PERFIL DO DISTRITO DE CUAMBA PROVÍNCIA DE NIASSAmaefp.gov.mz/wp-content/uploads/2017/04/Cuamba.pdf · Com uma densidade populacional aproximada de 41,5hab/km2, prevê ... Umbila,

República de Moçambique

Ministério da Administração Estatal

Edição 2014

PERFIL DO DISTRITO DE CUAMBA

PROVÍNCIA DE NIASSA

MECULA SANGA

MARRUPA

MAUA

MAJUNE

LAGO MAVAGO

NIPEPE

MUEMBE

CUAMBA

LICHINGA

METARICA MANDIMBA NGAUMA

MECANHELAS

CIDADE_DE_LICHINGA

Cuamba

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Publicado por

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Direcção Nacional de Administração Local

Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

Esta publicação está disponível na Internet em http://www.portaldogoverno.gov.mz

Cuamba

Índice ________________________________________________________________________________________________

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Índice

Prefácio v

Siglas e Abreviaturas vii

1 Breve Caracterização do Distrito 1 1.1 Localização, Superfície e População 1 1.2 Clima, Relevo e Solos 1 1.3 Infraestruturas 3 1.4 Economia e Serviços 4 1.5 História, Cultura e Sociedade 6

2 Demografia 8 2.1 Estrutura etária e por sexo 8 2.2 Traço sociológico 9 2.3 Analfabetismo e Escolarização 10

3 Habitação e Condições de Vida 11

4 Organização Administrativa e Governação 15 4.1 Governo Distrital 15 4.2 Síntese das atribuições e da actividade dos órgãos distritais 17 4.2.1 Secretaria Distrital 18 4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas 18 4.2.2.1 Agricultura e Desenvolvimento Rural 18 4.2.2.2 Indústria, Comércio e Turismo 19 4.2.2.3 Floresta e Fauna Bravia 19 4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia 20 4.2.3.1 Educação 20 4.2.3.2 Cultura 24 4.2.3.3 Juventude e Desportos 24 4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social 25 4.2.4.1 Saúde 25 4.2.4.2 Acção Social 26 4.2.4.3 Género 28 4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas 31 4.2.5.1 Infraestruturas 32 4.3 Finanças Públicas e Investimento 34 4.4 Justiça, Ordem e Segurança pública 35 4.5 Constrangimentos e Perspectivas 36

5 Actividade Económica 37 5.1 População economicamente activa 37 5.2 Pobreza e Segurança Alimentar 40 5.3 Infraestruturas de base 41

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Índice ________________________________________________________________________________________________

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5.4 Uso e Cobertura da Terra 42 5.5 Sector Agrário 45 5.5.1 Produção agrícola e sistemas de cultivo 45 5.5.2 Pecuária 47 5.5.3 Pescas, Florestas e Fauna bravia 47 5.6 Indústria, Comércio e Serviços 48

6 Visão e Estratégia de Desenvolvimento Local 50 6.1 Visão 50 6.2 Missão 50 6.3 Análise FOFA 50 6.4 Objectivos estratégicos 52

Lista de quadros

Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012 8 Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento 8 Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão 9 Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico 9 Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil 9 Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo 9 Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português 10 Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 10 Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade 11 Quadro 10. Tipo de habitações 11 Quadro 11. Habitações segundo o material de construção 12 Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia 14 Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis 14 Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar 20 Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino 21 Quadro 16. Taxas de escolarização 22 Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011 22 Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído 23 Quadro 19. Indicadores de cuidados de saúde, 2011 25 Quadro 20. Quadro epidemiológico 26 Quadro 21. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 26 Quadro 22. População deficiente, 2007 27 Quadro 23. População portadora de deficiência, segundo a causa 27 Quadro 24. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) 29 Quadro 25. Execução orçamental (em ‘000 MT) 34 Quadro 26. Serviço de identificação civil 35 Quadro 27. População segundo a condição de actividade 37 Quadro 28. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 38 Quadro 29. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 39 Quadro 30. Estradas e estado de conservação 41 Quadro 31. Tipo de estradas 41

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Índice ________________________________________________________________________________________________

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Quadro 32. Povoados abrangidos pela EDM 42 Quadro 33. Uso e Cobertura da Terra 42 Quadro 34. Áreas de produção (ha), por principais culturas: 2010-2012 46 Quadro 35. Produção (Toneladas), por principais culturas: 2009-2011 46 Quadro 36. Efectivo pecuário 47 Quadro 37. Indústrias por posto administrativos 48 Quadro 38. Rede Comercial 49

Lista de figuras

Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna ........................................ 10 Figura 2. Tipo de habitações ................................................................................................. 12 Figura 3. Habitações segundo o material de construção .................................................. 13 Figura 4. Habitações e condições básicas existentes ......................................................... 13 Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado ......................... 21 Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído ........................... 23 Figura 7. Indicadores de escolarização por sexos .............................................................. 29 Figura 8. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo ............................. 30 Figura 9. População segundo a posição no trabalho e sexo ............................................. 31 Figura 10. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade ................................. 38 Figura 11. População activa, segundo a ocupação principal ............................................ 39 Figura 12. População activa, segundo o ramo de actividade ............................................ 40 Figura 13. Explorações segundo a sua utilização ............................................................... 44 Figura 14. Explorações por classes de área cultivada ........................................................ 44

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Siglas e Abreviaturas

APEs Agentes Polivalentes Elementares

BCI Banco Comercial e de Investimentos

BIM Banco Internacional de Moçambique

CDPRM Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique

CENACARTA Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção

CFM Caminhos de Ferro de Moçambique

CGRN Comité de gestão de recursos naturais

CISM Centro de Investigação em Saúde da Malária

CL’s Conselhos Locais

CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA

COVs Crianças Órfãs e Vulneráveis

DNAL Direcção Nacional da Administração Local

DNPO Direcção Nacional do Plano e Orçamento

DPOPH Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação

DPPF Direcção Provincial do Plano e Finanças

DPS Direcção Provincial de Saúde

DTS Doença de Transmissão Sexual

EDM Electricidade de Moçambique

EN Estrada Nacional

EN1 Estrada Nacional nº 1

EP1 Ensino Primário do 1º Grau

EP2 Ensino Primário do 2º Grau

EPC Escola Primária Completa

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ESG1 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo

ESG2 Ensino Secundário Geral do 2º ciclo

ET Ensino Técnico

FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital

GD Governo Distrital

IAF Inquérito aos agregados familiares, sobre o orçamento familiar

IFP Instituto de Formação de Professores

INE Instituto Nacional de Estatística

IPCC’s Instituições de participação e consulta comunitária

ITS’s Infecções de Transmissão Sexual

LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado

MAE Ministério da Administração Estatal

Mcel Moçambique Celular

MF Ministério das Finanças

MINAG Ministério da Agricultura

MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento

ONGs Organizações Não Governamentais

ORAM Organização de Ajuda Mútua

PA Posto Administrativo

PARPA Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta

PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PPFD Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas

PQG Programa Quinquenal do Governo

PRM Polícia da República de Moçambique

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PSAA Pequeno Sistema de Abastecimento de Água

SD Secretaria Distrital

SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas

SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

SDPI Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas

SDSMAS Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

SIFAP Sistema de Formação em Administração Pública

STV Soco Televisão

TDM Telecomunicações de Moçambique

VODACOM Operadora de telefonia móvel

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1 Breve Caracterização do Distrito

1.1 Localização, Superfície e População

O distrito de Cuamba está localizado na parte Sul da Província do Niassa, a 295Km de

Lichinga, confinando a Norte com os distritos de Mandimba e Metarica, a Sul com os

distritos de Mecanhelas e Gurué, este último da Província da Zambézia, a Este com os

distritos de Lalaua e Malema da Província de Nampula e com o distrito de Gurué da

província da Zambézia, e a Oeste com o distrito de Mecanhelas.

A superfície do distrito1 é de 5.363 km2 e a sua população está estimada em 223 mil

habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de

41,5hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 280 mil habitantes.

A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1.1, isto é,

por cada 10 crianças ou anciões existem 11 pessoas em idade activa. Com uma população

jovem (45%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 99% (por cada 100

pessoas do sexo feminino existem 99 do masculino) e uma taxa de urbanização de 43%

situada na cidade de Cuamba e zonas periféricas semiurbanas.

1.2 Clima, Relevo e Solos

A região é abrangida pelo clima tropical húmido e pelos climas moderados pela altitude, na

região de Mitucué, Malia e Lúrio.

Este tipo de clima é consequente da existência de 2 estações do ano: estação chuvosa e seca.

A estação chuvosa tem uma duração de 4 a 5 meses, podendo estar sujeita durante esta

época, a um risco pequeno de períodos secos.

A temperatura média anual é de 26˚C, com excepção das regiões com altitudes elevadas que

não ultrapassam os 24˚C. As temperaturas elevadas são acompanhadas pela pluviosidade

nos meses de Novembro a Março.

A precipitação mínima é de 800mm e a máxima de 1.400mm, dependendo do tipo de clima,

dos factores de continentalidade e do relevo, com uma humidade média relativa de 65%.

1 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

Cuamba

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A rede hidrográfica do distrito de Cuamba situa-se na grande bacia do rio Lúrio, tendo

como principais afluentes os rios Luleio, que nasce a Nordeste de Cuamba, correndo para

Este até à bacia do Lúrio e estabelece o limite a Norte entre Cuamba e Metarica.

O rio Muanda nasce a Oeste do distrito, indo desaguar na bacia do Lúrio, correndo no

interior do distrito de Cuamba, tendo os seguintes afluentes: Rio Namutimbua, Ruace,

Massequece, Massange, Recuembe e Zicemunda, este último a Norte da Sede do distrito.

O rio Lúrio nasce a Sul do distrito de Mecanhelas junto do Monte Maráguè, indo desaguar

sob a forma de Delta no Oceano Índico, estabelecendo limite com os distritos de Lalaua e

Malema da Província de Nampula.

Os solos são argilosos vermelhos e profundos, com uma boa permeabilidade e bem

drenados, fertilidade baixa e susceptíveis a erosão. São favoráveis para a cultura do milho,

girassol, soja e arroz. As zonas aluvionares dos lagos e rios permanentes e as baixas muito

pantanosas favorecem a preparação de viveiros de tabaco.

O distrito apresenta uma vegetação do tipo de floresta tropical aberta, onde predomina uma

considerável diversidade de espécies florestais distribuídas segundo as variações dos solos e

altitude, designadamente, Mbaua, Umbila, Cassange, Mpapa, Mpakala, Muoko, Mpupe,

Mtholo, Muanka, Mmico, Mpivi e Nconha.

Corresponde às terras de altitudes compreendidas entre os 200 e 500 metros, de relevo

ondulado, interrompido de quando em quando pelas formações rochosas dos “inselbergs”.

Fisiograficamente a área é constituída por uma zona planáltica baixa que, gradualmente

passa para um relevo mais dissecado com encostas mais declivosas intermédias, da zona

subplanáltica de transição para a zona litoral.

Os dambos (ndabo nas línguas locais) são formas especiais dos vales, não sendo exclusivos

de uma zona agro-ecológica estão presentes de uma forma considerável na zona. São

depressões hidromórficas suaves ou vales extensos, não profundos, sem escoamento de

água na forma de uma linha de drenagem ou mesmo leito de rio.

O escoamento superficial é lento e difuso para além de poder ainda beneficiar da

contribuição do fluxo de água subterrânea, principalmente nas zonas cujos depósitos

apresentam textura grosseira e arenosa. Estas unidades de terreno são ainda características

das áreas mais planas ao longo dos divisores de água dos rios.

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A fisiografia é dominada pela alternância de interflúvios e os vales dos rios que, devido á sua

largura, profundidade e posição (em relação aos rios), poderão alternar com dambos. Os

vales dos rios são dominados por solos aluvionares (Fluvisols), escuros, profundos, de

textura pesada a média, moderadamente a mal drenados, sujeitos a inundação regular.

Nos dambos encontram-se solos hidromórficos de textura variada, desde arenosos de cores

cinzentas, arenosos sobre argila a solos argilosos estratificados, de cor escura (Mollic, Gleyic

e DystricGleysols, e Haplic e LuvicPhaeozems).

Os topos e encostas superiores dos interflúvios são dominados por complexos de solos

vermelhos e alaranjados (RhodicFerralsols, ChromicLuvisols), e amarelos (HaplicLixisols e

HaplicFerralsols). A maioria dos solos apresentam texturas média a pesada, sendo

profundos, bem a moderadamente bem drenados.

Nas encostas intermédias dos interflúvios os solos variam de cor, desde solos com cores

pardo-acastanhada a castanho-amareladas, moderadamente bem drenados, com textura

argilosa.

1.3 Infraestruturas

O distrito de Cuamba conta com transporte rodoviário e ferroviário. Ao longo do ano de

2011, foram efectuados trabalhos de manutenção rotineiros em 362,8 Km nas estradas que

dão acesso aos Postos Administrativos, Localidades e Distritos vizinhos.

Existem poços e furos que funcionam durante todo o ano, distribuídos pelas várias aldeias

do distrito e construídos ou reabilitados pela Água Rural.

Existem aldeias que não dispõem de água nas suas proximidades, o que obriga os seus

habitantes a percorrer grandes distâncias, que podem ir até quinze quilómetros até à fonte

mais próxima.

Ao longo do período em análise o Distrito de Cuamba contou com um total de 5.782

clientes de energia eléctrica contra 4.498 de 2010.

O distrito possui 143 escolas (das quais, 130 do ensino primário nível 1) e está servido por

18 unidades sanitárias, que possibilitam o acesso progressivo da população aos serviços do

Sistema Nacional de Saúde, apesar de a um nível bastante insuficiente com um índice de

cobertura média de uma unidade sanitária por cada 12.388 mil pessoas.

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Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infraestruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água

a necessitar de manutenção, bem como a rede de estradas e pontes que, na época das

chuvas, tem problemas de transitabilidade.

1.4 Economia e Serviços

A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares. De

um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações familiares

em regime de consociação de culturas com base em variedades locais.

De uma forma generalizada pode-se dizer que a região é caracterizada pela ocorrência de

três sistemas de produção agrícola dominantes. O primeiro corresponde à vasta zona

planáltica baixa onde domina a consociação das culturas alimentares, nomeadamente

mandioca/milho/feijões nhemba e boer, como culturas de 1a época (época das chuvas) e a

produção de arroz pluvial nos vales dos rios, dambos e partes inferiores dos declives.

O segundo sistema de produção é dominado pela cultura pura de mapira, ocasionalmente

consociada com milho e feijão nhemba. As culturas de mexoeira e amendoim podem

aparecer em qualquer uma das consociações. A mandioca é a cultura mais importante em

termos de área e é cultivada tanto em cultivo simples, como em cultivo consociado com

feijão ou amendoim.

O algodão corresponde ao terceiro sistema de produção, e constitui a principal cultura de

rendimento da região. Os três sistemas de produção agrícola aqui descritos ocorrem em

regime de sequeiro.

Na campanha agrícola 2010/11 foram lavrados e semeados 112.291 hectares, dos 112.512

que haviam sido planificados para a produção de culturas básicas alimentares. Da área

planificada, 550 hectares foram lavrados mecanicamente, o que permitiu aumentar as áreas

lavradas e semeadas em 10,6%, comparativamente com as áreas lavradas e semeadas na

campanha 2009/10. Este aumento resultou do facto de terem sido disponibilizados recursos

adequados que contribuíram de forma valiosa para o aumento das áreas de produção.

O fomento pecuário no distrito tem sido fraco. Porém, dada a tradição na criação de gado e

algumas infraestruturas existentes, verificou-se algum crescimento do efectivo pecuário.

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Em 2011, o efectivo pecuário era composto por 1.500 cabeças, contra as 1400 cabeças

existentes no distrito em 2010, tendo este aumento se ficado a dever às acções de fomento

pecuário levadas a cabo pelo Governo em colaboração com os parceiros de cooperação,

bem como à assistência sanitária prestada aos animais dos criadores.

A madeira das árvores é a principal fonte de energia e de material de construção. O distrito

enfrenta já problemas de desflorestamento e erosão de solos.

A fauna bravia do distrito não é muito diversificada. As espécies de maior relevo são o

porco-do-mato, a gazela, o chango, o macaco e o coelho.

A caça e a pesca são recursos que o distrito dispõe para o enriquecimento da dieta das

famílias. O peixe, de rio e de mar, também é consumido localmente.

A pequena indústria local (pesca, carpintaria e artesanato) surge como alternativa à

actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade.

O Distrito de Cuamba conta com um total de 169 pequenas indústrias moageiras, contra

161 do ano 2010.

Existe no distrito uma fábrica de descaroçamento de algodão. As pequenas empresas e

indústrias familiares consistem em quinze moageiras, três carpintarias, duas serrações e uma

padaria. Existem ainda uma estação de serviço, duas oficinas e seis armazéns em

funcionamento.

O distrito de Cuamba tem ligações comerciais com os distritos vizinhos e a cidade de

Nampula. É frequente deslocarem-se ao distrito comerciantes vindos das cidades de

Quelimane, Beira e Nampula, bem como do Malawi, com o intuito de comprar produtos

locais.

O comércio informal continua a desempenhar um papel importante no abastecimento em

produtos diversos às populações.

No que respeita a estabelecimentos turísticos, o Distrito contava, em 2011, com 16

estabelecimentos, designadamente: 1 Hotel, 1 Quinta, 6 Pensões, 5 Bares Restaurantes e 3

Quiosques, todos a operar em Cuamba sede.

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1.5 História, Cultura e Sociedade

O distrito de Cuamba é constituído pelo grupo étnico Macua, de linhagem matrilinear, onde

a linha de descendência é estabelecida por via uterina, embora o poder de decisão seja

atribuído ao homem, no caso, o tio materno que assume o papel de “Chefe de família”.

Os agregados familiares são compostos de famílias alargadas de 5 a 10 pessoas.

A estrutura social das comunidades encontra-se organizada em sistema de regulados,

representados por uma hierarquia através de Indunas, Cabos, Chefes de Aldeias e

Religiosos. Os representantes das estruturas comunitárias desempenham um papel

importante na resolução de conflitos, bem como no zelo pelas terras e limites das áreas das

suas comunidades. As estruturas comunitárias que detêm o poder tradicional servem de

ponte entre a população e a administração estatal local.

Existem 34 confissões religiosas, entre Cristãs, Muçulmanas e Protestantes. A maioria da

população de Cuamba professa o Catolicismo.

O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital.

No Distrito funcionam 2 Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, com 30

membros cada, e presididos pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu

funcionamento participativo estes envolvem os membros dos 5 Conselhos Consultivos de

Localidade.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do

PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,

bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local, e

projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são

submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

No âmbito da implementação do Decreto 15/2000 sobre as autoridades comunitárias, de

acordo com as entidades distritais, foi levado a cabo um trabalho de divulgação do mesmo

em todos os Postos Administrativos, Localidades, Aldeias e Povoações, tendo sido

envolvidas todas as camadas sociais. Este trabalho culminou com a legitimação pelas

respectivas comunidades dos Líderes Comunitários e com o seu reconhecimento pela

autoridade competente.

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A relação entre a Administração e as autoridades comunitárias é positiva e tem contribuído

para a solução dos vários problemas locais, nomeadamente os surgidos devido aos conflitos

de terras existentes no distrito.

A população, devidamente mobilizada pelas autoridades comunitárias, participa activamente

na abertura de estradas terciárias, que tem facilitado o escoamento dos excedentes agrícolas,

na construção de escolas com material precário, casas para alguns Presidentes das

Localidades e enfermeiros, na conservação de fontes de água, na denúncia de malfeitores e

na localização de terrenos para vários fins socioeconómicos e culturais, sempre que

necessário.

A religião dominante é a Católica, praticada pela maioria da população do distrito. Existem

outras crenças no distrito, sendo prática corrente que os representantes das hierarquias

religiosa se envolvam, em coordenação com as autoridades distritais, em várias actividades

de índole social.

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2 Demografia222 A superfície do distrito3 é de 5.363 km2 e a sua população está estimada em 223 mil

habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de

41,5hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 280 mil habitantes.

2.1 Estrutura etária e por sexo A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1.1, isto é,

por cada 10 crianças ou anciões existem 11 pessoas em idade activa. Com uma população

jovem (45%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 99% (por cada 100

pessoas do sexo feminino existem 99 do masculino) e uma taxa de urbanização de 43%

situada na cidade de Cuamba e zonas periféricas semiurbanas.

Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012

TOTAL Grupos etários

0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 e mais Distrito de Cuamba 222,800 41,151 59,827 97,821 18,753 5,249 Homens 110,814 20,490 29,641 48,241 9,890 2,553 Mulheres 111,986 20,661 30,186 49,580 8,864 2,696 P.A. da Cidade de Cuamba 95,786 15,720 25,161 45,839 7,193 1,873 Homens 48,365 7,901 12,332 23,329 3,938 865 Mulheres 47,433 7,820 12,833 22,507 3,261 1,012 P. A. de Etatara 38,201 7,983 10,555 15,346 3,330 987 Homens 18,643 3,926 5,295 7,251 1,676 494 Mulheres 19,553 4,056 5,258 8,096 1,651 491 P. A. de Lurio 88,813 17,448 24,111 36,636 8,230 2,389 Homens 43,807 8,663 12,014 17,660 4,276 1,194 Mulheres 45,001 8,785 12,095 18,977 3,952 1,193 Fonte : INE, Dados do Censo de 2007.

Das pessoas residentes no distrito, 74% nasceram no próprio distrito, o que denota fluxos

de migração elevados.

Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento

Local de Nascimento

No próprio distrito

Noutro distrito da mesma província

Noutra Província

Total 73.8% 14.7% 11.5% -‐ Homens 71.9% 14.6% 13.5% -‐ Mulheres 75.8% 14.8% 9.4%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

2 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 3 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

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2.2 Traço sociológico

Das 52 mil famílias4 do distrito, o tipo sociológico familiar principal é o nuclear com filhos

(45%), isto é, com um ou mais parentes para além de filhos e têm, em média, 4.3 membros.

Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão % de agregados, por dimensão

1 - 2 3 - 5 6 e mais

23.0% 49.7% 27.2% Fonte : INE, Dados do Censo de 2007 e Pro je c ções g lobais da população .

Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico TIPO SOCIOLÓGICO DE AGREGADO FAMILIAR

Unipessoal Monoparental (1) Nuclear

Alargado (2) Masculino Feminino Com filhos Sem filhos

8.4% 1.9% 11.6% 44.9% 8.5% 24.8%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. 1) Família com um dos pais. 2) Família nuclear ou monoparental com ou sem filhos e um ou mais parentes.

Na sua maioria casados após os 12 anos de idade, têm crença religiosa, dominada pela

religião Católica.

Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil

Com 12 anos ou mais, por Estado civil

Total Solteiro Casado ou

união Separado/ Divorciado Viúvo

100.0% 28.0% 61.2% 6.0% 4.8%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. Tendo o Emakhuwa como língua materna dominante, constata-se que 55% da população do

distrito (com 5 ou mais anos de idade) tem conhecimento da língua portuguesa, sendo este

domínio predominante nos homens, dada a sua maior inserção na vida escolar e no

mercado de trabalho.

Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo

TOTAL GRUPO ETÁRIO

5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 44 45 e mais TOTAL 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% Emakhuwa 81.2% 85.7% 78.7% 76.7% 77.0% 82.3% Ciyão 1.3% 0.7% 0.8% 1.2% 1.6% 1.6% Cinyanja 1.2% 0.5% 0.7% 1.2% 1.4% 1.6% Português 14.1% 11.1% 18.3% 19.2% 16.9% 11.8% Outras 2.3% 1.9% 1.4% 1.7% 3.2% 2.7%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. 4 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007.

Cuamba

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Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna


Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português

Sabe falar Português Não sabe falar Português

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 55.1% 66.3% 44.0% 44.9% 33.7% 56.0%

5 - 9 anos 34.9% 34.8% 34.9% 65.1% 65.2% 65.1%

10 - 14 anos 67.3% 69.2% 65.2% 32.7% 30.8% 34.8%

15 - 44 anos 72.7% 82.3% 63.4% 27.3% 17.7% 36.6%

45 anos ou mais 55.5% 73.7% 37.3% 44.5% 26.3% 62.7%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca .

2.3 Analfabetismo e Escolarização

Com 50% da população alfabetizada, predominantemente homens, o distrito tem uma taxa

de escolarização normal, constatando-se que 64% dos seus habitantes declararam no Censo

2007 que frequentavam ou já frequentaram antes a escola, ainda que maioritariamente

somente até ao nível primário.

Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 Taxa de analfabetismo

TOTAL Homens Mulheres

Total 50.4% 32.8% 68.0% 15 - 19 anos 33.3% 22.4% 44.0% 20 - 24 anos 44.9% 27.8% 60.1% 25 - 29 anos 53.3% 36.2% 69.3% 30 - 44 anos 51.3% 30.9% 72.7%

45 anos ou mais 68.0% 46.4% 91.0% P.A. da Cidade de Cuamba 33.7% 18.6% 49.6%

P. A. de Etatara 68.1% 49.0% 85.7% P. A. de Lurio 62.5% 43.3% 80.9%


Emakhuwa, 81,2%

Ciyão, 1,3%

Cinyanja, 1,2%

Português, 14,1%

Outras, 2,3%

Cuamba

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3 Habitação e Condições de Vida555 As características físicas das habitações, especialmente o material usado na sua construção e

o acesso a serviços básicos de água, saneamento e energia, são indicadores importantes do

nível de vida das famílias. As características do parque habitacional duma sociedade

constituem um indicador bastante relevante do nível de desenvolvimento socioeconómico.

Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade

Total de Habitações 100.0% -‐ Próprias 94.9% -‐ Alugadas 1.7% -‐ Cedidas ou emprestadas 1.6% -‐ Outro regime 1.7%

Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

A maioria (95%) das cerca de 52 mil habitações6 existentes no distrito são de propriedade

própria. O tipo de habitação dominante é a palhota (91%). A casa mista, que é um tipo de

habitação que combina materiais de construção duráveis e materiais de origem vegetal,

representa 4% do parque habitacional do distrito.

Quadro 10. Tipo de habitações

Casa convencional7 ou apartamento8 1.3% Casa mista9 4.2% Casa básica10 3.0% Palhota11, casa improvisada12 e outras 91.4% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

5 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 6 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007. 7Casa convencional - é uma unidade habitacional unifamiliar que tenha quarto(s), casa de banho, cozinha dentro de casa, e

construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Pode ser de rés do chão,

mais de 1 ou 2 pisos. 8Flat/apartamento - é uma unidade habitacional que tenha quarto(s) casa de banho, cozinha pertencente a uma unidade

habitacional multifamiliar com 1 ou mais pisos podendo ser de um bloco ou conjunto de blocos. 9Casa mista – é uma casa construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão),

materiais de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, paus maticados, madeira, etc.) e adobe. 10Casa básica – é uma unidade habitacional que só tem quarto(s) e não tem casa de banho e ou cozinha, sendo construída com

materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Inclui-se nesta categoria o conjunto de

quartos geminados (casa comboio) que utilizam os mesmos serviços (casa de banho, cozinha e água). 11Palhota – é uma casa cujo material predominante na construção é de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu,

caniço, adobe, paus maticados, etc.). 12Casa improvisada – são habitações construídas com material improvisado e precário, tal como papel, saco, cartão,, latas, cascas de

árvores, etc.

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Figura 2. Tipo de habitações


Apesar de as condições de habitação serem diferentes entre as zonas urbanas e rurais do

distrito, verifica-se um padrão comum dos materiais de construção caracterizado por:

• O principal material usado nas paredes das casas é o bloco de adobe (63%);

• O principal material usado na cobertura das casas é capim ou palha (93%); e

• O principal material usado no pavimento das casas é adobe (83%).

Quadro 11. Habitações segundo o material de construção

Em % Total Urbano Rural Paredes 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Blocos de cimento ou tijolo 6.0% 13.1% 1.1% -‐ Blocos de adobe 62.9% 81.8% 49.6% -‐ Caniço / Paus 30.7% 4.7% 48.8% -‐ Madeira / Zinco 0.0% 0.1% 0.0% -‐ Outro material 0.4% 0.3% 0.5% Cobertura 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Chapas ou telhas 6.5% 14.3% 1.2% -‐ Laje de betão 0.2% 0.4% 0.0% -‐ Capim ou outro material 93.3% 85.3% 98.8% Pavimento 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Cimento, parquet ou mosaico 6.6% 14.2% 1.2% -‐ Adobe 83.0% 80.1% 85.0% -‐ Sem nada 10.5% 5.7% 13.8%


Casa convencional

ou Apartamento ,

1,3%

Casa mista , 4,2% Casa básica ,

3,0%

Palhota , 91,4%

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Figura 3. Habitações segundo o material de construção


O gráfico e quadro seguintes mostram a distribuição percentual das habitações segundo o

grau de acesso aos serviços básicos.

• A principal fonte de energia usada pelas famílias é a lenha (48%);

• Cerca de 35% das famílias tem acesso a fontes de água potável13; e

• Cerca de 6% das famílias usam sistemas de saneamento melhorados14.

Figura 4. Habitações e condições básicas existentes


13Água canalizada (dentro e fora da casa), fontenário e poço/furo protegido c/ bomba. 14Retrete ligada a fossa séptica, Latrina melhorada e Latrina tradicional melhorada.

6,0%

62,9%

30,7%

0,0% 6,5%

93,3%

6,6%

83,0%

10,5%

Casas com energia

eléctrica, 6,5%

Casas que usam fontes de água potável,

35,0%

Casas com sistemas de saneamento melhorados,

5,6%

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Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia

HABITAÇÕES E CONDIÇÕES BÁSICAS EXISTENTES TOTAL Casa convencional

Casa mista

Casa básica

Palhota

ENERGIA 6.5 72.4 31.7 51.6 2.5 Electricidade 0.1 0.3 0.2 0.5 0.0 Gerador/placa solar 0.2 0.2 0.1 0.1 0.2 Gás 37.3 10.8 42.2 24.1 38.0 Petróleo/parafina/querosene 7.0 8.5 16.8 12.5 6.3 Velas 0.1 0.0 0.2 0.0 0.2 Baterias 47.8 7.2 8.4 10.7 51.7 Lenha 1.2 0.7 0.5 0.4 1.2 Outras 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0

ÁGUA 9.5 70.1 33.5 31.4 6.6 Água canalizada 0.7 47.2 1.1 0.0 0.0 - dentro da casa 8.8 22.9 32.4 31.4 6.6 - fora de casa 90.5 29.9 66.5 68.6 93.4 Não-canalizada 12.3 16.5 30.7 29.5 10.7 - fontenário 13.2 3.6 6.8 13.3 13.6 - poço/furo protegido c/ bomba 33.7 7.7 19.3 16.3 35.5 - poço sem bomba 30.4 2.0 9.2 8.4 32.7 - rio/lago/lagoa 0.6 0.0 0.1 0.1 0.6 - chuva 0.0 0.2 0.0 0.8 0.0 - mineral 0.2 0.0 0.4 0.1 0.2 - outros 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 SANEAMENTO 0.9 46.7 0.3 4.9 0.1 Retrete ligada a fossa séptica 1.5 16.8 4.7 18.6 0.4 Latrina melhorada 3.2 5.6 9.6 12.9 2.5 Latrina tradicional melhorada 56.1 25.7 78.9 53.3 55.6 Latrina não melhorada 38.3 5.2 6.4 10.2 41.5 Não tem retrete/latrina 6.5 72.4 31.7 51.6 2.5

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

No que diz respeito a posse de bens, a incidência da posse de bens duráveis pelas famílias

residentes no distrito é apresentada na tabela seguinte.

Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis Casa

própria Rádio Televisor Telefone

fixo Computador Carro Motorizada Bicicleta Nenhum

bem

94.9% 52.5% 4.2% 0.4% 0.3% 0.6% 2.1% 68.0% 23.5% Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Constata-se que, exceptuando a casa própria, 24 por cento das famílias não possuem

nenhum dos bens listados na tabela e observados aquando do Censo da População de 2007.

Cuamba

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4 Organização Administrativa e Governação O Distrito, para além da cidade de Cuamba, tem dois Postos Administrativos: Etatara e

Lurio que, por sua vez, estão subdivididos em 5 Localidades.

ETATARA

ETATARA SEDE

MALAPA

LURIO

LURIO SEDE

MITUCUE

MUITETERE

4.1 Governo Distrital

O Governo Distrital é dirigido pelo Administrador de Distrito e, ao abrigo da Lei nº 8/2003

de 19 de Maio, está estruturado na Secretaria Distrital e nos seguintes Serviços Distritais:

• Actividades Económicas;

• Saúde, Mulher e Acção Social;

• Educação, Juventude e Tecnologia; e

• Planeamento e Infraestruturas.

De acordo com o Estatuto Orgânico do Governo Distrital aprovado pelo Decreto nº

6/2006 de 12 de Abril, a Estrutura Tipo do Governo Distrital é a que é apresentada em

seguida.

Estrutura Tipo do Governo Distrital

Fonte: Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril

Cuamba

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Cuamba

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Para além destes serviços, funcionam ainda as seguintes instituições públicas:

• Tribunal Judicial;

• Registo e Notariado;

• Comando Distrital da PRM;

• Procuradoria Distrital da República;

• Alfândegas;

• Migração;

• SISE.

Com um total de 1.838 funcionários, dos quais 509 mulheres, o Distrito possui um

Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital. No Distrito

funcionam 2 Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, com 30 membros cada, e

presididos pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu funcionamento

participativo estes envolvem os membros dos 5 Conselhos Consultivos de Localidade.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do

PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,

bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local, e

projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são

submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

No contexto da reforma do sector público, foi nomeado o Secretário Permanente Distrital,

foram institucionalizados os Conselhos Locais (Localidade, Posto Administrativo e

Distrito), Balcão de Atendimento Único Distrital (BAUD), descentralizados os

investimentos no distrito, tramitados os expedientes para a nomeação de directores dos

serviços distritais bem como dos chefes de Localidade.

A governação tem por base os Presidentes das Localidades, Autoridades Comunitárias e

Tradicionais. Os Presidentes das Localidades são representantes da Administração e

subordinam-se ao Chefe do Posto Administrativo e, consequentemente, ao Administrador

Distrital, sendo coadjuvados pelos Chefes de Aldeias, Secretários de Bairros, Chefes de

Quarteirões e Chefes de Blocos.

4.2 Síntese das atribuições e da actividade dos órgãos distritais

Nesta secção, sem pretender ser exaustivo transcrevendo o rol de

tarefas realizadas, focam-se as principais actividades de intervenção

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pública directa que contribuem para o desenvolvimento social e económico do distrito.

4.2.1 Secretaria Distrital

A Secretaria Distrital dirigida por um Secretário Permanente Distrital é o órgão do Governo

Distrital que tem como principais funções e realizou actividades no âmbito de (a) prestar

assistência técnica e administrativa ao Governo Distrital; (b) assegurar a gestão dos recursos

humanos, materiais e financeiros do Governo Distrital; (c) assistir na organização e controlo

das actividades do Governo distrital, bem como na elaboração de relatórios de análise de

actividades do Governo Distrital; e (d) garantir a assistência técnica e administrativa

necessária ao funcionamento dos postos administrativos, localidades e povoações.

Estrutura Orgânica da Secretaria Distrital

Fonte: MAE/DNAL.

4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)

a promoção do uso adequado do solo e a gestão florestal; (b) o incentivo da produção

alimentar e de culturas de rendimento; (c) o fomento pecuário e a construção comunitária

de tanques carracicidas; (d) a emissão de licenças de pesca artesanal, caça e de abate, bem

como o combate a caça furtiva; (e) a promoção da piscicultura e da apicultura; (f) a

divulgação do potencial económico, industrial, turístico e cinegético local; (g) a promoção da

pequena indústria e mineração artesanal; (h) a emissão de pareceres sobre pedidos de

licenciamento de actividades económicas, licenciar actividades comerciais e emitir licenças

turísticas; (i) efectuar o recenseamento das actividades de artesanato; e (j) promover

mecanismos de financiamento das actividades produtivas.

4.2.2.1 Agricultura e Desenvolvimento Rural

De um modo geral, a agricultura no distrito é praticada em regime de consociação de

culturas com base em variedades locais. A campanha agrícola 2010/11 contou com 3

SecretariaGeral

Repartição de Planificaçãoe Desenvolvimento Local

Secretário PermanenteDistrital

Repartição deFinanças

Repartição de Administração Locale Função Pública

Cuamba

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Técnicos Extensionistas distribuídos por igual número de Postos Administrativos, o que

não satisfez a plena assistência técnica a todas famílias camponesas.

No âmbito do Programa de Acção para Produção de Alimentos (PAPA) o Distrito

aprovisionou 119 toneladas de sementes melhoradas de milho, da variedade Matuba, e

sementes para amendoim, arroz, mapira e feijão, fornecidas pelo MINAG e DPA, em

quantidade que foi estimada para uma área de 4.400 hectares.

Durante o período em análise, foram inspeccionadas 10.874 cabeças, dentre gado bovino,

caprino e frangos, num total de 18,8 toneladas de carne. Desta quantidade, 16,5 Kg foram

rejeitados devido ao facto de se ter constatado que a mesma estava infectada por doenças,

como a Parasitoses intestinal e a Fasciolose. De salientar que o Município de Cuamba

continua a não dispor de instalações adequadas para o abate de animais, o que leva a que o

mesmo seja feito a céu aberto, sem que sejam respeitadas as mínimas condições de higiene,

o que coloca em sério risco a saúde dos munícipes consumidores e/ou compradores.

O Distrito recebeu do MINAG 48 cabeças de gado bovino, das quais 2 vieram a morrer,

destinadas à reprodução e tracção animal. Foram também repovoadas 60 cabeças do gado

caprino, as quais foram distribuídas a famílias desfavorecidas por intermédio do INAS de

Cuamba, na sede do Posto Administrativo de Lúrio.

4.2.2.2 Indústria, Comércio e Turismo

Ao longo do 2011, foram realizadas 97 inspecções multissectoriais nos vários

estabelecimentos comerciais, hoteleiros e similares e nos mercados de referência localizados

na sede do Distrito, de que resultou a apreensão de produtos fora de prazo, tendo, em

consequência das irregularidades detectadas, sido aplicadas multas aos respectivos

infractores no valor total de 15.000,00MT e os produtos sido incinerados.

4.2.2.3 Floresta e Fauna Bravia

No âmbito da orientação presidencial (cada aluno uma planta e cada líder uma floresta),

foram instalados 5 pomares de fruteiras e desenvolvidas campanhas de reflorestamento nas

comunidades e nas escolas, que tiveram como resultado a criação de 64 florestas com um

total de 57.879 plantas nativas e exóticas. As referidas campanhas de reflorestamento foram

apoiadas pela Empresa MLT que produziu e forneceu 48.600 mudas. No ano transacto

foram criadas 30 florestas.

Cuamba

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O conflito homem - fauna bravia é um fenómeno que se verifica anualmente neste distrito,

em consequência da migração dos elefantes em direcção a Entre Lagos, no momento em

que as culturas agrícolas florescem nos campos, principalmente nas zonas de Mepica, Lúrio,

Titimane e Napacala. Como forma de responder a esta situação, o Governo afectou 2 armas

semi-automáticas e respectivas munições para afugentamento e abate dos animais

problemáticos, nas zonas de Titimane e Napacala, cujos resultados têm sido positivos.

O Distrito tem vindo a registar anualmente queimadas descontroladas, que resultam na

devastação de grandes áreas consumidas pelo fogo, em consequência da acҫão de

malfeitores e de práticas de caça inadequadas, não obstante o trabalho de sensibilização que

o Governo e parceiros têm vindo a desenvolver no seio das comunidades, incluindo a

tomada de medidas contra os autores desta prática nociva.

4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)

garantir o funcionamento de estabelecimentos de ensino, formação de professores,

alfabetização, educação de adultos e educação não formal; (b) realizar estudos sobre cultura,

diversidade cultural, valores locais e línguas nacionais; (c) promover o fabrico de

instrumentos musicais tradicionais; (d) incentivar o desenvolvimento de associações juvenis,

bem como promover iniciativas geradoras de emprego, auto emprego e outras fontes de

rendimento dos jovens; e (e) promover o uso de novas tecnologias.

4.2.3.1 Educação

Da população com 15 anos ou mais de idade 50% é alfabetizada e 64% das pessoas com 5

anos ou mais de idade, predominantemente homens, declararam no Censo 2007 que

frequentavam ou já frequentaram antes o nível primário do ensino. A análise por sexos

revela um melhor padrão de escolarização nos homens.

Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar

P O P U L A Ç Ã O Q U E:

FREQUENTA FREQUENTOU NUNCA FREQUENTOU

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 31.3% 33.9% 28.7% 32.5% 38.7% 26.2% 36.2% 27.3% 45.1%

P.A. da Cidade de Cuamba 39.1% 41.0% 37.0% 37.4% 42.0% 32.7% 23.5% 17.0% 30.3%

P. A. de Etatara 25.1% 28.0% 22.3% 29.2% 36.5% 22.2% 45.7% 35.5% 55.5%

P. A. de Lurio 25.3% 28.3% 22.3% 28.4% 36.0% 20.9% 46.4% 35.7% 56.8%


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A análise do nível de ensino frequentado pela população que actualmente atende a escola,

revela uma concentração significativa no nível primário de ensino.

Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino

NÍVEL DE ENSINO QUE FREQUENTA

Total AEA EP1 EP2 ESG1 ESG2 Técnico Superior TOTAL 100.0% 2.9% 66.3% 16.7% 10.4% 2.9% 0.5% 0.4% 5 - 9 anos 100.0% 0.6% 99.4% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 10 - 14 anos 100.0% 0.3% 78.5% 19.0% 2.2% 0.0% 0.0% 0.0% 15 - 19 anos 100.0% 1.7% 29.0% 37.1% 27.8% 3.7% 0.5% 0.1% 20 - 24 anos 100.0% 7.8% 12.5% 21.4% 37.7% 16.6% 2.0% 1.9% 25 e + anos 100.0% 21.1% 22.2% 18.5% 20.1% 12.2% 2.8% 3.1% HOMENS 100.0% 1.5% 63.2% 18.2% 12.3% 3.6% 0.6% 0.5% MULHERES 100.0% 4.5% 69.9% 14.9% 8.1% 2.0% 0.3% 0.3% EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG2 - 11º e 12º Anos; ET – Ensino técnico; CFP – Curso de formação de professores; AEA -Alfabetização e educação de adultos.


Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado

Fonte de dados : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Um aspecto importante é a observação das taxas de escolarização bruta e líquida. A

primeira taxa calcula-se dividindo o total de alunos de um determinado nível de ensino

(independentemente da idade) pela população do grupo etário correspondente à idade

oficial para o referido nível15. Para calcular a segunda taxa , divide-se o total de alunos cuja

idade coincide com a idade oficial para o nível pela população do grupo etário

correspondente a esse nível. Estas são as medidas mais comuns para estimar o

desenvolvimento quantitativo do sistema educativo.

15EP1 – 6 a 10 anos; EP2 – 11 a 12 anos; ESG1 – 13 a 15 anos; ESG2 – 16 a 17 anos; Superior – 18 a 22 anos.

Alfab., 2,9%

EP1, 66,3%

EP2, 16,7%

ESG1, 10,4%

ESG2, 2,9%

Técnico, 0,5% Superior, 0,4%

Cuamba

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Quadro 16. Taxas de escolarização

Taxas de escolarização

Taxa Bruta de Escolarização Taxa Líquida de Escolarização

TOTAL H M TOTAL H M EP1 102.0 106.3 97.7 56.7 56.7 56.7 EP2 92.7 106.0 78.6 11.3 11.6 10.9 ESG1 42.1 51.5 31.7 6.0 6.2 5.7 ESG2 21.5 29.1 13.8 1.5 2.1 0.9

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007 .

Como se pode observar, a taxa bruta de escolarização do Ensino Primário do 1º Grau é de

102%, o que indica um elevado nível de cobertura escolar neste nível. Atendendo a que a

idade ideal para frequentar o EP1 é de 6 a 10 anos (para terminar este nível sem nenhuma

reprovação), este indicador acima dos 100% reflecte a entrada tardia na escola, a reprovação

e desistência escolar, levando a que exista um elevado número de alunos no EP1, com

idades superiores a 10 anos.

Efectivamente, a taxa líquida de escolarização no EP1 confirma aquele facto ao indicar que

57% das crianças de 6 a 10 anos frequentam o nível de ensino correspondente a sua idade,

neste caso o EP1, e que somente 11% das crianças de 11 a 12 anos frequentam o nível de

ensino correspondente a idade, o EP2. Em geral, os rapazes apresentam melhores

indicadores.

A situação global descrita reflecte, para além de factores socioeconómicos, o facto de a rede

escolar existente e o efectivo de professores, apesar de terem vindo a evoluir a um ritmo

significativo, serem insuficientes, o que é agravado por baixas taxas de aproveitamento e

altas taxas de desistência em algumas localidades do distrito, devido ao facto de haverem

muitos casamentos prematuros e emigração de jovens.

Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011

NÍVEIS DE ENSINO E N.º de N.º de Alunos POSTOS ADMINISTRATIVOS Escolas M HM

TOTAL DO DISTRITO 143 32.743 69.570

EP1 130 24841 51288

EP2 8 3596 7845

ESG I 3 3289 7698

ESG II 2 1017 2739

Fonte : SDEJT EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG II – 11º e 12º Anos.

Em 2011, o distrito contava com 153 Centros de Alfabetização,

contra 155 no ano transacto, dos quais 101 de Alfa rádio e os

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restantes 52 de regime presencial, com a frequência de 5.596 alfabetizandos, contra 6.884

em 2010, assim discriminados:

• 3.409 alfabetizandos no 1º;

• 1.457 no 2º ano; e

• 70 no 3º ano.

Em termos de grau de ensino concluído, constata-se que do total de população com 10 anos

ou mais de idade, 32% concluiu algum nível de ensino, na sua maioria o nível primário.

Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído

NÍVEL DE ENSINO CONCLUÍDO

Nenhum TOTAL Alfab. Primário Secund. Técnico C.F.P. Superior

TOTAL 31.8% 0.1% 25.4% 5.8% 0.2% 0.1% 0.1% 68.2%

10 - 14 anos 19.9% 0.0% 19.1% 0.8% 0.0% 0.0% 0.0% 80.1% 15 - 19 anos 48.2% 0.1% 42.6% 5.4% 0.1% 0.0% 0.0% 51.8%

20 - 24 anos 42.3% 0.1% 32.4% 9.2% 0.3% 0.2% 0.1% 57.7%

25 - 29 anos 33.7% 0.2% 25.0% 7.8% 0.3% 0.3% 0.1% 66.3% 30 e + anos 26.7% 0.2% 19.4% 6.4% 0.3% 0.2% 0.1% 73.3%

HOMENS 42.0% 0.1% 32.9% 8.3% 0.4% 0.2% 0.1% 58.0%

MULHERES 21.6% 0.1% 17.9% 3.4% 0.1% 0.1% 0.0% 78.4%


Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído


Alfab., 0,1%

Primário, 25,4%

Secund., 5,8%

Técnico, 0,2%

C.F.P., 0,1%

Superior, 0,1%

Nenhum, 68,2%

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4.2.3.2 Cultura

Na área da cultura existem vários grupos que praticam diverso tipo de danças e cânticos

típicos de toda a região.

No concernente à juventude, destaca-se a existência de grupos activistas e associações

juvenis que de dedicam a motivar boas práticas entre os seus concidadãos.

Têm sido promovidas várias actividades, nomeadamente a participação no Festival Nacional

de Dança Popular, o fomento do associativismo juvenil e de grupos culturais, bem como o

apoio ao desenvolvimento das artes plásticas, em particular a escultura.

Durante o período em análise, foi efectuado um levantamento ao nível dos Postos

Administrativos, Localidades, Cidade de Cuamba e das escolas, que indicou existirem no

distrito 185 grupos culturais e 386 artistas de diferentes especialidades. No que se refere a

2010, existiam no distrito 171 grupos culturais e 328 artistas.

No que respeita ao ano Samora Machel, proclamado pelo Governo Central em 2011, o

Governo do Distrito realizou várias acções, das quais se destacam: convívios culturais,

palestras sobre a sua vida e obra, plantio de árvores, colocação de painéis com a fotografia

de Samora Machel, entre outras.

Ainda no âmbito da cultura, em 2012 foram desenvolvidas as seguintes actividades:

Continuação da recolha de dados históricos em Muicuna; continuação do levantamento do

número de Associações; e preparação do Festival Cultural.

4.2.3.3 Juventude e Desportos

Durante o ano em análise (2011), foram realizadas 108 palestras sobre o combate às doenças

endémicas, especialmente dirigidas ao público juvenil, cuja realizaҫão contou com a

colaboração da ACLLN, (Associação dos Combatentes da Luta de Libertação

Nacional).Contaram-se em 79, as palestras sobre o mesmo tema realizadas em 2010. No

âmbito da promoção do auto-emprego e empreendedorismo Juvenil, o Distrito conta com

49 associações, contra 42 de 2010.

Para a prática desportiva, o Distrito conta com 27 campos, sendo 12 de futebol de onze, 6 de

basquetebol, 8 de voleibol e 1 de boxe, reunindo todos as mínimas condições de

operacionalidade. Para o efeito, ao longo do período em destaque inscreveram-se 121

equipas para as diferentes modalidades, contra 102 em 2010.

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4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social


assegurar o funcionamento das unidades sanitárias e incentivar a medicina tradicional; (b)

promover acções de apoio e protecção da criança, da pessoa portadora de deficiência e do

idoso; (c) desenvolver acções de prevenção da violência doméstica e de abuso de menores; e

(d) promover a igualdade e equidade do género.

4.2.4.1 Saúde

O Distrito manteve em 2011 as mesmas 18 unidades sanitárias de 2010, nomeadamente, 1

Hospital Rural e 17 Centros de Saúde II, existentes em 2010. Existem ainda 3 Postos de

Socorro nas seguintes Instituições: PRM, IFP e FADM.

A rede de saúde do distrito, apesar de estar a evoluir a bom ritmo, é insuficiente,

evidenciando um índice de cobertura média de unidade sanitária por cada 12.388 mil

pessoas.

A Direcção Distrital de Saúde distribui regularmente por cada Centro de Saúde “Kits A e B”

e pelos Postos de Saúde “Kits B”. A tabela seguinte apresenta, para o ano de 2003, a

posição de alguns indicadores que caracterizam o grau de acesso e de cobertura dos serviços

do Sistema Nacional de Saúde.

Quadro 19. Indicadores de cuidados de saúde, 2011

Indicadores Partos 7.209 Saúde materno-infantil 36.598 Consultas externas 241.898 Fonte : SDSMAS

De referir ainda a existência de vários programas de cuidados de saúde primários a vários

níveis que denotam uma evolução positiva nos últimos anos, nomeadamente:

• Saúde ambiental: Esta actividade está sendo realizada em todas as unidades sanitárias,

bem como em brigadas móveis e nos locais de interesse público

• Saúde Ocupacional: Realizadas visitas de trabalho as empresas para vacinação aos

trabalhadores, bem como a todos os outros que manipulam géneros alimentícios

• Saúde reprodutiva

• Saúde Infantil, Nutrição, Saúde Escolar

• Suplementação de Vitamina ‘A’ e Programa alargado de vacinação

• Saúde Mental.

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O quadro epidémico do distrito é dominado pela malária, diarreia e DTS e SIDA que, no

seu conjunto, representam quase a totalidade dos casos de doenças notificados no distrito.

Quadro 20. Quadro epidemiológico DOENÇAS 2011 2010

Casos Óbitos TL % Casos Óbitos TL % Malária 51815 24 0,04 53632 30 0,05 Diarreia 10445 00 00 10986 40 0,036

Cólera 00 00 00 439 02 0,39

Meningite 00 00 00 06 02 33,3

Disenteria 2742 00 00 3102 00 00

Sarampo 06 00 00 19 00 00

Mordedura canina 44 00 00 67 1 2,4

PFA 04 00 00 02 00 00

Peste 00 00 00 00 00 00

Fonte: SDSMAS No que respeita à situação das ITS/HIV-SIDA, em 2011 foram diagnosticados no distrito

1686 casos. Deste número, 362 doentes iniciaram o Tratamento com Antirretrovirais

(TARV), tendo 27 pacientes perdido a vida. Em 2010 foram diagnosticados 1370 casos. Nos

primeiros meses de 2012, foram diagnosticados 224 casos, tendo 110 doentes iniciado o

TARV. Há a registar a ocorrência de 115 casos em igual período do ano anterior.

4.2.4.2 Acção Social

No distrito existem, segundo os dados do Censo de 2007, cerca de 10 mil órfãos (na sua

maioria órfãos de pai e entre os 10 e 14 anos de idade) e cerca de 4.200 pessoas portadoras

de deficiência (87% com debilidade física e 13% com doenças mentais).

Quadro 21. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 População Órfão de: 0-‐14 anos Total Mãe Pai Pai e Mãe Total 100.0% 11.5% 3.9% 6.4% 1.2% -‐ Homens 100.0% 11.9% 4.0% 6.7% 1.3% -‐ Mulheres 100.0% 11.1% 3.7% 6.2% 1.1% Grupos etários: -‐ 0 a 4 anos 100.0% 4.6% 1.4% 2.8% 0.4% -‐ 5 a 9 anos 100.0% 12.4% 4.2% 7.0% 1.3% -‐ 10 a 14 anos 100.0% 23.6% 8.2% 12.6% 2.8%


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Quadro 22. População deficiente, 2007

Grupos de Idade População Sem Com deficiência

Total Deficiência Total Física Mental Total 100.0% 97.7% 2.3% 2.0% 0.3% 0 - 14 100.0% 98.9% 1.1% 0.9% 0.2% 15 - 44 100.0% 97.5% 2.5% 2.2% 0.3% 45 e mais 100.0% 92.8% 7.2% 6.7% 0.5%


A tabela seguinte apresenta a distribuição percentual das 4.200 pessoas portadoras de

deficiência, segundo a causa.

Quadro 23. População portadora de deficiência, segundo a causa

TOTAL Física Mental

Total 100.0% 100.0% 100.0%

À nascença 22.5% 21.3% 31.8%

Doença 59.2% 59.4% 57.6%

Minas/Guerra 2.2% 2.3% 1.0%

Serviço Militar 2.3% 2.5% 0.6%

Acidente de Trabalho 2.9% 3.2% 0.8%

Acidente de Viação 2.0% 2.0% 1.7%

Outras 9.0% 9.3% 6.4% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

A integração e assistência social a pessoas, famílias e grupos sociais em situação de pobreza

absoluta, dá prioridade à criança órfã, mulher viúva, idosos e deficientes, doentes crónicos e

portadores do HIV-SIDA, toxicodependentes e regressados.

Tem existido coordenação das acções de algumas organizações não governamentais,

associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de oportunidade e de

direito entre homem e mulher todos aspectos de vida social e económica, e a integração,

quando possível, no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida

escolar.

No tocante ao atendimento às pessoas com deficiência física, foram identificadas ao longo

do ano 2011, 45 pessoas portadoras de deficiência, das quais 24 do sexo masculino e 21 do

feminino, contra 54 de 2010, o que representa um decréscimo na ordem de 16,6%.

Na área de atendimento ao idoso, as actividades consistiram na mobilização de mendigos

idosos da Cidade de Cuamba para locais onde possam obter apoio de forma mais

organizada. À luz deste trabalho, registou-se ao longo do ano 2011,

a redução significativa de idosos que se deslocavam, de loja em loja,

Cuamba

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todas as sextas-feiras, para efectuar os seus peditórios, já que os mesmos passaram a

concentrar-se num único local, onde lhes eram fornecidos produtos alimentares doados

pelos agentes económicos, uma solução que resultou positiva.

É de salientar que, ao longo do ano 2011, o número de mendigos que beneficiou desse

apoio foi de 108, contra 132 do ano 2010.

Um outro aspecto digno de realce e louvor é o facto de não se terem registado em Cuamba

casos de abandono total de idosos e/ou de os mesmos serem acusados da prática de

feitiçaria.

Durante o ano de 2011, foram atendidos 118 beneficiários no âmbito do Programa Apoio

Social Directo, dos quais 67 do sexo feminino, contra 44 atendidos no ano 2010.

Com vista a dotar os idosos desfavorecidos de Muitetere com abrigos condignos, estão em

construção 5 casas e 5 latrinas com material convencional, para igual número de famílias de

idosos, porém, as referidas obras encontram-se interrompidas devido à falta de cabimento

orçamental e aos atrasos verificados no desembolso orçamental, uma vez que o

financiamento provém de um fundo externo.

Durante o período em análise foram atendidos 3.438 beneficiários, no âmbito do Programa

de Subsídio de alimentos, sendo 1.335 do sexo masculino e 2.103 do sexo feminino, contra

3.230 atendidos em 2010.

Este crescimento deve-se à implementação do Programa em zonas que outrora não estavam

abrangidas, nomeadamente, Melomba e Murrusso.

No âmbito do apoio sustentável às famílias carentes, 20 famílias com crianças órfãs e

vulneráveis beneficiaram de 60 cabeças de cabritos, tendo cada família sido contemplada

com 1 macho e 2 fêmeas, comprometendo-se as famílias a entregar igual número de crias a

outras famílias carentes, após a reprodução, contribuindo, assim, para o fomento pecuário.

4.2.4.3 Género

O distrito tem uma população estimada de 223 mil habitantes - 112 mil do sexo feminino -

sendo 12% dos agregados familiares do tipo monoparental chefiados por mulheres.

Ao nível do distrito tem-se privilegiado a coordenação das acções de algumas organizações

não governamentais, associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de

Cuamba

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oportunidades entre sexos em todos aspectos de vida social e económica, e a integração da

mulher no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida escolar.

Esta coordenação recorre a mecanismos de troca de informação, diálogo e concertação da

acção, evitando a sobreposição de actividades e racionalizando recursos de forma a

melhorar a eficácia e eficiência das acções governamentais e das iniciativas da comunidade e

do sector privado.

Tendo por língua materna dominante o Emakhuwa, 44% das mulheres do distrito com 5 ou

mais anos de idade têm conhecimento da língua portuguesa, sendo este domínio mais

acentuado nos homens (66%), dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de

trabalho. A taxa de analfabetismo na população feminina é de 68%, sendo de 33% no caso

dos homens.

Das mulheres do distrito com mais de 5 anos, 45% nunca frequentaram a escola (no caso

dos homens só 27% nunca estudaram) e 18% concluíram o ensino primário (no caso dos

homens, 33% terminaram o primário).

Figura 7. Indicadores de escolarização por sexos


No que diz respeito ao acesso a novas tecnologias também se verifica um desequilíbrio entre

sexos, como se pode deduzir da tabela seguinte.

Quadro 24. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais)

Número de pessoas que usou: % de pessoas

Computador Internet c/ Telemóvel

Total 0.7% 0.2% 5.4% -‐ Homens 1.2% 0.4% 9.0% -‐ Mulheres 0.3% 0.1% 1.7%


33%

66%

27% 33%

68%

44% 45%

18%

Taxa de analfabedsmo

Sabe falar Português Sem frequencia escolar

Ensino primário concluído

Homens

Mulheres

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No tocante a actividade económica, de um total em 2012 de 112 mil mulheres, 61 mil estão

em idade de trabalho (mais de 15 anos), das quais 32 mil são economicamente activas16. A

população não economicamente activa de mulheres com 15 anos ou mais (47%) é

constituída principalmente por senhoras domésticas (35%) e estudantes a tempo inteiro

(8%). O nível da participação no trabalho das mulheres (53%) é inferior ao dos homens

(69%).

Figura 8. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo


A distribuição das mulheres economicamente activas residentes no distrito de acordo com a

posição no processo de trabalho e o sector de actividade é a seguinte:

Cerca de 89% são trabalhadoras agrícolas, familiares ou por conta própria;

5% são comerciantes, artesãs, ou empresárias; e

As restantes 6% são, na maioria, trabalhadoras do sector de serviços, incluindo

empregadas do sector comercial formal e informal.

16Segundo recomendações internacionais, a PEA é considerada como a população que participa na actividade económica e que

tenha 15 anos de idade e mais. Dito por outras palavras, a PEA compreende as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram

activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez.

Trabalha, 60,6%

Trabalha, 68,7%

Trabalha, 52,6%

Só estuda, 10,8%

Só estuda, 13,4%

Só estuda, 8,3% Domésdco(a), 23,3% Domésdco(a),

12,0%

Domésdco(a), 34,5%

Total Homem Mulher

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Figura 9. População17 segundo a posição no trabalho e sexo


4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas


elaborar propostas de Plano de Estrutura e de Ordenamento Territorial; (b) promover a

construção de fontes de abastecimento de água potável bem como a gestão dos respectivos

sistemas de abastecimento; (c) assegurar, em colaboração com outras entidades, a

disponibilidade do sistema de fornecimento de energia eléctrica e a promoção do

aproveitamento energético dos recursos hídricos e uso de energias renováveis; (d) assegurar

a reabilitação, manutenção das estradas não classificadas, pontes e outros equipamentos de

travessia; (e) promover a construção, manutenção e reabilitação de infraestruturas e edifícios

públicos, bem como de valas de irrigação, jardins públicos, infraestruturas desportivas e

parques de estacionamento; (f) promover o uso da bicicleta e da tracção animal; (g) elaborar

propostas de gestão ambiental; e (g) garantir a prestação dos serviços públicos tais como

cemitérios, matadouros, mercados e feiras, limpeza e salubridade, iluminação pública, jardins

campos de jogos e parques de diversão.

17 Com 15 anos ou mais.

Homem, 16,5% Homem, 10,6%

Homem, 67,3%

Homem, 0,5% Homem, 5,0% Mulher, 3,7% Mulher, 5,0%

Mulher, 89,4%

Mulher, 0,1% Mulher, 1,8%

Assalariados Comerciantes e artesaos Camponeses Empresarios Outras

Cuamba

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4.2.5.1 Infraestruturas

• Construção do Escritório/ residência da Localidade de Mitucue, a cargo da Empresa

Macande Construções. Os trabalhos encontram-se em fase de conclusão, faltando a

pintura geral, colocação de portas, janelas e respectivos vidros;

• Construção da residência do funcionário público, no Bairro 3 de Fevereiro. A obra foi

adjudicada à Empresa África Construções, tendo já sido levantadas as paredes até à

viga padeira. A obra está em curso;

• Construção da EP2, de Muicuna, obra que foi abandonada;

• Construção da residência do Chefe do Posto Administrativo de Etatara, a cargo da

Empresa Gomes Construções. Esta obra que teve início em 2010, faltando a

montagem de caleiras móveis e a aplicação da chaminé que o Empreiteiro alega não ter

sido projectada na planta. Este impasse prevalece até ao momento;

• Construção de um Posto de fiscalização na Sede do Posto Administrativo de Lúrio,

pertencente ao SDAE-Repartição de Agricultura, obra que está a cargo da Empresa

Isabel Construções da Cidade de Lichinga, e que se encontra na fase de conclusão;

• Construção de 5 (cinco) moradias para idosos, na Sede da Localidade de Muetetere, a

cargo da Empresa SANIA – Construções. Duas das moradias encontram-se na fase de

cobertura e em 3 já foram levantadas as paredes até à viga peitoral. As obras

encontram-se paralisadas, alegadamente por insuficiência de fundos;

• Construção da casa agrária em Nacaca, pertencente ao SDAE-Repartição da

Agricultura. A obra foi totalmente concluída e entregue;

• Construção de um (um) pavilhão, no mercado Central 25 de Setembro da Cidade de

Cuamba, a cargo da Empresa Cardene Construções. Foram construídos os alicerces,

pilares, vigas e colocada a cobertura, faltando a construção de prateleiras, colocação do

reboco, argamassa e pintura geral;

• Construção de um pavilhão no mercado 7 de Setembro na Cidade de Cuamba, a cargo

da Empresa Cardene Construções. Foram construídos os alicerces até à viga de

coroamento, faltando a cobertura, construção de prateleiras, colocação de argamassa e

pintura geral;

• Construção de 5 (cinco) salas de aulas, na EPC de Meripo,

obra que está a cargo da Empresa Blás-Roca Construções. Foi

Cuamba

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efectuado o trabalho de levantamento de todas as paredes até à cobertura, faltando os

rebocos, pintura geral e a colocação de portas e janelas;

• Construção da residência, cozinha e duas latrinas para o Director da EPC de Meripo, a

cargo da Empresa Blás-Roca Construções. Foi feito o trabalho de construção de

alicerces, paredes, cobertura e reboco, faltando a colocação de portas e janelas,

instalação eléctrica e pintura geral;

• Construção de 5 (cinco) salas de aula e um bloco administrativo na EPC de Muicuna, a

cargo da Empresa Blás-Roca Construções. Foi feito o trabalho de construção de

alicerces, paredes, reboco, faltando a cobertura, colocação de argamassa, portas e

janelas, instalação eléctrica e pintura geral;

• Construção da residência, cozinha e duas latrinas para o Director da EPC de Muicuna,

a cargo da Empresa Blás-Roca Construções. Foi feito o trabalho de construção de

alicerces, paredes e reboco, faltando a cobertura, colocação de portas e janelas,

instalação eléctrica, e pintura geral;

• Construção de um anexo com a respectiva lavandaria na residência Oficial do chefe do

Posto Administrativo de Etatara, a cargo da Empresa Africa-Construções. Obra

concluída;

• Construção da casa mortuária no Hospital Rural de Cuamba, a cargo da Empresa

Ntocha- Construções, proveniente da Cidade de Lichinga. Foi feito o levantamento

dos alicerces, paredes, cobertura, reboco, colocação dos aparelhos de câmaras frias,

faltando a pavimentação, arestas, pintura geral e instalação eléctrica. Neste momento, a

obra encontra-se paralisada por falta de material.

• Em 2011, foram construídas mais 15 fontes de água potável, sendo 14 furos e 1 poço.

• O Distrito beneficiou ainda de 7 reabilitações de poços mecânicos de abastecimento

de água potável em vários povoados do Distrito.

Cuamba

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4.3 Finanças Públicas e Investimento

O financiamento do funcionamento dos Governos Distritais e das funções para eles

descentralizadas é assegurado por via de:

(i) Receitas próprias18que provém da comparticipação das receitas fiscais e consignadas ao

nível Distrital e as correspondentes taxas, licenças e serviços cobrados pelo Governo

Distrital; e

(ii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas correntes;

(iii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas de investimento (Fundo

de Desenvolvimento Distrital, Fundo de Investimento em Infraestruturas);

(iv) Fundos Sectoriais Descentralizados, nomeadamente dos sectores de águas, estradas,

educação e agricultura;

(v) Donativos provenientes de ONGs, cooperação internacional ou entidades privadas.

O Governo Distrital teve em 2011 a seguinte execução orçamental.

Quadro 25. Execução orçamental (em ‘000 MT)

Rubricas 2011

DESPESA TOTAL 182.162

Despesa corrente 165.945 - Despesas com pessoal 161.390 - Bens e serviços 4.212 - Outros gastos materiais 343 Despesa de Investimento 16.217 - Fundo de desenvolvimento distrital 7.972 - Fundo de investimentos em infraestruturas 8.245 - Fundos sectoriais descentralizados s.i.

Fonte: Ministério das Finanças, Conta Geral do Estado, 2011.

18 Receitas próprias do distrito provenientes de serviços e licenças cobradas fora do território das autarquias locais são: (a) utilização do património

público sob gestão do distrito; (b) ocupação e aproveitamento do domínio público e aproveitamento de bens de utilidade pública; (c) pedidos de uso e

aproveitamento da terra nas áreas cobertas por planos de urbanização; (d) loteamento e execução de obras particulares; (e) realização de infraestruturas

simples; (f) ocupação da via pública por motivo de obras e utilização de edifícios; (g) exercício da actividade de negociante e comércio a título precário;

(h) ocupação e utilização de locais reservados nos mercados e feiras; (i) autorização de venda ambulante nas vias e recintos públicos; (j) aferição e

conferição de pesos, medidas e aparelhos de medição; (k) autorização para o emprego de meios de publicidade destinados a propaganda comercial; (l)

licenças de pesca artesanal marítima e em águas interiores; (m) licenças turísticas nos termos de legislação específica; (n) licenças para a realização de

espectáculos públicos; (o) licenças de caça e abate; (p) licenças e taxas de velocípedes com ou sem motor; (q) estacionamento de veículos em parques ou

outros locais a esse fim destinados; (r) utilização de instalações destinadas ao conforto, comodidade ou recreio público; (s) realização de enterros,

concessão de terrenos e uso de instalações em cemitérios.

Constituem ainda receitas do distrito as taxas e tarifas por prestação dos serviços, nos casos em que os órgãos do distrito tenham sob sua

administração directa, a prestação de serviço público: (a) abastecimento de água; (b) fornecimento de energia eléctrica; (c) utilização de matadouros; (d)

recolha, depósito e tratamento de resíduos sólidos de particulares e instituições; (e) ligação, conservação e tratamento dos esgotos; (f) utilização de infra

estruturas de lazer e gimno-desportivas; (g) utilização de latrinas públicas; (h) transportes urbanos; (i) construção e manutenção de ruas privadas; (j)

limpeza e manutenção de vias privadas; (k) utilização de tanques carracicidas; (l) registos determinados por lei.

Cuamba

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No âmbito do investimento de iniciativa local (vulgo 7 milhões) o Governo Distrital

implementou 135 projectos locais de desenvolvimento em 2009, 290 em 2010 e 201 em

2011, dos quais 55 para produção de comida e 146 para geração de emprego e rendimento,

tendo beneficiado a 201 pessoas.

4.4 Justiça, Ordem e Segurança pública

Durante o ano de 2011, o Comando Distrital da PRM conheceu e registou um total de 264

casos criminais de delito comum contra 334 casos registados em igual período de 2010, o

que representa uma descida em 70 casos. Dos 264 casos conhecidos no período em análise,

205 foram esclarecidos.

Nos primeiros meses de 2012 foram registados 22 casos criminais contra 13 em igual

período do ano anterior. Dos casos criminais registados 16 foram esclarecidos.

Durante 2011, o Comando Distrital conheceu e registou um total de 14 casos de acidentes

de viação, contra 13 em igual período do ano anterior.

Ao longo do ano 2011, este Sector desenvolveu actividades no âmbito do Registo Civil e

Notariado, a seguir descriminadas:

• 66350 Assentos de nascimento grátis;

• 1700 Assentos de nascimento cobrados contra 2332 do ano anterior;

• Reconhecimento de 1960 assinaturas diversas contra 3254 do ano anterior;

Quadro 26. Serviço de identificação civil

Descrição 2011 2010

Emissão 1ª via 4.185 3.085

Renovações 0 279

Extraviados 0 160

Averbamento 0 3

TOTAL 4.185 3.531

BI´s Recebidos 7.715 5.500

BI´s levantados 4.316 471

BI´s não levantados 3.399 2.391

Receita cobrada - MT 666.675,00 273.495,00

BI´s Pendentes 7.057 1.031

Fonte: Serviço de identificação civil

Cuamba

PÁGINA36

4.5 Constrangimentos e Perspectivas

No geral, de acordo com o Governo Distrital, são os seguintes os princ ipais

constrangimentos observados durante a governação dos últimos anos:

Falta de fundos de investimento para manutenção dos PS de Água e dos furos nas

aldeias;

Falta de infraestruturas de educação e saúde para a população do distrito;

Insuficiência de recursos humanos qualificados para permitir a implementação bem

sucedida do processo de descentralização;

Falta de meios de transporte (viaturas e motos) em alguns serviços que inviabiliza o

cumprimento das actividades planificadas;

Falta de edifícios condignos para o funcionamento dos Serviços e Sectores;

Exiguidade de orçamento alocado para o funcionamento pleno dos serviços,

Perante os constrangimentos registados, o Governo Distrital apresenta as seguintes

perspectivas, visando as melhorias:

Que o fundo de funcionamento seja reformado;

Que ao Governo Distrital sejam afectadas duas viaturas, por forma a elevar o nível

de operacionalidade das suas actividades;

Que, em 2012, seja reforçado o números de fontes de água, por forma a atender às

necessidades das comunidades que ainda não dispõem do precioso líquido,

considerando que Cuamba é o Distrito mais populoso da Província do Niassa.

As minas constituíram, em algumas zonas identificadas, uma ameaça à segurança da

população e ao desenvolvimento económico. A acção de desminagem em curso no país

desde 1992, tem permitido diminuir o seu risco, sendo hoje a situação existente no país e

neste distrito mais controlada e conhecida.

Face às restrições orçamentais existentes, tem sido essencial para a prossecução da

actividade do Governo Distrital e para o progresso do distrito, o envolvimento consciente e

participação comunitária, e o apoio do sector privado e de vários organismos internacionais

que operam neste distrito.

Cuamba

PÁGINA37

5 Actividade Económica 5.1 População economicamente activa

De um total em 2012 estimado de 223 mil habitantes, 122 mil estão em idade de trabalho

(mais de 15 anos).

Quadro 27. População segundo a condição de actividade19

Total Homens Mulheres

Total 121,823 60,683 61,140 Trabalhou 58.2% 65.3% 51.2% Não trabalhou, mas tem emprego 0.8% 1.1% 0.4% Ajudou familiares 1.6% 2.3% 1.0% Procurava novo emprego 0.1% 0.2% 0.0% Procurava emprego pela 1ª vez 0.4% 0.6% 0.2% População economicamente activa 20 61.1% 69.5% 52.8% Doméstico(a) 23.3% 12.0% 34.5% Somente estudante 10.8% 13.4% 8.3% Reformado(a) 0.5% 0.8% 0.3% Incapacitado(a) 1.6% 1.4% 1.7% Outra 2.6% 2.9% 2.4% População não activa 38.9% 30.5% 47.2%


Verifica-se que 61% da população de 15 anos ou mais (74 mil pessoas) constituem a

população economicamente activa (PEA) do distrito. O nível da participação masculina na

PEA é superior à feminina: 70% contra 53%.

A população não economicamente activa (39%) é constituída principalmente por mulheres

domésticas e estudantes a tempo inteiro.

19Referido a situação na semana anterior a realização do Censo 2007. 20Segundo recomendações internacionais, a PEA é a população que participa na actividade económica com 15 anos de idade e mais.

A PEA compreende, pois, as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas),

incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez. A análise da PEA que é apresentada nesta secção seguiu esta recomendação.

Cuamba

PÁGINA38

Figura 10. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade


A distribuição da população economicamente activa indica que 77% são camponeses por

conta própria, na sua maioria mulheres. A percentagem de trabalhadores assalariados é de

11% da população activa e é dominada por homens (as mulheres assalariadas representam

4% da população activa feminina e 17% no caso dos homens).

Quadro 28. População activa21, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇÃO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes

& Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 10.9% 3.1% 2.0% 5.9% 8.1% 77.0% 0.3% 3.6%

- Homens 100.0% 16.5% 4.1% 3.0% 9.3% 10.6% 67.3% 0.5% 5.0%

- Mulheres 100.0% 3.7% 1.7% 0.6% 1.4% 5.0% 89.4% 0.1% 1.8% Agricultura, silvicultura e pesca 100.0% 1.4% 0.1% 0.0% 1.3% 0.1% 98.1% 0.0% 0.5% Indústria, energia e construção 100.0% 78.1% 1.4% 1.7% 75.0% 0.1% 0.8% 0.3% 20.7% Comércio, Transportes Serviços 100.0% 33.9% 18.2% 11.6% 4.2% 50.3% 0.9% 1.8% 13.1% [1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.


21Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

Trabalhou 61%

Domésdco(a) 23%

Somente estudante

11%

Outra 5%

Cuamba

PÁGINA39

Figura 11. População activa, segundo a ocupação principal


A distribuição segundo o ramo de actividade reflecte que a actividade dominante no distrito

é agrária, que ocupa 78% da população activa do distrito. O comércio e outros serviços tem

tido uma importância crescente, ocupando já 16% da população activa do distrito.

Quadro 29. População activa22, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇÃO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços e Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

- Homens 56.3% 85.2% 76.0% 86.4% 89.5% 73.3% 49.2% 89.1% 78.0%

- Mulheres 43.7% 14.8% 24.0% 13.6% 10.5% 26.7% 50.8% 10.9% 22.0% Agricultura, silvicultura e pesca 78.3% 10.0% 1.9% 0.8% 17.3% 0.6% 99.8% 2.2% 10.4% Indústria, energia e construção 5.6% 39.9% 2.6% 4.7% 71.2% 0.0% 0.1% 5.5% 31.7% Comércio, Transportes Serviços 16.1% 50.0% 95.5% 94.5% 11.4% 99.4% 0.2% 92.3% 58.0%

[1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez. Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

22Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

Assalariados, 10,9%

Comerciantes e artesaos, 8,1%

Camponeses, 77,0%

Empresarios, 0,3%

Outras, 3,6%

Cuamba

PÁGINA40

Figura 12. População activa, segundo o ramo de actividade


5.2 Pobreza e Segurança Alimentar Este distrito apresenta uma acentuada redução no Índice de Incidência da Pobreza23 desde

um nível de 63% em 1997 para 25% no ano de 200724.

Este distrito tem sido alvo de calamidades naturais que afectam a vida social e económica da

comunidade. Estes desastres, associados à fraca produtividade agrícola, conduzem a níveis

de segurança alimentar de risco, sobretudo os camponeses de menos posses, idosos e

famílias chefiadas por mulheres, numa situação potencialmente vulnerável.

Efectivamente, dadas as tecnologias primárias utilizadas e, consequentemente, os baixos

rendimentos das culturas, a colheita principal é, em geral, insuficiente para cobrir as

necessidades de alimentos básicos, que só são satisfeitas com a ajuda alimentar, a segunda

colheita, rendimentos não agrícolas ou outros mecanismos de sobrevivência.

Nos períodos de escassez, as famílias recorrem a uma diversidade de estratégias de

sobrevivência que incluem a participação em programas de "comida pelo trabalho", a

recolha de frutos silvestres, a venda de lenha, carvão, estacas, caniço, bebidas e a caça.

As famílias com homens activos recorrem ao trabalho remunerado nas cidades mais

próximas, já que as oportunidades de emprego no distrito são reduzidas, dado que a

economia ter por base, essencialmente, as relações familiares. Para atenuar os efeitos desta 23O Índice de Incidência da Pobreza (povertyheadcount índex) é a proporção da população cujo consumo per capita está abaixo da linha

da pobreza. 24Relatório da Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional - Ministério da Planificação e Desenvolvimento,

Direcc ̧a ̃o Nacional de Estudos e Ana ́lise de Poli ́ticas, Outubro de 2010(DistrictPovertyMaps for Mozambique: 1997 and

2007Basedonconsumptionadjusted for calorieunderreporting).

Agricultura, silvicultura e

pesca, 78,3%

Indústria, energia e construção,

5,6%

Comércio, Transportes Serviços, 16,1%

Cuamba

PÁGINA41

situação, as autoridades distritais lançaram um plano de acção para redução do impacto da

estiagem incluindo sementes e culturas resistentes e introdução de tecnologias adequadas ao

sector familiar.

5.3 Infraestruturas de base

Ao longo do ano de 2011, foram efectuados trabalhos de manutenção rotineiros em 362,8

Km, contra 362 Km do ano 2010, nas estradas que dão acesso aos Postos Administrativos,

Localidades e Distritos vizinhos.

Quadro 30. Estradas e estado de conservação

Boas condições Condições razoáveis

R 657 Cuamba-Etatara Cruz N 13 NC Muicuna-Chiuta Cruz N13 -NC Lúrio-Marques-Mucunua Cruz N 13 Murusso-Mutaco ER 720 Cuamba-Mecanhelas Cruz EN 13 NC Mortuela-Muitetere-Mitucue Cruz N13 N360 NC Meripo -Mucuessa EN 360 Cuamba-Luleio NC Muitetere-Nessara

Fonte: SDPI

Quadro 31. Tipo de estradas

Primárias Secundárias Terciárias Rurais

Cuamba-Lurio Cuamba-Mecanhelas Etatara-Micora Muitetre-Nessara Cuamba-Mandimba Cuamba-Etatara Etatara-Khomane Mpingo-Campane Cuamba-Metarica Etatara-Mulumbo Patricio-Carangueia Namiropo-Mucuessa Meripo-Mucuessa Mitucue-Kharau Mortuela-Muitetere Mepacura-Matuane Muicuna-Mpingo Muicuna-Chiuta

Fonte: SDPI

Existem aldeias que não dispõem de água nas suas proximidades, o que obriga os seus

habitantes a percorrer grandes distâncias, que podem ir até quinze quilómetros até à fonte

mais próxima.

A Água Rural tem realizado estágios de manutenção para bombas Afridev, dirigidos aos

membros da comunidade, incluindo mulheres.

O Distrito dispunha em 2011 de um total de 238 fontes, das quais 227 operacionais, com

uma taxa de cobertura de cerca de 53,4%. Em 2010 o distrito dispunha de 223 fontes de

água potável.

Ao longo do período em análise o Distrito de Cuamba contava

com um total de 5.782 consumidores de energia eléctrica, contra

Cuamba

PÁGINA42

4.498 de 2010. No âmbito do projecto de electrificação rural, a partir da rede nacional, no

período em balanço foram abrangidos pelo projecto 6 povoados do Distrito, passando para

7 o número de povoados cobertos, de acordo com a especificação apresentada no quadro

abaixo:

Quadro 32. Povoados abrangidos pela EDM Nome do povoado Potencia instalada No actual de

consumidores Via

Minas 50 KVA 25 Mecanhela Muripa 50 KVA 6 Mecanhela Mepessene 25 KVA 4 Mecanhela M’maniua 50 KVA 44 Maua

Meripo 25 KVA 4 Maua

Napacala 100 KVA 29 Maua

Lurio-sede 100KVA 40

Fonte: EDM

Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infraestruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água

a necessitar de manutenção, bem como a rede de estradas e pontes que, na época das

chuvas, tem problemas de transitabilidade.

5.4 Uso e Cobertura da Terra A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares.

Quadro 33. Uso e Cobertura da Terra Classe Área Ha PCT(%)

Cultivado Sequeiro 64356.15 12.0 Área Habitacional Não Urbanizada 819.33 0.15 Solo Sem Vegetação 5322.61 0.99 Formação Herbácea Inundável 3964.2 0.74 Formação Herbácea Inundada 233.05 0.04 Formação Herbácea 31937.81 5.95 Moita (arbustos baixos) 10810.32 2.02 Matagal Médio 5302.19 0.99 Matagal Aberto 116317.75 21.69 Formação Herbácea Arborizada 223841.44 41.74 Floresta de Baixa Altitude Aberta 73418.08 13.69 TOTAL 536322.92 100.00

Fonte : Centro Nacional de Cartogra f ia e Teledete c ção (CENACARTA).

Cuamba

PÁGINA43

Cuamba

PÁGINA44

A restante informação desta secção25 foi extraída dos resultados do Censo Agropecuário

realizado pelo INE em 2009/10 e tem por objectivo descrever os traços gerais que

caracterizam a base agrícola do distrito.

O distrito possui cerca de 31 mil explorações agrícolas com uma área média é de 1.9

hectares, sendo 93% ocupadas com a exploração de culturas alimentares.

Figura 13. Explorações segundo a sua utilização

Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agropecuár io , 2009-2010

Com um grau de exploração familiar dominante, 56% das explorações do distrito têm

menos de 2 hectares.

Figura 14. Explorações por classes de área cultivada

Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agropecuár io , 2009-2010

25Apesar das reservas a colocar na representatividade dos dados ao nível distrital, a sua análise permite observar tendências e os principais aspectos estruturais.

100,0%

93,3%

86,5%

Total Com culturas alimentares Com árvores de fruta

< 1 ha 17,2%

1 a 2 ha 38,9%

2 a 5 ha 37,2%

5 a 20 ha 6,7%

>= 20 ha 0,0%

Cuamba

PÁGINA45

Na sua maioria os terrenos não estão titulados e, quando explorados em regime familiar,

têm como responsável o homem da família, apesar de na maioria dos casos ser explorada

por mulheres a trabalharem sozinhas ou com a ajuda das crianças da família. A maioria da

terra é explorada em regime de consociação de culturas alimentares.

5.5 Sector Agrário 5.5.1 Produção agrícola e sistemas de cultivo

A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares. De

um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações familiares

em regime de consociação de culturas com base em variedades locais.

De uma forma generalizada pode-se dizer que a região é caracterizada pela ocorrência de

três sistemas de produção agrícola dominantes. O primeiro corresponde à vasta zona

planáltica baixa onde domina a consociação das culturas alimentares, nomeadamente

mandioca/milho/feijões nhemba e boer, como culturas de 1a época (época das chuvas) e a

produção de arroz pluvial nos vales dos rios, dambos e partes inferiores dos declives.

O segundo sistema de produção é dominado pela cultura pura de mapira, ocasionalmente

consociada com milho e feijão nhemba. As culturas de mexoeira e amendoim podem

aparecer em qualquer uma das consociações. A mandioca é a cultura mais importante em

termos de área e é cultivada tanto em cultivo simples, como em cultivo consociado com

feijão ou amendoim.

O algodão corresponde ao terceiro sistema de produção, e constitui a principal cultura de

rendimento da região. Os três sistemas de produção agrícola aqui descritos ocorrem em

regime de sequeiro.

Na campanha agrícola 2010/11 foram lavrados e semeados 112.291 hectares, dos 112.512

planificados para a produção de culturas básicas alimentares. Da área planificada, 550

hectares foram lavrados mecanicamente, o que permitiu aumentar as áreas lavradas e

semeadas em 10,6%, comparativamente às áreas lavradas e semeadas na campanha 2009/10.

Este aumento resultou do facto de terem sido disponibilizados recursos adequados que

contribuíram de forma valiosa para o aumento das áreas de produção.

A produção total foi de 162.990 toneladas de culturas alimentares, o que representa um

crescimento de 12%, comparativamente à campanha 2009/10.

Cuamba

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Quadro 34. Áreas de produção (ha), por principais culturas: 2010-2012

Categoria Culturas

2009/2010 2010/2011

Área

Plano

Área

Real

Área

Plano Área Real

Cereais

Milho 57.159 57.125 61.150 62.155

Mapira 19.905 19.858 20.803 21.710

Arroz 2.276 2.545 2.600 2.801

Mexoeira 86 46 87 50

Sub-total 79.426 79.574 84.640 86.716

Leguminosas

Feij. Nhemba 9.418 9.183 10.923 9.200

Feijão boer 3.857 3.860 6.959 6.115

Amendoim 1.825 1.120 1.890 2.170

Sub-total 15.100 14.163 19.772 17.485

Tubérculos Mandioca 7.202 7.402 7.650 7.660

Batata doce 230 235 250 250

Sub-total 7.432 7.637 7.900 7.910

Hortícolas Hortícolas 120 100 200 180

Sub-total 120 100 200 180

Total geral 102.078 101.474 112.512 112.291

Fonte: SDAE

Quadro 35. Produção (Toneladas), por principais culturas: 2009-2011

Categoria Culturas

2010/2011 2009/ 2010

Plano Real Rend. Ton/ha Real

Cereais

Milho 85.610 83.909 1,4 68.550

Mapira 14.562 14.112 0,7 13.620

Arroz 6.500 4.454 1,6 4.563

Mexoeira 26 18 0,4 16

Sub-total 1 106.698 102.493 86.749

Leguminosas

Feijão Nhemba 6.554 6.302 0,7 6.420

Feijão boer 5.219 4.568 0,7 4.400

Amendoim 945 977 0,5 810

Sub-total 2 12.718 11.847 11.630

Cuamba

PÁGINA47

Tubérculos

Mandioca 45.900 45.960 6,0 45.120

Batata doce 1.250 1.250 5,0 1.030

Sub-total 3 47.150 47.210 46.150

Hortícolas Hortícolas 2.000 1.440 8,0 1.000

Sub-total 4 2.000 1.440 1.000

TOTAL GLOBAL 168.566 162.990 145.529 Fonte: SDAE

5.5.2 Pecuária

O fomento pecuário no distrito tem sido fraco. Porém, dada a tradição na criação de gado e

algumas infraestruturas existentes, verificou-se algum crescimento do efectivo pecuário.

Dada a existência de boas áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento da

pecuária, sendo as doenças e a falta de fundos e de serviços de extensão, os principais

obstáculos ao seu desenvolvimento. Os animais domésticos mais importantes para o

consumo familiar são as galinhas, os patos e os cabritos, enquanto que, para a

comercialização, são os bois, os cabritos, os porcos.

Em 2011, o efectivo pecuário era composto por 1.500 cabeças, contra as 1400 cabeças

existentes no distrito em 2010, tendo este aumento se ficado a dever às acções de fomento

pecuário levadas a cabo pelo Governo em colaboração com os parceiros de cooperação,

bem como à assistência sanitária prestada aos animais dos criadores.

Quadro 36. Efectivo pecuário

Espécies

Animais

2010 2011

Bovino 550 721

Caprino 13.155 14.350

Ovino 1045 1.560

Suíno 2.650 3.100

Aves 45.800 46.200

Coelhos 490 740

Caninos 1.400 1.500

Fonte: SDPI

5.5.3 Pescas, Florestas e Fauna bravia

A madeira das árvores é a principal fonte de energia e de material

de construção. O distrito enfrenta já problemas de

Cuamba

PÁGINA48

desflorestamento e erosão de solos. O distrito tem mangueiras, papaieiras, abacateiros,

goiabeiras, bananeiras e laranjeiras, cujos frutos são consumidos frescos e/ou

comercializados localmente. As maiores limitações ao plantio de fruteiras são a falta de

sementes, de mudas e de terra, e as pragas.

A fauna bravia do distrito não é muito diversificada. As espécies de maior relevo são o

porco-do-mato, a gazela, o chango, o macaco e o coelho. A caça e a pesca são recursos que

o distrito dispõe para o enriquecimento da dieta das famílias. O peixe, de rio e de mar,

também é consumido localmente.

5.6 Indústria, Comércio e Serviços

A pequena indústria local (pesca, carpintaria e artesanato) surge como alternativa à

actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade.

O Distrito de Cuamba, conta com um total de 169 pequenas indústrias moageiras, sendo

que a maior parte das mesmas se concentra na sede Distrital. Comparando com as 161

existentes em 2010, houve um crescimento na ordem de 4,9%.

Quadro 37. Indústrias por posto administrativos Posto

Administrativo

Tipo de Industria

Total Moageira Algodão F.Ol Carpintaria Padaria

Cuamba-Sede 64 1 1 2 3 71

Lurio 34 0 0 0 0 34

Mepica 16 0 0 1 0 17

Etatara 47 0 0 0 0 47

Total 161 1 1 3 3 169

Fonte: SDAE; F.Ol- Fábrica de Óleo

No período em análise, foram emitidas 32 licenças comerciais, contra as 20 emitidas em

2010, passando, assim, o distrito a contar, em 2011, com 315 estabelecimentos comerciais,

sendo 54 formais e 261 informais.

Nas zonas rurais, o comércio informal continua a desempenhar um papel preponderante no

abastecimento em produtos diversos às populações.

Cuamba

PÁGINA49

Quadro 38. Rede Comercial

Postos Administrativos

Formas de Actividades

Total Formais Informais

Cuamba- sede 52 148 200

Lúrio 0 34 34

Mepica 1 39 40

Etatara 1 40 41

Total 54 261 315

Fonte: SDAE

Durante o ano em análise, o Distrito contava com 16 estabelecimentos turísticos, dos quais:

1 Hotel, 1 Quinta, 6 Pensões, 5 Bares Restaurantes e 3 Quiosques, todos instalados na sede

de Cuamba e com uma capacidade de hospedagem de 552 quartos com 644 camas.

Ainda durante o período em análise, o Distrito recebeu um total de 7.389 turistas, dos quais

4.423 nacionais e 2.966 estrangeiros, contra 4.085 em 2010.

Cuamba

PÁGINA50

6 Visão e Estratégia de Desenvolvimento Local Este capítulo tem como base as conclusões do PEDD - Plano Estratégico de

Desenvolvimento Distrital.

6.1 Visão

Tornar o Distrito de Cuamba um pólo de desenvolvimento, cuja pobreza

absoluta foi erradicada para o benefício das populações locais garantindo desta

forma a melhoria de vida/condições, através de uso sustentável de recursos

disponíveis.

6.2 Missão

Contribuir através da gestão sustentável do uso dos recursos locais na melhoria

das condições de vida das populações, reduzindo as assimetrias entre as

diferentes camadas, elevando a qualidade da prestação dos serviços básicos.

6.3 Análise FOFA

Para melhor percepção geral da situação do distrito realizou-se a análise FOFA que

apresenta o Distrito de Cuamba com traços característicos de uma economia

subdesenvolvida caracterizada pelos seguintes aspectos principais:

• Existência de grandes potencialidades de recursos naturais não explorados;

• Deficiências ao nível de infraestruturas em particular nas vias de acesso e água;

• Grande dependência da agricultura familiar que, sendo geradora as excedentes,

realiza a actividade a níveis de produtividade extremamente baixos e

significativamente dependentes a factores climatéricos;

• Inexistência de um sector industrial dinamizador da actividade económica;

Pontos Fortes

• Condições agro-ecológicas (clima, solos, relevo) fazem do distrito um dos maiores

potenciais produtores de cereais e hortícolas. Estas condições também permitem a

produção pecuária.

Cuamba

PÁGINA51

• Localização no Corredor de Nacala que liga aos Países do Interland que permite

acessibilidade e transporte de mercadorias para os vários destinos incluindo

Lichinga.

• Comprometimento do Governo Provincial, em prosseguir uma estratégia do

desenvolvimento sustentável.

Pontos Fracos

• Escassez de recursos humanos qualificados e em quantidade aceitável.

• A fraca capacidade de compra aliada a fraca acessibilidade da própria província com

o resto do país, faz com que os excedentes agrícolas sejam perdidos anualmente.

• Falta de capacidade de conservação e armazenamento de produtos agrícolas.

• As frequentes queimadas descontroladas, o uso de tecnologias agrícolas

inapropriadas e outras acções que concorrem para a baixa fertilidade e erosão de

• solos e consequente perda de diversidade biológica e de produção sustentável.

• Fraca rede sanitária e existência de doenças endémicas como a malária, diarreia,

tuberculose, HIV/SIDA e outras.

• Condições precárias de ensino-aprendizagem e altos índices de analfabetismo,

principalmente nas idades superiores a 25 anos.

Oportunidades

As oportunidades do Distrito de Cuamba, estão relacionadas com algumas das

potencialidades identificadas, sendo manifestadas nas vertentes sociais, económicas,

ecológicas e políticas sobretudo na geração de novos produtos para o mercado tanto local

como nacional.

Sendo assim, as oportunidades que o Distrito de Cuamba possui incluem o seguinte:

• Incremento do valor aos produtos florestais madeireiros e agrícolas.

• Utilização sustentável dos recursos naturais.

• Descentralização da administração, através de implementação da Reforma do Sector

Público em curso no país.

• Interesse do Governo Provincial em manter e/ou

incrementar o apoio externo, através de iniciativas como o

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PROANI, NAKOSSO, Centro Cooperativo Sueco e Embaixada da Irlanda.

• Existência de potencialidades naturais pouco exploradas.

Ameaças

A partir do exposto acima, pode-se concluir que a utilização efectiva das oportunidades e

forças, poderá reduzir os riscos de execução do plano. No entanto persistem algumas

ameaças que preocupam o Distrito de Cuamba, onde se destacam as seguintes:

• Ausência de mecanismos eficientes de controlo de pessoas e bens nas vias

internacionais poderá criar corredores de contrabando e criminalidade com

consequências negativas para o investimento externo e para o comércio interno.

• Falta de investimentos para garantir a execução do plano estratégico do

desenvolvimento distrital, pode permitir a continuação do baixo nível de

intervenção nos sectores social e económico.

• Falta de sensibilização ambiental no uso de recursos naturais poderão dar

continuidade a degradação do meio ambiente e consequente fraca produção e

produtividade.

6.4 Objectivos estratégicos

Para o presente plano foi definido como objectivo estratégico ou geral o seguinte:

Reduzir os níveis de pobreza absoluta no distrito através de medidas que permitam

melhorar as condições de vida de toda a população e em particular os mais desprivilegiados.

Face às considerações observadas, grande esforço do distrito deverá incidir sobre os

seguintes objectivos imediatos ou específicos:

• Promoção do desenvolvimento económico e social sustentável;

• Elevação dos níveis de produção, produtividade agrícola e comercialização, através

de criação mecanismos de apoio a produção;

• Intervenção da administração pública a nível das infraestruturas de apoio à

actividade económica (estradas, pontes, energia, comunicações, educação, saúde,

abastecimento de água, etc);

• Descentralização da administração pública e de gestão financeira para níveis

próximos às populações, para responder as necessidades

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das mesmas, bem como ao combate da corrupção, espírito de deixa andar e abuso

do poder;

• Elevação dos níveis de arrecadação da receita, único garante de sustentabilidade da

vida económica do distrito;

• Melhorar o investimento nas áreas sociais em particular saúde e educação para

promover e manter o bem estar da população e das comunidades em geral.

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2010, Governo

Distrital.

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2011, Governo

Distrital.

- CENACARTA - http://www.cenacarta.com

- Conta Geral do Estado 2011 e 2010 – Ministério das Finanças, Direcção Nacional

do Orçamento.

- District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007 - Based on

consumption adjusted for calorie underreporting - Ministério do Plano e Finanças,

Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.

- Estrutura Tipo do Governo Distrital - Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril.

- Fichas estatísticas para o perfil distrital – Serviços Distritais

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo agropecuário, 2009-2010.

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Recenseamento da População de 2007.

- Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Ministério da Educação, Estatísticas Escolares.

- Ministério da Saúde, Estatísticas da Saúde.

- Perfil Distrital de 2005, Ministério da Administração Estatal, Direcção Nacional da

Administração Local.

- Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital, Governo Distrital (Plano para

cinco anos)

- Regulamento da Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2010,

Governo Distrital.


Governo Distrital.


SDAE


SDPI


SDSMAS


SDEJT

- Relatório sobre Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional

(Outubro de 2010), Ministério do Plano e Finanças, Direcção Nacional de Estudos e

Análise de Políticas.

- Revista de Marketing Territorial – Ministério da Administração Estatal, Direcção

Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural.

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informativa.

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PERFIL DO DISTRITO DE CUAMBA PROVÍNCIA DE NIASSAmaefp.gov.mz/wp-content/uploads/2017/04/Cuamba.pdf · Com uma densidade populacional aproximada de 41,5hab/km2, prevê ... Umbila,

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