PERIGO AVIÁRIO NO BRASIL: UMA VISÃO GERAL Francisco José Azevedo de Morais 1 Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) 71.615-600 - Brasília - DF Brasil 20 de agosto de 2010 RESUMO O estudo de ações capazes de reduzir o perigo aviário para a navegação aérea no Brasil tem sido objeto de análise de vários setores governamentais, bem como do envolvimento dos operadores aéreos civis e militares. Os números de ocorrências e os custos decorrentes dos incidentes e acidentes têm sido fator de preocupação e ações decorrentes levam a termo o anseio da comunidade aeronáutica pela manutenção de um transporte aéreo fluente e seguro. Dentro desse contexto, este trabalho aborda o cenário e a composição da avifauna brasileira, a distribuição dos principais aeroportos, o arcabouço legal que possibilita a ação do Estado, as ações em andamento e as estatísticas. Estes aspectos fazem parte da análise do problema, da abordagem e das ações realizadas pelos envolvidos na gerência segura dessa questão. ABSTRACT The study of actions to reduce the bird hazard to air navigation in Brazil has been the object of analysis of various government sectors, as well as the involvement of military and civilian air operators. The numbers of occurrences and the costs of incidents and accidents have been the source of concern and actions resulting from lead to end the longing of the aviation community by maintaining an air flowing and safety. Within this context, this paper discusses the background and composition of the Brazil birds, the distribution of major airports, the legal framework that allows 1 [email protected]
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PERIGO AVIÁRIO NO BRASIL: UMA VISÃO GERAL
Francisco José Azevedo de Morais1
Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA)
71.615-600 - Brasília - DF Brasil
20 de agosto de 2010
RESUMO
O estudo de ações capazes de reduzir o perigo aviário para a navegação
aérea no Brasil tem sido objeto de análise de vários setores governamentais, bem
como do envolvimento dos operadores aéreos civis e militares. Os números de
ocorrências e os custos decorrentes dos incidentes e acidentes têm sido fator de
preocupação e ações decorrentes levam a termo o anseio da comunidade
aeronáutica pela manutenção de um transporte aéreo fluente e seguro. Dentro
desse contexto, este trabalho aborda o cenário e a composição da avifauna
brasileira, a distribuição dos principais aeroportos, o arcabouço legal que possibilita
a ação do Estado, as ações em andamento e as estatísticas. Estes aspectos fazem
parte da análise do problema, da abordagem e das ações realizadas pelos
envolvidos na gerência segura dessa questão.
ABSTRACT
The study of actions to reduce the bird hazard to air navigation in Brazil has
been the object of analysis of various government sectors, as well as the involvement
of military and civilian air operators. The numbers of occurrences and the costs of
incidents and accidents have been the source of concern and actions resulting from
lead to end the longing of the aviation community by maintaining an air flowing and
safety. Within this context, this paper discusses the background and composition of
the Brazil birds, the distribution of major airports, the legal framework that allows
As estatísticas são fonte importante de dados para avaliar a efetividade das
medidas de prevenção implantadas nos aeroportos.
Figura 04 – Reports per civil airport (BRASIL, 2010).
Ações intra e extramuros
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO é a principal
responsável pelo planejamento e execução das ações intramuros dos aeroportos
civis. As atividades são diversas e distribuídas da seguinte forma: contratação de
Plano de Manejo; Instalação de espículas e fios tensionados; Instalação de telas em
alguns canais de drenagem; Remoção de árvores de nidificação no intramuros;
Fechamento de edificações utilizadas por várias espécies de aves; Experimento com
robô FALCÃO; Operação espanta pássaro (explosão de fogos de artifícios);
Inspeção rotineira no Sítio Aeroportuário; Corte de grama e limpeza de valas.
Mesmo com todas as ações adotadas, os maiores números de colisões estão
relacionados a aves que encontram alimento e abrigo nas proximidades das pistas
de pouso (figura 04).
Figura 04 – Participação das espécies nas colisões com aeronaves (BRASIL,
2010).
Dentre as ações citadas, o Plano de Manejo constitui-se ferramenta de
grande contribuição para a mitigação do perigo em tela, pois é produto de um estudo
conduzido por pesquisadores. A pesquisa começa com a caracterização da Área de
Segurança Aeroportuária específica, no que tange a sua localização, relevo,
hidrografia, clima, fauna e flora. Passa a descrição do ambiente natural, da fauna
associada, dos focos de atração, na ASA e no intramuros. Por fim, estuda a
dinâmica populacional das espécies envolvidas e propõe métodos de manejo. Esta
iniciativa, conduzida com metodologia científica, revela-se eficaz no trato dos focos
de atração de aves e contribui importante ferramenta de prevenção de colisões com
aves.
CONCLUSÃO
Este trabalho começou apresentando o primeiro e único acidente com vítima
decorrente de colisão com pássaros do Brasil, onde um tripulante faleceu após ser
atingido por uma ave.
Passou a enfocar as características do território brasileiro, sua extensão e
peculiaridades, demonstrando os grandes desafios para a integração das regiões
pela malha aérea nacional.
Identificou os biomas, a distribuição das espécies de aves e os níveis de
endemismo existentes no Brasil, observando que noventa e dois por cento das aves
brasileiras são espécies residentes e 8% migrantes.
Apresentou a distribuição dos principais aeroportos, destacando a
contribuição da INFRAERO como administrador dos aeroportos que concentram
aproximadamente 97% do movimento aéreo regular da nação.
Abordou o problema do perigo aviário brasileiro, enfocando as ações do
Estado no sentido de que as recomendações da ICAO sejam observadas e o
arcabouço legal específico que possibilita as tratativas relacionadas com a questão.
Por fim, citou as ações mitigadoras que foram postas em prática pela CNPAA
e pela CCPA, de forma que as medidas de reporte, identificação, prevenção e
controle tivessem lugar no contexto da atividade aérea. Com especial atenção para
a implantação do Plano de Manejo de Fauna nos aeroportos.
Dessa forma, foi dada uma visão geral da amplitude das ações executadas no
Brasil para diminuir o risco de colisão com aves nas proximidades dos aeroportos
brasileiros.
BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7565.htm>. Acesso em: 23 jul. 2010.. BRASIL. Projeto de lei no 074, de 13 de maio de 2009. Disponível em:<http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=91037>. Acesso em: 24. jul. 2010. BRASIL. Comando da Aeronáutica. Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Programa de Controle do Perigo Aviário no Brasil. 2010. Disponível em:<http://www.cenipa.aer.mil.br/cenipa/paginas/ccpab.php>. Acesso em: 18 jul. 2010 BRASIL. Ministério da Aeronáutica. Portaria nº 1.141/GM5, de 08 de dezembro de 1987. Dispõe sobre Zonas de Proteção e Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, o Plano Básico de Zoneamento de Ruído, o Plano Básico de Zona de Proteção de Helipontos e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea e dá outras providências. Disponível em:<http://www.anac.gov.br/portal/media/portaria1141.pdf>. Acesso em: 23 jul. 2010. BRASIL.Ministério do Meio Ambiente. Avaliação e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade da Mata Atlântica e Campos sulinos. Brasília, 2000. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instrução Normativa nº 141, de 19 de dezembro de 2006. Regulamenta o controle e o manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva. Brasília, 2006. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução no 004, de 09 de outubro de 1995. Estabelece as Áreas de Segurança Aeroportuária - ASA. DOU, Brasília, v. 236, p. 20388, 01 dez. 1995. INFRAERO (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). A Infraero e o desafio do novo Brasil. 2010. Disponível em: <http://www.infraero.com.br/item_gera.php?gi=instempr&menuid=inst&PHPSESSID=r0rhe7letoblibj06v7if039u3>. Acesso em: 23 jul. 2010a. ______. Estrutura da empresa. Disponível em:<http://www.infraero.com.br/upload/arquivos/inst/MapaA4Web2.jpg>. Acesso em: 23 jul. 2010b.
IBGE(INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA). Posição e Extensão do Território Brasileiro. 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/pesquisas/geo/posicaoextensao.html>. Acesso em: 19 jul. 2010. MARINI, M. Ângelo; GARCIA, Frederico I. Conservação de aves no Brasil. Megadiversidade, v. 1, n. 1, jul. 2005. Disponível em: <http://www.conservation.org.br/publicacoes/files/14_Marini_Garcia.pdf>. Acesso em: 23 jul. 2010. (ICAO) ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNATIONAL. Doc 9137 NA/898. Manual de Servicios de Aeropuertos: proteção contra as avesy maneiras de reduzir o perigo que representam. 2. ed. Montreal: OACI, 1978. PESSOA NETO, J. A.; TSCHÁ, E. R.; PEDROSA FILHO, M. X. Controle do perigo aviário causado por aves com adoção de medidas mitigadoras. In: CONGRESSO DA SOBER, 44, 2006, Fortaleza. Anais.... Disponível em:<
http://www.sober.org.br/palestra/5/585.pdf>. Acesso em: 23 jul.2010. SICK, H. Birds in Brazil: a natural history. Princeton: Princeton University Press, 1993. SOUZA, C. A. F. Procedimentos de Gestão Ambiental em Aeroportos. 2001. Monografia de Especialização - Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes, Universidade de Brasília.