TINI, GUIMARÃES E SOUZA ADVOGADOS Rua Oscar Freire, 2.250, CJ. 705, Pinheiros, São Paulo – SP - Fone: +55 11 2309-9771 TGS.ADV.BR | E-mail: [email protected]REGULAMENTO OMNIPASS LEVE COM VOCÊ “DISTRIBUIÇÃO GRATUITA” 1. EMPRESAS REQUERENTES EMPRESA MANDATÁRIA Razão social Nome fantasia SS EVENTOS CORPORATIVOS LTDA. – ME SS Eventos Endereço – Bairro Cidade/UF Rua 2 de Julho, 92, Ipiranga São Paulo – SP CNPJ CEP 07.560.621/000179 04215-000 Endereço Eletrônico Fone /Fax [email protected](11) 2309-9771 EMPRESA ADERENTE Razão Social Nome fantasia OMNILIFE BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Omnilife Endereço – Bairro Cidade/UF Rua Joaquim Tavora 845 2º andar. Vila Mariana São Paulo -SP CNPJ CEP 05.851.883/0002-48 04015-001 Endereço Eletrônico Fone /Fax [email protected](11) 2309-9771 As Empresas Requerentes serão coletivamente denominadas “Promotoras” 2. NOME DA PROMOÇÃO OMNIPASS LEVE COM VOCÊ 3. MODALIDADE PROMOCIONAL A SER UTILIZADA Assemelhada a Vale-Brinde.
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REGULAMENTO OMNIPASS LEVE COM VOCÊ “DISTRIBUIÇÃO ...
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Operíododeparticipaçãonapromoçãoinicia-senodia15dejunhode2016eseestendeatéodia31dedezembrode2016,podendooseutérminoocorreremdataanteriorcasoos brindes disponibilizados para a promoção venham a se esgotar, por terem sidodistribuídosantesdotérminoprevisto.
Não podem participar: demais pessoas físicas; pessoas jurídicas; funcionários dasPromotoras diretamente envolvidos com a criação, produção e execução dessaPromoção;funcionáriosdasagênciasdepropagandaepromoçãodiretamenteenvolvidoscomacriação,produçãoeexecuçãodessaPromoçãoe/ouquaisqueroutraspessoasdeempresas envolvidas diretamente na presente Promoção. Sua participação não serápossívelpornãocontaremcomoselementosdeidentificaçãoatribuídoaosdistribuidoresOmnilife.
R$ 48.121,30 (Quarenta e oitomil cento e vinte e um reais etrintacentavos)
ApropriedadedoprêmioserácomprovadapelasPromotorasàCentralizadoraNacionalde Promoções Comerciais da Caixa Econômica Federal (CEPCO), conforme o artigo 34,incisoIIdaPortaria41/2008doMinistériodaFazenda.
10. DESCRIÇÃODETALHADADAOPERAÇÃO
Durante o período de participação desta Promoção, o interessado em participar deveadquirir um oumais produtos da Omnilife, seja por meio dos Centros de Distribuição(Anexo I) ou por meio do Telemarketing, por meio do telefone 11 3556-6464 paraligaçõesfeitasdeSãoPauloou08007046664parademaislocalidadesdoBrasil,eacada200(duzentos)pontosobtidoscomascomprasdosprodutos,deacordocomasregrasdeobtenção de pontos disponível emwww.omnilife.com.br/bonos , o participante ganhaumcupomraspávelquepodeounãoestarpremiado.
O participante poderá receber, no máximo, 4 (quatro) cupons raspáveis por pedido,conformeexemplosabaixo:
è 1pedidode150(centoecinquenta)pontos–Nenhumcupomraspável.
è 1pedidode200(duzentos)pontos–1cupomraspável.
è 1pedidode350(trezentosecinquenta)pontos–1cupomraspável.
è 1pedidode400(quatrocentos)pontos–2cuponsraspáveis.
è 1pedidode500(quinhentos)pontos–2cuponsraspáveis.
è 1pedidode600(seiscentos)pontos–3cuponsraspáveis.
è 1pedidode700(setecentos)pontos–3cuponsraspáveis.
è 1pedidode800(oitocentos)pontos–4cuponsraspáveis.
è 1pedidode900(novecentos)pontos–4cuponsraspáveis.
è 1pedidode1000(mil)pontos–4cuponsraspáveis
SeoparticipanteobtiverumcupomraspávelpremiadonoCentrodeDistribuição,poderáretiraroseuprêmionahora.SeoparticipanteobtiverumcupomraspávelpelacomprapeloTelemarketing,eledeverá informarasPromotoraspormeiodocanaldo08007046664edaraoatendenteseunome,númerodedistribuidor,onúmerodocupomraspávele o prêmio emquestão e receberáo seuprêmio em sua residência na entregade seupróximopedidoouematé30(trintas)dias.
OsprêmiosserãoentreguesoudiretamentenosCentrosdeDistribuiçãoounodomicíliodos ganhadores, sem qualquer tipo de ônus, em até 30 (trinta) contados a partir davalidaçãodosdadosdoganhador,conformeartigo5°,doDecretonº70.951/72.
Caso,noatodorecebimentodobrinde,foremconstatadasirregularidades,comoprodutocom vício, o participante deverá solicitar a troca imediata por outro brinde, enquantodurarem os estoques, em perfeitas condições. A responsabilidade das Promotoras emrelaçãoaosparticipantes cessará comaentregadobrindee conclusãodoprocessodetroca.
Emnenhumahipótese será permitido ao contemplado trocar seuprêmiopor qualqueroutroitem,tampoucopordinheiro.
13. PRAZODEPRESCRIÇÃODODIREITOAOBRINDE
Apósoprazode180 (centoeoitenta)dias contadosapartirdadatadeencerramentodesta promoção, o direito ao brinde prescreverá, sendo o valor correspondente aosbrindes não entregues, recolhido pela empresa autorizada, ao TesouroNacional, comorendadaUnião,noprazode10(dez)dias.
14. DÚVIDASERECLAMAÇÕES
As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes da Promoçãoserão,primeiramente,dirimidaspelasPromotorase,persistindo-as, serãosubmetidasàCentralizadora Nacional de Promoções Comerciais (CEPCO/CAIXA) e/ou aos órgãosintegrantesdoSistemaNacionaldeDefesadoConsumidor.
Todososparticipantesdeverãoobservarascondições, formaseprazosdeparticipação,sendo sumariamente desclassificados os participantes que descumprirem quaisquerregras desta Promoção, que cometerem qualquer tipo de suspeita de fraude, ficando,ainda,sujeitosàresponsabilizaçãopenalecivil.
Não terão validade as participações que não preencherem as condições básicas daPromoção.
O contemplado cede gratuitamente às Promotoras os direitos de uso de seu nome,imagemesomdevoz,peloperíodode01(um)anocontadosapartirdadatadaentregado brinde, para divulgação do prêmio recebidos na Promoção, sem restrição defrequência,semqueissolhesimpliquequalquertipodeônus.
OS PARTICIPANTES AUTORIZAM A UTILIZAÇÃO DE SEUS ENDEREÇOS FÍSICOS,ELETRÔNICOS, TELEFONES E DEMAIS DADOS INFORMADOS COM O PROPÓSITO DEFORMAÇÃODECADASTRO,REFORÇODEMÍDIAPUBLICITÁRIAEDIVULGAÇÃODAPRÓPRIAPROMOÇÃO, NOS LIMITES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SEM NENHUMÔNUS PARA AS PROMOTORAS, SENDO QUE, NO ENTANTO, DE ACORDO COM O QUEDISPÕE O ARTIGO 11 DA PORTARIA MF Nº 41/2008, AS PROMOTORAS SÃOEXPRESSAMENTE VEDADAS DE COMERCIALIZAR OU CEDER, AINDA QUE A TÍTULOGRATUITO,OSDADOSCOLETADOSNESSAPROMOÇÃO.
As Promotoras não se responsabilizam pela autenticidade dos dados fornecidos pelosparticipantes, sendo certo que eles podem ser desclassificados se informarem dadosincorretosouimprecisos.