Parcerias com o Estado na Coleta e Reciclagem de Resíduos de Construção e Demolição Seminário Contribuição da Reciclagem de Entulho da Construção Civil à Saúde Ambiental no Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro – Novembro/2009
Jan 13, 2016
Parcerias com o Estado na Coleta e Reciclagem de Resíduos de Construção e Demolição
SeminárioContribuição da Reciclagem de Entulho da Construção Civil à Saúde Ambiental
no Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro – Novembro/2009
Introdução – A ABRELPE
• ABRELPE: Associação Nacional, sem fins lucrativos, fundada em 1976 e a partir de 1996 é Membro Nacional da ISWA – International Solid Waste Association, representando-a no Brasil.
• Desde 2003 a ABRELPE edita e publica o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil.
• O documento tem por objetivo disponibilizar uma visão global e atualizada sobre o setor de resíduos sólidos no país por meio da divulgação de informação consolidada, completa e confiável, de forma a facilitar seu entendimento e, por consequência, a definição e implementação das soluções necessárias.
Gestão de Resíduos Sólidos de Construção e Demolição - RCD
Conceito, Princípios e Enfoque de GestãoConceito, Princípios e Enfoque de Gestão
I – Conceito:
Resíduos de construção e demolição (RCD): são os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulho, caliça ou metralha.
ABRELPE, Panorama 2008
Conceitos, Princípios e Enfoque de GestãoConceitos, Princípios e Enfoque de Gestão
I – Princípio do poluidor-pagador e definição de responsabilidades (Res. Conama 307)
II – Hierarquia na Gestão de Resíduos
Redução
Reuso
Reciclagem
Recuperação
Disposição no solo
Gestão Moderna
• Políticas Integradas• Normas técnicas são
importantes mas não suficientes
• Sustentabilidade econômica – cobrança pelos serviços
• Reciclagem impositiva• Estabelecimento de metas
gradativas
Gestão Ultrapassada
• Foco só na saúde pública• Morosidade / descontinuidade
administrativa• Carência de recursos• Falta de atratividade para
investimento• Tema não faz parte da agenda
de prioridades• Ausência de legislação de
regulação.
Conceitos, Princípios e Enfoque de GestãoConceitos, Princípios e Enfoque de Gestão
Resíduos Sólidos no Brasil:Panorama
Resíduos Sólidos Urbanos – BrasilResíduos Sólidos Urbanos – Brasil
Síntese Brasil – 2008 (t/ano): Geração, Coleta e Destinação de RSU
52,9 milhões toneladas/ano
Geração
46,5 milhões toneladas/ano
Coleta
Destinação
12%
Fonte: Panorama ABRELPE 2008
Resíduos Sólidos Urbanos - ColetaResíduos Sólidos Urbanos - Coleta
Distribuição dos RSU Coletados por Macrorregião
Fonte: Panorama ABRELPE 2008
Resíduos Sólidos Urbanos - ColetaResíduos Sólidos Urbanos - Coleta
Distribuição de RCD Coletados por Municípios em 2008 (t/dia)
Fonte: Panorama ABRELPE 2008
Resíduos Sólidos Urbanos - ColetaResíduos Sólidos Urbanos - Coleta
Quantidade de RCD Coletados por Municípios em 2008 (t/dia)
Fonte: Panorama ABRELPE 2008
SÍNTESE – Panorama BrasileiroSÍNTESE – Panorama Brasileiro
• Apenas 88% das 52,9 milhões de toneladas de RSU geradas por ano são coletadas com regularidade;
• A destinação final de resíduos ainda é o principal problema;
• O total de resíduos de responsabilidade dos geradores (RCD, RSS, RSI, etc) é desconhecido;
• Informalidade ainda muito presente nas diversas cadeias;
• Ausência de marco legal nacional.
Superação do Déficit
• Indústrias precisam de insumos/matérias-primas – incentivar o uso de resíduos reciclados;
• Estruturar cadeia de negócios – sustentabilidade;• Sensibilização da sociedade – adesão aos programas do
setor (ex: entrega em PEVs);• Desmistificar preconceito sobre materiais reciclados
(qualidade inferior);• Adoção de posturas efetivas: incentivar práticas adequadas
e punir as infrações com rigor.• Viabilizar investimentos e parcerias com iniciativa privada;
Superação do DéficitSuperação do Déficit
• Foco na prevenção da geração;• Acesso a novas tecnologias – incentivos;• Estabelecimento de ações integradas;• Inclusão de resíduos e recursos como prioridade nas
agendas;• Coibir as práticas irregulares;• Estimular mudanças comportamentais para não geração e
reciclagem;• Aumentar credibilidade das soluções adequadas e evitar o
efeito NIMBY.
Superação do DéficitSuperação do Déficit
• Agrega expertise e know how ao processo;• Facilidade de fiscalização e controle de posturas adequadas
por parte do poder público;• Busca de melhoria contínua;• Agilidade na implantação da solução e correção dos
problemas;• Maior facilidade na geração de negócios, estabelecimento
de parcerias e novos mercados;• Necessidade de segurança jurídica.
Superação do Déficit – Participação do Setor PrivadoSuperação do Déficit – Participação do Setor Privado
Reflexões Finais
Reflexões Finais
O principal dilema na gestão de resíduos é:
Qualidade
Deseja-se um bom serviço
Preço
Preferência pela opção de menor custo, mesmo que não seja 100% adequada.
Reflexões Finais
• Como avançar? – O início
• Estimular soluções regionalizadas – Consórcios Intermunicipais.
• Opção pelas melhores tecnologias disponíveis.
• Capacitar os interlocutores.
• Prevenir as práticas danosas e os riscos ambientais.
• Criar ambiente favorável para o aumento da participação privada na solução – segurança jurídica.
• Estabelecimento de regras claras.
Reflexões Finais
Como implementar as mudanças?
ESTABELECIMENTO DE METAS - LEGISLAÇÃO
ACORDOS VOLUNTÁRIOS MEDIDAS ECONÔMICAS
(taxas e incentivos)
Obrigado!
ABRELPE
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