ANEXO I- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO; ANEXO II- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO; ANEXO III- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010; ANEXO I – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010; ANEXO II – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010;
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Atos Financeiros
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRORREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00 RECEITAS DIVERSAS 20.000,00 20.000,00 200.998,80 1.004,99 659.933,85 3.299,67 -639.933,85 RECEITAS DE CAPITAL 3.420.450,66 3.420.450,66 -317,25 -0,01 1.090.397,26 31,88 2.330.053,40 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 -317,25 0 0,00 0 0,00
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRORREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 89.473.364,00 89.473.364,00 19.533.441,39 44,21 88.977.599,38 225,01 495.764,62OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - REFINANCIAMENTO (IV
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ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$ 1,00
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 165.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (2/5)
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$ 1,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (4/5)
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$ 1,00
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(a)
Despesas Empenhadas
No Bimestre Até o Bimestre
Despesas Liquidadas
No BimestreAté o Bimestre
(b)%
(b/total b)%
(b/a)
SALDO(a-b)
Prefeito Secretário de Adm. e Finanças Contabilísta
TOTAL (III) = (I + II) 89.473.364,00 92.346.933,90 14.245.549,41 90.340.617,62 21.724.652,19 86.253.248,71 99,89 6.093.685,1993,40
FONTE:
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (5/5)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010
LRF, Art 53, inciso I, - Anexo III Evolução da Receita realizada nos últimos 12 messes Previsão
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (1/1)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOSORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF,Art. 53, Inciso II - Anexo V R$ 1,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS PREVISÃOINICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bim/ 2010
Até o Bim/ 2009
RECEITAS CORRENTES (I) 3.626.996,95 3.626.996,95 891.539,78 3.963.495,12 2.671.805,08 Receitas de Contribuições 3.113.834,40 3.113.834,40 766.977,58 3.331.170,57 2.196.509,12 Pessoal Civil 3.113.834,40 3.113.834,40 766.977,58 3.331.170,57 2.196.509,12 Contribuição do Servidor Ativo Civil 3.013.960,01 3.013.960,01 766.977,58 3.331.170,57 2.196.509,12 Contribuição do Servidor Inativo Civil 89.035,06 89.035,06 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Pensionista Civil 10.839,33 10.839,33 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuição de Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 484.821,46 484.821,46 124.562,20 632.324,55 395.853,07 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 484.821,46 484.821,46 124.562,20 632.324,55 395.853,07 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 28.341,09 28.341,09 0,00 0,00 79.442,89RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III) 3.146.604,94 3.146.604,94 704.712,26 3.982.091,46 2.069.332,55 Contribuição Patronal do Exercício 3.146.604,94 3.146.604,94 645.147,92 3.357.286,23 1.908.581,04 Pessoal Civil 3.146.604,94 3.146.604,94 645.147,92 3.357.286,23 1.908.581,04 Contribuição Patronal Ativo Civil 2.224.889,22 2.224.889,22 571.815,87 3.283.954,18 1.908.581,04 Contribuição Patronal Inativo Civil 293.080,71 293.080,71 73.332,05 73.332,05 0,00 Contribuição Patronal Pensionista Civil 48.635,01 48.635,01 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuição Patronal Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores 580.000,00 580.000,00 59.564,34 624.805,23 160.751,51 Pessoal Civil 580.000,00 580.000,00 59.564,34 624.805,23 160.751,51 Contribuição do Patronal Ativo Civil 580.000,00 580.000,00 59.564,34 624.805,23 160.751,51 Contribuição Patronal Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuição Patronal Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT (VI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTROS APORTES AO RPPS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VI)=(I+II+III+IV+V) 6.773.601,89 6.773.601,89 1.596.252,04 7.945.586,58 4.741.137,63
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/2)
Prefeita
Secretário de Finanças
Contabilísta
SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO MÊS ANTERIOR
Caixa 0,00 0,00 0,00
Período de Referência
DEZ/2010 DEZ/2009
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bim/ 2010
Até o Bim/ 2009
ADMINISTRAÇÃO (VII) 472.000,00 563.780,00 76.050,93 470.162,58 454.004,43 Despesas Correntes 464.000,00 555.780,00 74.370,93 464.893,58 445.703,93 Despesas de Capital 8.000,00 8.000,00 1.680,00 5.269,00 8.300,50PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII) 3.601.000,00 4.806.100,00 959.524,69 4.670.748,23 2.294.694,95
2.294.694,95 Pessoal Civil 2.204.000,00 3.331.000,00 547.031,92 3.306.635,55 Aposentadorias 1.600.000,00 2.915.000,00 480.516,60 2.901.876,06 1.967.322,36 Pensões 330.000,00 408.000,00 65.658,48 400.988,25 327.372,59 Outros Benefícios Previdenciários 274.000,00 8.000,00 856,84 0,003.771,24 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 1.397.000,00 1.475.100,00 412.492,77 1.364.112,68 0,00 Compensação Previd. de Aposentadorias entre o RPPS e o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária de Pensões entre RPPS e o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESERVA DO RPPS (IX) 2.700.601,89 1.403.721,89 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (X)=(VII+VIII+IX) 6.773.601,89 6.773.601,89 1.035.575,62 5.140.910,81 2.748.699,38RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI)=(VI-X) 0,00 0,00 560.676,42 2.804.675,77 1.992.438,25
Bancos Conta Movimento 8.191.285,39. 8.325.095,84 5.735.986,51Investimentos 0,00 0,00 0,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (2/2)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
JANEIRO A DEZEMRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, art 53, inciso III - Anexo VI R$ 1,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 81.976.470,90 18.622.557,74 82.797.541,01 59.889.059,66 Receita Tributária 7.206.179,68 1.202.013,66 5.985.759,05 6.288.208,36 IPTU 392.918,30 49.952,54 327.480,74 398.479,56 ISS 4.480.504,51 446.054,89 3.594.411,88 3.766.375,93 ITBI 208.590,10 31.640,84 320.583,53 203.109,25 IRRF 1.500.429,44 215.412,02 795.634,28 908.795,91 Outras Receitas Tributárias 623.737,33 458.953,37 947.648,62 1.011.447,71 Receitas de Contribuição 4.133.004,58 1.632.894,24 4.311.129,30 3.987.516,41 Receitas Previdenciárias 3.113.834,40 766.977,58 3.331.170,57 3.029.835,34 Outras Contribuições 1.019.170,18 865.916,66 979.958,73 957.681,07 Receita Patrimonial Líquida 25.929,97 124.311,86 224.410,68 17.692,79 Receita Patrimonial 955.767,47 330.800,50 1.331.980,32 753.334,28 (-) Aplicações Financeiras 929.837,50 206.488,64 1.107.569,64 735.641,49 Transferências Correntes 60.142.189,01 20.205.636,06 70.559.957,30 48.082.551,03 FPM 21.094.114,34 5.115.948,13 21.334.171,79 19.033.888,14 ICMS 6.325.833,94 1.310.474,33 7.441.001,70 0,00 Outras Transferências Correntes 32.722.240,73 13.779.213,60 41.784.783,81 29.048.662,89 Demais Receitas Correntes 10.469.167,66 -4.542.298,08 1.716.284,68 1.513.091,07 Dívida Ativa 644.669,72 89.302,00 387.749,44 196.909,92 Diversas Receitas Correntes 9.824.497,94 -4.631.600,08 1.328.535,24 1.316.181,15RECEITAS DE CAPITAL (II) 3.420.450,66 -317,25 1.090.397,26 1.097.493,68 Operações de Crédito (III) 0,00 -317,25 0,00 0,00 Amortizações de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Ativos (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 3.420.450,66 0,00 1.090.397,26 1.097.493,68 Convênios 3.420.450,66 0,00 1.090.397,26 1.097.493,68 Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 3.420.450,66 0,00 1.090.397,26 1.097.493,68 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VIII)=(I+VI+VII) 85.396.921,56 18.622.557,74 83.887.938,27 60.986.553,34
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUAL Despesas Liquidadas
No Bimestre Até o Bimestre/2010
Até o Bimestre/2009
DESPESAS CORRENTES (VIII) 80.990.192,18 19.555.787,46 78.433.781,37 61.156.696,62 Pessoal e Encargos Sociais 43.692.067,90 10.650.853,92 42.732.197,18 37.433.264,89 Juros e Encargos da Dívida (IX) 433,34 433,34 433,34 32,82 Outras Despesas Correntes 37.297.690,94 8.904.500,20 35.701.150,85 23.723.398,91DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) 80.989.758,84 19.555.354,12 78.433.348,03 61.156.663,80DESPESA DE CAPITAL (XI) 9.953.019,83 2.168.864,73 7.819.467,34 4.630.477,46 Investimentos 7.182.605,44 1.729.671,04 5.049.062,25 3.318.727,84 Inversões Financeiras 7.182.605,44 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Títulos de Capital já Integrado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 7.182.605,44 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XIV) 2.770.414,39 439.193,69 2.770.405,09 1.311.749,62DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI-XII-XIII- 7.182.605,44 1.729.671,04 5.049.062,25 3.318.727,84 RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XVI) 0,00 0,00 0,00 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, art 53, inciso III - Anexo VII R$ 1,00
Prefeito
Secretário de Adm. e Finanças
Contabilísta
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVII)=(X+XV+XVI) 88.172.364,28 21.285.025,16 83.482.410,28 64.475.391,64
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RREO - ANEXO X (Lei nº9.394/1996, art. 72) R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃORECEITA BRUTA DE IMPOSTOS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (c) = (b/a)x1001- RECEITAS DE IMPOSTOS 7.382.495,68 7.382.495,68 872.857,50 4.551.178,29 62% 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 921.818,64 921.818,64 322.175,62 516.596,10 56% Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 392.918,30 392.918,30 268.375,11 277.248,27 71% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 6.913,02 6.913,02 0 0 0% Dívida Ativa do IPTU 355.372,11 355.372,11 53.800,51 239.347,83 67% Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 166.615,21 166.615,21 0 0,00 0% 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 208.605,78 208.605,78 55.064,43 287.031,15 138% Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 208.590,10 208.590,10 55.064,43 286.715,19 137% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 15,68 15,68 0 0 0% Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0 315,96 0% Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0 0 0% 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 4.751.641,82 4.751.641,82 366.292,18 3.167.328,78 67% Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 4.480.504,51 4.480.504,51 361.063,45 3.148.356,99 70% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 9.766,97 9.766,97 0 0 0% Dívida Ativa do ISS 232.989,22 232.989,22 5.228,73 18.971,79 8% Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 28.381,12 28.381,12 0 0 0% 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.500.429,44 1.500.429,44 129.325,27 580.222,26 39% Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.500.429,44 1.500.429,44 129.325,27 580.222,26 39% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0 0,00 0 0 0% Dívida Ativa do IRRF 0 0,00 0 0 0% Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0 0,00 0 0 0%2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 29.492.705,96 29.492.705,96 4.475.979,77 23.909.822,57 81% 2.1- Cota-Parte FPM 21.094.114,34 21.094.114,34 3.006.446,30 16.218.223,56 77% 2.2- Cota-Parte ICMS 6.325.833,94 6.325.833,94 1.165.663,05 6.130.527,37 97% 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 61.132,59 61.132,59 8.216,58 41.082,90 67% 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 293.404,30 293.404,30 17.841,37 81.399,79 28% 2.5 - Cota Parte do ITR 19.869,62 19.869,62 19.734,79 23.957,02 121% 2.6- Cota-Parte IPVA 1.698.351,17 1.698.351,17 258.077,68 1.414.631,93 83%
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RECEITAS DO ENSINO
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO 2010
RECEITAS REALIZADAS
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0 0,00 0 0 0%3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 36.875.201,64 36.875.201,64 5.348.837,27 28.461.000,86 77%
PREVISÃO PREVISÃOOUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (c) = (b/a)x1004- TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 2.211.657,97 2.211.657,97 455.352,76 1.990.274,41 90% 4.1- Transferências do Salário-Educação 683.816,34 683.816,34 148.645,40 727.847,29 106% 4.2- Outras Transferências do FNDE 1.527.841,63 1.527.841,63 306.707,36 1.262.427,12 83%5- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0 0 0%6- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADA À EDUCAÇÃO 0 0 0 0 0%7- OUTRAS RECEITAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO 0 0 0 0 0%8- TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7) 2.211.657,97 2.211.657,97 455.352,76 1.990.274,41 90%
PREVISÃO PREVISÃORECEITAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (c) = (b/a)x1009- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 5.898.541,19 5.898.541,19 891.627,39 4.765.683,14 81% 9.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.1) 4.218.822,87 4.218.822,87 601.289,22 3.243.644,48 77% 9.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.2) 1.265.166,79 1.265.166,79 233.132,57 1.226.105,29 97% 9.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.3) 12.226,52 12.226,52 1.643,30 8.216,50 67% 9.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.4) 58.680,86 58.680,86 0 0,00 0% 9.5- Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.5) 3.973,92 3.973,92 3.946,90 4.791,25 121% 9.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.6) 339.670,23 339.670,23 51.615,40 282.925,62 83%10- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 19.792.958,13 19.792.958,13 3.443.104,64 16.920.792,99 85% 10.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 14.906.510,01 14.906.510,01 2.419.048,25 12.983.707,21 87% 10.2- Complementação da União ao FUNDEB 4.861.368,12 4.861.368,12 1.011.210,18 3.855.238,80 79% 10.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 25.080,00 25.080,00 12.846,21 81.846,98 326%\11- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (10.1 – 9) 9.007.968,82 9.007.968,82 1.527.420,86 8.218.024,07 91%
DOTAÇÃO DOTAÇÃODESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %
(d) (e) (f) = (e/d)x10012- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 11.869.086,87 11.694.636,87 3.360.298,25 9.653.823,09 83% 12.1- Com Educação Infantil 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0% 12.2- Com Ensino Fundamental 11.469.086,87 11.694.636,87 3.360.298,25 9.653.823,09 83%13- OUTRAS DESPESAS 7.923.871,26 8.376.509,68 2.337.850,38 6.340.606,52 76% 13.1- Com Educação Infantil 460.000,00 239.866,42 121.413,30 204.727,96 85% 13.2- Com Ensino Fundamental 7.463.871,26 8.136.643,26 2.216.437,08 6.135.878,56 75%14- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (12 + 13) 19.792.958,13 20.071.146,55 5.698.148,63 15.994.429,61 80%
57,05%
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEBDESPESAS LIQUIDADAS
15- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (12 / 10) x 100%
RECEITAS REALIZADAS
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
FUNDEB
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PREVISÃO PREVISÃORECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (c) = (b/a)x10016- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)1 9.218.800,41 9.218.800,41 1.337.209,32 7.115.250,22 77%
DOTAÇÃO DOTAÇÃODESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %
(d) (e) (f) = (e/d)x10017- EDUCAÇÃO INFANTIL 1.266.529,92 309.866,42 0 0 0% 17.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 860.000,00 239.866,42 0 0 0% 17.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 406.529,92 70.000,00 0 0 0%18- ENSINO FUNDAMENTAL 22.256.958,13 23.589.989,38 5.963.233,56 17.542.931,36 0% 18.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 18.932.958,13 19.831.280,13 5.698.148,63 15.994.429,61 0% 18.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 3.324.000,00 3.758.709,25 265.084,93 1.548.501,75 0%19- ENSINO MÉDIO 0 0 0 0 0%20- ENSINO SUPERIOR 0 0 0 0 0%21- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0 0 0 0 0%22- OUTRAS 0 0 0 0 0%23- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (17 + 18 + 19 + 20 + 21 + 22)
DOTAÇÃO DOTAÇÃOOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %
(d) (e) (f) = (e/d)x10032- CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 683.816,34 414.866,34 0,00 241.400,00 58%33- RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0 0,00 0,00 0,00 0%34- OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO 1.527.841,63 1.998.349,67 427.801,17 1.521.647,67 76%35- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE 2.211.657,97 2.413.216,01 427.801,17 1.763.047,67 73% (32 + 33 + 34)
30- TOTAL DAS DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (24 + 25 + 26 + 27 + 28 + 29)31- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(17 + 18) – (30) / (3)] x 100% =5.387.821,51
24- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (11) 25- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO26- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO2
27- DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 28- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (37g)29- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (38.3)
VALORDEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
CÁLCULO DO LIMITE MÍNIMO COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
18,93%
8.218.024,07 3.855.238,80
81.846,98 12.155.109,85
36- TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (23 + 35) 25.735.146,02 26.313.071,81 6.391.034,73 19.305.979,03 73%
37- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
38- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
FONTE:1 Caput do artigo 212 da CF/19882 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.3 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.
CANCELADO EM <EXERCÍCIO>(g)
38.1- (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 38.2- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 38.3- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE39- (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE FINANCEIRO
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, art. 53, § 1º, inciso I - Anexo XI R$ Milhares
Prefeito
Secretário de Adm. e Finanças
Contabilísta
RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
Receitas Realizadas
No Bimestre Nov a Dez 2010 (b
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuintes 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
DIFERENÇA (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Liquidadas
No Bimestre Nov a Dez 2010 (d
SALDO A REALIZAR
(d-c)
SALDO A REALIZAR
(b-a)
0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARelatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOSOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
2010 A 2044LRF, art. 53, § 1º, inciso II - Anexo XIII R$ 1,00
Prefeito Secretário de Adm. e Finanças Contabilísta
Exercício
2010
REPASSE CONTRIBUIÇÃOPATRONAL (a)
0,00
RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS (b)
0,00
DESPESAS PREVIDÊNCIÁRIAS(c)
0,00
RESULTADO PREVIDÊNCIÁRIO(d)=(a+b-c)
0,00
SALDO FINANCEIRO DOEXERCÍCIO (e)=("e" exerc.
Anterior)+(d)
0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARelatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBROLRF, art. 53, § 1º, inciso III - Anexo XIV R$ Milhares
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATI 0,00 0,00 0,00 Amortização/Refinamento da Dívida 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
Saldo Financeiro a AplicarExercício Anterior (e) DO EXERCÍCIO (f)=(b-d) SALDO ATUAL (e+f)
0,00 0,00 0,00
Prefeito Secretário de Adm. e Finanças Contabilísta
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 1
RREO - Anexo XVII (Lei n° 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28 R$ 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
LRF, Art. 48 – Anexo XVIII R$ 1,00
89.473.364,00-Até o Bimestre
Previsão Inicial da Receita No Bimestre BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
89.473.364,00-Previsão Atualizada da Receita 88.977.599,3819.533.441,39Receitas Realizadas
-2.191.210,80Déficit Orçamentário --Saldo de Exercícios Anteriores
89.473.364,00-Até o Bimestre
Dotação Inicial No Bimestre BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
Regime Geral de Previdência Social No Bimestre RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
-- Receitas Previdenciárias (I) -- Despesas Previdenciárias (II) -- Resultado Previdenciário (III) = (I – II) --Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Valor Apurado Até o BimestreRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
--
% Aplicado até o bimestre
-Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
% Mínimo a aplicar no exercício
15%
Limites Constitucionais Anuais Valor apurado até o bimestre
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE Total das Despesas/RCL (%)
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP CONTRATADAS
Prefeito
Secretário de Adm. e Finanças
Contabilísta
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010 RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DSPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 meses)
LIQUIDADAS INSCRITAS EM REST
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 41.339.003,25 0,00 Pessoal Ativo 36.637.740,20 Pessoal Inativo e Pensionistas 4.701.263,05 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LR 0,00DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 464.353,42 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 456.682,72 Despesas de Exercícios Anteriores 7.670,70 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE – TDP (III) = (I –
40.874.649,83 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 80.573.940,09 % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE – TDP sobre a
50,73 % 0,00 %
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 54% 43.509.927,65 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) – 51,3% 41.334.431,27 Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64.
Prefeito
Secretário de Adm. e Finanças
Contabilísta
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
ESPECIFICAÇÃO SALDO DOEXERCÍCIO ANTERIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010 RGF – ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010 Até o 1º
Quadrimestre Até o 2º
Quadrimestre Até o 3º
Quadrimestre DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 19.677.476,17 0,0020.665.509,3921.485.682,62 Dívida Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Dívida Contratual 1.346.168,29 0,001.409.979,841.519.400,95 Dívida Contratual de PPP 0,00 0,000,000,00 Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,001.409.979,841.519.400,95 Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) 7.955.080,44 0,008.242.248,808.398.421,38 Operações de Crédito inferiores a 12 meses 0,00 0,000,000,00 Parcelamentos de Dívidas 10.376.227,44 0,0011.013.280,7511.567.860,29 De Tributos 0,00 0,000,000,00 De Contribuições Sociais 10.376.227,44 0,0011.013.280,7511.567.860,29 Previdenciárias 10.376.227,44 0,0011.013.280,7511.567.860,29 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,000,000,00 Do FGTS 0,00 0,000,000,00 Outras Dívidas 0,00 0,000,000,00DEDUÇÕES (II)¹ 8.596.644,55 0,007.732.040,854.685.970,39 Ativo Disponível 8.958.681,44 0,008.094.656,746.449.146,66 Haveres Financeiros 0,00
362.036,890,000,000,00
(-) Restos a Pagar Processados 362.615,89 1.763.176,27OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,000,000,00 Precatórios anteriores a 05/05/2000 0,00 0,000,000,00 Insuficiência Financeira 0,00 0,000,000,00 Outras Obrigações 0,00 0,000,000,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I – II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) % da DC sobre a RCL (I/RCL) % da DCL sobre a RCL (III/RCL)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – 120% 88.865.349,57
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
Documento assinaDo Digitalmente conforme mP no- 2.200-2 De 24/08/2001, que institui a infraestrutura De chaves Públicas brasileira - icP-brasil. (Para verificar assinatura clique na imagem ao laDo)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010
RGF – ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1,00GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO
EXERC SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
EXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF1 0,00 0,00 0,00 0,00INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF1 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I +II) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 0,00 71.449.473,62 74.054.457,98 80.573.940,09% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDER
0,00 15.718.884,20 16.291.980,75 17.726.266,82
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERC
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00INTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF1 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I +II) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 0,00 74.723.796,62 77.254.285,34 83.905.110,65 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDER
0,00 16.439.235,26 16.995.942,77 18.459.124,34
Prefeito
Secretário de Adm. e Finanças
Contabilísta
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010
RGF – ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃOOPERAÇÕES REALIZADAS ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA
Credor Valor
OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 0,00
Externas
Internas
Por Antecipação da Receita (II) 0,00
Prefeito Secretário de Adm. e Finanças Contabilísta
TOTAL DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (I + II) 0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 80.573.940,09% DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS SOBRE A RCL (I/RCL) 0,00% DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA SOBRE A RCL (II/RCL) 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS EINTERNAS 16%
12.891.830,41
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA 7%
5.640.175,81
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28 De janeiro De 2011 33
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jacobina, bahiasextA-FeirA28 De janeiro De 201134
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONOSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010 RGF - Anexo V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" ) R$ 1,00
Contas Vinculadas 0,00 De Exercícios Anteriores 0,00
Aplicações Financeiras 0,00 Outras Aplicações Financeiras 0,00
Outras Disponibilidades Financeiras 0,00
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (I)
0,00SUFUCIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS(II)
0,00
SUBTOTAL 8.325.095,84SUBTOTAL 14.993,60
TOTAL 8.325.095,84TOTAL 8.310.102,24
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VII) 0,00
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII)=(VI-VII) 0,00
REGIME PREVIDÊNCIÁRIO
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (1/1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARelatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAROrçamento Fiscal e da Seguridade Social
JANEIRO A DEZEMBRO / 2010RGF,Anexo VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b" ) R$ 1,00
ÓRGÃODe Exercícios
Anteriores
RESTOS A PAGAR INSCRITOS
Liquidados e não Pagos
Do Exercício De ExercíciosAnteriores
Empenhados e não Liquidados
Do Exercício
EMPENHOSCANCELADOS ENÃO INSCRITOS
PORINSUFICIÊNCIA
FINANCEIRAADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - - - - 3.528,90ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDEB - - - - 3.204,40FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - - - - 806,00
TOTAL - - - - 7.539,30
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS(Apurado no Anexo V - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa) 7.736.839,87
Prefeito Secretário de Adm. e Finanças Contabilísta
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (1/1)
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Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite – TDP 40.874.649,83 50,73
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010
LRF, art. 48 – Anexo VII R$ 1,00DESPESA COM PESSOAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
VALOR % SOBRE A RCL
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 60% 48.344.364,05LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) – 57% 45.927.145,85
Dívida Consolidada Líquida -16.483.488,92 -20,46
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
Total das Garantias de Valores 0,00 0,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
Valor Apurado nos demonstrativos respectivos
RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM REST SUFICIÊNCIA / INSUF
Prefeito
Secretário de Adm. e Finanças
Contabilísta
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