This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
PKTOBRANCOSecretaria de Administração e FinançasDivisão de Licitações
PROCESSO LICITATÓRIO
PROTOCOLO DE LICITAÇÕES
Protocolo ng 435455/2021
Processo:Lt;1/2021Data: /07 /2021Requerentes: Secretaria Municipal de Esporte e LazerAssunto: Ginástica Rítmica
Modalidade:.B el.?J2021 i Ne. t. ib.t..-Dq í)ç:
Contrato ne\J/2021
PROCESSO HOMOLOGADO
REVOGADO
ANULADO
FRACASSADO
DESERTO
INDEFERIDO
Em,. / /2021
Responsável
Mun. eL.
PREFEITURA blUNICIPAL DE PATO BRANCO ESTADO DOPARANÁ SERVIÇOS DE EXPEDIEFITE/PROTOCOLO
COMPROVANTE DEPROTOCOLO
NUMERO DO PROCESSO:435455
''\...\
Assunto : SEC ADM E FINANÇASSubassunto : SOLICITAÇÃO FAZNo. Processo : 435455Data Processo : 01/07/2021Requerente : SETOR DE PLANEIAMENTO DE CONTRATAÇOESFoneIdentificador de processo (Internet) ; 961HDZGSúmula:
Ass /do Requerente
PATO BRANCO -PARANA
HORA DO PROTOCOLO :09:32:17
Agora você pode acompanhar seu Protocolo pela internet acesseno link Protocolo On-fine
TERMO DE ABERTURA OE PROCESSO ADMINISTRATIVO OE UCITAÇÃO INEXIGIBILIDADE
Considerando o contido no Termo de Referência e demais documentos em anexo e
tendo em vista a justificada necessidade do objeto abaixo descrito, auto/fzo o início do
procedimento de inexigibilidade de licitação e determino a abertura do processo correspondente.
Objeto:
Contratação de serviços profissionais especializados da modalidade esportiva de
Ginástica Rítmica, em forma de capacitação, implantação, acompanhamento da iniciação
através da metodologia de trabalho do Programa Academia FIG (Federação Internacional de
Ginástica) e atuação como técnica junto ao treinamento de alto rendimento, atendendo àsnecessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
'h
Justificativa:
O projeto de Ginástica Rítmica (GR) nasceu no município de Pato Branco/PR, na década
de 90, com o objetivo de integrar e motivar as crianças e adolescentes para a prática da GR,além de proporcionar aos participantes o seu desenvolvimento motor, afetivo social e cognitivo
auxiliando na formação integral do ser humano. A partir de então, o prometo sempre esteve emandamento pelo município, atendendo meninas da faixa etária de 06 à 15 anos de idade
gratuitamente. Entre os anos de 2007 à 2012, houve uma parceria com uma instituição deensino superior do município, as aulas aconteciam no Ginásio de Ginástica da FADEP
Faculdade de Pato Branco, hoje UNIDEP - Centro Universitário de Pato Branco. A partir de 2013
o prometo retornou para os espaços públicos, atendendo até os dias atuais uma média de 200crianças ao ano, em escolas, ginásios e outros espaços do município. Devido ao crescimento do
projetoao longo dos anos, a atual administração tem por objetivo a realização, além da
continuidade da iniciação da referida modalidade, o treinamento de alto rendimento para atletas
da faixa etária de 07 à 21 anos. O intuito é a formação de uma equipe de reconhecimento e
projeção da modalidade e do município à nível estadual, nacional e internacional, inclusive com
o objetivo de se chegar a participação em uma Olímpiada com uma atleta da cidade de PatoBranco. O município de Pato Branco sempre incentivou o trabalho de iniciação da modalidade
esportiva de Ginástica Rítmica (GR), essencialmente feminina, mas sempre houve uma lacuna
pois as crianças chegavam num determinado ponto de desenvolvimento dentro da modalidade e
dali em diante estagnavam, pois no município não tínhamos e nem temos um profissional com
condições de trabalhar com alto rendimento ou alto nível na modalidade supra citada. Amodalidade de Ginástica Rítmica possui muitos adeptos e muitos talentos, e, para
crescendo, dado o momento em que estamos vivendo, a atual administração objetiva a
Rua Caramuru, 271 - CEP: 85.501-064 - Pato Branco - Paranád'lQ Q')Of\ 4 RQÉ: / Ja QOOn 'l CQ') . bAnAnA/ rxa+nhranoa r'sr nav hr
DE Mu
BRANCOresultados, com um trabalho voltado ao alto rendimento, com um profissional capacitado comexperiência e alto nível de conhecimento técnico da modalidade, para num futuro próximo colher
os frutos junto às crianças e adolescentes que praticam a mesma e que moram em nosso
município, valorizando os talentos locais e projetando as mesmas, em breve, em eventos,
competições e campeonatos a nível estadual, nacional e internacional. Ainda, este trabalho
voltado ao alto rendimento será o espelho para as crianças que irão ingressar na modalidade,tendo a possibilidade de vivenciar e visualizar a si mesmas num futuro dentro da modalidade da
Ginástica Rítmica, e como isto pode impactar positivamente na vida futura para uma profissãojunto a modalidade. Importante destacar que para se trabalhar com alto rendimento é necessário
que o profissional tenha em seu currículo formação de atletas desde a categoria miram até a
adulta, que tenha participado em competições em todos os níveis, tenha certificação
internacional para o trabalho com alto rendimento e inúmeras conquistas e, dentre elas atletas
rnedalhistas em jogos Pan-americanos, Sul-americanos, e participação em campeonatosmundiais e olimpíadas.
'1
Do Valor:
O valor total do futuro contrato é de R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta e alto miloitocentos reais), com prazo de 24 (vinte e quatro) meses. portanto o valor mensal será de R$
11.200,00(onze mil e duzentos reais)
Da Empresa:
KZ.raMA/V .AT7V7DADES CC/1.7UR.A/S E ESPOR77VHS 1-7DA, pessoa jurídica, inscritano CNPJ n.o 42.380.484/0001-91, com sede na Rua Tapir, n.o 833, Edifício Alphaville, apto 401Centro, Pato Branco PR, cantata: (45) 99978-1 000, email: iolandaanita6Êgmail.com
Dotação Orçamentária:
Conforme Princípio do Planejamento Integrado e indicação contábil em anexo
Assim, encaminha-se a Comissão de Licitação / o Oficial responsável pelo processo, para
que adote as providências cabíveis, de acordo com as normas em vigor.
Pato Branco,30 de Junho de 2021
MUNICÍPIO DE Mur
PATO BTERMO DEREFERÊNCIA INEXIGIBILIDADE
l Do Objeto:
1.1 . Contratação de serviços profissionais especializados da modalidade esportiva
de Ginástica Rítmica, em forma de capacitação, implantação, acompanhamento da
iniciação através da metodologia de trabalho do Programa Academia FIG (Federação
Internacional de Ginástica) e atuação como técnica junto ao treinamento de alto
rendimento, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,
conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo
'h
2. Dos Dados da Empresa e do Valor:
2.1. KLEMMAN ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA, pessoajurídica, inscrita no CNPJ n.' 42.380.484/0001-91, com sede na Rua Tapar, n.' 833,Edifício Alphaville, apto 401, Centro, Pato Branco - PR, contato: (45) 99978-1000email: iolandaanita(®amail.com
residente e domiciliada na Rua Tapir, n' 833, Edifício Alphaville, apto 401, Centro, nacidade de Pato Branco, Estado do Paraná
2.3. O valor total do objeto do futuro contrato é de R$ 268.800,00 (duzentas e
sessenta e oito mil oitocentos reais), com prazo de 24 (vinte e quatro) meses, portando
o valor mensal será de R$ 1 1 .200,00 (onze mil e duzentos reais)
2.4. A Advocacia Geral da União, por meio da Orientação Normativa n.' 17, de I'
de abril de 2009, se pronunciou que: "A razoabilidade do valor das contratações
decorrentes de inexigibilidade de licitação poderá ser aferida por meio da comparação
da proposta apresentada com os preços praticados pela futura contratada junto aoutros entes públicos e/ou privados, ou outros meios igualmente idóneos.
2.5. Os valores máximos resultaram de pesquisa pelo Município no siteTREINADOR ESPORTIVO: Salário 2021 -- Piso Salarial e Mercado de Trabalho em
Educação Física, o qual foi extraído de uma cesta de preços com as inserções que
'k
Alexandre ZocheSecretário de Esporte e Lazer Secretário Executivo / Interino de Administração e
Pêro Bcaracterizam uma similaridade com a prqeção da contratação/prestação de serviço
para o Município, também valores para outros países (anexo 08)
2.6. Foi realizada busca no site do Banco de Preços, onde o sistema seleciona
também preços vinculados a Compras Governamentais, porém não foi localizadoobjeto semelhante ao deste processo.
2.7. O TCU compartilha do mesmo entendimento, nos seguintes termos:
Também importante é o entendimento pacífico de que a justificativade preço é elemento essencial da contratação, posto que a suavalidade depende da verificação da razoabilidade do preço ajustadoconforme prevê o incisa 111 do art. 26 da Leí n' 8.666/1993. (...) ainviabilidade de competição não constitui óbice. por si. à verificaçãoda razoabilidade do preço. Diversos são os parâmetros que poderãoser utilizados para se avaliar a adequação dos preços, mesmoquando se tratar de fornecedor exclusivo.' (TCU, Acórdão n2.611/2007. Plenário, Rel. Min. Augusto Nardes, j. em 05.12.2007)
3 Da Justificativa e da Razão da Escolha do Fornecedor:
3.1 . O profeta de Ginástica Rítmica (GR) nasceu no município de Pato Branco/PR
na década de 90, com o objetivo de integrar e motivar as crianças e adolescentes para
a prática da GR, além de proporcionar aos participantes o seu desenvolvimento motor,
afetivo social e cognitivo, auxiliando na formação integral do ser humano. A partir de
então, o prqeto sempre esteve em andamento pelo município, atendendo meninas da
faixa etária de 06 a 15 anos de idade, gratuitamente
3.2. Entre os anos de 2007 a 2012, houve uma parceria com uma instituição deensino superior do município, onde as aulas aconteciam no Ginásio de Ginástica da
FADEP - Faculdade de Pato Branco, hoje UNIDEP - Centro Universitário de Pato
Branco. A partir de 2013, o prometo retornou para os espaços públicos, atendendo até
os dias atuais uma média de 200 crianças ao ano em escolas, ginásios e outrosespaços do município.
3.3. Devido ao crescimento do projeto ao longo dos anos, a atual administração
tem por objetivo a realização, além da continuidade da iniciação da referida
modalidade, o treinamento de alto rendimento para atletas da faixa etária de 07 a 21
anos. O intuito é a formação de uma equipe de reconhecimento e projeção damodalidade e do município a nível estadual, nacional e internacional, inclusive com o
objetivo de se chegar à participação em uma Olimpíada com uma atleta do Municípiode Pato Branco
,a.Ü,ó.A %-..' \ Alexandre Zoche
Secretário de Esporte e Lazer
MUNICÍPIO DE Mu
L.
BI ICO3.4. O Município de Pato Branco sempre incentivou o trabalho de iniciação da
modalidade esportiva de Ginástica Rítmica (GR), essencialmente feminina. mas
sempre houve uma lacuna, pois as crianças chegavam num determinado ponto de
desenvolvimento dentro da modalidade e dali em diante estagnavam, pois no
município não tínhamos e nem temos um profissional com condições de trabalhar com
alto rendimento ou alto nível na modalidade supracitada
3.5. A modalidade de Ginástica Rítmica possui muitos adeptos e muitos talentos e
para continuar crescendo, dado o momento em que estamos vivendo, a atual
administração objetiva a busca de resultados, com um trabalho voltado ao alto
rendimento, com um profissional capacitado com experiência e alto nível de
conhecimento técnico da modalidade, para num futuro próximo colher os frutos junto
às crianças e adolescentes que praticam a mesma e que moram em nosso município,valorizando os talentos locais e projetando as mesmas, em breve, em eventoscompetições e campeonatos a nível estadual, nacional e internacional.
3.6. Nesse sentido, cabe ressaltar que esse trabalho voltado ao alto rendimento
será o espelho para as crianças que irão ingressar na modalidade, tendo apossibilidade de vivenciar e visualizar a si mesmas num futuro dentro da modalidade
de Ginástica Rítmica e como isso pode impactar positivamente na vida futura parauma profissão junto à modalidade. Importante destacar que para se trabalhar com alto
rendimento é necessário que o profissional tenha em seu currículo formação de atletas
desde a categoria miram até a adulta, que tenha participado em competições em todos
os níveis, tenha certificação internacional para o trabalho com alto rendimento e
númeras conquistas, dentre elas atletas medalhistas em jogos Pan-americanos, Sul-americanos e participação em campeonatos mundiais e olimpíadas.
3.7. A escolha da técnica da modalidade esportiva de Ginástica Rítmica (GR)Anita Ines Klemann, se deve ao fato de ser possuidora de um currículo invejável
(anexo 02). Foi a responsável pela implantação do Projeto de Ginástica Rítmica nacidade de Toledo/PR desde 1990 (anexo 03), projeto este que chegou ao número de
1 .200 crianças e adolescentes assistidas com a modalidade ano e formou atletas que
participaram de campeonatos nacionais, mundiais e olimpíadas, como MorganaGmach que participou dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro em 2016 e Nicole Miller
que participou dos Jogos Olímpicos de Pequim.em 2008 (anexo 04). Além dessas,
'''\A
h'hAlexandre Zoche
Secretário de Esporte e Lazer Secretárl) Executivo / Interino de Administração eFinanças(Portaria n.' 058/2021)
MUNICÍPIO DE Mu;L
PATO BI ICOmuitas atletas se destacaram a nível nacional e internacional, sendo que Anitapermaneceu como técnica em Toledo até o ano de 201 5.
3.8. A mesma representou o Brasil em inúmeros campeonatos como técnica da
Equipe Brasileira de GR no Individual, possuindo participações em campeonatos
mundiais, cites cbginastica. com.br/revista/201 5. pdf ecbginastica.com.br/revista/2017.pdf (anexo 05), além do que, possui uma formaçãoque a diferencia de outras técnicas brasileiras da modalidade, sendo a única no Brasil
possuidora do BREVET DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE GINÁSTICA (FIG)NÍVEIS 1, 2 E 3, Programa da Academia FIG (anexo 06). Este Brevet, até o nível 3,apenas 28 pessoas que trabalham com a modalidade de GR em todo o mundo opossui
3.9. O Programa da Academia FIG consiste em três níveis de educação de
treinadores. Os candidatos de nível 3 que atenderem a pré-requisitos especiais e
alcançarem resultados excepcionais em exames são premiados com a carteira de
BREVET de Treinadores FIG. Na capacitação realizada pela Academia FIG, há umaforte filosofia que é centrada no atleta, no praticante, proporcionando uma excelente
metodologia de ensino aprendizagem, baseada em literaturas da ciência e do esporte:
desde a iniciação até o alto rendimento, com um trabalho voltado a prevenção de
lesões, respeito e valorização do praticante da modalidade, respeitando as condições
das individualidades fisiológicas e físicas de cada criança/adolescente, relacionadas
às características de crescimento e desenvolvimento de uma criança conforme ela
progride do nascimento até a idade adulta e como esse conhecimento deve termplicações para o treinamento de alto nível
3.10. Com uma profissional qualificada não apenas tecnicamente, mas que tenha
em suas vivências a experiência de trabalhar com crianças e adolescentes
extremamente em condições de risco seja ele social ou económico, em locais ondemuitos não se submeteriam a ir, como o trabalho realizado na Coréia do Norte. em
Pyongyang, em 2018, através do Comitê Olímpico Internacional da Solidariedade,
onde atuou como voluntária num curso de Treinamento de Ginástica Rítmica (anexo
07), o Município de Pato Branco. com a presença da técnica supracitada. conseguirá
atender um grande número de crianças e adolescentes no trabalho de iniciação de 05
a 15 anos, dentro dos padrões do Programa da Academia FIG, sendo assim bem
..b 'ulexandre Zoche
Secretário de Esporte e Lazer Secretário Executivo / Interino de Administração eFinanças(Portaria n.' 058/2021)
MUNICÍPIO DE MunL.
BI ICOrepresentada em eventos, campeonatos e competições a nível regional, estadual:
nacional e internacional, sem a utilização de dopping ou métodos ilícitos para alcançarbons resultados
3.11. Portanto, não será apenas visando o alto rendimento que essa metodologia
será adotada, mas sim trabalhará desde a iniciação com respeito ao desenvolvimento
de cada criança junto às suas habilidades físicas, motoras, psíquicas e intelectuais.
Reforçará também as questões contra os abusos e combate ao bu//yhg que asmesmas estarão sujeitas a sofrer, preparando-as para se defenderem, fortalecendo
valores morais que levarão para as outras esferas da sua vida. Além disso, também se
pretende realizar um trabalho de cunho social, onde os praticantes da modalidadepossam ter atendimento nas áreas da saúde, educação e cultura
3.12. A contratação da técnica Anata Ines Klemann também implicará em
capacitação dos profissionais da Secretaria de Esporte e Lazer que já trabalham com
a modalidade e de professores, acadêmicos e estagiários que queiram aprender sobre
a mesma, fazendo com que o município não tenha somente atletas, mas profissionais
especializados na modalidade, pois o BREVET permite que a técnica faça essetrabalho de disseminação da modalidade e também capacitação para iniciação e
rendimento, trabalhando com a metodologia do Programa da Academia FIG. Após a
capacitação, haverá a implantação, acompanhamento da metodologia do Programa da
Academia FIG junto ao trabalho de iniciação e a atuação como técnica no treinamentovisando o alto rendimento
3.13. Sua contratação se mostra a técnica mais adequada e vantajosa, estando,ainda, coerente com a boa prática na gestão de recursos públicos e com os princípios
que regem as contratações administrativas, por propiciar maior eficiência e oferecer
maior confiança e credibilidade.
4. Dos Critérios e Embasamentos Legais:
4.1 Excepcionalmente, em situações de inviabilidade de competição, a própria lei
estabelece hipóteses de inexigibilidade de licitação, autorizando a Administração a
realizar uma contratação direta por inexigibilidade, sem licitação, tendo porfundamento, o art. 25, da Lei n' 8.666/93
u'hAlexandre Zoche
Secretário de Esporte e LazerFinanças(Portaria n.o 058/2021)
MUNICÍPIO DE Mu
LÍ
PATOBRANCO4.2 A justificativa da inexigibilidade nesta hipótese é a
competição. Com efeito, não há critérios objetivos para aferir a melhor proposta para a
inviabilidade de
Administração Pública, não havendo, por consequência, supedâneo fático para a
realização do procedimento licitatório, tendo em vista que a referida técnica reúnequalidades tais, que a tornam única. exclusiva, su/ gene/is,pretensos participantes, em razão da inexistência de pluralidade, ou seja, quando um
inibindo os demais
dos concorrentes tem características e habilidades que o tornam exclusivo e único, o
que automaticamente inibe os demais candidatos
4.3. O acórdão 1.547/2007, do Plenário do TCU, enfatiza que a inexigibilidade
deve restringir-se aos casos em que o objeto da contratação apresenta natureza
singular
Restrinja os casos de contratação por inexigibilidade àquelas situações emque a singularidade do objeto seja tal que justifique a inviabilidade decompetição. observando. nestes casos, a corneta formalização dosprocessos, instruindo-os com os motivos determinantes da singularidadedos serviços, as razões para a escolha do fornecedor ou executante. alémda justificativa do preço, nos termos do art. 26 e seu parágrafo único da Lein' 8.666/93
4.4. Vale trazer à baila o delineamento ofertado ao tema pelo professor
DIÓGENES GASPARINI, que assim define inexigibilidade de licitaçãoDesse modo, a inexigibilidade da licitação é a circunstância de fatoencontrada na pessoa que se quer contratar, ou com quem se quercontratar que impede o certame, a concorrências que impossibilita confrontodas propostas para os negócios pretendidos por quem, em princípio, estáobrigado a licitar. e permite a contratação direta, isto é, sem a prévialicitação. Assim. ainda que a Administração desejasse a licitação, esta seriainviável ante a absoluta ausência de concorrentes. Com efeito. onde não hádisputa au competição nãa há licitação. É uma particularidade da pessoacom quem se quer contratar o mérito profissional, encontrável, por exemplo,no profissional de notória especialização e no artista consagrado pela críticaespecializada. E a circunstância encontrada na pessoa com quem se quercontratar a qualidade de ser proprietária do único ou de todos os bensexistentes'
4.5 Quanto à notória especialização. o $ 1 do supracitado artigo a conceituapermitindo-nos afirmar que embasados no desempenho anterior a esta contratação
(contratos executados) a técnica se destaca na sua área profissiona onde fo
formadora de ginastas que tiveram participação em campeonatos mundiais e
olimpíadas, onde a mesma participou como técnica da Equipe Brasileira de Ginástica
Rítmica (GR) na categoria Individual
Alexandre ZocheSecretário de Esporte e Lazer
Finanças (Portaria n.' 058/2021)
MUNICÍPIO DE Mu.L
BI ICOoutras técnicas brasileiras da modalidade, sendo a única no Brasil possuidora do
BREVET DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE GINÁSTICA (FIG). NÍVEIS 1. 2 E 3Programa da Academia FIG (anexo 06). Conforme citado anteriormente, o Programa
da Academia FIG consiste em três níveis de educação de treinadores. Os candidatos
de nível 3 que atenderem a pré-requisitos especiais e alcançarem resultados
excepcionais em exames, são premiados com a carteira de BREVET de Treinadores
FIG, o qual Ihe dá a condição de atuar como professora junto ao trabalho de iniciação
treinadora e formadora de atletas profissionais a nível nacional e, em especial, a nível
internacional, na modalidade de Ginástica Rítmica, inferindo que seu trabalho é
essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto que sebusca contratar.
4.6. Vale ressaltar o documento expedido pela Federação Paranaense deGinástica (FPRG) (anexo 09). onde o mesmo comprova que é a única portadora no
Brasil, do BREVET DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE GINÁSTICA (FIG)NÍVEIS 1, 2 E 3, Programa da Academia FIG
4.7. Pelas declarações acima transcritas, resta caracterizada a inviabilidade de
competição. Conseqüentemente, depreende-se a incidência do disposto no art. 25:
caput da Lei n' 8.666/93, segundo o qual, "É inexigível a licitação quando houvernviabilidade de competição'
5. Das Obrigações da Contratada:
5.1. Cumprir integralmente as obrigações assumidas, conforme especificaçõescontidas neste Termo de Referência
5.2. Manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas durante toda
a vigência Contratual, de acordo com o art. 55, Xlll, da Lei 8.666/93, informando a
Contratante à ocorrência de qualquer alteração nas referidas condições
5.3. Ser formada em Educação Física, com especialização em Ginástica Rítmica,
ser filiado e estar em dia com as obrigações junto ao Conselho Regional de Educação
Física (CREF 09 - PR) (anexo 12)
5.4. Prestar os serviços contratados em estrita conformidade com asespecificações contidas no Termo de Referência e proposta de preços
'uAlexandre Zoche
Secretário de Esporte e LazerFinanças(Portaria n.' 058/2021)
MUNICÍPIO DE Mu
L.
PATO ICOapresentada, à qual se vincula, não sendo admitidas retiflcações* cancelamentos,quer seja de preços, quer seja nas condições estabelecidas.
5.5. A carga horária da Contratada deverá ser de 40 (quarenta} horas semanaisde trabalho
5.6. Certificar-se, preliminarmente, de todas as condições exigidas no Termo
de Referência, não sendo levada em consideração qualquer argumentaçãoposterior de desconhecimento.
5.7. Comunicar imediatamente a Contratante, no caso de ocorrência de qualquer
fato que possa implicar no atraso dos serviços contratados e a qualquer anormalidade
verificada, inclusive de ordem funcional, para que sejam adotadas as providências de
regularização necessárias.
5.8. A contratada deverá arcar com todos os honorários de despesas comtransporte, hospedagem e alimentação.
5.9. Atender com prontidão as reclamações por parte do recebedor do objetoda inexigibilidade.
5.10. A Contratada deverá observar rigorosamente as normas regulamentares, desegurança, ambientais, de higiene e medicina do trabalho.
5.11. Manter sigilo, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa,
sobre todo e qualquer assunto de interesse do Contratante ou de terceiros de quetomar conhecimento em razão da execução do objeto deste Contrato.
5.12. Responder integralmente, por perdas e danos que vier a causar aoMunicípio de Pato Branco ou a terceiros em razão de ação ou omissão, dolosa ouculposa, sua ou de seus prepostos, independente de outras cominações
contratuais ou legais a que estiver sujeita
5.13. Não manter em seu quadro de pessoal, menores de idade, em horário
noturno de trabalho ou em serviços perigosos ou insalubres, não manter, ainda, em
qualquer trabalha, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a
partirde 14 (quatorze) anos
5.14. Todos os casos atípicos não mencionados neste Termo de Referência
deverão ser apresentados à fiscalização para sua definição e determinação.
'\AAlexandre Zoche
Secretário de Esporte e Lazer Secretario Executivo / Interino de Administração eFinanças(Portaria n.o 058/2021)
MUNICÍPIO DE
PATO B5.15. Cumprir com outras obrigações decorrentes da aplicação do Código de
Proteção e Defesa do Consumidor -- conforme Lei n' 8.078/90, que sejamcompatíveis com o regime de direito público
6. Das Obrigações da Contratada Relacionadas aos Critérios de Sustentabilidade:
6.1 . As boas práticas de otimização de recursos, redução de desperdícios e menor
poluição se pautam em alguns pressupostos e exigências, que deverão ser observados
pela Contratada, que deverá fazer uso racional do consumo de energia e água:
adotando medidas para evitar o desperdício.
6.2. Colaborar com as medidas de redução de consumo e uso racional da água,
cujo(s) encarregado(s) deve(m) atuar como facilitador (es) das mudanças de
comportamento.
6.3. Dar preferência à aquisição e uso de equipamentos e complementos quepromovam a redução do consumo de água e que apresentem eficiência energética eredução de consumo
6.4. Evitar ao máximo o uso de extensões elétricas.
6.5. Repassar a seus empregados todas as orientações referentes à redução do
consumo de energia e água.
6.6. Fornecer aos empregados os equipamentos de segurança que se fizeremnecessários, para a execução dos serviços.
6.7. Dar preferência a descarga e torneira com controle de vazão, evitando odesperdício de água
6.8. Proporcionar treinamento periódico aos empregados sobre práticas de
sustentabilidade, em especial sobre redução de consumo de energia elétrica, deconsumo de água e destinação de resíduos sólidos, observadas as normas ambientais
vigentes.
6.9. Proibir quaisquer atos de preconceito de raça, cor, sexo, crenças religiosas,
orientação sexual ou estado civil na seleção de colaboradores no quadro da empresa
6.10. Conduzir suas ações em conformidade com os requisitos legais eregulamentos aplicáveis, observando também a legislação ambiental para a prevenção
de adversidades ao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores e envolvidos na
prestação dos serviços, como exige a Lei n' 9.985/0l
Hd,B..A '"~/ ' Alexandre ZocheSecretário de Esporte e Lazer Secretário Executivo / Interino de Administração e
Finanças(Portaria n.' 058/2021)
MUNICÍPIO DE Mu=
PATO B6.1 1. Destinar de forma ambientalmente adequada todos os materiais e/ou insumos
que forem utilizados pela empresa na prestação dos serviços, inclusive ospotencialmente poluidores, tais como, pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes e frascos
de aerossóis, pneumáticos inservíveis, produtos e componentes eletroeletrõnicos que
estejam em desuso e sujeitos à disposição final, considerados lixo tecnológico
6.12. É proibido incinerar qualquer resíduo gerado.
6.13. Não é permitida a emissão de ruídos de alta intensidade
6.14. Priorizar a aquisição de bens que sejam constituídos por material renovável,
reciclado, atóxico ou biodegradável
6.15. Priorizar o aproveitamento da água da chuva, agregando ao sistema hidráulico
elementos que possibilitem a captação, transporte, armazenamento e seuaproveitamento
6.16. Colaborar para a não geração de resíduos e, secundariamente, a redução, a
reutilização, a reciclagem, o tratamento dos resíduos sólidos e a disposição final
ambientalmente adequada dos rejeitos
6.17. A contratada deverá observar no que couber, durante a execução contratual:critérios e práticas de sustentabilidade, como
6.17.1. Dar preferência a envio de documentos na forma digital, a fim de reduzir aimpressão de documentos
6.17.2. Em caso de necessidade de envio de documentos à contratante, usarpreferencialmente a função "duplex" (frente e verso), bem como de papel confeccionado
com madeira de origem legal
6.18. Capacitar seus empregados, orientando que os resíduos não poderão serdispostos em aterros de resíduos domiciliares, áreas de "bota fora", encostas, corpos d'
água, lotes vagos e áreas protegidas por Lei, bem como em áreas não licenciadas
6.19. Deverá, se possível, adotar práticas de sustentabilidade e de racionalização no
uso de materiais e serviços, incluindo uma política de separação dos resíduos
recicláveis descartados e sua destinação às associações e cooperativas dos catadores
de materiais recicláveis, conforme Decreto n. 5.940/2006
6.20. Armazenar, transportar e destinar os resíduos em conformidade com asnormas técnicas específicas
,a,Za<,.4 h-Alexandre Zoche
Secretário de Esporte e LazerFinanças(Portaria n.' 058/2021)
MUNICÍPIO DE Mu=
L
BI ICO7. Das Obrigações da Contratante:
7.1. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela contratada, de
acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta.
7.2. Exercer o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, através de servidor
especialmente designado, anotando em registro próprio as falhas detectadas,
ndicando dia, mês e ano e encaminhar os apontamentos à autoridade competentepara as providências cabíveis, se necessário.
7.3. Cumprir com todos os compromissos financeiros assumidos com aContratada
7.4. Comunicar prontamente a Contratada, qualquer anormalidade no objeto
desde Contrato, podendo recusar o recebimento, caso não esteja de acordo com asespecificações e condições estabelecidas.
7.5. Notificar formal e tempestivamente à Contratada, sobre irregularidades
observadas no cumprimento das obrigações assumidas, para que sejam adotadas asmedidas pertinentes
7.6. Aplicar as sanções administrativas contratuais, em caso de inadimplência.
7.7. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados
pela Contratada
7.8. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos
pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do futuro contrato,
bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato dacontratada
7.9. Fornecer, a qualquer tempo, mediante solicitação escrita da Contratada,informações adicionais, dirimir dúvidas e orientar em todos os casos omissos
'1
8. Da Dotação Orçamentária com desdobramento:8.1. Conforme principio do planejamento integrado e Reserva de Recurso, emanexo.
9. Das Condições de Pagamento:9.1. O pagamento deverá ser realizado, mensalmente, até o 15' (décimo quinto)
dia útil após a execução do serviço e apresentação de relatório de horas trabalhadas e
PATO Bdas atividades que constam no plano de trabalho, certificado pelo fiscal e gestor docontrato
9.2. O pagamento poderá ser realizado preferencialmente por meio de ordem
bancária, creditada na conta corrente da Contratada, ou por meio de fatura comutilização do código de barras
9.3. Para fazer jus ao pagamento, a empresa deverá apresentar, prova deregularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, prova deregularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço (FGTS) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
9.4. Em caso de atraso de pagamento motivado exclusivamente pela contratante,
como critério para correção monetária aplicar-se-á o IPCA - Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo calculado pelo IBGE. Em caso de atraso de pagamento, desdeque a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, serão devidospela Contratante, juros moratórios à taxa nominal de 6% a.a. (seis por cento ao ano),
capitalizados diariamente em regime de juros simples. Quando da incidência da
correção monetária e juros moratórios, os valores serão computados a partir dovencimento do prazo de pagamento de cada parcela devida
''''\-\
10 Do Prazo, Local, Condições de Execução e Critérios de Aceitação do Objeto;10.1. 0 pedido será executado mediante solicitação formal da Contratante, através
de Nota de Empenho
l0.2. Os treinamentos e a iniciação serão ministrados conforme Prometo e o Plano
de Trabalho em anexo(anexo IO);
l0.3. Nos casos de falta da contratada, obrigatoriamente, as aulas da iniciação e dotreinamento deverão ser repostas a fim de cumprir a carga horária total
1 0.4. A Contratada deverá observar que os treinamentos deverão:
l0.4.1. Estar de acordo com a realidade de cada participante, prezando pelaobservância das normas e disciplinas locais, bem como o nível técnico das
crianças e atletasl
1 0.4.2. Proporcionar excelente qualidade de ensinos
BI ICOl0.4.4. Possuir controle de freqüência/aproveitamento de cada participante eponto de trabalho devidamente preenchido e assinado pela Contratada, sob
responsabilidade da Contratantes
l0.4.5.Ser ministrados nos locais determinados no Prometo e Plano de
Trabalho (anexo 10), devendo a Contratada arcar com todos os custos com
transporte e demais ónus decorrentes da execução adequada do objeto desteTermo de Referência
l0.5. O objeto deste termo de referência deverá atingir as "Metas'' qualitativas e
quantitativas através do "Plano de Trabalho" (anexo 10), podendo ser melhorado e
adaptado, desde que seja previamente aprovado pelo Fiscal e/ou Gestor do Contrato.
l0.6. Os materiais utilizados para as atividades serão fornecidos pela PrefeituraMunicipal de Pato Branco
l0.7. De acordo com a Lei n.' 8.666/93, Art. 74, Inciso 11, é dispensado orecebimento provisório na presente contratação.
''''l
1 1 Descrição/Especificação dos serviços:
11.1. Primeiramente, será ofertada uma capacitação para as professoras que já
atuam com a modalidade e que fazem parte da Secretaria de Esporte e Lazer. Após
isso, a capacitação será para profissionais da área da Educação Física, professores,
acadêmicos e estagiários que queiram ampliar seus conhecimentos acerca damodalidade da Ginástica Rítmica. conforme anexo (anexo l l)
11.2. Após isso, será a implantação, atuação e acompanhamento da metodologia
de trabalha desde a iniciação até o alto rendimento com Q que preconiza o Programa
da Academia FIG, junto às professoras da Secretaria de Esporte e Lazer que atuamcom a modalidades
11.3. Trabalho voltado ao alto rendimento (treinamento) com crianças eadolescentes com idade de 07 (sete) anos acima, para posterior participação emeventos, campeonatos e competições a nível estadual, nacional e visando aparticipação em campeonatos internacionais e olimpíada com ginastas formadas emPato Branco
,4Á{.,ü \«Alexandre Zoche
Secretário de Esporte e Lazer Secretário Executivo / Interino de Administração eFinanças(Portaria n.o 058/2021)
MUNICÍPIO DE
B12 Do Prazo de Vigência do Contrato:
12.1. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir daassinatura do Contrato, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente e de
acordo entre as partes, conforme contempla o Artigo 57, da Lei 8.666/93, medianteTermo de Aditamento.
1 2.2. A Secretaria de Esporte e Lazer justifica o prazo de 24 (vinte e quatro) meses
devido ao trabalho do treinamento esportivo ser a longo prazo e como o municípioalmeja resultados expressivos com a modalidade de Ginástica Rítmica a nível
estadual, nacional e internacional, isso acontece ao longo do trabalho desenvolvido:
pois existe uma planificação de treinamento com os micro, meso e macro ciclos, que
estão contidos no Projeto e no Plano de Trabalho (anexo 10), onde o técnico planilhaas etapas para se chegar aos resultados esperados e na modalidade da GinásticaRítmica não é diferente, levando-se em conta o respeito, a individualidade fisiológica e
biológica da criança/adolescente, respeitando também a maturidade, pois para
obtermos o resultado esperado para o alto rendimento é necessário um trabalho de,
no mínimo, 04 (quatro) anos. Para o trabalho voltado a iniciação também se faznecessário um trabalho a longo prazo, devido a formação e capacitação dosprofissionais que irão atuar com a modalidade, para dar continuidade ao trabalho que
será desenvolvido. Também é importante destacar que sempre será realizada uma
retroalimentação, para que haja uma progressão do conhecimento.
13 Da Anticorrupção:
13.1 As partes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas
na legislação brasileira, dentre elas, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal
n.' 8.429/1 992), a Lei Federal n.o 12.846/2013 e seus regulamentos, se comprometemque para a execução deste contrato nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se
comprometer a dar, a quem quer que seja, aceitar ou se comprometer a aceitar, de
quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem,qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou benefíciosindevidos de qualquer espécie, de modo fraudulento que constituam prática ilegal ou
de corrupção, bem como de manipular ou fraudar o equilíbrio económico financeiro do
presente contrato, seja de forma direta ou indirqa quanto ao objeto deste contrato,
PATOBRANCOdevendo garantir, ainda que seus prepostos, administradores e colaboradores ajam damesma forma
14. Das Sanções:
14.1. As sanções administrativas a serem adotadas neste processo licitatório fazem
referência ao Decreto Municipal n' 8.441, de 8 de Janeiro de 2019, previstas na LeiFederal Ro 8.666/1993.
15 Do Gestor e Fiscal do Contrato:
15.1. Nos termos do art. 67, Lei n' 8.666/93, serão designados representantes para
acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, anotando em registro próprio todas
as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário àregularização de falhas ou defeitos observados.
15.2. A administração indica como gestor do contrato, o Secretário Municipal deEsporte e Lazer, Alexandre Zoche.
15.3. A administração indica como fiscal do contrato, a Diretora de Planejamento,
Adriana Cada Manfredini, matrícula n.o 5500-0, lotada na Secretaria de Esporte e
15.4. Competem ao gestor e ao fiscal de contrato as atribuições previstas noDecreto Municipal n' 8.296, de 17 de abril de 2018 e as constantes na Lei no 8.666/93.
Lazer
Declaração do Gestor e Fiscal do Contrato
Declaramos estar cientes das responsabilidades e atribuições decorrentes daindicação e afirmamos plena concordância com as condições estabelecidas no Termo de
Referência, projeto e demais anexos. Declaramos, ainda, sob as penas da lei, que asinformações aqui prestadas são verdadeiras.
Z. 't~Díretora de Planejamento
Fiscal do Contrato
Alexandre ZocheSecretário de Engenharia e Obras
Gestor do Contrato
Alexandre ZocheSecretário de Esporte e Lazer
Finanças(Portaria n.o 058/2021)
MUNICÍPIO DE MunL=
BI ICONão menos, buscaram-se neste Termo de Referência os melhores resultados, e,
logicamente, conforme a lei e o Direito, prezando pela economicidade, pela redução de
desperdício, pela qualidade e, principalmente, pela necessidade que se apresenta, noatendimento do interesse público e da Administração Pública.
Portanto, todos os responsáveis por esta contratação estão de acordo e ciente dos
itens deste Termo de Referência e demais documentos anexados junto ao presenteprocessolicitatório.
Em anexo, Requisição de Compras com Despesa n.' 172/2021, Reserva de Recurso,Indicação contábil, proposta e documentos da empresa a ser contratada.
Prefeitura Municipal de Pato BrancoSEC.MUNICIPAL DE ESPORTE.LAZERRua Caramuru. 271 -- CentroPato Branco Paraná
ANEXOS
B9qyjsjção de Compras Com Despesa 172/2021
Data: 30/06/21 Processo ModalidadeEMISSOR: DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Protocolo n-RECEPTOR: Setor de Planejamento de Contratações
Especificação dos Produtos e/ou Serviços:
Ltl
Iteml
Cód :l Qtde103902 i 24,00
Undsv
DescriçãoContratação de serviços profissionaisespecializados da modalidade esportíva deGinástica Rítmica, em forma de capacitaçãomplantação. acompanhamento da iniciaçãoatravés da metodologia de trabalho doPrograma Academia FIG(FederaçãoInternacional de Ginástica) e atuação comotécnica junto ao treinamento de altorendimento.
ValorUN11.200,0000
Valor total268.800,00
Total dos Itens 268.800,00
Objetivo / Aplicação dos Produtos: Contratação de serviços profissionais especializados da modalidade esportivade Ginástica Rítmica. em forma de capacitação. implantação. acompanhamento da iniciação através da metodologiade trabalho do Programa Academia FIG (Federação Internacional de Ginástica) e atuação como técnica junto aotreinamento de alto rendimento, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Valor Máximo Estimado: R$ 268.800.00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais)
Observação
lh
l
bardo BoturaEmissor:
Despesa Descrição da Despesa Departamento Solicitante Valor da Despesa9748 l SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAISDEPARTAMENTO DEESPORTEELAZER
67.200.00
Recursos Ordinários Livres
Município de Pato BrancoRua Caramuru. 271 - CentroPato Branco - Paraná
Mun.L
RESERVA DERECURSOREQUISIÇÃO NO 1 72/2021
l =DESCRIÇAO D0 0B.JETO; Contratação de serviços profissionais especializadosda modalidade esportiva de Ginástica Rítmica, em forma de capacitação, implantaçãoacompanhamento da iniciação através da metodologia de trabalho do ProgramaAcademia FIG (Federação Internacional de Ginástica) e atuação como técnica junto aotreinamento de alto rendimento, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal deEsporte e Lazer
2-RESERVA
Despesa Funcional Programática
30/06/21 166924 14546 l67.200,00974802 ] 7 l l l l5 loo
3-0RGAOSSOLICITANTES
Código16.02.
OrgãoSEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER
Con ta bilidadeBruno André Nt.Ires cl!. ü
CRC - PR 07571 7'/a.OPort.402/2019 de 19/07/2fll
...d@?e:.Elizandra K. N. da SilvoCRC . PR 058078/0-3
67.20(
Post 15&/2015(tO Q6/0a/?n'i
30/06/2021 10:09211 - Dotação para contratação serviços profissionais especializados GR
Indicação de Dotação destinada para contratação de serviços proasGinástica Rítmica. u--"-- }-- H ' v""Hçnyau u ç v&çuü pi uu )itin'i) uspcHduzauos na moaannaue esl
cóClig Etcduzidl orgia E'DEIte \çãn ''...:,l ':!:y- l.,.. 11N 1=1 1 E DO PREFl:ITO COO[tD DO S[S']'EN]A DE CONTROLE[NTERNO DELEGAC[A E JUNT\ [)E AL[STAMl:NTO Nela.[l A ASSESSORIA JUR lt)ICA 8 )[RETORIA OE COhjUNiCACÃOSOCÍA NID/\DE DOlll<OCON C[JRADORIA \lilNETl= DA SECR DI. FILA\l:.IANll XTO [11113ANO )[: pl ANEJAN[EINTO [ rltBAN(] nJP i }i\ lINli'l E 1)0 SECR DE ADMN E FINANÇ \S {TAMENTO At)NI IX [STI /Vr]Vo L)EPARTANÍEN rO FI N ANCl:ll<O )ElIART4NTI UNTO DE CONTAllll IDAS)
5 (}5 )EPARTANjl NTO DE liE:CURSOS l IUNIANOS \liINEI E DO SECRETAl<lO DE liNG 0131<AS )EI 'ARTAN{ENIO DE ENGFINF IA
0 <TAMENTO [)E ILUMINAÇÃO PL Bt S DEPAF<TAMENTO DE \MANUTENÇÃO DE FROTAS DEPARTANiEN ro [)E TRÀN SITO fErE i)o SECRET Dt [lOLCAÇÃO E cuL'ruR,\ DEPARTAN[E;N TO ADN]]N]S] RA ]]VO DEPARTAMI NTO Dl: ENSI NO DEPARTAbl l NI O [)E CL LTUltf\ AI Ebç/\O liASICA NCIA E{ l:NIEliGI :NC l A
s o] $ \FEDIA EDITA CONIPI.EXIDAD 8 04 \CI \ Lhl SAL D S EI 4SSIS'l'lINC=lA FARNIACl: ll IC.\
+ 1 ES'l Ao 1 )o St IS \l)hlINIS'l'RAÇÃO DA SA +4 \F)[NEI 1=1 DO S]:C.DE ACAO SO( IAt. ]: CID,\
}9 02 NDO hlUNICIPAL DA CltrANCA IT AÍ)OLESCI NTF 19 03 \SSISTENCIA SOCIAL F COhlIJNITAE<lA
17 VIUNIC[PAL OE ASSISTI:N(:IA SOCIAL S A[{ ['AN]EN TO DA C]iIANÇA E ADOLESCEN] 3A131NI 'l E DO S[CRET DE DFSENV ECONOhllCt E)F:SF:NVOLV[NIE NIo ECONONllCO nNi:l E oo si ci{ Dl: AGRiCIJI.T[JRA )t=Pf\R'l'ANlllNTO DE AG l< ICI ll .I'l l{ .\ 3ABINETt: DO SE CiiEIÀltlO [)E: Nll:lo ANiBIENri 57 )[PAli'] ÁMEN']'O DESENVOLVENTENTO AN]]]]] ANTA LPARTAMI NTO DE LlblE)E:ZA, CONSERVAÇÃO
4 o1 \DNlINISTRAÇÁO D[STliITAt l4 Nt:T!: 1)o SI IC=ltETA RTANllINTO DE: ESPOliTI E! l /\ZllF{ ]AB DO SECRET. DE CllINCIA, TI CNOL. E INOVAÇÃO 8 \RTANll ,NTO DO Paiol. E: I'l CNOt.oGICO )El] DE IX)l l [ [CAS l PRo(}R l)E PE:SOt l E D[SliNV( \liTANI N'ro 1)E IXClrBAI)ORA 1; TllCNol.OGI \
'\ -Capacitação, implantação e acompanhamento do trabalho de iniciação através
da metodologia de trabalho do Programa Academia FIG (FederaçãoInternacional de Ginástica)
-Técnica para treinamento de alto rendimento da modalidade de GinásticaRítmica.
Valor mensal: R$ 1 1 .200.00 (onze mll e duzentos reais)
Valor por 24 meses: R$ 268.800.00 (duzentos e sessenta e oito mil eoitocentos reais)
Pato Branco, 10 de março de 2021
ANITA INES KLEMANNTécnica de Ginástica Rítmica
CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADAUNIPESSOAL
Mun. (f?agina l.de.f
KLEMANN ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA
CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA UNIPESSOAL
Pelo presente instrumento particular de Contrato Social
KLEMANN - ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA
ANITO INES KLEMANN, BRASILEIRA , SOLTEIRA, EMPRESÁRIA. nascido em 31/03/1966. n' do CPF575.253.159-49, residente e domiciliada na cidade de Pato Branco - PR. na RUA TAPIR, Ro 833. APT 401 . CENTRO.CEP: 85501 -032
Resolve, constituir uma sociedade limitada unipessoal, nos termos da Lel n' l0.406/2002, mediante as condições ecláusulas seguintes
CLÁUSULA 1 - DO NOME EMPRESARIAL (art. 997, 11, CC)A sociedade adotará como nome empresarial: KLEMANN - ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA
CLÁUSULA ll - DA SEDE (art. 997, 11, CC)A sociedade terá sua sede no seguinte endereço: RUA TAPAR85501032
hn 833, APT 401 . CENTRO, Pato Branco PR.CEP
CLÁUSULA 111 - D0 0BJETO SOCIAL (art. 997, 11, CC)A.socedade. terá por objeto o exercício das seguintes atividades económica:AI'lVIDAt)ESESPORTIVAS; ENSINO DE ESPORTES; E ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO
CULTURAIS E
Parágrafo único...Em .estabeleçímellto eleito como Sede (Matriz) será(ão) exercida(s) a(s) atividade(s) deAI IVIUAUEb UUI.I Ut<AIS E ESPORTIvA.S ENSINO DE ESPORTES E ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO
E exercerá as seguintes atividadesCNAE N'9319-1/99CNAE No8591-1/00CNAE NO 9313-1/00
Outras atividades esportivas não especificadas anteriormenteEnsino de esporõesAtividades de condicionamento físico
CLÁUSULA IV -.DO INÍCIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURAÇÃO (art. 53. 111. F, Decreto n' 1 .800/96)A sociedade iniciará suas atividades na data do arquivamento deste ato na Junta Comerdal do Estado do Paraná eseu prazo de duração é indeterminado
CLÁUSULA V - DO CAPITAL (ART. 997, 111 e IV e ART. 1 .052 e 1 .055. CC)O capital será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), dividido em 10000 quotas, no valor nominal de R$ 1 .00 (um real) cadauma,formado porR$ 10.000,00(dezmil reais)em moeda corrente no Pais. ' ' ' '
Parágrafo único. O capital encontra-se subscrito e integralizado pelos sócios da seguinte forma
CLÁUSULA VI - DA ADMINISTRAÇÃO (ART. 997, Vl; 1.013, 1.015; 1.064, CC)A administração da sociedade será exercida pelo sócioANITA INES KLEMANN que representará legalmente asociedade e poderá praticar todo e qualquer ato de gestão pertinente ao objeto social
Parágrafo único. Não constituindo o objeto social, a alienação ou a oneração de bens imóveis depende deautorização da maioria
CLÁUSULA Vll - DO BALANÇO PATRIMONIAL (art. 1.065, CC)
Nome do Sócio Qtd Quotas ValQf Em R$ %
ANITAINES KLEMANN 10000 lO.D00.00 TOTAL 10000 lo.ooo.oo 100.00
f'ágina 2 de 4
CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADAUNIPESSOAL
Mii
KLEMANN ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA
Ao término de cada exercício, em 31 de Dezembro, o administrador prestará contas justificadas de suaadministração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado económicocabendo ao(s) sócio(s), os lucros ou perdas apuradas
CLÁUSULA Vlll - DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO DE ADMINISTRADOR(art. 1.011. $ 1' CC e art. 37, ll daLei n' 8.934 de 1994)O Administrador declara, sob as penas da lel, de que não está impedido de exercer a administração da empresa, porlei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, aindaque temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peida ou suborno,concussão. peculato. ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa daconcorrência, contra as relações de consumo. fé pública. ou a propriedade.
CLÁUSULAIX-DOPRÓLABOREO sócio poderá. fixar uma retirada mensal, a título de pro labore para o sócio administrador, observadas asdisposições regulamentares pertinentes
)CLÁUSULA X - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROSA sociedade poderá levantar balanços intermediários ou intercalares e distribuir os lucros evidenciados nos mesmos
CLÁUSULA XI - DA RETIRADA OU FALECIMENTO DE SÓCIORetirando-se, falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atlvidades com os herdeiros.sucessores e o incapaz, desde que autorizado legalmente. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes oudo(s) sócio(s) remanescente($) na continuidade da sociedade, esta será liquidada após a apuração do BalançoPatrimonial. na data do evento. O resultado positivo ou negativo será distribuído ou suportado pelos sócios naproporção de suas quotas
Parágrafo único - O mesmo procedimento será aditado em outros casos em que a sociedade se resolva em relaçãoa seu socio
CLÁUSULAXll-DA CESSÃO DE QUOTASAs quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócioa quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para a sua aquisição se postas àvenda, formalizando. se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente
CLÁUSULA Xlll - DA RESPONSABILIDADEA responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor das suas quotas, mas todos respondem solidariamente pelantegralização do capitalsocial
'3 CLÁUSULA XIV - DA REGÊNCIA SUPLETIVA(art. 1.053, parágrafo único CC).Por este ato determina-se a regência supletiva da sociedade pelo regramento da sociedade anónimadispõe o parágrafo único do art. 1 .053 do Código Civil
conforme
CLAUSULAXV-PORTEEMPRESARIALOs sócios declaram que a sociedade se enquadra como Microempresa - ME, nos termos da Lei Complementar n123, de 14 de dezembro de 2006, e que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no $4' do art. 3' da mencionada lei. (art. 3', 1. LC n' 123, de 2006) '
d,. '-' .Página 3 de 4
CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIUitADAUNIPESSOAL
Mu
KLEMANN ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA
CLÁUSULA XVI - DO FOROFica eleito o Foro da Comarca de Pato Branco - PR, para qualquer ação fundada neste contrato, renunciando-se aqualquer outro por muito especial que seja
E por estarem em perfeito acordo, em tudo que neste instrumento particular foi lavrado, obrigam-se a cumprir opresente ato constitutivo, e assinam o presente instrumento em uma única via que será destinada ao regístro earquivamento na Junta Comercial do Estado do Paraná
Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
MINISTÉRIO DAECONOMIAMun. Ce'agirá 4 de.4
L=
ASSINATURAELETRÓNICA
Certificamos que o ato da empresa KLEMANN - ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA constaassinado digitalmente por:
EOENTiFiCAÇÃO oo(s) Asse\nN'rE(s)CPF
57525315949
Nome
ANITAINESKLEMANN
\
CERTIFICA O REGISTRQ EM 18/06/2021 10:48 SOB N' 41209962848PROTOCOLO: 213878690 DE ].8/06/2021CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 12104306899. CNPJ DA SEDE: 42380484000191MIRE: 41209962B48. COM EFEITOS DO RaGISTRO EM: 1'7/06/2021KIBllANN - ÀTIVIDÀDES CULTURAIS E ESPORTIVAS LIDA
LEANDRO lIÀRCOS RAYSEL BISCÀIÀSECRETARIO-GERAL
empresafacil . pl . gc>v .br
f'.irefbxh ups ://w w w. en] pre sa lbc il . pr.gov. br/s ig fac i l/pro cesso/imprime-m
ESTADO DOPARANÁ L=
PRErnTURA MUNicIpAL DE PATO Empresas'Pfóci/BRANCO
SECRETARIA MUNICfPALDESAUDE
Mt
LICENÇA SANITÁRIANúmero 2836
Nome Fantasia
Razão Social: KLEMANN - ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTlvAS LTDA
CNPJ: 42.380.484/0001-91
Inscrição Municipal: 814616
Atividade Principal: 931 9-1/99 - Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente
Secretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVADA UNIÃO
Nome: KLEMANN - ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS IJDACNPJ:42.380.484/0001-91
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas. é certificado quenão constam pendências em seu nome. relativas a créditos tributários administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Atava da União (DAU) junto àProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo. paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. ll da Lei n' 8.212. de 24 de julho de 1 991
) A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n'Emitida às 14:28:10 do dia 23/06/2021 chora e data de Brasília>Válida até 20/12/2021Código de controle da certidão: l FC5.3B4F.74D9.2DEDQualquer usura ou emenda invalidará este documento
1.751, de 2/10/2014
f l 23/06/'2021 14:28
@Estado do Paraná
Secretaria de Estado da FazendaReceita Estadual do Paraná
Mun.L
Certidão Negativade Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual
No024407021-29
Certidão fornecida para o CNPJ/MF: 42.380.484/0001-91Nome: CNPJ NÃO CONSTA NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS/PR
Ressalvado o direito da Fazenda Pública Estadual inscrever e cobrar débitos ainda nãoregistrados ou que venham a ser apurados, certificamos que. verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda, constatamos não existir pendências em nome do contribuinte acima Identificado.nesta data
'\ Obs.: Esta Certidão engloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a débitos denatureza tributária e não tributária, bem como ao descumprimento de obrigações tributárias acessórias
Válida até 22/10/2021 - Fornecimento Gratuito
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada via Internetwww:fazenda :Dr:gQybr
Emitido vla Internet Publica(24/06/202 1 UB:43:55
SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E FfNANÇA$uuuÉcfplo oc
Certifi.camos para os deva.dos fins que de conformidade com as informações prestadas pelosórgãos competentes desta Prefeitura no cadastro económico do sujeito passivo acimaidentifi.Gado, é CERTIFICADO Q(JE NAO CONSTAM DÉBITOS PENDENTES referente a Tribut.osMunici.pais inscritos ou não em Dívi.da Aviva. até a presente dat,a
A Fazenda Mini.cioal reserva-se o direito de cobrar Dívidas nosteri.oriente constatadasmesmo referente a períodos compreendidos nesta CERTIDÃO
A presente Gerei.dão está condici.onada à verá.ficação de sua autenti.cidade na Internetno endereço <http://www.patobranco.pr.gov.br> ou através do QR Cede com os dados abri.xo
Emitida em: 23/06/2021Vá].ida até: 21/09/2021Ano da Certa.dãoNúmero da certa.dãoCedi.go de autenti.ci.dade cia certidão
2021012039334$26076034526
Certidão emitida no Portal do Cidadão com base na Lei Mun .pal
Pato Branco PR em. 23 (ie Junho de 2021
ATEN'ÇAO QUALQUER RASURA OU EMENDA INVALIDARÁ ESTE DOCUMENT(
Certidão n' : 19550063/2021Expedição: 24/06/2021, às 09:44:36Validade: 20/12/2021 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expedição
Certifica-se que o CNPJ sob o n' 42.380.484/0001-91, NÃo CONSTA doBanco Nacional de Devedores Trabalhistas.Certa(ião emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doTrabalho, acrescentado pela Lei n' 12.440, de 7 de julho (ie 2011, ena Resolução Administrativa n' 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, (ie 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) diasanteriores à data da sua expediçãoCertidão expedida sem indicação do nome/razão social, t:endo errvista que o CPF/CNPJ consultado não figura na última versão da basede dados da Receita Federal do Brasil - RFB enviada ao Tribuna].Superior do Trabalho TST. Para saber a situação desse CPF/CNPJ,consulte o sítio da RFB (www.receita.fazenda.gov.br)No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filial.sA aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de suaautenticidade no porta]. do Tribunal Superior do Trabalho naInternet(http://www.tst.jus.br)Certidão emitida gratuitamente
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional (ie Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessários à identificação das pessoas naturais e jurídicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transita(ia em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentesde execução de acordos firmados perante o Ministério Público doTrabalho ou Comissão (ie Conciliação Prévia
Dúvidas e sugestões: cndE@tst.]us.b
Consulta Regularidade do Empregador llttPS 'con s ul{ a-crf. ca ixa.gov. br/cons ul tac lÍ;rpages/Cônsul trem Í)r.
Mun
CCertificado de Regularidade doFGTS-CRF
Inscrição:Razão
Social:Endereço:
42.380.484/0001-91
R TAPAR 833 APT 401/ CENTRO/ PATO BRANCO/ PR/ 85501-032
KLEMANN ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS LIDA
A Caixa Económica Federal, no uso da atribuição que Ihe confere o Art. 7, daLei 8.036, de ll de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresaacima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo deGarantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquerdébitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes dasobrigações com o FGTS
Validade:23/06/2021 a 22/07/2021
Certificação Número: 20210623151209782].634].
Informação obtida em 23/06/2021 IS:39:48
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionadaa verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br
'06/20
ANEX002
'3
CURRICULUM
VITTAE
MunL
Anita Ines Klemann
Graduated in Physical Education by the Faculty of HumanSciences of MarechalCandidoRondon - FACIMAR. Brazilj1989), specialization in Science and technique ofrhythmic gymnastics sports by the Faculty of Sciences ofPhilosophy and Letters of Arapongas, FACICLA, Brazil(1993) and EXPERT at Academia FIG - Levei 1 -2 - 3 byFEDERATION INTERNATIONAL DE GYMNASTIQUE(2012). He is currently a civil servant of the city of Toledo,coach of the Brazilian team of the Brazilian GymnasticsConfederation. Author of Rhythmic Gymnastics of theAssociaçãoToledana project. Has experience in PhysicalEducation, with emphasis on Rhythmic Gymnastics.
'x FEDERATION INTERNATIONALE DE GYMNASTIQUEBrevet Card Results Certificate
FIG International Judges 'Course 2017 (XIV Cycle / 20172020)
SOFIA(BUL) from 02/1 5/2017 to 02/21/2017
Rhythmic Gymnastics - Group and Individual
2 Gymnasts at the Olympic Games: Nicole Muller 2008Beijing the group. Morgana Gmach 2016 the Rio deJaneiro Group and AntonellaGenuzio classified for the2018 YOUNG Olympic Games in Argentina
(Text automaticallyCVLattes)
generated by the application ''\
Last updated l0/06/2018
Address to accesshttD://lattes.cnoa.b r/6326264326193403
this cv
Personal InformationName Anata Ines Klemann
Date of Birth 31/Mar/1 966Place of Birth Realeza -- Parana- BraziNationality Brazilian
Passport FE 127271
Mun. d-
Date of issue- 23/Nov/201 5Date of expire22/Nov/2025
Home Address Street BalduinoThielke. 782- centroParaná-- BrasilTel/ cel: +55 45 999781 000Tel: +55 45 32773759E mail: iolandaanita(®amail.comFacebook: Anata Klemann
'\Formal Education/Degree1985 -1989 Graduation in Physic Education.
Science Humana College of MarechalCandidoRondonFACIMAR. BrazilCurrently, Parana West State University - UNIOESTE
1991 -1993 Specialization in Sciences and Techniques of SportsRhythmic GymnasticsSclence College of Philosophy and Letters of Arapongas,FACICLA, Brazil
2010 -2012 Improvement in Academy FIG - Levei 1 -2FEDERATION INTERNATIONAL of GYMNASTIQUESwitzerland .Granfee of. FEDERATION INTERNATIONALGYMNASTIQUE, FIG, Switzerland
- 3FIG,
of'x
ProfessionaIExperience
Contract
2009 2016 Type of contract: CoachPlacement. Credit Hours: 6
of the BrazilianTeam Functional
Contract
Mu:L
1986 Present Type of contract: Public server. Functíonal Placement, CreditHours:40
Activities
3/1986 Present Training group and individual rhythmic gymnastics andcoordinates the project the Sports and RecreationalAssociation Sadia and Toledo Association of RG
Áreas of Expertise1. Major Área: Health Sciences / Área: Physical Education / Subarea
Rhythmíc Gymnastics
')2. Major Área: Humanities / Área
Recreation and LeisureEducation / Subarea: Sports Initiation
13.WORLD CUP DE LISBOA.Coach of the Brazilian Team. 2014
14.FESTIVAL PANAMERICANO of Rhythmic Gymnastics.Coach of theBrazilian Team. 2014
15. South American Games.Coach of the Brazilian Team. 2014
16.WORLD CUP OF PESARO.Coach of the Brazilian Team. 2014
17.2014 Senior Pan-American Gymnastics Championship.Coach of theBrazilian Team. 2014
18.27th Summer Universiade of Kazan 2013. Coach of the Brazilian Team.2013. (Olympic)
19.21th International Tournament Kalamata's Cup Kalamata (GRE).Coachof the Brazilian Team. 201 3
20.FIG Rhythmic Gymnastics World Cup B.Coach of the Brazilian Team2013
21 .South American Championships Santiago (CHI).Coach of the BrazilianTeam. 201 3
22.32nd Rhythmic Gymnastics World Championships Kiev (UKR).Coach ofthe Brazilian Team. 201 3
23.RG World Cup 2013 Cat. B St-Petersburg (RUS).Coach of the BrazilianTeam
24.South American Champíonshlps Santiago de Cali(COL).Coach of theBrazilian Team. 201 2
25.World Cup Cat. B Individuais & Groups Penza (RUS) RhythmicGymnastics.Coach of the Brazilian Team. 2012
Lj
')
MunL
26.Rhythmic Gymnastics World Cup PortímaoGymnastics.Coach of the Brazilian Team. 201 1
(POR) Rhythmic
27.FIG Rhythmic Gymnastics World Cup B Deriugina Cup Kiev (UKR)Rhythmic Gymnastícs.Coach of the Brazilian Team. 201 1
28.31st FIG Rhythmic Gymnastics World(FRA).Coach of the Brazilian Team. 201 1
Championships Montpellier
29.16th Pan American Games Rhythmic Gymnastics(MEX).Coach of the Brazilian Team. 201 1
Guadalajara
30. Pre-Pan American Rhythmic Gymnastics Championships Guadalajara(MEX).Coach of the Brazilian Team. 201 0
31.30th FIG Rhythmic Gymnastics World Championships of Moscow(RUS).Coach of the Brazilian Team. 201 0
32.Garantiqa Cup Rhythmic Gymnastics World Cup & Int. Junior IndividualCompetition Debrecen (HUN).Coach of the Brazilian Team. 2010
33.9th South American Games of MedellinGymnastics.Coach of the Brazilian Team. 2010.
(COL) Rhythmic
34. Marbella City Rhythmic Gymnastics Grand Prix Marbella (ESP).Coach ofthe Brazilian Team. 201 0
35.29th Rhythmic Gymnastics World Championships Mie (JPN).Coach ofthe Brazilian Team. 2009
Other Relevant Information
l am Coach of rhythmic Gymnastics since 1990, founded in Toledo City,Parana. The Rhythmic Gymnastics project, completing 27 years. Thesetime realized numerous social activities and sports and high performance. l
made great gymnasts in Brazil. The club A .E.R. Sadia l represent has l lconsecutive tomes as the best team in Brazil
Mu
Lj
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em l0/26/2017 às 23:13:32
:osln) op euueiBoid op e31Jçig og3e:luasaidai e a oa11çweigoid opDaluoa o ancas 'oxleqe o8ol
/\l olnpgv\l oe l olnpgHI op 'osln3 0p sopep se sopo} wa aseq uuo] opelAua g o]igie]ai a]s]
ligam) saiopeulail
eled oglsag ap 03]sç8 osln] ou OE3edl3llied ens e aiqos leuÜ oliglelai o ipluasaide ulaA '(801) oilallseJ8oalduljlo ainl11su] o 'ag3e]np] ap o]uauie]ieda(] nas op o]aw aod '(80]) 11seJ8 OP oJ]dui]0 9iluio] O
og51P]
!t -- Z.IOZ saiopeulail lied oglsag ap 031sçg osin3 op ounle op ot4uaduüasap ap leulJ ong:lelatl :':laU
Com o objetivo de informar o seu desempenho alcançado no Curso, apresentamos, a seguir, as tabelascom os resultados, em cada uma das atividades realizadas.
'\
WEBCONFERÊNCIAS
)'\
De acordo com as informações acima, pcldemQS perceber que Q(a) aluno(a) obteve grau acima de 7,00(sete) pontos e, sendo assim, está APROVADO(A) na le Edição de 2017 do Curso Básica de Gestão paraTreinadores.
A Nota Final é a média das notas de todos os Módulos do curso.
O IOB felicita o aluno(a) pela grande canqulsta e deseja sucesso em sua trajetória profissional em prol dadesenvolvimento esportivo
Saudações Olímpicas!
Sorayalida de CarvalhoDiretora do Curso Básico de Gestão para Treinadores (CBGT)Academia Brasileira de Treinadores (ABTI
l)ecjned for all due purposes, that Afeita lhes Klemann teacher has been technicalcoordinator and Coach Club AER SADIA, lince 1990, being responsible for implementingthe Rhyülmic Gymnastics Prdect in üle city ofToledo - PR.The high yield team consista of 70 gymnasts in the categorias Pre - Children's, Children's,Juúor and senior. It is currently the main team of Rhyttlmic Gymnastics ofthe country. For12 consecutivo years won the eífíciency trophy awwded by üe Brazilian GymnasticsFederation to the team that scores more during the year. Tbe club has 04(tour) gymnaststlut make up üe Brazilian national team,(ensemble and individually).In recent years the tear won the titles of nacional champions, South American and PanAmerican.
CURRICULUM=FORMED: DEGREE OF PHYSICAL EDUCATION FULL.FACIMAR: FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE MARECHAL CANDIDO
RONDONCurrently
UNIOESTE: UNIVERSIDADE DO OESTE DO PAliANAPOS GRADUETED: GRD 0F SCIENCE AND TECHNiQUK.COACHOF INDIVIDUAL SELECTION FROM BRAZILIAN LINCE 2008.BREVET OF TECHNICAI, EXPERT iN'FERNATiONAL ACADEMY FC)R Rhythmic
We declare Ihat üle Projeçt IS management and carried out by Toledana Association GRD.Gymnastics FIG
Club infhmiation;AssocíaçãoEsportiva e Recreativa - SADIASports and Recreational Association - SADIAhttps://www.facebook.com/aersadiaacademia
AssociaçãoToledana de GRID
Toledana Association GRDhttps://www.facebook.com/GR-Toledohttp://grtoledo.com.br/
To be trufa, aight
Toledo, November 19th, 2015
PEDRINHOA.FURLANAttomey Association Sports and Recreational Sadia
ASSOCIACÃOTOLEDANA DEGRDDECLARATION
Mun
L
Declared for all due purpose$ that Anito Ines Klemann teacher has been technical coordinatorand Coach Club AER SADIA, since 1990, being responsible for implementing the RhythmicGymnastics Project in the city of Toledo - PR.
The high yield team consista of 70 gymnasts in the categories Pre - Children's, Children's, Juniorand senior. It is currently the main team of Rhythmic Gymnastics of the country. For 12consecutive years won the efficiency trophy awarded by the Brazilian Gymnastics Federationto the team that scores more duríng the cear. The club has 04 (four) gymnasts that make upthe Brazilían national team, (ensemble and individually)
In recent years the team won the titles of national champions, South American and PanAmerican.
CURRICULUM
FORMED: DEGREE OF PHYSICAL EDUCATION FULL.
FACIMAR: FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DE MARECHAL CANDIDO RONDON.
Currently
UNIOESTE: UNIVERSIDADE DO OESTE DO PARANA.
POS GRADUETED: GRD OF SCIENCE AND TECHNIQUE.
COACHOF INDIVIDUAL SELECTION FROM BRAZILIAN LINCE 2008.
BREVET OF TECHNICAL EXPERT INTERNATIONAL ACADEMY FOR Rhythmic Gymnastics FIG
We declare that the Project IS management and carried out by Toledana Association GRD.
Outorga a "Medalha Willy Barth" a Anata InesKlemann.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado doParaná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõema Lei n' 1 .042/81 e o qrtjgQ 2' do Decreto ! IQ1/87, com a alteração plocedidapelo Decreto n' 1 1 8/97,
')DECRETA
Art. I' Fica outorgada, nas comemorações dos 58 anos deToledo. a "Medalha Willy Barth" a ANATA INES KLEMANN, em]'econhecimento por sua contribuição para o desenvolvimento do Município deToledo, eln especial na área esportiva e na difusão da ginástica rítmica.
Art. 2' -- Este Decreto entra em vigor na data deficando revogado o Decreto n' 435, de 8 de novembro de 2010.
sua
publicação
GABINETETOLEDO, Estado do Paraná, em
MUNICÍPIO DE
CÂMARAMUNICIPALDETOLEDO ÚEstado do Paraná
M
Ofício n' 802/CM
18 de novembro de 2010
A Sua Senhoria a SenhoraANITO INES KLEMANNRua Dr. Mário Totta, 552 - Bloco 2 - Apartamento 402 - Vila IndustrialNesta Cidade
Assunto: Comunicação e convite
') Prezada Senhora
Comunicamos que o Município de Toledo, por índicaçõo do Poder Executivooutorgou honrària a V'essa Senhoria, por intermédio do Decreto n' 436, de 10 denovembro de 2010 (texto anexo mediante fotocópia), sob a denominação de MedalhaWilly Barth, acompanhada do Díplorna de Gratidão do Município, em reconhecimento pelacontribuição para o desenvolvimento, em especial na área esportiva e na difusão dagíriástica rítmica.
Conforme determinação contida ern resolução da Casa. a entrega anual dehonrarias aos homenageados dar-se-á durante a serrana das festividades alusivas aoaniversário de emancipação político-administrativa do município, no próximo mâs
Assim sendo. convidamos Vossa Senhoria para receber a homenagem nasessão solene que este Legislativo realizará no Teatro Municipal de Toledo, com inícioàs 20 horas, no dia 10 de dezembro próximo (sexta-feira)
Muito ãpreciaríamos nos seja disponibilizada. até o dia 25 deste mês(quinta-feira), se assim Ihe convier, uma relação de familiares e amigos, com endereçoscompletos, incluindo código de endereçamento postal, a quem gostaria fossem dirigidosconvites pela Câmara Municipal para assistirem à solenidade
UN]VERSEOADE ESTAOUAL OO OESTE OO PARANÁCAMPUS DE MAREClIAL CÂNDIDO RONDONDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DECLARAÇÃO
Certificamos que ANATA INES KLEMANN OLIVEIRA ROSA ministrou Cursode Ginástica Rítmica Desportiva direcionado ao$ académicos do Curso deEducação Física da UNIOESTE, perfazendo um total de 5 horas, no dia 28 de abril
de 1998, promovido pelo Departamento de Educação Física do Campus deMarechal Cândida Rondan.
PORSERVERDADEFIRMO A PRESENTE
Marechal Cândida Rondar, 05 de Maio de 1998.
(.$«+ÊüããHãÊ3iÜãDiSCiPLiNA DE GIN. RÍTMICA DESPORTIVA
CURSOSMINISTRADOS
Mu
Universidade Estadual do Oeste do ParanáCampus de Marechal Cândida Rondon
Centro de Ciências Humanas, Educação e LetrasCriada pela Lei Ro 8680, de 30/10/871 Decreto Ro 2352. de 27/01/88.
UNIVERSmAOE ESTADUAL. OO OES'lE OO PARARACAMPUS DE MAREClIAL CÂNDIDO RONDONDEPARTAMENTO DE ADMINISTjiAÇÃO
''\ orctAn4Ção
Certificamos que ANITA INES KLEMANN OLIVEIRA ROSA ministrou Cursode Ginástica Rítmica Desportiva direcionado aos académicos do Curso de
Educação Física da UNIOESTE, perfazendo um total de 5 horas, no dia 28 de abril
de 1998, promovido pelo Departamento de Educação Física do Campus deMarechal Cândida Rondam.
PORSERVERDADEFIRMO A PRESENTE
IUarechal Cândida Rondar, 05 de Maio de 1998
fü Êvandra Hein Mendeg
DiSCiPLiNA DE GiN. niTUiCA DESPORTIVA
PARTICIPAÇÃOCOMO TÉCNICA
DAEQUIPEBRASILEIRA
INDIVIDUAL
'\
MunT {
TORONI'0.CANADA&''LJuly10-26.201510 ou 26 juillet 2C)1510 a126 dejulio de 2015
ANITAINES KLEMANNCertificate of Participation / Certificat de participation / Certificado de participaciónlc)-(çcognition of ond with deepest thanks for your personal contribution to the success of the TORONT0 2015 Pan Am GamesL '\''\l We Playl / E.n gu/se de reconna;ssance accompagnée de nos p/us sincêres remerc/ementa tour votre contríbution
Jnneiie au succés des Jeux panaméricains de 2015 à Toronto. Jouons unisl / En reconocimiento y con nuestro profundoagradecimiento por su contribución personal ai êxito de los Juegos Panamericanos TORONT0 2015. munidos juramos
Dr. Julgo César MaglionePresident. Pon American Sports OrganizotionPrésident, Organisation sportive panaméricainePresidente. Organización Deportiva PaRaR-tericat
Saõd RoaChlef executive offlcer. TORONT0 2015 Pon Am Games Organizing CommitteeDirecteur général. Comité d'organisation tour les Jeux panaméricains de 2015 à TQroRttDirector executivo. Comité Organizador de }os Juegos Panamericanos Taronto 20]5
Técnica da Seleção Brasileira de Ginástica - Individual
Prezada Técnica
É com satisfação que encaminhámos a Vossa Senhoria, o Certificado de participação
do XVI - JC)COS PAN - AMERICANOS, que foram realizados emGuadalajara/México, no período de 13 a 30 de outubro de 2011.
Assim, gostaríamos de extpmar os nossos parabéns pelo excelente desempenho queVossa Senhoria alcançou em tão importante evento, reflexo, com certeza, dadedicação e determinação investida na Ginástica Brasileira.
Destacamos ainda que a Coitfederação Brasileira de Ginástica sente-se honrada em
ter Técnicos como parceiros da nossa Seleção, fortalecendo e incentivando-nos a
continuar o trabalho desenvolvido que, em parceria, tantas vitórias têm propiciadoao Brasí].
Saudações Ginásücasl
Maxía [üdene Cacho ResendePresidente
/
#w .:Êà« Üf iú.;':' :é;iã-:&í.ã:;,.;\l./ ; ü.#ü
Av. Dr. Edézio Vieira de Meio. 41 9 - SuíçaAracaju -- Sergipe -- Brasil - CEP: 49.050-240
CopaG ünl,t./w@ í,w Á rt'Ú&t'Í,üw y R Üt'Htt-rÍ'O'H'
Ce«'tÜioado-
ANITA INES KLEMANN
8rM'B.'ú.#ÍZ/11 üü 15 cierütícíe+ltbrader2002
MunL
BBa0B-4mmZ
m08ã>
;
».@+
3:wn
g0a>
QZ0$9aam0
g80Q
e<mZr'mQ=Zà>
ud.n PE
ai ....A';
r'>B'um0Zâ0gZ>
'uZm
Z-qm
0Z
gZ
>
ZQ0a'B
a1'D»
€)3Z»
D
g$
? '>moDO>0Z0
ANEX003
MurL.
DECLARAÇÃO
Declaramospara os devidos fins, que a Professora Anata
Inês Klemann, exerce a função de Coordenadora Técnica e Técnica do clube AER
SADIA, desde o ano de 1990, sendo a responsável pela implantação do Prometo de
Ginástica Rítmica na cidade de Toledo PR
A equipe de alto rendimento conta com 70 ginastas, nas
categorias Pré - Infantil, Infantil, juvenil e Adulta. Atualmente é a principal equipe de
Ginástica Rítmica do país. Há ]2 anos consecutivos conquista o troféu eficiência
conferido pela Confederação Brasileira de Ginástica à equipe que mais pontua durante o
O clube conta com 04(quatro) ginastas que integram a seleção brasileira:
(conjunto eindividual)Nos últimos anos a equipe conquistou os títulos de campeãs
nacionais, sul americanas e Pan-americanas
CURRÍCULO:FOjZMADA: LICENCIATURA PLENA DE EDUCAÇÃO FÍSICA
FACIMAR: FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DE MARECHAL
CANDIDORONDON.
POS GRADUAÇÃO: CIENCIA E TECNICA DE GRDTECNICA DA SELEÇAO BRASILEIRA INDIVIDUAL DESDE 2008
BREVET DE TECNICA EXPERT INTERNACIONAL DE GINÁSTICARÍTMICA PELA ACADEMIA FIG
Declaralnosque a gestão do Prometo é realizado pela Associação Toledana de GRD
Dadosdo Clube
Associação Esportiva e Recreativa - SADIA
Associação Toledana de GRD
Mun. dL,
Porser verdade, Êrmo
Toledo, 19 de novembro de 2015
PEDRINHOA.FURLANProcurador Associação Esportiva e Recreativa Sadia
Associação Esportiva e Recreativa SadiaCNPJ (MF) 81.580.813/0001-08 Matricula no INPS 14.264-00-733/20 L.
Fode/Fax: (045) 3277-7976 -- Av. Senador Attilio Fontana, 3649
lii;iiiii l CEP 85900-900 -- Toledo/Palma.tS$'1:c.&;& Êll;süKtiVl!
DECLAlZATION
Declared fbr all due purposes, Ihat Anima Ines Klemann teaçher has been technicalcoordinator and Coach Club AER SADIA, lince 1990, being responsible for implementingtbe Rhythmic Gymnastics Project in the city ofToledo - PR.The high yield team consists of 70 gymnasts in the categories Pre - Children's, Children's,Junior and senior. It is cunently the maia tear of Rhythmic Gymnastics of the country. For12 consecutive years won the efHlçiency trophy awmded by the Brazilian GymnasticsFederation to üe team that scores more duijng the year. The club has 04(fow) gymnaststhat make up the Bmzi]ian nationa] tear,(ensemble and individually).]h recent years the team won the titles of national champions, Souto) American and PanAmerican.
'1CURRICULUM:FORMED: DEGREE OF PHYSICAL EDUCATION FULLFACIMAR: FACULDADE DE CIENC]AS HUMANAS DE MARECHAL CANDIDO
RONDON.CurrentlyUNIOESTE: UNIVERSIDADE DO OESTE DO PARARA.POS GRADUETED: GRD 0F SCiENCE AXD TECHNIQUE.COACHOF INDIVIDUAL SELECTION FROM BRAZILlJ\N SINCE 2008.BREVET OF TECiiNÍCÀL EXPERT R{'filRNATiONAL ACADEMY FOR Rhytllmic
Gymnastics FIG.We declare that the Project IS management and carried out by Toledana Association GRD.
Club information;AssociaçãoEsportiva e Recreativa - SADIASports and Rwreational Association - SADIAhttps://www.facebook.com/aersadiaacademia
AssociaçãoToledana de GRD
Toledana Association GRDhttps://www.íacebook.com/GR-Toledohttp://grtoledo.com.br/
To be trufa, dght
Toledo, No\ ember 19th, 2015
PEDRINHOA.FURLANAttomey Association Sports and Recreational Sadia
ASSQCIACAOTOLEDANA DEGRD/
DECLARATIONMu
L
Declared for all due purposes, that Anata Ines Klemann teacher has been technicat coordinatorand Coach Club AER SADIA, lince 1990, being responsible for implementing the RhythmicGymnastics Project in the city of Toledo - PR.
The high yield team consista of 70 gymnasts in the categories Pre Children's, Children's, Juniorand senior. It is currently the main team of Rhythmic Gymnastics af the country. For 12consecutive years won the efficiency trophy awarded by the Brazilian Gymnastics Federationto the team that scores more during the cear. The club has 04 {four) gymnasts that make upthe Brazilian national team, {ensemble and individually)
In recent years the team won the titles of national champions, South American and PanAmerican
CURRICULUM:
FORMED: DEGREE OF PHYSICAL EDUCATION FULL.
FACIMAR: FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DE MARECHAL CANDIDO RONDON.
Currently
UNIOESTE: UNIVERSIDADE DO OESTE DO PARANA.
POS GRADUETED: GRD OF SCIENCE AND TECHNIQUE.
COACHOF INDIVIDUAL SELECTION FROM BRAZILIAN SINCE 2008'
BREVET OF TECHNICAL EXPERT INTERNATIONAL ACADEMy FOR Rhythmic Gymnastics FIG
rl ntit hv Toledana Association GRDWe declare that the Project IS management and car
Morgana Gmach Wikipédia, a enciclopédia livre Página l de 2
20 a/zos di
MunL
VhKIPÉDIAA enciclopédia livre
Morgana GmachOrigem: Wikipédia, a enciclopédia livre
Morgana Regina Gmach (]'oledo, l7de jilnho; de i994) é uma ginasta rítmicabrasileira. Representou o Brasil nos JogosPan-Americanos de 20i5 e nos Jogo!Olímpicos de Verão dç zol6, como partedo conjunto brasileiro da ginásticarítmica.llJbJtà[
Morgana iniciou na modalidade aos 3anos de idade, estreando no CampeonatoBrasileiro de Ginástica Rítmica em 2003,aos nove anos. Após uma tentativafrustrada em 200g, Morgana conseguiuentrar na equipe principal de conjunto em20i5, substituindo a lesionada DéboraFalda nos Jogos Pan-Americanos deToronto.[J
Nacionalidade
CompleiçãoNível
Peso: 44,50kg Altura: 1 ,59mSênior
Treinador Camila Ferezin
Clube
Período ematividade
GR Toledo
2003-presente
Em Toronto Morgana conquistou 3medalhas junto com o conjuntobrasileiro: ouro no grupo geral, ouro no 5fitas e prata no 6 maças + 2 arcos.!dAinda em 20i5 Morgana participou doÇêmpçQnRjg Mgndle! em que a equipeterminou em i6' lugar.[d
Medalhas
Competidora do a BrasilGinástica rítmica
!!ocos..Ean-AmericanosToronto 2015 Grupo geralToronto 201 5 5 fitas
Toronto 2015 6 maças + 2 arcosCampeonato Sul-Americano
Em 20t6 Morgana Gmach foi convocadapara representar o Brasil na competiçãode equipes nos Jogos Olímpicos de Verãode 20i6. A equipe brasileira vida a ülcarfora da anal por uma pequena margem,terminando a competição em nono lugar.[6]
OuroOuroOuroOuroPrataBronze
Referências
Morgana Gmach Wikipédia, a enciclopédia livre Página2 de 2
Fernando Hawad (24 de novembro de 201 5). {(Entrevistas - MORGANA GMACH L:(GI NASTICA RITM ICA>>>(http://www.esporteessencial.com.br/entrevista/morgana-gHacb:ginastlçg 1ltnçg). Exporte Essencial. Consultado em 24 de março de 2018
2 «A toledana Morgana Gmach é confirmada para os Jogos Olímpicos no Rio deJaneiro> (http://www.casadenoticias.com.br/noticias/24322). Casa de Notícias. 8 dejulho de 2016. Consultado em 24 de março de 201 8
3 «Brasil convoca conjunto de ginástica rítmica para a Olimpíada doRios(http://globoesporte.globo.com/olimpiadas/noticia/201 6/07/brasil-convoca-conjuntode-ginástica-rítmica-para-olimpiada-do-rio.html). GloboEsporte.com. 14 de julho de2016. Consultado em 24 de março de 201 8
4 {(Brasil encerra a ginástica ritímica com mais dois pódios ecelebram(http://wwwdgabc.com.br/Noticia/1 52591 4/brasil-encerra-a-ginástica-ritimica-com-mais-dois-podios-e-celebra). Diário do Grande ABC. 21 de julho de 2015Consultado em 24 de março de 201 8
5
'16
<(Conjunto brasileiro fica em 16' no Mundial de GinásticaRítmica)>(http://esportes.estadas.com.br/noticias/geral,conjunto-brasileiro-decepciona-e-fica-em-1 6o-no-mundial-de-ginástica-rítmica,1 761 074). Estadão. 1 2 de setembro de2015. Consultado em 24 de março de 201 8«Brasil emociona público na ginástica .l.ítmica, mas fica fora dafinal)>(https://olimpiadas.uol.com.br/noticias/redacao/201 6/08/20/brasil-emociona-publico-na-ginástica-rítmica-mas-fica-fora-da-final. htm). UOL. 20 de agosto de 2016Consultado em 24 de março de 201 8
Ligações externasSçl3Ç gtas Morgana Gmach>> (https://www.cob.org.br/pt/atletas/morgana-regina-gmach)Perfil de Morgana Gmach no Comitê Olímpico BrasileirofcGR Toledo - Atletasl> (http://grtaledo.com.br/?page id=28). Lista de atletas daAssociação Toledana de Ginástica Rítmica
Obtida de "https://ot.wikioedig org/w/index:: php?titleTMorgaQa Gmach&oldid=51 737767
Esta página foi editada pela última vez às 23h32min de 6 de abril de 2018
Este texto é disponibilizado nos termos da licença Atribuição-Compartílhalgual 3 0 Não Adaptada (CC BY SA3.0) da Creative Commonsl pode estar sujeito a condições adicionais. Para mais detalhes, consulte ascondições de utilização
Nicole Müller -- Wikipédia, a enciclopédia livre Página l de l
Mun. d(IJ
l)hKipÉniAA enciclopédia livre
Nicole MüllerOrigem: Wíkipédia, a enciclopédia livre.
Nicole Müller (róledü, a7 aç EçlElçlU! dç lp89ü fuma ex-gana!!a b!!1l)çllg que,campetile gjpégjlca rítmlg.. Representou o Brasil em divet'sas competições intel'n:tcionals.w''
seleção
Participou daõ QjjUpíadas de aoo8 em ESS!!inif] Tamt)ém competiu em campeonatos mundiais, comono Cam = ato Mundial de' G násticiEÍ''i?i=i;l: de 2005141 e no CglDP,ÇQg.glg....!#.U.adia!....4ç...glQg$t.içg
Bi!!!!jçg.dçg.9QZ.ISJ
Nicole Müller
Nascimento 27 de fevereiro de]9@' ('3'ã'ãh'õê'j
Integrou também a delegação brasileira que competiu nos .Jogos Sul-Americanos de aoo6, em !uenos l Oci-ãoâilw e nos ® i'""-'" ginasta rítmico
htt pyÍWWW..g.y p medi q:gg m/ Pj1lSgÇllÜqti ODS.llgBiSP qf
M$HHHHh UIREgHM$%$1$18úWgE""""""nObtida de "1111p$gp.!:Wiki.P.9giq:P[91W11n.q.Ç.:Ç;.phE?tit1911+liçQl!.M.ü.ll.Ql&o.Idig:jg5q.6798"
Esta página fól editada pela última vez às 1 9hl 8min de 2 de julho de 2018.
Este texto é disponibilizado nos termos da licença Atribuição:Compartilhalgual 3.0 Não Adaptada (CC BY-SA 3-0) da Creative ComrdTcionais. Para mais detalhes. consulte as condições de utilização
pode estar sujeito a condiçõ
Mun. dL
'~3
ANEX005
MurL
TORONTO.CANADAJuly10-26.201510 au 26juillet201510 o1 26 de julio de 2015
ANllX INES KLEMANNCertificate of Porticipation/ Certificat de participation/ Certificado de particlpación
;$1iil11 1HÇIHliÜZR8HHÜiB#F::
Dr. Julgo César MaglionePresident. Pan American Sports OrgonizationPrésident. Organisation sportive panaméricaintPresidente, Orgarlización Deportiva Panameric
2015 eiilra para a história da gindstita.A equipe masculirla de gi:náutica artística consegue a inédita vaga Q flnpíca porequipe no Mundial de Gi.asgow <ÊSC), cam ,Arthur Nora Marçano. Arthur 21õnett:i.Calo SJouza. Díe9o HypoiiEO. Frõnclsco Barr tt Jr, Luçõs 8itoncourt D Pépicl $ SiÍ-l'ê,O grupo fica çom a 8$ posição e a inédita classifiçaçâç} para o Bfasi de ymo eçlvlpecompleta pela primeira ve üa história.
Rõfõel Andnade também entra para ã hi toda c.omo Q bmsiíeiro melhor colocado noMundial (Je trafnç>otim de adense (DIN) e cor\quist:a à primeira vaga oÊímpicü doPais na modalidade;
No Muftdíal de Ginástica Rítmica em Stuttgart (.ALE). NcRtáf a Gáudio é a brasileiramelhor colocada na individual geíõi Q se class fic:a para cls. Jogas OlímpicasA seleção de ,eo ajunto também conquista a sua maior rtatõ em uma edição deMundial: }6,041. rta série das cinco fitas
E nos Jogos Paa-Ameri:canos de Toronto (CAN), a$ sefeções de ginástica aftjsticacór'!quistam cinco Medalhas: prata por equipa. no masculino. a bronze. no feminino.O çõmpeão olínll)ico e mut\dias Arthur Zanetti garante Q ouro pan-americano queainda dão t:inh:a na$ argotBS. Flávia Saraiva conquista broa?e nç} indivídua g rai eCaio Sou ã o salto.
Na ginástica rítmica individual. Angélica t<viaczyr\ski iQ /a bronze no arco Q na fita.A$ br'asilo ras do conjunto cf'kcão&âM e são perita.campeãs pan-americanas oçanjunto geral. prata nos dois arcos Q três pares de maças e ouro na série de cirtço
O esquBnta do clima olímpico tcm: a volta ao BFastt da uma etapa da Copa da:Mundo de Ginástica Artísl:ica, A$ arquib ncadas do Ginásio do lbirapuQr3. em SãoPauta. lotam Q o público vibra com 9 medalhas: ouro. com Arthur 2õnettí. na$argolas: cJufo, com Àn9elo Assuüv-ipçâo. no salta: prata. com Henrique Flores, nõsaf9alas; prata. çam Díego .Hypolito, no sola, e blonzQ, no s;.alto: bronzeFranciSco Bâl"mta nas paralelas. Flávia Sõrüiva conquista ouro no sola e Qratã nõtrave e Rabeca Andrade a medalha de prata no salto
Pa:
a
q 'q
# '=a
lü
@!'gL "-
'(Km a)
CC0
E
@Z'(E
0C
C
=
8cn
EãESa:
(D
ml
La)
Eq)
a)&. '
®
$h
[.]
ac)B(.]
.lp-X CE
'É .
& f ; i: u. $ . #:i# ej#ql.aniÚ#kfw;i@ {$'3{1### Õ;?$:pi
A ginástica artística masculina fbdla 201 4como a sexta melhor equipe do mundo
FláviaSaraivaÁlamosEquipamentos
Prata nas Olimpiadasd j efR d
li
Mun
ANEX006
MunLi
Anata
3103.KLEI ANBRABrevet 1409
International COACH's BREVET issued byFÉDÉlIATION INTERNATIONALE DE GYlvWA$TmUE
The FIG Academy ProgrammeThe FIG Academy Programme is the culmination ofa worldwide education programme forcoaches in seven of the FIG discíplines (Men's Artistic, Women's Artistic, Rhythmíc,I'rampoline, Aerobic, Acrobatic and Parkour). It was developed as a result ofthe 1 994 FIGCongress decision that eliminated compulsory exercíses for Artistic Gymnastics. Theunderlying philosophy emerged from a comprehensive world-wide review and analysis ofthe sport science literature related to the growth and development characteristics of a childas it progressos from birth to adulthood and how that knowledge shot.tld have ímplicationsfortraining
That inÊormatíon along with an analysis of the world's best practice and a strong ''athlete-centered'' philosophy led to decision about what should be included in a coach educationprogt'amme to assure the sabe and systematic training ofgytnnasts in all disciplinas towardshigh performance. With this, the Academy Programme has the goal to provido lessem
developed as well as highly developed Gymnastícs cot,intries with a common knowledgebase for the development of high-performance gymnasts. Ifcoaches follow the informationand processos provided through the FIG Acadelny Programme, they will not be making anylargo errors in the development oftheir gymnasts
I'he FIG Academy Programme has also been supplemented with a pre-AcademyFoundations of Gymnastics" curriculum developed cooperatively with the Gymnastics for
All Committee. It is also supplemented with additional resource booklets in all ofthe sportsciences. technical manuais that include scientific understanding and methodology on eachskill taught in each FIG Sport, and vídeo-topes ofall skills that are presented.
I'he FIG Academy Programme consists of three leveis of coaches' education. Federationsmay enter at a levei that reflects their specific Gymnastics coaching education programmes
al homo and.ror their inlernational competition success. Levei 3 candidatos who meet specialpre-requisites and achieve exceptional examination resulta will be awarded the FIGCoaches' Brevet
MuL
The currict,num Êor each FIG Academy includes eíght to ten sport-science lectures that havebeen prepared and focused to meet the specific needs ofGymnastics coaches. There are algoextensivo in-gym technical sessions bor all preces ofapparatus or technical requirements foreach FIG Sport as well as in music and artistic preparation, choreography and physicalpreparation. The content of each 7-day academy is about one-third theory and two-thirdspractical lectures and the curriculum is now algo fully integrated with the FIG Age Grot.ipDevelopment & Competition Programme
The FIG does not certify or license coaches. That is specifically the responsibility of eachFederation. The FIG will provido the examination results to the federation of eachparticipating coach and then the federation must decide what status those resulta will conteron its coaches.
As of February 1 8, 2020, tour hundred and ninety-tive (495) multa-country FIG Açademieshave been hem in 170 cotmtríes across all FIG disciplines since 2002. One hundred andthirty federations have participated wíth 5629 diHerent coaches who, by attending severalleveis of the academy programme, have participated 9545 tomes. Two hundred and eighty-seven experts have helped to teach at these academies. The FIG Coaching Brevet has beenawarded to 383 coaches
Approximately 25 academies are hem each year around the world. Because the FIG cannothope to teach all coaches in all countries, the FIG Academy Programme and all thecurriculum materiais can be licenced to eligible federations. In this way the FIG Academycontent can become a signo-ncant pari of their coaches' education programme and can betaught by the federations' own experts.
Mun.L
Tradução: Â
O Programa da Academia FIG
O Programa da Academia FIG é o culminar de um programa mundial de educação
para treinadores em sete das disciplinas da FIG (Artística Masculina, Artística
Feminina, Rítmica. Trampolim. Aeróbica, Acrobática e Parkour). Foi desenvolvido
como resultado da decisão do Congresso FIG de 1994 que eliminou os exercícios
obrigatórios para a Ginástica Artística. A filosofia subjacente emergiu de uma revisão e
análise mundial abrangente da literatura da ciência do esporte relacionada às
características de crescimento e desenvolvimento de uma criança conforme ela
progride do nascimento à idade adulta e como esse conhecimento deve ter
mplicações para o treinamento.
Essas informações, juntamente com uma análise das melhores práticas mundiais e
uma forte filosofia "centrada no atleta'', levaram à decisão sobre o que deve ser
ncluído em um programa de formação de treinadores para garantir o treinamento
seguro e sistemático de ginastas em todas as disciplinas para o alto desempenho.
Com isso, o Programa da Academia tem como objetivo fornecer aos países menos
desenvolvidos e aos mais desenvolvidos da Ginástica uma base de conhecimento
comum para o desenvolvimento de ginastas de alto rendimento. Se os treinadores
seguirem as informações e processos fornecidos pelo Programa da Academia FIG:
eles não cometerão grandes erros no desenvolvimento de suas ginastas
O Programa da Academia FIG também foi complementado com um currículo pré-
Academia ''Fundamentos da Ginástica'' desenvolvido em cooperação com o Comitê de
Ginástica para Todos. Ele também é complementado com livretos de recursos
adicionais em todas as ciências do esporte, manuais técnicos que incluem
compreensão científica e metodologia em cada habilidade ensinada em cada esporte
FIG e fitas de vídeo de todas as habilidades que são apresentadas.
O Programa da FIG Academy consiste em três níveis de educação de treinadores. As
federações podem entrar em um nível que reflita seus programas específicos de
formação de treinadores de ginástica em casa e / ou seu sucesso em competições
nternacionais. Candidatos de nível 3 que atenderem a pré-requisitos especiais e
MurL
alcançarem resultados excepcionais em exames serão premiados com o Brevet de
Treinadores FIG. Â
O currículo de cada Academia FIG inclui de oito a dez palestras de ciências do esporte
que foram preparadas e focadas para atender às necessidades específicas dos
treinadores de ginástica. Há também extensas sessões técnicas na academia para
todos os aparelhos ou requisitos técnicos de cada esporte FIG, bem como na música e
preparação artística, coreografia e preparação física. O conteúdo de cada academia
de 7 dias é cerca de um terço de aulas teóricas e dois terços de aulas práticas e o
currículo agora está totalmente integrado com o Programa de Desenvolvimento e
Competição de Grupo de Idade da FIG.
A FIG não certifica ou licencia treinadores. Essa é especificamente a responsabilidade
de cada federação. A FIG fornecerá os resultados do exame para a federação de cada
treinador participante e, em seguida, a federação deve decidir que status esses
resultados conferirão aos seus treinadores.
Desde 18 de fevereiro de 2020, quatrocentos e noventa e cinco (495) Academias da
FIG multinacionais foram realizadas em 170 países em todas as disciplinas da FIG
desde 2002. Cento e trinta federações participaram com 5.629 treinadores diferentes
que, participando de vários níveis do programa de academia, participaram 9.545
vezes. Duzentos e oitenta e sete especialistas ajudaram a ensinar nessas academias
O Brevet de treinamento FIG foi concedido a 383 treinadores.
Aproximadamente 25 academias são realizadas a cada ano em todo o mundo. Como
a FIG não pode esperar ensinar todos os treinadores em todos os países, o Programa
da FIG Academy e todos os materiais do currículo podem ser licenciados parafederações qualificadas. Desta forma, o conteúdo da FIG Academy pode se tornar
uma parte significativa do programa de formação de seus treinadores e pode ser
ensinado pelos próprios especialistas da federação.
MunL
Brazil hoste fírst Levei 3 Rhythmic Academy for the Americas
The landmark 125th FIG Coaching Academy was hosted by Brazil in the city of Aracalú. It was a levei3 academy for Rhythmic Gymnastics hem in the national training centre where the previous levei land 2 academies were algo hem. The attendance of the eligible coaches from the Spanish speakingfederations of the Pan American Gymnastics Union (PAGU) was partially funded by the FIGDevelopment Fund for PAGU
SECRETARIA OE ESn
FÍReen coaches, all of whom had successfully completed levei 2 attended. They were form tourcountries - Brazil, Colombia. Mexico and Venezuela. To facilitate the technical parta of the coursethe Brazll Gymnastics Federation provided 15 high-levei demonstrator gymnasts -- one for eachcoac
consistent quality and examination procedures. He also gave lectures in bíomechanics and physicapreparation. The two main technical experts were former British National Coach Nadya Aleksandrovawho is also a member of the academy working group that developed the course curriculum andmateriais and Marina Nikolaeva who is the National Coach of the Russian Junior Team. Dr. lgnacioGrande of Spain taught the majority of theory lectures and Newton Santos Vianna Jr. of Brazil taughtpsychology
The academy ended with a theoretícal and practícal examinatíon that concluded an 8-partexamination process over the three academy leveis. Mana Beatriz PARDO DE CORTES of Coiombiaachieved the highest results with an outstanding 93% over the two-part examination. Second peacealgo went to a Colombian -- Pilar Graciela SANCHEZ VALBUENA. And tied for third were MarlyROJAS of Venezuela and Anata Ines KLEMANN of Brazil
Mun. dL.
Thanks go to Luciene Resende. the President of the Brazil Gymnastícs Federation, for her continuedsupport ofthe FIG academy program and the unique commitment to coach education that Brazil has
mU=H=;;.h==us,::=:;=:::=::;*:w:aJS!!g:=Hã ÜÇ !=gymnasts who helped make the academy a big success
The academy program continues with an academy for Aerobic Gymnastics in Algeria later thís monthOther rhythmic gymnastics academies scheduled at thls time for 2012 are a Lavei 2 in Egypt at theend ot August and a Levei l in Portugal at the beginning ofSeptember. '' ' '' " '
TRADUÇÃOGOOGLE
Brasil sedia primeira Nível 3 Academia Rítmica para as Américas
O marco 125 FIG de Coaching Academy foi organizada pelo Brasil na cidade de Aracajú. Erauma academia nível 3 para Ginástica Rítmica, realizada em centro de treinamento nacional.
quando o nível anterior l e 2 academias também foram realizadas. A presença dos treinadores
elegíveis de as federações de língua espanhola da União Pan-Americana de Ginástica (PAGU)foi parcialmente financiado pelo Fundo de Desenvolvimento FIG para PAGU.
Quinze âníbus, todos os quais tinham completado com sucesso o nível 2 compareceram. Eramforma quatro países: Brasil, Colõmbía, Méxíco e Venezuela. Para facilitar as partes técnicas do
curso, o Brasíl de Ginástica Federação desde 15 ginastas de alto nível de demonstração, umpara cadatreínador.
Mut
L
O líder do curso foi Hardy Fink, díretor da FIG Programas de Educação e da Academia queatende todas as academias de nível 3 para assegurar uma qualidade consistente eprocedimentos de exame. Ele também deu palestras em biomecânica e preparação física. Osdois principais especialistas técnicos eram ex-British National treinador Nadya Aleksandrovaque também é membro do grupo de trabalho academia que desenvolveu o currículo do cursoe materiais e Marina Níkolaeva quem é o Treinador Nacional da Equipa russa Junior. Dr.lgnacio Grande de Espanha ensinou a maioria das aulas teóricas e Newton Santos Víanna Jr. doBrasílensinou psicologia.
A
A academia acabou com um exame teórico e prático, que concluiu uma série de exames 8partes ao longo dos três níveis da academia. Mana Beatriz PARDO DE CORTES da Colâmbia
alcançou os maiores resultados com 93% em dívida ao longo do exame em duas partes. Osegundo lugar também foi para um colombiano - Pilar Graciela SANCHEZ VALBUENA. Eempatados em terceiro foram')
que.al,cançár:pelo Menos 85% sobre ê.teoria combirtádo e exame prátiçQ são elegíveis para
BrevetStatus
AND PALLARES Anca + + ARG APRIGLnNO Martela + ARG CUEL Luciana + AZE BULANOVA Natalya AZE HUSEYNOVA Vala AZE YEGAY Valeriya + .qi.R BARANOVA Anna JLR STSIAPANAVA Natalia + BOL AVILAFAREL Heidy Carolina + BOL CATOIRAORDONEZ Romy Massiel + + BRA DANIELYAN Anca + BRA SÁTELESCOELHO Joseane Ráfia de + + BRA DQAMARANTE Camisa Ferezin + BRA JOÃ0 Andrea n BRA KLEMMAü! Afeita Irei BRA KRAESKI Ráfia melena + + BRA MÉDICA Ana Cristina + + + BRA SANTOS Célia Mana Pães + BRA VIANNAJUNIOR Newton Santos BRA VITAL Mana Cristina + + BUL GIGOVA Mariya BUL KOSTIN Roumiana + CAN ATAOL Victoíia + CAN BLAGOVESTA lgnatova + CAN CORN alava + CAN FINA Hardy H CAN HALLE Madeleine a CAN KLENTROU Panagiota(Notam
Keith n
CAN RUSSELL CAN STERNER Maínie + CHI GONZALEZ Joyci + CHI HtDALGO Enrique + CHI VILLAR BUCCIONI Marlene t COL FORERORAMIREZ nora Alejandra + + t COL PAROU DE CORTÊS Malta Beatriz + + e
COL SANCHEZVALBUENA Pilar Graciela + t + COL VANEGAS Luz Maré + CPV RAMODAGRACA Jaqueline + CPV RODRIGUEZCRUZ Canina l +
Mun
ANEX007
Â3HU+#919UBêFq Sgq919êl
Ol;rMPIC COMMITTEEDEMQCRATlc proPLZ'S
REPUBLIC OF KOREA
Mun.L.
CERTIFICATE
The DPR Korea Olympic Committee has the pleasure to award tais certificate to
Klemann AnitaJB9g
,=a=n3H=E=Hml;BE=Bn,DPRKorea.
ZKo Chol Ho Kim Se Man
Secretary General Secretary General
DPR Korea Olympic CommitteeDPR Korea Gymnastics Association
Ol;YMPIG COMMlITTEE) DEMOCRATIC PEOPLE'S REPUBLIC OF l(OREA
PO Box 56, Kumsongdong No 2, Mangyongdae District, Pyongyang, DPR Korea Tel;-850-2 181 1 1(8164)Fax: +850 2 3814403/prk@stal
.net.]<p
46NgJ4 9191 glggtR ggg1918$1
OnatPICCOMMI'lTEEDEMOCRÀTIC PEOPI,E'S
REPUBI,IC OF KOREA
Mun. deLj.c
Agreemcnt
S«rciary GcncmlCoaçh
DPR Korw OI)-mpla Committ«Brnziliu\ Con6cdemtion of Gynu\una
Um Treinador Esportivo ganha em média R$ 4.018,g9 no mercado de trabalho brasilei-o'pafàQ duma jornada de trabalho de 32 horas semanais. " '' '
Esses dados são de acordo com pesquisa do Salário.com.br junto a dados oficiais do NovoCAGED, eSocial e Empregador Web com um total de 2.729 salários de profissionais admitidose desligados pelas empresas
A faixa salarial do'Treinador Esportivo 'fica entre R$ 2.163,25 salário mediana da pesquisa e odqe salarial de R$ 11.100,05, sendo que R$ 3.668,08 é a média do piso salarial 2021 de
coletivos levando em conta profissionais em regime CLJ de todo o Brasil
O perfil profissional mais recorrente é o de um trabalhador com 33 anos, formação superiorem Educação Física, do sexo masca//no que Zraóa/ha 44h semana/s em empresas do segmentode Clubes sociais, esportivos e similares.
A cidade com mais ocorrências de contratações e por consequência com mais vagemprego para Treinador Esportivo é São Paulo - SP
is de
Salários nas cidades:(Clique aciui e veja a tabela salarial clãs cidades)
São Paulo - SPRio de Janeiro - RJSão Bernardo do CampoBelo Horizonte - MGCuritiba - PRCampinas - SPBrasília - DFPorto Alegre - RS
SP
Quanto ganha um Treinador EsportivoDivisões salariais com base no salário bruto no cargo e na remuneração por períodos
tlki.<>KE$ Eã$ g$ Salário à$ensal $alêílo Aítu i Sala io Paí $; ríÊarla Salél'ioPisoSalarial 3.668.08 44.017.00 g17,02
Junto con saludarla y esperando se encuentre bien, nos dirigimos a usted para plantear lasiguíente propuesta laboral en la ciudad de Santíago de Chile, a cargo del Club de gimnasia rítmicaFENIX, domicíliado en avenida ltalia 980, providencia.
Considerando un total de 6 horas por día, de lunes a viernes, enfocada en el trabajo de la selecciónde nuestro Club con vias de preparacíón a los siguientes compromisos nacionales e internaciones.
Valores de honorários:$1.000:dólares :bar semanaAlimentación, alojamiento y traslados, costeados en su totalidad por el club Fénix, deSantiago de Chíle
Sin otro particular y esperando se encuentre bíen
A'n
Mu
LI
Gimnasio suevo. 1 1 Avenida entre 26 y 27 colles, Zona 5Ciudad Olímpica. Guatemala. Centro AmérícaTeléfonos: (502) 2331 -9757. 2362-8898Tel.: Dirección Técnica: ÍS021 2331 -2078E-n)ail: fedegimgualêgmail.com/ fngtecnica(êgmoil.corriwww .federacíóndegimnasiaguatemaia.éom
AFILIADAAC.O.GF.l.G.U.l.G
U.P.A.G.P.A.
E
D
E
R
A
Cíudad de Guatemala, 24 de noviembre de 201 9REF. No.1 1 2-2020-DT-FNG-mtcs
Profesora:Anito Jnes K/emanaPresente
0N
Estimada profesora KlemannEsperando se encuentre bien y temendo êxito en sus labores
N
AC
0N
AL
En base a la solícítud de la Msc. Cecilía Juara Rosell entrenadora titular de Gimnasia Rítmicasobre la contratación de una entrenadora para la Modalidad de Conjunto, se le solicita que nosexprese su disponibilidad para trabajar en la selección de atletas y montaje de rutínas decompetencía para las categorias Senior y Junior del 5 de enero al 5 de febrero de 2021
Solicitamos su respuesta a la mayor brevedad posible, para realizar los tr(5mites respectivos
Agradeciendo su atención y esperando toda su colaboración, me suscribo de usted
Declaramos, a quem interessar possa, que Anita Inês Klemann, sob oCPF n' 575.253.159-49. é portadora do BREVET DE EXPERT DA ACADEMIAFIG NÍVEL 1. 2 E 3 pela Federação Internacional de Ginástica, sendo a únicatreinadora brasileira que possui esta certificação, o qual Ihe dá a condição deatuar como treinadora internacional, na modalidade de Ginástica Rítmica
Possui o Brevet de Arbitra Internacional pela Federação Internacional deGinástica, da modalidade de Ginástica Rítmica
Representou o Brasil como Técnica da Seleção Brasileira de GinásticaRítmica da categoria individual, nas seguintes competições oficiais pelo ComitêOlímpico Brasileiro:
2 Jogos Sul Americanos, Medelin -- Colõmbia em 201 0 com 6 medalhas de ouroe Santiago -- Chile com 5 medalhas de ouros
2 Jogos Panamericanos, Guadalajara -- México em 2011, com 4 medalhas,sendo 3 de bronze e l de pratas e Toronto -- Canadá em 2015, com 2 medalhasde bronze
Por fim. representou o Brasil como Técnica da Seleção Brasileira deGinástica Rítmica da categoria individual, nas seguintes competições pela CBGConfederação Brasileira de Ginástica
'\'\
Mundial na Grécia, Patras em 20071
.Mundial no Japão, Mie em 20091
.Mundial na Rússia, Moscou em 20101.Mundial na França, Montpellier em 201 1Mundial na Ucrânia, Kiev em 20131.Mundial na Turquia, lzmir em 20141Mundial na Alemanha, Stuttgart em 201 5
Londrina, 24 de maio de 2021
/
Márcia Regina Aversani LourençoPresidente da FPRG
Mun. dLI
áF:
0VMIVAÃT'rQUE
Anata
KLEMMAN31.03.1966BRA
$Brevet 1409
International COACH'S BREVETissued byFÉDÉRAT10N tNTERNAT}ONALE 'bE GYMNASTiQUE
Avenue :de, la Gare 12:1 003 :Lausanhê"' Switzerlàridwww.figqymnastics.çonphone'E41:21:321 5$::;Q
Signature:afholdQr.
ANEXOIO
MunL=
PROJETO PARA PATO BRANCO#R
MODALIDADE DE GINÁSTICA RÍTMICA
INICIAÇÃO E ALTO RENDIMENTO
ANITA INES KLEMANN
VISÃO: A capacidade de pensar em planejar o futuro com imaginação e sabedoria.
Em Pato Branco: Desenvolver a Ginástica Rítmica como meio de transformação edesenvolvimento social e, ainda como exporte competitivo de alto rendimento, como meio de
visualização e estímulo da prática do exporte.
'hMISSÃO: Por em prática a visão, com uma meta, ambição ou vocação fortemente
experimentada.
Para PATO BRANCO: Desenvolver a Ginástica Rítmica, desde a iniciação até o alto
rendimento, respeitando as individualidades e a cultura local. Oportunizando a todas as
crianças do sexo feminino dos 05 anos de idade para mais, a prática de um esporte onde são
desenvolvidas as habilidades cognitivas, afetivo sociais e todas as habilidades motoras,
valências físicas em conjunto com os movimentos naturais da criança.
BREVE HISTÓRICO DA GINÁSTICA RÍTMICA EM PATO BRANCO
'xO projeto de Ginástica Rítmica(GR) nasceu no município de Pato Branco/PR, na
década de 90, com o objetivo de integrar e motivar as crianças e adolescentes para a prática da
GR, além de proporcionar aos participantes o seu desenvolvimento motor, afetivo social e
cognitivo, auxiliando na formação integral do ser humano.
A partir de então, o prometo sempre esteve em andamento pelo município, atendendo
meninas da faixa etária de 06 à 15 anos de idade, gratuitamente. Entre os anos de 2007 à
2012, houve uma parceria com uma instituição de ensino superior do município, as aulas
aconteciam no Ginásio de Ginástica da FADEP - Faculdade de Pato Branco, hoje UNIDEP
Centro Universitário de Pato Branco. A partir de 2013 o prometo retornou para os espaços
públicos, atendendo até os dias atuais uma média de 250 a 300 crianças ao ano, em escolas,
ginásios e outros espaços do município. A modalidade participou de campeonatos como Jogos
Abertos, Jogos da Juventude e Jogos Escolares do Paraná
MunL
DESCRIÇÃODOPROJETO
O Prometo de Ginástica Rítmica terá duas vertentes: a primeira será o trabalho de
iniciação, que acontecerá no período da manhã e tarde; e a segunda o trabalho de alto
rendimento que acontecerá no período da manhã e a noite
Para atender a toda demanda e alcançar as metas, será necessário
01 coordenadora geraldo Projeto;
OI coordenadora pedagógica e treinadora - Anata Ines Klemann: 40 horas semanal
02 professoras com 40 horas semanal cada;
02 professoras com 20 horas semanal cadal
02 estagiárias: 30 horas semanal;
OI professora de ballet: 20 horas semanal
METAS QUANTITATIVAS 2021 A 2024
INICIAÇÃO SOCIAL
META ESTIMADA: atender 600 meninas de 05 a 5 anosaté o finalde 2024
LOCAIS: Pólos esportivos municipais:
1- Pólo Esportivo bairro Planalto -- zona oeste
2- Largo da Liberdade -- zona leste
3- CEU das Artes e do Esporte -- zona sul
4 Pólo Esportivo bairro Ançhieta(Futuro Centro de Treinamento de GR)
5- Parceria com a UNIDEP -- zona norte
zona norte
2021 TOTAL DE ATENDIMENTOS (estimado): 270 GINASTAS
Iniciação: 270 crianças. Início 12 julho de 2021
Obs.: Em virtude da Pandemia COVID-19 o número de atendimentos fica restrito ao quepreconiza as nonnas da Vigilância Sanitária no ano de 2021
Mun. dL.
2022 TOTAL DE ATENDIMENTOS (estimado): 480 GINASTAS
Iniciação: 480 crianças. Início dia 07 de fevereiro de 2022.
2023 TOTAL DE ATENDIMENTOS (estimado): 600 GINASTAS
Iniciação: 600 crianças. Início 06 de fevereiro.
2024 TOTAL DE ATENDIMENTOS (estimado): 600 GINASTAS
Iniciação: 600 crianças. Início 05 de fevereiro.
ATIVIDADE DE ENCERRAMENTO
Realização de encenamento projetado para dezembro com apresentações das crianças eadolescentes da iniciação, em forma de FESTIVAL.
Local: Ginásio Municipal Dolivar Lavarda.
ALTO RENDIMENTO
META ESTIMADA: atender 130 meninas de 07 à 21 anos na modalidade de GR com
treinamentos para participação em campeonatos regionais, estaduais, nacionais eintemacionais até a 2024
LOCAL:
UNIDEP (trabalho inicial)
Pólo Esportivo do bairro Anchieta -- Futuro Centro de Treinamento da modalidade deGinástica Rítmica
CATEGORIAS
Mirim -- 7 e 8 anos
Pré infantil -- 9 e 1 0 anos
Infantil--ll e 12 anos
Juvenil -- 13 a 15 anos
Adulto 15 anos acima
MunL
2021 TOTAL DE ATENDIMENTOS (estimado): 3s GnqASTAS
Treinamento: 35 Atletas. Início dia 05 de julho de 2021
Obs.: Em virtude da Pandemia COVID-19 o número de atendimentos fica restrito ao quepreconiza as normas da Vigilância Sanitária no ano de 2021
2022 TOTAL DE ATENDIMENTOS (estimado): 45 GINASTAS
Treinamento: 45 Atletas. Início dia 17 de janeiro de 2022.
2023 TOTAL DE ATENDIMENTOS (estimado): 1 10 GINASTAS
Treinamento: Nível 111: 30 atletas de 07 anos
Nível 11: 30 atletas de 08 anos.
Nível 1: 50 acima de 09 anos.
Treinamento: 1 10 Atletas. Início dia 16 de .janeiro de 2023
2024 TOTAL DE ATENDIMENTOS (estimado): 130 GINASTAS
Treinamento: Nível 111: 30 atletas de 07 anos.
Nível 11: 30 atletas de 08 anos
Nível 1: 70 acima de 09 anos
Treinamento: 130 Atletas. Início dia 15 de janeiro de 2024
ATIVIDADE DE ENCERRAMENTO
Realização de encerramento projetado para dezembro com apresentações das ATLETAS doRendimento, em forma de ESPETACULO.
Local: Ginásio Municipal Dolivar Lavarda.
MuLi
PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇOES/CAMPEONATOS 2021 (estimado)
Planejamento para participar de Competições/Campeonatos 2021 (provisório):Jogos Escolares do Paraná, 09 a 12 dejulho em Guarapuava (l l e 12 anos);
Jogos Escolares do Paraná, 30/07 à 02/08, Campo Mourão (13 a 15 anos);
Campeonato Paranaense Individual. 20 a 22 de agosto, Cascavel(infantil e adulto);
Jogos da Juventude do Paraná, 01 a 03 de outubro em Guarapuava(até 15 anos);
Campeonato Paranaense de conjuntos, 22 a 24 de outubro em São José dos Pinhais (todas as
idades);
Jogos Abertos do Paraná, 18 a 20 de novembro em Apucarana,(acima de 15 anos);
Campeonato Paranaense de Estreantes, 10 a 12 de dezembro em Araucária (todas as
categorias);
Campeonato Brasileiro de conjunto, 02 a 05 de dezembro em Florianópolis (09 e 10 anos)
PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES/CAMPEONATOS 2022 a 2028(estimado)
Planejamento para participar deCompetições/Campeonatos de 2022 a 2028 (provisório)
Competições/CampaeonatosTorneio intemacional em lTomeio intemacionalPan-americano AdultoSul-americano AdultoCampeonato Brasileiro -- AdultoCampeonato Brasileiro -- JuvenilCampeonato Brasileiro -- InfantilCamoeonato Brasileiro -- PréCampeonato Brasileiro de ConjuntoinfantileinfantilTomeis nacional -- Pré-Infantil. infantilCampeonato Paranaense -- AdultoCampeonato ParanaensçCampeonato ParanaenseCampeonato Paranaen?ç :Campeonato Paranaense de conjunto -- Préinfantil, infantil e .juvenilCopa Paranaense deCooa Oeste e Sudoeste doJoJoJo
Mun. dLi
METAS QUALITATIVAS 2022 A 2028
Classificar l ginasta pré-infantil e l ginasta infantil para o campeonato sul-americano e l
ginasta adulto para os jogos sul-americanos no Paraguai em 2023.
Conquistar 3 medalhas no Campeonato Sul-americano Adulto, 3 medalhas no CampeonatoBrasileiro Adulto, 2 medalhas no Campeonato Brasileiro Infantil e 3 medalhas noCampeonato Brasileiro Pré-infantil em 2023.
Classificar para os campeonatos mundiais 2022, 2023, 2024, 2025, 2026, 2027, 2028
Classificar para os Jogos Pan-americanos em Santiago do Chile em 2023 e 2027.
Classificar para os Jogos Olímpicos da Juventude em 2026 e 2030
Classe.6car para os Jogos olímpicos 2024 e 2028 e 2032
Ao .final de 4 anos pretende-se ter participado de campeonatos internacionais, e aofinal dos 8 anos chegar a Olímpiada com uma ginasta da cidade de Pato Branco.
Curso de arbitragem internacional: ciclo 2022 a 2026.
Anata Ines Klemann
Data do Curso: Janeiro de 2022
Local: So.fia - Bulgária.
Estágio de treinamento internacional: 4 ginastas de Pato Branco em Solta'')
Bulgária
MuL
LOCAIS, HORÁRIOS E ATENDIMENTOS ONDE SERÁDESENVOLVIDOOPRO.FETO
PROMETO nE GINÁSTICA RÍTMICA - iNiciAÇÃoPLANEJAMENTO DE ATENDIMENTO 2021
Local
Céu das Artes
Turno Dias da semana Horário Atendimento
Vespertino Segunda-feira 13h30min às 14h30min14h45min às 14h45min1 5h00lnin às 1 6h00min
15 alunas15 alunas15 alunasQuinta-íêira
Largo da Liberdade Vespertino Terça-feira 13h30min às 14h30min14h45min às 14h45min1 5h00min às 16h00min
15 alunas15 alunas15 alunasSexta-feira
Total 90 alunas
Local
Céu das Artes
Turno l Dias da semana Horário Atendimento
Matutino l Segunda-feira 13h30min às 14h30min14h45min às 14h45min15h00min às 16h00min
15 alunas15 alunas15 alunasQuinta-íêira
Largo da Liberdade l Matutino Segunda-feira
Sexta-feira
13h30min às 14h30min14h45min às 14h45min15h00min às 16h00min
15 alunas15 alunas15 alunas
90 alunas
Local Turno l Dias da semana Horário Atendimento
Pólo do Planalto Matutino l Terça-feira 08h00min às09h00min09h15min às IOh15minIOh30minàs l Ih30min
15 alunas15 alunas15 alunasQuinta-feira
Pólo do Planalto Vespertino Terça-feira 13h30min às 14h30min14h45min às 14h45min15h00min às 16h00min
15 alunas15 alunas15 alunasQuinta-feira
Total 90 alunas
Mun. dLÍ
PLANEJAMENTO DO TREINAMENT0 2021
Local
UNIDEP
Dias da semana Horário Atendimento
15 ginastasSegundaasexta-feira
8h às 12h
UNIDEP Noturno Segundaasexta-feira
17h30 às 21h30min
Total
TOTAL DE ATENDIMENTOS EM 202 1 INICIAÇÃO E ALTO RENDIMENTO
305 GINASTAS
PROMETO DE GiNÁsncA RíTMicA - iNiCiAÇÃOPLANEJAMENTO DE ATENDIMENTO 2022
t Horário Atendimento
Céu das Artes Vespertino l Segunda-feira 13h30min às 14h30min14h45min às 14h45min15h00min às 16h00min
20 alunas20 alunas20 alunasQuinta-feira
\
Largo da Liberdade Vespertino Terça-feira 13h30min às 14h30min14h45min às 14h45min1 5h00min às 16h00min
20 alunas20 alunas20 alunasSexta-feira
120 alunas
Local
Céu das Artes
Turno ] Dias da semana Horário Atendimento
Matutino l Segunda-feira 13h30min às 14h30min14h45min às 14h45min15h00min às 16h00min
20 alunas20alunas20 alunasQuinta-feira
Largo da Liberdade Matutino Segunda-feira
Sexta-feira
13h30min às 14h30min14h45min às 14h45min15h00min às 16h00min
20 alunas20 alunas20 alunasL
Total
MunL
PLANEJAMENTO DO TREINAMENT0 2022
Local rno l Dias da semana Horário L:Atendimento
UNIDEP Matutino Segunda a 8h às 12h 20 ginastassexta-feira
UNIDEP l Noturno l Segundas l 17h30minàs21h30min l 25 ginastassexta-feira
Total l 45 ginastas
TOTAL DE ATENDIMENTOS EM 2022 INICIAÇÃO E ALTO RENDIMENTO
525 GINASTAS
Local Turno l)ias da semana Horário l Atendimento
Pólo do Anchieta Matutino Segunda-feiraQuarta-feira
08h00min às 09h00min 1 20 alunas09hl 5min às IOh15min 1 20 alunas] 0h30min às l Ih30min 1 20 alunas
Pólo do AnçhietaVespertino Segunda-feira
Quarta-feira13h30min às 14h30min 1 20 alunas]4h45miil às 14h45min 1 20 alunas15h00min às 16h00min 1 20 alunas
Total 120 alunas
Local l Turno Dias da semana Horário Atendimento
Pólo do Planalto Matutino terça-feira
Quinta-feira
08h00min às09h00min09hl 5min às l Ohl 5min1 0h30min às l Ih30min
20 alunas20 alunas20 alunas
Pólo do Planalto Vespertino Terça-feira 13h30min às 14h30min1 14h45min às 14h45inin
Quinta-feira l 15h00min às 16h00min
20 alunas20 alunas20 alunas
MuLI
PROJETO DE GINÁSTICA RÍTMICA - INICIAÇÃOPLANEJAMENTO DE ATENDIMENTO 2023
Local Turno Dias da semana Horário Atendimento
Céu das Artes Vespertino l Segunda-feira 13h30min às 14h30min14h45min às 14h45min1 5h00min às 16h00min
25 alunas25 alunas25 alunasQuinta-feira
Largo da Liberdade l Vespertino Terça-feira 13h30min às 14h30min14h45min às 14h45min15h00min às 16h00min
25 alunas25 alunas25 alunasSexta-feira
\Total 150 alunas
Local Turno l Dias da semana Horário Atendimento
Céu das Artes Matutino l Segunda-feira 08h00min às 09h00lnin09h15min às IOh15min10h30min às l Ih30min
25 alunas25 alunas25 alunasQuinta-feira
Largo da Liberdade l Matutino Segunda-feira 08h00min às 09h00min09h15min às IOh15min1 0h30min às l Ih30min
25 alunas25 armas25 alunas
LSexta-feira
Total 150 alunas
Local Turno Dias da semana Horário Atendimento
Pólo do Planalto Matutino l Segunda-feira 08h00min às09h00min09h15min às 10h15min10h30min às l Ih30min
25 alunas25 alunas25 alunasQuinta-íêira
Pólo do Planalto Vespertino Terça-feira 13h30min às 14h30min14h45min às 14h45min15h00min às 16h00min
25 alunas25 alunas25 alunasQuinta-íêira
Total 150 alunas
Mun. dL.
Local Turno Dias da semana Horário Atendimento
Pólo do Anchieta Matutino l Segunda-feira 08h00min às09h00min l 25 alunas09h15min às IOh15min l 25 alunasIOh30min às l Ih30min 1 25 alunasQuinta-feira
Pólo do Anchieta Vespertino Terça-feira 13h30min às 14h30min1 4h45min às 14h45min15h00min às 16h00min
25 alunas25 alunas25 alunasSexta-feira
Total 150 alunas
PLANEJAMENTO DO TREINAMENT0 2023'x
\
Anchieta
Anchieta1 7h30min às 21h30min
TOTAL DE ATENDIMENTOS EM 2023 INICIAÇÃO E ALTO RENDIMENTO
710 GINASTAS
Local Nível I'urna -«,«. :::\g:semana Horário Atendimento
I'OTAL DE ATENDIMENTOS EM 2024 VICIAÇÃO E ALTO RENDIMENTO
730 GINASTAS
Anchiela lll
Anchieta 1 1
Anchieta 1 11
Mun. (fLi
PROJETOPARAPATOBRANCO/PRMODALIDADE DE GINÁSTICA RÍTMICA
INICIAÇÃO E ALTO RENDIMENTOANITA INES KLEMANN
PLANODETRABALHOPARAAINICIAÇAO
METAS QUANTITATIVAS 2021 A 2024:
INICIAÇÃO SOCIAL
META ESTIMADA: atender 600 meninas de 05 a 15 anos até o final de 2024
LOCAIS: Pólos esportivos municipais
1- Pólo Esportivo bairro Planalto -- zona oeste
2- Largo da Liberdade -- zona leste
3- CEU das Artes e do Esporte -- zona sul
4- Pólo Esportivo bairro Anchieta(Futuro Centro de Treinamento de GR) zona norte
5- Parceria com a UNIDEP -- zona norte
'x
2021 TOTAL DE ATENDIMENTOS (estimado): 270 GINASTAS
Iniciação: 270 crianças. Início 12 julho de 2021
Obs.: Em virtude da Pandelnia COVID-19 o número de atendimentos fica restrito ao quepreconiza as normas da Vigilância Sanitária no ano de 2021
2022 TOTAL DE ATENDIMENTOS (estimado): 480 GINASTAS
Iniciação: 480 crianças. Início dia 07 de fevereiro de 2022
2023 TOTAL DE ATENDIMENTOS (estimado): 600 GINASTAS
Iniciação: 600 crianças. Início 06 de fevereiro.
2024 TOTAL DE ATENDIMENTOS(estimado): 600 GINASTAS
Mun. dL:
Iniciação: 600 crianças. Início 05 de fevereiro
ATIVIDADE DE ENCERRAMENTO
Realização de encerramento projetado para dezembro com apresentações das crianças eadolescentes da iniciação, em forma de FESTIVAL
Local: Ginásio Municipal Dolix ar Lavarda
ALTO RENDIMENTO
META ESTIMADA: atender 130 meninas de 07 à 21 anos na modalidade de GR comtreinamentos para participação em campeonatos regionais, estaduais, nacionais einternacionais até a 2024
LOCAL
UNIDEP (trabalho inicial)
Pólo Esportivo do bairro Anchieta -- Futuro Centro de Treinamento da modalidade deGinástica Rítmica.
CATEGORIAS:
Mirim 7 e 8 anos
Pré infantil - 9 e 10 anos
Infantil- ll e 12 anos
Juvenil--13 a 15 anos
Adulto -- 15 anos acima
202] TOTAL DE ATENDIMENTOS (estimado): 35 GINASTAS
Treinamento: 35 Atletas. Início dia 05 de julho de 2021
Obs.: Em virtude da Pandemia COVID-19 o número de atendimentos fica restrito ao quepreconiza as normas da Vigilância Sanitária no ano de 2021
''x\
2022 TOTAL DE ATENDIMENTOS (estimado): 45 GINASTAS
Treinamento: 45 Atletas. Início dia 17 de janeiro de 2022.
Mun. dL=
2023 TOTAL DE ATENDIMENTOS (estimado): 1 10 GINASTAS
Treinamento: Nível 111: 30 atletas de 07 anos.
Nível 11: 30 atletas de 08 anos.
Nível 1: 50 acima de 09 anos
Treinamento: 1 ] 0 Atletas. Início dia 16 de janeiro de 2023
2024 TOTAL DE ATENDIMENTOS (estimado): 130 GINASTAS
Treinamento: Nível 111: 30 atletas de 07 anos
Nível 11: 30 atletas de 08 anos
Nível 1: 70 acima de 09 anos.
Treinamento: 130 Atletas. Início dia 15 dejaneiro de 2024.
\
ATIVIDADE DE ENCERRAMENTO
Realização de encerramento projetado para dezembro com apresentações das ATLETAS doRendimento, em forma de ESPETACULO
Local: Ginásio Municipal Dolivar Lavarda.
METAS QUALITATIVAS 2022 A 2028
Classificar l ginasta pré-infantil e l ginasta infantil para o campeonato sul-americano e lginasta adulto para os jogos sul-americanos no Paraguai em 2023
Conquistar 3 medalhas no Campeonato Sul-americano Adulto, 3 medalhas no CampeonatoBrasileiro Adulto, 2 medalhas no Campeonato Brasileiro Infantil e 3 medalhas noCampeonato Brasileiro Pré-infantil em 2023
Classificar para os campeonatos mundiais 2022, 2023, 2024, 2025, 2026, 2027, 2028.
Classificar para os Jogos Pan-americanos em Santiago do Chile em 2023 e 2027.
Classificar para os Jogos Olímpicos da Juventude em 2026 e 2030.
Classificar para os Jogos olímpicos 2024 e 2028 e 2032
MunL
Ao .final de 4 anos pretende-se ter participado de campeonatos internacionais, e ao
final dos 8 anos chegar a Olimpíada com uma ginasta da cidade de Pato Branco
Curso de arbitragem internacional: ciclo 2022 a 2026
Anata Ines Klemann
Data do Curso: Janeiro de 2022
Local: Soíia - Bulgária
Estágio de treinamento internacional: 4 ginastas de Pato Branco em Sofra Bulgária
\
Mun. deLi
CONTEUDOS PROGRAMÁTICOS
Conteúdos Programáticos a serem trabalhados e desenvolvidos na iniciação
Público: Crianças e adolescentes de 05 a 1 5 anos
Plani.ncação: Aulas duas vezes por semana de Ih
l
Elementoscorporais/aparelhos
CatninharSaltitou
Execução
Para frente, para trás, para os lados, na ponta dos pésGalopinho, galopinho girando e suas combinações
Passo chassê Executar com a perna direita e depois a esquerdaCombinação de movimento Chassê e galopinho; passo chassê e galopinho; passo chassê
asse e aalooinhoSaltos Como realizar os saltos e suas formasSalto spacat Passo; passo e spacat; chassê e spacato; passo chassê e
snacatRolainentos e movimento em 8. oassaaem oor dentro do arcoAparelho arco
Posições do Ballet Posição de braços e pernasPivots e giros f'omlas de executar, prática dos pivots e giros.
Rolamentos para frente, lado e atrásAcrobáticosReversões l Reversões oara atente. lado e atrás$pq!!!tlg)ola Rolamentos, movimento em 8 e quicadas com a bola[niciação de conjunto Montagem de coreografia para conjuntoColaborações Como realizar as colaboraçõesAparelhos maças l Rotações, pequenos lançamentos e circunduçõesAparelho fita Espirais, serpentinas e oito.
L
I'l.ANIL 1)111 1 KAljAI,tlo I'AKA 1) 1 KI.llIAIVlll.IN lo
Categorias:
Miram -- 7 e 8 anos
Pré infantil - 9 e 10 anos
Infantil-- ll e 12 anos
Juvenil--13 a 15 anos
Adulto -- 15 anos acima
'3l
Conteúdos Programáticos a serem trabalhados e desenvolvidos no treinamento
Público: Crianças e adolescentes de 07 anos acima
Planificação: de 4h, 5h e 6h diárias conforme a categoria
Categoria Miram 7 e 8 anos
ElementosExecuçãocorporais/allarelhos
Caminhar Para frente, para trás, para os lados, na ponta dos pésSaltitos Galopinho, galopinho girando, e suas combinações.Passo chassê l Executar com a pema direita e depois a esquerdaCombinação de movimento Chassê e galopinho; passo chassê e galopinho, passo chassê
passo e galopinhoSaltos Como realizar os saltos e suas formas. Salto cabriolet. salto
corsa.salto 180Combinações de saltosAparelho arco
Passo chassê e os saltos. Com assamblêRolamentos e movimento em 8, passagem por dentro do arco erotações em torno do eixo
Posições do Ballet Posição de braços e pernas. Chailês, Coupêsformas de executar, prática dos pivots e giros em passé, ejnandeore andedan
Pivots e giros
Acrobáticos Rolamentos para frente. lado e atrásReversões ReversÕes para frente. lado e atrásAparelho bola Rolamentos, movimento em 8, quicadas com a bola e
Decluenos lancajnentns
[niciação de conjunto Montagem de coreogralla conjunto mãos livres.Colaborações Como realizar as colaborações.Aparelhos maças Rotações, pequenos lançamentos, circunduções e pequenos
círculos
Mur
Categoria Pré infantil 9 e 10 anos
'')\
Aparelho fita Espirais, serpentinas e oitoAparelho corda Passagem nor dentro. saltitou e solturas
ElementosExecuçãocorporais/aparelhos
Caminhar Para frente, para trás, para os lados, na ponta dos pés.Saltitos l Galopinho, galopinho girando, e suas combinaçõesPasso chasse l Executar com a perna direita e depois a esquerdaCombinação denovimento
Chassê e galopinho, passo chassê e galopinho, passo chassêosso e galopinho
Saltos Como fazer e as formas de saltos. salto cabriolet, salto corsa,salto 1 80, salto spacat, salto em círculo e salto entrelacê
Combinações de saltos l Passo chassê e os saltos. Com assamblê com passo passoAparelho arco Rolamentos e movimento em 8, passagem por dentro do arco,
rotações em tomo do eixo, lançamentos e ADSPosições do Ballet l Posição de braços e penas. Chanês, Coupês e GirosPivots e giros Formas de executar. prática dos pivots e giros em passê, em
andeor, andedan e iniciação do giro fouetêAcrobáticos l Rolamentos para frente, lado e atrásReversões Reversões para atente, lado e atrás.Aparelho bola Rolamentos, movimento em 8. quicadas çom a bola, pequenos e
landes lançamentos e ADS[niciação de conjunto Nlontagem de conjunto mãos livresColaborações Como realizar as colaboraçõesAparelhos maças Rotações, pequenos lançamentos, circunduções e pequenos
círculos.Nlontagem de sériesindividual.
Coreografia de mãos livres, bola e maça
Aparelho alta Esoirais. serpentinas. escaoadas. movimentos em oito e ADSAparelho corda Passagem por dentro, sa]titos, soituras, lançamentos e ADS
MunL
Categoria Infantil ll e 12 anos
\
ElementosExecuçãocorporais/aparelhos
Caminhar Pala frente, para trás, para os lados, na ponta dos pésSaltitos Galopinho, galopinho girando, e suas combinaçõesPasso chassê Executar com a perna direita e depois a esquerdaCombinação de Chassê e galopinho, passo chassê e galopinho, passo chassê passomovimento l e galopinhoSaltos Como fazer e as falIDas de saltos, salto cabriolet, salto corsa, salto
180, salto spacat, salto em círculo e salto entrelacêCombinações de saltos Passo chassê e os saltos. Com assambl! çg!!!pq!!g ]291$g
Aparelho arco Rolamentos, movimento em 8, passagem por dentro do arco,cotações ein tomo do eixo, lançamentos, rotações ao redor de umaarte do corpo e ADS
Posição de braços e pernas. Chinês, Coupês e GirosFonTlas de executar, prática dos pivots e giros em passo, emandeor, andedan e iniciação do giro fouetê
Posições do BalletPivots e giros
AcrobáticosReveisões
Rolamentos oara frente. lado e atrás.Reversões para frente. lado e atrás
Aparelho bola Rolamentos, movimento em 8, quicadas com a bola, recuperaçãoBom uma mão, pequenos e grandes lançamentos e ADS
Iniciação de conjunto Montagem de conjunto? mãç?s livroColaborações Como realizar as colaborações
Rotações, pequenos lançamentos, molilletes assimétricos,circunduções e pequenos círculos
Aparelho maças
Montagem de séries Coreografia de mãos limes, bola, arco e maçaindividualAparelho fita Espirais, serpentinas, escapadas, bumerangue, solturas,
movimentos em oito e ADS.Passagem por dentro, saltitou, solturas, lançamentos e ADSAparelho corda
MunL
Categoria Juvenil 13 a 15 anos
\
Elementoscorporais/aparelhos
Execução
Para atente, para trás, para os lados, na ponta dos pésGalopinho, galopinho girando, e suas combinaçõesExecutar com a perna direita e depois a esquerda.Chassê e galopinho, passo chassê e galopinho, passo çhassê passoe aalopinho
CaminharSaltitosPasso chassêCombinação demovimentoSaltos Colho fazer e as formas dc saltos. salto cabriolet, salto corsa, salto
1 80, salto spacat, saltojm círculo e salto entrelacêCombinações de saltos Passo chassê e os saltos. Com assamblê com passa.pg!!gAparelho arco Rolamentos, movimento em 8, passagem por dentro do dica.;=;:= '='.:= ;::1=,=L;d:=:T:;,K; =:' :;ã.r:.==
arte do corpo e ADSPosições do Ballet l Posição de braços e pernas. Chanês, Coupês e Giros.Pivots e giros Formas de executar, prática dos pivots e giros em passe, em
andeor, andedan e iniciação do giro fouetêAcrobáticos Rolamentos Dará atente. lado e att ás.ReversõesAparelho bola
Reversões oara frente. lado e atrásRolamentos, movimento en] 8, quicadas com a bola, recuperaçãocom uma mão, pequenos e grandes lançamentos e ADS
Conjunto Conjunto de bola e õta dentro das normas da FIGColaborações Colmo realizar as colaboraçõesAparelhos maças Rotações, pequenos lançamentos, molinetes assimétricos,
circunduções e pequenos círculosMontagejn de sériesindividual
Coreografia de corda, arco, bola, maças e alta
aparelho fita Espirais, serpentinas, escapadas, bulnerangue, solturasmovimentos em oito e ADS
Aparelho corda Passagem por dentro, saltitos, solturas, lançamentos e ADS
Mun. de a =oLi.ci.t.iões
''1l
Mun. d1.:
Categoria Adulto acima de 16 anos
b
Posições do BalletPivots e giros
parte do corpo e ADSPosição de braços qpçmas. Chanês, Couoês e Giros.Formas de executar, prática dos pivots e giros em passê, emandeor, andedan e iniciação do giro fouetêRolamentos pala frente, lado e atrásReversões Para frente, lado e atrásRolamentos, movimento em 8, quicadas com a bola, recuperaçãocom uma mão, pequenos e grandes lançamentos e ADS.Conjunto de bola e conjunto misto arco e maças dentro dasnormas da FIGComo realizar as colaborações.Rotações, pequenos lançamentos, molinetes assimétricos,circunduções e pequenos círculos.CoreograÊla de arco, bola, maças e fita.
AcrobáticosReversõesAparelho bola
Conjunto
ColaboraçõesAparelhos maças molinetes
Montagem de sériesindividualAparelho fita Espirais, serpentinas, escapadas:
movimentos em oito e ADS.bumerangue
Caminhar Para frente. para trás, para os lados, na ponta dos pésSaltitos Galopinho, galopinho girando, e suas co!!!bl11qçgç!Passo chassê Executar com a pena direita e depois a esquerdaCombinação deEnovtmento
Chassê e galopinho, passo chassê e galopinho, passo chassê passe ualoninho
galil;i Como fazer e as formas de saltos, salto cabriolet, salto corsa, salt1 80, salto spacat, salto em círculo e salto entrelacê
Combinações de saltos Passo chassê e os saltos. Com assamblê com passo passo
Mun. dLI
PLANIFICAÇÃO DIÁRIA DO TREINAMENTO MICRO, MEÃO E MACRO CICLOS
Periodização estimada: período 2021 a 2024
Ciclos e carga horária;
.Repetições;
O programa diário;
Intensidade do treinamento
hCiclos e carga horária
Repetições
Contagem e repetição dos elementos que a ginasta tem na série
Planeamento para 04 l -mínimo de 10.000 repetições de cada elemento.anos--2021 a 2024
-divide-se 10.000 repetições por 1200 dias - média de 8,3
repetições de elementos por dia corretos.
O programa diário
Conteúdos trabalhados diariamente
2 horas para aquecimento e preparar ação do aparelho05 horas
Ciclos Carga horária
Diária 5 horas por dia
Semanal 1 06 dias na semana.
Mensal Média de 24 dias
Anua] Média de 288 dias
Ciclo olímpico - 4 anosem 4 anos
Com ginastas com idade de 12 anos para 15 anos e 16 anosacima.
MunL
3 horas com música e repetições
Considerando "que uma coreograâla individual tem l min e30 segundos, como teremos 270 minutos dividimos este
tempo por 4,5, dando uln total de 60 passagens inteiras nomáximo com música, lembrando que neste tempo tem asrepetições isoladas dos elementos e das partes.
Trabalho com 47%deste número no diamédio
Serão 32 passagens, dividido por 4 aparelhos, dando umamédia de 8 passagens por dia com música cada aparelho,trabalhando 4 anos chegaremos ao número de l0.000repetições.
32 vezes com músicano dia de treino médio
Para calcular o número de quanto vamos trabalhar no diapesado e no dia leve podemos estimar fazer 20% ou 25%. Seutilizarmos 25% de 32 será 8h
O dia de treino pesado l Carga que será de 40 passagens com músicaa carga aumenta 25%
' 1 0 dia leve será de 26 passagens com música
Intensidade do treinamento diário
intensidade do treínamento por dia de trabalho
Segunda-íêira treino médio 32 vezes com música
Terça-íéira Treino pesado 40 vezes com música
Quarta-feira freinojeve 26 vezes com música
Quinta-feira Treino médio 32 vezes com música
Sexta-íêira I'reino pesado 40 vezes com música
Sábado Treino leve 26 vezes com música.
Mun. dLi
PLANIFICAÇÃO ANUAL PARA O TREINAMENTO
Início do treinamento dia 05 de julho (estimado)
60% dos primeiros dias serão para a preparação básica etécnica, e os outros 40% do restante dos dias em períodode competição.Divididos em etapas
40% dos dias é 1 1 1 dias / 60% dos dias é 166 dias
\ Período competitivo / Período básico e técnico
'x
O período competitivo faremos uma divisão, de 50%cada, ficará 56 dias para o período pré-competitivo emais 55 dias para o período competitivo.Período Competitivo
Pré - competitiva / Competitiva
50% = 56 dias / 50% = 55 dias
Períodos básico, técnico e competitivo
Período básico e técnico [Jso os 60%. e divido estes dias em fase básico e faselêcnica
60% = 166 dias.
Período Básico 40 % = 66 dias.
Período Técnico 60% = 100 dias
40% = 1 1 1 dias
Mun. (lL=
\
Nesta fase o programa diário ficará assim
Dias leves 21 vezes dividido por4 aparelhos
Dias médios 26 vezes dividido por4 aparelhos
Dias pesados 31 vezesdividido por4 aparelhos.
Ao final do treino faremos repetição dos elementos que mais está falho, e esta repetiçãotambém é sem falha de execução, para os dias médios, solicitamos que a ginasta execute
10 vezes, sem falha, mas se ela falhar, zera e começa tudo novamente, até que ela lcumpra o programa, normalmente sempre pegamos 3 elementos mais diflíceis de cadasérie para repetir, somente depois do domínio destes elementos mudamos para opróximo. No dia leve são 8 repetições e no dia pesado são 12
Mun. d
A distribuição dos aparelhos ficaria da seguinte forma
Leve
Médio
6X5X5X5
7X7X6X6
Pesado: 8X8X8x7
Quando temiinamos a fase técnica e entramos na fase pré-competitiva, nesta fasenovamente diminuímos a carga, mas acrescentamos a exigência, durante este período, aginasta não pode deixar cair o aparelho e todas as dificuldades precisam ser executadascorretamente. E no final do treino repetimos 3 elementos de cada aparelho que aginasta não está dominando. A diminuição da carga é de 20% novamente, este númerocai bastante e com isto a ginasta começa a fazer quase que 80% correta a suacoreografia. O treino médio passa a ter 21 repetições, com um grau maior de exigência.O treino médio fica com 21 repetições, o pesado com 28 e o leve com 16 repetições
CAI MAIS 20% E O TREINO MÉDIO FICA COM 16, O PESADO COM 19 E OLEVE COM 13, SEM FALHAS NA COREOGRAFIA
L
Mun. dLÍ
ANEXOll
\
Mun
L.
PROJETOPARAPATOBRANCO/PR
MODALIDADE DE GINÁSTICA RÍTMICA
INICIAÇAOEALTORENDINIENTOANITA INES KLEMANN
PROGRAMA DE CAPACITAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DEESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO PARA ATUAREM DE ACORDO COM O
PROGRAMA DA ACADEMIA FIGFEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE GINÁSTICA
Data: de 28/06 a 02/07 de 202 1 (estimado)
Horário: das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min
Local: UNIDEP ou LARGO DA LIBERDADE (ainda a confilinal)
Carga [lorária: 40h
Conteúdo Programático:Introdução teórica a preparação física(força, resistência, velocidade e flexibilidade);.Atividades voltadas a preparação física(força);.Atividades voltadas a preparação física(velocidade, resistência,alongamento).Trabalho de aquecimento;Periodização;PlaniflcaçãolPeriodização x planificação;Preparação técnica: saltos, equilíbrios e giros;.A coreografia idealA responsabilidade do treinador para com a ginasta;.Nomlas e regras do COI, Comitê Olímpico Intemacional, sobre assédio e bulling;Lesões mais frequentes que ocorrem na Ginástica Rítmica e métodos de como evita-las.
flexibilidade X
9
Mul
L.
PROGRANIA DE.CAPACITAçÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOFÍSICA, ACADEMICOS E ESTAGIÁRIOS QUE TEhT INTERESSE PARAAMPLIAREM SEUS CONHEICMENTOS ACERCA DA MODALIDADE
ESPORTIVA DE GINÁSTICA RÍTMICA
Data: de 03/] ]a 07/] 1 de 2021(estimado)
Horário: das 1 8h às 22h (dias 03, 04 e 05)Das 8h às 12h (dias 06 e 07)
Local: UNIDEP ou LARGO DA LIBERDADE(ainda a confirmar)
Carga Horária: 20h
Conteúdo Programático:Introdução teórica a preparação física (força, resistência, velocidade e flexibilidade);Atividades voltadas a preparação física(força);Atividades voltadas a preparação Hsica(velocidade, resistência,
alongamento);.Trabalho de aquecimento;.Periodização;.PlaniHicaçãol.Periodização x planificação;Preparação técnica: saltos, equilíbrios e giros;A coreografia ideal-A responsabilidade do treinador para com a ginasta;Nomlas e regras do COI, Colnitê Olímpico Internacional, sobre assédio e bulling;Lesões mais frequentes que ocorrem na Ginástica Rítmica e métodos de como evita-las.
Considerando o disposto no artigo 26 da Lei n.' 8.666/1993, eu ,4/exa/zí/re Zoc/ze, Secretário de Exporte eLazer, comunico a Vossa Excelência, o Sr. Prefeito, quanto ao processo de inexigibilidade de licitaçãoidentificado em epígrafe, instruído com os documentos obrigatórios relacionados no parágrafo único domesmo artigo e outros pertinentes à contratação, que segue descrita no presente termo, solicitando a ratificaçãoda inexigibilidade de licitação e a celebração do respectivo contrato, observando-se os requisitos legais depublicação.
A/ /zfcz»/o r/e Píz/o .Bra/lco, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n'76.995.448/0001-54. com sede e foro na Rua Caramuru. 271. centro. em Pato Branco - PR. neste atorepresentado pelo Prefeito, o Sr. Roóso/z Cbiz/a, brasileiro, portador do RG n' 1.816.1 83-4 SESP/PR, inscritono CPF n' 441.436.649-68, residente e domiciliado na Rua Argentina n.' 02, Apto 702, Bairro Jardim dasAméricas, CEP 85.502-040, em Pato Branco -- PR.
EMPRESA: KLEMMAN ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA, pessoajurídica, inscritano CNPJ n.' 42.380.484/0001-91, com sede na Rua Tapar, n.' 833, Edifício Alphaville, apto 401, Centro, PatoBranco PR, cantata: (45) 99978-1000, email: [email protected]. Representante Legal: Anata InesKlemann, brasileira, CPF 575.253.159-49, residente e domicilíada na Rua Tapir, n' 833, Edifício Alphaville,apto 401, Centro, na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná.
OBJETO; Contratação de serviços profissionais especializados da modalidade esportiva de Ginástica Rítmica,em forma de capacitação, implantação, acompanhamento da iniciação através da metodologia de tj'abalho doPrograma Academia FIG (Federação Internacional de Ginástica) e atuação como técnica junto ao treinamentode alto rendimento, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Exporte e Lazer, conformeespecificações e quantidades estabelecidas abaixo:
Item Qtde24,00
Undsv
DescriçãoContratação de serviços profissionaisespecializados da modalidade esportiva deGinástica Rítmica, em forma de capacitação,implantação, acompanhamento da iniciaçãoatravés da metodologia de trabalho do ProgramaAcademia FIG (Federação Internacional deGinástica) e atuação como técnica junto aotreinamento de alto rendimento.
ValorUN11.200,0000
Valor total268.800,00
Total dos Itens 268.800,00
DOS VALORES: O valor total do objeto do futuro contrato é de de R$ 268.800,00(duzentos e sessenta e oitomil oitocentos reais), com prazo de 24 (vinte e quatro) ]neses, portando o valor mensal será de R$ 1l .200,00(onze mil e duzentos reais).
DA DO rAÇÃo ORÇAMENTÁRIAPara suporte das despesas será utilizada a seguinte Dotação Orçamentária: 1 6.02 DEPARTAMENTO DEESPORTE E LAZER - 278 1 1 0041 .2.146000 Atleta Talento - 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OUSERVICO PARA DISTRIBUIC - 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA 2454 Fonte....: 0 Recursos Ordinários (Livres)(2454 9748)
JUSTIFICATIVA:O projeto de Ginástica Rítmica(GR) nasceu no tTlunicípio de Pato Branco/PR na década de 90, com o objetivode integrar e motivar as crianças e adolescentes para a prática da GR, além de proporcionar aos participantes oseu desenvolvimento motor, afetivo social e cognitivo, auxiliando na formação integral do ser humano. Apartir de então, o prdeto sempre esteve em andamento pelo município, atendendo meninas da f'fixa etária de
06 a 15 anos de idade, gratuitamente. Entre os anos de 2007 a 2012, houve uma parceria com uma instituiçãode ensino superior do município, onde as aulas aconteciam no Ginásio de Ginástica da FADEP - Faculdade dePato Branco, hoje UNIDEP - Centro Universitário de Pato Branco. A partir de 20 13, o prometo retornou para osespaços públicos, atendendo até os dias atuais uma média de 200 crianças ao ano em escolas, ginásios e outrosespaços do município. Devido ao crescimento do prometo ao longo dos anos, a atual administração tem poíobjetivo a realização, além da continuidade da iniciação da referida modalidade, o treinamento de altorendimento para atletas da faixa etária de 07 a 21 anos. O intuito é a formação de uma equipe dereconhecimento e projeção da modalidade e do município a nível estadual, nacional e internacional, inclusivecom o objetivo de se chegar à participação em urna Olimpíada com uma atleta do Município de Pato Branco: OMunicípio de Pato Branco sempre incentivou o trabalho de iniciação da modalidade esportiva de GinásticaRítEníca(GR), essencialmente fetninina, mas sempre houve uma lacuna, pois as crianças chegavam numdeterminado ponto de desenvolvimento dentro da modalidade e dali em diante estagnavam, pois no municípionão tínhamos e nem temos um profissional com condições de trabalhar com alto rendimento ou alto nível namodalidade supracitada. A modalidade de Ginástica Rítmica possui muitos adeptos e muitos talentos e paracontinuar crescendo, dado o momento em que estamos vivendo, a atual administração objetivo a busca deresultados. com um trabalho voltado ao alto rendimento, com um prontssional capacitado com experiência ealto nível de conhecimento técnico da modalidade, para num futuro próximo colher os frutos junto às criançase adolescentes que praticam a mesma e que moram em nosso município, valorizando os talentos locais eproletando as mesmas, em breve, em eventos, competições e campeonatos a nível estadual, nacional einternacional. Nesse sentido, cabe ressaltar que esse trabalho voltado ao alto rendimento será o espelho para ascrianças que irão ingressar na modalidade, tendo a possibilidade de vivenciar e visualizar a si mesmas numfuturo dentro da modalidade de Ginástica Rítmica e como isso pode impactar positivamente na vida futura parauma profissão junto à modalidade. Importante destacar que para se trabalham com alto rendimento é necessárioque o profissional tenha em seu currículo formação de atletas desde a categoria miram até a adulta, que tenha
participado em competições em todos os níveis, tenha certificação internacional para o trabalho com altorendimento e inúmeras conquistas, dentre elas atletas medalhistas em jogos Pan-americanos, Sul-americanos eparticipação em campeonatos mundiais e olimpíadas. A escolha da técnica da modalidade esportiva de(iinástiça Rítmica (GR), Anima Ines Klemann, se deve ao fato de ser possuidora de um currículo invejável(anexo 02). Foi a responsável pela implantação do Prometo de Ginástica Rítmica na cidade de Toledo/PR desde1990 (anexo 03), prometo este que chegou ao número de 1.200 crianças e adolescentes assistidas com amodalidade ano e formou atletas que panicíparam de campeonatos nacionais, mundiais e olimpíadas, comoMorgana Gmach que participou dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro em 2016 e Nicole Miller queparticipou dos Jogos Olímpicos de Pequim em 2008 (anexo 04). Além dessas, muitas atletas se destacaram anível nacional e internacional, sendo que Anata permaneceu como técnica em Toledo até o ano de 2015. Amesma representou o Brasil em inúmeros campeonatos como técnica da Equipe Brasileira de GR noIndividual, possuindo participações em campeonatos mundiais, sitas cbginastica.com. br/revista/2015.pdf ecbginastica.com.br/revista/201 7.pdf (anexo 05), além do que. possui uma formação que a diferencia de outrastécnicas brasileiras da modalidade. sendo a única no Brasil possuidora do BREVET DA FEDERAÇÃOINTERNACIONAL DE GINÁSTICA (FIG), NÍVEIS 1, 2 E 3, Progt'ama da Academia FIG (anexo 06)- EsteBrevet, até o nível 3, apenas 28 pessoas que trabalham com a modalidade de GR em todo o Inundo o possui. OPrograma da Academia FIG consiste eln três níveis de educação de treinadores. Os candidatos de nível 3 queatenderem a pré-requisitos especiais e alcançarem resultados excepcionais em exames são premiados com acarteira de BREVET de Treinadores FIG. Na capacitação realizada pela Academia FIG, há uma forte filosofiaque é' centmda no atleta, no praticante, proporcionando uma excelente metodologia de ensino aprendizagem,baseada em literaturas da ciência e do esporte, desde a iniciação até o alto rendimento, com um trabalhovoltado a prevenção de lesões, respeito e valorização do praticante da modalidade, respeitando as condiçõesdas individualidades fisiológicas e físicas de cada criança/adolescente, relacionadas às características decrescimento e desenvolvimento de urna criança conforme ela progride do nascimento até a idade adulta e comoesse conhecimento deve ter implicações para o treinamento de alto nível. Com uma profissional qualificadanão apenas tecnicamente, mas que tenha em suas vivências a experiência de trabalhar com crianças eadolescentes extremamente em condições de risco seja ele social ou económico, em locais onde muitos não sesubmeteriam a ir. como o trabalho realizado na Coréía do Norte, em Pyongyang, em 2018, através do ComitêOlímpico Internacional da Solidariedade, onde atuou como voluntária num curso de Treinamento de GinásticaRítmica (anexo 07), o Município de Pato Branco, com a presença da técnica supracitada, conseguirá atenderuin grande número de crianças e adolescentes no trabalho de iniciação de 05 a 15 anos, dentro dos padrões do
MINUTAPrograma da Academia FIG, sendo assim bem representada em eventos, campeonatos e competições a nívelregional, estadual, nacional e internacional, sem a utilização de dopping ou métodos ilícitos para alcançar bonsresultados. Portanto, não será apenas visando o alto rendimento que essa metodologia será adotada, mas simtrabalhará desde a iniciação com respeito ao desenvolvimento de cada criança junto às suas habilidades físicas,motoras, psíquicas e intelectuais. Reforçará também as questões contra os abusos e combate ao óz///y/ng que asResmas estarão sujeitas a sofrer, preparando-as para se defenderem, fortalecendo valores morais que levarão
para as outras esferas da sua vida. Além disso, também se pretende realizar um trabalho de cunho social, ondeos praticantes da modalidade possam ter atendimento nas áreas da saúde, educação e cultura. A contratação datécnica Anata Ines Klemann também implicará em capacitação dos pronissionaís da Secretaria de Esporte eLazer que já trabalham com a modalidade e de professores, acadêmicos e estagiários que queiram aprendersobre a mesma, fazendo com que o município não tenha somente atletas, mas profissionais especializados namodalidade, pois o BREVET permite que a técnica faça esse trabalho de disseminação da modalidade etambém capacitação pala iniciação e rendimento, trabalhando com a metodologia do Programa da AcademiaFIG. Após a capacitação, haverá a implantação, acompanhamento da metodologia do Programa da AcademiaFIG junto ao trabalho de iniciação e a atuação como técnica no treinamento visando o alto rendimento. Suacontratação se mostra a técnica mais adequada e vantajosa, estando, ainda, coerente com a boa prática nagestão de recursos públicos e com os princípios que regem as contratações administrativas, por propiciar maioreficiência e oferecer maior confiança e credibilidade.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Com base na Lei 8.666/93, em seu artigo 25, 1, que diz: "I - paraaquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fomecidos por produtor, empresa ou
resentante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividadeser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria alicitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelasentidades equivalentes:
Cláttsttla Prittteira - l)o Ob.feto'''"'"l Contratação de serviços profissionais especializados da modalidade esportiva de Ginástica Rítmica, em toma de capacítação,
implantação, acompanhamento da iniciação através da metodologia de trabalho do Programa Academia FIG (I'ederaçaoInternacional de Ginástica) e atuação como técnica junto ao treinamento de alto rendimento, atendendo às necessidades daSecretnia Municipal de Exporte e Lazer, conforme especinlcações e quantidades estabelecidas abaixo
Iteml 24,00
Undsv
P!!ÇÜÇãoContratação de serviços profissionaisespecializados da modalidade esportiva deGinástica Rítmica, em forma de capacitaçãoimplantação, acompanhamento da iniciação atravésda metodologia de trabalho do Programa AcademiaFIG (Federação Internacional de Ginástica) eatuação como técnica junto ao treinamento de altoendimento
ValorUN11.200,0000
Valor total268.800,00
Total dos Itens 268.800,00
CMO valor totalda ' Z)o l do futuro contrato é de de RS 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil oitocentos reais), comprazo de 24 (vinte e quatro) meses, portando o valor mensal será de R$ 1 1 .200,00 (onze mil e duzentos reais)
Ciattstlla terceira - Do Praz.o, Local, Condições de Exectlção e Critérios de Aceitação do Obieto:
l:Sn! n WU liE :lã :z::i,;,«"cumprir a carga horária tota
lv - A Contratcoa develna observar que os trdmamentos deverãccando pela observância das normas e disciplinas locais, bemcomo o nível técnico das crianças e atletas;B - Proporcionar excelente qualidade de ensino
MINUTAVll - De acordo com a Lei n.' 8.666/93, Art. 74, Inciso 11, é dispensado o recebimento provisório na presente contratação
Cláttsttla Ottarta - l)QS Con(tições de Pagalneltto1 - 0 pagamento deverá ser realizado, mensalmente, até o 15' (décimo quinto) dia útil após a execução do serviço eapresentação de relatório de horas trabalhadas e das atividades que constam no plano de trabalho, certificado pelo fiscal eaestordo contrato11 - 0 pagamento poderá ser realizado preferencialmente por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente daContratada, ou por meio de natura com utilização do código de barras111 - Para fazerjus ao pagamento, a empresa deverá apresentar, prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estaduale Municipal, prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço(FGTS) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)IV - Em caso de atraso de pagamento motivado exclusivamente pela contratante, como critério para correção monetáriaaplicar-se-á o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo calculado pelo IBGE. Em caso de atraso depagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, serão devidos pela Contratante, jurosmoratórios à taxa nominal de 6% a.a. (seis por cento ao ano), capitalizados diariamente em regime de juros simples. Quandoda incidência da correção monetária e juros moratórios, os valores serão computados a partir do vencimento do prazo de
"''"''\ pagamento de cada parcela devida.
Clatlsltla terceira - Do Prazo, Local, Coltdições de Execução e Critérios de Aceitação do Ob.leio e vigêltcia:1 - 0 pedido será executado mediante solicitação formal da Contratante, através de Nota de Empenho;l l - Os treinamentos e a iniciação serão ministrados conforme Prometo e o Plano de Trabalho em anexo (anexo lO)111 . Nos casos de falta da contratada, obrigatoriamente, as aulas da iniciação e do treinamento deverão ser repostas a flm decumprir a carga horária total.IV - A Contratada deverá observar que os treinamentos deverãoA - Estar de acordo com a realidade de cada participante, prezando pela observância das normas e disciplinas locais, bemcomo o nível técnico das crianças e atletas;B - Proporcionar excelente qualidade de ensino
assinado pela Contratada, sob-responsabilidade da ContratanteE - Ser ministrados nos locais determinados no Prometo e Plano de Trabalho (anexo 10), devendo a Contratada arcar comtodos os custos com transporte e demais ónus decorrentes da execução adequada do objeto deste Termo de ReferênciaV - O objeto deste termo de referência deverá atingir as "Metas" qualitativas e quantitativas através do "Plano deTrabalho" (anexo 10), podendo ser melhorado e adaptado, desde que sda previamente aprovado pelo Fiscal e/ou Gestor do
l . Os materiais utilizados para as atividades serão fomecidos pela Prefeitura Municipal de Pato BtanccrVll . De acordo com a Lei n.' 8.666/93, Art. 74, Inciso 11, é dispensado o recebimento provisório na presente contratação.Vlll O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da assinatura do Contrato,. podendo serprorrogado conforme legislação vigente e de acordo entre as partes, conforme contempla o Artigo )/, aa Lei ó.ooo/vi,
conhecimento
É
rwHH=.H:gn':$1;1;1;51t ! v:umlH:J:# DEPARTAMENTO DE EXPORTE EOUSERVICOPARADISTRIBUIC-
MINUTA3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERy]COS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2454 Fonte....: 0 Recursos Ordinários(Livres)(2454 -- 9748).
Ciáltsttia Sexta-- Obrigações (!a Coittratada1 - Cumprir integralmente as obrigações assumidas, conforme especificações contidas neste Tempo de Referência.11 - Manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas durante toda a vigência Contratual, de acordo com o art.55. Xlll, da Lei 8.666/93, informando a Contratante à ocorrência de qualquer alteração nas referidas condições111 - Ser formada em Educação Física, com especialização em Ginástica Rítmica, ser filiado e estar em dia com as obrigaçõesunto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF 09 - PR) (anexo 12)
IV - Prestar os serviços contratados em estrita conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência eproposta de preços apresentada, à qual se vincula, não sendo admitidas retificações, cancelamentos, quer seja de preços, querseja nas condições estabelecidasV - A carga horária da Contratada deverá ser de 40 (quarenta) horas semanais de trabalhoVI - Certificar-se, preliminarmente, de todas as condições exigidas no Termo de Referência, não sendo levada emconsideração qualquer argumentação posterior de desconhecimentoVll - Comunicar imediatamente a Contratante, no caso de ocorrência de qualquer fato que possa implicar no atraso dos
'''''b serviços contratados e a qualquer anormalidade verificada, inclusive de ordem funcional, para que sejam adotadas asprovidências de regularização necessáriasVlll - A contratada deverá arcar com todos osÓonorálJos,de despesas com transporte, hospedagem e alimentação.IX - Atender com prontidão as reclamações por pane do recebedor do objeto da inexigibilidade.X - A Conüatada deverá observar rigorosamente as normas regulamentares, de segurança, ambientais, de higiene e medicinadotrabalhoXI - Manter sigilo, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, sobre todo e qualquer assunto de interesse doContratante ou de terceiros de que tomar conhecimento em razão da execução do objeto deste Contratoiii':i;:Ú:d« i«t.g.,Im.«t., p'' p'''" ' '"'; q" ":'' ' ""«. « M"i'ípi' d' P'''.B''T'' '" , :'"'l''? :T!!rT''.?:ação ou omissão, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independente de outras cominações contratuais ou legais a queestiver sujeita
IÍlli:115m; ;;:.:=?:=:=::i=t=K'::::=:1'=H: ::im;?:nt:: n:i! ;de 14 (quatorze) anos atípicos não mencionados neste Termo de Referência deverão ser apresentados à fiscalização para sua
definição e dir(l:om outras obrigações decorrentes da aplicação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor -- conformeLei n' 8.078/90, que sejam compatíveis com o regime de direito público
medidas para evitar o desperdício.e r.dução de consumo e uso racional da água, cujo(s) encarregado(s) deve(m) atuar come
fàcilitador (eferêncmudanuas de campo::amento. entos e complementos que promovam a redução do consumo de água e que
apresentem eficiência energética e redução de consumoIV - Evitar ao máximo o uso de extensões elétricas.
final. considerados lixo tecnológicoXI 1. - É proibido incinerar qualquer resíduo geradoXlll - Não é permitida a emissão de ruídos de alta intensidadeXIV - Príorizar a aquisição de bens que soam constituídos por material renovável, reciclado, atóxico ou biodegradávelXV - Priorizar o aproveitamento da água da chuva, agregando ao sistema hidráulico elementos que possibilitem a captação:transporte, armazenamento e seu aproveitamentoXVI '- Colaborar para a não geração de resíduos e, secundariamente, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento dosresíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos refeitosXVll - A contratada deverá observar no que couber, durante a execução contratual, critérios e práticas de sustentabilidade,
XVlll - Dar preferência a envio de documentos na forma digital, a Him de reduzir a impressão de documentosXIX - Em caso de necessidade de envio de documentos à contratante, usar preferencialmente a função ''duplex" (frente everso), belll como de papel confeccionado com madeira de origem legalXX - Capacitar seus empregados, orientando que os resíduos não poderão ser dispostos em aterros de resíduos domiciliatcs,áreas de "bota fora", encostas, corpos d' água, lotes vagos e áreas protegidas por Lei, bem como em áreas não licenciadasXXI . Deverá, se possível, adotar práticas de sustentabilidade e de racionalização no uso de materiais e serviços, incluindo
'''''"\ uma política de separação dos resíduos recicláveis descartados e sua destinação às associações e cooperativas dos catadores demateriais recicláveis. conforme Decreto n. 5.940/2006XXll . Armazenar, transportar e destinar os resíduos em conformidade com as normas técnicas específícasos em conformidadecom as normas técnicas específicas.
como
MINUTA
Ctãttsltia Oitava - Obrigações d« Colttratalite1 - Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e ostermos de sua proposta11 - Exercer o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, através de servidor especialmente designado, anotando emregistro pi6prio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano e encaminhar os apontamentos à autoridade competente paraas providências cabíveis, se necessário111 - Cumprir com todos os compromissos financeiros assumidos com a ContratadaIV - Comunicar prontamente a Contratada, qualquer anormalidade no objeto desde Contrato, podendo recusar o recebimento,caso não esteja de acordo com as especinlcações e condições estabelecidas . . , .V Noti6car formal e tempestivamente à Contratada, sobre irregularidades observadas no cumprimento das obrigaçõesassumidas, para que soam adotadas as medidas pertinentesVI - Aplicar as sanções administrativas contratuais, em caso de inadimplênciaVll . Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela Contratada. . ..Vlll - A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda quevinculados à execução do futuro contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da
"'''\ contratada. . .. . . .. ..IX - Fomecer, a qualquer tempo, mediante solicitação escrita da Contratada, informações adicionais, dirimir dúvidas eorientar em todos os casos omissos.
C/(íl/si//íz /Valia - Z)o Rea/i/s/ame/i/o í/e Preç'os e Reeqz////br/o E'co/ió/lz/co .lliza/zce/rol - Os valores poderão ser reajustados pelo IGPM, calculado e divulgado mensalmente peia t'unaaçao ueiuno v algas, ou pu'outro que vier a substituí-lo. desde que perEnitido nas normas econõrilicas disciplinadores, após decorrido 01 (um) ano daapresentação da proposta11 . 0 reajuste dar-se-á mediante solicitação formal da Contratada, e âlrmada através de Tempo de Aditamento de acordadoentre as partes111 - Não se admitirá o repassa, ao Município, de nenhum encargo financeiro, como juros, despesas bancárias e ónussemelhantes.
IV - Não será concedido reajuste de preços resultante de atrasos ocorridos unicamente em decorrência da incapacidade dacontratada em cumprir o prazo ajustadoV . Havendo atraso ou antecipação na execução dos serviços, relativamente a previsão do respectivo cronograma, quedecorra da responsabilidade ou iniciativa do contratado, o reajustamento obedecerá as condições seguintes:a) Quando houver atrasos, sem prquízo da aplicação das sanções contratuais devidas pela mora, se os preços aumentarem,prevalecerá os índices vigentes na data em que deveria ter sido cumprida a obrigaçãob) Se os preços diminuírem prevalecerá os índices vigentes na data do efetivo cumprimento da obrigação.
MINUTAc) A posterior recuperação do atraso não ensqará a atualização dos índices no período em que ocorrer a mora.d) A posterior recuperação do atraso não ensqará a atualização dos índices no período em que ocorrer a mora
Claitsltía l)écintu - i)escrição/Especi$cílçõo dos serviços1 - Primeiramente, será ofertada uma capacitação para as professoras que já atuam com a modalidade e que fazem parte daSecretaria de Espoite e Lazer. Após isso, a capacitação será para profissionais da área da Educação Física, professores,acadêmicos e estagiários que queiram ampliar seus conhecimentos acerca da modalidade da Ginástica Rítmica, conformeanexo (anexo ll)11 - Após isso, será a implantação, atuação e acompanhamento da metodologia de trabalho desde a iniciação até o altorendimento com o que preconiza o Programa da Academia FIG, junto às professoras da Secretaria de Exporte e Lazer queatuam com a modalidade111 - Trabalho voltado ao alto rendimento (treinamento) com crianças e adolescentes com idade de 07 (sete) anos acima, paraposterior participação em eventos, campeonatos e competições a nível estadual, nacional e visando a participação emcampeonatos intemacionais e olimpíada com ginastas formadas em Pato Branco
Cláusula l)écitua Prittteira-- l)o Gestor e Fiscal do Contrato""""l 1 . Nos termos do art. 67. Lei n' 8.666/93, serão designados representantes para acompanhar e Riscalízar a execução do
contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessárioà regularização de falhas ou defeitos observados11 - A administração indica como gestor do contrato, o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Alexandre Zoche111 . A administração indica como fiscal do contrato, o Chefe da Divisão Administrativa, Diogo Gasperin, matrícula n.7777-1, lotado na Secretaria de Esporte e LazerIV Competem ao gestor e ao fiscal de contrato as atribuições previstas no Decreto Municipal n' 8.296, de 17 de abril de20 1 8 e as constantes na Lei n' 8.666/93
Cieiusuiu Décinta Segue(ta - l){t Extinção e Rescisão Cotttrattla}1 - Será automaticamente extinto o contrato quando do término do prazo estipulado, e não ocorrendo o acordo deprorrogação11 0 conüato poderá ser rescindido amigavelmente pelas partes ou unilateralmente pela administração. na ocorrência doscasos previstos nos art. 77, 78 e 79 da Leí 8.666/93, aplicando-se as penalidades previstas no mesmo Diploma Legal, cujodireito da administração o contratado expressamente reconhece
Clátlsulu l)écinta Terceira - l)as Peltalidu(tes1 - 0 não cumprimento das obrigações assumidas neste Contrato ensejará na aplicação das penalidades descritas no
Decreto
Municipa[ n' 8.44] , de 08 de janeiro de 201 9, na Lei Federal n' 8666/93, e em legislação conelata, podendo ser das seguintesespecies:A) Advertência:B) Multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;C) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a Administração;D) Declaração de inidoneidadelE) Descredenciamento do sistema de registro cadastral;F) As penalidades previstas nos itens A, C e D, poderão ser aplicadas cumulativamente com a do item B.11 . Das Particularidades da Multa, conforme previsto no Art. 7' do Decreto Municipal n' 8.441/19
A) A multa imposta ao contratado ou licitante, se não disposta de forma diferente no contrato,.poderá ser:1. De caráter moratório, na hipótese de atraso injustificado na entrega ou execução do objeto do contrato, quando será
aplicada nos seguintes pera:ttuais.: por cento) por dia de atraso, na entrega de material ou.execução .de serviços, calculadosobre o valor correspondente à parte inadimplida, quando o atraso não for superior 30 (trinta) dias corridos; . ...:--..ÓJ 0,66% (sessenta e seis centésimos por cento) por dia de atraso que exceder a alínea anterior,.até o limite de 15 (quinze)dias, na entrega de material ou execução de serviços, calculado, desde o trigésimo primeiro dia de atraso, sobre o valor
dente à parte inadimplida, em caráter excepcional, e a critério do órgão CONTRATANTE.2. De caráter compensatório, quando será aplicada nos seguintes percentuais: . .. -- 8 ' â '- â ... .... .....aJ 15% (quinze por cento) do valor do empenho em caso de inexecução parcial QO ooUeto peia \-un l KA l nun uu nus ç:'su>de rescisão do contrato, calculada sobre a parte inadimplidalÓJ 20% (vinte por cento) sobre o valor'do contrato, pela sua inexecução total ou pela recusa injustificada do licitanteadjudicatário em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração
MINUTAB) O atraso, para efeito de cálculo de multa, será contado em dias conidos, a partir do primeiro dia útil seguinte ao dovencimento do prazo de entrega ou execução do contrato.111 - A instrução obedecerá ao princípio do contraditório, assegurada ao acusado ampla defesa, com a utilização dos meios erecursos admitidos em direito.IV - Na fase de instrução, o indiciado será notificado pelo gestor do Contrato e terá o prazo de 05(cinco) dias úteis, contadosa partir do recebimento do correio eletrânico no e-mail registrado em Contrato, para apresentação da Defesa Prévia,assegurando-se-lhe vista do processo, e juntado dos documentos comprobatórios que considerar pertinentes à fundamentaçãodos fatos alegados na mesmaV - O extrato da decisão deHlnitiva, bem como toda sanção aplicada, será anotado no histórico cadastral da empresa e nossistemas cadastrais pertinentes, quando for o caso, além do processo ser apostolado na sua licitação correspondente.
ESTADO DO PAnANA GABINETE DO PREFEITO
ciilustlia i)écinta Quarta - AttticorrKpçõo1 - As partes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislação brasileira, dentre elas, a Lei deImprobidade Administrativa (Lei Federal n.' 8.429/1992), a Lei Federal n.' 12.846/2013 e seus regulamentos, secomprometem que para a execução deste contrato nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar, a quemquer que seja, aceitar ou se comprometer a aceitar, de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de
'""'- outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou benefícios indevidos de qualquer espécie, demodo fraudulento que constituam prática ilegal ou de corrupção, bem como de manipular ou fraudar o equilíbrio econâmic(financeiro do presente contrato, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, devendo garantir, ainda queseus prepostos, administradores e colaboradores ajam da mesma forma.
Cláusula l)éciitta Quinta- l)o ForoFica eleito o foro da Comarca de Pato Branco-PR para dirimir questões relativas ao presente contrato, com a expressa eformal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. Assim, por estarem certos e ajustados obrigando-se a beme fielmente cumprir todas as disposições do Contrato, firmam-no em duas (2) vias de igual teor e forma.
Pato Branco, *# de +***+ de 2021
Município de Pato Branco - ContratattteRobson Cattht - Prefeito
.,4+KLEMMANA TIVIDAI)ES CUL TURAIS E ESPORTIVAS L TI)A - Contratada
PAIDBRANCOSecretaria de Administração e FinançasDivisão de Licitações
Pãm: Procuradoria Geral
De: Divisão de Licitação
Data: 07 de Julho 2021
Ref: Protocolo n' 435455/2021
'\
Sirvo-me do presente expediente para encaminhar a esta Procuradoria, apresente dispensa para Contratação de serviços profissionais especializados da modalidade esportivade Ginástica Rítmica, em forma de capacitação, implantação, acompanhamento da iniciação através dametodologia de trabalho do Programa Academia FIG (Federação Internacional de Ginástica) e atuaçãocomo técnica junto ao treinamento de alto rendimento, atendendo às necessidades da SecretariaMunicipal de Esporte e Lazer.
Pede-se que sda analisado com caráter de urgência, levando emconsideração as necessidades da administração municipal
Trata o presente despacho sobre o processo de dispensa de licitação para
contratação de serviços profissionais especializados da modalidade esportiva de
Ginástica Rítmica, em forma de capacitação, implantação, acompanhamento da
iniciação através da metodologia de trabalho do Programa Academia FIG (Federação
Intel-nacional de Ginástica) e atuação como técnica junto ao treinamento de alto
rendimento, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Assim, o referido processo já tramitou pelo Departamento de Licitações, que
ora, requer o parecer desta Procuradoria quanto à minuta, nos ditames da legislação
pertinente
'\
É o breve relato
Assim sendo, distribui-se o presente a Dra. Jaqueline Kessler, para que possa
dar o legal andamento aos processos.
Atenciosamente
MUNICÍPIO DE
PATOBRANCOESTAOO OOPARANÁ
CONTRATAÇÃO DIETA. HnÓTESE DEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESPECIALIZADOS. INTELIGÊNCIA ARTIGO13. 1, 11, 111 E ART. 25, 11, TODOS DA LEI8666/93.
l RELATÓRIO
Trata-se de procedimento protocolado sob n.' 435455/2021, destinado
à contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, de "Co/z#'oração de serviços
profissionais especializados da modalidade esportiva de Ginástica Rítmica, em forma de
capacitação, implantação, acompanhamento da iniciação através da metodologia de
trabalho do Programa Academia FIG(Federação Internacional de Ginásticas e atuação
copio fécnfca ./unto ao D'einamefz/o de a/ro repzdímenfo ", em atendimento às necessidades
da Secretnia Municipal de Esporte e Lazer, conforme consta nos autos
A abertura do processo administrativo de inexigibilidade foi autorizada
pelo Prefeito, confomle despacho de fls. 03/04 e com base no temia de referência de fls
05/20, conta a descrição do objeto, os dados da futura contratada(KLEMMANATlyIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA), valor da contratação, justiÊlcativa
expondo o motivo e a finalidade da contratação, bem como, o motivo e o fundamento legal
da inexigibilidade de licitação, as obrigações das partes, local de execução e critérios de
aceitação do objeto, prazo de vigência, forma de pagamento e respectiva dotação, além das
indicações de gestor e .6scal do contrato
Na sequência foram acostados aos autos: requisição de compras com
despesa n' 1 72/2021 (í1. 21), reserva de recurso (f1. 22), indicação de dotação orçamenlária
(f1- 23), orçamento apresentada pela ftltura contratada(fls 24/26), contrato social de
constituição de sociedade empresária ]imitada Unipessoa](fls. 27/30), Licença Sanitária
(f1. 3 1), Alvará de Localização(í1. 32), certidão negativa de débitos relativos aos tributosfederais e à dívida aviva da União(fl. 33), certidão negativa de débito estadual(f1. 34),
certidão negativa de débitos municipais (f1. 35), certidão negativa de débitos trabalhistas (fl
Lavrou-se minuta de termo de inexigibilidade de licitação(íls. 277/279) e
de contrato de prestação de serviços(fls. 280/285), remetendo-se os autos a esta
Procuradoria Geral, para análise e parecer.
É o sucinto relatório
11 FUNDAMENTAÇÃO
-'''\Destina-se, o presente parecer, à análise dos aspectos jurídicos da
contratação direta pretendida pela Administração Pública Municipal, destacando, desde
logo, que ao advogado público não cabe adentro no mérito da contratação, o qual pertence
exclusivamente aos ordenadores de despesas, mas sim analisar o cumprimento das normas
e princípios que regem a atividade da Administração Pública e, especialmente, avaliar as
minutas do temia de inexigibilidade e do contrato, na comia do artigo 38, parágrafo único
da Lei n.' 8.666/93, quanto aos aspectos jurídicos envolvidos, alertando os gestores quanto
aos possíveis riscos de suas condutas
Nesta esteira, cabe enfatizar que a regra geral para a celebração de
contratos no âmbito da Administração Pública é a precedência de processo licitatório,
conforme claramente dispõe a Constituição Federal, no art. 37, XXI. A mesma norma é
apresentada no art. 2' da Lei n.' 8.666/93, 1ei geral sobre licitações e contratos da
Administração Pública, enfatizando-se que "as obras, serviços, ínc/usive de pz/ó/lcfdade,
compras. alienações, concessões, permissões e locuções da Administração Pública,
quando contratadas com terceiros,
ressalvadas as hioóteses orevistas nesta.!:ei.
Dentre as exceções indicadas, encontram-se as hipóteses de dispensa
de licitação, !Wêliygnlg11k relacionadas na lei geral(art. 17 e art. 24) ou em legislação
esparsa, e as situações em que o processo licitatório é declarado inexigível, na comia do art
25, da Lei 8.666/93
Art. 25. E inexigível a licitação quando houver inviabilidade decompetição, em especial:1 - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que sópossam ser fomecidos por produtor, empresa ou representantecomercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo acomprovação de exclusividade ser feita através de atestado
fomecido pelo órgão de registro do comércio do local em que serealizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato,Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidadesequivalentes;[l - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13desta Lei, de natureza singular, com proâssionais ou empresas denotória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços depublicidade e divulgação;111 - para contratação de proÊlssional de qualquer setor artístico,diretamente ou através de empresáúo exclusivo, desde queconsagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública$ 1o Considera-se de notória especialização o profissional ouempresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrentede desempenho anterior, estudos, experiências, publicações,organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitosrelacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalhoé essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfaçãodo objeto do contrato$ 2o Na hipótese deste artigo e em qualquer dos casos de dispensa,se comprovado superfaturamento, respondem solidariamente pelodano causado à Fazenda Pública o fomecedor ou o prestador deserviços e o agente público responsável, sem prquízo de outrassanções legais cabíveis.
Ao contrário do que ocorre nas situações de dispensa, doutrina e
jurisprudência são uníssonas no sentido de que as hipóteses de inexigibilidade de licitação
relacionadas nos incisos do art. 25 são meramente çlççln21i$çaliXag, '.permir/?zdo ao agente
club, diante do caso concreto, reconhecendo a inxiQbilidQdC de cotnpetição, promova a
cona'a/açâo dírefa "i, uma vez que
[-.] a inexigibilidade tratou do reconhecimento de que era inviávela competição entre ofertantes, sda porque só um fomecedor ouprestador de serviços possuía a aptidão para atender ao interessepúblico, sda porque fazia face às peculiaridades no objetocontratual pretendido pela Administração.2
No mesmo sentido, Marçal Justen Filho registra que ''segundo a
fórmula legal, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição. Essa
fórmula não joi explicitada nem esclarecida pela Lei, que se restringiu a fornecer um
JACOBY FERNANDES, J. U. Contratação Direta sem Licitação. 10. Ed. Belo Horizonte: Fórum, 201 6, p.
elettco de exemplos daquilo que caracteriza imiabilidade de competição"3. Salienta, ainda,
que "a expressão ' {nxiabilidade de competição' indica situações ein que não se encontram
presentes os pressupostas para escolha objetivo da proposta anais 'patafayosa"4.
Ainda, em relação ao rol elencado no art. 13 da Lei de Licitações
expõe Marçal que "a re/anão do ar/. /3 é meramen/e exemp/@ca/íva. O conceflo de
sewiço técnico profissional especializado comporta, em tese. uma grande 'variedade de
situações. Não há dúvida de que, além dos casos indicados no art. 13. existem inúmeras
outras hipóteses que comportam quali$cação como sewiço técnico pro$ssional
especializados.-''xO célebre jurista também explica que a inviabilidade de competição
pode decorrer de causas relacionadas a "circunstâncias atinentes ao sujeito a sercontratado" ou "com a natureza do objeto a ser contratado:
Na primeira categoria, encontram-se os casos de inviabilidade decompetição por ausência de pluralidade de sujeitos em condição decon&atação. São as hipóteses em que é irrelevante a natureza doobjeto, eis que a inviabilidade de contratação não decorrediretamente disso. Não é possível a competição porque existe umúnico sujeito a ser contratado.Na segunda categoria, podem existir diversos sujeitosdesempenhando a atividade que satisfaz a necessidade estatal. Oproblema da inviabilidade de competição não é de naturezanumérica. mas se relaciona com a natureza da atividade a serdesenvolvida ou dc peculiaridade quanto à própria procissãodesempenhada. Não é viável a competição porque característicasdo objeto ftlncionam como causas impeditivas.'
No caso em tela, foram apresentadas justiÊlcativas pelas autoridades
responsáveis dec[arando que "[...] A escolha da técnica da modalidade esportiva de
Ginástica Rítmica(GR), Anata Ines Klemann, se deve ao fato se ser possuidora de um
cubículo invejável(anexo 02). Foi responsável pela implantação do Projeto de Ginástica
Rítmica na cidade de Toledo/PR desde 1990(anexo 03), projeto este que chegou ao
3 JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 15. Ed. São Paulo:Dialétíca, 2012, p. 4054 Idem. ibidem.5 Comentários à lei de licitações e Contratos Administrativos/Marça] Justen Filho - ] 8 ed.- São Paulo, 2019:
e proUeção da modalidade e do Município a nível, estadual e intemacional, sendo
necessário, conforme declaram,
de conhecimento técnico da modalidade
Entretanto, será possível a presente contratação, desde que o interesse
da administração não ser possa atendido com servidores do quadro próprio e a contratação
de profissionais através do devido processo licitatório,
Ademais, muito embora a administração assevera que os atletas
'chegavam num determinado ponto de desenvolvimento dentro da modalidade e dali em
diante estagnava", fazendo-se, assim, indispensável a presente contratação para o
desenvolvimento dos alunos, não foi apresentado maiores dados técnicos a respeito, como
em que estágio/categoria estão os atletas assistidos, o que deverá ser exposto.
Nota-se, ainda, na descrição dos serviços, item ll do tempo dereferência, que será ofertada capacitação para os professores que já atuam com amodalidade, o que em certa medida parece, dissonante dos argumentos relatados, que
somente um profissional altamente qualificado, atenderia a necessidade da Administração,
pois se é possível a qualificação dos profissionais da área de Educação Física, que embora
não conste nos autos, acredita-se que sda servidores do município, poderia ser satisfeito
com o treinamento dos que já amuam, o que deverá ser esclarecido
Superada as questões acima, ao que parece, tendo em vista as
característica do prometo que, para que atenda ao interesse público, faz necessário serviço
de natureza singular, através da contratação de profissional altamente qualificado, não
sendo possível encontra-las em um mercado usual e consolidado, que pudesse ser
convocado e contratado por meio de licitação, assunto que é abordado por Marçal Justen
Filho
[...] Embora possam existir diferentes altemativas para satisfaçãodo interesse sob tutela estatal, não se conâlgura um mercado naacepção de conjunto de fornecedores em disputa permanente pelacontratação. Não há disponibilidade de ofertas de contratação aqualquer tempo, eis que os particulares em condições de executar aprestação de serviços não competem entre si formulando propostasEsses particulares aguardam propostas de possíveis interessados,não estabelecendo diferença mesmo em relação ao setor público.Ou se)a, configura-se um mercado peculiar, eis que não existedimensão concorrencial encontrada no âmbito de compras, obras e
serviços. Daí a referência à inexistência de um mercadoconcorrencial.7
Tal hipótese Cacijmente é veriHlcada nas contratações de renomados
artistas (art. 25, 111) e também de profissionais "superespecializados" (art. 25, 11), para os
serviços relacionados no art. 13, da Lei n.' 8.666/93, entretanto, como já exposto, tais
situações constituem meros exemplos, que não esgotam os casos em que pode ser
reconhecida a inviabilidade de competição.
A respeito da contratação de treinador de esporte, já se pronunciou o
Tribunal do Estado de Santa Catarina, em consulta formulada pelo Diretor Presidente da
Fundação Municipal de Desportos de Blumenau, no processo n' CON 09/00658592,
parecer n' COG - 63/10
[...] O cerne da consulta formulada pelo Diretor Presidente da FundaçãoMunicipal Esportes de Blumenau reside em saber qual a forma maisadequada para a contratação de técnicos esportivos por parte daAdministração Pública para que esta possa desenvolver o exporte amador deuma forma mais qualiHlcada dentro das competições regionais.E consabido que, na visão constitucional, o ingresso de pessoas no serviçopúblico está jungido a certos tipos de procedimentos para alcançar .amvestidura de cargos públicos, que só se aperfeiçoa com o ato deprovimento e posseEsses cargos podem ser alcançados através de concurso público de prova etítulos (CF, art. 37, 11), por comissão e nas funções de confiança (CF art. 37,11 e V), e também sobre a forma de contratação por tempo determinado paraatender a necessidade temporária de excepcional interesse público(CF, art
Ocorre, pois, que em algumas circunstâncias, o Poder Público se deparacom determinadas situações em que precisa lançar mão de outrosinstrumentos para a consecução de detemiinadas finalidades, os quaispodem gerar uma contratação indireta de pessoal, como por exemplo, emalguns segmentos na área da saúde, nos contratos de gestão e na locaçãocivil de serviços e, à vista da questão suscitada, deteremo-nos maisprecisamente neste último tipo de contrataçãoO artigo 37, inciso XXI da Carta Magna Federal, impôs como regra aobrigatoriedade de[icitar]-.]Na regulamentação dessa atividade vigora a Lei Federal n' 8.666/93,conhecida como Lei de Licitações que em seu artigo 3' dispõe que ocertame licitatório é o procedimento administrativo que visa selecionar a
37. TX
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Leí de Licitações e Contratos Administrativos. 15. Ed. São Paulo:Dialética, 2012, p. 407.
proposta mais vantajosa à Administração, e, nos Lemlos do artigo 2', licitaré aregraPorém, como toda regra possui sua exceção, a presente Lei Federal tambémestabelece diferenciações e hipóteses em que a licitação será dispensada,dispensável ou inexigível, senão víamos: Art. 17 - licitação dispensada (alei declwou-a como tal; não se faz licitação); Alt. 24 - licitação dispensável(a Administração pode dispensar se assim Ihe convier); Art. 25 - licitaçãoinexigível(quando houver inviabilidade de competição).Considerando a matéria proposta, cuidaremos de analisar apenas a hipótesedo artigo 25, incisa ]], da Lei Federa] n' 8.666/93.[-.]Quando a Administração visa a aquisição de um bem ou a contratação deum determinado serviço, evidentemente que irá pesquisar no mercadoempresas ou profissionais que atenderão a sua necessidade, contudo, nocampo dos esportes, um treinador de determinada modalidade enâentadiHlculdades de pequena e grande complexidade técnica, afetando adesempenho de equipes e/ou atletas e do próprio interesse da AdministraçãoPública no que diz respeito à classificação numa competição esportivaNecessário alisar que a maioria dos municípios não possuem condições demanter em seus quadros treinadores esportivos, com profissionaisespecializados por área de atuação, até porque, não necessitam, no dia a diade pro.nssionais que tenham conhecimentos especializados para os serviçosdiários, que poderão ser feitos por professores de educação físicaEventos que trazem mais diHtculdade e repercussão, como jogos regionaisou competições de maior importância que até auxiliem na divulgaçãopositiva da municipalidade, exigem, por certo, a contratação de profissionalque detenha conhecimentos diferenciados na área desportiva, aspectos.quenão podem ser resolvidos por pro6lssionais que não detenhamespecializaçãoRessalto-se, então, que a fundamentação a ser efetivada na conLrataçãO detécnicos esportivos na modalidade inexigibilidade de licitação, tem por basea inviabilidade de competição pela singulaidade do serviçoA singularidade a ser analisada é em respeito ao serviço a serpretendido pela municipalidade e não o profissional a ser contratado.Como singular, deinteresses em DautApós verificada a neces$ibuscar o proadevendo fazê-lo..basilares aue nolegalidade. impessoaAssim. a Adminístraçespecial complexidadpúblico e se versar
1. Pode a Administração, defrontando-se com eventos desportivos deespecial complexidade, de considerável relevância para o interessepúblico e se versando os mesmos de necessidade de serviço de naturezasingular, optar por contratar treinador de esportes de sua confiançacom notórios conhecimentos técnicos, utilizando-se da inexigibilidadede licitação, com fulcro no art. 25, 11, da Lei n' 8.666/93. (grifo-nosso)0
A necessidade da Administração: aparentemente, apresenta
;peculiaridades", que impedem que seu interesse possa ''ser satisfeito por uma prestação
padrão", afastando a possibilidade de ocorrer contratação adequada através do processo
licitatório. Conforme Justen Filho
[...] a inviabilidade de competição ícone em casos em que anecessidade estatal apresenta peculiaridades que escapam aospadrões de nonnalidade. A disputa entre particulares por contratosadministrativos retrata as características do mercado, apto a atendersatisfatoriamente as necessidades usuais, costumeiras, padronizadas.
Isso permite aülrmar que a inviabilidade de competição é umacaracterística do universo extranormativo, mas resultante dapeculiaridade da necessidade a ser satisfeita pelo contratoadministrativo. Essa circunstância pemiite compreender aexpressão "objeto singulm", que consta do inc. ll do art. 25Embora conste apenas desse dispositivo, nada impede ageneralização do conceito para todos os casos de inexigibilidade.P
F
Destaca-se que o serviço a ser contratado, se distancia dos métodos
convencionais, compreendendo-se no conceito citado pelo Ministro Reynaldo Sant'Anna,
do Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro
Vda-se que a expressão de /zcz/zlreza síngu/ar comanda ainteligência da norma. Não basta que o profissional ou empresatenham notória especialização. É indispensável que os serviçostécnicos soam de natureza singular. Vamos à definição dovocábulo:Singular(Aurélio) do latim singulare Ad). 2 g. Pertencente ou
relativo a um; único, particular, individual... especial, rato,extraordinário... Diz-se do número que indica ma coisa oupessoa
B httos://consulta.tce.sc.gov.b , consulta em 14/07/202 19 JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 15. Ed. São Paulo:Dialética, 2012, p. 408.
Ora, certamente não se considera natureza singular aquilo que podeser executado por numerosos profissionais ou empresas[-.] singular, inédito, incomum são, na verdade sinónimos.ia
Muito embora não se esteja a tratar especiâlGamentc de serviços
técnicos relacionados no art. 13, destaca-se que a singularidade do serviço se constitui em
causa de reconhecimento de inexigibilidade, na medida em que for detemiinante de
inviabilidade de competição, na fobia do art. 25, capa//. impossibilitando a comparação
através de critérios objetivos.
Cumpre observar que, nos exemplos trazidos nos incisos do ait. 25, em
que a singularidade do objeto é causa predominante da inviabilidade de competição, exige-
se que a escolha recaia sobre proHtssional de "notória especialização"(inciso 11) ou sobre
artista "consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública"(inciso lll).
Neste sentido, o tem)o de referência contém declaração, indicando que
a referida técrlica reúne qualidades tais, que u tornam única. exclusiva, sui generis.
inibindo os demais pretensos participariLes. em razão da inexistência de p]ura]idade.[.-]A técttica se destaca na sua área pro$ssional, onde $oijormadora de ginastas que deveram
participação em campeonatos mundiais e otimpíadas, onde a mesma participou como
técnica da Equipe Brasileira de Ginástica Rítmica (GR), ria categoria individual,
possuindo formação que a diferencia de outras técnicas brasileiras da modalidade[. -]"
Cumpre, ainda, destacar que, nas situações de inexigibilidade, deve ser
observada a disposição do art. 26 da Lei n.' 8.666/93
'''x.
Art. 26. As dispensas previstas nos $$ 2e e 49 do art. 17 e no incisoITI e seguintes do art. 24, as situações de inexigibilidade referidasno art. 25, necessariamente justiülcadas, e o retardamento previstono final do parágrafo único do art. 8g desta Lei deverão sercomunicados, dentro de 3(três) dias, à autoridade superior, pararatiâcação e publicação na imprensa oHcial, no prazo de 5(cinco)dias, como condição para a eficácia dos atou.Lein'11.107.de20Q5Parágrafo único. O processo de dispensa, de inexigibilidade ou deretardamento, previsto neste artigo, será instruído, no que couber,com os seguintes elementos:
.4pzzd PEREIRA JR., Jessé Torres.Pública. 5. Ed. São Paulo/Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 301
1 - caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de gravee iminente risco à segurança pública que justifique a dispensa,quando foro caso;11 - razão da escolha do fomecedor ou executante;lll - .justificativa do preçoIV - documento de aprovação dos projetos de pesquisa aos quais osbensserão alagados.
As razões da escolha do executante foram apresentadas no item 3.7 e
seguintes (fls. 08/09). Além disso, consta do item 7.2 do termo de referência que "a
referida técnica retlrte (ftxalidades tais, que a tornam única, uccíusiva sui generis. inibindo
os demais pretensos participantes
Além disso, o processo que de.magra inexigibilidade e autoriza
contratação direta deve contemplar a análise quanto à compatibilidade dos preços
propostos ao Município. Como leciona Marçal Justen Filho:
' T
A razoabilidade do preço deverá ser verificada em âmção daatividade anterior e ftltura do próprio particular. O contrato com aAdministração Pública deverá ser praticado em condiçõeseconómicas similares com as adotadas pelo particular pua orestante de sua atividade proâssional. Não é admissível que oparticulm, prevalecendo-se da necessidade pública e da ausência deoutros competidores, eleve os valores contratuais.
Com efeito, a preocupação com a hipótese de superfaturamento em
contratações derivadas de inexigibilidade de licitação é tal que a Lei 8.666/93 reservou
norma específica para dispor que ".AEa /zPórese deste artigo e em qua/quer dos casos de
dispensa. se comprovado superfaluramerilo, respo'Idem solidariamente pelo dano causado
à Fazenda Pública o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público responsável.
sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis. " (ut. 25, $ 2').
No caso em tela, a declaração assentada no termo de referência indica
o seguinte: "os valores máximo resultaram de pesquisa pelo Município no site Treinador
Esportivo: Salário 2021 - piso salarial e mercado de trabalho em Educação Física, o qua]
foi extraído de uma certa de preços com as inserções que caracterizam uma similiaridade
Memorando no 191/2021/SELPB Pato Branco,15 de Julho de 2021
Assunto: Resposta Parecer 336/2021
Para: Procuradoria
A/C Jaqueline Luciane S. Kessler
Prezada
Vimos, através deste, em resposta ao Parecer 336/2021, informar queNão existe no quadro de servidores municipais profissional com capacidade
técnica para a modalidade esportiva de Ginástica Rítmica. A empresa K/emmannÁf/v/dados Ct//fura/s e Espod/vas Z.7D,4 detém de inquestionável conhecimento ecapacidade técnica nesta modalidade esportiva, sendo convidada também para atividadestécnicas na Seleção Brasileira desta modalidade
Como já informado no Termo de Referência, o projeto de GR iniciou no Municípionos Anos 90, sendo que no momento atual a Administração busca resultados, com umtrabalho voltado ao alto rendimento, com um profissional capacitado com experiência ealto nível de conhecimento técnico da modalidade, para num futuro próximo colher osfrutos junto ás crianças e adolescentes, valorizando os talentos locais e projetando asmesmas, em breve, para competições e campeonatos de nível estadual. nacional einternacional
No que se refere ao treinamento de professores da rede, informamos que omesmo será feitor porém mesmo com o treinamento ofertado inicialmente não serápossível chegar ao patamar técnico da futura contratada. O treinamento ofertado aosprofessores terá como objetivo auxiliar as atividades ofertadas as crianças eadolescentes, bem como em projetos futuros
No que se refere a justificativa de preço, informamos que devido ao fato de terqualificação para trabalhar no exterior, onde já realizou vários cursos e treinamentos namodalidade de Ginástica Rítmica, tendo inclusive recebido propostas para trabalhar emoutros países (em anexo), sendo assim os valores praticados não se limitam somente aomercado nacional. Desta forma pela graduação e qualificação ela não se limita somenteao teto nacional dos profissionais de educação física regidos pelo Conselho Federal deEducação Física - CONFEF
Ressaltamos também que não existem faturas ou contratos anteriores, pois amesma era funcionária pública do município de Toledo - Paraná, onde a mesma estáaposentada na data de hoje
A vigência contratual deve continuar por 24 (vinte e quatro) meses. que é ocronograma da contratada para executar os serviços. Ainda, afirmamos novamente quepara os exercícios futuros existe previsão orçamentária
A planilha de custos foi incluída no processo (em anexo), verificando as negativasas mesmas não se encontram vencidas e a fls 037, não é a negativa de débitosmunicipais e sim de Certificado de Regularidade do FGTS, com data de vencimento dia22/07/21, mas foi anexada nova negativa (em anexo).
Em relação as laudas que se encontram viradas para baixo, já estão corrigidas
Qualquer dúvida nos colocamos a disposição, certos da sua atenção
Sem mais para o momento
Atenciosamente
ÁLEXANDREZOCHE
Secretário da SELPB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERFine:(46) 3220-6088/(46) 32206087
Junto con saludarla y esperando se encuentre bíen, nos dirigimos a usted para plantear lasiguiente propuesta laboral en la ciudad de Santiago de Chíle, a cargo del Club de gimnasia rítmicaFENIX, domiciliado en avenida ltalia 980, providencia
Considerando un total de 6 horas por día, de lunes a viernes, enfocada en el trabajo de la selecciónde nuestro Club con vias de preparación a los síguientes compromisos nacionales e internaciones
B Valores de honorários: $1.000 dólares por semana8 Alimentación, alojamiento y traslados, costeados en su totalidad por el club Fénix, de
Santíago de Chile
Sín otro particular y esperando se encuentre bien
A'n
Município de Pato Branco iFLS :3p'Í Vista .n
Planilha de Custos
nota fiscalã R$ 11.200,00
prolaboreinss
dará ír
darf Simples-DASnoraríos Escl"it,
total
despesa empresa
R$R$R$
5.500,00363,00
85175
672,00
Gastos com deslócame
s;ub total; :despesasdêsp. Empreset+l:dé$i$t
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDACNPJ:42.380.484/0001-91
Anita Ines Klemann
1. 0)
KLEMANN
R$ 330;00
R$ 6;950,75
ato 430,00
R$ 7.380;7Scimento R$ 3.819,25
5/07/2021 Consulta Regularidade do Empregado
Município ae nato !3ra.lco ll rts..ã2ê.. visto h l
Imprim
CAIXAECONOMiCAFEDERALCCertificado de RegularidadedoFGTS-CRF
Inscrição: 42.380.484/0001-91RaZãO SOCIal:KLEMANN AT'IVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS LIDAEndereço: R TAPIR 833 APT 401/ CENTRO/ PATO BRANCO/ PR/ 85501-032
A Caixa Económica Federal, no uso da atribuição que Ihe confere o Art.7, da Lei 8.036, de ll de maio de 1990, certifica que, nesta data, aempresa acima identificada encontra-se em situação regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança dequaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:12/07/2021 a l0/08/2021
Certificação Número: 2021071200260472991092
Informação obtida em 15/07/2021 18:43:29
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estacondicionada a verificação de autenticidade no site da Caixawww.caixa.gov.br
®ViStO w'x
SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASMUNÉCÍPi0 ÜÊ
PAIDBRANCO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
ERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS CONTRIBUINTE
Certificamos para os devidos fins que de conformidade com as informações prestadas pelosórgãos competentes desta Prefeitura no cadastro de contribui.nte do sujeito passivo acimadentificado, é CERTIFICADO QUE NÃO CONSTAM DEBITOS PENDENTES referente a Tributos
Municipais inscri.tos ou não em Dívida Atava, até a presente data
A Fazenda Municipal reserva-se o di.Feito de cobrar Dívidas posteriormentemesmo referente a períodos compreendidos nesta CERTIDÃO.
constatadas
A presente certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internetno endereço <http://www.patobranco.pr.gov.br> ou através do QR Corte com os dados abaixo
Emi.tida em: 15/07/2021 .V:â].ida até : 13/10/2021 .
da CertidãoNumero da certidãoCódi.go de autentica.dado di
20210127298
certidão : 12 927 9834 12 927 9
Certidão emitida no Portal do Cidadão com base na Lei Munlci-pal
Pato Branco PR em. 15 de Julho de 2021
ATENÇÃO QUALQUER RASURA OU EMENDA INVALIDARÁ ISTO DOCUMENTO
PREFEITURA DE PATO BRANCO - Rua Caramuru, 271, Centro, 85501-064
l Município ce Pa:a Branco ll FLS..3QÕ. Visto ..m.lN 4 1 1 N i i rq i r) i /'\ric:
DA'tf\ D D A Rlrf\
Considerando o disposto no artigo 26 da Lei n.' 8.666/1993, eu H/exa/?(/re Zoc'#e, Secretário de Esporte eLazer. comunico a Vossa Excelência, o Sr. Prefeito, quanto ao processo de inexigibilidade de licitaçãodentíficado em epígrafe, instruído com os documentos obrigatórios relacionados no parágrafo único do
mesmo artigo e outros pertinentes à contratação, que segue descrita no presente termo, solicitando a ratificaçãoda inexigibilidade de licitação e a celebração do respectivo contrato, observando-se os requisitos legais depublicação.
M /lic@/o í/e /)a/o Bra/?c'o, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n76.995.448/0001-54. com sede e foro na Rua Caramuru, 271, centro, em Pato Branco - PR, neste atoapresentado pelo Prefeito, o Sr. Roóso/? CamZw, brasileiro, portador do RG Ro 1 .816.183-4. SESP/PR, inscrito
no CPF Do 441.436.649-68, residente e domiciliado na Rua Argentina n.' 02, Apto 702, Bairro Jardim dasAméricas, CEP 85.502-040, em Pato Branco -- PR.
'3 EMPRESA: KLEMMAN ATlyIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA, pessoajurídica, inscritano CNPJ n.' 42.380.484/0001-91, com sede na Rua Tapar, n.' 833, Edifício Alphaville, apto 401, Centro, PatoBranco PR, cantata: (45) 99978-1000, email: [email protected]. Representante Legal: Anata InesKlemann. brasileira. CPF 575.253.159-49, residente e domiciliada na Rua Tapar, n' 833, Edifício Alphaville,apto 401, Centro, na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná.
OBJETO: Contratação de serviços profissionais especializados da modalidade esportiva de Ginástica Rítmica,em forma de capacitação, implantação, acompanhamento da iniciação através da metodologia de trabalho doPrograma Academia FIG(Federação Internacional de Ginástica) e atuação como técnica junto ao treinamentode alto rendimento, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conformeespecificações e quantidades estabelecidas abaixo:
Item: l;lIQtde Undsv
DescriçãoContratação de serviços profissionaisespecializados da modalidade esportiva deGinástica Rítmica, em forma de capacitação,implantação, acompanhamento da iniciaçãoatravés da metodologia de trabalho do ProgramaAcademia FIG (Federação Intemacional de
l Ginástica) e atuação como técnica junto aotreinamento de alto rendimento.
ValorUN11.200,00
Valor total268.800,00
'fã!:i1lê11gltç81l.[.]:] 268.800,00
DOS VALORES: O valor total do objeto do futuro contrato é de de RS 268.800,00 (duzentos e sessenta e oitomil oitocentos reais), com prazo de 24 (vinte e quatro) meses, postando o valor mensal será de RS 1 1 .200,00(onze mil e duzentos reais).
JUSTIFICATIVA:ca Rítmica (GR) nasceu no município de Pato Branco/PR na década de 90, com o objetivode integrar e motivar as crianças e adolescentes para a prática da GR, além de proporcionar aos parfcipantes oseu desenvolvimento motor, afetivo social e cognitivo, auxiliando na formação integral do ser.humano. Apai'tir de então, o pro)eto sempre esteve em andamento pelo município, atendendo meninas da faixa etária de06 a 15 anos de idade, gratuitamente. Entre os anos de 2007 a 2012, houve uma parceria com uma instituição
resultados. Portanto. não será ílj;=as visando o alto rendimento que essa metodologia será adotada, mas simtrabalhará desde a iniciação com respeito ao desenvolvimento de cada criança junto às suas habilidades físicas,motoras, psíquicas e intelectuais. Reforçará também as questões contra os abusos e combate ao Z)zr//yfng que asmesmas estarão suyeítas a sofrer, preparando-as para se defenderem, fortalecendo valores morais que levarãopara as outras esferas da sua vida. Além disso, também se pretende realizar um trabalho de cunho social, ondeos praticantes da modalidade possam ter atendimento nas áreas da saúde, educação e cultura. A contratação datécnica Anata Ires Kleinann também implicará em capacitação dos profissionais da Secretaria de Esporte eLazer que já trabalham com a modalidade e de professores, acadêmicos e estagiários que queiram aprendersobre a mesma, fazendo com que o município não tenha somente atletas, mas profissionais especializados namodalidade, pois o BREVET permite que a técnica faça esse trabalho de disseminação da modalidade etambém capacitação para iniciação e rendimento, trabalhando com a metodologia do Programa da AcademiaFIG. Após 'a capacitação, haverá a implantação, acompanhamento da metodologia do Programa da AcademiaFIG junto ao trabalho de iniciação e a atuação como técnica no treinamento visando o alto rendimento. Suacontratação se mostra a técnica mais adequada e vantajosa, estando, ainda, coerente com a boa prática nagestão de recursos públicos e com os princípios que regem as contratações administrativas, por propiciar maioreficiência e oferecer maior confiança e credibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Com base na Lei 8.666/93, em seu artigo 25, 1, que diz: "] - paraaquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fomecidos por produtor, empresa ourepresentante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividadeser cita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria alicitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelasentidades equivalentes'
DEP,\RTANIENTO DE LICITAÇÕESEXTRATO DE INEXIGIBll.IDADE N" 13/2021- 1'ROCleSSO N" 117/202 1
Extrato de Inexigibilidade nPARTES: Município dc PatoATIVIDADES CULTURAISOBJETO
F 1 .Contratação dc serviços profissionais csneciPilizF
13/2021 -- Processo n' 117/2021 -Bi'arco c KLEMMAN
ESPORTl\aS rDA
da modalidade esportiva de Ginástica Rítmica, em forma deacompanhamento da iniciaçãocapacitação:
através da metodologia de trabalhoFTG (Federação internacional
do Programa Academiade Ginástica) e atuação como
técnica junto ao treinainento de alto rendimento. atendendo Éecessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
VALOR: R$ 268.800,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Ordinários(Livres)(2454 -- 9748)INEXIGIBILTDADE: Lei 8.666/93, em scu artigo 25 1.
mplantação,metodologia de
Pato Branco, 1 6 de julho de 2021
ROBSONCANTUPrefeito
ALEXANDRE ZOCHE.Secretaria Municipal de Esportc e Lazer de Pato Branco
Publicado por:Pablo Henrique da Sirva
Código Identificador:9C583FA8
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paranáno dia 19/07/2021. Edição 2308 ' '' '' ' ''''''A verificação de autenticidade da matéria pode ser feitainformando o código identificador no siteh ttp ://www. di ari om un icipal.com. b r/amp/
www.diariomunicipal .com .br/a mp/materia/9C583 FA8/03AGdBq27m4j81 kQf4.BSCTO-iLegzfJE l PPBHeocN6kZIS R MXU N FkRvAnk'x
Ê3ranco l
B4Edição n' 7933 PUBLICAÇÕES LEGAIS
sto llE....DIÁRIO'DóSUDOESTE
17 e 18 dejulho de 2021
Cãtttara Mutticipat de Pa1lttas Cantara Mutticipat de Pailttas \lLNICIPIO Dt I'AI'O liR.\NCO
EsTRATo CONTRAT( ) N' Íl8/202 1 . \íodaliúadc N' 52/202 1
r)ROCESSO N' 1 12./202 1 . PARTI:S: Nlunicípio dc Pato lJrancolula dc Saúde São Lutas. OBJETO: Contratação lc cmpics
dc Unidade dc TcraF
ll)ur;'ERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAI
CONVITE N' 08/2021para disponibilidade dc OS (cinco)
lnl - Adullt], cm canltcr cmcrgcncial cpür:t usuáiios do Sistema Único dc Saúde' - SETS, (lue aprcscnt;u:quadro clinico coinpulívcl çoln inlbcçãu dus SAlaS-COy-2través da Portaria GN].\]S n" 431/!(]21. atendendo
isidades da Secretaria dc Saúde. VALOR: R$ 2.8$o.Ooo.o(
PR/\ZO [)E VIGENCI/\: dc 06 it\cscs poclentlt} ser prt rrogildi
por mais O(i meses. I'AGAbl ENTE: - Para ctbito dc tbturilmentL:lia
paio dc oanlormidade com a Lei Federal n'. 8.666 de 21 dejunho de 1993.
.ORAÇÃO de Licitação. ocorrida no dla 0B/07/2021 à$ 09:30 horas. na$cpendências da Câmara Municipal de Palmas. siluaca na Avenida Cbvelàndia.
modalidade CONVITE. objerúanda a AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO:aNO1CIONA00 PARA A CÂMARA MUNICIPAL OE PALMAS PR. nas
empresa BRASLIENON REFRIGERAÇÃO LTDA - ME. CNPJ 09.114.9790001.01. no
Camermanente d
c [Q setnhnr PrHnflp
lc.âvF Inrnn r\t'lhlip#
çoes neslp rirni i vpnfpdAra
.ÇÁo
Valor Global. RS 7.87Q.50 tacto mll. ortocenta$ c setenta l
exD8alen:e
Dotacàç .oo on on
Câmara hTunidpal
;innucnt
omt)ciência inicia-sc ncl dia
dia de cada mü. DOTAÇÃO; Pari suponc cais despesas geralutilizadas as seguintes Dotações Oiçümcntáriüs: Ctbdigo: {)S.0=Númct'o Reduzido: 103020043.2.117000 Nlanutcnção da
Zocllc. Sccrct;iria úç Espnrtc c Lazer. ]fi (tc Ju]ttn dc 20]1Rot)son Canil - Pnhito. Joio Pctrv - Rcpruscntüntc Legal
ã C&tttara Municipal de Palmas Nll.TNICll'lO l)E PATO BR,\N(:0XTRATO CONTRATO N" 69/2(12 1 . Ntodalidüdc N" 53/202 1
PROCESSO N' 1 1 3/202 1 . PARTES: htunicípio dc Pato }3ranco (PLUGFIFLD TECNOLOGIA EN'{ AGRONEGÓC10S S.A
)FETO: Contratação de empresa para aquisição dc uma EstaçãMeteorológica, Modelo \\rS18. composta de aplicatívo eplataforma Wct) Nlodclo VB, malta Plugnlcld, atndcndo a:
necessidades da Secretaria Municipal dc Ciência. Tecnologia covação. VALOR: RS 10.000,00. PR.qZO 1)}{ yIGITNCIA: dt
9r) dias. PAGANIENTO: - O pagamc'nto dc\crá scr clttuaçlo nt& (S' dia útil, após a entrega dn objcto, com o Rcccbimcnt
Definitivo, uprcscmaç:io da icspcçtiva nota fiscal.'t:atura atestadapela Gestor' c- Fiscal tlo Contrato dc í;OiHCC'H)cnln c n-Coittiss5o Fiscalização c Recebimento dc Bens c Sct«ricos.)OTAÇÃO: 1742 Departamento do I'aiquc tccnologico19S73002S.2.241000 Nlanutcnção das atividadcs do l)ploAdmittistmtivo c Financeiro - 4.4.90.52.{JI)- Equipaiticntos cMatcíiiil Pcnuancnlc -- (2502 -- 16160)). Gestor: Gilcs (:c\nr
Balblnotti. Secraário Municipal dç Ciência Tnnologia (bmlaçào. 16 de .julho dc 2021 Robson Caiitu - Preceito
Permanente de Llataçào. designada pela Portaria ne. 14/2021. de 14 de ianeirode 2021. com devida autorização expedida pelo Senhor Presidente da Câmaraf/unicipal e de caníormidade com a Lei Federal n+. 8.666 do 21 dejunho de 1993.
lterações e demais legislações aplicáveis. torna pública aHOláOLOGAÇÁO de Licitação. ocoMda no dla 0B/07/2021 às 09:30 Ruas. nüsdependências da Câmara Idunicipal de Palmas. situada na Avenida Cle\-nlÀndia
na modalidade CONVITE obletivando a AQUISIÇÃO DE MATERIALCONSUMO E EXPEDIENTE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
PR, na$ cond ções lixadas neste Edital e anexo. onde Hcaram vencedoras dncertame as empresas J C FAVERa CIA LTDA hIE. CNPJ 09.622.049/D001-50. nQvalor de RS 36.726 67(1nnta c nis mll. setecentos e vinte e $ci$ reais o sessenta c
AVOS)l PALLIAS COMERCIO DE CAS LTnA. CNPJ nB' 07.829.414/00a1-77.na vabr de RS 2.240.00 (dois mil. duzentos e quarenta reais): STAHLSCHMIDT EDANGUI LTDA. CNPJ oz.829.414/0001-rr. no vabr de R$ is.r91 00 rauinn ndlsenerlns e nairenia 8 um reais)1 HC SUPRIMENTOS DIREI,LI. ompi'ir.---.wwwl-vr. no caiar de RS 7 870,50 (sele mil. ollocBnta$ e nbnb nds 8
i.lodaldade: CONVITE NP 07l'2021 np 8666/93.Obleto. Aquisição c manutenção de õí çondiciontida para a çàrnal
LIÇAÇ
lado: BRASA'
Valor GloboViQênci8: Dc
i.7a0.00 (quJuba dc 20
)IUNICll'lO DEI'ATOBRANCOE)(TRATO CONTRATO N" 70.'202 1. 1ncxibilidade N" 1 2/202 1}RoC[SSo NO 1 15/2021. PARTI:S: Municíllio dc í)ülo BiBHco L
JE13AFll Clínica dc h.médicos Associados Leda OBJETO: ('onstirn
veto do presente Conflito a picstação de Serviços de Apoio aDiagnosc e Terapia. para a prestação de scr\içtls ci]procedimentos dc \tédla c Alta ComplcxidatJc Aml)ukitoriu
Sistema Cínico .lc Saúdesandci ateridcr
W Câmara M. lttticip. qld$.Palmas
=sillcntcs no Xtunicipio dc Pato 13ranco. hcm como
rcfbrcnciados contbmic pactuações fingidas \ ia Secrctari:h/municipal dc Saúde dc Pült] Branco. v/\LOR: RS 7$.4sr) oí)PRAZO DE VIGENCIA: dc 12 Fç'lc'scs. PAGANIENT0:
K:0 - ESTRATO l)F I'LrliLICACÀ0 D1{ 1,0RTf\RtA
EE...
l i«ãi;''"''''"'''l';ai
B09r2021 PARA FINS DE PUBLICAÇJ
RALI.IAS/PR
CNP ''"ÇB.õi2.UWmol.n
Ot; .isiçãa de maiorial de consumo e expediente pF'almdb PH. caniarmo Píoçessa ae Licitação na ModaldadeValer Global: RS 36.726.67 (trinta c sois mll. setecentos e vil
EníaVOS)
ide, pelos serviços efetivamen
dc cada proccdinlcnto. DOTAÇÃO; Fonil)esclobramento: lli)78: Fonte: 491Desdobramento: 1 1079.(içstor
leio hlunicipal de Ciênciadc 202 1 Robson Cantu
lllCll prcstadoiitattoX. l\q
)03 - Despesa: 270tJ -Despesa:
i)rpç
iam Cristinn lirundiilisccnologiü e Inlt)rotação, 16 dc
Prcltito. Yasscr JcbahiRcl)icscni Legal
XIUNICIPIO Dl;PATO BRANCOExtnato Termo de Aditamento 01/2021. Aki de Registro dePreços n' 23/201 1 . Pregão Elctrõnico n' (t7/2020. Prüccssí)
41/2020 PARTES: Município dc Pato Branco c Stoplústria c Comércio dc Papel Lida. OBJETO: a implantação
dc rcgistro dc preços para futura c Ihtcionada aquisição tprodutos dc copa, cozinha, higiene c limpcnl. para atender asnecessidades da Administração Níunicipal. Conta)rime Lei8.666, Art. 65. 1T, "d" e justificativa apresentada pelaSecretaria Nlunicipal de Administração c Finmças, atravésdo protocolo 433432''202 1, as partes pactuara rcc'imposiçãodos xalorcs inicialmente contratados. As dct tais cnndiçõH
da Ata pcmiancccm vigentes c inaltci-adas. PuloBranco, 30 dc junho dc 2021. Robson Canta - Prc6ciloMunicipal Régis Luan Cardnso dc Souza - Rcllrcscntantc
gal
Ú Câiltara &4ttttici!)al de Pültttt
PROCESSO SELnVO SlhlPLIFICADO - PSS N' 03W021
Frete to do Município de Paio Branco. Estado do Parada. no usa das athbuições que he
confere o art. 47. incisa XXV da Lel orgânica l.lunidpall Dhuba a nota da orava de títubs e a
}specWa çbsslicaçãa. 0 prazo para inleíposbão de recurso mitra a dasst6cação será de um
útil após a publaçaa deste BdÊ31.G3binulê do Prereita de Pata Branca. Estaca co P8r3ná
16 dejuho de 2021 Robson Ganiu -Prefeito i.lun epal
MUNICÍPIO DEIFLS
PatcE3rancovisite 'rhPXTOBRANco
Prefeito, o Sr. Roóso/i ('a/llH, brasileiro, portador do RG n' 1.816.183-4 SESP/PR, inscrito no CPF n' 441.436.649-68,residente e domiciliado na Rua Argentina n.' 02, Apto 702, Bairro Jardim das Américas, CEP 85.502-040, em Pato Branco --PR. de ora em diante denominado CONTRATANTE, e KLEMMAN ATIVIDAI)ES CULTURAIS E ESPORTIVASLTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n.' 42.380.484/0001-91, com sede na Rua Tapar, n.' 833, Edifício Alphaville, apto40] . Centro. Pato Branco PR. cantata: (45) 99978-1000, email: [email protected]. Representante Legal: AnitoInes Klemann. brasileira, CPF 575.253.159-49, residente e domiciliada na Rua Tapar, n' 833, Edifício Alphaville, apto 401Centro. na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná. Como CO]VTR.,4 7:4Z),4, tendo certo e ajustado o fomecimento dos bense a prestação de serviço adiante especificado, através da Inexibilidade n' 13/2021, /)rílcesso H' //72202/, que independenteda sua transcrição, integra o presente contrato que será regido pelas disposições da Lei n' 8.666/93 e suas posterioresalterações, do Código Civil e do Código do Consumidor, mediante as seguintes cláusulas e condições
Ciáusttla Prittteita - Do ObjetoContratação de serviços profissionais especializados da modalidade esportiva de Ginástica Rítmica, em forma de capacitaçãoimplantação, acompanhamento da iniciação através da metodologia de trabalho do Programa Academia FIG (FederaçãoIntemacional de Ginástica) e atuação como técnicajunto ao treinamento de alto rendimento, atendendo às necessidades daSecretaria Municipal de Exporte e Lazer, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo
Item lélili:ll24 1 sv
Desçrjçglg..Contratação de serviços prontssionaisespecializados da modalidade esportiva deGinástica Rítmica, em forma de capacitação,mplantação, acompanhamento da iniciação através
da metodologia de trabalho do Programa AcademiaFIG (Federação Intemacional de Ginástica) eatuação como técnica junto ao treinamento de altorendimento.
ValorUN11.200,00
Paiol total268.800,00
268.800,00 i
Cláusula Segtilttltt - l)o Valor1 . 0 valor total do objeto do futuro contrato é de R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil oitocentos reais), com prazode 24(vinte e quatro) meses, postando o valor mensal será de R$ 1l .200,00(onze mil e duzentos reais)
Clóltstlla Terceira - Das Condições ({e Pagatttento1 - 0 pagamento deverá ser realizado, mensalmente, até o 15' (décimo quinto) dia útil após a execução do .serviço eapresentação de relatório de horas trabalhadas e das atividades que constam no plano de trabalho, certificado pelo fiscal egestordo contrato11 . 0 pagamento poderá ser realizado preferencialmente por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente daContratada, ou por meio de natura com utilização do código de barras111 - Para fazer jus ao pagamento, a empresa deverá apresentar, prova de regularidade pam com a Fazenda Federal,
Estadual
e Municipal, prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço(FGTS) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)IV - Em caso de atraso de pagamento motivado exclusivamente pela contratante, como critério para coneção monetáriaaplicar.se-á o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo calculado pelo IBGE. Em caso de atraso depagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, serão devidos pela Contratante. jurosmomtórios à taxa nominal de 6% a.a. (seis por cento ao ano), capitalizados diariamente em regime de jums simples. Quandoda incidência da correção monetária e juros moratórios, os valores serão computador a partir do vencimento do prazo depagamento de cada parcela devida.
Clultsula Q.tlarta - l)o Prazo, Local, Cottdições de Execução e Critérios de Aceitação do Objeto e vigência1 - 0 pedido será executado mediante solicitação formal da Contratante, através de Nota de Empenho;
ll - Os treinamentos e a iniciação serão ministrados conforme Prometo e o Plano de Trabalho111 - Nos casos de falta da contratada, obrigatoriamente, as aulas da iniciação e do treinamento deverão ser repostas a Him decumprir a carga horária totalIV - A Contratada deverá observar que os treinamentos deverãoA - Estar de acordo com a realidade de cada participante, prezando pela observância das normas e disciplinas locais, bemcomo o nível técnico das crianças e atletaslB - Proporcionar excelente qualidade de ensino;C - Conter exercícios práticos, atividades lúdicas, atividades individuais e/ou em grupo, entre outroslD - Possuir controle de frequência/aproveitamento de cada participante e ponto de trabalho devidamente preenchido eassinado pela Contratada, sob-responsabilidade da ContratanteE - Ser ministrados nos locais determinados no Prometo e Plano de Trabalho, devendo a Contratada arcar com todos os custoscom transporte e demais ónus decorrentes da execução adequada do objeto deste ContratoV - O objeto deste termo de referência deverá atingir as ''Metas" qualitativas e quantitativas através do "Plano deTrabalho" (anexo 10), podendo ser melhorado e adaptado, desde que sda previamente aprovado pelo Fiscal e/ou Gestor do
l - Os materiais utilizados para as atividades serão fornecidos pela Prefeitura Municipal de Pato BrancoVll - De acordo coj'n a Lei R.o 8.666/93, Art. 74, Inciso 11, é dispensado o recebimento provisório na presente contratação.
Vlll O prazo de vigência será de 24(vinte e quatro) meses, contado a pa'tir da assinatura do Contrato, podendo serprorrogado conforme legislação vigente e de acordo entre as partes, conforme contempla o Artigo 57, da Lei 8.666/93mediante Termo de Aditamento.IX - A Secretaria de Exporte e Lazer justifica o prazo de 24 (vinte e quatro) meses devido ao trabalho do treinamentoesportivo ser a longo prazo e como o município almeja resultados expressivos com a modalidade de Ginástica Rítmica anível estadual. nacional e intemacional, isso acontece ao longo do trabalho desenvolvido, pois existe uma planificação detreinamento com os micro, mesa e macro ciclos, que estão contidos no Prometo e no Plano de Trabalho (anexo 10), onde otécnico planílha as etapas para se chegar aos resultados esperados e na modalidade da Ginástica Rítmica não é diferente,levando-se em conta o respeito, a individualidade fisiológica e biológica da criança/adolescente, respeitando também amaturidade, pois para obtermos o resultado esperado para o alto rendimento é necessário um trabalho de, no mínimo, 04(quatro) anos. Para o trabalho voltado a iniciação também se faz necessário um trabalho a longo prazo, devido a formação ecapacitação dos profissionais que irão atuar com a modalidade, para dar continuidade ao trabalho que será desenvolvidoTambém é importante destacar que sempre será realizada uma retroalimentação, para que haja uma progressão doconhecimento
Contrata1'
Clátlsnlíi Quinta- Dtl Doeítção Orçanietttáda1 - Para suporte das despesas será utilizada a seguinte Dotação Orçamentária: 1 6.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E
CI(íustlla Sexta-- Obrigações da Coltfratada1 - Cumprir integralmente as obrigações assumidas, conforme especificações contidas neste Termo de Referência.11 - Manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas durante toda a vigência Contratual, de acordo com o art.55. XIII. da Lei 8.666/93. informando a Contratante à ocorrência de qualquer alteração nas referidas condições111 - Ser formada em Educação Física, com especialização em Ginástica Rítmica, ser filiado e estar em dia com as obrigaçõesjunto ao Conselho Regional de Educação Física (CRER 09 - PR)IV - Prestar os serviços contratados em estrita conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência eproposta de preços apresentada, à qual se vincula, não sendo admitidas retinlcações, cancelamentos, quer sda de preços, quersqa nas condições estabelecidasV - A carga horária da Contratada deverá ser de 40 (quarenta) horas semanais de trabalhoVI - Certificar-se, preliminarmente, de todas as condições exigidas no Termo de Referência, não sendo levada emconsideração qualquer argumentação posterior de desconhecimentoVll - Comunicar imediatamente a Contratante, no caso de ocorrência de qualquer fato que possa implicar no atraso dosserviços contratados e a qualquer anormalidade verificada, inclusive de ordem funcional, para que sejam adotadas asprovidências de regularização necessáriasVlll - A contratada deverá arcar com todos os honorários de despesas com transporte, hospedagem e alimentação.IX - Atender com prontidão as reclamações por parte do recebedor do objeto da inexigibilidade.X - A Contratada deverá observar rigorosamente as normas regulamentares, de segurança, ambientais, de higiene e medicinado trabalho. . v'
MUNICÍPIO DE l Município óe o?il i banco lFLS..àÓ. . Visto .=E. lPXTOBRANco
XI - Manter sigilo, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, sobre todo e qualquer assunto de interesse doContratante ou de terceiros de que tomar conhecimento em razão da execução do objeto deste Contrato.Xlll - Responder integralmente, por perdas e danos que vier a causar ao Município de Pato Branco ou a terceiros em razão deação ou omissão, dolosa ou culposa, sua ou de seus propostos, independente de outras dominações contratuais ou legais a queestiver sujeitaXlll - Não manter em seu quadro de pessoal, menores de idade, em horário notumo de trabalho ou em serviços perigosos ouinsalubres, não manter. ainda, em qualquer trabalho, menores de 16(dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partirde 14(quatorze) anosXIV - Todos os casos atípicos não mencionados neste Termo de Referência deverão ser apresentados à fiscalização para suadefinição e determinação.XV - Cumprir com outras obrigações decorrentes da aplicação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor -- conformeLei n' 8.078/90, que soam compatíveis com o regime de direito público.
Cláusula Séti)tia -- Obrigações da Cotttratuda Relativas a Critérios (te Sustetttabitidade1 - As boas práticas de otimização de recursos, redução de desperdícios e menor poluição se pautam em alguns pressupostos e''wigências, que deverão ser observados pela Contratada, que deverá fazer uso racional do consumo de energia e água, adotandomedidas para evitar o desperdício11 - Colaborar com as medidas de redução de consumo e uso racional da água, cujo(s) encarregado(s) deve(m) atuar comofacilitador (es) das mudanças de comportamento111 - Dar preferência à aquisição e uso de equipamentos e complementos que promovam a redução do consumo de água e queapresentem eficiência energética e redução de consumoIV - Evitar ao máximo o uso de extensões elétrícas
V - Repassar a seus empregados todas as orientações referentes à redução do consumo de energia e água.VI - Fomecer aos empregados os equipamentos de segurança que se dizerem necessários, para a execução dos serviçosVll - Dar preferência a descarga e tomeira com controle de vazão, evitando o desperdício de águaVlll - Proporcionar treinamento periódico aos empregados sobre práticas de sustentabilidade, em especial sobre redução deconsumo de energia elétrica, de consumo de água e destínação de resíduos sólidos obsewados as normas ambientais vigentesIX - Proibir quaisquer aros de preconceito de raça, cor, sexo, crenças religiosas, orientação sexual ou estado civil na seleção decolaboradores no quadro da empresaX - Conduzir suas ações em conformidade com os requisitos legais e regulamentos aplicáveis, observando também a legislaçãoambiental para a prevenção de adversidades ao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores e envolvidos na prestação dosserviços, como exige a Lei n' 9.985/00XI - Destinar de forma ambientalmente adequada todos os materiais e/ou insumos que forem utilizados pela empresa naprestação dos serviços, inclusive os potencialmente poluidores, tais como, pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes e frascos deaerossóis, pneumáticos inservíveis, produtos e componentes eletroeletrânicos que este)am em desuso e sujeitos à disposiçãofinal, considerados lixo tecnológicoXll - É proibido incinerar qualquer resíduo gerado.Xlll - Não é permitida a emissão de ruídos de alta intensidadeXIV - Priorizar a aquisição de bens que sejam constituídos por material renovável, reciclado, atóxico ou biodegradávelXV - Priorizar o aproveitamento da água da chuva, agregando ao sistema hidráulico elementos que possibilitem a captação,transporte, armazenamento e seu aproveitamentoXVI - Colaborar para a não geração de resíduos e, secundariamente, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento dosresíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rdeitosXVll - A contratada deverá observar no que couber, durante a execução contratual, critérios e práticas de sustentabilidade:
XVlll - Dar preferência a envio de documentos na forma digital, a Him de reduzir a impressão de documentosXIX - Em caso de necessidade de envio de documentos à contratante, usar preferencialmente a função "duplex" (frente everso), bem como de papel confeccionado com madeira de origem legalXX - Capacitar seus empregados, orientando que os resíduos não poderão ser dispostos em aterros de resíduos domiciliares,áreas de ;'bota fora", encostas, corpos d' água, lotes vagos e áreas protegidas por Lei, bem como em áreas não licenciadasXXI - Deverá, se possível, adotar práticas de sustentabilidade e de racionalização no uso de materiais e serviços, incluindouma política de separação dos resíduos recicláveis descartados e sua destinação às associações e cooperativas dos matadores demateriais recicláveis. conforme Decreto n. 5.940/2006XXll - Armazenar, transportar e destinar os resíduos em conformidade com as normas técnicas específica os em conformidadecom as normas técnicas específicas.
CI(lusttla Oitava - Obrigações da Colttratuitte1 - Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e ostermos de sua proposta.11 - Exercer o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, através de servidor especialmente designado, anotando emregistro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano e encaminhar os apontamentos à autoridade competente paraas providências cabíveis, se necessário111 - Cumprir com todos os compromissos financeiros assumidos com a ContratadaIV - Comunicar prontamente a Contratada, qualquer anormalidade no objeto desde Contrato, podendo recusar o recebimento:caso não esteja de acordo com as especificações e condições estabelecidasV - Notificar formal e tempestivamente à Contratada, sobre irregularidades observadas no cumprimento das obrigaçõesassumidas, para que sejam adotadas as medidas pertinentesVI - Aplicar as sanções administrativas contratuais, em caso de inadimplênciaVll - Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela ContratadaVlll - A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que
nculados à execução do fiituro contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato dacontratadaIX - Fornecer, a qualquer tempo, mediante solicitação escrita da Contratada, informações adicionais, dirimir dúvidas eorientar em todos os casos omissos
Cláusula Nona l)o Reajustüntettfo de Preços c Ree(lliiiíbrio Econõ)}lico Fimlttceirol - Os valores poderão ser reajustados pelo IGPM, calculado e divulgado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas, ou poroutro que vier a substituí-lo, desde que permitido nas normas económicas disciplinadoras, depois de decorrido 01 (um) anoda apresentação da proposta11 - 0 reajuste dar-se-á mediante solicitação formal da Contratada, e firmada através de Termo de Aditamento de acordadoentre as partes111 - Não se admitirá o repassa, ao Município, de nenhum encargo financeiro, como juros, despesas bancárias e ónussemelhantes.
IV - Não será concedido reajuste de preços resultante de atrasos ocorridos unicamente em decorrência da incapacidade dacontratada em cumprir o prazo ajustadoV - Havendo atraso ou antecipação na execução dos serviços, relativamente a previsão do respectivo cronograma, quedecorra da responsabilidade ou iniciativa do contratado, o reajustamento obedecerá as condições seguintesa) Quando houver atrasos, sem prquízo da aplicação das sanções contratuais devidas pela mora, se os preços aumentarem:prevalecerá os índices vigentes na data em que deveria ter sido cumprida a obrigação
,... b) Se os preços diminuírem prevalecerá os índices vigentes na data do efetivo cumprimento da obrigação't c) A posterior recuperação do atraso não enselará a atualização dos índices no período em que ocorrer a mora
d) A posterior recuperação do atraso não ensdará a atualização dos índices no período em que ocorrer a mora.
Clliltsnla l)écintn Descrição/Especí$cação dos serviços:1 - Primeiramente, será ofertada uma capacitação para as professoras que já atuam com a modalidade e que fazem parte daSecretaria de Esporte e Lazer. Após isso, a capacitação será para profissionais da área da Educação Física, professores,acadêmicos e estagiários que queiram ampliar seus conhecimentos acerca da modalidade da Ginástica Rítmica, conformeanexo (anexo ll)11 - Após isso, será a implantação, atuação e acompanhamento da metodologia de trabalho desde a iniciação até o altorendimento com o que preconiza o Programa da Academia FIG, junto às professoras da Secretaria de Exporte e Lazer queatuam com a modalidade:111 - Trabalho voltado ao alto rendimento (treinamento) com crianças e adolescentes com idade de 07 (sete) anos acima, paraposterior participação em eventos, campeonatos e competições a nível estadual, nacional e visando a participação emcampeonatos intemacionaís e olimpíada com ginastas formadas em Pato Branco
Cláttstlta l)écittta Primeira-- l)o Gestor e risca! do Colttt'ato1 - Nos termos do art. 67, Lei n' 8.666/93, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato,anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário àregularização de falhas ou defeitos observados.11 - A administração indica como gestor do contrato, o Secretário Municipal de Exporte e Lazer, Alexandre Zoche111 - A administração indica como fiscal do contrato, o Chefe da Divisão Administrativa, Diogo Gasperín, matrícula n.7777-1, ]otado na Secretaria de Exporte e Lazer.
IV - Competem ao gestor e ao fiscal de contrato as atribuições previstas no Decreto Municipal Do 8.296, de 17 de abril de20 1 8 e as constantes na Lei n' 8.666/93
Cláusula Décitna Segultda - l)a Extittção e Rescisão Contratual1 - Será automaticamente extinto o contrato quando do término do prazo estipulado, e não ocorrendo o acordo deprorrogação11 0 contrato poderá ser rescindido amigavelmente pelas partes ou tmilateralmente pela adminisüação na ocorrência doscasos previstos nos art. 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93, aplicando-se as penalidades previstas no mesmo Diploma Legal, cujodireito da administração o contratado expressamente reconhece.
Clãustiia l)éci} tu Terceira - l)QS Pettati(jades1 - 0 não cumprimento das obrigações assumidas neste Contrato ensejará na aplicação das penalidades descritas no DecretoMunicipal n' 8.441, de 08 de janeiro de 201 9, na Lei Federal n' 8666/93, e em legislação correlata, podendo ser das seguintes
A) Advertência;3) Multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contratoC) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a Administração;D) Declaração de inidoneídade;E) Descredenciamento do sistema de registro cadastrallF) As penalidades previstas nos itens A, C e D, poderão ser aplicadas cumulativamente com a do item B.11 - Das Particularidades da Multa, conforme previsto no Art. 7' do Decreto Municipal n' 8.441/19:A) A multa imposta ao contratado ou licitante, se não disposta de forma diferente no contrato, poderá ser1. De caráter moratório, na hipótese de atraso injustificado na entrega ou execução do objeto do contrato, quando seráaplicada nos seguintes percentuaisíz) 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso, na entrega de material ou execução de serviços, calculadosobre o valor correspondente à parte inadimplida, quando o atraso não for superior 30 (trinta) dias corridos;ó) 0,66% (sessenta e seis centésimos por cento) por dia de atraso que exceder a alínea anterior, até o limite de 15 (quinze)dias, na entrega de material ou execução de serviços, calculado, desde o trigésimo primeiro dia de atraso, sobre o valorcorrespondente à parte ínadimplida, em caráter excepcional, e a critério do órgão CONTRATANTE2. De caráter compensatório, quando será aplicada nos seguintes percentuais:aJ 1 5% (quinze por cento) do valor do empenho em caso de inexecução parcial do olÜeto pela CONTRATADA ou nos casosde rescisão do contrato, calculada sobre a parte inadimplidaÓJ 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, pela sua inexecução total ou pela recusa injustificada do licitanteadjudicatário em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela AdministraçãoBj O atraso, para efeito de cálculo de multa, será contado em dias corridos, a partir do primeiro dia útil seguinte ao do
"' vencimento do prazo de entrega ou execução do contrato111 - A instrução obedecerá ao princípio do contraditório, assegurada ao acusado ampla defesa, com a utilização dos meios erecursos admitidos em direitoIV Na fase de instrução, o indiciado será notificado pelo gestor do Contrato e terá o prazo de OS(cinco) dias úteis, contadosa partir do recebimento do correio eletrõnico no e-mail registrado em Contrato, para apresentação da Defesa Prévia,assegurando-se-lhe vista do processo, e juntada dos documentos comprobatórios que considerar pertinentes à fundamentaçãodos fatos alegados na mesmaV - O extrato da decisão definitiva, bem como toda sanção aplicada, será anotado no histórico cadastral da empresa e nossistemas cadastrais pertinentes, quando for o caso, além do processo ser apostolado na sua licitação correspondente
especies
CiáRsulQ l)acima QHílrta Ànticorrupção1 - As partes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislação brasileira, dentre elas, a Lei deImprobidade Administrativa (Lei Federal n.' 8.429/1992), a Lei Federal n.' 12.846/2013 e seus regulamentos, secomprometem que para a execução deste contrato nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar, a quemquer que seja, aceitar ou se comprometer a aceitar, de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio deoutrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou benef:ócios indevidos de qualquer espécie, denodo fraudulento que constituam prática ilegal ou de corrupção, bem como de manipular ou fraudar o equilíbrio económicofinanceiro do presente contrato, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, devendo garantir, ainda queseus prepostos, administradores e colaboradores ajam da mesma forma
CI(tüsttta Décimtt Q anta- l)o ForoFica eleito o foro da Comarca de Pato Branco-PR para dirimir questões relativas ao presente contrato, com a expressa eformal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja. Assim, por estarem certos e ajustados obrigando-se a beme Hlelmente cumprir todas as disposições do Contrato, tlrmam-no em duas(2) vias de igual teor e forma
EXTRATO CONTRATO N" 71/2021. Incxibilidade N" 13/2021PROCESSO N' 117/2021. PARTES: Município de Pato Branco eKLEN4MAN ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS LIDAC)BJETO: Contratação dc serviços profissionais especializados da
ldalidadc csporti\ a de Ginástica Rítmica, cm I'arma dc capacitação,Implantação, acompanhamento da iniciação atrai,'és da metodologia dc
balho do Programa Academia FIG (Federação Internacional dcGinástica) c atuação como técnica junto ao treinamcnto de altoendimcnto, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de
Esportc c Lazer. VALOR: R$ 268.800,00 PRAZO DE VIGENCIA: d(24 Meses. PAGAMENTO: - O pagamento deverá ser realizado:mensaltnente, até o 15' (décimo quinto) dia útil após a execução doserviço e apresentação de relatório de horas trabalhadas e dasatividades que constam no plano de trabalho, certificado pelo fiscal cgestor do contrato. DOTAÇÃO Para suporte das despesas seráutilizada a seguinte Dotação Orçamcntária: 1 6.02 DEPARTAMENTODE ESPOltTE E LAZER - 278110041.2.146000 Atleta Talento -
3.90.32.00 - N4ATERTAL, BEM ou SERVTÇOPARA DTSTitiBuic3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS
Gestor:4LEXÁNDREZOCHE.Secretário Municipal Exporte c Lazer, 19 de Julho dc 2021
ROBSON CANTAPrefeito.
ANATA INES KLEN{ÀNNRepresentante Legal
I'ublicado por:Pablo Henrique da Salva
Código Idcntil'icador:7807A739
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Pararano dia 20/07/202 1 . Edição 2309A veri6lcação de autenticidade da matéria pode scr feitainformando o código identiHlcador no siteh ttp ://u- u, w. di ari omu n icipal .c o m .br/amp/
fuluniclpio {!e D?'ü orai;;lFLS 32o Visto.:m.l
B3Edição Ro7934
\lUNICll'lo 1)E I'A'l'o l11tANCOESTRATO CONTRATO N" 7 1 r202 1. Incxibilidade N' 1 3/202 1PROCllSSO N' t 1 7/202 1. PARTES: bíunicípio dc Pato l)lxlncoKLl!\l\IAN ATl\'11).41)ES CULTUliAIS E ESPORTIVASLTI)A Oí3.LUTO: Contratação de set-ç'içou profissionais:spccializados lja modalidade esporti\ a de Ginástica Rítmica. cm
dc capacitação, in\plantação, ítcompunhümcnto da iniciação.és da metodologia dc trabalho do Prognima Academia FICA
IFcdcração hltetnacional de Ginástica) c atuação como técnicaito trcinantcnto dc alto rendimento. íttcndcndo às
necessidades da Secretaria N'íunicipül dc Fspunc c LazerVALOR: RS 268.80í).0t) PRAZO DE VIGÊNCI.\: de 24 blusa.P/\Gf\\LENTO: - O pagamento devera scr realizado.mcnsaltncnlc, até o 15' (décimo quinto) dia útil após a execuçãodo sclviço e apresentação dc rclat(brio de horas trabalhadas e das
lados que consulm nc pkino de tmbülho, certificado pot do contrato. DOTAÇÃO I'ara suponc das despesas
seta utilizada a seguinte Dotação Oíçamcntiiria: 16.02DEP.\RTANIENTo DE llSPOltTE E LAZER
'811 1)04 1 .2.14(1000 At]cta Ta]çnto - 3.3.9f].33.00 - \'IATERI/\lBE\'l oU SERVICO PARA DISTRIBIJIC - 3.3.90.39.00.00.00
ÜÜ AEucÜ \,peçitiçações cstabelecidits nu edital, sendo do tipo
lluit IÉn4tlu d$ t imi
aaalÚa \laje-blulilSI.:SSÃ0 1'(:1+1.ICA SE l ICIARÁ
loções, lbncs: ;3-i/15+1
UNICIPIO niii'ATOiitiANCOLxlrato Termo dc /\ditamcnto n' Í)6 2021 - C'ontrato dePrestação dc Serviços n" 145/'21) 1 8 'GP. Edital de Pregão n"
'20 1 8. Processo n" 1 59/20 1 8. PARTES: Nlunicípio dc PaioBranco c Nlonitoramcnto Pato Branco Lida - EPP .OBJETO;
dc ülatmc ütrüxés dc sensores c botão dc iondü, com a
ndimcnto as necessidades da .\dministrüção b'lunicípal:onlbmlc solicitação apresentada no protocol+33592.'21)2 1 ..ADITAN.LENTO: Do /\créscinlo Com base na
Lei 8.6rlhl93. dc 21 dc junho de 1993. coll} íundamcntArtigo (IS. 1. alínea "b", liça acrescido o valor dc mensal R$l.õi{).34 (mil seiscentos c dczcsscis reais c trinta c tluat
ulavos), passando o valor do contrato original dc RSS.9f)4.47 (trinta c cinco mil, novecentos c cluatro leais c
lenta c sete certas-os) l p;ira o pel'iodo aditivado R$
novas uilidacles. Da Dotação Orçamcntária: Pai-a suporte dadespesa será utilizada ü seguinte Dotação07,02 - 32 - Fonte - 104- Açãu - 2254 - Despesa - 290:[)csdobnullcnto 1 1732; {)9.01 - 42 - 1;ante -303 - Anão -
idas as demais cláusulas c condições quc não conllitem caiupicscntc Teimo. Pato Branco, 15 dcjulho dc 202 1. Robsoi}
Preceito Jogo Nliuia Tcixcira Strcsscr
loção dc scn'iç [1P
lodatu d e(luipamen neccss
).g l ( quin.lla inE i'cais
rl [ 1
Rep l t lgi
NIUNICll'lO Dl! IRAI'EJAltA D'OESTE - PRExlrüto Contralto N' =96 1,202 1Contratante: \município dc liapcjaia D'Oeste - PRContratado: Kohl \latcriais l;létricos Lida - Nle. inscrita no CNP.l.,Nll;
Objcto: Contriliação dc cmprcs;i especializada na comcícialização dc:quipamcntos, tnatcrlais c prestação dc serviços destinados a instalaçãode unia bainha submersa em poço UHesiano na çlamunidadc dc CoxinhaRica localizada na Zona Rural do Xtunicipio dc Itapcjara lyOcstc - PR.
objcto do Edital de Pregão Elctrõnico N" t)45/202 1lor do Contrato: RS 2+.S00.0U (Vinte c quatro mil e quinhentos
h
iuéncia: Dç 1 9 (dczc:Novembro dc 202 1 .l)ata do CL ntnüto: 1 9 (d-
dç Julho dt: 202i
rc) dc Julho dç 201
Idc;
Contratante: lçlunicípio dc liapcjara lyOcstc - PRContratado: Auí ícolu c Veterinária Cclciio Lida. ir:sçrita nu CNPJ/mt'
il) o n' 8i1.189.319r'Í)001 - 46.
(]bjclo: Contratação dc ompi csa especializada parti a comercializaçãolc materiais necessários à execução do í'rtlgrama dc x-afinação dcIrucclosc no tcbünl)o dc bovinos c bubalinos ( lêineas) llenencentes at
\lunlçipio ttc Itapciara D'Oeste. PR. conínrillc ohicto dn Edital {]çDispensa dc' Liçit;içãcl N" 009/202 1Valor do Contrato: RS 3.677,90 (Tds mit, seiscentos c setenta c sete
NtUNtCiPiO DE ll'APEJARA D'OESTE - PR
'agência: Dc 19 {dczcnovc) dc Julho dc 20:1 atê 19 {dczcnovc) dc
utu du Contrutti: 19 ídczenpve) de Julho cle 202 1.