Pobreza multidimensional: questões conceituais e ...aplicacoes.mds.gov.br/sagi/dicivip_datain/ckfinder/userfiles/files... · A proposta de dimensionamento e caracterização da Pobreza

Pobreza multidimensional:

questões conceituais e

metodológicas para

seu dimensionamento

SAGI/MDS

Agosto de 2015

Referências

www.mds.gov.br/sagi

Para que servem os Indicadores ? Para produção de factóides ....

BRASIL - POPULAÇÃO EM SUBALIMENTAÇÃO – FAO (%)

Fonte: FAO, 2014 – elaboração SAGI/MDS.

Ou para avaliar políticas, seus efeitos ou falta de efeitos.... Teria o Brasil o Brasil retrocedido na superação da

subalimentação e fome ?

% População

0

5

10

15

1,7

82% de redução

Teria aumentado a Insegurança Alimentar ?

+ 50% de queda da

Insegurança Grave

Teria recuado no acesso a direitos e a programas sociais pela população mais pobre, como acesso a escola ?

População de 6 a 14 anos que frequênta escola (%)

95,8

98,4

92,5

97,5

90,0

91,0

92,0

93,0

94,0

95,0

96,0

97,0

98,0

99,0

2002 2004 2008 2013

Total

5% maispobres

5,5%

2,8%

Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS

Como acesso à água ?

88,6

94,6

59,7

79,9

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

2002 2004 2008 2013

Total

5% maispobres

Domicílios com acesso à água por rede geral, cisterna, poço ou nascente com canalização (%)

Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS

33,8%

6,8%

Como o acesso à energia elétrica ?

Domicílios com energia elétrica (%)

96,5 99,3

84,0

97,6

75,0

80,0

85,0

90,0

95,0

100,0

105,0

2002 2004 2008 2013

Total

5% maispobres

Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS

16,1%

3,0%

Teria havido inflexão das taxas de pobreza e extrema pobreza monetária ?

13,0 12,9

8,2 8,9 8,4

7,7 8,0 8,6

7,9 7,9 6,7

6,1 5,0 4,6

3,9 3,7 3,5 2,7 2,9

13,5

3,1

14,0 13,8

9,0 9,8

9,2 8,5 8,8

9,3 8,7 8,6

7,4 6,9

5,6 5,3 4,4 4,3 3,9

3,1 3,3

30,6 30,3

22,5 22,8 22,6 21,5

22,8 23,2 23,1 23,3

21,1 19,9

16,0

14,8

13,0 11,9

9,9

7,8 7,5

31,1

7,8

31,6 31,3

23,4 23,7 23,4 22,3

23,6 23,9 23,8 24,0

21,9

20,6

16,6 15,5

13,6 12,5

10,4

8,2 8,0

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

De fato, como descrito e analisado no Relatório de Desenvolvimento Humano de

2014, o Brasil continuou avançando

É preciso qualificar o debate sobre a efetividade da Política Social

• Indicadores mais sensíveis aos efeitos – e não efeitos – dos programas

• Indicadores mais precisos, comparáveis e robustos no tempo

• Indicadores que respondam aos novos desafios das Políticas Sociais

• Indicadores de Políticas, além de Indicadores Sociais

O MDS e o Plano Brasil Sem Miséria utiliza-se de vários Indicadores de Políticas para monitorar e avaliar a

efetividade de seus vários programas

Indicadores de Pobreza Multidimensional devem, pois, ser capazes de refletir os efeitos dessa estratégia integrada de

políticas sociais

Indicador de Pobreza Multidimensional = combinação da medição da Pobreza Monetária e da abordagem da Vulnerabilidade Social

Uma das estratégias metodológicas mais recorrentes de

dimensionamento da pobreza na literatura é o da Pobreza Monetária

baseada nas linhas US$1,25 ppc, introduzido pelo Banco Mundial há 20 anos

Re

nd

a p

er

cap

ita

Número de privações de acesso a direitos sociais, serviços e bens

140 – 70 – 0 –

Não Pobres

Pobreza

Extrema Pobreza

Outra estratégia de dimensionamento da pobreza, introduzida pela Cepal

há 30 anos, é a abordagem nas Necessidades Básicas Insatisfeitas (NBI)

ou da Vulnerabilidade Social

Re

nd

a p

er

cap

ita

Número ou combinações de privações de acesso a direitos sociais, serviços e bens

N ...............................................................................0 ...sem privações

Não Pobres

Pobreza

V

uln

erabilid

ade So

cial ou

N

ece

ssidad

es Básicas

insafisfe

itas

Extrem

a V

uln

erab

ilidad

e

N

ão

Vu

lneráveis

A proposta de dimensionamento e caracterização da Pobreza

Multidimensional é uma estratégia metodológica de combinação das

duas abordagens, de pobreza monetária e de vulnerabilidade social

(recortes de renda per capita familiar e privações de bens e serviços)

Não Pobres com até x privações

Pobres com até x privações

Vulneráveis com mais de x privações

Severamente Pobres

Moderadamente Pobres

Não Pobres, sem

privações básicas

Pobres sem privações ou Transitórios

Pobres Crônicos

Re

nd

a p

er

cap

ita

Número ou combinações de privações de acesso a direitos sociais, serviços e bens

Linha Pobreza _

Linha Ext Pobreza_

0 – N...............................................x..............................0 ...sem privações

– Foco em Pobreza Multidimensional, Vulnerabilidade Social, Progresso

Social, Tamanho da Classe Média etc

– Dimensões consideradas

– Quantidade e natureza dos Indicadores propostos

– Grupos populacionais considerados nos indicadores

– Pesos para cada dimensão e indicador

– Linhas de pobreza usadas

– Metodologia de combinação das dimensões e privações

– Número de privações a considerar

– Técnica de agregação dos indicadores

– Fonte de dados usadas

Com a aproximação da definição dos novos indicadores de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para a agenda pós-2015, há várias

propostas de indicadores de pobreza multidimensional ou vulnerabilidade social sendo produzidos, como o da OPHI/PNUD,

Banco Mundial e Cepal, diferenciando-se pelo:

Comparação de Indicadores Multidimensionais

Dimensão/Indicador Peso Dimensão/Indicador Peso

Habitação 22,2 Educação 22,2

Precariedade dos materiais do domicílio

7,4 Frequência Escolar entre 6 a 17 anos 7,4

Superlotação 7,4 Defasagem Escolar entre 6 a 17 anos 7,4

Domicílios com posse insegura 7,4 Nível Educacional Insuficiente para adultos 7,4

Serviços Básicos 22,2 Padrão de Vida 22,2

Carência de Abastecimento de água 7,4 Insuficiência de Renda (Linha da Pobreza) 14,8

Carência de Saneamento 7,4 Carência de bens duráveis 7,4

Carência de Energia 7,4

Emprego e Proteção Social 11,1

Desocupação entre 15 e 65 anos 7,4

Precariedade da Proteção Social (Não contribui ou recebe da Previdência)

3,7

Dimensões e Indicadores para dimensionamento e caracterização da Pobreza Multidimensional da Cepal

Para torná-los Indicadores de Pobreza Multidimensional no sentido

aqui delineado – OPHI* e Cepal* - , pode-se recalculá-los combinando

os recortes de renda per capita familiar e privações de bens e serviços

Não Pobres com até x privações

Pobres com até x privações

Vulneráveis

Severamente Pobres

Moderadamente Pobres

Não Pobres

Pobres transitórios Pobres Crônicos

Re

nd

a p

er

cap

ita

Número ou combinações de privações de acesso a direitos sociais, serviços e bens

Linha Pobreza _

0 – N...............................................x..............................0 ...sem privações

0,0%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

12,0%

14,0%

16,0%

18,0%

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

OPHI* BIRD Cepal*

Diferença menor que 4 pontos percentuais

Assim, observa-se a mesma tendência de redução e de aproximação dos índices de pobreza crônica para Brasil 2001-2013

Diferença de 12 pontos percentuais

Evolução da Pobreza Multidimensional Brasil 1992 a 2013 (%)

A queda do contingente de Pobres Crônicos, aqueles com

baixa renda e baixo acesso a programas sociais, caiu mais

intensamente a partir de 2004 e ainda mais rápido nos anos 2010 (-14 % ao ano, contra -13% aa em 2004 e 2009)

0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

25.000.000

30.000.000

35.000.000

Crônicos

-7,4 %aa -2,9% aa -2,7% aa

-12,8% aa -14,1% aa

Plano BSM + Busca Ativa

Redução da Inflação

Aumento do acesso à escola

PBF + Sal Mínimo + Redução Desemprego

O contingente de Vulneráveis, residentes, em grande

medida, na zona rural e NE/Norte, diminuiu mais rapidamente a partir de 2009

0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

25.000.000

Vulneráveis

+3,4 %aa -9,5% aa

-5,5% aa

-1,7% aa

-6,1% aa

Busca Ativa Fomento, Água e Luz no Rural

Implantação da LOAS/BPC

A queda do contingente de Pobres Carentes, residentes em

geral nas cidades pequenas e médias, mantem ritmo de

queda desde 2004 (acima de 6% ao ano), mesmo com Mercado de Trabalho menos dinâmico

0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

25.000.000

Carentes

-7,9 %aa +11,6% aa

+7,1% aa -6,8% aa

-6,4% aa

Aumento do Desemprego e perda de poder aquisitivo

PBF + Sal Mínimo + Redução Desemprego + Formalização

Acesso a serviços e Busca Ativa

Os Pobres Transitórios, por estarem concentrados nos

grandes centros urbanos, caem com maior intensidade que os Carentes desde 2009 (acima de 11 % ao ano)

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

Transitórios

-21,8 %aa

+12,0% aa +25,4% aa -12,3% aa -11,0% aa

Aumento do Desemprego e perda de poder aquisitivo

PBF + Sal Mínimo + Redução Desemprego + Formalização

Acesso a bens Inclusão Produtiva Urbana

Pobreza Multidimensional pode ser entendida, em sentido político-normativo, como a situação de privação de acesso aos meios econômicos e às políticas públicas que asseguram a cidadania plena, Requer para sua superação uma estratégia abrangente de programas sociais – de natureza universal, alocativa e redistributiva Cujo monitoramento e avaliação demanda um conjunto de indicadores específicos de programas, Entre estes, o indicador resultante da integração de duas abordagens de mensuração complementares: • a pobreza monetária (baseada em linha de pobreza) e • vulnerabilidade social (baseada em escala de privações de acesso a

direitos, bens e serviços).

Pobreza Multidimensional é, pois, um conceito-ação, isto é, um constructo moldado pelas experiências de vários países no desenho de políticas e ações voltados à sua superação

Obrigado!!!