Presidente da Câmara e ministro da Previdência se ...unafisconacional.org.br/img/publica_pdf/UI59.pdf · os convênios oferecidos em diversos segmentos, que vão desde a área da

Informativo da UNAFISCO NACIONAL — Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil nº 59 - Outubro de 2013 - www.unafiscoassociacao.org.br - Venda Proibida UnafiscoNacional

Mobilização

Presidente da Câmara e ministro da Previdência se comprometem a contatar ministra da Casa Civil em prol da PEC 555/06

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A Unafisco Nacional participou de reunião, em setembro, com as presenças do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, e de entidades filiadas ao Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) para tratar da matéria, que propõe o fim da cobrança de contribuição previdenciária para os servidores públicos aposentados e pensionistas.

Paraná

Homenagens e posse de representante marcam confraternização em Londrina

Ações

Unafisco pede empenho da Sucor no cumprimento das decisões judiciais

Iniciativas

Constante modernização da Unafisco é um dos temas da reunião dos diretores nacionais

Confraternização

Representação/PE celebra 2º aniversárioAssembleia

Por ampla maioria, associados do Rio Grande do Sul aprovam criação da Representação/RS

Voos nacionaisCondições diferenciadas na compra de passagens

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- UNAFISCOINFORMA 2

dEStAqUE

dIREtORIAtriênio 2013-2016

Presidente Amilton Paulo Lemos

1° Vice-Presidente Kleber Cabral 2° Vice-Presidente Paulo Fernandes Bouças Secretário-Geral Eduardo Artur Neves Moreira 1° Secretário César Urbano Corrêa diretora de Finanças e Contabilidade Massumi Takeishi diretora Adjunta de Finanças e Contabilidade Edith Ascenção Pereira Benvindo diretor de Administração José Ricardo Alves Pinto diretor de Assuntos Jurídicos Luiz Henrique Behrens Franca diretor Adjunto de Assuntos Jurídicos Luiz Antonio Benedito diretor de defesa Profissional e Assuntos técnicos Narayan de Souza Duque diretor de Comunicação Social Alcebíades Ferreira Filho diretor Adjunto de Comunicação Social Francisco Paulo Favilla diretora de Assuntos de Aposentadoria, Pensões e Assistência Social Icléa Camargo Lima diretor Adjunto de Assuntos de Aposentadoria, Pensões e Assistência Social José Aloísio Barroso Nunes diretora de Eventos Associativos, Recreativos e Culturais Nélia Cruvinel Resende diretor de Convênios e Serviços Carlos Alberto Ramos G. Pacheco diretora Adjunta de Convênios e Serviços Tânia Regina Coutinho Lourenço diretor de Coordenação das Representações Regionais Marco Aurélio Baumgarten de Azevedo 1º diretor Suplente – Ivaldo Helvio Pinto Rêgo 2º diretor Suplente – Fredson Leça Viana 3º diretor Suplente – Wilson Meira

CONSELHO FISCAL

Efetivos: Ivone Marques Monte Marilena Fonseca Fernandino Hans Raimund Klug

Suplentes: Luiz Marcello Abrantes Escobar Jorge do Carmo Sant’Anna Nilton Pêss

Acertando o alvo em cheio

Atenciosamente,

Amilton Paulo LemosPresidente

Contra os fatos não há argumentos. A Classe passa por um período muito especial de conquistas. Tais vitórias nada têm a ver com os frutos do acaso. Elas resultam de estratégias minuciosamente planejadas pela atual gestão do Sindifisco Nacional e da Unafisco. As duas entidades estão acertando o alvo em cheio, fazendo acontecer o melhor para os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, cada uma dentro de seu campo de atuação (a primeira no âmbito sindical e a segunda, associativo).

Ação dos 28,86%. Todos se lembram dos 2,2%, no qual o reajuste dos 28,86% havia sido transformado no TRF da 5ª Região, na gestão do sindicato de 2005/2007. Mas agora o Sindifisco Nacional renovou as expectativas positivas dos colegas, ao conseguir esta extraordinária vitória: a 1ª seção do STJ julgou favoravelmente e por unanimidade, em 11/9, o recurso repetitivo na ação dos 28,86% dos Auditores Fiscais vinculados ao então Unafisco Sindical. O que isso significa? Conforme divulgado pela DEN, está assegurada a integralidade dos 28,86% sobre a RAV (ver pág. 8).

Lei de indenização de fronteira. Outra vitória foi a sanção presidencial da lei de indenização de fronteira, que estabelece indenização para os Auditores Fiscais lotados em localidades fronteiriças, beneficiando sobretudo os colegas egressos dos últimos concursos, e favorecendo a fixação em locais de difícil provimento.

Isenção de IR sobre 1/3 de férias. O Jurídico da Unafisco também se destaca na defesa das causas de seus associados. Citaremos três exemplos mais recentes. A Unafisco obteve tutela antecipada determinando que a União se abstenha de reter Imposto de Renda (IR) sobre as parcelas recebidas pelos associados da Unafisco a título de terço constitucional de férias, de férias vencidas e não gozadas por necessidade de serviço, de férias proporcionais indenizadas e respectivo terço constitucional.

Juros moratórios. O segundo exemplo de ação bem-sucedida da Unafisco é que o juiz da 2ª Vara Cível Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal antecipou os efeitos da tutela pretendida na ação proposta pela Unafisco, para determinar a suspensão da exigibilidade da contribuição previdenciária sobre os juros moratórios. Isso beneficia substancialmente os associados que estão recebendo precatórios de ações judiciais.

Fosso do Fosso. Outra importante decisão judicial obtida pela Unafisco foi para restabelecer a situação funcional dos Auditores Fiscais egressos da Previdência Social, que foram atingidos pelo decesso funcional resultante da Portaria COGRH/SPOA/MF n. 427/2010.

LOF. Um dos grandes anseios da Classe é ter uma Lei Orgânica própria. Nesse sentido, o Sindifisco Nacional não mediu esforços para concluir as discussões da LOF com o Ministério da Fazenda, sempre visando a atender aos interesses da categoria e da sociedade. Pontos importantes estão mantidos no texto, como a determinação de que as atribuições dos Auditores Fiscais são privativas e indelegáveis e o entendimento de que o cargo de secretário da Receita Federal do Brasil é privativo de Auditor Fiscal.

Muito mais poderíamos ressaltar, mas ficamos por aqui. Apenas recordamos uma frase simples, que contém inestimável sabedoria: vamos colher somente aquilo que plantamos. Tanto empenho do sindicato e da Unafisco, em harmonia com a Classe, só poderia resultar em frutos vistosos. Colher o fruto é um fato. E contra os fatos não há argumentos.

3UNAFISCOINFORMA -

dEStAqUE

Leia mais em www.bit.ly/reuniao-sp

Iniciativas

Constante modernização da Unafisco é um dos temas da reunião dos diretores nacionais

A Diretoria Nacional da Unafisco se reuniu na Sede Administrativa, em São Paulo/SP, no dia 5/9, para dar sequência à estratégia de constante modernização da entidade, no âmbito nacional, entre outros itens da pauta.Do início ao fim da reunião, os diretores apresentaram formas de aprimorar os trabalhos existentes e ampliar ainda mais os convênios oferecidos em diversos segmentos, que vão desde a área da saúde, como Unimed Vitória e Uniodonto, até os descontos disponíveis em compras de eletrodomésticos, tal como ocorre no Compra Certa (ver convênios da pág. 10 a 12).

Diretoria Executiva se reuniu na Sede Administrativa da entidade, na capital paulista

JULI

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CARP

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Paraná

Assembleia

Homenagens e posse de representante marcam confraternização em Londrina

Por ampla maioria, associados do Rio Grande do Sul aprovam criação da Representação/RS

Aproximadamente 230 convidados participaram do almoço em homenagem aos colegas aposentados de Londrina/PR, organizado pela Unafisco Nacional em parceria com a Delegacia Sindical de Londrina do Sindifisco Nacional, no dia 31/8.O associado da Unafisco Nacional, Odilon Rissi, de 96 anos de idade, foi um dos que receberam placa comemorativa ao tema. Homenagens póstumas também fizeram parte da programação do evento.Posse. Durante o almoço, o presidente da Unafisco Nacional, Amilton Lemos, deu posse a Jesus Luiz Brandão como representante da Associação na localidade. Agora, ele atua ao lado do colega Luiz Arnaldo Prazeres, que possui o mesmo cargo na região. Brandão já ocupou diversas funções em âmbito sindical. Entre elas, foi presidente da Delegacia Sindical de Campinas (1993–1995) e de Londrina (1997–1999) do Sindifisco Nacional, da qual hoje é diretor de Assuntos de Aposentadoria.

Almoço foi organizado pela Unafisco e DS/Londrina do Sindifisco Nacional

Também prestigiaram a confraternização a diretora de Eventos da Unafisco, Nélia Cruvinel Resende; o presidente e o vice-presidente da DS/Londrina, José Devanir de Oliveira e Dalcrouze Luiz Canezin, respectivamente.

DS/

LON

DRI

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Com 90 votos favoráveis (97,83%), os associados da Unafisco Nacional no Rio Grande do Sul aprovaram a criação da Representação Regional/RS, durante Assembleia-Geral Extraordinária realizada em 25/9. Os associados do RS puderam deliberar em assembleia presencial, em Porto Alegre, e por meio de assembleia virtual, no site da Unafisco em área restrita. Também com 97,83% dos votos favoráveis foi aprovada a

nomeação da Diretoria Provisória da Representação Regional/RS, composta por César Urbano Corrêa (presidente), Mario Cesar Martins Fernandez (vice-presidente) e Luiz Carlos de David Nunes (diretor de Finanças). Essa Diretoria Provisória conduzirá a Representação/RS até que se promova a primeira eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da localidade. O Regimento Interno da Representação/RS foi aprovado com 96,74% dos votos.

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JURídICO

Reunião

Unafisco pede empenho da Sucor no cumprimento das decisões judiciaisA Unafisco Nacional, representada pelos diretores Kleber Cabral (1º vice-presidente) e Luiz Antonio Benedito (adjunto de Assuntos Jurídicos), se reuniu em Brasília, no dia 10/9, com o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil (Sucor), Marcelo de Melo Souza, para tratar destes dois assuntos principais: isenção de IR sobre terço de férias e decesso funcional de associados da entidade. Também estiveram presentes a coordenadora-geral substituta de Gestão de Pessoas da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Mônica Hellen Mesquita de Sousa, e o chefe da Divisão de Remuneração (Direm) Ricardo Alberto Machado Rangel.Isenção de IR sobre terço de férias. Os diretores da Unafisco ressaltaram pessoalmente o que já haviam destacado em ofício anteriormente enviado à Cogep: que a Unafisco obteve tutela antecipada determinando que a União se abstenha de reter Imposto de Renda (IR) sobre as parcelas recebidas pelos associados da Unafisco Nacional a título de terço constitucional de férias, de férias vencidas e não gozadas por necessidade de serviço, de férias proporcionais indenizadas e respectivo terço constitucional. Os administradores disseram que aguardam uma ordem da AGU ou da Cogep/MF para poderem cumprir a decisão judicial. O vice-presidente Kleber Cabral solicitou empenho dos administradores no sentido de agilizar o posicionamento da AGU, porque de acordo com o despacho da juíza da 17ª Vara Federal do DF, de 6/9, foi concedido o prazo de 3 dias para que a AGU demonstrasse o cumprimento da tutela antecipada, sob pena de multa e responsabilização pessoal. Eles se comprometeram a requerer o parecer da AGU sobre a força executória da decisão judicial, caso ainda não houvesse providências nesse sentido.decesso funcional. A Unafisco obteve decisão judicial (ver

notícia abaixo) para que se restabeleça a situação funcional dos Auditores Fiscais egressos da Previdência Social, que foram atingidos pelo decesso funcional resultante da Portaria COGRH/SPOA/MF n. 427/2010. De acordo com os administradores, a competência de alterar a classe/padrão no sistema seria do Ministério da Fazenda, mesmo se tratando de progressões ordinárias. Segundo a coordenadora-geral substituta de Gestão de Pessoas, Mônica Hellen, a partir do momento em que a Cogep/MF fez as alterações de classe/padrão, o efeito remuneratório foi decorrente. Segundo ela, a Receita não tinha como evitar o efeito financeiro imediato, porque o órgão não possui autonomia no que se refere à alteração de posicionamento funcional.Em relação à reposição ao erário, a Administração já iria respeitar o contraditório, independentemente de ação judicial, segundo Mônica Hellen. Mas isso depende ainda de o processo retornar do MPOG, inclusive com a resposta à consulta da Cogep/RFB, de jul/2011, a respeito do marco prescricional a ser considerado para o pagamento dos atrasados (inscrição em exercícios anteriores).De qualquer forma, o subsecretário Marcelo Melo prontificou-se a contatar a Cogep/MF, transmitindo a preocupação da RFB de que essa decisão judicial seja cumprida com celeridade.Os diretores da Unafisco estiveram também no gabinete do coordenador-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Fazenda, João Cândido de Arruda Falcão, com o intuito de reiterar ofício anteriormente enviado. Aguardamos um posicionamento da Cogep/MF, com a expectativa de que o próximo contracheque esteja adequado à decisão judicial em favor dos associados da Unafisco.

Fosso do Fosso

decesso funcional em virtude dos efeitos da Portaria 427/2010 é suspenso pelo JudiciárioEm 23/8, a Unafisco ingressou com ação judicial para impedir o decesso funcional dos associados prejudicados pelo reposicionamento estabelecido pela Portaria nº 427/2010, bem como a reposição ao erário dos importes percebidos no período. Segundo a PGFN, os valores recebidos sob a égide da antiga Portaria nº 304/2009 devem ser ressarcidos ao erário, independentemente de terem sido recebidos de boa-fé, por erro exclusivo da Administração.Embora a Portaria 427 tenha sido publicada em 2010, aqueles que tiveram decesso funcional só começaram a sentir seus efeitos agora, em razão da Nota PGFN/CJU/COJPN Nº 181/2013 e da Norma Técnica nº 37/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, emitidas em razão de consulta formulada à época pela COGRH/SPOA/MF.A Unafisco demonstrou ao juízo, por meio de dados do sistema SA3 e de contracheques de alguns associados, que estes sofreriam decesso funcional e a consequente redução salarial já no pagamento de set/2013, sem que tivessem sido comunicados previamente pela Administração.Ainda, ponderou na ação judicial que essa atitude da Administração fere direitos constitucionalmente garantidos, destacando inclusive que o STF tem firmado entendimento

de que a Administração pode rever seus atos a qualquer tempo, desde que se respeite a irredutibilidade salarial.A Associação também requereu, no mérito da ação judicial, a condenação da União por danos morais sofridos pelos associados em virtude da forma com que foram tratados pela Administração Pública, que optou por fazer ouvidos moucos ao seu dever constitucional de respeitar o direito à ampla defesa e ao contraditório, prejudicando ilegalmente, através da efetiva redução salarial e da exigência de reposição ao erário, o patrimônio destes associados.O juiz, ao analisar a antecipação de tutela requerida, deferiu nosso pedido em 3/9/2013, determinando a suspensão dos efeitos da Portaria nº 427/2010 para aqueles servidores atingidos pelo decesso funcional. Na decisão, o juiz concluiu que a garantia do princípio do devido processo legal (art. 5º, LV, da CF) “parece não ter sido observada no caso dos autos, de modo que se justifica a suspensão dos efeitos da ordem que determina o desconto de remuneração e impõe reposicionamento prejudicial na carreira” (grifos nossos).A Unafisco oficiou à COGEP/RFB e COGEP/MF, para que se desse pronto cumprimento à decisão judicial (ver notícia acima).

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CAPItAL PAULIStA

Sede Administrativa

Unafisco Nacional recebe visita de entidades

Unafisco Santos. A Unafisco Nacional teve o prazer de receber na sua Sede Administrativa, em 3/9, a visita de membros da nova Diretoria Executiva da Unafisco Santos, recém-eleita para o biênio 2013–2015. O presidente da Unafisco Nacional, Amilton Paulo Lemos, ressaltou a satisfação de recebê-los e destacou a importância de os colegas da Baixada Santista conhecerem as diversas iniciativas promovidas pela Unafisco Nacional em benefício de seus associados, como os convênios firmados pela entidade que estão disponíveis na região.Segundo a presidente da Unafisco Santos, Maria Antonieta Figueiredo Rodrigues, a integração entre as duas entidades contribuirá para divulgar aos colegas de Santos os eventos e as demais atividades desenvolvidas pela Unafisco Nacional.Presenças. Representando a Unafisco Nacional, também estiveram presentes Kleber Cabral (1º vice-presidente); Massumi Takeishi (Finanças e Contabilidade); Edith Ascenção Pereira Benvindo (adjunta de Finanças e Contabilidade) e Tânia Regina Coutinho Lourenço (adjunta de Convênios e Serviços). Pela Unafisco Santos, ainda marcaram presença a vice-presidente Nilva Martinez Martinez e a diretora Financeira Maria Regina Godinho de Carvalho.

Associação dos Médicos Peritos. Criada na década de 1970, a Unafisco Nacional acumula know-how no desenvolvimento de ações associativas. Para aproveitar essa experiência, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) visitou a Sede Administrativa da entidade, em 21/8.Quem recebeu os representantes da ANMP foram três membros da Diretoria Nacional: Amilton Paulo Lemos (presidente); Icléa Camargo Lima (Assuntos de Aposentadoria) e Carlos Alberto Ramos G. Pacheco (Convênios). Eles compartilharam pontos importantes de suas respectivas pastas. Além deles, a advogada da Unafisco, Isabel Queiroz, apresentou um panorama do Departamento Jurídico. Segundo o presidente da ANMP, Jarbas Simas, “a rica história e a estrutura da Unafisco fazem com que ela seja referência para nós.”Presenças. Da ANMP ainda estiveram presentes a vice-presidente Maria Virgínia de Medeiros Eloy Sousa; o segundo secretário, Fábio Fontes Farias; a coordenadora do Departamento de Aposentados, Silvia Regina Fernandes Matheus; e os delegados das gerências regionais Raymund Jacob (Duque de Caxias/Sul); Miguel Tabacow (São Paulo/Centro); e Aurélio Antonio Miotto (suplente São Paulo/Centro).

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Classe

Unafisco prestigia Encontro de Aposentados e Pensionistas da dS/SPA Unafisco Nacional marcou presença, em 29/8, no Encontro de Aposentados e Pensionistas da Delegacia Sindical de São Paulo do Sindifisco Nacional. O evento abordou a atuação parlamentar do sindicato em torno de propostas de emenda à constituição de interesse da Classe, entre outros temas. Da Unafisco participaram as diretoras Massumi Takeishi (Finanças), Edith Benvindo (adjunta de Finanças) e Icléa Lima (Assuntos de Aposentadoria).PEC 555/06. Na mesa de abertura, o presidente da DEN do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, e o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) destacaram a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que propõe o fim da cobrança de contribuição previdenciária para os servidores públicos aposentados e pensionistas. Eles convidaram os colegas a participar do Encontro Nacional do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap) em prol da votação da proposta. O evento ocorreu em 10/9, no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados, em Brasília (ver pág. 8).Também foi abordado o andamento da PEC 147/12, que fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da

Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil; e o trabalho pela inclusão dos Auditores Fiscais na PEC 443/09, que estabelece os subsídios das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal em 90,25% do subsídio mensal fixado para os ministros do STF.

Leia mais em www.bit.ly/encontro-dssp

DS/

SP

PECs de interesse da categoria estiveram na pauta do evento

Unafisco compartilhou sua experiência associativa com a Associação dos Médicos Peritos

Unafisco Santos divulgará ações da Unafisco Nacional aos colegas da Baixada Santista

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PELO PAíS

Recife

Representação/PE celebra 2º aniversárioEm 29/8, a Representação Regional/PE da Unafisco Nacional celebrou seu 2º aniversário, com coquetel, almoço e música ao vivo para animar os cerca de 70 convidados que prestigiaram o evento na sede da entidade, em Recife.Como parte da programação da festa, houve homenagem ao associado José Xavier de Menezes, de 90 anos de idade, um dos maiores músicos pernambucanos. Entre outros trabalhos, o colega compôs frevos que alegram diversos carnavais.Outro premiado compositor do Estado, Getúlio Cavalcanti, também marcou presença na comemoração. Ele se apresentou ao lado do diretor de Eventos da Representação/PE e tecladista, Mario Mello Oliveira Filho; do trompetista Renato Batista e dos cantores Paulo Maurício e Eliane Vieira.Segundo o presidente da Representação/PE da Unafisco Nacional, Marcelo Vieira Paes, o encontro teve muitos abraços, Veja a notícia, na íntegra, e o álbum de fotos no

link www.bit.ly/aniversario-representacaope

Veja a notícia, na íntegra, e o álbum de fotos no site www.bit.ly/rs-revolucao-farroupilha

Cerca de 70 convidados participaram da comemoração

REPR

ESEN

TAçã

O/P

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recordações e votos de renovação das amizades. “Quem não compareceu perdeu um grande momento de rever e confraternizar com outros colegas novos e nem tão novos.”

Revolução Farroupilha

Mais de 150 convidados participam de churrasco no RSA Representação/RS da Unafisco Nacional organizou, em 7/9, um churrasco de picanha em celebração à Revolução Farroupilha, luta da região contra o governo imperial que durou dez anos. O evento ocorreu no Galpão da Assefaz, em Porto Alegre, com a participação de mais de 150 convidados.Na tarde daquele sábado, a temperatura elevada foi um convite para os colegas saborearem chope acompanhado por churrasco, saladas e outros pratos. Canções da tradição gaúcha, apresentadas por uma dupla de gaiteiro e violeiro, animaram a comemoração.O evento foi prestigiado por colegas da região e de outras localidades, como Fortaleza/CE e Florianópolis/SC, destacou o diretor de Coordenação das Representações Regionais da Unafisco e representante da Associação no Estado, Marco Aurélio Baumgarten de Azevedo.

Evento ocorreu no Galpão da Assefaz, em Porto Alegre

REPR

ESEN

TAçã

O/R

S

Encontro Mensal

Representação/RS parabeniza aniversariantes em churrascoComemorar o aniversário sempre é um grande momento. Melhor ainda se a data especial é lembrada pelos amigos, como ocorreu no Churrasco de Picanha organizado pela Representação/RS da Unafisco Nacional e Unafisco Regional RS, em 28/8. Nada menos do que sete aniversariantes apagaram as velinhas do bolo, diante de aproximadamente 90 presentes no encontro, realizado na sede da Regional RS.Ao fazer uso da palavra, o 1º secretário da Unafisco Nacional e presidente da Unafisco Regional RS, César Urbano Corrêa, em nome das entidades parabenizou os aniversariantes Célia Terezinha Zago, Cláudia Rejane da Silva, Edith dos Santos, Egon Ary Uhlmann, Ivone Gomes da Rocha, Margareth Mendes da Cunha e Sandra Lucia Lima Maciel. A alegria predominou no decorrer de todo o evento. “O churrasco fortalece a amizade entre ativos, aposentados e pensionistas”, destacou César Urbano.

REPR

ESEN

TAçã

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Em agosto, sete associados apagaram as velinhas do bolo

7UNAFISCOINFORMA -

PELO PAíS

Rio de Janeiro

Encontro de Enófilos em Niterói teve vinhos nacionais e importadosA Representação/RJ da Unafisco Nacional, em parceria com a Delegacia Sindical de Niterói do Sindifisco Nacional, promoveu o Encontro de Enófilos em Niterói, no dia 28/8. O local do evento foi a sede da DS, localizada no entorno da Baía de Guanabara.

Os participantes que chegaram pontualmente ao encontro foram recepcionados com uma taça de espumante. Antes de começar a palestra, o presidente da Representação/RJ da Unafisco, Antonio Dias de Moraes, e da DS/Niterói, Luiz Renato Marini Silva, saudaram os cerca de 50 colegas que prestigiaram a confraternização, como o secretário-geral da Unafisco Nacional Eduardo Moreira.

A palestrante Elaine de Oliveira abordou as características de vinhos nacionais, portugueses e franceses, enquanto os colegas saboreavam as bebidas e seus respectivos

acompanhamentos. O evento foi tão bem-sucedido que os associados presentes solicitaram mais uma edição do encontro na região.

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Palestra foi ministrada na sede da DS local

Interior Paulista

Pizza e vinho em confraternização organizada pela Representação Ribeirão PretoA Representação Regional/Ribeirão Preto da Unafisco Nacional, no interior paulista, organizou para associados e familiares uma confraternização que combinou opções de pizza ao sabor apreciadíssimo de um bom vinho. O nome do encontro, que ocorreu em 29/8 na pizzaria Bella Dora, não poderia ser diferente: Pizzada com vinho.O representante da Unafisco na região, Zuza Gomes Barbosa, demonstrou satisfação com a presença dos aproximadamente 85 convidados. Ele adiantou que a representação organizará outros eventos ainda neste ano. Também participaram do encontro o representante regional da Unafisco em Ribeirão Preto, José Martins, e os apoiadores da entidade Bruno Zoner e Marcelo Kawakami de Rezende. Entre outros colegas, os titulares da DRF e da DRJ no município, José César Agostinho Costa e Ana Paula Gervásio Silveira, respectivamente, prestigiaram o evento.

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Associados e familiares se reuniram na pizzaria Bella Dora

Almoço

Aposentados de SP comemoram vitória no StJ na ação dos 28,86%Mais uma vez o tradicional Almoço dos Aposentados de São Paulo reuniu colegas ao redor da mesa em celebração à amizade. Nesse encontro, que ocorreu em 12/9 no Marabá Palace Hotel, na capital paulista, é comum os associados compartilharem as novidades pertinentes à Classe. A principal informação que circulou no ambiente foi motivo de grande comemoração: a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou favoravelmente e por unanimidade, em 11/9, o recurso repetitivo na ação dos 28,86% dos Auditores Fiscais vinculados ao então Unafisco Sindical, em resultado de uma bem-sucedida estratégia da atual gestão do sindicato. Ficou assegurada a integralidade dos 28,86% sobre a RAV (ver pág. 8). Para o presidente da Unafisco Nacional, Amilton Paulo Lemos, são essas interações entre os amigos que dão um toque especial ao encontro mensal dos aposentados. Nada contra os novos meios de comunicação, mas estar na presença de quem a gente gosta e admira é muito melhor, pois é assim que o vínculo da amizade se fortalece, mesmo com a passagem do tempo.

Veja a notícia, na íntegra, e o álbum de fotos no link www.bit.ly/rj-encontro-enofilos

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Encontro foi promovido no restaurante do Marabá Palace Hotel

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MObILIzAçãO

Leia mais em www.bit.ly/mobilizacao-pec555

Articulação

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Entidades de classe, servidores públicos e parlamentares participaram do ato

Imposto Justo

Parlamentares apresentam PL na Câmara para correção da tabela do IRA proposta de correção das irregularidades presentes na tabela do Imposto de Renda, que é tema da campanha “Imposto Justo: essa ideia eu assino embaixo”, apoiada pela Unafisco Nacional e o Sindifisco Nacional, entre outras entidades, se tornou projeto de lei na Câmara dos Deputados.Apresentado em 14/8 pelos deputados federais Vicente Cândido (PT/SP), João Campos (PSDB/GO), Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) e Ricardo Berzoini (PT/SP), o Projeto de Lei

Sindifisco Nacional

28,86%: Vitória no StJ renova expectativa positivaA atual gestão do Sindifisco Nacional obteve uma grande vitória jurídica, a qual era aguardada com enorme expectativa. A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou favoravelmente, em 11/9, o recurso repetitivo na ação dos 28,86% dos Auditores Fiscais vinculados ao então Unafisco Sindical, em decisão unânime. O que isso significa? Que o fantasma dos 2,2%, no qual o reajuste dos 28,86% havia sido transformado no TRF da 5ª Região, na gestão do sindicato de 2005/2007, deixa de assombrar os colegas com jurisprudência negativa. Agora está assegurada a integralidade dos 28,86% sobre a RAV.O resultado histórico positivo é fruto de um batalhão de estratégias muito bem articuladas pela atual gestão do Sindifisco Nacional. Entre elas, a acertada contratação dos escritórios de advocacia Martorelli, Nabor Bulhões e Arruda Alvim.Essa vitória possui sabor especial para a Unafisco, porque três membros da atual Diretoria da Associação trabalharam

arduamente, ao lado de outros colegas da gestão atual da Diretoria Executiva Nacional do Sindifisco Nacional (DEN), para reverter a situação desfavorável dos 2,2%. São eles o 1º vice-presidente da Unafisco, Kleber Cabral (ex-diretor Jurídico DEN); o diretor de Assuntos Jurídicos da Unafisco, Luiz Henrique Behrens Franca (adjunto Jurídico DEN), e o diretor adjunto de Assuntos Jurídicos da Unafisco, Luiz Antonio Benedito (Estudos Técnicos DEN).A União ainda pode recorrer da decisão judicial. No entanto, de acordo com a notícia divulgada no site da DEN, a possibilidade da reversão da sentença é mínima, porque a matéria não é constitucional.Esclarecimento. Informações sobre a ação dos 28,86% podem ser obtidas somente no Sindifisco Nacional (61-3218-5200), porque a Unafisco não propôs nem está executando a referida ação.

6094/13 aborda a necessidade da criação de um mecanismo de correção anual da tabela progressiva do Imposto de Renda Pessoa Física, “a fim de evitar uma distorção comum na política tributária brasileira dos últimos 17 anos: o pagamento de mais imposto de renda, principalmente, pelos contribuintes que se encontram nas faixas mais baixas de renda tributável líquida.”

Leia mais em www.bit.ly/projetodelei-ir

Unafisco e entidades se reúnem com presidente da Câmara e ministro da Previdência em prol da PEC 555/06Ao lado de diversos Auditores Fiscais e servidores públicos de outras categorias, a Unafisco Nacional exigiu o fim da cobrança de contribuição previdenciária para os servidores públicos aposentados e pensionistas, durante Encontro do Mosap em prol da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 555/06, a qual propõe justamente a extinção dessa injusta cobrança. O evento ocorreu no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em 10/9.Pela Diretoria Executiva da Unafisco participaram Kleber Cabral (1º vice-presidente); Eduardo Moreira (secretário-geral); Edith Benvindo (adjunta de Finanças); Luiz Benedito (adjunto de Assuntos Jurídicos); Alcebíades Ferreira Filho (Comunicação); José Barroso (adjunto de Assuntos de Aposentadoria) e Nélia Resende (Eventos). Também marcaram presença os representantes regionais da Unafisco José Raimundo Melo e Leite (Brasília/DF), Selma Casalicchio (Sorocaba/SP), a apoiadora da entidade Maria Benedita Jansen Saraiva (MA) e parlamentares, como Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP).do encontro saíram duas reuniões entre Unafisco e entidades e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). Na primeira (10/9), o representante da Unafisco foi o secretário-geral Eduardo

Moreira. Na segunda reunião (17/9), com a presença do ministro da Previdência Social Garibaldi Alves, o presidente da Unafisco, Amilton Paulo Lemos, participou em nome da Associação. Henrique Alves e Garibaldi se comprometeram a contatar a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para abrir um canal de negociação com o Executivo.

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PAINEL

Golpe

Homenagem

Paulo brasil deixa legado de vitalidade e lutaO representante regional da Unafisco na Bahia, Paulo Brasil Fonseca, faleceu em 13/8 deste ano, aos 94 anos de idade. Com extraordinária percepção para identificar os grandes temas pelos quais a Classe deveria lutar, Paulo Brasil aguardava liberação médica para se juntar aos colegas no trabalho parlamentar em prol da PEC 555, que propõe o fim da cobrança de contribuição previdenciária para os servidores públicos aposentados e pensionistas.Todos sabiam que Paulo Brasil não media esforços para estar no Congresso Nacional, com o objetivo de conscientizar os parlamentares a respeito dos temas de interesse da categoria. Por conseguinte, era figura frequente em Brasília, ao lado de colegas da Delegacia Sindical de Salvador do Sindifisco Nacional, da qual foi vice-diretor de Aposentados (1999 e 2000).Carreira. O associado começou no serviço público como tesoureiro do Conselho Nacional do Petróleo, ao ser aprovado no concurso de 1940. De lá saiu para desempenhar a mesma

função no Ministério da Fazenda, permanecendo por 17 anos. Com a extinção do cargo, passou a integrar a categoria dos Auditores Fiscais da RFB. Faziam parte do cotidiano de Paulo Brasil filhos, netos, genros e bisnetos, assim como a esposa Daisy Levindo Brasil, que conheceu no Conselho Nacional do Petróleo. Ela esteve ao lado dele até o fim, coroando um casamento de 67 anos.

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O falso desembargador que atua por telefoneA ousadia dos golpistas parece não ter limites. Há criminoso se passando por desembargador. Ouça o absurdo. Por telefone, esse tal “desembargador” tenta enganar a associada dizendo que seria possível sacar R$ 300 mil, referentes a um suposto precatório.Claro que, para obter o valor, a associada de Minas Gerais teria que depositar em uma conta bancária, a ser informada pela voz da mentira, o montante de R$ 49 mil para cobrir “custas processuais e honorários advocatícios.”Mas a associada desconfiou que a estória estava mal contada. Já pensou um desembargador gastar todo o seu tempo ligando para todos os nomes de uma lista gigante de beneficiários? Burlesco demais. Do outro lado da linha havia um criminoso, isso sim!Atenção. Nesses casos, a Unafisco Nacional recomenda que o associado procure imediatamente a autoridade policial. Informe também os amigos para que não caiam nesses golpes.

Leia mais em www.bit.ly/projetodelei-ir

Dinâmica na Palestra

de olhos fechados e memória bem abertaA fonoaudióloga Ióle Lemos apresentou técnicas de memorização na terceira palestra da série “Estimulando a memória.” Como as edições anteriores, essa também ocorreu na Sede Social da Unafisco Nacional em São Paulo, dia 19/9. Ela explicou que existem dez leis da memória, algumas delas utilizadas intuitivamente por nós, desde a mais tenra infância, como a capacidade de associar uma coisa à outra. Também muito útil no cotidiano de qualquer pessoa é a lei da repetição, pois “é uma aprendizagem mecânica que usamos para se lembrar de endereços, histórias, letras musicais, números de telefone, poemas”, afirmou a palestrante.Dinâmicas em grupo auxiliaram na compreensão do assunto abordado no encontro. Com os olhos fechados, e utilizando apenas o tato, os presentes tentaram descobrir o que havia dentro de um pacote. Durante o processo, a memória de todos foi estimulada a fazer associações, independentemente de reconhecerem ou não o objeto. Vídeos sobre o tema também foram exibidos.

Ióle Lemos recapitulou os conteúdos ministrados nos encontros anteriores. Ela salientou a importância de fazermos atividades rotineiras, de modo diferente, para que o cérebro crie novas conexões neurais. O encontro foi encerrado com um café da tarde. Estiveram presentes as diretoras da Unafisco Nacional, Massumi Takeishi (Finanças), Edith Benvindo (adjunta de Finanças) e Icléa Lima (Assuntos de Aposentadoria).

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Apresentação ocorreu na Sede Social da Unafisco em São Paulo

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CONVêNIOS E PARCERIAS

Capital Paulista

desconto de 20% em churrascariaA parceria entre a Unafisco Nacional e a Churrascaria OK Grill, na capital paulista, oferece 20% de desconto no valor do rodízio para os associados da entidade. Além de carnes, no cardápio do estabelecimento há massas, risotos e frutos do mar. O desconto não é válido em datas comemorativas, como Natal, réveillon, Dias das Mães, dos Pais e dos Namorados.

Saiba mais no link www.bit.ly/unafisco-churrascariasp.

Lapa/PR

Hospedagem com desconto exclusivoA Unafisco Nacional mantém parceria com a Lapinha SPA, centro de bem-estar e saúde integral que concede 5% de desconto em pacotes de hospedagem, a partir de cinco dias. A Lapinha SPA tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de emagrecimento, reeducação alimentar, repouso, controle de estresse, reabilitação cardíaca, desintoxicação, prevenção geriátrica, tratamentos estéticos e fitness. Mais informações em www.bit.ly/unafisco-lapinhaspa.

Lins/SP

desconto de 15% sobre tarifasNo Blue Tree Park Lins, no interior de São Paulo, os associados aproveitam uma infraestrutura de hospedagem e lazer completa com preço especial. A parceria concede

15% desconto sobre as tarifas públicas de hospedagem no resort. Reservas podem ser feitas pelo e-mail [email protected] ou telefone (14) 3533-6300. Se preferir, faça sua reserva pela Central Blue Tree Hotels, fones 11-3018-1848 (São Paulo) e 0300-150-5000 (demais localidades). Outros detalhes no link www.bit.ly/unafisco-blueparklins.

Paraná

diárias diferenciadas para associadosO Caravelle Palace Hotel, situado em Curitiba/PR, oferece tarifas de hospedagem com valor exclu-sivo aos associados da Unafisco, válidas para acomodações em apartamentos single, duplo, triplo e quádruplo standard. Reservas pelo telefone 0800-724-5757. No link www.bit.ly/unafisco-caravelle há informações sobre os preços das diárias.

São Paulo

Economia de 50% no valor da hospedagemCom o convênio firmado pela Unafisco Nacional, associados da entidade têm 50% de desconto nas tarifas de hospedagem do Hotel Transamérica, estabelecimento cinco estrelas localizado a 12 km do Aeroporto de Congonhas e a 55 km do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Estão inclusos café da manhã das 6 às 10 horas e conexão de internet gratuita em todos os apartamentos e áreas sociais. Além disso, não é cobrada taxa de serviço. Saiba os valores das diárias e outras informações sobre a parceria no link www.bit.ly/unafisco-transamericasp.

Turismo

Pacotes de viagem com desconto de até 10%

A Sheila Turismo possibilita aos associados da Unafisco em todo o Brasil, bem como dependentes (filhos e netos), comprar passagens

aéreas, pacotes de turismo, cruzeiros, entre outros serviços, com descontos que variam de 2% a 10%. Mais informações sobre a parceria no link www.bit.ly/unafisco-sheilaturismo. Conheça os pacotes disponibilizados pela empresa no site www.sheilaturismo.com.br.

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CONVêNIOS E PARCERIAS

Hot site

Produtos com até 30% de descontoNa Fast Shop, os associados com-pram eletrodomésticos, eletrôni-cos, produtos de informática, entre outros segmentos, com desconto de até 30%. No link www.bit.ly/unafisco-fastshop você obtém o

código de acesso para fazer suas compras.

Franquias

desconto de 20% em cursos de informática, idiomas e profissionalizantes

A Unafisco Nacional tem parceria com a Multi Brasil, empresa que atua no setor de franquias das marcas Wizard, Skill, Yázigi, Smartz School, People, SOS e Microlins (escolas de idiomas, profissionalizantes e de informática). Associados e

dependentes podem realizar os cursos com 20% de desconto sobre o valor da mensalidade. Outras informações no link www.bit.ly/unafisco-multibrasil.

Entretenimento

Ingressos mais baratosNo portal Ingresso Com Desconto, especializado na venda de entradas antecipadas para parques e atrações turísticas em várias regiões do País, associados da Unafisco e

dependentes têm desconto especial na compra de ingressos para as empresas conveniadas à rede. Acesse www.bit.ly/unafisco-ingressodesconto para saber mais sobre a parceria.

Produtos

descontos nas lojas habilitadasAs Óticas Carol e Unafisco Nacional são parceiras. Com o convênio, associados e

dependentes têm desconto de 8% a 12% para pagamentos à vista e parcelados em até cinco vezes. O desconto não é cumulativo com outras promoções. Acesse www.bit.ly/unafisco-oticascarol para saber onde há uma loja próxima de sua residência e também conhecer as condições diferenciadas para associados na unidade Sumarezinho/SP. Mais informações no site www.oticascarol.com.br.

Câmbio

desconto na compra e venda de moedas estrangeiras

A Unafisco tem parceria com a Fitta Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Os associados podem fazer operações de câmbio com desconto de 3 a 5 pontos na compra e venda de moedas estrangeiras. Eles recebem também o Fitta Cash Passport, um cartão pré-pago gratuito bandeira MasterCard, que

pode ser carregado de acordo com a moeda solicitada. Mais informações no link www.bit.ly/unafisco-grupofitta. Se preferir, fale com Lucia da Unafisco pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 3.

Voos Nacionais

Passagem aérea com descontoOs associados da Unafisco têm condições diferenciadas na aquisição de passagens para voos nacionais na TAM Linhas Aéreas, por meio de hot site exclusivo. O sistema disponibilizado pela companhia possibilita pesquisar voos, reservar e efetivar a compra de passagens com até 48 horas de antecedência, com o assento garantido e valor de tarifa inalterado, diminuindo custos com remarcação e reembolso.Saiba mais em www.bit.ly/unafisco-tampassagens.

On-line

Eletrodomésticos com desconto de até 30%

No Compra Certa, você pode comprar eletrodomésticos com segurança, comodidade e a facilidade de pagamento em até 10 vezes. Os produtos são adquiridos com até 30% de desconto, sem intermediários e entrega em todo o Brasil. Saiba

mais no link www.bit.ly/unafisco-compracerta.

IMAGEM MERAMENTE ILUSTRATIVA

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CONVêNIOS E PARCERIAS

Jornalista Responsável: Julio Scarparo (MTB-SP 45.245) – Jornalistas: Bruna Serra (MTB-SP 65.487) e Bruno Chagas (MTB-SP 59.596) – diagramação: Alencar Botari – banco de imagens: SXC – tiragem: 11.000 exemplares – Sedes próprias da Unafisco Nacional: Administrativa – Av. Ipiranga, 1.267, 14º andar – República – São Paulo, SP – CEP 01039-907 – Tel. (11) 3228-4766 | Social – Av. Prestes Maia, 748 – Luz – São Paulo, SP – CEP 01031-000 – Tel. (11) 3229-3374 |Regional RJ – Rua Anfilófio de Carvalho, 29, 13º andar, salas 1.301/1.310 – Bairro Castelo – Rio de Janeiro, RJ – CEP 20030-060 – Tel. (21) 2220-7811 | Regional PE – Praça do Carmo, 30, 2º andar, salas 203/204 – Bairro Santo Antônio – Recife, PE – CEP 50010-180 – Tel. (81) 3224-3286 | Regional Brasília – Setor de Rádio e Televisão, Conjunto P, Asa Norte, Quadra 702, Edifício Brasília Rádio Center, 2º andar, Sala 2.148, DF – CEP 70719-900 – Tel. (61) 3041-5633. E-mail: [email protected] – Site: www.unafiscoassociacao.org.br.

UNAFISCOINFORMA - Publicação da UNAFISCO NACIONAL — Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

Zero-quilômetro

Preços especiais para associadosPara você que deseja comprar um carro novo, a Unafisco Nacional firmou convênio com a concessionária Max Renault, de São Paulo/SP. Por meio da parceria, os associados e dependentes de todo o Brasil podem adquirir veículos zero-quilômetro da marca a preços especiais. No link www.bit.ly/unafisco-renault estão disponíveis a tabela de valores e outros detalhes sobre o convênio.

IMAGEM MERAMENTE ILUSTRATIVA

Proteção

Seguro de automóvel e residencialA Serricchio Corretora de Seguros é responsável pelo desconto coletivo dos associados da Unafisco Nacional. A empresa mantém desconto coletivo para seguros de automóveis e residenciais com as

companhias Porto Seguro, Marítima Seguros e Itaú Seguros. Mais informações pelo telefone (11) 3817-4800, site www.serriseg.com.br ou e-mail [email protected]. Para solicitar orçamentos, acesse www.serriseg.com.br/unafisco.

Telefonia Móvel

Operadora oferece benefíciosO convênio da Unafisco com a empresa de telefonia Vivo está disponível para todos os associados do País, nas regiões onde há cobertura da operadora. Entre os

benefícios dessa parceria destacam-se o valor dos pacotes de minutos, o custo da ligação e dos torpedos abaixo do mercado de telefonia móvel. Acesse www.bit.ly/unafisco-telefoniavivo para obter mais informações.

Inglês e Espanhol

Mensalidades reduzidas em até 30%A Unafisco Nacional firmou convênio com o CNA, uma das maiores escolas de idiomas do Brasil, com 527 unidades espalhadas pelo País. Na parceria, são oferecidos 30% de desconto sobre as mensalidades para o primeiro módulo semestral e 15% para os módulos seguintes, nos cursos de inglês e espanhol. Mais informações em www.bit.ly/unafisco-cna.