PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA Estado de Pernambuco Escada, 30 de março de 2017. OFÍCIO Nº 065/2017. Ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – CONTAS DE GESTÃO PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2016 Cumprindo as exigências da Resolução T. C. nº 37/2016, de 14 de dezembro de 2016, apresentamos a Prestação de Contas em epígrafe, em meio eletrônico, contendo a movimentação contábil e informações, exigidas no art. 4º e Anexo II, da referida resolução, relativas à Prefeitura e aos seguintes fundos: - Fundo Municipal de Saúde; - Fundo Municipal de Assistência Social; - Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente; Ao ensejo renovamos votos de apreço e consideração. Atenciosamente. Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva Prefeito Documento Assinado Digitalmente por: LUCRECIO JORGE GOMES PEREIRA DA SILVA Acesse em: http://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: d7826aec-b7a7-40c6-b17a-b7561a585565
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA
Estado de Pernambuco
Escada, 30 de março de 2017.
OFÍCIO Nº 065/2017.
Ao
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – CONTAS DE GESTÃO
PREFEITURA MUNICIPAL
EXERCÍCIO DE 2016
Cumprindo as exigências da Resolução T. C. nº 37/2016, de 14 de
dezembro de 2016, apresentamos a Prestação de Contas em epígrafe, em meio
eletrônico, contendo a movimentação contábil e informações, exigidas no art.
4º e Anexo II, da referida resolução, relativas à Prefeitura e aos seguintes
fundos:
- Fundo Municipal de Saúde;
- Fundo Municipal de Assistência Social;
- Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente;
Ao ensejo renovamos votos de apreço e consideração.
Atenciosamente.
Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva
Prefeito
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Item 2 da Resolução T.C. nº 37/2016. DADOS DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSITÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA. 1. LUCRÉCIO JORGE GOMES PEREIRA DA SILVA,brasileiro, casado, empresário, inscrito no
CPF/MF sob o nº 213.678.504-44 e portador do RG nº 1.847.856 SSP-PE, residente e domiciliado à Rua da Graviola, nº 20, Atalaia, Escada/PE. Fundo Municipal de Saúde em 25/04/2016.Prefeito Municipal e então Secretário de Saúde.
2. NILBE MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, graduada em Gestão Educacional e Administração, inscrita no CPF/MF sob nº 428.310.084-68, portadora do RG nº 3.049.310 SSP/PE, residente e domiciliado à Rua José Ramiro, nº 05 A, Vila Operária, Escada/PE. Fundo Municipal de Assistência Social no período de 01/07/2015 à 31/03/2016, Secretária de Assistência Social.
3. MARIA JOSÉ DE ANDRADE MELO DA FONSECA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MFsob nº 051.132.454-25, portadora do RG de nº 6.003.375 SDS/PE, residente e domiciliada à Rua Padre Miguel Ângelo, s/nº, Projetada, Palmares/PE.Fundo Municipal de Saúde no período de 25/04/2016 até a presente data. Secretária de Saúde.
4. MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, brasileira, casada, assistente social, inscrita no CPF/MF sob nº 698.924.904-87 e portadora do RG sob nº 3.753.983, residente e domiciliada na Rua Doze, nº 51, Charneca, Cabo de Santo Agostinho/PE. Fundo Municipal de Assistência Social no período de 01/10/2015 à01/08/2016. Secretária de Assistência Social.
5. ERMÍRIO JOSÉ LACERDA CABRAL DO RÊGOBARROS, brasileiro, separado, bioquímico, inscrito no CPF/MF sob o nº 172.567.044-53 e portador do RG nº 1.344.3265 - SSP-PE, residente e domiciliado na Av. Dias Lins, nº 21, Riacho do Navio - Escada - PE. Fundo Municipal de Saúde no período de 01/07/2015 à 22/04/2016. Secretário de Saúde.
6. JOSÉ MARIA CAVALVANTI MARQUES, brasileiro, casado, presidente do FUNDECA, inscrito no CPF/MF sob nº 695.705.234-68 e portador de RG nº 3.773.462 SSP/PE, residente e domiciliado à Rua Valdemar Bispo da Silva, nº 47, Nova Escada, Escada/PE. FUNDECA, Presidente.
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Estado de Pernambuco
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Av. Dr. Antônio de Castro, 680 – Jaguaribe CEP 55.500-000
Escada – Pernambuco
Declaração
Declaramos, para fins de prova junto ao Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, em atendimento ao Item de nº 02 do Anexo I da Resolução T.C. Nº
037/2016 que os Fundos Municipais abaixo relacionados encontram-se
consolidados nos demonstrativos da Prefeitura Municipal de Escada.
• Fundo Municipal de Saúde;
• Fundo Municipal de Assistência Social;
• Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Escada, 30 de dezembro de 2016.
______________________________________________________ Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva