Procedimento da Qualidade: PGEQ-02
PROCEDIMENTO OPERACIONALPOP-XX04
VALIDAO DE PROCESSOSFolha: 6 de 6
Elaborador:
Revisor:Aprovador:
Eduardo Luiz Roggia DiehNomel Coordenador Eng.
ProdutoCargoViviane Narcizo CarcuchinskiNomeCoordenador da
QualidadeCargoEduardo Luiz Roggia DiehlNome Responsvel
TcnicoCargo
CONTROLE DE ALTERAO
DATAREVISOITEMDESCRIO DA ALTERAO
1. OBJETIVOEstabelecer e manterm a sistemtica para elaborao dos
Documentos necessrios para a Validao dos Processos Crticos de
Produo a fim de assegurar que os requisitos especificados para a
fabricao dos produtos estejam sendo obedecidos.
Este procedimento aplicvel aos processos considerados e
justificados como crticos dentro de todo processo produtivo da
empresa regulados pela ANVISA.
2. DOCUMENTOS DE REFERNCIA RDC n4859, de 257 de outubrojunho de
201300 - Boas Prticas de Fabricao de CosmticosProdutos Mdicos. RDC
n17. de 16 de abril de 2010 - Boas Prticas de Fabricao de
Medicamentos ISO 13485:2003, Medical Devices - Quality Management
Systems Requirements for regulatory purposes. ISO 9001:2008,
Quality management systems Requirements Resoluo da ANVISA RDC N56,
de 6 de abril de 2001 Regulamento tcnico: Requisitos Essenciais de
Segurana e Eficcia de Produtos para Sade Resoluo da ANVISA RDC N17,
de 16 de abril de 2010- Regulamento Tcnico: Dispe sobre as Boas
Prticas de Fabricao de Medicamentos NBR ISO 14971- Produtos para
sade- Aplicao de Gerenciamento de Risco em Produtos para a
SadeGuias de Qualidade, ANVISA, 2006 MQ XXX KCC01 Sistema da
Qualidade Exatech - ISO 9001 e 13485 MQ 02 Boas Prticas de Fabricao
e Controle de Produtos para a Sade - RDC-59
3. DOCUMENTOS RELACIONADOS SOP XXX de Desenvolvimento de
produtosIT-04-001 Technical File/RHP SOP XXX Controle de
Especificaes de ProdutosIT-04-002 Controle de Desenhos Tcnicos e
Folhas de Processo SOP XXX IT-04-003 Gerenciamento de Risco SOP XXX
de Controle de MudanasIT-04-005 Cadastro de materiais, produtos e
servios RG-04-003 Solicitao de Cadastro RG-04-013 Plano de
Gerenciamento de Risco
4. TERMOS E DEFINIES Ao corretiva: ao adotada para eliminar a
causa de uma no conformidade detectada ou outra situao indesejvel;
Ao preventiva: ao adotada para eliminar a causa de uma potencial no
conformidade ou outra potencial situao indesejvel; Amostragem:
conjunto de operaes de retirada e preparao de amostras. Aprovado:
condio em que se encontram os materiais, insumos ou produtos que,
aps verificao, cumprem com as especificaes estabelecidas. Calibrao:
conjunto de operaes de verificao e ajuste de instrumentos ou
sistemas de medio segundo normas reconhecidas, para que funcionem
dentro de seus limites de preciso e exatido. Contaminao: introduo
indesejada de impurezas de natureza fsica, qumica e/ou
microbiolgica na matria-prima, material de embalagem/envase,
produto intermedirio, e/ou produto acabado durante a fabricao.
Contaminao cruzada: contaminao de uma matria-prima, produto
intermedirio ou acabado com outra matria-prima, produto
intermedirio ou acabado durante a fabricao. Controle em Processo:
verificaes realizadas durante a elaborao para monitorar e, se
necessrio, ajustar o processo para assegurar que o produto cumpra
com suas especificaes. Controle de Qualidade: operaes usadas para
verificar o cumprimento dos requisitos tcnicos de acordo com as
especificaes previamente definidas. Critrio de aceitao: critrio que
estabelece os limites de aceitao de especificaes de matrias-primas,
produtos ou processos/ sistemas; Elaborao: operaes que permitem que
matrias-primas preparadas atravs de um processo definido resultem
na obteno de um produto a granel. Envasar/embalar: conjunto de
operaes pelas quais, a partir do produto a granel e do material de
embalagem (incluindo rtulo), chega-se ao produto acabado.
Especificao: documento que descreve em detalhes os requisitos a que
devem atender os produtos ou materiais usados ou obtidos durante a
fabricao. Fabricao/Manufatura: todas as operaes de produo e
controle relacionados que se fizerem necessrias obteno dos
produtos. Frmula Padro/Frmula Mestra: documento ou conjunto de
documentos que especificam as matrias-primas com as suas
quantidades em conformidade com a frmula declarada junto autoridade
sanitria e os materiais de embalagem, juntamente com a descrio dos
procedimentos e precaues necessrias para a fabricao do produto.
Garantia da Qualidade: todas as aes sistemticas necessrias para
prover segurana de que um produto ou servio ir satisfazer os
requerimentos de qualidade estabelecidos. Gesto da Qualidade:
atividades coordenadas para dirigir e controlar uma organizao, no
que diz respeito qualidade. Inspeo: atividades tais como medio,
teste, exame, de uma ou mais caractersticas de uma entidade,
produto ou servio, comparando os resultados com requisitos
especficos para estabelecer se a conformidade de uma caracterstica
atingida. Lote: quantidade definida de matria-prima, material de
embalagem ou produto terminado fabricado em um nico processo ou
srie de processos, cuja caracterstica essencial a homogeneidade e
qualidade dentro dos limites especificados. Na fabricao contnua, o
lote corresponde a uma frao definida da produo. Materiais de
Embalagem: materiais utilizados para o acondicionamento do produto
final. Podem ser classificados como primrios ou secundrios de um
produto, mas excluindo qualquer outra embalagem externa usada no
transporte. Matria-Prima: qualquer substncia envolvida na obteno de
um produto a granel que faa parte deste na sua forma original ou
modificada. Nmero de Lote: referncia numrica, alfabtica ou
alfanumrica que identifique um determinado lote. Operao crtica:
operao no processo de fabricao que pode afetar a qualidade do
produto; Pior caso: uma ou mais condies que apresentem as maiores
possibilidades de defeito do produto ou do processo, quando
comparadas com as condies ideais. Tais condies no necessariamente
implicam em desvios no produto ou processo; Plano Mestre de Validao
(PMV): documento geral que estabelece as estratgias e diretrizes de
validao adotadas pelo fabricante. Ele prov informao sobre o
programa de trabalho de validao, define detalhes, responsabilidades
e cronograma para o trabalho a ser realizado; impurezas, produtos
de degradao, reagentes, dentre outros, altamente caracterizados e
da mais elevada pureza, cujo valor aceito sem referncia a outros
padres; Procedimento Operacional Padro: procedimento escrito e
aprovado que fornece instrues detalhadas para a realizao de
atividades especficas. Processo Crtico: Qualquer processo cujos
resultados no podem ser completamente verificados por testes ou
inspees subsequentes. Produo: etapa da fabricao que compreende
desde a recepo, armazenamento e pesagem de materiais at a elaborao
do granel, o envase e o acondicionamento do produto acabado.
Produto acabado/terminado: produto que tenha passado por todas as
fases de produo, pronto para venda/consumo final. Produto a granel:
qualquer produto que tenha passado por todas as etapas de produo,
sem incluir o processo de embalagem. Produto
semi-acabado/semi-terminado: produto que necessita de pelo menos
uma operao posterior antes de ser considerado produto
terminado/acabado. Produto semi-elaborado/intermedirio: substncia
ou mistura de substncias que requeiram posteriores processos de
produo a fim de converter-se em produtos a granel. Protocolo (ou
Plano) de Validao (PV): documento que descreve as atividades a
serem realizadas na validao de um processo especfico, incluindo o
cronograma, responsabilidades e os critrios de aceitao para a
aprovao de um processo produtivo, procedimento de limpeza, mtodo
analtico, sistema computadorizado ou parte destes para uso na
rotina; Qualidade: totalidade de aspectos e caractersticas que
possibilitam a um produto mdico atender s exigncias de adequao ao
uso, incluindo segurana e desempenho Qualificao: conjunto de aes
realizadas para atestar e documentar que quaisquer instalaes,
sistemas e equipamentos esto propriamente instalados e/ou funcionam
corretamente e levam aos resultados esperados. A qualificao
frequentemente uma parte da validao, mas as etapas individuais de
qualificao no constituem, sozinhas, uma validao de processo;
Qualificao de Projeto (QP): evidncia documentada que as instalaes,
sistemas de suporte, utilidades, equipamentos e processos foram
desenhados de acordo com os requisitos de BPF; Qualificao de
Instalao (QI): conjunto de operaes realizadas para assegurar que as
instalaes (tais como equipamentos, infra-estrutura, instrumentos de
medio, utilidades e reas de fabricao) utilizadas nos processos
produtivos e ou em sistemas computadorizados esto selecionados
apropriadamente e corretamente instalados de acordo com as
especificaes estabelecidas; Qualificao de Operao (QO): conjunto de
operaes que estabelece, sob condies especificadas, que o sistema ou
subsistema opera conforme previsto, em todas as faixas operacionais
consideradas. Todos os equipamentos utilizados na execuo dos testes
devem ser identificados e calibrados antes de serem usados;
Qualificao de Desempenho (QD): verificao documentada que o
equipamento ou sistema apresenta desempenho consistente e
reprodutvel, de acordo com parmetros e especificaes definidas, por
perodos prolongados. Em determinados casos, o termo "validao de
processo" tambm pode ser utilizado; Quarentena: reteno temporria de
matria-prima, material de embalagem, produtos intermedirios,
semiacabados, a granel ou acabados, enquanto aguardam deciso de
liberao, rejeio, reprocessamento. Relatrio de Validao (RV):
documento no qual os registros, resultados e avaliao de um programa
de validao so consolidados e sumarizados. Pode tambm conter
propostas de melhorias; Revalidao: repetio parcial ou total das
validaes de processo, de limpeza ou de mtodo analtico para
assegurar que esses continuam cumprindo com os requisitos
estabelecidos. Reanlise: ensaio realizado em materiais, previamente
aprovados, para confirmar a manuteno das especificaes
estabelecidas, dentro do seu prazo de validade. Reclamao: notificao
externa que pode ser indicativo de possveis desvios de qualidade.
Registro de Lote: toda documentao relativa a um lote de um produto
especfico. Reprocessamento: retrabalho de uma ou mais etapas de
produo de todo ou parte de um lote de produto fora de um ou mais
parmetros de qualidade estabelecidos, a partir de uma etapa
definida de produo, de forma que sua qualidade possa tornar-se
aceitvel atravs de uma ou mais operaes adicionais. Sanitizao:
processo utilizado para reduo do nmero de microrganismos viveis a
nveis aceitveis em uma superfcie limpa. Validao: ao documentada,
conduzida para estabelecer e demonstrar que um processo ou
procedimento conduz necessria e efetivamente ao objetivo requerido.
Validao de processo (VP): evidncia documentada que atesta com um
alto grau de segurana que um processo especfico produzir um produto
de forma consistente, que cumpra com as especificaes pr-definidas e
caractersticas de qualidade; Validao concorrente: validao realizada
durante a rotina de produo de produtos destinados venda Validao
prospectiva: validao realizada durante o estgio de desenvolvimento
do produto, com base em uma anlise de risco do processo produtivo,
o qual detalhado em passos individuais; estes por sua vez, so
avaliados com base em experincias para determinar se podem
ocasionar situaes crticas; Validao retrospectiva: envolve a avaliao
da experincia passada de produo, sob a condio de que a composio,
procedimentos e equipamentos permanecem inalterados.
5. Ao corretiva: ao adotada para eliminar a causa de uma no
conformidade detectada ou outra situao indesejvel;6. 7. Amostras de
referncia: amostras de matrias-primas e de produtos terminados
mantidas pelo fabricante, devidamente identificadas, por um perodo
definido. A quantidade de amostra deve ter pelo menos o dobro da
quantidade necessria para efetuar todas as anlises previstas;8.
Amostra representativa: quantidade de amostra estatisticamente
calculada, representativa do universo amostrado, tomada para fins
de anlise para liberao do lote de material ou produto;9. rea: espao
fsico delimitado, onde so realizadas operaes sobre condies
ambientais especficas;10. Calibrao: conjunto de operaes que
estabelece, sob condies especificadas, a relao entre os valores
indicados por um instrumento ou sistema de medio ou valores
representados por uma medida materializada ou um material de
referncia, e os valores correspondentes das grandezas estabelecidos
por padres;11. Controle em processo: verificaes realizadas durante
a produo de forma a monitorar e, se necessrio, ajustar o processo
para garantir que o produto se mantenha conforme suas especificaes.
O controle do ambiente ou dos equipamentos tambm pode ser
considerado como parte do controle em processo;12. 13. Especificao:
documento que descreve em detalhes os requisitos que os materiais
utilizados durante a fabricao, produtos intermedirios ou produtos
terminados devem cumprir. As especificaes servem como base para a
avaliao da qualidade;14. Fabricao: todas as operaes envolvidas no
preparo de determinado medicamento, incluindo a aquisio de
materiais, produo, controle de qualidade, liberao, estocagem,
expedio de produtos terminados e os controles relacionados;15.
Instalao: espao fsico delimitado acrescido das mquinas, aparelhos,
equipamentos e sistemas auxiliares utilizados para executar os
processos;16. Lote: quantidade definida de matria-prima, material
de embalagem ou produto processado em um ou mais processos, cuja
caracterstica essencial a homogeneidade. s vezes pode ser necessrio
dividir um lote em sub-lotes, que sero depois agrupados para formar
um lote final homogneo. Em fabricao contnua, o lote deve
corresponder a uma frao definida da produo, caracterizada pela
homogeneidade;17. Matria-prima: qualquer substncia, seja ela ativa
ou inativa, com especificao definida, utilizada na produo de
medicamentos. Exclui-se dessa definio os materiais de embalagem;18.
19. 20. 21. Produo: todas as operaes envolvidas no preparo de
determinado medicamento, desde o recebimento dos materiais do
almoxarifado, passando pelo processamento e embalagem, at a obteno
do produto terminado;22. Processo Crtico: Processo que aps
realizado no pode ser verificado sem que haja destruio dos produtos
gerados.23. Protocolo (ou Plano) de Validao (PV): documento que
descreve as atividades a serem realizadas na validao de um projeto
especfico, incluindo o cronograma, responsabilidades e os critrios
de aceitao para a aprovao de um processo produtivo, procedimento de
limpeza, mtodo analtico, sistema computadorizado ou parte destes
para uso na rotina;24. 25. Qualificao: conjunto de aes realizadas
para atestar e documentar que quaisquer instalaes, sistemas e
equipamentos esto propriamente instalados e/ou funcionam
corretamente e levam aos resultados esperados. A qualificao
freqentemente uma parte da validao, mas as etapas individuais de
qualificao no constituem, sozinhas, uma validao de processo;26. 27.
28. 29. Qualificao de Desempenho (QD): verificao documentada que o
equipamento ou sistema apresenta desempenho consistente e
reprodutvel, de acordo com parmetros e especificaes definidas, por
perodos prolongados. Em determinados casos, o termo "validao de
processo" tambm pode ser utilizado;30. Qualificao de Instalao (QI):
conjunto de operaes realizadas para assegurar que as instalaes
(tais como equipamentos, infra-estrutura, instrumentos de medio,
utilidades e reas de fabricao) utilizadas nos processos produtivos
e ou em sistemas computadorizados esto selecionados apropriadamente
e corretamente instalados de acordo com as especificaes
estabelecidas;31. Qualificao de Operao (QO): conjunto de operaes
que estabelece, sob condies especificadas, que o sistema ou
subsistema opera conforme previsto, em todas as faixas operacionais
consideradas. Todos os equipamentos utilizados na execuo dos testes
devem ser identificados e calibrados antes de serem usados;32.
Qualificao de Projeto (QP): evidncia documentada que as instalaes,
sistemas de suporte, utilidades, equipamentos e processos foram
desenhados de acordo com os requisitos de BPF;33. Relatrio de
Validao (RV): documento no qual os registros, resultados e avaliao
de um programa de validao so consolidados e sumarizados. Pode tambm
conter propostas de melhorias; 34. Revalidao: repetio parcial ou
total das validaes de processo, de limpeza ou de mtodo analtico
para assegurar que esses continuam cumprindo com os requisitos
estabelecidos;35. Validao: ato documentado que atesta que qualquer
procedimento, processo, equipamento, material, atividade ou sistema
realmente e consistentemente leva aos resultados esperados;36. 37.
38. 39. 40. 41. PROCEDIMENTOS
5.1 Planejamento da Realizao da Validao
A validao de um processo pode partir da anlise de risco de um
produto ou da verificao de que determinado processo produtivo
crtico, no podendo ser avaliado diretamente imediatamente em sua
totalidade aps sua realizao, necessitando assim ser validado.Para
realizao da Validao de um processo so necessrios os conter os
seguintes documentos:- Plano Mestre de Validao;Instruo para Validao
do referido processo;- Especificaes; - Plano mestre de Validao; -
Protocolos e Relatrios de Qualificao;- Protocolos e Relatrios de
Validao;
5.1.1 O Plano Mestre de Validao (PMV)A Instruo de Validao deve
conter, no mnimo:
Poltica de Validao da Empresa;Escopo da Validao;:Identificar o
processo e recursos para realizao da validao;Pessoal envolvido na
validao;Relao dos equipamentos e processos a serem validados;Relao
dos processos que no necessitam ser validados com justificativa
tcnica;Programa/Cronograma especfico de validao com prazos de
revalidao estabelecidos;Poltica de Revalidao;Controle de
Mudanas;Descrever a abordagem e o escopo escolhido para validao dos
processos, se baseada em evidencia obtida por meio de testes ou
retrospectiva, baseada em dados histricos.; Descrever sucintamente
os testes realizados, simulaes do processo identificando o pior
caso e informar parmetros que possam informar a homogeneidade do
processo.Descrever quando realizar as validaes, intervalos e
re-validaes devido a mudanas.Descrever os itens mnimos que devem
conter os protocolos e relatrios de validaove-se realizar a validao
de acordo com protocolos especficos para tal;Referncia a documentos
existentes..
5.1.2 Especificaes:Deve conter o especificado para o produto
para que a validao comprove que ser atingido o resultado esperado.
Podendo ser apresentado como Especificaes Tcnicas, Desenhos
Tcnicos, Normas aplicveis ou resultados esperados.
5.1.3 Plano Mestre de Validao:O planos Mestre de Validao deve
ser objetivo e claro, onde deve constar:- Poltica de Validao,
norteia o processo de validao- Estrutura organizacional das
Atividades de Validao- Sumrio dos processos que se encontram
validados e que devero ser validados- Modelo de documentos-
Planejamento e Cronograma- Controle de Mudanas - Referencia a
documentos existentes.
O Plano Mestre de Validao est salvo conforme RG-xx-xx
5.1.34 Protocolos e relatrios de Qualificao e Validao:
Os Protocolos de Qualificao e Validao devem conter, no mnimo:-
Objetivos do estudo- Escopo da Qualificao ou Validao-
Responsabilidades- Tipo de Validao- Descrio dos Procedimentos a
serem seguidos- Equipamentos, padres, critrios a serem utilizados-
Tipo de Validao- Processos e seusou parmetros a serem aplicados-
Amostragem, testes e requisitos de monitoramento- Critrios de
aceitao- Qualquer mudana no protocolo deve ser aprovada antes de
ser adotada.
5.2 Relatrios de Qualificao e Validao
Os Relatrios de Qualificao e Validao podem serestar apresentados
em forma de Registros da Qualidade ou Relatrio especfico compilando
os dados obtidos.Os relatrios de Qualificao e Validao devem conter,
no mnimo:- Refletir sobre os protocolos seguidos e contemplar no
mnimo o ttulo, objetivo e fazer referencia aos protocolos,
materiais utilizados, equipamentos, programas, ciclos e mtodos
utilizados.- Quanto aos resultados devem ser analisados:- Os
resultados, os quais devem atender a critrios de aceitao.- Desvios,
os quais devem ser investigados- Desvios aceitos devem ser
justificados, com referncia a aes corretivas, se abertas;- Se
necessrio, conduzir estudos adicionais.- Todos Responsveis devem
aprovar o relatrio- Concluso: deve expressar claramente o resultado
bem ou mal sucedido- Sistema da qualidade deve aprovar o
relatrio
5.2.1 Estgios da Qualificao:
Para realizao da qualificao de determinado processo deve-se
seguir o processo lgico de Qualificao de Instalao (QI), Qualificao
de Operao (QO) e Qualificao de Desempenho (QD), onde:- Todos
procedimentos de operao, manuteno e calibrao dos equipamentos
crticos deveam existir - ORealizar treinamento dos operadores e os
registros devem ser mantidos.
5.2.1.1 Qualificao de Instalao:A qualificao de Instalao deve
fornecer evidncias documentadas de que a instalao dos equipamentos
foi satisfatria.Especificaes de compra, desenhos, manuais, partes
dos equipamentos, detalhes do fornecedor devem ser verificados
durante a qualificao da instalao;Instrumentos de medio devem ser
calibrados por empresa credenciada RBC.
5.2.1.2 Qualificao de Operao:A Qualificao de Operao deve
fornecer evidncias documentadas de que a operao dos equipamentos e
instrumentos de medio foi satisfatria.Os testes devem ser
desenhados para demonstrar operao satisfatria nas faixas normais de
operao, bem como nos limites de suas condies operacionais
(incluindo condies de pior caso).Os controles de operao, alarmes,
painis devem ser testados.A abordagem utilizada e realizada deve
ser minuciosamente descrita.
5.2.1.3 Qualificao de Desempenho:A Qualificao de Desempenho deve
fornecer evidncias documentadas de que o desempenho da operao ou
processo foi satisfatriao durante certo perodo de tempo, com, no
mnimo, 3 lotes em rotina..Dependendo da funo e operao do
equipamento, utilidade ou sistema, em determinadas situaes, somente
se fazem necessrias a qualificao de instalao (QI) e a qualificao de
operao (QO), assim como a operao correta do equipamento, utilidades
ou sistemas pode ser considerada um indicador suficiente de seu
desempenho (QD).
5.3 Requalificao e Revalidao 5.3.1 Requalificao:A Requalificao
deve seguir um cronograma definido onde contemple o uso normal do
processo ou a necessidade devido a mudanas que afetem o
equipamento, processo ou produto, manutenes ou calibraes. O
Cronograma de Requalificao deve ser apresentado no anexo do PMVa
Instruo de Trabalho de Qualificao.A frequncia de requalificao pode
ser determinada com base em fatores como a anlise de resultados
relacionados com a calibrao, verificao e manuteno
5.3.2 Revalidao:A Revalidao deve seguir um cronograma definido
baseado na Avaliao de Risco, se houver, e em dados histricos e
segue o mesmo procedimento da primeira Validao, salvo ocorram
mudanas dos critrios e protocolos estabelecidos. O Cronograma de
Revalidao deve ser apresentado em anexo ao PMVna Instruo de
Trabalho de Validao do respectivo processo.A necessidade de
revalidao aps mudanas deve ser considerada pelo procedimento de
controle de mudanas. A extenso da revalidao depende da natureza e
da significncia da mudana.Devem ser realizadas revalidaes
peridicas, para verificar mudanas no processo que podem ocorrer
gradualmente ao longo de um perodo de tempo, ou pelo desgaste dos
equipamento
6. REGISTROSCdigoIdentificaoArmaz.Indexao p/recuperaoLocal de
ProteoTempo de RetenoResp.
RG- xx-xxPlano Mestre de
ValidaoEngnicoEngenhariaPermanenteRT
7. AUTORIDADE E RESPONSABILIDADEAtividade
AutoridadeResponsabilidade
Elaborar Plano Mestre de Validao
Responsvel TcnicoNA
Definir IT de Validao por processoResponsvel TcnicoNA
Executar processos e ValidaoResponsvel TcnicoEng de Produto +
SQ
Validar ProcessosResponsvel tcnicoEng de Produto + SQ
Aprovar ValidaesSQResponsvel tcnico
No Aplicvel
78. Anexos
No Aplicvel