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Projeto Piloto de Revalidao de Diplomas de Mdico Obtidos no
Exterior (PORTARIA INTERMINISTERIAL N o 865, de 15.09.2009)
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REVALIDAO DE DIPLOMAS MDICOS Processo iniciado em outubro de
2007 Bases estabelecidas em sucessivas reunies: CFM, AMB,ABEM,
ANDIFES, ABRUEM, CNE/CSE, conjunto de universidades pblicas, CNS,
parlamentares, movimentos sociais, MPF Interlocuo com brasileiros
graduados no exterior e entidades representativas
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REVALIDAO DE DIPLOMAS MDICOS Sub-Comisso instituda atravs da
Portaria Interministerial N o 383, de 19 de fevereiro de 2009:
MEC-SESU MS-SGTES MRE ANDIFES AGU - Procuradoria Federal (UFG)
Especialistas em educao mdica
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O Processo Atual de Revalidao(I) Tem por base a Resoluo CNE/CES
N o 1, de 28 de janeiro de 2002, que estabelece, para fins de
revalidao a competncia de universidades pblicas que ministrem curso
de graduao reconhecido na mesma rea de conhecimento ou em rea afim.
Processos diferem quanto a acesso e oportunidades para revalidao,
critrios, ofertas de complementao Em muitos casos a anlise
documental- quando muito avalia-se algum conhecimento em reas
especficas. No se avaliam habilidades e competncias. Estima-se
existir no Brasil expressiva demanda reprimida de revalidaes de
graduados no exterior (nmero real?).
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O Processo Atual de Revalidao(II) (2007) Surgem, no Pas,
escritrios de advocacia especializados na facilitao ou agilizao dos
processos de revalidao. Mediante a falta de condies das escolas
pblicas para oferecer as complementaes indicadas, surge um outro
nicho de mercado, assumido por escolas privadas, sem que isso seja
objeto de controle ou acompanhamento de qualidade, de sua real
execuo ou de preo cobrado por esses servios. Com frequncia
processos de revalidao constituem objeto de processos
judiciais.
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Uma Poltica de Estado para as Profisses de Sade no Brasil
Articulao Interministerial MEC-MS com amplo apoio de representaes
sociais competentes DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS O
protagonismo do MS/SGTES, com base no Artigo 200, no
estabelecimento de uma poltica de educao para o sistema brasileiro
de sade e a consolidao do SUS. O Sistema Nacional de Avaliao do
Ensino Superior, onde inclui-se especial ateno qualidade de escolas
mdicas e abertura de novas escolas.
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A Necessidade de Qualificar o Processo de Revalidao de Diplomas
Claramente identificada, torna-se mais premente com a evoluo das
polticas de Estado vigentes para educao, sade, e educao nas
profisses da sade. Contexto da globalizao, dos mercados regionais (
MERCOSUL ) vs. soberania das naes e autonomia das instituies
universitrias Mobilidade estimulada por acordos e convenes
internacionais Nmero (?) expressivo de brasileiros em cursos mdicos
no exterior
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BASES DE FORMULAO DO PROJETO PILOTO (1) Adeso voluntria de
universidades pblicas pactuada atravs de convnio especfico; Matriz
de Correspondncia Curricular: carga horria, contedos e habilidades;
Comisso de Revalidao em cada universidade convenente; Comisso
Supervisora do Processo de Revalidao;
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BASES DE FORMULAO DO PROJETO PILOTO (2) Cronograma de trabalho
comum; Avaliao escrita de conhecimentos e prova prtica de
habilidades clnicas e de comunicao realizada pelo INEP;
Acompanhamento e avaliao e do trabalho piloto - Comisso Supervisora
do Processo de Revalidao.
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Reviso do Processo de Revalidao de Diplomas Luz das Diretrizes
Curriculares Nacionais Oportunidade para construir e avaliar
processo de revalidao isonmico para todos os graduados por
estabelecimentos estrangeiros de ensino superior; INSERO DO
PROCESSO DE REVALIDAO DE DIPLOMAS NO CONJUNTO DE POLTICAS DE ESTADO
PARA A EDUCAO NAS PROFISSES (DE SADE).
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Novo escopo que ultrapassa a mera comparao de currculos
"conceitos introduzidos pelas DCN impem a reorientao de todos os
processos que definam a aptido ao exerccio profissional,
enfatizando a importncia da avaliao de conhecimentos, habilidades e
atitudes, de onde decorre a necessidade de tornar a avaliao o
elemento central no processo de revalidao de diplomas mdicos
obtidos no exterior (SUBCOMISSO DE REVALIDAO DE DIPLOMAS,
2009)
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Conceito de Matriz (Blueprint) Perfil do Profissional Conjunto
de competncias Objetivos de aprendizagem Objetivos
instrucionais
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A Construo da Matriz de Correspondncia Curricular
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Referncias para a Matriz Matriz Currculo DCN como referncia LDB
flexibilizao : opo por poucas amarras temporais (7200 h, 35% de
carga horria no Internato) Contedos: reflexo do percurso acadmico e
oportunidades para aquisio de conhecimentos, contedos e habilidades
(COMPETNCIA) Aptido para o exerccio profissional
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CONSTRUO DA MATRIZ CONSTRUO DA MATRIZ 16 UNIVERSIDADES
PARTICIPANTES: Especificao de CONTEDOS Definio de COMPETNCIAS
Especificao de HABILIDADES Definio dos NVEIS DE DESEMPENHO
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Percentual de convergncia na definio de habilidades e do nvel
de desempenho esperado reaPor itemAgrupada Cirurgia0,730,86
MFC0,710,91 Pediatria0,800,93 GO0,670,86 Clnica0,820,93
Mdia0,750,90
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Categorias de Objetivos Instrucionais:Domnio Cognitivo
(Bloom,1956) Avaliao Sntese Anlise Aplicao Compreenso Conhecimento
da Terminologia
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Avaliao e objetivos da avaliao - SMAR(T)F eSpecfico descreve o
desempenho Mensurvel Alcanvel Relevante Targeted) Focado para o
nvel de aprendizado
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DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS MATRIZ DE CORRESPONDNCIA
CURRICULAR MATRIZ DE CORRESPONDNCIA CURRICULAR DIRETRIZES /
INSTRUMENTOS De AVALIAO DIRETRIZES / INSTRUMENTOS De AVALIAO
DIRETRIZES / INSTRUMENTOS De AVALIAO APTIDO PARA O EXERCCIO
PROFISSIONAL
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Incidente crtico Observao direta Pacientes padronizados Testes
em computador Manejo de pacientes Questes abertas Mltipla escolha
SABE Miller GE. The assessment of clinical
skills/competence/performance. Academic Medicine (Supplement) 1990;
65: S63-S FAIMER BRASIL 2007 SABE COMO MOSTRA CO MO FAZ
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PROPOSTA DE AVALIAO Prova ESCRITA: 2 sesses, com 3 h de
intervalo e cada uma delas: MANH:4 h de durao, 120 questes; 10
relacionadas Deontologia, tica, exerccio profissional. TARDE: 10
questes discursivas Avaliao de HABILIDADES CLNICAS: 10 estaes, 2
examinadores em cada estao; check-list
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CALENDRIO PROVVEL DA AVALIAO Prova escrita:setembro/2010
Correo, divulgao de resultados, julgamento de recursos: at final de
outubro. Prova prtica: novembro
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Diretrizes para Elaborao da Prova Escrita CONTEDO / HABILIDADE/
COMPETNCIA NVEL DE DESEMPENHO/ APTIDO A SER AVALIADA CENRIOGRAU DE
DIFICULDADE Reao ps- vacinal no lactente Conhecimento/ Interpretao/
Aconselhamento Ateno primria Unidade bsica de sade Baixo
Sangramento vaginal por abortamento em curso, em secundpara, 37
anos) Diagnstico/ Tomada de deciso/ Encaminhamento
Pronto-SocorroMdio Endocardite infecciosa Conhecimento/ Diagnstico
Tomada de deciso Tratamento Hospital tercirioAlto
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Diretrizes para Avaliao de Habilidades Clnicas Seleo das
tarefas (habilidades) a serem avaliadas relevantes, representativas
das cinco grandes reas da Medicina; Logstica de acolhimento e
montagem das estaes; Preparao de pacientes simulados (atores);
Treinamento de avaliadores; Logstica de aplicao da prova.
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Diretrizes para Avaliao de Habilidades Clnicas CHECK LIST:
Enumera as aes esperadas a partir das indicaes apresentadas na
tarefa. Essa lista deve ser revista de modo a assegurar que: a)os
tens ou aes listadas so adequadas ao nvel da avaliao pretendida;
b)so baseados na tarefa solicitada; c)sua execuo pode ser observada
Um escore (1 ou 0) pode ser atribudo a cada item; pesos relativos
podem ser atribudos a itens, sendo atribudo peso maior aos itens
mais crticos.
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ETAPAS DO PROJETO PILOTO CONCLUDAS VALIDAO DA MATRIZ DE
CORRESPONDNCIA CURRICULAR (Abril 2009) DISPONIBILIZAO DE MATERIAL
DE ESTUDO (Maro 2009)
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Avaliao Inicial da Matriz - MS A Matriz um novo referencial que
permite estabelecer, com mais propriedade e detalhamento, luz das
DCNM, a aptido para o exerccio profissional do mdico recm-graduado,
atendendo no s aos preceitos de uma formao adequada, como tambm s
necessidades do Sistema de Sade do Brasil. (FRANCISCO EDUARDO DE
CAMPOS, Secretrio da Gesto do Trabalho e Educao na Sade)
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Avaliao Inicial da Matriz - MEC A Matriz foi composta com o
protagonismo de quem detem a competncia especfica e ter efeitos
mais abrangentes do que o primeiro fim a que se destina. A sua
concepo, nos marcos da legislao vigente, traz em seu bojo o
significado da ao estatal e soma-se ao trabalho da SESU ao
pormenorizar as DCNM para tornar mais efetiva a sua aplicao como
diretriz de aplicao da lei. A importncia de envolver o INEP nessa
ao acentua a necessidade de articular o processo avaliativo com
referncia ao passado e poder preditivo em relao ao futuro,
delineando-o de modo a permear todo o processo formativo. (MARIA
PAULA DALLARI BUCCI, Secretria da Educao Superior)
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Revalidao (2010): socio-construo interativa, contnua Maurits
Cornelius Escher Drawing Hands
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Oficializao do Projeto Piloto PORTARIA INTERMINISTERIAL N865,
DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 Dirio Oficial da Unio N 177, Seo 1,
quarta-feira, 16 de setembrode 2009, ANEXO: TERMO DE COOPERAO
INEP-IES
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Inscrio no Projeto Piloto EDITAL N10, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
Dirio Oficial da Unio N 240, Seo 1, quarta-feira, 16 de dezembro de
2009,
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Um novo paradigma: da prtica cartorial psicometria
TRADICIONALPROJETO PILOTO