Recomendações Técnicas para Equipamentos Sociais - Centros de Dia (manual)

Depósito Legal: 270796/08

RECOMENDAÇÕES TÉCNICASPARA EQUIPAMENTOS SOCIAIS


GENERALIDADES

Agarantiadeacessocrescenteaserviçosdequalidadequepromovamasatisfaçãodasnecessidadesdoscidadãoséumcompromissoclaramenteassumidopelo

ProgramadoXVIIGovernoConstitucional.Nestesentido,oreforçodacoesãonacional,aigualdadedeoportunidades,obem-estareamelhoriadascondiçõesde

vida,sãofactoresdeterminantesparaaconstruçãodeumasociedademoderna,justa,cujaparticipaçãoeresponsabilidadedoscidadãossãofundamentaispara

oexercíciodeumacidadaniaplenaeactiva.

Énestecontextoqueapreocupaçãoaoníveldaqualificaçãodosequipamentossociaissurge,sendotempodeosajustaràsnovasexigências,aliandoasquestões

daequidadeeuniversalidadedassuasrespostas,nãosóàsquestõesdegestãoeficazeeficientedosrecursos,mastambémnoquerespeitaàgestãodaqualidade

esegurançadosseusedificados.

Garantiraexistênciadeumconjuntoderequisitosparaaconstruçãodenovosequipamentossociaiseparaaadaptaçãodosexistenteséoobjectivoqueagora

sepretendeconcretizar,atravésdasRecomendaçõesTécnicasparaEquipamentosSociaisdesenvolvidaspeloISS,I.P.queaquiseapresentam.

EstasRecomendaçõesTécnicasconstituem-secomouminstrumentodereferênciaedetrabalho,dotadodecritériosorientadoresemetodológicoseníveisde

exigênciamaiselevadosparaosedificadosdasrespostassociais.

Apartirdeagorapassaaestardisponíveluminstrumentoqueassegura,nãoapenasorespeitopelasdirectivascomunitáriasemmatériadeedificado,mas

tambémasuautilizaçãoúnica,paratodasasrespostassociais,respeitandoosprincípiosgeraisdegarantiadaqualidade.

PedroManuelDiasdeJesusMarques

SecretáriodeEstadodaSegurançaSocial

NotadeAbertura

I GENERALIDADES 5

I.1 DEFINIÇÕESGERAIS 5

I.2 ÂMBITODEAPLICAÇÃODASRTES 5

I.3 ESTRUTURADOPRESENTEDOCUMENTO 5

I.4 CRITÉRIOSDEINTERPRETAÇÃO 6

II LOCALIZAÇÃOEINSERÇÃOURBANA 1

II.1 DISCIPLINAURBANÍSTICAEDEORDENAMENTODOTERRITÓRIO 1

II.2 CRITÉRIOSDELOCALIZAÇÃO 2

II.3 ACESSIBILIDADEEMOBILIDADE 4

II.4 OUTRASINFRA-ESTRUTURASESERVIÇOSURBANOS 7

II.5 SEGURANÇAECONFORTO 7

II.6 CRITÉRIOSDEINTERPRETAÇÃOEAPLICAÇÃO 10

II.7 ASPECTOSADMINISTRATIVOS 11

II.8 BIBLIOGRAFIADEREFERÊNCIA 13

III. PROGRAMAESPACIO-FUNCIONAL 1

III.1 OBJECTIVOSDEFUNCIONAMENTO 1

III.2 CAPACIDADEDOESTABELECIMENTO 2

III.3 CARACTERIZAÇÃODOEDIFICADO 2

III.4 ESPAÇOSECOMPARTIMENTOS 4

III.5 EQUIPAMENTOEMOBILIÁRIO 17

III.6 CRITÉRIOSDEDIMENSIONAMENTODOSESPAÇOSECOMPARTIMENTOS 23

III.7 ADAPTABILIDADEDOESPAÇO 36

III.8 ACESSIBILIDADEAPESSOASCOMMOBILIDADECONDICIONADA 38

III.9 BIBLIOGRAFIADEREFERÊNCIA 42

IV. SEGURANÇA,SALUBRIDADEECONFORTO 1

IV.1 RESISTÊNCIAMECÂNICAEESTABILIDADE 1

IV.2 SEGURANÇAAOINCÊNDIO 4

IV.3 SEGURANÇACONTRAINTRUSÃOEVANDALISMO 11

IV.4 SEGURANÇANAUTILIZAÇÃO 15

IV.5 ESTANQUIDADEÀÁGUA 25

IV.6 QUALIDADEDOARINTERIOR 29

IV.7 CONFORTOHIGROTÉRMICOEEFICIÊNCIAENERGÉTICA 36

Índice

IV.8 CONFORTOACÚSTICO 44

IV.9 CONFORTOVISUAL 53

IV.10 ILUMINAÇÃOARTIFICIAL.EFICIÊNCIAENERGÉTICA 72

V. CONSTRUÇÃO 1

V.1 FUNDAÇÕES 1

V.2 ESTRUTURAS 3

V.3 PAREDESEXTERIORES 6

V.4 PAREDESINTERIORES 14

V.5 PAVIMENTOS 19

V.6 ESCADASERAMPAS 22

V.7 COBERTURAS 24

V.8 PREENCHIMENTODEVÃOS 27

V.9 GUARDASECORRIMÃOS 47

V.10 REVESTIMENTOSEXTERIORESEMPAREDESEXTERIORES 49

V.11 REVESTIMENTOSINTERIORESEMPAREDESETECTOS 61

V.12 REVESTIMENTOSEMPISOSERODAPÉS 72

V.13 REVESTIMENTOSEMESCADASERAMPAS 84

V.14 REVESTIMENTOSEMCOBERTURAS 88

VI. INSTALAÇÕESEEQUIPAMENTOS 1

VI.1 ABASTECIMENTOEDISTRIBUIÇÃODEÁGUA 1

VI.2 DRENAGEMDEÁGUASRESIDUAIS 9

VI.3 RECOLHADERESÍDUOSSÓLIDOS(RECOLHASELECTIVA) 17

VI.4 VENTILAÇÃOEEVACUAÇÃODEPRODUTOSDACOMBUSTÃO 29

VI.5 CLIMATIZAÇÃO 37

VII. ECONOMIA,DURABILIDADEEMANUTENÇÃO 1

ANEXO1

MANUALDEMANUTENÇÃOEUTILIZAÇÃO–ELEMENTOSPARAASUAELABORAÇÃO 1

ANEXO2

RECOMENDAÇÕESGERAISDESEGURANÇAAOINCÊNDIO–NOVOSESTABELECIMENTOS 1

ANEXO3

RECOMENDAÇÕESGERAISDESEGURANÇAAOINCÊNDIO–ESTABELECIMENTOSEXISTENTES 1

I. GENERALIDADES

I.1 DEFINIÇÕESGERAIS

Noâmbitodopresentedocumentoaplicam-seasdefiniçõesseguintes:

- Estabelecimento/Equipamento–unidadedeapoiosocialondeseexercemasactividadesoperacionais,administrativase logísticasquelhesãopróprias,

abrangendo os edifícios e demais instalações, os logradouros e as outras áreas de terreno situadas no interior do prédio, incluindo o estacionamento

privativo;

- CentrodeDia–respostasocial,desenvolvidaemequipamento,queprestaumconjuntodeserviçosquecontribuemparaamanutençãodaspessoasidosasno

seumeiosociofamiliar[19];

- Idoso–pessoacom65oumaisanos;

- Cliente–pessoaouentidadequesolicitaosserviçosdeumCentrodeDia.Nesteâmbito,oconceitodeclienteabrangeasseguintesentidades:idosoefamília

ourepresentantelegal.

- Serviço–conjuntodeactividadesetarefasprestadaspeloCentrodeDia,levadasacabopelomesmoepostasàdisposiçãodosclientes.

I.2 ÂMBITODEAPLICAÇÃODASRTES

AsRecomendaçõesTécnicasaplicam-seanovosestabelecimentos(ainstalaremedifíciosconstruídosderaizouemedifíciosjáexistenteseaadaptarparao

efeito)eaestabelecimentosexistentes(emfuncionamentooucomlicenciamentoaprovadoàdatadepublicaçãodaspresentesRecomendações).AoInstitutoda

SegurançaSocial,I.P.competepromoveraaplicaçãodasRTES.

I.3 ESTRUTURADOPRESENTEDOCUMENTO

Opresentedocumentoestáestruturadoemsetepartesdistintaseanexos,asaber:

- ParteI–GENERALIDADES,ondeseapresentamasdefiniçõesgeraisnecessáriasàcompreensãododocumento,critériosdeinterpretaçãoeaestruturado

própriodocumento;estaparteincluitambéminformaçãosobreoâmbitodeaplicaçãodasrecomendações;

- ParteII–LOCALIZAÇÃOEINSERÇÃOURBANA,ondeseabordamaspectosdadisciplinaurbanísticaedoordenamentodoterritórioeseincluiinformação

sobreoscritériosdelocalizaçãodosestabelecimentos,exigênciasdeacessibilidadeemobilidade,desegurançaeconfortoedeoutrasinfra-estruturasurbanas,

assimcomocritériosdeinterpretaçãoeaplicaçãodasdisposiçõesapresentadaseaspectosadministrativosquelhesestãosubjacentes;

- ParteIII–PROGRAMAESPACIO-FUNCIONAL,ondesedefinemosobjectivosdefuncionamentodoestabelecimento,asuacapacidadeeosindicadoresde

pessoalnecessárioàprestaçãodosserviçospropostos,ese inclui informaçãosobreacaracterizaçãodoedificado,asfunçõeseactividadesadesenvolver

e os respectivos espaços e compartimentos, as necessidades especificas de equipamento emobiliário e os critérios de dimensionamento dos espaços e

compartimentos,tendoemespecialatençãoaacessibilidadeapessoascommobilidadecondicionada;

- ParteIV–SEGURANÇA,SALUBRIDADEECONFORTO,ondeseincluiinformaçãosobresegurançaestrutural,aoincêndio,contraintrusãoenautilização

normal,assimcomoestanquidadeàágua,qualidadedoarinterioreconfortohigrotérmico,acústico,visual,táctilemecânico;

- ParteV–CONSTRUÇÃO,ondeseincluiinformaçãosobreoselementosprimáriosesecundáriosdaconstruçãoerespectivosrevestimentos;

- ParteVI–INSTALAÇÕESEEQUIPAMENTOS,ondeseincluiinformaçãosobreabastecimentoedistribuiçãodeágua,drenagemdeáguasresiduais,recolhade

resíduossólidos,ventilaçãoeevacuaçãodeprodutosdacombustão,instalaçõeseléctricas,comunicaçõeseclimatização;

- ParteVII–ECONOMIA,DURABILIDADEEMANUTENÇÃO,ondeseabordamprincípiosgeraissobreeconomia,durabilidade,manutençãoesustentabilidade.

- ANEXOS,ondeseincluemelementosparaaelaboraçãodeummanualdemanutençãoeutilização(Anexo1)erecomendaçõesgeraissobresegurançaao

incêndio(Anexos2e3).

Aolongodotextosãoapresentadasreferênciasentreparêntesesrectos,queremetemparaabibliografiaquesurgeagrupadanofinaldasrespectivaspartes(caso

daspartesIIeIII)oudosrespectivoscapítulos(casodaspartesIV,V,VIeVII).

I.4 CRITÉRIOSDEINTERPRETAÇÃO

Terminologiautilizada

AterminologiautilizadanaredacçãodasespecificaçõesdasRecomendaçõesTécnicastemoseguintesignificado:

a) “deve/devem”implicaasatisfaçãoobrigatóriadeumaespecificaçãoerefere-seacondiçãomínima;

b) “pode/podem”apresentaumaopçãooualternativaaceitável;

c) “érecomendável”introduzumaespecificaçãoaconselhável;

d) “caso/se”introduzumaespecificaçãoacumprirquandoseverificaumadeterminadacondição.

SobreaparteII–LocalizaçãoeInserçãoUrbana

Ocapítulodedicadoàlocalizaçãoeinserçãourbanadosequipamentossociaiscontémumconjuntoderecomendaçõestécnicasquedevemserentendidascomo

directrizesounormasorientadoras,ouseja,comonormasdestituídasdecaráctervinculativo.

Ocarácterorientadordasrecomendaçõeshabilitaasentidadeschamadasaintervirnaescolhadeterrenosdestinadosaequipamentossociaiscomuminstrumento

técnicoquepermitefundamentartecnicamenteassuasdecisões–aspectorelevadopelovigentesistemadegestãoterritorial(1)–,sem,contudo,inviabilizar

liminarmentesoluçõesque,apesardemenosperfeitas,serevelamcomoasmaisadequadasàscircunstânciaslocaiseàeventualexiguidadedosmeiosdisponíveis

paraasuaconcretização.

Aflexibilidadenaaplicaçãodasrecomendaçõesurbanísticasaquipropostaséobviamentelimitadapeladisciplinaconsagradanaleigeral,nosregulamentos

especiaisdeâmbitonacionalouregionale,emparticular,nosregulamentosdosplanosmunicipaisdeordenamentodoterritórioenosregulamentosmunicipais

deurbanizaçãoeedificação.

Sabidoqueosregulamentosmunicipaissãofrequentementeomissosemmatériadelocalizaçãoeinserçãourbanadosequipamentoscolectivos,asrecomendações

adianteformuladasperfilam-secomopossíveisnormasdecaráctersupletivo,capazesdesuperareventuaisomissõesderegulamentoslocais,designadamente

quandoestesserevelempoucoexigentesemmatériadeenquadramentourbanísticodasinstalaçõesdestinadasagrupossociaismaisoumenosvulneráveis.

Ahipótesedeconferiràsrecomendaçõesumcaráctermanifestamentevinculativo,nocasodaausênciaoudosilênciodosregulamentosmunicipaisaplicáveis,

temrazãodeser,masdeveráserequacionadaemtermosdefuturo,emfunçãododesenvolvimentoqueoGovernovieradaraoProgramaNacionaldaPolítica

deOrdenamentodoTerritório(PNPOT),oinstrumentodecúpuladosistemadegestãoterritorialrecentementeaprovadopelaAssembleiadaRepública(2).

Comefeito,éaoPNPOTquecompeteestabelecerasdirectrizesqueenquadramosplanosmunicipaisdeordenamentodoterritório,quandoestessepropõem

definirosparâmetrosaobservarnodimensionamentodasáreasdestinadasàimplantaçãodeequipamentosdeutilizaçãocolectiva(3).

Nocasodosequipamentosdesegurançasocial,agénesedosparâmetrosparaoseudimensionamento,bemcomoafixaçãodeoutroscritériosparaasuaavaliação

emtermosqualitativos,certamenteresultarádapassagemàpráticadaseguintemedidaconsideradaprioritáriapeloPNPOT:“reforçarodesenvolvimentodas

RedesSociais,atravésdaconsolidaçãoealargamentodasparceriasanívellocaledoaprofundamentodaabordagemestratégica,articulando-as,nomeadamente,

comosinstrumentosdegestãoterritorial(2007-2013)”(4).

(1)Veroregimejurídicodosinstrumentosdegestãoterritoriale,emespecial,asdisposiçõessobreofundamentotécnicodessesinstrumentos,contidasnoartigo7.ºdoDecreto-Lein.º380/98,de22deSetembro.

(2)VeraLein.º58/2007,de4deSetembro,queaprovaoProgramaNacionaldaPolíticadeOrdenamentodoTerritório,DiáriodaRepública,1.ªsérie,n.º170,de4deSetembrode2007,pp.6126-6181(veraindaasdeclarações

derectificaçãon.º80-A/2007,de7deSetembro,en.º103-A/2007,de2deNovembro),emespecialopontodedicadoàmedidaprioritária“4.4.–Dinamizarredesdeequipamentoscolectivoseprogramaspararespondercom

eficáciaàsnecessidadesdosdiferentesgrupossociaisedasfamílias,promovendoaintegraçãodosgruposmaisvulneráveisfaceàpobrezaeàexclusãosocialegarantindoasegurançaatodososcidadãos”,p.6171.

(3)Veroregimejurídicodaurbanizaçãoedaedificaçãoe,emespecial,asdisposiçõessobreacedênciadeterrenosparaespaçosverdesedeutilizaçãocolectiva,infra-estruturaseequipamentos,contidasnosartigo42.º

e43.ºdoDecreto-Lein.º555/99,de16deDezembro.

(4)VerLein.º58/2007,de4deSetembro.

As presentes recomendações urbanísticas constituem, por assimdizer, uma tentativa de antecipação das directrizes a que se refere o PNPOT, obviamente

destituídasdadignidadequesólhespoderáserconferidacomaplenaecabalintegraçãodessasmesmasrecomendaçõesnosistemadegestãoterritorial.

Composiçãodapáginaeapresentaçãodasespecificações

Apágina estáorganizadaemduas colunas, umaparaapresentaçãodas especificações aplicáveis anovos estabelecimentos (colunaesquerda) eoutrapara

apresentaçãodasespecificaçõesaplicáveisaestabelecimentosexistentes(colunadireita).Parafacilitaraleituraepermitirumaanálisecomparativa,evitou-se

arepetiçãodeespecificaçõesiguaisnasduascolunas.Nestecaso,asespecificaçõesemquestãosãoapenasapresentadasnacolunaesquerdaeasrespectivas

manchas de texto sãomarcadas com traços verticais e setas a indicar que se aplicam igualmente a estabelecimentos existentes (coluna direita). Todas as

especificaçõessãonumeradasàesquerdadapágina.

Especificaçõescomunsaestabelecimentosnovoseexistentes

Especificaçõesdiferentesparaestabelecimentosnovoseexistentes

Especificaçãoaplicávelapenasaestabelecimentosexistentes

Especificaçãoaplicávelapenasanovosestabelecimentos

LOCALIZAÇÃO E INSERÇÃOURBANA


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II. LOCALIZAÇÃOEINSERÇÃOURBANA

II.1 DISCIPLINAURBANÍSTICAEDEORDENAMENTODOTERRITÓRIO

I.1.1 A criação de estabelecimentos de apoio social da iniciativa de entidadespúblicas ou instituições particulares de solidariedade social, ao abrigo deacordos de cooperação comos serviços competentes da Segurança Social,deveserefectuadanostermosdodispostonoartigo37.ºdoDecreto-lein.º64/2007,de14deMarço.

I.1.2 A criação de estabelecimentos de apoio social da iniciativa de entidadesprivadasquevisamaprestaçãodeserviçosemcontextoexclusivodemercadonão é condicionada à correspondência em necessidades sociais locaispreviamente identificadas, mas deve ser acompanhada de uma descriçãosucinta das condições locais e dos reflexos da criação do estabelecimentosobreaofertaeaprocuralocaldosserviçosaqueoestabelecimentoirádarresposta.

I.1.3 A instalação, o funcionamento e a manutenção dos estabelecimentos deapoiosocial,qualquerquesejaasuaentidadepromotoraougestora,devemaindaobservarosseguintescritériosgeraisdedisciplinaurbanística:

a) Conformidadecomaclassificaçãoeaqualificaçãodo soloestabelecidapelosPlanosMunicipaisdeOrdenamentodoTerritório(PMOT)emvigorparaaáreaterritorialemqueselocalizam;

b) Conformidade com os regulamentos municipais de urbanização e deedificaçãoemvigor;

c) Conformidadecomosparâmetrosdeusoeedificabilidadeestabelecidosemalvarádelicençadeloteamento,quandoaplicável.

Osestabelecimentosdeapoiosocialdeentidadespúblicasoudeinstituiçõesparticulares de solidariedade, quando geridos ao abrigo de acordos decooperaçãocomosserviçoscompetentesdaSegurançaSocial,devemrespeitaraorganizaçãodoterritórioesatisfazerasnecessidadessociaisidentificadasnosinstrumentosdegestãoterritorialenosprogramasdeacçãoterritorial.

NovosEstabelecimentosnúmero EstabelecimentosExistentes

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I.1.4 Os prédios destinados à instalação de estabelecimentos de apoio socialdevemteroseuestatutojurídico-administrativodefinidoeassuasestremasunivocamentematerializadas no terreno à data de emissão da licença ouautorizaçãodeutilização.

II.2 CRITÉRIOSDELOCALIZAÇÃO

II.2.1 Osprédiosdestinadosà instalaçãodeestabelecimentosdeapoiosocial,ouporestesocupados,devemestarlocalizadosemsoloqualificadoporPMOTparaqualquerdosseguintesusos:

a) Residencial;

b) Equipamentoscolectivos(públicosouprivados);

c) Administraçãoeserviços(públicosouprivados).

d) Mistos, compreende todos ou alguns dos usos referidos nas alíneasanteriores.

II.2.2 Nas áreas referidas no número anterior, são critérios preferenciais delocalização:

a) Acentralidaderelativamenteàáreade influência,àestruturaactivadoterritórioeaospercursosquotidianosdaspopulaçõesqueservem;

b) Aexistência,nasuazonadevizinhança,deoutrosestabelecimentosdeapoiosocialedesaúde,existentesouprevistos,susceptíveisdeproporcionarapartilha,aintegraçãooucomplementaridadesnarealizaçãodeactividadesedefunçõeslogísticasedeapoioespecializado;

c) Aexistência,nasuazonadevizinhança,deparquesurbanos,jardinspúblicoseoutrosespaçosurbanosounaturaissusceptíveisdeproporcionaráreasdepasseio,recreioelazeraoarlivreaosclientesdoestabelecimentodeapoiosocial;

Osprédiosocupadosporestabelecimentosdeapoiosocialdevemteroseuestatuto jurídico-administrativodefinidoeas suasestremasunivocamentematerializadasnoterreno.


d) A existência, na sua zona de proximidade, de outras organizaçõescomunitárias, públicas ou privadas, que permitam a participação dosclientesdosestabelecimentosdeapoiosocialnassuasactividades;

e) Aexistência,nasuazonadeproximidade,depontosnodaiseinterfacesdetransportespúblicos;

f) A boa acessibilidade rodoviária geral, sem prejuízo do disposto nosnúmerosII.2.6eII.3.2destasRecomendações;

g) A proximidade de outros equipamentos urbanos de natureza cultural,desportivaecomercial.

II.2.3 A localizaçãoouapermanênciadeestabelecimentosdeapoiosocialnãoéadmissível emáreasqualificadasemPMOTparaouso industrial, salvonocasodecrechesedesdeque:

a) O regulamento do plano municipal expressamente preveja a exclusivainstalaçãodeactividadesindustriaisnãopoluentes;

b) Sejam devidamente asseguradas as condições de conforto acústicopara adequada utilização das instalações, designadamente mediante oisolamentoacústicodasfachadas.

II.2.4 Osprédiosdestinadosà instalaçãodeestabelecimentosdeapoiosocial,ouporestesocupados,devemrespeitarosafastamentosmínimosrelativamenteacemitérioseaestabelecimentosclassificadoscomoinsalubres,incómodos,tóxicosouperigososfixadosnosPMOT,osquais,emqualquercaso,nãodevemserinferioresa200m.

II.2.5 A localizaçãoouapermanênciadeestabelecimentosdeapoiosocialnãoéadmissívelemprédioscomlocalizaçãoadjacentea:

a) Linhas de água, permanentes ou temporárias, cujas margens não seencontremconsolidadas;

b) Linhas de água, permanentes ou temporárias, que transportem águasresiduaisnãotratadas;

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c) Terrenosalagadiçosoudenívelfreáticoelevado,favorecendoaformaçãodeneblinasenevoeirosecondiçõesdeelevadahumidadenosolo;

d) Terrenosqueevidenciemmáscondiçõesdeestabilidade,nomeadamente:

• Emrazãodasuaestruturageológicaoudasuanaturezageotécnica,bemcomodoescoamentodaságuassuperficiaisesubterrâneas;

• Em razão da ocorrência de declives muito acentuados ou taludes,naturais ou de escavação, susceptíveis de instabilização por causasnaturaisouporacçãohumana.

II.2.6 Osprédiosdestinadosàinstalaçãodeestabelecimentosdeapoiosocialnãopodemaindaterlocalização:

a) Adjacente a vias principais e vias rápidas urbanas, a vias das redesrodoviáriasnacionaleaviasdaredeferroviárianacional;

b) Queimpliqueoatravessamentodeníveldequalquerdestestiposdeviaspor parte dos clientes do estabelecimento, nos percursos pedonais queligamoacessoprincipaldoprédio:

• ÀsáreasdeestacionamentoreservadonaviapúblicaaqueserefereonúmeroII.3.17.

II.3 ACESSIBILIDADEEMOBILIDADE

II.3.1 Os prédios destinados à instalação de estabelecimentos de apoio socialdevemsersempreservidosporviapública,aqualsedeveencontraremplenoe normal funcionamento à data de emissão da licença ou autorização deutilização.

II.3.2 A via pública a que se refere o número anterior deve ser uma via deacesso local ou uma via distribuidora local. Excepcionalmente, no caso depovoaçõesdedimensãoinferiora2500habitantes,podetambémserumaviadistribuidora.

A permanência de estabelecimentos de apoio social não é admissível emprédios situadosnavizinhançade locaiscomprovadamenteperigososparaa circulação rodoviária e pedonal, designadamente dos pontos negrosgeoreferenciadosnaBasedeDadosRodoviáriadoInstitutodasEstradasdePortugal.

Osprédiosocupadosporestabelecimentosdeapoiosocialdevemsersempreservidosporviapúblicaemadequadoenormalfuncionamento.

Aviapúblicaaqueserefereonúmeroanteriorpodeserumaviadeacessolocal,umaviadistribuidoralocalouumaviadistribuidora.


II.3.3 Osprédiosdestinadosàinstalaçãodeestabelecimentosdeapoiosocialdevemser servidospor,pelomenos,umacarreira regularde transportespúblicoscomparagemsituadanasuazonadeproximidade,quando localizadosemáreaurbanadotadadessesserviços.

II.3.4 Quando os prédios destinados à instalação de estabelecimentos deapoio social, ou por estes ocupados, se localizarem emáreas urbanas nãodotadas de carreiras regulares de transportes públicos ou fora das áreasurbanas, a entidade promotora ou gestora deve demonstrar as condiçõesdeacessibilidadedosclientes,pelomenos,noperíododeinícioedefimdohoráriodefuncionamentodosestabelecimentos.

II.3.5 Noscasosemqueascondiçõesdeacessibilidadereferidasnonúmeroanteriorforemmanifestamenteinadequadas,asentidadespromotorasougestorasdosestabelecimentosdeapoiosocialdevemasseguraraexistênciadosmeiosdetransportenecessáriosaoregularfuncionamentodessesestabelecimentos.

II.3.6 AviapúblicareferidanonúmeroII.3.1devecompreenderáreasdestinadasàcirculaçãodeveículosmotorizadoseáreasdestinadasàcirculaçãopedonal,devidamente pavimentadas e dotadas de iluminaçãopública e das demaiscaracterísticas técnicas necessárias para assegurar, de forma permanente,a circulação de veículos e pessoas em boas condições de funcionalidadee segurança, atentas as intensidades de tráfego motorizado e pedonalocorrentesnolocal.

II.3.7 Ospasseiosecaminhospedonaissituadosnazonadevizinhançadosprédiosdestinados à instalação de estabelecimentos de apoio social, ou por estesocupados,devemobedeceràsnormastécnicasparamelhoriadaacessibilidadedaspessoascommobilidadecondicionada,constantesdoanexoaoDecreto-Lein.º163/2006,de8deAgosto.

II.3.8 Quandooacessoaointeriordosedifíciosondeseencontraminstaladososestabelecimentosdeapoiosocialforrealizadodirectamenteapartirdaviapública,devemaindaser satisfeitosos requisitosestabelecidosnonúmeroIII.8daspresentesrecomendações.

II.3.9 As vias públicas situadas na zona de vizinhança dos prédios destinadosà instalação de estabelecimentos de apoio social, ou por estes ocupados,devemaindaserdotadasdecaracterísticastécnicasedispositivosacrescidosdesinalização,confortoesegurança,activaepassiva,queprivilegiemasua

Osprédiosocupadosporestabelecimentosdeapoiosocialdevemserservidospor,pelomenos,umacarreiraregulardetransportespúblicoscomparagemsituada na sua zona de proximidade, quando localizados em área urbanadotadadessesserviços.

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utilizaçãopedonal, emparticularnoque respeitaà iluminaçãopública, aoassinalamento,marcação, protecção e controlo das passagens de peões, àlargura e protecção exterior dos passeios, à drenageme revestimento dospavimentoseàdotaçãodemobiliáriourbanopermitindopausaspararepousonospercursosapé.

II.3.10 Asviaspúblicasreferidasnonúmeroanterior,bemcomoosdispositivosdesinalização e segurança nelas instalados, devem ser objecto de cuidadosacrescidos de gestão, conservação e reparação por parte da autarquia darespectivajurisdição.

II.3.11 Alocalizaçãodosestabelecimentosdeapoiosocialdeveserindicadaatravésdesinaléticadeorientaçãourbanacolocadanasviaspúblicassituadasnasuazonadeproximidade.

II.3.12 A colocação da sinalética a que se refere o número anterior deve ter emconsideraçãoaestruturaactivadoterritórioeospercursosdominantesneleestabelecidos.

II.3.13 Osprédiosdestinadosà instalaçãodeestabelecimentosdeapoiosocial,oupor estes ocupados, devem ser dotados de estacionamento privativo, quecompreenderá uma área para viaturas próprias e uma área para cargas edescargas.

II.3.14 O dimensionamento das áreas de estacionamento referidas no númeroanterior deve observar o disposto nos PMOT em vigor para a área delocalizaçãodoprédio.

II.3.15 NaausênciadeespecificaçãodosparâmetrosdedimensionamentodasáreasdeestacionamentonosPMOTemvigor,aplicam-sesupletivamenteosvaloresmínimosindicadosnoquadroseguinte:

Viaturaspróprias Cargasedescargas1lugar 2lugares

NaausênciadeespecificaçãodosparâmetrosdedimensionamentodasáreasdeestacionamentonosPMOTemvigor,aplicam-sesupletivamenteosvaloresmínimosindicadosnoquadroseguinte:

Viaturaspróprias Cargasedescargas1lugar 1lugar


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II.3.16 Quandoasnecessidadesdeestacionamento,dimensionadasnostermosdosnúmeros II.3.14e II.3.15,nãopuderemsersatisfeitas,notodoouemparte,no interior dos prédios destinados à instalação dos estabelecimentos deapoiosocial,ouporestesocupados,essafunçãodeveserasseguradanasuazonaadjacente,atravésdaprevisãoexpressadelugaresdeestacionamentoreservadonaviapúblicaouemparquepúblico.

II.3.17 Cabeaomunicípiodajurisdiçãodoprédio,emcoordenaçãocomaentidadepromotoraougestoradoequipamentosocialecomosserviçoscompetentesda Segurança Social, executar ou mandar executar as obras e instalar osdispositivosemedidasaquesereferemosnúmerosanterioresecobrarparaoefeitoastaxasprevistasnalei.

II.4 OUTRASINFRA-ESTRUTURASESERVIÇOSURBANOS

II.4.1 Osprédiosdestinadosàinstalaçãodeestabelecimentosdeapoiosocial,ouporestesocupados,devemserservidosporsistemaspúblicosdeabastecimentodeágua,dedrenagemdeáguasresiduais,derecolhaderesíduossólidosurbanose de comunicações telefónicas de rede fixa, os quais se devem encontraremfuncionamentonormalàdatadeemissãodalicençaouautorizaçãodeutilização.

II.4.2 Nocasodenãoserfundadamentepossívelcumpriradequadamenteodispostononúmeroanterior,admite-seorecursoasoluçõesalternativas,desdequedevidamentelicenciadasemonitorizadaspelasentidadescompetentes.

II.4.3 Osespaçosprivadoseopercursopúblicodeacessoprincipalaoequipamentode apoio social devem encontrar-se completamente construídos eem funcionamento normal à data de entrada em funcionamento doestabelecimento.

II.5 SEGURANÇAECONFORTO

II.5.1 Os prédios destinados à instalação de estabelecimentos de apoio social érecomendável que cumpramos requisitos de distânciamáxima ao quartelde bombeiros e devem cumprir os requisitos de acessibilidade local das

Cabeaomunicípiodajurisdiçãodoprédio,emcoordenaçãocomaentidadeproprietária do equipamento social e com os serviços competentes daSegurança Social, executar ou mandar executar as obras e instalar osdispositivosemedidasaquesereferemosnúmerosanterioresecobrarparaoefeitoastaxasprevistasnalei.

Nota–Dimensõeslinearesnominaisdolugardeestacionamento:5,0mx2,5m,acrescidodeumafaixadeacessolateral,comumalarguramínimanãoinferiora1metro.

Nota–Dimensõeslinearesnominaisdolugardeestacionamento:5,0mx2,5m,acrescidodeumafaixadeacessolateral,comumalarguramínimanãoinferiora1metro.

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viaturasdebombeirosedisponibilidadedeáguaparaextinçãodeincêndios,estabelecidosrespectivamentenoRegulamentoGeraldosSistemasPúblicosePrediaisdeDistribuiçãodeÁguaedeDrenagemdeÁguasResiduais,aprovadopeloDecretoRegulamentarn.º23/95,de23deAgosto.

II.5.2

II.5.3

II.5.4 Para efeitos de aplicação do disposto no Regulamento Geral do Ruído,aprovadopeloDecreto-Lein.º9/2007,de17deJaneiro,aszonasadjacentesa prédios destinados à instalação de estabelecimentos de apoio social, oupor estes ocupados, é recomendável que sejam classificadas como “zonassensíveis”(5),salvomotivodevidamenteponderadoejustificadonoPMOTounomapaderuídoqueprocedeàreferidaclassificação.

II.5.5 Naproximidadedoestabelecimentodeapoiosocialdevemserobservadososvaloreslimiteeasmargensdetolerânciaparaasconcentraçõesdepoluentes

Seoestabelecimentodeapoiosocialseencontrarintegradoemedifíciosouconjuntosedificadosdestinadosausosdistintosdoresidencial,nomeadamentecomercial,serviços,hospitalaroudeensino,sãocumulativamenteaplicáveisosrequisitosdedistânciamáximaaoquarteldebombeirosedeacessibilidadeaviaturasdebombeirosestabelecidosnosRegulamentosdeSegurançacontraIncêndioespecíficosdessesusos,aplicando-seocritériodoníveldeexigênciamaiselevado.

Se o prédio ocupado pelo estabelecimento de apoio social se encontrarlocalizadoemcentrourbanoantigo,sãoaindacumulativamenteaplicáveisasdisposiçõesrelativasàscondiçõesparaintervençãodosbombeirosprevistasnos art.º 21º a 25º dasMedidas Cautelares de SegurançaContra Risco deIncêndioemCentrosUrbanosAntigos,aprovadaspeloDecreto-Lein.º426/89,de26deDezembro.

(5)«Zonasensível»aáreadefinidaemplanomunicipaldeordenamentodoterritóriocomovocacionadaparausohabitacional,ouparaescolas,hospitaisousimilares,ouespaçosdelazer,existentesouprevistos,podendo

conterpequenasunidadesdecomércioedeserviçosdestinadasaservirapopulaçãolocal,taiscomocaféseoutrosestabelecimentosderestauração,papelariaseoutrosestabelecimentosdecomérciotradicional,sem

funcionamentonoperíodonocturno.


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noarambiente,fixadosnostermosdoart.º3.ºdoDecreto-Lein.º111/2002,de 16 de Abril, devendo o seu cumprimento ser demonstrado através daapresentaçãodevaloresdemediçãoactualizados,provenientesdasacçõesdeavaliaçãorealizadaspelaentidaderegionalcompetente,oudemediçõesrealizadas com essa finalidade específica por entidade certificada para oefeito,deacordocomoscritériosestabelecidosnos termosdoart.º7.ºdomesmodiploma.

II.5.6 Emzonasoulocalidadesemqueexistamestabelecimentosousedesenvolvamactividades que constituam fontes pontuais significativas de emissão depoluentes atmosféricos, como tal referenciadas no inventário regional aqueserefereoart.º8º/2doDecreto-Lein.º78/2004,de3deAbril,ousejamcausaidentificadademauscheiros,permanentesoutemporários,osprédiosdestinadosà instalaçãodosestabelecimentosdeapoiosocial,ouporestesocupados,devemaindasatisfazerosseguintescritériosdelocalização:a) Nocasodefontesdeemissãodepoluentesatmosféricos,estaremdelas

afastadosdeumadistânciasuperioràdistânciadediluiçãoestabelecidanaregulamentaçãoaplicávelparaostiposdepoluentesevaloresdeemissãoemcausa;

b) Nocasodefontescausadorasdemauscheiros,estaremsituadosforadoquadrantedoventodominante,determinadocombasenosdadosdoAtlasdoAmbiente,doInstitutodoAmbiente.

II.5.7 Os prédios destinados à instalação dos estabelecimentos de apoio social,ouporestesocupados,devemterorientaçãogeográficacompatívelcomasatisfaçãodosrequisitosdeexposiçãosolardosedifíciosedoslogradourosdestas Recomendações, tendo em consideração o seu declive médio, asobstruçõesexistentesnasuaenvolvente,bemcomoasobstruçõesquevirãoaocorrernessaenvolventeporforçadedireitosdeedificaçãoprevistosemPMOT em vigor ou já constituídos por alvará de loteamento ou alvará delicençadeconstruçãoválida.

II.5.8 Osprédiosdestinadosàinstalaçãodeestabelecimentosdeapoiosocialnãodevemestarsituados,notodoouemqualquerparte,sejaestaedificadaounão,soblinhasdetransportedeenergiaeléctricadealtaemédiatensãoousobre condutas de adução de água ou de transporte de líquidos ou gasescombustíveis,bemcomonointeriordasrespectivasáreasdeprotecção.

Os estabelecimentos de apoio social não devem permanecer instaladosemprédiossituados,no todoouemqualquerparte, sejaestaedificadaounão,soblinhasdetransportedeenergiaeléctricadealtaemédiatensãoousobre condutas de adução de água ou de transporte de líquidos ou gasescombustíveis,bemcomonointeriordasrespectivasáreasdeprotecção.

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II.5.9 Cabeàentidadepromotoraougestorafazerademonstraçãodequeolocaldeimplantaçãodoestabelecimentosatisfazasexigênciasestabelecidasnosnúmerosanterioresemmatériadesegurançacontraincêndio,exposiçãoaoruído,qualidadedoarexterioreexposiçãosolar.

II.6 CRITÉRIOSDEINTERPRETAÇÃOEAPLICAÇÃO

II.6.1 Paraefeitosdeinterpretaçãoeaplicaçãododispostonosnúmerosanteriores,deveentender-sepor:

a) Promotor (do estabelecimento/equipamento) – a pessoa, singular oucolectiva, pública ou privada, que pretende explorar, explora ou possuioestabelecimentodeapoiosocial,ouemquemtenhamsidodelegadospoderesdeterminantessobreofuncionamentodoestabelecimento,nostermosdalegislaçãoaplicável.

II.6.2 Paraefeitosdeinterpretaçãoeaplicaçãododispostonosnúmerosanteriores,deveentender-sepor:

b) Zonaadjacente–afracçãodeterritórioenvolventedoprédiodestinadoàinstalaçãodoequipamentosocial,atéumadistâncianãosuperiora50metros,medidaemlinharectaapartirdequalquerdoslimitesdoprédio;

c) Zonadevizinhança(ousimplesmentevizinhança)–afracçãodeterritórioenvolventedoprédiodestinadoà instalaçãodoequipamentosocial,atéumadistâncianãosuperiora200metros,medidaempercursoefectivonoterreno,apartirdopontodeacessoprincipalaoprédio;

d) Zona de proximidade (ou simplesmente proximidade) – a fracção deterritório envolvente do prédio destinado à instalação do equipamentosocial,atéumadistâncianãosuperiora400metros,medidaempercursoefectivonoterreno,apartirdopontodeacessoprincipalaoprédio.

II.6.3 Paraefeitosdeinterpretaçãoeaplicaçãododispostonosnúmerosanteriores,deveaindaentender-sepor:


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a) Usodo solo–aactividadeouactividadesque têmoupodemter lugarnumadadafracçãodelimitadadoterritório;

b) Prédio–umaunidadefundiária,materialejuridicamenteconstituída,queédestinadaporPMOTouporautorizaçãoadministrativaàedificaçãoeusourbanos.Quandoconstituídaatravésdeumaoperaçãodeloteamentourbanotemadesignaçãoparticulardelote;

c) Via principal – uma via estruturante do conjunto do aglomeradourbano,queligaváriasáreasurbanasentresie/oucanalizaotráfegodeatravessamento,querinterno,querdoexterior;

d) Viadistribuidora–viaestruturantedeumaáreaurbana,comfunçõesderepartiçãodotráfegoprovenientedasviasprincipais;

e) Viadistribuidoralocal–umaviaestruturantedasunidadesmorfológicasoufuncionaisemquesedivideotecidourbanonointeriordeumaáreaurbana,quearticulaváriasviasdeacessolocal;

f) Via de acesso local – a unidade básica da trama viária que organiza otecido urbano. Corresponde ao conceito de “rua” e serve directamenteosprédioseosedifícioseosespaçospúblicosderecreioe lazernasuavizinhança;

g) Funcionamento normal – a condição de utilização de uma infra-estrutura,serviçoouespaçourbano,deacordocomoscritériostécnicosque orientarama sua concepção e realização, excluídos os períodos demanutençãoereparaçãoquesejamnecessáriosaolongodasuavidaútil.

II.7 ASPECTOSADMINISTRATIVOS

II.7.1 A fundamentaçãoaque se refereonúmero II.1.1 ouadescrição sucinta aqueserefereonúmeroII.1.2édaresponsabilidadedaentidadepromotoraou gestora do estabelecimento, devendo constar do respectivo pedido delicenciamento,quandoforocaso.

II.7.2 AapreciaçãodocumprimentodoscritériosestabelecidosnosnúmerosII.1.1,II.2.1,II.2.3aII.3.3,II.3.5aII.3.8,II.3.12aII.3.15,II.4.2eII.5.8,seráobjectodepareceremitidopelosserviçostécnicosmunicipaisdaautarquiadajurisdiçãodoprédiodestinadoàinstalaçãodoestabelecimentodeapoiosocial.

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II.7.3 A apreciação do cumprimento dos critérios estabelecidos nonúmero II.4.1seráobjectodepareceresemitidospelaentidadegestoradecadaumadasinfra-estruturaseserviçosurbanosreferenciados.

II.7.4 A apreciação do cumprimento dos critérios estabelecidos nos númerosII.5.1 a II.5.5 será objecto de parecer emitido pelo serviço municipal deprotecçãocivildaautarquiada jurisdiçãodoprédiodestinadoà instalaçãodoestabelecimentodeapoiosocialoupeloServiçoNacionaldeBombeiroseProtecçãoCivil,consoantefordeterminadonaleiparaotipoesituaçãodoestabelecimento.

II.7.5 A localizaçãodosestabelecimentosdeapoiosocialnascondiçõesprevistasno número II.5.6 será objecto de parecer emitido pela entidade regionalresponsávelpelaobservânciadosvaloreslimitedepoluiçãodoarambiente.

II.7.6 AemissãodospareceresprevistosnosnúmerosanterioresdeterminaaindaaobrigaçãodeatempadacomunicaçãodosserviçoscompetentesdaSegurançaSocial, da ocorrência de qualquer alteração das condições urbanísticas eambientaisdolocal,emmoldesquesejamsusceptíveisdepôremcausa,deformatemporáriaoupermanente,ocumprimentodoscritériosobjectodecadaparecer.

II.7.7 AeventuallocalizaçãodoprédiodestinadoàinstalaçãodoestabelecimentodeapoiosocialemáreaclassificadaemPMOTparaousoindustrial,nascondiçõesprevistas no número II.2.3, terá carácter excepcional e a sua autorizaçãoadministrativa será sempre justificada e expressamente condicionadano alvará à verificação periódica da efectiva satisfação dos parâmetrosambientaisedesegurançaestabelecidosnaspresentesRecomendações.

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II.8 BIBLIOGRAFIADEREFERÊNCIA

II.8.1 REFERÊNCIAS

[1] CAMPOS,V.–Normas Técnicas para Projecto de Urbanização. LNEC, Lisboa:1993.

[2] GONÇALVES, F. – Disposições Legais Aplicáveis ao Projecto e à Execução de Obra. LegislaçãodeUrbanismoeConstrução. (LUC)8, LNEC,Lisboa:2004.

[3] WHO–Air Quality Guidelines for Europe(2ndEdition).WorldHealthOrga-nization,WHORegionalPublications,EuropeanSeriesn.º91,Copenhagen:2000.

[4] DirecçãoGeraldaAcçãoSocial.NúcleodeDocumentaçãoTécnicaeDivulgação–Centro de Dia.GuiãoTécnico.Lisboa:DGAS,1996.13p.

LEGISLAÇÃODEREFERÊNCIA

[5] DECRETO-LEIn.º37.575,de8deOutubrode1949–Estabelece,paraprotecçãodeedifíciosescolares,umadistânciamínimadeafastamentoemrelaçãoacemitérios e estabelecimentos classificados como insalubres, incómodos,tóxicosouperigosos.

[6] DECRETO-LEIn.º 243/86, de20deAgosto–AprovaoRegulamentoGeraldeHigiene e Segurança doTrabalho nos EstabelecimentosComerciais, deEscritórioeServiços.

[7] DECRETO-LEIn.º426/89,de26deDezembro–AprovaMedidasCautelaresdeSegurançaContraRiscodeIncêndioemCentrosUrbanosAntigos.

[8] DECRETO-LEI n.º 64/90, de 21 de Fevereiro – Aprova o Regulamento deSegurançacontraIncêndioemEdifíciosdeHabitação.

[9] DECRETO REGULAMENTAR n.º 23/95, de 23 de Agosto – Aprova oRegulamentoGeraldosSistemasPúblicosePrediaisdeDistribuiçãodeÁguasedeDrenagemdeÁguasResiduais.

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[10] LEIn.º48/98,de11deAgosto–Estabeleceasbasesdapolíticadeordenamentodoterritórioeurbanismo.

[11] DECRETO-LEIn.º276/99,de23de Julho–Defineas linhasdeorientaçãodapolíticadegestãodaqualidadedoaretranspõeparaaordemjurídicainternaaDirectivan.º96/62/CE,doConselho,de27deSetembro,relativaàavaliaçãoegestãodaqualidadedoarambiente.

[12] DECRETO-LEIn.º380/99,de22deSetembroEstabeleceoregimejurídicodosinstrumentosdegestãoterritorial.

[13] DECRETO-LEIn.º292/2000,de14deNovembro–AprovaoRegimeLegalsobreaPoluiçãoSonora.

[14] DECRETO-LEIn.º111/2002,de16deAbril–DáexecuçãoaoDecreto-Lein.º276/99,de23deJulho,estabelecendoosvaloreslimiteeoslimiaresdealertapara as concentrações de determinados poluentes no ar ambiente, bemcomoosmétodosecritériosdeavaliaçãodasrespectivasconcentraçõesenormassobreinformaçãoaopúblico.

[15] DECRETO-LEIn.º78/2004,de3deAbril–Estabeleceoregimedeprevençãoecontrolodasemissõesdepoluentesparaaatmosfera.

[16] DECRETO-LEI n.º 163/2006, de 8 de Agosto – Define as condições deacessibilidadeasatisfazernoprojectoenaconstruçãodeespaçospúblicos,equipamentoscolectivoseedifíciospúblicosehabitacionais.

[17] DECRETO-LEIn.º9/2007,de17deJaneiro–AprovaoRegulamentoGeraldoRuído.

[18] DECRETO-LEIn.º64/2007,de14deMarço–Defineoregimedelicenciamentoedefiscalizaçãodaprestaçãodeserviçosedosestabelecimentosdeapoiosocialemquesejamexercidasactividadeseserviçosdoâmbitodasegurançasocialrelativasacrianças,jovens,pessoasidosasoupessoascomdeficiência,bemcomoosdestinadosàprevençãoereparaçãodesituaçõesdecarência,dedisfunçãoedemarginalizaçãosocial.


PROGRAMAESPACIO-FUNCIONAL


III. PROGRAMAESPACIO-FUNCIONAL

III.1 OBJECTIVOSDEFUNCIONAMENTO

III.1.1 SãoobjectivosespecíficosdosCentrosdeDia[19]:

a) Proporcionar serviços adequados à satisfação das necessidades dosclientes;

b) Contribuir para a estabilização ou retardamento das consequênciasnefastasdoenvelhecimento;

c) Prestarapoiopsicossocial;

d) Fomentarrelaçõesinterpessoaiseintergeracionais;

e) Favorecerapermanênciadapessoaidosanoseumeiohabitualdevida;

f) Contribuirpararetardarouevitarainstitucionalização;

g) Contribuirparaaprevençãodesituaçõesdedependência,promovendoaautonomia.

III.1.2 Paraaconcretizaçãodosobjectivosreferidosanteriormente,oCentrodeDiadevegarantireproporcionaraosclientes:

a) Actividadesdeanimaçãosociocultural,recreativaeocupacionalquevisemcontribuirparaumclimaderelacionamentosaudávelentreosclienteseparaamanutençãodassuascapacidadesfísicasepsíquicas;

b) Serviços domésticos necessários ao bem-estar do cliente e destinados,nomeadamente, à higiene do ambiente, ao serviço de refeições e aotratamentoderoupa.

III.1.3 OfuncionamentodoCentrodeDiadevefomentaraconvivênciasocial,atravésdorelacionamentoentreosclientesedestescomaprópriacomunidade.


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III.1.4 É recomendávelqueosCentrosdeDiaprestemoupromovamaprestaçãodeserviços de apoio domiciliário aos clientes temporariamente incapacitadosdefrequentaroCentro,nomínimoatravésdofornecimentoderefeiçõesedotratamentoderoupa.

III.1.5 As especificações dos serviços a prestar devem sempre ter em conta osrequisitos legais e regulamentares emvigor, nomeadamenteos relativos àsegurança,higieneesaúde.

III.2 CAPACIDADEDOESTABELECIMENTO

III.2.1 OsCentrosdeDiadevempossuirumacapacidadereduzida,tendoemvistaaprestaçãodeumatendimentocorrectoeindividualizado.

III.2.2 AcapacidadedosCentrosdeDiadeveserestabelecidaemfunção:

a) Dasnecessidadesdapopulaçãoqueservem;

b) Defactoreseconómicos(custodeobrasdeconstrução,reconstrução,am-pliaçãoe/oualteração,custodeapetrechamento,custodeexploração);

c) Daqualidadedoserviçoproporcionadoaosclientes.

III.2.3 AcapacidaderecomendávelparaosCentrosdeDiaéde30clientesenãopodesersuperiora60clientes.

III.2.4 Paraalémdopessoalpróprio,oCentrodeDiapodefuncionarcompessoalvoluntáriodevidamenteenquadrado.

III.3 CARACTERIZAÇÃODOEDIFICADO

III.3.1 Osequipamentossociaisdevemserconcebidos,construídoseexploradosdemodoaassegurarcondiçõesdeacessibilidadeedeutilizaçãoaomaiornúmeropossíveldepessoas,deformaautónoma,confortávelesegura,independentementedasuaidade,graudemobilidadeoucapacidadedepercepção(verIII.8e[3]).


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III.3.2 OCentro deDia, quer em edifício(s) de uso exclusivo, quer em edifício(s)destinado(s)aoutrosfins,deveobedeceràsseguintescondições:

a) Terplacade identificação,visíveldediaapartirdoexterior,esituadaaumaalturasuficienteparaquenãopossaserobstruídaporveículos;

b) Teracessodirectoapartirdoexteriorepermitiraaproximaçãodeveículosao(s)edifício(s);

c) Osespaçoslocalizadosemcavesópodemserdestinadosaactividadesarealizarpelosclientesseseencontrarememconformidadecomodispostonoartigo77.ºdoRegimeGeraldasEdificaçõesUrbanas;

d) Não ter espaços acima do 3º andar destinados a actividades a realizarpelosclientes;

e) Fomentararelaçãoentreointerioreoexteriordoedifícioepermitirqueosclientestenhamfrancavisibilidadeparaoexterior;

f) Assegurar, quer no seu interior quer no seu exterior, a eliminação debarreirasfísicas,nomeadamentenoqueserefereaacessos,circulações,instalações sanitárias, uma vez que essas barreiras constituem umverdadeiroobstáculoàmobilidadedosclientes.

III.3.3 CasoainstalaçãodoCentrodeDiaseverifiqueempartedoedifícioe/ouemedifíciosdestinadosaoutrosfins:

a) DevesersalvaguardadaaindependênciadasáreasautilizarpeloCentro;

b) Devemseradoptadassoluçõesqueimpossibilitemaquedadeobjectosoulixosobreosespaçosdeacessoedeestardosclientesnoexterior.

III.3.4 Aconcepção,construção,alteração,ampliaçãooureconstruçãodo(s)edifí-cio(s)queserve(m)desuporteaoCentrodeDiadevepermitiraadaptaçãoeapolivalênciadosespaçosqueo(s)compõem,potenciandoaflexibilidadeeaadaptabilidade,emrespostaàevoluçãodapopulaçãoqueservemouàalteraçãodoobjectivoqueestevenasuaorigem(verIII.7).

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III.4 ESPAÇOSECOMPARTIMENTOS

III.4.1 OCentrodeDiadevesercompostoporÁreasFuncionaisqueconstituemaestruturaorgânicadoedifício,entendendo-seporÁreaFuncionaloconjuntode espaços e compartimentosnecessáriosparadesempenhar as funções aquesedestinam,devidamentearticuladasentresiporformaapossibilitaroseubomfuncionamento.

III.4.2 OsespaçosecompartimentosqueconstituemcadaÁreaFuncionaltêmumainterligaçãoforteentresieasualocalizaçãodeveterematençãooscritériosdefinidosnopresentecapítulo.

III.4.3 Paraalémdodispostonopresente capítulo, os espaçose compartimentosdevemaindarespeitaroscritériosdedimensionamentoapresentadosemIII.6esatisfazerasexigênciasdesegurança,salubridadeeconfortodefinidasemIV.

III.4.4 OCentrodeDiadevecompreenderosespaçosecompartimentoscorrespon-dentesàsseguintesÁreasFuncionais:

a) ACESSOS(verIII.4.5);

b) DIRECÇÃOESERVIÇOSTÉCNICOEADMINISTRATIVO(verIII.4.6);

c) CONVÍVIOEACTIVIDADES(verIII.4.7);

d) REFEIÇÕES(verIII.4.8);

e) REPOUSO(verIII.4.9);

f) SERVIÇOSDECOZINHAEDELAVANDARIA(verIII.4.10);

g) SERVIÇOSDESAÚDE(verIII.4.11);

h) SERVIÇOSDEAPOIO(verIII.4.12);


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i) DESCANSOEHIGIENEDOPESSOAL(verIII.4.13).

III.4.5 ÁREADEACESSOS

III.4.5.1 A Área de Acessos destina-se prioritariamente ao acolhimento / recepçãodos clientes e ao abastecimento do estabelecimento e deve satisfazer asespecificaçõesqueseseguem.

III.4.5.2 Estaáreadeveincluirosseguintesespaços:

a) AcessoPrincipal;

b) AcessodeServiço.

III.4.5.3 OAcessoPrincipal,queserveaosclienteseaopessoaltécnicoeadministrativo,devedispordezonasdestinadasàrecepção/acolhimentoeesperaedeespaçolivre suficiente para permitir a circulação e o fácil encaminhamento dosclientesparaointerioreoexteriordoedifício.EsteespaçodevecomunicarcomoGabineteAdministrativo,conformeoespecificadoemIII.4.6.6

III.4.5.4 Na proximidade da zona de recepção devem existir instalações sanitáriasseparadasporsexoeacessíveisapessoascommobilidadecondicionada[3],asquaisdevemincluirantecâmaradeacessoàscabines.

III.4.5.5 Estas instalações sanitárias podem ser as exigidas na Área de Direcção eServiçosTécnicoeAdministrativo(verIII.4.6.9).

III.4.5.6 As circulações até ao Acesso Principal e a partir deste até às áreas depermanência dos clientes devem permitir uma utilização fácil e segura eincluir,nomínimo,umpercursoacessível(verIII.8).

III.4.5.7 Noexterior,juntoda(s)porta(s)exterioresdoAcessoPrincipal,deveexistirumaáreacobertaparaprotegerosclientesdecondiçõesclimatéricasadversas.

OAcessoPrincipal,queserveaosclienteseaopessoaltécnicoeadministrativo,devedispordezonasdestinadasàrecepção/acolhimentoeesperaedeespaçolivresuficienteparapermitiracirculaçãoeofácilencaminhamentodosclientesparaointerioreexteriordoedifício.ÉrecomendávelqueesteespaçocomuniquecomoGabineteAdministrativo,conformeespecificadoemIII.4.6.6.

Na proximidade da zona de recepção devem existir instalações sanitáriasseparadasporsexoeacessíveisapessoascommobilidadecondicionada.Estasinstalaçõespodemnãoseracessíveissepróximoexistirumainstalaçãosanitáriaespecíficaparapessoascommobilidadecondicionada,quenestecasopodeservirambosossexos[3].

Noexterior,juntodaportadoAcessoPrincipaldo(s)edifício(s),érecomendávelqueexistaumaáreacobertaparaprotegerosclientesdecondiçõesclimatéricasadversas.

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III.4.5.8 O Acesso de Serviço, que serve ao pessoal em serviço na Cozinha e naLavandariaeaoabastecimentodoCentro,devepermitiroacessoaviaturasparacargasedescargaserecolhadelixo.

III.4.6 ÁREADEDIRECÇÃOESERVIÇOSTÉCNICOEADMINISTRATIVO

III.4.6.1 AÁreadaDirecçãoeServiçosTécnicoeAdministrativosdestina-sea localdetrabalhodadirecçãodoestabelecimentoedopessoaltécnico,aarquivoadministrativo e a expediente relacionado com a gestão financeira e dopessoaldoCentro;devesatisfazeralegislaçãoemvigor,comdestaqueparaasprescriçõesmínimasdesegurançaesaúdenoslocaisdetrabalho[4],easespecificaçõesqueseseguem.

III.4.6.2 Estaáreadevelocalizar-senaproximidadedoAcessoprincipaledeveincluirosseguintesespaços:

a) GabinetedaDirecção;

b) GabineteAdministrativo;

c) GabineteTécnico;

d) InstalaçãoSanitária.

III.4.6.3 Paraalémdosespaçosreferidosnonúmeroanterior,CentrosdeDiacommaisdoque30clientesdevemaindadispordosseguintesespaços:

a) SaladeReuniões;

b) SaladeArquivo.

III.4.6.4

ÉrecomendávelqueoAcessodeServiço,queserveaopessoalemserviçonaCozinhaenaLavandariaeaoabastecimentodoCentro,permitaoacessoaviaturasparacargasedescargaserecolhadelixo.

CentrosdeDiacomcapacidadeaté30clientespodemnãodispordeGabineteTécnico.


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III.4.6.5 OGabinetedaDirecçãodestina-seatrabalhoindividualdodirectortécnicoe a receber os clientes e respectivos familiares; deve incluir um posto detrabalhoindividualeumazonaparareceber/reunir.

III.4.6.6 OGabineteAdministrativodestina-seàrealizaçãodastarefasadministrativase de gestão corrente do estabelecimento; deve dispor de uma zona parainstalação de posto(s) de trabalho individual e de uma zona destinada aarquivoadministrativo.EsteespaçodevecomunicarcomoAcessoPrincipalatravésdeumbalcãodeatendimentodeclientes.

III.4.6.7 O(s)Gabinete(s)Técnico(s)destina(m)-seàrealizaçãodetrabalhoindividuale de reuniões do pessoal técnico (técnicos do serviço social, psicólogos,animadores),incluindoreuniõescomosfamiliaresdosclientes;deveincluirumazonaparainstalaçãode,pelomenos,umpostodetrabalhoindividual,umazonaparaarealizaçãodepequenasreuniõeseumazonaparaoarquivodosprocessosdosclientes.

III.4.6.8 Paraalémdo(s)espaço(s)dereuniãoprevisto(s)noGabinetedaDirecçãoeno(s)Gabinete(s)Técnico(s),emCentroscommaisdoquedoque30clientesdeveexistirumaSaladeReuniões.

III.4.6.9 AÁreadaDirecçãoeServiçosTécnicoeAdministrativodevedispordeins-talaçõessanitáriasseparadasporsexoeacessíveisapessoascommobilidadecondicionada, sem prejuízo das necessidades previstas para a higiene dopessoal(verIII.4.13).

III.4.7 ÁREADECONVÍVIOEACTIVIDADESOCUPACIONAIS

III.4.7.1 AÁreadeConvívioeActividadesOcupacionaisdestina-seaoconvívio,lazererealizaçãodeactividadesadesenvolverpelosclientesedevesatisfazerasespecificaçõesapresentadasnosnúmerosseguintes.

III.4.7.2 Estaáreadevelocalizar-senaproximidadedoAcessoPrincipal,outerumaarticulaçãofácilcomele,eincluirosseguintesespaços:

a) Sala(s)deEstar;

b) Sala(s)deActividadesOcupacionais;

c) InstalaçõesSanitárias.

OGabineteAdministrativodestina-seàrealizaçãodastarefasadministrativase de gestão corrente do estabelecimento; deve dispor de uma zona parainstalação de posto(s) de trabalho individual e de uma zona destinada aarquivoadministrativo.ÉrecomendávelqueesteespaçocomuniquecomoAcessoPrincipalatravésdeumbalcãodeentendimentodeclientes.

ÉrecomendávelqueaÁreadaDirecçãoeServiçosTécnicoeAdministrativopossadispordeinstalaçõessanitáriasseparadasporsexoeacessíveisapessoascommobilidadecondicionada,semprejuízodasnecessidadesprevistasparaahigienedopessoal(verIII.4.13).

ÉrecomendávelqueestaáreaselocalizenaproximidadedoAcessoPrincipal,outenhaumaarticulaçãofácilcomele,edeveincluirosseguintesespaços:

a) Sala(s)deEstar;

b) Sala(s)deActividadesOcupacionais;


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III.4.7.3 Para além dos espaços referidos no número anterior, é recomendável aexistênciadosseguintesespaços:

a) SaladeMovimento;

b) SaladeCuidadosdeEstética;

c) Biblioteca.

III.4.7.4 CasooCentrotenhacapacidadeparamaisdoque30clientes,pelomenosumaunidadedecadaumdosespaçosaqueserefereonúmeroanteriortemcarácterobrigatório.

III.4.7.5 A(s) Sala(s) de Estar é(são) um compartimento(s) destinado(s) a estar econvíviodosclientes;deve(m)proporcionarzonasacolhedorasediversificadas,dedicadas a actividades tais como ver televisão, jogar (jogos de mesa),conversar,ouvirmúsica,etc.

III.4.7.6 A(s) Sala(s) de Actividades Ocupacionais é(são) um compartimento(s)dedicado(s)àrealizaçãodeactividadestaiscomopintura,modelação,costura,etc.

III.4.7.7 ASaladeMovimentoéumcompartimentodedicadoaactividadestaiscomoginásticaefisioterapia.

III.4.7.8 ASaladeCuidadosdeEstéticadevedisponibilizaraosclientes,nomínimo,cuidadosdecabeleireiro,manicuraepedicura.

III.4.7.9 ABibliotecaéumcompartimentodedicadoaactividadesrelacionadascomaleituraeescritaedevedisporde,pelomenos,umpostodeacessoàInternet.

III.4.7.10 As Instalações Sanitárias existentes nesta Área devem ser separadas porsexoe,pelomenos,umadelasdeveseracessívelapessoascommobilidadecondicionada[3].

AsInstalaçõesSanitáriasexistentesnestaÁreadevemserseparadasporsexoeérecomendávelque,pelomenos,umadelassejaacessívelapessoascommobilidadecondicionada[3].


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III.4.7.11

I.1.7.12 É recomendável que oCentro disponhade EspaçoExterior próprio para odesenvolvimentodeactividadese lazerdosclientes, facilmenteacessívelapartirdosespaçosinterioresdestinadosaconvívio.

I.1.7.13 O Espaço Exterior a que se refere o número anterior deve encontrar-seprotegidodosquadrantesdondeprovêmaschuvaseosventosdominanteselocalizar-senazonademaiorincidênciadosraiossolares(quadrantesulepoente).

III.4.8 ÁREADEREFEIÇÕES

III.4.8.1 AÁreadeRefeiçõesdestina-seàtomadaderefeiçõescorrentespelosclientesedevesatisfazerasespecificaçõesapresentadasnosnúmerosseguintes.

III.4.8.2 ÉrecomendávelqueestaáreaselocalizenaproximidadedaÁreadeConvívioeActividadesedeveincluirosseguintesespaços:

a) Sala(s)deRefeições;

b) InstalaçõesSanitárias.

III.4.8.3 A(s)Sala(s)deRefeiçõesdestina(m)-seàtomadaderefeiçõespelosclientes,nãopode(m)ser localdepassagemparaoutrosespaçosedeve(m)possuirboascondiçõesacústicas(verIV.8)efrancaligaçãovisualcomoexterior.

III.4.8.4 Érecomendávelquea(s)Sala(s)deRefeiçõesseja(m)dimensionada(s)paraaté20clientes(ver III.6),sejamcontíguasepossibilitemasua ligação(p.e.atravésdeportasdecorrer)parajunçãodosespaçosemocasiõesfestivas.

III.4.8.5 As Instalações Sanitárias existentes nesta Área devem ser separadas porsexoe,pelomenos,umadelasdeveseracessívelapessoascommobilidadecondicionada[3].

CentrosdeDiaquenãopossuamnestaÁreaInstalaçõesSanitáriasseparadasporsexoeacessíveisapessoascommobilidadecondicionadadevemdispor,pelomenos,deuma instalação sanitáriaespecíficaparapessoascommobilidadecondicionada,quepodeservirambosossexosedeveestarintegradaoupróximadasrestantesinstalaçõessanitárias[3].

AsInstalaçõesSanitáriasexistentesnestaÁreadevemserseparadasporsexoe é recomendável que, pelomenos, umadelas seja acessível a pessoas commobilidadecondicionada[3],

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III.4.8.6

III.4.8.7 AsInstalaçõesSanitáriasreferidasemIII.4.8.5podemserdispensadasdesdequehajaproximidadeentreasSalasdeRefeiçõeseasInstalaçõesSanitáriasprevistasparaaÁreadeConvívioeActividadesOcupacionais(verIII.4.7).

III.4.9 ÁREADEREPOUSO

III.4.9.1 AÁreadeRepousodestina-seadescanso/repousodosclientesduranteodiaedevesatisfazerasespecificaçõesapresentadasnosnúmerosseguintes.

III.4.9.2

III.4.9.3 Estaáreadevelocalizar-seemsectordeacessorestrito,afastadodasactividadeseequipamentosruidosos,eincluirosseguintesespaços:

a) Quarto(s);

b) Rouparia;


III.4.9.4 OsQuartosdevemser:

a) IndividuaisouDuplos.

b) Onúmerototaldecamasdevesernomínimodeumaenomáximodequatro.

III.4.9.5 OsQuartosdevemobedeceraosseguintesrequisitos:

a) Terumambienteagradável,evitandooaspectohospitalar;

CentrosdeDiaquenãopossuamnestaÁreaInstalaçõesSanitáriasseparadasporsexoeacessíveisapessoascommobilidadecondicionadadevem,pelomenos,dispor de uma instalação sanitária específica para pessoas commobilidadecondicionada,quepodeservirambosossexosedeveestarintegradaoupróximadasrestantesinstalaçõessanitárias[3].

CentrosdeDiacomcapacidadenãosuperiora30clientespodemnãodispordestaáreafuncional.


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b) Terventilaçãoeiluminaçãonaturaisedispordesistemasderegulaçãodaentradadeluznatural(verIV.9);

c) Ter luz de cabeceira em todas as zonas de dormir, com controloacessívelapartirdacamaebotãodechamadaligadoàredeinternadecomunicação;

d) Terumsistemamanualdeaberturaeencerramentodasportas,dotipomuleta.

III.4.9.6 OsQuartosdevemseracessíveis,ouseja,devempermitiroacessoeacirculaçãodepessoasemcadeiraderodas;aacessibilidadedosquartosdevesatisfazeraodefinidoemIII.8.

III.4.9.7 AÁreadeRepousodeve ser servidaporuma InstalaçãoSanitária comum,completamenteacessível[3]eequipadacombanhodeajuda.EstainstalaçãosanitáriapodeseramesmadaÁreadeServiçosdeSaúde.

III.4.9.8 AÁreadeRepousodevedispordeumaRouparia,paraarrumaçãoderoupadecamaedeatoalhados;podeserumcompartimentoouarmáriosencastrados(localizados,p.e.,nocorredordeacessoaosquartos).

III.4.10 ÁREADESERVIÇOSDECOZINHAEDELAVANDARIA

III.4.10.1 AÁreadeServiçosdeCozinhaedeLavandariadestina-seapreparaçãoderefeiçõesetratamentoderoupaedevesatisfazeralegislaçãoemvigor,comdestaqueparaoRegulamentodaHigienedosGénerosAlimentícios[5][6],easespecificaçõesqueseseguem.

III.4.10.2 Estaáreadeveincluirosseguintesespaços:

a) Cozinha;

b) Lavandaria.

III.4.10.3 ACozinhadevelocalizar-sejuntoaoAcessodeServiçoeincluirosseguintesespaços:

a)Umespaçoprincipal,organizadoemtrêszonas:

Pelomenos,umdosquartosdeveseracessível,ouseja,devepermitiroacessoeacirculaçãodepessoasemcadeiraderodas;aacessibilidadedosquartosdevesatisfazeraodefinidoemIII.8.

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-ZonadeHigienizaçãodosmanipuladoresdealimentos;-ZonadePreparaçãodealimentos;-ZonadeConfecçãodealimentos.

b)EspaçocomplementardaCozinha,iintegradonoespaçoprincipaloucomcomunicaçãodirectacomeste,organizadoemduasoutraszonas:

- Zona(s) de Lavagem de loiça e de utensílios de cozinha (tambémdesignadaporCopa(s)suja(s).-Zona(s)deDistribuiçãodas refeições (tambémdesignadaporCopa(s)limpa(s).

c)Espaçosanexos,compostospor:-DespesadeDia;-CompartimentodeFrio;-CompartimentodoLixo.

III.4.10.4 Não sendo obrigatório efectuar uma separação rígida entre as zonasreferidas na alínea a) do número anterior, é recomendável haver algumaindividualizaçãoentreelas.

III.4.10.5 ACozinhadevelocalizar-senaproximidadeda(s)Sala(s)deRefeiçõesea(s)Zona(s) de Distribuição deve(m) comunicar com a(s) Sala(s) de Refeiçõesatravésdevãos“passa-pratos”.Estesvãosdevemdispordeseparaçãoentreapassagemdepratosconfeccionadosearecolhade loiçasujaedispordemeiosdeencerramentoparaoisolamentodoespaçoprincipaldaCozinhaemcasodeincêndio(verIV.2).

III.4.10.6 A Despensa de Dia é um compartimento destinado à recepção earmazenamento dos produtos alimentares frescos destinados ao consumodiário;érecomendávelquetenhaacessodirectoàCozinha,selocalizepróximodaZonadePreparaçãodealimentosepossualigaçãofácilaoexterior(AcessodeServiço)paraefeitosdeabastecimento.

III.4.10.7 OCompartimentodeFriodestina-seaoarmazenamento,emequipamentospróprios, de produtos alimentares refrigerados e congelados; deve ser

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facilmenteacessívelapartirdaCozinhaedeveseradequadamenteventiladodevidoaoselevadosíndicescaloríficosproduzidos.

III.4.10.8 OCompartimentodoLixodevepossuircapacidadeadequadaàperiodicidadederecolhaprevista,facilitarasoperaçõesdemudançadecontentoreseteracessodirectopeloexterior.

III.4.10.9 ACozinha,incluindooscompartimentosanexos,devepossuirboascondiçõesdehigiene,ventilaçãoerenovaçãodoar(verVI.4).

III.4.10.10 As zonasdePreparação,Confecção e Lavagemdevem ser delimitadasporcaleirascomgrelhadedrenagemeorespectivorevestimentodepisodeveserlaváveleantiderrapante(verV.12).

III.4.10.11 CasooCentrorecorraàconfecçãodealimentosnoexterior,aCozinhapodesersimplificada,devendocontudoexistirosespaçosnecessáriosparaproceder,emcondiçõesdehigieneedebomfuncionamento,àrecepçãoearmazenamentodasrefeiçõeseaoseuaquecimentoerespectivadistribuição.

Nestecaso,aZonadePreparaçãodealimentosassimcomoaZonadeCon-

fecçãodealimentospodemterdimensõesmais reduzidas (oequipamentoa utilizar pode ser do tipo doméstico, namedida emque só serão aí con-feccionadaspequenasrefeições);aszonasdeLavagemdeloiçaeutensíliose de Distribuição das refeiçõesmantêm-se, bem como os espaços anexos(DespensadeDia,CompartimentodeFrioeCompartimentodoLixo).

III.4.10.12 A Lavandaria destina-se ao tratamento da roupa e deve ser facilmenteacessívelapartirdoAcessodeServiço.

III.4.10.13 A Lavandaria deve ser composta, no mínimo, por seis zonas distintas,perfeitamenteseparadas:

a) ZonadeExpediente

b) ZonadeLavagem;

c) ZonadeSecagem;

d) ZonadeCostura;

e) Engomadoria;

ALavandariadevesercomposta,nomínimo,porseiszonasdistintas:

a) ZonadeExpediente

b) ZonadeLavagem;

c) ZonadeSecagem;

d) ZonadeCostura;

e) Engomadoria;

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f) ZonadeArmazenamento.

III.4.10.14

III.4.10.15 Paraalémdaszonasreferidasnonúmeroanterior,érecomendávelaexistênciadeumEstendalnoexterior,comacessofácilapartirdaZonadeLavagem.

III.4.10.16 ALavandariadevepossuirboascondiçõesdehigiene,iluminação,ventilação,renovaçãodoar(verVI.4).

III.4.10.17 AZonadeLavagemdeveserdelimitadaporcaleirascomgrelhadedrenagemparadelimitaçãodazonahúmidaeorespectivorevestimentodepisodeveserlaváveleantiderrapante(verV.12).

III.4.10.18 Caso o Centro recorra ao tratamento da roupa no exterior, a Lavandariapodenãosercompleta,devendocontudoexistirosespaçosnecessáriosparaproceder, em condições dehigiene e de bom funcionamento, ao envio e àrecepçãodaroupaerespectivodepósitoeseparação.Nestecaso,devemexistirduaszonasdistintas,respectivamenteparaoarmazenamentoderoupasujaederoupalimpa(estaszonaspodemserconstituídasporarmários).

III.4.11 ÁREADESERVIÇOSDESAÚDE

III.4.11.1 AÁreadeServiçosdeSaúdedestina-seaoacompanhamentodasaúdedosclientes e deve satisfazer a legislação em vigor e as especificações que seseguem.

III.4.11.2

III.4.11.3 Estaáreadeveincluirosseguintesespaços

a) GabinetedeSaúde;

f) ZonadeArmazenamento.

Nãosendoobrigatórioefectuarumaseparaçãorígidaentretodasaszonasreferidas no número anterior, a zona de Lavagem deve ser perfeitamenteseparadaeérecomendávelhaveralgumaindividualizaçãoentreasrestanteszonas,demodoafacilitarotrabalho.

CentrosdeDiacomcapacidadenãosuperiora30clientespodemnãodispordestaáreafuncional.

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III.4.11.4 O Gabinete de Saúde é um espaço dedicado a atendimento de clientes(consultasecuidadosdesaúdecorrentes)eaapoioaostécnicosnoscuidadosaprestaraosclientes;deveterespaçodetrabalhoparamédicoe/ouenfermeiraeparaumacamaarticuladaouduasmacas.Èrecomendávelqueesteespaçosejaorganizadoemduaszonasseparadas,umaparaconsultaseoutraparatratamentos.

III.4.11.5 OGabinetedeSaúdedevedispordeInstalaçãoSanitáriaanexa,completamenteacessível.EstainstalaçãosanitáriapodeseramesmadaÁreadeRepouso.

III.4.12 ÁREADESERVIÇOSDEAPOIO

III.4.12.1 A Área de Serviços de Apoio destina-se à arrumação e armazenagem deequipamento,mobiliário,materiaiseprodutosnecessáriosaofuncionamentodoCentroedevesatisfazerasespecificaçõesqueseseguem.

III.4.12.2 Devem ser previstos, no mínimo, três tipos de compartimentos dearrecadação,semprejuízodeoutros,conformeadimensãoeasnecessidadesdefuncionamentodoestabelecimento:

a) Arrecadaçõesgerais;

b) Arrecadaçõesdegénerosalimentícios;

c) Arrecadaçõesdeprodutoseequipamentosdelimpeza;

Oacessoàsarrecadaçõesdeveráserfeitoatravésdezonasdeacessorestrito.

III.4.12.3 AsArrecadaçõesdevem:

a) Poderserfechadasàchave;

b) Permitirumadequadocontrolodosmateriaisinflamáveisouperigosos;

c) Assegurar a facilidade de limpeza e a renovação do ar, natural e/ouforçada.

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III.4.12.4 AsArrecadaçõesgeraispodemnãoconstituirumespaçoúnico,masvárioscompartimentosdistribuídospeloslocaismaisconvenientes.

III.4.13 ÁREADEDESCANSOEHIGIENEDOPESSOAL

III.4.13.1 AÁreadeDescansoeHigienedoPessoaldestina-seaproporcionarlocaisdedescanso,estarehigienedopessoalaoserviçodoCentroedevesatisfazeralegislaçãoemvigor,comdestaqueparaasprescriçõesmínimasdesegurançaesaúdenoslocaisdetrabalho[4]e[7],easespecificaçõesqueseseguem.

III.4.13.2 Estaáreadeveincluir,nomínimo,osseguintesespaços:

a) Sala(s)doPessoal;


III.4.13.3 EmCentroscomcapacidadesuperiora15clientes,devemexistirinstalaçõesparaopessoaladjacentesàÁreadeServiçosdeCozinhaedeLavandaria,comutilizaçãopreferencialpelopessoalaíaexercerfunções,nomínimocomosseguintesespaços:

a) Vestiárioscombalneários;


III.4.13.4 ASaladoPessoaléprincipalmenteumlocaldedescansoedeestardopessoal.CasonãoexistamVestiáriosnasuaproximidade,deveincluirumazonaparaarrumaçãoderoupaeobjectosdeusopessoal.

III.4.13.5 OsVestiáriosdevemserseparadosporsexoedispordebalneários,comzonasdechuveirosedelavatórios.

III.4.13.6 EmCentroscomcapacidadesuperiora15clientes,devemexistirinstalaçõesparaopessoaladjacentesàÁreadeServiçosdeCozinhaeLavandaria,com


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utilização preferencial pelo pessoal aí a exercer funções, no mínimo comVestiárioseInstalaçõessanitárias.

III.4.13.7 As instalações sanitárias devem ser separadas por sexo e, quando hajaproximidade entre as instalações para o pessoal previstas em III.4.13.2 eIII.4.13.3, podem constituir um único núcleo, sem prejuízo do disposto nonúmeroseguinte.

III.4.13.8 Onúmeroea localizaçãodosespaçosdedescansoedehigienedopessoaldevemassegurarofácilacessopelaspessoasaoserviçonoCentro.

III.5 EQUIPAMENTOEMOBILIÁRIO

III.5.1 OCentrodevedispordetodooequipamentoemobiliárionecessáriosparapoderprestaradequadamenteosserviçosprevistos.OmobiliáriodoCentrodeveser,nogeral,semelhanteaousadonahabitação,porformaacontribuirparacriarumambientefamiliar.

III.5.2 O mobiliário a utilizar pelos clientes deve satisfazer a um conjunto derequisitos,nomeadamente:

a) Sercómodoeagradávelàvista;

b) Sersimplesesemarestasagressivas;

c) Utilizarmateriaisnaturais(evitarmateriaissintéticos);

d) Serdefácillimpeza;

e) Terresistênciamecânicaeestabilidadeadequadasaousoprevisto;

f) Tercaracterísticasqueconsideremasdiversaslimitaçõesdemobilidadeeasdiferençasdeantropometriadosclientes.

III.5.3 Nogeral,asportasdasinstalaçõessanitáriasdevemabrirparaoexteriordocompartimento,ospuxadoresdasportasdevemsermanuaisedotipomuletaeasfechadurasdevempermitirasuaaberturapelointeriorepeloexteriordosrespectivoscompartimentos.

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III.5.4 O estadode conservaçãodomobiliário e equipamentodeve ser verificadoregularmente,paraimpedirqueasuadegradaçãocauseacidentes.


III.5.5.1 NestaáreaérecomendávelqueasZonasdeRecepção/AcolhimentoeEsperasejam omais humanizadas possível e possuammobiliário e equipamentoadequados. Nesta zona deve ser prevista a instalação de um telefonepúblico.

III.5.5.2 Nas Instalações Sanitárias, o equipamento a considerar é de lavatório esanita.AInstalaçãoSanitáriaacessíveldevesatisfazeràscondiçõesdefinidasnalegislaçãoemvigor[3].

III.5.5.3

III.5.5.4 Deveser instaladoporteiroeléctricoesimplescampainhadechamadanasportasdoAcessoPrincipaledoAcessodeServiço.


III.5.6.1 Nestaáreadeveserprevistaaexistênciademobiliárionormaldeescritório;naszonasdedicadasareunir/receberclientesefamiliaresdeveserprevistaaexistênciacadeirasadequadasparaoefeito.

III.5.6.2 TodososgabinetesdevemterpontodeacessoàInternetetelefoneligadoàredefixa.

III.5.6.3 NaInstalaçãoSanitária,oequipamentoaconsiderarélavatórioesanita.

III.5.7 ÁREADECONVÍVIOEACTIVIDADES

III.5.7.1 Tendo em consideração que a(s) Salas de Estar são os locais onde ageneralidadedosclientespassaomaiorpartedodia,deveserdadaespecial

As Instalações Sanitárias de utilização conjunta por pessoas com e semmobilidadecondicionadadevemsatisfazeràscondiçõesdefinidasnalegislaçãoemvigor[3].

É recomendável que todos os gabinetes disponham de ponto de acesso àInternetetelefoneligadoàredefixa.

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atenção à selecção do respectivomobiliário e à decoração do espaço, porformaafomentaroconvívioeasociabilidade.

III.5.7.2 À semelhançadas zonasde estarnashabitações, as SalasdeEstardevemdispordeaparelhosdeáudioevídeoedejogosdemesa.ÉrecomendávelaexistênciadeumpontodeacessoàInternetedeestantesparaacolocaçãodelivroserevistas

III.5.7.3 As Salas de Actividades Ocupacionais devem ser flexíveis por forma acomportarem as actividades que melhor respondem aos interesses dosclientes;pelomenosumasaladevedispordebancadadetrabalhocompontodeágua.

III.5.7.4 A Sala de Movimento deve ser equipada com aparelhos de ginástica demanutençãoe/oudefisioterapia,seleccionadosdeacordocomasindicaçõestécnicasdeprofissionaisdasespecialidades.

III.5.7.5 A Sala de Cuidados de Estética deve dispor, no mínimo, de equipamentoprofissionaldecabeleireiro.

III.5.7.6 ABibliotecadevedispordeestantesparalivros,demesasdeleituraeescritae,pelomenos,deumpostoinformáticocomacessoàInternet.

III.5.7.7 NasInstalaçõesSanitárias,oequipamentoaconsiderarédelavatórioesanita.NaInstalaçãoSanitáriaacessível,olavatórioeasanitadevemsatisfazeràscondiçõesdefinidasnalegislaçãoemvigor[1].

III.5.7.8 No Espaço Exterior devem ser criadas áreas de sombra, que podem serconseguidasatravésdeárvores,pérgulas,etc.,ecolocadomobiliárioadequadoeadaptadoàscaracterísticasenecessidadesdosclientes.


III.5.8.1 NasSaladeRefeiçõesdeveter-seematençãooseguinte:

a) Oslugaressentadosdevemserindividuais;

b) Érecomendávelautilizaçãodemesaspara4pessoas;

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c) Pelomenos50%dasmesasdevemseradequadasaousoporpessoasemcadeiraderodas.

III.5.8.2 DeveserprevistoumsistemaderecepçãoparaAM/FMeparaasestaçõesprincipaisdetelevisãoecolocadastomadasna(s)Salas(s)deRefeições.

III.5.8.3 NasInstalaçõesSanitárias,oequipamentoaconsiderarédelavatórioesanita.NaInstalaçãoSanitáriaAcessível,olavatórioeasanitadevemsatisfazerascondiçõesdefinidasnalegislaçãoemvigor[3].


III.5.9.1 NosQuartos,oreferidomobiliáriodeveatenderàsseguintesdisposições:

a) Ascamasdevemserindividuais;

b) Osquartosdevemserequipados,nomínimo,commesas-de-cabeceira;

c) Adimensãodascamaséaestandardizadaeestasdevemsercolocadasdetopoemrelaçãoaumadasparedes,permitindooacessoapartirdostrêsladosrestantes.

III.5.9.2 Nosquartos individuais deve ser integradauma cama individual acessível.Nosquartosduplosdevemserintegradasduascamasindividuais,dasquaispelomenosumadeveseracessível.

III.5.9.3 OequipamentomínimodaInstalaçõesSanitáriasdeapoioaosQuartosdevesercompostoporlavatório,sanita,bidéebaciadeduche.Todooequipamentodeve ser completamente acessível e satisfazer às condições definidas nalegislaçãoemvigor[3].

III.5.9.4 Naáreadestinadaaoduchereferidononúmeroanteriordeveserinstaladoumsistemaquepermitaorebatimentodeumbancoparaobanhodeajuda.

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III.1.10.1 A Cozinha deve comportar o equipamento necessário para permitir asua utilização de forma funcional e adequada ao número de refeições aconfeccionar.

III.5.10.2 ACozinhadeveincluir:

a) Umlavatório,localizadojuntoàentradadoespaçoprincipaldaCozinha,comáguacorrenteetorneiradecomandonãomanual;

b) Bancadasecubasdelavagemdosalimentos,distintasparacarne,peixeelegumes(ZonadePreparação);

c) Bancada de apoio e equipamentos de confecção, localizados sob oequipamentodeexaustão(ZonadeConfecção);

d) Bancada para recepção de loiça suja, recipiente para resíduos, cuba(s)de lavagem de loiça e utensílios e máquina de lavar loiça (Zona deLavagem);

e) Bancada,comprateleirasegavetas,paraaprédistribuiçãodospratos;

f) Mobiliário (armários, prateleiras, gavetas) e equipamento de frio(frigorífico e arca congeladora) para armazenagem e conservação degénerosalimentícios(CompartimentodeFrio);

g) Armários para arrumação separada de utensílios, aparelhos e produtosutilizadosnahigieneelimpezadacozinha.

III.5.10.3 ALavandariadevecomportaroequipamentonecessárioparapermitirasuautilizaçãodeformafuncionaleadequadaaotratamentodaroupa,deformamanualeautomática.

III.5.10.4 ALavandariadeveincluir:

a) Depósitospararecepçãoderoupasuja;

b) Máquinasdelavaredesecarroupa;

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c) Depósitos,armárioseprateleirasparaguardararoupalavada;

d) Mesadecosturaebancadaparapassararoupaaferro.

III.5.10.5 EmCentroscomcapacidadesuperiora15clientes,aCozinhaeaLavandariadevemserobjectodeprojectoespecíficoparaainstalaçãodosequipamentos,fixosemóveis,bemcomodasmáquinaseaparelhosnecessários.


III.5.11.1 OGabinetedeSaúdedevedispordeumacamaarticuladaoudeduasmacas,deumarmáriofarmáciaedeumfrigoríficoparamedicamentosquenecessitemdeserguardadosno frio.Esteespaçodeveaindadispordeum lavatórioede recipientes para deposição selectiva de resíduos do tipo hospitalar dosgruposIIIeIV(respectivamenteresíduosderiscobiológicoedeincineraçãoobrigatória).

III.5.11.2 OequipamentomínimodasInstalaçõesSanitáriasdeapoioaoGabinetedeSaúde deve ser composto por lavatório, sanita, bidé e duche embutido ouniveladocomopavimento,combancorebatívelnazonadoduche.Todooequipamento deve ser completamente acessível e satisfazer as condiçõesdefinidasnalegislaçãoemvigor[3].


III.5.12.1 Todas as arrecadações devem dispor de estantes, armários e sistemas dearmazenamentodiversos,adequadosaosmateriais,produtos,equipamentos,etc.,nelasarmazenados.


III.5.13.1 ASaladoPessoaldevedispor,nomínimo,demesae cadeiras emnúmerosuficienteparaaspessoasqueautilizamemsimultâneo.ÉrecomendávelaexistênciadearmáriosindividuaiscomfechaduraedeumpontodeacessoàInternet.

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III.5.13.2 OsVestiáriosdevemdispordearmáriosindividuaiscomfechaduraebancosem número suficiente para os seus utilizadores; os balneários devem terchuveiroselavatórios.

III.5.13.3 OequipamentodasInstalaçõesSanitáriasparaopessoaldevesercompostoporlavatóriosesanitas.

III.6 CRITÉRIOSDEDIMENSIONAMENTODOSESPAÇOSECOMPARTIMENTOS

III.6.1 DEFINIÇÃODEÁREAÚTILIII.6.1.1 Para efeitos de interpretação do presente capítulo, considera-se área

útil de um espaço/compartimento a área de pavimento desse espaço /compartimento,calculadadeacordocomasregrasdemediçãoindicadasnonúmeroseguinte.

III.6.1.2 Namediçãodasáreasúteisdosespaços/compartimentosdevemser:

a) incluídasasáreas:- delimitadaspeloperímetrointeriordasparedesdocompartimento;- sobvãosdeportaoudejaneladesacadacujopé-direitonãosejainferior

a2,00m;- ocupadasporarmáriosfixos;- ocupadas por aparelhos fixos (p.e., aquecimento) que se projectam

paraforadoplanodaparede.

b) excluídasasáreas:- ocupadas por pilares, condutas ou outros elementos construídos

destacadosdoperímetrodocompartimento;- compé-direitoinferioraomínimoregulamentar;- ocupadasporcorredores(espaçocomlargurainferiorouiguala1,50m)

nointeriordoscompartimentos.

III.6.1.3 Na base do cálculo das áreas úteis estiveram os seguintes indicadores depessoal,tendocomoreferênciaumCentrodeDiacomcapacidadepara30clientes:

• Umanimadorsocialoueducadorsocialporcada20clientes;• UmajudantedeCentro;• Umencarregadodeserviçosdomésticos;

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• Umcozinheiro;• Umajudantedecozinhaporcada15clientes;• Umempregadoauxiliarporcada20clientes;• Ummotorista.

III.6.2 CIRCULAÇÕES

III.6.2.1 Asáreasúteisdosespaçosdecirculaçãoecomunicaçãointernasãodefinidoscasoacaso,emfunçãodasopçõesdoprojecto.Contudo,oscorredoresdevemterumalarguranãoinferiora1,5meospercursosacessíveisdevemsatisfazeralegislaçãoemvigor[3]easdisposiçõesmaisexigentesdefinidasemIII.8.


III.6.3.1 AdimensãodaáreadeAcessoPrincipaldependedirectamentedadimensãodoedifícioenãopode terumaáreaútil inferiora 10m2,não incluindoasinstalaçõessanitáriasreferidasemIII.4.5.4.

III.6.3.2 Asinstalaçõessanitáriasdestazonadevemserseparadasporsexoeacessíveisapessoascommobilidadecondicionadaeemconformidadecomalegislaçãoespecíficaemvigor[3].

III.6.3.3 No dimensionamento do Acesso de serviço devem ser consideradas asdimensõesdascaixas/pacotes/carrinhosquefazemoabastecimento.


III.6.4.1 Nestaárea,osespaçosprevistoserespectivasáreasúteismínimasdevemser:

a) GabinetedaDirecção–12m2;

b) InstalaçãoSanitária(Cabina)–2,72m2;

Os corredores devem ter uma largura não inferior a 1,2 m e os percursosacessíveis devem satisfazer a legislação em vigor [3] e as disposiçõesmaisexigentesdefinidasemIII.8.

AdimensãodaáreadeAcessoPrincipaldependedirectamentedadimensãodoedifícioenãopodeterumaáreaútilinferiora9m2,nãoincluindoasinstalaçõessanitáriasreferidasemIII.4.5.4.

Asinstalaçõessanitáriasdestazonadevemserseparadasporsexoeacessíveisa pessoas com mobilidade condicionada ou em alternativa, se existir umainstalaçãosanitáriaespecíficaparapessoascommobilidadecondicionada,estapodeservirparaosexomasculinoeparaosexofemininoedeveestarintegradaoupróximadasrestantesinstalaçõessanitárias[3].

Nestaárea,osespaçosprevistoserespectivasáreasúteismínimasdevemser:

a) GabinetedaDirecção–10m2;

b) InstalaçãoSanitária(Cabina)–2,72m2;

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c) Gabinete(s) Administrativo(s) – 12 m2; área útil mínima por posto detrabalho:2m2;

d) Gabinete(s)Técnico(s)–12m2;áreaútilmínimaporpostodetrabalho:2m2;

e) SaladeReuniões–14m2;

f) SaladeArquivo–6m2.

III.6.5 ÁREADECONVÍVIOEACTIVIDADES

III.6.5.1 NestaÁrea,osespaçoserespectivasáreasúteismínimasdevemser:

a) Sala(s)deEstar–20m2;2,0m2/cliente;

b) Sala(s)deActividadesOcupacionais–16m2;0,5m2/cliente;

c) SaladeMovimento–20m2;0,5m2/cliente;

d) SaladeCuidadosdeEstética–12m2;

e) Biblioteca–16m2;

f) InstalaçõesSanitárias–3m2;

g) InstalaçãoSanitáriacompletamenteacessível–4,84m2.

III.6.5.2 AsInstalaçõesSanitáriasexistentesnestaáreadevemserdeumaporcada10 clientes; em estabelecimentos com mais de 15 clientes, as instalaçõessanitárias podem ser núcleos sanitários com cabinas com sanita e comlavatórios.

III.6.5.3 As Salas de Estar de grandes dimensões devem ser evitadas; a existirem,devemdisponibilizarzonasacolhedorasediversificadas,separadasentresi.


III.6.6.1 NestaÁrea,osespaçoserespectivasáreasúteismínimasdevemser:

a) Sala(s)deRefeições–30m2;2,5m2/cliente;

c) Gabinete(s)Administrativo(s)–10m2;áreaútilmínimaporpostodetrabalho:2m2;

d) Gabinete(s)Técnico(s)–10m2;áreaútilmínimaporpostodetrabalho:2m2;

e) SaladeReuniões–10m2;

f) SaladeArquivo–1,5m2.

NestaÁrea,osespaçoserespectivasáreasúteismínimasdevemser:

a) Sala(s)deEstar–15m2;2,0m2/cliente;

b) Sala(s)deActividadesOcupacionais–10m2;0,5m2/cliente;

c) InstalaçõesSanitárias–2,72m2;

d) InstalaçãoSanitáriacompletamenteacessível–4,84m2;

e) SaladeMovimento–15m2;0,35m2/cliente;

f) SaladeCuidadosdeEstética–6m2;

e) Biblioteca–10m2.

NestaÁrea,osespaçoserespectivasáreasúteismínimasdevemser:

a) Sala(s)deRefeições–20m2;2,0m2/cliente;

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b) Instalaçõessanitárias–3m2;

c) Instalaçãosanitáriacompletamenteacessível–4,84m2.

III.6.6.2 AsSalasdeRefeiçõesdegrandesdimensõesdevemserevitadas;aexistirem,devemdisponibilizarzonasdiversificadas,separadasentresi.AáreamáximarecomendáveldecadaSaladeRefeiçõeséde50m2.

Nos Centros de Dia com capacidade superior a 30 clientes, podemdimensionar-seassalasparaservirrefeiçõesem2turnos.


III.6.7.1 AsáreasúteismínimasdosespaçosexistentesnestaÁreadevemser:

a) QuartoIndividual–10m2;

b) QuartoDuplo–15m2;

c) InstalaçãoSanitáriacomum–4,42m2;

d) Rouparia–1,5m2.


III.6.8.1 ACozinhadeveserdimensionadaparaonúmeroderefeiçõesaprepararemsimultâneo;asáreasúteismínimasdacozinhaerespectivosanexosdevemser:

a) Cozinha(espaçoprincipal)–20m2(até15refeições);26m2(superiora15eaté30refeições);36m2(superiora30eaté60refeições);

b) DespensadeDia–4m2(estaáreapodesersubdividida);

c) CompartimentodeFrio–4m2;

d) CompartimentodoLixo–4m2.

b) Instalaçõessanitárias–2,72m2;

c) Instalaçãosanitáriacompletamenteacessível–4,84m2.

AsáreasúteismínimasdosespaçosexistentesnestaÁreadevemser:

a) QuartoIndividual–10m2(acessível)ou9m2(nãoacessível);

b) QuartoDuplo–15m2(acessível)ou13m2(nãoacessível);

c) InstalaçãoSanitáriacomum–4,42m2.

ACozinhadeveserdimensionadaparaonúmeroderefeiçõesaprepararemsimultâneo;asáreasúteismínimasdacozinhaerespectivosanexosdevemser:

a) Cozinha (espaçoprincipal)–10m2 (até15 refeições);20m2(superiora15eaté30refeições);30m2(superiora30eaté60refeições);

b) DespensadeDia–4m2(estaáreapodesersubdividida);

c) CompartimentodeFrio–4m2;

d) CompartimentodoLixo–1,5m2.

w

III.6.8.2 O dimensionamento do Compartimento do Lixo deve atender ao tipo derecipientesderecolha,aosistemadedescargaparaosrecipientes,aosistemaeperiodicidadedemudançadosrecipientes,aosistemaeperiodicidadederecolhaeaovolumeprováveldelixosaproduzir.

III.6.8.3 ALavandariadeveserdimensionadatendoematençãoonúmerodeclientes.A sua área útilmínima deve ser de 20m2; para capacidade superior a 15clienteseaté30clientes,aáreaútilmínimadeveserde27m2;paracapacidadesuperiora30clientes,áreaútilmínimadeveserde40m2.


III.6.9.1 AsáreasúteismínimasdosespaçosdestaÁreadevemser:

a) GabinetedeSaúde–10m2;

b) InstalaçãoSanitária–4,42m2.


III.6.10.1 AsáreasúteismínimasdosespaçosdestaÁreadevemser:

a) ArrecadaçõesGerais–12m2;

b) ArrecadaçõesdeGénerosalimentícios–6m2;

c) ArrecadaçõesdeProdutoseequipamentosdelimpeza–4m2.


III.6.11.1 Osespaçoserespectivasáreasúteismínimasdasdiversasinstalaçõesparaopessoaldevemser:

a) Sala(s)doPessoal–10m2;2m2/pessoapresenteemsimultâneo;

b) Vestiário(s)–6m2;0,80m2/pessoa;

c) InstalaçãoSanitária–3m2;

d) InstalaçãoSanitáriacomduche–3,50m2.

ALavandariadeveserdimensionadatendoematençãoonúmerodeclientes.Asuaáreaútilmínimadeveserde12m2;paracapacidadesuperiora15clienteseaté30clientes,aáreaútilmínimadeveserde27m2;paracapacidadesuperiora30clientes,áreaútilmínimadeveserde40m2.

AsáreasúteismínimasdosespaçosdestaÁreadevemser:

a) GabinetedeSaúde–10m2;

b) InstalaçõesSanitárias–3m2.

AsáreasúteismínimasdosespaçosdestaÁreadevemser:

a) ArrecadaçõesGerais–6m2;

b) ArrecadaçõesdeGénerosalimentícios–4m2;

c) ArrecadaçõesdeProdutoseequipamentosdelimpeza–3m2.

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III.6.12.1 ÁREADEACESSOS

III.6.12.1.1 ÁtriodeEntradaPrincipal ÁreamínimadefinidaemIII.6.3.1.

AsinstalaçõessanitáriasprevistasemIII.4.5.4coincidemcomasinstalaçõessanitáriasdeapoioàÁreadaDirecçãoeServiçosTécnicoeAdministrativoprevistasemIII.4.6.9.

Oacessodeserviçoprocessa-sedirectamenteparaumcanaldecirculação.

III.6.12.2 ÁREADADIRECÇÃOESERVIÇOSTÉCNICOEADMINISTRATIVO

III.6.12.2.1 GabinetedaDirecção ÁreamínimadefinidaemIII.6.4.1.

III.6.12.2.2 GabineteAdministrativo ÁreamínimadefinidaemIII.6.4.1.

III.6.12.2.3 GabineteTécnico ÁreamínimadefinidaemIII.6.4.1.

ÁreamínimadefinidaemIII.6.3.1.

As instalações sanitárias previstas em III.4.5.4 coincidem com as instalaçõessanitárias de apoio à Área da Direcção e Serviços Técnico e AdministrativoprevistasemIII.4.6.9.

Oacessodeserviçoprocessa-sedirectamenteparaumcanaldecirculação.



DeacordocomIII.4.6.4,osCentrosdeDiacomcapacidadeaté30clientespodemnãodispordeGabineteTécnico.


III.6.12 CRITÉRIOSSUBJACENTESAOCÁLCULODAÁREAMÍNIMADEACORDOCOMASRTES

Pretende-sedeterminarasáreasmínimas(útilebruta)queseencontramafectasaoequipamentodeCentrodeDiarecorrendoaoscritériosestipuladospelaspresentesrecomendaçõesparanovosestabelecimentoseparaestabelecimentosexistentes.

Paraesteefeitoforamconsideradasascombinaçõesdecompartimentosdasquaisresultaumaáreamaisreduzidae,nassituaçõesemquenãoseencontraestipuladaumaáreamínima,adimensãoadequadaparagarantirafuncionalidadeeasegurançadosutilizadores,deacordocomoscritériosapresentadosnosnúmerosseguintes.

III.6.12.2.4 SaladeReuniões DeacordocomIII.4.6.3,esteespaçosóéobrigatórioemCentrosdeDiacom

maisdoque30clientes.


III.6.12.2.5 SaladeArquivo DeacordocomIII.4.6.3,esteespaçosóéobrigatórioemCentrosdeDiacom



III.6.12.2.6 InstalaçõesSanitárias AsinstalaçõessanitáriasprevistasemIII.4.6.9coincidemcomasinstalações

sanitáriasdeapoioàÁreadeAcessoprevistasemIII.4.5.4.

III.6.12.3 ÁREADECONVÍVIOEDEACTIVIDADES

III.6.12.3.1 Sala(s)deEstar ÁreamínimadefinidaemIII.6.5.1.

III.6.12.3.2 Sala(s)deActividadesOcupacionais ÁreamínimadefinidaemIII.6.5.1.

III.6.12.3.3 SaladeMovimento DeacordocomIII.4.7.4,esteespaçosóéobrigatórioemCentrosdeDiacom



III.6.12.3.4 SaladeCuidadosdeEstética DeacordocomIII.4.7.4esteespaçosóéobrigatórioemCentrosdeDiacom



III.6.12.3.5 Biblioteca DeacordocomIII.4.7.4,esteespaçosóéobrigatórioemCentrosdeDiacom



DeacordocomIII.4.6.3esteespaçosóéobrigatórioemCentrosdeDiacommaisdoque30clientes.ÁreamínimadefinidaemIII.6.4.1.

DeacordocomIII.4.6.3,esteespaçosóéobrigatórioemCentrosdeDiacommaisdoque30clientes.


As instalações sanitárias previstas em III.4.6.9 coincidem com as instalaçõessanitáriasdeapoioàÁreadeAcessoprevistasemIII.4.5.4.










III.6.12.3.6 Instalaçõessanitárias DeacordocomIII.4.7.10,considerou-seumainstalaçãosanitáriaseparadapor

sexoedevendo,pelomenos,umadelasseracessívelapessoascommobilidadecondicionada.

DeacordocomIII.6.5.2,considerou-sequeasinstalaçõessanitáriasexistentesnesta área devem ser de uma por cada 10 clientes; em estabelecimentoscommaisde15clientes,asinstalaçõespodemsersubstituídaspornúcleossanitárioscomlavatóriosecabinascomsanita.


III.6.12.4 ÁREADEREFEIÇÕES

III.6.12.4.1 Copa Considerou-sequeasaladerefeiçõesestálocalizadajuntodacozinhaeque

porestemotivo,acopadedistribuiçãoestáinseridanacozinha.

III.6.12.4.2 Sala(s)deRefeições DeacordocomIII.6.6.2consideraram-se2turnos.


III.6.12.4.3 Instalaçõessanitárias Considerou-sequeháproximidadeentreaSaladeRefeiçõeseasinstalações

sanitáriasdaÁreadeConvívioedeActividades.DeacordocomIII.4.8.7,estasinstalaçõessanitáriaspodemserdispensadas.

III.6.12.5 ÁREADEREPOUSO

III.6.12.5.1 Quartos Consideraram-sedoisquartosindividuaisacessíveisparaCentrosdeDiacom

capacidadede30clientesedoisquartosduplosacessíveisparaCentrosdeDiacomcapacidadede60clientes.


DeacordocomIII.4.7.10,considerou-seumainstalaçãosanitáriaseparadaporsexoeérecomendávelque,pelomenos,umadelassejaacessívelapessoascommobilidadecondicionada.

DeacordocomIII.6.5.2,considerou-sequeasinstalaçõessanitáriasexistentesnestaáreadevemserdeumaporcada10clientes;emestabelecimentoscommaisde15clientes,asinstalaçõespodemsersubstituídaspornúcleossanitárioscomlavatóriosecabinascomsanita.


Considerou-sequeasaladerefeiçõesestálocalizadajuntodacozinhaequeporestemotivo,acopadedistribuiçãoestáinseridanacozinha.

DeacordocomIII.6.6.2consideraram-se2turnos.


Considerou-sequeháproximidadeentreaSaladeRefeiçõeseas instalaçõessanitáriasdaÁreadeConvívioedeActividades.DeacordocomIII.4.8.7,estasinstalaçõessanitáriaspodemserdispensadas.

Considerou-secomoobrigatórioumquartoindividualacessívelparaCentrosdeDiacomcapacidadepara60clientesnamedidaemqueosCentrosdeDiacomcapacidadenãosuperiora30clientespodemnãodispordaÁreadeRepousodeacordocomIII.4.9.2.


III.6.12.5.2 Rouparia ÁreamínimadadefinidaemIII.6.7.1.

III.6.12.6 ÁREADESERVIÇOSDECOZINHAEDELAVANDARIA

III.6.12.6.1 Cozinha ÁreamínimadefinidaemIII.6.8.1.

III.6.12.6.2 Despensadedia ÁreamínimadefinidaemIII.6.8.1.

III.6.12.6.3 CompartimentodeFrio ÁreamínimadefinidaemIII.6.8.1.

III.6.12.6.4 CompartimentodoLixo ÁreamínimadefinidaemIII.6.8.1.

III.6.12.6.5 Lavandaria ÁreamínimadefinidaemIII.6.8.3.

III.6.12.7 ÁREADESERVIÇOSDESAÚDE

III.6.12.7.1 GabinetedeSaúde ÁreamínimadefinidaemIII.6.9.1.

III.6.12.7.2 Instalaçãosanitária ÁreamínimadefinidaemIII.6.9.1.

III.6.12.8 ÁREADESERVIÇOSDEAPOIO

III.6.12.8.1 ArrecadaçõesGerais ÁreamínimadefinidaemIII.6.10.1.

III.6.12.8.2 Arrecadaçõesdegénerosalimentícios ÁreamínimadefinidaemIII.6.10.1.

EsteespaçoestáprevistoemIII.4.9.3(paracapacidadede60clientes)masnãoestáquantificadaaáreamínima.






De acordo com III.4.11.2, Centros de Dia com capacidade não superior a 30clientespodemnãodispordestaáreafuncional.






III.6.12.8.3 Arrecadaçõesdeprodutos/equipamentosdelimpeza ÁreamínimadefinidaemIII.6.10.1.

III.6.12.9 ÁREADEDESCANSOEHIGIENEDOPESSOAL

III.6.12.9.1 Saladepessoal ÁreamínimadefinidaemIII.6.11.1.III.6.12.9.2 Vestiários Consideraram-seosvestiárioscominstalaçõessanitáriascomduche,separa-

dosporsexoemconformidadecomIII.4.13.5eIII.4.13.7.

ConsideramosqueháproximidadeentreasaladepessoaleosvestiárioscominstalaçãosanitáriaexistentesjuntodacozinhadeacordocomIII.4.13.7.



Consideraram-seosvestiárioscominstalaçõessanitáriascomduche,separadosporsexoemconformidadecomIII.4.13.5eIII.4.13.7.

ConsideramosqueháproximidadeentreasaladepessoaleosvestiárioscominstalaçãosanitáriaexistentesjuntodacozinhadeacordocomIII.4.13.7.

33

III.6.13 QUADROCOMPARATIVO

Áreas FuncionaisÁREASÚTEISMÍNIMAS(m2)

Novos Estabelecimentos Estabelecimentos Existentes

30Clientes 60Clientes 30Clientes 60Clientes

Área de Acessos

ÁtriodeEntradaPrincipal 10,00 10,00 9,00 9,00

TotalParcial: 10,00 10,00 9,00 9,00

Área da Direcção e Serviços Técnico e Administrativo

GabinetedaDirecção 12,00 12,00 10,00 10,00

GabineteAdministrativo 12,00 12,00 10,00 10,00

GabineteTécnico 12,00 12,00 10,00

SaladeReuniões 14,00 10,00

SaladeArquivo 6,00 1,50

InstalaçõesSanitárias 5,44 5,44 5,44 5,44

TotalParcial: 41,44 61,44 25,44 46,94

Área de Convívio e de Actividades

Sala(s)deEstar 60,00 120,00 60,00 120,00

Sala(s)deActividadesOcupacionais 16,00 30,00 15,00 30,00

SaladeMovimento 30,00 21,00

SaladeCuidadosdeEstética 12,00 6,00

Biblioteca 16,00 10,00

InstalaçõesSanitárias 6,00 12,00 5,44 13,60

InstalaçãoSanitáriaAcessível 4,84 9,68 4,84 4,84

TotalParcial: 86,84 229,68 85,28 205,44

34




Área de Refeições

Sala(s)deRefeições 75,00 75,00 60,00 60,00

TotalParcial: 75,00 75,00 60,00 60,00

Área de Repouso

Quartoindividualacessível 20,00 10,00

Quartoindividualnãoacessível

Quartoduploacessível 30,00

Quartoduplonãoacessível

Instalaçãosanitáriacomum 4,42 4,42 4,42

Rouparia 1,50 1,50

TotalParcial: 25,92 35,92 14,42

Área de Serviços de Cozinha e de Lavandaria

Cozinha 26,00 36,00 20,00 30,00

DespensadeDia 4,00 4,00 4,00 4,00

CompartimentodeFrio 4,00 4,00 4,00 4,00

CompartimentodoLixo 4,00 4,00 1,50 1,50

Lavandaria 27,00 40,00 27,00 40,00

TotalParcial: 65,00 88,00 56,50 79,50

35




Área de Serviços de Saúde

GabinetedeSaúde 10,0 10,00 10,00

InstalaçãoSanitária 4,42 4,42 3,00

TotalParcial: 14,42 14,42 13,00

Área de Serviços de Apoio

ArrecadaçõesGerais 12,00 12,00 6,00 6,00

Arrecadaçõesdegénerosalimentícios 6,00 6,00 4,0 4,0

Arrecadaçõesprodutos/equipamentosdelimpeza 4,00 4,00 3,00 3,00

TotalParcial: 22,00 22,00 13,00 13,00

Área de Descanso e Higiene do Pessoal

SaladoPessoal 10,00 10,00 10,00 10,00

Vestiários 12,00 12,00 12,00 12,00

Instalaçãosanitáriacomduche 7,00 7,00 7,00 7,00

TotalParcial: 29,00 29,00 29,00 29,00

Somatóriodaáreaútildoscompartimentos: 369,62 565,46 278,22 470,30

Áreaútiltotal,incluindoacréscimoparacirculações 406,58 622,01 306,04 517,33

Conversão da área útil em área bruta: (Ab/Au=1,25) 508,23 777,51 382,55 646,66

Área de construção por cliente 16,9m2/idoso 13,0m2/idoso 12,8m2/idoso 10,8m2/idoso

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III.7 ADAPTABILIDADEDOESPAÇO

III.7.1 Osequipamentossociaisdevemserconcebidosdemodoaseadequaremàrealidade nacional e a responderem de uma forma eficaz às necessidadeseaspiraçõesdosclientes.Essasnecessidadeseaspiraçõestêmumcarácterdinâmico e sugeremum conhecimentomínimo da evolução da sociedade,sobretudoatendendoàfortedinâmicademudançasocial.

III.7.2 Osestabelecimentosdevemserconcebidosdeformaapotenciarapolivalênciadeusoseaspossibilidadesdeposterioralteraçãodascaracterísticasfísicasdosespaçosqueosconstituemduranteoseuciclodevidaútil(períododeuso),nosentidodeosadequaradiferentescapacidades,atransformaçõesdosistemafuncionalouanovosusos.

III.7.3 Paraprosseguiroobjectivodefinidononúmeroanterior,podemseradoptadas,porexemplo,asseguintesestratégias:

a) Flexibilizaçãodasinfra-estruturas;

b) Criaçãodeespaçosneutros(adaptáveis);

c) Concepçãoestruturalneutra;

d) Concepçãodefachadamodular;

e) Circulaçãoalternativa.

III.7.4 Aflexibilizaçãodasinfra-estruturaspodeserconcretizadaatravésdesoluçõesquepossibilitemalteraçõesdelocalizaçãodospontosdeacessoetipodeuso,comoporexemplo,infra-estruturassobpavimentoflutuanteousobretectosfalsos.

III.7.5 Acriaçãodeespaçosneutrospodeserconcretizadaatravésdautilizaçãodepoucasdivisóriasrígidasoumesmopelatotaldescompartimentaçãodecertasáreasfuncionais,sendoaorganizaçãodoespaçoconferida,porexemplo,pelacolocaçãodemobiliárioeequipamento.

Os equipamentos sociais devem ser alterados ou ampliados de modo a seadequaràrealidadenacionalearesponderdeumaformaeficazàsnecessidadese aspirações dos clientes. Essas necessidades e aspirações têm um carácterdinâmico e sugerem um conhecimento mínimo da evolução da sociedade,sobretudoatendendoàfortedinâmicademudançasocial.

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III.7.6 Aconcepçãoestruturalneutrapode,porexemplo,serconcretizadaatravésdaminimizaçãodaestrutura,utilizando-sevãosgrandeseonúmeromínimopossível de pontos de apoio, estrategicamente colocados, de forma a nãoobrigaraumarepartiçãorígidadoespaçointerior.

III.7.7 Aconcepçãodefachadamodularpode,porexemplo,serconcretizadaatravésde vãos simétricos e equidistantes de modo a não condicionar possíveisalteraçõesdacompartimentaçãointeriordo(s)edifício(s).

III.7.8 Acirculaçãoalternativapode,porexemplo,serconcretizadaatravésdacriaçãodepercursosalternativos,comligaçõesduplasoumúltiplas,permitindoisolarzonasoualteraroníveldeprivacidadedecertosespaçosecompartimentos,semprequetalsetornenecessário.

III.7.9

III.7.10

III.7.11

III.7.12 É recomendável que a adopção de estratégias de adaptabilidade prevejaprioritariamentepossíveisalteraçõesnaorganizaçãoespacialdasseguintesáreasfuncionais:

a) ÁreasdeConvívioeActividades;

b) ÁreasdeRefeições;

c) ÁreasdeRepouso.

Paraalémdasestratégiasreferidasnospontosanteriores,podeaindarecorrer--se,porexemplo,àsseguintesestratégias:

a) Alteraçãodacompartimentação;

b) Construção de novos espaços por expansão vertical e/ouhorizontal.

Aalteraçãodacompartimentaçãointeriorpode,porexemplo,serconcretizadaatravésdacolocaçãoe/ouremoçãodemobiliário,construçãoe/oudemoliçãodeparedes“leves”econstruçãoe/oudemoliçãodeparedes“convencionais”.

Aconstruçãodenovosespaçosporexpansãoverticale/ouhorizontalpode,porexemplo,serconcretizadaatravésdaconstruçãodenovoscorposaoedifício.

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III.7.13 Aimplantaçãodo(s)edifíciosnorespectivolotedeveserpensadademodoagarantirasestratégiasacimaenunciadas,nomeadamente,arelaçãoentreo(s)edifício(s)eorestanteespaçoexteriordolote(logradouro).

III.7.14 Osprojectistasdevemrealizarumaanálisedoprogramaespacio-funcionalconstante das presentes Recomendações, sendo recomendável a discussão(evalidação)da(s)solução(ões)proposta(s)comosserviçoscompetentesdaSegurança Social. É recomendável que os projectistas apresentem estudosesquemáticosquemostremaspossibilidadesdeevoluçãoda(s)solução(ões).

III.8 ACESSIBILIDADEAPESSOASCOMMOBILIDADECONDICIONADA

III.8.1 Ascaracterísticasdospercursosedosespaçosacessíveisdevemsatisfazeraodefinidonalegislaçãoemvigor[3]eàsdisposiçõesmaisexigentesdefinidasnosnúmerosseguintes.

III.8.2 NologradourodoCentro,todosospercursospedonaisdevemseracessíveisapessoascommobilidadecondicionada;podemnãoseracessíveisos:a) Percursossituadosemespaçosexterioresrecreativos,emqueseadmite

queapenasospercursosprincipaissejamacessíveisdesdequeexistaumpercursoacessívelatodasasinfra-estruturas;

b) Percursos utilizados exclusivamente por pessoal de manutenção ereparação.

c) Percursosdeacessoaespaçosnãoutilizáveis.

No logradouro do Centro deve existir pelo menos um percurso acessível apessoas commobilidade condicionada entre a via pública, todos os espaçosexterioresetodososedifíciosqueoconstituem;podemnãoteracessoatravésdeumpercursoacessívelos:

a) Espaços em que se desenvolvem funções que podemser realizadas em outros locais sem prejuízo do bomfuncionamentodoCentro;

b) Espaços para os quais existem alternativas acessíveisadjacentesecomcondiçõesidênticas;

c) Espaçosutilizadosexclusivamenteporpessoaldemanutençãoereparação;

d) Espaçosutilizadosexclusivamentepessoaldeserviço;

e) Espaçosnãoutilizáveis.


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III.8.3 Nointeriordo(s)edifício(s)doCentro,todosospercursosdevemseracessíveis,comexcepçãodosquedãoacessoexclusivamentea:

a) Espaçosparaos quais existemalternativas acessíveis adjacentes e comcondiçõesidênticas;

b) Espaços utilizados exclusivamente por pessoal de manutenção ereparação;

c) Espaçosnãoutilizáveis.

III.8.4 NaconcepçãodosCentrosdevemserconsideradasasdiversaslimitaçõesdemobilidadeeasdiferençasdeantropometriadosclientes.

III.8.5 Naconcepçãodospercursosedosespaçosacessíveisdeveserdadaespecialatençãoaosseguintesaspectos:

a) Zonasdemanobra

b) Pisoseseusrevestimentos

c) Ressaltosnopiso

d) Larguraealturalivres

e) Alcance

f) Objectossalientes

g) Comandosecontrolos

No interior do(s) edifício(s) doCentro, deve existir pelomenos umpercursoacessível entre o Acesso Principal e todos os espaços interiores e exterioresque os constituem; podem não ser acessíveis os percursos que dão acessoexclusivamentea:

a) Espaços em que se desenvolvem funções que podem serrealizadasemoutroslocaissemprejuízodobomfuncionamentodoCentro;

b) Espaçosparaosquaisexistemalternativasacessíveisadjacentesecomcondiçõesidênticas;

c) Espaçosutilizadosexclusivamenteporpessoaldemanutençãoereparação;

d) Espaçosutilizadosexclusivamenteporpessoaldeserviço;

e) Espaçosnãoutilizáveis.


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h) Portas

i) Corrimãosebarrasdeapoio

III.8.6 PERCURSOACESSÍVEL

III.8.6.1 NosCentrosdeDia,todososespaçosecompartimentosqueosconstituemdevemteracessoporpercursoacessível.

Apenaspodemnãoteracessoporpercursoacessívelosseguintesespaços:

a) EspaçosqueconstituemosServiçosdeApoio;

b) Espaçosquesejamutilizadosexclusivamenteporpessoaldemanutençãoereparação;

c) Espaçosnãoutilizáveis.

III.8.6.2 Noexterior,juntodaportadoAcessoPrincipaldo(s)edifício(s),deveexistirumaáreacobertacomprofundidadeelarguranãoinferioresa1,50m.

III.8.6.3 Nos percursos acessíveis, é recomendável que não existam escadas, masquandoumamudançadenívelforinevitável,podemexistirescadasseforemcomplementadasporrampas,ascensoresouplataformaselevatórias.

III.8.6.4 Osdispositivosdeoperaçãodasportasdevemserdemuleta,comcontornofinal.

III.8.7 QUARTOS

III.8.7.1 Nos quartos duplos deve ser integrada, pelomenos, uma cama individualacessívelouumacamadecasalacessível;nosquartos individuaisdeveserintegradaumacamaindividualacessível.

III.8.7.2 Ascamasintegradasnosquartosdevemterdimensõesdeusoquesatisfaçamaodefinidoemseguida.

NosCentrosdeDiadevemteracessoporpercursoacessível,pelomenos,osespaçoseoscompartimentosdoAcessoPrincipal,a(s)Sala(s)deEstar,a(s)Sala(s)deRefeições,o(s)Quarto(s)acessíveiseasInstalaçõesSanitáriasacessíveis.

Noexterior,juntodaportadoAcessoPrincipaldo(s)edifício(s),érecomendávelqueexistaumaáreacobertacomprofundidadeelarguranãoinferioresa1,50m..

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Camaindividualnãoacessível

A ≥0,60m B ≥0,60m C ≥1,00m

Camaindividualacessível

A ≥1,50m B ≥0,90m C ≥1,00m D ≥0,90m

III.8.7.3 Érecomendávelqueasuperfíciesuperiordocolchãodascamasestejaaumaalturadopavimentocompreendidaentre0,45me0,50m.


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III.9 BIBLIOGRAFIADEREFERÊNCIA

[1] DECRETO-LEIn.º64/2007,de14deMarço–Defineoregimedelicenciamentoedefiscalizaçãodeprestaçãodeserviçosedosestabelecimentosdeapoiosocial.

[2] DESPACHONORMATIVOn.º 12/98,de25deOutubro–Aprovaasnormasreguladoras das condições de instalação e funcionamento dos Lares deIdosos.

[3] DECRETO-LEIn.º163/2006,de8deAgosto–Aprovaasnormastécnicasparamelhoriadaacessibilidadedaspessoascommobilidadecondicionada.

[4] DECRETO-LEIn.º243/86,de20deAgosto -RegulamentoGeraldeHigieneeSegurançanoTrabalhonosEstabelecimentosComerciais,deEscritórioeServiços.

[5] DECRETO-LEI n.º 425/99, de 21 de Outubro – Altera o Regulamento daHigienedosGénerosAlimentícios,aprovadopeloDecreto-Lein.º67/98,de18deMarço.

[6] DECRETO-LEIn.º67/98,de18deMarço–AprovaoRegulamentodaHigienedosGénerosAlimentícios (transposição para a ordem jurídica nacional daDirectivan.º93/43/CE,doConselho,de14deJunho).

[7] PORTARIAn.º987/93,de6deOutubro–Aprovaasprescriçõesmínimasdesegurançaesaúdenoslocaisdetrabalho(transposiçãoparaaordemjurídicanacionaldaDirectivan.º89/654/CEE,doConselho,de30deNovembro).

[8] DECRETO-LEIn.º101/2006,de6deJunho–CriaaRedeNacionaldeCuidadosContinuadosIntegrados.

[9] CEP – A Programação de Equipamentos Colectivos. Centro de Estudos dePlaneamento–EstudosUrbanoseRegionais,Lisboa:Agosto1981.

[10] MFP/SEP – Equipamentos Colectivos. Volume IV – Saúde, Segurança Social. Normas para programação de equipamentos colectivos. Recolha dos critérios existentes. Ministério das Finanças e do Plano, Secretaria de Estado doPlaneamento.Lisboa:Dezembro1978.

[11] DGORH-DGSS – Instruções para equipamentos colectivos do âmbito da segurança social. População idosa – lares.Doc1/1983.SecretariadeEstadodaSegurançaSocial,Lisboa:1983.

[12] DGAS-.Lares para Idosos. Condições de localização, instalação e funcionamento.GuiãoTécnicon.º3.Direcção-GeraldaAcçãoSocial,NúcleodeDocumentaçãoTécnicaeDivulgação,Lisboa:Dezembro1996.

[13] DGAS-.Centro de Dia. Condições de localização, instalação e funcionamento.GuiãoTécnicon.º8.Direcção-GeraldaAcçãoSocial,NúcleodeDocumentaçãoTécnicaeDivulgação,Lisboa:Dezembro1996.

[14] DGAS-.Serviços de Apoio Domiciliário. Condições de localização, instalação e funcionamento.GuiãoTécnicon.º7.Direcção-GeraldaAcçãoSocial,NúcleodeDocumentaçãoTécnicaeDivulgação,Lisboa:Dezembro1996.

[15] DGAS -.Cuidados Familiares às Pessoas Muito Idosas.DocumentoTemáticoN.º5.Direcção-GeraldaAcçãoSocial,NúcleodeDocumentaçãoTécnicaeDivulgação,Lisboa:Dezembro1996.

[16] DGSSS-.Centro de Noite.GuiãoTécnico.Direcção-GeraldaSolidariedadeeSegurançaSocial,Lisboa:Janeiro2004.

[17] ISS – Qualidade das Respostas Sociais. Modelo de avaliação da qualidade -. Centro de Dia.InstitutodaSegurançaSocial,Lisboa:2005.

[18] ISS – Qualidade das Respostas Sociais. Modelo de avaliação da qualidade -. Serviço de Apoio Domiciliário.InstitutodaSegurançaSocial,Lisboa:2005.

[19] DGSSFC–Respostas Sociais – Nomeclaturas / conceitos. Direcção-Geral daSegurançaSocial,daFamíliaedaCriança,Lisboa:Janeiro2006.


[20] DGSSS – Normas para a Programação e Caracterização de Equipamentos Colectivos. Equipamentos de Solidariedade e Segurança Social.DirecçãoGeraldaSolidariedadeeSegurançaSocial.Lisboa:Dezembro2001.

[21] DGSSS–Orientação técnica, Circular n.º11 de 24-06-2004. Modelos de Acordo de Cooperação: Creche, Lar para idosos. Direcção Geral da Solidariedade eSegurançaSocial.Lisboa:2004.

[22] MTS/ME–ISO 9001:2000 para Lares de Idosos.Lisboa:MinistériodoTrabalhoedaSolidariedadeeMinistériodaEconomia.Lisboa:2001.

[23] MSST – Carta Social. Rede de serviços e equipamentos. Relatório 2005.[em linha] Disponível em <URL: http://www.dgeep.mtss.gov.pt/estudos/cartasocial/csocial2005.pdf>

[24] AENOR–UNE 158001. 2000 – Gestión de servicios en las residências mayores. Gestión integral.Novembro2000.

[25] AENOR–UNE 158002. 2000 – Gestión de servicios en las residências mayores. Espacios e instalaciones de una residencia.Novembro2000.

[26] AENOR–UNE 158003. 2000 – Gestión de servicios en las residências mayores. Dotaciones y equipamientos.Novembro2000.

[27] AENOR–UNE 158004. 2000 – Gestión de servicios en las residências mayores. Cualificación del personal. Formación.Novembro2000.

[28] DECRETOn.º41/1998(1998-03-10),daComunidadeAutónomadoPaísBasco,publicado no BOPV n.º 66, de 7 de Abril de 1998 – Estabelece os requisitos mínimos, materiais e funcionais, dos serviços sociais residenciais para a terceira idade no âmbito da Comunidade do País Basco.

[29] DECRETO n.º 125/2005 (2005-05-31), da Comunidade Autónoma do PaísBasco,publicadonoBOPVn.º104,de3deJunhode2005–Altera as disposições transitórias do Decreto 41/1998.

[30] DépartementdelaSantéetdel’ActionSociale–Exigences et recommandations en matière de surfaces, d’organisation et d’equipement des établissements médico-sociaux,CantondeVaud,1998.

[31] DépartementdelaSantéetdel’ActionSociale–Directives et recommandations architecturales des établissements médico-sociaux vaudois (DAEMS), Etat deVaud,Version7.1,2003.

[32] CHRISTIAEN, Marie Paule – Vivre mieux dans un environnement visuel adapté. Lumières, contrastes et repères au service des personnes âgées en EMS.Associationpour leBiendesAveuglesetmalvoyants.Genève:Maio2004.[ISBN:29700087-3-4]

[33] DEHAN, Philippe – L’habitat des personnes âgées. Du logement adapté aux établissements spécialisés.Paris:EditionsduMoniteurs,1997.

[34] HEYWOOD, Frances [et. al.] – Housing and home in later life. UK: OpenUniversityPress,2002.

[35] KIVILEHTO, Sari; VÄISÄNEN, Kirsi – Elder at Home – Case 3 (Finland). Participatory planning of dwelling modifications in a block of flats.TTSInstitute–DepartmentofHomeEconomics.Helsinki:Março2004.

[36] PALLA;MariaJoão– Normas para a programação de equipamentos colectivos, vol. 1 a 4.MPAT,Gabinetedeestudoseplaneamentodaadministraçãodoterritório,DSOT,Janeiro1990

[37] PEACE,SheilaM.[et.al.]–Inclusive Housing in Ageing Society.UK:ThePolicyPress,2001

[38] SCHWARZ,Benyamin[et.al.]–Aging, Autonomy and Architecture.USA:TheJohnHopkinsUniversityPress,1999

[39] SCML–Programa funcional. Equipamento para idoso.ServiçodeAcçãoSocialdaSantaCasadaMisericórdiadeLisboa.Lisboa:1983.

[40] TORRINGTON, Judith –Upgrading buildings for older people. London: RibaEnterprisesLda,2004.

SEGURANÇA, SALUBRIDADEE CONFORTO


IV. SEGURANÇA,SALUBRIDADEECONFORTO

IV.1 RESISTÊNCIAMECÂNICAEESTABILIDADE

IV.1.1 PRINCÍPIOSGERAIS

IV.1.1.1 Os edifíciosno seu conjunto, assim comoasdiversaspartes constituintes,devem apresentar estabilidade e resistência mecânica aos esforços quepodemocorrerduranteotempodevidaútildoedifício.

IV.1.1.2 As estruturas dos edifícios devem poder desempenhar com segurança afunção a que se destinam, devendo a segurança ser entendida e avaliadaem conformidade com o disposto na regulamentação nacional e noutrosdocumentosnormativosaplicáveis.

IV.1.2 MODODEEXPRESSÃO

IV.1.2.1 As exigências relativas à resistênciamecânica e à estabilidade devem serexpressasconsiderandooníveldesegurançadaestabilidadeedaresistênciaestrutural do edifício e das suas partes constituintes em relação aosestadoslimitesúltimosedeutilizaçãoparaascombinaçõesdeacçõesmaisdesfavoráveis.

IV.1.3 QUANTIFICAÇÃO

IV.1.3.1 Os critérios a utilizar na verificação da segurança das estruturas são, emgeral,ospreconizadosnodocumento[2].

IV.1.4 RECOMENDAÇÕESCOMPLEMENTARES

IV.1.4.1 Demodo a permitir a adaptabilidade de, pelomenos, alguns espaços dosedifíciosaalteraçõesprogramáticasefuncionais,recomenda-seque:

a) Oselementosestruturaisresistentesverticais,emespaçosdevidamenteidentificados,nãodificultemposterioresalteraçõesdacompartimentaçãointernadasconstruções;


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b) Oselementosestruturaishorizontaisdisponhamdesuficientecapacidaderesistenteparadiferentesutilizaçõesquepossamviraseratribuídasaospisoselevados.

IV.1.4.2 Quandoseprevejaqueaosedifíciospossamseratribuídasfunçõesespeciaisnoâmbitodeplanosdeemergênciaemsituaçõesdecatástrofe,particularmentedecatástrofesísmica,recomenda-sequeasestruturassejamdimensionadasde forma a garantirem a operacionalidade dos edifícios e dos respectivosespaçosemtaiscondições.

IV.1.5 REFERÊNCIASGeral

[1]DECRETO-LEIn.º38382,de7deAgostode1951,eposterioresalterações–Regulamento Geral das Edificações Urbanas(RGEU).

[2]DECRETO-LEI n.º 235/83, de 31 deMaio – Regulamento de Segurança e Acções para Estruturas de Edifícios e Pontes(RSA).

[3]EN1990:2002–Eurocode: Basis of structural design.Brussels:CEN.

[4]EN1991:2002–Eurocode 1: Actions on structures.Brussels:CEN.

[5]EN1998-1:2004–Eurocode 8: Design of structures for earthquake resistance – Part 1: General rules, seismic actions and rules for buildings. Brussels :CEN.

Fundações[6]ESPECIFICAÇÃO LNEC E 217: 1968 – Fundações directas correntes.

Recomendações.Lisboa:LNEC.

[7]ESPECIFICAÇÃO LNEC E 218: 1968 – Prospecção geotécnica de terrenos. Colheita de amostras.Lisboa:LNEC.

[8]EN1997-1:2004–Eurocode 7: Geotechnical design – Part 1: General rules.Brussels:CEN.


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Estruturasdebetãoarmadoepré-esforçado[9]DECRETO-LEIn.º349-C/83,de30deJulho–Regulamento de Estruturas de

Betão Armado e Pré-esforçado(REBAP).

[10]DECRETO-LEIn.º330/95,de14deDezembro–Estabelece a obrigatoriedade de aplicação da NP ENV 206: 1993 – Betão. Comportamento, produção, colocação e critérios de conformidade.

[11]NPEN206-1:2000–Betão. Parte 1: Especificação, desempenho, produção e conformidade. Lisboa:IPQ.

[12]EN 1992-1-1: 2004–Eurocode 2: Design of concrete structures – Part 1-1: General rules and rules for buildings.Brussels:CEN.

[13]Documentos de Homologação (DH) LNEC relativos a soluções estruturais não tradicionais de construção.ListadosDHdisponívelnaInternet:www.lnec.pt/qpe

Estruturasmetálicas[14]DECRETO-LEIn.º21/86,de31deJulho–Regulamento de Estruturas de Aço

para Edifícios(REAE).

[15]EN1993-1-1:2005–Eurocode 3: Design of steel structures – Part 1-1: General rules and rules for buildings.Brussels:CEN.

Estruturasmistasaço-betão[16]EN 1994-1-1: 2004 – Eurocode 4: Design of composite steel and concrete

structures – Part 1-1: General rules and rules for buildings.Brussels:CEN.

Estruturasdemadeira[17]EN 1995-1-1: 2004 – Eurocode 5: Design of timber structures – Part 1-1:

General – Common rules and rules for buildings.Brussels:CEN.

Estruturasdealvenaria[18]EN 1996-1-1: 2005–Eurocode 6: Design of masonry structures – Part 1-1:

General rules for reinforced and unreinforced masonry structures. Brussels:CEN.

IV.2 SEGURANÇAAOINCÊNDIO

AsexigênciasdeâmbitogeralaplicáveisaosedifíciosintegralmenteocupadosporCentrosdeDiaestãodefinidasnoAnexo2“RecomendaçõesGeraisdeSegurançaaoIncêndio”.EmIV.2.3apenasseincluemosaspectosespecíficosrelativosaosCentrosdeDia.


IV.2.1.1 Osedifíciosdevemproporcionarcondiçõesdesegurançaao incêndiosatis-fatórias, as quais devem concretizar-se em exigências com os seguintesobjectivos:

a) Reduziraprobabilidadedeocorrênciadoincêndio;

b) Limitarodesenvolvimentodoincêndio;

c) Facilitaraevacuaçãodoedifício;

d) Permitiraintervençãodosbombeiros;

e) Definir as condições de exploração dos edifícios na perspectiva dasegurançaaoincêndio.

IV.2.1.2 Demodoareduziraprobabilidadedeocorrênciado incêndio,osprodutosdeconstruçãodevemapresentarumaadequadaqualificaçãodereacçãoaofogo.Poroutrolado,asinstalaçõeseosequipamentosdevemapresentarumestadodeconservaçãoquenãoaumenteoriscodedeflagraçãodoincêndio.

IV.2.1.3 De modo a limitar o desenvolvimento do incêndio, devem ser utilizadosmateriaiscomumaadequadaqualificaçãodereacçãoaofogoeosedifíciosdevem dispor de compartimentação corta-fogo, exigências que, emdeterminadoscasos,sãocomplementadascomainstalaçãodemeiosactivosdeprotecção.

AsexigênciasdeâmbitogeralaplicáveisaosedifíciosintegralmenteocupadosporCentrosdeDiaestãodefinidasnoAnexo3“RecomendaçõesGeraisdeSegurançaaoIncêndio”.EmIV.2.3apenasseincluemosaspectosespecíficosrelativosaosCentrosdeDia.


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IV.2.1.4 Demodoafacilitaraevacuaçãodosedifícios,osespaçosinteriores,asviasde evacuação, a compartimentação corta-fogo e os meios de controlo defumodevemseradequadamentedimensionadose,emdeterminadoscasos,os edifícios devem ser providos de sistemas automáticos de detecção deincêndio.

IV.2.1.5 Demodoafacilitaraintervençãodosbombeiros,devemexistirviasdeacessoquepermitamumaadequadaaproximaçãoaoedifíciodasviaturasutilizadasnasoperaçõesdecombateesalvamento,edevemexistirmeiosdecombateaoincêndioadequadosacadasituaçãoemconcreto.

IV.2.1.6 Com o objectivo de reduzir o risco de incêndio, garantir a segurança dosutilizadores e facilitar a intervenção dos bombeiros, devem ser adoptadosprocedimentos apropriados no que se refere à exploração dos edifícios dopontodevistadasegurançaaoincêndio.


IV.2.2.1 As exigências relativas à segurança ao incêndio devem ser expressasconsiderandoosseguintesfactoresfundamentais:

a) Risco de incêndio dos edifícios: atribuição de categorias de risco aosedifícios (1.ª, 2.ªou3.ª categoriade riscodoedifício),deacordocomodefinidonas“RecomendaçõesGeraisdeSegurançaaoIncêndio”incluídasemanexoaopresentedocumento;

b) Locaisderiscodosedifícios:classificaçãodoslocais(locaisderiscoA,B,C,DeE),deacordocomodefinidonas“RecomendaçõesGeraisdeSegurançaaoIncêndio”incluídasemanexoaopresentedocumento;

c) Comportamentoaofogodosmateriaiseprodutosdeconstrução:classesdereacçãoaofogo,deacordocomasespecificaçõesLNEC(M0,M1,M2,M3,M4)[1a6],oudeacordocomanormalizaçãoeuropeia(A1,A2,B,C,D,EeF),paraosmateriaisemgeral,excluindoosrevestimentosdepisoeosprodutoslinearesdeisolamentotérmicodetubos:A1FL,A2FL,BFL,CFL,DFL,EFLeFFLparaosrevestimentosdepiso;eA1L,A2L,BL,CL,DL,ELeFLparaosprodutoslinearesdeisolamentotérmicodetubos)[7a14].

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IV.2.2.2 Comportamentoaofogodoselementosdeconstrução:classesderesistênciaaofogo,deacordocomasespecificaçõesLNEC(EF,CFePC)[15]oudeacordocomanormalizaçãoeuropeia (R,E,EI,REeREI) [16, 17].Relativamenteàsportaseseusdispositivosderetençãoefecho,bemcomooutroselementosqueguarneçamvãos,condutaseseusregistoscorta-fogo,paraosquaissejaexigidaresistênciaaofogopadrão,devempossuirelementosdeidentificaçãoperenes, onde deve constar o número do certificado ou documento dehomologação,onomedofabricanteeaqualificaçãoderesistênciaaofogo.

IV.2.2.3 Classificaçãodeaparelhosdeaquecimentoautónomo:tiposdeaparelhosdeaquecimentoautónomosdeacordocomaNP4415(apenasseadmitindoosdotipoC).


IV.2.3.1 Classificação dos locais e dos edifícios sob o ponto de vista de risco deincêndio

IV.2.3.1.1 Devemsersatisfeitasasexigênciasdefinidasnas“RecomendaçõesGeraisdeSegurançaaoIncêndio”apresentadasnoAnexo2.

IV.2.3.1.2 Para além do estabelecido no número anterior, deve ainda respeitar-se oseguinte:

- OslocaisderiscoDdevemsituar-senopisodesaídaparaoexteriordoedifício.

IV.2.3.2 Acessibilidade aos edifícios e disponibilidade de água para combate aoincêndio


IV.2.3.3 Limitaçõesàpropagaçãodoincêndiopeloexteriordosedifícios

Devemsersatisfeitasasexigênciasdefinidasnas“RecomendaçõesGeraisdeSegurançaaoIncêndio”apresentadasnoAnexo3.



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IV.2.3.4 Condiçõesgeraisdecomportamentoaofogo,isolamentoeprotecção



- Omobiliário, os elementos em relevo ou suspensos e os elementos dedecoração temporária devem respeitar as exigências feitas sobre estamatérianoRSCIETH(Artigos42.º,43.ºe44.º)[18].

IV.2.3.5 Condiçõesgeraisdeevacuação



- O efectivo de pessoas acamadas, ou limitadas na mobilidade ou nascapacidades de percepção e reacção a um alarme, deve ser corrigido pelofactor1,5paraefeitodedimensionamentodeviasdeevacuaçãoesaídas.

IV.2.3.6 Instalaçõestécnicas


IV.2.3.7 Sinalizaçãoeiluminaçãodesegurança


IV.2.3.8 Meiosdedetecção,alarmeealerta






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a) OsmeiosdedifusãodoalarmeemcasodeincêndioafectosaoslocaisderiscoDdevemserconcebidosdemodoanãocausarempânico,sódevendoserreconhecíveispelosfuncionários,trabalhadoreseagentesdesegurançaquepermaneçam,vigiemoutenhamqueintervirnesseslocais;

b) Nos locais de risco D existentes nos edifícios da 2.ª categoria de riscoousuperior,deveexistirumpostonãoacessívelaopúblicoquepermitaacomunicaçãooralcomopostodesegurança,noqualtambémdevemexistirmeiosdedifusãodoalarmecomas características referidasnas“RecomendaçõesGeraisdeSegurançaaoIncêndio”incluídasemanexoaopresentedocumento.

IV.2.3.9 Meiosdeextinção


IV.2.3.10 Controlodapoluiçãodoar


IV.2.3.11 Meiosdecontrolodefumo


IV.2.3.12 Organizaçãoegestãodasegurança






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a) Edifíciosda1.ªcategoriaderisco:- Onúmeromínimodeelementosafectoàequipadesegurançadeveser

igual2;- Asmedidasdeauto-protecçãoaadoptardevemserasseguintes:- Procedimentosemcasodeemergência;- Planodeprevenção;- Formaçãoemsegurançacontraincêndio;

b) Edifíciosda2.ªcategoriaderisco:- Onúmeromínimodeelementosafectoàequipadesegurançadeveser

igual4;- Asmedidasdeauto-protecçãoaadoptardevemserasseguintes:- Procedimentosemcasodeemergência;- Planodeprevenção;- Formaçãoemsegurançacontraincêndio.

c) Edifíciosda3.ªcategoriaderisco:- Onúmeromínimodeelementosafectoàequipadesegurançadeveser

igual5;- Asmedidasdeauto-protecçãoaadoptardevemserasseguintes:- Procedimentosemcasodeemergência;- Planodeprevenção;- Formaçãoemsegurançacontraincêndio.

IV.2.3.12.3 NoscasosemqueexistemlocaisderiscoDcompessoaspermanentementeacamadas,empisosdistintosdodasaídaparaoexteriordoedifício,deve-se agravardeumaunidadeonúmerode elementos afectos às equipasdesegurança.

IV.2.4 REFERÊNCIAS [1] ESPECIFICAÇÃOLNECE365: 1990–Segurança contra incêndio. Reacção ao

fogo dos materiais de construção. Critérios de classificação.Lisboa:LNEC.


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[2] ESPECIFICAÇÃOLNECE366: 1990–Segurança contra incêndio. Reacção ao fogo dos materiais de construção. Ensaio no queimador eléctrico.Lisboa:LNEC.

[3] ESPECIFICAÇÃOLNECE 367: 1991– Segurança contra incêndio. Reacção ao fogo dos materiais de construção. Ensaio na cabina de radiação.Lisboa:LNEC.

[4] ESPECIFICAÇÃOLNECE 368: 1991–Segurança contra incêndio. Reacção ao fogo dos materiais de construção. Ensaios no Bico de Bunsen.Lisboa:LNEC.

[5] ESPECIFICAÇÃOLNECE 369: 1991–Segurança contra incêndio. Reacção ao fogo dos materiais de construção. Ensaio no epirradiador.Lisboa:LNEC.

[6] ESPECIFICAÇÃOLNECE 370: 1991–Segurança contra incêndio. Reacção ao fogo dos materiais de construção. Ensaio no painel radiante.Lisboa:LNEC.

[7] EUROPEANCOMMISSION (EC) –The European classification system for the reaction to fire performance of construction products.Brussels:TheCommission,December1999.(GuidancePaperG).

[8] EN 13501-1: 2002 – Fire classification of construction products and building elements – Part 1: Classification using test data from reaction to fire test.Brussels:CEN.

[9] EN 13238: 2001 –Reaction to fire tests for building products – Conditioning procedures and general rules for selection of substrates.Brussels:CEN.

[10] ENISO11925-2:2002–Reaction to fire tests – Ignitability of building products subjected to direct impingement of flame – Part 2: Single-flame source test.Brussels:CEN.

[11] EN13823:2002–Reaction to fire tests for building products – Building products excluding floorings exposed to the thermal attack by a single burning item.Brussels:CEN.

[12] ENISO1182:2002–Reaction to fire test for building products – Non-combustibility.Brussels:CEN.


[13] ENISO1716:2002–Reaction to fire tests for building products – Determination of the heat of combustion.Brussels:CEN.

[14] ENISO9239-1:2002–Reaction to fire tests for floorings – Part 1: Determination of the burning behaviour using a radiant heat source.Brussels:CEN.

[15] ESPECIFICAÇÃOLNECE364:1990–Segurança contra Incêndio. Resistência ao fogo de elementos da construção. Métodos de ensaio e critérios de classificação.Lisboa:LNEC.

[16] COMISSÃOEUROPEIA(CE)– Decisão da Comissão de 3 de Maio de 2000 que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho no que respeita à classificação do desempenho dos produtos de construção, das obras e das partes das obras de construção em termos da sua resistência ao fogo (2000/367/CE) e sua rectificação.JornalOficialdasComunidadesEuropeias(JOCE),L133,2000-06-06,p.26-32;L219,2001-08-14,p.30.

[17] EN 13501-2: 2000 – Fire classification of construction products and building elements. Part 2: Classification using data from fire resistance tests, excluding ventilation services.Brussels:CEN.

[18] DECRETO-LEI n.º 409/98, de 23 deDezembro–Regulamento de Segurança Contra Incêndio em Edifícios do Tipo Hospitalar.

IV.3 SEGURANÇACONTRAINTRUSÃOEVANDALISMO

IV.3.1 INTRUSÃOHUMANAEVANDALISMO

IV.3.1.1 Princípiosgerais

IV.3.1.1.1 Oselementosdeconstruçãodaenvolventedosedifíciosdevemconferirumaprotecçãoadequadaaosutilizadoreseaosbenscontraaintrusãoindesejáveldepessoaseactosdevandalismo.

IV.3.1.1.2 Osedifícios,consoanteasuadimensãoeoriscodeocorrênciadeacçõesdeintrusãoedevandalismo,devemserprovidosdedispositivosquepermitamdificultaressasacçõesedesistemasdedetecçãoealertaadequados.

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IV.3.1.1.3

IV.3.1.2 Mododeexpressão

IV.3.1.2.1 As exigências relativas à segurança contra intrusão humana e vandalismodevemserexpressasconsiderandoosseguintesfactores:

a) Níveldedificuldadedeabertura,desmontagemoucortedoselementosda envolvente dos edifícios nomeadamente, paredes, portas, janelas eclarabóiasquesejamacessíveispeloexterior;

b) Níveldeeficáciadosdispositivoscontraintrusão;

c) Níveldeeficáciadossistemasdedetecçãoealerta.

IV.3.1.3 Quantificação

IV.3.1.3.1 Aspartesopacasdasparedesexterioresdosedifíciosdirectamenteacessíveispeloexteriordevemapresentarresistênciasatisfatóriaàacçãodeobjectoscortantesouperfurantesdeusocorrentee,nocasodeseremconstituídasporpainéisprefabricados,nãodevemserfacilmentedesmontáveis.

IV.3.1.3.2 Asportasexterioresdosedifíciosdevemapresentarcaracterísticasadequadasde protecção contra a intrusão de pessoas, mediante designadamente aconsideraçãodosseguintesaspectos:

a) Dimensõeslivresdeeventuaissuperfíciesenvidraçadasnelasexistentes;

b) Resistênciamecânicadosrespectivosvidros;

c) Resistênciamecânicadasferragensefechaduras.VerV.8(Preenchimentodevãos)

Nosestabelecimentosexistentessujeitosa intervençõesdeadaptaçãoe/ourequalificação,deve ser sempre realizadaumaavaliação inicialde formaaverificaraviabilidadedeseremcumpridasasexigênciasbásicasdesegurançacontraintrusão.

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IV.3.1.3.3 As janelas directamente acessíveis pelo exterior devem apresentarcaracterísticas adequadas de segurança contra a intrusão de pessoas,mediantedesignadamenteaconsideraçãodosseguintesaspectos:

a) Resistênciamecânicadoscaixilhos;

b) Resistênciamecânicadasferragensefechos;

c) Característicasdosfechosqueimpeçamasuaaberturapeloexterior.VerV.8(Preenchimentodevãos)

IV.3.1.3.4 Asgradesdeprotecçãoeventualmenteexistentesemvãosdeportasexterioresedejanelasdirectamenteacessíveispeloexteriordevemapresentarresistênciamecânicasatisfatóriaenãoserfacilmentedesmontáveis.

IV.3.1.3.5 O sistema de alarme contra intrusão, quando exista, deve apresentarcaracterísticassatisfatóriasdefiabilidade.

IV.3.1.4 Recomendaçõescomplementares

IV.3.1.4.1 Recomenda-sequeosestabelecimentossejamdelimitadosporvedaçãoquegarantacondiçõessatisfatóriasde:

a) Segurança,tendoemcontaascondiçõesgeraisdesegurançadolocaldeimplantação;

b) Qualidadevisual;

c) Economiaedurabilidade.

IV.3.1.4.2 Sempre que o terreno disponível seja excessivo para as necessidades doestabelecimento,recomenda-sequeavedaçãoindicadanonúmeroanteriorconfineapenasaáreaapropriadadeterrenoquepermitasatisfazeraessasnecessidades,independentementedeoutrasvedaçõesquedelimitemaárearestantedoterreno.

IV.3.1.4.3 Recomenda-sequeoacessodosutilizadoresedopúblicoemgeralaoesta-belecimento se faça, sempre que possível, através de uma única entradaprincipaldotadadeportariaoudebalcãoderecepçãoeobedecendoaindaàsseguintescondições:

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a) Entrada claramente visível da recepção de forma a monitorizar aspessoas;

b) Existênciademeiosdeintercomunicaçãoentreaportariaeadirecçãodoestabelecimento.

IV.3.1.4.4 Duranteanoitedeveserdeixadaligadaailuminaçãoexterioreosportõesdeentradadevemserfechadosàchave.

IV.3.1.4.5 Recomenda-se que as medidas adoptadas contra a intrusão humana e ovandalismosejamdevidamentecompatibilizadascomasrelativasàsegurançaaoincêndio,nomeadamentenanãoinviabilizaçãodecaminhosesaídasdeevacuação.

IV.3.2 INTRUSÃODEANIMAIS


IV.3.2.1.1 Oselementosdeconstruçãodaenvolventedosedifíciosdevemconferirumaprotecçãoadequadaaosutilizadoreseaosbenscontraaintrusãoindesejáveldeanimais.


IV.3.2.2.1 As exigências relativas à segurança contra intrusão de animais devem serexpressasconsiderandooseguintefactor:− Nível de eficácia dos dispositivos contra a intrusão de animais pelas

aberturasdeventilação,pelossistemasdedrenagemdeáguasresiduaisouporoutrasaberturas.


IV.3.2.3.1 Asaberturasdeventilaçãodas caixasdeardospavimentosedosdesvãosdascoberturas,bemcomooutrasaberturasexistentesparaoexterior,devemserconvenientementeprotegidascontraapenetraçãodeanimaiseobjectos,nomeadamentepelorecursoaredesdeprotecçãoouaoutrosmateriaiscomresistênciamecânicasatisfatóriaeadequadosaofimemvista.

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IV.3.2.4.1 Recomenda-se que os locais destinados a armazenagem e preparação dealimentossejamparticularmentecuidadosemrelaçãoàprotecçãocontraaintrusãodeanimais.

IV.3.2.4.2 Recomenda-se que os locais destinados ao armazenamento dos resíduossólidos sejam particularmente cuidados em relação à protecção contra aintrusãodeanimais.VerVI.3[Recolhaderesíduossólidos(recolhaselectiva)]

IV.3.3 REFERÊNCIAS

[1] CONSELHOSUPERIORDEOBRASPÚBLICASECOMUNICAÇÕES(CSOPT)–Projecto de Regulamento Geral das Edificações.Lisboa:CSOPT,Janeirode2007.

[2] LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC) – Exigências funcionais e construtivas para edifícios escolares. Documento 1.Lisboa :LNEC,Abril1993.(Relatório76/93–NPC).

IV.4 SEGURANÇANAUTILIZAÇÃO

IV.4.1 SEGURANÇANACIRCULAÇÃO


IV.4.1.1.1 Os acessos e circulações, quer nos espaços exteriores, quer no interiordos edifícios, devem ser concebidos de modo a evitar a ocorrência deacidentes pessoais decorrentes do uso normal, nomeadamente devidos aescorregamento,tropeçamento,obstruçãoedesamparo.

IV.4.1.1.2

IV.4.1.1.3

Emedifícios existentes deve ser realizadaumaavaliaçãodas condiçõesdesegurançanacirculaçãodeformaaverificaraviabilidadedecumprimentodosrequisitosdefinidosparaosedifíciosnovos.

Emqualquer caso devem ser satisfeitos os requisitos tendentes a evitar aocorrênciadeacidentesqueponhamemriscoaintegridadefísicadaspessoas,tendoematençãoodispostoemIV.4.1.3.

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IV.4.1.2.1 As exigências relativas à segurança na circulação devem ser expressasconsiderandoosseguintesfactores:

a) Escorregamento–Coeficientedeatritodosrevestimentosdepiso;

b) Obstrução–Dimensãoegeometriadosespaçosdecirculação;

c) Tropeçamento – Desvios de planeza geral e local dos revestimentosde piso; ausência ou indicação da existência de obstáculos (elementosverticaistransparentes,degrausisolados);

d) Desamparo–Inclinaçãodeescadasederampasdeacesso;existênciadecorrimãos.


IV.4.1.3.1 Os revestimentos de piso não devem ser escorregadios, devendo para talapresentarvaloresdecoeficientesdeatritoquesatisfaçamaoespecificadoemV.12(Revestimentosempisoserodapés)eV.13(Revestimentosemescadaserampas).

IV.4.1.3.2 A verificação da resistência ao escorregamento dos revestimentos de pisoa utilizar em comunicações horizontais, átrios de entrada e locais húmidos,nomeadamentecozinhas,instalaçõessanitáriasoubalneários,deveserefectuadanascondiçõesmaisdesfavoráveis,ouseja,comasuperfíciemolhada.

VerV.12(Revestimentosempisoserodapés)eV.13(Revestimentosemescadaserampas)

IV.4.1.3.3 Ascirculaçõeshorizontaiseverticaisdevemter,emtodooseudesenvolvimento,umaalturalivredeobstruçõesquepermitaoacessoepermanênciadepessoassemexistiroriscodecolisão,devendoparatalsatisfazeraoespecificadonoDecreto-Lein.º163/2006,de8deAgosto(Secção4.5).


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IV.4.1.3.4 A larguradosespaçosdecirculaçãodeveser talquenãohajaobstruçãoàlivrepassagemdosutilizadores,nãodevendo,emcondiçõesdeusonormal,essesespaçosserocupadospormobiliárioououtroequipamento.

IV.4.1.3.5 OsrevestimentosdepisonãodevemultrapassarosdesviosdeplanezageralelocalespecificadosemV.12(Revestimentosempisoserodapés).

IV.4.1.3.6 Demodoareduziroriscodetropeçamentodosutilizadores,osespaçosdecomunicaçãoecirculaçãodevemobservarasseguintescondições:

a) Nãodevemexistirobstáculosnopavimento,taiscomosaliênciaslocaisoudegrausisolados,comexcepçãodassoleirasdeporta;

b) Nãodevemexistirelementosverticaisquesepossamquebrardumaformaperigosasobaacçãodechoques(ex.:elementosdevidro);

c) Nãodevemexistirelementosverticaistransparentesquepossamnãoservistosecomosquaissepossacolidir.

VerV.12(Revestimentosempisoserodapés)

IV.4.1.3.7 Osespaçosdecirculaçãodevemdispordeumníveldeiluminaçãosuficiente,bemcomodeiluminaçãodeemergênciaedesinalizaçãodesaídas.

VerIV.9(Confortovisual)eAnexo2“RecomendaçõesGeraisdeSegurançaaoIncêndio”

IV.4.1.3.8 AscaracterísticasdasescadasedasrampasdevemsatisfazeraoespecificadonoDecreto-Lein.º163/2006,de8deAgosto(secções2.4e2.5)eàsexigênciasespecíficas constantes de III.8 – Acessibilidade a pessoas commobilidadecondicionada.

IV.4.2 SEGURANÇANOCONTACTO


IV.4.2.1.1 Oselementosdeconstruçãodevemserconcebidoserealizadosdeformaanãoapresentarem,naszonasacessíveis,rugosidadeexcessiva,arestascortantesou saliências perigosas e temperaturas superficiais capazes de provocarlesõesouferimentosnosutilizadores;nãodevemaindacontersubstânciasperigosas capazes de provocar danos à saúde, caso sejammanuseados ouingeridos.

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IV.4.2.1.2

IV.4.2.1.3


IV.4.2.2.1 As exigências relativas à segurança no contacto devem ser expressasconsiderandoosseguintesfactores:

a) Nívelderiscosprovenientesdesuperfíciesrugosas,dearestascortantesoudesaliênciasperigosas;

b) Temperaturasuperficialdaspartesacessíveisdoselementosdeconstruçãosusceptíveisdeficaremquentesàsuperfície;

c) Substânciasperigosascontidasnosprodutosdeconstruçãoouporeleslibertadas.


IV.4.2.3.1 Os paramentos acessíveis não devem ser cortantes ou ter esquinas comângulos vivos ou saliências perigosas, nem apresentar rugosidade queprejudiqueobem-estarouaintegridadefísica,causandolesõesouferimentosnosutilizadoresqueascontactem.

VerV.10(Revestimentosexterioresemparedesexteriores)e V.11(Revestimentosinterioresemparedesetectos)

IV.4.2.3.2 Os elementos salientes, nomeadamente em zonas de circulação e locaisde utilização comum, não devem propiciar situações perigosas para osutilizadores.

Em edifícios existentes deve ser realizada uma avaliação das condições desegurançanocontactodeformaaverificaraviabilidadedecumprimentodosrequisitosdefinidosparaosedifíciosnovos.

Em qualquer caso devem ser satisfeitos os requisitos tendentes a evitar aocorrênciadeacidentesqueponhamemriscoaintegridadefísicadaspessoas,tendoematençãoodispostoemIV.4.2.3.

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IV.4.2.3.3 Atemperaturasuperficialdaspartesquentesacessíveisdeveser,emgeral,inferiora45°C,salvoseasuaaparênciaexteriorassinalardemodoevidentequeexisteperigodequeimadura.

VerVI.1(Abastecimentoedistribuiçãodeágua)

IV.4.2.3.4 Osprodutosutilizados em revestimentosdeparedes edepisonãodevemcontersubstânciasperigosascapazesdeprovocardanosàsaúdecasosejammanuseadosouingeridos.

VerV.10(Revestimentosexterioresemparedesexteriores)e V.11(Revestimentosinterioresemparedesetectos)

IV.4.3 SEGURANÇADOSDISPOSITIVOSDEPROTECÇÃOCONTRAQUEDAS


IV.4.3.1.1 Osdispositivosdeprotecção,taiscomoguardas,vedaçõeseoutros,utilizadosnomeadamenteemjanelas,varandas,galerias,escadasecoberturas,devemser concebidos e localizados de forma a evitar a ocorrência de acidentesdevidosaquedasdepessoasoudeobjectos,emsituaçõesdeusonormal,deexecuçãodeoperaçõestécnicaseaindadecirculaçãonoexterior.

IV.4.3.1.2

IV.4.3.1.3


IV.4.3.2.1 As exigências relativas à segurança dos dispositivos de protecção contraquedasdevemserexpressasconsiderandoosseguintesfactores:

a) Alturadeprotecçãodasguardas;

b) Afastamentoentreoselementosconstituintesdasguardasabertas;

c) Facilidadedeescalamento.

Em edifícios existentes deve ser realizada uma avaliação das condições desegurançadosdispositivosdeprotecçãocontraquedasdeformaaverificaraviabilidadedecumprimentodosrequisitosdefinidosparaosedifíciosnovos.


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IV.4.3.3.1 Paraaquantificaçãodasexigênciasdesegurançadosdispositivosdeprotecçãocontra quedas com base nos factores referidos no número anterior, deveatender-seàsdisposiçõesconstantesde:

a) Acessibilidadedepessoascommobilidadecondicionada(III.8);

b) Guardasecorrimãos(V.9).

IV.4.4 SEGURANÇAAACÇÕESDECHOQUE


IV.4.4.1.1 Os elementos de construção e os respectivos dispositivos de ligação emontagemdevemserconcebidoserealizadosdeformaaevitaraocorrênciadeacidentespessoaisdevidosaacçõesdechoqueresultantesdaquedaoudaprojecçãodepessoasoudeobjectossobreesseselementos,emsituaçõesdeusonormal.

IV.4.4.1.2

IV.4.4.1.3


IV.4.4.2.1 Asexigênciasrelativasàsegurançaaacçõesdechoquedevemserexpressasconsiderandoosseguintesfactores:

a) Resistênciaachoquesdecorpomole;

b) Resistênciaachoquesdecorpoduro.

Em edifícios existentes deve ser realizada uma avaliação das condições desegurançaaacçõesdechoquedeformaaverificaraviabilidadedecumprimentodosrequisitosdefinidosparaosedifíciosnovos.


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IV.4.4.3.1 Paraaquantificaçãodasexigênciasàsegurançaaacçõesdechoquecombasenos factores referidos no número anterior, deve atender-se às disposiçõesconstantesde:

a) Paredesexteriores(V.3);

b) Paredesinteriores(V.4);

c) Preenchimentodevãos(V.8).

IV.4.5 SEGURANÇANAUTILIZAÇÃODEINSTALAÇÕESEEQUIPAMENTOS


IV.4.5.1.1 Asinstalaçõeseosequipamentosdosedifíciosdevemserconcebidos,loca-lizadoseestabelecidosdemodoaevitaraocorrênciadeacidentespessoaisdecorrentesdousonormal,nomeadamentedevidosaelectrocussão,asfixia,intoxicação,explosão,queimadurasououtrascausasprevisíveis.

I.1.4.5.1.2

I.1.4.5.1.3


IV.4.5.2.1 Asexigênciasrelativasàsegurançanautilizaçãodeequipamentosdevemserexpressasconsiderandoosseguintesfactores:

a) Electrocussão:- Acessibilidadedepartesdainstalaçãoeléctricasobtensão;- Característicasdaligaçãoàterradainstalaçãoeléctrica;- Característicasdosistemadeprotecçãocontraoraio.

Em edifícios existentes deve ser realizada uma avaliação das condições desegurançanautilizaçãodeinstalaçõeseequipamentosdeformaaverificaraviabilidadedecumprimentodosrequisitosdefinidosparaosedifíciosnovos.


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b) Asfixiaeintoxicação:- Estanquidadedarededegás;- Fiabilidadedosaparelhosdecombustão;- Característicasdosistemadeventilaçãoedascondutasdeexaustão.

c) Explosão:- Estanquidade de reservatórios e canalizações de gás e de líquidos

inflamáveis;- Fiabilidadedosaparelhosdecombustão;- Característicasdosistemadeventilaçãoedascondutasdeexaustão.

d) Queimaduras:- Temperaturasuperficialdecomponentesacessíveis;- Temperaturadefluidosdeaquecimento(ar,vapor,líquidos).


IV.4.5.3.1 A quantificação das exigências relativas à segurança na utilização deequipamentosdevefazer-sedeacordocomalegislaçãonacionalecomunitáriaaplicável.

IV.4.5.4 Recomendaçõescomplementares[11]

IV.4.5.4.1 Osquadroseléctricosdevem-seencontrarsemprefechados,inacessíveisaosutilizadoresedesimpedidos.

IV.4.5.4.2 Todasasmassasmetálicasdevemestarligadasàterra.

IV.4.5.4.3 Osaparelhosdeiluminaçãoerestantesequipamentoseléctricos,localizadosnoexterior,incluindogaleriasexterioresealpendres,devemserestanques.

IV.4.5.4.4 Asinstalaçõeseosequipamentoseléctricosdevemestarprotegidoscontracontactosdirectos,demodoaprotegeraspessoasdosriscosdecontactocompeçasemtensão.

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IV.4.5.4.5 Todososequipamentoseléctricosdevemestarprotegidoscomdispositivossensíveisacorrentesdiferenciais/residuais,osquaisdevemserperiodicamentetestados.

IV.4.6 REFERÊNCIAS

[1] DECRETO-LEIn.º163/2006,de8deAgosto–Regime de acessibilidade aos edifícios, e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais.

[2] LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC) – Exigências funcionais e construtivas para edifícios escolares.Documento1.Lisboa:LNEC,Abrilde1993.(Relatório76/93-NPC).

[3] DESPACHO41/MES/85de1985-02-05–Recomendações Técnicas para Habitação Social.Lisboa:ImprensaNacional-CasadaMoeda,1988.

[4] FUNDODEFOMENTODAHABITAÇÃO(FFH)– Instruções para Projectos de Habitação Promovida pelo Estado.Lisboa:FFH,1978.

[5] Comunicação da Comissão a propósito dos Documentos Interpretativos da Directiva 89/106/CEE do Conselho. JornalOficialdasComunidadesEuropeias,C62de1994-02-28.

[6] CONSELHOSUPERIORDEOBRASPÚBLICASECOMUNICAÇÕES(CSOPT)–Projecto de Regulamento Geral das Edificações.Lisboa:CSOPT,Janeirode2007.

[7] ESPECIFICAÇÃOLNECE470:2005–Guardas: Características dimensionais e métodos de ensaio.Lisboa:LNEC.

[8] VIEGAS, JoãoCarlos–Componentes de edifícios. Selecção de caixilharia e seu dimensionamento mecânico.Lisboa:LNEC,2006.(InformaçãoTécnicaEdifíciosITE51).

[9] EUROPEAN ORGANISATION FOR TECHNICAL APPROVALS (EOTA) –Determination of impact resistance of panels and panel assemblies. Brussels:EOTA,2003.(TechnicalReportTR001).

[10] EUROPEAN ORGANISATION FOR TECHNICAL APPROVALS (EOTA) –Guideline for European Technical Approval for internal partitions kits for use as non-load bearing walls.Brussels:EOTA,1998.(ETAG003).

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[11] MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO–Manual de utilização, manutenção e segurança nas escolas.Lisboa:MinistériodaEducação,2003.

[12] INSTITUTONACIONALDEHABITAÇÃO (INH); LABORATÓRIONACIONALDEENGENHARIACIVIL(LNEC)–Guia técnico de reabilitação habitacional. 2 Vols.Lisboa:INH/LNEC,2006.(NãoSeriados

NS108).

IV.5 ESTANQUIDADEÀÁGUA


IV.5.1.1 A envolvente dos edifícios deve ser concebida, dimensionada e realizadademodoque, tendoemcontaasdeformaçõesprevisíveisda construçãoeasvariaçõesdimensionaisdosseuselementosconstituintes,nãopermitaapenetração,atravésdela,daáguadachuvaincidenteoudaneve,eapresenteaindasuficientecapacidadedeevacuação.

IV.5.1.2

IV.5.1.3 Aparteenterradadaenvolventedosedifíciosdeveserconcebida,dimensionadaerealizadademodoquenãoseverifiqueapenetração,atravésdela,daáguaprovenientedosolo.

IV.5.1.4

IV.5.1.5 Nos locaishúmidose,dummodogeral,emtodosaquelesondeapresençadaáguapossa terumcarácterpermanenteoupelomenosprolongado,oselementosdeconstruçãoquepossamestarsujeitosaessapresença,assimcomoas respectivas ligações–emparticular,a ligaçãoentreospisoseosparamentosdasparedes–,devemserestanquesàágua.

IV.5.1.6

IV.5.1.7 As redes de distribuição de água e de drenagem de águas residuais, oselementosdeequipamentonelasintegradoseosaparelhossanitáriosdevemassegurarestanquidadeàáguaemcondiçõesnormaisdeuso.

Paraefeitodonúmeroanterior,emedifíciosexistentesdeveserverificadooestadode fendilhaçãodos seus elementos construtivos, nomeadamentedosseusrevestimentos,demodoaavaliaranecessidadedeintervençãolocalizadaougeneralizada.

Para efeito do número anterior, em edifícios existentes deve verificar-se aexistênciadevestígiosdehumidadenosparamentos interioresdeparedesepavimentos(oudetectos,sesobcoberturasajardinadas),demodoaavaliaranecessidadedeintervençãolocalizadaougeneralizada.

Para efeito do número anterior, em edifícios existentes deve verificar-se aexistência de vestígios de humidade nos tectos do piso subjacente e nosparamentosdasparedesconfinantesdesselocalhúmido,doladodosespaçosaeleadjacentes,demodoaavaliaranecessidadedeintervençãolocalizadaougeneralizadana impermeabilizaçãodopavimentoedosrespectivosrematescomasparedesconfinantes.

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IV.5.1.8


IV.5.2.1 As exigências de estanquidade à água da chuva devem ser expressasconsiderandoosseguintesfactores:

a) Estanquidadeàáguadachuva:- Pressãolimitedeestanquidade:valormáximodapressãoestáticadoar

paraaqualaestanquidadeàáguaficaassegurada;- Presençaouausênciade infiltraçõesde água, sobo efeitoda chuva

incidenteacompanhadadaacçãodovento;- Estagnaçãooutransbordodaáguadasredesdedrenagemdeáguasob

oefeitodachuvaincidente.

b) Estanquidadeàáguaprovenientedosolo:- Permeabilidadeàáguasoboefeitodapressãodacamadaaquíferano

seunívelnaturalmaiselevado;- Capilaridadedasparedesedospavimentos.

c) Estanquidadeàáguaprovenientedointerior:- Presençaouausênciadeinfiltraçõessobaacçãodeáguaacumulada;- Presençaouausênciadeinfiltraçõessobaacçãodeáguaprojectada;- Pressãomáximaparaaqualnãoseproduzqualquerfugaoudeformação

dastubagensdaredededistribuiçãodeágua.


IV.5.3.1 Paraaquantificaçãodasexigênciasdeestanquidadeàáguacombasenosfactores definidos no número anterior deve atender-se às disposiçõesconstantesdeV(Construção)eVI(InstalaçõeseEquipamentos).


Paraefeitodonúmeroanterior,emedifíciosexistentesdeveobservar-seotipodemanchas de humidade (mais claras oumais escuras) que possa ocorrer,geralmentecomcarácterlocalizado,nasprevisíveiszonasondeselocalizemastubagensemquestão.

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IV.5.4.1 Demodo a assegurar a estanquidade à água da envolvente dos edifícios,recomenda-se a utilização de materiais impermeáveis ou a adopção dedisposiçõesconstrutivasadequadas.

IV.5.4.2

IV.5.4.3 Demodoanãoafectaroisolamentotérmicoeadurabilidadedosedifícios,recomenda-se a adopção de disposições construtivas que impeçam que aáguaprovenientedoexterioratinjaosmateriaisdeconstruçãosensíveisàsuapresença,nomeadamenteosmateriaiscomfunçõesdeisolamentotérmico.

IV.5.4.4

IV.5.4.5 Demodoaevitarotransportedeáguasinfiltradasparaointeriordosedifíciosatravés das canalizações destinadas à instalação eléctrica, recomenda-separticularatençãoaorespectivotraçado.

IV.5.4.6

IV.5.4.7 De modo a evitar infiltrações de água para outras zonas dos edifícios,recomenda-separticularatençãonaescolhadosrevestimentosinterioresdosespaçosquepossamsersujeitosaprocessosdelimpezacomáguaabundante,como cozinhas, salas de refeições e instalações sanitárias, bem como naadopçãodedisposiçõesconstrutivasadequadasnasrespectivasligações.

IV.5.4.8

IV.5.4.9 Demodoaevitarafracturadoselementosdeequipamentoedosaparelhossanitários integradosnas redesdedistribuiçãodeáguaededrenagemde

Paraefeitodonúmeroanterior,emedifíciosexistentes,casoasintervençõesarealizarsejamlocalizadas,deveverificar-seacompatibilidadedosmateriaisesistemasutilizadoscomosexistentes.

Para efeito do número anterior, em edifícios existentes devem tomar-semedidasdeprotecçãodosmateriaisdeisolamentotérmico,podendo,emcasodedeterioraçãosignificativadosmesmos,substituí-losintegralmente.

Paraefeitodonúmeroanterior,emedifíciosexistentes,setalanomaliaocorrer,deveprocurar-seolocaldepenetraçãodaáguademodoapoderserreparadaazonarespectiva.

Paraefeitodonúmeroanterior,seosrevestimentosinterioresdessesespaçosforemmotivodessasinfiltrações,devemtratar-seassuperfíciespertinentescomprodutosimpermeáveisàáguaeeventualmenteresistentesàacçãodecertosagentesquímicos.Nestescasosaintervençãoseráquasesempregeneralizadanospavimentos,podendoserlocalizadanazonainferiordasparedes.

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águasresiduais,comprometendoasuaestanquidade,recomenda-sequeosmesmosapresentemelevadaresistênciaaochoque.

IV.5.4.10

IV.5.5 REFERÊNCIAS

[1] LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC) – Exigências funcionais e construtivas para edifícios escolares. Documento 1. Lisboa: LNEC,Abril1993.(Relatório76/93–NPC).

[2] HENRIQUES, Fernando–Humidade em paredes. 3.ª ed. Lisboa: LNEC, 2001.(ColecçãoEdifíciosCED1).

[3] LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA Civil (LNEC) – Curso de revestimento de paredes.Lisboa:LNEC,1990.(CursoseSemináriosCS15).

[4] LUCAS,JoséA.Carvalho–Revestimentos de ligantes sintéticos para paramentos interiores de paredes. Lisboa: LNEC, 1990. (InformaçãoTécnicaEdifícios ITE27).

[5] NASCIMENTO,JoséM.–Classificação funcional dos revestimentos de piso e dos locais. Classificação “UPEC” e “Gws”.Lisboa:LNEC,1991.(InformaçãoTécnicaEdifíciosITE29).

[6] LOPES,J.Grandão–Anomalias em impermeabilizações de coberturas em terraço.6.ªed.Lisboa:LNEC,2006.(InformaçãoTécnicaEdifíciosITE33).

Quandoseobserveaexistênciadefracturasoudeterioraçõesquecomprometamaestanquidadedosaparelhoseequipamentosaqueserefereonúmeroanterior,deveproceder-seàsuasubstituição.

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IV.6 QUALIDADEDOARINTERIOR


IV.6.1.1 Osedifíciosdevemserprojectados,construídosemantidosdeformaaqueaqualidadedoarnoseuinteriorsejaadequada,empermanência,àocupaçãohumana.

IV.6.1.2 Paraasseguraraqualidadedoarinteriorpreconiza-seaadopçãosimultâneadetrêsestratégias:

a) Minimizaçãodasfontesdepoluiçãonointerior;

b) Extracçãolocaljuntodefontespoluentes;

c) Diluição dos poluentes gerados pelos ocupantes e fontes difusas porrenovaçãodoarinterior.

IV.6.1.3 Osistemadeventilaçãodeveserconcebidotendoemcontaadiversidadedeespaçoseactividadesdesenvolvidas,demodoapreveniramigraçãodeodorese poluentes das zonasmais poluídas (ex.: cozinha, instalações sanitárias elavandaria)paraaszonasmaislimpas(ex.:salasdeactividadesegabinetes).

IV.6.1.4 Dependendo da dimensão do edifício e da potência de climatização osrequisitosdequalidadedoardevemsatisfazeroespecificadono

RCTTE[5]ounoRSECE[6],conformeoregulamentoaplicável.


IV.6.2.1 As exigências relativas à qualidade do ar interior devem ser expressasconsiderandoosseguintesfactores:

a) Caudaisdeventilaçãoemm3/h,m3/(h.m2),m3/(h.ocupante)ourenovaçõesdearporhora;

b) Limites máximos para a concentração de poluentes no ar interior deacordocomopreconizadonosdocumentos[2,3];

Asintervençõesdereabilitaçãodosedifíciosdevemserconcebidaserealizadasdeformaagarantirqueaqualidadedoarnoseuinteriorsejaadequada,empermanência,àocupaçãohumana.

NasintervençõesdereabilitaçãodosedifíciosdeveseravaliadaapossibilidadedeseremcumpridososrequisitosdequalidadedoarespecificadosnoRCTTEounoRSECE,conformeoregulamentoaplicável,tendoemcontaadimensãodoedifício,apotênciadeclimatizaçãoeocustodaintervençãodareabilitaçãoarealizar.

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c) Áreaútildasaberturasdasfolhasmóveis(m2).

IV.6.3 DETERMINAÇÃO

IV.6.3.1 Osfactoresreferidosnonúmeroanteriordevemserdeterminadosdeacordocomosseguintescritérios:

a) Caudais de ventilação: determinação experimental, em determinadosmomentoseparaas condiçõesmeteorológicasexistentes, combasenamedição dos caudais insuflados ou extraídos, ou na técnica dos gasestraçadores[5];

b) Concentraçãodepoluentesnoar interior:medição realizadadeacordocommetodologiacompatívelcomasexigênciasdoRSECE;

c) Áreaútildaaberturadas janelas:determinaçãocombasenasecçãodaaberturaquandoasfolhasmóveisseencontramabertas.


IV.6.4.1 Caudaisdeventilação

IV.6.4.1.1 Adiluiçãodospoluentesresultantesdarespiraçãoemetabolismohumanoe das emissões resultantes dosmateriais deve ser efectuada combase narenovação do ar interior, realizada por ventilação natural, mecânica ouhíbrida.

IV.6.4.1.2 O caudal de ventilação mínimo destinado a assegurar a qualidade do arinteriordevesergarantidoempermanênciaindependentementedeasjanelase portas se encontrarem fechadas. A abertura das janelas será útil parapermitiraosocupantesintensificaraventilaçãoemdeterminadosperíodos.

Osfactoresreferidosnonúmeroanteriordevemserdeterminadosdeacordocomosseguintescritérios:

a) Caudaisdeventilação:determinaçãoexperimentalcombasenamediçãodoscaudaisinsufladosouextraídosounatécnicadosgasestraçadores;

b) Inquéritos aos ocupantes destinados a obter a percepçãoqueestestemsobreaqualidadedoarinterior.Seexistiremmaisde20%dosocupantesinsatisfeitosdevemserprevistasintervençõesdeformaamelhoraraqualidadedoarinterior;

c) Mediçãodaconcentraçãodepoluentesnoarinterior.

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IV.6.4.1.3 Emcada tipodeespaçodeve serasseguradoumcaudaldeventilaçãonãoinferioraosvaloresindicadosnoquadroseguinte.

IV.6.4.1.4 Com excepção dos quartos e cozinha, nos períodos de não-ocupação dosespaçososcaudaisdeventilaçãoexpressospodemserreduzidosparametade,deformaaminimizarasperdastérmicaseosconsumosdeenergia.

IV.6.4.1.5 Se não for assegurado que os materiais de construção são classificadoscomo ecologicamente limpos, os sistemas de renovação de ar devem serdimensionadosparafornecer,senecessário,oscaudaisindicadosnoquadroanterior,acrescidosde50%.

(m3/h.m2)

5

5

Emcadatipodeespaçodeveserasseguradoumcaudaldeventilaçãonãoinferioraosvaloresindicadosnoquadroseguinte.Tratando-sedereabilitação,poderáserencaradaapossibilidadedeadoptarcaudaisdeventilaçãomenores,osquaisserãocomplementadospelaaberturadejanelaspelosocupantes,nacondiçãodequeumareduçãodocaudalsetraduzaapenasemincomodidade.

Tipodeactividade

Quartos

Saladeactividades

Saladerefeições

edeconvívio

Gabinetesadministrativos

Gabinetedesaúde

Corredores

Ginásio

Lavandaria

Cozinha(hotedesligada)

Instalaçãosanitária

Arrecadações

Vestiários

Outrosespaços,sem

ocupaçãohumana

oucomocupação

temporária

Outrosespaços,com

ocupaçãohumana

Renovações

dearporhora

1

1

1

1

1

2

2

4

0,5

1

0,5

1

(m3/h.ocupante)

35

35

35

35

35

35

35

Caudaisdeventilação(1)

(m3/h)

60

(1)Exemplos:Quartocom2ocupantese40m3devolumeinterior;Caudal=Max(70;40)=70m3/h;Saladeconvíviocom12ocupantese325m3devolumeinterior;Caudal=Max(420;325)=420m3/h.

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IV.6.4.1.6 Ahotedofogãodeveserseleccionadadeformaaasseguraraeficazcaptaçãodospoluentes,devendoestardimensionadadeacordocomanormaNP10374ecomumcaudalnãoinferiora180m3/h.Parapermitiraextracçãodocaudaldeareevitardepressõesexcessivas,deveserasseguradaaadmissãodeumcaudaldearequivalenteparaesseespaçoatravésdeaberturasnaenvolventeinterior(portasouparedesquedelimitemesseespaço).

IV.6.4.1.7 Nospólostécnicos,saladogeradorecaldeirasdeveserasseguradoocaudalde ar novo necessário ao bom funcionamento dos aparelhos e deve serassegurada a evacuação dos produtos da combustão através de condutas.Deformacomplementardevemserasseguradososrequisitosdeventilaçãoe desenfumagem previstos na regulamentação de segurança ao incêndioaplicável.

IV.6.4.2 Aberturadasfolhasmóveisdasjanelas

IV.6.4.2.1 Aventilaçãodosedifíciosdevepoderser intensificadaatravésdaaberturadasjanelas.OdimensionamentodasaberturasdasjanelaspodeserrealizadodeacordocomoprEN15242[8],deformaaassegurarumcaudalmédiodepelomenos5renovaçõesdearporhoradoedifíciooudepartesdoedifício.

IV.6.4.2.2 Demodosimplificado,admite-sequeparaasseguraraventilaçãointensadosespaçossejaminstaladasjanelascomfolhasmóveiscomumaáreadeaberturanãoinferiora5%daáreadepavimentodesseespaçoequeexistamaberturasinterioresquepossibilitemoescoamentodoarentrefachadasopostas.Partedessaaberturadeveestarsituadaacimade1,75mdopavimento.

IV.6.5. RECOMENDAÇÕESCOMPLEMENTARES

IV.6.5.1 Minimizaçãodasfontesdepoluiçãointerior

IV.6.5.1.1 Na selecção dos produtos de limpeza recomenda-se a não-utilização deprodutosàbasedeamónia,solventesorgânicoseoutrassubstânciasquímicasqueafectemaqualidadedoarinterior.

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IV.6.5.1.2 Recomenda-sequesejaevitadaaacumulaçãodesubstânciasperigosasparaasaúdenointeriordosespaçosdoedifícioondeseverifiqueapermanênciadepessoas.

IV.6.5.1.3 Recomenda-se que osmateriais de construção, emparticular osmateriaisderevestimento,comotintas,vernizes,estuques,madeiras,contraplacadosemateriaisfibrosos, sejamseleccionadosde formaanão libertaremgasespoluentesparaoarinterior,devendoserfavorecidososquesejamcertificadoscomoecologicamentelimpos.

IV.6.5.2 Sistemadeventilação

IV.6.5.2.1 Recomenda-sequeaadmissãodoarexteriorserealizeatravésdeaberturasde ventilação específicas, situadas em locais adequados da fachada ou dacoberturaeafastadasdezonaspoluídas,taiscomo,locaisdeestacionamento,aberturasdeexaustãodaventilação,tubosdeventilaçãodeesgotosejuntoaopavimentoexteriordoedifício.

IV.6.5.2.2 SeaqualidadedoarexteriornazonaenvolventedoedifícioforconsideradapelomenosnaclasseMédia [4]em95%dotempo,éadmissívelefectuaraadmissãodoarnovoexterioratravésdegrelhasauto-reguláveisaplicadasnaenvolventeexteriordoscompartimentosdezonas“não-poluídas”.NoscasosemqueaqualidadedoarexteriorsejainferioràclasseMédiaemmaisde5%dotempo,érecomendávelqueoarnovosejaobjectodefiltragemadequada,funçãodapoluiçãodoarexterior[6],antesdeserinsufladoparaoedifício.

IV.6.5.2.3 Parapreveniramigraçãodospoluentesdaszonasmaispoluídas(ex.:cozinha,instalações sanitárias e lavandaria) para as outras zonas é recomendávelprocederàextracçãodoarviciadonessescompartimentosdirectamenteparao exterior, criando uma ligeira depressão em relação aos compartimentosadjacentes.O ar extraído nesses compartimentos deve ser proveniente decompartimentosadjacentesoupoderáseradmitidodirectamentedoexterior.Tendoemcontaascondiçõesclimáticasfavoráveis,recomenda-seaaplicaçãode janelas com folhasmóveis destinadas a possibilitar a intensificação daventilaçãodessesespaços,nomeadamenteatravésdefolhasmóveiscomeixohorizontalinferior(folhasdeventilação).

IV.6.5.2.4 Tendoemcontaquedurantealgunsperíodosdoanoascondiçõesatmosféricas(baixadiferençadetemperaturaentreointerioreoexterior,baixavelocidadedo vento) podem inviabilizar o adequado funcionamento do sistema de

Deveseverificadoseosmateriaisdeconstrução,emparticularosderevestimento,comotintas,vernizes,estuques,madeiras,contraplacadosemateriaisfibrosos,libertamgasespoluentesparaoar interioremquantidadeexcessiva,devendonessascircunstânciasserprevistaasuasubstituiçãopormateriaisecologicamentelimpos.

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ventilação natural, recomenda-se que a ventilação dos espaços das zonaspoluídasmaiscríticas(ex.:cozinha,instalaçõessanitáriaselavandaria)sejaassegurada por meios mecânicos. Esta estratégia também permitirá umacertarenovaçãodoardosrestantesespaços(quepodeserintensificadacomaberturasdejanelas)seaadmissãodearforefectuadacomgrelhasaplicadasnaenvolventeexteriordoscompartimentosmaislimpos.

IV.6.5.2.5 Érecomendadoaindaprocederàventilaçãomecânicadoslocaisinteriores,esemjanelasparaoexterior,ounoslocaisemque,devidoaconstrangimentosexterioresaoedifício(privacidade,ruído,segurança,outros),asjanelasper-maneçamfechadas.

IV.6.5.2.6 Nasarrecadaçõeseoutroslocaissemocupaçãohumana,commateriaiscomodorfracoecomumaáreaemplantainferiora2m2,poderáseraceitávelasseguraraventilaçãodesseespaçocomaberturasrealizadasadoisníveisdiferentes,umaaberturapróximadopavimentoeoutranumacotaacimade2m.

IV.6.5.2.7 Demodoaoptimizaraintensificaçãodaventilação,recomenda-sequesejaprivilegiadaaventilaçãotransversal,assegurandoaexistênciadejanelasemfachadasopostasedeaberturasnaenvolventeinterior,quepossibilitemesseescoamentodoar.

IV.6.5.2.8 Para permitir um certo controlo da ventilação transversal e minimizar oriscodedesconforto,recomenda-sequeasjanelassejamdotadasdefolhasgiratóriasdeeixohorizontalinferior,comaberturaparaointerior(folhasdeventilação).

IV.6.6 DEFINIÇÕES

IV.6.6.1 Materiaisecologicamentelimpossãoaquelesqueapresentamumataxadeemissãodecompostosorgânicosvoláteistotais(COVT)inferiora0,2mg/m2/h,deformaldeídoinferiora0,05mg/m2/h,deamóniainferiora0,03mg/m2/hedecomponentescancerígenosdacategoria1daIARCinferiora0,0005mg/m2/h.Osvaloreslimitesreportam-seàunidadedesuperfíciedomaterial.

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IV.6.6.2 Índicedaqualidadedoarexterioréumindicadordaqualidadedoarnoqualsãoconsideradososseguintespoluentes:monóxidodecarbono(CO),dióxidodeazoto(NO2),dióxidodeenxofre (SO2),ozono(O3)epartículasfinasouinaláveis(medidascomoPM10).

IV.6.6.3 Zonasmaispoluídassãoaszonasondesãolibertadosparaoarcommaiorintensidade alguns poluentes, por via das actividades nelas desenvolvidascomo,porexemplo,acozinha,asinstalaçõessanitáriasealavandaria.

IV.6.6.4 Zonasmais limpassãoosespaçosdoedifícioondeosprincipaispoluenteslibertadosresultamdometabolismohumanocomo,porexemplo,osquartos,gabinetesesalasderefeiçõesedeconvívio.

IV.6.7 REFERÊNCIAS

[1] NP1037-4:2001–Ventilação e evacuação dos produtos da combustão dos locais com aparelhos a gás. Instalação e evacuação das cozinhas profissionais.Lisboa:IPQ.

[2] ANSI/ASHRAEStandard62.1–Ventilation for acceptable indoor air quality.Atlanta:ASHRAE,2004.

[3] CR1752:1998–Ventilation for buildings – Design criteria for the indoor environment.Brussels:CEN.

[4] INSTITUTODOAMBIENTE(IA)–Índice da qualidade do ar exterior.DisponívelnaInternet:http://www.qualar.org/index.php?page=1>

[5] ENISO12569:2000–Thermal performance of buildings – Determination of air change in buildings.Tracergasdilutionmethod.Brussels:CEN.

[6] DECRETO-LEIn.º79/2006,de4deAbril–Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização de Edifícios (RSECE).

[7] EN13799:2004–Ventilation for non-residential buildings – Performance requirements for ventilation and room-conditioning systems.Brussels:CEN.

[8] prEN15242:2005–Ventilation for buildings – Calculation methods for the determination of air flow rates in buildings including infiltration.Brussels:CEN/TC156.

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[9] DECRETO-LEIn.º80/2006,de4deAbril–Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE).

IV.7 CONFORTOHIGROTÉRMICOEEFICIÊNCIAENERGÉTICA

IV.7.1 CONFORTOHIGROTÉRMICO

IV.7.1.1 PrincípiosGerais

IV.7.1.1.1 Osedifíciosdevemserconcebidos,realizados,equipadoseutilizadosdeformaapermitirquesecriememantenhamnoseuinteriorcondiçõesdeconfortohigrotérmico, tendo em conta o número e as exigências específicas dosocupantesdosdiferenteslocaiseonormalfuncionamentodosequipamentosnelesinstalados.

IV.7.1.1.2 Demodo a satisfazer os objectivos estabelecidos no número anterior, nãodevem gerar-se nos ocupantes sensações de desconforto higrotérmicodevidas,nomeadamente:

a) Aperdasouganhosexageradosdecalor;

b) A desigualdades excessivas de temperatura entre as diversas partes docorpo;

Osedifíciosexistentesdevemserequipadoseutilizadosdeformaapermitirquesecriememantenhamnoseuinteriorcondiçõesdeconfortohigrotérmico,tendoemcontaonúmeroeasexigênciasespecíficasdosocupantesdosdiferenteslocaiseonormalfuncionamentodosequipamentosnelesinstalados.

Recomenda-sequequandoseprevejaarealizaçãodeintervençõesdemanutenção,deconservaçãooudereabilitaçãonosedifíciosexistentes,osaspectosrelacionadoscom o respectivo desempenho higrotérmico e energético sejam devidamenteponderados.

Noâmbitodeumadas intervençõesacimareferidas, recomenda-sequesejamavaliadasaoportunidadeeaviabilidadetécnico-económicada implementaçãodesoluçõespassivasouactivasquevisem,queramelhoriadaqualidadetérmicadoedifícioquera limitaçãodoscustosenergéticosassociadosàsatisfaçãodasexigênciasdeconfortohigrotérmico.

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c) Adificuldadesdeeliminarocalorgeradopelometabolismo,oqualdependedotipodeactividaderealizada,quenocasonãofavoreceumasituaçãodehigrotermiaestável;

d) Àocorrência,porperíodoslongos,desecagemouhumidificaçãoexcessivasdapeleoudasviasrespiratórias,resultantesdeteoresdehumidadeemambientesextremos.

IV.7.1.1.3 A obtenção de condições satisfatórias de conforto higrotérmico deve serasseguradacomumcustoglobalmínimo(considerandooscustosinicial,deexploraçãoedemanutenção)associadoaoseventuaismeiosmecânicosdeclimatização necessários (aquecimento, ventilação, refrigeração), semque,noentanto,sejampostosemcausaaqualidadedoarnemoutrosaspectosdoconfortoambienteinterior.

IV.7.1.1.4 As regras e recomendações que se apresentam aplicam-se a edifícios semsistemasdeclimatizaçãocentralizados,aedifícioscompotênciasdeclima-tização(aquecimento,refrigeraçãoouventilação)inferiora25kWouaedi-fícios com área inferior a 1000m2. Nos restantes casos, as regras e reco-mendaçõesaplicáveissãoasconstantesdeIV.7.2.


IV.7.1.2.1 As exigências relativas ao conforto higrotérmico devem ser expressasconsiderandoosseguintesfactores:

a) Característicasdecomportamentotérmicodosedifícios:- Necessidadesnominaisdeenergiaútildeaquecimento(Ni),expressas

emconsumosnominaisporunidadedeáreaútildepavimento[kWh/(m2.ano)];

- Necessidadesnominaisdeenergiaútildearrefecimento(Nv),expressasemconsumosnominaisporunidadedeáreaútildepavimento[kWh/(m2.ano)].

b) Parâmetroseíndicesfundamentaisdeconfortoambienteinterior:- Temperaturasdoarouoperativa;- Humidaderelativaouabsolutadoar;- Assimetriasradiantes(verticalehorizontal);- Assimetriaverticaldatemperaturadoar;

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- Temperaturasuperficialdopavimento;- Velocidadedoar;- ÍndicesPMV(votomédioprevisível),PPD(percentagemprevisívelde

insatisfeitos) e DR (percentagem previsível de insatisfeitos devido acorrentesdear).

c) Parâmetrostérmicosadicionais:- Coeficientesdetransmissãotérmicadoselementosdaenvolventedos

edifícios;- Classedeinérciatérmicadoedifício;- Factorsolardosvãosenvidraçados.

IV.7.1.2.2


IV.7.1.3.1 A quantificação das exigências de conforto higrotérmico com base nosfactoresreferidosnonúmeroanteriordevefazer-sedeacordocomalegislaçãonacionalaplicável[1]eatenderaindaaoscritérioseàinformaçãoconstantesdosdocumentos[3,4,5].


Paraosedifíciosexistentesrecomenda-seocálculodosíndiceseparâmetrosdecaracterizaçãododesempenhotérmicodefinidosnoDecreto-Lein.º80/2006,de4deAbril[1],demodoaapoiaraidentificaçãodeaspectosquepossamjustificaraimplementaçãodemedidasprioritáriasdemelhoria.

Se os edifícios existentes, sem sistemas de climatização centralizados, foremobjectodegrandesremodelaçõesoualterações,devemsatisfazeraosrequisitosconstantesdoDecreto-Lein.º80/2006,de4deAbril[1].

Asampliaçõesdosedifíciosexistentes,semsistemasdeclimatizaçãocentralizados,ficam sujeitas ao cumprimento das exigências definidas no Decreto-Lei n.º80/2006,de4deAbril[1].

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IV.7.1.4.1 Independentemente da adopção de valores recomendados nas referênciasbibliográficas assinaladas [1, 3, 4], e referentes aos diversos parâmetrosambientais, térmicos e energéticos, recomenda-se que a temperaturaambienteinteriornãosejainferiora18°Cnemsuperiora27°C,dependendodaépocadoanoedotipodeutilizaçãodosespaçosinteriores.EmIV.7.2eVI.5(Climatização)sãoprestadasrecomendaçõesadicionaisrelativasàselecçãoeutilizaçãode equipamentos individuaisde climatizaçãoque contribuirãoparaasatisfaçãodestarecomendação.

IV.7.1.4.2 Do mesmo modo, recomenda-se que a taxa horária de renovação de arsejaadequadaao tipodeutilizaçãoenúmerodeutilizadores frequenteseocasionaisdosdiferentesespaçosinteriores.EmIV.6(Qualidadedoarinterior)são prestadas recomendações adicionais relativas à ventilação adequadadessesespaços.

IV.7.1.4.3 Visandoautilizaçãoracionaldascondiçõesclimáticasnaturaisexteriores,eemparticulararadiaçãosolar,noaquecimentoenoarrefecimentodosdiferentesespaçosinteriores,recomenda-sequeosedifíciossejamorientadostendoematençãoessascaracterísticasclimáticaseasnecessidadesdeinsolação.

IV.7.1.4.4 Paratirarpartidoda inérciatérmicainteriordosedifícios,queé,emgeral,benéficaparaodesempenhotérmicodosespaços interiores,emparticularnosperíodosquentes,recomenda-seque:

a) OsedifícioslocalizadosnaszonasclimáticasdeVerãoV2eV3apresenteminérciatérmicainteriorelevada;

b) O aproveitamento dos benefícios da inércia térmica seja apoiado pelorecursoàventilação(natural,depreferência)duranteosperíodosemqueatemperaturaexterioréinferioràtemperaturainterior;

c) De modo a maximizar os ganhos solares úteis nos períodos frios e aminimizarosganhosindesejadosnosperíodosquentes,recomenda-sequeos vãosenvidraçados sejamprovidosdedispositivosdeprotecção solarcolocadospeloexterioredecoresclaras.

IV.7.1.4.5 Recomenda-sequenaconcepçãoenaselecçãodosdispositivosdeprotecçãosolar sejam ponderados outros eventuais benefícios complementares,nomeadamentenoâmbitodailuminaçãonatural,daoclusãonocturnaedaventilaçãonatural.

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IV.7.1.4.6 Paraminimizarosindesejadosganhostérmicossolaresnosperíodosquentes,atravésdareflexãoedosombreamentoeficazdaradiação,recomenda-sequeosacabamentosexterioresdoselementosopacosdaenvolventedosedifícios(paredes,caixilhosecoberturas)sejampreferencialmentedecoresclaras.

IV.7.1.4.7 No caso de coberturas com desvãos não-habitados, ou de elementos comespaçosdearentreumrevestimentoexteriordepequenaespessura(lajetas,chapas,pedraseladrilhosderevestimentoexteriorindependente)easoluçãode isolamento térmico, recomenda-se que sejam adoptadas disposiçõesconstrutivasquepermitamarespectivaventilação.

IV.7.2 EFICIÊNCIAENERGÉTICA


IV.7.2.1.1 Os edifícios e as suas instalações energéticas devem ser concebidos,projectados, construídos e utilizados de forma a minorar o consumo deenergia,principalmentedeenergiafóssil,aolongodociclodevida,incluindoafasedeconstrução,utilizaçãoedefimdevidadoedifício.

IV.7.2.1.2

IV.7.2.1.3

Noâmbitodoprojectodereabilitaçãotérmicaeenergética,recomenda-sequeseja efectuada uma avaliação técnica e económica de diferentes soluções eque sejamadoptadas asmais eficientes.Nesse âmbitopode ser importante arealização de uma auditoria energética (de aplicação obrigatória nos edifíciosabrangidospeloRSECE)paraauxiliaroestudotécnicoeeconómico.Salienta-sequenesteâmbitodevesertidaemcontaareabilitaçãotérmicadaenvolvente,dosistemadeiluminaçãodosequipamentosconsumidoresdeenergia,adistribuiçãodosactividades/espaços,etc.

Dependendo dos recursos financeiros disponíveis, deve procurar-se substituirequipamentosqueapresentembaixorendimentoporequipamentomaisrecentecommaior eficiência, como por exemplo as caldeiras emotores eléctricos defuncionamentoprolongado.

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IV.7.2.1.4 Os sistemasde climatizaçãodevemser concebidos, construídos, utilizadosemantidosdeformaapermitirquesecriememantenhamnointeriordosedifícios ou espaços condições de conforto higrotérmico, tendo em contaas exigências específicas dos ocupantes dos diferentes locais e o normalfuncionamentodosequipamentosnelesinstalados.

IV.7.2.1.5 Orecursoasistemasdeclimatizaçãomecânicadeveserminimizadotendoemcontaoacréscimodecustosnaconstruçãoenaexploraçãodoedifício,devendoserprivilegiadasassoluçõespassivas.

IV.7.2.1.6 Paraminimizar os consumos de energia a climatização pode ser limitadaaos espaços comocupaçãoprolongada, devendoadistribuiçãode espaçoseaqualidadetérmicadaenvolventesatisfazeraosrequisitosdefinidosemIV.7.1.

IV.7.2.1.7 Ainstalaçãodesistemasdeaquecimentodeveserponderadaparaosespaços/edifíciosemque,apesardaqualidadetérmicaexigidaparaaenvolventeefaceaumacorrectautilizaçãodosdispositivosdecontrolosolaredaventilação,sejaprevisívelexistiremduranteosperíodosdeocupaçãomaisde20horasporanocomtemperaturadoarinteriorinferiora16°C.

IV.7.2.1.8 Ainstalaçãodesistemasdearrefecimentodeveserponderadaparaosespaços/edifíciosemque,apesardaqualidadetérmicaexigidaparaaenvolventeefaceaumacorrectautilizaçãodosdispositivosdecontrolosolaredaventilação,sejaprevisívelexistiremduranteosperíodosdeocupaçãomaisde20horasporanocomtemperaturadoarinteriorsuperiora29°C.

IV.7.2.1.9 Nos espaços/edifícios em que seja requerida a utilização de sistemas deaquecimento estes devem ser concebidos e dimensionados de forma aassegurar uma temperatura operativa de 20 °C +- 2 °C para as condiçõesclimáticasexterioresprevistasnoRCCTEounoRSECE,devendoserrespeitadososrequisitosdestinadosalimitarfenómenosdedesconfortolocal.

IV.7.2.1.10 Nos espaços/edifícios em que seja requerida a utilização de sistemas dearrefecimento estes devem ser concebidos e dimensionados de forma aassegurar uma temperatura operativa de 25 °C +- 2 °C para as condiçõesclimáticasexterioresprevistasnoRCCTEounoRSECE,devendoserrespeitadososrequisitosdestinadosalimitarfenómenosdedesconfortolocal.

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IV.7.2.1.11 Semprequeaclimatizaçãodosespaçossejaefectuadaatravésdesistemascom indução de escoamentos de ar com velocidade importante, deve sersalvaguardado que não são geradas correntes de ar incómodas e que sãocumpridososrequisitosparaonívelderuído.

IV.7.2.1.12 Na avaliação dos sistemas de climatização utilizam-se como parâmetrosas potências térmicas nominais de aquecimento e de arrefecimento, asnecessidadestérmicasanuaisdeaquecimentoedearrefecimentoeoíndicedeeficiênciaenergética(IEE).

IV.7.2.1.13 Quando forem instalados sistemas de climatização estes devem satisfazeraos requisitos da legislação nacional aplicável, nomeadamente RSECE eregulamentos sobre segurança das instalações eléctricas, combustíveis ereservatóriossobpressão.

IV.7.2.1.14 NosrestantescasosemqueoRSECEnãosejadecumprimentoobrigatório,deveoprojecto,construçãoemanutençãodossistemasenergéticossatisfazeraosrequisitosprevistosnesseregulamento.


IV.7.2.2.1 As exigências relativas à eficiência energética devem ser expressasconsiderandoosseguintesfactores:

a) Númerodehorascomtemperaturaoperativasuperiora29°Cnaestaçãodearrefecimento;

b) Númerodehorascomtemperaturaoperativainferiora16°Cnaestaçãodeaquecimento;

c) Potênciatérmicanominaldeaquecimento;

Quando forem instalados sistemas de climatização estes devem satisfazer osrequisitosdalegislaçãonacionalaplicável.ORSECEédecumprimentoobrigatóriopara as grandes intervenções de reabilitação relacionadas com a envolvente,as instalações mecânicas de climatização ou os demais sistemas energéticosdoedifícioeàszonasampliadasemedifíciosexistentes(emqueaintervençãonaparteoriginalnãoatingeolimiardefinidoparasasgrandesintervençõesdereabilitação).

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d) Potênciatérmicanominaldearrefecimento;

e) Necessidadesnominaisdeenergiaútildeaquecimento;

f) Necessidadesnominaisdeenergiaútildearrefecimento;

g) Indicadordeeficiênciaenergética(IEE)[2].


IV.7.2.3.1 Aquantificaçãodonúmerodehorasemquesãoexcedidasastemperaturasoperativasde29°Ce16°CdeveserrealizadacomprogramadesimulaçãotérmicadeedifíciosquesatisfaçaaosrequisitosindicadosnoRSECE.

IV.7.2.3.2 A quantificação das potências térmicas nominais de aquecimento e dearrefecimentodeveserefectuadadeacordocomametodologiaespecificadanoRSECE.NocasodeedifíciosnãoabrangidospeleRSECE,aspotênciastérmicasnominaisdeclimatizaçãopodemserobtidascommétodossimplificados,porexemplooespecificadonaversãode1998doRSECE.Atemperaturainteriorde confortoa considerarnocálculodaspotências térmicasnominaisdeveestardeacordocomoindicadonoRSECE,20°Cnoperíododeaquecimentoe25°Cnoperíododearrefecimento.

IV.7.2.3.3 AquantificaçãodasnecessidadestérmicasanuaisdeclimatizaçãodeveserefectuadadeacordocomametodologiaespecificadanoRSECE.NocasodeedifíciosabrangidospeloRCCTE,asnecessidadestérmicasdeclimatizaçãopodemserobtidascomométodoprevistonesseregulamento.

IV.7.2.3.4 AquantificaçãodoindicadordeeficiênciaenergéticadeveserrealizadodeacordocomométododefinidonoRSECE.Nãoseencontrandoespecificadosos perfis de utilização e um limitemáximo para o indicador de eficiênciaenergética para os equipamentos sociais objecto destas RecomendaçõesTécnicas,recomenda-sequeosmesmossejamcalculadoscombasenoscritériosdefinidos no RSECE para actividades que se considerem equiparadas paraesteefeito(ex.:restaurante/serviçoderefeiçãoouhospitais/estabelecimentodesaúdeseminternamento).

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IV.7.3 REFERÊNCIAS



[3] SANTOS,C.Pinados;MATIAS,Luis–Coeficientes de transmissão térmica de elementos da envolvente dos edifícios. Versão actualizada 2006. Lisboa: LNEC,2006.(InformaçãoTécnicaEdifíciosITE50).

[4] ISO 7730: 2005 – Ergonomics of the thermal environment. – Analytical determination and interpretation of the PMV and PPD indices and local thermal comfort criteria.Geneve:ISO.

[5] CENREPORTCR1752:2000– Ventilation for buildings. Design criteria for the indoor environment.Brussels:CEN.

[6] INSTITUTO NACIONAL DE HABITAÇÃO (INH)/LABORATÓRIO NACIONALDEENGENHARIACIVIL(LNEC)–Guia Técnico de Reabilitação Habitacional.2Vols.Lisboa:INH/LNEC,2006.

IV.8 CONFORTOACÚSTICO


IV.8.1.1 Osestabelecimentosdevemserconcebidos,realizadoseequipadosdemodoaproporcionaremaosutilizadorescondiçõessatisfatóriasdeconfortoacústico,tendoemcontaasualocalizaçãoemrelaçãoàsfontesderuídoexteriores,ascaracterísticasdacompartimentaçãoedosmateriaisdecondicionamentoacústicoutilizados,eoruídodeequipamentoseinstalações.

IV.8.1.2 AsexigênciasaverificarseguemcomadaptaçõesodispostonoRegulamentodos Requisitos Acústicos dos Edifícios [2] para os edifícios hospitalares econtemplamosseguintesaspectos:

Osestabelecimentosdevemproporcionaraosutilizadorescondiçõessatisfatóriasde conforto acústico, tendo em conta a sua localização em relação às fontesderuídoexteriores,ascaracterísticasdacompartimentaçãoedosmateriaisdecondicionamentoacústicoutilizados,eoruídodeequipamentoseinstalações.

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w

a) Isolamentosonorodosespaçosinterioresrelativamenteafontesderuídoexteriores;

b) Isolamentosonorodacompartimentaçãointerior;

c) Característicasdereverberaçãodeespaçosinteriores;

d) Ruídoproduzidoporequipamentos.

IV.8.1.3 Demodoaassegurarcondiçõessatisfatóriasdeconfortoacústicoemrelaçãoàsfontesderuídoexterior,devemsersatisfeitasasseguintescondições:

a) Osestabelecimentosnãodevemlocalizar-seemzonassensíveisoumistas,ouondenãovigoreumplanodeurbanizaçãooudepormenor,semprequeseobservemvaloresdoindicadordoruídoambienteexterior,superioresaospreconizadospelodispostononúmero1doArtigo11.ºdoRegulamentoGeraldoRuído[1];

b) As fachadas dos respectivos edifícios devemapresentar um isolamentosonoro satisfatório relativamente ao ruído de proveniência exterior aoestabelecimentoouderecintosderecreioe lazerexterioresaeste,masqueointegrem.

IV.8.1.4 Demodoaassegurarqueatransmissãosonoraentreespaçosinteriores,emcondiçõesnormaisdeutilização,nãoperturbeasactividadesnelesrealizadas,oselementosdecompartimentaçãodevemapresentarumisolamentosonoroadequado.

IV.8.1.5 Demodoaassegurarcondiçõessatisfatóriasdeconfortoacústico,osespaçosdosedifícios,emparticularaquelesondeénecessárioqueexistamcondiçõesde reverberação específicas, devem ser convenientemente dimensionadose dispor de revestimentos que permitam obter tempos de reverberaçãoadequadosàsactividadesnelesrealizadas.

IV.8.1.6 De modo a assegurar condições satisfatórias de conforto acústico, osequipamentosnãodevemproduzirruídoexcessivonosespaçosondesereali-zemactividadesqueexigemconcentraçãoesossego.

Demodo a assegurar condições satisfatórias de conforto acústico em relaçãoàs fontes de ruído exterior, recomenda-se que sejam satisfeitas as seguintescondições:

a) Os estabelecimentos não devem localizar-se em zonassensíveis ou mistas, ou onde não vigore um plano deurbanização ou de pormenor, sempre que se observemvaloresdoindicadorderuídoaplicávelaoambienteexteriorsuperiores aospreconizadospelodispostononúmero 1doArtigo11.ºdoRegulamentoGeraldoRuído[1];

b) Asfachadasdosrespectivosedifíciosdevemapresentarumisolamento sonoro satisfatório relativamente ao ruído deproveniênciaexterioraoequipamentosocialouderecintosderecreioelazerexterioresaeste,masqueointegrem.

Demodoa assegurar condições satisfatórias de conforto acústico, os espaçosdosedifícios,emparticularaquelesondeénecessárioqueexistamcondiçõesdereverberação específicas, devem dispor de revestimentos que permitam obtertemposdereverberaçãoadequadosàsactividadesnelesrealizadas.

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w


IV.8.1.7 Osedifícios,ouqualquerdas suaspartes, sãoconsideradosconformesaosrequisitos acústicos aplicáveis quando preencherem cumulativamente asseguintescondições:

a) Ovalorobtidoparao índicede isolamento sonoroa sonsde conduçãoaérea,normalizado,D2m,n,wouDn,w,acrescidodofactorI(I=3dB),satisfazaolimiteespecificado;

b) Ovalorobtidoparao índicede isolamentosonoroasonsdepercussão,L’n,w,diminuídodofactorI(I=3dB),satisfazaolimiteespecificado;

c) Ovalorobtidoparaoníveldeavaliação,LAr,diminuídodofactorI[I=3dB(A)],satisfazaolimiteespecificado;

d) Ovalorobtidoparaotempodereverberação,T,diminuídodofactorI(I=25%dolimiteregulamentar),satisfazaolimiteespecificado.

IV.8.1.8 Adeterminaçãodoíndicedeisolamentosonoroasonsdeconduçãoaérea,normalizado, D2m,n,w ou Dn,w, do índice de isolamento sonoro a sons depercussão,L’n,w,dotempodereverberação,T,edoníveldeavaliação,LAr,deveserefectuadaemconformidadecomodispostonanormalizaçãoportuguesaaplicávelou,casonãoexista,nanormalizaçãoeuropeiaouinternacional.

IV.8.2 ISOLAMENTOSONOROAORUÍDOPROVENIENTEDOEXTERIOR


IV.8.2.1.1 Asexigênciasrelativasaoisolamentosonoroaoruídoprovenientedoexteriordevemserexpressasconsiderandooseguintefactor:

- Índicedeisolamentosonoroasonsdeconduçãoaérea,normalizado,D2m,n,w(emdB).

IV.8.2.2 Determinação

IV.8.2.2.1 O factor referido no número anterior é determinado de acordo com oscritériosdefinidosem[34]e[6].

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w

w


IV.8.2.3.1 Oíndicedeisolamentosonoroasonsdeconduçãoaérea,normalizado,D2m,n,w,entreoexteriordosedifícios(emissão)eoscompartimentosinteriores,comolocaisreceptores(recepção),devesatisfazerascondiçõesseguintes:

a) D2m,n,w≥33dB(emzonasmistas);

b) D2m,n,w≥28dB(emzonassensíveis).


IV.8.2.4.1 Recomenda-sequeosedifíciossejamdispostosentresieemrelaçãoaoslocaisexterioresdorecintoemqueoequipamentosocialseintegrademodoqueasactividadesruidosasnãoperturbemoslocaisquerequeirammaiorsossego.

IV.8.3 ISOLAMENTOSONOROENTRELOCAISINTERIORES


IV.8.3.1.1 Asexigênciasrelativasaoisolamentosonoroentrelocaisinterioresdevemserexpressasconsiderandoosseguintesfactores:

a) Índicedeisolamentosonoroasonsdeconduçãoaérea,normalizado,Dn,w(emdB);

b) Índicedeisolamentosonoroasonsdepercussão,L’n,w(emdB).


IV.8.3.2.1 Osfactoresreferidosnonúmeroanteriorsãodeterminadosdeacordocomoscritériosdefinidosem[3],[5],[6]e[7].].


Recomenda-sequeosedifíciosseencontremdispostosentresieemrelaçãoaoslocaisexterioresdorecintoemqueoequipamentosocialseintegrademodoqueasactividadesruidosasnãoperturbemoslocaisquerequeirammaiorsossego.Casonãoseverifiquemestespressupostosdevemseradoptadasmedidascorrectivasaoníveldoreforçodoisolamentodaenvolventeexteriore/oudareorganizaçãodosespaçosfuncionaisinteriores.

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w

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IV.8.3.3.1 Oíndicedeisolamentosonoroasonsdeconduçãoaérea,normalizado,Dn,w(emdB),entre locaisdoedifício,devesatisfazerascondições indicadasnoquadroseguinte.

IV.8.3.3.2 Nointeriordoslocaisderecepçãodefinidosnoquadroanterior,oíndicedeisolamentosonoroasonsdepercussão,L’n,w,provenientedeumaexcitaçãode percussão normalizada sobre pavimentos de outros locais do edifício(emissão)devesatisfazerascondiçõesseguintes:

a) L’n,w≤60dB(seolocalemissorforcozinhaousaladerefeições);

b) L’n,w≤65dB(paraosrestanteslocaisemissores).

Oíndicedeisolamentosonoroasonsdeconduçãoaérea,normalizado,Dn,w(emdB), entre locais do edifício, deve satisfazer as condições indicadas no quadroseguinte.

Nointeriordoslocaisderecepçãodefinidosnoquadroanterior,oíndicedeisolamentosonoroasonsdepercussão,L’n,w,provenientedeumaexcitaçãode percussão normalizada sobre pavimentos de outros locais do edifício(emissão)devesatisfazerascondiçõesseguintes:

a) L’n,w ≤ 63 dB (se o local emissor for cozinha ou sala derefeições);

b) L’n,w≤68dB(paraosrestanteslocaisemissores).

Locaisderecepção

Locaisdeemissão

Quartos

Salasadministrativas

Salasdeconvívio

edeactividades

Saladerefeições

ecozinhas

Salasdeserviços

desaúdeede

instalaçõespara

opessoal

Circulaçõesinternas*

Quartos

≥48≥48≥48

≥50

≥48

≥33

Salas

administrativas

-

≥45≥45≥

≥45≥

≥45

≥30

Salasdeconvívio

edeactividades

-

-

≥45

≥45

≥45

≥30

Salasdeserviços

desaúdeede

instalaçõesparao

pessoal

-

-

-

≥45

≥45

≥30

(*)Considerandoquehaveráportadecomunicaçãocomoslocaisreceptores;setalnãoforocaso,osvaloresindicadosserãoacrescidosde18dB

Locaisderecepção

Locaisdeemissão

Quartos

Salasadministrativas

Salasdeconvívio

edeactividades

Saladerefeições

ecozinhas

Salasdeserviços

desaúdeede

instalaçõespara

opessoal

Circulaçõesinternas*

Quartos

≥45≥45≥45

≥47

≥45

≥33

Salas

administrativas

-

≥42≥42≥

≥42≥

≥42

≥30

Salasdeconvívio

edeactividades

-

-

≥42

≥42

≥42

≥30

Salasdeserviços

desaúdeede

instalaçõespara

opessoal

-

-

-

≥42

≥42

≥30

(*)Considerandoquehaveráportadecomunicaçãocomoslocaisreceptores;setalnãoforocaso,osvaloresindicadosserãoacrescidosde18dB


IV.8.3.4.1 Recomenda-sequeosdiversosespaçosdoedifíciosejamdispostoseagrupadosdeacordocomosníveisdoruídoquepossamaíserproduzidoseosossegoou a tranquilidade de que se necessita para o adequado desempenho dasactividadescorrelacionadas.

IV.8.3.4.2 Paraefeitodonúmeroanterior,recomenda-sequesejaevitada,semprequepossível,alocalizaçãodosespaçosinterioresondeénecessárioexistirmaissossego,comosejamosquartoseasáreasadministrativas,naenvolventedosedifíciosexpostaazonasruidosas.

IV.8.3.4.3 Do mesmo modo, recomenda-se que seja evitada a confrontação directaentre esses espaços interiores com os mais ruidosos do estabelecimento,designadamente cozinha, sala de refeições e espaços de convívio e deactividades.

IV.8.4 CARACTERÍSTICASDEREVERBERAÇÃODEESPAÇOS


IV.8.4.1.1 Asexigênciasrelativasàscaracterísticasdereverberaçãodosespaçosdevemserexpressasconsiderandooseguintefactor:

- Tempodereverberação,T(s).


IV.8.4.2.1 O factor referido no número anterior é determinado de acordo com oscritériosdefinidosem[8]e[11].


IV.8.4.3.1 Nassalasdeconvívioedeactividadesenassalasderefeições,consideradasmobiladas normalmente e sem ocupação, o tempo de reverberação, T,correspondente à média aritmética dos valores obtidos para as bandas

Recomenda-sequeosdiversosespaçosdosedifícios estejamagrupadosdeacordocomosníveisdoruídoquepossamnelesserproduzidoseosossegoouatranquilidadenecessáriosparaoadequadodesempenhodasactividadescorrelacionadas.Casonãoseverifiqueestepressupostodevemsertomadasmedidasaoníveldareorganizaçãodosespaçosfuncionaisemcausa.

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de oitava centradas nas frequências de 500Hz, 1000Hz e 2000Hz, devesatisfazeracondiçãoseguinte:

T≤0,15V1/3

emqueVéovolumedocompartimento,expressoemm3.

IV.8.4.3.2 Os paramentos interiores dos átrios e corredores de circulação devem serdotadosderevestimentosabsorventessonoros,cujaáreadeabsorçãosonoraequivalente,A(m2),correspondenteàmédiaaritméticadosvaloresobtidosparaasbandasdeoitavacentradasnas frequênciasde500Hz, 1000Hze2000Hz,satisfaçaàcondiçãoseguinte:

A≥0,25xSp emqueSprepresentaaáreadepavimentodoslocaisconsiderados,emm2.

IV.8.4.3.3 Aáreadeabsorçãosonoraequivalente,A,referidanonúmeroanterior,devesercalculadapelaexpressãoseguinte:

A=αm×S emqueαmcorrespondeàmédiaaritméticadoscoeficientesdeabsorçãosonora

αSabinenointervalo500Hz-2OOOHzeSrepresentaaáreadorevestimentoabsorventesonoro.

IV.8.4.4 RecomendaçõescomplementaresIV.8.4.4.1 Recomenda-seque,nocasodassalasderefeições,setenhaematençãootipo

demateriaisautilizarnacorrecçãoacústicadestetipodeespaços,namedidaemque se torna necessário compatibilizar a funcionalidade em causa e anecessidadedemanutençãoregular,oqueimplicaautilizaçãodemateriaisduráveis, com superfícies expostas não rugosas nem porosas, permitindocondições de lavagem fácil e permanente sem a ocorrência de desgaste,deterioraçãoedegradaçãodomaterialaplicado.

IV.8.5 RUÍDODEEQUIPAMENTOS

Os paramentos interiores dos átrios e corredores de circulação devem serdotadosderevestimentosabsorventessonoros,cujaáreadeabsorçãosonoraequivalente,A(m2),correspondenteàmédiaaritméticadosvaloresobtidosparaasbandasdeoitavacentradasnas frequênciasde500Hz, 1000Hze2000Hz,satisfaçaàcondiçãoseguinte:

A≥0,15xSpemqueSprepresentaaáreadepavimentodoslocaisconsiderados,emm2.

Aáreadeabsorçãosonoraequivalente,A,referidanonúmeroanterior,devesercalculadapelaexpressãoseguinte:

A=αm×SemqueαmcorrespondeàmédiaaritméticadoscoeficientesdeabsorçãosonoraαSabine no intervalo500Hz-2000Hze S representaaáreado revestimentoabsorventesonoro.

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IV.8.5.1.1 As exigências relativas ao ruído produzido por equipamentos devem serexpressasconsiderandooseguintefactor:

- Níveldeavaliaçãodoruídoparticulardeequipamentos,LAr.IV.8.5.2 DeterminaçãoIV.8.5.2.1 O factor referido no número anterior é determinado de acordo com os

critériosdefinidosem[12].


IV.8.5.3.1 NointeriordoslocaisderecepçãoindicadosnoquadroconstantedeIV.8.3.3.1oníveldeavaliação,LAr,doruídoparticulardeequipamentosdoedifíciodevesatisfazerascondiçõesseguintes:

a) LAr≤≤38dB(A)(seofuncionamentodoequipamentoforintermitente);

b) LAr≤≤33dB(A)(seofuncionamentodoequipamentoforcontínuo).IV.8.5.4 Recomendaçõescomplementares

IV.8.5.4.1 Demodoaevitarqueoruídoproduzidopelosequipamentosepropagadoquerporviaaérea(ex.:pelascondutasdeinsuflaçãoeextracçãodear)querporviaestrutural,originesituaçõesdeincomodidadenosespaçosmaissensíveisdosedifícios,recomenda-seque:

a) Sejamcolocadosapoiosresilientesnospontosdecontactocomaestruturadosedifíciosafimdeminoraraintensidadedosruídosdepercussãoquesepossamtransmitiratravés

damesma;

b) Se tal for necessário, se proceda também ao encapsulamento dosequipamentosafimdeselimitarapropagaçãoderuídoaéreo.

NointeriordoslocaisderecepçãoindicadosnoquadroconstantedeIV.8.3.3.1oníveldeavaliação,LAr,doruídoparticulardeequipamentosdoedifíciodevesatisfazerascondiçõesseguintes:

a) LAr ≤ 40 dB(A) (se o funcionamento do equipamento forintermitente);

b) LAr ≤ 35 dB(A) (se o funcionamento do equipamento forcontínuo).

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IV.8.5.4.2 Demodoaminorarapropagaçãodevibraçõesgeradaspelofuncionamentodos equipamentos, e que possam ser causa de incomodidade, recomenda-se que sejam adoptadas disposições construtivas similares nos apoios dosequipamentos,assimcomonospontosdecontactocomaestruturaoucomacompartimentaçãodosedifícios.

IV.8.6 REFERÊNCIAS

[1] DECRETO-LEI n.º 9/2007, de 17 de Janeiro – Regulamento Geral do Ruído (RGR).

[2] DECRETO-LEI n.º 129/2002, de 11 de Maio – Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios (RRAE).

[3] ENISO140-4:1998–Acoustics–Measurement of sound insulation in buildings and of building elements. Part 4: Field measurements of airborne sound insulation between rooms.Brussels:CEN.

[4] ENISO140-5:1998–Acoustics – Measurement of sound insulation in buildings and of building elements. Part 5: Field measurements of façade elements and façades.Brussels:CEN.

[5] ENISO140-7:1998–Acoustics – Measurement of sound insulation in buildings and of building elements. Part 7: Field measurements of impact sound insulation of floors.Brussels:CEN.

[6] ENISO717-1:1996–Acoustics – Rating of sound insulation in buildings and of building elements. Part 1: Airborne sound insulation.Brussels:CEN.

[7] ENISO717-2:1996–Acoustics – Rating of sound insulation in buildings and of building elements. Part 2: Impact sound insulation. Brussels:CEN.

[8] ENISO3832:2000–Acoustics – Measurement of reverberation time of rooms with reference to other acoustical parameters.Brussels:CEN.

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w

[9] ENISO12354-1:1999–Building Acoustics – Estimation of acoustic performance of buildings from the performance of elements. Part 1: Airborne sound insulation between rooms.Brussels:CEN.

[10] ENISO12354-2:1999–Building Acoustics – Estimation of acoustic performance of buildings from the performance of elements. Part 2: Impact sound insulation between rooms.Brussels:CEN.

[11] EN ISO 12354-6: 2002 – Acoustics – Estimation of acoustic performance of buildings from the performance of elements. Part 6: Sound absorption in enclosed spaces.Brussels:CEN.

[12] NP 1730: 1996–Acústica – Descrição e medição do ruído ambiente. Lisboa :IPQ.

[13] SILVA,P.Martinsda–Acústica de edifícios.Lisboa:LNEC,1978.(InformaçãoTécnicaEdifíciosITE8).

[14] PATRÍCIO,JorgeV.–Condicionamento acústico de estabelecimentos de restau-ração e unidades similares.Lisboa:LNEC,2001.(NãoSeriadosNS87).

[15] PATRÍCIO,JorgeV.–Isolamento sonoro a sons aéreos e de percussão. Metodologias de caracterização.Lisboa:LNEC,1999.(InformaçãoTécnicaEdifíciosITE45).

[16] DOMINGUES,M.Odete–A acústica nos edifícios. Materiais e sistemas absorventes sonoros: coeficientes de absorção sonora.Lisboa:LNEC,2005.(NãoSeriadosNS103).

IV.9 CONFORTOVISUAL

IV.9.1 ILUMINAÇÃONATURALIV.9.1.1 Princípiosgerais

IV.9.1.1.1 Os espaços interiores dos edifícios devem proporcionar condições deiluminaçãonaturaladequadas,dospontosdevistadeníveisdeiluminação,uniformidadeeausênciadeencandeamento,paraarealizaçãodastarefaseactividadesvisuaisquenelesdecorremdeummodopreciso,emcondiçõesdeconfortoedesegurançaesemfadigavisualparaosutilizadores.

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IV.9.1.1.2 Na impossibilidade de dotar todos os espaços de condições de iluminaçãonaturalapropriadas,deveserconsiderada,paraasatisfaçãodessascondições,aseguinteordemdepreferência:

a) Espaçosdestinadosaocupaçãohumanaprolongada (ex.: salasdeestar,gabinetesadministrativos)eespaçosdetransiçãoexterior-interior;

b) Espaçosdepassagem(ex.:espaçosdecirculaçãoverticaisehorizontais);

c) Espaçosemqueaocupaçãohumanaéocasionaloutipicamentedecurtaduração(ex.:arquivos,instalaçõessanitárias,áreasdearrumos);

d) Espaçosdestinadosaserutilizadosnamaiorpartedotempoemcondiçõesdeobscurecimento.

IV.9.1.1.3 No projecto dos edifícios deve ter-se em consideração as característicasespecíficasdailuminaçãonatural,nomeadamenteasuavariaçãotemporalecomascondiçõesatmosféricas;nestesentido,osobjectivosaatingirdevemserosseguintes:

a) Assegurar,duranteamaiorpartedosperíodosdeutilizaçãoenamaioráreapossível,condiçõesparaaobtençãodeiluminaçãonaturaladequadaparasatisfaçãodasexigênciasdeiluminaçãoambienteedeconfortovisualrequeridaspelasactividadesprevistasparacadaespaço;

b) Dotar a instalação de iluminação artificial com características quepermitammaximizaroaproveitamentodailuminaçãonaturalnosperíodosemqueesta,porsisó,éinsuficiente.

IV.9.1.1.4 Para dar satisfação aos objectivos referidos nos números anteriores, osvãosdeiluminaçãodevemserprovidoscomdispositivosdesombreamentoreguláveisparacontroloemodelaçãodaluznatural,quepossibilitem:

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a) O controlo dos níveis de iluminação nos espaços interiores medianteactuação selectiva sobre os dispositivos de sombreamento, que devemserajustáveis,flexíveiseversáteis,epermitiraindaoobscurecimentodosespaços;

b) Aeliminaçãoouamitigaçãodesituaçõesdeencandeamento,pelaluzdocéuoupelaluzdoSol,semcomprometeroaproveitamentodailuminaçãonatural.

IV.9.1.2 MododeexpressãoIV.9.1.2.1 Asexigênciasrelativasàiluminaçãonaturaldevemserexpressasconsiderando

osseguintesfactores:

a) Níveisdeiluminaçãonatural:- Factordeluzdodia–FLD(%)[3]

b) Uniformidadedailuminaçãonatural:- Factordeuniformidadedailuminaçãonatural[3]

c) Níveismáximosdetolerânciaecontrastesdeluminância:- Incidênciasolaremplanosdetrabalho- Luminância(cd/m2)- Relaçãoentreasluminânciasnocampodevisão


IV.9.1.3.1 O factor de luz do dia nos espaços dos edifícios deve respeitar os valoresindicadosnoquadroseguinte[5].

w

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IV.9.1.3.2 Ofactorde luzdodia referidononúmeroanteriordeveseravaliadonumplanohorizontal a umaalturadopisode aproximadamente0,85m (salvoindicações específicas incluídas nas observações do quadro constante dopresente número). Adicionalmente, o factor de luz do dia mínimo deveseravaliadoaumadistânciadaparedeopostaaosvãosdeiluminaçãonãosuperiora1,00mneminferiora0,60m.

IV.9.1.3.3 Emespaços iluminadosporvãosenvidraçados laterais,auniformidadedasiluminâncias (oudoFLD)nãodeve ser inferior a0,2, sendo0,3o valordereferência[6]e[7].

IV.9.1.3.4 Emespaçoscomiluminaçãonaturalzenital,auniformidadedasiluminâncias(oudoFLD)nãodeveserinferiora0,7,sendo0,8ovalordereferência.

IV.9.1.3.5 Os planos de trabalho devem poder sermantidos ao abrigo da incidênciadirectadaradiaçãosolar.

IV.9.1.3.6 Aluminânciamédiadequalqueráreadosparamentosdosespaçosdosedifícioscomdimensõesde0,60mx0,60mnocampodevisãodosutilizadoresnãodevesersuperiora850cd/m2.

Espaços/Actividades

Entradaerecepção

Áreasdecirculação,

corredores

eescadas

Salasdeleituraelazer

Salas/Gabinetesdopessoal

Salasdeestar

ecompartimentos

multifunções

Cozinha

Posiçãodemedição/

cálculo/

Observações

1,20mdopiso

Pisosdeespaçosde

circulaçãoecorredores.

Degrausdeescadas

Factordeluz

dodiamédio(%)

2

2

3,5

3,5

1,5

2

Factordeluz

dodiamínimo(%)

0,6

0,6

1,5

1,5

0,5

0,6

w

w

w

w

IV.9.1.3.7 A relação das luminâncias das superfícies iluminadas por luz natural eabrangidaspelocampodevisãodosutilizadoresnãodevesersuperiora40.


IV.9.1.4.1 De modo a minimizar os problemas de encandeamento nos edifícios,recomenda-seque:

a) Emlocaiscomocupaçãopermanenteoufixa,sejaevitadaaincidênciadaluzdirectadoSolnosprincipaisplanosde trabalho,bemcomoa visãodirecta, através dos vãos envidraçados, de porções de céu demasiadobrilhantesoudesuperfíciesexterioresinsoladas;

b) Sejam utilizados acabamentos superficiais de cores claras e mate (emparticularnasparedesquecontêmosvãosenvidraçados),quepermitemareduçãodoscontrastesdebrilhoentreosvãoseassuperfíciesadjacentes,eaconsequentemelhoriadoconfortovisual;

c) Em corredores e outros espaços de comunicação horizontal estreitos elongos,serecorraailuminaçãonaturallateralouzenital,seevitemvãosenvidraçadosnosrespectivostoposdessaszonaseospavimentospossuamumacabamentomateparaminimizar os riscosde encandeamentoporreflexãodevidosaosvãos,lumináriasououtrassuperfíciesbrilhantes;

d) Em escadas e outros espaços de comunicação vertical, se utilizemacabamentossuperficiaisdecoresclarasemate,eseeviteavisãodirectade porções brilhantes de céu através de vãos envidraçados para quemdesceasescadas.

IV.9.1.4.2 Demodoaatenderàsdificuldadesvisuaisedemobilidadedaspessoasidosasqueutilizemosestabelecimentos–queemregratêmnecessidadedemaisluz que os mais novos para a realização das mesmas tarefas visuais emcondiçõesdesegurançaeconfortoepodemserparticularmentesensíveisaoencandeamento–recomenda-seque:

a) Nosespaçosutilizadosporpessoasidosasosníveisdeiluminaçãosejamsuperiores àqueles que seriam adequados a pessoas sem problemasde visão, sendo o aumento desses níveis de iluminação conseguidopreferencialmentemedianteiluminaçãoartificialsuplementarlocalizada;

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w

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b) Nosespaçosreferidosnaalíneaanteriorseevitem:i)apresençadefontesdeiluminaçãointensasnocampodevisão; ii)aalternânciadezonasdesombra e de luz, potencialmente causadoras de desconforto e fadigavisual; iii)aexistênciadereflexosnopisodecorredores iluminadosnassuasextremidadesporvãosenvidraçados.

IV.9.1.5 Definições

IV.9.1.5.1 Factor de luz do dia (FLD) –Quociente (expresso empercentagem) entrea iluminância natural num ponto de um plano situado no interior de umcompartimentodevidaaumcéucomumadistribuiçãodeluminânciassupostaou conhecida, e a iluminância exterior simultânea num plano horizontal,proveniente de um hemisfério desobstruído desse céu. Assume-se que adistribuiçãode luminânciasdocéuconsideradoéadeumCéuEncoberto-PadrãodaCIE[3]equeacontribuiçãodaluzdirectadoSolparaambasasiluminânciaséexcluída.

IV.9.1.5.2 Céu encoberto-padrão da CIE – Céu completamente coberto por nuvensdensas, espessas e escuras para o qual o quociente entre a luminância deumafracçãodecéucomumângulodeelevação(a)acimadohorizonte(La)ealuminâncianozénite(Lz)édadopelaseguinteexpressão:

La=Lz(1+2.sena)/3

IV.9.1.5.3 Factor de uniformidade da iluminaçãonatural (Unif) –Quociente entre ailuminâncianaturalmínimaeailuminâncianaturalmédianumplanosituadono interior de um compartimento. Ambas as iluminâncias são calculadas/medidasaolongodeumplanodetrabalhooudereferência,habitualmentehorizontaleaumaalturade0,85mdopiso.

IV.9.1.5.4 Encandeamento–Condiçõesdevisãonasquaisseexperimentaquerincómodo,querreduçãodaaptidãoadistinguirobjectos,queroutrosproblemasvisuais,emconsequênciadeumadistribuiçãodesfavoráveldeluminânciasoudoseuescalonamentoentrevaloresextremosmuitodiferentes,ouemconsequênciade contrastes excessivos no espaço e no tempo. O encandeamento podeclassificar-se como incapacitador (encandeamento que prejudica a visão

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dos objectos sem causar necessariamente uma sensação desagradável) oudesconfortável(encandeamentoqueproduzumasensaçãodesagradávelsemprejudicarnecessariamenteavisãodosobjectos).

IV.9.2 ILUMINAÇÃOARTIFICIAL


IV.9.2.1.1 Os edifícios devem ser providos de dispositivos de iluminação eléctricaqueproporcionemaquantidadeeaqualidadede iluminaçãonecessáriasàrealizaçãodastarefasvisuais,quandotalnãoforpossívelapenascomrecursoàiluminaçãonatural.

IV.9.2.1.2 Ailuminaçãoproporcionadapelosdispositivosreferidosnonúmeroanteriordeveevitarafadigavisualdosutilizadores,originada,querpelainadequaçãodosníveisdeiluminação(iluminâncias)relativamenteaousodosespaçoseàsactividadesneleexercidas,querporexcessodosníveismáximosdetolerânciavisualeporcontrastesdeluminosidadequeoriginemencandeamento,queraindapelainstabilidadeepelamáqualidadedaluz.

IV.9.2.1.3 Na concepção e no dimensionamento da iluminação artificial dos espaçosinterioresnosedifíciosdeveatender-seaosseguintesaspectos:

a) Tipoecaracterísticasdaslâmpadaseluminárias;

b) Eficiênciaenergéticadossistemasdeiluminação;

c) Medidasmaisadequadasdearticulaçãocomailuminaçãonatural;

d) Existência de sistemas de iluminação eléctrica de segurança e emer-gência.

IV.9.2.1.4 Ossistemasdeiluminaçãoartificial(lâmpadas,lumináriasecontrolos)devemproporcionar um ambiente visual adequado, em condições de eficiênciaenergética.


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IV.9.2.2.1 Asexigênciasrelativasàiluminaçãoartificialdevemserexpressasconsiderandoosseguintesfactores:a) Níveisdeiluminaçãoartificial:

- Iluminânciamantida–Em(lux)

b) Uniformidadedasiluminânciasdasfontesdeiluminaçãoartificiais:- Factordeuniformidadedasiluminânciasdevidasafontesdeiluminação

artificiais

c) Parâmetrosrelacionadoscomoencandeamento:- Índicedeencandeamento–UGR- Luminânciadasfontesdeiluminação(cd/m2)- Ráciosdeluminâncias

d) Parâmetros relacionados coma estabilidade e composição espectral daluz:- Quociente entre a luminância máxima instantânea e a luminância

média(%)- ÍndiceCIEderestituiçãodecores–Ra


IV.9.2.3.1 A iluminânciamantida (Em)nosespaçosdosedifíciosdeve, em funçãodasactividades visuais mais comuns neles realizadas, respeitar os valoresindicadosnoquadroseguinte[2].Ailuminânciamantidadeveseravaliadaaolongodosprincipaisplanosdetrabalho,habitualmentehorizontaiseaumaalturadopisodeaproximadamentede0,85m(salvoindicaçõesespecíficasincluídasnasobservaçõesdoquadro).

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IV.9.2.3.2 Independentementedascaracterísticasespecíficasdastarefasvisuaisedosvalores referidos no quadro anterior, a iluminância ambientemantida emqualquerespaçoocupadodemodocontínuonãodeveserinferiora200lux.

RequisitosdeiluminaçãoparaespaçosinterioreseactividadesemCentrosdeDia[2]

Tipodeespaço,tarefaouactividade Em(lux) UGR Ra Observações

Espaçosdepassagemecirculação

Espaçosdecirculaçãoecorredores 100 28 80 Iluminânciasaoníveldo

piso

EscadaseElevadores 150 25 80 Iluminânciasaoníveldo

pisooudosdegraus

Zonascomuns–Compartimentosderepouso,pararefeições,sanitárioseparacuidadosdesaúde

Salasdeestar/convívio 100 22 80 Iluminaçãoadicional

localizadaparaleitura/

escritaeactividades

visuaisdeexigências

médias(500lux)

Salasparaexercíciofísico 300 22 80

Vestiários,instalaçõessanitários 200 25 80

Salasdeatendimentomédico 500 16 90

Saladerefeições 200 22 80

Espaçosdeleitura 500 19 80

Áreasadministrativasedepessoaldeapoio

Cópias,trabalhoadministrativo 300 19 80

Escrita,leitura,dactilografia 500 19 80

Gabinetesindividuais/múltiplos 500 19 80

Salasdereuniões 500 19 80 Ailuminaçãodeveser

controlável

Recepção 300 22 80

Arquivos 200 25 80

Preparaçãoderefeiçõesearmazenagem

Cozinha/copa 500 22 80

Compartimentosdearmazenagem 100 25 80

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IV.9.2.3.3 Nosespaçosemqueserealizemtarefasvisuaisenaszonasnasuaproximidadeo factordeuniformidadedas iluminânciasdevidasa fontesde iluminaçãoartificialnãodeveser,respectivamente,inferiora0,7ea0,5.

IV.9.2.3.4 Oíndicedeencandeamentodainstalaçãodeiluminaçãoartificial(UGR)nãodevesersuperioraosvaloresindicadosnoquadroanterior.

IV.9.2.3.5 Aluminânciadasfontesluminosasqueseencontremnocampovisualdosutiliza-dores,amenosde52°acimadahorizontal,nãodevesersuperiora3000cd/m2.

IV.9.2.3.6 A relação das luminâncias das superfícies iluminadas por luz artificial eabrangidaspelocampodevisãodosutilizadoresnãodevesersuperiora30.

IV.9.2.3.7 A luminânciamáxima instantânea das fontes de iluminação artificial nãodeveexcederemmaisde20%asualuminânciamédia.

IV.9.2.3.8 Oíndicederestituiçãodecores(Ra)dasfontesdeiluminaçãoartificialnosespaçosdosedifícios,nãodeve,emfunçãodasactividadesnelesrealizadas,serinferioraosvaloresindicadosnoquadroanterior.


IV.9.2.4.1 SãoaplicáveisàiluminaçãoartificialasrecomendaçõescomplementaresparaailuminaçãonaturalconstantesdeIV.9.1.4.1.

IV.9.2.4.2 Demodo a atender aos problemas de visão das pessoas idosas ou comdeficiências visuais não-corrigidas, recomenda-se que a iluminânciamantidaemespaçosdecirculação(ex:escadas)eemplanosdetrabalholocalizadospararealizaçãodetarefasvisuaisdeexigênciamédia/elevada(ex:leituraeescrita)seja,respectivamente,decercade300e1000lux.

IV.9.2.4.3 Recomenda-se que a iluminação das saídas e entradas proporcione umazonadetransiçãodemodoaevitarvariaçõessúbitasdeiluminânciasentreointerioreoexterior,dediaoudenoite.

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IV.9.2.4.4 Recomenda-se que a generalidade dos locais disponha de comutação deluzquepermitagraduaroníveldeiluminaçãoequearegulaçãodosníveisde iluminação artificial seja efectuada preferencialmente com recurso adispositivosderegulaçãocontínua(vulgo“dimmers”).

IV.9.2.4.5 Recomenda-sequeosespaçosdecomunicação(ex:corredoreseescadas)edecirculaçãodisponhamdeiluminaçãonaturaleartificial,queproporcionecondições satisfatórias de visão e de mobilidade, e consequentemente desegurança aos utilizadores, e que os respectivos sistemas de controlo dailuminação artificial durante o período nocturno sejam preferencialmenteautomáticoseaccionadospordetectoresdepresençaoumovimento.

IV.9.2.4.6 Demodoapermitiraobtenção,nosespaçosdecomunicaçãoecirculação,dascondiçõesindicadasnonúmeroanterior,recomenda-seque,nessesespaços:

a) As fontes de iluminação se localizem preferencialmente nas paredes enãosejamdirectamentevisíveisparaevitaroencandeamentodirectoe/ouporreflexãonopavimento,sendoconsequentementeailuminaçãodosespaçosobtidaporreflexãonosparamentosdasparedesedotecto;

b) Ospavimentospossuamumacabamentosuperficialmatedemodoanãofavorecerem o encandeamento por reflexão de fontes potencialmenteencandeantes(vãosenvidraçados,luminárias,etc.);

c) Ospavimentos,osdegraus,ospatamaresdasescadaseoscorrimãossejamadequadamenteiluminados.

IV.9.2.4.7 Recomenda-sequeasinalizaçãodassaídasedospercursosdeemergênciasejadotadadeblocosautónomos.


IV.9.2.5.1 Iluminânciamantida(Em)–Valormínimodailuminânciamédiaaolongodeumadeterminadaáreaduranteoperíododevidadeumainstalação.Exprime-seemlux.

IV.9.2.5.2 Factor de uniformidade das iluminâncias devidas a fontes de iluminaçãoartificial (Unif) – Quociente entre a iluminância mínima e a iluminânciamédia, num plano situado no interior de um compartimento, devidas àiluminaçãoartificial.

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IV.9.2.5.3 Índicedeencandeamento(UGR)–Parâmetro,propostopelaCIE–ComissãoInternacionaldeIluminação,paraclassificaçãodograudeencandeamentodeumainstalaçãodeiluminaçãoartificial[3].

IV.9.2.5.4 Eficácia luminosa de uma fonte de iluminação – Quociente entre o fluxoluminosoemitidoporumafontedeiluminaçãoeaenergiaeléctricaporelaconsumida.Exprime-seemlúmenporWatt(lm/W).Quantomaiselevadoforovalormaisenergeticamenteeficienteseráafontedeiluminação.

IV.9.2.5.5 Luminância – Termo que expressa a intensidade da luz emitida numadeterminada direcção pela área unitária de uma superfície luminosa oureflectora. É o equivalente físico do que é subjectivamente designado porbrilho.Éexpressoemcandelaspormetroquadrado(cd/m2).

IV.9.2.5.6 Plano de trabalho (ou de referência) – Plano no qual uma determinadaactividade visual é efectuada. Em regra, no domínio da iluminação emespaçosinteriores,assume-sequeoplanodetrabalhoéumplanohorizontal,aumaalturadeaproximadamente0,85mdopisoelimitadopelasparedesdocompartimento.

IV.9.3 CONTACTOVISUALCOMOEXTERIOR


IV.9.3.1.1 Osespaçosdosedifíciosdevemserconcebidosedimensionadosdemodoaasseguraraos seusutilizadoresocontactovisualcomoambienteexterior,salvoseasactividadesarealizarnosmesmosforemelasprópriasimpeditivasdessecontacto.

IV.9.3.1.2 Casonão sejapossível proporcionar aberturaspara contacto visual comoambiente exterior em todos os espaços, deve ser atribuída prioridade aosespaçosdeestar,lazereconvívio,aosquartosdedormireaosdemaisespaçoscomocupaçãocontínua(comoespaçosadministrativos).

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IV.9.3.2.1 Asexigênciasrelativasaocontactovisualcomoexteriordevemserexpressasconsiderandoosseguintesfactores:

a) Dimensões,formaelocalizaçãodosvãosenvidraçados;

b) Propriedadesdetransmissãodaluzdosenvidraçados.


IV.9.3.3.1 Asdimensões, formae localizaçãodosvãosenvidraçadossãoosprincipaisfactorescondicionantesdocontactovisualcomoexterior.Estascaracterísticasdevemsercompatíveiscomasexigênciasrelativasàiluminaçãonaturaleadomíniosafins(confortotérmicoeconfortoacústico).

IV.9.3.3.2 Demodoapermitirumadequadocontactovisualcomoexterior,aalturaacimadopisodopeitorildasjanelascomessasfunçõesnãodevesersuperiora1,00m.

IV.9.3.3.3 Demodoaassegurarcondiçõesadequadasdecontactovisualcomoexterior,osvãosenvidraçadosdevemobservarasseguintescondições:

a) Dispordeenvidraçadoscomtransmitânciasvisíveiselevadas;

b) Não apresentar, em geral, envidraçados coloridos e reflectantes quealteramapercepçãodoambienteexterior;

c) Nãoapresentar,emgeral,envidraçadosnãotransparentesouqueintroduzamdeformaçõesópticas(ex.:tijolosdevidrooucertosmateriaisplásticos).


IV.9.3.4.1 De modo a optimizar as condições de contacto visual com o exterior,recomenda-seque:

a) Aoestabelecerasdimensõeseproporçõesdasjanelasparaessecontactovisual,seatendaaotipodevistas,àsdimensõesdosespaçosinteriores,eàposiçãoeàmobilidadedosutilizadores;

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b) Seprivilegiem,semprequepossível,as janelasdesacada,emparticularemespaçosemqueasprincipaisactividadessejamefectuadasnaposiçãodesentado;

c) Não sejam dispostos vãos envidraçados para contacto visual com oexteriorcasoexistamobstruçõesexteriores significativas, emparticularseessasobstruçõesforemconstituídasporedifíciosoumurosdemasiadopróximos,oulogradouros.

IV.9.3.4.2 Recomenda-seaindaque:

a) Se procure proporcionar, sempre que possível, a existência de vistasagradáveis, designadamente para áreas verdes, paisagens naturais e áreaspedonais;

b) Sejam evitadas vistas para zonas demasiado movimentadas, vias detráfegodeveículosintenso,zonascomerciaisruidosas,etc.

IV.9.3.4.3 Nocasodeespaçosprovidosdevãosparacontactovisualcomoexteriorapenasnumadasparedes,recomenda-sequeasrespectivasáreasenvidraçadasnãosejaminferioresaosvaloresindicadosnoquadroseguinte[1],semprejuízodaconsideraçãodeoutrosaspectosrelevantesparaocorrectodimensionamentodosvãos,taiscomoacaptaçãodeluznaturalsuficiente,osganhoseperdastérmicas,asnecessidadesdeventilaçãoeoisolamentoacústico.

Áreasenvidraçadasrecomendadasparaumadequadocontactovisualcomoexterior,nocasode

compartimentoscomjanelasapenasnumaparede[7]

Profundidadedocompartimento(m) Percentagemdaáreadaparede(vistadointerior)

ocupadapelasjanelas(%)

<8 20

8-11 25

11–14 30

>14 35

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IV.9.4 NÍVEISDEINSOLAÇÃO


IV.9.4.1.1 Demodoagarantir condiçõesadequadasde salubridade, confortoebem--estardosutilizadores,osespaçosdosedifíciosdevempoder recebera luzdirectadoSolatravésdevãosenvidraçadosduranteumperíododetempomínimodiário.


IV.9.4.2.1 As exigências relativas aos níveis de insolação devem ser expressasconsiderandooseguintefactor:

- Garantiadeincidênciasolarnosvãosenvidraçadosduranteumperíododetempomínimodiário.


IV.9.4.3.1 Osedifíciosdevemserlocalizados,orientadoseconcebidosdemodoque:

a) Oscompartimentosrecebamumainsolaçãosuficiente;nocasodenãoserpossívelproporcionarascondiçõesdeinsolaçãomaisadequadasemtodosos compartimentos (ex.: devido a orientações desfavoráveis dos vãos, àpreexistênciadeobstruçõesexterioressignificativas,ouàausênciadevãosenvidraçados)deveseratribuídaprioridadeaosespaçosdeestar,lazereconvívio,aosquartosdedormiredemaisespaçoscomocupaçãocontínua(ex.:comoespaçosadministrativos);

b) O período de tempo durante o qual as superfícies envidraçadas doscompartimentosdevemestarexpostasàradiaçãosolardirectanãodeveserinferiora2horasdiárias,contadasnosdias21deFevereiroou21deOutubro;acontagemdesteperíododeveserfeitaentreas7eas17horassolaresequandoosraiossolaresqueincidemnosvãosestejamcontidosno diedro vertical de 140º cujo plano bissector inclua o eixo desse vãoenvidraçado.

IV.9.4.3.2 A verificaçãodos requisitosmencionadosnaalíneab)donúmeroanteriordeve ser efectuada através de métodos fundamentados, que tomem emconsideraçãoaorientaçãodosenvidraçadoseascondiçõesdeobstruçãoaquefiquemsujeitos.

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IV.9.4.4.1 Recomenda-se que a satisfação de condições mínimas de insolação nãoprejudiqueodesempenhotérmicodosedifícioseoconfortotérmicoevisualdosutilizadores.


IV.9.4.5.1 Insolação – Soma dos intervalos de tempo, ao longo de um determinadoperíodo(hora,dia,mês,ano),duranteoqualháincidênciadaluzdirectadoSolnumadeterminadasuperfície.

IV.9.5 POSSIBILIDADEDEOBSCURECIMENTO


IV.9.5.1.1 Osvãosdeiluminaçãodeespaçospararepousoousimilares(ex.:quartosdedormir)devemserprovidosdedispositivosquepermitamoobscurecimentodosespaçosemquestão.


IV.9.5.2.1 Asexigênciasrelativasàpossibilidadedeobscurecimentodevemserexpressasconsiderandooseguintefactor:

- Níveisdeiluminação.IV.9.5.3 Quantificação

IV.9.5.3.1 Osvãosde iluminaçãodequartosesalasdevempoderserobturadosparaobscurecimento,permitindoumnívelde iluminação inferiora0,2 luxparaquemdormeourepousa.


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IV.9.5.4.1 Nosespaçosdosedifíciosondeserealizamactividadesquerequeiramoseuobscurecimento,recomenda-sequeosvãosenvidraçadossejamprovidoscomdispositivos opacos que garantam o obscurecimento durante os períodosdiurnoenocturno.

IV.9.6 ASPECTODASSUPERFÍCIES


IV.9.6.1.1 Os paramentos dos elementos de construção e dos equipamentosdevem apresentar aspecto satisfatório; nesse sentido, deve evitar-se quecaracterísticasinadequadasdecorebrilho,aexistênciadeirregularidadesedeoutrosdefeitossuperficiais,eafaltadeplaneza,horizontalidade,verticalidadeeesquadriapossamtornarasuavisãoincómodaoudesagradável.

IV.9.6.1.2 Osparamentosexteriorese interioresdevemapresentarsuperfícieregular,sem defeitos aparentes, tais como, bolhas, amolgaduras, empenos efissuração.


IV.9.6.2.1 As exigências relativas ao aspecto das superfícies devem ser expressasconsiderandoosseguintesfactores:

a) Regularidadegeométricadesuperfíciesearestas:- Desvios geométricos, em termos de planeza, verticalidade e

horizontalidadedassuperfíciesedelinearidadedasarestas

b) Uniformidadeeperfeiçãodassuperfícies:- Níveldedefeitos,taiscomosaliênciaslocalizadas,fissuras,empolamento

oudescolamento

c) Característicasdereflexãodaluz:- Reflectância,coretexturadosmateriais


IV.9.6.3.1 Para a quantificaçãodas exigências relativas à regularidadede superfíciese arestas deve atender-se às especificações aplicáveis constantes de V.(Construção).

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IV.9.6.3.2 Osacabamentosdassuperfíciesinterioresdevempossuircoresereflectânciasquenãoprejudiquemo seudesempenho funcional e contribuamdemodopositivoparaadistribuiçãodailuminaçãoeocontrolodoencandeamento.

IV.9.6.3.3 Os acabamentos superficiais das paredes e tectos devem ser de cor clarae mate. Os pavimentos podem ser mais escuros mas devem possuir umacabamentomateparaminimizaçãodoencandeamentoporreflexão.

IV.9.6.3.4 Areflectânciadosacabamentosdassuperfíciesinterioresdevesatisfazeraosvaloresindicadosnoquadroseguinte[2].


IV.9.6.4.1 Relativamenteaosparamentosexteriores:

a) Recomenda-sequeavariaçãotemporaldacor,dobrilhoedareflectânciados paramentos exteriores seja uniforme e contínuo, sem originarcontrastesincómodosoudesagradáveis;

b) Recomenda-se que os paramentos exteriores não originem reflexõesespecularesdaluzdoSolquepossamconstituircausadeincómodoparaosutilizadoresdosedifíciosedosespaçosexterioresvizinhos;

c) Recomenda-sequenosedifíciossejamproporcionadasascondiçõesparaque não ocorram, nos paramentos exteriores das fachadas e empenas,manchasouescorrimentosprovenientesdoselementosconstituintesoudacobertura,sejamelesdevidosàcorrosão,aosprodutosdeimpregnaçãoouadeslavamentoirregulardassuperfícies;

Gamasdereflectânciasdassuperfíciesinteriores[2]

Superfícies Reflectânciasrecomendadas

Tectos 0,6a0,9

Paredes 0,3a0,8

Planosdetrabalho 0,2a0,6

Pisos 0,1a0,5

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d) Recomenda-seque,nosparamentosexterioresdasfachadaseempenas,asfixaçõesexterioressejamemnúmeroreduzidoeresistentesàcorrosão.

IV.9.6.4.2 Relativamenteaosparamentosinteriores:

a) Recomenda-sequeosparamentosinterioressejamlisosouderugosidademoderada,deformaapermitirasuafácilmanutenção;

b) Demodoapoderemserobtidascondiçõesadequadasdeconfortovisualededistribuiçãodailuminaçãonosespaçosinteriores,recomenda-seque:- Asreflectânciasdosparamentosdeparedesetectossejamsuperiores

àsdospisos;- As paredes onde se integram vãos envidraçados possuam uma

reflectânciamínimade0,6;- Asreflectânciasdospisosnãosejaminferioresa0,2nemsuperioresa

0,4;- Asreflectânciasdomobiliáriointeriornãosejaminferioresa0,3.

IV.9.6.4.3 Relativamenteaosequipamentos:- Recomenda-se que as superfícies domobiliário e dos equipamentos

apresentemcor,brilhoetexturaregularesesemdefeitosaparentes.


IV.9.6.5.1 Reflectânciadeumasuperfície–Quocienteentreofluxoluminosoreflectidoporumasuperfícieeofluxoluminosonelaincidente.

IV.9.6.5.2 Superfíciemate–Superfíciecomapropriedadededifundiraluzreflectida.

IV.9.7 REFERÊNCIAS

[1] EN 12665: 2002 – Light and lighting. Basic terms and criteria for specifying lighting requirements.Brussels:CEN.

[2] EN12464:2002–Light and lighting. Lighting of work places – Part 1: Indoor work places.Brussels:CEN.

[3] COMMISSION INTERNATIONALE DE L´ECLAIRAGE (CIE) – International lighting vocabulary.4thEd.Paris:IEC/CIE,1987.

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[4] COMMISSIONINTERNATIONALEDEL´ECLAIRAGE(CIE)–Discomfort glare in interior lighting.Paris:IEC/CIE,1995.

[5] CHARTERED INSTITUTION OF BUILDING SERVICES ENGINEERS (CIBSE)–CIBSE code for interior lighting.London:CIBSE,1994.

[6] CHARTEREDINSTITUTIONOFBUILDINGSERVICESENGINEERS(CIBSE)–Daylighting and window design.London:CIBSE,1999.(LightingGuideLG10)

[7] CARVALHO,L.C.–Insolação e iluminação natural dos edifícios.Lisboa:FCUL/LNEC,1997.

[8] CHRISTIAEN,M.P.–Vivre mieux dans un environnement visuel adapté.Genève:ABA,2004.

[9] FUNDODEFOMENTODAHABITAÇÃO(FFH)– Instruções para projectos de habitação promovida pelo Estado. Capítulo V – Exigências de habitabilidade e durabilidade.Lisboa:FFH,1978.

[10] LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC) – Proposta de revisão do RGEU. Critérios para garantia das condições adequadas de insolação nos edifícios.Lisboa:LNEC,2004.

[11] SANTOS,AntónioJosé–Desenvolvimento de uma metodologia de caracterização das condições de iluminação natural nos edifícios baseada na avaliação “in situ”.Lisboa:LNEC,2002.(TesesdeMestradoLNECTM14).

[12] SILVA,A.Cavaleiro;MALATO,J.–Geometria na insolação de edifícios.Lisboa:LNEC,1969.(InformaçãoTécnicaEdifíciosITE5).

IV.10 ILUMINAÇÃOARTIFICIAL.EFICIÊNCIAENERGÉTICA


IV.10.1.1 Ossistemasdeiluminaçãoartificial(lâmpadas,lumináriasecontrolos)devemproporcionarumambientevisualadequado,numdeterminadoespaço,emcondiçõesdeeficiênciaenergética.

IV.10.1.2 Um projecto de iluminação artificial energeticamente eficiente deveconsiderarosseguintesaspectos:

a) Maximizaçãodautilizaçãodailuminaçãonatural;

b) Evitariluminânciasartificiaisdesnecessariamenteelevadas;

c) Incorporação de lâmpadas, luminárais e respectivos mecanismos decontroloomaiseficientespossível;

d) Inclusãodesistemasdecontroloeficienteseversáteis.


IV.10.2.1 Asexigênciasrelativasàeficiênciaenergéticadailuminaçãoartificialdevemserexpressasconsiderandoosseguintesfactores:

a) Eficáciadasfontesdeiluminação:- Eficácialuminosa(lúmen/Watt)

b) Potêncialuminosainstaladaporunidadedeárea:- Densidadedepotêncialuminosainstalada(Watt/m2)

c) Períododefuncionamentodosequipamentosdeiluminação:- N.ºdehorasdeutilizaçãodoperíododeoperação(horas)dosequi-

pamentos


IV.10.3.1 Eficáciadasfontesdeiluminação

IV.10.3.1.1 As lâmpadas utilizadas devem possuir uma eficácia luminosa tão elevadaquanto possível. Nos espaços interiores deve-se privilegiar a utilização delâmpadaseconomizadorasdeenergia,nomeadamentelâmpadasfluorescentestubularesdeúltimageraçãoelâmpadasfluorescentescompactas.

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IV.10.3.1.2 A eficácia luminosa das fontes de iluminação, em função da sua potêncianominal, deve ser igual ou superior aos valores indicados no quadroseguinte.

IV.10.3.2 Potêncialuminosainstaladaporunidadedeárea

IV.10.3.2.1 A potência luminosa instalada por unidade de área, nos compartimentos/áreas, em funçãodas iluminânciasmantidas requeridas (ver IV.9.2.3.1)nãodevemsersuperioresaosvaloresmáximosindicadosnoquadroseguinte.

IV.10.3.3 Períododefuncionamentodosequipamentosdeiluminação

Valoresrecomendadosdaeficácialuminosa(lm/W)delâmpadas

emfunçãodasuapotêncianominal(W)[1]

Potêncianominal(Watt) Eficácialuminosarecomendada(lúmen/Watt)

<15W ≥40lm/W

15–40W ≥50lm/W

>40W ≥60lm/W

NOTA:Apotênciadobalastronãoéincluídanadeterminaçãodaeficáciadaslâmpadas

Valoresmáximosrecomendadosparaapotêncialuminosainstaladaporunidade

deárea(W/m2)emfunçãodasiluminânciasmantidasrequeridas[1]

Iluminâncias Potêncialuminosainstaladapor

unidadedeárea(W/m2)

(valoresmáximosrecomendados)

(lux) Máxima

50lux 3,2W/m2

100lux 4,5W/m2

300lux 10,0W/m2

500lux 15,0W/m2

750lux 20,0W/m2

1000lux 25,0W/m2

NOTA:Osvalores indicadosnãoseaplicamasistemasde iluminaçãoindirecta(sistemasemquea iluminaçãoéproporcionadademodoindirectomediantereflexão)

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IV.10.3.3.1 Duranteosperíodosdeutilizaçãodosdiversos compartimentos, o recursoà iluminação eléctrica deve ser efectuado apenas quando os requisitos deiluminaçãonãopossamsersatisfeitospelaluznatural.

IV.10.3.3.2 Paraefeitodonúmeroanterior,todososespaçosinterioresdevemserdotadosde sistemas de controlo da iluminação eléctrica eficazes que permitam oajustedosníveisdeiluminaçãoartificialemfunçãodosníveisdeiluminaçãonatural e das necessidades de iluminação específicas (ver RecomendaçõesComplementares).


IV.10.4.1 Érecomendávelqueaslumináriasautilizarsejamescolhidasemfunçãodosobjectivosdeiluminaçãoaatingir,proporcionandoosníveisdeiluminação,aprotecçãocontraoencandeamentoeadireccionalidadedaluzdesejados,comomenorconsumodeenergiapossível.

IV.10.4.2 Recomenda-sequealimitaçãodapotêncialuminosainstaladaporunidadedeárea,traduzidapelosvaloresindicadosemIV.10.3.2.1nãocoloqueemcausaosvaloresdasiluminânciasmantidasenecessáriasàrealizaçãodastarefasvisuais(verIV.9.2.3)emcondiçõesdesegurançaeconfortoparaosocupantes.Osvaloresrecomendadosreferidosassumemumaproveitamentoadequadodailuminaçãonaturalnosespaçosecompartimentosinteriores.

IV.10.4.3 Recomenda-sequeossistemasdecontrolodailuminaçãoeléctricaasseguremque a luz é disponibilizada na quantidade adequada, no local adequado edurante o período de tempo adequado. No quadro constante no númeroseguinte apresentam-se recomendações relativas aos tipos de controlo dailuminaçãoeléctricaem funçãodo tipodeespaços.Osprincipaisaspectosque influenciam a escolha do tipo de controlos da iluminação são: i) adisponibilidadeda luznatural; ii) ospadrõesdeutilizaçãodosespaços; iii)a possibilidade ou não de regulação gradual das fontes de iluminação; iv)ograudesofisticaçãodesejávelparaocontrolo;v)oscustosdecapitaleopotencialdeeconomiaemenergiaeléctricaparailuminação.

IV.10.4.4 Osprincipaismodosdecontrolodailuminaçãoeléctrica,quepodemserusadosseparadamenteouemcombinação,são:i)controlomanuallocalizado;ii)controlotemporizado; iii) controlopor “reset”; iv) controlodeocupação (detecçãodepresenças); v) controlo fotoeléctrico ON/OFF e gradual. A título ilustrativo

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apresenta-senoquadroseguinteumabrevedescriçãodassuasaplicações,emfunçãodotipodeespaços.

Tipodeespaço

Individualc

Partilhadod

Temporariamente

ocupadoe

Ocasionalmente

visitadof

Ocupaçãoelevada

Manualaopé

daporta

Manualflexível

OFFtemporizado,

ONmanual

Contrologradual

fotoeléctrico

Manualflexível

OFFtemporizado,

ONmanual

Contrologradual

fotoeléctrico

Manuallocal

Manualflexível

Detecçãode

presenças

OFFtemporizado,

ONmanual

Contrologradual

fotoeléctrico

Nãoaplicável

Ocupaçãobaixa

Manualaopéda

porta

Manualflexível

OFFtemporizado,

ONmanual

Manualflexível

OFFtemporizado,

ONmanual

Contrologradual

fotoeléctrico

Detecçãode

presenças

Manuallocal

Detecçãode

presenças

Manualflexível

OFFtemporizado,

ONmanual

Controlopor

chave

Detecçãode

presenças

Manuallocal

OFFtemporizado,

ONmanual

Controlopor

chave

Ocupaçãoelevada

Manualaopéda

porta

Manualflexível

Flexívelmanual

ON/OFF

temporizado

Manuallocal

Detecçãode

presenças

Nãoaplicável

Ocupaçãobaixa

Manualaopéda

porta

Manualflexível

detecçãode

presenças

Manualflexível

Detecçãode

presenças

Manuallocal

Detecçãode

presenças

Manualflexível

OFFtemporizado,

ONmanual

Controlopor

chave

Detecçãode

presenças

Manuallocal

OFFtemporizado,

ONmanual

Controlopor

chave

Iluminadoporluznaturala Nãoiluminadoporluznaturalb

Tiposdecontrolodeiluminaçãorecomendados

IV.10.5 Definições

IV.10.5.1 Eficácia luminosa de uma fonte de iluminação – Quociente entre o fluxoluminosoemitidoporumafontedeiluminaçãoeaenergiaeléctricaporelaconsumida.Exprime-seemlúmenporWatt(lm/W).Quantomaiselevadoforovalormaisenergeticamenteeficienteseráafontedeiluminação.

Tipodeespaço

Comunsg

Geridoh

Ocupaçãoelevada

ON/OFF

fotoeléctrico

Contrologradual

fotoeléctrico

Contrologradual

fotoeléctrico

ON/OFF

temporizado

Manual

centralizado

ON/OFF

fotoeléctrico

Programável

Ocupaçãobaixa

Detecçãode

presenças

OFFtemporizado,

ONmanual

Contrologradual

fotoeléctrico

ON/OFF

fotoeléctrico

Contrologradual

fotoeléctrico

ON/OFF

temporizado

Manual

centralizado

ON/OFF

fotoeléctrico

Programável

Ocupaçãoelevada

ON/OFF

temporizado

Detecçãode

presenças

Manual

centralizado

ON/OFF

temporizado

Programável

Ocupaçãobaixa

Detecçãode

presenças

OFFtemporizado,

ONmanual

Manual

centralizado

ON/OFF

temporizado

Programável

Iluminadoporluznaturala Nãoiluminadoporluznaturalb

Tiposdecontrolodeiluminaçãorecomendados

Notaa,b–UmadeterminadaáreacomumFactordeLuzdoDia(verIV.9–Confortovisual)inferiora0,5%podeser

classificadacomonão-iluminadaporluznatural;c–pequenoscompartimentosparaumaouduaspessoas,comogabinetesindividuaisouduplos;d–áreascomocupaçãomúltiplacomoáreasdotipo“openplan”,porexemplo;e–salasdereunião,quartosdehotéiseáreasemqueosocupantesesperamoperaroscontrolosdailuminação

artificialquandoestãopresentes;f–arrecadações,armazéns,zonasdeestantesembibliotecas,alasdearmazénseinstalaçõessanitárias;g–áreasdecirculaçãoemqueosocupantesesperamqueostrajectossejamiluminados,masquefrequentemente

nãoesperamserelesaoperaroscontrolos;h–átrios,halls,restaurantes,bibliotecaselojas,emquealguéméresponsávelpelailuminação,masgeralmente

demasiadoocupadoparaacontrolareemqueosutilizadoresindividuaisnãoesperamcontrolarailuminação.

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IV.10.5.2 Iluminânciamantida(Em)-Valormínimoda iluminânciamédiaao longodeumadeterminadaáreaduranteoperíododevidadeumainstalação.Exprime--seemlux.

VerIV.9(Confortovisual)

IV.10.6 REFERÊNCIAS

[1] CHARTERED INSTITUTION OF BUILDING SERVICES ENGINEERS (CIBSE)–Energy efficiency in buildings.London:CIBSE,2004.(GuideF)

[2] EN 12665: 2002 – Light and lighting. Basic terms and criteria for specifying lighting requirements.Brussels:CEN.

[3] EN12464:2002.–Light and lighting. Lighting of work places – Part 1: Indoor work places.Brussels:CEN.

[4] COMMISSION INTERNATIONALE DE L’ÉCLAIRAGE (CIE) – International lighting vocabulary.4thEd.Paris:IEC/CIE,1987.

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CONSTRUÇÃO


V. CONSTRUÇÃO

V.1 FUNDAÇÕES

V.1.1 PRINCÍPIOSGERAIS

V.1.1.1 As fundações, entendidas como o conjunto de elementos que permitem atransmissãodascargasdasestruturasao terreno,devemserconcebidasedimensionadas, ou verificadas, de modo a satisfazerem as exigências quelhessãoaplicáveis,noquerespeitanomeadamenteàresistênciamecânicaeestabilidade,àestanquidadeàáguaeàdurabilidade.

V.1.1.2 Oestudodolocaldeconstrução,comvistaaidentificarassuascaracterísticasrelevantesparaasfundaçõesdosedifíciosnovos,deveterumdesenvolvimentoadequado à dimensão do empreendimento, podendo limitar-se em casossimples ao mero reconhecimento do terreno. Em casos mais complexos,deve realizar-se uma prospecção geotécnica do terreno, complementadaeventualmentecomensaiosin situedelaboratório.

V.1.1.3 Salvo justificação especial, os edifícios apenas devem ser implantadosem terreno que permita a realização de fundações directas a pequenaprofundidadeeondeosníveisfreáticosseencontremabaixodacotaprevistaparaabasedessasfundações.

V.1.1.4

V.1.2 RESISTÊNCIAMECÂNICAEESTABILIDADE

V.1.2.1 As fundações devem ser concebidas e dimensionadas, ou verificadas, demoldeagarantiraosedifícios,emconjugaçãocomasrespectivasestruturas,estabilidadenascondiçõesdesegurançaregulamentarmentefixadas.

V.1.2.2 Asfundaçõesdevemserdevidamenteadaptadasàscaracterísticasdoterreno,pelo que na sua concepção e no seu dimensionamento se deve atender,entreoutrosfactores,ànatureza,àmorfologiaeàcapacidadedecargadoterreno.

Emedifíciosexistentesdevemsercorrigidasassituaçõesdasfundaçõescomdeficiênciadesegurançaestrutural.


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V.1.2.3 Salvosituaçõesdevidamentejustificadas,devememgeralserprevistasvigasdefundaçãoparatravamentoinferiordoselementosverticais,asquaisdevempermitirtambémoapoiodalajetérreae,nocontornodoedifício,servirdeembasamentoàsparedesexteriores.

V.1.2.4

V.1.3 ESTANQUIDADEÀÁGUA

V.1.3.1 Asfundaçõesdevemserconcebidaseexecutadasdemodoanãopropiciaremoacessodahumidadedosoloàconstrução.

V.1.4 REFERÊNCIAS

[1] DECRETO-LEIn.º38382,de7deAgostode1951,ealteraçõesposteriores–Regulamento Geral das Edificações Urbanas(RGEU).

[2] DECRETO-LEIn.º235/83,de31deMaio–Regulamento de Segurança e Acções para Estruturas de Edifícios e Pontes.

[3] ESPECIFICAÇÃOLNECE217:1968–Fundações directas correntes. Recomendações.Lisboa:LNEC.

[4] ESPECIFICAÇÃOLNECE218:1968–Prospecção geotécnica de terrenos. Colheita de amostras.Lisboa:LNEC.

[5] DECRETO-LEI n.º 349-C/83, de 31 deMaio –Regulamento de Estruturas de Betão Armado e Pré-esforçado (REBAP).

[6] DECRETO-LEIn.º330/95,de14deDezembro–Estabelece a obrigatoriedade de aplicação da NP ENV 206: 1993 – Betão. Comportamento, produção, colocação e critérios de conformidade.

[7] NP EN 206-1: 2000 – Betão. Parte 1: Especificação, desempenho, produção e conformidade.Lisboa:IPQ.

[8] EN1990:2002–Eurocode: Basis of structural design.Brussels:CEN.

Emedifíciosexistentes,casoasfundaçõesnãoapresentemníveisdesegurançasatisfatórios,devemserimplementadasasacçõesdereforçonecessáriasparalhesconferirasegurançaadequada.


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[9] EN1991:2002–Eurocode 1: Actions on structures.Brussels:CEN.

[10] EN1992-1-1:2004–Eurocode 2: Design of concrete structures – Part 1-1: General rules and rules for buildings.Brussels:CEN.

[11] EN 1997-1: 2004 – Eurocode 7: Geotechnical design – Part 1: General rules.Brussels:CEN.

[12] EN 1998-1: 2004–Eurocode 8: Design of structures for earthquake resistance – Part 1: General rules, seismic actions and rules for buildings.Brussels:CEN.

V.2 ESTRUTURAS


V.2.1.1 Asestruturasdosedifíciosdevemsatisfazerasexigênciasquelhesãoaplicáveis,nomeadamente no que respeita à resistência mecânica e estabilidade, àsegurançaaoincêndioeàdurabilidade.

V.2.1.2 Averificaçãodasegurançadasestruturasdosedifíciosemrelaçãoàsacçõesa que possam ser submetidas deve ser efectuada com base em modelosestruturaisapropriadosaotipodeestruturaetendoemcontaosregulamentosedocumentosnormativosdeíndoleestruturalaplicáveis.

V.2.1.3 Osprojectosdeestruturas,nosrespectivoselementosescritosedesenhados,devemapresentar, comodesenvolvimentonecessárioede formaclara, oscritériosadoptadosnodimensionamentoenaverificaçãodasegurançadessasestruturas,assimcomoainformaçãorelativaàgeometria,àsdimensõeseàconstituiçãodasmesmas,noqueserefereaosseuconjuntoeacadaumadassuaspartes.

V.2.1.4


V.2.2.1 As estruturas dos edifícios devem ser concebidas e dimensionadas, ouverificadas, de modo a garantirem, em conjunto com as fundações, aestabilidade desses edifícios nas condições regulamentares de segurançae de acordo com os critérios definidos em IV.1 (Resistência mecânica eestabilidade).

Emedifíciosexistentesdevemsercorrigidasassituaçõesdasestruturascomdeficiênciadesegurançaestruturaledesegurançaaoincêndio.

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V.2.2.2 As estruturas devem ser, tanto quanto possível, regulares e simétricas, demodoaminimizarosesforçosdevidosàacçãosísmica.

V.2.2.3 Os elementos estruturais verticais, em espaços devidamente identificados,não devem dificultar posteriores alterações da compartimentação internadasconstruções.

V.2.2.4 A utilização de elementos estruturais verticais constituídos por paredesdebetãoarmadooudeparedesde alvenaria resistente é condicionadaaodispostononúmeroanterior.

V.2.2.5 As estruturas devem ser concebidas, ou verificadas, de forma a limitar adeformabilidade estrutural, nomeadamente de vigas e lajes, para cargasverticais, a fim de limitar a fendilhação de paredes de preenchimento,sobretudonoscasosdelajesfungiformesedelajesemconsola.

V.2.2.6 O uso de soluções estruturais não-tradicionais está condicionado à préviaapreciaçãoouhomologaçãopeloLNECdessassoluçõesoudossistemasdeconstruçãoqueascontemplam,nascondiçõesestabelecidasno

Art.º1.ºdoREBAP.

V.2.2.7 Aescolhadasoluçãoestruturalaadoptaremcadacasodeveserdevidamenteponderada,deformaaresultarsempreasoluçãoglobalmentemaiseconómicafaceaoscondicionamentosexistentes.

V.2.3 SEGURANÇAAOINCÊNDIO

V.2.3.1 Asestruturasdosedifíciosdevemaindaserconcebidasedimensionadas,ouverificadas,demodoque,emcasodeincêndio,asuacapacidaderesistentepossasergarantidaduranteumperíododetempodeterminadoquepermitaaevacuaçãodoedifíciopelosseusocupantesemcondiçõesseguras;parataloselementosestruturaisdevemserdeclassesderesistênciaaofogoadequadasàsfunçõesquedesempenham,tendoemcontaoportedoedifício,demodoasatisfazerasdisposiçõesreferidasemIV.2(Segurançaaoincêndio).

V.2.3.2 Emedifíciosexistentes,casoasrespectivasestruturasapresentemclassesderesistênciaaofogodesajustadasemrelaçãoàsfunçõesquedesempenham,devemserimplementadasacçõescomvistaàsatisfaçãododispostoemIV.2(Segurançaaoincêndio).


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V.2.4 REFERÊNCIAS

Geral

[1] DECRETO-LEIn.º 38 382, de 7deAgostode 1951, e alteraçõesposteriores–Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU).

[2] DECRETO-LEIn.º235/83,de31deMaio–Regulamento de Segurança e Acções para Estruturas de Edifícios e Pontes (RSA).

[3] EN1990:2002–Eurocode: Basis of structural design.Brussels:CEN.

[4] EN1991:2002–Eurocode 1: Actions on structures.Brussels:CEN.

[5] EN 1998-1: 2004–Eurocode 8: Design of structures for earthquake resistance – Part 1: General rules, seismic actions and rules for buildings.Brussels:CEN.

Estruturasdebetãoarmadoepré-esforçado

[6] DECRETO-LEI n.º 349-C/83, de 30 de Julho–Regulamento de Estruturas de Betão Armado e Pré-esforçado (REBAP).

[7] DECRETO-LEIn.º330/95,de14deDezembro–Estabelece a obrigatoriedade de aplicação da NP ENV 206: 1993 – Betão. Comportamento, produção, colocação e critérios de conformidade.

[8] NP EN 206-1: 2000 – Betão. Parte 1: Especificação, desempenho, produção e conformidade.Lisboa:IPQ.

[9] EN1992-1-1:2004–Eurocode 2: Design of concrete structures – Part 1:1 – General rules and rules for buildings.Brussels:CEN.

[10] EN1992-1-2:2004–Eurocode 2: Design of concrete structure – Part 1-2: General rules – Structural fire design.Brussels:CEN.

[11] Documentos de Homologação (DH) do LNEC relativos a soluções estruturais não-tradicionais de construção.ListadosDHdisponívelnaInternet:www.lnec.pt/qpe.

Estruturasmetálicas

[12] DECRETO-LEIn.º21/86,de31deJulho–Regulamento de Estruturas de Aço para Edifícios (REAE).

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[13] EN1993-1-1:2005–Eurocode 3: Design of steel structures – Part 1-1: General rules and rules for buildings.Brussels:CEN.

[14] EN1993-1-2:2005–Eurocode 3: Design of steel structures – Part 1-2: General rules – Structural fire design.Brussels:CEN.

Estruturasmistasaço-betão

[15] EN1994-1-1:2004–Eurocode 4: Design of composite steel and concrete structures – Part 1-1: General rules and rules for buildings.Brussels:CEN.

[16] EN1994-1-2:2004–Eurocode 4: Design of composite steel and concrete structures – Part 1-2: General rules – Structural fire design.Brussels:CEN.

Estruturasdemadeira

[17] EN1995-1-1:2004–Eurocode 5: Design of timber structures – Part 1-1: General – Common rules and rules for buildings.Brussels:CEN.

[18] EN1995-1-2:2004–Eurocode 5: Design of timber structures – Part 1-2: General – Structural fire design.Brussels:CEN.

Estruturasdealvenaria

[19] EN1996-1-1:2005–Eurocode 6: Design of masonry structures – Part 1-1: General rules for reinforced and unreinforced masonry structures.Brussels:CEN.

[20] EN1996-1-2:2005–Eurocode 6: Design of masonry structures – Part 1-2: General rules – Structural fire design.Brussels:CEN.

V.3 PAREDESEXTERIORES


V.3.1.1 Asparedesexterioresdevemsatisfazerasexigênciasquelhessãoaplicáveis,no que respeita nomeadamente à resistência mecânica e estabilidade, àsegurançaaoincêndio,àsegurançacontraintrusão,àsegurançanautilização,àestanquidadeàágua,aoconfortohigrotérmico,aoconfortoacústico,aoconfortovisual,eàdurabilidade.


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V.3.1.2

V.3.1.3 Nassituaçõesmaiscorrentes,emqueasparedesexterioressãoconstituídasporalvenariasrevestidas,cabeaoconjuntotosco-revestimentoasatisfaçãodageneralidadedessasexigências, emboraa contribuiçãodecadaumdoscomponentes (toscos ou revestimentos) tenhamaior oumenor relevânciaconsoanteotipodeexigênciaasatisfazer.

V.3.1.4 Asespecificaçõesapresentadasnosnúmerosseguintesreferem-se,emgeral,àparedenoseuconjunto;asespecificaçõesaplicáveisapenasaosrevestimentosconstam de V.10 (Revestimentos exteriores em paredes exteriores) e V.11(Revestimentosinterioresemparedesetectos).

V.3.2 RESISTÊNCIAMECÃNICAEESTABILIDADE

V.3.2.1 As paredes exteriores, quer tenham ou não funções estruturais, devemapresentarestabilidadeeresistênciamecânicasatisfatóriasfaceaosesforçosque nelas podem ser induzidos, nomeadamente pela actuação de cargaspermanentesedesobrecargas,esobasacçõesclimáticasprevisíveis,devendoconservaressascaracterísticasduranteavidaútildosedifícios.

V.3.2.2

V.3.2.3 Paraassoluçõescorrentesdeparedesexteriores,constituídasporpanosdealvenariadepreenchimentodemalhasestruturaisdebetãoarmado,devemserconsiderados,emparticular,osseguintesaspectos:

a) As dimensões máximas dos panos de alvenaria entre elementos detravamentodevemserdefinidasdeformaalimitarassuas“esbeltezas”(relaçãoentreadimensãohorizontalouverticaleaespessura)paravaloresqueasseguremasuaadequadaestabilidade;

b) Oapoiodasparedesnosrespectivoselementosdesuporte(bordosdelajesouvigasdebordadura)deveinteressar,depreferência,todaaespessuradospanosdealvenaria,nãoincluindoosrevestimentos;

Em edifícios existentes devem ser corrigidas as deficiências das paredesexterioresrelativamenteàresistênciamecânicaeestabilidade,àsegurançaao incêndio e à estanquidade à água, sendo recomendável amelhoria dascondiçõesdedesempenhonoquerespeitaàsrestantesexigênciasaqueasparedesdevemsatisfazer.

Emedifíciosexistentes,casoasparedesexterioresnãoapresentemestabilidadee resistência mecânica satisfatórias, devem ser implementadas acções dereforçoparalhesconferirasegurançaadequada.

Paraassoluçõescorrentesdeparedesexteriores,constituídasporpanosdealvenariadepreenchimentodemalhasestruturaisdebetãoarmado,devemserconsiderados,emparticular,osseguintesaspectos:

a) Casoseverifiquequeasdimensõesmáximasdospanosdealvenarianãogarantemumaadequadaestabilidade,devemserrealizadasacçõesdereforçocomvistaalimitarassuas“esbeltezas”, designadamente através da construção deelementosdetravamentode formaaparcelarospanosdealvenaria;

b) Caso se verifique que o apoio das paredes nos respectivoselementosdesuporte(bordosdelajesouvigasdebordadura)

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c) Nocasodeparedesconcebidasparaficarem ligeiramentesalientesdossuportes,alarguradeapoiodopanodealvenariadeveser,nomínimo,de2/3darespectivaespessura,semprejuízodaadopçãodeoutrasdisposiçõescomplementaresparamelhoriadasuaestabilidade;

d) Adeformabilidadedoselementosdesuporte(lajesouvigas)dasparedesdeve ser compatível com a capacidade relativamente reduzida dedeformaçãoqueasparedes e os respectivos revestimentosapresentamsemqueocorraasuafendilhação;

e) Tratando-sedeparedesqueseapoiememlajesfungiformesmaciçasdebetão,deveprever-se,semprequenecessário,elementosderigidificaçãodosbordosdessas lajesde formaa reduzir a suadeformabilidadeparavalorescompatíveiscomacapacidadededeformaçãodasparedes;

f) Asparedesdevemtercapacidadeparaabsorverasvariaçõesdimensionaisaqueestãosujeitas,nomeadamenteporacçãodasvariaçõestérmicasedasvariaçõesdoseuteordeágua;

g) Paraefeitodaalíneaanterior,devemserprevistas,quandotalsejustifique,juntas demovimento verticais convenientemente espaçadas, tendo ematenção, entre outros factores, a natureza dos materiais constituintesda alvenaria (ex.: tijolos cerâmicos oublocos de betão), a existência dezonassingulares(ex.:aberturasdevãos)eapormenorizaçãoconstrutivaespecíficaadoptada(ex.:colocaçãodearmadurasmetálicasdereforçonasjuntashorizontaisdeargamassadaalvenaria);

h) Osvaloresmáximoscorrentementeespecificadosnanormalizaçãoaplicávelparaadistânciaentrejuntasdemovimentosãode6mparaparedesdealvenariadeblocosdebetãoede12mparaparedesdealvenariadetijolosdebarrovermelho.

V.3.2.4 Referências

[1,4,11,15,16]


sefazdeformadeficiente,compartedaespessuradopanodesapoiada,etraduzindo-seemproblemasdeestabilidadeoudefendilhaçãosignificativadospanos,devemseradoptadassoluçõesparacorrecçãodessassituações(ex.:acolocação,apartirdoelementodesuporteexistente,dedispositivosparaprolongamentodoapoiodessasparedes);

c) Caso se verifique deformação excessiva dos elementosde suporte (lajes ou vigas) das paredes, traduzindo-se nafendilhação destas, recomenda-se um eventual reforço daresistênciaàflexãodoselementosdesuporte,paraalémdoreforçodasparedesdealvenarianaszonasafectadas;

d) Caso as paredes apresentam insuficiente capacidade paraabsorver as variações dimensionais a que estão sujeitas,traduzindo-senasuafendilhaçãoouemsinaisdepresençade humidade, recomenda-se a execução de juntas demovimento verticais convenientemente espaçadas tendoematenção,entreoutrosfactores,anaturezadosmateriaisconstituintesdaalvenaria,aexistênciadezonassingulareseapormenorizaçãoconstrutivaespecíficaadoptada.


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V.3.3.1 Asparedesexterioresdevemserdegeometriaeclassederesistênciaaofogoadequadasàsfunçõesquedesempenham,tendoemcontaasualocalizaçãonoedifícioeoportedeste,demodoasatisfazerasdisposiçõesdaregulamentaçãodesegurançaaoincêndioaplicáveleaoestabelecidoemIV.2(Segurançaaoincêndio).

V.3.3.2


Anexo2“RecomendaçõesGeraisdeSegurançaaoIncêndio”

V.3.4 SEGURANÇACONTRAINTRUSÃOEVANDALISMO

V.3.4.1 Asparedesexterioresdevemconferirumaprotecçãoadequadaaosocupanteseaosseusbens,contraintrusõesindesejáveisdepessoas,animaiseobjectos.Para o efeito, as paredes que se localizamnos pisos inferiores não devempoderserdestruídasporobjectoscortantesdeusocorrente,nemfacilmentedesmontadas, nomeadamente no caso de serem constituídas por painéisprefabricados,nemaindafacilmenteatacáveispelosroedores.Poroutrolado,as aberturas de ventilação e outras eventualmente existentes nas paredesdevemterdispositivosqueimpeçamoacessodeanimais.

V.3.4.2


[4]

V.3.5 SEGURANÇANAUTILIZAÇÃO

V.3.5.1 Asparedesexterioresdevemapresentarresistênciamecânicaeestabilidadesatisfatóriasfaceaosesforçosquenelaspodemserinduzidosacidentalmentesob acções de choque resultantes de queda ou projecção de pessoas ouobjectos.

V.3.5.2 Para efeito do disposto no número anterior, a energia correspondente àsacçõesdechoqueaconsiderarnaconcepçãodasparedesdeveterematenção

Emedifíciosexistentes,casoasparedesexterioresnãoapresentemaclassederesistênciaaofogoadequadaàsfunçõesquedesempenhamtendoemcontaasualocalizaçãonoedifícioeoportedeste,devemserimplementadasacçõescomvistaàsatisfaçãodoestabelecidoemIV.2(Segurançaaoincêndio).


Emedifíciosexistentes recomenda-seacorrecçãodas situaçõesemqueasparedes exteriores não confiramprotecção adequada aos ocupantes e aosseusbens,contraintrusõesindesejáveisdepessoas,animaiseobjectos.

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asfunçõesdosespaçosconfinantescomasparedeseosriscosassociadosaoexercíciodessasfunções.

V.3.5.3

V.3.5.4 Paraaavaliaçãoexperimentaldaresistênciaaacçõesdechoque(decorpo

moleedecorpoduro)dasparedesdevemsertomadascomoreferênciaasespecificaçõescontidasnodocumentonormativodaEOTA“TechnicalReportTR 001: 2003 – Determination of impact resistance of panels and panelsassemblies”[12],emparticularnoscasosemqueasparedessãoconstituídasporsoluçõesnão-tradicionaisparaasquaisnãoexistasuficientepráticadeutilização.


[12,13,19]


V.3.6.1 As paredes exteriores devem apresentar estanquidade à água satisfatória,impedindo a penetração da água do exterior para o interior através desoluçõesconstrutivasederevestimentosexterioresadequados.

V.3.6.2

V.3.6.3 A selecção da solução construtiva deve ter em conta a severidade daexposiçãodasparedesàchuvaeaovento,aqualpodesertraduzidaatravésdeparâmetrosassociadosàlocalizaçãodoedifício,àprotecçãodaparedeemrelaçãoàacçãodovento,eàalturaaquesesituaotopodaparede.

Emedifíciosexistentes,casoasparedesexterioresnãoapresentemresistênciamecânicaeestabilidadesatisfatórias faceaosesforçosquenelaspodemserinduzidosacidentalmentesobacçõesdechoque,devemserrealizadasacçõesdereforçodeformaacorrigiressasdeficiências.

Emedifíciosexistentes,casoasparedesexterioresnãoapresentemestanquidadeà água satisfatória, traduzindo-se nomeadamente em sinais de presença dehumidadenointerioredeoutrasanomaliasqueindiciemadeterioraçãodosmateriaisconstituintesouquecomprometamascondiçõesdesaúdeedehigienedosutilizadores,devemserrealizadasacçõesdereparaçãodessasdeficiências,designadamenteatravésda implementaçãodedisposiçõesconstrutivasederevestimentosexterioresadequados.


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V.3.6.4 Paraassoluçõescorrentesdeparedesexteriores,constituídasporpanosdealvenariadepreenchimentodemalhasestruturaisdebetãoarmado,poder-se-ão assumir como genericamente aplicáveis os critérios do documentonormativofrancês“DTU20.1–Travauxdebâtiment–Ouvragesenmaçonneriedepetitséléments–paroisetmurs.Partie3–Guidepourlechoixdestypesdemurdefaçadeenfonctiondusite”[15],quetipificaassoluçõescorrentesdeparedesdealvenariacomdesempenhosatisfatóriofaceadiferentesgrausdeseveridadedeexposiçãoàchuvaeaovento.

V.3.6.5 Nocasodeparedescomparamentosrevestidoscomargamassadereboco(correntes ou pré-doseados em fábrica), amanutenção da estanquidade àáguadachuvadepende,emlargamedida,danão-existênciadefendilhaçãonos revestimentos exteriores. Nesse sentido, para além de uma correctaformulaçãoeaplicaçãodosrebocos(verV.10–Revestimentosexterioresemparedes exteriores), devem ser devidamente consideradas as deformaçõesprevisíveis, a longo prazo, dos elementos estruturais que servem desuporte às paredes, de forma a que não seja ultrapassada a capacidaderelativamente reduzida de deformação que as paredes e os respectivosrevestimentosnormalmenteapresentam,comaconsequenteocorrênciadasuafendilhação.


[4,15]

V.3.7 CONFORTOHIGROTÉRMICO

V.3.7.1 As paredes exteriores, como elementos constituintes da envolvente dosedifícios,devemcontribuirparaprotegertermicamenteoambienteinteriordos edifícios contra as condições desfavoráveis do ambiente exterior esuasvariações,paraoquedevemapresentarníveisde isolamento térmicoadequadosàseveridadedoclimadecadaregião.Adicionalmente,nãodevemapresentar zonas localizadas onde, por razões de deficientes condições deisolamentotérmico,possamocorrercondensaçõessuperficiaisnoparamentointeriorquedêemorigemadegradaçõesdomesmo.

V.3.7.2 Parasatisfaçãodascondiçõesestabelecidasnonúmeroanterior,asparedesdevemcumprirasdisposiçõesaplicáveisdoRegulamentodasCaracterísticasdeComportamentoTérmicodosEdifícios[2].

V.3.7.3 Emedifíciosexistentes,casoasparedesexterioresnãoapresentemadequadosníveisdeisolamentotérmicoeocorramcondensaçõessuperficiaisnoparamento

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[2]

V.3.8 CONFORTOACÚSTICO

V.3.8.1 As paredes exteriores devem assegurar aos espaços situados no interiordos edifíciosumaprotecção acústica satisfatória relativamente aos ruídosproduzidosemespaçosexterioreseemedifícioscontíguosouvizinhos.

V.3.8.2 Parasatisfaçãodascondiçõesestabelecidasdonúmeroanterior,asparedesdefachadadevemapresentaríndicesdeisolamentosonoroasonsdeconduçãoaéreanormalizado(D2m,n,w)satisfazendooscritériosaplicáveisdefinidosemIV.8(ConfortoAcústico).

V.3.8.3

V.3.8.4 Assoluçõesconstrutivasaadoptardevemserdevidamentefundamentadasnoâmbitodoprojectodecondicionamentoacústicodoedifício.Tratando-sedeparedesqueintegram,emgeral,diversostiposdeelementos–zonasopacas (de alvenaria, ou outros materiais), vãos envidraçados e caixas deestores–,háqueatenderespecialmenteaofactodeoisolamentosonorosermuitocondicionadopelodesempenhoacústicodosvãosnelasexistentes.


[3]

V.3.9 REFERÊNCIAS

interiorassociadasadegradaçãodorevestimentodomesmo,recomenda-seoreforçodesseisolamentodeformaasatisfazerascondiçõespreconizadasparaoefeito(verIV.7–Confortohigrotérmicoeeficiênciaenergética).

Em edifícios existentes, caso as paredes exteriores não assegurem aosespaçossituadosnointeriordosedifíciosumaprotecçãoacústicasatisfatóriarelativamente aos ruídos produzidos em espaços exteriores e em edifícioscontíguos ou vizinhos, recomenda-se a correcção dessas deficiências deformasatisfazerascondiçõespreconizadasparaoefeito(verIV.8–Confortoacústico).

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[2] DECRETO-LEIn.º80/2006,de4deAbril– Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE).


[4] DESPACHOn.º41/MES/85,de14deFevereiro–Recomendações Técnicas para Habitação Social (RTHS).Lisboa:ImprensaNacional-CasadaMoeda,1988.

[5] EN771-1:2003/A1:2005–Specification for masonry units – Part 1: Clay masonry units.Brussels:CEN.

[6] EN771-3:2003/A1:2005–Specification for masonry units – Part 3: Aggregate concrete masonry units (dense and light – weight aggregates).Brussels:CEN.

[7] EN998-2:2003–Specification for mortar for masonry – Part 2: Masonry mortar.Brussels:CEN.

[8] EN845-1:2003–Specification for ancillary components for masonry. Part 1: Ties, tension straps, hangers and brackets.Brussels:CEN.

[9] EN845-2: 2003–Specification for ancillary components for masonry. Part 2: Lintels.Brussels:CEN.

[10] EN845-3:2003–Specification for ancillary components for masonry. Part 3: Bed joint reinforcement of steel meshwork.Brussels:CEN.

[11] EN 1996-2: 2006 – Eurocode 6 – Design masonry structures. Part 2: Design considerations, selection of materials and execution of masonry.Brussels:CEN.

[12] EUROPEAN ORGANISATION FOR TECHNICAL APPROVALS (EOTA) –Determination of impact resistance of panels and panel assemblies. Brussels :EOTA,2003.(TechnicalReportTR001).


[14] ISO 6241: 1984 – Performance standards in building – Principles for their preparation and factors to be considered.Geneve:ISO.

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[15] NFP10-202-1:1994–Travaux de bâtiment. Ouvrages en maçonnerie de petits éléments – parois et murs.Paris :AFNOR.(DocumentTechniqueUnifiéDTU20.1)

[16] BS5628:Part3:2005–British standard code of practice for use of masonry. Part 3: Materials and components, design and workmanship.London:BSI.

[17] MINISTERIODEVIVIENDA–Código Técnico de la Edificación (CTE).Documento Básico HS – Salubridad, Parte HS 1 – Protección frente a la humedad.Madrid:MinisteriodeVivienda,2006.

[18] SYNDICATD’ÉTUDESINTERINDUSTRIES–CONSTRUCTION(IC-IB) [etal]–Guide des Performances du Bâtiment.Vol2:Façades.Bruxelles:IC-IB,

1980.

[19] Comunicação da Comissão Europeia a Propósito dos Documentos Interpretativos da Directiva 89/106/CEE do Conselho (94/C62/01).JornalOficialdasComunidadesEuropeias,N.ºC62/1,de28deFevereirode1994.

[20] INSTITUTONACIONALDEHABITAÇÃO (INH); LABORATÓRIONACIONALDEENGENHARIACIVIL(LNEC)–Guia Técnico de Reabilitação Habitacional.2Vols.Lisboa:INH/LNEC,2006.

V.4 PAREDESINTERIORES


V.4.1.1 Asparedesinterioresdevemsatisfazerasexigênciasquelhessãoaplicáveis,no que respeita nomeadamente à resistência mecânica e estabilidade, àsegurançaaoincêndio,àsegurançanautilização,aoconfortohigrotérmico,aoconfortoacústico,aoconfortovisualeàdurabilidade.

V.4.1.2

V.4.1.3 Nassituaçõesmaiscorrentes,emqueasparedesinterioressãoconstituídasporalvenariasrevestidas,cabeaoconjuntotosco-revestimentoasatisfação

Em edifícios existentes devem ser corrigidas as deficiências das paredesinterioresrelativamenteàresistênciamecânicaeestabilidadeeàsegurançaaoincêndio,sendorecomendávelamelhoriadascondiçõesdedesempenhonoquerespeitaàsrestantesexigênciasaqueasparedesdevemsatisfazer.

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dageneralidadedessasexigências, emboraa contribuiçãodecadaumdoscomponentes (toscos ou revestimentos) tenhamaior oumenor relevânciaconsoanteotipodeexigênciaasatisfazer.

V.4.1.4 Asespecificaçõesapresentadasnosnúmerosseguintesreferem-se,emgeral,àparedenoseuconjunto;asespecificaçõesaplicáveisapenasaosrevestimentosconstamdeV.11(Revestimentosinterioresemparedesetectos).


V.4.2.1 As paredes interiores, quer tenham ou não funções estruturais, devemapresentarestabilidadeeresistênciamecânicasatisfatóriasfaceaosesforçosque nelas podem ser induzidos, nomeadamente pela actuação de cargaspermanenteseacidentais(entreasquaisascargasexcêntricasdecorrentesdasuspensãodeequipamentooumobiliárionumdosparamentos).

V.4.2.2

V.4.2.3 Paraassoluçõescorrentesdeparedesinteriores,constituídasporpanosdealvenaria,devemserconsiderados,emparticular,osseguintesaspectos:

a) As dimensões máximas dos panos de alvenaria entre elementos detravamentodevemserdefinidasdeformaalimitarassuas“esbeltezas”(relaçãoentreadimensãohorizontalouverticaleaespessura)paravaloresqueasseguremasuaadequadaestabilidade;

b) Adeformabilidadedoselementosdesuporte(lajesouvigas)dasparedesdeve ser compatível com a capacidade relativamente reduzida dedeformaçãoqueasparedes e os respectivos revestimentosapresentamsemqueocorraasuafendilhação.


[1,4,15,16]


V.4.3.1 Asparedes interioresdevemserdeclassederesistênciaaofogoadequadaàsfunçõesquedesempenham,tendoemcontaasualocalizaçãonoedifício

Emedifíciosexistentes,casoasparedesinterioresnãoapresentemestabilidadee resistência mecânica satisfatórias, devem ser implementadas acções dereforçoparalhesconferirasegurançaadequada

Para as soluções correntes de paredes interiores, constituídas por panos dealvenaria,devemserconsiderados,emparticular,osseguintesaspectos:

a) Casoseverifiquequeasdimensõesdospanosdealvenarianãogarantemumaadequadaestabilidade,devemserrealizadasacçõesde reforço comvista a limitar as suas “esbeltezas”,designadamente através da construção de elementos detravamentodeformaaparcelarospanosdealvenaria;

b) Caso se verifique deformação excessiva dos elementosde suporte (lajes ou vigas) das paredes, traduzindo-se nafendilhação destas, recomenda-se o eventual reforço daresistênciaàflexãodoselementosdesuporte,paraalémdoreforçodasparedesdealvenarianaszonasafectadas.

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eoportedeste,demodoasatisfazerasdisposiçõesdaregulamentaçãodesegurança ao incêndio aplicável e ao estabelecido em IV.2 (Segurança aoincêndio).

V.4.3.2




V.4.4.1 Asparedesinterioresdevemapresentarresistênciamecânicaeestabilidadesatisfatóriasfaceaosesforçosquenelaspodemserinduzidosacidentalmentesob acções de choque resultantes de queda ou projecção de pessoas ouobjectos.

V.4.4.2 Para efeito do disposto no número anterior, a energia correspondente àsacçõesdechoqueaconsiderarnaconcepçãodasparedesdeveterematençãoasfunçõesdosespaçosconfinantescomasparedeseosriscosassociadosaoexercíciodessasfunções.

V.4.4.3

V.4.4.4 Paraaavaliaçãoexperimentaldaresistênciaaacçõesdechoque(decorpomoleedecorpoduro)dasparedesdevemsertomadascomoreferênciaasespecificaçõescontidasnodocumentonormativodaEOTA“TechnicalReportTR 001: 2003 – Determination of impact resistance of panels and panelsassemblies”[12],emparticularnoscasosemqueasparedessãoconstituídasporsoluçõesnão-tradicionaisparaasquaisnãoexistasuficientepráticadeutilização.


Emedifíciosexistentes,casoasparedesinterioresnãoapresentemaclassederesistênciaaofogoadequadaàsfunçõesquedesempenhamtendoemcontaasualocalizaçãonoedifícioeoportedeste,devemserimplementadasacçõescomvistaàsatisfaçãodoestabelecidoemIV.2(Segurançaaoincêndio).


Emedifíciosexistentes,casoasparedesinterioresnãoapresentemresistênciamecânicaeestabilidadesatisfatóriasfaceaosesforçosquenelaspodemserinduzidosacidentalmentesobacçõesdechoque,devemserrealizadasacçõesdereforçodeformaacorrigiressasdeficiências.


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[12,13,17]


V.4.5.1 Quando confinem com espaços não-aquecidos, as paredes interiores devemcontribuirparaprotegertermicamenteoambienteinteriordosedifícioscontraascondiçõesmenosfavoráveisdaquelesespaços,paraoquedevemapresentarníveisde isolamentotérmicoquesatisfaçamàsdisposiçõesdoRegulamentodasCaracterísticasdeComportamentoTérmicodosEdifícios[2].

V.4.5.2


[2]


V.4.6.1 As paredes interiores devem assegurar aos espaços que delimitem umaprotecçãoacústicasatisfatóriarelativamenteaosruídosproduzidosnoutrosespaçosdoedifíciooudeedifícioscontíguos.

V.4.6.2 Para efeito do disposto no número anterior, as paredes interiores devemapresentaríndicesdeisolamentosonoroasonsdeconduçãoaéreanormali-zado (Dn,w) satisfazendo os critérios aplicáveis definidos em IV.9 (Confortoacústico).

V.4.6.3

V.4.6.4 Assoluçõesconstrutivasaadoptardevemserdevidamentefundamentadas

noâmbitodoprojectodecondicionamentoacústicodoedifício.


[3]

Emedifíciosexistentes,casoasparedesinterioresnãoapresentemadequadosníveisdeisolamentotérmicoeocorramcondensaçõessuperficiaisnoparamentointeriorassociadasadegradaçãodorevestimentodomesmo,recomenda-seoreforçodesseisolamentodeformaasatisfazerascondiçõespreconizadasparaoefeito(verIV.7–Confortohigrotérmicoeeficiênciaenergética).

Emedifíciosexistentes,casoasparedesinterioresnãoasseguremaosespaçosquedelimitemumaprotecçãoacústicasatisfatóriarelativamenteaosruídosproduzidosnoutrosespaçosdoedifíciooudeedifícioscontíguos,recomenda-seacorrecçãodessasdeficiênciasdeformasatisfazerascondiçõespreconizadasparaoefeito(verIV.8–Confortoacústico).

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V.4.7 REFERÊNCIAS




[4] DESPACHOn.º41/MES/85,de14deFevereiro–Recomendações Técnicas para Habitação Social (RTHS).Lisboa:ImprensaNacional-CasadaMoeda,1988.

[5] EN771-1:2003/A1:2005–Specification for masonry units – Part 1: Clay masonry units.Brussels:CEN.

[6] EN771-3:2003/A1:2005–Specification for masonry units – Part 3: Aggregate concrete masonry units (dense and light – weight aggregates).Brussels:CEN.

[7] EN998-2:2003–Specification for mortar for masonry – Part 2: Masonry mortar.Brussels:CEN.

[8] EN845-1:2003–Specification for ancillary components for masonry. Part 1: Ties, tension straps, hangers and brackets.Brussels:CEN.

[9] EN845-2: 2003–Specification for ancillary components for masonry. Part 2: Lintels.Brussels:CEN.

[10] EN845-3:2003–Specification for ancillary components for masonry. Part 3: Bed joint reinforcement of steel meshwork.Brussels:CEN.

[11] EN 1996-2: 2006 – Eurocode 6 – Design masonry structures. Part 2: Design considerations, selection of materials and execution of masonry.Brussels:CEN.

[12] EUROPEAN ORGANISATION FOR TECHNICAL APPROVALS (EOTA) –Determination of impact resistance of panels and panel assemblies. Brussels :EOTA,2003.(TechnicalReportTR001).

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[14] ISO 6241: 1984 – Performance standards in building – Principles for their preparation and factors to be considered.Geneve:ISO.

[15] NF P 10-202-1: 1994 – Travaux de bâtiment. Ouvrages en maçonnerie de petits éléments – parois et murs.Paris:AFNOR.(DocumentTechniqueUnifiéDTU20.1)

[16] BS5628:Part3:2005–British standard code of practice for use of masonry. Part 3: Materials and components, design and workmanship.London:BSI.

[17] Comunicação da Comissão Europeia a Propósito dos Documentos Interpretativos da Directiva 89/106/CEE do Conselho (94/C62/01).JornalOficialdasComunidadesEuropeias,n.ºC62/1,de28deFevereirode1994.

[18] INSTITUTONACIONALDEHABITAÇÃO (INH); LABORATÓRIONACIONALDEENGENHARIACIVIL(LNEC)–Guia Técnico de Reabilitação Habitacional.2Vols.Lisboa:INH/LNEC,2006.

V.5 PAVIMENTOS


V.5.1.1 Os pavimentos dos edifícios devem satisfazer as exigências que lhessão aplicáveis, no que respeita nomeadamente à resistência mecânica eestabilidade, à segurançaao incêndio, à estanquidadeà água, ao confortohigrotérmico,aoconfortoacústicoeàdurabilidade.

V.5.1.2 Ospavimentosdosedifíciosaquesereferemaspresentesespecificaçõessãoentendidoscomoincluindoa laje,orevestimentodepisoeorevestimentode tecto, embora as especificações relativas a estes revestimentos sejamestabelecidasemV.12(Revestimentoempisoserodapés).

V.5.1.3


V.5.2.1 Os pavimentos dos edifícios devem ser concebidos e dimensionados, ouverificados, de modo a suportarem, nas condições regulamentares de

Emedifíciosexistentesdevemsercorrigidasassituaçõesdepavimentoscomdeficiênciadesegurançaestrutural,desegurançaaoincêndioedeestanquidadeàágua,sendorecomendávelamelhoriadascondiçõesdedesempenhonoquerespeitaàsrestantesexigências.

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segurançaedeacordocomoscritériosdefinidosemIV.1(Resistênciamecânicaeestabilidade),asdiferentesacçõesaquepodemsersubmetidos.

V.5.2.2 A estrutura resistente e os respectivos elementos constituintes devemapresentar resistência mecânica satisfatória face aos esforços que nelespodem ser induzidos e conservar essa resistência durante a vida útil dosedifícios.

V.5.2.3


V.5.3.1 Os pavimentos dos edifícios devem ser concebidos e dimensionados, ouverificados,demodoque,emcasodeincêndio,asuacapacidaderesistentepossasergarantidaduranteumperíododetempodeterminadoquepermitaaevacuaçãodosedifíciospelosseusocupantesemcondiçõesseguras;paratalospavimentosdevemserdeclassesderesistênciaaofogoadequadasàsfunçõesquedesempenham,tendoemcontaoportedoedifício,demodoasatisfazerasdisposiçõesreferidasemIV.2(Segurançaaoincêndio).

V.5.3.2


V.5.4.1 Ospavimentostérreos,bemcomoospavimentosdoslocaishúmidose,emgeral,todosaquelesondepodeverificar-seapresençaprolongadadeágua,devemapresentarestanquidadesatisfatória, impedindo,querapenetraçãodaáguadoexteriorparao interior, querapassagemdaáguaparaoutroslocaisdeandaressubjacentes.

V.5.4.2 Parasatisfaçãodasexigênciasdeestanquidadeàáguaenunciadasnonúmeroanterior,ospavimentostérreosdevemrespeitaràscondiçõesseguintes:

Em edifícios existentes, caso os pavimentos não apresentem segurançaestruturalsatisfatória,devemserimplementadasacçõesdereforçoparalhesconferirasegurançaadequada.

Emedifíciosexistentes,casoosrespectivospavimentosapresentemclassesderesistência ao fogo desajustadas em relação às funções que desempenham,devemserimplementadasacçõescomvistaàsatisfaçãododispostoemIV.2(Segurançaaoincêndio).

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a) Quando assente directamente sobre o terreno, o pavimento deve serconvenienteprotegidocontraaeventualascensãodahumidadedosolo,medianteainterposiçãodeumacamadaimpermeávelouqueassegureadrenagemeficientedessahumidade;

b) Quando assente sobre caixa-de-ar, esta deve ser ventilada medianteaberturas de arejamento praticadas nas respectivas paredes, com umaáreatotalde,pelomenos,1:1000daáreaemplantadacaixa-de-ar.

V.5.4.3


V.5.5.1 Quandointegremaenvolventedosedifíciosouconfinemcomespaçosnãoaquecidos, ospavimentosdevemcontribuirparaproteger termicamenteoambienteinteriordosedifícios.

V.5.5.2 Ospavimentossobreespaçosabertosounãoaquecidose,emcertassituações,os pavimentos térreos assentes directamente sobre o terreno devemapresentar níveis de isolamento térmico adequados, devendo satisfazer asdisposiçõesdoRCCTE.

V.5.5.3


[1,3]


V.5.6.1 Os pavimentos dos edifícios devem assegurar aos espaços que confinemouseparemumaprotecçãoacústicasatisfatóriarelativamenteaossonsde

Emedifíciosexistentes,casoospavimentosnãoapresentemestanquidadeàágua satisfatória, traduzindo-se nomeadamente em sinais de presença dehumidadenointerioroudeoutrasanomaliasqueindiciemadeterioraçãodosmateriaisconstituintesouquecomprometamascondiçõesdesaúdeedehigienedosutilizadores,devemserrealizadasacçõesdereparaçãodessasdeficiências,designadamenteatravésda implementaçãodedisposiçõesconstrutivasederevestimentosexterioresadequados.

Em edifícios existentes, caso os pavimentos exteriores ou em contacto comlocaisnãoaquecidosnãoapresentemníveisdeisolamentotérmicoadequadose ocorram condensações superficiais no paramento interior associadas adegradaçãodorevestimentodomesmo,recomenda-seumaacçãodereforçodesseisolamentodeformaasatisfazerascondiçõespreconizadasparaoefeito(verIV.7–Confortohigrotérmicoeeficiênciaenergética).

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condução aérea e aos sons de percussão produzidos noutros espaços doedifício.

V.5.6.2 Para efeito do disposto no número anterior, os pavimentos devem serqualificadosporíndicesdeisolamentosonoroasonsdeconduçãoaéreaeasonsdepercussãocujosvaloressatisfaçamoscritériosaplicáveisdefinidosemIV.8(Confortoacústico).

V.5.6.3


[2,4]

V.5.7 REFERÊNCIAS

[1] DECRETO-LEIn.º80/2006,de5deMarço–Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE).


[3] SANTOS,C.Pinados;MATIAS,Luis–Coeficientes de transmissão térmica de elementos da envolvente dos edifícios.Versãoactualizada2006.Lisboa:LNEC,2006.(InformaçãoTécnicaEdifíciosITE50).

[4] SILVA,P.Martinsda–Acústica de edifícios.Lisboa:LNEC,1995.(InformaçãoTécnicaEdifíciosITE8).

V.6 ESCADASERAMPAS


V.6.1.1 Asescadaserampasdosedifíciosdevemserconcebidasedimensionadas,ouverificadas,demodoasatisfazerasexigênciasquelhessãoaplicáveis,noque

Emedifíciosexistentes,casoospavimentosnãoassegurem,aosespaçossituadosno interior dos edifícios, uma protecção acústica satisfatória relativamenteaossonsproduzidosemespaçoscontíguos,recomenda-seacorrecçãodessasdeficiênciasdeformasatisfazerascondiçõespreconizadasparaoefeito(verIV.8–Confortoacústico).

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respeitanomeadamenteàresistênciamecânicaeestabilidade,àsegurançaaoincêndioeàdurabilidade.

V.6.1.2 Asescadaserampasdosedifíciosaquesereferemaspresentesespecificaçõessãoentendidascomoincluindoalaje,orevestimentodepisoeorevestimentode tecto, embora as especificações relativas a estes revestimentos sejamestabelecidasemV.13(Revestimentosemescadaserampas).

V.6.1.3


V.6.2.1 As escadas e rampas dos edifícios devem ser concebidas e dimensionadasde modo a suportarem, nas condições regulamentares de segurança, asdiferentesacçõesaquepodemsersubmetidas.


V.6.2.3


VerIV.1(Resistênciamecânicaeestabilidade)


V.6.3.1 As escadas e rampas devem ser construídas com materiais da classe dereacçãoaofogoadequadasàsfunçõesquedesempenhem,tendoemcontaasualocalizaçãonoedifícioeoportedeste,demodoasatisfazerasdisposiçõesreferidasemIV.2(Segurançaaoincêndio).

V.6.3.2

Emedifíciosexistentesdevemsercorrigidasassituaçõesdeescadaserampascomdeficiênciadesegurançaestruturaledesegurançaaoincêndio.

Emedifíciosexistentes,casoasescadasouasrampasnãoapresentemsegurançaestruturalsatisfatória,devemserimplementadasacçõesdereforçoparalhesconferirasegurançaadequada.

Em edifícios existentes, caso as respectivas escadas e rampas apresentemmateriaisdaclassedereacçãoaofogodesajustadaemrelaçãoàsfunçõesquedesempenham, devem ser implementadas acções com vista à satisfação dodispostoemIV.2(Segurançaaoincêndio).

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V.7 COBERTURAS


V.7.1.1 As coberturas dos edifícios devem ser concebidas e dimensionadas, ouverificadas,demodoasatisfazerasexigênciasquelhessãoaplicáveis,noquerespeitanomeadamenteàsegurançaestrutural,àsegurançaaoincêndio,àsegurançacontraintrusão,àestanquidadeàágua,aoconfortohigrotérmico,aoconfortoacústicoeàdurabilidade.

V.7.1.2 As coberturas dos edifícios a que se referem as presentes especificaçõessãoentendidascomooconjuntocobertura-tecto,emboraasespecificaçõesrelativas aos revestimentos de coberturas sejam estabelecidas em V.14(Revestimentoemcoberturas).

V.7.1.3


V.7.2.1 Ascoberturasdosedifíciosdevemserconcebidasedimensionadasdemodoa suportarem, nas condições regulamentares de segurança, as diferentesacçõesaquepodemsersubmetidas.


V.7.2.3


VerIV.1(Resistênciamecânicaeestabilidade)

Emedifíciosexistentesdevemsercorrigidasassituaçõesdecoberturascomdeficiênciadesegurançaestrutural,desegurançaaoincêndioedeestanquidadeàágua,sendorecomendávelamelhoriadascondiçõesdedesempenhonoquerespeitaàsrestantesexigências.

Emedifíciosexistentes,casoaestruturadacoberturanãoapresentesegurançaestruturalsatisfatória,devemser implementadasacçõesdereforçopara lheconferirasegurançaadequada.

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V.7.3.1 AscoberturasdevemsatisfazerasdisposiçõesreferidasemIV.2(Segurançaaoincêndio),nomeadamentenoquesereferea:

a) Classederesistênciaaofogodarespectivaestruturaquandoconstituídapor laje, tendo em conta o porte do edifício, a eventual utilização dacoberturacomocaminhodeevacuaçãodeemergênciaemcasodeincêndioeaexistênciadevãosemparedesexterioressobranceirasàcobertura;

b) Classes de reacção ao fogo dos materiais dos respectivos elementosestruturaisnosoutroscasos,bemcomodorevestimentodacoberturaedumaeventualesteiradetecto,tendoemcontaoportedoedifício.

V.7.3.2


V.7.4.1 Os elementos constituintes das coberturas devem conferir protecçãoadequadacontraintrusõesindesejáveisdepessoas,animaiseobjectos.


VerIV.3(Segurançacontraintrusãoevandalismo)


V.7.5.1 As estruturasdas coberturasdevem ser protegidaspor revestimentosquelhesasseguremestanquidadeàáguadachuvaeàneve,deacordocomoscritériosdefinidosemV.14(Revestimentoemcoberturas).


VerIV.5(Estanquidadeàágua)

Emedifíciosexistentes,casooselementosdaestruturadacoberturaapresentemuma classe de resistência ao fogo desajustada em relação às funções quedesempenhamouumainadequadaclassedereacçãoaofogodosrespectivosmateriaisconstituintes,devemserimplementadasacçõescomvistaàsatisfaçãododispostoemIV.2(Segurançaaoincêndio).

Em edifícios existentes recomenda-se a correcção das situações em que ascoberturasnãoconfiramprotecçãoadequadaaosocupanteseaosseusbenscontraintrusõesindesejáveisdepessoas,animaiseobjectos.

Em edifícios existentes, caso as coberturas não apresentem estanquidade àáguaeànevesatisfatória,traduzindo-senomeadamenteemsinaisdepresençasignificativa de humidade no interior ou de outras anomalias que indiciemdeterioraçãodosmateriaisconstituintesouquecomprometamascondiçõesdesaúdeedehigienedosutilizadores,devemserrealizadasacçõesdereparaçãodessasdeficiências,designadamenteatravésdaimplementaçãodedisposiçõesconstrutivasadequadas.

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V.7.6.1 As coberturas devem contribuir para proteger termicamente o ambienteinteriordosedifícioscontraascondiçõesdesfavoráveisdoambienteexterioresuasvariações,paraoquedevemapresentarníveisdeisolamentotérmicoadequadosàseveridadedoclimadecadaregião.

V.7.6.2 Ascoberturasnãodevemapresentarzonaslocalizadasonde,porrazõesdedeficientescondiçõesdeisolamentotérmico,possamocorrercondensaçõessuperficiaisnoparamentointeriorquedêemorigemàdegradaçãodomesmo,devendosatisfazerasdisposiçõesdoRCCTE[1].


[1,3]


V.7.7.1 Ascoberturasdosedifíciosdevemasseguraraosespaçosqueconfinemouseparem uma protecção acústica satisfatória relativamente aos sons deconduçãoaéreaprovenientesdoexterior;

V.7.7.2 Ascoberturasdevemserqualificadasporíndicesdeisolamentosonoroasonsdeconduçãoaéreacujosvaloressatisfaçamoscritériosestabelecidosparaaenvolventeexteriordeedifícios(verIV.8–Confortoacústico).


[2,4]

V.7.8 DURABILIDADEEMANUTENÇÃO

V.7.8.1 Ascoberturas,mesmoquandonãoutilizáveis,devemserprovidasdemeiosdeacessoedecirculaçãoquepermitamquerainspecçãodasuaestruturaresistenteedosrevestimentoscomvistaadetectareventuaisanomalias,nomeadamenteperdasdedurabilidadedosmateriaisedeficiênciasdaestanquidade,querafácilesegurarealizaçãodetrabalhosdelimpeza,conservaçãoereparação.

Emedifíciosexistentes,casoascoberturasnãoapresentemadequadosníveisde isolamento térmico e ocorram condensações superficiais no paramentointeriorassociadasadegradaçãodorevestimentodomesmo,recomenda-seoreforçodesseisolamentodeformaasatisfazerascondiçõespreconizadasparaoefeito(verIV.7–Confortohigrotérmicoeeficiênciaenergética).

Em edifícios existentes, caso as coberturas não assegurem aos espaços queconfinemouseparemumaprotecçãoacústicasatisfatóriarelativamenteaossonsdeconduçãoaéreaprovenientesdoexterior, recomenda-seacorrecçãodessasdeficiênciasdeformasatisfazerascondiçõespreconizadasparaoefeito(verIV–Confortoacústico).

Emedifíciosexistentes recomenda-sea realizaçãodeacçõesde reparaçãoebeneficiaçãodoselementosdacobertura,tendoemvistagarantirumadequadoperíododevidaútil.

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VerVII(Economia,durabilidadeemanutenção)

V.7.9 REFERÊNCIAS

[1] DECRETO-LEIn.º80/2006,de5deMarço–Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE).

[2] DECRETO-LEIn.º129/2002,de11deMaio–Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios (RRAE).

[3] SANTOS, C. Pina dos;MATIAS, Luis –Coeficientes de transmissão térmica de elementos da envolvente dos edifícios.Versãoactualizada2006.Lisboa :LNEC,2006.(InformaçãoTécnicaEdifíciosITE50).

[4] SILVA,P.Martinsda–Acústica de edifícios.Lisboa :LNEC, 1995. (InformaçãoTécnicaEdifíciosITE8).

V.8 PREENCHIMENTODEVÃOS


V.8.1.1 Ospreenchimentosdevãos,exterioresouinteriores,abrangemasjanelas,osenvidraçados,oselementosdecerramentodosvãosexterioreseasportas.Paraalémdissosãotambémtratadosnestecapítuloosaspectosinerentesàsfachadaslevesdealumínioevidro.Otermocaixilharia,seguidamenteempregue,inclui,nestecontexto,janelas,portasefachadasleves.Opreenchimentodacaixilhariarefere-seaoelementoquepreencheoespaço interiordeumcaixilho,sendogeralmenteconstituídoporvidro.

V.8.1.2 No presente texto são especificadas as exigências gerais aplicáveis apreenchimentosdevãos,bemcomoaformacomopodeserverificadaasuasatisfaçãoatravésdaavaliaçãododesempenhodessesprodutosdaconstrução.Tratando-sedeprodutosabrangidospelaDirectivadosProdutosdaConstrução[2]estãojápreparadasouemfinalizaçãonormasdeproduto,harmonizadas,queespecificamodesempenhomínimonecessárioparapermitiramarcaçãoCEdessesprodutos,bemcomoasuaformadeavaliação.Estetextotememconsideraçãoaexistênciadessasnormasdeprodutoeespecificaosníveisdedesempenhonecessáriosparaaaplicaçãodessesprodutosdaconstrução.

V.8.1.3 Tendoemcontaqueacaixilharia,talcomooutrosprocessosconstrutivos,deveser adequada aouso em termosda segurança, habitabilidade, durabilidade,

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conforto e funcionalidade e que deve ainda subordinar-se a critérios deracionalidade e economia, a sua selecçãodeve ser realizadade acordo comasrecomendaçõesdoLNECrespectivas[1].Esteaspectoésalientadoquandorelevanteaolongodestetexto.

V.8.1.4 Nestetextosãoespecificadasasexigênciasgeraisaplicáveisapreenchimentosdevãos,bemcomoaformacomopodeserverificadaasuasatisfaçãoatravésdaavaliaçãododesempenhodessesprodutosdaconstrução.Tratando-sedeprodutosabrangidospelaDirectivadosProdutosdaConstrução [2]estão jápreparadas ou estão emfinalizaçãonormasdeproduto, harmonizadas, queespecificamodesempenhomínimonecessárioparapermitiramarcaçãoCEdessesprodutos,bemcomoasuaformadeavaliação.

V.8.1.5 Estes componentes devem ser modulados, integrar soluções construtivastipificadaserecorreraousodemateriaiseelementosnormalizados.

V.8.1.6

V.8.1.7

Nocasodeserencaradaapossibilidadedereabilitaçãodepreenchimentosdevãos,aprofundidadeda intervençãodependedoseuestadodeconservação.Podemserconsideradosdoisníveisdiferenciadosdeintervenção:oprimeiro,desubstituiçãototaldospreenchimentosdevãos,semprequeestesseapresentemsignificativamentedegradadoseasuareconstruçãosemostreeconomicamenteinviável ou se considerações económicas e funcionais sobre o desempenhoglobal da envolvente aconselharem à adopção de novos preenchimentos devãos;osegundo,desubstituiçãoparcialdoselementosdegradados,semprequeseverifique sera reparaçãomaiseconómicadoquea substituição totaldospreenchimentosdevãos.Semprequeocorrerasubstituiçãodepreenchimentosde vãos, aplicam-se integralmente os aspectos destas regras referentes aconstruçãonova.

A alteração das característicasmecânicas e funcionais decorrentes da insta-laçãodenovospreenchimentosdevãosoudareabilitaçãodosexistentesdeveser necessariamente considerada nos outros aspectos de desempenho doedifícionosquaispossaterimpacte,porexemplonosaspectosdeventilaçãoeclimatização(umavezqueaalteraçãodapermeabilidadeaoardaenvolventepodeterimpactesmuitosignificativos).Asuaconsideraçãodeveserreflectidanadocumentaçãodeavaliaçãodaconformidadeemitidanoâmbitodosdomíniosafectados. A sua não-consideração deve ser objecto de justificação escritaintegradanadocumentaçãodeavaliaçãodaconformidadeelaboradanoâmbitodospreenchimentosdevãos.

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V.8.2.1 Ospreenchimentosdevãos,querinteriores,querexteriores,devemapresentarresistênciamecânicaedurabilidadesatisfatóriasfaceaosesforçosinduzidos,quernoseunormalfuncionamento,queremresultadodemanobraserradasacidentais,edeocorrênciaprovável,porpartedosutilizadores.

V.8.2.2

V.8.2.3 Acaixilhariaeenvidraçadosexterioresdevemapresentarresistênciamecânicae durabilidade satisfatórias face ao seu grau de exposição aos agentesatmosféricoseàacçãodaintempérie.

V.8.2.4 Aresistênciamecânicadacaixilhariaexteriordeveserespecificadadeacordocomodocumento“Componentesdeedifícios.Selecçãodecaixilhariaeseudimensionamentomecânico”,doLNEC[1].

V.8.2.5 Para os restantes tipos de preenchimento de vãos exteriores devem serconsideradas as pressões de dimensionamento referidas no documento“Componentes de edifícios. Selecção de caixilharia e seu dimensionamentomecânico”,doLNEC[1],tendoemcontaosadequadoscoeficientesdepressão.

V.8.2.6 Para especificação da resistência mecânica de preenchimentos de vãosinteriores deve considerar-se que estes devem resistir a uma diferença depressãode600Pa.

V.8.2.7 Opreenchimentodosvãosnãoparticipanasegurançadaestruturadoedifício,devendo ser assegurado que as reacções da estrutura, os assentamentos,as flechas e dilatações a que os edifícios estão normalmente sujeitos nãoinfluenciamoseudesempenho.

V.8.2.8 Tendo em consideração a natureza dos seus materiais constituintes, aconcepçãodospreenchimentosdevãoseasuacolocaçãoemobradevemsertaisqueasvariaçõesdimensionaisdevidasàsvariaçõesdetemperaturaedehumidadenãoafectemsensivelmenteaestabilidadedospreenchimentosdevãos,afimdenãocomprometerasegurançadosocupantes.

V.8.2.9 Afixaçãodeveserdimensionadadeformaaque,devidoàacçãodosagentesexternosedosesforçosdevidosaofuncionamento,nãoseverifiquedeformaçãoexcessivaouroturanemnopreenchimentodevãonemnoguarnecimentodovão.Nocasodacaixilharia,aavaliaçãodadeformaçãodeveserfeitatendoem

Nos casos de construções existentes os preenchimentos de vãos não devemapresentar sinais dedeformaçãoplásticaoude roturadequalquerdos seuselementosoucomponentes.

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contaasespecificaçõesdodocumento“Componentesdeedifícios.Selecçãodecaixilhariaeseudimensionamentomecânico”,doLNEC[1].

V.8.2.10 Em especial a caixilharia exterior deve ser pontualmente fixada ao vãomantendo folgas entre o aro e o vão que permitam assegurar algumaindependência relativamente a pequenos movimentos diferenciais locais,nomeadamenteosdevidosàsdeformaçõesimpostaspelaacçãodoventoàcaixilhariaeasdilataçõesdiferenciaisentreocaixilhoeaenvolventedovão.Aesserespeitodeve-secumpriraespecificaçãoindicadaemV.8.13.

V.8.2.11 Dainstalaçãodospreenchimentosdevãosnosrespectivosvãosnãodevemresultar deformações aparentes ou deformações que venham a reduzir odesempenhomecânicoefuncionalespecificado.

V.8.2.12 A caixilharia deve ser concebida de forma a que seja possível colocar ospreenchimentos respectivos com as folgas necessárias para evitar que osefeitoshigrotérmicossejamsusceptíveisdeprovocarroturaeaqueaentregadospreenchimentosnoscaixilhossejaadequadaparaqueosesforçossejamtransmitidosentreosvárioselementossemocasionardeformaçõesexcessivasourotura.

V.8.2.13 Osvidrosinstaladosemcaixilhosdevemserapoiadosemcalçosdeformaaserasseguradooposicionamentocorrectodovidro,asseguraratransmissãodosesforçosentreocaixilhoeovidroatravésdospontosadequados,evitaradeformaçãoexcessivadoscaixilhosdevidoaopesoprópriodovidroeevitarocontactodirectodovidrocomocaixilho.

V.8.2.14 Naausênciadedocumentaçãonacionalsobreocalçamentodosvidrosdevemseguir-seasespecificaçõesdanormafrancesaNFP78-201-1[3].

V.8.2.15 O preenchimento da caixilharia deve ser dimensionado em termos da suaresistênciamecânica tendo em conta a acção do vento e a acção do seuaquecimentodiferencial.

V.8.2.16 Nos casos de construções existentes é necessário avaliar a espessura ecaracterísticas dos preenchimentos instalados e evidenciar, através de umamemóriadescritivaedecálculo,asuaadequação.

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V.8.2.17 Osvidrosqueconstituemopreenchimentodasfolhasdejanelasdevemterespessuraproporcionadaàssuasdimensõesfaciaisenãoinferiora3mm.

V.8.2.18 Osvidrosqueconstituemopreenchimentodasfolhasdeportasdevemterespessuraproporcionadaàssuasdimensõesfaciaisenãoinferiora4mm.

V.8.2.19 No que respeita ao seu dimensionamento relativamente ao estado limiteúltimo,devemserconsideradososvalorescaracterísticosdapressãodinâmicadoventoreferidosnoRegulamentodeSegurançaeAcçõesparaEdifíciosePontes[4].

V.8.2.20 Naausênciadedocumentaçãonacionalsobreodimensionamentomecânicodosvidrosdeveusar-seométododedimensionamentopropostonanormafrancesaNFP78-201-1[3],tendocontaqueoscoeficientesdesegurançaggegm,previstosnoRegulamentodeSegurançaeAcçõesparaEdifíciosePontes[4],estãojáincluídosnométododecálculopropostonessanorma.

V.8.2.21 Aadequaçãoemtermostermo-mecânicosdovidroutilizado,nosentidodeevitarasuaroturadevidoaaquecimentodiferencial,deveserverificado,naausência de documentação nacional sobre estamatéria, de acordo com anormafrancesaNFP78-201-1/A1[5].


Os elementos de preenchimento de vãos devem satisfazer as disposiçõesreferidasemIV.2(Segurançaaoincêndio).


V.8.4.1 Oselementosdeconstruçãodaenvolventedoedifíciodevemconferirumaprotecçãoadequadaaosocupanteseaosbenseequipamentosnointeriordoedifíciocontraintrusõesindesejáveisdepessoas,animaiseobjectos.

V.8.4.2

V.8.4.3 Asportasejanelasexterioresnãodevemabrir-sepeloexteriorexceptoquando,porrazõesdeacessodosutilizadores,forconsideradonecessáriodispordessapossibilidade, por exemplo em portas de entrada e janelas de sacada quedãoacessoavarandasouaterraços.Nessecaso,devemserimplementadosdispositivosdefechoquepossamexcluiroacessopeloexterior.

No caso das construções já existentes podem ser tomadasmedidas comple-mentaresparaserevitadaaintrusão.

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V.8.4.4 Ospreenchimentosdevãoseseuselementosconstituintesacessíveisnãodevempoderserfacilmentedanificadosporobjectoscortantesoucontundentesdeusocorrente,nosentidodeserempoucosusceptíveisàintrusão.Exceptuam-seoselementosdevedação,pré-formadosouextrudidosnolocalnodecursodaconstruçãoque,pelasuanatureza,nãotêmpossibilidadedecumprirestaexigência.


V.8.5.1 Os preenchimentos de vãos e os elementos que os integram não devemconstituirriscodequedaoudeferimentoparaaspessoas.

V.8.5.2 Amanobradaspartesmóveisedosseusacessóriosnãodeve,emcondiçõesnormais,originarperigoalgumparaoutilizador.

V.8.5.3 A caixilharia deve ser capaz de resistir a acções de choques quando seencontrar nas condições especificadas no documento “Componentes deedifícios.Selecçãodecaixilhariaeseudimensionamentomecânico”,doLNEC[1],paraesseefeito.

V.8.5.4 Anaturezadosenvidraçadosedosvidrosqueconstituemopreenchimentodos caixilhos deve ser seleccionada tendo em conta a necessidade de serevitada a queda de pessoas através desses vãos e a necessidade de seremevitadosferimentos.

V.8.5.5 Na ausência de documentação nacional sobre a selecção da natureza dosvidros, tendo em conta estes aspectos da segurança na utilização normal,devemseguir-seasespecificaçõesdanormafrancesaNFP78-201-1[3].

V.8.5.6 Nautilizaçãodevidroscujoplanotenhaumaposiçãoquenãosejavertical,devemsertomadoscuidadosparaquenãoexistaoriscodeaquedadovidro,inteirooufragmentado,constituirumriscoparaasegurançadaspessoas.

V.8.5.7 Na ausência de documentação nacional sobre os requisitos a cumprir porvidroscolocadosemplanosnãoverticaisdevemseguir-seasespecificaçõesdanormafrancesaNFP78-201-1[3].

V.8.5.8 Oesforçodemanobradasfolhasmóveisdospreenchimentosdevãosdeveser limitado, de acordo com a sua utilização. Nesse sentido, devem ser

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cumpridasasexigênciasde limitaçãodoesforçodemanobra incluídasnasrecomendaçõesdoLNECrespectivas[1].

V.8.5.9

V.8.5.10 Adicionalmente às exigências referidas V.8.5.8 as portas providas dedispositivos mecânicos não-motorizados de fecho automático que servemespaçospúblicosondeexistampessoas idosasdevemcumprirosrequisitosdaclasse2deforçasdemanobra,deacordocomanormaEN12217[7],easrestantesportasqueservemessesespaçosdevemcumprirosrequisitosdaclasse3deforçasdemanobra,deacordocomamesmanorma.

V.8.5.11 Devemestarprevistostodososmecanismosnecessáriosparatornarsimplesefácilamanobradasfolhasmóveisdospreenchimentosdevãosedosseusacessórios.

V.8.5.12 Quandoforemutilizadosestoresenroláveiscomoelementosdecerramentodevãos,estesdevemsermanobráveisdointerioredevemserpreferencialmenteprojectáveis.

V.8.5.13 Assuperfícies,queestiveremaoalcancenormaldaspessoas,doscomponentesdepreenchimentodevãosedasfachadaslevesnãodevemserexcessivamenterugosas de forma a que possam causar ferimentos, nem possuir gumescortantes.


V.8.6.1 Acaixilhariaexteriordeveserestanqueàáguadachuvasobaacçãodovento,dentrodecertoslimites.Aespecificaçãodaestanquidadeàáguadacaixilhariadeveserrealizadadeacordocomodocumento“Componentesdeedifícios.Selecçãodecaixilhariaeseudimensionamentomecânico”,doLNEC[1].

V.8.6.2

V.8.6.3 A porta de entrada principal dos edifícios deve ser resguardada contra aincidênciadirectadachuva,medianteousodeumapaladeprotecçãoouorecuodaportarelativamenteaoplanodafachada.

Nocasodasconstruçõesjáexistentes,emcasodedúvida,estasforçaspodemsermedidasnolocalcomrecursoaumdinamómetro.

No caso das construções já existentes considera-se aceitável que, através deinspecção,severifiquequenãoexistempontosdedescontinuidadedavedaçãonasjuntasfixasquepossamoriginarinfiltraçõesdeáguaequenãoexistemvestígiosque,directamenteouindirectamente,evidenciemaexistênciadeinfiltraçõesdeágua.Naexistênciadedúvidasquantoaodesempenhodacaixilhariadeve serrealizadoumensaiodeprotótipo.

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V.8.7 QUALIDADEDOARINTERIOR

V.8.7.1 Acaixilhariaexteriorparticipanoobjectivodemanteraadequadaqualidadedoarinteriordeduasformas:(i)mantendoquandofechadaumapermeabilidadeaoarsuficientementereduzidaparanãoperturbaroesquemadeventilaçãoconcebido para o edifício; (ii) possibilitando a sua abertura de forma aintensificartemporariamenteaventilaçãodaszonasadjacentes.

V.8.7.2 Considera-se cumprido o princípio de não-perturbação do esquema deventilação se a classe de permeabilidade ao ar da caixilharia representaruma permeabilidade ao armenor do que a especificada na concepção daventilação.

V.8.7.3

V.8.7.4 Salvoexcepçõesdevidamentejustificadas,emtodososlocaisquedisponhamde janelas para o exterior devem existir folhas móveis que permitam aintensificaçãodaventilação.


V.8.8.1 Acaixilhariaexterior,constituindopartedaenvolventedoedifício,participatalcomoestanasexigênciasdeconfortohigrotérmicoatravésdalimitaçãoda permeabilidade ao ar e da limitação da transmissão do calor. Nessesentido,devemsercumpridasasexigênciasdelimitaçãodapermeabilidadeaoarincluídasnasrecomendaçõesdoLNECrespectivas[1].Noquerespeitaao desempenho térmico deve ser cumprida a regulamentação nacionalaplicável aos edifícios. Para a avaliação do desempenho térmico doscaixilhoserespectivoscerramentosdevãosdevemseguir-seasrespectivasrecomendaçõesdoLNEC[6].

V.8.8.2

V.8.8.3 Apossibilidadedeocorrênciadecondensaçõesdeveserreduzidadeformaaquenãosejacriadoumambientepropícioaodesenvolvimentodefungosedebolores.

Aalteraçãododesempenhodacaixilhariaemtermosdasuapermeabilidadeaoarpodegeraralteraçõessignificativasnodesempenhodossistemasdeventilaçãoedeclimatização.

No caso das construções já existentes a necessidade de cumprimento destasexigênciaslimita-seaoqueestiverdefinidonaspartesrespectivasdestasregraseaoexigidonaregulamentaçãonacional.

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Neste sentido deve ser evitada a ocorrência significativa de condensações,tendoemcontaoteorlocaldevapordeáguaeatemperaturasuperficialdacaixilharia.Recomenda-seaadopçãodométododeverificaçãoconstantenasrecomendaçõesdoLNECsobredimensionamentotérmicodecaixilharia[6].

V.8.8.4

V.8.8.5 Devemprever-sedispositivosadequadosparaaretençãoeeventualeliminação

daságuasdecondensação,semprequeaocorrênciadecondensaçõessobrea superfície interior da caixilharia seja susceptível de afectarmateriais ouacabamentos adjacentes. Se esses dispositivos comportarem orifícios paraevacuaçãodeáguaparaoexterior,estesdevemserconcebidosdeformaaquenãoocorraperdadaestanquidadedoedifíciosobacçãodovento.Paraalémdisso,deveserenglobadonocaixilhorespectivo,paraefeitosdeclassificação,oacréscimodapermeabilidadeaoarqueessesorifíciosoriginam.


V.8.9.1 No contexto da aplicação da regulamentação nacional relevante paraesteaspecto,areduçãodapermeabilidadeaoarnacaixilhariaexterioreaadopção de vidros isolantes, em especial devido ao aumento damassa devidro,participamnoobjectivodedotaraenvolventedeummaiorisolamentosonoro.Poderáhaversituaçõesemquesejanecessáriaaadopçãodecaixilhariademenorpermeabilidadeaoaredepreenchimentosdacaixilhariacommaiorisolamentosonorodoqueodecorrentedodimensionamentotérmico.

V.8.10 CONFORTOVISUAL

V.8.10.1 Acor,obrilhoeareflectividadedoselementosdospreenchimentosdevãosdevemmanter-seconstantesou,pelomenos,variarnotempodeumamaneirauniformeecontínuasemformaçãodecontrastesoumanchas.

V.8.10.2 Nãodevemocorrermanchasouescorrimentossobreafachada,provindodoselementosquecompõemospreenchimentosdevãosexteriores,quersejamdevidosàcorrosão,queraosprodutosdeestanquidade.

V.8.10.3 Não são admissíveis quaisquer fixações aparentes nos preenchimentos devãos, excepto aquelas que se integrem no tratamento arquitectónico dafachadaedosespaçosconfinantes.

V.8.10.4 Assuperfíciesdospreenchimentosdevãosdevemapresentar,sobluzrasante,umasuperfícieregularesemdefeitosaparentes.

Nocasodasconstruçõesjáexistentesnãoéadmissívelaexistênciademarcasdefungosoudebolores.

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V.8.10.5 Aeventualrugosidadedassuperfíciesdospreenchimentosdevãosnãodevecontribuirparaaconcentraçãodepoeiraseformaçãodeescorrimentos.Paraalémdissonãodeveprejudicaramanutenção.

V.8.10.6 As linhas contínuas dos preenchimentos de vãos não devem terdesalinhamentosvisíveis,nãoprevistosnoprojectodearquitectura,quandoobservadasapartirdoslocaisacessíveisapessoas.

V.8.10.7 A caixilharia e os envidraçados exteriores devem ser dispostos de formaaassegurar o contacto visual com o ambiente exterior. Quando o objectivoda suautilização seprendeexclusivamentecoma iluminaçãodosespaçosedificados (ex.: iluminação zenital) não há necessidade de assegurar estecontactovisual.

V.8.10.8 A caixilharia exterior deve ser concebida de forma aminimizar as partesopacasdovãoparamaximizarquerocontactovisualcomoexterior,queroaproveitamentodaluznatural,semprejuízodorespeitopelaexigênciaderesistênciamecânicadocaixilho.

V.8.10.9 Quandoaspartestransparentesestãolimpasesecasdevemassegurarumavisibilidadenãodeformantedointeriorparaoexteriorquandofornecessárioassegurarocontactovisual, inclusivamentenocasodeutilizaçãodevidrosisolantes,nointeriordosquaisnãoéadmissívelaexistênciadecondensaçõesnemdepósitosdepoeira,quandonãoéacessívelparalimpeza.

V.8.10.10 Os vãos de iluminação dos espaços de repouso, bem como os vãos deiluminaçãodeoutroscompartimentoshabitáveis,devempoderserobturadosparaobscurecimentoatravésdaaplicaçãodecerramentosdevãos.


V.8.11.1 Asfachadaslevesdevemserconcebidaserealizadasdeformaaque,querasuasegurança,querassuascaracterísticasfuncionaisnãosedegrademparaumperíodo de vida igual ao previsto para o do edifício, admitindo-se queestescomponentesserãosubmetidosacuidadosnormaisdeconservação.Naausênciadeoutrareferênciaadmite-sequeesseperíodoé,nomínimo,de50anos.

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V.8.11.2

V.8.11.3 Asjanelasexterioresdevemserconcebidaserealizadasdeformaaque,quera sua segurança, quer as suas características funcionais não se degrademparaumperíododevidaigualacercademetadedoprevistoparaoedifício,admitindo-sequeestescomponentesserãosubmetidosacuidadosnormaisdeconservação.

V.8.11.4 No caso de outros preenchimentos de vãos cuja natureza permita a suareparação ou substituição sem que mais do que um compartimento sejaafectado, sem a colocação de andaimes exteriores e sem a utilização demecanismos elevatórios não existentes no próprio edifício, admite-se queesses preenchimentos de vãos sejam concebidos e realizados de forma aque, quer a sua segurança, quer as suas características funcionais não sedegrademparaumperíododevidaigualametadedoprevistoparaoedifício,admitindo-sequeestescomponentesserãosubmetidosacuidadosnormaisdeconservação.

V.8.11.5 Nosrestantescasosnãoconsideradosnosnúmerosanteriores,admite-sequeospreenchimentosdevãossejamconcebidose realizadosde formaaque,querasuasegurança,querassuascaracterísticasfuncionaisnãosedegrademparaumperíododevidaigualaoprevistoparaoedifício,admitindo-sequeestescomponentesserãosubmetidosacuidadosnormaisdeconservação.

V.8.11.6 Ospreenchimentosdevãosdevemapresentardurabilidadesatisfatóriafaceaoseugraudeexposiçãoaosagentesatmosféricoseàacçãodosutilizadores.

V.8.11.7 Ospreenchimentosdevãoserespectivosdispositivosdeligaçãoeacessóriosdevemserconcebidosdeformaaevitarqueacçõesdechoque–emconsequênciadequedaoudeprojecçãodepessoasoudeobjectos, emsituaçõesdeusonormaloudasoperaçõesdemanutençãodoslocaisimplicandoadeslocaçãode móveis, equipamento e uso de utensílios – provoquem nos mesmosdeterioraçõesqueprejudiquemassuascaracterísticasfuncionaise,deformainadmissível, o seu aspecto. Exclui-se desta exigência o preenchimento devidro, amenos que o seu dimensionamento tenha previsto a aplicação deacçõesdechoque.

V.8.11.8 Os preenchimentos de vãos podem ser realizados com materiais cujaprevisível durabilidade, quando estes componentes são submetidos acuidadosnormaisdeconservação,sejasuperioraoseuprevisívelperíododevida.Estadurabilidadepodeserconferidapelanaturezadomaterialutilizado,pelaimpregnaçãodomaterialutilizadocomprodutosadequadose/oupelaaplicaçãoderevestimentos.

No caso das construções já existentes os preenchimentos de vãos não devemapresentarindíciosdeataquebiológicooudecorrosão.

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V.8.11.9 Quandoospreenchimentosdevãosincluíremmadeiranasuaconstituição,aclassederiscodeataquebiológicoaconsideraréaclasse1parapreenchimentosdevãosexterioreseaclasse3parapreenchimentosdevãos interiores,deacordocomanormaNPEN335-2[8].

V.8.11.10 Nocasodesepretenderutilizarmadeiranão-tratadaempreenchimentosdevãosexteriores,estadeveterasclassesdedurabilidade1,2ou3,relativamenteaosfungos,serduráveloumedianamentedurávelrelativamenteàstérmitasedurávelrelativamenteaoscarunchos,deacordocomanormaNPEN350-2[9].Estasexigênciasexcluemautilizaçãodeborne.

V.8.11.11 A utilização demadeira não-tratada no preenchimento de vãos interioresrequerapenasquesejadurávelrelativamenteaoscarunchos,deacordocomanormaNPEN350-2[9].

V.8.11.12 Se a durabilidade natural da madeira a utilizar for insuficiente face àsexigências anteriores, deve ser prevista a aplicação de um tratamentopreservadorcomasseguintescaracterísticas:

a) No caso de preenchimentos de vãos exteriores deve ser aplicado umtratamentopreservadorfungicida(preferencialmenteemprofundidade),quesimultaneamentetenhaacçãoinsecticidaetermiticida,adequadoàclasse3deriscodeataquebiológico;

b) No caso de preenchimentos de vãos interiores deve ser aplicado umtratamentopreservadorinsecticida,poraplicaçãosuperficial,adequadoàclasse1deriscodeataquebiológico.

V.8.11.13 Amadeiradeveterumaclassedeimpregnabilidade,deacordocomaNPEN350-2[9],compatívelcomotratamentoaaplicar.

V.8.11.14 Quandoseusamadeiratratada,ocerne,geralmentedifícildeimpregnar,deveterumadurabilidadecompatívelcomaclassederiscodeataquebiológico,considerandoquenãoéimpregnado.

V.8.11.15 As ferragens e os fechos dos preenchimentos de vãos devem apresentardurabilidade satisfatória perante as acções repetidas de funcionamentodaquelescomponentes.

V.8.11.16 Adurabilidadedosvidrosisolantesdeveserdemonstradaatravésdeensaiodeprotótipo,deacordocomanormaEN1279-1[10].

V.8.11.17 Asgolasdoscaixilhosquerecebemosrespectivospreenchimentosdevemserventiladasdeformaareduzirapossibilidadedainfiltraçãodaáguadachuvaeapermitiraevaporaçãodeeventuaisinfiltraçõesouadrenagemdaáguadachuva,nocasodeocorrereminfiltraçõescomcaudaissignificativos.

V.8.11.18 Todasaspartesdospreenchimentosdevãosdevemseracessíveisparamanutençãoprogramadaouparalimpezasemacolocaçãodeandaimesexterioresesemautilizaçãodemecanismoselevatóriosnãoexistentesnopróprioedifício.Paraalémdisso,otipodemovimentodasfolhasmóveisdacaixilhariaexteriordeveserdemoldeapermitir, quer a limpezados respectivospreenchimentos emcondiçõescómodasapartirdointerior,querofuncionamentosimultâneodoselementosdecerramentodessesmesmosvãos.

V.8.11.19 Osdispositivosquepermitemeventualmenteefectuarmanobrasdestinadasacolocaraspartesmóveisdajanelaemposiçãodeefectuarasualimpezadevem ser concebidos de forma a que: (i) as manobras sucessivas nãoapresentemperigoparaooperador,mesmonocasodemanobraerrada;(ii)afolhasejamantidaemposiçãoconvenienteparalimpezaporumdispositivoapropriado(fechoououtro); (iii)ooperadorsepossaapoiarna janelasemperigodequedaparaoexterior.

V.8.11.20 A substituição de vidros partidos deve poder também ser realizada sema colocação de andaimes exteriores e sem a utilização de mecanismoselevatóriosnãoexistentesnopróprioedifício.

V.8.11.21 Osperfismetálicoscomcortetérmicoutilizadosnaexecuçãodecaixilhariadevem ser ensaiados e avaliados de acordo com a norma EN 14024 [14].EnquantonãoforpossívelprocederàmarcaçãoCEdestassériesdeperfis,admite-seautilizaçãodesérieshomologadaspeloLNEC.

V.8.11.22 OsperfisdePVCutilizadosnaexecuçãodecaixilhariadevemserensaiadoseavaliadosdeacordocomanormaEN12608[15].

V.8.12 ACABAMENTOSEREVESTIMENTOS

V.8.12.1 Osacabamentoserevestimentosdospreenchimentosdevãosdevemconferir--lheumaprotecçãoadequadafaceàagressividadedoambienteexteriorebomaspecto.

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V.8.12.2

V.8.12.3 Recomenda-sequenaespecificaçãodacaixilhariahajaumcuidadoparticularna definição dos acabamentos e revestimentos. Quando se optar porcaixilhariatermolacadaouanodizadadevemserexigidas,respectivamente,asmarcasdequalidadeQualicoat[11]eQualanod[12].

V.8.12.4 Noquerespeitaaosperfiscomrevestimentoportermolacagemdevemsertidosemcontaosseguintesaspectos:

a) Assuperfíciesdecortedosperfisemqueoalumíniofiquedesprotegido,emespecialemzonaspoucoventiladaspropíciasàpermanênciadeáguacomsaiscomcaráctermaisprolongado,devemserprotegidasatravésdeprodutoadequadoparaevitaroinícioeaprogressãodecorrosão;

b) Nassituaçõesdemaiorexposiçãoaoambientemarítimoérecomendávelque o pré-tratamento (ataque do alumínio) seja superior ao mínimorecomendado nas Directivas Qualicoat [11], que é de 1 g/m². Nessascondições,deveserespecificadoumvalorde2g/m²eserexigidoqueolacadortenhalicençaparaproduzirperfislacadosdestaclasse.

V.8.12.5 Para que seja garantida a uniformidade da cor do revestimento portermolacagememtodaacaixilhariadoedifíciodevemaindacumprir-seosseguintesrequisitos:

a) Osperfisdevemserprovenientesdomesmolacadoredeveserutilizadatintaempódomesmolote;

b) Asdiferençasdecorentreperfis,edestesemrelaçãoaopadrãodoSistemadeCoresRALseleccionado,serão,semprequenecessário,determinadaspor um colorímetro, com as características cromáticas referidas nascoordenadasL*a*b*doSistemaCIE1976(CIELAB);

c) AsdiferençasdecoradmissíveisserãotaisqueasvariaçõesdosparâmetrosL*a*b*satisfaçamasseguintescondições:

Nocasodasconstruçõesjáexistentesosrevestimentosnãodevemapresentarindíciosdedegradaçãoqueponhaemcausaadurabilidadedopreenchimentodevão.

∆L*≤0,5e∆a*≤0,5e∆b*≤0,5ou

∆E*≤0,5

d) Asdiferençasdebrilhoentreperfis,edestesemrelaçãoaopadrãoRALseleccionado,serão,semprequenecessário,determinadasporummedidordebrilho,comângulodeincidêncialuminosade60º;

e) As diferenças de brilho admissíveis dependem da categoria e terão asseguintestolerâncias:- Categoria1(cormate): [0;30]==> ± 3unidades- Categoria2(corsemi-brilhante): [31;70]==> ± 5unidades- Categoria3(corbrilhante): [71;100]==> ± 5unidades

V.8.12.6 Noquerespeitaaosperfisanodizadosdevemsertidosemcontaosseguintesaspectos:

a) AselecçãodaespessuradaanodizaçãodependedaagressividadedomeioambienteedeveserfeitadeacordocomanormaNP1482[16];

b) Emensaiodecolmatagem,aperdademassanãodeveexceder20mg/dm²;

c) A superfície do alumínio anodizado não deve apresentar defeitosobserváveisàdistânciade3m;

d) Asdiferençasdecoradmissíveis,umavezquevariamdecorparacor,devemseracordadascasoacasoentreoclienteeofornecedorpreviamenteaofornecimento.

V.8.13 INSTALAÇÃODECAIXILHARIAEXTERIOR

V.8.13.1 Acompatibilizaçãodastolerânciasconstrutivasdosvãoscomosrespectivoscaixilhos, para permitir a produção em série destes quando aplicáveis avãos com as mesmas dimensões nominais, deve ser realizada através daexistênciadefolgasperiféricas,queserãocolmatadasatravésdedispositivodeestanquidadeadequado.

V.8.13.2 Recomenda-se que a estanquidade da junta aro/vão seja realizada atravésdaaplicaçãodeummastiquedesilicone.Aaderênciadessemastiqueaovão


deveseranalisadapeloseufornecedorepropostaasoluçãoqueassegureumaligaçãodurável.Essasolução,emalgunscasos,passapelaaplicaçãopréviadeumprimáriooupelaadequaçãodaformulaçãodomastiquedesiliconeaoseusuporte.

V.8.13.3 Najuntaaro/vãodeveserutilizadoumcordãodefundodejuntaconstituídoporummaterialinerterelativamenteaoselementosqueocontactam.

V.8.13.4 Acaixilhariadeveserinstaladanosvãosdeformaaobedeceraosseguintesrequisitos:

a) A folga periférica entre o aro do caixilho e o vão deve ser superior àcombinaçãomaisdesfavoráveldas tolerânciasdeexecuçãodovãoedoaro do caixilho, de forma a permitir a execução dos caixilhos em sériesem implicara confrontaçãodas suasdimensões comasdimensõesdorespectivovão;

b) Afolgaentreoarodocaixilhoeovãodevesercolmatadacomcalços,dematerialnaturalmentedurável,colocadosjuntodosparafusosdeligaçãoaro/vão;

c) Aestanquidadedajuntaaro/vãodeveserasseguradapelaaplicaçãodeummastiquedesilicone,extrudidonolocal,formandoumalinhadevedaçãocontínua;

d) Afolgaentreoarodocaixilhoeovãonazonadeaplicaçãodalinhadevedaçãodemastiquedeveestarcompreendidaentre5mme10mm;

e) Aprofundidadedalinhadevedaçãodemastiquenãodeveserinferiora5mm;

f) Deveserinstaladopreviamenteumfundodejunta,deformaapermitiracorrectaaplicaçãodomastiquedesilicone,semprequeaformadosperfisdealumíniodoaronãoconstituirumaconcavidadeadequadaàaplicaçãodomastique;

g) Ocordãodemastiquedeveseraplicadoemjustaposiçãoentreosperfisdealumínioeovão,semquesejarealizadoumcordãotriangulardecanto.

V.8.13.5 Noque respeitaaosaspectosquenãoestão referidosnestedocumento, aadequaçãodainstalaçãodasjanelasaosvãosdeveserverificada,naausênciade documentação nacional sobre esta matéria, de acordo com a normafrancesaNFP24-203-1[13].

V.8.13.6 No que respeita aos aspectos específicos relacionados como transporte einstalação de vidros, na ausência de documentação nacional sobre estamatéria,devemserseguidososcuidadosespecificadosnanormafrancesaNFP78-201-1[3].

V.8.14 AVALIAÇÃODACONFORMIDADE

V.8.14.1 A avaliação da conformidade dos preenchimentos de vãos com estasexigências pode ser realizada por ensaio, cálculo (por exemplo, no querespeitaàresistênciamecânicaàacçãodoventoouaodesempenhotérmico)oupor inspecção (quando se tratadaverificaçãode requisitosapenasporobservaçãovisual,porexemplonoquerespeitaaoaspecto).

V.8.14.2

V.8.14.3 O uso de preenchimentos de vãos não-tradicionais deve ser condicionado àexistênciadeparecertécnicofavoráveloudedocumentodeaprovaçãotécnica.AmarcaçãoCEdeumpreenchimentodevãoouasuaaprovaçãotécnica,comníveis de desempenho iguais ou superiores aos especificados nas presentesRecomendações Técnicas, pressupõe a sua adequação ao uso, dispensando arealizaçãodeoutrasacçõesdeverificaçãodaconformidadedoproduto.

V.8.14.4 Oreferidononúmeroanteriornãosignificaquesejapossíveldispensarasverificações inerentesàsuamontagememobra,umavezqueadeficienteexecuçãodesses trabalhospodecomprometeroadequadodesempenhodeumpreenchimentodevão.

V.8.14.5 Nocontextodaespecificaçãodospreenchimentosdevãosedasuamontagememobradevemsercumpridasasseguintesfases:

1. Preparaçãodeprojectodeexecução(contendoaspeçasdesenhadaseoscálculosdedimensionamentonecessáriosàcomprovaçãododesempenho,quando aplicável, à sua execução oficinal emontagem em obra) e suarevisão.Destafaseresultaumprojectodeexecuçãorelativamenteaoqualpodeserverificadaaconformidadedospreenchimentosdevãosemobra.

Noscasosdeconstruçõesexistentesadmite-sequeaavaliaçãodaconformidaderelativamenteatodasasexigênciasdestedocumentosejarealizadaporinspecção,devendo resultar daí um relatório que evidencie as observações realizadas ejustifiqueaconformidadecomestasregras.

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2. Selecçãodeprotótipoparaensaio.Esteensaiodestina-seacomprovaraadequaçãodamontagememobraprevistaemprojectoeaevidenciaracapacidadetécnicadoinstaladorparaofazer.Onúmerodeprotótiposaensaiardeveseradequadoàdimensãodaobraedevereflectirosdiferentestiposdepreenchimentosdevãosexistentes.Recomenda-sequeparacadaobrasejarealizadopelomenosoensaiodeumprotótipo,amenosqueemváriasobrasdepequenadimensão(commenosde500m²deáreacobertacada)sejammontadososmesmostiposdepreenchimentosdevãospelomesmoinstalador,podendoconsiderar-senestecontextoquesetratamdeumaobraúnica.

3. Verificaçãodaconformidadedaobracomoprojectodeexecução,comasrecomendaçõesdecorrentesdosensaiosdeprotótipoecomastécnicasdeexecuçãoadequadas.

V.8.14.6 Admite-sequeesteprocessopossasersimplificadoparaospreenchimentosde vãosquenão correspondamà caixilharia exterior, comaeliminaçãodafase2.

V.8.14.7 Aavaliaçãodaconformidadedospreenchimentosdevãoscomasexigênciasquantificadasdestedocumento,quandoforfeitaporensaioespecíficoparaaobra,podesersimultâneacomacomprovaçãodacapacidadedofabricante/instalador.

V.8.14.8 Aavaliaçãodaconformidadedosrevestimentosdosperfisportermolacagemouanodizaçãocomasexigênciasdasmarcasdequalidade,respectivamente,QualicoateQualanod,deveserfeitamedianteaapresentaçãodecópiadocertificadoválidodolacadorouanodizador.

V.8.14.9 Paraavaliaçãodaconformidadedaespessuradaanodizaçãoéadmissíveladeclaraçãodeconformidadedoanodizador.AconformidadedacolmatagemrelativamenteàperdademassaemensaiodeveserdemonstradaatravésdeBoletimdeEnsaio.

V.8.14.10 Naverificaçãodaconformidadedacordosperfisanodizadosdeveter-seemcontaqueasdiferentesorientaçõesdosperfispodemoriginaraobservaçãodediferentescores.Emcasodedúvidadeveserrealizadoumensaiolaboratorialdemediçãodacor.

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V.8.15 DOCUMENTAÇÃO

V.8.15.1 Com a conclusão dos trabalhos o empreiteiro deve entregar ao Dono daObraumprocessocontendotodaainformaçãonecessáriaàmanutençãoeutilizaçãodospreenchimentosdevãos.Domesmodevemconstarosseguinteselementos:

a) Memóriadescritivaejustificativa;

b) Especificaçõesdemateriaiseequipamentosefectivamenteinstalados;

c) Relaçãodefornecedoresdemateriaiseequipamentos.Nestaalíneainclui-seaidentificaçãoeoscontactos(morada,telefoneefax)dosfornecedoresdosmateriaisaplicadosnaobra;

d) Peças desenhadas da obra efectivamente realizada (telas finais). Nestaalíneaincluem-se,pelomenos,todasaspeçasdesenhadasconstantesdoprojecto(actualizadasfaceàobrarealizada);

e) Manualdeinstruçõesdemanutençãoeutilização,incluindopelomenososeguinte:- explicaçãosucintadomododeutilizaçãodospreenchimentosdevãos

aplicadosnoedifício;- acçõesdemanutençãoesuaperiodicidade;- listadepeçasdesubstituiçãoincluindoreferênciacomercialecontacto

defornecedor;- produtos de limpeza incluindo referência comercial e contacto de

fornecedor.

V.8.16 REFERÊNCIAS

[1] VIEGAS, João C. – Componentes de edifícios. Selecção de caixilharia e seu dimensionamento mecânico.Lisboa:LNEC,2006.(InformaçãoTécnicaEdifíciosITE51).

[2] DECRETO-LEI n.º 113/93, de 10 de Abril –Transpôs para o direito interno a Directiva do Conselho n.º 89/106/CEE, de 21 de Dezembro de 1988, que aproxima as legislações dos Estados-membros no que se refere aos produtos de construção (Directiva dos Produtos da Construção).

[3] NFP78-201-1:1998–Travaux de bâtiment. Travaux de miroiterie-vitrerie. Partie 1: cahier des clauses techniques.Paris :AFNOR. (DocumentTechniqueUnifiéDTU39).

Nocasodasconstruções jáexistentesdeveexistirouserelaboradaaseguintedocumentação:

a) Memória justificando que as alterações introduzidas nacaixilharianãoafectamodesempenhodeoutrasinstalaçõesdoedifício(quandoaplicável);

b) Relatório de inspecção, eventualmente acompanhado dememóriadescritivaedecálculo(senecessário),evidenciandoa comprovação da conformidade com os requisitos destetexto;

c) Registosdeensaioseventualmenteefectuados;

d) Manualdeinstruçõesdemanutençãoeutilização,incluindopelomenososeguinte:- explicação sucinta domodo de utilização dos preenchi-

mentosdevãosinstaladosnoedifício;- acçõesdemanutençãoesuaperiodicidade;- produtosdelimpezaautilizar.

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[4] DECRETO-LEIn.º235/83,de31deMaio–Regulamento de Segurança e Acções para Estruturas de Edifícios e Pontes.

[5] NFP 78-201-1/A1: 1998–Travaux de bâtiment. Travaux de miroiterie-vitrerie. Partie 1: cahier des clauses techniques – Amendement A1. Paris : AFNOR.(DocumentTechniqueUnifiéDTU39).

[6] PINTO,Armando–Componentes de edifícios. Características e dimensionamento térmico de vãos envidraçados.Lisboa:LNEC,2005.

[7] EN12217:2003–Doors – Operating forces – Requirements and classification.Brussels:CEN.

[8] NPEN335-2:1994–Durabilidade da madeira e de produtos derivados. Definição das classes de risco de ataque biológico. Parte 2: Aplicação à madeira maciça.Lisboa:IPQ.

[9] NP EN 350-2: 2000 – Durabilidade da madeira e de produtos derivados. Durabilidade natural da madeira maciça. Parte 2: Guia da durabilidade natural da madeira e da impregnabilidade de espécies de madeira seleccionadas pela sua importância na Europa.Lisboa:IPQ.

[10] EN1279:2002–Glass in building – Insulating glass units.Brussels:CEN.

[11] QUALICOAT– Specifications for a quality label for paint, lacquer and powder coatings on aluminium for architectural applications.Zurique:Qualicoat.

[12] QUALANOD–Directives concernant le label de qualité pour le film anodique sur l’aluminium corroyé destiné à l’architecture.Zurique:Qualanod.

[13] NFP24-203-1: 1993–Travaux de bâtiment. Menuiseries métalliques. Partie 1: cahier des clauses techniques.Paris:AFNOR.(DocumentTechniqueUnifiéDTU37.1).

[14] EN14024:2004–Metal profiles with thermal barrier – Mechanical performance – Requirements, proof and tests for assessment.Brussels:CEN.

[15] EN12608:2003–Unplasticized polyvinylchloride (PVC-U) profiles for the fabrication of windows and doors – Classification, requirements and test methods. Brussels :CEN.

[16] NP1482:1985–Alumínio anodizado. Características do revestimento dos produtos destinados a construção civil.Lisboa:IPQ.

[17] EN13241-1–Industrial, commercial and garage doors and gates – Product standard – Part 1: Products without fire resistance or smoke control characteristics.Brussels:CEN.

[18] EN12635:2002–Industrial, commercial and garage doors and gates – Installation and use.Brussels:CEN.

V.9 GUARDASECORRIMÃOS


V.9.1.1 Asguardassãoelementosdestinadosaprotegeraspessoasquepermaneçamou circulem na sua proximidade contra o risco de queda fortuita sem noentantoimpedirasuapassagemforçadaouvoluntária.

V.9.1.2

V.9.1.3


V.9.2.1 As guardas devem possuir resistência mecânica satisfatória, de modo agarantirem a segurança na sua utilização, considerando acções de tipofortuitoouinvoluntário.


V.9.3.1 Asguardasdevemserconstituídaspormateriaisdeclassedereacçãoaofogoque satisfaça às disposições da regulamentação de segurança ao incêndioaplicáveleaoestabelecidoemIV.2(Segurançaaoincêndio).


V.9.4.1 As guardas devem ter uma altura mínima, designada de protecção, queéfunçãodasuaespessuraenãodeveser inferioraosvalores indicadosnoquadroseguinte.

Sempre que se verifique a inadequação das guardas e corrimãos instaladosdevido,queraenvelhecimentonatural,queranovasexigênciasregulamentaresdesegurança,queramanifestaçõespatológicasqueponhamemcausaagarantiados seusníveis de desempenho funcional, deveproceder-se a intervençõesnosentidodasuareabilitaçãoeadequação.

Asintervençõesdereabilitaçãoe/ouadequaçãodasguardasecorrimãosdevemobjectivarasuaadaptaçãoaosrequisitosregulamentares,actuais,aplicáveis.

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V.9.4.2 Paraefeitosdodispostononúmeroanterior,entende-sepor:

a) Altura mínima da guarda, a distância medida na vertical entre aface superior da guarda e o ponto mais alto onde as pessoas possamestacionar;

b) Espessuradaguarda, adistânciamedidanahorizontal entreosbordosexteriore interiordoelementodeapoiosuperior (corrimão)ouentreobordoexteriorouinteriordequaisquersingularidadesquefaçampartedaguardaeafaceopostadocorrimão.

V.9.4.3 É recomendável o acréscimo de 0,10 m às alturas definidas no caso deguardasamaisde9macimadosolo.Noentanto,tendoemcontaotipodeutilização previsto para estes edifícios, recomenda-se, independentementedoposicionamentodasguardas,aadopçãodestecritério.

V.9.4.4 Asguardasdevemserconcebidasdemodoanãofacilitarasuaescalada,nãodevendoserconstituídasporelementoshorizontais.

V.9.4.5 Semprequeasguardassejamconstituídasporelementosverticais(barretase prumos), o afastamento entre estes ou entre estes e quaisquer outroselementosverticaisouhorizontaisnãodeveexceder0,10m.

V.9.4.6 Oafastamentoentreaguardaeoparamentodafachadanãodeveexceder0,09m.


V.9.5.1 Aavaliaçãodaconformidadedasguardascomasexigênciasrelativasàresis-tência mecânica e às características dimensionais deve ser realizada porobservaçãovisualeporensaiosdeacordocomaEspecificaçãoLNECE470:2005[1],atéàexistênciadenormaportuguesaoueuropeiaaplicável.

Alturamínimadeprotecçãodasguardas

Espessura(m) ≤0,20 0,25 0,30 0,35 0,40 0,45 ≥0,50Altura(m) 1,00 0,97 0,95 0,92 0,90 0,85 0,80

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V.9.6 REFERÊNCIAS

[1] ESPECIFICAÇÃOLNECE470:2005–Guardas. Características dimensionais e métodos de ensaio.Lisboa:LNEC.

V.10 REVESTIMENTOSEXTERIORESEMPAREDESEXTERIORES


V.10.1.1 Osrevestimentosexterioresdeparedesdevemobedeceraosrequisitosgerais,considerando-seaindaquedevemapresentarumdesempenhomelhoradoemrelaçãoaosdosedifícioscorrentesnosaspectosrelacionadoscomasegurança–segurançaaofogoesegurançanautilização–enosaspectosrelacionadoscom“Higiene,SaúdeeAmbiente”,porsetratardeedifíciosdestinadosaosextractosmaisvulneráveisdapopulação,emrelaçãoaosquaisestasquestõessepõemcomacuidadeaindamaiorquenocasogeral.


V.10.2.1 Osrevestimentosexterioresdasparedesdevemserdeclassedereacçãoaofogoadequadaàsfunçõesquedesempenham,tendoemcontaasualocalização,de modo a satisfazer as disposições da regulamentação de segurança aoincêndioaplicáveleaoestabelecidoemIV.2.(Segurançaaoincêndio).

V.10.2.2


V.10.3.1 No caso de revestimentos desligados do suporte – como os das fachadasventiladas–osistemade ligaçãodevesercapazde resistiràs solicitaçõesdeserviçosemroturanemdeformaçãoexcessivaede formadurável.Estaresistênciamecânicadeveserjustificadanamemóriadescritivaporcálculo,porensaios,ourecorrendoadocumentaçãotécnicacredíveldofornecedor,baseadaemensaiosrealizadosemlaboratórioindependente.Orevestimentodeve ser concebido emontadode formaa viabilizar inspecçõesperiódicasao sistema de fixação, que devem ser incluídas no respectivo Plano deManutenção e permitir detectar precocemente qualquer degradação dosistema(ex.:corrosão).

Caso os revestimentos existentes não verifiquem o requisito expresso nonúmeroanteriordevemsersubstituídosporoutrosqueosverifiquem,ou,setalforinviável,sertomadasmedidasqueminimizemosriscos.Asreparaçõesrelacionadascomosaspectosreferidosdevemserrealizadasnomaiscurtoprazopossível.

Nocasoderevestimentosdesligadosdosuporte,osistemadeligaçãodevesercapazderesistiràssolicitaçõesdeserviçosemroturanemdeformaçãoexcessiva e de forma durável. Esta resistênciamecânica deve ser avaliadaatravésdainspecçãodorevestimentoedoseusistemadefixação,observando,nomeadamente, a existência de fissurações (do revestimento, das fixaçõesoudospontosdeapoio),corrosãodeelementosmetálicosoudeformaçõesexcessivas. Caso alguma destas anomalias ou outro sintoma significativosejamdetectados,deveserrevistoereparadoorevestimentoe,seforcasodisso,reforçadoosistemadefixação.

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V.10.3.2 No caso de revestimentos constituídos por peças prefabricadas coladas–comoosazulejose ladrilhosdeváriosmateriais–oprodutodecolagemdeveseradequadoparaexterioresecompatívelcomomaterialconstituintedas peças e aplicado de acordo com as recomendações pertinetes. Faz-senotarqueafixaçãopor colagemdepeças só se consideraadmissívelparapeçasdepequenasdimensões(nãosuperioresa0,30mx0,30m),demassarelativamentereduzida(nãosuperiora40kg/m2).Aaderênciadosistemaderevestimentodeveser,comprovadamente,nãoinferiora0,5MPa,apósciclosclimáticosdeenvelhecimentoartificialacelerado.

V.10.3.3

V.10.3.4 Asegurançanautilizaçãoderevestimentosexterioresconstituídospormassasaplicadassobreosuportepodeserpostaemcausapelodesprendimentodeplacasdematerial.Assim,deveserverificadaaboaaderênciadosmesmos

Aestabilidadedosistemareforçadodeveserjustificadanamemóriadescritivaporcálculo,porensaios,ourecorrendoadocumentaçãotécnicacredíveldofornecedor, baseada em ensaios realizados em laboratório independente.Semprequepossível,orevestimentodeveserconcebidoemontadodeformaaviabilizarinspecçõesperiódicasaosistemadefixação,quedevemserincluídasno respectivo Plano de Manutenção e permitir detectar precocementequalquerdegradaçãodosistema.

Nocasoderevestimentosconstituídosporpeçasprefabricadascoladas–comoosazulejoseladrilhosdeváriosmateriais–deveverificar-seaestabilidadeemserviçodorevestimentoatravésdeumainspecção,observando,nomeadamente,aexistênciadepeçasdestacadasoucomaderênciadeficiente(casoemqueemitemsomaocoquandopercutidas)edepeçasfissuradas.Casosedetectemanomaliasdessetipo,seránecessáriofazerumdiagnósticodascausas,determinandosesetratadeproblemaspontuaisouseindiciaumafaltadeestabilidadegeneralizada.Noprimeirocaso,devemreparar-seaszonasafectadas,substituindoerecolandoadequadamenteaspeçasfissuradasousoltas;nosegundo,deveserremovidoorevestimentoeproceder-seanovacolagemcomprodutoscomprovadamenteapropriadoseseguindométodosdeaplicaçãocorrectos.

Emcasodesubstituição,aaderênciadonovosistemaderevestimentodeveser,comprovadamente,nãoinferiora0,5MPa,apósciclosclimáticosdeenvelhe-cimentoartificialacelerado.

Faz-senotarqueafixaçãoporcolagemdepeçassóseconsideraadmissívelparapeças de pequenas dimensões (não superiores a 0,30m x 0,30m), demassarelativamentereduzida(nãosuperiora40kg/m2).Assim,seaspeçasforemdedimensões oumassa superiores, deve substituir-se o revestimento por outroqueverifiqueosrequisitosreferidos,queratravésdousodepeçasdemenoresdimensões,queraplicandoumsistemadefixaçãodotipomecânico.

Asreparaçõesrelacionadascomosaspectosreferidosnonúmeroanteriordevemserrealizadasnomaiscurtoprazopossívele,senãoforemimediatas,devemsertomadasmedidasparaminimizarosriscosdesegurança(ex.:interditarasáreasdecirculaçãoafectadas).

Asegurançanautilizaçãoderevestimentosexterioresconstituídospormassasaplicadas sobre o suporte pode ser posta em causa pelo desprendimento deplacasdematerial.Assim,deveserverificadaaboaaderênciadosmesmosao

aosuporte,principalmentenocasoderebocosououtrosrevestimentoscujamassapossaoriginarsituaçõesdeperigoparaquemcirculanasimediações.Considera-seadequadaumaaderênciamédiade,pelomenos,0,3MPaapósciclosdemolhagem/secagem,aqual,nocasodeprodutospré-doseadosemfábrica,devesercomprovadapelofornecedordorevestimentoe,nocasodosrevestimentosdoseadosemobra,deveserverificadain situpelafiscalização.

V.10.3.5 Os revestimentos aplicados em zonas baixas, em situação de libertaremsubstânciasquepossamseringeridas,intencionalouacidentalmente,pelosutilizadores,nãodevemcontersubstânciastóxicas.Osfornecedoresdevemestar em condições de comprovar esse facto, principalmente no caso derevestimentosorgânicos,maissusceptíveisaesserisco.

suporte,principalmentenocasoderebocosououtrosrevestimentoscujamassapossaoriginarsituaçõesdeperigoparaquemcirculanasimediações.

Essa verificação deve ser realizada através de inspecções que identifiquemeventuaisdestacamentos,perdasdeaderência(detectáveispelosomaoco)oufendasdegrandeabertura.

Aszonasondeseverificaremessessintomasdevemserreparadaspormeiodaextracçãodosrevestimentosseguidadaaplicaçãodenovosrevestimentoscomboascondiçõesdeaderência,compatíveiscomospreexistentes.Emalternativa,seadimensãodasanomaliasojustificar,podemsersubstituídososrevestimentos,por outros bem seleccionados e aplicados de forma a garantirem aderênciaadequada.

Nocasodesubstituiçãodosrevestimentos,considera-seadequadaumaaderênciamédiade,pelomenos,0,3MPaapósciclosdemolhagem/secagem,aqual,nocasodeprodutospré-doseadosemfábrica,devesercomprovadapelofornecedordorevestimentoe,nocasodosrevestimentosdoseadosemobra,deveserverificadain situpelafiscalização.

Asreparaçõesrelacionadascomosaspectosreferidosdevemserrealizadasnomaiscurtoprazopossívele,senãoforemimediatasehouversituaçõesderiscoeminente,devemsertomadasmedidasparaminimizaresserisco.

Os revestimentos aplicados em zonas baixas, em situação de libertaremsubstâncias que possam ser ingeridas, intencional ou acidentalmente, pelosutilizadores,nãodevemcontersubstânciastóxicas.

Casoosrevestimentosexistentesapresentemindíciosdelibertaçãodessetipodesubstâncias,essacircunstânciadeveserverificadaatravésdeensaiose, sese comprovar, os revestimentosdevemser substituídosporoutros isentosdesubstânciastóxicas.

Os fornecedores dos revestimentos a aplicar devem estar em condições decomprovarqueelesnãolibertamsubstânciastóxicas,principalmentenocasoderevestimentosorgânicos,maissusceptíveisaesserisco.

Asreparaçõesrelacionadascomosaspectosreferidosdevemserrealizadasnomaiscurtoprazopossívele,senãoforemimediatas,devemsertomadasmedidasparaminimizar os riscos de segurança (ex.: interditar as zonas de circulaçãoafectadasoucobriraszonasperigosasdeparede).


V.10.3.6 Os materiais de revestimento não devem produzir emissões tóxicas oupoluentesparaaatmosfera.Esteriscopodeexistiremalgunsrevestimentosorgânicos ou com componente orgânica, ou em revestimentos com fibrasmuitofinasnasuaconstituição.

V.10.3.7 Naszonasmaisbaixasdosparamentos(até1,50mdosolo)osacabamentosexterioresdasparedesnãodevemterarestascortantes–porexemplo,certostiposdepainéisoudeplacasdepedra–ourugosidademuitopronunciada–porexemplo,algunsacabamentosde rebocosdecimentodo tipo tirolês–capazesdeferiroumagoarosutilizadoresemgeral.Tambémnãodevemter condutibilidade térmica tal que os torne susceptíveis de aquecera temperaturas capazes de produzir queimaduras (ex.: alguns painéismetálicos).


[7,8,9,11,18]


V.10.4.1 Os revestimentos exteriores de paredes têm uma influência significativa nascondições de salubridade e de conforto do edifício. Assim, os revestimentosdevemoferecerumaboacapacidadedeprotecçãoàágua,complementandoaestanquidadedasparedesexterioresde formaadequadaà soluçãodeparedeadoptada;paratal,nãodevemsermuitosusceptíveisàfendilhaçãoedevemteruma resistência à penetração da água líquida suficiente para complementaradequadamenteadotoscodaparede.

Sesedetectarem indíciosdeemissões tóxicasoupoluentesparaaatmosferadosmateriaisusados,nomeadamentenocasode revestimentosorgânicosoucomcomponenteorgânica,ouemrevestimentoscomfibrasmuitofinasnasuaconstituição,deveprocurarverificar-seatravésdeensaiosessefacto;emcasodecomprovação,estesrevestimentosdevemsersubstituídosporoutrosisentosdesteproblema.

Asreparaçõesrelacionadascomosaspectosreferidosdevemserrealizadasnomaiscurtoprazopossívele,senãoforemimediatas,devemsertomadasmedidasparaminimizar os riscos de segurança (ex.: interditar as zonas de circulaçãoafectadasoucobriraszonasperigosasdeparede).

Nas zonasmais baixasdosparamentos (até 1,50mdo solo) os acabamentosexterioresdasparedesnãodevemterarestascortantes–porexemplo,certostiposdepainéisoudeplacasdepedra–ourugosidademuitopronunciada–porexemplo,algunsacabamentosderebocosdecimentodotipotirolês–capazesdeferiroumagoarosutilizadoresemgeral.

Seosrevestimentosexistentesnãoverificaremestacondiçãodevemserreparadosdeformaacumpriremorequisitoreferidonumprazoconsideradorazoável.Osrevestimentosdaszonasmaisbaixastambémnãodevemtercondutibilidadetérmica tal que os torne susceptíveis de aquecer a temperaturas capazes deproduzirqueimaduras(ex.:algunspainéismetálicos).

Os revestimentos existentes nessas condições devem ser substituídos ouprotegidosdeformaanãoconstituíremperigo.

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V.10.4.2

V.10.4.3 Osrevestimentosexterioresdeparedesnãodevem,poroutrolado,constituirbarreirasàpassagemdovapor,devendoporissoapresentarumapermeabili-dadeaovapordeáguaelevada,quefavoreçaaeliminaçãodovapordeáguaque seproduzno interiordoedifícioea secagemdosmateriaisde suporteeventualmentehumedecidosduranteosperíodosdechuva.

Para satisfação desta condição, a espessura da camada de ar de difusãoequivalentedorevestimentoexteriornãodevesersuperiora2m.

V.10.4.4


[7,8,9,11,18]


V.10.5.1 Asoluçãodeparedeintegrandoosrespectivosrevestimentosdevecontribuirparaassegurarumisolamentotérmicoadequadodaenvolvente,deacordocomaseveridadedoclimadecadaregião,nosentidodegarantirboascondições

Casoseverifiqueaexistênciadedeficiênciasdeestanquidadedasparedesdevemserapuradasasrespectivascausasatravésdeumainspecção;seseconcluirqueessascausasserelacionamcomfaltadecapacidadedeimpermeabilizaçãodosrevestimentos,nomeadamenteporfendilhaçãooudestacamentodestesoupordeficiênciasdeaplicação(ex.:rematesmalexecutados),devemserrealizadasasreparaçõesnecessáriasàreposiçãodaestanquidadedasparedes.

Osrevestimentosexterioresnãodevemconstituirbarreirasàpassagemdovapor,devendomanterumapermeabilidadeaovapordeáguaelevada,quefavoreçaaeliminaçãodovapordeáguaqueseproduznointeriordoedifícioeasecagemdosmateriaisdesuporteeventualmentehumedecidosduranteosperíodosdechuva.

Para satisfação desta condição, a espessura da camada de ar de difusãoequivalentedorevestimentoexteriornãodevesersuperiora2m.

Sesedetectaremindíciosdeinsuficientepermeabilidadeaovapordeáguadosrevestimentosexteriores,nomeadamenteaexistênciadecondensaçõesnointeriorsemoutracausaaparenteouempolamentosdoprópriorevestimentotambémnãoatribuíveisaoutrascausas,deveseranalisadaaviabilidade–financeiraetécnica–desubstituiçãodorevestimentoporoutrodemenorpermeabilidadeaovapordeágua;seessahipótesenãoforconsideradaviável,devemsertomadasmedidasqueminimizemosefeitosdessadeficiência,taiscomoumreforçodaventilaçãoeumreforçodoisolamentotérmico.

Enquanto os problemas de susceptibilidade à fendilhação se colocamessencialmenteemrelaçãoaosrebocos–correntesoupré-doseadosemfábrica–asexigênciasdepermeabilidadeaovapordeáguasãomaissensíveisparaosrevestimentosde ligante sintético;por suavez,os revestimentosconstituídosporelementoscolados(ladrilhosepedras),quandomalconcebidos,podemterfendilhaçãodasjuntasouserpoucopermeáveisaovapordeágua.

Asreparaçõesrelacionadascomosaspectosreferidosnonúmeroanteriordevemserrealizadasnumprazoconsideradorazoável.

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deconfortonointeriordoedifíciosemnecessidadedegastosexcessivosemaquecimentoouemarrefecimento.

V.10.5.2 Aspontestérmicaseventualmenteexistentesdevemsercorrigidas,demodoaminimizarascondensaçõesnointerior.Paratal,pode-serecorreràincorporaçãodeisolamentotérmiconorevestimentoexteriorouaoutrassoluções.Ainclusãode isolamento térmico no revestimento exterior – por exemplo através derevestimentos por elementos descontínuos com isolante incorporado, defachadasventiladascom isolantepreenchendoparteda lâminadear (juntoao suporte) oude sistemas compósitosde isolamento térmicopelo exteriordotipoETICS–temalgumasvantagensemrelaçãoaoutrassoluções,entreasquaissedestacaacorrecçãodaspontestérmicasreduzindoaocorrênciadecondensaçõesnointerioremzonaslocalizadaseamaiorcontribuiçãoparaoconfortotérmicodeVerãodevidoaoaproveitamentodainérciatérmicadatotalidadedaparede.

V.10.5.3

V.10.5.4 Osacabamentosexterioresdaszonascorrentesdasparedesdevemtercoresclaras,combaixocoeficientedeabsorçãosolar,demodoanãofavorecerumexcessivoaquecimentodasparedes,que,alémdasdesvantagensaoníveldocomportamentotérmico,temtambémdesvantagenssignificativasaoníveldadurabilidadedosrevestimentosedosprópriossuportes.

V.10.5.5


[2,11,12,16,17]

Eventuais deficiências de isolamento térmico da envolvente devem serconsideradasecorrigidasnaperspectivaglobaldaenvolventee,emparticular,daparede,podendoencarar-se,entreoutrassoluçõespossíveis,ahipótesedoreforçodeisolamentodorevestimentoexteriorporexemploatravésdaaplicaçãodeumrevestimentodeisolamentotérmicopeloexteriordotipoETICS.

Anãoverificaçãodorequisitoexpressonopontoanteriornumedifícioexistentepodenãodeterminar,sóporsi,umaintervençãonafachada;noentanto,deveserconsideradaapossibilidadedeumarepinturacomcoresclaras,se,oulogoque,foremrealizadasacçõesdemanutençãooudereabilitaçãodafachada.

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V.10.6.1 Osacabamentosexterioresdasparedesdevemproporcionarparamentoscomsuperfícieregularedesempenada,semdefeitosaparentes.

V.10.6.2

V.10.6.3 Os paramentos das paredes conferidos pelos seus acabamentos exterioresdevem apresentar cor, brilho e características tais que não dêem origem areflexõesespecularesdaluzdoSolincómodosparaosocupantesdeedifíciosvizinhos.

V.10.6.4.

V.10.6.5 Aeventualvariaçãonotempodascaracterísticasreferidasanteriormentedevefazer-sedeummodouniforme,semprovocarcontrastesdesagradáveisentrezonasdiferenciadasdosparamentos.

V.10.6.6


[14]


V.10.7.1 Osrevestimentosexterioresdeparedesdevemsercompatíveiscomanaturezae a constituição dos respectivos suportes e ter uma durabilidade elevada,exigindoapenasoperaçõesperiódicasdemanutençãoligeira.Osrevestimentospredominantementemineraisoferecem,emgeral,durabilidademaiselevada,peloquedevemserusadospreferencialmente.

V.10.7.2 No caso de revestimentos de constituição mais complexa (ex.: fachadasventiladas, ETICS, placas de pedra fixadas mecanicamente, etc.) devem ser

Anãoverificaçãodorequisitoexpressononúmeroanteriornumedifícioexistentepodenãodeterminar,sóporsi,umaintervençãonafachada;noentanto,devemserconsideradaaviabilidadedetomarmedidasparaassegurararegularidadeedesempenodafachada,se,oulogoque,foremrealizadasacçõesdemanutençãooudereabilitaçãodafachada.

Casoseverifiqueaanomaliaexpressanonúmeroanteriornumedifícioexistentedevem ser tomadasmedidas para a corrigir, por exemplo através de pinturaapropriada,numprazoconsideradorazoável.

Aanomaliaexpressanonúmeroanteriorpodenãodeterminar,sóporsi,umaintervençãonafachadadeumedifícioexistente;noentanto,deveserconsideradaaviabilidadedeacorrigirse,oulogoque,foremrealizadasacçõesdemanutençãooudereabilitaçãodafachada.

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previstosnoprojectoPlanosdeManutençãoperiódicaquepermitamaadopçãodemedidaspreventivasoudereparaçãoprecocedeeventuaisanomalias.

V.10.7.3 Osrevestimentosdevemapresentaradequadaresistênciaàsacçõesclimáticasprevisíveisemcadaregião:chuva,calor,frio,ventosfortes,ambientesalino,etc.

V.10.7.4 Osparamentosexterioresdasparedesdevemapresentarresistênciamecânicasatisfatóriaperanteacçõesdeabrasão,riscagem,choqueeoutrasdecorrentesda circulação dos utilizadores junto a esses paramentos. Os revestimentosde isolamento térmico do tipo ETICS são particularmente susceptíveis aestas acções, devendo, portanto, assegurar-se o seu bom comportamento,nomeadamente através de soluções de reforço nas zonas mais baixas dasparedes(zonascorrespondentesaopisotérreo).

V.10.7.5 Osparamentos exterioresdasparedesnãodevem favorecer adeposiçãodepoeiras,oestabelecimentodecaminhospreferenciaisdeescorrimentodeáguadachuva,ouacolonizaçãobiológica.

V.10.7.6 Parasatisfaçãodosobjectivosindicadosnonúmeroanterior,osrevestimentosnão devem ter rugosidade superficial muito acentuada que fixe as poeirase dificulte a lavagem, sobretudo nos casos em que, pelas suas situação eorientação ou pela ausência de elementos arquitectónicos de protecção dafachada, os paramentos possam ficar particularmente expostos à poluiçãoatmosféricaouàspoeirastransportadaspelovento.Noentanto,tambémsãodeevitarrevestimentosmuito lisoseabsorventesoupegajosos,assimcomorevestimentoscomcomponenteorgânicasusceptíveisàcolonizaçãobiológica,pelomenosemfachadasexpostasaNorte.

V.10.7.7 Estescuidadossãoaplicáveisaosrebocos–correntesoupré-doseadosemfábrica–aosrevestimentosdeligantesintéticoeàstintas,eaindaaosrevestimentosconstituídosporpedrasoupor elementosprefabricados, coladosoufixadosmecanicamente. No caso dos rebocos deve ainda garantir-se espessurasuficiente e condições de aplicação adequadas (evitando, nomeadamente,aaplicaçãocomtempohúmidoesuportessaturados),demodoa impediroefeitodavisualizaçãodasjuntaseblocosdaalvenariasubjacenteconhecidopeladesignaçãocorrentede“fantasmas”.

V.10.7.8 Casoseobservemindíciosdedurabilidadereduzida,nomeadamenteemrelaçãoaosaspectosreferidosnosnúmerosanteriores,taldevesertidoemcontanos

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[7,8,9,11,19,20]


V.10.8.1 A avaliação da conformidade dos revestimentos exteriores de paredes podeser realizadapor ensaio e/oupor inspecção (quando se tratada verificaçãode requisitosapenasporobservaçãovisual,porexemplonoque respeitaaoaspecto).

V.10.8.2 Ousoderevestimentosnão-tradicionaisdevesercondicionadoàexistênciadeparecertécnicofavoráveloudocumentodeaprovaçãotécnica.

V.10.8.3 A marcação CE ou a aprovação técnica de um revestimento com níveisde desempenho iguais ou superiores aos especificados nas presentesRecomendaçõesTécnicaspressupõea suaadequaçãoaouso,dispensandoarealizaçãodeoutrasacçõesdeverificaçãodaconformidadedoproduto.Talnãosignificaquesejapossíveldispensarasverificaçõesinerentesàsuaaplicaçãoemobra,umavezqueadeficienteexecuçãodoscorrespondentes trabalhospodecomprometerodesempenhodorevestimento.

V.10.9 EXEMPLOSDESOLUÇÕESSATISFATÓRIAS

V.10.9.1 Sem prejuízo da satisfação do disposto em V.10.8, admite-se que cumpremgenericamenteosrequisitosenunciadosdeV.10.1aV.10.7asseguintessoluçõesdeacabamentosexterioresdeparedesdeedifíciosdeconstruçãotradicional:

a) Revestimentostradicionaisdeligantesminerais,deargamassasdecimentoeareiaou,preferivelmente,decimento,caleareia,aplicadasem2ou3camadas,epinturacomtintadeemulsãoaquosacombaseempolímerosintéticotexturada(tintadeareia)ounão-texturada(tintadeágua);

b) Revestimentospré-doseadosdeligantemineraldotipomonocamada;

c) Tijolomaciçoouperfuradodeparamentoàvista;

PlanosdeManutençãoperiódicaa implementar,estabelecendoperiodicidadesreduzidas das acções de manutenção e considerando a possibilidade desubstituiçãoporsoluçõesmaisduráveisse,oulogoque,foremrealizadasacçõesdemanutençãooudereabilitaçãodafachada.

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d) Revestimentosdeladrilhosdetipocerâmico,comocamadadeacabamentode revestimentos tradicionais de ligantes minerais, desde que comcaracterísticasdeabsorçãodeáguaadequadasàutilizaçãoemparamentosexteriores.

V.10.9.2 Emrelaçãoàssoluçõesreferidasnasalíneasa),b)ed)donúmeroanterior,asargamassasausardevemserbemdoseadas,deformaateremboaaderência,mas serem pouco susceptíveis à fendilhação e bastante deformáveis. Acolagemdosladrilhosdevegarantirboaaderênciaaosuportemastertambémelasticidade suficiente para não provocar fendilhação. Os acabamentos porpinturadevemterboaaderênciaeboadurabilidade.

V.10.9.3 SemprejuízodasatisfaçãododispostoemV.10.8,admite-sequecumpramosrequisitosenunciadosdeV.10.1aV.10.7asseguintessoluçõesnão-tradicionaisderevestimentosexterioresdeparedesdeconstruçãotradicional:

a) Revestimentos pré-doseados de ligante mineral sem pigmentação namassa acabados com revestimentos plásticos espessos (revestimentossintéticos comespessura e resistência superior às tintas, conferida poragregadofino)oucomtintasdeemulsãoaquosacombaseempolímerosintéticotexturada(tintadeareia)ounão-texturada(tintadeágua);

b) Sistemas de revestimento com painéis prefabricados – de materiaiscerâmicos ou compósitos – fixados mecanicamente ao suporte, comlâminadearventilada(fachadasventiladas);

c) Sistemas compósitos de isolamento térmico exterior com revestimentosobreisolante(ETICS);

d) Sistemas de revestimento com painéis prefabricados para isolamentoexteriordefachadas(Vêtures).

V.10.9.4 Emtodososexemplosdesoluçõestradicionaisenão-tradicionaisassoluçõesdevemcontemplarumreforçodeprotecçãodaszonasmaisbaixasdasparedes(socos)emrelaçãoaacçõesmecânicas.Admite-sequeessereforçopodeserobtidocomaexecuçãodesocosdeguarnecimentodasfachadasdosedifícioscomumaalturadepelomenos0,40m,realizadoscomcantaria,betãoaparente,tijolodeparamentoàvista,marmoriteouladrilhosdegréscerâmico,ouaindaoutrosmateriaiscomboaresistênciaaodesgasteesusceptíveisdesemanteremlimpos.

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V.10.9.5

V.10.10 REFERÊNCIAS

Regulamentos




NormaseEspecificações

[4] NP56:1963–Assentamento de azulejos e ladrilhos.Lisboa:IPQ.

[5] EN 12004: 2001/A1: 2002 – Adhesives for tiles. Definitions and specifications.Brussels:CEN.

[6] EN 14411: 2003 – Ceramic tiles. Definitions, classification, characteristics and marking (ISO 13006: 1998 alterada).Brussels:CEN.

[7] EN998-1: 2003–Specification for mortars for masonry. Part 1: Rendering and plastering mortar.Brussels:CEN.

[8] EN1062:2000–Paints and varnishes. Coating materials and coating systems for exterior masonry and concrete.Brussels:CEN.

[9] ESPECIFICAÇÃOLNECE5:1952–Execução de marmorites.Lisboa:LNEC.

[10] EN13914-1:2005–Design, preparation and application of external rendering and internal plastering – External rendering.Brussels:CEN.

GuiasEOTA

[11] EUROPEANORGANISATIONFORTECHNICALAPPROVALS(EOTA)–External thermal insulation composite systems with rendering.Brussels:EOTA,March2000.(ETAG004).

Nocasodosrevestimentosexistentesaadequaçãoaousodassoluçõesadoptadospodetambémseravaliadapeladurabilidadeebomdesempenhodemonstradosduranteoperíododeutilizaçãojádecorrido.

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[12] EUROPEANORGANISATIONFORTECHNICALAPPROVALS(EOTA)–Guideline for European Technical Approval of Vêtures kits – prefabricated units for external wall insulation. Draft ETAG.Brussels:EOTA,Nov.2004.(ETAG017).

Outradocumentaçãotécnica

[13] LUCAS,J.A.Carvalho–Classificação e descrição geral de revestimentos para paredes de alvenaria ou de betão.Lisboa:LNEC1990.(InformaçãoTécnicaEdifíciosITE24)

[14] LUCAS,J.A.Carvalho–Exigências funcionais de revestimentos de paredes.Lisboa:LNEC,1990.(InformaçãoTécnicaEdifíciosITE25)

[15] LUCAS, J. A. Carvalho – Revestimentos de paredes independentes do suporte executadas com telhas cerâmicas planas.Lisboa:LNEC,1994.(InformaçãoTécnicaMateriaisdeConstruçãoITMC21).

[16] PAIVA, J.Vasconcelos–Medidas de reabilitação energética em edifícios.Lisboa:LNEC,2000.(ComunicaçãoCOM73).

[17] SANTOS, C. Pina dos;MATIAS, Luis –Coeficientes de transmissão térmica de elementos da envolvente dos edifícios. VersãoActualizada 2006. Lisboa: LNEC,2006(InformaçãoTécnicaEdifíciosITE50).

[18] LABORATÓRIONACIONALDEENGENHARIACIVIL(LNEC)–Revestimentos em edifícios recentes.Lisboa:LNEC,2004.(CadernosEdifíciosCAD3).

[19] EUSÉBIO, M. Isabel – Durabilidade de tintas plásticas. Lisboa: LNEC, 1985.(InformaçãoTécnicaMateriaisdeConstruçãoITMC2).

[20] LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC) – Bases para homologação de revestimentos de impermeabilização de ligante sintético para paramentos exteriores de paredes.Lisboa:LNEC,Julhode1995.(Relatório199/95-NCCt).

Informaçãotécnicacomplementar

[21] LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC) – Bases para homologação de revestimentos pré-doseados de ligante mineral com base em cimento.Lisboa:LNEC,Outubrode1995.(Relatório289/95-NCCt).

[22] LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC) – Curso de Especialização sobre revestimentos de paredes – 1.º módulo.Lisboa:LNEC,1990.(CursoseSemináriosCS15).

[23] LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC) – Curso de Especialização sobre tintas, vernizes e revestimentos por pintura para a construção civil.Lisboa:LNEC,1990.(CursoseSemináriosCS14).

[24] EUSÉBIO,M.Isabel–Tintas. Características dos constituintes e da película seca.Lisboa:LNEC,1985.(InformaçãoTécnicaMateriaisdeConstruçãoITMC3).

[25] UNION EUROPÉENNE POUR L’AGRÉMENT TECHNIQUE DANS LACONSTRUCTION (UEAtc) –Directivas Comuns UEAtc para a homologação de revestimentos delgados de massas plásticas para paredes. Lisboa : LNEC, 1978.(TraduçãoT701).

[26] LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC) – Consultas e respostas n.º 2 – Manchas em tijolos de revestimento de paredes.Lisboa:LNEC,1956.(CirculardeInformaçãoTécnicaCIT21).

[27] LUCAS, J. A. Carvalho; ABREU, Miguel – Revestimentos cerâmicos colados. Descolamentos.Lisboa:LNEC,2005.(InformaçãoTécnicaPatologiaeReabilitaçãodasConstruçõesITPRC4).

[28] LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC) – Manchas de vegetação parasitária em paramentos rebocados de alvenaria.Lisboa:LNEC,1954.(CirculardeInformaçãoTécnicaCIT18).

[29] LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC) – Curso de especialização sobre isolamento térmico de edifícios.Lisboa:LNEC,1995.

V.11 REVESTIMENTOSINTERIORESEMPAREDESETECTOS


V.11.1.1 Osrevestimentosinterioresdeparedesdevemobedeceraosrequisitosgeraisconsiderando-seaindaquedevemapresentarumdesempenhomelhoradoemrelaçãoaosedifícioscorrentesnosaspectosrelacionadoscomasegurança–segurançaaofogoesegurançanautilização–enosaspectosrelacionadoscom“Higiene,SaúdeeAmbiente”,porsetratardeedifíciosdestinadosaosextractosmaisvulneráveisdapopulação,emrelaçãoaosquaisestasquestõessepõemcomacuidadeaindamaiorquenocasogeral.

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V.11.2.1 Osrevestimentosexterioresdasparedesdevemserdeclassedereacçãoaofogoadequadaàsfunçõesquedesempenham,tendoemcontaasualocalização,demodoasatisfazerasdisposiçõesdaregulamentaçãodesegurançaaoincêndioaplicáveleaoestabelecidoemIV.2.(Segurançaaoincêndio).

V.11.2.2

V.11.2.3


V.11.3.1 Asegurançanautilizaçãoderevestimentosinterioresdeparedesconstituídospor massas aplicadas sobre o suporte (ex.: rebocos e estuques) ou porpeçascoladas (ex.: ladrilhos,azulejos,pedras)podeserpostaemcausapelodesprendimentodeplacasdematerialoudepeças.Assim,deveserverificadaaboaaderênciaaosuporte,querderebocos,estuquesprojectados,ououtrosrevestimentoscujamassapossaoriginarsituaçõesdeperigoparaquemcirculanasimediações,querdeladrilhosouplacasdepedracujaquedapossa,também,causarferimentos.

V.11.3.2

V.11.3.3 Os revestimentos interiores de paredes constituídos por massas aplicadassobre o suportedevemapresentaruma resistência de aderênciamédianãoinferiora0,3MPa,aqual,nocasodeprodutospré-doseadosemfábrica,devesercomprovadapelofornecedordorevestimentoe,nocasodosrevestimentosdoseadosemobra,deveserverificada in situpelafiscalização.

V.11.3.4 As peças coladas, commassa significativa, dos revestimentos interiores deparedesdevemapresentaruma resistênciade aderênciamédianão inferior

Casoosrevestimentosexistentesnãoverifiquemorequisitoexpressononúmeroanterior devem ser substituídos por outros que os verifiquem, ou, se tal forinviável,sertomadasmedidasqueminimizemosriscos.

Asreparaçõesrelacionadascomosaspectosreferidosdevemserrealizadasnomaiscurtoprazopossível.

Asreparaçõesrelacionadascomosaspectosreferidosnonúmeroanteriordevemserrealizadasnomaiscurtoprazopossívele,senãoforemimediatasehouversituaçõesderiscoeminente,devemsertomadasmedidasparaminimizaresserisco.

Nocasodesubstituiçãodosrevestimentos,paraosrevestimentosconstituídospormassasaplicadasconsidera-seadequadaumaresistênciadeaderênciamédiade,pelomenos,0,3MPa,aqual,nocasodeprodutospré-doseadosemfábrica,devesercomprovadapelofornecedordorevestimentoe,nocasodosrevestimentosdoseadosemobra,deveserverificadain situpelafiscalização.

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a0,5MPa,apósciclosmolhagem/secagem,aqualdevesercomprovadapelofornecedor.

V.11.3.5 Os revestimentos interiores de paredes aplicados em zonas baixas, emsituaçãode libertaremsubstânciasquepossamser ingeridas, intencionalouacidentalmente,pelosutilizadores,nãodevemcontersubstânciastóxicas.

V.11.3.6

V.11.3.7 Os fornecedores devem estar em condições de comprovar esse facto,principalmentenocasoderevestimentosorgânicos,maissusceptíveisaesserisco.

V.11.3.8

V.11.3.9 Osrevestimentosinterioresdaszonasdosparamentosmaisbaixasdasparedes(até1,50mdopavimento)nãodevemterarestasvivas–porexemplocertostiposdepainéisoudeplacas–nemrugosidadeouasperezaexcessiva–porexemplo pintura com tinta de areia ou acabamento rugoso de massas decimento–quepossacausarferimentosoudoremquemostocar,voluntáriaouinvoluntariamente.

V.11.3.10


[1,5,6,7,10,11,12,14]


V.11.4.1 Asparedesdascozinhas,dosespaçosparalavagemderoupaedasinstalaçõessanitárias,bemcomoasparedesdosespaçosdestinadosarecolhadelixo,devemser revestidascom lambrisdealturaadequadaànaturezadautilizaçãodoslocaisenãoinferiora2mnocasodascozinhasea1,50mnocasodosrestantesespaços,constituídospormateriais imputrescíveis, impermeáveisàágua,desuperfícieaparentelisaelaváveleresistentesàacçãodaáguaadicionadadedetergente.

Casoosrevestimentosexistentesapresentemindíciosdelibertaçãodessetipodesubstâncias,essacircunstânciadeveserverificadaatravésdeensaiose, sese comprovar, os revestimentosdevemser substituídosporoutros isentosdesubstânciastóxicas.

Asreparaçõesrelacionadascomosaspectosreferidosnonúmeroanteriordevemserrealizadasnomaiscurtoprazopossívele,senãoforemimediatas,devemsertomadasmedidasparaminimizarosriscosdesegurança(porexemplo,interditarosespaçosafectadosoucobriraszonasperigosasdasparedes).

Seosrevestimentosexistentesnãoverificaremacondiçãoreferidanonúmeroanteriordevemserreparadosnumprazoconsideradorazoável.

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Estesrevestimentosdevemserdecorclara.

As ligações entre os revestimentos de paredes e os pavimentos devem serconstituídasporrodapésarredondados,parafacilitaralimpeza.

V.11.4.2

V.11.4.3 Osacabamentosdasrestantesáreasdasparedesedostectosdascozinhaseinstalaçõessanitáriasdevemserdecoresclaraseterresistênciaadequadaàlavagemcomáguaadicionadadedetergente,àacçãodovapordeáguae,nocasodascozinhas,aindaàacçãodosvaporesgordurosos.

V.11.4.4


[6,11,19,20]


V.11.5.1 Osrevestimentosinterioresdeparedesetectosnãodevemproduziremissõestóxicas ou poluentes para a atmosfera. Este risco pode existir em algunsrevestimentosorgânicosoucomcomponenteorgânica,ouemrevestimentoscomfibrasmuitofinasnasuaconstituição.

V.11.5.2

V.11.5.3

Casonãoexistamesteslambrisounãoapresentemosrequisitosexigidos,deveproceder-seàsuaexecuçãonumprazorazoável.

Caso os acabamentos existentes não verifiquem estes requisitos devem serreabilitados,porexemploatravésdeumarepinturacomtintasdecaracterísticasapropriadas,numprazorazoável.

Seforemdetectadosindíciosdeemissõestóxicasoupoluentesparaaatmosferadosmateriaisusados,nomeadamentenocasode revestimentosorgânicosoucomcomponenteorgânica,ouemrevestimentoscomfibrasmuitofinasnasuaconstituição,deveprocurarverificar-seatravésdeensaiosessefacto;emcasodecomprovação,estesrevestimentosdevemsersubstituídosporoutrosisentosdesteproblema.

Estas substituições devem ser realizadas no mais curto prazo possível e, senão forem imediatas, devem ser tomadas medidas para minimizar os riscosdesegurança(porexemplo,interditarosespaçosafectadosoucobriraszonasperigosasdasparedes).

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V.11.5.4 Osrevestimentosdaszonassuperioresdasparedesedostectosdezonasdeusogeralcolectivo(salasdeestar,salasderefeições,etc.)devempreferencialmenteter característicasdehigroscopicidadeque lhespermitamcontribuirparaoequilíbriohigrométricodoarinterior,exercendoalgumaacçãoreguladoradahumidadedoar.


[7,11,12]


V.11.6.1 Asoluçãodeparedeintegrandoosrespectivosrevestimentosdevecontribuirparaassegurarumisolamentotérmicoadequadodaenvolvente,deacordocomaseveridadedoclimadecadaregião,nosentidodegarantirboascondiçõesdeconfortono interior semnecessidadedegastos excessivos emaquecimentoou em arrefecimento. Deve também ser garantida a correcção das pontestérmicas,demodoaminimizarascondensaçõesnointerior.

V.11.6.2 Parasatisfaçãodosobjectivosenunciadosnonúmeroanterior,pode-serecorrerasoluçõesdeisolamentotérmicopeloexterior,aisolamentonacaixadeardeparedesduplas,ouainda,nocasogeral,asoluçõesdeisolamentotérmicopelointerior,atravésderevestimentosinterioresadequados.Noentanto,considera-se que nos espaços de uso colectivo dos edifícios em causa as soluções deisolamento térmico pelo interior são dificilmente compatíveis com outrasexigênciasapontadas,comoaresistênciamecânicaearesistênciaàlavagem,peloqueserápreferíveloptarporoutrotipodesolução.

V.11.6.3


[2,15,16]


V.11.7.1 Os revestimentos interioresdasparedesentre salasdeusocolectivodevemcomplementaro isolamentoacústicoa sonsaéreosdessasparedesedevemcontribuir para a reduçãodo tempode reverberação.Os revestimentosdostectosdevemcontribuirparaareduçãodotempodereverberaçãoe,nocasodos revestimentos de tectos entre pisos, podem também contribuir para oisolamentoasonsdepercussão.

Eventuais deficiências de isolamento térmicoda envolvente devem ser consi-deradas e corrigidas naperspectiva global da envolvente e, emparticular, daparede.

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V.11.7.2


[3]


V.11.8.1 Os revestimentoseacabamentos interioresdasparedesedos tectosdevemconferiraosrespectivosparamentosumasuperfícieregularedesempenada,semfissurasnemdefeitosaparentesdetectáveissobiluminaçãorasante.

V.11.8.2 Os acabamentos das paredes devem apresentar condições de planeza,verticalidade e esquadria tais que permitam o correcto posicionamento deequipamentosuspenso.

V.11.8.3

V.11.8.4 Os acabamentos das zonas correntes das paredes e dos tectos devem pro-porcionarambientesclarosefavorecerautilizaçãodeiluminaçãonatural.

V.11.8.5


[14]


Caso os revestimentos existentes não tenhamas características expressas nonúmeroanterior, emespaçosonde tal originedesconforto significativo, deve-seanalisaraviabilidadedesubstituiçãodos revestimentosouamelhoriadascaracterísticasacústicas.

Anãoverificaçãodorequisitoexpressononúmeroanteriornumedifícioexistentepodenãodeterminar,sóporsi,umaintervençãonasparedes;noentanto,deveserconsideradaaviabilidadedecorrigirosdefeitosderegularidadeedesempenodorevestimento,se,oulogoque,foremrealizadasacçõesdemanutençãooudereabilitaçãodoedifício.

Anãoverificaçãodorequisitoexpressononúmeroanteriornumedifícioexistentepodenãodeterminar,sóporsi,umaintervençãonasparedes;noentanto,deveserconsideradaapossibilidadedeumarepinturacomcoresclarasse,oulogoque,foremrealizadasacçõesdemanutençãooudereabilitaçãodoedifício.

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V.11.9.1 Os revestimentos interiores de paredes e tectos devem ser compatíveiscomanaturezaea constituiçãodos respectivos suportes edevem terumadurabilidade elevada, exigindo apenas operações periódicas demanutençãoligeira. Os revestimentos predominantementeminerais oferecem, em geral,durabilidademaiselevada,peloquedevemserusadospreferencialmente.

V.11.9.2 Osparamentosinterioresdasparedesdesalasdeusocolectivoedeespaçosdecirculaçãodevemapresentarresistênciamecânicasatisfatóriaecompatívelcomouso,peranteacçõesdeabrasão,riscagem,choqueeoutrasdecorrentesdautilizaçãodessesespaços.Nessesentido,semprequeosrevestimentosnãosatisfaçamporsisósataisexigências,essasparedesdevemserrevestidas,atéumaalturamínimade1,50m,comlambris(oucombarrasdeprotecçãoemfunçãodomobiliárioexistente)decaracterísticasadequadas.

V.11.9.3 Naszonasdecirculaçãoasarestasdasparedesdevemserprotegidascomperfisadequadosembebidosnorevestimentoouacabamento,semprequeoprópriorevestimentoouacabamentonãoasseguresuficienteresistênciaaacçõesdechoquenessespontos.

V.11.9.4 Os revestimentoseacabamentos interioresdasparedesedos tectosdevemconferiraosrespectivosparamentosumasuperfíciesemrugosidadeacentuadaepoucoabsorvente,deformaanãofavoreceraretençãodepoeiraseanãodificultaralimpezadosparamentos.

V.11.9.5 Osrevestimentosinterioresdeparedesdevemterumaresistênciaàlavagemcomáguaedetergenteadequadaàsuautilização,nomeadamentenoquedizrespeitoaoslambris.

V.11.9.6 Oslambrisdascozinhasdevemaindaserresistentesàacçãodasgorduras.

V.11.9.7


[20,21]


Casoseobservemindíciosdedurabilidadereduzida,nomeadamenteemrelaçãoaosaspectosreferidosnosnúmerosanteriores,taldevesertidoemcontanosPlanosdeManutençãoperiódicaa implementar,estabelecendoperiodicidadesreduzidasdasacçõesdemanutençãoeconsiderandoapossibilidadede subs-tituiçãodosrevestimentosexistentesporsoluçõesmaisduráveisse,oulogoque,foremrealizadasacçõesdemanutençãooudereabilitaçãodoedifício.

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V.11.10.1 A avaliação da conformidade dos revestimentos interiores de paredes podeser realizadapor ensaio e/oupor inspecção (quando se tratada verificaçãode requisitosapenasporobservaçãovisual,porexemplonoque respeitaaoaspecto).


V.11.10.3 A marcação CE ou a aprovação técnica de um revestimento com níveisde desempenho iguais ou superiores aos especificados nas presentesRecomendaçõesTécnicaspressupõea suaadequaçãoaouso,dispensandoarealizaçãodeoutrasacçõesdeverificaçãodaconformidadedoproduto.Talnãosignificaquesejapossíveldispensarasverificaçõesinerentesàsuaaplicaçãoemobra,umavezqueadeficienteexecuçãodoscorrespondentes trabalhospodecomprometerodesempenhodorevestimento.


V.11.11.1 Semprejuízo da satisfação do disposto emV.11.10, admite-se que cumpremgenericamenteosrequisitosenunciadosdeV.11.1aV.11.9asseguintessoluçõesde revestimentos interiores de paredes e tectos de edifícios de construçãotradicional:

a) Acabamentosdeparedesemgeral:revestimentostradicionaisdeligantesminerais(argamassasdecimentoeareia,ou,preferivelmente,decimento,cal e areia, aplicadas em duas camadas, complementadas com umguarnecimentodemassadeareiaoudeestuquedegesso)epinturacomtintadeemulsãoaquosacombaseempolímero sintéticonão-exturada(tintadeágua)ou,ainda,compapeldeparedelavável;

b) Lambris em cozinhas, instalações sanitárias e outros espaços de usocomum:azulejosdefaiançafina,ouladrilhosdegréscerâmico,ou,ainda,sistemas de pintura de dois componentes, preferencialmente de baseepoxídica,sobrerevestimentosdeligantesminerais;

c) Lambrisemcomunicações:marmoritepolida,ladrilhosdetipocerâmico,betãoàvistapintadoouenvernizado(desdeque,nestecaso,atintaouoverniztenhamcaracterísticasderesistênciaedurabilidadeapropriadas);

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d) Tectosdeespaçossecos:revestimentostradicionaisdeligantesminerais(argamassas de cimento e areia, ou, preferivelmente, de cimento, cal eareia,aplicadasemduascamadas,complementadascomumestuquedegesso)eacabamentocomtintadeemulsãoaquosacombaseempolímerosintéticonãotexturada(tintadeágua);

e) Tectosdeespaçoshúmidos:revestimentostradicionaisdeligantesminerais(argamassasdecimentoeareia,ou,preferivelmente,decimento,caleareia,aplicadasemduascamadas,complementadascomumguarnecimentodemassade areia ou comumestuquede gesso) e acabamentofinal comtintaepoxídicaoudeesmalte,resistentesaovapordeáguae,nocasodascozinhas,avaporesgordurosos.

V.11.11.2 Em relação às soluções referidasnonúmero anterior, as argamassas ausardevemserbemdoseadas,deformaateremboaaderência,masserempoucosusceptíveisàfendilhaçãoebastantedeformáveis.Acolagemdosazulejosouladrilhosdevegarantirboaaderênciaaosuporte,mastertambémelasticidadesuficienteparanãoprovocarfendilhação.Osacabamentosporpinturadevemterboaaderênciaeboadurabilidade.

V.11.11.3 SemprejuízodasatisfaçãododispostoemV.11.10,admite-sequecumpramosrequisitosenunciadosdeV.11.1aV.11.9asseguintessoluçõesnão-tradicionaisderevestimentosinterioresdeparedesetectos:

a) Revestimentos pré-doseados de ligante mineral sem pigmentação namassacomplementadoscomestuquetradicionaldegessooucomestuquesintéticoeacabadoscomtintasdeemulsãoaquosacombaseempolímerosintéticonão-texturadas(tintasdeágua);

b) Estuques de gesso pré-doseados, aplicáveis por projecção directamentesobreosuporte,acabadoscomtintasdeemulsãoaquosacombaseempolímerosintéticonão-texturadas(tintasdeágua).

V.11.11.4


Regulamentos


Nocasodosrevestimentosexistentesaadequaçãoaousodassoluçõesadoptadospodetambémseravaliadapeladurabilidadeebomdesempenhodemonstradosduranteoperíododeutilizaçãojádecorrido.

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NormaseEspecificações

[4] NP56:1963–Assentamento de azulejos e ladrilhos.Lisboa:IPQ.

[5] EN 12004: 2001/A1: 2002 – Adhesives for tiles. Definitions and specifications.Brussel:CEN.

[6] EN 14411: 2003 – Ceramic tiles. Definitions, classification, characteristics and marking (ISO 13006: 1998 alterada).Brussels:CEN.

[7] EN998-1: 2003–Specification for mortars for masonry. Part 1: Rendering and plastering mortar.Brussels:CEN.


[9] EN13279-1:2005–Gypsum binders and gypsum plasters. Part 1: Definitions and requirements.Brussels:CEN.

[10] EN 13914-2: 2005 –Design, preparation and application of external rendering and internal plastering – Part 2: Design considerations and essential principles for internal plastering.Brussels:CEN.

[11] NP4378:1999–Tintas e vernizes. Tintas aquosas lisas para paredes interiores de edifícios.Classificaçãoeespecificação.Lisboa:IPQ.

[12] EN233: 1989–Wallcoverings in roll form. Specification for finished wallpapers, wall vinyls and plastics wallcoverings.Brussels:CEN.

Outradocumentaçãotécnica

[13] LUCAS,J.A.Carvalho–Classificação e descrição geral de revestimentos para paredes de alvenaria ou de betão.Lisboa:LNEC1990.(InformaçãoTécnicaEdifíciosITE24)

[14] LUCAS,J.A.Carvalho–Exigências funcionais de revestimentos de paredes.Lisboa:LNEC,1990.(InformaçãoTécnicaEdifíciosITE25)

[15] PAIVA,J.Vasconcelos–Medidas de reabilitação energética em edifícios.Lisboa:LNEC,2000.(ComunicaçãoCOM73).

[16] SANTOS, C. Pina dos;MATIAS, Luis –Coeficientes de transmissão térmica de elementos da envolvente dos edifícios. VersãoActualizada 2006. Lisboa: LNEC,2006.(InformaçãoTécnicaEdifíciosITE50).

[17] LABORATÓRIONACIONALDEENGENHARIACIVIL(LNEC)–Revestimentos em edifícios recentes.Lisboa:LNEC,2004.(CadernosEdifíciosCAD3).

[18] EUSÉBIO, M. Isabel – Durabilidade de tintas plásticas. Lisboa: LNEC, 1985.(InformaçãoTécnicadeMateriaisdeConstruçãoITMC2).

[19] LUCAS, J. A. Carvalho – Revestimentos de ligantes sintéticos para paramentos interiores de paredes.Lisboa:LNEC,1990.(InformaçãoTécnicaEdifíciosITE27).

[20] LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC) – Bases para homologação de revestimentos pré-doseados de gesso para paramentos interiores de paredes.Lisboa:LNEC,Julhode1995.(Relatório196/95-NCCt).

Informaçãotécnicacomplementar

[21] LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC) – Bases para homologação de revestimentos pré-doseados de ligante mineral com base em cimento.Lisboa:LNEC,Outubrode1995.(Relatório289/95-NCCt).

[22] LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC) – Curso de Especialização sobre revestimentos de paredes – 1.º módulo.Lisboa:LNEC,1990.(CursoseSemináriosCS15).

[23] LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC) – Curso de Especialização sobre tintas, vernizes e revestimentos por pintura para a construção civil.Lisboa:LNEC,1990.(CursoseSemináriosCS14).

[24] EUSÉBIO,M.Isabel–Tintas. Características dos constituintes e da película seca.Lisboa:LNEC,1985.(InformaçãoTécnicaMateriaisdeConstruçãoITMC3).

[25] UNION EUROPÉENNE POUR L’AGRÉMENT TECHNIQUE DANS LACONSTRUCTION (UEAtc) –Directivas Comuns UEAtc para a homologação de


revestimentos delgados de massas plásticas para paredes. Lisboa: LNEC, 1978.(TraduçãoT701).

[26] LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC) – Consultas e respostas n.º 2 – Manchas em tijolos de revestimento de paredes.Lisboa:LNEC,1956.(CircularesdeInformaçãoTécnicaCIT21).

[27] LUCAS, J. A. Carvalho; ABREU, Miguel – Revestimentos cerâmicos colados. Descolamentos.Lisboa:LNEC,2005.(InformaçãoTécnicaPatologiaeReabilitaçãodasConstruçõesITPRC4).

[28] LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC) – Manchas de vegetação parasitária em paramentos rebocados de alvenaria.Lisboa:LNEC,1954.(CircularesdeInformaçãoTécnicaCIT18).

[29] LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC) – Curso de Especialização sobre isolamento térmico de edifícios.Lisboa:LNEC,1995.

V.12 REVESTIMENTOSEMPISOSERODAPÉS


V.12.1.1 Sempre que o revestimento de piso desempenhe simultaneamente funçõesresistentes,deveproceder-seàverificação,porviaanalíticaouexperimental,darespectivaestabilidadeeresistênciaestrutural,paraasdiversascombinaçõesdeacçõessusceptíveisdeintervirduranteasuavidaútil.

V.12.1.2

V.12.1.3 Naverificaçãoporviaanalítica,calcula-seoníveldesegurançaemrelaçãoaosestados limitesoupelométododas tensõesadmissíveis, tendoemcontaascaracterísticasdoscomponentesedosmateriaisconstituintesdopavimento.Asacçõesaconsiderarnaverificaçãoanalíticadoníveldesegurançasãoasacções estáticas (acções permanentes, sobrecargas, acções térmicas, etc.) edinâmicas(acçõesacidentais,acçãodovento,etc.)queseencontramdefinidas

Casoorevestimento,notodoouemparte,apresenteumestadodedegradaçãoquecomprometaassuasfunçõesresistentes,devesersubstituídoporoutrocomcaracterísticasidênticasdemodoasatisfazerasexigênciasreferidasnonúmeroanterior.

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naregulamentaçãonacional.Devemserapresentadoscálculosjustificativosdasoluçãoadoptada.

V.12.1.4 A verificação experimental do nível de segurança do pavimento pode serefectuadasubmetendoumprotótipodomesmoaacçõesdeflexãoedechoqueparaverificaçãodaresistênciamecânicaedeformabilidade.


[1,2,3]


V.12.2.1 Osrevestimentosdepiso interioresdevemserdeclassedereacçãoao fogoadequadaàsfunçõesquedesempenham,tendoemcontaasualocalização,demodoasatisfazerasdisposiçõesdaregulamentaçãodesegurançaaoincêndioaplicáveleaoestabelecidoemIV.2.(Segurançaaoincêndio).


V.12.3.1 Os pisos interiores não devem apresentar desvios de horizontalidade, nemdeformações de carácter geral ou localizado que prejudiquem a circulaçãodosutilizadores;essesdesviosedeformaçõestambémnãodevemimpediroudificultarocorrectoposicionamentodoequipamentoedomobiliário.

V.12.3.2 Relativamenteàplanezadopisodevedistinguir-seaplanezageraldaplanezalocal, sendo esta última relevante, não só para evitar desnivelamentosincompatíveiscomomobiliário,comotambémparaoconfortovisual.

V.12.3.3 A verificação da planeza local deve ser efectuadamediante amedição dosdesviosmáximosconstatadossobosbordosdumaréguarígidacolocadasobreorevestimentoemtodasasdirecções.Essesdesviosdevemser inferioresouiguaisaosvaloresindicadosnoquadroseguinte.

V.12.3.4

V.12.3.5 Ainclinaçãomáximaadmissíveldasuperfíciedopisoemrelaçãoàhorizontaldeveserinferiorouiguala2%,exceptoemcirculaçõesemrampa.

Caso os revestimentos apresentem desvios da planeza local superiores aoslimitesindicadosnonúmeroanteriorérecomendávelqueseprocedaatrabalhosdecorrecçãogeraloulocalizadadessasanomalias.Seessesdesviosexcederemodobrodosindicadosnoquadrodeveproceder-seàreparaçãodorevestimento.

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Comprimentodarégua(m) 2 1 0,6 0,2

Desviosmáximos(mm) 5 3 2 1


Seosrevestimentosdepisoapresentaremvaloresdeinclinaçãosuperioresaosreferidosrecomenda-sequeseanalisemosriscosdeescorregamentotendoemcontaotipoderevestimento.

É recomendável que os revestimentos de piso cumpram as exigências atrásespecificadasemrelaçãoaocoeficientedeatrito.Semprequeovalordocoeficientedeatritosejainferiora0,35deveproceder-seàsubstituiçãodorevestimentodepisoouàrealizaçãodetrabalhosquepermitamalteraraquelacaracterísticadorevestimentodemodoaaumentarocoeficientedeatrito.

É recomendável que os revestimentos de piso não apresentem ressaltos ourebaixosemsuperfíciecorrente.Nocasodesoleirasdevãos,senãoforpossívelevitaraexistênciaderessaltosourebaixosdepiso,érecomendávelqueaalturadestesnãoexcedaosseguintesvalores:

- Soleirasdeportasdepatamaredevãosabrindoparavarandasououtras:0,02m.

Se os revestimentos apresentarem desníveis superiores aos preconizados nonúmero anterior é recomendável que se proceda a trabalhos de reparação,eventualmente localizados, que permitam eliminar o risco de queda dosutilizadores.

V.12.3.6

V.12.3.7 Os revestimentos de piso devem proporcionar condições satisfatórias desegurança à circulação dos utilizadores, não devendo ser escorregadios,particularmente no caso de comunicações horizontais, átrios de entrada elocaishúmidos,nomeadamentecozinhas,instalaçõessanitáriasoubalneários.

V.12.3.8 Paraefeitodonúmeroanterior,ocoeficientedeatritodosrevestimentosdepiso,quandodeterminadoscomrecursoaoensaiocomopêndulodeStanley,devesersuperiorouiguala0,40.

V.12.3.9 Osrevestimentosautilizaremzonashúmidasdevemsatisfazeraodispostononúmeroanteriormesmoquandoensaiadoscomasuperfíciemolhada.

V.12.3.10

V.12.3.11 Os revestimentos de piso não devem apresentar ressaltos ou rebaixos emsuperfíciecorrente.Nocasodesoleirasdevãos, senão forpossívelevitaraexistênciaderessaltosourebaixosdepiso,aalturadestesnãodeveexcederosseguintesvalores:

- Soleiras de portas de patamar e de vãos abrindo para varandas ououtras:0,02m.

V.12.3.12


[1,4,5,6]

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V.12.4.1 Noscasosemqueosrevestimentossejamaplicadosempisostérreossujeitosahumidadeascendente,osmateriaisconstituintesdosrevestimentoseacolaeventualmente usada na respectiva aplicação devem apresentar reduzidasensibilidadeàacçãodaáguaou,casotalnãoseverifique,devemadoptar-sedisposiçõesconstrutivasqueimpeçamoacessodareferidahumidade.

V.12.4.2 Noscasosemqueosrevestimentosdepisosejamaplicadosempavimentossobrelocaisondepossamviraserproduzidaselevadasquantidadesdevapor,devem prever-se barreiras pára-vapor que impeçam a humidade de atingir,querorevestimento,querorespectivoplanodecolagem,seforcasodisso.

V.12.4.3 Nocasodeaplicaçãoderevestimentosdepisoemlocaishúmidosoulocaisondeapresençadeáguasobreopisopossatercarácterpermanenteou,pelomenos,prolongado,devemserasseguradascondiçõesdeestanquidadeadequadasdemodoaimpedirainfiltraçãodaáguaatravésdopavimento.

V.12.4.4 A aplicação de um revestimento de piso não estanque num local em quea presença de água sobre o pavimento possa ter carácter permanente ouprolongado (ex. cozinhas industriais, instalações sanitárias colectivas, etc.),obriga à execução de uma camada de impermeabilização que garanta aadequada estanquidade do pavimento. Nestas circunstâncias deve aindagarantir-seque, tantoo revestimentodepiso, comoosmateriaisusadosnarespectivaaplicaçãoemobra,sejaminsensíveisàacçãodaágua.

V.12.4.5

V.12.4.6 Referências [7]


V.12.5.1 Osmateriaisutilizadosemrevestimentosdepisonãodevemlibertarsubstânciasvoláteisincómodasparaosutilizadoresoususceptíveisdeprovocardanosnasaúdedosmesmos.

Se devido à falta de estanquidade do pavimento ocorrerem infiltrações noscompartimentossubjacentes,deveproceder-seàsubstituiçãodorevestimentode piso procedendo à realização dos trabalhos necessários para garantir aestanquidade.

Érecomendávelqueosmateriaisutilizadosemrevestimentosdepisonãolibertemsubstâncias voláteis incómodasparaosutilizadores,devendo ser substituídosseassubstânciasemitidasforemsusceptíveisdeprovocardanosnasaúdedosmesmos.

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V.12.6.1 A temperatura superficial dos revestimentos, em especial nos casos depavimentossobreespaçosabertos,devemanter-seacimadumnívelmínimoadmissíveldemodoaevitaracriaçãodecondiçõesdedesconfortotérmicoe,adicionalmente,reduziroriscodecondensaçõessuperficiaisquepossamafectarasegurançanacirculaçãoeadurabilidadedosprópriosrevestimentos.

V.12.6.2 Para cumprimento do objectivo enunciado no número anterior, em locaishúmidos– temperatura e humidade do ar interior de 20 °C e 70%HR– atemperaturasuperficialdosrevestimentosdepisodevesersuperiorouiguala12°Ceemlocaissecos–temperaturaehumidadedoarinteriorde20°Ce40%HR–devesersuperiorouiguala10°C.

V.12.6.3 Nos locaisondeseverificaapermanênciadosutilizadoresduranteperíodosprolongados devem prever-se soluções construtivas que, pelas suascaracterísticas, não possam causar incomodidade em consequência doarrefecimentodospés.

V.12.6.4

V.12.6.5 Noslocaisquedisponhamdesistemasdeaquecimentointegradonopavimento,devemprever-sedispositivosderegulaçãoqueasseguremqueatemperaturasuperficialdorevestimentodepisosemantenhaemvaloresnãosuperioresa26°C.


[1]


V.12.7.1 O pavimento, incluindo os respectivos revestimentos, deve assegurar umisolamento sonoro adequado, quer quanto à transmissão de ruídos aéreos,querquantoàtransmissãoderuídosdepercussão

(verIV.8–Confortoacústico).

Sempre que as soluções construtivas não permitam assegurar o necessárioconfortodosutilizadoresdevemprever-se soluçõesqueasseguremo referidoconfortonaszonasdepermanênciacomrecurso,porexemplo,atapetes.

É recomendável que o pavimento, incluindo os respectivos revestimentos,assegureumisolamentosonoroadequado,querquantoàtransmissãoderuídosaéreos,querquantoàtransmissãoderuídosdepercussão(verIV.8–Confortoacústico).

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V.12.8.1 Osrevestimentosdepisonãodevemapresentaràsuperfíciedefeitosaparentes,manchasoufissuras.

V.12.8.2 Nocasodosrevestimentoscomercializadosem ladrilhos,apósaplicaçãoemobra,osdesviosmáximosadmissíveisdasarestasdestes,relativamenteaumalinhamédiadefinidaaolongodajunta,nãodevemexceder5mm.

V.12.8.3 Osrevestimentosdepisodevemapresentarcoloraçãouniforme.

V.12.8.4 Osrevestimentosdepisodevemapresentarbrilhouniforme.

V.12.8.5 Referências [1,8,9]


V.12.9.1 Osrevestimentosdepisodevemsercompatíveiscomanaturezaeaconstituiçãodosrespectivossuportes.

V.12.9.2 Ascolaseventualmenteutilizadasnaaplicaçãodosrevestimentosdevemsercompatíveiscomosmesmos.

V.12.9.3 Os revestimentos de piso devem apresentar resistência e durabilidadesatisfatórias,faceàsacçõesaque,emfunçãodoslocaisondesejamaplicados,possamficarsujeitos.Ascaracterísticasfuncionaisque,destepontodevista,condicionarãoadurabilidadedosrevestimentossão:aresistênciamecânicaaodesgasteeàacçãodecargaspontuais,eocomportamentofaceàpresençadaáguaeàacçãodosprodutosquímicosempregues,quernousocorrentedoslocais,quernasrespectivasoperaçõesdelimpeza.

Semprequeseprocedaaobrasderemodelaçãoprofundadeveassegurar-seasatisfaçãodestasexigências.

É recomendável que os revestimentos de piso não apresentem à superfíciedefeitosaparentes,manchasoufissuras.

Nos casos em que estas anomalias sejam significativas devem procurar-sesoluçõesdereparaçãolocalizada.

É recomendável que os revestimentos comercializados em ladrilhos, apósaplicaçãoemobra,nãoapresentemdesviosdasarestas, relativamenteaumalinhamédiadefinidaaolongodajunta,queexcedam5mm.

Érecomendávelqueosrevestimentosdepisoapresentemcoloraçãouniforme.

Semprequeseregistemvariaçõessignificativasdecoloraçãodeveprocurar-secorrigirestaanomalia.

Érecomendávelqueosrevestimentosdepisoapresentembrilhouniforme.

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V.12.9.4 Osrevestimentosdepisodevemapresentarcaracterísticastaisquepermitama fácil manutenção do seu estado de limpeza sem recurso a técnicas ouequipamentosespeciais.

V.12.9.5 Nos locais onde se preveja a necessidade de desinfecção dos pisos, devemaplicar-serevestimentosquesejaminsensíveisàacçãodosprodutosutilizadosemtaisoperações.

V.12.9.6 Asbasesdasparedesconfinantesdosdiferentesespaçosdosedifíciosdevemserprotegidascomrodapés,semprequeosrevestimentosdasparedesnessaszonas não apresentem resistência mecânica satisfatória perante acções deabrasão, riscagem e choque e outras decorrentes, quer da circulação dosutilizadores,querdasoperaçõesdelimpezadessesespaços.

V.12.9.7 Os revestimentos de piso resilientes ou laminados devem assegurar umadurabilidadenãoinferiora10anos,deacordocomoscritériosdefinidosnasnormaseuropeias aplicáveis. Paragarantir essadurabilidade, osmateriais autilizarnoslocaisdepermanênciaouderepousodosutilizadoresdevemserpelomenos das classes de resistência ao uso 33 ou 32 consoante esteja ounãoprevistoousodecadeirasoudeoutromobiliáriocomrodas.Emzonasdecirculaçãodevemprever-serevestimentosdaclassederesistênciaaouso34.

V.12.9.8 Osmateriais de revestimentodepiso resilientesou laminadosa aplicar emzonashúmidasdevemserfornecidosemroloeapresentarcaracterísticastaisque possibilitem a soldadura das juntas entre peças contíguas. No caso dezonasondesejaprevisívelapermanênciadeáguasobreopisoporperíodosprolongados (por exemplo, instalações sanitárias colectivas, balneários,cozinhas industriais,etc.)devemaindaadoptar-se,naexecuçãodosrematesdorevestimentocomoselementosemergentes,disposiçõesconstrutivasqueassegurem a respectiva estanquidade à água (por exemplo, executando oprolongamentodorevestimentodemodoarevestirasuperfíciedoelementoconfinanteatécercade0,20macimadacotadopisoacabadoecalafetandosuperiormente esse remate de modo a impedir a penetração de água queeventualmentepossaescorrerpeloparamentovertical).

V.12.9.9 Os revestimentos de piso de madeira ou com base em madeira devemapresentarumperíododevidaútilnãoinferiora25anosdeacordocomoscritériosdefinidosnasnormaseuropeiasaplicáveis.Asespéciesdemadeiraa

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utilizarnestesrevestimentosdevemapresentarelevadadurezaeestabilidadedimensionaladequada.

V.12.9.10 Os revestimentos deplacas depedra e os revestimentos cerâmicos ou combaseem liganteshidráulicosdevemapresentarumperíododevidaútilnãoinferiora25anosdeacordocomoscritériosdefinidosnasnormaseuropeiasaplicáveis.Quandoaplicadosemlocaisqueprevisivelmentepossamviraestarhúmidos,osrevestimentosemquestãodevemapresentarsuficienteresistênciaaoescorregamento,porrazõesdesegurançanautilização.


[11]


V.12.10.1 A avaliação da conformidade dos revestimentos e acabamentos em pisos erodapéspodeser realizadaporensaioseoupor inspecção (quandosetratadaverificaçãoderequisitosapenasporobservaçãovisual,porexemplonoquerespeitaaoaspecto).


V.12.10.3 AmarcaçãoCEouaaprovaçãotécnicaderevestimentocomníveisdedesempenhoiguaisousuperioresaosespecificadosnaspresentesRecomendaçõesTécnicaspressupõeasuaadequaçãonouso,dispensandoarealizaçãodeoutrasacçõesdaverificaçãodaconformidadedoproduto.Talnãosignificaquesejapossíveldispensaras verificações inerentesà suaaplicaçãoemobra,umavezqueadeficiente execução dos correspondentes trabalhos pode comprometer odesempenhodorevestimento.


V.12.11.1 Semprejuízoda satisfaçãododisposto emV.12.10, admite-seque cumpremgenericamenteosrequisitosaplicáveisenunciadosdeV.12.1aV.12.9asseguintessoluçõesderevestimentoseacabamentosempisos:a) Emzonassecascomlimpezaporviaseca:

- Soalho executado com réguas de madeira maciça ou com réguasde madeira colada, com largura máxima de 100 mm, encerado ouenvernizado;

- Parquete de tacos de carvalho, de pinho ou azinho, encerado ouenvernizado;

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- Parquete-mosaico de pinho, de azinhooude eucalipto, enceradoouenvernizado;

- Ladrilhos de aglomerado de cortiça (com espessura de 5 mm, pelomenos);

- Revestimentosdelinóleoemladrilhosouemrolos;- Revestimentosvinílicosemladrilhos;- Revestimentoscombaseemborrachaemladrilhosouemrolos;- Revestimentoslaminados(tipoflutuante).

b) Emzonassecascomlimpezaporviahúmidaouemzonashúmidas:- Revestimentosvinílicosemrolosaplicadoscomjuntassoldadas;- Revestimentoscombaseemborracha,emrolos,aplicadoscomjuntas

soldadas;- Tijoleira cerâmica ou, preferencialmente, ladrilhos cerâmicos

prensados,consoanteotipodeutilizaçãodolocal;- Ladrilhoshidráulicosdegranuladooudepasta;- Marmorite;- Revestimentos de placas de pedra obtidas de rochas eruptivas ou

metamórficascomcaracterísticasadequadas.

c) Emespaçosdeusocomum:- Betonilhadecimentocompigmentoafagadaequeimadaàcolher;- Marmorite;- Ladrilhoshidráulicosdegranuladooudepasta;- Ladrilhosdegréscerâmico;- Betãobetuminoso;- Calçadadevidraçocomjuntasargamassadas.

V.12.11.2 Semprejuízoda satisfaçãododisposto emV.12.10, admite-seque cumpremgenericamenteosrequisitosaplicáveisenunciadosdeV.12.1aV.12.9asseguintessoluçõesderodapés:

a) Emzonassecas:rodapédemadeiradepinhoouréguadeaglomeradodecortiçacoladacontraaparede;

b) Emzonashúmidas(cozinha,espaçosparalavagemderoupaeinstalaçõessanitárias):rodapédematerialidênticoaodorevestimentodepiso;

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c) Emespaçosdeusocomum:rodapédematerialidênticoaodorevestimentodepiso.

V.12.11.3 As soleiras das portas de entrada dos edifícios devem ser de pedra comcaracterísticasadequadas.


[1] SYNDICATD’ÉTUDESINTERINDUSTRIES,CONSTRUCTION(IC-IB)–Guide des performances du bâtiment. Vol. 5: Planchers et escaliers.Bruxelles:IC-IB,1980.

[2] UNION EUROPÉENNE POUR L’AGRÉMENT TECHNIQUE DANS LACONSTRUCTION (UEAtc) –Directivas Comuns UEAtc para a homologação de pavimentos não tradicionais de betão armado ou pré-esforçado. Lisboa: LNEC,Junhode1968.


[4] CENTRE SCIENTIFIQUE ET TECHNIQUEDE LA CONSTRUCTION (CSTC) –Écarts admissibles sur les dimensions.Bruxelles,CSTC,1979.(Noted’InformationTechnique127).

[5] NASCIMENTO,José–Bases de assentamento de revestimentos de pisos resilientes.Lisboa:LNEC,1995.(InformaçãoTécnicaEdifíciosITE38).

[6] FEDERATIONNATIONALEDUBATIMENT–Règles professionnelles de préparation des supports courants en vue de la pose de revêtements de sols minces.Paris:Sociétéd’EditionduBâtimentsetdesTravauxPublics,Janvier1976.

[7] UNION EUROPÉENNE POUR L’AGRÉMENT TECHNIQUE DANS LACONSTRUCTION (UEAtc)–Directivas Comuns UEATc para a homologação de revestimentos delgados de piso.Lisboa:LNEC,1974.(TraduçãoT566).

[8] AMERICANSOCIETYFORTESTINGANDMATERIALS(ASTM)–Color differences of opaque materials.(ASTMD2244-79).

[9] AMERICANSOCIETYFORTESTINGANDMATERIALS(ASTM)–Standard Test Method for specular gloss.(ASTMD523-80).


[11] HENN,Walter–Les revêtements des sols.Paris:Dunod,1967.

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[12] NASCIMENTO,JoséM.–Classificação funcional dos revestimentos de piso e dos locais. Classificação “UPEC” e “GWs”. Lisboa: LNEC, 1991. (InformaçãoTécnicaEdifíciosITE29).

[13] BAYON,René–Sols industriels.Paris:Eyrolles,1971.

[14] NPEN12103: 1999–Revestimentos de piso resilientes. Forros de aglomerado de cortiça.Especificação.Lisboa:IPQ.

[15] NPEN12466:1999–Revestimentos de piso resilientes.Vocabulário.Lisboa:IPQ.

[16] NPEN14085:2003–Revestimentos de piso resilientes. Especificação dos painéis de revestimento de piso para instalação flutuante.Lisboa:IPQ.

[17] NPEN1817:1999–Revestimentos de piso resilientes. Especificações dos revestimentos de piso lisos, homogéneos e heterogéneos, de borracha.Lisboa:IPQ.

[18] NP EN 655: 1997 – Revestimentos de piso resilientes. Ladrilhos de aglomerado composto de cortiça com camada de uso em policloreto de vinilo. Especificações.Lisboa:IPQ.

[19] EN13413:2001–Resilient floor coverings. Polyvinyl chloride floor coverings on a filled fibrous backing. Specification.Brussels:CEN.

[20] EN13553:2002–Resilient floor coverings. Polyvinyl chloride floor coverings for use in special wet areas. Specification.Brussels:CEN.

[21] EN 14521: 2004 –Resilient floor coverings. Specification for smooth rubber floor coverings with or without foam backing with a decorative layer.Brussels:CEN.

[22] EN 14565: 2004–Resilient floor coverings. Floor coverings based upon synthetic thermoplastic polymers. Specification.Brussels:CEN.

[23] EN 548: 2004 – Resilient floor coverings. Specification for plain and decorative linoleum.Brussels:CEN.

[24] EN649:1996/A1:2003–Resilient floor coverings. Homogeneous and heterogeneous polyvinyl chloride floor coverings. Specification.Brussels:CEN.

[25] EN650:1996–Resilient floor coverings. Polyvinyl chloride floor coverings on jute backing or on polyester felt backing or on polyester felt with polyvinyl chloride backing. Specification.Brussels:CEN.

[26] EN651:1996/A1:2003–Resilient floor coverings. Polyvinyl chloride floor coverings with foam layer. Specification.Brussels:CEN.

[27] EN652:1996–Resilient floor coverings. Polyvinyl chloride floor coverings with cork-based backing. Specification.Brussels:CEN.

[28] EN653: 1996–Resilient floor coverings. Expanded (cushioned) polyvinyl chloride floor coverings. Specification.Brussels:CEN.

[29] EN654:1996/A1:2003–Resilient floor coverings. Semi-flexible polyvinyl chloride tiles. Specification.Brussels:CEN.

[30] EN 686: 1997 – Resilient floor coverings. Specification for plain and decorative linoleum on a foam backing.Brussels:CEN.

[31] EN687:1997–Resilient floor coverings. Specification for plain and decorative linoleum on a corkment backing.Brussels:CEN.

[32] EN688:1997–Resilient floor coverings. Specification for corklineum.Brussels:CEN.

[33] EN13226:2002–Wood flooring. Solid parquet elements with grooves and/or tongues.Brussels:CEN.

[34] EN13227:2002–Wood flooring. Solid lamparquet products.Brussels:CEN.

[35] EN13228:2002–Wood flooring. Solid wood overlay flooring elements including blocks with an interlocking system.Brussels:CEN.

[36] EN13488:2002–Wood flooring. Mosaic parquet elements.Brussels:CEN.

[37] EN13489:2002–Wood flooring. Multi-layer parquet elements.Brussels:CEN.

[38] EN13629:2002–Wood flooring. Solid pre-assembled hardwood board.Brussels:CEN.

[39] EN13756:2002–Wood flooring. Terminology.Brussels:CEN.

[40] EN13990:2004–Wood flooring. Solid softwood floor boards.Brussels:CEN.

[41] EN 14342: 2005 – Wood flooring. Characteristics, evaluation of conformity and marking.Brussels:CEN.


V.13 REVESTIMENTOSEMESCADASERAMPAS


V.13.1.1 Sempre que o revestimento do cobertor dos degraus desempenhe simul-taneamentefunçõesresistentes,deveproceder-seàverificaçãodarespectivaestabilidadeeresistênciaestrutural,paraasdiversascombinaçõesdeacçõessusceptíveisdeintervirduranteasuavidaútil.

V.13.1.2

V.13.1.3 Essaverificaçãopodeserfeitaporviaanalítica,calculandooníveldesegurançaemrelaçãoaosestadoslimites,oupelométododastensõesadmissíveis,tendoem conta as características dos componentes e dosmateriais constituintesdo pavimento. As acções a considerar na verificação analítica do nível desegurançasãoasacçõesestáticas (acçõespermanentes,sobrecargas,acçõestérmicas, etc.) e dinâmicas (acções acidentais, acção do vento, etc.) que seencontram definidas na regulamentação nacional. Devem ser apresentadoscálculosjustificativosdasoluçãoadoptada.


[1,2,3]


V.13.2.1 Os revestimentosdos lanços, patamares epatinsdas escadas edas rampasinterioresdevemsatisfazerasdisposiçõesdaregulamentaçãodesegurançaaoincêndioaplicáveleoestabelecidoemIV.2(Segurançaaoincêndio).


V.13.3.1 Os acabamentos dos lanços, patamares e patins das escadas e das rampasdevem proporcionar condições satisfatórias de segurança na circulaçãodosutilizadores, paraoquenãodevemser escorregadios;nessamedida, os

Casoorevestimento,notodoouemparte,apresenteumestadodedegradaçãoquecomprometaassuasfunçõesresistentes,devesersubstituídoporoutrocomcaracterísticasidênticasdemodoasatisfazerasexigênciasreferidasnonúmeroanterior.

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cobertoresdosdegrausdasescadascomacabamentodevemserprovidosdefaixasantiderrapantesedecorcontrastante.

V.13.3.2 Ocoeficientedeatritodosrevestimentos,quandodeterminadocomrecursoaoensaiocomopêndulodeStanley,devesersuperiorouiguala0,40.

V.13.3.3 Osrevestimentosautilizaremzonashúmidasdevemsatisfazeraodispostononúmeroanteriormesmoquandoensaiadoscomasuperfíciemolhada.


[1,4]


V.13.4.1 Osmateriaisutilizadosemrevestimentosdeescadasederampasnãodevemlibertarsubstânciasvoláteisincómodasparaosutilizadoresoususceptíveisdeprovocardanosnasaúdedosmesmos.


V.13.5.1 Os revestimentos de escadas e rampas não devem apresentar à superfíciedefeitosaparentes,manchasoufissuras.

V.13.5.2 Osrevestimentosdepisodasescadaserampasdevemapresentarcoloraçãouniforme.

V.13.5.3 Osrevestimentosdepisodasescadasedasrampasdevemapresentarbrilhouniforme.


[1,5,6]

Érecomendávelqueosmateriaisutilizadosemrevestimentosdeescadaserampasnãolibertemsubstânciasvoláteisincómodosparaosutilizadores,devendosersubstituídosseassubstânciasemitidasforemvoláteissusceptíveisdeprovocardanosnasaúdedosmesmos.

Érecomendávelqueosrevestimentosdeescadaserampasnãoapresentemàsuperfíciedefeitosaparentes,manchasoufissuras.

Noscasosemqueestasanomaliassejamsignificativasdeve,sepossível,procurar-sesoluçõesdereparaçãolocalizada.

Érecomendávelqueosrevestimentosdepisodasescadaserampasapresentemcoloraçãouniforme.

Semprequeseregistemvariaçõessignificativasdecoloraçãodeveprocurar-secorrigirestaanomalia.

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V.13.6.1 Osacabamentosdoslanços,patamaresepatinsdasescadasedasrampasdevemsercompatíveiscomanaturezaeaconstituiçãodosrespectivossuportes.

V.13.6.2 Os revestimentos e acabamentos em escadas e rampas devem apresentarresistência e durabilidade satisfatórias, face às acções a que possam ficarsujeitos.Ascaracterísticasfuncionaisque,destepontodevista,condicionarãoadurabilidadedosrevestimentoseacabamentossão:aresistênciamecânicaaodesgasteeàacçãodecargaspontuais,eocomportamentofaceàpresençadaáguaeàacçãodosprodutosquímicosempregues,quernousocorrentedoslocais,quernasrespectivasoperaçõesdelimpeza.

V.13.6.3 Asbasesdasparedesconfinantescomescadaserampasdevemserprotegidascom rodapés, constituídos com material idêntico ao dos revestimentos depiso contíguos, semprequeos revestimentosdasparedesnessas zonasnãoapresentem resistência mecânica satisfatória perante acções de abrasão,riscagemechoqueeoutrasdecorrentes,querdacirculaçãodosutilizadores,querdasoperaçõesdelimpezadessesespaços.

V.13.6.4 Osrevestimentosdepisodevemapresentarcaracterísticastaisquepermitama fácil manutenção do seu estado de limpeza sem recurso a técnicas ouequipamentosespeciais.


V.13.7.1 Aavaliaçãodaconformidadedos revestimentoseacabamentosemescadaserampaspodeserrealizadaporensaioe/oupor inspecção(quandosetratadaverificaçãoderequisitosapenasporobservaçãovisual,porexemplonoquerespeitaaoaspecto).


V.13.7.3 A marcação CE ou a aprovação técnica de um revestimento com níveisde desempenho iguais ou superiores aos especificados nas presentesRecomendaçõesTécnicaspressupõea suaadequaçãoaouso,dispensandoarealizaçãodeoutrasacçõesdeverificaçãodaconformidadedoproduto.Talnãosignificaquesejapossíveldispensarasverificaçõesinerentesàsuaaplicação

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emobra,umavezqueadeficienteexecuçãodoscorrespondentes trabalhospodecomprometerodesempenhodorevestimento.


V.13.8.1 Sem prejuízo da satisfação do disposto em V.13.7, admite-se que cumpremgenericamenteosrequisitosaplicáveisenunciadosdeV.13.1aV.13.6asseguintessoluçõesderevestimentoseacabamentosemescadaserampas:

a) Emcobertoresdedegraus:- placasdepedra;- peçascerâmicasoudebetão;- marmoritepolida;- betonilhadecimentocompigmentoafagadaequeimadaàcolher.

b) Empatamaresepatinsdeescadaseemrampas:- soluçõesidênticasàsprevistasparaosrevestimentosdepiso(verV.12

–Revestimentoempisoserodapés).

V.13.9 REFERÊNCIAS

[1] SYNDICATD’ÉTUDESINTERINDUSTRIES,CONSTRUCTION(IC-IB)–Guide des performances du bâtiment. Vol. 5: Planchers et escaliers.Bruxelles:IC-IB,1980.

[2] UNIONEUROPÉENNEPOURL’AGRÉMENTTECHNIQUEDANSLACONSTRUC-TION(UEAtc)–Directivas Comuns UEAtc para a homologação de pavimentos não tradicionais de betão armado ou pré-esforçado.Lisboa:LNEC,Junhode1968.


[4] FEDERATIONNATIONALEDUBATIMENT–Règles professionnelles de préparation des supports courants en vue de la pose de revêtements de sols minces.Paris:Sociétéd’EditionduBâtimentsetdesTravauxPublics,Janvier1976.

[5] AMERICANSOCIETYFORTESTINGANDMATERIALS(ASTM)–Standard Test Method for specular gloss.(ASTMD523-80).

[6] EN685:1995/A1:2003–Resilientfloorcoverings.Classification.Brussels:CEN

[7] ESPECIFICAÇÃOLNECE5:1952–Execução de marmorites.Lisboa:LNEC.V.14 REVESTIMENTOSEMCOBERTURAS

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V.14.1.1 Os revestimentos de coberturas devem apresentar resistência mecânicasatisfatóriaparasuportarem,emcondiçõesdesegurança,asacçõesaquesãosubmetidos.

V.14.1.2

V.14.1.3 Os revestimentos descontínuos das coberturas inclinadas devem assentarnuma laje de forro contínua, disposta segundo as pendentes da cobertura,ou, preferivelmente, numa estrutura secundária (de madeira, de betão oumetálica),devidamentedimensionadasegundooscritériosregulamentaresdesegurança.

V.14.1.4


[1]


V.14.2.1 Os revestimentos de coberturas devem ser de classe de reacção ao fogoadequadaàsfunçõesquedesempenham,tendoemcontaasualocalização,demodoasatisfazerasdisposiçõesdaregulamentaçãodesegurançaaoincêndioaplicáveleaoestabelecidoemIV.2(Segurançaaoincêndio).

V.14.2.2

Para efeito do número anterior deve ser observado e avaliado o estado deconservação desses revestimentos, nomeadamente, se tal for consideradonecessário, através de ensaios. Os revestimentos que se encontrem partidos,fissuradosoucorroídosdevemsersubstituídospornovosdomesmotipodosexistentes. Se tal não for possível, e se for economicamente justificável, deveencarar-seentãoasubstituiçãointegraldorevestimento.

Oestadodeconservaçãodalajedeforrooudaestruturasecundáriadeveserconvenientementeavaliado.Quandosejustifiqueasubstituiçãodepartedealgumdesseselementos,devemadoptar-seasmedidasdesegurançaconvenientesnãosódazonaafectadacomodaszonasadjacentesedaglobalidadedorevestimentodacobertura.

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V.14.2.3 Os elementos da estrutura secundária dos revestimentos descontínuos dascoberturasinclinadasdevemserdeclassederesistênciaaofogoedereacçãoaofogoadequadasàsfunçõesquedesempenham,àsualocalizaçãoeaoportedoedifício,devendosatisfazerasdisposiçõesdaregulamentaçãodesegurançaaoincêndioaplicáveleaoestabelecidoemIV.2(Segurançaaoincêndio).


V.14.3.1 Os revestimentos de coberturas, embora não tenham funções específicas degarantirasegurançacontraaintrusão,devemconstituirumobstáculoàmesma.


V.14.4.1 Afixaçãoeomododecolocaçãodosrevestimentosdecoberturasdevemserrealizadosdetalformaquenãoconduzamaoseudesprendimentodosuporte.Nocasodetelhaspodesernecessário,consoanteograudeexposiçãodacoberturae a pendente das suas vertentes, aplicar arames nas “orelhas de aramar”;nocasodaschapasdefibrocimento,metálicasousemelhantes,énecessáriocolocaronúmeroadequadodepeçasdefixação;enocasoderevestimentosdeimpermeabilizaçãoindependentesdecoberturasemterraçoouaderentesasuportesdefracacoesão,énecessárioaplicarprotecçõespesadas(lajetasdebetão,calhaurolado,etc.).

V.14.4.2


[1]

V.14.5 ESTANQUIDADEÀÀGUA

V.14.5.1 Os revestimentos de coberturas devem conferir àsmesmas estanquidade àáguadachuvae,quandoforcasodisso,àneve.

V.14.5.2

Caso tenham sido removidas protecções dos revestimentos de cobertura,especialmentedecoberturasemterraço,quecontribuíamparaamelhoriadaclassificaçãodosrevestimentossobpontodevistadereacçãoaofogo,devemserrepostastaisprotecçõesemcondiçõesidênticasàsoriginais.

Devem ser avaliadas as condições de ligação do revestimento ao suporte,recolocando os elementos dos revestimentos que se encontrem deslocados,substituindoaspeçasdefixaçãodosrevestimentosdescontínuosdecoberturasinclinadasqueseencontremdeterioradaserecolocandoasprotecçõespesadasdecoberturasemterraço.

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V.14.5.3 No caso das coberturas inclinadas com revestimentos descontínuos, asrespectivaspendentesdevemsersuficientesparaassegurarofácilescoamentodeáguadachuvabatidapelovento, semquehajapenetraçãodestaparaointerior.Essaspendentesdevemserfixadas tendoemconta,porum lado,ograudeseveridadedaexposiçãodascoberturasàchuvaincidentee,poroutro,a natureza e o tipo dos elementos descontínuos, o processo de junção porencaixeouporsimplessobreposiçãodesseselementoseaeventualaplicaçãode complementos de estanquidade nas respectivas juntas ou sob essesrevestimentosdescontínuos.

V.14.5.4

V.14.5.5 Nocasodascoberturasemterraço,arespectivapendentedevesersuperiorouiguala2%.

V.14.5.6

V.14.5.7 Nocasodascoberturasemterraço,estasdevemserprovidasdeumacamadade protecção mecânica apropriada à natureza da impermeabilização e àsrespectivascondiçõesdeaplicação,eaindaaotipodeutilizaçãodacobertura.Essacamadadeve,complementarmente,protegera impermeabilizaçãoouacamadasubjacente (camadade isolamento térmico,nocasodascoberturas“invertidas”)daincidênciadirectadaradiaçãosolar.

V.14.5.8


A verificação de repasses de água da chuva para os espaços subjacentes àcoberturapermitirádefinirograudeintervençãonasubstituiçãodoselementosderevestimentoafectados.

Casoaspendentesdascoberturasinclinadassetenhammostradoinsuficientesparagarantiraestanquidadeàáguadosrevestimentossemcomplementosdeestanquidade, devem aplicar-se esses complementos, se tal for possível; casocontrário,ousealteraasoluçãoderevestimentoouseaumentaapendentedacobertura.

Caso seobservemacumulaçõesdeágua sobrea superfíciedas coberturaemterraço,apenasseconsideranecessáriocorrigiressaspendentes,faceaocustoelevadoque tal trabalho emgeral acarreta, se se tiver de intervir por outrasrazões, nomeadamente para eliminar infiltrações de água para o interior doedifício.

Casotenhasidoremovidaacamadadeprotecçãodorevestimentodascoberturasemterraçoquedesempenhavaasfunçõesreferidasnonúmeroanterior,deveserrepostaessacamadadeprotecçãonasmesmascondiçõesoriginais.

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[3a21]


V.14.6.1 Os revestimentos descontínuos das coberturas devem assegurar umsombreamentoeficazàconstruçãosubjacentecontraaincidênciadaradiaçãosolar.Nocasodecoberturasemterraçoessesombreamentopodeserconferidoporlajetasdesombreamentocolocadassobreapoiosdeplásticooubetão.

V.14.6.2


[22,23,24]


V.14.7.1 Osrevestimentosdecoberturasdevemcontribuirparaoisolamentosonoroaruídosdepercussãoproduzidospelaacçãodachuvaedogranizo.Estesruídospodem ser particularmente incómodos no caso de revestimentos de chapametálicasimples.

V.14.7.2


A colocação de lajetas de sombreamento nas coberturas em terraço, se nãoconstituíremasoluçãooriginal,obrigaàverificaçãodasegurançaestruturaldalajedebetãodacobertura.

Casosejanecessárioprocederaoreforçodoisolamentotérmicodacobertura,acamadadematerialisolantedeveseraplicadanaposiçãoadequadaconsoanteo tipo de cobertura. Essa camada deve preferivelmente ser colocada sobre aestruturaresistente.

Emcoberturasinclinadasessacamadadeisolamentotérmicopodeseraplicadasobre a esteira, se o desvão da cobertura não for habitável, ou segundo asvertentes, no caso contrário. Em coberturas em terraço essamesma camada–nestecasoconstituídaporpainéisdepoliestirenoexpandidoextrudido(XPS)–podeseraplicadasobreasuperfícieexistente,semnecessidadederemoçãodeoutrascamadas,desdequedevidamenteprotegidacomumaprotecçãopesada,tendoematençãoavaliaçãodacapacidaderesistentedalajedebetãoarmadodaestruturaresistente.

Emsoluçõesderevestimentodotiporeferidononúmeroanterior,podemreduzir-seosníveissonorosparaointeriordosespaçosmedianteacolocação,aolongodavertentedacobertura,deumforrode tectocomummaterialabsorventeacústicoconvenientedispostosobreesseforro.

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[25,26]


V.14.8.1 Assuperfíciesaparentesdosrevestimentosdecoberturasdevemapresentarcor,brilhoecaracterísticastaisquenãodêemorigemareflexõesespecularesdaluzdoSolincómodasparaosocupantesdeedifíciosvizinhos.


V.14.9.1 Osrevestimentosdascoberturasdevemapresentardurabilidadesatisfatóriafaceàacçãodosagentesatmosféricoseàsacçõesdecorrentesdautilizaçãonormal.

V.14.9.2

V.14.9.3 Amanutençãodosrevestimentosdeveserintegradanamanutençãodarespectivacobertura,recomendando-sequesejafeitapelomenosumavezporanoantesdoiníciodaépocadachuva.Devedar-separticularatençãoàverificaçãodaszonasderematedosrevestimentos:platibandasououtroselementosemergentesdacobertura,caleiras,embocadurasdetubosdequedaesoleirasdeportas.

V.14.9.4 Referências [28,29]


V.14.10.1 Aavaliaçãodaconformidadedos revestimentoseacabamentosemcoberturaspodeserrealizadaporensaioe/ouporinspecção(quandosetratadaverificaçãoderequisitosapenasporobservaçãovisual,porexemplonoquerespeitaaoaspecto).


V.14.10.3 A marcação CE ou a aprovação técnica de um revestimento com níveis de

Quando o tempo de vida dos revestimentos das coberturas o justifique, osrevestimentosdevemsersubstituídosintegralouparcialmente.Talsubstituiçãodeve sempre verificar-se quando esteja comprometida a segurança dosutilizadoresouaestanquidadeàáguadacobertura.

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desempenhoiguaisousuperioresaosespecificadosnaspresentesRecomendaçõesTécnicaspressupõeasuaadequaçãoaouso,dispensandoarealizaçãodeoutrasacçõesdeverificaçãodaconformidadedoproduto.Talnão significaque sejapossíveldispensarasverificações inerentesàsuaaplicaçãoemobra,umavezqueadeficienteexecuçãodoscorrespondentestrabalhospodecomprometerodesempenhodorevestimento.


V.14.11.1 Sem prejuízo da satisfação do disposto em V.14.10, admite-se que cumpremgenericamenteosrequisitosaplicáveisenunciadosdeV.14.1aV.14.9asseguintessoluçõesderevestimentosdescontínuosdecoberturasinclinadasdeedifíciosdeconstruçãotradicional:

a) Telha cerâmica (de encaixe simples como a telhamarselha, de encaixeduplo,deabaecanudoouromana);

b) Chapaonduladadefibrocimentosemamianto;

c) Painéis-sanduíche com paramentos metálicos confinando um materialisolantetérmico;

d) Soletosdeardósia.

V.14.11.2 Aescolhadasoluçãoderevestimentodescontínuoaadoptardeveasseguraruma adequada integração dos edifícios no ambiente urbano e paisagísticoexistente.

V.14.11.3 Semprejuízoda satisfaçãododispostoemV.14.10enosnúmeros seguintesdo presente V.14.11, admite-se que cumpram genericamente os requisitosaplicáveisenunciadosdeV.14.1aV.14.9asseguintessoluçõesderevestimentodeimpermeabilizaçãocombaseemmembranasprefabricadasparacoberturasemterraço:

a) Sistematradicionaldecamadasmúltiplascombaseemtelasoufeltrosbetuminosos;

b) SistemacombaseemmembranasdebetumepolímeroAPPouSBS;

c) SistemacombaseemmembranasdePVC.V.14.11.4 Recomenda-sequeossistemasdeimpermeabilizaçãotradicionaisdecamadas

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múltiplascombaseemmembranasbetuminosas,quersejamindependentesquer sejam aderentes ao suporte, apresentem, pelo menos em superfíciecorrente,aseguinteconstituição:

a) massa total dosprodutosbetuminosos (incluindoamassadas telas oufeltros):10kg/m2;

b) númerodetelasoufeltrosbetuminosos:três.

V.14.11.5 No caso dum sistema tradicional de camadas múltiplas com base emmembranasbetuminosasaderente,aprimeiramembranadevesercoladaaosuportecombetumeasfálticoinsufladoaquenteouporsoldadura,consoanteasuaconstituição.

V.14.11.6 No caso dasmembranas de betume-polímero recomenda-se a aplicação deduasmembranascompelomenos3mmdeespessuranominalcadaeemquepelomenosumadelasdisponhadeumaarmaduradepoliéstercomumamassamínimade150g/m2;essasmembranasdevemsercoladasentresiporacçãodachamademaçaricoecoladasounãoaosuporte,utilizandoamesmatécnica,consoantesetratardumsistemaaderenteouindependente.

V.14.11.7 NocasocorrespondenteàutilizaçãodemembranasdePVC,recomenda-sequesejautilizadaumamembranaarmadacompelomenos1,2mmdeespessuranominal.

V.14.11.8 Semprequeacoberturaemterraçointegreumaprotecçãopesadaconstituindoumacamadarígida,essacamadadeveficardessolidarizadadosistemadeimper-meabilizaçãosubjacentedemodoanãocondicionarosmovimentosrelativosdeumaedeoutroeareduzirassimoriscodedegradaçãodaimpermeabilizaçãoduranteavidaútildoedifício.Adessolidarizaçãoemcausapoderáserobtidacomainterposiçãodumacamadaconstituída,porexemplo,porumfeltrogeotêxtiloudepoliéster,aqualcontribuirátambémparaminimizarosriscosresultantesdasacçõesmecânicasquevenhamaocorrerduranteaaplicaçãodascamadassobrejacentesdessaprotecçãopesada.



[2] EN490:1994–Concrete roofing tiles and fittings – Product specifications.Brussels:CEN.

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[3] EN492:1994/AC:1996/A1:1999–Fibre-cement slates and their fittings for roofing – Product specification and test methods.Brussels:CEN.

[4] EN494: 1994/AC: 1996/A1: 1999– Fibre-cement profiled sheets and fittings for roofing – Product specification and test methods.Brussels:CEN.

[5] EN501:1994–Roofing products from metal sheet – Specification for fully supported roofing products of zinc sheet.Brussels:CEN.

[6] EN 502: 1999 – Roofing products from metal sheet –- Specification for fully supported products of stainless steel sheet.Brussels:CEN.

[7] EN504:1999–Roofing products from metal sheet – Specification for fully supported products of copper sheet.Brussels:CEN.

[8] EN505:1999–Roofing products from metal sheet – Specification for fully supported products of steel sheet.Brussels:CEN.

[9] EN506:2000–Roofing products from metal sheet – Specification for self-supporting roofing products of copper or zinc sheet.Brussels:CEN.

[10] EN507:1999–Roofing products from metal sheet – Specification for fully supported products of aluminium sheet.Brussels:CEN.

[11] EN508-1:2000–Roofing products from metal sheet – Specification for self-supporting products of steel, aluminium or stainless steel sheet – Part 1: Steel.Brussels:CEN.

[12] EN508-2:2000–Roofing products from metal sheet – Specification for self-supporting products of steel, aluminium or stainless steel sheet – Part 2: Aluminium.Brussels:CEN.

[13] EN508-3:2000–Roofing products from metal sheet – Specification for self-supporting products of steel, aluminium or stainless steel sheet – Part 3: Stainless steel.Brussels:CEN.

[14] EN516:1995–Prefabricated accessories for roofing – Installations for roof access – Walkways, treads and steps.Brussels:CEN.

[15] EN517:1995–Prefabricated accessories for roofing – Roof safety hooks.Brussels:CEN.

[16] EN534:1998– Corrugated bitumen sheets.Brussels:CEN.

[17] EN544:1998–Bitumen shingles with mineral and/or synthetic reinforcements.Brussels:CEN.

[18] EN607:1995–Eaves gutters and fittings made of PVC-U – Definitions, requirements and testing.Brussels:CEN.

[19] EN612:1996/AC:1996–Eaves gutters and rainwater down-pipes of metal sheet


–- Definitions, classifications and requirements.Brussels:CEN.

[20] EN1304:1998/A1:1999–Clay roofing tiles for discontinuous laying – Products definitions and specifications.Brussels:CEN.

[21] EN1462:1997–Brackets for eaves gutters – Requirements and testing.Brussels:CEN.


[23] SANTOS, C. Pina dos;MATIAS, Luís –Coeficientes de transmissão térmica de elementos da envolvente dos edifícios. Lisboa: LNEC, 2006. Versão actualizada2006.(InformaçãoTécnicaEdifíciosITE50).

[24] LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC) – Curso de especialização sobre isolamento térmico de edifícios.Lisboa:LNEC,1995.

[35] DECRETO-LEIn.º9/2007,de17deJaneiro–Regulamento Geral do Ruído.

[36] DECRETO-LEIn.º129/2002,de11deMaio–Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios.

[27] LABORATÓRIONACIONALDEENGENHARIACIVIL(LNEC)–Revestimentos em edifícios recentes.Lisboa:LNEC,2004.(CadernosEdifíciosCAD3)

[28] LOPES,J.Grandão–Revestimentos de impermeabilização de coberturas em terraço.Lisboa:LNEC,1994.(InformaçãoTécnicaEdifíciosITE34).

[29] LABORATÓRIONACIONALDE ENGENHARIA CIVIL (LNEC) –Coberturas de edifícios.Lisboa:LNEC,1976.(CursosdeFormaçãoProfissionalCPP516).

[30] LOPES, J.Grandão–Sistemas de impermeabilização tradicionais de coberturas em terraço. Contribuição para a preparação dum projecto de norma portuguesa.Lisboa:LNEC,1992.(NãoSeriadosNS66).

[31] LOPES, J. Grandão – Sistemas de impermeabilização tradicionais de terraços- -jardins. Contribuição para a preparação dum projecto de norma portuguesa.Lisboa:LNEC,1994.(NãoSeriadosNS70).

INSTALAÇÕESE EQUIPAMENTOS


VI. INSTALAÇÕESEEQUIPAMENTOS

VI.1 ABASTECIMENTOEDISTRIBUIÇÃODEÁGUA

VI.1.1 PRINCÍPIOSGERAIS

VI.1.1.1 Osestabelecimentosdevemdispordesistemadedistribuiçãodeáguapotável,alimentadoatravésderedepúblicaeindependentedequalquersistemadeáguacomoutraorigem.

VI.1.1.2 Osestabelecimentosdevemdispordesistemadedistribuiçãodeáguapotável,alimentadoatravésderedepúblicaeindependentedequalquersistemadeáguacomoutraorigem.

VI.1.1.3 No caso de estabelecimentos cujo espaço seja considerado como zona deabrigoemcasodecatástrofepelosserviçosdeprotecçãocivil,deveprever-seumaadequadacapacidadedearmazenamentodeáguapotável,devendoser tomadas todasasprecauçõesnecessáriasdestinadasaacautelaranãocontaminaçãodaáguaarmazenada.

VI.1.1.4 Astubagenspodemsermontadasàvista,emcaleiras,emductos,emtectosfalsosouembutidas,tendoemcontaarealizaçãodeeventuaisoperaçõesdemanutençãoe/oureabilitação.

VI.1.1.5 Astubagensdestinadasàconduçãodaáguaemzonasexterioresaoedifíciopodemser instaladasemvalas,paredesoucaleiras,devendo,nestescasos,

Semprequeseverifiqueainadequaçãodossistemasdedistribuiçãodeáguainstaladosdevido,queraumenvelhecimentonatural,queranovasexigênciasregulamentares, quer a manifestações patológicas que ponham em causaa garantia dos seus níveis de desempenho funcional, deve proceder-se aintervençõesnosentidodasuareabilitaçãoeadequação.

As intervenções de reabilitação e/ou adequação dos sistemas prediaisde distribuição de água devem objectivar a sua adaptação aos requisitosregulamentaresaplicáveis,àsatisfaçãodosníveisdeexigênciadosutilizadoresemtermosdeconfortoehigiene,eàinstalaçãodeequipamentosquetenhamemcontaanecessidadederacionalizaçãodosconsumosdeáguaedeenergia.

Areabilitaçãodevepreconizarsoluçõesquegarantamummaisfácilacessoaosistema (equipamentos, acessórios e tubagens), permitindo, posteriormente,uma mais fácil identificação de eventuais anomalias, com o consequenteaumentodaceleridadenasuacorrecção.


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ter-seemcontaascondiçõesclimáticasdaregiãoeaactuaçãodecargas,quepodemjustificaraadopçãodesoluçõesdeisolamentotérmicoedeprotecçãomecânicadastubagens.

VI.1.1.6 Otraçadodascanalizaçõesdeveserconstituídoportroçosrectos,comtrajectóriashorizontaiseverticais(comexcepçãodossistemascomtubagensdepolietilenoreticulado–PEX–instaladoscommangadeprotecção),ligadosentresiatravésdeacessóriosapropriados;ostroçoscomtrajectóriashorizontaisdevempossuirinclinaçãoascendentenosentidodoescoamentodofluido,decercade0,5%,deformaaevitaraacumulaçãodearnastubagens.

VI.1.1.7 AsdisposiçõesregulamentarescontidasnoRegulamentoGeraldosSistemasPúblicosePrediaisdeDistribuiçãodeÁguaedeDrenagemdeÁguasResiduais[2]sãoaplicáveis,semressalvas,aossistemasdeabastecimentoedistribuiçãodeáguadosestabelecimentosaquesereferemestasRecomendaçõesTécnicas.

VI.1.1.8 Recomenda-se a adopção de sistemas de aquecimento de água para finsdomésticosesanitárioscentralizadosedotadosdecircuitoderetornopararecirculaçãodaágua.

VI.1.1.9 Recomenda-seaadopçãodesoluçõestécnicaseainstalaçãodedispositivosdeutilizaçãoedeoutrosequipamentosqueminimizemoconsumodeágua,semnoentantopôremcausaodesempenhofuncionaladequadodossistemas.

VI.1.1.10

VI.1.1.11

VI.1.1.12

As deficiências no abastecimento em termos de pressão e caudal estãogeralmente relacionadas com a incorrecta determinação nos projectos dascaracterísticasdedesempenhodoselementoselevatóriose/ousobrepressores(casoexistam),comaalteraçãodascondiçõesiniciaisdofornecimentoporpartedasentidadesgestorasdossistemaspúblicosdeabastecimento,ouaindacomaumentosnosníveisdeconsumo.

As incrustações de calcário no interior das tubagens, quando assumemproporçõessignificativas,conduzemaumareduçãodassecçõesdepassagem,comaconsequentereduçãonosníveisdecaudaledepressão.

As deficiências no fornecimento de água quente aos dispositivos deutilizaçãodeuma instalaçãoadvêmgeralmenteduma incorrectaconcepção,dimensionamento e inadequação do sistema destinado à sua produção e


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VI.1.2 SEGURANÇAAOINCÊNDIO

VI.1.2.1 Osestabelecimentosdevemserdotadosdesistemasdecombateaincêndiosque satisfaçamàsdisposiçõesda regulamentaçãode segurançaao incêndioaplicáveleaoestabelecidoemIV.2(Segurançaaoincêndio).

VI.1.2.2 Asredesdedistribuiçãodeáguadestinadasaocombateaincêndiodevemserindependentesdosoutrossistemasprediaisdedistribuiçãodeágua,admitindo-se como partes comuns os ramais de alimentação aos diferentes sistemasexistentes.

VI.1.2.3 Quando as tubagens são isoladas termicamente, os respectivos produtosisolantesdevem ser de classede reacção ao fogoadequadaàs funçõesquedesempenham de modo a satisfazerem às disposições da regulamentaçãodesegurançaao incêndioaplicáveleaoestabelecidoem IV.2 (Segurançaaoincêndio).

VI.1.2.4 Nocasodeatravessamentos,afimdeevitaratravésdosmesmosapropagaçãode um eventual incêndio, as juntas devem ser seladas commateriais comcaracterísticas intumescentes, que assegurem uma resistência ao fogocompatívelcomadoelementoatravessado.

VI.1.3 SEGURANÇANAUTILIZAÇÃO

VI.1.3.1 Ossistemasprediaisdedistribuiçãodeáguasdevemserconcebidosdeformaaqueseobtenhaumdesempenhofuncionaladequadoeaqueasuautilizaçãoseprocessedemodoseguroeconfortávelparaosutilizadores.

VI.1.3.2 Deve prever-se a instalação de válvulas de seccionamento à entrada dosramais de distribuição, a montante de purgadores de ar, nos ramais deintrodução,amontanteeajusantedoscontadores,nasentradasdasdiferentesinstalaçõessanitáriasecozinhas,enosramaisdealimentaçãodeautoclismos,equipamentodelavagem,fluxómetros,equipamentosdestinadosàproduçãodeáguaquenteequaisqueroutrosemque sejaprevisível anecessidadedecortenoabastecimentodeáguaparaeventuaisoperaçõesdemanutençãoe/oureabilitação.

distribuição.Estasdeficiênciassãogeralmentematerializadasporacentuadasvariaçõesdecaudaletemperaturanospontosdeconsumo.

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VI.1.3.3 Osequipamentos ligadosa redesdeáguadestinadaaoconsumohumanoeaquelesondesejaprevisívelaalteraçãodascaracterísticasdaáguafornecidadevemsermunidosdedispositivodeprotecção,nomínimo,dotipoválvuladeretenção.

VI.1.3.4 Ossistemasoupartesdossistemasemquesetorneprevisíveladegradaçãodaágua,querporestagnação,querporcontactocommeioseventualmentecontaminantes(ex.:redesdecombateaincêndio,redesderega,etc.),devemsermunidosamontantededispositivodeprotecção(oqualdeveserfunçãodograudecontaminaçãoprevisível)queimpeçaoretornodaágua,afimdeevitaraeventualcontaminaçãodaáguadistribuída.

VI.1.3.5 Sempre que o traçado das redes não seja demolde a evitar a acumulaçãodearnointeriordastubagenseafacilitarasuasaída,deveequacionar-seanecessidadedainstalaçãodepurgasdear.

VI.1.3.6 Astubagensdestinadasaotransportedeáguaquentedevem,semprequeostraçadosopermitam,desenvolver-separalelamenteàsdestinadasaotransportedeáguafria,eficardelasafastadasdeumadistâncianão inferiora0,05m;quandonahorizontal,asprimeirastubagensdevemserposicionadasaumacotasuperioràdassegundas.

VI.1.3.7 Astubagensdevemseridentificadasdeacordocomotipodeáguatransportada,emconformidadecomanormalizaçãoportuguesaaplicável[3].Emtubagensquedisponhamdeisolamentotérmicooudequalqueroutrorevestimento,aidentificaçãoquantoaotipodeáguatransportadadeveserapostasobreesteúltimo.

VI.1.3.8 No caso de tubagens instaladas em caleiras, e sempre que se verifique apossibilidadedeparaasmesmaspoderemserencaminhadaságuasdelavagemououtras,ascaleirasdevemdispordesistemadedrenagemdemodoaevitarocontactoeeventualcontaminaçãodaáguatransportadapelastubagensaíinstaladas.

VI.1.3.9 Sempre que a temperatura superficial de tubagens que estejam acessíveissejasuperiora45°C,estasdevemserprotegidasdemodoaevitareventuaisqueimadurasporcontactodosutilizadores.


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VI.1.3.10 No caso de existência de sistemade distribuição de água não potável, estedeveserperfeitamenteidentificadoeosdispositivosdeutilizaçãodevemaindadispordeavisobemvisível,constituídopormaterialdurável,indicandotratar-sedeáguaimprópriaparaconsumohumano.

VI.1.3.11 Quandoofornecimentodeáguaaoedifícionãosejaasseguradoporsimplesligaçãodosistemapredialàredepública,esejainstaladoumsistemaelevatórioe/ousobrepressor,devemsertomadasasprecauçõesnecessáriasparaacautelarqueomesmonãoseconstituacomofontedecontaminaçãodaágua.

VI.1.3.12 Atemperaturadaáguaquenteparafinssanitáriosnadistribuiçãodeveestarcompreendida entre50e60 °C;nasunidadesdeproduçãoe acumulaçãoatemperaturadeveoscilarentre70e80°C,demodoapreveniraproliferaçãobacteriana,comoporexemploaLegionella.

VI.1.3.13 As tubagens devem ser instaladas ou fixadas sem que fiquem sujeitas aquaisquer constrangimentos, salvo os previstos no projecto, de modo quesemprequehajalugaravariaçõesdassuasdimensõeslineares,porefeitodadilataçãooucontracção,elassepossamdarlivremente.

VI.1.3.14 Noatravessamentodeelementosestruturaisououtros,deveficarasseguradaadessolidarizaçãodastubagens,atravésdainterposiçãoentreastubagenseos elementos atravessadosdematerial que assegure tal independência (ex.:mangasdeprotecção),afimdeevitaraeventualtransmissãodetensõesàstubagens por movimentos estruturais do edifício. O espaço livre entre asmangaseastubagensdeveserpreenchidocommaterialquenãoimpeçaosmovimentosdestas.

VI.1.3.15 Recomenda-se que, sempre que existam juntas de dilatação nos edifíciosdispostas na direcção transversal ao desenvolvimento das tubagens, sejamnestas instaladas juntasdedilatação.Dos tiposde juntasdedilataçãomaisvulgarmenteutilizados–juntas“braçosdedilatação”,“liras”ejuntasdotipo“telescópico”–,asúltimasconstituemasoluçãopreferencial.

VI.1.4 ESTANQUIDADEÀÁGUA

VI.1.4.1 Os sistemas de distribuição de água devem manter-se estanques quandosujeitosaosníveisdepressãodefinidosemtermosregulamentares[2].

VI.1.4.2 Averificaçãodaestanquidadedasredesdeveserefectuadacomtodaaredeàvista,eapósteremsidoretiradososdispositivosdeutilizaçãoeobturadasasextremidades,atravésdasuasujeiçãoaumapressãointernadeáguadeumavezemeiaapressãomáximadeserviçoprevista,comummínimode900kPa.

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VI.1.4.3

VI.1.4.4

VI.1.4.5

VI.1.4.6

VI.1.5 CONFORTOHIGROTÉRMICO

VI.1.5.1 Nas tubagens destinadas à distribuição de água quente e, sempre quese justifique, nas destinadas à distribuição de água fria, deve prever-se aaplicaçãodeisolantestérmicosenvolventescomespessuraecaracterísticasadequadas. Os valores mínimos relativos às espessuras dos isolantesdevem ser compatíveis com as características do isolante da tubagem ecomatemperaturadaágua,noâmbitodaregulamentaçãonacionalsobrecomportamentotérmicoeclimatizaçãodeedifícios[4,5].

As perdas de estanquidade devidas a fenómenos de corrosão, e/ou a umainadequada ligaçãoentreelementosda instalação,manifestam-se,nocasodetubagensembutidas,atravésdemanchasnasparedesporondecorreme,nocasodetubagensinstaladasàvista,atravésdeexsudaçõesederramesparaospavimentos.

Asroturasdastubagensmetálicasestãoassociadasadiversostiposdecorrosão,comorigemquerapartirdointerior,querdoexterior,funçãodotipodemetalque as constitui, das características químicas da água transportada e da suatemperatura,bemcomoadeficiênciasdeinstalação.

Àstubagensdemateriaistermoplásticosestãoporvezesassociadosfenómenosde envelhecimento prematuro e redução das suas características iniciais deresistênciamecânica, comaconsequenteeclosãodeperdasdeestanquidade,por inadequaçãodopolímeroqueasconstituiparafuncionaradeterminadastemperaturas.Umoutrofactorassociadoàdeterioraçãodestestiposdetubagemtemavercomaincapacidadedomaterialconstituintepararesistiràacçãodosraiossolares(ultravioletas).

Uma outra causa de degradação, com especial incidência nas tubagens demateriaisplásticos,consistenaintroduçãodetensõesexcessivas,provocadasporvariaçãodassuasdimensõeslinearesassociadasavariaçõesdetemperatura,oupormovimentosdiferenciaisdoselementosdaconstruçãoaosquaisestãoligadas.

Caso se verifique qualquer das anomalias referidas nos números anteriores,devemsertomadasasmedidasnecessáriasdemodoaatenuarouasuprirosseusefeitos.


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VI.1.6 CONFORTOACÚSTICO

VI.1.6.1 Noatravessamentodeelementosestruturaisououtros,deveficarasseguradaa dessolidarização das tubagens, de acordo comos critérios indicados emVI.1.3,afimdeevitarumaeventualpropagaçãoderuídosevibraçõesatravésdaqueleselementos.

VI.1.6.2 Quandoseverifiqueaexistênciadeequipamentomecânicoououtros (ex.:sistema elevatório e/ou sobrepressor), devem ser tomadas as precauçõesnecessárias para acautelar que omesmo não se constitua como fonte deperturbaçãosonoraparaosutilizadores,dandocumprimentoàsexigênciascontidasnoRegulamentodosRequisitosAcústicosdosEdifícios[6].

VI.1.6.3 Recomenda-seaadopçãodesoluçõestécnicaseainstalaçãodedispositivosdeutilizaçãooudeequipamentosqueminimizemaproduçãoderuído.

VI.1.6.4

VI.1.6.5

VI.1.6.6

VI.1.6.7

VI.1.6.8

VI.1.6.9

Acirculaçãodaáguaavelocidadeexcessivae/ouaelevadaspressõesconstituifonte de vibrações, as quais se propagam através da água e das tubagens aelevadasvelocidades,comaconsequenteproduçãoderuídos.

Quando a rede alimenta dispositivos de utilização de fecho brusco (ex.:fluxómetros),ouquandosedáaparagemdeumelementodebombagem,seatubagemhorizontaldealimentaçãooudedescargaédepequenodiâmetro,oquefazaumentaravelocidadedeescoamentodaágua,podemocorrerfenómenosdechoquehidráulico(golpedearíete),comaconsequenteproduçãoderuídos.

Asmudanças bruscas de diâmetro, bem como a existência de singularidades(acessóriosdeligaçãoentretroçosdetubagens)nasredes,sãocausadorasdeturbulências no escoamento e fenómenos de cavitação, com a consequenteproduçãoderuídos.

Quandoastubagensficamsujeitasasignificativosgradientestérmicos(tubagensdestinadas ao transporte de água quente), há lugar a variações das suasdimensões,comoseuconsequentereajustamentoposicional,acompanhadodaproduçãoderuídos.

Oararrastadonointeriordastubagensacumula-senospontosaltosdarede,provocando, devido à sua compressibilidade, perturbaçõesno escoamento, asquaisgeralmenteconduzemàproduçãoderuídos.

As instalações elevatórias e/ou sobrepressoras, sempre que entram emfuncionamento,transmitemvibraçõesqueràscanalizaçõesqueraoedifício,comaconsequenteproduçãoderuídos.

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VI.1.6.10

VI.1.6.11

VI.1.7 DURABILIDADEEMANUTENÇÃO

VI.1.7.1 Ossistemasprediaisdedistribuiçãodeáguasdevemserconcebidosdeformaafacilitarasoperaçõesdemanutenção.

VI.1.7.2 As tubagens, quando não embutidas, devem ficar instaladas de modo agarantirumafastamentonãoinferiora0,05memrelaçãoaoelementodesuporte(tectos,paredesoupavimentos,etc.),considerando-secomofazendopartedastubagensquaisquerisolantesourevestimentosnelasintegrados.

VI.1.7.3 Osmateriaiseequipamentosconstituintesdossistemasdevemserportadoresdeníveisdequalidadeededurabilidadecompatíveiscomavidaútilprevistaparaoedifício.

VI.1.7.4 Os produtos a utilizar no isolamento térmico das tubagens devem serimputrescíveis, não corrosíveis e resistentes aos microrganismos e àhumidade;quandosujeitosaacçõesextremas,devemserprotegidosdemodoaevitarasuadegradaçãoouenvelhecimento,deacordocomasindicaçõesdofabricante(ex.:protecçãocomfolhadealumínio).

VI.1.7.5 O projectista/construtor deve fornecer ummanual de uso e manutençãodossistemas,oqualdeveconter,paraalémdasrecomendaçõesdeutilizaçãotendentesànãointroduçãodedeficiênciasfuncionaisnosmesmos,indicaçõessobreaperiodicidadeeomododerealizaçãodasnecessáriasoperaçõesdeinspecçãoemanutençãodossistemas,demodoagarantiraolongodasuavidaútilníveisdedesempenhofuncionalsatisfatórios.Omanualdeveaindaconterinformaçãosobreasmarcasefornecedoresdetubagens,dispositivosdeutilização,aparelhossanitárioserestantesequipamentosinstalados.

VI.1.8 AVALIAÇÃODACONFORMIDADE

VI.1.8.1 Aavaliaçãodaconformidadedossistemasdeabastecimentoedistribuiçãodaáguapodeserrealizadaporensaio,porcálculo(porexemplo,noquerespeitaao

Tambémalgunsaparelhosedispositivosdeutilizaçãosão,nãoraramente,fontedeproduçãoderuído.



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dimensionamentohidráulico)ouporinspecção(quandosetratadaverificaçãode requisitos apenas por observação visual, por exemplo no que respeita aoaspecto).

VI.1.8.2 O uso de sistemas não-tradicionais deve ser condicionado à existência deparecertécnicofavoráveloudocumentodeaprovaçãotécnica.

VI.1.8.3 A marcação CE ou a aprovação técnica de um aparelho, dispositivo oucomponentecomníveisdedesempenhoiguaisousuperioresaosespecificadosnaspresentesRecomendaçõesTécnicaspressupõeasuaadequaçãoaouso,dispensandoa realizaçãodeoutrasacçõesdeverificação.Talnãosignificaquesejapossíveldispensarasverificaçõesinerentesàsuaaplicaçãoemobra,uma vez que a deficiente execução dos correspondentes trabalhos podecomprometerodesempenhodosistema.

VI.1.9 REFERÊNCIAS

[1] PEDROSO, Vítor M. R. – Manual dos sistemas prediais de distribuição e de drenagem de águas.Lisboa:LNEC,2000.(ColecçãoEdifíciosCED7).

[2] DECRETOREGULAMENTARn.º23/95,de23deAgosto–Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais.

[3] NP182:1986–Identificação dos fluidos, cores e sinais para canalizações.Lisboa:IPQ.




VI.2 DRENAGEMDEÁGUASRESIDUAIS


VI.2.1.1 Sempreque se verifiquea inadequaçãodos sistemasdedrenagemdeáguasresiduais instaladosdevido,queraumenvelhecimentonatural,queranovasexigênciasregulamentares,queramanifestaçõespatológicasqueponhamemcausaagarantiadosseusníveisdedesempenhofuncional,deveproceder-seaintervençõesnosentidodasuareabilitaçãoeadequação.

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VI.2.1.2

VI.2.1.3

VI.2.1.4 Osestabelecimentosdevemdispordesistemadedrenagemdeáguasresiduaisdomésticasligadoaosistemapúblicodedrenagem,casoesteexista.

VI.2.1.5 Osestabelecimentosdevemdispor,igualmente,deumsistemadedrenagemdeáguasresiduaispluviaisligadoaosistemapúblicodedrenagemdeáguaspluviais,casoesteexista.

VI.2.1.6 Independentemente do tipo de sistema público de drenagem ou da suainexistência,amontantedacâmaradoramaldeligaçãoossistemasprediaisdedrenagemdeáguasresiduaisdomésticasepluviaisdevemserseparativos.

VI.2.1.7 Ossistemasprediaisdeáguasresiduaisdomésticasdevemserdotadospelomenosdeventilaçãoprimária,obtidaatravésdoprolongamentodostubosdequedaatéàsuaaberturaparaaatmosfera;nocasodeinexistênciadetubosdequeda (ex.: edifíciosdeumsópiso), devemser implantadas colunasdeventilaçãoqueasseguremaventilaçãodetodoosistema.

VI.2.1.8 Não devem ser instalados nos sistemas prediais de drenagem quaisquerdispositivos que impeçam a ventilação do sistema público através dossistemasprediais.

VI.2.1.9 Nocasodeinexistênciadesistemapúblicodedrenagemdeáguasresiduaisdomésticas,devemsercriadososmeiosquepossibilitemadepuraçãodessaságuasresiduais,demodoaqueposteriormentepossamserlançadasnumalinhadeáguaouinfiltradasnosolo.

As intervenções de reabilitação e/ou adequação dos sistemas prediais dedrenagemdeáguasresiduaisdevemobjectivarasuaadaptaçãoaosrequisitosregulamentaresaplicáveis,àsatisfaçãodosníveisdeexigênciadosutilizadoresemtermosdeconfortoehigiene,eàinstalaçãodeequipamentosquetenhamemcontaanecessidadederacionalizaçãodosconsumosdeáguaedeenergia.

Areabilitaçãodevepreconizarsoluçõesquegarantamummaisfácilacessoaosistema (equipamentos, acessórios e tubagens), permitindo, posteriormente,uma mais fácil identificação de eventuais anomalias, com o consequenteaumentodaceleridadenasuacorrecção.


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VI.2.1.10 O processo de tratamento privado dos efluentes domésticos pode serobtido através de fossas sépticas, seguidas de órgãos complementares detratamento,osquaisdevemserseleccionadosemfunçãodaáreadestinadaà sua implantação, da proximidade de poços, da existência de lençóisfreáticosoulinhasdeágua,datopografiadoterrenoedotipodesolo,cujascaracterísticasdevemserobtidasatravésdeensaiosrealizadosin situ.

VI.2.1.11 As tubagens podem ser montadas à vista, em caleiras, ductos ou tectosfalsos,ouembutidas,considerandoanecessidadedeeventuaisoperaçõesdemanutençãoe/oureabilitação.

VI.2.1.12 Recomenda-se que os tubos de queda destinados à evacuação de águaspluviaisselocalizemnoexteriorouemespaçoscomunsdoedifício.

VI.2.1.13 Asdisposiçõesregulamentarescontidasno“RegulamentoGeraldosSistemasPúblicosePrediaisdeDistribuiçãodeÁguaedeDrenagemdeÁguasResiduais”[2]sãoaplicáveis,semressalvas,aossistemasdedrenagemdeáguasresiduaisdosestabelecimentosaquesereferemestasRecomendaçõesTécnicas.


VI.2.2.1 Nocasodeatravessamentos,afimdeevitaratravésdosmesmosapropagaçãode um eventual incêndio, as juntas devem ser seladas commateriais comcaracterísticas intumescentes, que assegurem uma resistência ao fogocompatívelcomadoelementoatravessado,noâmbitodaregulamentaçãodesegurançaaoincêndioaplicáveledoestabelecidoemIV.2(Segurançaaoincêndio).


VI.2.3.1 Os sistemas prediais de drenagem devem ser concebidos de forma a queseobtenhamdesempenhosfuncionaisadequados,equeasuautilizaçãoseprocessedemodoseguroeconfortávelparaosutilizadores.

VI.2.3.2 Nas situações em que as águas residuais sejam recolhidas a nível inferiorao do arruamento em que se encontra instalado o colector público dedrenagem,estasdevemserelevadaspormeiosmecânicosparaumnívelpelomenoscomplanarcomodoreferidoarruamento,apartirdoqualdevemserencaminhadasporgravidadeparaosistemapúblicodedrenagem.

VI.2.3.3 Asbaciasderetreteousimilares,quandoinstaladosembateria,devemserdotadasdeventilaçãosecundáriaindividual.

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VI.2.3.4 Nosaparelhosembateria,comexcepçãodasbaciasderetreteesimilares,casonãosefaçaaventilaçãosecundáriaindividual,osramaisdeventilaçãocolectivosdevemserligadosaoramaldedescarga,nomáximodetrêsemtrêsaparelhos.

VI.2.3.5 Osaparelhos sanitários, ralos, câmarasde inspecçãoedemaisdispositivosligados aos sistemas prediais de drenagem de águas residuais domésticasdevemserdotadosdefechohídricoqueimpeçaapassagemdeodoresparaointeriordoedifício.

VI.2.3.6 Ocalibredossifõesainstalarnãodevesersuperioraodosrespectivosramaisdedescarga.

VI.2.3.7 Asinstalaçõessanitárias,cozinhaseespaçostécnicosdevemserdotadosnospavimentosderalosougrelhasdotadosdefechohídrico.

VI.2.3.8 As tubagens devem ser identificadas de acordo com o tipo de águatransportada, em conformidade com a normalização portuguesa aplicável[3].Emtubagensquedisponhamderevestimentos,aidentificaçãoquantoaotipodeáguatransportadadeveserapostasobreestesúltimos.

VI.2.3.9 Paraos sistemasprivadosde tratamentoapenasdevemserencaminhadaságuasresiduaisdomésticas.

VI.2.3.10 Recomenda-seautilizaçãodetubagensdemateriaisdereduzidarugosidadeecomtraçadospoucosinuosos.

VI.2.3.11 As tubagens devem ser instaladas ou fixadas sem que fiquem sujeitas aquaisquer constrangimentos, salvo os previstos noprojecto, demodoque,semprequehajalugaravariaçõesdassuasdimensõeslineares,porefeitodadilataçãooucontracção,elassepossamdarlivremente.

VI.2.3.12 Noatravessamentodeelementosestruturaisououtros,deveficarasseguradaadessolidarizaçãodastubagens,atravésdainterposiçãoentreastubagenseoselementosatravessadosdematerialqueasseguretalindependência(ex.:mangasdeprotecção),afimdeevitaraeventualtransmissãodetensõesàstubagens pormovimentos estruturais do edifício. O espaço livre entre asmangaseastubagensdeveserpreenchidocommaterialquenãoimpeçaosmovimentosdestas.

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VI.2.3.13 Recomenda-se que, sempre que existam juntas de dilatação nos edifíciosdispostasnadirecção transversalaodesenvolvimentodas tubagens, sejamnestasinstaladasjuntasdedilatação.

VI.2.3.14 Nassituaçõesemqueaságuasresiduaistransportemsignificativosteoresdegordurasoumatériassólidas(águasprovenientesdeunidadesdeproduçãoalimentar), devem ser instaladas câmaras de retenção (o mais próximopossível da fonte de produção) destinadas a reter no seu interior estassubstâncias, as quais eventualmente podem pôr em causa o desempenhofuncionaldossistemas.Ascâmarasderetençãodevemserdimensionadasdemodoateremovolumeeasuperfícielivreadequadosaocaudalefluente,aoteordegorduraeàquantidadedesólidosareter.Preferencialmentedevemserusadoselementosprefabricados.

VI.2.3.15 Os tubos de queda, quando localizados no exterior, e quando o materialconstituintedastubagensnãopossuaresistênciamecânicaadequada,devemserprotegidoscontraacçõesdechoque,atéumaalturanãoinferiora2,50macimadoterrenocircundante.

VI.2.3.16

VI.2.3.17

VI.2.3.18

VI.2.3.19

Quandoseverificaadescargadeumaparelhosanitário,ocorreaformaçãodeumtampãonorespectivoramaldedescarga,oqualprovocaumaaspiração,ocasionandoumareduçãodaalturadofechohídricodosifão.Estefenómeno,designado por auto sifonagem, é tantomais intenso quantomenor for asecçãodoramal,maiorasuadimensãolinearemaiorasuainclinação.

Osentupimentosnossistemasdedrenagemdeáguasresiduaisdomésticasacontecem maioritariamente por uso inadequado dos sistemas pelosutilizadores (lançamentodeobjectoscomofraldasepensoshigiénicosnosmesmos),outrasvezesporinsuficientecapacidadedearrastamentoeaindapordeficienteconstruçãodascâmarasdeinspecção,especialmentedassuassoleiras.

Os entupimentos nos sistemas de drenagem de águas pluviais devem-sefundamentalmente a entupimentos nos ralos de pinha que encimam ostubosdequeda,geralmenteporfaltademanutençãoelimpezadascaleirasealgerozes.

Casoseverifiquequalquerdasanomaliasreferidasnosnúmerosanteriores,devemsertomadasasmedidasnecessáriasdemodoaatenuarouasuprirosseusefeitos.

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VI.2.4.1 Ossistemasdedrenagemdevemmanter-seestanquesquandosujeitosaosníveisdepressãoparaqueforamdimensionados.

VI.2.4.2 A verificação da estanquidade do sistema deve ser feita de acordo com opreconizadoemtermosregulamentares[2].

VI.2.4.3

VI.2.4.4

VI.2.4.5

VI.2.4.6

VI.2.4.7

As perdas de estanquidade estão geralmente associadas a uma inadequadaligação entre elementos da instalação, a um envelhecimento natural ouprovocado,aentupimentose,mais raramente,a fenómenosdecorrosão,osquaissemanifestam,nocasodetubagensembutidas,atravésdemanchasnasparedesporondecorreme,nocasodetubagensinstaladasàvista,câmarasdeinspecçãoecaixasdereunião,atravésdeexsudaçõesederrames.

Nos sistemas de drenagem de águas pluviais as perdas de estanquidadeverificam-se,fundamentalmente,devidoaerrosdeconcepçãoe/ouexecução,àpassagemdeáguadascaleirasparaointeriordosedifíciose,comalgumafrequência,adeficiênciasemtermosdeimpermeabilizaçãodascaleiras.Asroturasdastubagensmetálicasestãoassociadasadiversostiposdecorrosão,comorigemquerapartirdointeriorquerdoexterior,funçãodotipodemetalqueasconstitui,dascaracterísticasquímicasdaáguatransportadaedasuatemperatura,bemcomoadeficiênciasdeinstalação.

Àstubagensdemateriaistermoplásticosestãoporvezesassociadosfenómenosde envelhecimento prematuro e reduçãodas suas características iniciais deresistênciamecânica,comaconsequenteeclosãodeperdasdeestanquidade,porinadequaçãodopolímeroqueasconstituiparafuncionaradeterminadastemperaturas. Um outro factor associado à deterioração destes tipos detubagemtemavercomaincapacidadedomaterialconstituintepararesistiràacçãodosraiossolares(ultravioletas).

Uma outra causa de degradação, com especial incidência nas tubagens demateriais plásticos, consiste na introdução de tensões inadmissíveis nastubagens,provocadasporvariaçãodassuasdimensões linearesassociadasavariaçõesdetemperatura,oupormovimentosdiferenciaisdoselementosdaconstrução.

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VI.2.4.8


VI.2.5.1 Noatravessamentodeelementosestruturaisououtros,deveficarasseguradaa dessolidarização das tubagens, de acordo comos critérios indicados emIV.2.3,afimdeevitarumaeventualpropagaçãoderuídosevibraçõesatravésdaqueleselementos.

VI.2.5.2 Quando se verifique a existência de equipamento mecânico ou outro(ex.: sistema elevatório), devem ser tomadas as precauções necessáriasparaacautelarqueomesmonão se constitua como fontedeperturbaçãosonoraparaosutilizadores,dandocumprimentoàsexigênciascontidasnoRegulamentodosRequisitosAcústicosdosEdifícios[4].

VI.2.5.3 Recomenda-seaadopçãodesoluçõestécnicaseainstalaçãodedispositivosdeutilizaçãooudeequipamentosqueminimizemaproduçãoderuído.

VI.2.5.4 Recomenda-se o recurso a tubagens de materiais com característicasabsorventesedemaiorespessura.

VI.2.5.5

VI.2.5.6

VI.2.5.7

Caso se verifiquequalquerdasanomalias referidasnosnúmerosanteriores,devemsertomadasasmedidasnecessáriasdemodoaatenuarouasuprirosseusefeitos.

Odeficientedimensionamentodostubosdequeda,atravésdaadopçãodetaxasde ocupação inadequadas, pode ocasionar a formação de tampões, os quaisrebentamdevidoàsvariaçõesdepressãoverificadas,dandoorigemadescargasruidosasesifonagensinduzidasporcompressãoouaspiraçãonossifõescujosramaisconvirjamparaestes.

Asinstalaçõeselevatórias,semprequeentramemfuncionamento,transmitemvibrações,queràscanalizações,queraoedifício,comaconsequenteproduçãoderuídos.


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VI.2.6.1 Ossistemasprediaisdedrenagemdevemserconcebidosdeformaafacilitarasoperaçõesdemanutençãoe/ouconservação.

VI.2.6.2 As tubagens, quando não embutidas, devem ficar instaladas de modo agarantirumafastamentonãoinferiora0,05memrelaçãoaoelementodesuporte (tectos, paredes, pavimentos, etc.), considerando-se como fazendopartedastubagensquaisquerisolantesourevestimentosnelasintegrados.

VI.2.6.3 Osmateriaiseequipamentosconstituintesdossistemasdevemserportadoresdeníveisdequalidadeededurabilidadecompatíveiscomavidaútilprevistaparaoedifício.

VI.2.6.4 O projectista/construtor deve fornecer ummanual de uso e manutençãodossistemas,oqualdeveconter,paraalémdasrecomendaçõesdeutilizaçãotendentesànãointroduçãodedeficiênciasfuncionaisnosmesmos,indicaçõessobreaperiodicidadeeomododerealizaçãodasnecessáriasoperaçõesdeinspecçãoemanutençãodossistemas,demodoagarantiraolongodasuavidaútilníveisdedesempenhofuncionalsatisfatórios.Omanualdeveaindaconterinformaçãosobreasmarcasefornecedoresdetubagens,dispositivosdeutilização,aparelhossanitárioserestantesequipamentosinstalados.

VI.2.7 AVALIAÇÃODECONFORMIDADE

VI.2.7.1 Aavaliaçãodaconformidadedossistemasdedrenagemdeáguasresiduaispodeserrealizadaporensaio,porcálculo(porexemplo,noquerespeitaaodimensionamentohidráulico)ouporinspecção(quandosetratadaverificaçãoderequisitosapenasporobservaçãovisual,porexemplonoquerespeitaaoaspecto).

VI.2.7.2 O uso de sistemas não-tradicionais deve ser condicionado à existência deparecertécnicofavoráveloudocumentodeaprovaçãotécnica.

VI.2.7.3 A marcação CE ou a aprovação técnica de um aparelho, dispositivo oucomponentecomníveisdedesempenhoiguaisousuperioresaosespecificadosnaspresentesRecomendaçõesTécnicaspressupõeasuaadequaçãoaouso,


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dispensandoa realizaçãodeoutrasacçõesdeverificação.Talnãosignificaquesejapossíveldispensarasverificaçõesinerentesàsuaaplicaçãoemobra,uma vez que a deficiente execução dos correspondentes trabalhos podecomprometerodesempenhodosistema.

VI.2.8 REFERÊNCIAS

[1] PEDROSO, Vítor M. R. – Manual dos sistemas prediais de distribuição e de drenagem de águas.Lisboa:LNEC,2000.(ColecçãoEdifíciosCED7).

[2] DECRETOREGULAMENTARn.º23/95,de23deAgosto– Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais.

[3] NP182:1986–Identificação dos fluidos, cores e sinais para canalizações.Lisboa:IPQ.


VI.3 RECOLHADERESÍDUOSSÓLIDOS(RECOLHASELECTIVA)

VI.3.1 PRINCÍPIOSGERAISVI.3.1.1

VI.3.1.2 Arecolhaderesíduossólidos(recolhaselectiva)aquesereferemaspresentesrecomendações abrange o conjunto de infra-estruturas destinadas aotransporteearmazenagemderesíduosnolocaldasuaprodução.

VI.3.1.3 Deve prever-se um sistema de evacuação de resíduos sólidos localizado econcebidodemodoaevitaresforçosexcessivosaosutilizadoreseaopessoalencarregadodasoperaçõesde limpeza,manutençãoeevacuaçãoperiódicadosdespejos.

VI.3.1.4 Emcadaedifíciodeveexistir,aoníveldarua,umlocaldestinadoarecipientescomunsderecolhadelixos,comformaedimensõesadequadasàfácilcolocação,usoeremoçãodetaisrecipientes,osquaisdevemseremnúmerocompatívelcomasuacapacidadeecomovolumeprevistodelixosdoedifício.

VI.3.1.5 Os resíduos sólidos produzidos no edifício devem ser recolhidos de formaselectiva, nomeadamente quanto ao papel, vidro, plásticos, pilhas, resíduos

Asobrasderemodelaçãoe/oudereabilitaçãoemedifíciosexistentes,devemprocurarsatisfazerosrequisitosregulamentaresemvigor,nomeadamenteosestabelecidosnoRegulamentoMunicipalaplicável.

Os resíduos sólidos produzidos no edifício devem ser recolhidos de formaselectiva, nomeadamente quanto ao papel, vidro, plásticos, pilhas, resíduos

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domésticos, e outros que venham a ser considerados seleccionáveis, deacordocoma regulamentaçãomunicipalaplicável, semrecursoa condutas,exceptuando-seoscasosemquerazõesdeordemtécnicafundamentadajus-tifiquemsoluçãodiferente.

VI.3.1.6 Os produtores de resíduos sólidos devemutilizar os recipientes indicados edistribuídospelaCâmaraMunicipalemfunçãodosistemaderecolhadefinidoparaaáreaouparaocasoespecífico,nomeadamente:oscontentoresherméticosnormalizadosdistribuídospelosedifícios,oscontentorespúblicosdegrandecapacidadecolocadosnaviapública,osvidrões,ospapelões,osecopontoseosecocentros.

VI.3.1.7 Quando existir sistema vertical de deposição, todos os resíduos devem serdevidamenteacondicionadosantesdasuadeposiçãonaconduta,cadafracçãodeve depositar-se na comporta correspondente e não se devem depositarresíduoslíquidosnemobjectoscortantesoudevidro.

VI.3.1.8 Sóépermitidaadeposiçãoderesíduossólidosnosrecipientesdestinadosparaoefeito,devendosersemprefechadaarespectivatampa.

VI.3.1.9 Todososprojectosdeloteamento,construçãonova,reconstrução,ampliação,remodelação e reabilitação de edifícios devem possuir um dos sistemas dedeposiçãodefinidosnasNormasTécnicasdeDeposiçãodeResíduosSólidosdoRegulamentoMunicipalaplicável,salvose,noscasosdeampliação,remodelaçãoereabilitação,talforcomprovadamenteinviáveldopontodevistatécnico.

VI.3.2 CONCEPÇÃOEDIMENSIONAMENTO

VI.3.2.1 Quandonãoseprevejasistemaalternativoderecolhaderesíduossólidos,deveexistir pelomenos um compartimento encerrado, bem ventilado e facilmenteacessível do exterior, destinado a depósito de contentores, com dimensõesrelacionadascomonúmerodecontentoresadequadosàsnecessidadesdoedifícioeàscaracterísticasdosistemaderecolha,comaáreamínimade6,00m2.

VI.3.2.2 O compartimento colectivo de armazenagem de contentores, quando forinterioraoedifício,deveestarlocalizadodeformaaqueopercursoefectuadopeloscontentoresatéaopontoderecolhanãosejaefectuadopelointeriordoedifício.

domésticos,eoutrosquevenhamaserconsideradosseleccionáveis,deacordocomaregulamentaçãomunicipalaplicável.

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VI.3.2.3 Quandoolocaldedeposiçãodosresíduosforexterioraoedifício,deveestarsituadodeformaanãointerferircomospercursospedonaisedeacessoemveículoaoedifício.

VI.3.2.4 Adistânciadoscontentoresatéàviaturaderecolhanãodevesersuperiora20m.Oacessoatéaolocalderecolhadevesergarantidocompassagemdedimensõesmínimasde1,30mdelargurae2,20mdealtura,semdegraus.

VI.3.2.5 Ovãodeportadeacessoaocompartimentocolectivodearmazenagemdevepossuirumalarguraútilnãoinferiora0,90meumaalturaútildepassagemnãoinferiora2,00m.Aportadevepossuiraberturadeventilaçãoinferioresuperior.

VI.3.2.6 O compartimento, quando encerrado, deve apresentar um pé-direito nãoinferiora2,20m.Deveserdotadodeumpontodeáguasituadoaumaalturanãoinferiora0,60m,contadaapartirdoplanodopavimento,deumpontodedrenagemedeumpontodeluzcominterruptorestanque.

VI.3.2.7 Quando existir um sistema vertical de deposição de resíduos, a condutaverticaldevetersecçãoútilproporcionadaaonúmerodeutilizadores,devendoapresentarumdiâmetromínimode0,50m.

VI.3.2.8 A conduta vertical deve ter a sua secção transversal projectada dentro docompartimentodestinadoaodepósitodosresíduoseadistânciaentreasuafaceexternaeasparedesnãodeveserinferiora0,15m.

VI.3.2.9 Acondutaverticaldeveapresentarumdispositivodeobturaçãoquepermitaas operações de substituição dos contentores de recepção. Este obturadordeveser facilmentemanobrávelequandonaposiçãodeabertodevedeixartotalmentelivreaaberturainferiordaconduta.Deveserdeaçoinoxidáveleoconjuntoobturador/estruturadesuportedevesersuficientementerobustopara suportar acções de choque resultantes da queda dos resíduos sólidos.Nenhumapeçaconstituintedoobturadordeveterespessurainferiora6mm.

VI.3.2.10 Acondutaverticaldevedesembocarnovazio,aumaalturacompreendidaentre1,30me1,75macimadopiso,compatívelcomotipodecontentoresutilizadosnaáreaondeoedifíciovaiserconstruído.

VI.3.2.11 Otroçoacimadaúltimabocacolectoradeveserprolongadoatécomunicarcomaatmosfera.Admite-sequenotroçoacimadaúltimabocacolectoraexistamdesviosdesdequesejamantidaasecçãotransversaldaconduta.Asaídada

Ocompartimento,quandoencerrado,deveapresentar, semprequepossível,umpé-direitonãoinferiora2,20meserdotadodeumpontodeágua,deumpontodedrenagemedeumpontodeluz.

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condutaparaaatmosferadeveserprotegidacontraaáguadachuvaeaformadarespectivasecçãotransversaldevesercircular.

VI.3.2.12 Ocompartimentodedeposiçãonospisos,casoexista,deveservirumúnicopisoeterumaáreanãoinferiora0,80m2edimensõesemplantanãoinferioresa0,70m.Éobrigatóriaainstalaçãodeumpontodeluz,cominterruptorlocalizadojunto à porta de acesso.O vão de porta de acesso ao compartimento devepossuirumalarguraútilnãoinferiora0,70meumaalturaútildepassagemnão inferior a 2,00m. A porta deve abrir para dentro do compartimento epossuirbatentesmetálicosemtodaasuaextensão.

VI.3.2.13 As portas basculantes devem funcionar por gravidade, isto é, garantir oencerramento automático da porta. O sistema de articulação deve sercomprovadamente resistente.Devemserprovidasdepuxadoresmetálicoseinstaladasdemodoanãoobstruir,emqualquercircunstância,aquedalivredosresíduossólidosprovenientesdospisossuperiorese,quandoabertas,deveficarcompletamentevedadooacessoàcondutavertical.

VI.3.2.14 Aportabasculantenãodevepermitirolançamento,nointeriordacondutavertical,deumvolumedeformatocúbicodearestasuperiora0,225m.Abocacolectoradeveterasdimensõesmínimasde0,30mx0,30meocentrogeométricodabocacolectoradeveestarlocalizadoaumaalturadopisoentre0,80me1,00m.

VI.3.2.15 Acondutaqueligaabocacolectoraàcondutaverticaldeveteroeixogeométricocominclinaçãonãosuperiora30°comavertical.Adistânciaentreafaceinternadabocacolectoraeafaceinternadacondutaverticalnãodeveserinferiora0,20m.

VI.3.2.16 OsistemadedeposiçãoderesíduosadoptadodeveserdimensionadodeacordocomafórmulaindicadanasNormasTécnicasdeDeposiçãodeResíduosSólidosemEdificaçõesanexasaosRegulamentosMunicipais.Odimensionamentodeveserefectuadoemfunçãodaocupaçãoprevista,dotipoevolumederesíduosproduzidosedacapacidaderequeridatendoemcontaafrequênciadarecolhaeasdimensõeseotipodecontentoresutilizados.

VI.3.3 RESISTÊNCIAMECÂNICAEESTABILIDADE

VI.3.3.1 A conduta verticalde resíduos sólidos, comopartedeumedifíciode váriospisos,deveteroseupesoprópriosuportadopelaestruturadesseedifício.

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VI.3.4.1 Asinstalaçõesdeevacuaçãodelixosdevemrespeitar,paraalémdoestabelecidoem IV.2 (Segurança ao incêndio) e no Anexo 2 “Recomendações Gerais deSegurançaaoIncêndio”,paraoslocaisderiscoC,asexigênciasindicadasnosnúmerosaseguir.

VI.3.4.2 Ocompartimentocolectivodearmazenagemdecontentoresdevelocalizar-sepreferencialmentenopiso térreo sem ligaçãoa caixasdeescadae câmarascorta-fogo.

VI.3.4.3 O compartimento colectivo de armazenagem de contentores não pode tertectosfalsos.

VI.3.4.4 Olocaldedeposiçãoderesíduos,quandoadossadoaoedifício,nãodeveficaraumadistânciainferiora2,00mdeumvãoeaparedeemcontactocomoedifíciodeveserdaclassederesistênciaaofogoCF90(EI90).

VI.3.4.5 Quando o sistema de deposição de resíduos for vertical, todos os seuscomponentesdevemserestanques,construídoscommateriaisdaclasseM0(A1)egarantiraclassederesistênciaaofogoCF60(EI60).Acondutaverticaldeve ser construída em material não combustível. Deve ser instalado umsistemadedetecçãoeextinçãoautomáticasdeincêndio.

VI.3.4.6 Ascondutasdevemseparar-sedorestodoscompartimentosdoedifícioatravésdeparedes comuma resistência ao fogoCF60 (REI 60) ou, caso se tratemdeparedes não resistentes,CF 60 (EI 60). As portas basculantes devem sermetálicasoudequalqueroutromaterialincombustívelM0(A1)eserdaclassederesistênciaaofogoCF60(EI60).

VI.3.5 SEGURANÇACONTRAINTRUSÃOEVANDALISMO

VI.3.5.1 Oselementosdeconstruçãodaenvolventedocompartimentodearmazenagemdecontentoresdevemconferirumaprotecçãoadequadaaosocupantesdoedifícioeaosseusbens,contraintrusõesindesejáveisdepessoas,animaiseobjectos.

VI.3.5.2 Asaberturasdeventilaçãodocompartimentodearmazenagemdecontentoresdevemterdispositivosqueimpeçamoacessodeanimais.

VI.3.5.3 Quandoolocaldedeposiçãodosresíduossesituaremzonaexterioraoedifíciopodeconsiderar-seahipótesedeserfeitaasuadelimitaçãoatravésdevedaçãooudeumabrigo.

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VI.3.6.1 Ocompartimentocolectivodearmazenagemdecontentoresdevedisporsedeformaafacilitarasoperaçõesdemovimentaçãodosrecipientes,devendoapresentar-se,regrageral,livredepilares,degrausouquaisqueroutrosobstáculos.

VI.3.6.2 Ocompartimentodevelocalizar-seaoníveldopisotérreo,parafácilacessoàsviaturasderecolha,nãopodendohaverdegrausentreesteeaviapública.

VI.3.6.3 Quandonosacessos e circulaçõesnão forpossível evitarosdesníveis, estesdevemserreduzidosaomínimoedisporderampasoudeoutrosmeiosquenãoobriguemapercursospordegrau.

VI.3.6.4 Asrampasdevemteramenorinclinaçãopossívelenuncasuperiora5%paravencerumadiferençadenívelemcadalançonãosuperiora0,50m.Quandoadiferençadenívelemcadalançoforsuperioraoindicado,asrampasdevempossuirplataformashorizontaisdedescansonabaseenotopodecadalançocomumcomprimentonãoinferiora2,00m.

VI.3.6.5 Orevestimentodopavimentodeveserfeitaemmaterialcerâmicoououtroquesejaresistenteaochoqueequesejaanti-derrapante.

VI.3.6.6 As soleiras devem ter uma alturamáxima de 0,02m, devendo ser sutadasemtodaalarguradovãoemcasodeimpossibilidadedecumprimentodestadimensão.

VI.3.6.7 Adeposiçãoderesíduossólidosnosrecipientesnãodeveserexecutadaagranel,nemconterresíduoslíquidosouliquefeitos,cortantes,passíveisdecontaminaçãooudecausardanonopessoalqueexecutaaoperaçãoderecolha.

VI.3.6.8 Quandoosistemadedeposiçãoderesíduosforvertical,aligaçãodosdiversostroçosconstituintesdacondutaverticaldeveserconcebidaeexecutadadetalmodoqueasjuntasfiquemtotalmenteestanquesenãooriginemressaltosoudescontinuidadesnointeriordamesma.Asuperfícieinternadacondutadeveserlisaeresistenteaoschoquesdecorrentesdafunçãoaquesedestina.

VI.3.6.9 A deposição de resíduos de vidro não é permitida no sistema vertical dedeposição.

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VI.3.7.1 Oselementosdeconstruçãodocompartimentodearmazenagemdecontentoresdevemserestanqueseresistiràpresençapermanenteouprolongadadeágua.

VI.3.7.2 Orevestimentointernodasparedesdeveserexecutado,dopavimentoaotecto,commaterialliso,comcaracterísticasdeimpermeabilidadeequivalentesaosazulejos,elavável.

VI.3.7.3 Ostectosdevemserlisoserevestidosnatotalidadecommateriaisqueofereçamcaracterísticasdeimpermeabilidadeequivalentesaosazulejos.

VI.3.7.4 Orevestimentodopavimentodeveserdematerialimpermeáveleexecutadocompendentenãoinferiora2%nemsuperiora4%,convergindoparaumpontoderecolhadeáguassifonadoapartirdoqualadrenagemdeáguasresiduaisdeveserfeitaparaorespectivocolector.

VI.3.7.5 Devehaverespecialatençãoàzonadejunçãoentreasparedeseospavimentosdeformaagarantir-seaestanquidadeàáguatambémdestaszonas.

VI.3.7.6 Nossistemasverticaisdedeposiçãoderesíduos,asparedesdocompartimentodedeposiçãonospisosdevemserrevestidasdesdeopavimentoatéaotectocomazulejos,mosaicoscerâmicosourevestimentossimilares,eotectodeveserrevestidodeformaaevitaraconcentraçãodehumidade.Opavimentodeveserdematerialimpermeável,degranderesistênciaaochoqueeaodesgaste,comjuntasespaçadasnomáximode1mmeexecutadasdeformaamanteromesmonívelemtodaaextensãodocompartimento.

VI.3.8 QUALIDADEDOARINTERIOR

VI.3.8.1 Osistemadedeposiçãoderesíduossólidosdevepermitirasuafácilremoção,emboascondiçõesdehigieneesemquepossamproduzir-seefeitosdeacumulaçãoefermentaçãodosmesmos,comosinerentesriscosdedisseminaçãodeagentespatogénicosedelibertaçãodegasesnocivoseodoresincómodos.

VI.3.8.2 Deveserasseguradaaventilaçãodocompartimentocolectivodearmazenagemdecontentores.

VI.3.8.3 A ventilação do compartimento deve ser feita através de vão com áreacorrespondente a 1/10 (um décimo) da área do compartimento, abertodirectamenteparaoexterior,ouporventilaçãoforçadaquegarantaumcaudalderenovaçãodearequivalente,salvaguardandoemambososcasosummínimodeseisrenovaçõesdearporhora.

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VI.3.8.4 O vãode porta de acesso ao compartimento colectivo de armazenagemdecontentores deve possuir aberturas de ventilação inferior e superior comdimensõesnãoinferioresa0,10mx0,30m.Aaberturadeventilaçãoinferiordevesituar-sea0,20mdosoloeserprotegidacomrededemalhade0,01m.

VI.3.8.5 A ventilaçãopode ser garantida atravésde esquadrias basculantesde vidroaramado,venezianasdemetal,etc.

VI.3.8.6 A localizaçãoeconcepçãodestescompartimentosdevemser taisquea suatemperaturainteriornãosejasuperiora30°C.

VI.3.8.7 Nosprojectosdesistemavertical,devemestarprevistasmedidaseficazesdeventilação.Asbocasdedespejodevemfuncionarfacilmenteesatisfazeraosrequisitosdeperfeitavedaçãoehigienenasuautilização.

VI.3.8.8 Ovãodeportadeacessoaocompartimentodedeposiçãonospisosdevepossuiraberturasdeventilaçãoinferioresuperiorcomdimensõesnãoinferioresa0,10mx0,30m.Aaberturadeventilaçãoinferiordevesituar-sea0,20mdosoloeserprotegidacomrededemalhade0,01m.


VI.3.9.1 A localização do compartimento de armazenagem de contentores deve serestudadadeformaaevitarasuacontiguidadecomquartosousalasderepouso.Quandotalnãoforpossível,devemseradoptadasdisposiçõesqueatenuemapropagaçãoderuídos.

VI.3.9.2 Nos sistemas de deposição verticais, as portas basculantes devem ter umfuncionamentosilencioso.

VI.3.9.3 No casodos sistemas verticais, a ligaçãodas condutasà estruturadeve sertal que a frequência de ressonância do conjunto, durante a utilização, nãoultrapasseos30Hz[17].

VI.3.9.4 Noscompartimentosdedeposiçãonospisos,opavimentodeveserflutuanteedeveterumafrequênciaderessonânciamáximade50Hz[17].

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VI.3.10 CONFORTOVISUAL

VI.3.10.1 O compartimento de armazenagem de contentores deve apresentar umailuminânciamédianãoinferiora60lux.

VI.3.11 EXIGÊNCIASDELIMPEZA,DURABILIDADEEMANUTENÇÃO

VI.3.11.1 Oscompartimentosdearmazenagemcolectivadecontentoresdevemserbemventiladosepossuirdisposiçõesapropriadasparaasualavagemfrequente.

VI.3.11.2 Osrevestimentoseacabamentosinterioresdocompartimentonãodevemserpropíciosàacumulaçãodepoeirasesujidades.

VI.3.11.3 Duranteavidadoedifícioocompartimentonãodeveteroutrofimquenãosejaoderecepçãoderesíduossólidos.

VI.3.11.4 No compartimento de armazenagem de contentores devem encontrar-se afixadas, de forma bem legível, as instruções sobre a melhor forma deacondicionaredepositarosdiferentestiposderesíduosenormasdeusoedemanutenção.Os contentoresdevemestar convenientementeassinaladosdeacordocomafracçãoderesíduoscorrespondente.

VI.3.11.5 O compartimento deve ser sempremantido emperfeito estado de higiene,segurançaefuncionalidade.

VI.3.11.6 No compartimento de armazenagem de contentores devem realizar-seactividadesdemanutençãocomperiodicidadeadequadaaofuncionamentodecadaestabelecimento.

VI.3.11.7 Atítuloindicativoapresentam-se,noquadroseguinte,asactividadesdemanutençãoerespectivasperiodicidadesrecomendadasparaedifíciosdehabitação[17].

Actividadeseperiodicidadedemanutenção(sistemahorizontal)

Actividades PeriodicidadeLimpezadoscontentores 3diasDesinfecçãodoscontentores 1,5mesesLimpezadopavimentodocompartimentodoscontentores 1diaLavagemdopavimentodocompartimentodecontentorescommangueira 2semanasLimpezadasparedes,portasejanelas,etc. 4semanasLimpezageraldasparedesetectosdocompartimento,incluindoelementos 6semanasdosistemadeventilação,luminárias,etc.Desinfecção,desinfestaçãoedesratizaçãodocompartimentodecontentores 1,5meses

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VI.3.11.8 Em sistemas de deposição verticais, as portas basculantes devem estarcorrectamenteassinaladassegundoafracçãoderesíduoscorrespondente.Noscompartimentosdedeposiçãonospisosdevemestarafixadasasinstruçõesenormasdeusoemanutenção.

VI.3.11.9 A conduta vertical deve ser provida de umoumais colares de descarga deáguasobpressãoque,emconjuntocomoescovilhãodelimpeza,asseguremalavagemperfeitadaconduta.

VI.3.11.10 Aportabasculantedevepermitirasuafácilretiradaparavistoriadacondutavertical.

VI.3.11.11 O proprietário ou administração do edifício é responsável pelas condições desalubridadedosistemadedeposiçãoportransporteverticalderesíduossólidos.

VI.3.11.12 Nos componentes do sistema de deposição vertical devem realizar-seactividadesdemanutençãocomperiodicidadeadequadaaofuncionamentodecadaestabelecimento.

VI.3.11.13 A título indicativo apresentam-se, no quadro seguinte, as actividades demanutençãoerespectivasperiodicidadesrecomendadas,paraoscomponentesdosistemadedeposiçãoverticalemedifíciosdehabitação[17].

Actividadeseperiodicidadedemanutenção(sistemavertical)

Componentes Actividades PeriodicidadeCondutavertical Limpezadascondutasporgravidade Inspecçãoereparaçãodosdanosencontrados 6meses Limpezadasportasbasculantes 1semanaCompartimento Limpezadopavimento 1semanadedeposiçãonospisos Limpezadasparedes,dasportasedasjanelas 2meses Limpezageraldasparedesetectos,incluindo 6meses elementosdosistemadeventilação,luminárias,etc. Desinfecção,desinfestaçãoedesratização 6meses

VI.3.12 DOCUMENTAÇÃOEINFORMAÇÃOTÉCNICA

VI.3.12.1 Os projectos dos sistemas de deposição de resíduos sólidos fazem parteintegrante dos projectos de arquitectura correspondentes à construção,alteraçãoouampliaçãodosedifícios.

VI.3.12.2 Oprojectodosistemadedeposiçãoderesíduossólidosdeveincluirumamemóriadescritivaejustificativaondeconstemadescriçãodossistemas,asrespectivasdimensões,osmateriaiseequipamentosautilizar,adescriçãodosdispositivosdeventilaçãoelimpezaeoscálculosnecessáriosaoseudimensionamento.

VI.3.12.3 Oprojectodosistemadedeposiçãoderesíduossólidosdeveincluirelementosgráficos, que contenham a distribuição esquemática dos contentores nocompartimento.

VI.3.12.4 Oprojectodosistemadedeposiçãoderesíduossólidosdeveincluirumcorteverticaldoedifícioàescalamínimade1/100,apresentandoocompartimentocolectivodearmazenageme,quandoforcasodisso,dostubosdequeda,sistemadeventilaçãoecompartimentodedeposiçãonospisosdoedifício.

VI.3.12.5 O projecto do sistema de deposição de resíduos sólidos deve apresentarpormenoresàescalamínimade1/20doscompartimentosecondutavertical,nocasodossistemaspreveremestescomponentes.

VI.3.13 REFERÊNCIAS

[1] DECRETO-LEI n.º 38382/1951, de 7 de Agosto, e posteriores alterações –Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU).

[2] DECRETO-LEIn.º64/90,de21deFevereiro–Regulamento de Segurança contra Incêndio em Edifícios de Habitação.

[3] DECRETO-LEIn.º409/98,de23deDezembro–Regulamento Geral de Segurança contra Incêndio em Edifícios do Tipo Hospitalar.

[4] DECRETO-LEIn.º414/98,de31deDezembro–Regulamento de Segurança contra Incêndio em Edifícios Escolares.

[5] DECRETO-LEIn.º239/97,de9deSetembro–Estabelece as Regras a que fica sujeita a Gestão de Resíduos.

Os projectos dos sistemas de deposição de resíduos sólidos devem fazerparteintegrantedoprojectodearquitecturacorrespondenteàalteraçãodosedifícios.

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[6] CONSELHOSUPERIORDEOBRASPÚBLICASECOMUNICAÇÕES(CSOPT)–Projecto de Regulamento Geral das Edificações.VersãodeJaneirode2007.Lisboa:CSOPT,2007

[7] SERVIÇONACIONALDEBOMBEIROSEPROTECÇÃOCIVIL(SNBPC)–Projecto de Regulamento Geral de Segurança contra Incêndio em Edifícios.Lisboa:SNBPC,2005.

[8] FUNDODE FOMENTODAHABITAÇÃO (FFH)– Instruções para Projectos de Habitação Promovida pelo Estado.Lisboa:FFH,1978.

[9] DESPACHOn.º41/MES/85,de14deFevereiro– Recomendações Técnicas para Habitação Social (RTHS).Lisboa:ImprensaNacional–CasadaMoeda,1988.

[10] LABORATÓRIONACIONALDEENGENHARIACIVIL(LNEC)–Normas Técnicas para Projecto de Edifícios de Habitação.Lisboa:LNEC,1995.(NãoSeriadosNS73)

[11] CÂMARAMUNICIPALDELISBOA–Regulamento de Resíduos Sólidos da Cidade de Lisboa. BOLETIMMUNICIPAL Ano XI, n.º 547 de 12 de Agosto de 2004.DisponívelnaInternet:www.cm-lisboa.pt.

[12] CÂMARAMUNICIPALDOPORTO–Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública e Normas Técnicas para os Sistemas de Deposição de Resíduos Sólidos Urbano em Edificações no Concelho do Porto.SeparataaoBoletimMunicipaln.º3640,de20deJaneirode2006.DisponívelnaInternet:www.cm-porto.pt.

[13] CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE GAIA – Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública do Município de Vila Nova de Gaia.DisponívelnaInternet:www.cm-gaia.pt.

[14] CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAIS – Regulamento de Resíduos Sólidos do Município de Cascais.DisponívelnaInternet:www.cm-cascais.pt.

[15] CÂMARAMUNICIPALDEALBUFEIRA–Regulamento de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Município de Albufeira.DisponívelnaInternet:www.cm-albufeira.pt.

[16] THESTATIONERYOFFICE–The Building Regulations 2000. Approved document H – Drainage and waste disposal. H6–Solidwastestorage.UnitedKingdom:TheStationeryOffice,2002.

[17] MINISTÉRIODEVIVIENDA–Código Técnico de la Edificación. Documento Básico HS: Salubridad. HS2: Eliminación de residuos. Madrid: Ministério de Vivienda,2006.

VI.4 VENTILAÇÃOEEVACUAÇÃODEPRODUTOSDACOMBUSTÃO

VI.4.1 PRINCÍPIOSGERAISVI.4.1.1 Aconcepçãodossistemasdeventilaçãoedeevacuaçãodosprodutosdacombustão

deverespeitarosprincípiosdefinidosemIV.6(Qualidadedoarinterior).

VI.4.1.2 Osdispositivosdecombustãodevemserservidosporcondutasparaevacuaçãodosprodutosdacombustãoedevemseralimentadosporarnovodeformaaquefuncionemnassuascondiçõesnominais.

VI.4.1.3

VI.4.1.4 Acoexistênciade sectoresdoedifício servidospor sistemasoudispositivosdeventilaçãomecânica com outros sectores servidos por sistemas de ventilaçãonaturalestácondicionadaànãoexistênciadeinterferênciaentreessessistemas,uma vez que a depressão causada pelos sistemas ou dispositivos mecânicospodeprovocarainversãodatiragemnascondutasdeventilaçãonatural,sendoespecialmentegravosonocasodosprodutosdacombustão.Estasituaçãoapenaséaceitávelseforemsatisfeitosrequisitosespecíficos.

VI.4.1.5

VI.4.1.6 Para efeito do VI.4.1.4, considera-se satisfeita a exigência de não existirinterferênciaentreossistemasdesdequeaszonasdecomunicaçãocomunsentre esses sectores estejam separadas entre si. Esta separação deve serexecutadaatravésdautilizaçãodeportasdebaixapermeabilidadeaoar,emconformidade com a Secção 7.5 da normaNP 1037-1 [1], providas de fechoautomático,nãodevendoexistirqualqueraberturapermanente.

Nocasodosedifíciosexistentes,nãoéadmissívelqualquerreduçãodesecçãodascondutasreferidasnonúmeroanteriorqueponhaemcausaasegurançadosutilizadoresouadisponibilidadedosaparelhosagás.

Nocasodesoluçõesdestetipojáinstaladaseemuso,asuapermanênciaemfuncionamentosóéaceitáveldesdequeseverifiqueexperimentalmentequeasdepressõescausadaspelosdispositivosousistemasmecânicosdeexaustãonãoafectamosdispositivosdeventilaçãonatural.Talverificaçãopodeserrealizadaatravésdamediçãodavariaçãodepressão,comossistemasmecânicosactivoseinactivos,geradasnosespaçosventiladosnaturalmentemaisafectados.

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VI.4.2 CONCEPÇÃOEDIMENSIONAMENTO

VI.4.2.1 Na ausência de norma portuguesa ou europeia aplicável à concepção edimensionamento dos sistemas de ventilação, o projectista deve especificarclaramentequalodocumentodereferênciaseguidonoprojectoeevidenciaroseucumprimento.Casosejanecessáriosocorrer-sedediferentesdocumentosdereferência,deveevidenciarasuacompatibilidade.

VI.4.2.2 Osistemadeventilaçãodeveserdimensionadoparaasseguraroscaudaisdeventilaçãodeterminados.Nodimensionamentodosistemadeventilaçãodeveserasseguradooequilíbrioentreocaudaldearnovoadmitidoeocaudaldearextraído,emtodooedifícioeporsectoresdeventilaçãodoedifício.

VI.4.2.3 Para a concepção e dimensionamento de sistemas de ventilação naturalrecomenda-sequesejaseguidaametodologiadecálculoprevistananormaEN13465[2]easprescriçõesdanormaNP1037-1[1].

VI.4.2.4 Sempre que as potências dos aparelhos a gás de projecto excedam asespecificadasnanormaNP1037-1[1],deveproceder-seaodimensionamentotérmicoedemecânicadefluidosdaschaminésdeacordocomanormaEN13384[3].

VI.4.2.5 A especificação de chaminés deve ter em conta os requisitos indicados nanormaEN1443[4].

VI.4.2.6 Para a concepção e dimensionamento de sistemas de ventilação mecânicarecomenda-se que sejam seguidas as prescrições da norma NF P 50-410(DTU68.1)[5]oudeoutrosdocumentosdereferência,porexemploASHRAEFundamentals[11].

VI.4.2.7 Paraaexecuçãodesistemasdeventilaçãomecânicarecomenda-sequesejamseguidasasprescriçõesdanormaNFP50-411-1(DTU68.2)[6].

VI.4.2.8 Paraaconcepçãoedimensionamentodaventilaçãodascozinhasdeveaplicar-seanormaNP1037-4[7].Aexigênciaconstantenestanormarelativaàdisposiçãodahotedeveseralteradadeformaaqueestaseestendaaté,pelomenos,0,30mparaalémdoplanoverticaldosaparelhosqueassiste.

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VI.4.2.9 Exceptuam-sedonúmeroanteriorascozinhasquepelascaracterísticasdasuautilizaçãoedimensãopossamserassimiladasacozinhasdomésticas,devendonesse caso respeitar a norma NP 1037-1 [1], no caso de serem ventiladasnaturalmente, ou a norma NF P 50-410 (DTU 68.1) [5], no caso de seremventiladasmecanicamente.

VI.4.2.10 ParaoposicionamentodosaparelhosagásdeveserseguidaaNP1037-3[8].

VI.4.2.11 Oposicionamentodassaídasparaoexteriordascondutasdeevacuaçãodosprodutosdacombustão,comexcepçãodasqueservemprodutosdacombustãodogásprovenientesdeaparelhosindividuaiscompotênciainferiora40kW,devemobedeceraodispostonoCapítulo9.3.3danormaNP1037-1[1].

VI.4.2.12

VI.4.2.13 As condutas que servem os compartimentos de serviço não devem servircompartimentosprincipais.

VI.4.2.14 Asbocasdeextracçãoqueservemomesmocompartimentooulocaispróximosnãodevemestarligadasaextractoresdistintos,amenosquesejaasseguradaainexistênciaderefluxoeacontaminaçãodaszonasmaislimpas.

VI.4.2.15 Recomenda-sequeaconcepçãodainstalaçãoprevejaapossibilidadedeexistirregulaçãodocaudal(manualouautomática),porrazõesdeeconomiaenergéticaeconforto.Nocasodelocaiscomextracçãomecânicadearrecomenda-seautilizaçãodeaberturasderegulaçãoautomática.

VI.4.2.16 Asaberturasdeadmissão,passagemeexaustãodeardevemserposicionadasdeformaaquenãopossamserobturadasnodecursodautilizaçãonormaldoedifício.

VI.4.2.17

Nocasodeinstalaçõespreexistenteseemfuncionamentodeveserverificadoex-perimentalmenteseofuncionamentodosaparelhosdecombustãopodeprovocara contaminação do ar interior compoluentes, quer através da sua admissãoporjanelas,querporaberturasdeadmissãodear.Devemserconsideradasascondiçõesmeteorológicasmaisdesfavoráveiserealizadaasuajustificaçãonosregistosdeensaio,queserãoconsideradososdocumentosdecomprovaçãodaconformidade.

Nocasodasconstruçõesjáexistentesadmite-sequesejajustificadoatravésdosprocedimentosdeutilizaçãoemusoquetaisaberturasnãosãoobturadas.

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VI.4.3 RESISTÊNCIAMECÂNICAEESTABILIDADE

VI.4.3.1 Aresistênciamecânicadoscomponentesautoportantesdeveserevidenciadaatravés de dimensionamento tendo em conta as acções previstas noRegulamentodeSegurançaeAcçõesparaEstruturasdeEdifíciosePontes[10]eoregulamentoestruturalouoeurocódigoaplicáveisaotipodeconstruçãoemcausa.


VerIV.2(Segurançaaoincêndio)


VI.4.5.1 As instalaçõesdeventilaçãoedeevacuaçãodeprodutosdacombustão,emespecialassuascondutascolocadasnoexteriorquandoadossadasàsfachadasdosedifícios,nãodevempossibilitaroescalamento.

VI.4.5.2


VI.4.6.1 Os equipamentos de ventilação, exceptuando as aberturas de admissão,passagemeexaustãodear,sódevemseracessíveisaosfuncionários(elementosquedesempenhamumaactividadeprofissionalnoedifício).

VI.4.6.2 Oesforçodemanobradosdispositivosqueintegramossistemasdeventilaçãodeveserlimitado,deacordocomasuautilização.

VI.4.6.3 Ascondutasondesãoescoadosprodutosdacombustãocujasuperfícieexteriorpossaatingirtemperaturassuperioresa45°Cnãodevemestaracessíveisaocontactocomosutilizadoresdosedifícios.

Nocasodasconstruçõesjáexistentesadmite-sequeaverificaçãodaadequaçãodos componentes autoportantes nos aspectos de resistência mecânica sejaefectuada por inspecção. No caso de se revelarem anomalias que possamser originadas por insuficiência da sua resistência mecânica, esta deve serevidenciadaatravésdedimensionamentotendoemcontaasacçõesprevistasnoRegulamentodeSegurançaeAcçõesparaEstruturasdeEdifíciosePontes[10]eoregulamentoestruturaloueurocódigoaplicáveisaotipodeconstruçãoemcausa.

No caso das construções já existentes devem ser tomadas medidas com-plementaresparaserevitadooescalamento.

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VI.4.6.4 As superfícies dos elementos dos sistemas de ventilação que estiverem aoalcancenormaldaspessoasnãodevemserexcessivamenterugosas,deformaaquepossamcausarferimentos,nempossuirgumescortantes.

VI.4.7 CONFORTOHIGROTÉRMICO

VI.4.7.1 Ascaracterísticaseoposicionamentodasaberturasdeadmissãoedepassagemdear,bemcomodeexaustãodearoudeprodutosdacombustão,devemserdemoldeaquedofuncionamentodessasaberturasnãoresultedesconfortoparaosocupantesdoedifícionemdegradaçãodaconstruçãooudeficiênciasnofuncionamentodosequipamentosaíexistentes.


VI.4.8.1 No contexto da aplicação da regulamentação nacional relevante para esteaspecto, os sistemas de ventilação podem constituir uma fonte de ruído,querdevidoàtransmissãodoruídoaéreoproduzidopeloventiladoratravésdas condutas, quer pela produçãode ruídonos seus componentes devido àvelocidade do escoamento do ar, assim como do que possa ser transmitidopor via sólida (sistemas de apoio e fixação). Para além disso, deve ser tidoem consideração que a existência de condutas de ventilação servindosimultaneamentedoiscompartimentosdistintospodeconduziraumareduçãodoisolamentosonoro,namedidaemqueestabelecemumapontefónicaentreestescompartimentos.


VI.4.9.1 Partes dos sistemas de ventilação que são inacessíveis para efeitos desubstituição, por estarem integrados na construção do edifício, devem serconcebidaserealizadasdeformaaque,querasuasegurança,querassuascaracterísticasfuncionaisnãosedegrademparaumperíododevidaigualaoprevistoparaodoedifício,admitindo-sequeessaspartesserãosubmetidosacuidadosnormaisdeconservação.Naausênciadeoutrareferênciaadmite-sequeesseperíodoénomínimode50anos.

VI.4.9.2

VI.4.9.3 Ossistemasdeventilaçãoeosseuscomponentesdevemapresentardurabilidadesatisfatóriafaceaoseugraudeexposiçãoaosagentesatmosféricos(quandocolocadosnoexterior),aosfluidoscomosquaiscontactam(emespecialosqueescoamnoseuinterior)eàacçãodosutilizadores.

No casode reabilitaçãode instalações já existentesdevemser cumpridasasexigênciasdedurabilidadeedemanutençãoaplicáveisaconstruçõesnovas.

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VI.4.9.4 Todososelementosdossistemasdeventilaçãoedeevacuaçãodosprodutosde combustão, incluindoas respectivas condutas, devemser acessíveisparalimpeza, podendohavernecessidadede integrarnos sistemasde ventilaçãoportasdeinspecçãoelimpeza.

VI.4.9.5 Asbocasdeextracçãoedeadmissãodeardevemserfacilmentedesmontáveisparapermitiralimpezaperiódica.

VI.4.9.6 Todososelementosdossistemasdeventilaçãoedeevacuaçãodosprodutosdecombustão,exceptoquandoconstituemparteintegrantedaconstruçãodoedifício,devemseracessíveisparareparaçãoesubstituição.

VI.4.9.7 Todososelementosecomponentesdossistemasdeventilaçãocomumavidaútilprevistasignificativamenteinferioràdainstalaçãodevemterelementosdesubstituiçãodevidamenteaprovisionados.

VI.4.9.8 Amanutenção deve ser realizada de acordo com o previsto noManual deManutençãoeUtilizaçãodoedifício.


VI.4.10.1 A avaliação da conformidade dos sistemas de ventilação com as exigênciasestabelecidaspodeserrealizadaporensaio,porcálculo(porexemplo,noquerespeitaaodimensionamentoaerodinâmicoouaodesempenhotérmico)ouporinspecção(quandosetratadaverificaçãoderequisitosapenasporobservação,porexemplonoquerespeitaaotraçado).

VI.4.10.2 Ousodesistemasdeventilaçãoinovadoresdevesercondicionadoàexistênciadeparecertécnicofavoráveloudedocumentodeaprovaçãotécnica.

VI.4.10.3 AmarcaçãoCEdeumaparelho,dispositivooucomponente,ouasuaaprovaçãotécnica, com níveis de desempenho iguais ou superiores aos especificadosnaspresentesRecomendaçõesTécnicas,pressupõea suaadequaçãoaouso,dispensandoarealizaçãodeoutrasacçõesdeverificaçãodaconformidadedoproduto.Talnãosignificaquesejapossíveldispensarasverificaçõesinerentesà suamontagem em obra e integração no sistema de ventilação, uma vezque a deficiente execução desses trabalhos pode comprometer o adequadodesempenhodosistema.

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VI.4.10.4

VI.4.10.5 O projecto de execução e o caderno de encargos técnico devem sersuficientemente detalhados de forma a possibilitarem a verificação daconformidadedaobracomoseuconteúdo.

VI.4.10.6

VI.4.10.7 A definição dos ensaios para avaliação da conformidade do sistema deventilaçãomecânicainstaladoédaresponsabilidadedoprojectistaedeveserindicadonoprojecto.OprojectistadeveprocederàdefiniçãodosensaiostendoemcontaanormaEN12599[9].Osensaiosdevemabrangerascondiçõesmaisdesvantajosasdefuncionamento,envolvendoaactivaçãodosaparelhosagás.

VI.4.11 DOCUMENTAÇÃOEINFORMAÇÃOTÉCNICA

VI.4.11.1 Adocumentaçãorelativaaossistemasdeventilaçãoeevacuaçãodosprodutosdecombustãodeveincluir:(i)projectodeexecução;(ii)autoderecepçãocomespecificação(emanexo)dosensaiosrealizadosedosrespectivosresultados;(iii)manualdeinstruçõesdeutilização;(iv)etiquetagemdosequipamentos;(v)manualdemanutenção.

VI.4.11.2 OProjectodeExecuçãodeveincluirosestudosdeconcepçãoedimensionamentoda instalação e permitir a verificação da conformidade com os documentosnormativosseguidos.Domesmodevemconstarosseguinteselementos:memóriadescritivae justificativa,definiçãoedescriçãogeraldo sistemadeventilação,indicação dos caudais nominais (para cada abertura de exaustão e para as

Nocasodeedifíciosexistentesacomprovaçãodaconformidadedossistemasdeventilaçãocomestasexigênciaspodetambémserrealizadapormediçãodirectadas taxas de ventilação dos locais, por exemplo através dométodo dos gasestraçadores.Nocasodeventilaçãonaturaloperíodoouperíodosdemediçãodevemteremcontaasdiversascondiçõesmeteorológicas (nomeadamentediferentescondiçõesdevelocidadeedirecçãodovento,bemcomodiferentestemperaturasexteriores).Dadoqueoprocedimentoexperimentalpodesermorosoedispendioso,casosejautilizadoparacomprovaçãodaconformidade,deveserencaradaasuasimplificaçãoatravésdaanálisedassituaçõesprevisivelmentemaisdesfavoráveisedaextrapolaçãodosresultadosobtidosparaoutroslocaiseparaoutrascondiçõesmeteorológicascomrecursoacálculo.

Nocasodasconstruçõesjáexistentes,dadaapossibilidadedepartedaventilaçãoserrealizadaporaberturadasjanelas(verIV.6–Qualidadedoarinterior)deveserelaboradaumamemóriadescritivaedecálculorelativamenteaosistemadeventilaçãoinstaladoexplicitandoclaramenteoscaudaisdeventilaçãoprevistos,asuaconformidadecomestasregraseaformadasuaobtenção.Essedocumentoseráutilizadoparaaverificaçãodaconformidadedosistemadeventilaçãocomestasregras.

Nocasodasconstruções jáexistentesadocumentaçãotécnicadeve incluir: (i)memóriadescritivaedecálculodosistemadeventilaçãoexistente;(ii)registosdos ensaios de verificação que eventualmente tenham sido realizados e dosrespectivosresultados;(iii)manualdeinstruçõesdeutilização;(iv)etiquetagemdosequipamentos;(v)manualdemanutenção.

A memória descritiva e de cálculo deve incluir os estudos de verificação dodesempenho da instalação e permitir a verificação da conformidade com osdocumentosnormativosseguidos.Domesmodevemconstarmemóriadescritivaejustificativa,definiçãoedescriçãogeraldosistemadeventilação,indicaçãodoscaudaisnominais(paracadaaberturadeexaustãoeparaascondutas),cálculos

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condutas),cálculosdedimensionamento(condutasdeevacuação,condutasdeligação,aberturasdeadmissãodear,aberturasdeevacuação,passagensdearinteriores),quadro-resumoindicandooscaudaisetiposdeventilaçãoemcadacompartimento,permeabilidadeaoarespecificadaparaacaixilhariaexteriorepreenchimentosdevãosdecomunicaçãoentrediferentessectoresdeventilação,especificaçõesdemateriaiseequipamentosepeçasdesenhadas.

VI.4.11.3 OManualdeInstruçõesdeUtilizaçãodeveexplicaraoutilizadorofuncionamentoglobaldo sistemadeventilação implementadonoedifício, indicarde formaclara as instruções de funcionamento das bocas reguláveis pelo utilizador(definindoascondiçõesdeutilizaçãoquedevempresidiràselecçãodoscaudais)eindicarasacçõesdelimpezaaempreenderquenãorequeiramaintervençãodepessoalespecializado,asuaperiodicidadeetodoosmateriaisnecessários(nomeadamenteprodutosdelimpeza).

VI.4.11.4 Todososelementosquepodemseraccionadospeloutilizador (ex.:asbocasreguláveis) devem estar etiquetados de forma visível e durável indicandoclaramente o modo de operação e a correspondência de cada posição deregulaçãoaorespectivocaudal.

VI.4.11.5 OManual deManutenção deve especificar todas as acções demanutençãoprevistas,indicandoasuaperiodicidade,osmateriaisnecessárioseareferênciadaspeçasdesubstituição,bemcomoindicaçãodafirmaqueascomercializa.Estemanual deve também especificar as peçasmais susceptíveis de avaria(nomeadamente,nocasodeventilaçãomecânica,correiadoextractor,motor,etc.)eoseumododesubstituição,desdequetaltarefapossaserconfiadaaoTécnicoResponsávelpelainstalação.Estasinformaçõesdevemintegrar-senoManualdeManutençãoeUtilizaçãodoestabelecimento.


[1] NP1037-1:2002–Ventilação e evacuação dos produtos da combustão dos locais com aparelhos a gás. Parte 1: Edifícios de habitação. Ventilação natural. Lisboa:IPQ.

[2] EN 13465: 2004 – Ventilation for buildings – Calculation methods for the determination of air flow rates in dwellings.Brussels:CEN.

de dimensionamento (condutas de evacuação, condutas de ligação, aberturasdeadmissãodear,aberturasdeevacuação,passagensdearinteriores)quandoaanálisedodesempenhonãoforsustentadaporavaliaçãoexperimental,quadro-resumo indicandoos caudais e tiposde ventilação emcada compartimento epermeabilidadeaoarestimadaparaacaixilhariaexteriorepreenchimentosdevãosdecomunicaçãoentrediferentessectoresdeventilação(quandoaanálisedodesempenhonãoforsustentadaporavaliaçãoexperimental).

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[3] EN13384:2002–Chimneys – Thermal and fluid dynamic calculation methods.Brussels:CEN.

[4] EN1443:2003–Chimneys – General requirements.Brussels:CEN.

[5] NFP50-410:1995–Installations de ventilation mécanique contrôlée – Règles de conception et de dimensionnement.Paris:AFNOR.(DocumentTechniqueUnifiéDTU68.1).

[6] NFP50-411:1993–Travaux de bâtiment. Exécution des installations de ventilation mécanique. Partie 1 : cahier des clauses techniques. Paris: AFNOR. (DocumentTechniqueUnifiéDTU68.2).

[7] NP1037-4:2001–Ventilação e evacuação dos produtos da combustão dos locais com aparelhos a gás. Parte 4: Instalação e ventilação das cozinhas profissionaisLisboa:IPQ.

[8] NP1037-3:2002–Ventilação e evacuação dos produtos da combustão dos locais com aparelhos a gás. Parte 3: Volume dos locais. Posicionamento dos aparelhos a gás.Lisboa:IPQ.

[9] EN12599:2002–Ventilation for buildings. Test procedures and measuring methods for handing over installed ventilation and air conditioning systems.Brussels:CEN.


[11] ASHRAE– ASHRAE Fundamentals Handbook.Atlanta:ASHRAE,2005.

VI.5 CLIMATIZAÇÃO


VI.5.1.1 As instalaçõesdeclimatizaçãodevemserconcebidas, instaladasemantidasdeformaaassegurarascondiçõesdeconfortohigrotérmicoprevistasemIV.7(Conforto higrotérmico e eficiência energética) para os locais consideradosnecessários.Algunsespaços,peloseureduzidoperíododeocupaçãooupeloreduzidonúmerodehorasdedesconfortoprevisível,podemdispensarorecursoàclimatização.

VI.5.1.2 NaapreciaçãodanecessidadedeinstalaçãodesistemasdeclimatizaçãodevemserseguidososprincípiosecritériosdefinidosemIV.7.2.

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VI.5.1.3 Ossistemasdeclimatizaçãodevemserconcebidosde forma integradacoma arquitectura, a qualidade térmica da envolvente, o perfil de utilizaçãodosespaçosdoedifícioeas cargas internasde iluminação, equipamentoseocupantes, optimizando a eficiência energética do edifício e cumprindo osrequisitosdeconfortoesegurançaaplicáveis.

VI.5.1.4 No caso de edifícios dotados de sistemas de climatização mecânica e quesejam abrangidos pelo RSECE (área superior a 1000 m2, potência térmicados sistemas de climatização superior a 25 kW), devem ser cumpridas asexigências regulamentaresprevistas.Nocasodeedifícios comsistemasquenãosejamabrangidospeloRSECE,asinstalaçõesenergéticasdevemobedeceraosprincípiosdefinidosnesseregulamento,nomeadamentenosaspectosdeprojecto,ensaio,instalaçãoemanutenção.

VI.5.1.5 O sistema de climatização a adoptar deve atender ao tipo de utilização eocupação dos espaços, devendo ser privilegiados sistemas demaior inércianoslocaiscomocupaçãocontínuaouquecareçamdeclimatizaçãocontínuaesistemasdemenorinérciaparaespaçoscomocupaçãodecurtaduração.

VI.5.1.6 Osistemadeclimatizaçãodeveserconcebidoedimensionadoatendendoaosrequisitos de confortohigrotérmicodefinidos em IV.7.2, devendooprojectoapresentar:a) Memóriadescritivaejustificativaenotasdecálculocontendo:

- Descriçãogeraldoedifício,comidentificaçãodoslocaiseocupação;- Característicastérmicasdoselementosdaenvolvente;- Condiçõesclimáticasexteriores;- Condiçõesdeambienteinteriorconsideradas,caudaisdeventilaçãoe

descriçãodoperfildeocupaçãoedascargastérmicasdosdiferentesespaços;

- Paraoslocaisondesãorequeridascondiçõesdeconfortohigrotérmicodevemserindicadasastemperaturasinterioresprevisíveisnaausênciadesistemadeclimatizaçãoeonúmerodehorasemquesãoexcedidasastemperaturasde16°Cede29°C;

- Resultadosdocálculodascargastérmicasporzonaeparaoedifícioe das necessidades térmicas anuais do edifício, com indicação dosmétodosdecálculoadoptados;

- Descriçãodetalhadadosistemadeclimatizaçãoprojectadoparacadazonadoedifício;

O RSECE é de cumprimento obrigatório para as grandes intervenções dereabilitação relacionadas com a envolvente, as instalações mecânicas declimatizaçãoouosdemaissistemasenergéticosdoedifícioeàszonasampliadasemedifíciosexistentes(emqueaintervençãonaparteoriginalnãoatingeolimiardefinido paras as grandes intervenções de reabilitação). O RSECE também seaplicaàinstalaçãodenovossistemasdeclimatizaçãoequandoapotênciatérmicainstaladaésuperiora25kW.

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- Dimensionamento das redes de distribuição de fluidos térmicos (are água), com determinação das características das bombas (caudal,pressão, rendimento, potência absorvida, potência instalada evelocidade de rotação), dos ventiladores (caudal, pressão estáticae dinâmica, rendimento, potência absorvida, potência instalada evelocidadederotação)edeeventuaismecanismosdeequilíbrio;

- Dimensionamentodacentral térmicadeproduçãodecaloredefrioedaunidadede tratamentodear, comespecificaçãodas classesdefiltrosdaUTA;

- Selecção e especificação dos diversos elementos da instalação combasenosresultadosdodimensionamento;

- Dimensionamentodosquadrosedainstalaçãoeléctricadosistemadeclimatização;

- Descriçãodetalhadadosistemadecontroloeregulaçãodainstalaçãodeclimatizaçãoedeeventuaissistemasdegestãocentralizada;

- Indicaçãodasnecessidadesdefornecimentodeenergia(electricidade,gás,fuel,etc.)paraosistemadeclimatização,osquaisserãoobjectodedimensionamentonoprojectodessasinstalações;

- Cálculo dos consumos energéticos mensais e anuais dos sistemasenergéticos e de climatização do edifício, determinação do IEE everificaçãodolimiteindicadoemIV.7.2.

b) Desenhoseesquemasdefuncionamentodasinstalaçõesenergéticas:- Esquemadeprincipiodacentraltérmicadeproduçãodecalorefrioe

dosequipamentosauxiliares;- Esquemadeprincipiodasredesdedistribuiçãodosfluidostérmicose

dosseusacessórioscomindicaçãodoscaudaisetemperaturas;- Esquemadeprincípiodosistemadecontrolodainstalação;- Esquemadainstalaçãoeléctricadosistemadeclimatização;- Esquemadainstalaçãodeabastecimentodecombustíveis;- Plantadasaladasmáquinas;- Desenhos detalhados do sistema de climatização que permitam a

boa execução dos trabalhos com indicação das condutas, tubagens,unidadesterminais,registos,válvulas,acessórios,fixaçãoeapoiosdoscomponenteseequipamentos.

c) Mapa de medições indicando a quantidade e qualidade dos trabalhosnecessáriosparaaexecuçãodosistemadeclimatização;

d) Cadernodeencargosdetalhandoascondiçõestécnicas,geraiseespeciais,dosistemadeclimatização;


e) Especificação dos ensaios a realizar para a regulação e a recepção dainstalaçãodeclimatização;

f) Paraafasedelicenciamento,elaboraçãodasfichasprevistasnoRCCTEounoRSECE,termoderesponsabilidadedotécnicoresponsávelpeloprojectodeclarando a satisfação dos requisitos regulamentares e declaração deconformidadesubscritaporumperitonoâmbitodoSCE.

Alistaanteriorpodeseradaptadatendoemcontaadimensãoeosequipamentosutilizadosnosistemadeclimatização.


VI.5.2.1 O sistema de climatização deve ser concebido e instalado de modo a nãoconstituircausadeincêndionemcontribuirparaasuapropagação,deacordocomaregulamentaçãodesegurançaaoincêndioaplicáveleoestabelecidoemIV.2(SegurançaaoIncêndio).


VI.5.3.1 Osistemadeclimatizaçãodeveserconcebidoeinstaladodemodoaminimizaroriscodeintrusãodepessoaseactosdevandalismo.

VI.5.3.2 Ascondutasetubagensdosistemadeclimatização,principalmenteassituadasnasfachadas,nãodevempossibilitaroescalamento.

VI.5.3.3 Osistemadeclimatizaçãodeveserconcebidoeinstaladodemodoaminimizaroriscodeintrusãodeanimais,devendoserprevistasredesdeprotecçãonasaberturasdossistemasdeventilaçãomecânica.


VI.5.4.1 O sistema de climatização deve ser concebido e instalado de modo a nãoapresentar nas zonas acessíveis rugosidade excessiva, arestas cortantes ousaliênciasperigosascapazesdeprovocarlesõesouferimentosnosocupantes;nãodevemaindacontersubstânciasperigosascapazesdeprovocardanosàsaúde,casosejammanuseadosouingeridos.

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VI.5.4.2 Alocalizaçãodasunidadesterminaisdosistemadeclimatizaçãodeveserestudadadeformaaminimizarelementossalientes,nomeadamenteemzonasdecirculaçãoelocaisdeutilizaçãocomum,enãodevempropiciarsituaçõesperigosasparaosutilizadores. Nesse sentido, as unidades terminais do sistema de climatizaçãodevemserinstaladaspreferencialmentenotectooujuntodotecto,devendoserlimitadaasuautilizaçãojuntoaopavimentodaszonasdecirculação.

VI.5.4.3 AstubagensderedesdeáguadevemobedeceraoprevistoemVI.1(Abastecimentoedistribuiçãodeágua).

VI.5.4.4 A temperatura superficial das partes quentes acessíveis do sistema declimatizaçãodeveserinferiora45°C,salvoseestiveremsituadasemlocaisdeacessocondicionadoeestiverassinaladodemodoevidentequeexisteperigodequeimadura.

VI.5.4.5 Atemperaturasuperficialdaspartesfriasacessíveisdosistemadeclimatizaçãodevesersuperiora0°C.

VI.5.4.6 Os equipamentos eléctricos devem satisfazer os requisitos de protecçãoeléctrica.

VI.5.4.7 O sistema de climatização deve estar dotado de dispositivos de segurança(pressóstatos, termóstatos, válvulas de segurança, vasos de expansão,purgadores)queminimizemoriscodeacidentes.

VI.5.4.8 Os equipamentos mecânicos (motores, ventiladores, etc.) devem possuirprotecçãomecânicaqueeviteoferimentodepessoasemsituaçõesdecontactoinadvertido.

VI.5.4.9 Os equipamentos mecânicos e de produção térmica devem estar situadospreferencialmente num compartimento (espaço) independente (ou mesmoseparado)doedifíciodeacessoreservadoaopessoalespecializadoeostentarna porta a indicação “Sala das máquinas”. No caso de serem instaladosequipamentos com potência nominal superior a 70 kW tem de ser criadanecessariamenteumasaladasmáquinas.Asaladasmáquinasdeveestardotadada ventilação adequada para garantir o bom funcionamento dos aparelhosde combustão, dos sistemas frigoríficos ou da bomba de calor, reunindo ascondiçõesprevistasnasnormas,regulamentoselegislaçãoespecíficaaplicável.Asaladasmáquinasnãodeveestarsituadaabaixodoníveldoterreno.

VI.5.4.10 Juntodasunidadesterminaiseórgãosderegulaçãoecontrolodevemexistirindicaçõeselucidativasquantoaomododeoperar.

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VI.5.4.11 Deve ser fornecido manual de utilização das instalações energéticas e declimatização,fornecendoindicaçõessintéticasparaosocupantesedetalhadasparaopessoaltécnicoespecializado.


VI.5.5.1 Asredesdeáguaeasredesdedrenagemdeáguasdecondensaçãodevemserestanques.

VI.5.5.2 Deveserrealizadoensaiodeestanquidadeàáguadasredescomestasàvistaesemisolamentotérmico.

VI.5.5.3 O atravessamento dos elementos da construção pelas tubagens ou pelascondutasnãopodecomprometeraestanquidadeàáguadoedifício.

VI.5.5.4 Nos sistemas em que seja utilizada água como fluido térmico o ramal quealimentaocircuitofechadodeveestardotadodefiltroecontadordeáguaparaocontrolodefugas.Nasinstalaçõesdeáguaemcircuitofechadotemdeserasseguradaaindependênciaentrearededeabastecimentodeáguaeocircuitofechadoparaevitaracontaminaçãodarededeáguapotável.

VI.5.6 CONFORTOHIGROTÉRMICOEEFICIÊNCIAENERGÉTICA

VI.5.6.1 Aquecimentoambiente

VI.5.6.1.1 Independentemente dos resultados obtidos para o número de horas comtemperaturainferiora16°C,considera-sequeosespaçosfrequentadospelosocupantes(áreasdeactividades,convívio,refeiçõeserepouso)eosgabinetesdevemestardotadosdesistemadeaquecimentoambiente.

VI.5.6.1.2 Na selecção do tipo de sistema de aquecimento ambiente devem ser tidosemcontaaminimizaçãodoconsumodeenergiaeoscustosdeinvestimentoe de exploração da instalação, e deve ser dada preferência a sistemas comdistribuiçãodeáguaquente,sendodesaconselhadossistemasdeaquecimentocombasenoefeitodeJoule.

VI.5.6.1.3 Nocasodesistemascomáguaquente,odimensionamentoeaconcepçãodacentraltérmicadeveteremcontaaproduçãodeáguaquentesanitária.

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VI.5.6.1.4 Osistemadevepreverocontroloindividualizadodascondiçõesdeconfortoemcadaespaço.Omecanismodecontrolodevepermitirdesligaroaquecimentodosdiferentesespaços,tendoemcontaanãoocupaçãodosmesmosouapreferênciadosocupantes.Paraminimizarosconsumosdeenergia,oaquecimentoambientedeveestarlimitadoaumatemperaturamáximade22°C.

VI.5.6.1.5 Aredededistribuiçãodofluidotérmicodeveserdevidamenteisoladadeformaaminimizarasperdastérmicas,emconformidadecomoespecificadonoanexoIIIdoRSECE[1].

VI.5.6.1.6 Ascaldeirasinstaladasdevemsatisfazeraosrequisitosdadirectivacomunitáriarelativa às exigências de rendimento para novas caldeiras de água quentealimentadascomcombustíveislíquidosougasosos[13].

VI.5.6.1.7 Asbombasdecalordevemserprojectadas,construídas,instaladaseensaiadasdeacordocomanormaNPEN378[9].

VI.5.6.2 Arrefecimentoambiente

VI.5.6.2.1 Independentemente dos resultados obtidos para o número de horas comtemperatura superior a 29 °C, pelo menos os espaços frequentados pelosocupantesduranteoperíododiurno(áreadeactividades,convívioerefeições)devem estar dotados de sistema de arrefecimento ambiente, devendo osistemadearrefecimentoserextensívelaosgabineteseàszonasderepousonosedifíciossituadosnaszonasclimáticasV2eV3.

VI.5.6.2.2 Naselecçãodotipodesistemadearrefecimentoambientedevemsertidosemcontaaminimizaçãodoconsumodeenergiaeoscustosdeinvestimentoedeexploraçãodainstalação.

VI.5.6.2.3 Osistemadevepreverocontrolo individualizadodascondiçõesdeconfortopelosocupantes.Nosespaçoscomunsocontrolodeveserefectuadoapenaspelos funcionários. O mecanismo de controlo deve permitir desligar oarrefecimento dos diferentes espaços, tendo em conta a não ocupação dosmesmos ou a preferência dos ocupantes. Para minimizar os consumos deenergia, o arrefecimento ambiente deve estar limitado a uma temperaturamínimade23°C.

VI.5.6.2.4 Aredededistribuiçãodeveserdevidamenteisoladacombarreirapára-vaporde forma a minimizar as perdas térmicas e a ocorrência de condensaçõessuperficiais,emconformidadecomoespecificadonoanexoIIIdoRSECE[1].

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VI.5.6.2.5 Nossistemasdearrefecimentoondesejaprevisívelaocorrênciadecondensaçõesna unidade terminal (ex.: ventilo-convectores, unidade evaporadora) devemestarprevistosdrenosparaaáguadecondensação.Adrenagemdecondensadosdeve serencaminhadaparaa redededrenagemdeáguas residuaispluviaisoudeáguasresiduaisdomésticas.Nocasodeorespectivoramalestarligadoà rededeáguas residuaisdomésticas,deveserdotadode fechohídricoqueimpeçaapassagemdeodores.

VI.5.6.2.6 Para minimizar as necessidades de arrefecimento deve ser assegurada aintensificação da ventilação no período nocturno através de ventilaçãotransversalpelaaberturadasfolhasmóveisouporsistemamecânico.

VI.5.6.2.7 Osequipamentosdearrefecimentoeasbombasdecalordevemserprojectadas,construídas,instaladaseensaiadasdeacordocomanormaNPEN378[9].

VI.5.6.3 Aspectoscomuns

VI.5.6.3.1 Alocalizaçãodasunidadesterminaisdeveserestudadadeformaaassegurarumambiente interiorhomogéneoeaminimizar fenómenosdedesconfortolocal,comoaassimetriadatemperaturaradianteeoriscodecorrentesdear.

VI.5.6.3.2 Na concepção do sistema de climatização e ventilação deve procurar-se estabelecer o escoamento do ar dos locais climatizados para os locaiseventualmentenãoclimatizados,promovendoahomogeneizaçãotérmicadoambienteinterior.

VI.5.6.3.3 Naespecificaçãodossistemasdearrefecimentooudabombadecalordeveserdadapreferênciaaosfrigorigéneosqueminimizemopotencialdeaquecimentoglobalequeminimizemopotencialdedestruiçãodacamadadeozono.

VI.5.6.3.4 O fornecimento de energia eléctrica ao sistema de climatização deve serobjectodecircuitoindependenteedotadodecontadordeenergia.Ascaldeirastambémdevemserdotadasdecontadordecombustível.

VI.5.6.3.5 Devemserinspeccionadostodososdispositivosdesegurançadasinstalaçõesdeclimatização,nomeadamentedosequipamentoseléctricosedosequipamentossobpressãoe,casosejanecessário,devemsertomadasasmedidasadequadasparareporosníveisdesegurançaprevistosnalegislaçãoenormalizaçãoaplicável.

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VI.5.6.4 Eficiênciaenergética

VI.5.6.4.1 Nosnúmerosseguintessãoidentificadosváriosaspectosdeprojectoquedevemsertidosemcontaparamaximizaraeficiênciaenergéticadoedifício.

VI.5.6.4.2 Apotênciatérmicadosequipamentosainstalarnãodeveexcederem40%ovalordapotênciatérmicanominaldeterminadadeacordocomoreferidoemIV.7.2,sendocontudoadmissíveladoptarequipamentodesérienoescalãodepotênciaimediatamentesuperior.

VI.5.6.4.3 Nos edifícios abrangidos pelo RCCTE as necessidades térmicas anuais e asnecessidadesdeenergiaprimárianãopodemexcederoslimitesdefinidosnoRCCTE.NosedifíciosabrangidospeloRSECErecomenda-sequeasnecessidadestérmicasdeterminadaspelametodologiadoRSECEnãoexcedamtambémoslimitesdoRCCTE,atendendoaquenoRSECEapenasexistemlimitesparaasnecessidadesenergéticastotaisanuais.

VI.5.6.4.4 Osedifíciosdevemsatisfazeraolimitedoíndicedeeficiênciaenergética(IEE)definidoemIV.7.2.

VI.5.6.4.5 No projecto de novos sistemas de climatização devem ser respeitados osrequisitosdeeficiênciaenergéticadeacordocomoprevistonoArtigo14.ºdoRSECEedesdequesejamviáveiseconomicamente.

VI.5.6.4.6 Naconcepçãoarquitectónicaedaenvolventedoedifíciodevemsercontempladasassoluçõespassivasdeaquecimento/arrefecimentoede iluminaçãonatural(ver IV.7.1e IV.9.1).Ossistemasde iluminaçãoartificialdevemsatisfazeraoslimites recomendados em IV.10 (Iluminação artificial. Eficiência energética).Deveserincentivadaautilizaçãodeequipamentoseficientes(ex.:computadorespessoais,máquinasdefotocópias, impressoras).Devemserdadas instruçõessintéticassobreaformadeutilizaçãoeficientedessesequipamentoseotécnicoresponsável do estabelecimento deve acompanhar a sua implementação aolongodotempo.

VI.5.6.4.7 Naconcepçãodasredesdedistribuiçãodefluidosdevemserminimizadasasperdasdecargaedevemserseleccionadosequipamentoseficientestambémpara a carga parcial. Como referência deve limitar-se a potência eléctricainstaladaparaaventilaçãomecânicaa0,5W/(m3/h),devendoessapotênciaserinferiora0,25W/(m3/h)eminstalaçõesdeelevadaeficiência.

Na concepção das redes de distribuição de fluidos devem serminimizadas asperdasdecargaedevemserseleccionadosequipamentoseficientestambémparaa cargaparcial.Como referênciadeve limitar-seapotênciaeléctrica instaladaparaaventilaçãomecânicaa1,0W/(m3/h),devendoessapotênciaserinferiora0,50W/(m3/h)eminstalaçõesdeelevadaeficiência.

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VI.5.7.1 Osistemadeclimatizaçãodeveserconcebido,instaladoeutilizadodeformaasatisfazerosrequisitosdeconfortoacústico.

VI.5.7.2 Osistemadeclimatizaçãonãodeveconstituirumafontederuídoimportanteparaoambientecircundante.

VI.5.7.3 Os elementos mecânicos com emissão de ruído e vibrações devem estarafastadosdosespaçosondeserealizamactividadesqueexigemconcentraçãoesossego.

VI.5.7.4 No atravessamento de elementos da construção deve ser assegurada adessolidarizaçãodastubagensecondutasparaevitarapropagaçãoderuídosevibrações.

VI.5.7.5 Devem ser evitados ruídos associados ao escoamentodefluidos, através daminimizaçãodasperdasdecargaoureduçãodasvelocidadesdeescoamento,sendo particularmente importante uma adequada selecção das unidadesterminaisdeinsuflaçãoeextracçãodear.

VI.5.8 QUALIDADEDOAR

VI.5.8.1 Osistemadeclimatizaçãodeveserconcebido,instaladoeutilizadodeformaaasseguraraqualidadedoarinterior.

VI.5.8.2 Osistemadeclimatizaçãodeveserconcebido,instaladoeutilizadodeformaaminimizaroimpactenaqualidadedoarexterior,principalmentenaszonaspróximas do edifício, através de uma adequada localização dos pontos deevacuaçãodearpoluídooudosprodutosdacombustão.

VI.5.8.3 Nossistemasdeclimatizaçãoemquehajaproduçãodeaerossóis(ex.:torresde arrefecimento ou humidificadores por água liquida) deve ser avaliada apresençadecolóniasdeLegionelladeacordocomoprevistonoRSECE[1].

VI.5.8.4 Ascondutasdedistribuiçãodeardevemsermetálicaserígidaseoisolamentodeveseraplicadonoladoexteriordascondutas.Ascondutasflexíveisdevemlimitar-seaostroçosdepequenocomprimentoparaligaçãoàsunidadesterminais.

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VI.5.9.1 Osistemadeclimatizaçãodeveserconcebido,instaladoesubmetidoaacçõesdemanutençãopreventivadeformaaassegurarumperíododevidaútilnãoinferiora25anos.

VI.5.9.2 Osmateriaiserespectivosrevestimentosdevemserseleccionadostendoemcontaoseugraudeexposiçãoepossuirumadurabilidadedepelomenos25anosquantosubmetidosàstarefasdemanutençãonormais.

VI.5.9.3 Naconcepçãodossistemasdeclimatizaçãodeveserprevistooacessoatodososcomponentesdainstalaçãoparapossibilitarasualimpezaemanutenção,incluindoalimpezadointeriordascondutas.Nessesentido,quandonecessário,no projecto devem ser previstas portas de visita ao interior das condutas ecomponentesdainstalação.

VI.5.9.4 Todososregistosezonasdedescontinuidadedascondutasdeardevemestaracessíveisparalimpezaemanutenção.

VI.5.9.5

VI.5.9.6 Astubagenspodemsermontadasàvista,emcaleiras,emductos,emtectosfalsos ou embutidas, tendo e conta a realização de eventuais operações demanutençãooureabilitação.(verVI.1.1).

VI.5.9.7 Os materiais de isolamento térmico das tubagens e condutas devem serimputrescíveis,nãocorrosivos,nãofriáveis,resistentesaosmicrorganismoseàhumidade.

VI.5.9.8 As condutas e tubagensdevemestarfixasdemodopermanenteatravésdepeças com espaçamento adequado para assegurar o respectivo suportedevendo,quandonecessário,serinstaladaspeçasparacompensarasdilataçõestérmicas.

VI.5.9.9 Asgrelhasedifusoresdevemserdesmontáveisparafacilitarasualavagemelimpeza.

VI.5.9.10 No projecto devem estar especificados os acessórios que permitam umafácilmonitorizaçãododesempenhodosistemae indiciemanecessidadedeintervençõesdemanutençãodosistemadeclimatização.

VI.5.9.11 Comopontosdemediçãoparamonitorizaçãoeminstalaçõescompotênciadeclimatizaçãosuperiora25kWdevemprever-seosseguintes[1]:

Devemsercriadaszonasdeacessoaoscomponentesdainstalaçãoparapossibilitarasuamanutenção,incluindoalimpezadointeriordascondutas.

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a) Consumoeléctriconosmotorescompotênciasuperiora5kW;

b) Estadodecolmatagemdosfiltrosdear;

c) Estadodecolmatagemdosfiltrosdeágua;

d) Estadoaberto/fechadodosregistoscorta-fogo;

e) Gasesdecombustãodecaldeirascompotênciasuperiora100kW;

f) Temperaturadoarexterior;

g) Temperaturadoarinteriorporzonaclimatizada;

h) Temperaturadaáguadeida/retorno;

i) TemperaturadeinsuflaçãodearnasUTA;

j) Contadores de energia para os equipamentos de produção térmica(sistemasfrigoríficos,bombadecalorecaldeiras).

VI.5.9.12 Devesernomeadoumtécnicoresponsávelpelofuncionamentodossistemasenergéticosedeclimatizaçãodoedifício, incluindoa suamanutenção,bemcomoagestãodainformaçãotécnicaedosconsumosdeenergia.

VI.5.9.13 O projectista e o instalador devem fornecer um manual de utilizaçãoe manutenção dos sistemas energéticos e de climatização, o qual deveestabelecerastarefasdemanutençãoprevistas(tendoemcontaasinstruçõesdosfabricantesdosequipamentos),recomendaçõessobreocontroloeeventualregulaçãodasinstalaçõesenergéticas.

VI.5.9.14 Noplanodemanutençãodeveconstar:

a) Identificaçãocompletadoedifícioeasualocalização;

b) Identificaçãoecontactosdotécnicoresponsável;

c) Caracterização sumária do edifício e representação esquemática dosistemadeclimatizaçãocomaidentificaçãodosseuscomponentes;

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d) Descrição detalhada dos procedimentos de manutenção em funçãodos equipamentos, incluindo a periodicidade das inspecções, limpeza,manutenção e indicação das qualificações do técnico que realiza essastarefas;

e) Folha de registo das intervenções de manutenção realizadas porequipamento;

f) Planodemediçõesarealizareregistodessainformaçãoparaconstituiçãode histórico do funcionamento da instalação. As caldeiras e outrosequipamentos de produção de calor ou frio devem ser inspeccionadosperiodicamentedeacordocomoprevistonoArtigo36.ºdoRSECE;

g) Otécnicoresponsáveldevemanteruma listaactualizadadoseventuaisprestadoresdeserviçosdemanutençãoedoscontactosdosfornecedoresdeequipamentosecomponentes.


VI.5.10.1 Aavaliaçãodaconformidadedossistemasenergéticosedeclimatizaçãopodeserrealizadaporensaio,porcálculoouporinspecção.

VI.5.10.2 O projecto e o caderno de encargos devem ser suficientemente detalhadosdeformaapossibilitaremaverificaçãodaconformidadedaobracomoseuconteúdo.

VI.5.10.3 Os ensaios de recepção da instalação devem ser especificados na fase deprojectoedevemprever(AnexoXIVRSECE[1]):

a) Ensaiosdeestanquidadedarededetubagens,arealizarcomatubagemàvistaesemisolamentotérmico;

b) Ensaiosdeestanquidadedarededecondutas,arealizarcomascondutasàvistaesemisolamentotérmico;

c) Mediçãodos caudaisdeáguaedear emcada componentedo sistema(radiador,ventilo-convector,UTA,grelhadeinsuflaçãoeextracção);

d) Mediçãodosconsumosdeenergianospropulsoresdefluidos,caldeiraemáquinafrigorifica;

e) Verificaçãodasprotecçõeseléctricas;

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f) Verificaçãodosistemadecontroloeregulação;

g) Limpezadasredesecomponentes;

h) Naexecuçãodosensaiosenadefiniçãodoscritériosdeaceitaçãodevemserseguidososregulamentoseasnormasaplicáveis,nomeadamente:NPEN378[9],EN14336[10],EN15378[11],EN12599[12].

VI.5.10.4 Após a construção devem ser entregues os certificados dos materiais eequipamentosinstalados.

VI.5.10.5 Osequipamentosdevemostentarchapadeidentificaçãoemlocalbemvisívele ser acompanhados de documentação técnica em língua portuguesa comindicaçãodassuaspropriedadesprincipais.

VI.5.10.6 A recepção das instalações só pode ser efectuada após a entrega das telasfinais,domanualdeutilização,domanualdemanutenção,doscertificadosedocumentaçãotécnicadosequipamentos,dorelatóriodosensaiosderecepçãoedocertificadoemitidopeloperitoqualificadonoâmbitodoSCE.



[2] DECRETO-LEIn.º118/98,de7deMaio–Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização de Edifícios (RSECE).


[4] DECRETO-LEI n.º 78/2006, de 4 de Abril – Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE).

[5] GOULDING, J. R. [et al.] – Energy in architecture. The european passive solar handbook.London:B.T.Batsford,1992.

[6] ASHRAE – 2007 ASHRAE Handbook – HVAC Applications. Atalanta: ASHRAE,2007.

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[7] ASHRAE–2005 ASHRAE Handbook – Fundamentals.Atalanta:ASHRAE,2005.

[8] ASHRAE–2004ASHRAE Handbook –HVAC systems and equipment.Atalanta:ASHRAE,2004.

[9] NPEN378:2001–Sistemas frigoríficos e bombas de calor. Requisitos de segurança e protecção ambiental. Partes 1 a 4.Lisboa:IPQ.

[10] EN14336:2004–Heating systems in buildings – Installation and commissioning of water based heating systems.Brussels:CEN.

[11] EN15378:2007–Heating systems in buildings – Inspection of boilers and heating systems.Brussels:CEN.

[12] EN12599:2000–Ventilation for buildings – Test procedures and measuring methods for handing over installed ventilation and air conditioning systems.Brussels:CEN.

[13] Directiva 92/42/CEE relativa às exigências de rendimento para novas caldeiras de água quente alimentadas com combustíveis líquidos ou gasosos,de 21 de Maio de 1992, e posteriores actualizações.

ECONOMIA, DURABILIDADEE MANUTENÇÃO


VII. ECONOMIA,DURABILIDADEEMANUTENÇÃO

VII.1.1 REQUISITOSGERAIS

VII.1.1.1 Osedifíciosdevemserconcebidosdeformaasatisfazeremaexigênciadeumcustoglobalmínimoduranteoseuperíododevidaútil,entendendo-seporesteúltimooperíododuranteoqualasconstruçõesmantêmumdesempenhocompatívelcomasexigênciasestabelecidas,semnecessidadedeintervençõesparaalémdasuamanutenção.

VII.1.1.2 Nafasedeprojecto(eemtodasasfasessubsequentesnasquaishajalugaraintervençãonoedifício),devemserescolhidassoluçõesqueminimizemocustototaldoedifício,compostopeloscustosdeinvestimentoinicial(construçãooucompradoedifício),deexploração/utilização(particularmenteoscustosdeenergia),demanutençãoedereparação/substituiçãoeaindapeloscustosdefimdociclodevidadoedifício(ex.:demoliçãoe/oureconversão).

VII.1.1.3 Aescolhadoselementosedosequipamentosdaconstruçãodevesersuportadaporanáliseseconómicas relativasaoperíododevidaútildoedifício.Essasanálisespoderãorecorrer,porexemplo,amapasondefigurememprevisãooscustosmencionadosnaorçamentaçãodistribuídosaolongodetodooperíododevidaútil,eaocálculodaactualizaçãodetodosessesmontantesparaoinstanteinicial,utilizandoumataxadeactualizaçãoadequada.Nestaanálisedevecontudoserponderado,paraalémdoscustos,oníveldequalidadeededesempenhodoselementoseequipamentosdaconstruçãoeasuaadequaçãoaosobjectivospretendidos.

VII.1.1.4 Oscustosdeinvestimentoinicialassociadosàconstruçãoouàaquisiçãodeumedifícioresultamdosomatóriodeváriasparcelasenglobadasnoquesedenominaporcustodeproduçãoeporcustofinal.

VII.1.1.5 Ocustodeproduçãointegraosencargosenvolvidosnaconstruçãodoedifício,nomeadamenteoscustosdosmateriais,dosequipamentosedamão-de-obra,oscustosdemão-de-obraindirecta,osencargosadministrativosefinanceirosda empresa construtora e os encargos de estaleiro da obra. Neste custo

Osedifíciosexistentesdevemserutilizados,mantidosegeridosdemodoasatisfazeremaexigênciadeumcustoglobalmínimoduranteoperíododevida útil dosmesmos, entendendo-se por este último o período durante oqualasconstruçõesmantêmumdesempenhocompatívelcomasexigênciasestabelecidas,semnecessidadedeintervençõesparaalémdasuamanutenção.As soluções técnicas desses edifícios devem, deste modo, permitir umaminimizaçãoconjuntadoscustosdeexploração,demanutençãoedefimdeciclodevidadosedifícios.


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consideram-se incluídos todos os encargos relacionados coma construçãodosedifícios,comexcepçãodoscustosdas infra-estruturas,doterreno,doprojecto e da actividade de fiscalização/gestão da qualidade. Este custo édirectamente comparável ao valor das propostas apresentadas a concursopelosempreiteiros(valordeadjudicação).

VII.1.1.6 Ocustodeproduçãoreferidoaom2deáreabruta(áreamedidapeloperímetroexteriordasparedesdoedifício)obtém-seapartirdeumaexpressãogenéricaquetemaseguintedecomposição:

Cprod=Cdirx(1+%equip+%estal+%encest+%lucro+%encfin+%infla)

emque:

Cprod–custodeproduçãodoedifícioreferidoaom2deáreabruta

Cdir–custodirectodoedifícioreferidoaom2deáreabruta

%equip–incidênciadocustodeequipamentosnocustodirectodaconstrução

%estal–incidênciadocustodeestaleironocustodirectodaconstrução

%encest–incidênciadosencargosdeestruturadaempresanocustodirectodaconstrução

%lucro–incidênciadomontantedoslucroseimprevistosnocustodirectodaconstrução

%encfin–incidênciadosencargosfinanceirosnocustodirectodaconstrução

%infla–incidênciadainflaçãonocustodirectodaconstrução

VII.1.1.7 OcustodirectoCdirpodeserobtido,atítulodereferência,apartirdasFichasdeRendimentosdoLNEC[3],asquaiscontêm,paraalémdosrecursosnecessáriosà realização das operações de construção, os custos a elas associados. Podenoentantoserestimadoemfunçãodoníveldequalidadedaconstrução,dastipologiasexistentesedosencargosfinanceiros,peloqueosvaloresdocustodeproduçãoCprodsãotambémafectadosporestesfactores.


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VII.1.1.8 Aoutraparceladocustoquecompõeoinvestimentoinicialéocustofinal.Ocustofinalrepresentaosomatóriodosencargosrelativosàconstruçãodainstalaçãoesuaenvolvente,istoé,todososencargosdirectoseindirectosdo(s)edifício(s),doterreno,dasinfra-estruturas,dosprojectosedasactividadesdecoordenação, defiscalizaçãode obra e de gestãodaqualidade. Este custocorrespondeàtotalidadedosencargossuportadospelodonodeobra.

VII.1.1.9 Ocustofinalreferidoaom2deáreabrutapodeserobtidoapartirdeumaexpressãoquetemaseguintesdecomposição:

Cfinal=Cprodx(1+%finCprod+%proj+%infra+%fininfra)+Cterrx (1+%finterr)

emque:

Cfinal–custofinaldoedifícioreferidoaom2deáreabruta

Cprod–custodaproduçãodoedifíciocalculadonaexpressãoanterior

%finCprod–incidênciadosencargosfinanceirosnocustodeproduçãodaconstrução

% proj – incidência do custo do projecto no custo de produção da cons-trução

%infra–incidênciadocustodasinfra-estruturasnocustodeproduçãodaconstrução

%fininfra–incidênciadosencargosfinanceirosdasinfra-estruturasnocustodeproduçãodaconstrução

Cterr–custodoterrenoreferidoaom2deáreabrutadaconstrução

%finterr–incidênciadosencargosfinanceirosrelativosàaquisiçãodoterreno

VII.1.1.10 Noscustosdeexploraçãodevemsercontabilizados,entreoutros,oscustosdeenergia(gás,electricidade,combustíveleoutros),oscustosdeconsumíveis(iluminação,equipamentoselectromecânicos,equipamentoseléctricos,água,gases,arcomprimido,etc.)eoscustosdecomunicações(telefones,Internet,TVsatélitee/oucabo,etc.)

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VII.1.1.11 Noscustosdemanutençãodevemsercontabilizadasasacçõesdemanutençãopreventivaeasacçõesdemanutençãocorrectiva.Asacçõesdemanutençãopreventiva são as que ocorrem periodicamente e programadas no tempo,com o objectivo de permitir que a vida útil prevista para os elementos eequipamentos da construção seja atingida sem perda de desempenho. Asacções de manutenção correctiva são aquelas que ocorrem na sequênciadeanomaliasounãoconformidadesetêmporobjectivoreporascondiçõesiniciaisdedesempenho.Estasacçõesdemanutençãodevemterporobjectotodososelementoseequipamentosquecompõemosedifícios,emparticularoselementosprimários,oselementossecundárioseasinstalaçõestécnicas.

VII.1.1.12 Nafasedelançamentodoconcursoparaexecuçãodaobra,éimportantequesejaelaboradopeloprojectistaummapadequantidadesdetrabalhocompleto,comarticuladosqueidentifiquemobjectivaeinequivocamenteostrabalhosarealizar,oqueseencontraincluídoe/ounãoincluído,equepreferencialmentetenhamumaligaçãofacilitadaàscláusulastécnicasespeciaisdocadernodeencargoscomelesrelacionadas(ex.:atravésdaadopçãodeumsistemadenumeração/codificaçãodeartigoscomumcomaquelascláusulas).

Estemapadeveorganizar-seseguindopreferencialmenteaseguinteestruturamínima:

1) Estaleiro

2) Trabalhospreparatórios

3) Demolições

4) Movimentodeterras

5) Arranjosexteriores

6) Fundaçõeseredesenterradas

7) Estruturasdebetãoarmadoe/oupré-esforçado

8) Estruturasmetálicas

9) Estruturasdemadeira


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10)Estruturasdealvenariaecantaria

11)Estruturasmistas

12)Paredes

13)Elementosdecantaria

14)Elementosdecarpintaria

15)Elementosdeserralharia

16)Elementosdeplástico

17)Isolamentoseimpermeabilizações

18)Revestimentoseacabamentos

19)Vidroseespelhos

20)Pinturaseenvernizamentos

21)Instalaçõeseequipamentosdeáguas

22)Instalaçõeseequipamentosmecânicos

23)Instalaçõeseequipamentoseléctricos

24)Ascensoresemonta-cargas

25)Equipamentofixoemóvel

VII.1.1.13 Nasespecificaçõestécnicasdocadernodeencargosdevemestardefinidoscomobjectividadeerigoroscritériosdemediçãoaaplicaremcadatrabalho,demodoaqueoclausuladodosmapasdequantidadesdetrabalho,asquantidadesquenelesfiguram,osorçamentoselaboradospelosempreiteiros,arealizaçãodastrabalhosemobraeasuafacturaçãosejamtodosinterpretados,“lidos”e realizados segundo a mesma linguagem, prevenindo-se desta forma aocorrênciadeeventuaisconflitos,situaçõesdenão-qualidadeesobrecustosemobra.Aestepropósito,poderãoserutilizadasas regrasdemediçãodoLNECconstantesdoCursosobreRegrasdeMedição[2].

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VII.1.1.14 Emfasedeobradeveserasseguradoumcontrolorigorosodos“trabalhosamais”(eos“trabalhosamenos”,quandoexistirem),contabilizandosepa-radamentesegundoasseguintesrubricas:trabalhosdamesmanaturezadoscontratuaiscomquantidadesexcedidasrelativamenteaoprevisto;trabalhosnovos de natureza igual a trabalhos contratuais com aplicação de preçoscontratuais; trabalhos de natureza diferente dos contratuais com preçonovoacordado.Deveaindaserorganizadoumdossierondese incluatodaa informação relevante relativaàqueles trabalhosamais,nomeadamente:justificativosdanecessidadedarealizaçãodotrabalho;propostajustificadadetrabalhoedepreçodoEmpreiteiro;autorizaçãodoDonodeObraparaarealizaçãodotrabalho;emediçõesdotrabalhorealizado.

VII.1.1.15 Aindaemfasedeobra,devesergarantidaarealizaçãocorrectadarevisãodepreços,decorrentedaaplicaçãoda legislaçãoemvigorsobreamatéria[3,4],particularmentenosaspectosqueserelacionamcomautilizaçãodefórmulaspolinomiais,comosejam:aaplicaçãodasfórmulaspolinomiais,autilizaçãodosíndicespublicadoseactualizados,econsideraçãodosefeitosnaquelasrevisõesdosadiantamentosedosatrasosdaobrarelativamenteaoprevisto(planodepagamentos).

VII.1.1.16

VII.1.2 INSTRUMENTOSTÉCNICOS

VII.1.2.1 Asentidadesgestorasdosedifíciosdevemdispordeinstrumentostécnicosenquadradoreseorientadoresdasactividadesligadasàutilizaçãoeàmanu-tençãodosedifícios.Nestesinstrumentostécnicosenglobam-seosseguintestipos de documentos: Compilação Técnica; Manual de Utilização e deManutençãodosEdifícios;PlanodeManutenção;BasedeDadossobrecustosdeexploraçãodemanutençãoedereparação/substituição.

VII.1.2.2 A Compilação Técnica é um documento que reúne toda a informação denaturezatécnicarelevanteparaautilização,amanutençãoeareparaçãodasinstalaçõeseequipamentosdasconstruções.Devetercontributosdosdiversosintervenientes na construção (Projectista(s), Empreiteiro(s), Fornecedoresdemateriaisedeequipamentos,FiscalizaçãoeGestordaQualidade)edevesercompletadanodecorrerdetodooprocessoconstrutivo.Estedocumento

Noscustosdefimdeciclodevidasãocontabilizadasasacçõesdedemoliçãoe/oudereconversãoassociadasaofimdousodoedifício.


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constitui umapeça fundamental para a caracterização técnica do objectoconstruído,paraasuacorrectaexploraçãoeutilizaçãoeparaa realizaçãoem segurança das acções de manutenção e de reparação/substituiçãonecessárias.

VII.1.2.3 A Compilação Técnica deve ser constituída pelos seguintes conteúdosmínimos:

a) Fasedeprojecto|contributosdo(s)Projectista(s):- Peças escritas mais significativas (ex.: Memória Descritiva e

Justificativa);- PeçasDesenhadasmaissignificativas(ex.:plantas,alçadosecortesde

arquitectura);- Peçasdesenhadasdosprojectosdeinstalaçõestécnicasederedes(ex.:

plantaseperspectivas).

b) Fasedeobra|contributosdo(s)Empreiteiro(s),Fornecedoresdemateriaisedeequipamentos,FiscalizaçãoeGestordaQualidade:- Especificaçõestécnicasdemateriaisdeacabamentos;- Especificaçõestécnicasdeequipamentoselectromecânicos;- Documentos da qualidade (certificados, registo de verificações e

ensaios)dosmateriaiseequipamentosmaisrelevantesdaobra;- Plano de Manutenção, com indicações do tipo, meios necessários

e periodicidade da manutenção dos elementos e equipamentos daconstrução;

- Plano de segurança com as medidas a adoptar na utilização e nasoperaçõesdemanutençãodasinstalaçõeseequipamentos;

- Telasfinais.

c) Fase de utilização | contributos do(s) Projectista(s) e da(s) equipas deintervenção:- Peçasescritasedesenhadaseespecificaçõestécnicasmaissignificativas

relacionadascomintervençõesdealteraçãorealizadas.

VII.1.2.4 OManualdeUtilizaçãoedeManutençãodosedifícioséumdocumentocoma informaçãoconsideradaessencialparacorrectautilizaçãodosedifíciosepara a realização das acções demanutenção necessárias. Este documentodeve conter informações sobre procedimentos recomendáveis para autilização e manutenção dos edifícios, tais como: especificação do tipo emododeutilizaçãodosprincipaiscomponentes,instalaçõeseequipamentos;especificaçãodeprocedimentosgeraisdemanutenção;especificaçãodeumprogramademanutençãopreventivadecomponentes,de instalaçõesedeequipamentos dos edifícios; identificação dos componentes edifícios cujafaltademanutençãoécrítica.

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NoAnexo1aopresentedocumentoapresentam-se,atítuloexemplificativo,ostópicosparaaelaboraçãodeumManualdeUtilizaçãoeManutenção.

VII.1.2.5 OPlanodeManutençãodos edifícios é umdocumento coma informaçãodetalhada sobre a manutenção preventiva e correctiva dos componentes,das instalações e dos equipamentos dos edifícios. Deve descrever osprocedimentos de manutenção preventiva e correctiva ilustrados comfluxogramas de processo, o tipo de acções a realizar, osmeios humanos emateriaisautilizaremcadaintervenção,eestabelecerasuacalendarização.Deveaindaindicaroscritériosparaareparaçãoesubstituiçãodosdiversoscomponentes,instalaçõeseequipamentosdosedifícios.

VII.1.2.6 A constituição de uma Base de Dados sobre custos de exploração e demanutençãoéumimportanteauxílioàsactividadesdegestãodosedifícios,devendo ser promovidas com carácter de obrigatoriedade pelas entidadesresponsáveis por aquela gestão. Para cada componente, instalação eequipamentodosedifícios,devesercompilada informaçãosobreoscustosdeexploraçãoedemanutençãopreventivaecorrectivaverificadosaolongodoperíododevidaútil,bemcomoumresumodasacçõesrealizadasedasuaperiodicidade.

VII.1.3 REFERÊNCIAS

[1] MANSO, A..; FONSECA,M.; ESPADA, J. – Informação sobre custos. Fichas de Rendimentos.Lisboa:LNEC,2004.

[2] FONSECA,M.–Curso sobre Regras de Medição na construção. Lisboa:LNEC,1997.(CursoseSemináriosCS26).

[3] DECRETO-LEIn.º6/2004,de6deJaneiro–Estabelece o regime de revisão de preços das empreitadas de obras públicas e de obras particulares e de aquisição de bens e serviços.

[4] DESPACHOn.º1592/2004,de23deJaneiro–Estabelece novas fórmulas-tipo de revisão de preços para empreitadas postas a concurso a partir de 1 de Fevereiro de 2004.


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MANUAL DE MANUTENÇÃOE UTILIZAÇÃO - ELEMENTOSPARA A SUA ELABORAÇÃO


Anexo1—ManualdeManutençãoeUtilização—ElementosparaasuaElaboração

ÍNDICE

1. CARACTERIZAÇÃOGLOBALDOEDIFÍCIO

1.1 IDENTIFICAÇÃODOEDIFÍCIO(CADASTRO)

1.1.1 Localizaçãodoedifício

1.1.2 Datadeconstrução

1.1.3 Caracterizaçãofuncional

1.1.4 Identificaçãodoproprietárioecontactos

1.1.5 Registoslegais:conservatóriapredial,finançasemunicipal

1.1.6 Plantasdelocalização.Limitesdoterreno.Serventias

1.1.7 Documentaçãofotográfica

1.1.8 Elementosdas“telasfinais”

1.1.9 Peçasescritas

1.1.10 Livrodeobra

1.2 IDENTIFICAÇÃOPORELEMENTOSDECONSTRUÇÃODOEDIFÍCIO

1.2.1 Preparaçãodoterreno

Anexo1—ManualdeManutençãoeUtilização—ElementosparaasuaElaboração

1.2.2 Fundações

1.2.3 Estruturas

1.2.4 Paredesexteriores

1.2.5 Paredesinteriores

1.2.6 Pavimentos

1.2.7 Escadaserampas

1.2.8 Coberturas

1.2.9 Preenchimentodevãos

1.2.10 Guardasecorrimãos

1.2.11 Revestimentos

1.2.12 Equipamentosfixosesinalização

1.3 IDENTIFICAÇÃOPORINSTALAÇÕESTÉCNICASDOEDIFÍCIO

1.3.1 Abastecimentoedistribuiçãodeágua

1.3.2 Drenagemdeáguasresiduais

1.3.3 Abastecimentodegás

1.3.4 Redeeléctrica

1.3.5 Climatização

1.3.6 Iluminação

1.3.7 Telecomunicações

1.3.8 Ascensores(elevadoresemonta-cargas)

1.3.9 Segurançaaoincêndio

1.3.10 Segurançacontraintrusão

1.4 INFRA-ESTRUTURASNOLOGRADOURO

1.4.1 Drenagenscomplementares

1.4.2 Estacionamentos

1.4.3 Iluminaçãoexterior

1.4.4 Espaçosajardinados

1.4.5 Vedaçõesecercas

1.4.6 Pavimentos

1.4.7 Mobiliárioexterior

1.4.8 Canalizaçõesdeinstalações

1.4.9 Sinalização

2. ACTIVIDADESRELACIONADASCOMAMANUTENÇÃO

2.1 GESTÃODAMANUTENÇÃO

Definiçãodetarefasdecorrentesdagestãodamanutenção.Recolha,verificaçãoeorganizaçãodetodaainformaçãonecessáriaàgestãodamanutençãodo

edifício.Providenciarocorrectoarquivodadocumentação(catalogaçãoeacesso).

Tiposdedocumentação:

- Manuaiscominstruçõesdeutilização,exploraçãoemanutençãoparaelementosconstrutivoseparasistemasdeinstalações.Especificaçõesdemateriaise

equipamentosefectivamenteinstalados.Relaçãodefornecedoresdemateriaiseequipamentos(moradas,telefonesefax).Listasdepeçasdesubstituiçãoe

referênciascomerciais;

- Documentaçãodecarácteradministrativo:contratoscelebradoscomentidadesexteriores(empresasdeprestaçãodeserviços,seguradoras);

- Documentaçãorelativaasituaçõesdeemergênciaelistadetelefones;

- Estabelecimentodecontratoscomempresasexteriores,paraexecuçãodeoperaçõesdemanutençãocomplexasoudegrandevolumedetrabalhos.Seleccionar,

formareacompanharopessoalencarreguedamanutençãocorrentedoedifício.

2.2MANUTENÇÃOPLANEADAEMANUTENÇÃOCORRENTE

Definiçãodeprogramademanutençãoplaneada:periodicidadeseelementosconstrutivosousistemas.

Manutençãoplaneada:manutençãodealgunssubsistemas(AVAC,postodetransformação),pinturasexterioreinterior,substituiçãoereparaçãoderevestimentos

depiso.

Execuçãodeoperaçõescorrentesdemanutençãodesimplesexecução:pequenassubstituições(lâmpadasearmadurasdeiluminação,vidros,etc.)epequenas

reparações(torneiras,fechaduras,interruptoreseléctricos)elimpezadacobertura.

2.3REALIZAÇÃODEINSPECÇÕES

Inspecçõesefectuadasregularmentedeacordocomasprescriçõesdosfabricantes, legislaçãoounormasemvigorououtradocumentação(ex.:elevadores).

Metodologiaderecolhadeinformação.

Existênciadelistasdeverificação(checklists)paraasdiversaspartesdoedifíciocomosaspectosaverificar.

Fichaspararegistodasinformaçõesrecolhidas.

Critériosdeclassificaçãodoestadodeconservaçãoporelementoseglobaldoedifício.

3. ACTIVIDADESRELACIONADASCOMAEXPLORAÇÃOEFUNCIONAMENTO

3.1 GESTÃODECUSTOS(ANÁLISEDOCUSTOGLOBAL)

Recolhaeregisto,deformasistemática,doscustosiniciaisecustosdecorrentesdaexploraçãoemanutençãodoedifício.

Custosdemanutenção:actividadesplaneadaseactividadesdiversasnãoplaneadas.

Actividadesdiversasnãoplaneadas:executadasporpessoalpermanente(salários,equipamentosemateriais,armazenamentoefuncionamentodeoficina)ou

executadasporempresas(subcontratação-facturas).

Custosdeexploração:limpezadasinstalações,aquisiçãodematériasconsumíveisedeenergia,contratoseaquisiçãodeserviços.

Actividadesdelimpeza:executadasporpessoalpermanente(despesascomopessoaleaquisiçãodemateriaiseequipamentos)ouexecutadasporempresas

(subcontratação-facturas).

Aquisiçãodematériasconsumíveisedeenergia:água,gás,electricidade,outros.

Contratoseaquisiçãodeserviços:seguros,telecomunicações,segurançadoedifício,outros.

Outrasdespesas:pessoaldeapoio,serviçosadministrativos,outros.

3.2 GESTÃODEENERGIA

Controlodomodelodeconsumodeenergiadoedifícioeminimizaçãodosdesperdícios.

Acçõesdeformaçãoededivulgaçãodeinformaçãoútiljuntodosclientesedemaispessoal.

Viabilidadedeaplicaçãodenovastecnologias.

Recolhadedados(consumosmensaiseanuais)natotalidadedoedifícioouporzonas.

Contabilizaçãodeperdasdeenergiaexageradasemelementosoucomponentesdaenvolvente,perdaspormauisolamentodastubagensecanalizações,deficiente

funcionamentodosequipamentos.

Estudodepotenciaisoportunidadesdeconservaçãodeenergia.

3.3GESTÃODESEGURANÇAAOINCÊNDIO

Análisedasquestõesrelacionadascomaprevenção,facilidadedeevacuaçãodepessoas,protecçãoefacilidadedeintervençãodosbombeiros.

Formaçãoetreinodosclientesepessoal.

Existênciademanualdesegurança.

Verificaçãodedesobstruçãodosespaçosreservadosparaasaídadeemergência,dasportasdesaídadeemergênciaeportascorta-fogo.

3.4GESTÃODESEGURANÇACONTRAINTRUSÃO

Estabelecimentodeumsistemadesegurançacontraintrusão:nomeaçãodoresponsávelpelasegurança,protecçãodoslocais,acessos,movimentodeviaturase

demateriais,emergências,organizaçãodaequipadesegurança,esquemaseinstruçõesdetrabalho.

Consideraçãodehipótesedesubcontrataçãoaempresaespecializada.

3.5GESTÃODALIMPEZAEHIGIENE

Objectivos:

Garantirumambientesaudávelparaosocupantes,aumentaraduraçãodavidaútildosrevestimentos,aumentarasegurançanautilizaçãoesegurançaao

incêndioeemsistemasAVAClimitarodesenvolvimentodebactérias.

Estabelecimentodeprogramaparaexecuçãodasdiversasoperaçõesedefiniçãodosrecursoshumanos,materiaiseequipamentosnecessários.

RECOMENDAÇÕES GERAISDE SEGURANÇA AO INCÊNDIO -NOVOS ESTABELECIMENTOS






ÍNDICE

1. APRESENTAÇÃODAMETODOLOGIAEDAESTRUTURAADOPTADA 9

2. CLASSIFICAÇÃODOSLOCAISEDOSEDIFÍCIOSSOBOPONTODEVISTADERISCODEINCÊNDIO 11

2.1 Terminologia 11

2.2 Classificaçãodoslocaisedosedifícios 11

2.2.1 Classificaçãodoslocaisderisco 11

2.2.2 Classificaçãodoriscodeincêndiodosedifícios 13

3. ACESSIBILIDADEAOSEDIFÍCIOSEDISPONIBILIDADEDEÁGUAPARACOMBATEAOINCÊNDIO 14

3.1 Terminologia 14

3.2 Condiçõesdeacessoaosedifícios 14

3.3 Disponibilidadedeágua 15

3.3.1 Aspectosgerais 15

3.3.2 Marcosdeincêndio 15

3.3.3 Bocas-de-incêndio 15

3.3.4 Depósitos 15

4. LIMITAÇÕESÀPROPAGAÇÃODOINCÊNDIOPELOEXTERIORDOEDIFÍCIO 15

4.1 Terminologia 15

4.2 Paredesexterioresdeconstruçãotradicional 17

4.3 Paredesdeempena 18

Anexo2—RecomendaçõesGeraisdeSegurançaaoIncêndio—NovosEstabelecimentos

4.4 Paredesnão-tradicionais 18


4.4.2 Fachadasdevidro 18

4.4.3 Duplasfachadasdevidro 18

4.5 Revestimentosexterioresnão-tradicionais 18

4.6 Coberturas 19

4.6.1 Exigênciasgerais 19

4.6.2 Coberturasemterraço 20

4.6.3 Outrascoberturas 20

5. CONDIÇÕESGERAISDECOMPORTAMENTOAOFOGO,ISOLAMENTOEPROTECÇÃO 20

5.1 Terminologia 20

5.2 Compartimentaçãocorta-fogo 20

5.3 Resistênciaaofogodeelementosestruturais 21

5.4 Exigênciasrelativasacablagemdiversa 21

5.5 Compartimentoscorta-fogo 21

5.6 Isolamentoeprotecçãodepátiosinteriores 22

5.7 IsolamentoeprotecçãodoslocaisderiscoB 22

5.8 IsolamentoeprotecçãodoslocaisderiscoC 23

5.9 IsolamentoeprotecçãodoslocaisderiscoD 23

Índice

5.10 IsolamentoeprotecçãodoslocaisderiscoE 23

5.11 Postodesegurança 24

5.12 Protecçãodasviashorizontaisdeevacuação 24

5.13 Protecçãodasviasverticaisdeevacuação 25

5.13.1Aspectosgerais 25

5.13.2Protecçãonopisodesaída 25

5.13.3Protecçãoparaosrestantespisos 26

5.14 Isolamentodeoutrascirculaçõesverticais 26

5.15 Isolamentoeprotecçãodascaixasdoselevadores 27

5.16 Isolamentoeprotecçãodecanalizaçõesecondutas 27


5.16.2Condiçõesdeisolamento 27

5.16.3Característicasdosductos 28

5.16.4Dispositivosdeobturaçãoautomática 28

5.17 Protecçãodevãosinteriores 28

5.17.1Resistênciaaofogodeportas 28

5.17.2Dispositivosdefechoeretençãodasportasresistentesaofogo 28

5.17.3Dispositivosdefechodasportinholasdeacessoaductosdeisolamento 29

5.18 Reacçãoaofogo 29

5.18.1Viasdeevacuaçãohorizontais 29

5.18.2Viasdeevacuaçãoverticaisecâmarascorta-fogo 29

5.18.3Locaisderisco 29

5.18.4Outrascomunicaçõesverticaisdosedifícios 30

5.18.5Tectosfalsos 30

5.18.6Materiaisdecorrecçãoacústicaemparedesetectos 30

6. CONDIÇÕESGERAISDEEVACUAÇÃO 30

6.1 Terminologia 30

6.2 Cálculodoefectivo 33

6.3 Evacuaçãodoslocais 33

6.3.1 Númerodesaídas 33

6.3.2 Larguradassaídasedoscaminhosdeevacuação 34

6.3.3 Distânciasapercorrernoslocais 34

6.3.4 EvacuaçãodoslocaisderiscoA 34

6.3.5 EvacuaçãodoslocaisderiscoB 35

6.3.6 EvacuaçãodoslocaisderiscoD 35

6.3.7 EvacuaçãodelocaisderiscoE 35

6.4 Viashorizontaisdeevacuação 35

6.4.1 Característicasgerais 35

6.4.2 Distânciasmáximasapercorrer 36

6.4.3 Determinaçãodalarguraútildasviashorizontais 36

6.4.4 Característicasdasportas 36

6.5 Viasverticaisdeevacuação 37

6.5.1 Númerodeviasverticais 37

6.5.2 Característicasdasviasverticais 37

6.5.3 Característicasdasescadas 38

6.5.4 Casosespeciaisderampas,escadasmecânicasetapetesrolantes 38

6.5.5 Característicasdeguardasdasviasdeevacuaçãoelevadas 39

6.6 Câmarascorta-fogo(CCF) 39

7. INSTALAÇÕESTÉCNICAS 39

7.1 Terminologia 39

7.2 Condiçõesgerais 40

7.3 Aparelhosdeaquecimentoautónomos 40

7.3.1 Condiçõesdeinstalação 40

7.3.2 Protecçãodoselementosincandescentesouinflamados 41

7.3.3 Aparelhosautónomosutilizandocombustíveislíquidosougasosos 41

7.4 Aparelhosdequeimadecombustíveissólidos 41

7.5 Líquidosegasescombustíveis 41

7.5.1 Armazenamentoelocaisdeutilização 41

7.5.2 Instalaçõesdeutilização 42

8. SINALIZAÇÃOEILUMINAÇÃODESEGURANÇA 43

8.1 Sinalização 43


8.1.2 Dimensões 43

8.1.3 Formatosemateriais 43

8.1.4 Localizaçãoevisibilidadedasplacas 43

8.2 Iluminação 44

8.2.1 Iluminaçãodeemergência 44

8.2.2 Iluminaçãodesubstituição 45

8.2.3 Iluminaçãodeambienteedebalizagemoucirculação 45

8.2.4 Utilizaçãodeblocosautónomos 45

9. MEIOSDEDETECÇÃO,ALARMEEALERTA 46

9.1 Terminologia 46

9.2 Aspectosgerais 47

9.2.1 Dispositivosdeaccionamentomanualdoalarme 47

9.2.2 Detectoresautomáticos 47

9.2.3 Difusoresdealarmegeral 48

9.2.4 Centraisdesinalizaçãoecomando 48

9.2.5 Fontesdeenergiadeemergência 48

9.2.6 Concepçãodasinstalaçõesdealerta 49

9.2.7 Sistemamanualdealerta 49

9.2.8 Configuraçõesdasinstalaçõesdealarme 49

9.2.9 LocaisderiscoC 50

9.2.10Pavimentosetectosfalsos 50

10. MEIOSDEEXTINÇÃO 50

10.1 Terminologia 50

10.2 Critériosgerais 51

10.3 Meiosdeprimeiraintervenção 51

10.3.1Edifícioselocaisderiscoondedevemserusados 51

10.3.2Númeroedimensionamentodosextintores 52

10.3.3Localização 52

10.4 Redesdeincêndioarmadadotipocarretel 52

10.4.1Edifícioscomredesdeincêndioarmadas 52

10.4.2Locaiscomredesdeincêndioarmadas 52

10.4.3Númeroelocalizaçãodasbocas-de-incêndiodotipocarretel 53

10.4.4Característicasdasbocas-de-incêndiodotipocarretel 53

10.4.5Alimentaçãodasredesdeincêndioarmadasdotipocarretel 53

10.5 Meiosdesegundaintervenção 53

10.6 Bocadealimentação 54

10.7 Localizaçãodasbocasdepiso 54

10.8 Característicaselocalizaçãodasbocas-de-incêndioarmadasdotipoteatro 54

10.9 Depósitodarededeincêndiosecentraldebombagem 54

11. CONTROLODAPOLUIÇÃODOAR 55

11.1 Detecçãoautomáticadegáscombustível 55

11.1.1 Locaisondedeveserinstalada 55

11.1.2 Característicasdossistemasautomáticosdedetecçãodegáscombustível 55

12. CONTROLODEFUMO411



12.3 Concretizaçãodosmeios 56

13. ORGANIZAÇÃOEGESTÃODASEGURANÇA 56



13.3 Responsávelpelasegurança 58

13.4 Condiçõesdealteraçõesdeuso,delotaçãooudeconfiguraçãodosespaços 58

13.5 Condiçõesparaaexecuçãodetrabalhosdiversos 58

13.6 Medidasdeauto-protecção 58

13.7 Concretizaçãodasmedidasdeauto-protecção 59


13.7.2Instruçõesdesegurança 59

13.7.3Registosdesegurança 59

13.7.4Procedimentosdeprevenção 59

13.7.5Planodeprevenção 60

13.7.6Procedimentosemcasodeemergência 61

13.7.7Planodeemergência 61

13.7.8Formaçãoemsegurançaaoincêndio 62

13.7.9Exercíciosdesimulação 63

Referências 63

1. APRESENTAÇÃODAMETODOLOGIAEDAESTRUTURAADOPTADA

Aspresentes“RecomendaçõesGeraisdeSegurançaaoIncêndio”(RGSI)têmcomoâmbitodeaplicaçãoosedifíciosnovosintegralmenteocupadospelarespostasocialCentrodeDia.

Asmedidasapresentadasreferem-seaosaspectoscomunsaosedifíciosemcausa,enquantoqueosespecíficossãoexpressosemIV.2(SegurançaaoIncêndio). AsmedidasconsideradasnestasRGSIprocuramterpresentearealidadelegislativadoPaíssobreestamatériaparaosedifíciosemcausaequeé,actualmente,a

deumvazioquasetotal.

Contudo,estarealidadepodeserradicalmentealteradadentrodealgumtempo,poisaguarda-seapublicaçãodeumprojectoderegulamento[5],jáconcluído,relativoapraticamentetodosostiposdeedifícios,incluindocreches,centrosdediaelaresdeidosos.

Nesseprojectoderegulamento,constituídoporumapartecomumaosdiversostiposdeutilização,complementadapormedidasespecíficasacadaumadelas,ascrechessãoconsideradasnautilização-tipoIV(comadesignaçãogenéricadeEscolares),enquantoqueoscentrosdediaeoslaresdeidosossurgemassociadosàutilização-tipoV(comadesignaçãogenéricaHospitalareseLaresdeIdosos).

Verifica-sequeoconteúdodoregulamentoemvigorrelativoaosedifíciosescolares [1]ésemelhanteaodoshospitalares [2]eambossão,emgrandeparte,idênticosaodoprojectogeralderegulamento[5],peloqueasmedidascontidasnestasRGSIresultam,depoisdefeitasasnecessáriasadaptações,dasexistentesnosseguintestextos:

- RegulamentodeSegurançacontraIncêndioemEdifíciosEscolares[1]; - RegulamentodeSegurançacontraIncêndioemEdifíciosdeTipoHospitalar[2]; - NormasdeSegurançacontraIncêndioaObservarnaExploraçãodeEstabelecimentosEscolares[3]; - NormasdeSegurançacontraIncêndioaObservarnaExploraçãodeEstabelecimentosdeTipoHospitalar[4]; - ProjectodeRegulamentoGeraldeSegurançaContraIncêndioemEdifícios[5].

Comparandoosconteúdosdosregulamentosrelativoaedifíciosescolares[1,3]ehospitalares[2,4]comoprojectoderegulamento[5],relativamenteàsdiferentesmatérias,verificam-seasseguintessituações:

Situação1–Amesmamatériaétratadadeformaidêntica Nestecasoodocumentoagoraelaboradoremeteasmedidasaconsiderarparaosregulamentosemvigoranteriormentereferidos[1,2,3,4].

Situação2–Amesmamatériaétratadadeformadiferente Nestecasoéfeitaumaadaptaçãodasmedidasconsideradasnoprojectoderegulamento[5].

Paraalémdassituaçõesdescritas,verifica-seaindaumaoutra,deexpressãomuitoreduzida,relativaamatériasquesãotratadasnoprojectoderegulamentomasnãoosãonosregulamentosemvigor,tendonestecasosidofeitaumaadaptaçãodasmedidaspropostasnesseprojecto.

Relativamenteàqualificaçãoaofogodosprodutosdaconstrução(materiaiseelementos)verifica-seumasituaçãoparticular,poisapesardeexistirjánormalizaçãoeuropeiasobreamatéria,estaaindanãofoiadoptadanoPaís.Defacto,todaaregulamentaçãodesegurançaao incêndioéanterioràpublicaçãodaquelasnormas,peloqueasexigênciasrelativasàquelamatériasãofeitasdeacordocomEspecificaçõesLNEC,nãotendoaindasidoestabelecidaoficialmenteuma“correspondência”entreosdoissistemasdeclassificação.

Poroutrolado,noprojectoderegulamento[5]asexigênciasemmatériadereacçãoederesistênciaaofogosãojáfeitasdeacordocomanormalizaçãoeuropeia.

Faceaestarealidadeoptou-seporapresentaraquelasexigênciasdeacordocomasEspecificaçõesLNEC,indicandoentreparêntesisessasmesmasexigênciasfeitasdeacordocomanormalizaçãoeuropeia.

Parafinalizarrefere-sequeestedocumento,relativoàsmedidasdesegurançaaadoptaremedifíciosdealturanãosuperiora28m,ocupadosexclusivamentepelarespostasocialCentrodeDiatemaseguinteestrutura:

1–Apresentaçãodametodologiaedaestruturaadoptada

2–Classificaçãodoslocaisedosedifíciossobopontodevistaderiscodeincêndio

3–Acessibilidadeaosedifíciosedisponibilidadedeáguaparacombateaoincêndio

4–Limitaçõesàpropagaçãodoincêndiopeloexteriordosedifícios

5–Condiçõesgeraisdecomportamentoaofogo,isolamentoeprotecção

6–Condiçõesgeraisdeevacuação

7–Instalaçõestécnicas

8–Sinalizaçãoeiluminaçãodesegurança

9–Meiosdedetecção,alarmeealerta

10–Meiosdeextinção

11–Controlodapoluiçãodoar

12–Controlodefumo

13–Condiçõesdeauto-protecção

AsmedidascontidasnesteAnexosódevemservirdereferênciaatéaomomentoemqueseverifiqueapublicaçãodoRegulamentoGeraldeSegurançaContraIncêndioemEdifícios

2. CLASSIFICAÇÃODOSLOCAISEDOSEDIFÍCIOSSOBOPONTODEVISTADERISCODEINCÊNDIO

2.1 TERMINOLOGIA

AlturadeumedifícioDiferençadecotaentreopisomaisdesfavorávelsusceptíveldeocupaçãoeoplanodereferência.Quandooúltimopisocobertoforexclusivamentedestinadoainstalaçõeseequipamentosqueapenasimpliquemapresençadepessoasparafinsdemanutençãoereparação,talpisonãoentranocômputodaalturadoedifício.Omesmosucedeseopisofordestinadoaarrecadaçõescujautilizaçãoimpliqueapenasvisitasepisódicasdepessoas.Aosedifíciosconstituídosporcorposdealturasdiferentessãoaplicáveisasdisposiçõescorrespondentesaocorpodemaioraltura,exceptuando-seoscasosemqueoscorposdemenoralturaforemindependentesdosrestantes.

Osedifíciosclassificam-se,consoanteasuaaltura,deacordocomatabelaseguinte:

EfectivoNúmeromáximodepessoasestimadoparaocuparem,emsimultâneo,umdadoespaçodeumedifíciooudeumestabelecimento.

PlanodereferênciaPlanoparaleloaospisosdeumedifício,quecontémaviadeacesso,seestaforhorizontal,ouintersectaoplanoqueacontém,ameiodeumvãodeacessodirectoaumcaminhodeevacuaçãodoedifício.Nocasodeexistiremdoisoumaisplanosdereferência,porexemplo,principaledetardoz,seráconsideradoomaisfavorávelparaasoperaçõesdosbombeiros,istoé,odemaiorcota,paraospisoselevadoseodemenorcotaparaospisosparcialoutotalmenteenterrados.

PúblicoOcupantesdeumedifíciooudeumestabelecimentoquenãoresidemnemtrabalhamhabitualmentenesseespaço.

2.2 CLASSIFICAÇÃODOSLOCAISEDOSEDIFÍCIOS

2.2.1 ClassificaçãodoslocaisderiscoParaefeitodedefiniçãodasmedidasaaplicar,osdiferenteslocaisexistentesnosedifíciosemcausa,comexcepçãodasviasdeevacuação,sãoclassificadosdeacordocomoestabelecidonosnúmerosseguintes.

Classificação Pequena Média

Altura(H) H≤9m 9m<H≤28m

2.2.1.1 Locais de risco A

Locaisquenãoapresentamriscosespeciais,nosquaisseverifiquemsimultaneamenteasseguintescondições:- Oefectivototalnãoexceda100pessoas;- Oefectivodepúbliconãoexceda50pessoas;- Maisde90%dosocupantesnãoseencontremlimitadosnamobilidadeounascapacidadesdepercepçãoereacçãoaumalarme;- Asactividadesnelesexercidasouosprodutos,materiaiseequipamentosquecontêmnãoenvolvamriscosagravadosdeincêndio.

QuandooefectivodeumconjuntodelocaisderiscoAinseridosnomesmocompartimentocorta-fogoultrapassarosvaloreslimitesanteriormentereferidos,entãooconjuntoéconsideradoumlocalderiscoB.

2.2.1.2 Locais de risco B

Locaisacessíveisapúblicoouaopessoalafectoaoestabelecimentocomumefectivototalsuperiora100pessoasouumefectivodepúblicosuperiora50pessoas,nosquaisseverifiquemsimultaneamenteasseguintescondições:

- Maisde90%dosocupantesnãoseencontremlimitadosnamobilidadeounascapacidadesdepercepçãoereacçãoaumalarme;- Asactividadesnelesexercidasouosprodutos,materiaiseequipamentosquecontêmnãoenvolvamriscosagravadosdeincêndio.

Esteslocaisdevemsituar-sepreferencialmenteemníveispróximosdassaídasparaoexterior.Contudo,sesesituaremabaixodessassaídas,adiferençaentreacotadestaseadopavimentodolocalnãodevesersuperiora6m.

2.2.1.3 Locais de risco C

Locaisqueapresentamriscosagravadosdeeclosãoededesenvolvimentodeincêndiodevido,queràsactividadesnelesdesenvolvidasqueràscaracterísticasdosprodutos,materiaisouequipamentosquecontenham,designadamenteacargadeincêndio.Nosedifíciosemcausaesseslocaispodemcorresponderaespaçoscomo,porexemplo:

- Locaisondesejamproduzidos,depositados,armazenadosoumanipuladoslíquidosinflamáveisemquantidadesuperiora10l;- Cozinhasemquesejam instaladosaparelhos,ougruposdeaparelhos,paraconfecçãodealimentosousuaconservação,compotência totalútil

superiora20kW;- Locaisdeconfecçãodealimentosquerecorramacombustíveissólidos;- Lavandariaseroupariasemquesejaminstaladosaparelhos,ougruposdeaparelhosparalavagem,secagemouengomagemcompotênciatotalútil

superiora20kW;- Instalaçõesdefrioparaconservaçãocujosaparelhospossuampotênciatotalútilsuperiora70kW;- Arquivos,depósitos,armazénsearrecadaçõesdeprodutosoumaterialdiversocomvolumesuperiora100m³;- Locaisderecolhadecontentoresoudecompactadoresdelixocomcapacidadetotalsuperiora10m³;

- Locaisafectosaserviçostécnicosemquesejaminstaladosequipamentoseléctricos,electromecânicosoutérmicoscompotênciatotalsuperiora70KW,ouarmazenadoscombustíveis;

- Locaiscobertosdeestacionamentodeveículoscomáreasuperiora50m²,comexcepçãodosestacionamentosindividuais.

OslocaisderiscoCdevemsituar-seaoníveldoplanodereferênciaenaperiferiadoedifício,nãopodendocomunicardirectamentecomlocaisderiscoB,DeE,nemcompostosdesegurançaeviasverticaisquesirvamoutrosespaçosdoedifício.

2.2.1.4 Locais de risco D

Locaisdeumestabelecimentocompermanênciadepessoasacamadas,oudestinadosareceberemcriançascomidadenãosuperioratrêsanos,oupessoaslimitadasnamobilidadeounascapacidadesdepercepçãoereacçãoaumalarme.Quantoàsualocalizaçãodevemrespeitarasseguintescondições:

- Devemsituar-se,preferencialmente,nopisodesaída;- Casosesituemempisosacimadopisodesaídadoedifício,aalturadessespisosnãodevesersuperiora9m(alturamedidadeacordocomodisposto

em2.1);- Nãodevemsituar-seabaixodopisodesaídadoedifício.

2.2.1.5 Locais de risco E

Locaisdeumestabelecimentodestinadoadormida,emqueaspessoasnãoapresentemaslimitaçõesindicadasnoslocaisderiscoD.Esteslocaisnãodevemsituar-seempisosabaixododasaídaparaoexteriordoedifício.

2.2.2 ClassificaçãodoriscodeincêndiodosedifíciosOriscodeincêndioassociadoaosedifíciosemcausa(equipamentossociais),dependedosseguintesfactores,deacordocomoindicadonoQuadro1:

- Alturadoedifício;- Efectivo;- LocalizaçãodassaídasdoslocaisderiscoD

Quadro1–Categoriasderiscodeedifícios

Efectivomáximo

Categoria Alturamáxima Total DoslocaisderiscoD LocaisderiscoDcomsaídasindependentes

directasaoexteriornoplanodereferência

1.ª 9m 100 25 Aplicávelatodos

2.ª 9m 500 100 Nãoaplicável

3.ª 28m 1.500 400 Nãoaplicável

3. ACESSIBILIDADEAOSEDIFÍCIOSEDISPONIBILIDADEDEÁGUAPARACOMBATEAOINCÊNDIO

3.1 TERMINOLOGIA

Boca-de-incêndioHidrante,normalmentecomumaúnicasaída.Podeserarmada,destinando-seaoataquedirectoaumincêndio.Podeserexteriornãoarmada,destinando-seaoreabastecimentodosveículosdecombateaincêndios.Nestecasodeveexistirumaválvuladesuspensãonoramaldeligaçãoqueaalimenta,parafechodesteemcasodeavaria.Podeserinteriornãoarmada,destinando-seaocombateaumincêndiorecorrendoameiosdosbombeiros.

FachadaacessívelFachada através da qual é possível aos bombeiros lançar as operações de socorro a todos os pisos, quer directamente através de, nomínimo, uma saídacorrespondenteaumcaminhodeevacuação,queratravésdospontosdepenetraçãodesignadosnopresenteAnexo.

HidranteEquipamentopermanentementeligadoaumatubagemdedistribuiçãodeáguaàpressão,dispondodeórgãosdecomandoeumaoumaissaídas,destinadoàextinçãodeincêndiosouaoreabastecimentodeveículosdecombateaincêndios.Oshidrantespodemserdedoistipos:marcodeincêndioouboca-de-incêndio(deparedeoudepavimento).

MarcodeincêndioHidrante, normalmente instaladona rede pública de abastecimento de água, dispondode várias saídas, destinado a reabastecer os veículos de combate aincêndios.Trata-se,portanto,deummeiodeapoioàsoperaçõesdecombateaumincêndioporpartedosbombeiros.

ViadeacessoaoedifícioViaexterior,públicaoucomligaçãoàviapública,dondesejapossívelaosbombeiroslançareficazmenteasoperaçõesdesalvamentodepessoasedecombateaoincêndio,apartirdoexterioroupelointeriordeedifíciosrecorrendoacaminhosdeevacuação(horizontaisouverticais).

3.2 CONDIÇÕESDEACESSOAOSEDIFÍCIOS

Osedifíciosdevemserservidosporviasquepermitamaaproximação,oestacionamentoeamanobradasviaturasdosbombeiros,bemcomooestabelecimentodasoperaçõesdesocorro.Estasviasdevemaindadaracessoaparedesexterioresatravésdasquaissejapossívelaentradadosbombeirosnointeriordospisosocupados.

EstasviasdevemrespeitarasexigênciasestabelecidasnoRegulamentodeSegurançacontraIncêndioemEdifíciosdeTipoHospitalar[2]paraosCentrosdeDia.

3.3 DISPONIBILIDADEDEÁGUA

3.3.1 AspectosgeraisOfornecimentodeáguaparaabastecimentodosveículosdosbombeirosdeveserasseguradoporhidrantesexteriores,alimentadospelaredededistribuiçãopúblicaou,excepcionalmente,porredeprivada,nafaltadecondiçõesdaquela.

Osmodelos dos hidrantes exteriores deverão ser do tipo homologado, em conformidade com as normas portuguesas ou, na sua falta, de acordo com asespecificaçõesdaAutoridadeNacionaldeProtecçãoCivil(ANPC),devendodar-sepreferênciaaosmarcosdeincêndiorelativamenteàsbocasdeincêndio,semprequetalforpermitidopelodiâmetroepressãodaredepública.

3.3.2 MarcosdeincêndioOsmarcosdeincêndiodevemserinstaladosjuntoaolancildospasseiosquemarginamasviasdeacessoparaque,nomínimo,fiquemlocalizadosaumadistâncianãosuperiora30mdequalquerdassaídasdoedifícioquefaçampartedoscaminhosdeevacuaçãoedasbocasdealimentaçãodasredessecasouhúmidas,quandoexistam,eserprotegidoscontrachoquesdeviaturaspor trêsbarrasmetálicasemU invertido,comdiâmetromínimode40mm,colocadasnasuaperiferia,a0,60mdomarco,pintadasavermelhofogo(RAL3000).

3.3.3 Bocas-de-incêndioAsbocas-de-incêndiodevemserinstaladasnasparedesexterioresdoedifícioounosmurosdelimitadoresdolote,aumacotavariandoentre0,6e1,0mrelativamenteaospasseios,devendoprever-seumaporcada15mdecomprimentodeparede,oufracção,quandoestaexcederos7,5mpodendo,emalternativa,serinstaladassobospasseios,juntoaoslancis.

Emqualquerdoscasosdeverãoserinstaladasemcaixaprópriaeestardevidamenteprotegidasesinalizadas.

3.3.4 DepósitosNoscasosemquenãoexisteredepúblicadeabastecimentodeágua,oshidrantesserãoabastecidosatravésdedepósitoderededeincêndioscomcapacidadenãoinferiora60m3,elevadooudotadodesistemadebombagem,garantindoumcaudalmínimode20l/sporcadahidrante,comummáximodedois,àpressãodinâmicamínimade150kPa.

4. LIMITAÇÕESÀPROPAGAÇÃODOINCÊNDIOPELOEXTERIORDOEDIFÍCIO

4.1 TERMINOLOGIA

Câmaracorta-fogoCompartimentocorta-fogoindependente,comumgrauderesistênciaeosmeiosdecontrolodefumoprevistosnesteAnexo,queestabelece,emregra,acomunicaçãoentredoisespaçoscomoobjectivodegarantiraprotecçãotemporáriadeumdelesouevitarapropagaçãodoincêndioentreambos.Sódevepossuirvãosdeacessoaessesespaços,protegidosporportasresistentesaofogoeaumadistânciatalquenãopermitaasuaaberturasimultâneaporumaúnicapessoa.

Compartimentocorta-fogoPartedeumedifício,compreendendoumoumaisespaços,divisõesoupisos,delimitadaporelementosdeconstruçãoaqueseexigeresistênciaaofogoadequadadeformaa,duranteumperíododetempodeterminado,garantirasuaprotecçãoouimpedirapropagaçãodoincêndioaorestodoedifícioou,ainda,afraccionaracargadeincêndio.

Continuidadedefornecimentodeenergiae/oudesinalPropriedadedeumelementointegradonumainstalaçãodemanteracapacidadedefornecimentodeenergiaoudetransmissãodesinal,duranteumperíododetempodeterminado,quandosujeitoàacçãodeincêndio.

EstabilidadeaofogoPropriedadedeumelementodeconstruçãocomfunçõesdesuportedecargas,capazderesistiraocolapsoduranteumperíododetempodeterminado,quandosujeitoàacçãodeincêndio.

EstanquidadeaofogoPropriedadedeumelementodeconstruçãocomfunçãodecompartimentaçãodenãodeixarpassar,duranteumperíododetempodeterminado,qualquerchamaougasesquentes.

FechoautomáticoPropriedadedeumelementodeconstruçãoqueguarneceumvãode,emsituaçãodeincêndio,tomarouretomaraposiçãoquegaranteofechodovãosemintervençãohumana.

IsolamentotérmicoPropriedadedeumelementodeconstruçãocomfunçãodecompartimentaçãodegarantirqueatemperaturanafacenãoexpostaaofogo,desdeoseuinícioeduranteumperíododetempodeterminado,nãoseelevaacimadedadovalor.

ParededeempenaParedelateraldeumedifício,semaberturas,comafunçãodeisolamentorelativamenteaedifícioscontíguos,jáexistentesouaconstruir.

ReacçãoaofogoRespostadeumprodutoaocontribuirpelasuaprópriadecomposiçãoparaoinícioeodesenvolvimentodeumincêndio,avaliadacombasenumconjuntodeensaiosnormalizados.

RegistoDispositivomóveldeobturaçãodasecçãodeumacondutaoudeumaabertura,abertooufechadonasuaposiçãonormal,decomandoautomáticooumanual.

RegistoresistenteaofogoRegistodeaccionamentoautomáticocomumadadaqualificaçãoderesistênciaaofogodeterminadaemensaionormalizadoderesistênciaaofogopadrão,destinadoaimpedirapropagaçãodeumincêndiooudosseusefeitosatravésdeumacondutaoudeumaabertura,duranteumcertoperíododetempo.

ResistênciaaofogoPropriedadedeumelementodeconstrução,oudeoutroscomponentesdeumedifício,deconservar,duranteumperíododetempodeterminado,aestabilidadee/ouaestanquidadee/ouoisolamentotérmicoe/ouaresistênciamecânicae/ouqualqueroutrafunçãoespecífica,quandosujeitoaoprocessodeaquecimentoresultantedeumincêndio.

ResistênciaaofogopadrãoResistênciaaofogoavaliadanumensaiocomumprogramatérmicodefogonormalizado.

SistemadecortinadeáguaSistemaautomáticoconstituídoportubagenseaspersoresdeáguaque,apósadetecçãodeumincêndio,projectaumalâminacontínuadeáguasegundoumplanovertical(cortina),isolandodapenetraçãodofumoedaschamasdoisespaçoscontíguos.Essacortinadeveirrigarumasuperfície(tela,vidro,metal,etc.),melhorandooseucomportamentoaofogo.

4.2 PAREDESEXTERIORESDECONSTRUÇÃOTRADICIONAL

Nas paredes exteriores, os troços de elementos de fachada compreendidos entre vãos situados em pisos sucessivos da mesma prumada, pertencentes acompartimentoscorta-fogodistintos,devemterumaalturasuperiora1,10m.

Seentreessesvãossobrepostosexistiremelementossalientestaiscomopalas,galeriascorridasouvarandas,prolongadasmaisde1mparacadaumdosladosdessesvãos,ouquesejamdelimitadaslateralmenteporguardascheias,ovalorde1,10mcorresponderáàdistânciaentrevãossobrepostossomadacomadobalançodesseselementos,desdequeestesgarantamaclassederesistênciaaofogopadrãoCF60(EI60).

Naszonasdasfachadasemqueexistamdiedrosdeaberturainferiora135°,deveserestabelecidadecadaladodaarestadodiedroumafaixavertical,garantindoaclassederesistênciaaofogoCF30(EI30).

Alarguradaquelasfaixasverticaiséestabelecidaemfunçãodoângulodeaberturadodiedroenãodeveserinferioraosseguintesvalores:- Ângulodeaberturanãosuperiora100°–1,50m- Ângulodeaberturasuperiora100°enãosuperiora135°–1,00m

Nocasodediedrosentrecorposdoedifíciocomalturasdiferentes,afaixaestabelecidanocorpomaiselevadodeveserprolongadaportodaasuaaltura,comummáximoexigívelde8macimadacoberturadocorpomaisbaixo.

Asexigênciasanterioresrelativasàszonasdasfachadasqueformamumdiedroinferiora135°nãoseaplicamnaquelasqueestãoavançadasourecuadasde1m,oumenos,doseuplanogeral,nemnasquepertencemaomesmocompartimentocorta-fogo.

Asparedesexterioresdosedifícios,quandoestesconfrontemcomoutrosaumadistânciainferioràindicadanoQuadro2,devemgarantir,nomínimo,aclassederesistênciaaofogopadrãoEI60(REI60)eosvãosnelaspraticadosdevemserguarnecidosporelementosfixosPC30(E30).

Quadro2–Afastamentodereferênciaentreedifíciosparaqualificaçãodaresistênciaaofogodeparedesexteriores

Nocasodeedifícioscommaisdeumpisoemelevaçãoaclassedereacçãoaofogodosrevestimentosexterioresdasfachadas,doselementostransparentesdasjanelasedeoutrosvãos,dacaixilhariaedosestoresoupersianasexterioresdeveser,pelomenos,aindicadanoQuadro3.

Alturadoedifício(H) Distânciamínimaentreasfachadas(L)

H≤9m L<4m

H>9m L<8m

Quadro3–Classedereacçãoaofogodosrevestimentosexteriores,caixilhariaeestoresoupersianas

4.3 PAREDESDEEMPENA

AsparedesexterioresdaempenadevemgarantirumaresistênciaaofogopadrãodaclasseEI60eelevar-seacimadascoberturasde0,6m,nomínimo,quandoestasnãogarantamaresistênciaaofogopadrãoestabelecida,formando“guarda-fogos”.

4.4 PAREDESNÃO-TRADICIONAIS

4.4.1 AspectosgeraisAsparedesnão-tradicionaisdevemsersujeitasaumaapreciaçãotécnicaaefectuarpeloLNECouporentidadereconhecida.

4.4.2 FachadasdevidroNasfachadascortinadevidroosrequisitosimpostosparaostroçosdeelementosdefachadacompreendidosentrevãossituadosempisossucessivosdamesmaprumada(ver4.2),podemsersatisfeitospelautilizaçãodeelementos interioresdeconstrução,porexemplo lajecompletadaporguardacontínua interioreselagemsuperior,sendoadistânciaentreafachadaeesteselementosinterioresdeprotecçãonãosuperiora0,2m.

4.4.3 DuplasfachadasdevidroNasduplasfachadasdevidroventiladasosrequisitosimpostosparaostroçosdeelementosdefachadacompreendidosentrevãossituadosempisossucessivosdamesmaprumada(ver4.2)podemsersatisfeitospelautilizaçãodesoluçõesiguaisàsindicadasparaasfachadascortina,aplicadasnafachadaemcontactocomoespaçointeriordoedifício.

4.5 REVESTIMENTOSEXTERIORESNÃO-TRADICIONAIS

Ossistemasderevestimentosexterioresnão-tradicionaisdevemsersujeitosaumaapreciaçãotécnicaaefectuarpeloLNECouporentidadereconhecida.

OselementosconstituintesdossistemasderevestimentodescontínuosfixadosmecanicamenteaosuporteecomespaçodearventiladodevemapresentarumaclassedereacçãoaofogomínimaigualàindicadanoQuadro4.

Paredessemaberturas Paredescomaberturas

Revestimentos Revestimentose Caixilhariaeestores

elementostransparentes oupersianas

M2(C-s3d1) M1(B-s2d0) M1(B-s3d0)

Quadro4–Classedereacçãoaofogodossistemasderevestimentodescontínuos,fixadosmecanicamenteaosuporte,comespaçodearventilado

Asexigênciasconsideradaspodemserdesagravadasdesdequeduranteaapreciaçãotécnicareferidaseverifiquequeforamconsideradasmedidasquepermitemasuaredução.

Nocasodesistemascompósitosparaisolamentotérmicoexteriorcomrevestimentosobreisolante(ETICS),querosistemaqueromaterialdeisolamentotérmicoqueointegradevemapresentarumaclassedereacçãoaofogomínimaigualàindicadanoQuadro5.

Quadro5–Classedereacçãoaofogodossistemascompósitosparaisolamentotérmicoexteriorcomrevestimentosobreisolante(ETICS)edomaterialdeisolamentotérmico

Complementarmentedeve-severificarqueoisolantetérmicodossistemasETICSnãoapresentapersistênciadeinflamaçõesquandoensaiadodeacordocomasespecificaçõesLNEC

4.6 COBERTURAS

4.6.1 ExigênciasgeraisExceptuandoosedifíciosapenascomumpisoacimadoplanodereferência,ascoberturasdevemsersempreacessíveisapartirdascirculaçõesverticaiscomuns,oudecirculaçõeshorizontaisquecomelascomuniquem,podendoesseacessoserefectuadoporalçapão.Aexistênciadevãosemparedesexterioressobranceirosacoberturasdeoutrosedifícios,oudeoutroscorposdomesmoedifício,sódeveserpermitidaseosmateriaisderevestimentodessacoberturagarantiremaclassedereacçãoaofogoM0(A1)numafaixacomalargurade4mmedidaapartirdaparede.Nocasodeexistiremnaprópriacoberturaelementosenvidraçados,dotipoclarabóiaououtros,situadosnareferidafaixade4m,devemserfixosegarantirumaclassederesistênciaaofogopadrãoCF60(EI60)ousuperior.

Oselementosdeobturaçãodosvãospraticadosnacoberturaparailuminação,ventilaçãoououtrasfinalidades,esituadosforadafaixaindicadaanteriormente,devemserconstituídospormateriaisdaclasseM0(A1).

Elementos Edifíciosatéaos9mdealtura Edifíciosentreos9meos28mdealtura

Estruturadesuportedosistemadeisolamento M2(C-s2d0) M1(B-s2d0)

Revestimentodasuperfícieexternadaparede M2(C-s2d0) M1(B-s2d0)

Revestimentosdassuperfíciesqueconfinamoespaçodearventilado M2(C-s2d0) M1(B-s2d0)

Isolantetérmico M3(D-s3d0) M1(B-s2d0)

Elementos Edifíciosaté9m Edifíciosentreos9meos28mdealtura

Sistemacompleto M2(C-s3,d0) M1(B-s3,d0)

Isolantetérmico M4(Ed2) M4(Ed2)

4.6.2 CoberturasemterraçoAscoberturasemterraçodevemterumaguardaexterioremtodaasuaperiferia,comasalturasacimadelasiguaisàsdefinidasparaasparedesdeempenareferidasem4.3(Paredesdeempena),independentementedaexistênciaounãodos“guarda-fogos”.Seessaguardafordescontínua,adistâncianahorizontalentreaberturasoufiosdeveser,nomáximo,de0,12m.

Oselementosdaestruturadacoberturadevemgarantir,nomínimo,umaclassederesistênciaaofogopadrãoCF(REI)comoescalãodetempoexigidoparaoselementosestruturaisdoedifício,eosmateriaisderevestimentoexteriordevemterumaclassedereacçãomínimaM4(EFL).

4.6.3 OutrascoberturasParaestascoberturasconsidera-sesuficientequeoselementosestruturaissejamconstituídoscommateriaisdaclassedereacçãoaofogoM0(A1),commadeiramaciçaoucomlameladosdemadeiracolados,enquantoqueorevestimentoexteriordeveser,nomínimo,daclassedereacçãoaofogoM2(C-s2d0).

5. CONDIÇÕESGERAISDECOMPORTAMENTOAOFOGO,ISOLAMENTOEPROTECÇÃO

5.1 TERMINOLOGIAPátiointerior(átrio,poçodeluzousaguão)Vazio interior correspondenteaumvolumeaproximadamenteparalelepipédicocujamenordimensãohorizontalé inferiorà respectivaaltura.Consoanteaexistênciaounãodecoberturadesigna-serespectivamenteporcobertoouaoarlivre.Opátiointerioréaindadesignadoaberto,nocasodeumoumaispisosseencontraremabertosempermanênciasobreovaziocentraloufechado,quandoasfachadasinterioresforemtotalmenteprotegidasporelementosdeconstrução,queràfacedessevazio,querrecuadas.Designa-seporalturadopátioadistânciamedidanaverticalentreascotasdoátriodeacessoaointeriordovazioedopavimentodoúltimopisoutilizadodandoparaessevazio.Designa-sepormenordimensãodopátiointerioradistânciaentre:

- Focinhodaslajesdagaleria–nosátriosabertos;- Elementosverticaisdefachada–nosátrioscobertosfechados;- Focinhodaslajeseelementosverticais–nosátriosabertosdeumladoefechadosdooutro.

5.2 COMPARTIMENTAÇÃOCORTA-FOGOOsedifíciosdevemserdivididosemcompartimentoscorta-fogoquepermitam limitarapropagaçãodo incêndio, sendoessacompartimentaçãoobtidaporelementosdaconstruçãocontínuos(pavimentoseparedes),atravessandopisosetectos,garantindoduranteumdeterminadotempoafunçãodesuporte,adeestanquidadeàschamasegasesquenteseadeisolamentotérmico.

Semprequeesseselementossejamatravessadosporcanalizaçõesoucondutas,deve-seprocederàsuaselagemouterregistoscorta-fogocomcaracterísticasderesistênciaaofogopadrãoiguaisàdosreferidoselementos,ouametadedessetemposealojadasemductosedesdequeaportadeacessoaestegaranta,também,metadedessevalor.

Asviasdeevacuação interioresprotegidas,ascomunicaçõesverticaisnãoseláveisaoníveldospisos, taiscomocondutasde lixo,couretesdegás,caixasdeelevador,eoslocaisderiscoC,devemconstituirsemprecompartimentoscorta-fogoindependentes.

5.3 RESISTÊNCIAAOFOGODEELEMENTOSESTRUTURAISOselementosdeconstruçãocomfunçãodesuportedevempossuiraresistênciaaofogopadrãomínimaindicadanoQuadro6.

Quadro6–Resistênciaaofogopadrãomínimadeelementosestruturaisdeedifícios

5.4 EXIGÊNCIASRELATIVASACABLAGEMDIVERSAAscablagenseléctricaedefibraópticaeasdesistemasdeenergiaousinal,bemcomoosseusacessórios,tubosemeiosdeprotecção,quesirvamossistemasdesegurança,devemficarembebidosouprotegidosemductopróprioou,emalternativa,garantirasclassesderesistênciaPouPH.

OsescalõesdetempomínimosaassegurardevemserosindicadosnoQuadro7,comexcepçãodospercursosdecablagemnointeriordeviasdeevacuaçãoprotegidas,horizontaiseverticais.

Quadro7–Escalõesdetempomínimosparaprotecçãodecircuitoseléctricosoudesinal

5.5 COMPARTIMENTOSCORTA-FOGOOsdiversospisosdevemconstituircompartimentoscorta-fogodiferentes,semprejuízodascondiçõesdeisolamentoeprotecçãoreferentesalocaisderiscoexistentesnessespisos,nãodevendoultrapassarasáreasmáximasindicadasnoQuadro8.

Quadro8–Áreasassociadasàcompartimentaçãodefogo

Categoriasderiscodoedifício Funçãodoelementoestrutural

1.ª 2.ª 3.ª

EF30(R30) EF60(R60) EF90(R90) Apenassuporte

CF30(REI30) CF60(REI60) CF90(REI90) Suporteecompartimentação

Aplicaçãodainstalaçãodeenergiaoudesinal Categoriaderisco Escalãodetempo(minuto)

Retençãodeportasresistentesaofogo,obturaçãodeoutrosvãosecondutas,bloqueadores 1.ªou2.ª 15

deescadasmecânicas,sistemasdealarmeedetecçãodeincêndiosedegasescombustíveis, 3.ª 30

oudispositivosindependentescomamesmafinalidade

Iluminaçãodeemergênciaesinalizaçãodesegurançaecomandosemeiosauxiliares 1.ªou2.ª 30

desistemasdeextinçãoautomática 3.ª 60

Controlodefumo,pressurizaçãodeáguaparacombateaoincêndio,ascensoresprioritários 1.ªou2.ª 60

debombeiros,ventilaçãodelocaisafectosaserviçoseléctricos,sistemasemeios 3.ª 90

decomunicaçãonecessáriosàsegurançacontraincêndio

Característicasdospisos Áreasmáximasdecompartimento

corta-fogoporpiso

PisoscomlocaisderiscoD 800m2

ExceptopisoscomlocaisderiscoD 1.600m2

Nosedifíciosatéaos9mdealturapoderáadmitir-sequetrêspisosconstituamumsócompartimentocorta-fogo,desdequeaáreaútiltotaldessespisosnãoexcedaosvaloresmáximosindicadosnoQuadro8enenhumdelesultrapasse800m²,nemsesituemaisdoqueumpisoabaixodoplanodereferênciaeoslocaisderiscoDestejamlocalizadosexclusivamentenopisodesteplano.

Oscompartimentoscorta-fogoaqueserefereestenúmerodevemserisoladosporelementosdeconstruçãocomumaclassederesistênciaCF(EIouREI)comumescalãodetempomínimode30minutos.

5.6 ISOLAMENTOEPROTECÇÃODEPÁTIOSINTERIORESSemprejuízodoreferidononúmeroanteriorsãopermitidososespaçoslivresinteriores,designadosporpátiosinterioresoupoçosdeluz,desdeque:

a) Amenordassuasdimensõesemplanta,faceàalturadopátio(H,expressaemmetro),sejasuperiora:- H,paraH≤7m- √7H,paraH>7m

b) Asparedesdoedifícioqueconfinemcomessepátiorespeitemascondiçõesdelimitaçãodepropagaçãodofogoestabelecidasem4(LimitaçõesàPropagaçãodoIncêndiopeloExteriordoEdifício);

c) Todososrevestimentosinterioresdepátioscobertossejam,pelomenos,daclassedereacçãoaofogoA2-s1d0,paratectoseparedes,edaclasseCFL-s2paraosrevestimentosdepiso;

d) AenvolventedepátiosinteriorescobertosfechadosqueosseparedelocaisdotipoDouEoudecaminhosdeevacuaçãohorizontaisquesirvamlocaisderiscoD,tenhaobrigatoriamenteumaresistênciaaofogopadrãodaclasseEI30ousuperior.

Aprotecçãodaenvolventereferidaemd),nocasodecaminhosdeevacuaçãoquesirvamlocaisderiscoE,sobranceirosapátios,podeserapenasgarantidapormeios activos de controlo de fumo complementados por painéis de cantonamento oupor telas accionadas por detecção automática, a localizar nessaenvolvente

5.7 ISOLAMENTOEPROTECÇÃODOSLOCAISDERISCOBOslocaisderiscoBdevemserseparadosdoslocaisadjacentesporelementosdaconstruçãoquegarantam,pelomenos,asclassesderesistênciaaofogopadrãoindicadasnoQuadro9.

Quadro9–ResistênciaaofogopadrãomínimadoselementosdaenvolventedelocaisderiscoB

5.8 ISOLAMENTOEPROTECÇÃODOSLOCAISDERISCOCOslocaisderiscoCdevem,emregra,serseparadosdosespaçosadjacentesporelementosdaconstruçãoquegarantam,pelomenos,asclassesderesistênciaaofogopadrãoindicadasnoQuadro10.

Quadro10–ResistênciaaofogopadrãomínimadoselementosdaenvolventedelocaisderiscoC

Nocasodecozinhasligadasasalasderefeiçõesépermitidoqueapenasospavimentos,asparedeseasportasnaenvolventedoconjuntosatisfaçamascondiçõesrequeridasnonúmeroanterior,desdequesejamobservadasasdisposiçõesdecontrolodefumoprevistosem12(ControlodeFumo).

5.9 ISOLAMENTOEPROTECÇÃODOSLOCAISDERISCODOs locaisderiscoDdevemserseparadosdosadjacentesporelementosdaconstruçãoquegarantam,pelomenos,asclassesderesistênciaao fogopadrãoindicadasnoQuadro11.

Quadro11–ResistênciaaofogopadrãomínimadoselementosdaenvolventedelocaisderiscoD

Esteslocais,desdequetenhamdimensãosuperiora400m²,devemtambémsersubcompartimentadosporelementoscomaqualificaçãoderesistênciaaofogopadrãoindicadanoquadro.

5.10 ISOLAMENTOEPROTECÇÃODOSLOCAISDERISCOEOslocaisderiscoEdevemserseparadosdoslocaisadjacentesporelementosdaconstruçãoquegarantam,pelomenos,asclassesderesistênciaaofogopadrãoindicadasnoQuadro12.

Elementosdeconstrução Resistênciaaofogopadrãomínima

Paredesnãoresistentes CF30(EI30)

Pavimentoseparedesresistentes CF30(REI30)

Portascomdispositivodefechoautomático PC15(E15C)









Quadro12–ResistênciaaofogopadrãomínimadoselementosdaenvolventedelocaisderiscoE

5.11 POSTODESEGURANÇAOpostodesegurançadeveserseparadodosespaçosadjacentesporelementosdaconstruçãoquegarantam,pelomenos,asclassesderesistênciaaofogopadrãoindicadasnoQuadro13.

Quadro13–Resistênciaaofogopadrãomínimadoselementosdaenvolventedopostodesegurança

5.12 PROTECÇÃODASVIASHORIZONTAISDEEVACUAÇÃOOsedifíciosdevemterviashorizontaisprotegidasnosseguintescasos:

- Vias,incluindoátrios,integradasnascomunicaçõescomunsemedifíciosda3.ªcategoriaderisco;- Vias,incluindoátrios,integradasnascomunicaçõescomuns,quandooseucomprimentoexcedaos30m;- Viasdepisoslocalizadosabaixodoplanodereferência,semprequeoseucomprimentosejasuperiora10m;- ViasincluídasnoscaminhoshorizontaisdeevacuaçãodelocaisderiscoB,semprequeesseslocaisnãodisponhamdeviasalternativas;- ViasincluídasnoscaminhoshorizontaisdeevacuaçãodelocaisderiscoD;- Vias,outroçosdevia,emimpassecomcomprimentosuperiora10m,exceptosetodososlocaisqueserviremdispuseremdesaídasparaoutrasvias

deevacuação;- Galeriasfechadasdeligaçãoentreedifíciosindependentesoucorposindependentesdomesmoedifício.

Asviasreferidas,quandointeriores,quenãodêemacessodirectoalocaisderiscoC,DouE,devemserseparadasdosrestantesespaçosdopisoporparedeseportasdaclassederesistênciaaofogopadrãomínimaindicadanoQuadro14,deacordocomaalturadoedifícioemquesesituem.




Portas PC15(E15C)


Paredesnãoresistentes EI90

Pavimentoseparedesresistentes REI90

Portas E45C

Quadro14–Resistênciaaofogopadrãomínimadoselementosdaenvolventedeviashorizontaisdeevacuaçãointerioresprotegidas

AsviashorizontaisdeevacuaçãointerioresquedêemacessodirectoalocaisderiscoDouEdevemserseparadasdosrestantesespaçosdopisoporparedeseportascujaclassederesistênciaaofogopadrãosejaamaiordasconstantesdoQuadro13oudosQuadros9,10,11ou12,consoanteoslocaisderiscoemcausa.

Semprequeasviashorizontaisexterioressesituemnaáreadeumrectângulodefinidopelasperpendicularesàfachadaàdistânciade2m,deumedooutroladodeumvão,epelaparalelaaomesmoàdistânciade8m,essevãoouaviadevemserdotadosdeelementoscomaclassemínimaderesistênciaaofogopadrãoPC30(E30),amenosqueovãosesitueamaisde6macimadavia,comexcepçãodaquelasemqueexistamimpasses,situaçãoemqueosvãosdaprópriafachadanãonecessitamdeprotecção.

5.13 PROTECÇÃODASVIASVERTICAISDEEVACUAÇÃO

5.13.1 AspectosgeraisTodasasviasverticaisdeevacuaçãodevemserprotegidas,exceptoaquelasqueseencontremnasseguintessituações:

- EmedifíciosdepequenaalturaemqueeventuaislocaisderiscoDsesituamexclusivamentenopisodoplanodereferência;- Escadasqueinterligamníveisdiferentesnointeriordeummesmocompartimentocorta-fogo.

Asviasverticaisdeevacuaçãoparaasquaisseexigeprotecçãodevemserseparadasdosrestantesespaçosporparedesepavimentosapresentandoclassederesistênciaaofogocomumescalãodetemponãoinferioraoexigidoparaoselementosestruturaisdoedifício,conformeindicadoparaasviashorizontais.

Asviasverticaisdeevacuaçãoexterioresdevemgarantirasdistânciasdesegurançaanteriormentereferidasparaasviashorizontaisdeevacuação.

OsacessosàsviasverticaisdeevacuaçãodevemserprotegidosnascondiçõesindicadasnosQuadros15e16.

5.13.2 ProtecçãonopisodesaídaNospisosdesaídaparaoexterioraprotecçãodasviasverticaisdeevacuaçãodeveserfeitadeacordocomascondiçõesexpressasnoQuadro15.

Alturadoedifício Paredesnãoresistentes Paredesresistentes Portascomdispositivo

defechoautomático

Pequena CF30(EI30) CF30(REI30) PC15(E15C)

Média CF60(EI60) CF60(REI60) PC30(E30C)

Quadro15–Protecçãodosacessosaviasdeevacuaçãoverticaisprotegidaslocalizadosnopisodesaídaparaoexterior

5.13.3 ProtecçãoparaosrestantespisosNosdiferentespisosdoedifício,comexcepçãododesaídaparaoexterior,aprotecçãodasviasverticaisdeevacuaçãodeveserfeitadeacordocomascondiçõesexpressasnoQuadro16.

Quadro16–Protecçãodosacessosaviasdeevacuaçãoverticaisprotegidasnãolocalizadosnopisodesaídaparaoexterior

5.14 ISOLAMENTODEOUTRASCIRCULAÇÕESVERTICAISAscirculaçõesverticaisinterioresquenãoconstituamviasdeevacuaçãodevem,emregra,serseparadasdosrestantesespaçosporparedeseportasdaclassederesistênciaaofogopadrãoindicadanoQuadro17,deacordocomaalturadoedifícioemquesesituem.

Saídasdeviasenclausuradas Viaacimadoplanodereferência Viaabaixodoplanodereferência

Directaaoexterior Semexigências Semexigências

Emátriocomacessodirecto Semexigências PortasPC30comdispositivo

aoexterioresemligaçãoaoutros defechoautomático(E30C)

espaçosinteriorescomexcepção

decaixasdeelevadoresprotegidas

Restantessituações PortasPC30comdispositivo PortasPC30comdispositivo

defechoautomático(E30C) defechoautomático(E30C)

Tipodevia Acesso Viaacimadoplanodereferência Viaabaixodoplanodereferência

Enclausurada Dointerior PortasPC30comdispositivo Câmarascorta-fogo

defechoautomático(E30C)

Doexterior PortasPC15comdispositivo PortasPC15comdispositivode

defechoautomático(E15C) fechoautomático(E15C)

Aoarlivre Dointerior PortasPC30comdispositivo PortasCF30comdispositivode

defechoautomático(E30C) fechoautomático(EI30C)

Doexterior Semexigências Semexigências

Quadro17–Resistênciaaofogopadrãomínimadoselementosdaenvolventedecirculaçõesverticaisquenãoconstituemviasdeevacuação

5.15 ISOLAMENTOEPROTECÇÃODASCAIXASDOSELEVADORESAsparedeseportasdepatamardeisolamentodascaixasdoselevadoresdevemcumprirodefinidonoQuadro16relativamenteàsclassesderesistênciaaofogopadrão,desdequetodosospisossesituemacimadosolo,devendoasreferidasportasserdefuncionamentoautomático.

5.16 ISOLAMENTOEPROTECÇÃODECANALIZAÇÕESECONDUTAS

5.16.1 AspectosgeraisAsdiversascondutasecanalizações(eléctricas,deesgoto,degases,incluindoasdearcomprimidoedevácuo,bemcomoascondutasdeventilação,detratamentodear,deevacuaçãodeefluentesdecombustão,dedesenfumagemedeevacuaçãodelixos)relativasàsinstalaçõesaquerespeitam,semprequesirvamlocaisderiscoC,osedifíciosultrapassemaalturade9moupossuamlocaisderiscoD,devemserisoladaseprotegidas,recorrendoparaissoaumdosseguintesmeios:

- Alojamentoemductos;- Atribuiçãoderesistênciaaofogoàsprópriascanalizaçõesoucondutas;- Instalaçãodedispositivosnointeriordascondutasparaobturaçãoautomáticaemcasodeincêndio.

Considera-sesuficientequeasparedesdascondutas,dascanalizaçõesoudosductosqueasalojemapresentemclassederesistênciaaofogopadrãonãoinferiorametadedarequeridaparaoselementosdeconstruçãoqueatravessem.

5.16.2 CondiçõesdeisolamentoAscondutasecanalizações,comexcepçãodasdeventilaçãoetratamentodear,devemseralojadasemductosdesdequepossuamdiâmetronominalsuperiora315mm,ousecçãoequivalente.

Ascanalizaçõeseascondutasaseguirindicadas(enãoabrangidaspelacondiçãoanterior)devemserdotadasdemeiosdeisolamentoquegarantamaclassederesistênciaaofogopadrãoexigidaparaoselementosatravessados:

- Condutasoucanalizaçõescomdiâmetronominalsuperiora75mm,ousecçãoequivalente,queatravessemparedesoupavimentosdecompartimentaçãocorta-fogooudeseparaçãoentrelocaisocupadosporentidadesdistintas;

- Condutas que conduzam efluentes de combustão provenientes de grupos geradores, centrais térmicas, cozinhas e aparelhos de aquecimentoautónomos;

- Condutasoucanalizaçõescomdiâmetronominalsuperiora125mm,ousecçãoequivalente,compercursosnointeriordelocaisderiscoC(isolamentonospercursosfeitosnoslocaisderiscoC).

Asexigênciasexpressasanteriormentenoqueserefereaosmeiosdeisolamentosãoconsideradassatisfeitasnosseguintescasos:- Condutasmetálicascompontodefusãosuperiora850OC;- CondutasdePVCdaclasseBcomdiâmetronominalnãosuperiora 125mm,desdequedotadasdeanéisdeselagemnosatravessamentos,que

garantamaclassederesistênciaaofogopadrãoexigidaparaoselementosatravessados.

Alturadoedifício Paredesnãoresistentes Paredesresistentes Portascomdispositivodefecho

automático

Pequenaoumédia CF30(EI30) CF30(REI30) PC15(E15C)

Asadufas,osramaisdedescargaeostubosdequedadascondutasdeevacuaçãodelixodevemserestanques,construídoscommateriaisdaclasseM0(A1)egarantiraclassederesistênciaaofogopadrãoCF60(EI60(i‹-›o)).

Ascondutasdasinstalaçõesdecontrolodefumoemcasodeincêndiodevemsatisfazerasdisposiçõesconstantesde12(ControlodeFumo).

Emcondutasisoláveispormeiodedispositivosdeobturaçãoautomáticaemcasodeincêndio,asexigênciasderesistênciaaofogoexpressasnestenúmeropodemserasseguradasapenasnospontosdeatravessamentodasparedesoudospavimentos.

5.16.3 CaracterísticasdosductosOsductosdevemserconstruídoscommateriaisdaclasseM0 (A1)e, comasexcepçõesa seguirprevistas, ser seccionados, semprequepossível,por septosconstituídospormateriaisdaclasseM0(A1)nospontosdeatravessamentodeparedesepavimentosdecompartimentaçãocorta-fogooudeisolamentoentrelocaisocupadosporentidadesdistintas.

Nosductosdestinadosaalojarcanalizaçõesdelíquidosegasescombustíveis:- Nãoépermitidoqualquerseccionamento;- Ostroçosverticaisdevemdispordeaberturaspermanentesdecomunicaçãocomoexteriordoedifíciocomáreanãoinferiora0,10m2,situadasuma

nabasedoductos,acimadoníveldoterrenocircundante,eoutranotopo,aoníveldacobertura.

AsportasdeacessodevemserdaclassederesistênciaaofogopadrãoPC30comdispositivodefechoautomático(E30C).

5.16.4 DispositivosdeobturaçãoautomáticaOaccionamentodosdispositivosdeobturaçãoautomáticareferidosem5.16.1devesercomandadopormeiodedispositivosdedetecçãoautomáticadeincêndio,duplicadospordispositivosmanuais.

5.17 PROTECÇÃODEVÃOSINTERIORES

5.17.1 ResistênciaaofogodeportasAclassederesistênciaaofogopadrão,CFouPC(EIouE),dasportasque,nosvãosabertos,isolamoscompartimentoscorta-fogo,deveterumescalãodetempoigualametadedaparedeemqueseinserem,exceptonoscasosparticularesreferidosnopresenteAnexo.

5.17.2 DispositivosdefechoeretençãodasportasresistentesaofogoAsportasdeacessoouintegradasemcaminhosdeevacuaçãocomqualificaçãoderesistênciaaofogodevemsersempreprovidasdedispositivosdefechoqueasreconduzamautomaticamente,pormeiosmecânicos,àposiçãofechada.Estasportas,quandoporrazõesdeexploraçãodevamsermantidasabertas,têmdeserprovidasdedispositivosderetençãoqueasconservemnormalmentenaquelaposiçãoeque,emcasodeincêndio,aslibertemautomaticamente,provocandooseufechoporacçãododispositivoreferidono5.16.4,devendoserdotadasdedispositivoselectordefechoseforemderebatercomduasfolhas.

Nasportasequipadascomdispositivosderetençãodeveserafixada,nafaceaparentequandoabertas,ainscrição:«Portacorta-fogo.Nãocolocarobstáculosqueimpeçamofecho».

Amanutenção,emsituaçãonormalnaposiçãoaberta,deportasdeacessoaviasverticaisdeevacuaçãonãoéadmitidaemnenhumcaso.

5.17.3 DispositivosdefechodasportinholasdeacessoaductosdeisolamentoAsportinholasdeacessoaductosdeisolamentodecanalizaçõesoucondutasdevemsermunidasdedispositivosquepermitammantê-lasfechadas,garantindoaclassificaçãoC.

5.18 REACÇÃOAOFOGO

5.18.1 ViasdeevacuaçãohorizontaisOsmateriaisderevestimentodeparedes,tectosepavimentosemviasdeevacuaçãohorizontaisdevemterumaqualificaçãodereacçãoaofogonãoinferioràindicadanoQuadro18.

Quadro18–Reacçãoaofogomínimadosrevestimentosemviasdeevacuaçãohorizontais

5.18.2 Viasdeevacuaçãoverticaisecâmarascorta-fogoAsclassesmínimasdereacçãoaofogodosmateriaisderevestimentodeparedes,tectosepavimentosemviasdeevacuaçãohorizontaiseverticais,bemcomodascâmarascorta-fogosão,nomínimo,asindicadasnoQuadro19.

Quadro19–Reacçãoaofogomínimadosrevestimentosemviasdeevacuaçãoecâmarascorta-fogo

5.18.3 LocaisderiscoAsclassesmínimasdereacçãoaofogodosmateriaisderevestimentodeparedes,tectosepavimentosdelocaisderiscoA,B,C,D,EsãoasindicadasnoQuadro20.

Elemento Aoarlivreeedifícios Emedifíciosde

depequenaaltura médiaaltura

Paredesetectos M2(C-s3d1) M1(B-s2d0)

Pavimentos M3(DFL) M3(DFL)

Elemento Exteriores Interiores

Paredesetectos M1(B-s3d0) M0(A2-s1d0)

Pavimentos M2(CFL) M2(CFL-s1)

Quadro20–ClassesdereacçãoaofogomínimasexigidasaosrevestimentosdoslocaisderiscoA,B,C,DeE

5.18.4 OutrascomunicaçõesverticaisdosedifíciosOsmateriaisutilizadosnaconstruçãoounorevestimentodecaixasdeelevadores,condutaseductos,ouquaisqueroutrascomunicaçõesverticaisdosedifícios,devemterumareacçãoaofogodaclasseM0(A1).

5.18.5 TectosfalsosOsmateriaisconstituintesdostectosfalsosdevemgarantirodesempenhodereacçãoaofogoexigidoparaostectoseparedesdosespaçosondeestãoinseridos,desdequeessedesempenhonãosejainferioraodaclasseM1(B-s1d0),comexcepçãodosexistentesemlocaisderiscoAquedevemser,pelomenos,daclassedereacçãoaofogoM2(C-s2d0).

Osmateriaisdeequipamentosembutidosemtectosfalsosparadifusãodeluz,naturalouartificial,nãodevemultrapassar25%daáreatotaldoespaçoailuminaredevemgarantirumareacçãoaofogo,pelomenos,daclasseM2(C-s2d0).

TodososdispositivosdefixaçãoesuspensãodetectosfalsosdevemgarantirumareacçãoaofogodaclasseM0(A1).

5.18.6 MateriaisdecorrecçãoacústicaemparedesetectosOsmateriaisdecorrecçãoacústicaaplicadosemparedesetectos,incluindoostectosfalsos,devemsatisfazerasexigênciasimpostasparaosdiferenteslocaisderiscoondesesituam,deacordocomasexigênciasfeitasemnúmerosanteriores.

6. CONDIÇÕESGERAISDEEVACUAÇÃO

6.1 TERMINOLOGIA

Barraanti-pânicoDispositivomecânicoinstaladonumaportaquepermita,emcasodeevacuaçãodeemergência,asuafácilaberturapormerapressãodocorpodoutilizador,semquetenhaquerecorreràssuasmãos.

Caminhodeevacuação(oucaminhodefuga)Percurso entre qualquer ponto, susceptível de ocupação, num recinto ounumedifício atéuma zonade segurança exterior, compreendendo, emgeral, umpercursoinicialnolocaldepermanênciaeoutronasviasdeevacuação.

Elementos Locaisderisco

A B C D E

Paredesetectos M1(B-s2d0) M0(A2-s1d0) M0(A1) M0(A1) M0(A1)

Pavimentos M3(DFL–s2) M2(CFL–s2) M0(A1FL) M2(CFL–s2) M2(CFL–s2)

CapacidadedeevacuaçãodeumasaídaNúmeromáximodepessoasquepodempassaratravésdessasaídaporunidadedetempo.

DistânciadeevacuaçãoComprimentoapercorrernumcaminhodeevacuaçãoatéseatingirumaviadeevacuaçãoprotegida,umazonadesegurançaouumazonaderefúgio.

EscadasuplementarEscadaadicionalàsexigidasparaaevacuação,instaladaparasatisfazernecessidadesfuncionais.

EvacuaçãoMovimentodeocupantesdeumedifícioparaumazonadesegurança,emcasodeincêndiooudeoutrosacidentes,quedeveserdisciplinado,atempadoeseguro.

FuncionáriosOcupantesdeumedifíciooudeumestabelecimentoqueneledesenvolvemumaactividadeprofissionalrelacionadacomautilização-tipodoedifício,queimplicaoconhecimentodosespaçosafectosaessautilização.

Impasse(paraumpontodeumespaço)Situação,segundoaqualapartirdeumpontodeumdadoespaçoaevacuaçãosóépossívelatravésdoacessoaumaúnicasaída,paraoexteriorouparaumaviadeevacuaçãoprotegida,ouasaídasconsideradasnãodistintas.Adistânciadoimpasse,expressaemmetros,émedidadessepontoàúnicasaídaouàmaispróximadassaídasconsideradasnãodistintas,atravésdoeixodaspassadeirasmarcadasnopavimento,outendoemconsideraçãoosequipamentosemobiliáriosfixosainstalarouemlinha,seasduassituaçõesanterioresnãoforemaplicáveis.

Impasse(paraumaviahorizontal)Situaçãosegundoaqual,apartirdeumpontodeumadadaviadeevacuaçãohorizontal,aevacuaçãosóépossívelnumúnicosentido.Oimpasseétotalsesemantémemtodoopercursoatéumasaídaparaumaviadeevacuaçãoverticalprotegida,umazonadesegurançaouumazonaderefúgio.Adistânciadoimpassetotal,expressaemmetros,émedidapeloeixodavia,desdeessepontoatéàreferidasaída.Oimpassepodetambémserparcialsesemantémapenasnumtroçodaviaatéentroncarnumaoutraondeexistam,pelomenos,duasalternativasdefuga.Adistânciadoimpasseparcial,expressaemmetros,émedidapeloeixodotroçoemimpassedesdeessepontoatéoeixodaviahorizontalondeentronca.

SaídaQualquervãodispostoaolongodoscaminhosdeevacuaçãodeumedifícioqueosocupantesdevamtransporparasedirigiremdolocalondeseencontramatéumazonadesegurança.

SaídadeemergênciaSaídaparaumcaminhodeevacuaçãoprotegidoouparaumazonadesegurança,quenãoestánormalmentedisponívelparaoutrautilizaçãopelopúblico.

SaídasdistintasemrelaçãoaumpontoSaídasparaasquais,apartirdesseponto,sepossamestabelecerlinhasdepercursoparaambas,tendoemcontaomobiliárioprincipalfixoeoequipamento,divergindodeumângulosuperiora45°,medidoemplanta.

Unidadedepassagem(UP)Unidade teórica utilizada na avaliação da largura necessária à passagem de pessoas no decurso da evacuação. A correspondência em unidadesmétricas,arredondadapordefeitoparaonúmerointeiromaispróximo,éaseguinte:

- 1UP=0,9m- 2UP=1,4m- NUP=N×0,6m(paraN>2)

ViadeevacuaçãoComunicaçãohorizontalouverticaldeumedifícioqueapresentacondiçõesdesegurançaparaaevacuaçãodosseusocupantes.Asviasdeevacuaçãohorizontaispodemsercorredores,antecâmaras,átrios,galeriasou,emespaçosamplos,passadeirasexplicitamentemarcadasnopavimentoparaesseefeito,querespeitemascondiçõesdopresenteAnexo.Asviasdeevacuaçãoverticaispodemserescadas,rampas,ouescadasetapetesrolantesinclinadosapresentadasnopresenteAnexo.Asviasdeevacuaçãopodemserprotegidasounão:asprotegidaspodemserenclausuradas(interiores)ouexteriores;asnãoprotegidasnãogarantem,totalouparcialmente,ascondiçõesregulamentaresdasviasprotegidas,maspodemserautorizadasnascondiçõesapresentadasnesteAnexo.

Viadeevacuaçãoenclausurada(ouprotegidainterior)Via de evacuação protegida, estabelecida no interior do edifício, dotada de sistema de controlo de fumo e de envolvente com uma resistência ao fogoespecificada.

ViadeevacuaçãoexteriorViadeevacuaçãoprotegida,aoarlivreouamplaepermanentementeventilada,queestásuficientementeseparadadorestodoedifíciooudeedifíciosvizinhos,queremafastamentoquerporelementosdeconstruçãocujaresistênciaaofogopadrãoestádeacordocomoexplicitadonopresenteAnexo.Estaviapodeestartotalmentenoexteriordeumedifícioouneleparcialmenteencastrada,devendo,nestecaso,dispordeumaabertura,aolongodoselementosdeconstruçãoemcontactocomoexterior,abrangendotodooespaçoacimadarespectivaguarda.

ViadeevacuaçãoprotegidaViadeevacuaçãodotadademeiosqueconferemaosseusutentesprotecçãocontraosgases,ofumoeofogo,duranteoperíodonecessárioàevacuação.OsrevestimentosdoselementosdeconstruçãoenvolventesdasviasdeevacuaçãoprotegidasdeverãoexibirumareacçãoaofogoconformeasespecificaçõesdopresenteAnexo.Numaviadeevacuaçãoprotegidanãopodemexistirductos,nãoprotegidos,paracanalizações,lixosouparaqualqueroutrofim,nemquaisqueracessosaductos,nemcanalizaçõesdegasescombustíveisoucomburentes,líquidoscombustíveisouinstalaçõeseléctricas.Exceptuam-se,nesteúltimocaso,asquesejamnecessáriasàsuailuminação,detecçãodeincêndiosecomandodesistemasoudispositivosdesegurançaou,ainda,decomunicaçõesemtensãoreduzida.Exceptuam-seaindaascanalizaçõesdeáguadestinadasaocombateaincêndios.

ZonadesegurançadeumedifícioLocal,noexteriordoedifício,ondeaspessoassepossamreunir,protegidasdosefeitosdirectosdeumincêndionesseedifício.

6.2 CÁLCULODOEFECTIVOAsviasdeevacuaçãodevemserdimensionadascombasenoefectivodoslocaisqueservem,oqualédeterminadoapartirdeíndicesdeocupaçãoprevistosparaosdiferentesespaços,pelosserviçoscompetentes.

Osíndicessãomedidosempessoaspormetroquadradopodendo,paraoscasosemquenãoexistem,seradoptadososreferidosnoQuadro21.

Quadro21–Númerodeocupantesporunidadedeáreaemfunçãodousodosespaços

Nassituaçõesemquenummesmoedifícioexistamlocaisdistintosquesejamocupadospelasmesmaspessoasemhoráriosdiferentes,oefectivototalaadoptarparaaglobalidadedeveconsiderarqueessesefectivosparciaisnãocoexistememsimultâneo.

6.3 EVACUAÇÃODOSLOCAIS

6.3.1 NúmerodesaídasAssaídasdevemserdistintasdemodoadificultaroseubloqueiosimultâneoemcasodeincêndio,indicando-senoQuadro22onúmeromínimoarespeitar

Quadro22–Númeromínimodesaídasdelocaiscobertosemfunçãodoefectivo

Nãosãoconsideradasparaonúmerodesaídasutilizáveis,emcasodeincêndio,asqueseencontramnasseguintescondições:- Asdotadasdeportasgiratóriasoudedeslizamentolateralnãomotorizadas;

Espaços Índicesdeocupação

(pessoas/m2)

Balneáriosevestiários 1,00

Espaçosdeensinonãoespecializado 0,60

Gabinetesdeescritório 0,10

Locaisdedormida 1,00

Salasdeconvívioerefeitórios 1,00

Salasdeescritórioesecretarias 0,20

Salasdeesperaeexamesedeconsultas 1,00

Salasdereunião,deestudoedeleiturasemlugaresfixosousalasdeestar 0,50

Zonadeactividades(gimnodesportivos) 0,15

Efectivo(númerodepessoas) Númeromínimodesaídas

1a50 Uma

Entre51e500 Duas

- Asequipadascomportasmotorizadaseobstáculosdecontrolodeacessoexceptose,emcasodefaltadeenergiaoudefalhanosistemadecomando,abriremautomaticamentepordeslizamentolateral,recolhaourotação,libertandoovãorespectivoemtodaasualargura,oupuderemabrir-senosentidodaevacuaçãoporrotação,segundoumângulonãoinferiora90O,quandosujeitasapressãomanual.

6.3.2 LarguradassaídasedoscaminhosdeevacuaçãoAlarguraútildoscaminhosdeevacuaçãoedassaídasdelocaisemedifíciosdevesatisfazeroscritériosexpressosnoQuadro23,nãodevendoserinferiora2UPquandooefectivoultrapassaras200pessoas.

Quadro23–Númeromínimodeunidadesdepassagem(UP)emespaçoscobertosemfunçãodoefectivo

Constituemexcepçõesaoscritériosindicadosnestequadroosseguintescasos:- AssaídasdelocaisderiscoA,cujoefectivosejainferiora20pessoas,quandodotadasdeportasdelarguranormalizadainferiora1UP;- Espaçoscomefectivosuperiora50pessoasempisosabaixodoníveldesaídaparaoexterior,emquealarguramínimaésempresuperiora2UP.

Naszonasdetransposiçãodeportascomlargurasuperiora1UPépermitidaumatolerânciade5%naslargurasmínimasreferidas.

6.3.3 DistânciasapercorrernoslocaisOs caminhoshorizontais de evacuaçãodevemproporcionar o acesso rápido e seguro às saídas de piso através de encaminhamentos claramente traçados,preferencialmenterectilíneos,comumnúmeromínimodemudançasdedirecçãoetãocurtosquantopossível.

Adistânciamáximaapercorrernos locaisdepermanênciaemedifíciosaté seatingira saídamaispróxima,paraoexteriorouparaumaviadeevacuaçãoprotegida,deveseraseguinte:

- 15mnoslocaisemimpasse;- 30mnoslocaiscomacessoasaídasdistintas.

Nocasodelocaisamploscobertossituadosnopisodoplanodereferênciacomsaídasdirectasparaoexterioreáreasuperiora800m2,éadmissívelqueasdistânciasmáximasreferidassejamaumentadasde50%.

6.3.4 EvacuaçãodoslocaisderiscoANoslocaisderiscoA,omobiliário,osequipamentoseoselementosdecorativosdevemserdispostosdemodoaqueospercursosatéàssaídassejamclaraeperfeitamentedelineados,devendonoscasosemqueaáreaésuperiora50m2alarguramínimadecadasaídaseriguala1UP.

Efectivo(númerodepessoas) NúmeromínimodeUP

1a50 Uma

51a500 Umapor100pessoasoufracção,maisuma

6.3.5 EvacuaçãodoslocaisderiscoBOmobiliário,osequipamentoseoselementosdecorativosdevemserdispostosdemodoaqueospercursosatéàssaídassejamclaraeperfeitamentedelineadoseestaremsolidamentefixadosaopavimentoouàsparedessemprequenãopossuampesoouestabilidadesuficienteparapreveniroseuarrastamentoouderrube,pelosocupantes,emcasodefugaprecipitada.

Emespaçosfechadosecobertos,servidospormesas,emqueazonaafectaàsuaimplantaçãopossuaumaáreasuperiora50m2,devemsersatisfeitasasseguintescondições:

- Quandoasmesasforemfixas,devesergarantido,paracirculaçãodeacesso,umespaçamentoentreelascomlarguramínimade1,50m;- Quandoasmesasnãoforemfixas,asomadassuasáreasnãopodeexceder25%daáreadazonaafectaàimplantaçãodasmesmas.

Ascirculaçõesreferidasdevemserestabelecidasrespeitandoasdistânciasmáximasapercorrernoslocaisconstantesem6.3.3.

NocasodelocaisderiscoBondeeventualmentepossamviraocorrereventosdevemaindaserprevistosespaçosparaosrespectivosequipamentoseductosoutubagensparaalojaroscaboscorrespondentes.

Quandoanaturezadoeventoobrigueopúblicoaefectuarumdeterminadopercurso,estedeve,semprequepossível,serestabelecidoemsentidoúnico.

6.3.6 EvacuaçãodoslocaisderiscoDOslocaisderiscoDdevemsatisfazerodispostoparaoslocaisderiscoAeassuassaídasdevemconduzir,directamenteouatravésdeoutrolocalderiscoD,aviasdeevacuaçãoprotegidasouaoexteriordoedifício.

6.3.7 EvacuaçãodelocaisderiscoEAssaídasdoslocaisderiscoEdevemconduzir,directamenteouatravésdeoutrolocalderiscoD,aviasdeevacuaçãoprotegidasouaoexteriordoedifício.

6.4 VIASHORIZONTAISDEEVACUAÇÃO

6.4.1 CaracterísticasgeraisAsviashorizontaisdeevacuaçãodevemconduzir,directamente,aviasverticaisdeevacuaçãoouaoexteriordoedifício.Seumaviadeevacuaçãopossuirumalarguravariável,aolongodoseucomprimento,situaçãosóaceitávelsefordeaumentonosentidodasaída,étidaemcontaasuamenorlarguraparaaavaliaçãodocorrespondentevaloremUP.

Nasviasdeevacuaçãocommaisde1UPépermitidaaexistênciadeelementosdedecoração,placaspublicitáriasoudeequipamentoscompreendidosnoespaçodecirculação,desdequesatisfaçamasseguintescondições,àsquaistambémsedevemsujeitaroselementosdesinalizaçãodesegurança:

- Sejamsolidamentefixadosàsparedesouaospavimentos;- Nãoreduzamaslargurasmínimasimpostasemmaisde0,10m;- Nãopossuamsaliênciassusceptíveisdeprenderovestuárioouosobjectosnormalmentetransportadospelosocupantes.

Aexistência,numaviadeevacuação,deelementoscontínuosaolongodetodaaviaecomumaalturamáximade1,10m,podereduzirasualargura,decadalado,numvalormáximoiguala:

- 0,05mparaasviascomumaUP;- 0,10mparaasviascommaisdoqueumaUP.

Osdesníveisexistentesnasviashorizontaisdeevacuaçãodevemdistarmaisde1mdequalquersaídaeservencidosporrampacomdeclivenãosuperiora6%,podendotambém,quandonãoinferioresa0,30mounãosirvamlocaisderiscoD,servencidosporgruposdedegrausiguais,emnúmeronãoinferioradois.Asrampasreferidasdevempossuirrevestimentoantiderrapante,semprequesirvamlocaisderiscoDouquandoasualarguraforsuperiorouiguala3UP.

6.4.2 Distânciasmáximasapercorrer

6.4.2.1 Vias de evacuação interioresAdistânciamáximaapercorrerdequalquerpontodasviashorizontaisdeevacuação,medidasegundooseueixo,atéseatingirumasaídaparaoexteriorouparaumaviadeevacuaçãoverticalprotegida,nãodeveexceder:

- 15m,emimpasse;- 30m,quandonãoestáemimpasse.

Adistânciade30m,anteriormentereferida,éreduzidapara20mnasseguintessituações:- Empisosabaixodoplanodereferência;- ViasqueservemlocaisderiscoD.

6.4.2.2 Vias de evacuação exterioresNocasodeviashorizontaisexterioressãoadmissíveisdistânciasmáximasduplasdasindicadasparaasinteriores.

6.4.3 Determinaçãodalarguraútildasviashorizontais

6.4.3.1 Pisos sem saída para o exteriorAlarguraútilmínimadostroçosdasviasdeevacuaçãohorizontaisdospisossemsaídaparaoexteriordeveserdeterminadadeacordocom6.3.2,considerandooefectivodoslocaisservidosporessaviaoutroço,emfunçãodaproximidadeàssaídasparaasviasverticaisouparaoexterior.

6.4.3.2 Pisos com saída para o exteriorAlarguraútilmínimadostroçosdasviashorizontaisqueestabeleçamligaçãoentreviasverticaisdeevacuaçãoesaídasparaoexteriordoedifíciodeveserdeterminadaconsiderandoomaiordosseguintesvalores:

- Númerodeutilizadoresprovenientesdopisodesaída,nostermosdonúmeroanterior;- Númerodeutilizadoresconsideradosparaodimensionamentodasviasverticaisdeevacuaçãoservidasporessetroço,determinadadeacordocom

6.5.2(Característicasdasviasverticais).

6.4.4 CaracterísticasdasportasAsportasutilizáveispormaisde50pessoasdevemrespeitarasseguintescondições:

- Abrirfacilmentenosentidodaevacuação;- Nãosernecessáriorecorrerameiosdedesbloqueamentodeferrolhosououtrosdispositivosdetrancamento.Constituemexcepçõesaestascondições

asportasdispostasemlocaisdestinadosatratamentopsiquiátricoouacriançasouadolescentes,desdequeesseslocaissejamsujeitosavigilânciapermanenteequeasuaaberturaimediatasejaasseguradaemcasodenecessidade;

- Disponhamdesinalizaçãoindicativadomododeoperar;- Quandodeacessodirectoaoexterior,devepermanecerlivreumpercursoexteriorquepossibiliteoafastamentodoedifíciocomumalarguramínima

igualàdasaídaenãopossuir,atéumadistânciade3,0m,quaisquerobstáculossusceptíveisdecausaraquedadaspessoasemevacuação.

Asportasdotipovaivémdeduasfolhas,quandoaevacuaçãoforpossívelnosdoissentidosdevem:- Comportarsuperfíciestransparentesàalturadavisão,semprejuízodaqualificaçãoderesistênciaaofogoquelheéexigidanesteAnexo;- Possuirbatentesprotegidoscontraoesmagamentodemãos;- Dispordesinalização,emambososlados,queorienteparaaaberturadafolhaqueseapresentaàdireita.

Asportasdesaídautilizáveispormaisde200pessoasdevemserequipadascomsistemasdeaberturadotadosdebarrasantipânico,comexcepçãodoscomponentesdeobturaçãodosvãosquesejammantidosnaposiçãoabertaduranteosperíodosdeocupação,desdequenãosejamprovidosdedispositivosdefechoautomáticoemcasodeincêndio,bemcomoàsportasquenãodisponhamdequalquertrincoousistemadefecho,istoé,quepossamabrirfacilmenteporsimplespressãonassuasfolhas.

Asportasqueabramparaointeriordeviasdeevacuaçãodevemserrecedidas,afimdenãocomprometerapassagemnasviasquandoseencontremtotalouparcialmenteabertas,nãopodendonunca,emcasodemanifestaimpossibilidadedocumprimentodestaexigência,nasposiçõesintermédiasreduziremmaisde10%aslargurasúteismínimasimpostasparaasviasdeevacuaçãonopresenteAnexo.

6.5 VIASVERTICAISDEEVACUAÇÃO

6.5.1 NúmerodeviasverticaisAsviasverticaisdeevacuaçãodevemsercontínuasaolongodasuaalturaatéaopisoaoníveldoplanodereferênciamaispróximodospisosqueservemeoseunúmerodecorredalimitaçãodasdistânciasapercorrernosseuspisos.

Semprequesejamexigíveisduasoumaisviasverticaisdeevacuaçãoquesirvamosmesmospisosdeumedifício,osvãosdeacessoàsescadasouàsrespectivascâmarascorta-fogo,casoexistam,devemestaraumadistânciamínimade10m,ligadosporcomunicaçãohorizontalcomum.

6.5.2 CaracterísticasdasviasverticaisAsviasquesirvampisossituadosabaixodopisodoplanodereferêncianãodevemcomunicardirectamentecomasquesirvamospisosacimadesseplano.

Emedifíciosaté9mdealturaasviasverticaisdeevacuaçãopoderãonãoserprotegidas,desdequetenhamapenasumpisoabaixodoplanodereferênciaenãoconstituamaúnicaviaverticaldeevacuaçãodelocaisderiscoBeD.

AscomunicaçõesentrelocaisderiscoCeviasprotegidasqueservemexclusivamentelocaisdestetipodevemserfeitasatravésdecâmaracorta-fogo.

Alarguraútilemqualquerpontodasviasverticaisdeevacuaçãonãodeveserinferioràcorrespondentea1UPporcada70utilizadores,oufracção.

Onúmerodeutilizadoresaconsiderarparaodimensionamentodalarguraútildasviasdeevacuaçãoverticaisé,emcadanível,ocorrespondenteàmaiorsomadosefectivosemdoispisosconsecutivosporelasservidosnessenível.

Nocasodepisoscomacessoamaisdeumavia,onúmerodeocupantesaevacuarporcadaumadelasdevesercalculadosegundoocritérioestabelecidoparaasviashorizontais.

6.5.3 CaracterísticasdasescadasAs escadas incluídas nas vias verticais de evacuação devem ter as características estabelecidas no Regulamento Geral de Edificações Urbanas (RGEU)complementadaspelasseguintes:

- Númerodelançosconsecutivossemmudançadedirecçãonopercursonãosuperioradois;- Númerodedegrausporlançocompreendidoentre3e25;- Emcadalanço,osdegrausdevemterasmesmasdimensõesemperfil;- Seosdegrausnãopossuíremespelho,deveexistirumasobreposiçãomínimade50mmentreosseuscobertores;- Adistânciamínimaapercorrernospatamares,medidanoeixodaviaemescadascomlargurade1UP,ea0,5mdafaceinterioremescadascom

largurasuperior,deveserde1m.

Nasescadascurvas,oslançosdevemterasseguintescaracterísticas:- Decliveconstante;- Larguramínimadoscobertoresdosdegraus,medidaa0,6mdafaceinteriordaescada,de0,28m;- Larguramáximadoscobertoresdosdegraus,medidanafaceexteriordaescada,de0,42m.

Sósãoadmitidasescadascurvascomlargurainferiora2UPquandoestabeleçamacomunicaçãoexclusivamenteentredoispisos,localizadosacimadoplanodereferência,edesdeque:

- NãosirvamlocaisderiscoD;- Exista,pelomenos,umaviadecomunicaçãoverticalquesirvaessespisoserespeiteasrestantesdisposiçõesde6.5.2.

Asescadasdevemserdotadasde,pelomenos,umcorrimãocontínuo,oqual,nasescadascurvas,sedevesituarnasuafaceexterior.

Asescadascomlarguraigualousuperiora3UPdevemtercorrimãodeambososladoseosseusdegrausdevempossuirrevestimentoantiderrapante.Asescadascomlargurasuperiora5UPdevempossuirtambémcorrimãosintermédios,demodoaqueo intervaloentredoiscorrimãossucessivosnãosejasuperiora5UP.

6.5.4 Casosespeciaisderampas,escadasmecânicasetapetesrolantesAsrampasquefaçampartedasviasverticaisdeevacuaçãodevemterasseguintescaracterísticas:

- Declivemáximode10%,exceptonasrampassusceptíveisdeutilizaçãoporpessoascommobilidadecondicionada,situaçãoemqueodeclivemáximoadmissívelseráde6%;

- Distânciamínimade2mapercorrernospatamares,medidanoeixodaviaemrampascomlargurade1UP,ea0,5mdafaceinterioremrampascomlargurasuperior;

- Pisoantiderrapante.

Nãosãopermitidasescadasmecânicasnemtapetesrolantesnasviasverticaisdeevacuação.

6.5.5 CaracterísticasdeguardasdasviasdeevacuaçãoelevadasAalturamínimadasguardasdasviasdeevacuaçãoelevadas,medidaemrelaçãoaopavimentoouaofocinhodosdegrausdavia,deveseraindicadanoQuadro24,emfunçãodadiferençadecotasentreopavimentoouocobertordodegraudavia,nopontoconsiderado,eoplanohorizontalaquesejamsobranceiras

Quadro24–Alturamínimadasguardasdeviasdeevacuaçãoelevadas

Asguardasdasescadaselevadasdevemsercontínuas,pelomenosentreosespelhoseoscobertoresdosdegraus.

Quandoasguardasdasviasdeevacuaçãoelevadasforemdescontínuas,adistâncianahorizontalentreosprumosserá,nomáximo,de0,12m.

6.6 CÂMARASCORTA-FOGO(CCF)Ascâmarascorta-fogodevemsatisfazerasseguintescondições:a) Áreamínimade3m²,exceptoseutilizávelpormaisde50pessoas,casoemquedeveser,nomínimo,iguala6m²;b) Distânciamínimaentreportasde1,20m;c) Pé-direitonãoinferiora2m;d) Dimensãolinearmínima1,40m;e) Aaberturadasportasdascâmarasdeve,emgeral,efectuar-se:

- Nosentidodasaída,quandoacâmaraestáintegradanumcaminhodeevacuação;- Paraointeriordacâmara,nosrestantescasos.

7. INSTALAÇÕESTÉCNICAS

7.1 TERMINOLOGIA

AparelhodeaquecimentoautónomoAparelhoindependente,fixooumóvel,queproduzeemitecalorparaoambientenolocalondeestáinstalado.Podeserdecombustãodirecta,recorrendoacombustíveissólidos,líquidosougasosos,ousemcombustão,alimentadoporenergiaeléctrica.Deveestaremconformidadecomasespecificaçõesecondiçõestécnicasdeinstalaçãoconstantesdasnormasportuguesasoueuropeiasaplicáveisacadatipodeaparelho.

Diferençadecotas Alturadaguarda

Nãosuperiora6m 0,90m

Superiora6m 1,20m

AscensorprioritárioparabombeirosElevadorsituadonafachadadeumedifícioounoseu interior,dispondonestecasodecaixaprópriaprotegida,equipadocommaquinaria, fontedeenergiapermanenteecomandosespecialmenteprotegidos,comdispositivodecomandoparautilizaçãoexclusivapelosbombeiros,emcasodeemergência.

DispositivodechamadaedecomandodoascensorprioritárioparabombeirosBotãocomprotecçãodesegurança,localizadononíveldoplanodereferência,permitindocolocaroelevadorimediatamentesoboseucontrolo.

TempoderespostaTempoentreoprimeiroalertaeachegadaaolocaldosveículosdesocorrodosbombeiros,comadimensãoadequadaadarinícioaocombateaincêndios.

7.2 CONDIÇÕESGERAISAsinstalaçõestécnicasdevemserconcebidas,instaladasemantidasnostermoslegais,demodoquenãoconstituamcausadeincêndionemcontribuamparaasuapropagação.Estasinstalações,paraalémdasmedidaspropostasnosnúmerosseguintes,devemrespeitarasexigênciasestabelecidasnoRegulamentodeSegurançacontraIncêndioemEdifíciosdeTipoHospitalarparaosCentrosdeDia[2].

7.3 APARELHOSDEAQUECIMENTOAUTÓNOMOS

7.3.1 CondiçõesdeinstalaçãoSóépermitidaainstalaçãodeaparelhosdeaquecimentoautónomosemlocaisderiscoAenosderiscoBcomefectivoinferiora500pessoas.Nosrestanteslocaisderiscoenasviasdeevacuaçãodequalquerlocalapenassãopermitidosaparelhosautónomosexclusivamentealimentadosaenergiaeléctrica,quenãoapresentemresistênciasemcontactodirectocomoar,nempossuampotênciatotalinstaladasuperiora25KW.

OsaparelhosautónomosdecombustãodevemserfixadosemelementosconstruídoscommateriaisdaclasseM0(A1)e,quandoinstaladosemlocaisderiscoBenasviasdeevacuação,serfixadosàsparedesouaospavimentos.

Nocasodeaparelhosinstaladossobreopavimento,deveserprevistaumafaixaemseuredorcomalarguramínimade0,3m,construída,ourevestida,commateriaisdaclasseM0(A1FL).

Naausênciade regulamentaçãoespecíficaaplicável aaparelhosautónomosde combustão, adistânciamínimadosqueimadoresaquaisquerelementosdeconstrução,decoraçãooumobiliário inflamáveisdeve serde0,50m,exceptoseesseselementos foremprotegidosde formaeficazcommateriais isolantestérmicosdaclasseM0(A1),casoemquepodeserreduzidapara0,25m.

Osaparelhosdecombustão semcircuitodequeimaestanqueapenas sãopermitidosem locaisdotadosdeventilaçãodemodoaproporcionarumnúmeroadequadoderenovaçõesporhora,cumprindoaregulamentaçãoportuguesaaplicável.

7.3.2 ProtecçãodoselementosincandescentesouinflamadosOselementosincandescentesouinflamadosdosaparelhosautónomosdecombustãodevemserprotegidos,demodoaprevenircontactosacidentaiseprojecçõesdepartículasparaoseuexterior.

7.3.3 AparelhosautónomosutilizandocombustíveislíquidosougasososEstesaparelhosdevemserdotadosdedispositivosdecorteautomáticodefornecimentodecombustívelquando,porqualquermotivo,seextinguirachama.Aexistência,noslocaisderiscoAederiscoBcomefectivoinferiora500pessoas,deaparelhosautónomosdeaquecimentoquandoutilizemcombustíveisgasosossóépermitidanasseguintessituações:a) DesdequepossuamaclassificaçãoTipoC,emconformidadecomaNP4415.b) Sejamtubosradiantescujapotênciainstaladanãosejasuperiora400Wpormetroquadradodaáreaútildolocalqueservem,possuamválvuladecorte

manualfacilmenteacessível,depreferênciacomumatodososaparelhosdomesmotipodocompartimento,eestejamafastadosdequalquermaterialcombustívelnãoprotegido,pelomenosàsdistânciasde:- 1,25mparabaixo,medidarelativamenteaoseueixo;- 0,50mparacimadoqueimador;- 0,15mparacimadoreflector;- 0,60mlateralmente.

c) Sejampainéisradiantes,emlocaisdepé-direitosuperiora7,00m,cujapotênciainstaladanãosejasuperiora400Wpormetroquadradodaáreaútildolocalqueservemeestejamafastadosdequaisquerrevestimentosouelementosdedecoraçãocombustíveisde1,00m,nomínimo.

7.4 APARELHOSDEQUEIMADECOMBUSTÍVEISSÓLIDOSOs aparelhos de combustão queutilizam combustíveis sólidos, nomeadamente lareiras, braseiras para aquecimento, fogões de sala e salamandras, apenassãopermitidosemlocaisderiscoAouemlocaisderiscoBcomefectivonãosuperiora200pessoas,nãodevendoexistirquaisquerelementoscombustíveisdeconstrução,dedecoraçãooupeçasdemobiliárioaumadistânciainferiora1,00mdaenvolventeexteriordosreferidosaparelhos,exceptoseforemprotegidoscommateriaisisolantestérmicosdaclasseM0(A1),casoemqueaqueladistânciapodeserreduzidapara0,50m.

Quando aqueles aparelhos foremde fogo aberto, devemneles ser interpostosmeios que evitema projecção de partículas inflamadas para o ambiente docompartimentoeosespaçosondeforeminstaladosdevemserbemventilados,demodoaproporcionarumnúmeroadequadoderenovaçõesporhora.

Emtodososespaçosondepossamserutilizadososaparelhosdecombustãoqueutilizamcombustíveissólidosdevemseradoptadasmedidasespecíficasdeauto-protecção,nomeadamentedeprevençãoedevigilância.

7.5 LÍQUIDOSEGASESCOMBUSTÍVEIS

7.5.1 ArmazenamentoelocaisdeutilizaçãoParasatisfaçãodasexigênciasdesegurançadevemseratendidasasdisposiçõesdaregulamentaçãodesegurançaemvigorrelativaaestasinstalações.OsespaçosquecontenhamlíquidosougasescombustíveissãoclassificadosemlocaisdeutilizaçãooudearmazenamentodeacordocomoQuadro25.

Quadro25–Classificaçãodosespaçosemfunçãodaquantidadedelíquidosougases

Éinterditaautilizaçãoouodepósitodelíquidosougasescombustíveis,emqualquerquantidade,nosseguintesespaços:- Viasdeevacuação,horizontaiseverticais;- LocaisderiscoD,exceptoparaocasodelíquidosinflamáveisnaquantidadeexclusivamentenecessáriaaumdiadeactividadedecadalocal.

Noslocaisdeutilizaçãonointeriordosedifíciossóépermitidaaexistênciadegasescombustíveisnasseguintessituações,exclusivamentereferentesagarrafasoucartuchos:

- DeGPLnonúmeromáximodequatrogarrafas,cheiasouvazias,ouemcartuchos,emqualquerdoscasoscomcapacidadeglobalnãosuperiora106dm3erespeitandoasdisposiçõesdalegislaçãoaplicável,nomeadamentedaPortarian.º460/2001,de8deMaio;

- DegásdistintodoGPL,porcompartimentocorta-fogononúmeromáximodeduasgarrafas,cheiasouvazias,comcapacidadeglobalnãosuperiora106dm3,necessáriasaofuncionamentodeaparelhos,noslocaisenascondiçõesemquetalsejapermitidonostermosdopresenteAnexoedalegislaçãoespecíficaaplicável.

Devemserdevidamentesinalizados,indicandooperigoinerenteeaproibiçãodefumaroudefazerlume,todososespaçosquecontenhamgasescombustíveiseosquecontenhamumvolumetotaldelíquidoscombustíveissuperioraosvaloresaseguirindicados:

- 10L,seoseupontodeinflamaçãoforinferiora21OC;- 50L,seoseupontodeinflamaçãoforigualousuperiora21OCemenorque55OC;- 250L,seoseupontodeinflamaçãoforigualousuperiora55OC.

Devemserdotadosdeventilaçãonaturalpermanentepormeiodeaberturasinferioresesuperiorescriteriosamentedistribuídas,comsecçãototalnãoinferiora1%dasuaárea,comummínimode0,10m2,todososespaçosreferidosnonúmeroanterior,independentementedeseremconsideradoslocaisderiscoCounão.Éproibidaainstalaçãodereservatórios,enterradosounão,oudequaisqueroutrosdepósitosdecombustíveis,líquidosougasosos,debaixodeedifícios.

7.5.2 InstalaçõesdeutilizaçãoAscanalizaçõesdelíquidosegasescombustíveisnointeriordeedifícios,entreoslocaisdeutilizaçãoeosquecontêmosreservatóriosouentreesteseeventuaispontosdeabastecimentoexteriores,independentementedapotênciadosequipamentosalimentados,devemcumprirasdisposiçõesdesteAnexo,nomeadamentenoqueserefereaoscondicionalismosdasuainstalaçãoeaoisolamentoeprotecçãoemductos.

Classificação Líquidoscombustíveis Gasescombustíveis

VolumeemL(V) Capacidadetotaldos

Pontodeinflamação(Pi) recipientesemdm³(C)

Pi<21°C 21°C<Pi <55°C Pi≥55°CUtilização V≤20 V≤100 V≤500 C≤106Armazenamento V>20 V>100 V>500 C>106

Numamesmautilização-tiponãoépermitidaaexistênciade instalaçõesdeutilizaçãodegasescombustíveisprovenientesde redesou fontescentrais,queutilizemgasesdefamíliasdistintas:gásnaturalegásdepetróleoliquefeito.

Oslocaisdeutilizaçãodefluidoscombustíveisexistentesnosedifícioserecintossãoclassificados,paratodososefeitosprevistosnesteAnexo,locaisderiscoC,desdequecontenham:

- Reservatóriosdecombustíveislíquidos;- Equipamentosagáscujapotênciatotalsejasuperiora40kW.

Todososlocaisdeutilizaçãoeosquecontêmosreservatóriosdainstalaçãodevemdispordeválvuladecortedeemergênciadaalimentaçãooudofornecimentodecombustível,devendoaquelasválvulasserdevidamentesinalizadaseestarpermanentementeacessíveis,sendolocalizadasnoexteriordoscompartimentos,comexcepçãoparaoslocaisdeutilizaçãoquetambémincluamoseureservatórioexclusivo,situaçãoemquesepoderãolocalizarnoseuinterior.Nascentraistérmicasnãoépermitidooemprego,comocombustível,delíquidosinflamáveiscompontodeinflamaçãoinferiora55°Cnemoarmazenamentodematériasinflamáveis.

8. SINALIZAÇÃOEILUMINAÇÃODESEGURANÇA

8.1 SINALIZAÇÃO

8.1.1 AspectosgeraisAsinalizaçãoainstalardeveobedeceraodeterminadopelalegislaçãonacional,designadamenteoDecreto-Lein.º141/95,de14deJunhoeaPortarian.º1456-A/95,de11deDezembro,nãopodendoasuavisibilidadeserobstruídaporquaisquerobjectos,osquaistambémnãodevemperturbar,pelaintensidadedasuailuminaçãooupelasuaformaecor,essasinalização.

8.1.2 DimensõesAsplacasdevemterumaárea(A)nãoinferioràdeterminadaemfunçãodadistância(d)aquedevemservistas,comummínimode6m,conformeaseguinteexpressão:

A≥d2

2000

8.1.3 FormatosemateriaisAsplacasdesinalizaçãoindicarãorespectivamenteproibição,perigoeemergênciaconsoanteoseuformatoforcircular,triangularourectangularedevemserexecutadasemmaterialrígido,fotoluminescente,quegarantaascondiçõesdereacçãoaofogoexigidasparaelementosemrelevooususpensos.

8.1.4 Localizaçãoevisibilidadedasplacas8.1.4.1 Aspectos geraisAsinalizaçãodentrodoslocaisdepermanênciadeveráserclaramentedistinguíveldequalquerpontodesselocalcujalinhadeobservaçãorelativamenteàplacafaçaumângulosuperiora45Ocomaparedeondeselocalizaoobjecto,elementoouequipamentosinalizado.

Todaasinalizaçãoreferenteàsindicaçõesdeevacuaçãoelocalizaçãodemeiosde1ªintervenção,alarmeealerta,quandocolocadanasviasdeevacuação,deverásê-lonaperpendicularaosentidodasfugaspossíveisnessasvias.

Noslocaisdemudançadedirecçãodasreferidasviasserá,obrigatoriamente,colocadasinalizaçãoadequadaaosentidodafugaatomar,deformainequívoca.

Noslocaisdepermanênciaenasviashorizontaisdeevacuaçãoacessíveisapúblicodeveservisívelumaplacaindicadoradesaídaoudesentidodeevacuação,pelomenos,apartirdequalquerpontosusceptíveldeocupação.

Nasviasverticaisdeevacuaçãodevemsermontadasplacasnopatamardeacesso,indicandoonúmerodoandarouasaída,seforocaso,enopatamarintermédio,indicandoosentidodaevacuação,nomínimo.

Adistânciadecolocaçãodasplacasnasviasdeevacuaçãoenoslocaisdepermanênciadevevariarentre6e30m.

Asplacasdesinalizaçãodeverãosercolocadasomaispróximopossíveldasfontesluminosasexistentes,aumadistânciainferiora2memprojecçãohorizontal,masnãocoladassobreosaparelhos,exceptonosseguintescasos,emqueasinalizaçãopodesercolocadadirectamentesobreosdifusoresdeumaoudeduasfaces:

- Emviasdeevacuação;- Emedifíciosda1.ªcategoriaderiscodesdequeacolagemdospictogramassobreosequipamentosnãoprejudiqueosníveisdeiluminaçãomínimosagarantir

nemasdimensõesmínimaslegaisdasplacasfaceàsdistânciasdevisibilidade.

8.1.4.2 Distribuição das placas de sinalizaçãoAdistribuiçãodasplacasdesinalizaçãodevepermitiravisibilidadeapartirdequalquerpontoondeainformaçãoquecontêmdevaserconhecida,podendo,comesseobjectivo,serefectuadadasseguintesformas:

- Paralelaàsparedescominformaçãonumasóface;- Perpendicularàsmesmasparedes,oususpensadotecto,cominformaçãoemduplaface;- A45Ocomaparede(panorâmica),cominformaçãonasduasfacesexteriores.

Asplacasquefiquemsalientesrelativamenteaoselementosdeconstruçãoqueassuportamdevemserfixadasaumaalturaigualousuperiora2,10menãosuperiora3m.

8.2 ILUMINAÇÃO

8.2.1 IluminaçãodeemergênciaTodos os espaços deverão ser dotados de um sistema de iluminação de emergência de segurança e, em alguns casos, de um sistema de iluminação desubstituição.

Ailuminaçãodeemergênciadevecompreender:- Iluminaçãodeambiente,destinadaailuminaroslocaisdepermanênciahabitualdepessoas,reduzindoaocorrênciadesituaçõesdepânico;- Iluminaçãodebalizagemoucirculação,comoobjectivodefacilitaravisibilidadenoencaminhamentosegurodaspessoasatéaumazonadesegurançae,

ainda,possibilitaraexecuçãodasmanobrasrespeitantesàsegurançaeàintervençãodosmeiosdesocorro.

8.2.2 IluminaçãodesubstituiçãoAiluminaçãodesubstituição,quandoexistir,deveterumafontedealimentaçãodiferentedadeemergência.

8.2.3 IluminaçãodeambienteedebalizagemoucirculaçãoNasinstalaçõesdeiluminaçãodeambienteedebalizagemoucirculaçãoaslâmpadasdedescarga,quandoexistam,devempossuirtemposdearranquenãosuperioresa:

- 5sparaatingir50%daintensidadedeiluminação;- 60sparaatingir100%daintensidadedeiluminação.

Aautonomiadefuncionamentodailuminaçãodeambienteedebalizagemoucirculaçãodeveseraadequadaaotempodeevacuaçãodosespaçosqueserve,comummínimode15minutos.

NoslocaisderiscoB,CeD,enaszonasdevestiárioscomáreasuperiora10m2eosdestinadosautentescommobilidadecondicionada,devemserinstaladosaparelhosdeiluminaçãodeambiente.

Ailuminaçãodeambientedevegarantirníveisdeiluminânciatãouniformesquantopossível,comumvalormínimode1lux,medidonopavimento.

Nailuminaçãodebalizagemoudecirculaçãoosdispositivosdevemgarantir5lux,medidosa1mdopavimentoouobstáculoaidentificar,esercolocadosamenosde2memprojecçãohorizontaldosseguinteslocais:

- Intersecçãodecorredores;- Mudançasdedirecçãodeviasdecomunicação;- Patamaresdeacessoeintermédiosdeviasverticais;- Câmarascorta-fogo;- Botõesdealarme;- Comandosdeequipamentosdesegurança;- Meiosde1.ªintervenção;- Saídas.

8.2.4 UtilizaçãodeblocosautónomosAutilizaçãodeblocosautónomos,permanentesenãopermanentes,devesatisfazerascondiçõesseguintes:

- Serdotipofluorescente,quandoutilizadosemiluminaçãodeambiente;- Serdotadosdesistemasdetelecomandoquepermitamcolocá-losemestadoderepousoforadosperíodosdeocupaçãodosespaços;- Semprequesejaminstaladosblocosautónomosdevemserdotipopermanente,independentementedacategoriaderisco.

9. MEIOSDEDETECÇÃO,ALARMEEALERTA

9.1 TERMINOLOGIA

AlarmeSinalsonoroe/ouluminoso,paraavisoeinformaçãodeocorrênciadeumasituaçãoanormaloudeemergência,accionadoporumapessoaouporumdispositivoousistemaautomático.

AlarmegeralAlarmeemitidoparadifundiroavisodeevacuaçãoà totalidadedosocupantesdeumedifíciooudeumestabelecimento.Nos locaisondeexistampessoaslimitadasnamobilidadeounacapacidadedepercepçãoereacçãoaumalarme,destina-setambémadesencadearasoperaçõesdestinadasaapoiaraevacuaçãodasreferidaspessoascomlimitações.

AlarmelocalAlarmequetempordestinatáriosapenasosocupantesdeumespaçolimitadodeumedifíciooudeumestabelecimentoeopessoalafectoàsegurança.

AlarmerestritoAlarmeemitidoexclusivamenteparaavisodeumasituaçãodeincêndio,aopessoalafectoàsegurançadeumedifíciooudeumestabelecimento.

AlertaMensagemtransmitidaaosmeiosdesocorro,quedevemintervirnumedifício,estabelecimentoouparquedeestacionamento,emcasodeincêndio,nomeadamenteosbombeiros.

DetectorautónomodeactuaçãoTipodedetectordeincêndioque,nãofazendopartedeumsistemadealarmedeincêndio,éutilizadoparaaccionarequipamentos,dispositivosousistemascomplementares.

SistemaautomáticodedetecçãoealarmedeincêndioSistemadealarmeconstituídoporcentraldesinalizaçãoecomando,detectoresautomáticosdeincêndio,botõesparaaccionamentomanualdoalarmeemeiosdifusoresdealarme.Estesistema,numasituaçãodealarmedeincêndios,tambémpodedesencadearautomaticamenteoutrasacções,nomeadamenteoalertaeocomandodedispositivos,sistemasouequipamentos.

SistemadealarmedeincêndioConjuntodecomponentesquedãoumalarmedeincêndio,sonoroe/ouvisualouqualqueroutro,podendotambéminiciarqualqueroutraacção.

9.2 ASPECTOSGERAISOsedifíciosdevemserequipados,comasexcepçõesindicadasnestedocumento,cominstalaçõesquepermitamdetectaroincêndioe,emcasodeemergência,difundiroalarmeparaosseusocupantes,alertarosbombeiroseaccionarsistemaseequipamentosdesegurança.

Osespaçosqueestejamprotegidostotalmenteporsistemafixodeextinçãoautomáticadeincêndiosporáguaenãopossuamcontrolodefumopormeiosactivosestãoisentosdedetecçãoautomática.

- Princípiosdefuncionamentodasinstalações.

Nosperíodosdeexploraçãoasinstalaçõesdevemestarnoestadodevigília,factoquedevesersinalizadonacentral,quandoestaexista.

Aactuaçãodeumdispositivodeaccionamentodoalarmedeveprovocar,deimediato,ofuncionamentodoalarmerestritoe,eventualmente,oaccionamentodosdispositivosdecomandodesistemaseequipamentosdesegurança.

Nosedifíciosquenãodisponhamdemeioshumanosparaexplorarumasituaçãodealarmerestrito,aactuaçãodeumdispositivodeaccionamentodoalarmedeveprovocar,deimediato,ofuncionamentodoalarmegeral.

Nosoutrosedifíciosdeveexistirumatemporizaçãoentreosalarmesrestritoegeral,demodoapermitira intervençãodopessoalafectoàsegurança,paraeventualextinçãodacausaquelhedeuorigem,semprocederàevacuação.

Atemporizaçãoreferidadeveterduraçãoadaptadaàscaracterísticasdoedifícioedasuaexploração,devendoaindaserprevistosmeiosdeprocederàsuaanulaçãosemprequesejaconsideradooportuno.

Oalarmegeraldeveserclaramenteaudívelemtodososlocaisdoedifício,terpossibilidadedesoarduranteotemponecessárioàevacuaçãodosseusocupantes,comummínimodecincominutos,edeserligadooudesligadoaqualquermomento.

Umavezdesencadeados,osprocessosdealarmeeasacçõesdecomandodasinstalaçõesdesegurançanãodevemserinterrompidosemcasodeocorrênciaderupturas,sobreintensidadesoudefeitosdeisolamentonoscircuitosdosdispositivosdeaccionamento.

Atransmissãodoalerta,quandoautomática,devesersimultâneacomadifusãodoalarmegeral.

9.2.1 DispositivosdeaccionamentomanualdoalarmeOsdispositivosdeaccionamentomanualdoalarmedevemserinstaladosnoscaminhoshorizontaisdeevacuação,semprequepossíveljuntoàssaídasdospisosedelocaissujeitosariscosespeciais,acercade1,50mdopavimento,edemodoaquenãosejamocultadosporquaisquerelementosdecorativosououtros,nemporportas,quandoabertas.

9.2.2 DetectoresautomáticosOsdispositivosdedetecçãoautomáticadevemserseleccionadosecolocadosemfunçãodascaracterísticasdoespaçoaproteger,doseuconteúdoedaactividadeexercida,cobrindoconvenientementeaáreaemcausa.

9.2.3 DifusoresdealarmegeralOsdifusoresdealarmegeraldevem,semprequepossível,serinstaladosforadoalcancedosocupantese,nocasodesesituaremaumaalturadopavimentoinferiora2,25m,serprotegidosporelementosqueosresguardemdedanosacidentais.

Osinalemitidodeveserinconfundívelcomqualqueroutroeaudívelemtodososlocaisdoedifícioourecintoaquesejadestinado.

Nocasodedifusoresdealarmegeralintegradosemunidadesautónomas,estasdevemassegurarasseguintesfunções:- Alimentaçãodosdifusoresemcasodefalhanoabastecimentodeenergiadarede,apartirdesistemadeemergência;- Interrupçãodosinaldealarmegeral,querpormeiosmanuais,querdeformaautomática,apósumtempodeterminado;- Noslocaisequipadoscominstalaçõesdesonorização,osinaldealarmegeralpodeconsistirnumamensagemgravada,previamenteaprovadapelaANPC,

prescrevendoclaramenteaordemdeevacuação,aqualdeveserautomaticamentedifundidaapósainterrupçãodoprogramanormal.

9.2.4 CentraisdesinalizaçãoecomandoAscentraisdesinalizaçãoecomandodasinstalaçõesdevemsersituadasemlocaisreservadosaopessoalafectoàsegurançadoedifício,nomeadamentenopostodesegurança,quandoexistir,eassegurarasseguintesfunções:

- Alimentaçãodosdispositivosdeaccionamentodoalarme;- Alimentaçãodosdifusoresdealarmegeral,nocasodeestesnãoseremconstituídosporunidadesautónomas;- Sinalizaçãodepresençadeenergiaderedeedeavariadafontedeenergiaautónoma;- Sinalizaçãosonoraeópticadosalarmesrestritoegeraledoalerta;- Sinalizaçãodoestadodevigíliadasinstalações;- Sinalizaçãodeavaria,testeoudesactivaçãodecircuitosdosdispositivosdeaccionamentodealarme;- Comandodeaccionamentoedeinterrupçãodoalarmegeral;- Temporizaçãodosinaldealarmegeral,quandoexigido;- Comandodossistemaseequipamentosdesegurançadoedifício,quandoexigido;- Comandodeaccionamentodoalerta.

Quandonãoforpossívelinstalaracentraldesinalizaçãoecomandojuntodopostodovigilanteresponsávelpelasegurança,deveequipar-seosistemacomumquadrorepetidordaquelaunidade,instaladonumlocalvigiadoempermanência.

9.2.5 FontesdeenergiadeemergênciaAsfontesdeenergiadeemergênciadevemassegurarofuncionamentodasinstalaçõesdealarmenocasodefalhanaalimentaçãodeenergiadaredepública.

Estasfontesdevemserincorporadasnacentral,ounasunidadesautónomasdealarme,eassegurarofuncionamentodossistemasdeacordocomosseguintescritérios:

- Emedifíciosnãovigiadosempermanência,funcionarnoestadodevigília,porumperíodomínimode72horas,seguidodeumperíodode30minutosnoestadodealarmegeral;

- Emedifíciosvigiadosempermanência,funcionarnoestadodevigília,porumperíodomínimode12horas,seguidodeumperíododecincominutosnoestadodealarmegeral.

Asfontesdeenergiadeemergênciaqueapoiamasinstalaçõesdedetecção,alarmeealertanãopodemservirquaisqueroutrasinstalações.

9.2.6 ConcepçãodasinstalaçõesdealertaOssistemasdetransmissãodoalertapoderãosermanuaisouautomáticos,sendonesteúltimocasoefectuadoatravésderedetelefónicaprivativaoucomutada,públicaouprivada.Aceita-sequeosistemadealertaautomáticopossa,ainda,serefectuadoatravésderederádio,desdequeosrespectivosequipamentosterminaispossuamfontedeenergiadeemergênciacomcapacidadecompatívelcomosperíodosconstantesde9.2.6.

9.2.7 SistemamanualdealertaOsistemadealertamanualconsisteempostostelefónicosligadosàredepública,devidamentesinalizadosesempredisponíveis,localizadosjuntoàcentraldesinalizaçãoecomando.Nestespostosdeveserafixadodeformaclaraonúmerodetelefonedacorporaçãodebombeirosaalertar.

Nosespaçosqueestejamequipadoscominstalaçõesdesonorização,osinaldealarmegeralpodeconsistirnumamensagemgravada,previamenteaprovadapelaANPC,prescrevendoclaramenteoavisodeevacuação.Osmeiosdedifusãodoalarmeemcasodeincêndionesteslocais,quandooefectivoforsuperiora200pessoas,eduranteapermanênciadepúblico,devemserconcebidosdemodoanãocausarempânico,privilegiando-seaadopçãodamensagemgravadaanteriormentereferida,cujadifusãodeveserfeitademodoautomáticoeserprecedidadaligaçãodosaparelhosdeiluminaçãodeemergênciadeambienteebalizagemoucirculação.

9.2.8 ConfiguraçõesdasinstalaçõesdealarmeParaefeitosdeconcepçãodossistemasdealarmeconsideram-seasconfiguraçõesindicadasnoQuadro26.

Quadro26–Configuraçõesdasinstalaçõesdealarme

Componentesefuncionalidade Configuração

1 2 3

Botõesdeaccionamentodealarme x x x

Detectoresautomáticos x x

Centraldesinalizaçãoecomando Temporizações x x

Alertaautomático x

Comandos x x

Fontelocaldealimentação x x x

deemergência

Protecção Total x

Parcial x x

Difusãodoalarme Nointerior x x x

Noexterior x

Osedifíciosda1.ªcategoriaderisco,exclusivamenteacimadosolo,devemserdotadasdeumsistemadealarmedaconfiguração2.

Quantoaosedifíciosda2.ªe3.ªcategoriaderiscodevemserdotadasdeinstalaçõesdealarmedaconfiguração3.

9.2.9 LocaisderiscoCOslocaisderiscoC,independentementedasualocalização,devemsemprepossuirsistemadealarmedaconfiguração2.

9.2.10 PavimentosetectosfalsosDevempossuirdetecçãoautomáticadeincêndiososespaçosconfinados,designadamentedelimitadosportectosfalsoscommaisde0,60mdealturaouporpavimentos sobreelevadosemmaisde0,20m,desdequenelespassemcablagensousejam instaladosequipamentooucondutas susceptíveisdecausaroupropagarincêndiosoufumo.

Quandoosespaçosconfinadosaquireferidosforemprotegidospordetectorespontuais,mesmoquesejamintegradosemsistemasendereçáveis,deveexistir,emlocalvisível,sinalizaçãoópticadessesdetectores.

10. MEIOSDEEXTINÇÃO

10.1 TERMINOLOGIA

AgenteextintorSubstânciasólida,líquidaougasosaespecificamenteadequadaparaextinguirumincêndio,quandoaplicadaemdeterminadascondições.

Boca-de-incêndioarmadaHidrantequedispõedeumamangueiramunidadeagulheta,comsuporteadequadoeválvulainterruptoraparaaalimentaçãodeágua,inseridonumainstalaçãohidráulicaparaserviçodeincêndiosprivativadeumedifíciooudeumestabelecimento.

Boca-de-incêndiotipoteatroBoca-de-incêndio armada cujamangueira éflexível.Deve estar em conformidade comaNPEN671-2. Trata-se deummeio de 2.ª intervenção em caso deincêndio.

Carreteldeincêndioarmado(ouboca-de-incêndiotipocarretel)Boca-de-incêndioarmadacujamangueiraésemi-rígidaeestáenroladanumsuportetipocarretel.DeveestaremconformidadecomaNPEN671-1.Trata-sedeummeiode1.ªintervençãoemcasodeincêndio.

RedehúmidaTubagemfixaerígidamontadanumedifício,permanentementeemcarga,ligadaaumarededeágua,exclusivamentedestinadaaocombateaincêndios.

ColunasecaCasoparticulardeumaredeseca,constituídaporcondutaverticalcomumpequenotroçohorizontale,eventualmente,pequenosdesviosdeligação,quandonãopossaserconstituídaporumúnicoalinhamentovertical.

ColunahúmidaCasoparticulardeumaredehúmida,constituídaporcondutaverticalpermanentementeemcarga,eventualmentecompequenosdesviosdeligação,quandonãopossaserconstituídaporumúnicoalinhamentovertical.

RedesecaTubagemfixaerígidamontada,comcarácterpermanente,numedifícioedestinadaaserligadaaosistemadealimentaçãodeáguaafornecerpelosbombeirosepostaemcarganomomentodautilização.Trata-sedeumainstalaçãodestinadaaapoiarasoperaçõesdecombateaumincêndioporpartedosbombeiros.Paratal,disporádeumaentradadealimentaçãoduplade70comuniõesStorzde75mm,emlocalexterioracessívelaosbombeiros,ebocas-de-incêndiointerioresnãoarmadas,cadaumadelascomduassaídasde45comuniõesStorzde52mm.

ExtintordeincêndioAparelhocontendoumagenteextintor,quepodeserdescarregadosobreumincêndioporacçãodeumapressãointerna.DeveestaremconformidadecomasNPEN3,NPEN1866eNP4413.

GrupohidropressorConjuntodebombas,respectivoscomandosedispositivosdemonitorizaçãodestinadosafornecerocaudalepressãoadequadosaumainstalaçãohidráulicaparacombateaincêndios.

RededeincêndioarmadaRededeágua,exclusivamentedestinadaaocombateaincêndios,mantidapermanentementeemcargaedotadadebocas-de-incêndioarmadas.

10.2 CRITÉRIOSGERAISOsmeiosdeintervençãoainstalarnointeriordosedifíciospodemserosseguintes:

- Meiosdeprimeiraintervenção(extintoresportáteisemóveis,redesdeincêndioarmadaseoutros);- Redessecasouhúmidasparaasegundaintervenção;- Outrosmeios,casoseconsideremnecessários.

10.3 MEIOSDEPRIMEIRAINTERVENÇÃO

10.3.1 EdifícioselocaisderiscoondedevemserusadosAutilizaçãodeextintoresdeveserfeitaemtodososedifícios,independentementedasuacategoriaderisco.Oslocaisaseguirindicadosdevempossuirsempreextintores:

- LocaisderiscoC;- Postosdesegurança;- Cozinhas.

Nascentrais térmicascompotênciaútil superiora70kWdevemser instaladososseguintesmeiosadicionaisdeprimeira intervenção,consoanteotipodecombustívelutilizado:

- Noscasosdecombustívelsólidooulíquidodeveminstalar-seextintoresdasclasses34B,àrazãodedoisporqueimador,comummáximoexigíveldequatro,paraalémdeumrecipientecom100ldeareiaeumapá;

- Noscasosdecombustívelgasosodeveinstalar-seumextintordepóquímicopolivalente,daclasse5A/34B.

Ascozinhasdevemserdotadosdemantasignífugasemcomplementodosextintores.

10.3.2 NúmeroedimensionamentodosextintoresOnúmerodeextintoresainstalardevesertalqueadistânciaapercorrerdequalquerpontosusceptíveldeocupaçãoatéaoextintormaispróximonãoexceda15m.

Paraefeitodedimensionamentopodeutilizar-seoseguintecritério:- 18ldeagenteextintorpadrãopor500m2oufracçãodeáreadepavimentodopisoemquesesituem;- Umporcada200m2depavimentodopisooufracção,comummínimodedoisporpiso.

10.3.3 LocalizaçãoOsextintoresdevemserinstaladosemlocaisbemvisíveisesinalizados,colocadosemsuportepróprio,demodoqueoseumanípulofiqueaumaalturanãosuperiora1,20mdopavimentoelocalizadospreferencialmentedeacordocomasseguintesindicações:

- Nascomunicaçõeshorizontaisou,emalternativa,nointeriordascâmarascorta-fogo,quandoexistam;- Nointeriordosgrandesespaçosejuntoaosseusacessos.

10.4 REDESDEINCÊNDIOARMADADOTIPOCARRETEL

10.4.1 EdifícioscomredesdeincêndioarmadasOsedifíciosclassificadoscomode2.ªcategoriaderisco,ousuperior,devempossuir redesde incêndioarmadas,guarnecidascombocas-de-incêndiodotipocarretel.

10.4.2 LocaiscomredesdeincêndioarmadasDevemserdotadosderedesdeincêndioarmadasosseguinteslocais:

- Locaisquepossamrecebermaisde200pessoas;- Zonasemedifíciosdeacessodifícil,porseremsituadasemempreendimentoscomplexos,ouquenãoapresentemumaorganizaçãosimplesdosespaços

interiores,semprequeexigidopelaANPC.

10.4.3 Númeroelocalizaçãodasbocas-de-incêndiodotipocarretelOnúmerodebocasinstaladaseasualocalizaçãodevepermitirsatisfazerasseguintescondições:

- Ocomprimentodasmangueirasutilizadaspermitaatingirtodosospontosdoespaçoaproteger,nomínimo,porduasagulhetasaumadistâncianãosuperiora5m;

- Adistânciaentreasbocasnãosejasuperioraodobrodocomprimentodasmangueirasutilizadas;- Existaumaboca-de-incêndionoscaminhoshorizontaisdeevacuaçãojuntoàsaídaparaosverticaisaumadistânciainferiora3mdorespectivovãode

transição;- Existaumaboca-de-incêndiojuntoàsaídadeumlocalouzonaquepossarecebermaisde200pessoas.

10.4.4 Característicasdasbocas-de-incêndiodotipocarretelOscarretéisdeincêndiodevemaindacumprirosseguintesrequisitos:

- Oseumanípulodemanobradevesituar-seaumaalturadopavimentonãosuperiora1,50m;- Oscarretéisdetamborfixodevemserexclusivamenteparainstalaçãoàfacedaparedeepossuirguiaderoletesomnidireccional;- Oscarretéisencastrados,comousemarmário,devemserdotipoderodaroudepivotar;- Osarmáriosdevemsersempredotipohomologadoemconjuntocomocarretelearespectivaportainstaladaàfacedaparedeousalientedesta,porformaa

quepossarodar180°nasuaabertura;- Aeixocomoscarretéis,instaladosounãoemarmário,deveexistirumespaçodesimpedidoelivredequaisquerelementosquepossamcomprometeroseu

acessoouasuamanobra,comumraiomínimo,medidoemplanta,de1mealturade2m.

10.4.5 AlimentaçãodasredesdeincêndioarmadasdotipocarretelArededealimentaçãodasbocas-de-incêndiodevegarantirasseguintescondições,emcadaboca-de-incêndioemfuncionamento,commetadedasbocasabertas,atéummáximoexigíveldequatro:

- Pressãodinâmicamínimade250kPa;- Caudalinstantâneomínimode1,5l/s;- Aalimentaçãodasbocas-de-incêndiodeve,emgeral,serasseguradaporcanalizaçõesindependentesapartirdoramaldeligaçãodoedifícioàredepública;- Admite-seque,emzonasondeosistemadeabastecimentopúblicoapresentegarantiasdecontinuidade,empressãoecaudal,esemprequeaANPCopermita,

aalimentaçãosejafeitaapartirdaredepública.

Nosrestantescasos,ascondiçõesdepressãoedecaudaldevemserasseguradasporgrupossobrepressoresque,quandoaccionadosaenergiaeléctrica,deverãoserapoiadosporfontesdeenergiadeemergência.

Apressãodaáguanasredesdeincêndiodeveserindicadapormeiodemanómetrosinstaladosnosseuspontosmaisdesfavoráveis.

10.5 MEIOSDESEGUNDAINTERVENÇÃOOsedifíciosclassificadosna3.ªcategoriaderiscodevemserservidosporredeshúmidasdotadasdebocas-de-incêndioarmadas.

Estaredehúmidadevemanter-sepermanentementeemcarga,comáguaprovenientedeumdepósitoprivativodoserviçodeincêndios,pressurizadaatravésumgruposobrepressorpróprioapoiadoporumafontedeenergiadeemergência.

Estarededeveterapossibilidadedealimentaçãoalternativapelosbombeiros,atravésdetuboseco,dediâmetroapropriado,ligadoaocolectordesaídadasbombassobrepressoras.

Nassituaçõessusceptíveisdecongelamentodaágua,podemserutilizadasredessecasemsubstituiçãodashúmidas,medianteacordodaANPC.

10.6 BOCADEALIMENTAÇÃOAbocasiamesadealimentaçãodevelocalizar-senoexteriordoedifíciojuntoaumpontodeacessodosbombeiros,noplanodereferência,demodoaqueasuadistância(comprimentodoramal)àcolunaverticalnuncaexceda14m.

10.7 LOCALIZAÇÃODASBOCASDEPISOAsbocas-de-incêndiodasredessecasehúmidasdevemserdispostasnospatamaresdeacessodascomunicaçõesverticais,ounascâmarascorta-fogo,quandoexistam,apartirdo5.ºpisoacimadoplanodereferênciaoudo3.ºpisoabaixodesseplano.

Admite-sealocalizaçãodasbocas-de-incêndioàvista,dentrodenichosoudentrodearmários,desdequedevidamentesinalizadasequeadistânciaentreoeixodasbocaseaparteinferiordosnichosouarmáriosseja,nomínimo,de0,50m.

Essasbocasdevemserduplas,comacoplamentodotipoSTORZ,comodiâmetrode junçãoDN52mm,tendoorespectivoeixoumacotarelativamenteaopavimentovariandoentre0,80me1,20m.

10.8 CARACTERÍSTICASELOCALIZAÇÃODASBOCAS-DE-INCÊNDIOARMADASDOTIPOTEATROAsbocasdeincêndiotipoteatro,commangueirasflexíveisediâmetrosde45ou70mm,devemlocalizar-se,porordemdeprioridade,nacaixadaescada,emcâmarascorta-fogo,seexistirem,ounoutroslocaispermitindoqueocombateaumeventualincêndiosefaçasempreapartirdeumlocalprotegido.

10.9 DEPÓSITODAREDEDEINCÊNDIOSECENTRALDEBOMBAGEMSemprequesetornenecessáriaumacolunahúmida,eladeveseralimentadaporumdepósitoquepoderáserelevadoouenterrado,respeitandoodispostonoDecretoRegulamentar23/95,de23deAgosto.

Acapacidadedodepósitodevesercalculadacombasenovalorde3m³porboca-de-incêndio,comummínimode50m³.

Ogruposobrepressordevegarantirascondiçõesdecaudalepressão,respectivamentede4l/se400KPa,naboca-de-incêndiomaisdesfavorável,commetadedelasemfuncionamento,nummáximodequatro.

Acentraldebombagemdeverásercertificada,emconformidadecomasnormasportuguesasou,nasuafalta,deacordocomasespecificaçõesdaANPC.

11. CONTROLODAPOLUIÇÃODOAR

11.1 DETECÇÃOAUTOMÁTICADEGÁSCOMBUSTÍVEL

11.1.1 LocaisondedeveserinstaladaDevemserdotadosdeumsistemaautomáticodedetecçãodegáscombustível:

- TodososlocaisderiscoC,ondefuncionemaparelhosdequeimadessetipodegásousejamoslocaisdearmazenamento;- Todososductos,instaladosemedifíciosouestabelecimentosda2.ªcategoriaderiscoousuperior,quecontenhamcanalizaçõesdegáscombustível;- Todososlocaiscobertosondeseprevejaoestacionamentodeveículosqueutilizemgasescombustíveis.

11.1.2 CaracterísticasdossistemasautomáticosdedetecçãodegáscombustívelEstessistemasdevemserconstituídos,dumaformageral,porunidadesdecontroloesinalização,detectores,sinalizadoresóptico-acústicos,transmissoresdedados,cabos,canalizaçõeseacessórioscompatíveisentresiedevidamentehomologados.

Ainstalaçãodestesistemadeveráserefectuadademodoaqueadetecçãodogásprovoqueocorteautomáticodofornecimentodomesmo,completadoporumsistemadecortemanualàsaídadasinstalações,numazonadefácilacessoebemsinalizada.

Ossinalizadores,acolocarnoexterioreinteriordoslocaismencionadosem11.1.1,devemconternodifusor,bemvisível,ainscrição”ATMOSFERAPERIGOSA”eaindicaçãodotipodegás.

12. CONTROLODEFUMO

12.1 TERMINOLOGIA

DesenfumagemAcçãoderemoçãoparaoexteriordeumedifíciodofumo,docaloredosgasesdecombustãoprovenientesdeumincêndio,atravésdedispositivospreviamenteinstaladosparaoefeito.

12.2 CRITÉRIOSGERAISOsedifíciosdevemserdotadosdemeiosquepromovamalibertaçãoparaoexteriordofumoedosgasestóxicosoucorrosivos,reduzindoacontaminaçãoeatemperaturadosespaços,emantendocondiçõesdevisibilidade,nomeadamentenasviasdeevacuação.

Ocontrolodofumoproduzidonoincêndiopodeserrealizadoporvarrimento,oupeloestabelecimentodeumahierarquiarelativadepressões,comsubpressãonumlocalsinistradorelativamenteaoslocaisadjacentes,comoobjectivodeosprotegerdaintrusãodofumo.

Adesenfumagempodeserpassiva,quandorealizadaportiragemtérmicanatural,ouactiva,noscasosemqueseutilizemmeiosmecânicos.

Asinstalaçõesdedesenfumagempassivacompreendemaberturasparaadmissãodeareaberturasparalibertaçãodofumo,ligadasaoexterior,querdirectamentequeratravésdecondutas.

Nasinstalaçõesdedesenfumagemactiva,ofumoéextraídopormeiosmecânicoseaadmissãodearpodesernaturalourealizadaporinsuflaçãomecânica.Asinstalaçõesdeventilaçãoedetratamentodeardosedifíciospodemparticiparnocontrolodofumoproduzidosnoincêndio,desdequesejamsatisfeitasasexigênciasexpressasnonúmeroseguinte.

12.3 CONCRETIZAÇÃODOSMEIOSAconcretizaçãodosmeiosdecontrolodefumodeveserfeitodeacordocomasexigênciasestabelecidasnoRegulamentodeSegurançacontraIncêndioemEdifíciosdeTipoHospitalarparaosCentrosdeDia[2].

13. ORGANIZAÇÃOEGESTÃODASEGURANÇA

13.1 TERMINOLOGIA

DelegadodesegurançaPessoadesignada, pelo responsável de segurançadeumdada entidade, para dirigir e coordenar asmedidas de auto-protecçãodessa entidade, na áreadasegurançaaoincêndio.

PlanodeactuaçãoDocumento,componentedoplanodeemergência,noqualestáindicadaaorganizaçãodasoperaçõesadesencadearpelodelegadoeagentesdesegurança,emcasodeocorrênciadeumasituaçãoperigosa.

Planodeemergência(ouplanodeemergênciainterno)Documentonoqualestãoindicadasasmedidasdeauto-protecçãoaadoptar,porumaentidade,parafazerfaceaumasituaçãodeincêndionas instalaçõesocupadasporessaentidade,nomeadamenteaorganização,osmeioshumanosemateriaisaenvolvereosprocedimentosacumprirnessasituação.Deveconteroplanodeactuaçãoeodeevacuação.

PlanodeevacuaçãoDocumento,componentedoplanodeemergência,noqualestãoindicadososcaminhosdeevacuação,zonasdesegurança,regrasdecondutadaspessoaseasucessãodeacçõesateremlugarduranteaevacuaçãodeumlocal,estabelecimento,recintoouedifício,emcasodeincêndio.

PlanodeprevençãoDocumentonoqualestãoindicadosaorganizaçãoeosprocedimentosaadoptar,porumaentidade,paraevitaraocorrênciade incêndioseparagarantiramanutençãodoníveldesegurançadecorrentedasmedidasdeauto-protecçãoadoptadaseapreparaçãoparafazerfaceasituaçõesdeemergência.

PlanodesegurançaConjuntodemedidasdeauto-protecção(organizaçãoeprocedimentos)tendentesaevitaraocorrênciadeincêndiosealimitarassuasconsequências.Écompostoporumplanodeprevençãoeumplanodeemergência.

PlantadeemergênciaPeçadesenhadaesquemática,referenteaumdadoespaço,comarepresentaçãodoscaminhosdeevacuaçãoedosmeiosautilizaremcasodeincêndio,contendoaindaasinstruçõesgeraisdesegurançaaplicáveisaesseespaço.DeveestarconformecomaNP4386.

PostodeSegurançaLocal,permanentementevigiado,dumedifícioondeépossívelcontrolartodosossistemasdevigilânciaedesegurança,osmeiosdealertaedecomunicaçãointerna,bemcomooscomandosaaccionaremsituaçãodeemergência.

PrevençãocontraincêndioConjuntodemedidaseatitudesdestinadasadiminuiraprobabilidadedeeclosãodeumincêndio.

PrimeiraintervençãoMedidadeauto-protecçãoqueconsistenaintervençãonocombateaumincêndiodesencadeada,imediatamenteapósasuadetecção,pelosocupantesdeumedifício,recintoouestabelecimento.

ProtecçãocontraincêndioConjuntodemedidaseatitudesdestinadasalimitarosefeitosdeumincêndio.

RegistosdesegurançaConjuntodedocumentos,auditáveispelaANPCouseusagentes,quecontémosregistosdeocorrênciasrelevantesederelatóriosrelacionadoscomasegurançaaoincêndio.Asocorrênciasdevemserregistadascomdata(deinícioefim)peloresponsávelpeloseuacompanhamento,referindo-se,nomeadamente,àconservaçãooumanutençãodascondiçõesdesegurança,àsmodificações,alteraçõesetrabalhosperigososefectuados,incidenteseavariasou,ainda,visitasdeinspecção.Deentreosrelatóriosaincluirnosregistosdesegurança,destacam-seosdasacçõesdeinstruçãoedeformação,dosexercíciosdesegurançaedeeventuaisincêndiosououtrassituaçõesdeemergência.

ResponsáveldesegurançaÓrgãooupessoadirigentehierárquicomáximodaentidaderesponsávelpelocumprimentopermanentedasmedidasdesegurançaaoincêndionumedifício,estabelecimento,recintoouparquedeestacionamento.Nocasodeestabelecimentosoudeparquesdeestacionamentointegradosemedifíciosdeutilizaçãomúltipla,oresponsávelpelasegurançadosespaçoscomunsdoedifícioéoórgãodeadministraçãodoedifício.Nocasodeespaçosdehabitaçãoessaresponsabilidadecompeteaosproprietáriosdosfogose,nosespaçoscomuns,aoórgãodeadministraçãodoedifício.Segundaintervenção

Intervençãonocombateaumincêndiodesencadeada,imediatamenteapósoalarme,pelosbombeirosouporequipasespecializadasaoserviçodoresponsáveldesegurançadeumedifício,parquedeestacionamento,estabelecimentoourecinto.

13.2 CRITÉRIOSGERAISOsedifíciosdevem,nodecursodasuaexploração,serdotadosdemedidasdeorganizaçãoegestãodasegurançaepossuíremumpostodesegurança(PS),quepoderásituar-senaáreadarecepção,destinadoacentralizartodaainformaçãorelativaàsegurançaaoincêndio,osmeiosprincipaisderecepçãoedifusãodealarmesedetransmissãodoalerta,bemcomoacoordenarosmeiosoperacionaiselogísticosemcasodeemergência.

13.3 RESPONSÁVELPELASEGURANÇAOedifíciodevepossuir um responsável pela segurançaao incêndio (RS), o qual deverá velar pela implementaçãodasmedidasdeorganização e gestãodasegurançareferidasnestedocumento.

Nassituaçõesdeincêndioqueenvolvamaintervençãodosbombeiros,passaaserocomandantedasoperaçõesdesocorroaassumiraresponsabilidadedestasoperações,devendooRSprestar-lhetodaacolaboraçãosolicitada.

13.4 CONDIÇÕESDEALTERAÇÕESDEUSO,DELOTAÇÃOOUDECONFIGURAÇÃODOSESPAÇOSOslocaisdecadaedifíciotêmumusoelotaçãocompatíveiscomasfinalidadesparaqueforamconcebidos,peloqueeventuaisalteraçõesquepossamsofrer,mesmoqueextraordinárias,devemserautorizadas,porescrito,peloRS,apósestudodasimplicaçõesquepossamterdopontodevistadasegurançaaoincêndio.

13.5 CONDIÇÕESPARAAEXECUÇÃODETRABALHOSDIVERSOSOstrabalhosdeconservação,manutenção,beneficiação,reparação,modificaçãooualteraçãoqueenvolvamprocedimentosquepossamprejudicaraevacuaçãodosocupantesdevem,emregra,serrealizadosnosperíodosemqueseverificaumamenorafluênciadepúblico.Casosemanifesteimpossibilidadedesatisfaçãodoreferido,devemserpreviamenteimplementadosmeiosdeevacuaçãoalternativossatisfazendoasdisposiçõesdopresentedocumento.

Quanto aos trabalhosque envolvamautilizaçãode substâncias,materiais, equipamentos ouprocessosque apresentem riscosde incêndiooude explosão,nomeadamente pela produção de chama nua, faíscas ou elementos incandescentes em contacto com o ar, associados à presença demateriais facilmenteinflamáveis,carecemdeautorizaçãoexpressadoRS,devendoazonadeintervençãoserconvenientementeisoladaedotadadosmeiosdeintervençãoedesocorrosuplementaresapropriadosaoriscoemcausa.

13.6 MEDIDASDEAUTO-PROTECÇÃODevemserimplementadasnosedifíciosmedidasdeauto-protecçãoconstituídaspormedidaspreventivasemedidasdeintervençãoemcasodeemergência.Asmedidaspreventivastêmcomoobjectivoimplementaratitudes,procedimentoseacçõesdestinadosalimitarosriscosdeeclosãodeincêndios,enquantoqueasdeintervençãodestinam-seaprepararosocupantesparapoderemreagiraumasituaçãodeemergência.

Asmedidasdeauto-protecçãoenvolvemváriosaspectos,destacando-seosseguintes:- Instruçõesdesegurança;- Registosdesegurança;- Procedimentosdeprevenção;- Planodeprevenção;- Procedimentosemcasodeemergência;- Planodeemergência;- Formaçãoemsegurançaaoincêndio;- Exercíciosdesimulação.

13.7 CONCRETIZAÇÃODASMEDIDASDEAUTO-PROTECÇÃO

13.7.1 AspectosgeraisParaconcretizaçãodasmedidasdeauto-protecçãoosRSestabelecerãoaorganizaçãonecessária,recorrendoparaissoaosfuncionáriosafectosaoedifício,osquaisdevemterumaadequadaformação.Deveserimplementadoumserviçodesegurançaaoincêndio(SSI),constituídoporpessoalafectoaofuncionamento,quepodeserconstituídopelospessoalafectoaoedifício,demodoaassegurarempermanênciaapresença,nomínimo,deumelementocomformaçãoadequadaemmatériadesegurançaaoincêndio.OSSIdeveserconstituídoporpessoasassegurandogarantiasdeaptidãofísica,conhecimentostécnicos,formaçãoetreinoemmatériadesegurançacomprovadosporiniciativadoRSedeacordocompadrõesadequados.Oselementosnomeadosparaasequipasdesegurançadevemser responsabilizadospeloRS relativamenteaocumprimentodasatribuiçõesque lhes foremcometidasnaorganizaçãodesegurançaestabelecida.EmIV.2(Segurançaaoincêndio)destasRecomendaçõeséfeitaaconcretizaçãodestasmedidasrelativamenteacadaumdosequipamentossociais.

13.7.2 InstruçõesdesegurançaNoslocaisderiscoC,DeEdevemserafixadas,emlocaisvisíveis,designadamentenasportasdeacessoaosreferidoslocais,instruçõesdesegurançadestinadasaosocupantes,asquaisdevemconteraseguinteinformação:

- Procedimentosdeprevençãoedeemergênciaaplicáveisaoespaçoemquestão,incluindoosrelativosaoalarme,acumpriremcasodedetecçãooupercepçãodeumincêndioeosdealerta;

- Plantadeemergênciasimplificada,ondeconstemasviasdeevacuaçãoqueservemesseslocais,bemcomoosmeiosdealarmeeosdeprimeiraintervenção;- Técnicasdeutilizaçãodosmeiosdeprimeiraintervençãoedeoutrosmeiosdeactuaçãoemcasodeincêndioquesirvamosespaçosdoedifício.Devemaindaexistirinstruçõesgeraisdesegurançanasplantasdeemergênciareferidasem13.7.7.

13.7.3 RegistosdesegurançaOsRSdevemgarantir a existência de registos de segurança, destinados à inscriçãode ocorrências relevantes e à guardade relatórios relacionados comasegurançaaoincêndio,devendocompreender,designadamente,osseguinteselementos:

- Anomaliasobservadasnasoperaçõesdeverificação,conservaçãooumanutençãodasinstalaçõestécnicas,dossistemasedosequipamentosdesegurança,incluindoasuadescrição,impacte,datasdasuadetecçãoeduraçãodarespectivareparação;

- Relaçãodetodasasacçõesdemanutençãoefectuadaseminstalaçõestécnicas,dossistemasedosequipamentosdesegurança,comindicaçãodoelementointervencionado,tipodeacçãoefectuada,motivo,dataeresponsável;

- Descriçãosumáriadasmodificações,alteraçõesetrabalhosperigososefectuadosnosespaços,comindicaçãodasdatasdeseuinícioefinalização;- Relatóriosdeocorrênciasdirectasouindirectamenterelacionadascomasegurançaaoincêndio,taiscomoalarmesintempestivosoufalsos,princípiosde

incêndioouactuaçãodeequipasdeintervençãodoedifício;- Cópiadosrelatóriosdeintervençãodosbombeiros,emincêndiosououtrasemergências;- Relatóriossucintosdasacçõesdeformaçãoreferidasem13.7.8,bemcomomençãodosaspectosmaisrelevantesdosexercíciosdesimulaçãoreferidosem

13.7.9.13.7.4 ProcedimentosdeprevençãoDevemseradoptadosprocedimentosdeprevenção,aadoptarpelosocupantes,destinadosagarantirpermanentementeosseguintesaspectos:

- Acessibilidadedosmeiosdesocorroaosespaços;- Acessibilidade,dosveículosdesocorrodosbombeiros,aosmeiosdeabastecimentodeágua(hidrantesexteriores);- Praticabilidadedoscaminhosdeevacuação;

- Eficáciadaestabilidadeaofogoedosmeiosdecompartimentação,isolamentoeprotecção;- Acessibilidadeaosmeiosdealarmeedeintervençãoemcasodeemergência;- Vigilânciadosespaços,emespecialosdemaiorriscodeincêndioeosqueestãonormalmentedesocupados;- Conservaçãodosespaçosemcondiçõesdelimpezaearrumaçãoadequadas;- Segurançanoarmazenamentodematériasesubstânciasperigosas;- Segurançaemtodosostrabalhosdemanutenção,recuperação,beneficiação,alteraçãoouremodelaçãodesistemasoudasinstalações,queimpliquemum

riscoagravadodeincêndio,introduzamlimitaçõesemsistemasdesegurançainstaladosouquepossamafectaraevacuaçãodosocupantes.

Osprocedimentosde exploraçãoedeutilizaçãodas instalações técnicas, equipamentos e sistemas,nomeadamentedos referidosnestedocumento, devemincluirasrespectivasinstruçõesdefuncionamento,osprocedimentosdesegurança,adescriçãodoscomandosedeeventuaisalarmes,bemcomodossintomaseindicadoresdeavariaqueoscaracterizam.

Quantoaosprocedimentosdeconservaçãoedemanutençãodasinstalaçõestécnicas,dispositivos,equipamentosesistemasexistentesnosedifícios,devemserbaseadosemprogramascomestipulaçãodecalendárioselistasdetestesdeverificaçãoperiódica,constituindoexcepçãooshidrantesexteriores,quandonãoseencontremsobajurisdiçãodaentidadequeexploraoedifício.

Fazaindapartedestasmedidaspreventivasvelarparaque,naszonaslimítrofesouinterioresdeáreasflorestadas,qualqueredifíciopermaneçalivredematocomcontinuidadehorizontalsusceptíveldefacilitarapropagaçãodeumincêndio,aumadistânciade50mdoedificado.

13.7.5 PlanodeprevençãoOplanodeprevençãodeveserconstituídopelosseguinteselementos:a) Datadaentradaemfuncionamentodoedifício;b) IdentificaçãodoRS;c) Identificaçãodeeventuaisdelegadosdesegurança;d) Plantas,àescalade1:100ou1:200,comarepresentaçãoinequívocadosseguintesdados,recorrendoàsimbologiaconstantedasnormasportuguesas:

- Classificaçãoderiscoeefectivoprevistoparacadalocal,deacordocomodispostonopresenteAnexo;- Viashorizontaiseverticaisdeevacuação,incluindooseventuaispercursosemcomunicaçõescomuns;- Localizaçãodetodososdispositivoseequipamentosligadosàsegurançaaoincêndio;- Osprocedimentosdeprevençãodefinidosnonúmeroanterior;- Osregistosdesegurançareferidosem13.7.3.

Oplanodeprevençãoeosseusanexosdevemseractualizadossemprequeasmodificaçõesoualteraçõesefectuadasnoedifícioojustifiquem,devendoexistirnoPSumexemplardoplanodeprevenção.

13.7.6 ProcedimentosemcasodeemergênciaParacadaedifíciodevemserdefinidosecumpridososprocedimentoseastécnicasdeactuaçãoemcasodeemergência,aadoptarpelosocupantes,contemplandonomínimoosseguintesaspectos:

- Procedimentosdealarmeacumpriremcasodedetecçãooupercepçãodeumincêndio;- Procedimentosdealerta;- Procedimentosaadoptarparagarantiraevacuaçãorápidaeseguradosespaçosemrisco;- Técnicasdeutilizaçãodosmeiosdeprimeiraintervençãoedeoutrosmeiosdeactuaçãoemcasodeincêndioquesirvamosespaçosdoedifício;- Procedimentosderecepçãoeencaminhamentodosbombeiros.

Todososprofissionaisafectosaoedifícioemcausadevemsercapazesdeutilizarosextintoresportáteis.

13.7.7 PlanodeemergênciaOplanodeemergência(PE)temcomoobjectivofundamentalsistematizaraevacuaçãoenquadradadosocupantes,limitarapropagaçãoeasconsequênciasdosincêndios,recorrendoameiosprópriosinstaladosnoedifícioedeveconstarde:

- Organizaçãoemsituaçãodeemergência;- Entidadesinternaseexternasacontactaremsituaçãodeemergência;- Planodeactuação;- Planodeevacuação,comrealceparaoslocaisderiscoD;- Anexocomasinstruçõesdesegurançareferidasem13.7.2;- Anexocomasplantasdeemergência.

Aorganizaçãoemsituaçãodeemergênciadevecontemplar:- AidentificaçãodoselementosquedesempenhamfunçõesnoSSI,respectivasmissõeseresponsabilidades,aconcretizaremsituaçõesdeemergência;- OsorganogramashierárquicosefuncionaisdoSSIcobrindoasváriasfasesdodesenvolvimentodeumasituaçãodeemergência,nomeadamenteasactividades

relativasaoplanodeactuaçãoeaoplanodeevacuação.

Quantoaoplanodeactuaçãodevecontemplaraorganizaçãodasoperaçõesadesencadearpordelegadoseagentesdesegurançaemcasodeocorrênciadeumasituaçãoperigosaeosprocedimentosaobservar,abrangendoosseguintesdomínios:

- Conhecimentopréviodosriscospresentesnosespaçosafectosaoedifício,nomeadamentenoslocaisderiscoC;- Procedimentosaadoptarememcasodedetecçãooupercepçãodeumalarmedeincêndio;- Planificaçãodadifusãodoalarmerestritoegeraledatransmissãodoalerta;- Coordenaçãodasoperaçõesprevistasnoplanodeevacuação;- ActivaçãodosmeiosdeprimeiraintervençãoquesirvamosespaçosdosPostosTerritoriais,apropriadosacadacircunstância,incluindoastécnicasdeutilização

dessesmeios;- Execuçãodamanobradosdispositivosdesegurança,designadamentedecortedaalimentaçãodeenergiaeléctricaedecombustíveis,defechodeportas

resistentesaofogoedasinstalaçõesdecontrolodefumo;- Prestaçãodeprimeirossocorros;- Protecçãodelocaisderiscoedepontosnevrálgicosdoedifício;- Acolhimento,informação,orientaçãoeapoioaosbombeiros;- Reposiçãodascondiçõesdesegurançaapósumasituaçãodeemergência.

Oplano de evacuação deve contemplar as instruções e os procedimentos a observar pelo pessoal afecto ao edifício, relativos à articulação das operaçõesdestinadasagarantiraevacuaçãoordenada,totalouparcial,dosespaçosconsideradosemriscopeloRSeabrangerosseguintesdomínios:

- Encaminhamentorápidoesegurodosocupantesdessesespaçosparaoexteriorouparaumazonasegura,mediantereferenciaçãodeviasdeevacuação,eventuaiszonasderefúgioepontosdeencontro;

- Assegurarqueninguémfiquebloqueado;- Confirmaçãodaevacuaçãototaldosespaçosegarantiadequeninguémaelesregressa.

Asplantasdeemergência,aelaborarparacadapisodoedifício,devemrespeitaroseguinte:- Serafixadasemposiçõesestratégicasjuntoaosacessosprincipaisdopisoaquesereferem;- SerafixadasnoslocaisderiscoCeE;- EstardisponíveiscópiasdetodasasplantasdeemergênciadoedifícionorespectivoPS,podendoseracompanhadasdeesquemasdeemergência;- Quandosolicitado,seremdisponibilizadascópiasaocorpodebombeirosemcujaáreadeactuaçãoprópriaseinseremosespaçosafectosdoedifício.

Oplanodeemergênciaeosseusanexosdevemseractualizadossemprequeasmodificaçõesoualteraçõesefectuadasnoedifícioojustifiquem.

Nopostodesegurançareferidodeveestardisponívelumexemplardoplanodeemergência.

13.7.8 FormaçãoemsegurançaaoincêndioTodososelementoscomatribuiçõesprevistasnasactividadesdeauto-protecçãodevempossuirformaçãonodomíniodasegurançaaoincêndio.Aformação,obtidamedianteafrequênciadeacções,adefiniremprogramaestabelecidoporcadaRS,podeserdosseguintestipos:a) Sensibilizaçãoparaasegurançaaoincêndio,atravésdesessõesinformativasquedevemcobrirouniversodopessoalafectoaoedifício,comosseguintes

objectivos:- Familiarizaçãocomosespaçosdoedifícioeidentificaçãodosrespectivosriscosdeincêndio;- Cumprimentodosprocedimentosgenéricosdeprevençãocontidosnoplanodeprevenção;- Cumprimentodosprocedimentosdealarme;- Cumprimentodosprocedimentosgeraisdeactuaçãoemcasodeemergência,nomeadamentedosdeevacuação;- Instruçãodetécnicasbásicasdeutilizaçãodosmeiosdeprimeiraintervenção,nomeadamenteosextintoresportáteis.

b) Formaçãoespecíficadestinadaaoselementosque,nasuaactividadeprofissionalnormal,lidamcomsituaçõesdemaiorriscodeincêndio,nomeadamenteosqueaexercememlocaisderiscoCouD;

c) Formação específica para os elementos que possuem atribuições especiais de actuação em caso de emergência, nomeadamente para as seguintesactividades:- Emissãodoalerta;- Evacuação;

13.7.9 ExercíciosdesimulaçãoIndependentementedacategoriaderiscodoedifíciodeverealizar-se,anualmente,umexercíciodeevacuação,planeado,executadoeavaliadocomacolaboraçãodocorpodebombeirosdaáreaondesesituaoedifício.

Osocupantesdevemterconhecimentopréviodarealizaçãodesteexercício,podendonãoserrigorosamenteestabelecidaadatae/ouhoraprogramadas.

Referências

[1] DECRETO-LEIn.º414/98,de31deDezembro–RegulamentodeSegurançacontraIncêndioemEdifíciosEscolares.

[2] DECRETO-LEIn.º409/98,de23deDezembro–RegulamentodeSegurançaContraIncêndioemEdifíciosdoTipoHospitalar.

[3] PORTARIAN.º1444/2002,de7deNovembro–NormasdeSegurançacontraIncêndioaObservarnaExploraçãodeEstabelecimentosEscolares.

[4] PORTARIAN.º1275/2002,de19deSetembro–NormasdeSegurançacontraIncêndioaobservarnaexploraçãodeEstabelecimentosdeTipoHospitalar.

[5] AUTORIDADENACIONALDEPROTECÇÃOCIVIL.(ANPC)–Propostade“RegulamentoGeraldeSegurançaContraIncêndioemEdifícios”.Lisboa:ANPC,2006.

RECOMENDAÇÕES GERAISDE SEGURANÇA AO INCÊNDIO -ESTABELECIMENTOS EXISTENTES


ÍNDICE

1. APRESENTAÇÃODAMETODOLOGIAADOPTADA 3

2. CLASSIFICAÇÃODOSLOCAISEDOSEDIFÍCIOSSOBOPONTODEVISTADERISCODEINCÊNDIO 3

3. ACESSIBILIDADEAOSEDIFÍCIOSEDISPONIBILIDADEDEÁGUAPARACOMBATEAOINCÊNDIO 3

4. LIMITAÇÕESÀPROPAGAÇÃODOINCÊNDIOPELOEXTERIORDOEDIFÍCIO 4

4.1 Paredesexterioresdeconstruçãotradicional 4

4.2 Paredesdeempena 4

4.3 Paredesnão-tradicionais 4

4.4 Coberturas 44.4.1 Exigênciasgerais 44.4.2 Coberturasemterraço 44.4.3 Outrascoberturas 4

5. CONDIÇÕESGERAISDECOMPORTAMENTOAOFOGO,ISOLAMENTOEPROTECÇÃO 4

5.1 Compartimentaçãocorta-fogo 4

5.2 Resistênciaaofogodeelementosestruturais 4

5.3 Exigênciasrelativasacablagemdiversa 5

5.4 Compartimentaçãodefogo 5

5.5 Isolamentoeprotecçãodepátiosinteriores 5

5.6 IsolamentoeprotecçãodoslocaisderiscoB 5

5.7 IsolamentoeprotecçãodoslocaisderiscoC 5

5.8 IsolamentoeprotecçãodoslocaisderiscoD 5

5.9 IsolamentoeprotecçãodoslocaisderiscoE 5

Anexo3—RecomendaçõesGeraisdeSegurançaaoIncêndio—EstabelecimentosExistentes

5.10 Postodesegurança 5

5.11 Protecçãodasviashorizontaisdeevacuação 5

5.12 Protecçãodasviasverticaisdeevacuação 6

5.13 Isolamentodeoutrascirculaçõesverticais 6

5.14 Isolamentoeprotecçãodascaixasdoselevadores 6

5.15 Isolamentoeprotecçãodecanalizaçõesecondutas 6

5.16 Protecçãodevãosinteriores 6

5.17 Reacçãoaofogo 7

6. CONDIÇÕESGERAISDEEVACUAÇÃO 7

6.1 Condiçõesgerais 7

6.2 Característicasdasportas 8

7. INSTALAÇÕESTÉCNICAS 8

8. SINALIZAÇÃOEILUMINAÇÃODESEGURANÇA 8

9. MEIOSDEDETECÇÃO,ALARMEEALERTA 8

10. MEIOSDEEXTINÇÃO 8

11. CONTROLODAPOLUIÇÃODOAR 8

12. CONTROLODEFUMO 8

13. ORGANIZAÇÃOEGESTÃODASEGURANÇA 8

Referências 8

Índice

1. APRESENTAÇÃODAMETODOLOGIAADOPTADAAspresentes“RecomendaçõesGeraisdeSegurançaaoIncêndio”(RGSI)têmcomoâmbitodeaplicaçãoosedifíciosexistentesocupadospelarespostasocialCentrodeDia.

Asmedidas propostas referem-se aos aspectos comuns aos edifícios em causa e resultam, em parte, das observações decorrentes das visitas realizadas aestabelecimentosemfuncionamento.Comoosedifíciosobjectodeestudoseencontramjáconstruídose,normalmente,emfuncionamento,nemsempreépossívelaplicarasmedidasdesegurançaaoincêndiopropostasparaosnovos[1]destacando-se,aestepropósito,asseguintessituações:

Situação1– Aimplementaçãodasmedidaspropostasnaregulamentaçãoimplicam,dopontodevistaconstrutivo,obrasprofundasEnquadram-senestasituaçãoexigênciascujocumprimentoimplicaalteraçõesfísicasdoedifícioecujaconcretizaçãoé,porvezes,difícil.Referem-se,atítulodeexemplo,asexigênciasrelacionadascomaacessibilidadeaosedifícios,asparedesexterioresdeconstruçãotradicional,asparedesdeempena,aresistênciaaofogodeelementosestruturais,acompartimentaçãoaofogo,oisolamentoeprotecçãodepátiosinteriores,comaevacuaçãoeocontrolodefumo.

Situação2– Aimplementaçãodasmedidaspropostasnaregulamentaçãonãoimplicam,dopontodevistaconstrutivo,obrasprofundasEnquadram-senestasituaçãoexigênciascujocumprimentonãoimplicaalteraçõesfísicasprofundasdoedifícioecujaconcretizaçãoé,normalmente,viável.

Referem-se,atítulodeexemplo,asexigênciasrelacionadascomoisolamentoeprotecçãodoslocaisderisco,instalaçãodepostodepostodesegurança,protecçãodasviashorizontaisdeevacuação,protecçãodasviasverticaisdeevacuação,isolamentodeoutrascirculaçõesverticais,isolamentoeprotecçãodecanalizaçõesecondutas,protecçãodevãosinteriores,resistênciaaofogodeportas,reacçãoaofogo,instalaçõestécnicas,sinalizaçãoeiluminaçãodesegurança,meiosdedetecção,alarmeealerta,meiosdeextinção,controlodapoluiçãodoareexploraçãodosedifícios

Assim,porquecadaumdosestabelecimentosapresentaespecificidadespróprias,asmedidaspropostasnãopodemdarumarespostaobjectivaeeficazparatodasassituaçõesqueocorrem,recomendando-sequesejarealizadoumestudodesegurançaaoincêndio,devendoestedocumentoserencaradosomentecomouminstrumentoorientadordametodologiaadesenvolveredasmedidasaimplementar.

Asmedidascontidasnesteanexoterãodeserarticuladascomaspropostasparaosnovosedifícios[1]eservirãodereferênciaatéaomomentoemqueseverifiqueapublicaçãodoRegulamentoGeraldeSegurançaContraIncêndioemEdifícios.

2. CLASSIFICAÇÃODOSLOCAISEDOSEDIFÍCIOSSOBOPONTODEVISTADERISCODEINCÊNDIORelativamenteaestamatériamantêm-seasdefiniçõeseasclassificaçõesrelativas,queralocaisderiscoqueraoriscodautilização,queforamestabelecidasparaosnovosedifícios[1].

3. ACESSIBILIDADEAOSEDIFÍCIOSEDISPONIBILIDADEDEÁGUAPARACOMBATEAOINCÊNDIOOsedifíciosexistentesdevempossuiradequadasviasdeacessoquepermitamaosbombeirosdesenvolveremtodasasoperaçõesnecessáriasparaocombatedeeventualincêndioeasalvamentodosocupantes,bemcomodisponibilidadedeáguaparacombateaoincêndio(marcosdeágua,bocasdeincêndiooudepósitos).

Casoseverifiquequeosarruamentosemcausanãopermitemaacessibilidadedasviaturasdosbombeiroslocaisdeacordocomindicadoparaosnovosedifícios,enãosejaexequívelumaintervençãoqueelimineascondicionantesexistentes,éimprescindívelqueseverifiqueaadopçãodemedidascompensatóriasquepodemconsistir,porexemplo,noreforçodosmeiosdeextinçãoedonúmerodeelementosdaequipadesegurançaindicadosparaosnovosedifícios[1].

4. LIMITAÇÕESÀPROPAGAÇÃODOINCÊNDIOPELOEXTERIORDOEDIFÍCIO

4.1 PAREDESEXTERIORESDECONSTRUÇÃOTRADICIONALNoqueserefereàsparedesexterioresdeconstruçãotradicionaldeveserfeitaumaavaliaçãodascondiçõesgeraisedapossibilidadedemelhoriadealgunsaspectosqueeventualmentenãorespeitemasexigênciasfeitasparaosnovosedifícios.

4.2 PAREDESDEEMPENANoqueserefereàsparedesdeempenadeveserfeitaumaavaliaçãodascondiçõesgeraisedapossibilidadedemelhoriadealgunsaspectosqueeventualmentenãorespeitemasexigênciasfeitasparaosnovosedifícios.

4.3 PAREDESNÃO-TRADICIONAISCasoosedifícios sejamdotadosdeparedesexterioresnão-tradicionaisestasdevemrespeitarasexigências formuladasparaosnovosedifícios,devendoseradoptadasmedidasquelimitemapossibilidadedepropagaçãodoincêndioatravésdessasparedes.

4.4 COBERTURAS

4.4.1 ExigênciasgeraisDevemserobservadasasrecomendaçõespropostasparaosnovosedifícios.

4.4.2 CoberturasemterraçoDevemserobservadasasrecomendaçõespropostasparaosnovosedifícios.

4.4.3 OutrascoberturasDevemserobservadasasrecomendaçõesdesegurançaaoincêndiopropostasparaosnovosedifícios.

5. CONDIÇÕESGERAISDECOMPORTAMENTOAOFOGO,ISOLAMENTOEPROTECÇÃO

5.1 COMPARTIMENTAÇÃOCORTA-FOGODeve-seprocurarcumprirasexigênciassobreestamatériareferidasparaosedifíciosnovos,emborasereconheçaquenemsempreissoserápossível.Assim,quandoseverificaressaimpossibilidade,deveseravaliadaadimensãodoincumprimentoe,consequentemente,dasmedidascompensatóriasaadoptar,quepodemconsistirnumadasseguintes,deentreasváriaspossíveis:

- Reforçodaqualificaçãoderesistênciaaofogodoselementosdecompartimentação,oquepodeserconseguido,porexemplo,recorrendoaplacasdegesso;- Introduçãodemeiosautomáticosdeextinção;- Reforçodosmeiosdeextinçãoedasequipasdesegurança.

5.2 RESISTÊNCIAAOFOGODEELEMENTOSESTRUTURAISDeveserfeitaumadeterminaçãodaqualificaçãoderesistênciaaofogodoselementosestruturaisdoedifício.Noscasosemqueoselementosnãoapresentemaqualificaçãoexigidaparaosnovosedifícios[1],deveráserponderadaanecessidade,ounão,deprocederàmelhoriadasuacapacidadededesempenho,oquepodeserconseguidoàcustadeprodutosignífugosouintumescentesouàaplicaçãoderevestimentosque

retardematransmissãodecaloraoselementosaproteger.

5.3 EXIGÊNCIASRELATIVASACABLAGEMDIVERSATodaacablagemrelacionadacomequipamentosesistemasdesegurançaaoincêndiodeveficarembebida,ouprotegidaemductopróprioou,emalternativa,garantirasclassesderesistência,PouPH,deacordocomoexigidoparaosnovosedifícios.

5.4 COMPARTIMENTAÇÃODEFOGOCasoseverifiquequeoedifícionãorespeitaasexigênciasdecompartimentaçãodefinidasparaosnovosedifícios,neméviávelintroduzirtalcompartimentaçãodemodoarespeitarasáreasmáximasdoscompartimentosdefogodefinidosparaosnovosedifícios,deveserfeitaumaavaliaçãodanecessidadedeintroduzirmedidascompensatóriasquepodemconsistirem:- Reforçodosmeiosdedetecçãodeincêndio;- Introduçãodemeiosautomáticosdeextinção;- Reforçodasequipasdesegurança.

5.5 ISOLAMENTOEPROTECÇÃODEPÁTIOSINTERIORESCasoseverifiqueaexistênciadepátiosinteriorescobertos,todososrevestimentosinterioresdevemser,pelomenos,daclassedereacçãoaofogoA2-s1,paraosrevestimentosdetectoseparedes,edaclasseCFL-s2paraosrevestimentosdepiso.

AenvolventedepátiosinteriorescobertosfechadosadjacentealocaisdotipoDouEoudecaminhosdeevacuaçãohorizontaisquesirvamlocaisderiscoD,teráobrigatoriamenteumaresistênciaaofogopadrãodaclasseEI30ousuperior.

Aprotecçãodaenvolventereferidaanteriormente,nocasodecaminhosdeevacuaçãoquesirvamlocaisderiscoE,sobranceirosapátios,podeserapenasgarantidapormeiosactivosdecontrolodefumocomplementadosporpainéisdecantonamentoouportelasaccionadaspordetecçãoautomática,alocalizarnessaenvolvente.

Asparedesdoedifícioqueconfinemcomessepátiodevemrespeitarasexigênciasdelimitaçãodepropagaçãodofogoestabelecidasparaosnovosedifícios.

5.6 ISOLAMENTOEPROTECÇÃODOSLOCAISDERISCOBDevemserobservadasasrecomendaçõesdesegurançaaoincêndiopropostasparaosnovosedifícios[1].

5.7 ISOLAMENTOEPROTECÇÃODOSLOCAISDERISCOCDevemserobservadasasrecomendaçõesdesegurançaaoincêndiopropostasparaosnovosedifícios.

5.8 ISOLAMENTOEPROTECÇÃODOSLOCAISDERISCODDevemserobservadasasrecomendaçõesdesegurançaaoincêndiopropostasparaosnovosedifícios.

5.9 ISOLAMENTOEPROTECÇÃODOSLOCAISDERISCOEDevemserobservadasasrecomendaçõesdesegurançaaoincêndiopropostasparaosnovosedifícios[1].

5.10 POSTODESEGURANÇAOedifíciodeveserdotadodeumpostodesegurançaquerespeiteascondiçõesdefinidasparaosnovosedifícios.

5.11 PROTECÇÃODASVIASHORIZONTAISDEEVACUAÇÃODevemserobservadasasrecomendaçõesdesegurançaaoincêndiopropostasparaosnovosedifícios.

5.12 PROTECÇÃODASVIASVERTICAISDEEVACUAÇÃO

5.12.1 AspectosgeraisDevemserobservadasasrecomendaçõesdesegurançaaoincêndiopropostasparaosnovosedifícios.

5.12.2 ProtecçãonopisodesaídaDevemserobservadasasrecomendaçõesdesegurançaaoincêndiopropostasparaosnovosedifícios.

5.12.3 ProtecçãoparaosrestantespisosDevemserobservadasasrecomendaçõesdesegurançaaoincêndiopropostasparaosnovosedifícios.

5.13 ISOLAMENTODEOUTRASCIRCULAÇÕESVERTICAISRecomenda-sequeascirculaçõesverticaisinterioresquenãoconstituamviasdeevacuaçãorespeitamasexigênciasfeitassobreestamatériaparaosedifíciosnovos.

5.14 ISOLAMENTOEPROTECÇÃODASCAIXASDOSELEVADORESCasoseverifiqueaexistênciadeelevadordeve-severificaroseuisolamentorespeitaasexigênciasdefinidasparaosnovosedifícios.

5.15 ISOLAMENTOEPROTECÇÃODECANALIZAÇÕESECONDUTAS

5.15.1 AspectosgeraisDevemserobservadasasrecomendaçõesdesegurançaaoincêndiopropostasparaosnovosedifícios.

5.15.2 CondiçõesdeisolamentoDevemserobservadasasrecomendaçõesdesegurançaaoincêndiopropostasparaosnovosedifícios.

5.15.3 CaracterísticasdosductosDevemserobservadasasrecomendaçõesdesegurançaaoincêndiopropostasparaosnovosedifícios.

5.15.4 DispositivosdeobturaçãoautomáticaDevemserobservadasasrecomendaçõesdesegurançaaoincêndiopropostasparaosnovosedifícios.

5.16 PROTECÇÃODEVÃOSINTERIORES5.16.1 ResistênciaaofogodeportasDevemserobservadasasrecomendaçõespropostasparaosnovosedifícios.

5.16.2 DispositivosdefechoeretençãodasportasresistentesaofogoDevemserobservadasasrecomendaçõespropostasparaosnovosedifícios.

5.16.3 DispositivosdefechodasportinholasdeacessoaductosdeisolamentoAsportinholasdeacessoaductosdeisolamentodecanalizaçõesoucondutasdevemsermunidasdedispositivosquepermitammantê-lasfechadas,garantindoaclassificaçãoC.

5.17 REACÇÃOAOFOGO

5.17.1 ViasdeevacuaçãohorizontaisDevemserobservadasasrecomendaçõesdesegurançaaoincêndiopropostasparaosnovosedifícios.

5.17.2 Viasdeevacuaçãoverticaisecâmarascorta-fogoDevemserobservadasasrecomendaçõesdesegurançaaoincêndiopropostasparaosnovosedifícios.

5.17.3 LocaisderiscoDevemserobservadasasrecomendaçõesdesegurançaaoincêndiopropostasparaosnovosedifícios.

5.17.4 OutrascomunicaçõesverticaisdosedifíciosDevemserobservadasasrecomendaçõesdesegurançaaoincêndiopropostasparaosnovosedifícios.

5.17.5 TectosfalsosDevemserobservadasasrecomendaçõesdesegurançaaoincêndiopropostasparaosnovosedifícios.

5.17.6 MateriaisdecorrecçãoacústicaemparedesetectosDevemserobservadasasrecomendaçõesdesegurançaaoincêndiopropostasparaosnovosedifícios.

6. CONDIÇÕESGERAISDEEVACUAÇÃO

6.1 CondiçõesgeraisDeveserfeitaumaavaliaçãodascondiçõesgeraisdeevacuaçãodoedifícioincluindo:- Larguradoscaminhosdeevacuaçãonointeriordoslocais;- Númerodesaídasdoslocais;- Larguradassaídasdoslocais;- Distânciaapercorrernoslocais;- Larguralivreasviashorizontaisdeevacuação;- Númerodeviasverticaisdeevacuação;- Larguradasviasverticaisdeevacuação.

Casoseverifiqueaexistênciadeinsuficiênciasrelativamenteaoexigidoparaosnovosedifíciosenãosejapossívelasuaeliminação,devemserconsideradasmedidascompensatórias,destacando-seasseguintes:- Reforçodosmeiosautomáticosdedetecçãodeincêndioexigidosparaosedifíciosnovos;- Reforçodasequipasdesegurançaexigidasparaosedifíciosnovos;- Reorganizaçãodosespaços,colocandonopisodesaídaparaoexteriortodosaquelesquesãoutilizadosporpessoascomlimitaçõesdiversas.Adimensãodasmedidascompensatóriasaadoptardecorre,naturalmente,dograudeinsuficiênciaexistentesemcadasituaçãoemconcreto.

6.2 CaracterísticasdasportasOslocaisquedãoparaviasdeevacuaçãodevemserdotadosdeportascomqualificaçãoderesistênciaaofogoedotadasdemecanismodefechoautomáticodeacordocomodefinidoparaosedifíciosnovos.

7. INSTALAÇÕESTÉCNICASDeveproceder-seàvistoriadasinstalaçõestécnicascomoobjectivodedetectareventuaisanomaliaseinsuficiências.

Todasasanomaliaseinsuficiênciasdetectadasdevemsereliminadasdemodoaquetodasasinstalaçõesestejamdotadasdascondiçõesimpostasnaregulamentaçãoespecíficaenasrecomendaçõesdesegurançaaoincêndiopropostasparaosnovosedifícios.

8. SINALIZAÇÃOEILUMINAÇÃODESEGURANÇADevemserobservadasasrecomendaçõesdesegurançaaoincêndiopropostasparaosnovosedifícios.

9. MEIOSDEDETECÇÃO,ALARMEEALERTADevemserobservadasasrecomendaçõesdesegurançaaoincêndiopropostasparaosnovosedifícios.

10. MEIOSDEEXTINÇÃODevemserobservadasasrecomendaçõesdesegurançaaoincêndiopropostasparaosnovosedifícios.

11. CONTROLODAPOLUIÇÃODOARDevemserobservadasasrecomendaçõesdesegurançaaoincêndiopropostasparaosnovosedifícios.

12. CONTROLODEFUMODevemexistirmeiosquepromovamalibertaçãoparaoexteriordofumoedosgasestóxicosoucorrosivos,nascondiçõesdefinidasparaosnovosedifícios.

Casoseverifiqueaimpossibilidadedeadoptarosmeiospreconizadosnoessesmeiosecomoageneralidadedosedifíciosexistentessãodepequenaaltura,ocontrolodefumonoscasosemqueeleéexigidopoderáserfeitorecorrendoasoluçõesdiversas.

Umasoluçãopossívelconsiste,quandonãoexisteprotecçãodaligaçãoentreasviasverticaisdeevacuaçãoeasviashorizontais,naintroduçãodeentradasdeentradasdear,aoníveldecadapiso,nasextremidadesdasviashorizontaisdeevacuação,esaída,notopodascaixasdeescada,comáreaiguala1m2.

13. ORGANIZAÇÃOEGESTÃODASEGURANÇADevemserobservadasasrecomendaçõesdesegurançaaoincêndiopropostasparaosnovosedifícios,asquaispodemseragravadascomoformadecompensaronãocumprimentodedeterminadasexigênciasfeitasparaosedifíciosnovos.

Referências

[1] LABORATÓRIONACIONALDEENGENHARIACIVIL(LNEC)– Recomendações Técnicas para Equipamentos Sociais – Centros de Dia.Anexo1Edifíciosnovos–“RecomendaçõesGeraisdeSegurançaaoIncêndio”.Lisboa:LNEC,2007.

Recomendações Técnicas para Equipamentos Sociais - Centros de Dia (manual)

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