Parcerias com o Estado na Coleta e Reciclagem de Resíduos de Construção e Demolição Seminário Contribuição da Reciclagem de Entulho da Construção Civil.

Parcerias com o Estado na Coleta e Reciclagem de Resíduos de Construção e Demolição

SeminárioContribuição da Reciclagem de Entulho da Construção Civil à Saúde Ambiental

no Estado do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – Novembro/2009

Introdução – A ABRELPE

• ABRELPE: Associação Nacional, sem fins lucrativos, fundada em 1976 e a partir de 1996 é Membro Nacional da ISWA – International Solid Waste Association, representando-a no Brasil.

• Desde 2003 a ABRELPE edita e publica o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil.

• O documento tem por objetivo disponibilizar uma visão global e atualizada sobre o setor de resíduos sólidos no país por meio da divulgação de informação consolidada, completa e confiável, de forma a facilitar seu entendimento e, por consequência, a definição e implementação das soluções necessárias.

Gestão de Resíduos Sólidos de Construção e Demolição - RCD

Conceito, Princípios e Enfoque de GestãoConceito, Princípios e Enfoque de Gestão

I – Conceito:

Resíduos de construção e demolição (RCD): são os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulho, caliça ou metralha.

ABRELPE, Panorama 2008

Conceitos, Princípios e Enfoque de GestãoConceitos, Princípios e Enfoque de Gestão

I – Princípio do poluidor-pagador e definição de responsabilidades (Res. Conama 307)

II – Hierarquia na Gestão de Resíduos

Redução

Reuso

Reciclagem

Recuperação

Disposição no solo

Gestão Moderna

• Políticas Integradas• Normas técnicas são

importantes mas não suficientes

• Sustentabilidade econômica – cobrança pelos serviços

• Reciclagem impositiva• Estabelecimento de metas

gradativas

Gestão Ultrapassada

• Foco só na saúde pública• Morosidade / descontinuidade

administrativa• Carência de recursos• Falta de atratividade para

investimento• Tema não faz parte da agenda

de prioridades• Ausência de legislação de

regulação.

Conceitos, Princípios e Enfoque de GestãoConceitos, Princípios e Enfoque de Gestão

Resíduos Sólidos no Brasil:Panorama

Resíduos Sólidos Urbanos – BrasilResíduos Sólidos Urbanos – Brasil

Síntese Brasil – 2008 (t/ano): Geração, Coleta e Destinação de RSU

52,9 milhões toneladas/ano

Geração

46,5 milhões toneladas/ano

Coleta

Destinação

12%

Fonte: Panorama ABRELPE 2008

Resíduos Sólidos Urbanos - ColetaResíduos Sólidos Urbanos - Coleta

Distribuição dos RSU Coletados por Macrorregião



Distribuição de RCD Coletados por Municípios em 2008 (t/dia)



Quantidade de RCD Coletados por Municípios em 2008 (t/dia)


SÍNTESE – Panorama BrasileiroSÍNTESE – Panorama Brasileiro

• Apenas 88% das 52,9 milhões de toneladas de RSU geradas por ano são coletadas com regularidade;

• A destinação final de resíduos ainda é o principal problema;

• O total de resíduos de responsabilidade dos geradores (RCD, RSS, RSI, etc) é desconhecido;

• Informalidade ainda muito presente nas diversas cadeias;

• Ausência de marco legal nacional.

Superação do Déficit

• Indústrias precisam de insumos/matérias-primas – incentivar o uso de resíduos reciclados;

• Estruturar cadeia de negócios – sustentabilidade;• Sensibilização da sociedade – adesão aos programas do

setor (ex: entrega em PEVs);• Desmistificar preconceito sobre materiais reciclados

(qualidade inferior);• Adoção de posturas efetivas: incentivar práticas adequadas

e punir as infrações com rigor.• Viabilizar investimentos e parcerias com iniciativa privada;

Superação do DéficitSuperação do Déficit

• Foco na prevenção da geração;• Acesso a novas tecnologias – incentivos;• Estabelecimento de ações integradas;• Inclusão de resíduos e recursos como prioridade nas

agendas;• Coibir as práticas irregulares;• Estimular mudanças comportamentais para não geração e

reciclagem;• Aumentar credibilidade das soluções adequadas e evitar o

efeito NIMBY.

Superação do DéficitSuperação do Déficit

• Agrega expertise e know how ao processo;• Facilidade de fiscalização e controle de posturas adequadas

por parte do poder público;• Busca de melhoria contínua;• Agilidade na implantação da solução e correção dos

problemas;• Maior facilidade na geração de negócios, estabelecimento

de parcerias e novos mercados;• Necessidade de segurança jurídica.

Superação do Déficit – Participação do Setor PrivadoSuperação do Déficit – Participação do Setor Privado

Reflexões Finais

Reflexões Finais

O principal dilema na gestão de resíduos é:

Qualidade

Deseja-se um bom serviço

Preço

Preferência pela opção de menor custo, mesmo que não seja 100% adequada.

Reflexões Finais

• Como avançar? – O início

• Estimular soluções regionalizadas – Consórcios Intermunicipais.

• Opção pelas melhores tecnologias disponíveis.

• Capacitar os interlocutores.

• Prevenir as práticas danosas e os riscos ambientais.

• Criar ambiente favorável para o aumento da participação privada na solução – segurança jurídica.

• Estabelecimento de regras claras.

Reflexões Finais

Como implementar as mudanças?

ESTABELECIMENTO DE METAS - LEGISLAÇÃO

ACORDOS VOLUNTÁRIOS MEDIDAS ECONÔMICAS

(taxas e incentivos)

Obrigado!

ABRELPE

Av. Paulista, 807 – cj. 207Sao Paulo – SP – Brasil01311-915

www.abrelpe.org.br

Parcerias com o Estado na Coleta e Reciclagem de Resíduos de Construção e Demolição Seminário Contribuição da Reciclagem de Entulho da Construção Civil.

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