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Atos Financeiros
Documento assinaDo Digitalmente conforme mP no- 2.200-2 De 24/08/2001, que institui a infraestrutura De chaves Públicas brasileira - icP-brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao laDo)
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30 De novembro De 2010 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2010/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2010/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00
RECEITAS PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
Receitas Realizadas
No Bimestre (b)
% (c/a)
% (b/a)
Até o Jan a Out 2010
(c)
SALDO A REALIZAR
(a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 86.326.759,06 86.326.759,06 13.149.381,71 15,23 66.166.778,78 76,65 20.159.980,28 RECEITAS DIVERSAS 20.000,00 20.000,00 259.721,41 1.298,61 462.372,09 2.311,86 -442.372,09 RECEITAS DE CAPITAL 3.420.450,66 3.420.450,66 0,00 0,00 1.090.714,51 31,89 2.329.736,15 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0 317,25 0 -317,25
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2010/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2010/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2010/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$ 1,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/5)
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
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JANEIRO A OUTUBRO DE 2010/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$ 1,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (2/5)
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2010/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$ 1,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (3/5)
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2010/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$ 1,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (4/5)
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2010/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$ 1,00
Prefeito Secretário de Adm. e Finanças Contabilísta
TOTAL (III) = (I + II) 89.473.364,00 90.491.363,90 10.990.628,18 76.417.011,11 16.703.044,18 64.528.596,52 99,89 25.962.767,3871,31
FONTE:
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (5/5)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL
NOVEMBRO/2009 A OUTUBRO/2010
LRF, Art 53, inciso I, - Anexo III Evolução da Receita realizada nos últimos 12 messes Previsão
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (1/1)
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
LRF,Art. 53, Inciso II - Anexo V R$ 1,00RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS PREVISÃO
INICIAL PREVISÃO
ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bim/ 2010
Até o Bim/ 2009
RECEITAS CORRENTES (I) 3.626.996,95 3.626.996,95 631.553,91 3.071.955,34 2.665.787,42 Receitas de Contribuições 3.113.834,40 3.113.834,40 507.610,49 2.564.192,99 2.339.140,54 Pessoal Civil 3.113.834,40 3.113.834,40 507.610,49 2.564.192,99 2.339.140,54 Contribuição do Servidor Ativo Civil 3.013.960,01 3.013.960,01 507.610,49 2.564.192,99 2.339.140,54 Contribuição do Servidor Inativo Civil 89.035,06 89.035,06 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Pensionista Civil 10.839,33 10.839,33 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuição de Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 484.821,46 484.821,46 123.943,42 507.762,35 326.646,88 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 484.821,46 484.821,46 123.943,42 507.762,35 326.646,88 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 28.341,09 28.341,09 0,00 0,00 0,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III) 3.146.604,94 3.146.604,94 663.261,00 3.277.379,20 1.375.726,24 Contribuição Patronal do Exercício 3.146.604,94 3.146.604,94 545.966,96 2.712.138,31 1.375.726,24 Pessoal Civil 3.146.604,94 3.146.604,94 545.966,96 2.712.138,31 1.375.726,24 Contribuição Patronal Ativo Civil 2.224.889,22 2.224.889,22 545.966,96 2.712.138,31 1.375.726,24 Contribuição Patronal Inativo Civil 293.080,71 293.080,71 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Pensionista Civil 48.635,01 48.635,01 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuição Patronal Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores 580.000,00 580.000,00 117.294,04 565.240,89 0,00 Pessoal Civil 580.000,00 580.000,00 117.294,04 565.240,89 0,00 Contribuição do Patronal Ativo Civil 580.000,00 580.000,00 117.294,04 565.240,89 0,00 Contribuição Patronal Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuição Patronal Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT (VI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTROS APORTES AO RPPS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VI)=(I+II+III+IV+V) 6.773.601,89 6.773.601,89 1.294.814,91 6.349.334,54 4.041.513,46
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Prefeita
Secretário de Finanças
Contabilísta
SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO MÊS ANTERIOR
Caixa 0,00 0,00 0,00
Período de Referência
AGO/2010 DEZ/2009
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bim/ 2010
Até o Bim/ 2009
ADMINISTRAÇÃO (VII) 472.000,00 547.500,00 160.366,70 394.111,65 346.784,47 Despesas Correntes 454.000,00 529.500,00 160.366,70 390.522,65 338.483,97 Despesas de Capital 18.000,00 18.000,00 0,00 3.589,00 8.300,50PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII) 3.601.000,00 4.749.000,00 1.040.450,85 3.711.223,54 1.681.403,12 Pessoal Civil 2.204.000,00 3.316.000,00 801.756,98 2.759.603,63 1.681.403,12 Aposentadorias 1.600.000,00 2.900.000,00 704.658,56 2.421.359,46 1.432.347,33 Pensões 330.000,00 408.000,00 96.269,22 335.329,77 249.055,79 Outros Benefícios Previdenciários 274.000,00 8.000,00 829,20 0,002.914,40 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 1.397.000,00 1.433.000,00 238.693,87 951.619,91 0,00 Compensação Previd. de Aposentadorias entre o RPPS e o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária de Pensões entre RPPS e o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESERVA DO RPPS (IX) 2.700.601,89 1.477.101,89 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (X)=(VII+VIII+IX) 6.773.601,89 6.773.601,89 1.200.817,55 4.105.335,19 2.028.187,59RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI)=(VI-X) 0,00 0,00 93.997,36 2.243.999,35 2.013.325,87
Bancos Conta Movimento 7.654.684,21. 7.929.601,65 5.735.986,51Investimentos 0,00 0,00 0,00
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30 De novembro De 2010 19PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
LRF, art 53, inciso III - Anexo VI R$ 1,00ESPECIFICAÇÃO Saldo
VALOR DISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL (728.950,68) META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O
EXERCÍCIO 2010
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO LRF, art 53, inciso III - Anexo VII R$ 1,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 81.976.470,90 12.948.102,84 64.174.983,27 46.832.188,16 Receita Tributária 7.206.179,68 851.726,59 4.780.860,43 4.652.791,77 IPTU 392.918,30 268.375,11 277.248,27 354.781,27 ISS 4.480.504,51 361.063,45 3.148.356,99 3.073.431,35 ITBI 208.590,10 55.064,30 286.715,19 172.325,74 IRRF 1.500.429,44 129.325,27 580.222,26 306.221,10 Outras Receitas Tributárias 623.737,33 37.898,46 488.317,72 746.032,31 Receitas de Contribuição 4.133.004,58 507.610,49 2.678.235,06 2.600.228,97 Receitas Previdenciárias 3.113.834,40 507.610,49 2.564.192,99 2.395.455,48 Outras Contribuições 1.019.170,18 0,00 114.042,07 204.773,49 Receita Patrimonial Líquida 25.929,97 94.370,95 100.098,82 16.166,30 Receita Patrimonial 955.767,47 295.649,82 1.001.179,82 630.800,10 (-) Aplicações Financeiras 929.837,50 201.278,87 901.081,00 614.633,80 Transferências Correntes 60.142.189,01 9.440.555,38 50.354.321,24 38.363.109,92 FPM 21.094.114,34 3.006.446,30 16.218.223,66 14.399.087,17 ICMS 6.325.833,94 1.165.663,05 6.130.527,37 0,00 Outras Transferências Correntes 32.722.240,73 5.268.446,03 28.005.570,21 23.964.022,75 Demais Receitas Correntes 10.469.167,66 2.053.839,43 6.261.467,72 1.199.891,20 Dívida Ativa 644.669,72 73.617,74 297.895,36 159.160,32 Diversas Receitas Correntes 9.824.497,94 1.980.221,69 5.963.572,36 1.040.730,88RECEITAS DE CAPITAL (II) 3.420.450,66 0,00 1.090.714,51 684.648,37 Operações de Crédito (III) 0,00 0,00 317,25 0,00 Amortizações de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Ativos (V) 0,00 0,00 0,00 127.174,00 Transferências de Capital 3.420.450,66 0,00 1.090.397,26 557.474,37 Convênios 3.420.450,66 0,00 1.090.397,26 557.474,37 Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 3.420.450,66 0,00 1.090.397,26 557.474,37 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VIII)=(I+VI+VII) 85.396.921,56 12.948.102,84 65.265.380,53 47.389.662,53
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUAL Despesas Liquidadas
No Bimestre Até o Bimestre/2010
Até o Bimestre/2009
DESPESAS CORRENTES (VIII) 78.638.815,37 15.599.532,16 58.877.993,91 45.145.390,66 Pessoal e Encargos Sociais 40.056.155,09 9.001.309,06 32.081.343,26 28.858.606,95 Juros e Encargos da Dívida (IX) 5.000,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 38.577.660,28 6.598.223,10 26.796.650,65 16.286.783,71DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) 78.633.815,37 15.599.532,16 58.877.993,91 45.144.942,16 DESPESA DE CAPITAL (XI) 10.075.446,64 1.103.512,02 5.650.602,61 2.837.669,09 Investimentos 7.728.946,64 580.507,07 3.319.391,21 1.875.174,35 Inversões Financeiras 7.728.946,64 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Títulos de Capital já Integrado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 7.728.946,64 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XIV) 2.346.500,00 523.004,95 2.331.211,40 962.494,74DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI-XII-XIII- 7.728.946,64 580.507,07 3.319.391,21 1.875.174,35RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XVI) 300.000,00 0,00 0,00 0,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/2)
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30 De novembro De 2010 21PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
LRF, art 53, inciso III - Anexo VII R$ 1,00
Prefeito
Secretário de Finanças
Contabilísta
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVII)=(X+XV+XVI) 86.662.762,01 16.180.039,23 62.197.385,12 47.020.565,01
VALOR DISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL 129.232,53 META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O
EXERCÍCIO
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jacobina, bahiaterçA-FeirA30 De novembro De 201022
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
JANEIRO A OUTUBRO/ BIMESTRE SETEMBRO A OUTUBRO/ 2010 LRF,Art. 53, Inciso V - Anexo IX R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO
Em Exercícios Anteriores
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (1/1)
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30 De novembro De 2010 23
RREO - ANEXO X (Lei nº9.394/1996, art. 72) R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃORECEITA BRUTA DE IMPOSTOS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (c) = (b/a)x1001- RECEITAS DE IMPOSTOS 7.382.495,68 7.382.495,68 872.857,50 4.551.178,29 62% 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 921.818,64 921.818,64 322.175,62 516.596,10 56% Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 392.918,30 392.918,30 268.375,11 277.248,27 71% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 6.913,02 6.913,02 0 0 0% Dívida Ativa do IPTU 355.372,11 355.372,11 53.800,51 239.347,83 67% Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 166.615,21 166.615,21 0 0,00 0% 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 208.605,78 208.605,78 55.064,43 287.031,15 138% Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 208.590,10 208.590,10 55.064,43 286.715,19 137% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 15,68 15,68 0 0 0% Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0 315,96 0% Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0 0 0% 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 4.751.641,82 4.751.641,82 366.292,18 3.167.328,78 67% Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 4.480.504,51 4.480.504,51 361.063,45 3.148.356,99 70% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 9.766,97 9.766,97 0 0 0% Dívida Ativa do ISS 232.989,22 232.989,22 5.228,73 18.971,79 8% Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 28.381,12 28.381,12 0 0 0% 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.500.429,44 1.500.429,44 129.325,27 580.222,26 39% Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.500.429,44 1.500.429,44 129.325,27 580.222,26 39% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0 0,00 0 0 0% Dívida Ativa do IRRF 0 0,00 0 0 0% Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0 0,00 0 0 0%2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 29.492.705,96 29.492.705,96 4.475.979,77 23.909.822,57 81% 2.1- Cota-Parte FPM 21.094.114,34 21.094.114,34 3.006.446,30 16.218.223,56 77% 2.2- Cota-Parte ICMS 6.325.833,94 6.325.833,94 1.165.663,05 6.130.527,37 97% 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 61.132,59 61.132,59 8.216,58 41.082,90 67% 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 293.404,30 293.404,30 17.841,37 81.399,79 28% 2.5 - Cota Parte do ITR 19.869,62 19.869,62 19.734,79 23.957,02 121% 2.6- Cota-Parte IPVA 1.698.351,17 1.698.351,17 258.077,68 1.414.631,93 83%
RECEITAS DO ENSINO
JANEIRO A OUTUBRO DE 2010/ BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO 2010
RECEITAS REALIZADAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Documento assinaDo Digitalmente conforme mP no- 2.200-2 De 24/08/2001, que institui a infraestrutura De chaves Públicas brasileira - icP-brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao laDo)
Prefeitura De jAcobinA/bAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina
jacobina, bahiaterçA-FeirA30 De novembro De 201024
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0 0,00 0 0 0%3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 36.875.201,64 36.875.201,64 5.348.837,27 28.461.000,86 77%
PREVISÃO PREVISÃOOUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (c) = (b/a)x1004- TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 2.211.657,97 2.211.657,97 455.352,76 1.990.274,41 90% 4.1- Transferências do Salário-Educação 683.816,34 683.816,34 148.645,40 727.847,29 106% 4.2- Outras Transferências do FNDE 1.527.841,63 1.527.841,63 306.707,36 1.262.427,12 83%5- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0 0 0%6- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADA À EDUCAÇÃO 0 0 0 0 0%7- OUTRAS RECEITAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO 0 0 0 0 0%8- TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7) 2.211.657,97 2.211.657,97 455.352,76 1.990.274,41 90%
PREVISÃO PREVISÃORECEITAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (c) = (b/a)x1009- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 5.898.541,19 5.898.541,19 891.627,39 4.765.683,14 81% 9.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.1) 4.218.822,87 4.218.822,87 601.289,22 3.243.644,48 77% 9.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.2) 1.265.166,79 1.265.166,79 233.132,57 1.226.105,29 97% 9.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.3) 12.226,52 12.226,52 1.643,30 8.216,50 67% 9.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.4) 58.680,86 58.680,86 0 0,00 0% 9.5- Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.5) 3.973,92 3.973,92 3.946,90 4.791,25 121% 9.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.6) 339.670,23 339.670,23 51.615,40 282.925,62 83%10- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 19.792.958,13 19.792.958,13 3.443.104,64 16.920.792,99 85% 10.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 14.906.510,01 14.906.510,01 2.419.048,25 12.983.707,21 87% 10.2- Complementação da União ao FUNDEB 4.861.368,12 4.861.368,12 1.011.210,18 3.855.238,80 79% 10.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 25.080,00 25.080,00 12.846,21 81.846,98 326%\11- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (10.1 – 9) 9.007.968,82 9.007.968,82 1.527.420,86 8.218.024,07 91%
DOTAÇÃO DOTAÇÃODESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %
(d) (e) (f) = (e/d)x10012- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 11.869.086,87 11.694.636,87 3.360.298,25 9.653.823,09 83% 12.1- Com Educação Infantil 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0% 12.2- Com Ensino Fundamental 11.469.086,87 11.694.636,87 3.360.298,25 9.653.823,09 83%13- OUTRAS DESPESAS 7.923.871,26 8.376.509,68 2.337.850,38 6.340.606,52 76% 13.1- Com Educação Infantil 460.000,00 239.866,42 121.413,30 204.727,96 85% 13.2- Com Ensino Fundamental 7.463.871,26 8.136.643,26 2.216.437,08 6.135.878,56 75%14- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (12 + 13) 19.792.958,13 20.071.146,55 5.698.148,63 15.994.429,61 80%
57,05%
RECEITAS REALIZADAS
FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS LIQUIDADAS
15- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (12 / 10) x 100%
RECEITAS REALIZADAS
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30 De novembro De 2010 25
PREVISÃO PREVISÃORECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (c) = (b/a)x10016- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)1 9.218.800,41 9.218.800,41 1.337.209,32 7.115.250,22 77%
DOTAÇÃO DOTAÇÃODESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %
(d) (e) (f) = (e/d)x10017- EDUCAÇÃO INFANTIL 1.266.529,92 309.866,42 0 0 0% 17.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 860.000,00 239.866,42 0 0 0% 17.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 406.529,92 70.000,00 0 0 0%18- ENSINO FUNDAMENTAL 22.256.958,13 23.589.989,38 5.963.233,56 17.542.931,36 0% 18.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 18.932.958,13 19.831.280,13 5.698.148,63 15.994.429,61 0% 18.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 3.324.000,00 3.758.709,25 265.084,93 1.548.501,75 0%19- ENSINO MÉDIO 0 0 0 0 0%20- ENSINO SUPERIOR 0 0 0 0 0%21- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0 0 0 0 0%22- OUTRAS 0 0 0 0 0%23- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (17 + 18 + 19 + 20 + 21 + 22)
DOTAÇÃO DOTAÇÃOOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %
(d) (e) (f) = (e/d)x10032- CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 683.816,34 414.866,34 0,00 241.400,00 58%33- RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0 0,00 0,00 0,00 0%34- OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO 1.527.841,63 1.998.349,67 427.801,17 1.521.647,67 76%35- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE 2.211.657,97 2.413.216,01 427.801,17 1.763.047,67 73% (32 + 33 + 34)
18,93%
8.218.024,07 3.855.238,80
81.846,98 12.155.109,85
DESPESAS LIQUIDADAS
VALORDEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
CÁLCULO DO LIMITE MÍNIMO COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
28- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (37g)29- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (38.3)30- TOTAL DAS DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (24 + 25 + 26 + 27 + 28 + 29)31- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(17 + 18) – (30) / (3)] x 100% =5.387.821,51
24- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (11) 25- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO26- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO2
27- DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR
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jacobina, bahiaterçA-FeirA30 De novembro De 201026
36- TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (23 + 35) 25.735.146,02 26.313.071,81 6.391.034,73 19.305.979,03 73%
37- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
38- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
FONTE:1 Caput do artigo 212 da CF/19882 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.3 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR
CANCELADO EM <EXERCÍCIO>(g)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE FINANCEIRO
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE
38.1- (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 38.2- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 38.3- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE39- (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL
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30 De novembro De 2010 27PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2010/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
LRF, Art. 48 – Anexo XVIII R$ 1,00
89.473.364,00-Até o Bimestre
Previsão Inicial da Receita No Bimestre BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
89.473.364,00-Previsão Atualizada da Receita 69.444.157,9913.812.642,71Receitas Realizadas
--Déficit Orçamentário --Saldo de Exercícios Anteriores
89.473.364,00-Até o Bimestre
Dotação Inicial No Bimestre BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
Regime Geral de Previdência Social No Bimestre RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
-- Receitas Previdenciárias (I) -- Despesas Previdenciárias (II) -- Resultado Previdenciário (III) = (I – II) --Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
362.036,891.401.139,380,000,00
0,000,00
1.763.176,270,00
Poder Executivo Poder Legislativo
0,000,000,000,00
0,000,00
0,000,00
Poder Judiciário Ministério Público
402.759,701.497.314,030,001.900.073,73 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 402.759,701.497.314,03
0,000,000,000,00
1.900.073,730,00
Poder Executivo Poder Legislativo
0,000,000,00
764.796,590,00
2.898.453,41
0,000,00
0,000,00
3.663.250,00-
Poder Judiciário Ministério Público Total
18,93%-96,20%57,05%
--
% Aplicado até o bimestre
<18% / 25%>60%
5.387.821,515.183.093,559.653.823,09
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenv Mínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental
60% Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fu
% Mínimo a aplicar
Limites Constitucionais Anuais Valor apurado DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
Saldo a Realizar Receitas de Operações de Crédito
Valor Apurado Até o BimestreRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Despesa de Capital Líquida
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/2)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2010/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
LRF, Art. 48 – Anexo XVIII R$ 1,00
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35º Exercício20º Exercício
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10º Exercício
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Exercício
Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I)
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
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Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (I – II)
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Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV)