,00
0,004.000.000,00 0,00890,004.529.892,13Educação 19.665.970,44
115.851.717,92119.395.950,90 114.866.058,7720.493.264,5844,54
44,6882.535.487,00 985.659,153.544.232,98
2.075.408,11 Administração Geral 1.400.651,62
11.972.999,3313.080.505,51 11.005.097,401.510.970,094,60
4,287.849.500,00 967.901,931.107.506,181.447.444,04 Ensino
Fundamental 16.051.434,33 92.764.217,7294.194.161,76
92.746.717,7216.564.533,7035,67 36,0852.406.457,94
17.500,001.429.944,04
714.550,01 Educação Infantil 1.783.066,44
7.964.579,238.678.872,02 7.964.322,011.934.635,533,06
3,1012.477.285,21 257,22714.292,79191.790,97 Educação de Jovens e
Adultos 257.874,26 1.070.705,431.262.496,40
1.070.705,43310.181,470,41 0,425.601.103,85
0,00191.790,97100.699,00 Educação Especial 172.943,79
2.079.216,212.179.915,21 2.079.216,21172.943,790,80
0,814.201.140,00 0,00100.699,00416.225,55Cultura 3.000,00
220.075,26622.522,00 206.296,459.057,620,08 0,081.177.672,00
13.778,81402.446,74
14.560,00 Administração Geral 0,00 0,0014.560,00 0,000,000,00
0,0014.560,00 0,0014.560,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.413], PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA Portaria Nº 495 de 2017
-
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Novembro a
Dezembro 2018/BIMESTRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E
SUBFUNÇÃO
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
BIMESTRE ATÉ BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS
(a)
BIMESTRE ATÉ BIMESTRE
(d) (f)
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
SALDO
(e) = (a-d)(d/total d)(b/total b) (c) = (a-b)
SALDO
%%
37.621,00 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00
102.380,00140.001,00 102.380,000,000,04 0,0490.000,00
0,0037.621,00364.044,55 Difusão Cultural 3.000,00
117.695,26467.961,00 103.916,459.057,620,05 0,041.073.112,00
13.778,81350.265,7430.000,00Direitos da Cidadania 0,00
0,0030.000,00 0,000,000,00 0,0030.000,00 0,0030.000,00
30.000,00 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00
0,0030.000,00 0,000,000,00 0,0030.000,00
0,0030.000,002.239.676,04Urbanismo 5.466.845,54
34.236.866,4235.634.839,08 33.395.163,044.861.455,2113,16
12,9930.312.000,00 841.703,381.397.972,66
1.183.733,42 Administração Geral 4.411.336,35
25.981.100,3626.338.930,40 25.155.196,983.793.846,029,99
9,782.920.000,00 825.903,38357.830,0417.000,00 Difusão Cultural
0,00 0,0017.000,00 0,000,000,00 0,0017.000,00 0,0017.000,00
1.038.942,62 Infra-Estrutura Urbana 1.055.509,19
8.255.766,069.278.908,68 8.239.966,061.067.609,193,17
3,2127.375.000,00 15.800,001.023.142,62944.401,79Habitação
200.075,72 1.848.676,772.248.214,60 1.303.812,81200.075,720,71
0,515.726.998,00 544.863,96399.537,83
62.835,71 Administração Geral 0,00 30.500,0088.835,71
26.000,000,000,01 0,01450.000,00 4.500,0058.335,71881.566,08
Habitação Urbana 200.075,72 1.818.176,772.159.378,89
1.277.812,81200.075,720,70 0,505.276.998,00
540.363,96341.202,12
5.108.654,15Gestão Ambiental 470.612,18 2.821.662,327.908.516,47
2.799.862,32494.500,381,08 1,0911.206.396,67
21.800,005.086.854,15
538.995,83 Administração Geral 470.612,18
2.821.662,323.338.858,15 2.799.862,32494.500,381,08
1,093.251.893,35 21.800,00517.195,834.347.258,32 Preservação e
Conservação Ambiental 0,00 0,004.347.258,32 0,000,000,00
0,007.032.103,32 0,004.347.258,32
222.400,00 Controle Ambiental 0,00 0,00222.400,00 0,000,000,00
0,00922.400,00 0,00222.400,00102.080,71Agricultura 12.457,08
102.019,29196.000,00 93.919,2912.457,080,04 0,04302.000,00
8.100,0093.980,71
60.080,71 Administração Geral 12.457,08 102.019,29154.000,00
93.919,2912.457,080,04 0,04260.000,00 8.100,0051.980,7142.000,00
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA 0,00 0,0042.000,00 0,000,000,00
0,0042.000,00 0,0042.000,0030.000,00Organização Agrária 0,00
0,0030.000,00 0,000,000,00 0,0030.000,00 0,0030.000,00
30.000,00 Controle Interno 0,00 0,0030.000,00 0,000,000,00
0,0030.000,00 0,0030.000,00100.000,00Comércio e Serviços 0,00
0,00100.000,00 0,000,000,00 0,00200.000,00 0,00100.000,00
0,00 Promoção Comercial 0,00 0,000,00 0,000,000,00
0,00100.000,00 0,000,0050.000,00 Comercialização 0,00 0,0050.000,00
0,000,000,00 0,0050.000,00 0,0050.000,0050.000,00 Comércio Exterior
0,00 0,0050.000,00 0,000,000,00 0,0050.000,00
0,0050.000,0021.901,00Transporte 0,00 0,0021.901,00 0,000,000,00
0,00305.000,00 0,0021.901,00
15.000,00 Empregabilidade 0,00 0,0015.000,00 0,000,000,00
0,0015.000,00 0,0015.000,006.901,00 Transporte Rodoviário 0,00
0,006.901,00 0,000,000,00 0,00290.000,00 0,006.901,00
457.364,37Desporto e Lazer 335.829,32 3.526.098,563.983.462,93
3.526.098,56335.829,321,36 1,373.036.086,19 0,00457.364,37
258.433,90 Administração Geral 335.829,32
2.598.742,842.857.176,74 2.598.742,84335.829,321,00
1,011.750.000,00 0,00258.433,90197.180,47 Difusão Cultural 0,00
498.905,72696.086,19 498.905,720,000,19 0,19286.086,19
0,00197.180,47
200,00 Desporto Comunitário 0,00 0,00200,00 0,000,000,00
0,00100.000,00 0,00200,001.550,00 Lazer 0,00 428.450,00430.000,00
428.450,000,000,16 0,17900.000,00 0,001.550,008.205,60Encargos
Especiais 1.051.529,72 5.591.717,655.599.923,25
5.591.717,651.051.529,722,15 2,182.880.000,00 0,008.205,60
8.205,60 Outros Encargos Especiais 1.051.529,72
5.591.717,655.599.923,25 5.591.717,651.051.529,722,15
2,182.880.000,00 0,008.205,604.800.000,00Reserva de Contingência
0,00 0,004.800.000,00 0,000,000,00 0,004.800.000,00
0,004.800.000,00
4.800.000,00 Reserva de Contingência 0,00 0,004.800.000,00
0,000,000,00 0,004.800.000,00 0,004.800.000,00
0,00DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,000,00 0,000,000,00
0,000,00 0,000,00
37.877.823,73TOTAL (III)=(I+II) 46.788.902,22
260.083.591,12294.958.934,83 257.081.111,1049.215.233,36100,00
100,00294.958.934,83 3.002.480,0234.875.343,71
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.413], PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA Portaria Nº 495 de 2017
-
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Novembro a
Dezembro 2018/BIMESTRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E
SUBFUNÇÃO
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
BIMESTRE ATÉ BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS
(a)
BIMESTRE ATÉ BIMESTRE
(d) (f)
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
SALDO
(e) = (a-d)(d/total d)(b/total b) (c) = (a-b)
SALDO
%%
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.413], PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA Portaria Nº 495 de 2017
-
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDARELATÓRIO RESUMIDO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJAN/2018 A DEZ/2018
R$ MilharesRREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
JAN/2018 MAR/2018FEV/2018 ABR/2018 MAI/2018 JUN/2018 JUL/2018
AGO/2018 OUT/2018SET/2018 NOV/2018 DEZ/2018
TOTALPREVISÃO
ATUALIZADA(ÚLTIMOS
12 MESES)
16.517.363,9428.600.934,49 19.708.826,67 18.843.058,83
19.030.065,67 16.305.683,06 18.866.405,61 18.411.346,50
22.220.205,58 227.613.579,1818.208.947,62 220.853.646,04RECEITAS
CORRENTES (I) 14.653.268,59 16.247.472,62
1.750.584,531.524.074,46 1.619.238,95 2.046.313,86 1.460.530,92
1.283.581,25 2.241.861,25 1.745.215,81 2.063.586,33
21.463.604,531.527.233,79 25.247.779,81 Impostos, Taxas e
Contribuições de Melhoria 1.286.719,76 2.914.663,62
1.291.586,05657.714,18 439.850,76 120.385,24 198.319,98
193.728,01 599.795,76 144.392,26 263.137,46 4.157.498,00116.348,44
1.337.600,00 IPTU 89.951,89 42.287,97
119.483,22291.862,12 834.498,18 1.484.248,00 955.660,27
621.325,85 1.185.110,43 1.213.121,94 898.220,14
11.811.381,921.004.690,50 9.040.074,03 ISS 683.576,53
2.519.584,74
0,00734,81 70.709,19 187.137,93 60.238,27 61.364,46 19.472,32
34.420,07 179.417,62 782.265,71126.453,34 800.000,00 ITBI 42.317,70
0,00
36.821,2947.998,97 41.788,10 43.287,36 42.154,73 134.306,16
147.473,77 56.070,77 221.723,40 922.889,9940.486,86 0,00 IRRF
68.490,94 42.287,64
302.693,97525.764,38 232.392,72 211.255,33 204.157,67 272.856,77
290.008,97 297.210,77 501.087,71 3.789.568,91239.254,65
14.070.105,78 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhorias402.382,70 310.503,27
0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00
127.643,63122.977,64 106.138,57 106.370,20 110.758,00 79.648,21
81.630,70 73.875,22 71.379,29 1.232.048,7394.702,11 5.621.341,00
Receita Patrimonial 140.185,46 116.739,70
127.643,63122.977,64 106.138,57 106.370,20 110.758,00 79.648,21
81.630,70 73.875,22 71.379,29 1.232.048,7394.702,11 5.518.341,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 140.185,46 116.739,70
0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 103.000,00
Outras Rceitas Patrimoniais 0,00 0,00
0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00
0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00
0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 24.000,00
Receita de Serviço 0,00 0,00
14.631.607,2426.953.882,39 17.983.446,33 16.686.343,49
17.458.776,75 14.856.913,05 16.504.570,12 16.592.255,42
20.019.020,44 204.701.074,4116.587.011,72 189.854.086,00
Transferências Correntes 13.226.363,37 13.200.884,09
2.771.377,274.115.554,68 3.565.998,34 3.339.387,87 3.846.831,37
2.157.956,89 2.451.425,03 3.079.281,42 5.388.763,39
39.631.627,612.861.249,96 45.000.000,00 Cota-Parte do FPM
3.148.102,61 2.905.698,78
2.663.967,823.075.183,98 3.078.844,78 3.045.336,36 3.329.052,98
3.529.690,41 3.629.255,20 3.464.611,85 3.595.398,05
39.596.320,343.567.638,98 36.432.216,86 Cota-Parte do ICMS
3.578.500,80 3.038.839,13
347.625,65214.406,71 346.968,38 345.789,93 407.117,34 287.339,81
283.133,80 242.874,47 145.935,05 3.474.808,05361.929,18
4.200.000,00 Cota-Parte do IPVA 174.809,34 316.878,39
0,000,00 0,00 108,21 0,00 45,00 1.161,92 18,71 387,27
1.871,110,00 115.000,00 Cota-Parte do ITR 150,00 0,00
25.177,7025.177,70 25.177,70 25.177,70 25.177,70 25.177,70
25.177,70 25.177,70 25.177,70 302.132,4025.177,70 318.668,63
Transferências da LC 87/1996 25.177,70 25.177,70
87.549,6396.996,32 101.544,69 99.929,32 107.927,86 90.947,78
119.664,38 84.922,04 124.701,24 1.197.392,1683.548,06 1.030.000,00
Transferências da LC 61/1989 105.453,02 94.207,82
5.881.560,8716.509.287,28 7.780.652,02 6.563.668,51 6.039.349,15
5.411.783,74 7.256.103,19 6.626.737,13 7.046.200,32
83.198.161,686.613.696,88 76.858.113,02 Transferências do FUNDEB
4.150.509,26 3.318.613,33
2.854.348,302.917.275,72 3.084.260,42 3.266.945,59 3.703.320,35
3.353.971,72 2.738.648,90 3.068.632,10 3.692.457,42
37.298.761,063.073.770,96 25.900.087,49 Outras Transferências
Correntes 2.043.660,64 3.501.468,94
7.528,540,00 2,82 4.031,28 0,00 85.540,55 38.343,54 0,05
66.219,52 216.851,510,00 106.439,23 Outras Receitas Correntes 0,00
15.185,21
1.179.139,671.505.463,87 1.423.706,79 1.371.173,45 1.227.460,64
1.218.231,52 1.301.963,61 1.379.377,25 1.532.431,88
16.201.456,581.379.908,78 15.600.000,00DEDUÇÕES ( II ) 1.406.438,74
1.276.160,38
0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00
0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Compens Financ. entre Regimes Previd. 0,00 0,00
0,00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB
1.179.139,671.505.463,87 1.423.706,79 1.371.173,45 1.227.460,64
1.218.231,52 1.301.963,61 1.379.377,25 1.532.431,88
16.201.456,581.379.908,78 15.600.000,00 Dedução da Receita para
Formação do FUNDEB 1.406.438,74 1.276.160,38
15.338.224,2727.095.470,62 18.285.119,88 17.471.885,38
17.802.605,03 15.087.451,54 17.564.442,00 17.031.969,25
20.687.773,70 211.412.122,6016.829.038,84 205.253.646,04RECEITA
CORRENTE LÍQUIDA (I)-(II) 13.246.829,85 14.971.312,24
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.413], PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA Portaria Nº 495 de 2017
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PERIODO: Janeiro a Dezembro 2018/BIMESTRE Novembro -
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ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTO FISCAL
E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
RECEITAS PRIMÁRIASPREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Jan a Dez 2018
RECEITAS CORRENTES ( I ) 205.253.646,04 211.412.122,60 Impostos,
Taxas e Contribuições de Melhorias 25.247.779,81 21.463.604,53
IPTU 1.337.600,00 4.157.498,00 ISS 9.040.074,03 11.811.381,92
ITBI 800.000,00 782.265,71 IRRF 0,00 922.889,99 Outros Impostos,
Taxas e Contribuições de Melhoria 14.070.105,78 3.789.568,91
Contribuições 0,00 0,00
Receita Patrimonial 5.621.341,00 1.232.048,73
Aplicações Financeiras (II) 5.518.341,00 1.232.048,73 Outras
Receitas Patrimoniais 103.000,00 0,00 Transferências Correntes
174.254.086,00 188.499.617,83
Cota-Parte do FPM 37.819.177,10 32.344.703,85 Cota-Parte do ICMS
29.145.773,49 31.677.056,08 Cota-Parte do IPVA 3.360.000,00
2.779.846,20 Cota-Parte do ITR 92.000,00 1.469,36 Transferências da
LC 87/1996 254.934,90 241.705,92 Transferências da LC 61/1989
824.000,00 957.913,68 Transferências do FUNDEB 76.858.113,02
83.198.161,68 Outras Transferências Correntes 25.900.087,49
37.298.761,06 Demais Receitas Correntes 130.439,23 216.851,51
Outras Receitas Financeiras (III) 100.235,61 0,00 Receitas
Correntes Restantes 30.203,62 216.851,51RECEITAS PRIMARIAS
CORRENTES (IV) = I - II - III 199.635.069,43 210.180.073,87RECEITAS
DE CAPITAL (V) 89.705.288,79 4.891.178,80 Operações de Crédito (VI)
10.999.400,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00
0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00
0,00 Outras Alienações de Bens 0,00 0,00 Transferências de Capital
78.705.888,79 3.892.187,60
Convênios 47.692.843,03 3.878.356,09 Outras Transferências de
Capital 31.013.045,76 13.831,51 Outras Receitas de Capital 0,00
998.991,20
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00 Outras
Receitas de Capital Primárias 0,00 998.991,20RECEITAS PRIMÁRIAS DE
CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X) 78.705.888,79 4.891.178,80RECEITA
PRIMÁRIA TOTAL(XII)=(IV+XI) 278.340.958,22 215.071.252,67
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.413], PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA Portaria Nº 495 de 2017
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ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTO FISCAL
E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
PAGOS (c)
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOSEMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (b) LIQUIDADOS
DESPESAS CORRENTES (XIII) 266.245.575,84 238.534.568,88
8.407.314,84 267.814,98 267.814,98241.142.915,83 205.528.032,09
Pessoal e Encargos Sociais 180.056.611,60 173.779.480,05
1.926.073,38 0,00 0,00173.779.737,27 149.852.130,26 Juros e
Encargos da Dívida (XIV) 151.500,00 149.556,56 0,00 0,00
0,00149.556,56 149.556,56 Outras Despesas Correntes 86.037.464,24
64.605.532,27 6.481.241,46 267.814,98 267.814,9867.213.622,00
55.526.345,27 Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 Demais Despesas Correntes 86.037.464,24
64.605.532,27 6.481.241,46 267.814,98 267.814,9867.213.622,00
55.526.345,27DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII-XIV)
266.094.075,84 238.385.012,32 8.407.314,84 267.814,98
267.814,98240.993.359,27 205.378.475,53DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
23.913.358,99 18.546.542,22 526.922,45 4.009.807,97
4.009.807,9718.940.675,29 17.293.296,83 Investimentos 17.240.985,24
11.892.870,85 526.906,75 4.009.807,97 4.009.807,9712.287.003,92
10.639.625,46 Inversões Financeiras 1.200.000,00 1.200.000,00 15,70
0,00 0,001.200.000,00 1.200.000,00 Concessão de Empréstimos e
Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Aquisição
de Título de Capital já Integralizado(XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,000,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito(XIX) 0,00 0,00 0,00
0,00 0,000,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 1.200.000,00
1.200.000,00 15,70 0,00 0,001.200.000,00 1.200.000,00 Amortização
da Dívida (XX) 5.472.373,75 5.453.671,37 0,00 0,00 0,005.453.671,37
5.453.671,37DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL
(XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) 18.440.985,24 13.092.870,85
526.922,45 4.009.807,97 4.009.807,9713.487.003,92 11.839.625,46
- ----RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 0,00 -
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV+XXI+XXII) 284.535.061,08
251.477.883,17 8.934.237,29 4.277.622,95 4.277.622,95254.480.363,19
217.218.100,99
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV)=(XIIa - (XXIIIa +
XXIIIb + XXIIIc)) -15.358.708,56
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR
JUROS NOMINAIS
VALOR INCORRIDO
Jan a Dez 2018
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 0,00JUROS E ENCARGOS PASSIVOS
(XXVI) 0,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
-15.358.708,56
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de
referência
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de
referência -7.037.198,79
0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.413], PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA Portaria Nº 495 de 2017
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ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTO FISCAL
E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2017 Jan a Dez 2018
ABAIXO DA LINHA
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 0,00 0,00DEDUÇÕES (XXIX)
36.120.375,23 17.906.266,24 Disponibilidade de Caixa 36.120.375,23
17.906.266,24 Disponibilidade de Caixa Bruta 36.120.375,23
17.906.266,24 (-)Restos a Pagar Processados (XXX) 0,00 0,00 Demais
Haveres Financeiros 0,00 0,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) =
(XXVIII - XXIX) -36.120.375,23 -17.906.266,24
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)
-18.214.108,99
AJUSTE METODOLÓGICO Jan a Dez 2018
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 0,00RECEITA DE
ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTESS (IX) 0,00PASSIVOS
RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00OUTROS AJUSTES (XXXV) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII -
XXXIII - IX + XXXIV + XXXV) -18.214.108,99
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV -
XXVI) -18.214.108,99
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 Recursos Arrecadados em
Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 Superávit Financeiro Utilizado
para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00RESERVA
ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.413], PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA Portaria Nº 495 de 2017
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2018/BIMESTRE Novembro -
Dezembro
Em 31 deDezembro 2017
PagosPODER / ORGÃO
ExerciciosAnteriores
Saldo Em 31 deDezembro 2017
Cancelados Saldo
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
Inscritos
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
ExerciciosAnteriores
LiquidadosCancelados
e = (a+b) - (c+d)
LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Pagos
(b)
Saldo
Total
L = (e + k)(a) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) k = (f+g) - (i+j)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 1.039.355,42
8.934.237,29 5.596.226,5019.093.359,13 5.602.250,76 6.136.215,72
2.204.162,394.277.622,95 946.604,021.292.173,64 4.277.622,95
6.542.830,52
PODER LEGISLATIVO(exceto Intra-Orçam.)-(I) 0,00 0,00 0,000,00
0,00 0,00 0,000,00 41.420,3101 41.420,31 0,00 41.420,31
CAMARA MUNICIPAL DE MARITUBA 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
0,000,00 41.420,310102 41.420,31 0,00 41.420,31
PODER EXECUTIVO(exceto Intra-Orçam.)-(I) 1.039.355,42
8.934.237,29 5.596.226,5019.093.359,13 5.602.250,76 6.136.215,72
2.204.162,394.277.622,95 905.183,7102 1.250.753,33 4.277.622,95
6.501.410,21
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA 268.487,18 5.127.872,68
2.988.118,848.967.216,15 1.119.711,81 5.714.197,05
1.983.722,113.855.606,31 103.786,360202 228.917,73 3.855.606,31
3.091.905,20 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 500.491,04 658.993,44
2.063.681,742.722.290,53 500.106,39 411.339,34 22.451,04411.338,31
800.419,000203 822.869,01 411.338,31 2.864.100,74 FUNDO DE MANUT.
DESENV. EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB 198.445,84 2.771.896,03
0,006.508.361,23 3.934.911,04 0,00 197.699,670,00 0,000204
197.699,67 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
61.827,51 330.074,57 469.892,12779.001,71 40.862,53 7.179,33
289,577.178,33 0,000205 288,57 7.178,33 469.892,12 FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE-FMMA 3.444,86 45.400,57 74.533,80116.489,51 0,00
3.500,00 0,003.500,00 978,350207 978,35 3.500,00 75.512,15 FUNDO
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 6.658,99 0,00 0,000,00 6.658,99 0,00
0,000,00 0,000210 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,000,00
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,00
PODER LEGISLATIVO(Intra-Orçam.)-(II) 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,00 0,000,00 0,0001 0,00 0,00 0,00PODER
EXECUTIVO(Intra-Orçam.)-(II) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00
0,0002 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I+II) 1.039.355,42 8.934.237,29
5.596.226,5019.093.359,13 5.602.250,76 6.136.215,72
2.204.162,394.277.622,95 946.604,021.292.173,64 4.277.622,95
6.542.830,52
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.413], PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA Portaria Nº 495 de 2017
-
R$ 1
ANEXO VIIIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2018 / BIMESTRE Novembro -
DezembroORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
RECEITAS DO ENSINO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
PREVISÃO
(c) =(b/a)x100 (%)Até o Bimestre (b)
RECEITAS REALIZADASRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art.
212 da Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 11.177.674,03 11.177.674,03
17.674.035,62 158,12 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 1.337.600,00
1.337.600,00 4.157.498,00 310,82 1.1.1 - IPTU 0,00 0,00
4.129.777,98 0,00 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e
Outros Encargos do IPTU 1.337.600,00 1.337.600,00 27.720,02 2,07
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos
- ITBI 800.000,00 800.000,00 782.265,71 97,78 1.2.1 - ITBI
800.000,00 800.000,00 782.265,71 97,78 1.2.2- Multas, Juros de
Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza - ISS 9.040.074,03 9.040.074,03 11.811.381,92 130,66 1.3.1
- ISS 7.713.960,66 7.713.960,66 11.635.412,61 150,84 1.3.2 -
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
1.326.113,37 1.326.113,37 175.969,31 13,27 1.4 - Receitas
Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 0,00 0,00
922.889,99 0,00 1.5 - Receitas Resultante do Imposto Territorial
Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.1 - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.2 - Multas, Juros de Mora,
Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,002.
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 87.095.885,49
87.095.885,49 84.204.151,67 96,68 2.1 - Cota-Parte FPM
45.000.000,00 45.000.000,00 39.631.627,61 88,07 2.1.1 - Parcela
referente à CF, art. 159, I alínea b 45.000.000,00 45.000.000,00
39.631.627,61 88,07 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I
alínea d 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.3 - Parcela referente à CF, art.
159, I alínea e 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2 - Cota-Parte ICMS
36.432.216,86 36.432.216,86 39.596.320,34 108,68 2.3 -
ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 318.668,63 318.668,63 302.132,40
94,81 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 1.030.000,00 1.030.000,00
1.197.392,16 116,25 2.5 - Cota-Parte ITR 115.000,00 115.000,00
1.871,11 1,63 2.6 - Cota-Parte IPVA 4.200.000,00 4.200.000,00
3.474.808,05 82,73 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,003.
TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 98.273.559,52 98.273.559,52
101.878.187,29 103,67
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
PREVISÃO
(c) =(b/a)x100 (%)Até o Bimestre (b)
RECEITAS REALIZADASRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO
ENSINO
4. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,005. RECEITA DE
TRANSFERÊNCIA DO FNDE 8.484.556,36 8.484.556,36 5.281.517,55 62,25
5.1 - Transferências do Salário-Educação 1.500.000,00 1.500.000,00
2.324.558,28 154,97 5.2 - Transferências Diretas - PDDE
1.216.801,36 1.216.801,36 0,00 0,00 5.3 - Transferências Diretas -
PNAE 3.389.920,00 3.389.920,00 2.956.914,40 87,23 5.4 -
Transferências Diretas - PNATE 2.377.835,00 2.377.835,00 44,87 0,00
5.5 - Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.6 -
Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,006.
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 100.624,00 0,00
6.1 - Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 6.2 -
Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 100.624,00
0,007. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,008. OUTRAS
RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,009. TOTAL
DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (4+5+6+7+8) 8.484.556,36
8.484.556,36 5.382.141,55 63,43
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.413], PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA Portaria Nº 495 de 2017
-
R$ 1
ANEXO VIIIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2018 / BIMESTRE Novembro -
DezembroORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
FUNDEB
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
PREVISÃO
(c) =(b/a)x100 (%)Até o Bimestre (b)
RECEITAS REALIZADASRECEITAS DO FUNDEB
10. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 15.600.000,00 15.600.000,00
16.201.456,58 103,86 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB -
(20% de 2.1.1) 7.180.822,90 7.180.822,90 7.286.923,76 101,48 10.2 -
Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 7.286.443,37
7.286.443,37 7.919.264,26 108,68 10.3 - ICMS - Desoneração
Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 63.733,73 63.733,73 60.426,48
94,81 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20%
de 2.4) 206.000,00 206.000,00 239.478,48 116,25 10.5 - Cota-Parte
ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de ((1.5 - 1.5.5) + 2.5)) 23.000,00
23.000,00 401,75 1,75 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB -
(20% de 2.6) 840.000,00 840.000,00 694.961,85 82,7311. RECEITAS
RECEBIDAS DO FUNDEB 76.858.113,02 76.858.113,02 83.387.148,46
108,49 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 43.806.316,43
43.806.316,43 46.121.709,38 105,29 11.2 - Complementação da União
ao FUNDEB 33.051.796,59 33.051.796,59 37.076.452,30 112,18 11.3 -
Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00
188.986,78 0,0012. ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB (11.1 - 10) 28.206.316,43 28.206.316,43 29.920.252,80
106,08
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃODESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS DO FUNDEB%Até o Bimestre
(d) (f)=(e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
%Até o Bimestre
(g) (h)=(g/d)x100 (i)
NÃO PROCESSADOSRESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
13. PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 29.985.177,00
57.371.374,33 57.114.848,99 57.114.591,77 99,55 0,0099,55 13.1 -
Com Educação Infantil 5.181.304,00 3.585.762,35 3.490.801,64
3.490.544,42 97,34 0,0097,35 13.2 - Com Ensino Fundamental
24.803.873,00 53.785.611,98 53.624.047,35 53.624.047,35 99,70
0,0099,7014. OUTRAS DESPESAS 29.037.510,00 39.311.002,91
38.457.560,79 38.440.060,79 97,78 0,0097,83 14.1 - Com Educação
Infantil 5.271.470,00 2.541.997,46 2.435.289,15 2.435.289,15 95,80
0,0095,80 14.2 - Com Ensino Fundamental 23.766.040,00 36.769.005,45
36.022.271,64 36.004.771,64 97,92 0,0097,9715. TOTAL DAS DESPESAS
DO FUNDEB (13+14) 59.022.687,00 96.682.377,24 95.572.409,78
95.554.652,56 98,83 0,0098,85
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor
16. RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1 - FUNDEB 60% 0,00 16.2 -
FUNDEB 40% 0,0017. DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO
EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 0,00 17.1 - FUNDEB 60% 0,00 17.2 -
FUNDEB 40% 0,0018. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE
LIMITE DO FUNDEB (16+17) 0,00
INDICADORES DO FUNDEB Valor
19. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18)
95.554.652,56 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do
Magistério¹ ((13-(16.1+17.1))/(11)x100%) 68,49 19.2 - Máximo de 40%
em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério
((14-(16.2+17.2))/(11)x100%) 46,10 19.3 - Máxima de 5% não Aplicado
no Exercício (100-(19.1+19.2))% -14,59
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
Valor
20. RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM
UTILIZADOS 0,0021. DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O
1º TRIMESTRE DE 2018 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.413], PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA Portaria Nº 495 de 2017
-
R$ 1
ANEXO VIIIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2018 / BIMESTRE Novembro -
DezembroORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDEINICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃODESPESAS EMPENHADAS
%Até o Bimestre
(d) (f)=(e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
%Até o Bimestre
(g) (h)=(g/d)x100 (i)
NÃO PROCESSADOSRESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
22. EDUCAÇÃO INFANTIL 10.452.774,00 6.127.759,81 5.926.090,79
5.925.833,57 96,70 0,0096,71 22.1 Creche 2.264.204,00 77.104,00
0,00 0,00 0,00 0,000,00 22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do
FUNDEB 2.264.204,00 77.104,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 22.1.2 -
Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 22.2 Pré-escola 8.188.570,00 6.050.655,81
5.926.090,79 5.925.833,57 97,94 0,0097,94 22.2.1 - Despesas
Custeadas com Recursos do FUNDEB 8.188.570,00 6.050.655,81
5.926.090,79 5.925.833,57 97,94 0,0097,94 22.2.2 - Despesas
Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,000,0023. ENSINO FUNDAMENTAL 48.604.913,00 90.615.627,43
89.685.810,69 89.668.310,69 98,95 0,0098,97 23.1 - Despesas
Custeadas com Recursos do FUNDEB 48.569.913,00 90.554.617,43
89.646.318,99 89.628.818,99 98,98 0,0099,00 23.2 - Despesas
Custeadas com Outros Recursos de Impostos 35.000,00 61.010,00
39.491,70 39.491,70 64,73 0,0064,7324. ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,0025. ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,000,0026. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,0027. OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,000,0028. TOTAL DESPESAS AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO (22+23+24+25+26+27) 59.057.687,00 96.743.387,24
95.611.901,48 95.594.144,26 98,81 0,0098,83
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
Valor
29.920.252,8029. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB = (12)21.045.915,4630. DESPESAS CUSTEADAS COM A
COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
0,0032. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO
EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB0,0033. DESPESAS CUSTEADAS COM O
SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS0,0034. RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO²0,0035. CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR
INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
VINCULADOS AO ENSINO = (45g)
50.966.168,2636. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE
LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+32+33+34+35)44.645.733,2237. TOTAL DAS
DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22+23)-36)
43,8138. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA
DE IMPOSTOS ((37)/(3)x100)% - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃODESPESAS EMPENHADAS
%Até o Bimestre
(d) (f)=(e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
%Até o Bimestre
(g) (h)=(g/d)x100 (i)
NÃO PROCESSADOSRESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,0039. DESPESAS CUSTEADAS COM A
APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOSVINCULADOS AO
ENSINO
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,0040. DESPESAS CUSTEADAS COM A
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO0,00 0,00 0,00 0,000,00
0,000,0041. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO, '
12.907.723,24 11.444.760,46 10.487.311,75 81,2516.352.296,15
0,0088,6742. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO12.907.723,24 11.444.760,46 10.487.311,75
81,2516.352.296,15 0,0088,6743. TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS
COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO
DO ENSINO (39+40+41+42)109.651.110,48 107.056.661,94
106.081.456,01 96,7475.409.983,15 0,0097,6344. TOTAL GERAL DAS
DESPESAS COM MDE (28+43)
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.413], PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA Portaria Nº 495 de 2017
-
R$ 1
ANEXO VIIIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2018 / BIMESTRE Novembro -
DezembroORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM (g)RESTOS A PAGAR INSCRITOS
COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
45. RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,000,00 45.1 -
Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 0,000,00
45.2 - Executados com Recursos do FUNDEB 0,000,00
SALÁRIO EDUCAÇÃOCONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
FUNDEB
46. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
0,008.517.359,1847. (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
0,0083.198.161,6848. (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
0,0084.975.896,16 48.1 - Orçamento do Exercício 0,0082.204.000,13
48.2 - Restos a Pagar 0,002.771.896,0349. (+) RECEITAS DE APLICAÇÃO
FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00188.986,7850. (=)
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 0,006.928.611,4851. (+)
Ajustes 0,00-5.827.346,25 51.1 Retenções 0,00-5.827.346,25 51.2
Conciliação Bancária 0,000,0052. (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
0,001.101.265,23
1) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do
exercício.2) Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos
recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação
da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão
ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente
subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”3) Caput do
artigo 212 da CF/19884) Os valores referentes à parcela dos Restos
a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à
educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre
do exercício.5) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no
encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária,
conforme LDB, art. 11, V.6) Nos cinco primeiros bimestres do
exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa
empenhada ou na despesa7) Essa coluna poderá ser apresentada
somente no último bimestre
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.413], PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA Portaria Nº 495 de 2017
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Janeiro a
Dezembro 2018/BIMESTRE Novembro - Dezembro
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
SALDO NÃO
(c) = (a-b)
REALIZADO
10.999.400,00RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO (I) 10.999.400,00
0,00
DESPESAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
LIQUIDADAS
SALDO NÃO
(f) = (d-e)
EXECUTADO
INSCRITAS EM
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
RESTOS A
(e)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
DESPESAS DE CAPITAL 23.913.358,99 394.133,07
4.972.683,7018.546.542,2218.940.675,29
( - ) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00
0,000,000,00
( - ) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições
Financeiras 0,00 0,00 0,000,000,00
DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 23.913.358,99 394.133,07
4.972.683,7018.546.542,2218.940.675,29
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II)
-12.913.958,99 -18.940.675,29 6.026.716,30 - -
Notas:1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167,
inciso III>2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas
são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as
despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados
são também consideradasexecutadas. Dessa forma, para maior
transparência, as despesas executadas estão segregadas em:a)
Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do
material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;b)
Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a
Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do
exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.413], PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA Portaria Nº 495 de 2017
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALReferência: Novembro -
Dezembro/2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM
SAÚDE
R$ 1
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM SERVIÇOSPREVISÃO
ATUALIZADA
( a )
Jan a Dez 2018
( b )
%
( b/a )
RECEITAS REALIZADAS
PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO
INICIAL
11.177.674,03 17.674.035,62 158,1211.177.674,03RECEITAS DE
IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
0,00 4.129.777,98 0,000,00 Imposto Predial e Territorial Urbano
- IPTU
800.000,00 782.265,71 97,78800.000,00 Imposto sobre Transmissão
de Bens Intervivos - ITBI
7.713.960,66 11.635.412,61 150,847.713.960,66 Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS
0,00 922.889,99 0,000,00 Imposto de Renda Retido na Fonte -
IRRF
0,00 0,00 0,000,00 Imposto Territorial Rural - ITR
0,00 0,00 0,000,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos
Impostos
2.663.713,37 27.720,02 1,042.663.713,37 Dívida Ativa dos
Impostos
0,00 175.969,31 0,000,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos
da Dívida Ativa
87.095.885,49 84.204.151,67 96,6887.095.885,49RECEITA DE
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
45.000.000,00 39.631.627,61 88,0745.000.000,00 Cota-Parte do
FPM
115.000,00 1.871,11 1,63115.000,00 Cota Parte do ITR
4.200.000,00 3.474.808,05 82,734.200.000,00 Cota-Parte do
IPVA
36.432.216,86 39.596.320,34 108,6836.432.216,86 Cota-Parte do
ICMS
1.030.000,00 1.197.392,16 116,251.030.000,00 Cota-Parte
IPI-Exportação
318.668,63 302.132,40 94,81318.668,63 Compensação Financeiras
Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
318.668,63 302.132,40 94,81318.668,63 Desoneração ICMS (LC
87/96)
0,00 0,00 0,000,00 Outras
98.273.559,52 101.878.187,29 103,6798.273.559,52TOTAL DAS
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOSDE
SAÚDE (III) = I+II
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
PREVISÃO
ATUALIZADA
( c )
Jan a Dez 2018
( d )
%
( d/c ) x 100
RECEITAS REALIZADASPREVISÃO
INICIAL
998.000,00 27.434.890,48 2.748,99998.000,00TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
0,00 27.421.058,97 0,000,00 Provenientes da União
0,00 13.831,51 0,000,00 Provenientes dos Estados
0,00 0,00 0,000,00 Proveniente de Outros Municípios
998.000,00 0,00 0,00998.000,00 Outras Receitas do SUS
0,00 0,00 0,000,00TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS
0,00 0,00 0,000,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À
SAÚDE
0,00 146.968,96 0,000,00OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA
SAÚDE
998.000,00 27.581.859,44 2.763,71998.000,00TOTAL RECEITAS
ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS
( f )
INSCRITAS EM RESTOS
PROCESSADOS (g)
%
((f+g)/e)
DOTAÇÃO
ATUALIZADAINICIAL
DOTAÇÃO
( e )(Por Grupo de Natureza da Despesa) Até o Bimestre A PAGAR
NÃO
56.817.158,39 158.577,65 87,7871.663.317,47DESPESAS CORRENTE
49.717.036,90
32.697.501,89 0,00 90,6428.795.275,13 Pessoal e Encargos Sociais
(inclui Patronal) 29.637.418,90
0,00 0,00 0,000,00 Juros e Encargos da Dívida 0,00
24.119.656,50 158.577,65 83,9142.868.042,34 Outras Despesas
Correntes 20.079.618,00
4.904.102,79 365.660,07 69,3817.204.859,70DESPESAS DE CAPITAL
3.036.793,24
4.874.102,79 365.660,07 69,5717.204.859,70 Investimentos
3.025.282,96
0,00 0,00 0,000,00 Inversões Financeiras 0,00
30.000,00 0,00 38,370,00 Amortização da Dívida 11.510,28
61.721.261,18 524.237,72 86,3288.868.177,17TOTAL DAS DESPESAS
COM SAÚDE (IV) 52.753.830,14
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.413], PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA Portaria Nº 495 de 2017
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALReferência: Novembro -
Dezembro/2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM
SAÚDE
R$ 1
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE
Jan a Dez 2018
( h )
Jan a Dez 2018
( i )
%( i/IVg ) x
DOTAÇÃO
ATUALIZADA %( h/IVf ) x
APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
100 100
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
INICIAL
DOTAÇÃO INSCRITOS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE
NÃO ATENDEAO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
0,00
3.987.831,84 3.186.771,23 6,0410.922.344,00
5,993.191.375,91DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 4.604,68
3.957.831,84 3.175.260,95 6,0210.922.344,00 5,973.179.865,63
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
4.604,68
30.000,00 11.510,28 0,020,00 0,0211.510,28 Recursos de Operações
de Crédito 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 Outros Recursos 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO
COMPUTADOS 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOSINDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM
DISPONIBILIDADEFINANCEIRA
0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00DESPESAS CUSTEADAS COM
DISPONIBILIDADE DE CAIXAVINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS
VINCULADOS ÀPARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOIAPLICADA EM
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EMEXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
3.987.831,84 3.186.771,23 6,0410.922.344,00
5,993.191.375,91TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)
4.604,68
57.733.429,34 49.567.058,91 93,9677.945.833,17TOTAL DESPESAS COM
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOSDE SAÚDE (VI) = (IV-V)
94,0150.086.691,95 519.633,04
49,16PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA ETRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIh / IIIb x 100) – LIMITE
CONSTITUCIONAL 15%
34.804.963,86VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO
E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIh - (15 x IIIb)/100]
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSA PAGAR
PARCELACANCELADOS/
PRESCRITOSINSCRITOS PAGOS
INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXACONSIDERADA
NO LIMITE
21.161,40 21.161,4021.161,40Inscritos em 2015 0,000,00
800,00 1.480,001.480,00Inscritos em 2016 680,000,00
1,03 411.339,34411.339,34Inscritos em 2017 0,00411.338,31
21.962,43 433.980,74433.980,74Total 680,00411.338,31
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
Despesas custeadasSaldo Final
A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSDISPONIBILIDADE DE CAIXA
VINCULADA AOS RESTOS
Saldo Inicial
VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRISTOS
(Não Aplicado)
no exercício dereferência
(j)
CONSIDERADOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO LIMITE
ARTIGO 24, § 1º e 2º
0,000,00Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em ... 0,00
0,000,00Total (VIII) 0,00
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À
Despesas custeadasSaldo Final
CUMPRIDORECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITE NÃO
Saldo Inicial
PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO
(Não Aplicado)
no exercício dereferência
(k)
NÃO APLICACA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26
0,000,00Diferença de limites não cumprido em ... 0,00
0,000,00Total (IX) 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.413], PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA Portaria Nº 495 de 2017
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALReferência: Novembro -
Dezembro/2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM
SAÚDE
R$ 1
DESPESAS COM SAÚDE Jan a Dez 2018
( l )
Jan a Dez 2018
( m )
DOTAÇÃO
ATUALIZADA %( l/total ) x(Por Subfunção) 100
%( m/total ) x
100
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
INICIAL
DOTAÇÃO INSCRITOS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
8.837.307,42 7.853.368,16 14,8917.316.446,42Administração Geral
14,827.895.919,82 42.551,66
17.612.914,43 13.830.489,66 26,2219.749.744,35Atenção Básica
26,3714.046.872,86 216.383,20
29.268.887,38 26.059.945,44 49,4044.704.500,80Assistência
Hospitalar e Ambulatorial 49,4126.324.433,30 264.487,86
3.232.379,75 2.325.677,46 4,415.502.645,60Suporte Profilático e
Terapêutico 4,372.325.677,46 0,00
2.769.772,20 2.684.349,42 5,091.594.840,00Vigilância Sanitária
5,042.685.164,42 815,00
0,00 0,00 0,000,00Vigilância Epidemiológica 0,000,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00Alimentação e Nutrição 0,000,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00Outras Subfunções(inclui contr. Patronal) 0,00
0,00
61.721.261,18 52.753.830,14 100,0088.868.177,17TOTAL
100,0053.278.067,86 524.237,72
1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da
Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.2) O valor
apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna
"h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total
j".3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a
coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no
"total k".4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do
exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei
Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for
superior ao fixado na LC nº 141/20125) Durante o exercício esse
valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC
141/20126) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) -
(15 x IIIb)/100].7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no
último bimestre
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.413], PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA Portaria Nº 495 de 2017
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALReferência: Novembro -
Dezembro/2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM
SAÚDE
R$ 1
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM SERVIÇOSPREVISÃO
ATUALIZADA
( a )
Jan a Dez 2018
( b )
%
( b/a )
RECEITAS REALIZADAS
PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO
INICIAL
11.177.674,03 17.674.035,62 158,1211.177.674,03RECEITAS DE
IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
0,00 4.129.777,98 0,000,00 Imposto Predial e Territorial Urbano
- IPTU
800.000,00 782.265,71 97,78800.000,00 Imposto sobre Transmissão
de Bens Intervivos - ITBI
7.713.960,66 11.635.412,61 150,847.713.960,66 Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS
0,00 922.889,99 0,000,00 Imposto de Renda Retido na Fonte -
IRRF
0,00 0,00 0,000,00 Imposto Territorial Rural - ITR
0,00 0,00 0,000,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos
Impostos
2.663.713,37 27.720,02 1,042.663.713,37 Dívida Ativa dos
Impostos
0,00 175.969,31 0,000,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos
da Dívida Ativa
87.095.885,49 84.204.151,67 96,6887.095.885,49RECEITA DE
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
45.000.000,00 39.631.627,61 88,0745.000.000,00 Cota-Parte do
FPM
115.000,00 1.871,11 1,63115.000,00 Cota Parte do ITR
4.200.000,00 3.474.808,05 82,734.200.000,00 Cota-Parte do
IPVA
36.432.216,86 39.596.320,34 108,6836.432.216,86 Cota-Parte do
ICMS
1.030.000,00 1.197.392,16 116,251.030.000,00 Cota-Parte
IPI-Exportação
318.668,63 302.132,40 94,81318.668,63 Compensação Financeiras
Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
318.668,63 302.132,40 94,81318.668,63 Desoneração ICMS (LC
87/96)
0,00 0,00 0,000,00 Outras
98.273.559,52 101.878.187,29 103,6798.273.559,52TOTAL DAS
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOSDE
SAÚDE (III) = I+II
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
PREVISÃO
ATUALIZADA
( c )
Jan a Dez 2018
( d )
%
( d/c ) x 100
RECEITAS REALIZADASPREVISÃO
INICIAL
998.000,00 27.434.890,48 2.748,99998.000,00TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
0,00 27.421.058,97 0,000,00 Provenientes da União
0,00 13.831,51 0,000,00 Provenientes dos Estados
0,00 0,00 0,000,00 Proveniente de Outros Municípios
998.000,00 0,00 0,00998.000,00 Outras Receitas do SUS
0,00 0,00 0,000,00TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS
0,00 0,00 0,000,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À
SAÚDE
0,00 146.968,96 0,000,00OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA
SAÚDE
998.000,00 27.581.859,44 2.763,71998.000,00TOTAL RECEITAS
ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS
( f )
INSCRITAS EM RESTOS
PROCESSADOS (g)
%
((f+g)/e)
DOTAÇÃO
ATUALIZADAINICIAL
DOTAÇÃO
( e )(Por Grupo de Natureza da Despesa) Até o Bimestre A PAGAR
NÃO
56.817.158,39 158.577,65 87,7871.663.317,47DESPESAS CORRENTE
49.717.036,90
32.697.501,89 0,00 90,6428.795.275,13 Pessoal e Encargos Sociais
(inclui Patronal) 29.637.418,90
0,00 0,00 0,000,00 Juros e Encargos da Dívida 0,00
24.119.656,50 158.577,65 83,9142.868.042,34 Outras Despesas
Correntes 20.079.618,00
4.904.102,79 365.660,07 69,3817.204.859,70DESPESAS DE CAPITAL
3.036.793,24
4.874.102,79 365.660,07 69,5717.204.859,70 Investimentos
3.025.282,96
0,00 0,00 0,000,00 Inversões Financeiras 0,00
30.000,00 0,00 38,370,00 Amortização da Dívida 11.510,28
61.721.261,18 524.237,72 86,3288.868.177,17TOTAL DAS DESPESAS
COM SAÚDE (IV) 52.753.830,14
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.413], PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA Portaria Nº 495 de 2017
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALReferência: Novembro -
Dezembro/2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM
SAÚDE
R$ 1
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE
Jan a Dez 2018
( h )
Jan a Dez 2018
( i )
%( i/IVg ) x
DOTAÇÃO
ATUALIZADA %( h/IVf ) x
APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
100 100
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
INICIAL
DOTAÇÃO INSCRITOS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE
NÃO ATENDEAO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
0,00
3.987.831,84 3.186.771,23 6,0410.922.344,00
5,993.191.375,91DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 4.604,68
3.957.831,84 3.175.260,95 6,0210.922.344,00 5,973.179.865,63
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
4.604,68
30.000,00 11.510,28 0,020,00 0,0211.510,28 Recursos de Operações
de Crédito 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 Outros Recursos 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO
COMPUTADOS 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOSINDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM
DISPONIBILIDADEFINANCEIRA
0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00DESPESAS CUSTEADAS COM
DISPONIBILIDADE DE CAIXAVINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS
VINCULADOS ÀPARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOIAPLICADA EM
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EMEXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
3.987.831,84 3.186.771,23 6,0410.922.344,00
5,993.191.375,91TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)
4.604,68
57.733.429,34 49.567.058,91 93,9677.945.833,17TOTAL DESPESAS COM
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOSDE SAÚDE (VI) = (IV-V)
94,0150.086.691,95 519.633,04
49,16PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA ETRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIh / IIIb x 100) – LIMITE
CONSTITUCIONAL 15%
34.804.963,86VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO
E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIh - (15 x IIIb)/100]
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSA PAGAR
PARCELACANCELADOS/
PRESCRITOSINSCRITOS PAGOS
INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXACONSIDERADA
NO LIMITE
21.161,40 21.161,4021.161,40Inscritos em 2015 0,000,00
800,00 1.480,001.480,00Inscritos em 2016 680,000,00
1,03 411.339,34411.339,34Inscritos em 2017 0,00411.338,31
21.962,43 433.980,74433.980,74Total 680,00411.338,31
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
Despesas custeadasSaldo Final
A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSDISPONIBILIDADE DE CAIXA
VINCULADA AOS RESTOS
Saldo Inicial
VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRISTOS
(Não Aplicado)
no exercício dereferência
(j)
CONSIDERADOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO LIMITE
ARTIGO 24, § 1º e 2º
0,000,00Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em ... 0,00
0,000,00Total (VIII) 0,00
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À
Despesas custeadasSaldo Final
CUMPRIDORECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITE NÃO
Saldo Inicial
PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO
(Não Aplicado)
no exercício dereferência
(k)
NÃO APLICACA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26
0,000,00Diferença de limites não cumprido em ... 0,00
0,000,00Total (IX) 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.413], PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA Portaria Nº 495 de 2017
-
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RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALReferência: Novembro -
Dezembro/2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM
SAÚDE
R$ 1
DESPESAS COM SAÚDE Jan a Dez 2018
( l )
Jan a Dez 2018
( m )
DOTAÇÃO
ATUALIZADA %( l/total ) x(Por Subfunção) 100
%( m/total ) x
100
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
INICIAL
DOTAÇÃO INSCRITOS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
8.837.307,42 7.853.368,16 14,8917.316.446,42Administração Geral
14,827.895.919,82 42.551,66
17.612.914,43 13.830.489,66 26,2219.749.744,35Atenção Básica
26,3714.046.872,86 216.383,20
29.268.887,38 26.059.945,44 49,4044.704.500,80Assistência
Hospitalar e Ambulatorial 49,4126.324.433,30 264.487,86
3.232.379,75 2.325.677,46 4,415.502.645,60Suporte Profilático e
Terapêutico 4,372.325.677,46 0,00
2.769.772,20 2.684.349,42 5,091.594.840,00Vigilância Sanitária
5,042.685.164,42 815,00
0,00 0,00 0,000,00Vigilância Epidemiológica 0,000,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00Alimentação e Nutrição 0,000,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00Outras Subfunções(inclui contr. Patronal) 0,00
0,00
61.721.261,18 52.753.830,14 100,0088.868.177,17TOTAL
100,0053.278.067,86 524.237,72
1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da
Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.2) O valor
apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna
"h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total
j".3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a
coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no
"total k".4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do
exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei
Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for
superior ao fixado na LC nº 141/20125) Durante o exercício esse
valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC
141/20126) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) -
(15 x IIIb)/100].7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no
último bimestre
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.413], PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA Portaria Nº 495 de 2017