A Atuação do BID no Brasil no biênio 2009-2010 Banco Interamericano de Desenvolvimento Representação no Brasil | Abril de 2011
A Atuação do BID no Brasil no biênio 2009-2010
Banco Interamericano de Desenvolvimento Representação no Brasil | Abril de 2011
2 | A Atuação do BID no Brasil em 2010 | Resultados e Perspectivas para 2011
Banco Interamericano de Desenvolvimento Representação no Brasil SEN 802 Conj. F Lote 39 Asa Norte, Brasília – DF
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2011, Banco Interamericano de DesenTodos os direitos reservados.
Documento produzido sob a liderança de Fernando Carrilo-Flórez, Representante do BID no Brasil,
coordenado por Jaime Mano, com a participação de Juan Carlos De la Hoz Vinas, Claudete Camarano,
Bruno Saraiva, com o apoio de Janaina Goulart e Wesney Basilio.
3 | A atuação do BID no Brasil no biênio 2009-2010
Sumário
Cinco décadas de parceria com o Brasil .................................................... 05
I Apresentação .................................................... 09
II A atuação do BID no Brasil no biênio 2009-2010 .................................................... 11
III A visão estratégica da Carteira no Brasil .................................................... 13
IV
V
VI
VII
VIII
A atuação junto à União, Estados e Municípios
A atuação regional da Carteira
O Programa Operativo para 2011
Produtos de Conhecimento
Atuação em 2011
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Um olhar para os próximos anos Maior cliente do BID, com uma carteira ao redor de US$ 3 bilhões ao ano, o País de dimensão
continental sempre fez valer sua relevância junto ao maior organismo multilateral de desenvolvimento
na América Latina.
Durante o ano de 2010 o Banco desembolsou US$ 1,84 bilhão no âmbito das operações com o Brasil.
Para 2011 e 2014, período que compreende o Plano Plurianual do Governo e respectiva Estratégia de
País, o BID espera aprovar de 80 a 100 novos empréstimos, tanto para o setor público quanto privado,
com um montante que deve oscilar entre US$ 10 e US$ 12 bilhões, e desembolsos que devem alcançar
US$ 7 bilhões.
Neste horizonte, o Banco vislumbra a continuidade de apoio às iniciativas para a redução da pobreza e
promoção da equidade, transversais a todo o trabalho operativo; assim como o trabalho cada vez mais
estreito com estados e municípios.
O legado social da realização da Copa 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016 está nesta pauta. O Banco
espera contribuir principalmente para as cidades que abrigarão estes grandes eventos desportivos, a
fim de que possam avançar em sua agenda de desenvolvimento urbano sustentável em nossa região
latino-americana.
Fernando Carrillo-Flórez
Representante do BID no Brasil
A atuação do BID no Brasil no biênio 2009-2010 | 7
Cinco décadas de parceria para o desenvolvimento do Brasil Desde 1959, quando o BID foi criado com participação decisiva do então presidente da República
Juscelino Kubitschek, o Banco tem atuado no País interagindo com os governos federal, estaduais e
municipais, organizações da sociedade civil e setor privado.
Em 1961 o BID chega ao Brasil. Desde então, 1157 programas voltados para os diversos segmentos
sociais, econômicos e institucionais envolveram mais de US$ 40 bilhões de empréstimos com recursos
do BID. Como resultado deste processo, milhões de brasileiros de várias gerações foram beneficiados,
com programas voltados para a redução da pobreza e promoção da equidade e capital humano.
Com o passar do tempo, o Banco acompanhou os estágios de desenvolvimento do País e tornou-se
aliado na busca pela melhoria das condições de vida nas cidades, apoiando projetos de
desenvolvimento urbano integrado e de saneamento com enfoque socioambiental. Os programas
ambientais, de Infraestrutura básica e integração regional também fazem parte desta evolução, com
investimentos na recuperação de áreas degradadas, promoção do turismo, construção e recuperação de
rodovias e aeroportos.
A partir da descentralização do governo federal para estados e municípios e da autonomia fiscal
conferida aos entes subnacionais, o Banco promoveu nas últimas décadas a inclusão de conhecimento
e produtos não financeiros de valor agregado às operações. O trabalho que o Banco realiza com estados
e municípios, em questões que vão do desenvolvimento rural sustentável à promoção do turismo,
saneamento e transporte, do apoio a iniciativas nas áreas de saúde e educação à gestão pública e fiscal
eficiente, representa grande fonte de aprendizagem.
Neste contexto, a contribuição técnica para transformar a cultura dos parceiros nacional e subnacionais
passou a ser tão importante quanto o apoio financeiro. Iniciativas voltadas para a modernização do
estado, por exemplo, são expoentes de uma área do Banco que apóia programas de fortalecimento da
gestão fiscal, modernização do planejamento e da gestão administrativa, assim como dos sistemas de
controle externo dos estados e municípios.
A continuidade da descentralização dos empréstimos elevou a participação das linhas de financiamento
a governos estaduais e municipais, em relação às destinadas ao governo federal. Seguindo o
desenvolvimento do país, o Banco também financia empresas privadas, apoiando a produtividade e
desenvolvimento do setor privado nas áreas de energia, microcrédito e inovação em projetos
estruturantes, entre outras.
Esta parceria de cinco décadas passa por um momento singular, único, por força das oportunidades que
proliferam no país, e que conjugadas ao processo de capitalização do BID devem levar esta parceria a
um novo paradigma de atuação, não somente em termos de volumes de recursos, mas também de
diversidade de interlocução qualificada com três níveis de governo, setor privado e sociedade civil.
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Quadro de Siglas
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CBR Representação no Brasil
CCLIP Linha de Crédito Condicional
CMF Divisão de Mercados de Capital e Finanças
Cofiex Comissão de Financiamentos Externos
ConSoc Grupo Consultivo da Sociedade Civil
CT Cooperação Técnica
ECC Divisão de Energia e Mudanças Climáticas
EDU Divisão de Educação s
ENE Divisão de Energia
FMM Divisão de Gestão Fiscal e Municipal
FUMIN Fundo Multilateral de Investimentos
GDI Divisão de Gênero e Diversidade
ICF Setor de Capacidade Institucional e Finanças
ICS Divisão de Capacidade Institucional do Estado
INE Setor de Infraestrutura e Departamento de Meio Ambiente
ISDP Informe de Seguimento de Execução de Projetos
LMK Divisão de Mercado de Trabalho
MICI Mecanismo de Investigação e Consulta Independente
MPOG Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
PROCIDADES Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado
PRODETUR Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo
PROFISCO Programa de Modernização da Gestão Fiscal
RND Divisão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Administração de
Riscos por Desastres
SABESP Companhia de Saneamento Básico de São Paulo
SCL Setor Social
SCT Divisão de Ciência e Tecnologia
SEAIN Secretaria de Assuntos Internacionais
A atuação do BID no Brasil no biênio 2009-2010 | 9
I Apresentação O Biênio 2009-2010 se constituiu em período marcado por uma forte elevação nos níveis de atuação
do BID no Brasil, e refletem um período em que o Banco e o País empreenderam esforço conjugado de
superação e retomada do nível de atividade econômica, que sofria então as consequências da crise
financeira global de 2008.
O ano de 2010 também correspondeu ao término do ciclo estratégico acordado entre o Banco e o Brasil
para sua atuação no país.
Inicia-se em 2011 o novo ciclo estratégico do BID para o Brasil, quando se prepara a nova estratégia
para o período 2011-2014, em condições particularmente positivas, uma vez que coincide com o início
de mandato dos governos federal e estaduais do Brasil, por um lado, e também com o novo mandato da
Nona Capitalização do BID, com seus eixos estratégicos prioritários, por outro lado.
Este documento retrata este momento singular e altamente desafiador, tanto para o Banco como para o
país. Traça um quadro resultante da atuação subscrita à estratégia então vigente, ao final de 2010, com
a análise da carteira vigente e, portanto, em execução no país, ao momento em que se prepara a nova
estratégia para o Brasil.
O propósito deste documento é oferecer então uma visão abrangente da atuação do Banco no Brasil,
que se reflete em sua carteira, em suas grandes linhas. Sendo assim, destaques setoriais, regionais, ou
mesmo relativos à participação do BID nos grandes eventos que se aproximam (Copa do Mundo e
Olimpíadas) são tratados à parte em Documentos específicos disponibilizados pelo Banco.
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II A atuação do BID no Brasil no Biênio 2009-2010 O contexto do País foi muito favorável em 2009 e 2010. Com a rápida superação dos efeitos da crise
financeira global, o Brasil apresentou uma forte retomada da atividade econômica, baseada no
consumo interno, e estimulada pelo crescente poder aquisitivo das classes de menor renda. Fatores
como estabilidade econômica e fiscal, sistema financeiro sólido e solvente, reservas crescentes, e
diminuição das taxas de juros internas contribuíram decisivamente para a superação da estagnação
econômica.
O crescimento econômico atrelado a políticas sociais elevaram a imagem do Brasil no contexto global.
Um novo protagonismo do País a nível internacional, que se manifesta em temas-chave como Mudanças
Climáticas, Energia Renovável, Agronegócio e Alimentação, e impulsionado por uma nova realidade no
campo da Energia Petrolífera (Pré-Sal), colocam o País de dimensões continentais e 190 milhões de
habitantes em uma posição de liderança entre os Países emergentes, mas com fundamentos sólidos de
longo prazo para tal.
A demanda do Brasil por recursos do BID já se elevava antes da crise financeira global de 2008; uma
vez superados os efeitos da crise, o país demonstrou ainda maior demanda por recursos do BID, o que
ampliou a potencialidade da parceria.
O biênio 2009-2010 foi marcado por um expressivo aumento na atividade do Banco no Brasil, tendo
sido aprovadas 31 novas operações em 2009, no valor de US$ 3 bilhões, assim como foi alcançado o
substantivo nível de US$ 2,4 bilhões em desembolsos, superior em 45% à média recente, e que se
apresenta a seguir. Em 2010 os números também foram expressivos, com US$ 2,2 bilhões em novas
aprovações e US$ 1,84 bilhão em desembolsos. Esta carteira alavanca investimentos da ordem de duas
vezes os valores dos empréstimos do BID, que se somam e associam aos recursos próprios de
contrapartida local a estas operações.
A composição da nova Carteira, e as consequências deste novo patamar de atuação são apresentadas e
discutidas neste documento, assim como os principais desafios e perspectivas para o ano de 2011.
A série histórica recente de aprovações se apresenta a seguir, onde se observa o novo patamar de
atuação com o Brasil, tanto em número de operações aprovadas, quanto em valor dos empréstimos, no
biênio 2009-2010. Como se pode observar, a carteira em 2004 era acrescida de novas operações a
uma taxa da ordem de 12 novas operações por ano, e ao final da década, esta taxa superava 3º novas
operações por ano. Semelhante fenômeno se pode observar quanto a volumes de novos empréstimos.
A carteira formada no período considerado é portanto recente, com boa parte ainda em execução
inicial, mas já responde por elevação no nível anual de desembolsos, como se observa a seguir, para a
série de 2005 a 2010, e acompanhada de uma projeção robusta de desembolsos para 2011.
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III A Carteira ao final de 2010 por eixos estratégicos e setores de atuação A Estratégia do BID para o Brasil, acordada com o Governo, teve o seu ciclo encerrado ao final de 2010,
e ao momento se prepara, em consulta com o governo do Brasil a nova estratégia para o período
2011-2014.
A estratégia então vigente no período compreendido entre 2005 e 2010 tinha como eixos estratégicos
de atuação: (i) Competitividade e Micro, Pequenas e Médias Empresas, (ii) Melhoria das Condições de
Vida em Cidades, (iii) Infraestrutura Competitiva, (iv) Modernização do Estado, e (v) Pobreza, Equidade
e Capital Humano.
A carteira gerada por estas prioridades estratégicas alcançava ao final de 2010 o montante de US$ 8,05
bilhões em operações ativas, com US$ 4,9 bilhões por desembolsar. Uma carteira multisetorial,
complexa e descentralizada, envolvendo executores nos três níveis de governo, e com a seguinte
composição por eixo estratégico:
Uma observação que se faz necessária é a de que tanto em Infraestrutura (que incorpora Água e
Saneamento em grande volume), quanto em Condições de Vida em Cidades, e em Competitividade,
muitas das operações tem conteúdo social muito significativo, seja por meio da disponibilização de
serviços básicos de saneamento, seja por meio da geração de emprego e renda em micro, pequenas e
médias empresas, seja na melhoria das condições urbanas e rurais para a população menos favorecida.
O conteúdo social não se restringe às operações específicas deste setor, sendo também transversal à
carteira, assim como a preocupação ambiental. Todas as operações em carteira contemplam um marco
de resultados esperados, tanto de produtos disponibilizados anualmente e ao fim do projeto, quanto de
efetividade de sua ação.
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As operações em execução em Carteira ao final de 2010 eram 106, e os setores às quais pertencem são
apresentados a seguir:
A composição setorial se apresenta bem distribuída, onde predominam os setores de Transporte, em
primeiro lugar, seguido de Gestão Fiscal e Urbana, Água e Saneamento, Crédito para micro, pequenas e
médias empresas (através do BNDES), e Recursos Naturais, que incorpora o Turismo. Não existe
concentração significativa de recursos para determinados setores, conforme se observa no gráfico
acima. A ampliação da participação do Setor Social ainda se constitui em desafio para a atuação do
Banco no Brasil.
Grandes operações de Transporte Urbano (Trens Metropolitanos e Rodoanel de São Paulo, por exemplo)
são destaques em Transportes; Programas Integrados de Desenvolvimento Urbano (PROCIDADES, como
exemplo) são destaques em Gestão Urbana, e Programas Nacionais de Modernização Fiscal, como o
PROFISCO, alavancam a atuação em Gestão Fiscal. Cabe observar que os Programas de
Desenvolvimento Turístico, como o PRODETUR estão a cargo do Setor de Recursos Naturais.
Para todos os setores existem indicadores de resultados comuns às operações daquele setor, e estes
resultados setoriais contribuem ao marco de resultados estratégicos de atuação no país.
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IV A atuação junto à União, Estados e Municípios A tendência observada de descentralização da carteira no Brasil – quando a série histórica de
operações celebradas com a União foi sendo paulatinamente incorporada de operações celebradas
diretamente com Estados e Municípios – foi sendo consolidada à medida que os entes federativos
passaram a alcançar condições fiscais e financeiras sólidas e em níveis crescentes de capacidade.
Ao final de 2010 a carteira de operações celebradas com Estados já representava 50% da carteira total
do BID no Brasil, seguida da carteira Federal com 26% (por força da participação do BNDES nesta
categoria), da carteira municipal com 12% e da carteira com o Setor Privado também com 12%. A
carteira celebrada com a União vem perdendo participação relativa, o que consiste em tendência
consagrada na última década; a consequência deste fenômeno é o crescente número de mutuários de
contratos de empréstimo com o BID no Brasil, e maior diversidade regional, setorial e estratégica.
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V A atuação regional da Carteira no Brasil Os gráficos a seguir mostram a dispersão geográfica das operações por Estado, e a seguir a distribuição
em percentual por Estado. As operações municipais são adicionadas ao Estado pertinente. Como se
observa, em número de operações, o Estado de São Paulo, com 21%, já apresenta mais operações que a
União, com 19%. Os gráficos consolidam as operações com garantia soberana e as pactuadas com o
setor privado. O mapa menor em azul simboliza as operações com a União, e com abrangência nacional.
O BID no Brasil em 2010,
em número de operações, por Estado.
O mapa menor em azul simboliza as operações com a União,
com abrangência nacional.
A abrangência da carteira do BID no Brasil ao final de 2010 é muito ampla, tem cobertura nacional, e
não está concentrada em determinadas regiões e/ou setores.
Em montantes de empréstimo, a composição da Carteira ao final de 2010 estava assim constituída por
Estado da Federação:
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É expressiva a participação do Estado de São Paulo (com 29% da Carteira), em montante equivalente
às operações nacionais pactuadas com a União, e seguido pelos Estados do Ceará, Rio de Janeiro e
Minas Gerais, com grande relevância. Um conjunto de outros seis Estados também tem participação
significativa (Espírito Santo, Amazonas, Pernambuco, Santa Catarina, Distrito Federal, Rio
Grande do Sul.
Vinte e três Estados (dos 27 Estados da Federação, incluindo o Distrito Federal) tem operações vigentes
com o BID, o que dá a dimensão federativa da atuação do Banco no Brasil.
A participação de expressivo número de Estados e Municípios em carteira é resultado direto da
melhoria das condições fiscais dos entes federativos no Brasil, da capacidade de investimento a nível
subnacional, e da capacidade de gestão e planejamento, muito alavancadas em período
passado recente.
Uma outra parte deste fenômeno se explica também pela tendência de que as novas operações
pertençam a programas estabelecidos junto ao Banco, como o PROCIDADES, pioneiro nesta
modalidade, mas que se segue pelo PROFISCO, com a participação de todos os Estados, e agora
PRODETUR, com as mesmas características: operações diretas com o Estado ou Município, dentro dos
parâmetros globais de um Programa celebrado com o Banco, seja por meio de uma Linha de Crédito
Condicional (CCLIP), ou por outro instrumento.
A carteira é diversificada, multisetorial e complexa à medida que envolve mutuários nos três níveis
governamentais, está presente em todas as Regiões do País, e o valor médio por operação é
decrescente, chegando a US$ 50 milhões no Pipeline de 2011.
Uma vez que as operações nacionais pactuadas com a União (27% da Carteira, em valor) beneficiam
toda a Federação, como por exemplo as operações de crédito produtivo para micro, pequenas e médias
empresas com o BNDES, a distribuição dos recursos do Banco em termos regionais também se
apresenta equilibrada, havendo uma certa correlação com a participação das várias regiões no Produto
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do país, mas claramente há interesse do Banco em diminuir eventuais subrepresentatividades regionais
no momento atual, e aumentar a participação das regiões Nordeste e Sul no próximo ciclo estratégico.
A seguir se pode observar que a Carteira já incorpora 56 operações de valor inferior a US$ 50 milhões,
o que se constitui em desafio para a supervisão, e a tendência observada para 2011 permanece a
mesma, uma vez que o Pipeline oficial incorpora outras 24 operações nesta mesma faixa.
A diversidade dos mutuários é uma outra tendência crescente. Como se observa a seguir, em número de
operações, tanto as Estaduais (41% da carteira), como as Municipais (20%), e até mesmo as do Setor
Privado (22%), superam em número, as operações nacionais celebradas com a União (17%), o que
comprova a tendência de descentralização de mutuários.
A carteira é monitorada por resultados, onde para cada operação existem indicadores pactuados com
os executores tanto para produtos, quanto para resultados ao fim do projeto e de impacto da
intervenção.
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VI Operações programadas para 2011
Em 2011 um conjunto significativo de operações está programado para aprovação pelo BID, em
consonância com a anterior programação estabelecida em 2010 com o Governo Federal. Destaca-se
nesta programação a presença crescente de operações que pertencem a programas estruturados de
grande porte, e que abrigam mecanismos que permitem preparar operações em menor tempo e com
custo reduzido. Portanto, isto se reflete em maior número de operações e de menor valor.
Iniciativas como o PROCIDADES, para promoção do desenvolvimento urbano integrado; o PROFISCO,
para aprimoramento da gestão fiscal pública; o PRODETUR, para o desenvolvimento turístico, e o Pró-
Social, que encontra-se em desenho, são exemplos de programas desta natureza.
A programação para 2010 foi rigorosamente cumprida, de acordo com o pactuado com o Governo
Brasileiro, através da Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN) do Ministério do Planejament,
Orçamento e Gestão. Não foram promovidas mudanças, sejam derivadas da crise financeira global de
2008, sejam por mudanças no cenário econômico ou político.
O crescente número de operações a serem negociadas representa um forte desafio nas relações com o
País, uma vez que o marco legal e institucional vigentes requerem trâmites complexos, que demandam
forte coordenação por parte da Representação junto ao Governo Federal e ao Departamento Legal do
Banco, de forma a cumprir esta demanda. Neste contexto se espera alcançar o expressivo resultado de
38 operações aprovadas em 2011, por um valor total de US$ 2,1 bilhões.
Isto se insere em contexto de demanda crescente e sólida. A face visível deste fenômeno se pode
observar pelo Pipeline e Inventário para o período 2010-2012, amparado por cartas-consulta aprovadas
pela Comissão de Financiamentos Externos, Cofiex (Pipeline) e por manifestações de prioridade de
preparação por SEAIN (Inventário), e que corresponde a um montante total de US$ 14,5 bilhões, muito
superior à capacidade de atendimento atual do Banco para este triênio. A demanda por parte de
Estados e Municípios, alavancada adicionalmente por eventos do porte da Copa do Mundo e
Olimpíadas, é exponencial.
O Pipeline formal para 2011 é composto por 39 novas operações de empréstimo com Garantia
Soberana, por um total US$ 2,1 bilhões. A Carteira projetada para o final de 2011, incluindo inventário
prioritário e os projetos do setor privado, está estimada em mais de 130 operações de empréstimo, com
um montante superior a US$ 9 bilhões, o que se constitui em especial desafio para a supervisão em
2011. O nível de atividade do BID no Brasil é crescente e desafiador.
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Este especial desafio para 2011 reside também na capacidade de negociação destes novos contratos de
empréstimo, uma vez que além do volume expressivo, existe uma grande incidência de novos
mutuários, estaduais e municipais.
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VII Conhecimento como condutor do desenvolvimento
O tema do uso estratégico das Cooperações Técnicas (CTs) é uma das pioridades institucionais do BID
e, está presente nas relações com o Governo. A carteira de CTs foi segmentada por eixo estratégico, e
nas revisões semestrais de carteira se revisam também a situação desta carteira específica, assim como
programação futura de CTs. A adicionalidade e o valor agregado da participação do Banco são
consequência do conhecimento, e a atuação qualitativa do BID é alavancada através dos produtos de
conhecimento.
Como resultado deste exercício se pode observar no gráfico a seguir que a Carteira de CTs está sendo
direcionada para os eixos estratégicos de interesse do País e do Banco, especialmente nas áreas onde a
atuação recente do BID tem sido relativamente menor que o desejado, com o propósito de originação
de novas operações, por meio do Diálogo Setorial e Estratégico com o Governo.
A carteira do Fundo Multilateral de Investimentos (FUMIN) é composta por 67 operações que totalizam
US$ 103 milhões, com enfoque em inovação e acumula experiências e lições aprendidas em áreas
significativas que incluem Integração, Micro e Pequenas Empresas, Ciência e Tecnologia, Modernização
do Estado, e Comércio Exterior, entre outras.
A carteria de Cooperações Técnicas é apresentada a seguir, segmentada por eixos estratégicos, ao final
de 2010, assim como também segmentada por tipo de beneficiário, uma vez que esta carteira,
especialmente com as operações do FUMIN, também beneficia o setor privado do país.
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O FUMIN, administrado pelo BID, visa à redução da pobreza através do desenvolvimento do setor
privado na América Latina e no Caribe, com um enfoque especial nas micro, pequenas e médias
empresas, buscando assegurar maior acesso a finanças, mercados, capacidades e serviços básicos. O
Fundo tem se destacado como referência por sua atuação pioneira em temas importantes da agenda
nacional: (i) Arranjos Produtivos locais, (ii) Remessas Internacionais, (iii) Incubadoras de Empresas,
(iv) Capital de Risco, (v) Turismo Sustentável, (vi) Responsabilidade Social Empresarial, (vii)
Sociedades de Garantia de Crédito, (viii) Microcrédito, (ix) Formalização, (x) Integração
Transfronteiriça, e (xi) Parcerias Público-Privadas. Os projetos FUMIN apresentam elementos de
inovação e capacidade de replicação, e têm como contrapartes instituições representativas de micro e
pequenos empreendimentos (90% dos projetos) e entidades públicas, nos três níveis de governos
(10% das operações).
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VIII Atuação em 2011
A prioridade para o BID no Brasil em 2011 é a preparação da nova estratégia para o país. A estratégia
está sendo elaborada em consonância com o Mandato da Nona Capitalização do BID e com as
prioridades do país, devendo se constituir no Documento norteador da atuação do BID no período
2011-2015.
Terão início ainda no primeiro semestre as Consultas com o Governo e Sociedade Civil, devendo a
estratégia estar aprovada pelo Banco até o final de 2011.