Portugal do autoritarismo à democracia

PORTUGAL

Do autoritarismo à democracia

Do segundo após guerra aos anos 80

2. Conhecer e compreender os efeitos da nova “ordem mundial” do após guerra em Portugal

• Relacionar a derrota dos fascismos na 2.ª Guerra Mundial com a aparente abertura do Estado Novo no imediato após guerra, destacando as eleições legislativas de 1945.

• 2. Relacionar a perpetuação dos regimes fascistas peninsulares com a consolidação da Guerra Fria.

• 3. Reconhecer na entrada de Portugal na OTAN (como membro fundador) e na ONU reflexos da aceitação ocidental do regime salazarista.

• 4. Descrever as principais correntes de oposição perante a permanência da ditadura portuguesa, salientando as eleições presidenciais de 1949 e 1958.

• 5. Caracterizar o novo modelo de crescimento económico adotado progressivamente pelo Estado Novo a partir da década de 50.

A aparente democratização do Estado NovoDepois da 2ª Guerra Mundial-

expectativa de democratização do país

Em outubro de 1945, a Assembleia Nacional foi dissolvida e foram marcadas eleições legislativas para18 de novembro do mesmo ano.

• Oposição Democrática

Oposição sem liberdade de ação.

Resultados eleitorais fraudulentos

(eleições legislativas de 1945,

eleições presidenciais de 1949 e

1958)

General Norton de Matos - candidato à presidência da

República em 1949

General Humberto Delgado – candidato à presidência da República em 1958

A aparente democratização do Estado NovoApós a II Guerra Mundial, Portugal e Espanha foram os únicos países a manterem as

ditaduras. Estas foram mesmo aceites pelas grandes potências ocidentais que, em 1949, apoiaram a entrada de Portugal na NATO e, em 1955, na ONU.

O anticomunismo destas ditaduras agradava às grandes potências ocidentais. Como tal pode afirmar-se que a Guerra Fria possibilitou a prolongamento dos regimes peninsulares.

José Caeiro da Matta, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, assina o Tratado da Nato em 4 de Abril de 1949, em Washington.

Portugal a partir de 1950

Portugal não acompanhou o desenvolvimento económico verificado em outros países europeus, depois da 2ª Guerra Mundial:

•Agricultura, com baixa produção, mantinha-se a principal atividade. •A população portuguesa era predominantemente rural.•Existia um elevado índice de analfabetismo.

Portugal a partir de 1950

A partir dos anos de 1950, os Planos de Fomento de Salazar promoveram o desenvolvimento do país (planos de 5 anos com o objetivo de tornar o país mais industrializado). (analisar docs1 e 2, p.148)

Salazar concretizou, sobretudo, nos anos de 1960, um programa de obras públicas.A adesão de Portugal à EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre) em 1960,

contribuiu para aumentar as exportações. Apesar de se conseguir reduzir o deficit, a balança comercial mantinha-se desfavorável. (ver doc.5, p.148)

Estagnação do país, apesar de algum desenvolvimento industrial, do turismo e das remessas dos emigrantes.

4. Conhecer e compreender as consequências da política do Estado Novo perante o processo de descolonização do

após guerra

• 1. Identificar as alterações introduzidas na política colonial do Estado Novo face ao processo de descolonização do após guerra e ao aumento da pressão internacional.

• 2. Relacionar a recusa da descolonização dos territórios não autónomos com o surgimento de movimentos de libertação, com a invasão do “Estado Português da Índia” e com o eclodir das três frentes da Guerra Colonial.

• 3. Explicar o relativo isolamento internacional de Portugal nas décadas de 60 e 70.

• 4. Avaliar os efeitos humanos e económicos da Guerra Colonial na metrópole e nas colónias.

Anticolonialismo no pós-guerra

Com o fim da II Guerra Mundial, intensificou-se o processo de descolonização:• As superpotências apoiavam os movimentos de libertação nacional como forma de

alargarem a sua área de influência.• Enfraquecimento das potências coloniais.• Participação dos povos colonizados na guerra, promoveu no seu seio a

reivindicação do direito à independência e a luta pela libertação nacional.• Aparecimento de minorias intelectuais informadas e interventivas.• Determinações da Conferência de Bandung (Indonésia), 1955 - condenação do

colonialismo, da discriminação racial, da corrida às armas nucleares e defesa do direito de todos os povos à autodeterminação.

Criação do Movimento dos Não Alinhados(reafirmado na Conferência de Belgrado, em 1961)

Conferência de Bandung

Anticolonialismo no pós-guerra

Nas décadas de 50 e 60, muitos países alcançam a independência.Apesar de terem conseguido a independência política, as ex-colónias ficaram,

normalmente, na dependência das antigas metrópoles em termos económicos. É o neocolonialismo.

Duas formas de luta de libertação nacional

Pacífica Violenta Exemplo: Índia Exemplos: Indochina,

Indonésia, Argélia

Guerra de independência da Argélia(1954-1962)Mahatma Gandhi

A política colonial do Estado NovoSalazar recusa a independência das colónias, que considera províncias .

•1961- Goa, Damão e Diu são anexados pela União Indiana;

•Aparecimento de movimentos independentistas: MPLA – Movimento Popular de

Libertação de Angola (1956); FNLA - Frente Nacional de Libertação de

Angola ((1962); UNITA - União Nacional para a Independência Total de Angola

(1966); PAIGC - Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (1960);

FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique (1960).

•1961 – início da Guerra Colonial em Angola;

•1963 - início da Guerra Colonial na Guiné-Bissau;

•1964 - início da Guerra Colonial em Moçambique.

Províncias ultramarinas portuguesas em África no período da Guerra do Ultramar.

Soldados portugueses nas matas de Angola

Consequências:•Perda de vidas;•Grande número de deficientes e traumatizados de guerra;•Grandes gastos.

7. Conhecer e compreender a desagregação do Estado Novo

• 1. Relacionar o atraso do mundo rural português com o intenso movimento migratório para as grandes áreas urbanas nas décadas de 50 e 60.

• 2. Identificar os motivos da intensa emigração verificada nas décadas de 60 e inícios de 70.

• 3. Indicar os efeitos dos movimentos migratórios na realidade portuguesa.

• 4. Caracterizar o Marcelismo enquanto projeto político que recusou a democratização e a descolonização mas que, ao mesmo tempo, concretizou políticas de modernização económico-social e educativa.

A desagregação do Estado Novo1960 - Portugal continuava a ser um dos países

mais atrasados da Europa. (doc1, p.172

As más condições de vida nos campos provocou a migração de para as cidades e o surto emigratório que fez deslocar muita população para outros países da Europa, onde esperava encontrar melhores condições de vida.

O crescimento económico europeu e as tarefas de reconstrução do pós-guerra, aliadas a um crescimento demográfico resultante do Baby Boom constituíram um enorme poder atrativo 8 doc.5, p.172), potenciado por razões internas:

•o fraco nível de vida das populações,

•as situações de desemprego e subemprego,

•desequilíbrio estrutural da atividade produtiva (em vastas regiões do país imperava uma agricultura de subsistência),

•a guerra colonial .

Filhos de emigrantes portugueses num "bidonville" de Paris (Anos 70)

Consequências

• Em Portugal: envelhecimento da população e falta de mão de obra. (doc. 4, p.172)

• Nos países de imigração (sobretudo em França), formaram-se bairros de lata para acolher os imigrantes.

Primavera Marcelista1968: Salazar sofreu um acidente e foi substituído por Marcelo Caetano. Muitos acreditavam ser ele o

elemento capaz de proceder à liberalização do regime e à resolução do problema colonial; no entanto, Marcelo

Caetano optou por uma “evolução na continuidade”.• A censura e a repressão diminuem.• Regressam alguns exilados políticos.• A Censura passa a chamar-se Exame Prévio.• A P.I.D.E. passou a designar-se D.G.S.

Nas eleições de 1969, a oposição voltou a não ter qualquer hipótese de vitória e os lugares da Assembleia

Nacional foram ocupados pelos deputados da União Nacional, então com a designação de Ação Nacional

Popular. Os oposicionistas foram obrigados a exilarem-se, como aconteceu a Mário Soares.• A ação dos deputados da chamada “Ala liberal”. • Cria-se a escolaridade mínima obrigatória.• Alargou-se a Previdência aos trabalhadores rurais.• Abriu-se a economia portuguesa ao investimento estrangeiro.

A manutenção da Guerra Colonial provocou uma onda crescente de contestação

e o aumento do custo de vida

Aumenta o descontentamento popular e a contestação dos movimentos estudantis

Descontentamento nas Forças Armadas cresce

Marcelo Caetano

Deputados da Ala Liberal

8. Conhecer e compreender a Revolução democrática portuguesa

• 1. Explicar as motivações do Golpe Militar do 25 de Abril de 1974.• 2. Mencionar os principais acontecimentos do 25 de Abril de 1974.• 3. Descrever sucintamente o processo revolucionário, salientando

as divergências dos projetos políticos em confronto.• 4. Identificar as consequências do processo de descolonização dos

antigos territórios não autónomos.• 5. Caracterizar a organização da sociedade democrática a partir da

Constituição de 1976.• 6. Identificar as principais transformações e problemas económicos

e sociais até 1986.

25 de Abril de 1974

Na noite de 24 para 25 desencadeou-se uma

golpe militar por iniciativa do Movimento das

Forças Armadas (M.F.A.), também conhecido

por “movimento dos capitães” que pôs fim ao

regime.

A transmissão pela rádio de 2 canções serviu

de senha para os militares revoltosos. Às

22h55m do dia 24 de abril era transmitida a

canção “E Depois do Adeus” de Paulo de

Carvalho, que marcava o início das operações.

Às 0h25m do dia 25 era a canção “Grândola

Vila Morena”, de José Afonso, indicando que a

Revolução estava em marcha e era

irreversível.

Conseguindo controlar pontos-chave da capital (RTP,

Rádio Clube Português, Emissora Nacional, Quartel-

general da Região Militar de Lisboa, aeroporto, etc), o

MFA apenas encontrou resistência dos homens da

PIDE/DGS. O Quartel do Carmo, onde se tinham

refugiado Marcelo Caetano e alguns membros do

governo, foi cercado pelas tropas do capitão

Salgueiro Maia. A rendição de Marcelo Caetano é

apresentada ao general Spínola.

Rapidamente o golpe militar se transformou numa

revolução com forte apoio da população.

Constituiu-se uma Junta de Salvação Nacional que

passou a governar o país até à formação de um

governo provisório.

O apoio popular foi simbolizado pela deposição de cravos

vermelhos nas espingardas dos soldados.

Capitão Salgueiro Maia e major Otelo Saraiva de Carvalho

Junta de Salvação Nacional

25 de Abril de 1974

O Programa do M.F.A. era desenvolvido em torno de três objetivos: democratizar, descolonizar e desenvolver.

A democratização do país iniciou-se com as seguintes medidas:

• Extinção da Polícia Política, da Legião Portuguesa e da Mocidade Portuguesa;

• Abolição da censura e reconhecimento da liberdade de expressão e pensamento;

• Libertação dos presos políticos• Lançamento de uma política ultramarina que

conduzisse à paz;• Legalização dos partidos políticos e dos

sindicatos livres.

Regresso de Mário Soares e Álvaro Cunhal

Libertação dos presos políticos da prisão de Caxias

25 de Abril de 1974

O difícil caminho da democracia

Maio de 1974 - formou-se um Governo Provisório liderado por Palma Carlos.

No entanto, devido a divergências entre os seus membros, não

conseguiram levar a cabo a democratização pretendida.

28 de setembro - Spínola foi substituído no cargo de Presidente da República

por Costa Gomes.

11 de março de 1975 - os apoiantes de Spínola tentaram uma revolta que,

contudo, fracassou.

RADICALIZAÇÃO DA REVOLUÇÃO

Formou-se um novo governo provisório, apoiado pelo Partido Comunista, que

tomou, então, as seguintes medidas:

Nacionalização dos bancos,

de companhias de seguro e de grandes empresas;

Inicio da Reforma Agrária.

No verão de 1975, a situação política complicou-se. Ocorreram atos terroristas,

greves e manifestações e as sedes de partidos (principalmente do CDS e

do PCP), foram assaltadas.

• Setembro de 1974 - Independência da Guiné-Bissau;

• Dezembro de 1974 – Portugal reconhece a soberania da União Indiana sobre o “Estado Português da Índia”;

• Junho de 1975 - Independência de Moçambique;• Julho de 1975 - Independência de Cabo Verde e

São Tomé e Príncipe;• Novembro de 1975 - Independência de Angola;• Dezembro de 1975 – Após o eclodir de uma guerra

civil, a Indonésia invadiu o território de Timor.

A descolonização precipitada não acautelou os diferentes interesses em jogo: rebentaram guerras civis em países como Angola e Moçambique; os portugueses que viviam nas colónias foram obrigados a regressar a Portugal em condições dramáticas – os retornados

Gente, Nº86, Julho 1975 - 36

Descolonização

25 de novembro de 1975 - um grupo de oficiais moderados deteve um golpe para tomar o poder da esquerda radical.

Aprova-se a Constituição de 1976 que consagrou as liberdades fundamentais e institucionaliza os órgãos de soberania.

Liberdades fundamentais consagradas: • Igualdade de todos perante a lei;• Liberdade de expressão, reunião e

imprensa;• Liberdade de associação e direito ao voto;• Liberdade sindical e direito à greve;• Direito ao trabalho, à Segurança Social e à

proteção na saúde;• Direito à educação.

A Constituição consagrou uma das características mais importantes das sociedades democráticas – a descentralização ( transferência de competências do poder central para as regiões autónomas e para as autarquias, com o objetivo de melhor servir os interesses da população).

A Assembleia Constituinte, reunida em 2 de Abril de 1976, aprovou a Constituição da República Portuguesa.

Democratização

Órgãos de Soberania Descentralização

Poder Central

Presidência da República (Presidente da República)

Assembleia da República (Deputados)

Governo (1º Ministro, Ministros e Secretários de Estado)

Tribunais (Juízes)

Autarquias:Assembleia MunicipalCâmara MunicipalAssembleia de FreguesiaJunta de Freguesia

Regiões Autónomas:Assembleia RegionalGoverno Regional

Cidadãos eleitores elegem

Poder Local

Constituição de 1976: as novas instituições democráticas

( docs. 2,3 e 4 p. 180)

Abril de 1974 – Portugal atravessava uma grave crise económica, provocada pelo atraso da nossa agricultura e indústria, pelos avultados gastos com a guerra colonial e devido ao choque petrolífero de 1973. Esta situação agrava-se com a instabilidade social e política que se seguiu ao 25 de Abril.

Estes problemas mantiveram-se durante toda década de 70 e obrigaram mesmo à intervenção do FMI.

Nos anos 80 iniciou-se o processo de estabilização económica do país, que culminou com a adesão à CEE, em 1 de janeiro de 1986. Para esta estabilização económica contribuiu também a estabilidade política deste período.

Em 1992, o Tratado de Maastrich criou a União Europeia e definiu as condições para entrada em circulação do Euro, que teve lugar em Janeiro de 2002.

Assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE, a 12 de junho de 1085

Desenvolvimento

FIM

Teresa Maia