PÁGINA 42 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 162, sexta ... 162 26... · PÁGINA 42 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 162, sexta-feira, 26 de agosto de 2016 SEÇÃO III

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 162, sexta-feira, 26 de agosto de 2016PÁGINA 42

SEÇÃO III

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 001.000.598/2016; Favorecido: FERNANDO ADOLFO CARDOSO DE ANDRA-DE; Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais); Objeto: Apoio a programas culturaispela CLDF; Amparo Legal: Art. 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93; Autorização e Ratificaçãoda Despesa: em 23/08/2016, pelo Secretário Geral e Ordenador de Despesas, JOSÉ WILSONP O RTO .

Processo: 001.000.598/2016; Favorecido: LIANE MARIA MUHLENBERG; Valor: R$2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais); Objeto: Apoio a programas culturais pela CLDF;Amparo Legal: Art. 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93; Autorização e Ratificação da Despesa:em 23/08/2016, pelo Secretário Geral e Ordenador de Despesas, JOSÉ WILSON PO RTO .

Processo: 001.000.598/2016; Favorecido: LUCAS RAFAEL PEREIRA; Valor: R$ 2.500,00(Dois mil e quinhentos reais); Objeto: Apoio a programas culturais pela CLDF; AmparoLegal: Art. 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93; Autorização e Ratificação da Despesa: em23/08/2016, pelo Secretário Geral e Ordenador de Despesas, JOSÉ WILSON PORTO .

Processo: 001.000.598/2016; Favorecido: MARIA ELIZABETH RIBEIRO CARNEIRO; Va-lor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais); Objeto: Apoio a programas culturais pelaCLDF; Amparo Legal: Art. 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93; Autorização e Ratificação daDespesa: em 23/08/2016, pelo Secretário Geral e Ordenador de Despesas, JOSÉ WILSONP O RTO .

Processo: 001.000.598/2016; Favorecido: ULISSES DE FREITAS XAVIER; Valor: R$2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais); Objeto: Apoio a programas culturais pela CLDF;Amparo Legal: Art. 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93; Autorização e Ratificação da Despesa:em 23/08/2016, pelo Secretário Geral e Ordenador de Despesas, JOSÉ WILSON PO RTO .

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2016.

PROCESSO: 001-000.233/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-tação de serviços de clipping impresso e online compreendendo a captação, a seleção, acompilação em banco de dados, a organização, a avaliação e a remessa de matérias à CâmaraLegislativa do Distrito Federal, de acordo com as especificações e quantitativos constantesdo Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 89.599,92 (oitenta e novemil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Data e horário para inícioda sessão pública: às 09:30 horas do dia 08/09/2016. Local da sessão: COMPRASNET(procedência: sala da CPL, localizada no Edifício Sede da CLDF, Eixo Monumental, PraçaMunicipal, Quadra 02, Lote 05, Térreo Inferior, em Brasília/DF). Tipo: menor preço global.O respectivo edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgoverna-mentais.gov.br (UASG: 974004) ou www.cl.df.gov.br. Maiores informações pelos telefones(61) 3348-8650; 3348-8651; 3348-8652.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2016.FLÁVIA JÚNIA LORDE DE SOUZA

Pregoeira

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2016.

PROCESSO: 001-000.439/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-tação de serviços de clipping TV e Rádio compreendendo a captação, a seleção, a com-pilação em banco de dados, a organização, a avaliação e a remessa de matérias à CâmaraLegislativa do Distrito Federal, de acordo com as especificações e quantitativos constantesdo Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 94.800,00 (noventa e quatromil e oitocentos reais). Data e horário para início da sessão pública: às 09:30 horas do dia15/09/2016. Local da sessão: COMPRASNET (procedência: sala da CPL, localizada noEdifício Sede da CLDF, Eixo Monumental, Praça Municipal, Quadra 02, Lote 05, TérreoInferior, em Brasília/DF). Tipo: menor preço global. O respectivo edital poderá ser retiradonos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 974004) ouwww.cl.df.gov.br. Maiores informações pelos telefones (61) 3348-8651; 3348-8650; 3348-8652.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2016.FLÁVIA JÚNIA LORDE DE SOUZA

Pregoeira

PODER LEGISLATIVOAGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2011.

PROCESSO: 361.000.006/2011. Partes: AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO

FEDERAL - AGEFIS x LÚCIA BITTAR E FILHOS HOTELARIA LTDA - EPP CNPJ nº

08.322.213/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do

prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº

8.666/93. II - DA PRORROGAÇÃO: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato

tem sua vigência prorrogada até 14/06/2017. DO VALOR: O valor do aluguel mensal,

resultando no valor de R$ 130.588,01 (cento e trinta mil, setecentos e sessenta reais e setenta

e oito centavos quinhentos e oitenta e oito reais e um centavos) mensais, perfazendo o

montante anual de R$ 1.567.056,12 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, cinquenta

e seis reais e doze centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária -

09201; Programa de Trabalho - 04.122.6003.8517.9806; Natureza da Despesa - 33.90.39;

Fonte de Recursos - 160. A despesa foi parcialmente empenhada conforme Nota de Empenho

nº 2016NE00289 emitida em 27/05/2016 sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo.

O restante será empenhado posteriormente. DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2016.

SIGNATÁRIOS: pela AGEFIS: Bruna Maria Peres Pinheiro da Silva - Diretora Presidente.

Pelo Locador: Nicolau Homsi, representante legal.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO

DE APOIO FINANCEIRO A EVENTOS

Processo: 193.000.752/2016. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a

Evento nº 627/2016 - Edital nº 01/2016 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa

do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Kezya Silva Coelho

Lima como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro à participação no XIII

Seminário Anual da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo 2016.

NOTA DE EMPENHO 2016NE00962, Data: 08/08/2016, Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais);

Programa de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20;

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINAT U R A :

16/08/2016; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: IVONE REZENDE DINIZ, Diretora

Presidente; como PESQUISADOR: Kezya Silva Coelho Lima.

Processo: 193.000.736/2016. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a

Evento nº 623/2016 - Edital nº 01/2016 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa

do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Donária Coelho Duarte

como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro à participação no XIII Se-

minário Anual da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo 2016.

NOTA DE EMPENHO 2016NE00954, Data: 04/08/2016, Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais);

Programa de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20;

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINAT U R A :

16/08/2016; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: IVONE REZENDE DINIZ, Diretora

Presidente; como PESQUISADOR: Donária Coelho Duarte.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a

documentação constante no Processo: 193.000.622/2016 e o parecer favorável da Procu-

radoria Jurídica nº 033/2016/PROJUR/FAPDF, reconheceu a inexigibilidade de licitação, de

acordo com o disposto no "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao

pagamento da anuidade do CONFAP. RATIFICO ato nos termos do artigo 26, da Lei 8.666,

de 21 de junho de 1993 e autorizo a realização da despesa com emissão de Nota de

Empenho, em favor do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa- CO N FA P,

CNPJ nº 08.263.930/0001-40, no valor de R$31.680,96 (trinta e um mil seiscentos e oitenta

reais e noventa e seis centavos), no PT: 19.122.6001.8517.9800, ND: 33.90.39, Fonte: 100,

com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e

determinei a sua publicação no DODF para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília, 16

de agosto de 2016. IVONE REZENDE DINIZ, Diretora Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS

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SUBSECRETARIA DA RECEITA

COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO

GERÊNCIA DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO

ADMINISTRATIVO FISCAL

EDITAL Nº 110, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.O GERENTE DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-FISCAL, DACOORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SE-CRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuiçãoprevista no inciso VII, art. 112, da Portaria nº 563, de 05 de setembro de 2002, e tendo emvista a delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço/SUREC n° 86, de 04 dedezembro de 2015, c/c Ordem de Serviço/COTRI nº 21, de 28 de dezembro de 2015,fundamentado no artigo 11, inciso III, da Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, TORNAPÚBLICA as decisões do julgamento de primeira instância, as quais declaram a IMPRO-CEDÊNCIA da impugnação dos processos abaixo relacionados na seguinte ordem: PRO-CESSO, INTERESSADO, DOCUMENTO DE LANÇAMENTO, CNPJ/CPF, EFEITO NOLANÇAMENTO, REEXAME NECESSÁRIO AO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DERECURSOS FISCAIS, NOME ADVOGADO, Nº OAB: 0040.003859/2015, VIACAO CI-DADE BRASILIA LTDA, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 5833/2015, 05.830.996/0001-86,SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, ANÍSIO BATISTAMADUREIRA, 8088/DF; 0040.004627/2011, NX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAEPP, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2057/2011, 10.221.486/0001-41, SEM EFEITO NO LAN-ÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --; 0040.004317/2012, DROGARIAGLOBO LTDA, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 32724/2012, 00.497.545/0002-36, SEM EFEI-TO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --; 0040.001882/2012, ME-TAMORPHOSE INSTITUTO DE BELEZA LTDA, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1113/2012,04.784.886/0001-62, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO,--, --; 0040.004948/2012, RODOCAR AUTO PECAS LTDA ME, AUTO DE INFRAÇÃONº 40334/2012, 11.014.478/0001-97, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAMENECESSÁRIO, --, --; 0040.004563/2012, RDV COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA-ME, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 40125/2012, 09.544.654/0001-50, SEM EFEITO NO LAN-ÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --; 0040.004722/2012, SODICAR AUTOREGULADORA PECAS E SERVICOS LTDA-ME., AUTO DE INFRAÇÃO Nº41087/2012, 00.661.447/0001-01, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAMENECESSÁRIO, --, --; 0040.003124/2012, VM AUTOMODELISMO LTDA ME, AUTO DEINFRAÇÃO Nº 33474/2012, 04.193.625/0001-78, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO,SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --; 0040.000615/2012, NASA CAMINHOES LTDA,AUTO DE INFRAÇÃO Nº 451/2012, 33.532.342/0001-01, SEM EFEITO NO LANÇA-MENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, DIVINO RIBEIRO DE SOUZA, 11216/GO;0128.001919/2011, FEDERAL LOGISTICA LTDA-ME, AUTO DE INFRAÇÃO Nº5149/2011, 01.396.691/0002-38, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAMENECESSÁRIO, --, --; 0040.000439/2012, DIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA, AU-TO DE INFRAÇÃO Nº 166/2012, 28.111.235/0009-27, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO,SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --; 0040.001068/2012, TNG COMERCIO DE ROU-PAS LTDA, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 864/2012, 53.966.834/0026-70, SEM EFEITO NOLANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --; 0040.001067/2012, TNG CO-MERCIO DE ROUPAS LTDA, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 853/2012, 53.966.834/0032-19,SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --;0040.003152/2012, TAHIANA QUINTAO CABRAL - ME, AUTO DE INFRAÇÃO Nº32667/2012, 05.826.819/0001-26, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAMENECESSÁRIO, --, --; 0040.001214/2012, AUTOP COMERCIO DE PECAS E SERVICOSAUTOMOTIVOS EIRELI ME, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 435/2012, 10.339.086/0001-35,SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --;0128.001759/2011, INDUSTRIA E COMERCIO DE PELUCIA MARCELINO LTDA ME,AUTO DE INFRAÇÃO Nº 4803/2011, 10.932.552/0001-91, SEM EFEITO NO LANÇA-MENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --; 0040.004264/2013, DB DISTRIBUI-DORA BRASILIA DE AUTO PECAS LTDA, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 15988/2013,04.315.899/0001-92, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO,--, --; 0040.004622/2011, HIDECAR COMERCIO E SERVICOS DE AUTO ELETRICALTDA, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 4973/2011, 07.418.731/0001-09, SEM EFEITO NOLANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --; 0040.001641/2012, SABUGYAGROINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, AUTO DE INFRAÇÃONº 806/2012, 02.274.813/0001-03, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAMENECESSÁRIO, MIGUEL ROBERTO DA SILVA, 25551/DF; 0040.002341/2012, SOBEBEDISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA., AUTO DE INFRAÇÃO Nº 32626/2012,00.099.499/0001-36, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO,--, --. Nos termos do artigo 9, combinado com § 2º do artigo 12 do Decreto nº 33.2 6 9 / 2 0 11 ,o prazo para apresentação do recurso voluntário é de 30 (trinta) dias a partir da data dapublicação. Ficam os sujeitos passivos mencionados INTIMADOS a recolher o créditotributário, referente à parte controversa, exigido nos processos acima ou, querendo, interporrecurso voluntário ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais. O não atendimento a estaintimação implicará inscrição do débito em dívida ativa e posterior cobrança judicial.

LEO DOS SANTOS CARDOSO FILHO

EDITAL Nº 111, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.O GERENTE DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-FISCAL, DACOORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SE-CRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuiçãoprevista no inciso VII, art. 112, da Portaria nº 563, de 05 de setembro de 2002, e tendo emvista a delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço/SUREC n° 86, de 04 dedezembro de 2015, c/c Ordem de Serviço/COTRI nº 21, de 28 de dezembro de 2015,fundamentado no artigo 11, inciso III, da Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, TORNAPÚBLICA as decisões do julgamento de primeira instância, as quais declaram a IMPRO-CEDÊNCIA da impugnação dos processos abaixo relacionados na seguinte ordem: PRO-CESSO, INTERESSADO, DOCUMENTO DE LANÇAMENTO, CNPJ/CPF, EFEITO NOLANÇAMENTO, REEXAME NECESSÁRIO AO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DERECURSOS FISCAIS, NOME ADVOGADO, Nº OAB: 0043.001425/2013, MADEIREIRASERRA FORTE LTDA EPP, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 883/2013, 37.130.614/0001-06,SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --;0042.003544/2014, MARRY MODAS LTDA, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0012.84/2014,00.502.484/0001-77, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO,--, --; 0042.003961/2014, MON RESTAURANTE EIRELI ME, AUTO DE INFRAÇÃO Nº0011.76/2014, 11.818.410/0001-60, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAMENECESSÁRIO, --, --; 0042.003583/2014, MERCADO PARNARAMA LTDA ME, AUTODE INFRAÇÃO Nº 8753/2014, 24.933.673/0001-62, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO,

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --; 0044.001046/2014, MARCIONILDO MELO DEJESUS ME, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9684/2014, 07.860.685/0001-95, SEM EFEITO NOLANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --; 0127.007171/2014, MARZUKCOMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 8992/2014,10.923.812/0001-62, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO,--, --; 0042.003783/2014, MICHELLE NOGUEIRA CARVALHO ME, AUTO DE INFRA-ÇÃO Nº 13072/2014, 09.396.224/0001-39, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM RE-EXAME NECESSÁRIO, --, --; 0127.007505/2014, OFICINA DE ARTE - ESPACO DEARTE E CULTURA - CURSOS DE ARTES LTDA, AUTO DE INFRAÇÃO Nº12145/2014, 09.453.225/0001-78, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAMENECESSÁRIO, --, --; 0042.003512/2014, OZELIA CORREA DE PAIVA ME, AUTO DEINFRAÇÃO Nº 11639/2014, 05.017.349/0001-50, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO,SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --; 0046.001614/2014, PANIFICADORA E CON-FEITARIA FRUTA PAO LTDA ME, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7461/2014,37.098.555/0001-28, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO,--, --; 0046.001668/2014, PANIFICADORA E CONFEITARIA REAL SABOR LTDA-ME,AUTO DE INFRAÇÃO Nº 12327/2014, 04.031.705/0001-27, SEM EFEITO NO LAN-ÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --; 0127.007363/2014, LIA LIVRARIA EARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9831/2014,37.152.584/0001-20, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO,--, --; 0127.003745/2013, MS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- ME,AUTO DE INFRAÇÃO Nº 5207/2013, 06.956.938/0001-66, SEM EFEITO NO LANÇA-MENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --; 0127.003824/2013, NEVES & CER-QUEIRA LTDA ME, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 8389/2013, 00.760.114/0001-30, SEMEFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --; 0125.000608/2013,NOBREGA & CAVALCANTI-PANIFICACAO LTDA, AUTO DE INFRAÇÃO Nº6547/2013, 04.722.254/0001-74, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAMENECESSÁRIO, --, --; 0127.003837/2013, PERUCHI COMERCIO DE CALCADOS LTDAME, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10206/2013, 11.111.701/0001-14, SEM EFEITO NO LAN-ÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --; 0047.000446/2013, P & M COMER-CIO DE FERRAGENS LTDA EPP IV, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 4029/2013,05.848.111/0001-76, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO,--, --; 0046.001688/2013, PANIFICADORA E CONFEITARIA MAM LTDA- ME, AUTODE INFRAÇÃO Nº 9877/2013, 04.724.765/0001-25, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO,SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --; 0042.001858/2013, MERCADO AGUAS CLARASLTDA - ME, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 5303/2013, 26.476.960/0001-16, SEM EFEITO NOLANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --; 0049.000096/2013, UNASULCOMERCIO DE EMBALAGENS LTDA-ME, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 8887/2013,09.674.399/0001-60, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO,--, --. Nos termos do artigo 9, combinado com § 2º do artigo 12 do Decreto nº 33.2 6 9 / 2 0 11 ,o prazo para apresentação do recurso voluntário é de 30 (trinta) dias a partir da data dapublicação. Ficam os sujeitos passivos mencionados INTIMADOS a recolher o créditotributário, referente à parte controversa, exigido nos processos acima ou, querendo, interporrecurso voluntário ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais. O não atendimento a estaintimação implicará inscrição do débito em dívida ativa e posterior cobrança judicial.


EDITAL Nº 112, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.O GERENTE DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-FISCAL, DACOORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SE-CRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuiçãoprevista no inciso VII, art. 112, da Portaria nº 563, de 05 de setembro de 2002, e tendo emvista a delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço/SUREC n° 86, de 04 dedezembro de 2015, c/c Ordem de Serviço/COTRI nº 21, de 28 de dezembro de 2015,fundamentado no artigo 11, inciso III, da Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, TORNAPÚBLICA as decisões do julgamento de primeira instância, as quais declaram a PRO-CEDÊNCIA PARCIAL da impugnação dos processos abaixo relacionados na seguinte or-dem: PROCESSO, INTERESSADO, DOCUMENTO DE LANÇAMENTO, CNPJ/CPF,EFEITO NO LANÇAMENTO, REEXAME NECESSÁRIO AO TRIBUNAL ADMINIS-TRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, NOME ADVOGADO, Nº OAB: 040.007750/2014,TELEMAR NORTE LESTE S.A, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 17252/2014, 33.000.118/0001-79, IMPROCEDÊNCIA PARCIAL, COM REEXAME NECESSÁRIO, TIAGO CONDETEIXEIRA, 24259/DF; 128.000441/2011, LAGO CENTRO PARANOA FORNECEDORADE MAT. PARA CONSTRUÇÃO LTDA, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1799/2011,33.504.556/0001-74, IMPROCEDÊNCIA PARCIAL, SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --; 040.003380/2011, MULTFAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -EPP,AUTO DE INFRAÇÃO Nº 4347/2011, 00.429.938/0001-21, IMPROCEDÊNCIA PARCIAL,SEM REEXAME NECESSÁRIO, FABIANO FAGUNDES DIAS, 30470/DF. Nos termos doartigo 9, combinado com § 2º do artigo 12 do Decreto nº 33.269/2011, o prazo paraapresentação do recurso voluntário é de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Ficamos sujeitos passivos mencionados INTIMADOS a recolher o crédito tributário, referente àparte controversa, exigido nos processos acima ou, querendo, interpor recurso voluntário aoTribunal Administrativo de Recursos Fiscais. O não atendimento a esta intimação implicaráinscrição do débito em dívida ativa e posterior cobrança judicial.


COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

GERÊNCIA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA

EDITAL Nº 16, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.A GERENTE DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA, DA COORDENAÇÃO DE FISCALIZA-ÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ES-TADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, torna públicaa lavratura do TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL Nº 1.183/2016, do contribuintePANIFICADORA PÃO ITALIANO LTDA, CF/DF 07.333.281/001-70, em consonância como artigo 11, § 2º, inciso III, da Lei 4.567, de 09.05.2011, considerando-se feita a intimação,conforme o artigo 12, inciso III, da Lei supra, em 15 (quinze) dias após a publicação desteedital. O início do procedimento fiscal exclui a espontaneidade do sujeito passivo em relaçãoaos atos anteriores relacionados com a infração, conforme dispõe o artigo 19, caput, da Leisupramencionada.O Termo acima citado encontra-se à disposição do interessado ou de pessoa por ele le-galmente autorizada, nos dias úteis, das 9 às 17 horas, no NUAUD I/GEAUT, da Co-ordenação de Fiscalização Tributária, situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, EdifícioVale do Rio Doce, 3º Andar, Sala 307, Brasília-DF.

LUCIANA SOARES CARREIRO


EDITAL Nº 17, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.A GERENTE DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA, DA COORDENAÇÃO DE FISCALIZA-ÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ES-TADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, torna públicaa lavratura do TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL Nº 825/2016, do contribuinte ALFACOMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ME, CF/DF 07.657.557/001-62, emconsonância com o artigo 11, § 2º, inciso III, da Lei 4.567, de 09.05.2011, considerando-sefeita a intimação, conforme o artigo 12, inciso III, da Lei supra, em 15 (quinze) dias após apublicação deste edital. O início do procedimento fiscal exclui a espontaneidade do sujeitopassivo em relação aos atos anteriores relacionados com a infração, conforme dispõe o artigo19, caput, da Lei supramencionada.O Termo acima citado encontra-se à disposição do interessado ou de pessoa por ele le-galmente autorizada, nos dias úteis, das 9 às 17 horas, no NUAUD I/GEAUT, da Co-ordenação de Fiscalização Tributária, situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, EdifícioVale do Rio Doce, 3º Andar, Sala 307, Brasília-DF.

LUCIANA SOARES CARREIRO

BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL,PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

V TERMO ADITIVO AO CONTRATO BRB Nº 2012/096.Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. Contratada: GLOBAL VILLAGE TE-LECOM LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de comunicação de dados para oBRB. Objeto do Termo Aditivo: Alteração do texto da Cláusula Primeira do Contrato.Aditivo firmado em: 25/08/2016. Signatários pelo BRB: Gustavo Costa Oliveira e pelaContratada: Flávio Cintra Guimarães e Alexandre Barreto da Gama Freitas. Processo nº:041.000.832/2011. Marcelo Varela. Gerente de Área e.e.

RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/024.O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o resultado final do Pregão Eletrôniconº 024/2016, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento e instalação de equi-pamentos e componentes de solução de monitoramento por imagens em circuito fechado(CFTV), nas dependências do BRB localizadas nos estados do DF, SP, RJ, MS, MG, MT eGO. Empresas vencedoras: Grupo 1 e 2: ARCADE PROJETOS CONSTRUÇÕES E MON-TAGENS LTDA-EPP, CNPJ: 00.850.974/0001-64, pelo valor total de R$ 1.823.700,00 (ummilhão, oitocentos e vinte e três mil e setecentos reais); Grupo 4: MICROSENS LTDA,CNPJ: 78.126.950/0003-16, pelo valor total de R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentosreais); Grupo 3: Cancelado na aceitação. Os autos do processo encontram-se com vistafranqueada no SBS, Quadra 01, Bloco "E", Edifício Brasília, 16º andar, Brasília/DF, nohorário das 10 às 16 horas. Processo nº 024/2016. Jean Felippe Mazépas. Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA DE MARKETING

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO BRB - Banco de Brasília S.A., para patrocínio à "Federação Metropolitana de Futevôlei doDistrito Federal - FMF - DF", projeto "Dupla de Futevolei Lana e Patricinha - Te m p o r a d a2016" pelo valor global de R$20.000,00 (vinte mil reais), torna público que o Diretor-Presidente do BRB ratificou o ato de inexigibilidade de licitação em 19/08/2016 com base nocaput do artigo 25 da Lei n.º 8.666/93. Nota Executiva PRESI/SUMAR/GEPAR-2016/058.Contrato: 2016/167. Assinatura: 19/08/2016. Vigência: 180 dias após a assinatura. Sig-natários pelo BRB: José Antônio Mendes Fernandes. Pelo Contratado: Odilon Alves deMiranda e Diego Henrique Diniz Miranda. Executor: José Antônio Mendes Fernandes.Processo: 891/2016.

JOSÉ ANTÔNIO MENDES FERNANDESSuperintendente SUMAR

EXTRATOS CONTRATUAISEspécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2016-SES/DF. Partes: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL e a ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO EINSALAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.768.702/0001-70. Objeto: a) Prorrogação dos prazos devigência e execução do Contrato nº 021/2016-SES/DF, por mais 90 (noventa) dias, conformea seguir, com fundamento no Art. 57, § 1º Inciso V, da Lei nº 8.666/93: Vigência, a contarde 22/09/2016 a 20/12/2016. Execução, a contar de 25/06/2016 a 22/09/2016. Prazo deVigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo:112.003.061/2015. Data de Assinatura: 10/08/2016. Pela SES/DF: HUMBERTO LUCENAPEREIRA DA FONSECA. Pela contratada: MATHEUS ANTONIO MILITÃO DE ME-NEZES. Testemunhas: PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE e ANA PAULA SOUSA P.e SILVA. Publicação do Ajuste Original:04/03/2016.

Espécie: Contrato n° 069/2016-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e CEBRAS -CENTRO DE ESTERILIZAÇÃO DO BRASIL LTDA. CNPJ nº 03.732.463/0001-36. Ob-jeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviço de REPROCES-

SAMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES TERMOSSENSÍVEIS, para aten-

der as necessidades da Secretaria de Saúde - DF. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta)

dias ou até a finalização da Contratação regular do processo nº 060.012.623/2012, a contar

da data da assinatura. Valor Total: R$ 1.132.143,00 (um milhão, cento e trinta e dois mil,

cento e quarenta e três reais), em procedência ao Orçamento do Distrito Federal para o

corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Or-

çamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620242050001.

Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 138003467. Nota de Empenho:

2016NE03371. Valor de empenho inicial: R$ 1.063.213,36 (um milhão, sessenta e três mil,

duzentos e treze reais e trinta e seis centavos). Emitidos em 11/07/2016, sob o evento:

400091. Na modalidade: Ordinário. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: O

presente Contrato obedece aos termos do nos termos do Projeto Básico (fls. 750/759), da

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Dispensa de Licitação- DL nº 061/2016 (fls. 130), da Autorização e Ratifico da Dispensa de

Licitação- DL nº 061/2016 (fls. 1338/1339), com fundamento no Artigo 24, IV, da Lei nº

8.666/93, da proposta de preços (fls. 992/995), da Autorização para emissão de nota de

empenho (fl. 1346), da Nota de Empenho (fls. 1347), e da Lei nº 8.666/1993 e alterações

posteriores Processo: 060.001.323/2016. Data de Assinatura: 24/08/2016. Pela SES/DF:

HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA. Pela contratada: ADRIANA H. G. S.

DE TOLEDO. Testemunhas: PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE e ANA PAULA SOU-

SA P. e SILVA.

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 060.010.570/2015. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 074/2016.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 074/2016C-SES/DF. PARTES: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa BSBCOMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ nº 05.777.772/0001-58. OB-JETO: Medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 05. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$11.761,75. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contardesta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, HUMBERTO LU-CENA PEREIRA DA FONSECA; pela Empresa CLAUDIO EDUARDO RODRIGUESDOS SANTOS. TESTEMUNHAS: PAULA BORGES RIBEIRO e JULIANA CAVALCAN-TI DE CARVALHO.

PROCESSO: 060.011.315/2015. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 095/2016.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 095/2016B-SES/DF. PARTES: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa HOSP-FAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A, CNPJ nº26.921.908/0002-02. OBJETO: aquisição de medicamentos do GRUPO B - Sangue e SistemaHematopoiético e Grupo V - Vários. ITEM ADJUDICADO: 3. VALOR TOTAL REGIS-TRADO: R$ 6.464,64 DATA DA ASSINATURA: 25/08/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesa contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, HUM-BERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA; pela Empresa INDIARA SILVA FERREIRA.TESTEMUNHAS: PAULA BORGES RIBEIRO e JULIANA CAVALCANTI DE CAR-VA L H O .

PROCESSO: 060.011.315/2015. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 095/2016.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 095/2016C-SES/DF. PARTES: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa IM-PERIALMED COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 09.102.813/0001-67.OBJETO: aquisição de medicamentos do GRUPO B - Sangue e Sistema Hematopoiético eGrupo V - Vários. ITEM ADJUDICADO: 9. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 42.000,00DATA DA ASSINATURA: 25/08/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta pu-blicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, HUMBERTO LUCENAPEREIRA DA FONSECA; pela Empresa ANA PAULA MOREIRA BATISTA. TESTE-MUNHAS: PAULA BORGES RIBEIRO e DANIEL CORREIA.

PROCESSO: 060.010.478/2015. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 103/2016.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 103/2016A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa ATONSDO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº09.192.829/0001-08. OBJETO: aquisição de medicamentos do GRUPO A - Aparelho Di-gestivo e Metabolismo. ITEM ADJUDICADO: 10. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$26.334,00 DATA DA ASSINATURA: 25/08/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contardesta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, HUMBERTO LU-CENA PEREIRA DA FONSECA; pela Empresa FATIMA ABRANTES ORTEIRO. TES-TEMUNHAS: PAULA BORGES RIBEIRO e JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO.

PROCESSO: 060.010.478/2015. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 103/2016.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 103/2016B-SES/DF. PARTES: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa CIEN-TÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.847.837/0001-10. OBJETO: aquisiçãode medicamentos do GRUPO A - Aparelho Digestivo e Metabolismo. ITEM ADJUDI-CADO: 3. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 10.395,00 DATA DA ASSINATURA:25/08/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: PelaSecretaria de Estado de Saúde, HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA; pelaEmpresa ANDERSON RODRIGUES SILVA. TESTEMUNHAS: PAULA BORGES RIBEI-RO e JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO.

PROCESSO: 060.010.478/2015. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 103/2016.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 103/2016H-SES/DF. PARTES: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa MUL-TIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 21.681.325/0001-57. OBJETO: aquisição demedicamentos do GRUPO A - Aparelho Digestivo e Metabolismo. ITEM ADJUDICADO:11. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 52.920,00 DATA DA ASSINATURA: 25/08/2016.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria deEstado de Saúde, HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA; pela Empresa THO-MAS HORTA SOARES. TESTEMUNHAS: PAULA BORGES RIBEIRO e JULIANA CA-VALCANTI DE CARVALHO.

PROCESSO: 060.010.478/2015. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 103/2016.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 103/2016J-SES/DF. PARTES: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa UNIÃOQUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ nº 60.665.981/0009-75. OBJETO:aquisição de medicamentos do GRUPO A - Aparelho Digestivo e Metabolismo. ITEMADJUDICADO: 12. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 264.040,00 DATA DA ASSI-NATURA: 25/08/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNA-TÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, HUMBERTO LUCENA PEREIRA DAFONSECA; pela Empresa JULIANA CAMILA DE MATOS CORBERA. TESTEMUNHAS:PAULA BORGES RIBEIRO e JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO.

PROCESSO: 060.001.173/2016. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 107/2016.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 107/2016B-SES/DF. PARTES: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa CRIS-TÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51.OBJETO: eventual aquisição de medicamentos do GRUPO M - MUSCULAR. ITEM AD-JUDICADO: 12. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 23.400,00. DATA DA ASSINA-TURA: 25/08/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGN AT Á -RIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FON-SECA; pela Empresa ALESSANDRO ROTOLI CAMARGO. TESTEMUNHAS: PAULABORGES RIBEIRO e JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO.


PROCESSO: 060.001.173/2016. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 107/2016.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 107/2016C-SES/DF. PARTES: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa HOSP-FAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A, CNPJ nº26.921.908/0002-02. OBJETO: eventual aquisição de medicamentos do GRUPO M - MUS-CULAR. ITEM ADJUDICADO: 15 e 16. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$2.647.680,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contardesta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, HUMBERTO LU-CENA PEREIRA DA FONSECA; pela Empresa INDIARA SILVA FERREIRA. TESTE-MUNHAS: PAULA BORGES RIBEIRO e JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSEspécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 243/2015-C SES/DF. Partes:DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ea empresa MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOS-PITALARES, CNPJ nº 37.396.017/0006-24. Objeto: 2.1. O presente Termo Aditivo tem porobjeto a adequação da apresentação da embalagem do medicamento - item 11 - FASLODEXa posologia aprovada pela ANVISA; Onde se lê: "Faslodex 50 mg/ml solução injetável ct servc inc preenchida descart x 5ml" Leia-se: "Faslodex 50 mg/ml solução injetável ct 2 vd incpreenchida descart x 5ml + 2 agulhas". Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura.Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.005.6472015. Data de Assinatura: 25 de agostode 2016. Pela SES/DF: HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA. Pela contratada:WILLIAN RODRIGUES COSTA. Testemunhas: PAULA BORGES RIBEIRO e JULIANA.C DE CARVALHO.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2016 (*)A Subsecretaria de Administração Geral - SUAG/SES, comunica a Abertura da Dispensa deLicitação por importação, para atender ação judicial, referente a aquisição do medicamentoHEMINA HUMANA SOLUÇÃO INJETÁVEL 25 MG/ML AMPOLA 10 ML nos termos daLei nº 8.666/93, processo nº. 0060-011.831/2015-SES, tipo menor preço, em caráter emer-gencial. O recebimento das propostas será até às 17h00min do dia 31 de agosto de 2016, pore-mail ([email protected]), ou no endereço: Diretoria de Aquisições -DAQ/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte - SAIN Parque Rural s/nº - Bloco A- 1º andar, sala 76 - Brasília/DF - CEP 70.086-900. O Ato Convocatório está disponível naDiretoria de Aquisições - DAQ.

MARÚCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDASubsecretária

___________________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODFn° 142, de 26/07/2016, página 15.

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2016A Subsecretaria de Administração Geral - SUAG/SES, comunica a Abertura da Dispensa deLicitação por importação, para atender ação judicial, referente a aquisição do medicamentoPIRFENIDONA CÁPSULA 200 MG, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº 0060-002.584/2015-SES, tipo menor preço, em caráter emergencial. O recebimento das propostasserá até às 17h00min do dia 31 de agosto de 2016, por e-mail ([email protected]), ou no endereço: Diretoria de Aquisições - DAQ/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte - SAIN Parque Rural s/nº - Bloco A - 1º andar, sala 76- Brasília/DF - CEP 70.086-900. O Ato Convocatório está disponível na Diretoria de Aqui-sições - DAQ.

MARÚCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDASubsecretária

AVISO DE CONVOCAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso X, do Artigo 2º, daPortaria nº. 116, de 01 de setembro de 2005, publicada no DODF nº. 169, de 05 de setembrode 2005, CONVOCA as empresas abaixo relacionadas, sob pena de aplicação das pe-nalidades previstas no artigo 81 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 26.851/2006, paraassinatura das Atas de Registro de Preços 115/2016, 123/2016 e 129/2016 no prazo de 03(três) dias a contar desta publicação, comparecendo no SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte- Parque Rural s/nº - Prédio da Emater - Asa Norte - Bloco "A", SUAG, CEP 70.770-200:1) Ata n. 115/2016, Processo: 060.007.138/2015 - MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉR-CIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA.2) Ata n. 123/2016, Processo: 060.002.990/2015 - METHABIO FARMACÊUTICA DOBRASIL LTDA3) Ata n. 129/2016, Processo: 060.012.156/2015 - COLOPLAST DO BRASIL LTDA.

MARUCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDASubsecretária

COORDENAÇÃO DE COMPRASDIRETORIA DE AQUISIÇÕES

CENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 150/2016 - UASG 926119

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de INSETICIDAS PIRETRÓIDE: ABASE DE ETOFENPROX 20,0% e FORMULAÇÃO LÍQUIDO PREMIDO (AEROSSOL)COM 0,5% DE PERMETRINA para atendimento das demandas da Diretoria de VigilânciaAmbiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, conforme especificações equantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.0010.572/2015. Total de 03itens. Valor Estimado: R$ 1.823.150,9540. Cadastro das Propostas: a partir de 26/08/2016.Abertura das propostas: 08/09/2016, às 14 horas, horário de Brasília, no site www.com-prasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus noendereço: SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Asa Norte - Bloco "A",1° andar, sala 83/124, Central de Compras/SUAG-SES, CEP 70770-200, Brasíli a / D F.

CERIZE HELENA SOUZA SALESPregoeira

AVISOS DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 140/2016 - UASG 926119

Objeto: Aquisição de material de consumo (bolsas de urostomia, colostomia, adjuvantes notratamento de estomias, bolsa coletora para incontinência fecal e sonda intestinal paraincontinência fecal) em sistema de registro de preços para atender as necessidades daSecretaria de Saúde - DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do

Edital. Processo nº: 060.008.546/2015. Total de 20 itens. Valor Estimado: R$6.102.957,4488. Cadastro das Propostas: a partir de 26/08/2016. Abertura das propostas:08/09/2016, às 09h, horário de Brasília, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN - Setor de ÁreasIsoladas Norte - Parque Rural s/nº - Asa Norte - Bloco "A", 1° andar, sala 83/124, Centralde Compras/SUAG-SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

MERITA SIMIONE BORGESPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 142/2016 - UASG 926119Objeto: Aquisição de medicamentos do GRUPO H - HORMONAIS E CORTICÓIDE emsistema de registro de preços para atender as necessidades da Secretaria de Saúde - DF,conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº:060.002.515/2016. Total de 01 item. Valor Estimado: R$ 40.180,00. Cadastro das Propostas:a partir de 26/08/2016. Abertura das propostas: 08/09/2016, às 09 horas, horário de Brasília,no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site oucom ônus no endereço: SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Asa Norte- Bloco "A", 1° andar, sala 83/124, Central de Compras/SUAG-SES, CEP 70770-200,B r a s í l i a / D F.

ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOSPregoeira

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAISESPÉCIE: Contrato nº 03/2016-Fepecs. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ENSINO EPESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE. CONTRADADA: GISLANE FERREIRA DEMELO. OBJETO: Prestação de serviço técnico especializado, como Instrutora para o "MiniCurso de Extensão em Bioética para Residentes da SES/DF". VALOR TOTAL: R$ 3.894,60(três mil oitocentos noventa quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA - ESFERA: 1. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23203. PROGRAMA DE TRA-BALHO: 12364620225540001. ID.USO: 0. NATUREZA DA DESPESA: 339036. CON-TRAPARTIDA: 99999. FONTE DE RECURSOS: 100000000. NOTA DE EMPENHO Nº2016NE00340. EMPENHO DE R$ 3.894,60 (três mil oitocentos noventa quatro reais esessenta centavos). MODALIDADE: Global. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 150(cento e cinquenta) dias, contados a partir de sua assinatura. Contratação conforme Edital deCredenciamento n.º 01/2007 - CPEx/ESCS-FEPECS, Portaria/SGA nº 74, de 22 de abril de2003, publicada no DODF nº 79, de 25.04.2003, Resolução de Autorização do CPRH/SGA,publicado DODF de 07/07/2003 e Portaria/SEPLAG nº 211, de 22 de dezembro de 2010.DESPESA DE PUBLICAÇÃO: FEPECS. PROCESSO: 064.000097/2016-Fepecs. CLÁU-SULA DÉCIMA - DO EXECUTOR DO CONTRATO: A CONTRATANTE designará Exe-cutores, responsáveis em acompanhar e fiscalizar o ajuste, em conformidade com o §5º doartigo 41 do Decreto nº 32.598/2010. A FEPECS e CONTRATADA sujeitar-se-ão as normasda Lei nº 8.666/93 e às cláusulas contratuais. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2016. PELAFEPECS: Maria Dilma Alves Teodoro. PELA CONTRATADA: Gislane Ferreira de Melo.

ESPÉCIE: Contrato nº 04/2016-Fepecs. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ENSINO EPESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE. CONTRADADO: VICENTE PAULO ALVES.OBJETO: Prestação de serviço técnico especializado, como Instrutor para o "Mini Curso deExtensão em Bioética para Residentes da SES/DF". VALOR TOTAL: R$ 3.894,60 (três miloitocentos noventa quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -ESFERA: 1. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23203. PROGRAMA DE TRABALHO:12364620225540001. ID.USO: 0. NATUREZA DA DESPESA: 339036. CONTRAPAR-TIDA: 99999. FONTE DE RECURSOS: 100000000. NOTA DE EMPENHO Nº2016NE00341. EMPENHO DE R$ 3.894,60 (três mil oitocentos noventa quatro reais esessenta centavos). MODALIDADE: Global. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 150(cento e cinquenta) dias, contados a partir de sua assinatura. Contratação conforme Edital deCredenciamento n.º 01/2007 - CPEx/ESCS-FEPECS, Portaria/SGA nº 74, de 22 de abril de2003, publicada no DODF nº 79, de 25.04.2003, Resolução de Autorização do CPRH/SGA,publicado DODF de 07/07/2003 e Portaria/SEPLAG nº 211, de 22 de dezembro de 2010.DESPESA DE PUBLICAÇÃO: FEPECS. PROCESSO: 064.000097/2016-Fepecs. CLÁU-SULA DÉCIMA - DO EXECUTOR DO CONTRATO: A CONTRATANTE designará Exe-cutores, responsáveis em acompanhar e fiscalizar o ajuste, em conformidade com o §5º doartigo 41 do Decreto nº 32.598/2010. A FEPECS e CONTRATADO sujeitar-se-ão as normasda Lei nº 8.666/93 e às cláusulas contratuais. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2016. PELAFEPECS: Maria Dilma Alves Teodoro. PELO CONTRATADO: Vicente Paulo Alves.

ESPÉCIE: Contrato nº 05/2016-Fepecs. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ENSINO EPESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE. CONTRADADA: LUCIANA RODRIGUEZ TEI-XEIRA DE CARVALHO. OBJETO: Prestação de serviço técnico especializado, como Co-ordenadora Técnica para o "Mini Curso de Extensão em Bioética para Residentes daSES/DF". VALOR TOTAL: R$ 5.048,50 (cinco mil quarenta oito reais e cinquenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ESFERA: 1. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23203.PROGRAMA DE TRABALHO: 12364620225540001. ID.USO: 0. NATUREZA DA DES-PESA: 339036. CONTRAPARTIDA: 99999. FONTE DE RECURSOS: 100000000. NOTADE EMPENHO Nº 2016NE00342. EMPENHO DE R$ 3.894,60 (três mil oitocentos noventaquatro reais e sessenta centavos). MODALIDADE: Global. PRAZO DE VIGÊNCIA CON-TRATUAL: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de sua assinatura. Contrataçãoconforme Edital de Credenciamento n.º 01/2007 - CPEx/ESCS-FEPECS, Portaria/SGA nº 74,de 22 de abril de 2003, publicada no DODF nº 79, de 25.04.2003, Resolução de Autorizaçãodo CPRH/SGA, publicado DODF de 07/07/2003 e Portaria/SEPLAG nº 211, de 22 dedezembro de 2010. DESPESA DE PUBLICAÇÃO: FEPECS. PROCESSO:064.000097/2016-Fepecs. CLÁUSULA DÉCIMA - DO EXECUTOR DO CONTRATO: ACONTRATANTE designará Executores, responsáveis em acompanhar e fiscalizar o ajuste,em conformidade com o §5º do artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010. A FEPECS e CON-TRATADA sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 e às cláusulas contratuais. DATA DEASSINATURA: 10/08/2016. PELA FEPECS: Maria Dilma Alves Teodoro. PELA CON-TRATADA: Luciana Rodriguez Teixeira de Carvalho.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONos termos do inc. I do art. 3º, da Instrução nº 2, de 08/02/2011, alterada pela Instrução nº14, de 06/09/2013, combinado ao art. 29 e art. 30, inc. II, IV e V do Decreto nº 32.598, de15/12/2010, bem como, o Parecer GECON/PROJUR/FEPECS nº 26/2016, às fls. 54/59, dosautos do Processo nº 064.000.327/2016, o Chefe da Unidade de Administração Geral,autorizou a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2016, com fulcro no caput do art. 25 c/c art.13, inc. VI, da Lei nº 8.666/93 e no Parecer Normativo nº 726/2008 - PROCAD/PGDF(DODF nº 73, de 16/04/2009), referente à compra de 18(dezoito) vagas no Curso "Ha-bilitação em Laserterapia" destinadas a Cirurgiões Dentista da SES/DF, para capacitação deutilização de aparelhos de laser de baixa intensidade para ampliar a oferta do serviço delaserterapia nos Hospitais da SES/DF, a ser realizado com início para o dia 29/08/2016,conforme cronograma, às fls.66/69, em Brasília-DF, no valor de R$38.880,00 (Trinta e oitomil oitocentos e oitenta reais), ato que ratifiquei nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 einc. I, do art. 1º da Instrução nº 02/2011 e determinei a sua publicação no Diário Oficial doDistrito Federal, para que adquira a necessária eficácia. Brasília/DF, 25/08/2016. MariaDilma Alves Teodoro. Diretora Executiva


EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2014.Processos: 090.000.120/2011 - 090.001.669/2014 - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DEMOBILIDADE - SEMOB/DF - ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MA-NUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar em 60 (sessenta) dias os prazosde vigência e execução. Dos Prazos Prorrogados: Prorroga-se o prazo de vigência em 60(sessenta) dias, passando de 23 de novembro de 2016 para 22 de janeiro de 2017 e o prazode execução em 60 (sessenta) dias, passando de 23 de agosto de 2016 para 22 de outubro de2016. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Data da Assinatura: 22 deagosto de 2016. Signatários: Pelo Distrito Federal, Marcos de Alencar Dantas e pela Con-tratada: Matheus Antônio Militão de Menezes.

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

AVISOS DE CONVOCAÇÃOA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL solicita o compa-recimento de WELLINGTON DE SOUZA ALVES, portador da CTPS Nº. 00064609, Série00008, ao Departamento de Recursos Humanos desta Companhia, no prazo de 03 (três) diaspara tratar de assuntos inerentes a sua situação funcional.

A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL solicita o compa-recimento de HONNER DELLAMARE COSTA E SILVA, portador da CTPS Nº. 00069255,Série 00016, ao Departamento de Recursos Humanos desta Companhia, no prazo de 03 (três)dias para tratar de assuntos inerentes a sua situação funcional.

A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL solicita o compa-recimento de MARCELO TELES DA COSTA, portador da CTPS Nº. 00095745, Série00025, ao Departamento de Recursos Humanos desta Companhia, no prazo de 03 (três) diaspara tratar de assuntos inerentes a sua situação funcional.

MARCELO DOURADODiretor-Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 113.014335/2016. Interessado: SUTRAN/DER-DF. Assunto: Emissão de nota deempenho no valor de R$74,37 (setenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Objeto doProcesso: Despesa com pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. ODiretor Geral do DER/DF, à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termosdo Artigo 25, caput, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26do mesmo diploma legal a inexigibilidade de licitação; Determina de acordo com o Artigo106, Inciso XXIV do Regimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21 de novembro de2014, a emissão de nota de empenho conforme o valor acima discriminado, em favor deCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL- CREA/DF. Em, 24 de agosto de 2016. HENRIQUE LUDUVICE, Diretor Geral

Processo: 113.000184/2016. Interessado: CAESB. Assunto: Emissão de nota de empenho novalor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Objeto do Processo: Despesas com o for-necimento de água e tratamento de esgoto referente ao mês de setembro/2016. O DiretorGeral do DER/DF, à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo25, caput, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmodiploma legal a inexigibilidade de licitação; Determina de acordo com o Artigo 106, IncisoXXIV do Regimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21 de novembro de 2014, aemissão de nota de empenho conforme o valor acima discriminado, em favor de COM-PANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB. Em, 24 de agosto de 2016.HENRIQUE LUDUVICE, Diretor Geral.

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRADIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2016

Objeto: Aquisição de material de consumo - Lonas enceradas, tudo conforme especificado noanexo I do Edital. Processo nº 113.011965/2016. Data e horário para recebimento daspropostas: até 09h00min do dia 12 de setembro de 2016, com valor estimado de R$40.988,40.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2016.CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL

Diretora

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2016Objeto: Aquisição de material de consumo - Manta Geotextil, tudo conforme especificado noanexo I do Edital. Processo nº 113.012192/2016. Data e horário para recebimento daspropostas: até 09h00min do dia 13 de setembro de 2016, com valor estimado de R$98.840,00.


Diretora

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2016Objeto: Aquisição de material de permanente - Motopodador, tudo conforme especificado noanexo I do Edital. Processo nº 113.011567/2016. Data e horário para recebimento daspropostas: até 09h00min do dia 14 de setembro de 2016, com valor estimado de R$8.471,68.Os respectivos editais poderão ser retirados exclusivamente nos endereços eletrônicoswww.der.df.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital.


Diretora

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 58/2014.Processo: 080.007691/2013; Partes: SEEDF X INFRA ENGETH INFRA-ESTRUTURA,CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: Prorrogação da vigência do ajuste por mais300 (trezentos dias) dias, que tem por finalidade a construção do Centro de Educação dePrimeira Infância - CEPI, Creche tipo B, localizado na QS 127, Área Especial 01 - RA XII,Samambaia/DF; Vigência: de 01/07/2016 até 27/04/2017; Assinatura: 30/06/2016; AssinantesP/SEEDF: Júlio Gregório Filho. - P/ INFRA ENGETH: Ruyter Kepler de Thuin.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 63/2014.Processo nº: 080.007481/2013; Partes: SEEDF X BLOCO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁ-RIOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 300 (trezentos) diascorridos, cuja finalidade é a construção do Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI,creche tipo B, localizado na QR 204, Conjunto 16, Lote 01 - RA XII - Samambaia/DF;Vigência: 10/06/2016 a 06/04/2017; Assinatura: 09/06/2016; Assinantes P/SEEDF: JúlioGregório Filho. - P/ BLOCO: Marcus Paulo de Almeida Prieto.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2013.Processos números: 080.005940/2012; Partes: SEEDF X RODOESTE TRANSPORTE ETURISMO LTDA - ME; Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência doContrato nº 130/2013, bem como a concessão da repactuação; Unidade Orçamentária: 18101;Programas de Trabalho: 12.361.6221.4976.0002; 12.362.6221.4976.9534;12.361.6221.4976.9535 e 12.366.6221.4976.9533; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte deRecursos: 146 e 103; Nota de Empenho: 2016NE02866, no valor de R$ 29.900,00 (vinte enove mil e novecentos reais), emitida em 27/05/2016, sob o evento nº 40091, na modalidadeEstimativo; Valor: R$ 1.723.392,00 (um milhão, setecentos e vinte e três mil, trezentos enoventa e dois reais); Vigência: 12/06/2016 a 12/06/2017; Assinatura: 10/06/2016; As-sinantes: P/ SEEDF: Júlio Gregório Filho. - P/ RODOESTE: Ana Rosa de Oliveira.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAISPROCESSO: 111.001.728/2015; ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo nº 01/2016 ao Convênio nº43/2015, Publicado em 19/10/2015; CONVENENTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DEBRASÍLIA - TERRACAP e COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DOBRASIL - NOVACAP E O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DEESTADO DE CULTULRA - SECULT, COM INTERVENIÊNCIA DO DISTRITO FE-DERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SER-VIÇOS PÚBLICOS - SINESP; OBJETO: Aditar o Convênio nº 43/2015, datado de15/10/2015, visando prorrogar o prazo de vigência contratual; EMBASAMENTO LEGAL:conforme Autorização do Senhor Diretor Técnico, constante da Decisão nº 62/2016, datadode 09/06/2016, Artigo 33-A do Estatuto Social da TERRACAP, e Parecer nº 272/2016-ACJUR, datado de 27/05/2016; DATA DE ASSINATURA: 25/08/2016; VIGÊNCIA:19/10/2017; PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses; P/TERRACAP: Júlio Cesar de AzevedoReis, Carlos Antonio Leal, Andrea Saboia Fonseca; P/NOVACAP: Júlio Cesar Menegotto eMárcio Augusto Roma Buzar; P/SINESP: Antonio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra; P/SE-CULT: Luís Guilherme Almeida; TESTEMUNHAS: Vivian Vitali Mendes Rocha e Bruno daSilva Santos.

PROCESSO: 111.001.569/2009; ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo nº 01/2016 ao Contrato nº106/2010, Publicado em 07/05/2010; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DEBRASÍLIA - TERRACAP e CAESB - CIA DE SANEAMENTO AMBIENT DO DIST.FEDERAL; OBJETO: Aditar o Contrato nº 106/2010, datado de 05/05/2010, para prorrogaro prazo de sua vigência; EMBASAMENTO LEGAL: conforme Autorização do SenhorDiretor Técnico, constante da Decisão nº 76/2016-DITEC, datado de 05/07/2016, VIGÊN-CIA: Até 06/07/2017; PRAZO DE EXECUÇAO: Ocorrerá no período da vigência; DATADE ASSINATURA: 05/07/2016; P/CONTRATANTE: Júlio Cesar de Azevedo Reis, CarlosAntonio Leal, Carlos Henrique Ferreira Alencar; P/CONTRATADA: Mauricio Leite Lu-duvice e Walter Lucio do santos Barros; TESTEMUNHAS: Vivian Vitali Mendes Rocha eBruno da Silva Santos.

PROCESSO 111.002.163/2015; ESPÉCIE: Contrato nº 62/2016; CONTRATANTES: COM-

PANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e BVST COMERCIO DE SIS-

TEMAS A VACUO LTDA; OBJETO: Fornecimento e instalação de peças, equipamentos e

materiais novos e originais, compatíveis do Sistema de Esgotamento Sanitário a Vácuo da

TORRE DE TV DIGITAL, assim como o treinamento para manutenção de todo o sistema a

ser instalado na primeira etapa.; EMBASAMENTO LEGAL: Em conformidade com a

Decisão nº 79/2016 do Diretor Técnico, datada de 15/07/2016, Artigo 33-A, inciso V do

Estatuto Social da TERRACAP, Norma Organizacional nº 8.1.1-C, e Edital de Licitação,

mediante Pregão Eletrônico nº 17/2016-CPLIC/TERRACAP, realizado de acordo com as

Leis nos 8.666/1993 e 10.520/2002; VALOR: R$ 175.798,19 (cento e setenta e cinco mil,

setecentos e noventa e oito reais e dezenove centavos); VIGÊNCIA: 180 dias corridos,

contado a partir da data de publicação; PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias; DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 23.451.6001.3903.9778 - Reforma de Prédios e

Próprios da TERRACAP, Classificação Econômica 4490.51 - Obras e Instalações, conforme

Nota de Empenho nº 480/2016, datada de 19/07/2016; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO:

Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP; DATA DE ASSINATURA: 24/08/2016;

P/CONTRATANTE: Júlio Cesar de Azevedo Reis, Carlos Antonio Leal e Andrea Saboia

Fonseca. P/CONTRATADA: Jean Pierre Bernard, TESTEMUNHAS: Vivian Vitali Mendes

Rocha e Vanda Maria Costa.

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS Nº 05/2015, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 430.000.152/2015. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SEDESTMIDHe a Empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A: O presente TermoAditivo objetiva: a) alterar o nome da Contratante para Secretaria de Estado do Trabalho,Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Fe-deral, tendo em vista a reestruturação administrativa promovida pelo Decreto nº 36.832 de 23de outubro de 2015, publicado no Suplemento A e B do DODF n° 206, de 26/10/2015; b)prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com fulcro no artigo 57, incisoII, da Lei nº 8.666/93, ressalvado o direito ao reajuste, ou até a conclusão do procedimentolicitatório em andamento na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão-SEPLAG, oque ocorrer primeiro, hipótese em que será prontamente rescindido sem qualquer direito deindenização à contratada. Da Dotação Orçamentária: A despesa decorrente da presentealteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária:25.101 - SEDESTMIDH; II - Programa de Trabalho: 11.126.6001.2557.2561 - Gestão daInformação e dos Sistemas de Tecnologia da Informação - Distrito Federal e11.333.6207.4102.0009-apoio ao Trabalhador no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego-IMO- Distrito Federal; III - Fonte de Recurso: 100, 132 e 332; IV - Natureza de Despesa:33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; V - Subelemento: 12 - Locação deMáquinas, Equipamentos e Bens Móveis; VI - Valor do Contrato: R$ 244.918,84 (duzentose quarenta e quatro mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos). Valor para2016: R$ 112.254,45 (cento e doze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais, quarenta e cincocentavos). Valor para 2017: R$ 132.664,39 (cento e trinta e dois mil seiscentos e sessenta equatro reais e trinta e nove centavos). O empenho para a prorrogação é o de nº2016NE00466, no valor de R$ 112.254,45 (cento e doze mil, duzentos e cinquenta e quatroreais e quarenta e cinco centavos), emitido em 13/07/2016. Do Prazo De Vigência: Opresente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Assinatura:18/07/2016. Signatários: Pelo Distrito Federal, THIAGO JARJOUR, Secretário Adjunto, epela Contratada, VITTORIO DANESI, Diretor Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO,

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES,

IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DIS-TRITO FEDERAL, tendo em vista a documentação constante do processo nº054.002.127/2016, firmou o presente por dispensa de licitação, de acordo com o artigo 24,inciso XII da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa MOTIVO X - COMERCIO DEMERCADORIAS E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ: 02.885.194/0001-85,no valor de R$ 27.169,68 (vinte e sete mil e cento e sessenta e nove reais e sessenta e oitocentavos) para fornecimento de kit-lanche com hidratação e o valor de R$ 35.886,80 (trintae cinco mil e oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) para fornecimento de kit-Refeição, totalizando o valor de R$ 63.056,48(sessenta e três mil e cinquenta e seis reais equarenta e oito centavos) para atender a demanda do Departamento de Logística e Finançasda PMDF. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 bem como nos termosdo § 2° do Artigo 113 do Decreto Distrital n° 31.793/2010 autorizo o empenho da despesae determino a sua publicação no Diário Oficial do DF, de modo que adquira a necessáriaeficácia. Em 24 de agosto de 2016. FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES,Chefe do Departamento de Logística e Finanças.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DECREDENCIAMENTO Nº 42/2012

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSProcesso: 053.001.693/2012. Partes: CBMDF X HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. CNPJ:00.610.980/0001-44. Objeto: Prorrogação de Credenciamento por 12 (doze) meses, art. 57, §1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 24/08/2016 a 24/08/2017. Signatários: Contratante: Cel.QOBM/Comb. Marco Negrão de Brito, Diretor da DICOA; e Contratada: Sebastião Maluf eManuel Ronaldo de Oliveira Simeão, Representantes Legais.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDC/PRO-CON-DF, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do processo nº0015.001906/2016, e;CONSIDERANDO a missão do Instituto de promover o equilíbrio das relações de consumopor meio da aplicação das normas de defesa do consumidor em benefício da sociedade;CONSIDERANDO a carência de servidores devido à falta de nomeação de aprovados noconcurso público do PROCON/DF e a redução de cargos de livre provimento para servidoressem vínculo, estabelecida pelo Decreto nº 36.236 de 1º de janeiro de 2015;CONSIDERANDO que o Governo do Distrito Federal encontra-se com restrições paracontratação de concursados devido ao gasto com pessoal estar no limite prudencial da Lei deResponsabilidade Fiscal;CONSIDERANDO a Decisão nº 392/2016 do Tribunal de Contas do Distrito Federal(TCDF) que trata da suspensão do prazo de validade do concurso público do PRO-CON/DF;CONSIDERANDO o Decreto nº 37.408, de 13 de junho de 2016, que dispõe sobre aEstrutura Administrativa do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal -IDC/PROCON-DF;CONSIDERANDO que o artigo 157 da Lei complementar nº 840, de 23 de dezembro de2011, que trata do exercício de servidor em outro órgão, RESOLVE:1. Tornar público o chamamento de servidores efetivos para disponibilização ao IDC/PRO-CON-DF, nos termos dos incisos I e II, do artigo 157, da Lei complementar nº 840, de 23de dezembro de 2011, com o propósito de desempenharem suas respectivas atribuições decargo/especialidade no Instituto de Defesa do Consumidor - IDC/PROCON-DF.2. DOS REQUISITOS2.1. Os interessados deverão atender aos seguintes requisitos:a) ser servidor efetivo estável do Quadro de Pessoal do Distrito Federal;b) ser servidor de Carreira que tenha mobilidade e possa ser colocado à disposição;c) não responder a processo administrativo disciplinar;d) estar em dia com as obrigações eleitorais;e) não ter previsão de usufruto de licenças nos próximos 12 meses;f) ter habilidades para atendimento ao público, bem como operar computadores.3. DA CARGA HORÁRIA3.1. O(A) servidor(a) selecionado(a) cumprirá a carga horária estabelecida para sua Car-reira.4. DA REMUNERAÇÃO4.1. O(A) servidor(a) selecionado(a) receberá a remuneração conforme tabela remuneratóriada sua Carreira;4.2. Não haverá nenhum acréscimo remuneratório pela disposição ao IDC/PROCON-DF;4.3. O(A) servidor(a) selecionado(a) e colocado à disposição do IDC/PROCON-DF nãoreceberá gratificações inerentes à lotação, condição de trabalho e verbas indenizatórias.5. DAS ATIVIDADES5.1. Dentre as atribuições a serem desenvolvidas pelos servidores colocados à disposiçãoestão atividades administrativa, jurídica, financeira, orçamentária, contábil, patrimonial, do-cumental, arquivística e atendimento ao público, respeitando-se o cargo, a especialidade, aárea de atuação e a experiência de cada servidor(a).6. DA LOTAÇÃO6.1. Os servidores selecionados serão lotados na Sede do IDC/PROCON-DF, localizado noSetor Comercial Sul, Edifício Venâncio 2000, Quadra 08, Bloco B-60, 2º andar (sala 240),Brasília/DF ou nos Núcleos de Atendimento de Brasília, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará,Planaltina, Sobradinho e Taguatinga.7. DAS INSCRIÇÕES7.1. Os interessados deverão preencher o formulário (Anexo I), o qual poderá ser solicitadopelo e-mail: [email protected];7.2. O formulário, devidamente preenchido e assinado, deve ser encaminhado para o [email protected], com o assunto "Inscrição para o Chamamento Público",conforme cronograma do item 9.7.3. Os servidores serão convocados para entrevistas no IDC/PROCON-DF.8. DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR8.1. O(A) servidor(a) selecionado será colocado à disposição do IDC/PROCON-DF, me-diante parecer favorável do Titular máximo do Órgão de origem e da autorização de dis-posição do servidor pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão doDistrito Federal (SEPLAG/DF);8.2. O efetivo exercício do(a) servidor(a) selecionado(a) no IDC-PROCON/DF dar-se-ámediante a publicação da autorização emitida pela SEPLAG/DF no Diário Oficial do DistritoFederal (DODF);8.3. A disposição, com ônus para o órgão de origem, iniciará com a publicação no DODF eapresentação do servidor ao IDC/PROCON-DF, com término em 31/12/2018.9. DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

AÇÃO PERÍODOPublicação do Chamamento A partir de 29/08/2016

Inscrição 30/08 a 13/09/2016Análise do formulário de inscrição Até 14/09/2016

Convocação para as entrevistas Até 15/09/2016Realização das entrevistas Até 21/09/2016

Divulgação dos selecionados 23/09/2016Período de publicação da disposição A partir de 26/09/2016

10. DISPOSIÇÕES FINAIS10.1. O Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/DF será responsável pela seleção,que será constituída pela análise das informações prestadas pelo(a) servidor(a) no formulárioe na entrevista;

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

E CIDADANIA


10.2. Os servidores lotados e em exercício nas Secretarias de Estado de Educação, Saúde ede Segurança Pública não poderão participar do referido chamamento devido à natureza doserviço ser essencial;10.3. Outras informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Núcleo de Gestão dePessoas, através do telefone nº (61) 2104-4319 ou pelo e-mail [email protected], com o assunto "Dúvidas sobre o Chamamento Público".

IVONEIDE SOUZA MACHADO ANDRADE OLIVEIRA

ANEXO I

FORMULÁRIO

1. DADOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS (Documento original com foto deve ser apresentado naentrevista.)

Nome completo:Data de nascimen-to:

Endereço Residen-cial:

Cidade/Estado: CEP:

Telefone celular: Telefone residencial:E-mail:

Carreira:Cargo efetivo:Especialidade: Matrícula:Carga horária: ( ) 30 horas semanais ( ) 40 horas semanais

Ó rg ã o :Lotação:

Chefia Imediata:Te l e f o n e :

2. ESCOLARIDADE (Os certificados originais devem ser apresentados na entrevista.)

Tipo de formação:( ) Ensino fundamental incompleto( ) Ensino fundamental completo( ) Ensino médio incompleto( ) Ensino médio completo

( ) Graduação incompleta( ) Graduação completa( ) Especialização( ) Mestrado ( ) Doutorado

Curso de graduação:

Instituição de ensino:

Ano de conclusão:

Curso de especializa-ção:


Ano de conclusão:

Em caso de Mestrado ou Doutorado, preencher a última titulação.

Curso:


Ano de conclusão:

3. CURSOS COMPLEMENTARES

Curso:Concluído em:Curso:Concluído em:Curso:Concluído em:Curso:Concluído em:

4. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (Descrição resumida dos locais de trabalho e das atividadesdesempenhadas.)

Instituição:Lotação:Atividades:Instituição:Lotação:Atividades:

Instituição:Lotação:Atividades:

Instituição:Lotação:Atividades:

5. ÁREA DE INTERESSE (Descreva as áreas que tenha interesse de desempenhar suas funções.)

6. TERMO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, sob minha inteira responsabilidade, serem exatas e verdadeiras as informações aqui prestadase tenho ciência de que não farei jus ao recebimento de gratificações inerentes à lotação, condições detrabalho e de verbas indenizatórias.Brasília/DF, _____ de _______________ de 2016.Assinatura do servidor(a): _______________________________________________

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS Nº 02/2013,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.Processo: 110.000.478/2012. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURAE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL e a empresa OI S/A. Objeto: Pror-rogação do prazo da vigência, do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/201 3 - S I N E S P,com vigência até 09/07/2016, por mais 12 (doze) meses, vencendo em 09/07/2017; alteraçãofinanceira acrescentado o valor de R$ 7.059,10 (sete mil, cinquenta e nove reais e dezcentavos) passando o valor do contrato para: R$ 57.058,10 (cinquenta e sete mil, cinquentae oito reais e dez centavos); cujo objeto é a prestação dos serviços de telefonia fixa paraPABX, na modalidade local, referentes a ligações destinadas a telefones fixos e móveis comendereço no DF, para atender as demandas desta Secretaria, conforme especificações econdições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 79/2013 - SULIC/SEPLAN (fls.253/293) e a Proposta fls. 378/385. Fundamento Legal: Cláusula Quinta e Oitava do Contratode Prestação de Serviços nº 002/2013-SO. Data da Assinatura 07 de julho de 2016. Sig-natário: pela contratada - Michele Fernandes Borges e Roberto Rodrigues do Amaral -Gerente de vendas corporativo; pela contratante - Antônio Raimundo S. R. Coimbra, Se-cretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALPROCESSO: 112.000.261/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, ESPÉCIE: OI-TAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA ENGª. D.E. nº- 538/2014 - ASJUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DANOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma P.A. ENGENHARIA E COMÉRCIO- EIRELI. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo devigência por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando o seu término de 10/05/2016para 06/11/2016, tendo em vista que a empresa responsável pela elaboração do projetoexecutivo para a recuperação da estrutura metálica da Torre, não concluiu o mesmo, im-possibilitando a contratada de finalizar a análise do parecer quanto ao projeto executivo paraa recuperação e situação interna dos tubos de estrutura metálica, como também, à definiçãodo recurso financeiro para a execução; cuja contratação tem por finalidade a execução deserviços de assessoria técnica no controle de qualidade do projeto executivo para recu-peração/reforço da estrutura da Torre de TV, localizada no Eixo Monumental, na área centralde Brasília, bem como no acompanhamento técnico de sua execução, em Brasília - DF. DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do ContratoPrincipal n° 538/2014 - ASJUR/PRES, do qual este Termo Aditivo torna-se parte integrante

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

E SERVIÇOS PÚBLICOS


e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 15/04/2016. PELANOVACAP: Hermes Ricardo Matias de Paula e Márcio Augusto Roma Buzar. PELA CON-TRATADA: Pedro Afonso de Oliveira Almeida. TESTEMUNHAS: Camila Pereira Aucélioe Joana Ferreira Gomes.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATOEspécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2014-CEB - Partes: Companhia Ener-gética de Brasília - CEB e Auto Posto Millenium 2000 Ltda. Processo nº 093.000.028/2014.Data de assinatura: 02/08/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços de intermediação, administração e gerenciamento informatizados e integrados degestão de frota com gerenciamento de despesas de abastecimento. Prazo de Vigência: 12(doze) meses. Valor: R$ 45.697,49. Despesas de Publicação: CEB. Assinaturas pela CEB:Ari Joaquim da Silva e Fernando Oliveira Fonseca e pela Auto Posto Millenium Ltda: Raulde Brito Simn. Brasília/DF, 25 de agosto de 2016. ANQUISIO BORGES DE MELO NE-TO . G e r e n t e .

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-P00617/2016.PROCESSO: 310002096/2016. Objeto: aquisição de refrigeradores para o projeto agente ceb003. Abertura: 09/09/2016, às 10h. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor GlobalEstimado: R$ 8.294.510,00. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEBDISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9021/9317.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2016.VALDETE AMARAL DIAS

Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-G00616/2016.Processo: 310001328/2016. Objeto: constituição de registro de preços / srp, para aquisição detransformadores de corrente. Abertura: 08/09/2016, às 10h. Prazo de Vigência: 12 (doze)meses. Valor Global Estimado: R$ 124.666,00. O Edital poderá ser adquirido, no Portal deCompras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelostelefones: 3465-9018/9021.



AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-P00511/2016.

A CEB Distribuição S/A, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizadano S I A Setor de Áreas Públicas, Lote C, Bloco H, CEB - Brasília-DF, torna público queem cumprimento à Resolução da Diretoria nº 191, de 24.08.2016, fica revogada a licitaçãoem epigrafe relativa à aquisição de chave a vácuo para banco de capacitores. Demaisinformações, no horário das 8 as 12 e das 14 às 17h, pelos telefones: 3465-9317/9021 oupelo fax: 3465-9015.



COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSARP Nº 0043/2016 - CAESB. ASSINATURA: 23/08/2016. PROCESSO N°092.002435/2016. Pregão Eletrônico nº 062/2016-CAESB. CONTRATANTE: Companhia deSaneamento Ambiental do DF - CAESB OBJETO: Registro de Preços para execução deserviços de manutenção de cilindros de cloro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202PROGRAMA DE TRABALHO/NATUREZA DE DESPESA: 17.122.6001.8517/6977-33.90.30, FONTE DE RECURSOS: próprios da CAESB, CÓDIGO 11.101.000.000-3. UG:190.206, GESTÃO: 19.206. PRAZO DE ENTREGA: até 20 (vinte) dias consecutivos acontar da data de recebimento e/ou retirada da Nota de Empenho, e/ou pedido de for-necimento ao detentor/representante legal. VIGÊNCIA: Validade de 12 (doze) meses, con-tados a partir da publicação no DODF. EMPRESA ADJUDICATÁRIA: SABARÁ QUÍ-MICOS E INGREDIENTES S.A.; VALOR: R$ 155.799,70 (cento e cinquenta e cinco mil esetecentos e noventa e nove reais e setenta centavos) para o LOTE 01; ASSINANTES: PelaCAESB: Fábio Albernaz Ferreira - Diretor de Suporte ao Negócio e Maurício Leite Luduvice- Presidente. Pela: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A: Elias de Oliveira.

EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃOTermo de Quitação do Contrato nº 8196/2012. PARTES: CAESB X PLANAL TECNO-LOGIA, SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. ASSINATURA: 10/06/2016. ASSINANTES:Pela CAESB: Marcos Antônio dos Santos Mello - Diretor de Engenharia e Fernando Car-valho Felizardo - Superintendente de Suporte à Expansão e Operação. Pela contratada: LuizHenrique Schiavim de Araújo.

RESULTADO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE-071/2016, processo nº092.002743/2016, realizado no www.comprasnet.gov.br, UASG: 974200, cujo objeto é re-gistro de preços para aquisição de vidrarias e materiais para laboratórios (cartela estéril,envelope para esterilização, peneira granulométrica e suporte para filtração), da forma que sesegue: empresa Sovereing Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda, CNPJ:00.935.689/0002-27, vencedora do lote 01 com o valor total de R$ 132.300,00; empresaMaxlab Produtos para Diagnósticos e Pesquisas Ltda, CNPJ: 04.724.729/0001-61, vencedorado lote 02 com o valor total de R$ 1.522,10; empresa TLP Tamis Produtos Laboratoriais -EPP, CNPJ: 13.670.648/0001-17, vencedora do lote 3, com o valor total de R$ 159,45; e

empresa Datamed Ltda; CNPJ: 38.658.399/0001-75, vencedora do lote 04, com o valor deR$ 783,78.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2016.SILVIO S. GONÇALVES SOARES

Pregoeiro

RESULTADO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE 084/2016, processo nº092.002600/2016, realizado no www.comprasnet.gov.br, UASG: 974200, cujo objeto é aaquisição de bloqueadores infláveis multidimensionais, com faixa de aplicação para tu-bulações de esgotos nos diâmetros entre 600 a 1200 mm, 500 a 1000 mm, 200 a 400 mm e100 a 200 mm, da forma que se segue: empresa NUNES OLIVEIRA MÁQUINAS EFERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 61.112.215/0001-99, vencedora do lote 1, com o valor totalde R$ 50.657,83.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2016.GILMAR PERES MONTEIRO

Gerente da PRLL

AVISO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO PE-102/2016-CAESB,PROCESSO Nº 092.004458/2016. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBJETO: aqui-sição de medidores de nível ultrassônico. VALOR ESTIMADO: R$ 202.322,55; DO TA Ç Ã OORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.6210.7012/6024;NATUREZA DE DESPESA: 449051; Código de Aplicação: 22207012061-7 FONTE DERECURSO: Recursos Próprios, CÓDIGO: 11.101.000.000-3. VIGÊNCIA: 90 dias conse-cutivos. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 12/09/2016, às 09 horas. O editale seus anexos poderão ser encontrados no site: www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200), apartir do dia 29/08//2016. Fone: (61) 3213-7233, e-mail: [email protected]. A SessãoPública será realizada no portal do ComprasNet. Em atendimento à Lei Distrital nº5.453/2015, as informações referentes ao certame também estão disponíveis no sitewww.caesb.df.gov.br - menu Licitações.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2016.PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE RESULTADO DE RECURSO E JULGAMENTO DOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2016.

Processos: 094.000.824/2015. Objeto: Contratação de Empresa para construção de um Pontode Entrega Voluntária - PEV - para organização e armazenamento provisório dos materiaisrecebidos, a ser construído no Núcleo de Limpeza Urbana de Ceilândia - NUCEI.A Pregoeira do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal torna público que o recursointerposto pela Empresa TASK ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA ME, contrao julgamento do Pregão em epígrafe, foi julgado improcedente, conforme fundamentaçãoacostada aos autos. Comunicamos a todos os interessados que a Empresa EVOLUÇÃOCONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA-EPP - CNPJ 11.892.959/0001-03, sagrou-sevencedora do certame, sendo-lhe adjudicado e homologado o objeto em referência, no valortotal de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Os autos encontram-se com vistafranqueada aos interessados na Gerência de Licitação e Contrato, localizada na sede doSLU/DF, situada no Setor Comercial Sul - Qd.08 - Bl. B-50 - Ed. Venâncio 2.000, 6º andar- Brasília/DF. Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos nos telefones 32130200 e 3213-0194, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h.

Brasília/DF, 24 de agosto de 2016.CARLA PATRICIA BARBOSA RAMOS

AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2016.

Processos: 094.000.956/2015. Objeto: Contratação de Empresa para construção de um Pontode Entrega Voluntária - PEV - para organização e armazenamento provisório dos materiaisrecebidos, nas instalações do SLU, Gerência de Tratamento (GETRA - Usina P Sul), lo-calizado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.A Pregoeira do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal torna público aos in-

teressados que a Empresa JL NETO ENGENHARIA - ME - CNPJ 18.045.782/0001-40, foi

declarada vencedora do Certame em epígrafe pelo valor de R$ 139.750,00 (cento e trinta e

nove mil, setecentos e cinquenta reais), sendo-lhe adjudicado e homologado o objeto em

referência. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados na sede do SLU/DF,

localizada no Setor Comercial Sul - Qd.08 - Bl. B50 Ed. Venâncio 2.000, 6º andar Bra-

sília/DF. Outras informações poderão ser obtidas no telefone 3213-0200, no horário de 9h às

12h e das 14h às 17h.Brasília/DF, 24 de agosto de 2016.

CARLA PATRICIA BARBOSA RAMOS


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE PRAZO RECURSALTOMADA DE PREÇO Nº 01/2016

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA ADMINISTRA-ÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, responsável pelo Certame acima, processo nº133.000.083/2016, comunica a todos os licitantes que reconsiderando o lavrado em Ata deLicitação e, em face ao capítulo VIII, do Edital citado e artigo 109, da Lei nº 8.666/93, ficaaberto aos licitantes o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso,caso não haja interposição de recursos, ficam os licitantes convocados no prazo de 08 (oito)dias úteis a apresentarem novos documentos que foram escoimados das causas na fase dehabilitação, nos termos do § 3º, do artigo 48, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como a análiseda qualificação técnica.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2016.JOSÉ OLIVEIRA BRANDÃO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA

AVISO DE RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTALProcesso: 391.001.458/2015. Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dosRecursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a AutorizaçãoAmbiental nº 016/2016, para a erradicação de 1 (um) indivíduo arbóreo exótico do biomaCerrado, localizado Regional de Planaltina, no uso das atribuições que lhe são conferidasatravés do inciso XLVI do Artigo 53, Decreto nº 16.247 de 29.12.94, que na área interna doMuseu Histórico de Planaltina - Brasília-DF, 22/08/2016.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/202PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Processo: 139.000.370/2014; Partes: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO eFUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP. Objeto: Prorrogaçãode prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses para prestação de serviço de mãode obra desempenhada por sentenciados do Complexo Penitenciário do Distrito Federal,assistidos pela FUNAP, visando a ressocialização, reeducação e sua reintegração ao mercadode trabalho e vida social. Prazo de vigência é de 25 de agosto de 2016 a 24 de agosto de2017. O valor de contrato é de R$ 490.594,04 (quatrocentos e noventa mil, quinhentos enoventa e quatro reais e quatro centavos). Unidade Orçamentária 28113. Programa deTrabalho: 04.421.622.2426.8508. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 100 e120. O presente contrato entrará em vigor a partir da data da sua assinatura, 24 de agosto de2016. Publique-se para os fins pertinentes. REGINALDO ROCHA SARDINHA, Admi-nistrador Regional do Cruzeiro.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2016.PROCESSO: 145:000.184/2016 - DAS PARTES: ADMINSTRAÇÃO REGIONAOL DORECANTO DAS EMAS x MAXIMO JOSÉ DA SILVA ME. DO OBJETO: O contrato tempor objetivo a prestação de serviços de contratação de empresa para a realização de eventoCampeonato de Skate e Shows Artísticos, com as bandas Renascer, GOG e DJ Ocima r,consoante específica a justificativa de inexigibilidade de Licitação de fl. 03, baseada noinciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666/93. DO VALOR:O valor total Global do Contrato é de R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais),a ser atendido à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente nostermos da Lei Orçamentária nº 4.744, de 29/12/2011. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Adespesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária:11.117; II - Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.6066; III - Natureza da Despesa:33.90.39; IV - Fonte de Recursos: 100. O empenho é de R$ 41.500,00 (quarenta e um mile quinhentos reais), conforme Nota de Empenho nº 2016NE00159, emitida em 22/07/2016,sob o evento nº 400091, na modalidade Ordinário. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contratoterá vigência até a realização do evento em 24 de julho de 2016. DA ASSINATURA:22/07/2016. DOS SIGNATÁRIOS: Pela RAXV: FÁBIO VIANA ÁVILA, na qualidade deAdministrador Regional e pela CONTRATADA: MAXIMO JOSÉ DA SILVA, RepresentanteLegal da Empresa.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2016.PROCESSO: 145.000.184/2015 - DAS PARTES: ADMINSTRAÇÃO REGIONAOL DORECANTO DAS EMAS x DUA´S KARAS Produções Eirele-ME. DO OBJETO: O contratotem por objeto a contratação de empresa para construção de calçadas e rampa de aces-sibilidade no setor habitacional Água Quente - DF 190 prestação de serviços de contrataçãode empresa para a realização de evento Campeonato de Skate e Shows Artísticos, com abanda Voz Sem Medo, nos dias 22,23 e 24 de julho de 2016, nos Skates Parks das quadras801,509 e 206/300 do Recanto das Emas,, consoante especifica a Justificativa de Ine-xigibilidade de Licitação de fl. 03 e a Proposta de fl. 26, e da Lei nº 8.666/93; observandoainda as condições do projeto básico de fls. 03 a 07. DO VALOR: O valor total Global doContrato é de R$ 11.000,00 (onze mil reais), a ser atendido à conta de dotações or-çamentárias consignadas no orçamento corrente. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Adespesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária:11.117; II - Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.6066; III - Natureza da Despesa:33.90.39; IV - Fonte de Recursos: 100. O empenho é de R$ 11.000,00 (onze mil reais),conforme Nota de Empenho nº 2016NE00165, emitida em 22/07/2016, sob o evento nº400091, na modalidade ordinário. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até24 de julho de 2016. DA ASSINATURA: 22/07/2016. DOS SIGNATÁRIOS: Pela RAXV:FÁBIO VIANA ÁVILA, na qualidade de Administrador Regional e pela CONTRATADA:DJALMA NASCIMENTO FERNANDES, Representante Legal da Empresa.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2016.PROCESSO: 145.000.184/2016 - DAS PARTES: ADMINSTRAÇÃO REGIONAOL DORECANTO DAS EMAS x Gabriel da Franca Costa-Mei. DO OBJETO: O contrato tem porobjeto a prestação de serviços de contratação de empresa para a realização de eventoCampeonato de Skate e Shows Artísticos, com as bandas Mc Lana, DJ Juninho e DJ Pudão,

nos dias 22,23 e 24 de julho de 2016, nos Skates Parks das quadras 801,509 e 206/300 doRecanto das Emas, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação de fl.03 e a Proposta de fl. 715, que passam a integrar o presente Termo e da Lei nº 8.666/93. DOVALOR: O valor total Global do Contrato é de R$ 10.000,00(dez mil reais), a ser atendidoà conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente. DA DOTA Ç Ã OORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I -Unidade Orçamentária: 11.117; II - Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.6066; III -Natureza da Despesa: 33.90.39; IV - Fonte de Recursos: 100. O empenho é de R$ 10.000,00(dez mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2016NE00160, emitida em 22/07/2016, sobo evento nº 400091, na modalidade ordinária. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terávigência até 24 de julho de 2016. DA ASSINATURA: 22/07/2016. DOS SIGNATÁRIOS:Pela RAXV: FÁBIO VIANA ÁVILA, na qualidade de Administrador Regional e pelaCONTRATADA: GABRIEL DA FRANCA COSTA, Representante Legal da Empresa.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2016.PROCESSO: 145.000.184/2016 - DAS PARTES: ADMINSTRAÇÃO REGIONAOL DORECANTO DAS EMAS x Instituto Cultural Black Breaker´s. DO OBJETO: O contrato tempor objeto a prestação de serviços de contratação de empresa para a realização de eventoCampeonato de Skate e Shows Artísticos, com a banda Black Spin Breaks, nos dias 22,23 e24 de julho de 2016, nos Skates Parks das quadras 801,509 e 206/300 do Recanto das Emas,consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação de fl. 03 e a Proposta defl. 333 e da Lei nº 8.666/93. DO VALOR: O valor total Global do Contrato é de R$6.000,00(seis mil reais), a ser atendido à conta de dotações orçamentárias consignadas noorçamento corrente. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta daseguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 11.117; II - Programa de Tra-balho: 13.392.6219.3678.6066; III - Natureza da Despesa: 33.90.39; IV - Fonte de Recursos:100. O empenho é de R$ 6.000,00(seis mil reais), conforme Nota de Empenho nº2016NE00163, emitida em 22/07/2016, sob o evento nº 400091, na modalidade ordinária.DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 24 de julho de 2016. DAASSINATURA: 22 de julho de 2016. DOS SIGNATÁRIOS: Pela RAXV: FÁBIO VIANAÁVILA, na qualidade de Administrador Regional e pela CONTRATADA: RONI CEZARDA SILVA SANTOS, Representante Legal da Empresa.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2016.PROCESSO: 145.000.184/2016 - DAS PARTES: ADMINSTRAÇÃO REGIONAOL DORECANTO DAS EMAS x Nelson Pereira Ramos-Mei. DO OBJETO: O contrato tem porobjeto a prestação de serviços de contratação de empresa para a realização de eventoCampeonato de Skate e Shows Artísticos, com as bandas Histeria Sonora e Coktel Molotov,nos dias 22,23 e 24 de julho de 2016, nos Skates Parks das quadras 801,509 e 206/300 doRecanto das Emas, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação de fl.03 e a Proposta de fl. 253 e 260 e da Lei nº 8.666/93. DO VALOR: O valor total Global doContrato é de R$ 10.500,00(dez mil e quinhentos reais), a ser atendido à conta de dotaçõesorçamentárias consignadas no orçamento corrente. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Adespesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária:11.117; II - Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.6066; III - Natureza da Despesa:33.90.39; IV - Fonte de Recursos: 100. O empenho é de R$ 10.500,00(dez mil e quinhentosreais), conforme Nota de Empenho nº 2016NE00161, emitida em 22/07/2016, sob o eventonº 400091, na modalidade ordinária. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigênciaé até 24 de julho de 2016. DA ASSINATURA: 22 de julho de 2016. DOS SIGNATÁRIOS:Pela RAXV: FÁBIO VIANA ÁVILA, na qualidade de Administrador Regional e pelaCONTRATADA: NELSON PEREIRA RAMO, Representante Legal da Empresa.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2016.PROCESSO: 145.000.184/2016 - DAS PARTES: ADMINSTRAÇÃO REGIONAOL DORECANTO DAS EMAS x Comercio De Rodas Daher Ltda-Me. DO OBJETO: O contratotem por objeto a prestação de serviços de contratação de empresa para a realização de eventoCampeonato de Skate e Shows Artísticos, com a banda Guindart 121 nos dias 22,23 e 24 dejulho de 2016, nos Skates Parks das quadras 801,509 e 206/300 do Recanto das Emas,consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação de fl. 03 e a Proposta defl. 482 e da Lei nº 8.666/93. DO VALOR: O valor total Global do Contrato é de R$15.000,00(quinze mil reais), a ser atendido à conta de dotações orçamentárias consignadas noorçamento corrente. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta daseguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 11.117; II - Programa de Tra-balho: 13.392.6219.3678.6066; III - Natureza da Despesa: 33.90.39; IV - Fonte de Recursos:100. O empenho é de R$ 15.000,00(quinze mil reais), conforme Nota de Empenho nº2016NE00164, emitida em 22/07/2016, sob o evento nº 400091, na modalidade ordinária.DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência é até 24 de julho de 2016. DAASSINATURA: 22 de julho de 2016. DOS SIGNATÁRIOS: Pela RAXV: FÁBIO VIANAÁVILA, na qualidade de Administrador Regional e pela CONTRATADA: DAHER CHA-GAS MITTELSTAEDT, Representante Legal da Empresa.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2016.PROCESSO: 145.000.184/2016 - DAS PARTES: ADMINSTRAÇÃO REGIONAOL DORECANTO DAS EMAS x Eliana Maria Maia Pinheiro Freitas-Mei. DO OBJETO: O con-trato tem por objeto a prestação de serviços de contratação de empresa para a realização deevento Campeonato de Skate e Shows Artísticos, com as bandas CXA, Central 06 e Mar-kinhos Smurphies, nos dias 22,23 e 24 de julho de 2016, nos Skates Parks das quadras801,509 e 206/300 do Recanto das Emas, consoante especifica a Justificativa de Inexi-gibilidade de Licitação de fl. 03 e a Proposta de fl. 553, e da Lei nº 8.666/93. DO VALOR:O valor total Global do Contrato é de R$ 51.000,00(cinquenta e um mil reais), a ser atendidoà conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente. DA DOTA Ç Ã OORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I -Unidade Orçamentária: 11.117; II - Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.6066; III -Natureza da Despesa: 33.90.39; IV - Fonte de Recursos: 100. O empenho é de R$51.000,00(cinquenta e um mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2016NE00162, emitidaem 22/07/2016, sob o evento nº 400091, na modalidade ordinária. DO PRAZO DE VI-GÊNCIA: O contrato terá vigência é até 24 de julho de 2016. DA ASSINATURA: 22 dejulho de 2016. DOS SIGNATÁRIOS: Pela RAXV: FÁBIO VIANA ÁVILA, na qualidade deAdministrador Regional e pela CONTRATADA: Eliana Maria Maia Pinheiro Freitas, Re-presentante Legal da Empresa.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO

TERRITÓRIO E HABITAÇÃO


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 9912301992 -

ECT e RA XVI - PRORROGAÇÃO DE PRAZOProcesso: 146.000.233/2012; Das Partes: DF/Administração Regional do Lago Sul e a EM-PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT; Do Objeto: prorrogação doprazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Leinº 8.666/93. Vigência do Contrato: O Termo Aditivo entra em vigor a partir de sua as-sinatura; Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que serefere o presente termo; Data da Assinatura: 26 de julho de 2016, Signatários: Pelo DistritoFederal: ALESSANDRO FABRÍCIO CLEMENTE PAIVA, na qualidade de AdministradorRegional e pela Contratada, JAIME GOMES CARDOSO, Diretor Regional e MAGNILSONSODRE COSTA, Gerente de Vendas, ambos na qualidade de Representantes Legais.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 308.000.274/2016. Interessada: Administração Regional do Itapoã. Assunto: Ra-tificação de Inexigibilidade de Licitação. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993, para que adquira a eficácia necessária, a Inexigibilidade de Licitaçãode que trata o presente processo, com fulcro no caput do artigo 25, da mencionada Lei,conforme a justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho2016NE00106, no valor de R$ 1.989,48 (mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta eoito centavos), para atender despesas com a instalação provisória de dois pontos de energiapara o evento SESC DFTV Cidadão a ser realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2016 naQuadra 378, conjunto L AE 02 - Del Lago (CEF Zilda Arns) em Itapoã/DF, em favor daCEB DISTRIBUIÇÃO S.A. Publique-se e encaminhe-se à COAG/RA XXVIII, para os finspertinentes. Brasília/DF, 18 de agosto de 2016. Alessander Carregari Capalbo, AdministradorRegional.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2014 (*)Processo: 392.041.521/2013 - Contratante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional doDistrito Federal/CODHAB - CNPJ 09.335.575/0001-30; Contratada: Construtora ARTECS/A - CNPJ 00.086.165/0001-28. Objeto: execução das obras de infraestrutura da 5ª etapa doRiacho Fundo II - atender interligações das redes de drenagem e bacias novas e existentes.Dotação Orçamentária: UO 28.209. Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.9565. Naturezada Despesa: 44.90.51. Fonte: 135. Nota de Empenho 2016NE00013. Valor do Contrato: R$66.080.019,75 (sessenta e seis milhões, oitenta mil, dezenove reais e setenta e cinco cen-tavos). Modalidade: Global. Evento: 400091. Data da Assinatura: 09/05/2016. Signatários:Pela CODHAB/DF: Gilson José Paranhos, na qualidade de Diretor-Presidente; Pela ARTEC:Mauro César Alves Lacerda, na qualidade de Superintendente. Data da publicação do Con-trato: Contrato nº 016/2014 (DODF nº 190, pág.60, de 12/09/2014).___________________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODFn.º 88, de 10 de maio de 2016, página 36.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 393.000.037/2016. Interessado: Fundo Único do Meio Ambiente do Distrito Fe-deral. Assunto: Ratificação de Dispensa de Licitação. Tendo em vista as justificativas queinstruem os autos, em que o Subsecretário de Administração Geral reconhece a situação deDispensa de Licitação para a realização de despesa com a FORMAÇÃO E QUALIFI-CAÇÃO PROFISSIONAL DE 150 (CENTO E CINQUENTA) PESSOAS NO CURSO DEINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS NO ÂMBITO DAFÁBRICA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, em favor do Serviço Nacional de Apren-dizagem Industrial - SENAI, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em cum-primento ao disposto no artigo 26 de Lei nº 8.666/1993, RATIFICO o mencionado atopraticado pela Subsecretária de Administração Geral desta Secretaria de Estado do MeioAmbiente do Distrito Federal, que determinou a referida despesa, com fulcro no do artigo 24,inciso XIII da Lei nº 8.666/1993, e as respectivas Normas de Planejamento, Orçamento,Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal. Ato que ratifiquei em 23 de agostode 2016 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse anecessária eficácia. André Lima, Secretário de Estado do Meio Ambiente.

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO

BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL


AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 001/2016.

A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DODISTRITO FEDERAL, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público,que realizará licitação na Modalidade Concorrência - Tipo Técnica e Preço, tendo comoobjeto a contratação de serviços de CONSULTORIA ESPECIALIZADA para elaboração deestudos para apoiar à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico doDistrito Federal - ADASA no estabelecimento de dispositivos normativos relacionados àdisposição final de rejeitos em aterros sanitários, conforme quantidades, condições e es-pecificações constantes do ANEXO I - PROJETO BÁSICO do presente Edital, em sessão aser realizada no dia 13 de outubro de 2016, às 14h30min., na Sala de Reuniões da ADASA,localizada no Setor Ferroviário - Parque Ferroviário de Brasília - Estação Rodoferroviária,Sobreloja Ala Norte - Brasília - DF. Processo nº 197.000.330/2016. Valor estimado: R$362.739,08. Vigência: 14 meses. Programa de Trabalho: 17.125.6210.2689.0002. Natureza deDespesa: 3.3.90.39. Fonte: 151. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Protocolo daADASA, no endereço acima, ou no sitio www.adasa.df.gov.br. (LICITAÇÃO - CONCOR-RÊNCIA 001/2016). Outras informações poderão ser obtidas nos telefones nº (61) 3961-4961, (61) 3961-5026 ou fax nº (61) 3961-5012, ou através do e-mail concorrencia001-2 0 1 6 @ a d a s a . d f . g o v. b r

GUILHERME DRÜGG BARRETO VIANNAPresidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATOS DE OUTORGAO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HÍDRICOS, DA AGÊNCIA REGULADORADE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL tornapúblicas as outorgas:Despacho/SRH nº 564/2016: EDSON LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA, concede outorgade direito de uso água subterrânea, 01 (um) poço tubular, Bacia do Rio Maranhão, criação deanimais e irrigação, PLANALTINA/DF. Processo nº 197.000.934/2016.

Despacho/SRH nº 565/2016: CECILIA SAKAYO DE OLIVEIRA, concede outorga de di-reito de uso água subterrânea, 01 (um) poço tubular, Bacia do Rio Descoberto, abastecimentohumano e irrigação, BRAZLÂNDIA/DF. Processo nº 197.000.796/2016.

Despacho/SRH nº 566/2016: MARINE MATIAS DA SILVA, concede outorga de direito deuso água superficial, 01 (um) caminhão pipa, Bacias Múltiplas, terraplanagem, irrigação econstrução civil, BRASÍLIA/DF. Processo nº 197.001.119/2016.O inteiro teor dos Despachos de Outorga encontra-se disponível no sítio eletrônico www.ada-s a . d f . g o v. b r.

RAFAEL MACHADO MELLO

JARDIM BOTANICO DE BRASÍLIA


AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016.

O Jardim Botânico de Brasília torna público que realizará licitação na modalidade Tomada dePreços nº 001/2016, processo nº: 195.000.060/2016, Empreitada por preço global, objeto:Contratação de empresa de engenharia para construção de Parque infantil com área de 6.000m2 (seis mil metros quadrados) composta por 9 (nove) setores totalizando 1.074m2 (mil esetenta e quatro metros quadrados) de área construída, sendo eles: casa Ianomâmi, casa daárvore, pérgola, castelo infantil, uma praça das águas, área do redário, parque infantil paracrianças de 0 a 5 anos, 1 (um) anfiteatro, 8 (oito) mesas de madeira com bancos de encosto,14 (quatorze) bancos de madeira com encosto, 15 (quinze) bancos de concreto e circulaçõesdelimitadas com meio fio de concreto, na Área Especial SMDB Estação Ecológica JardimBotânico de Brasília - JBB, localizado na Região Administrativa do Lago Sul/DF emobservância as regras edilícias. DATA DA ABERTURA: 12/09/2016, as 10h00min horas,LOCAL: Área Especial SMDB Estação Ecológica Jardim Botânico de Brasília, PRÉDIO DOHERBÁRIO, Lago Sul, Brasília/DF. O respectivo Edital e seus Anexos serão disponi-bilizados aos interessados em CD-ROM e poderá ser retirado na Superintendência de Ad-ministração Geral - SUAG do Jardim Botânico de Brasília, localizada na Área EspecialSMDB Estação Ecológica Jardim Botânico de Brasília - Lago Sul Brasília/DF, no prédio daSUAG, no horário de 09h00min as 17h00min, de segunda a sexta-feira, gratuitamente oupelo site do Jardim Botânico de Brasília: http://www.jardimbotanico.df.gov.br, informações:(61) 3366-1430, (61) 3366-5448, (61) 3366-3602.

Brasília/DF 25 de agosto de 2016.LILIAN DE CÁSSIA SILVA BREDA

Presidente

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (*)Processo: 400.000.539/2010. Interessado: OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA FRA-TERNIDADE JERÔNIMO CANDINHO. Assunto: Liberação de Recursos do FDCA. RA-TIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade da Licitação para aliberação de recursos do FDCA em favor do instituto de OBRAS SOCIAIS DO CENTROESPÍRITA FRATERNIDADE JERÔNIMO CANDINHO, bem como os atos praticados pelaSubsecretaria de Administração Geral desta Secretaria de Estado de Políticas para Crianças,Adolescentes e Juventude com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, que autorizoua realização da despesa com vistas a custear a execução do projeto apresentado pela entidadee aprovado pelo CDCA, conforme a forma proposta: R$ 18.833,88 (dezoito mil, oitocentose trinta e três reais e oitenta e oito centavos); Natureza da Despesa: 33.50.43 - SubvençãoSocial e R$ 64.084,00 (sessenta e quatro mil e oitenta e quatro reais); Natureza de Despesa:44.50.42 - Auxílio Investimento - Unidade: 11901 - 110901; Programa de Trabalho:14.243.6228.2102.9722, Fonte: 320. Publique-se. Brasília-DF, 24 de Agosto de 2016, AN-TÔNIO CARLOS CARVALHO FILHO, Secretário de Estado de Políticas para Crianças,Adolescentes e Juventude Distrito Federal, em Substituição.___________________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODFnº 68, de 11/04/2016, pág. 96.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2016.PROCESSO: 0417.000.725/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Políticas para Crianças,Adolescentes e Juventude e Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal - UDF, que tempor objeto a implementação de estágio supervisionado, não remunerado, para alunos, re-gularmente matriculados e com freqüência regular, atestados pela instituição de ensino, apartir do 5º semestre, para estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo,conforme Planode Trabalho (fls. 04/13). VALOR: O presente Termo de Cooperação Técnica não tem repassede verbas. DA VIGÊNCIA: O termo terá vigência terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses,a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, se houvermanifestação das partes, mediante assinatura do Termo Aditivo, na forma da Lei 8.666/93.DATA DE ASSINATURA: 30/06/2016. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: AU-RÉLIO DE PAULA GUEDES ARAÚJO, na qualidade de Secretário de Estado de Políticaspara Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal. Pela UDF: BEATRIZ MARIAECKERT-HOFF, na qualidade de Reitora.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA

CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE


EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00980.PROCESSO: 150.001511/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa STAR COMÉRCIO,LOCAÇÃO & SERVIÇOS GERAIS LTDA. - CNPJ n°37.131.539/0001-90. Do Objeto:Despesa com a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, para atendero Projeto "8ª PARA DO ORGULHO LGBT", conforme especificação e condições es-tabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº023/2016 - SECULT e seus Anexos. Lote 4 -Serviço de Socorrista e Ambulância, Lote 7 - Serviço de Confecção de Camisetas e Lote 09- Serviço de Confecção de Pulseira de Identificação. Do Valor: R$6.519,00 (seis mil,quinhentos e dezenove reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº13.392.6219.3678.6048; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 339039; Modalidade: Es-timativo. Data da Emissão da Nota de Empenho: 18 de agosto de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00981.PROCESSO: 150.001511/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa STAR COMÉRCIO,LOCAÇÃO & SERVIÇOS GERAIS LTDA. - CNPJ n°37.131.539/0001-90. Do Objeto:Despesa com a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, para atendero Projeto "8ª PARA DO ORGULHO LGBT", conforme especificação e condições es-tabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº023/2016 - SECULT e seus Anexos. Lote 4 -Serviço de Socorrista e Ambulância, Lote 7 - Serviço de Confecção de Camisetas e Lote 09- Serviço de Confecção de Pulseira de Identificação. Do Valor: R$6.140,00 (seis mil, centoe quarenta reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº13.392.6219.3678.5949; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 339039; Modalidade: Es-timativo. Data da Emissão da Nota de Empenho: 18 de agosto de 2016.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

EXTRATOS DOS TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO ESPAÇO CENTRODE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA

MANÉ GARRINCHA E TORRE DE TVProcesso: 220.000.716/2016 - Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRE-TARIA ADJUNTA DE TURISMO, DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TU-RISMO E LAZER x JOEL EVANGELISTA DOS SANTOS - LUX SHOW - ME. Do objeto:O presente termo tem por objeto a Autorização de Uso dos espaços do Centro de ConvençõesUlysses Guimarães, para a realização do evento "ROBERTA SÁ - NOVA TURNE". Darealização do evento: 13 de agosto de 2016. Do valor: A Autorizatária recolheu valor de R$5.493,07 (cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e sete centavos). Da vigência: Aautorização teve vigência a contar da data de sua assinatura. Signatários: Pelo DistritoFederal: na qualidade de Secretário Adjunto de Turismo, Jaime de Araújo Góes RecenaGrassi. Pela Autorizatária: Joel Evangelista dos Santos.

Processo: 220.000.885/2016 - Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRE-TARIA ADJUNTA DE TURISMO, DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TU-RISMO E LAZER x ASA APOIO ADMINISTRATIVO E EVENTOS LTDA. Do objeto: Opresente termo tem por objeto a Autorização de Uso dos espaços do Centro de ConvençõesUlysses Guimarães, para a realização do evento "SHOW CANTORIA". Da realização doevento: 12 de agosto de 2016. Do valor: A Autorizatária recolheu valor de R$ 21.385,78(vinte e um mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Da vigência: Aautorização teve vigência a contar da data de sua assinatura. Signatários: Pelo DistritoFederal: na qualidade de Secretário Adjunto de Turismo, Jaime de Araújo Góes RecenaGrassi. Pela Autorizatária: André Luiz de Moura.

Processo: 370.000.224/2016 - Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRE-TARIA ADJUNTA DE TURISMO, da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TU-RISMO E LAZER x DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAÚDE. Do objeto: Opresente termo tem por objeto a Autorização de Uso dos espaços do Centro de ConvençõesUlysses Guimarães, para a realização do evento "CINQUENTENARIO DO CRO - DF". Darealização do evento: 16 de agosto de 2016. Da vigência: A autorização teve vigência acontar da data de sua assinatura. Signatários: Pelo Distrito Federal: na qualidade de Se-cretário Adjunto de Turismo, Jaime de Araújo Góes Recena Grassi. Pela Autorizatária:Humberto Lucena Pereira da Fonseca.

Processo: 220.000.947/2016 - Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRE-TARIA ADJUNTA DE TURISMO, da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TU-RISMO E LAZER x IGREJA INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO MINISTÉRIOGERAÇÃO PROFÉTICA. Do objeto: O presente termo tem por objeto a Autorização de Usodos espaços do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, para a realização do evento "VICONFERENCIA NOVA GERAÇÃO". Da realização do evento: 05 a 07 de agosto de 2016.Do valor: A Autorizatária recolheu valor de R$ 29.292,11 (vinte e nove mil duzentos enoventa e dois reais e onze centavos). Da vigência: A autorização teve vigência a contar dadata de sua assinatura. Signatários: Pelo Distrito Federal: na qualidade de Secretário Adjuntode Turismo, Jaime de Araújo Góes Recena Grassi. Pela Autorizatária: Maria Celia de FatimaClemente Paiva.

Processo: 220.000.809/2016 - Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRE-TARIA ADJUNTA DE TURISMO, da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TU-RISMO E LAZER x COMUNIDADE DAS NAÇÕES. Do objeto: O presente termo tem porobjeto a Autorização de Uso dos espaços do Pavilhão de Exposições do Parque Dona SarahKubitschek, para a realização do evento "CONFERENCIA GLOBAL". Da realização doevento: 01 a 06 de agosto de 2016. Do valor: A Autorizatária recolheu valor de R$ 16.512,76(dezesseis mil quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos). Da vigência: A autorizaçãoteve vigência a contar da data de sua assinatura. Signatários: Pelo Distrito Federal: naqualidade de Secretário Adjunto de Turismo, Jaime de Araújo Góes Recena Grassi. PelaAutorizatária: João Batista Araujo Carvalho Lima.

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO

E LAZER

Processo: 220.001.160/2016 - Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRE-TARIA ADJUNTA DE TURISMO, da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TU-RISMO E LAZER x SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL. Do objeto: O presentetermo tem por objeto a Autorização de Uso dos espaços do Centro de Convenções UlyssesGuimarães, para a realização do evento "FORMATURA DO PROGRAMA JOVEM CAN-DANGO". Da realização do evento: 11 de agosto de 2016. Da vigência: A autorização tevevigência a contar da data de sua assinatura. Signatários: Pelo Distrito Federal: na qualidadede Secretário Adjunto de Turismo , Jaime de Araújo Góes Recena Grassi. Pela Autorizatária:Aurélio de Paula Guedes Araujo.

Processo: 220.000.998/2016 - Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRE-TARIA ADJUNTA DE TURISMO, da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TU-RISMO E LAZER x OS MELHORES DO MUNDO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA -EPP. Do objeto: O presente termo tem por objeto a Autorização de Uso dos espaços do

Centro de Convenções Ulysses Guimarães, para a realização do evento "HERMANOTEU".Da realização do evento: 20 e 21 de agosto de 2016. Do valor: A Autorizatária recolheuvalor de R$ 10.986,14 (dez mil novecentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos). Davigência: A autorização teve vigência a contar da data de sua assinatura. Signatários: PeloDistrito Federal: na qualidade de Secretário Adjunto de Turismo, Jaime de Araújo GóesRecena Grassi. Pela Autorizatária: Carlos Henrique Dantas Rocha.

Processo: 510.000.244/2015 - Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRE-TARIA ADJUNTA DE TURISMO, da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TU-RISMO E LAZER x LUMMI ASSESSORIA E EVENTOS LTDA - ME. Do objeto: Opresente termo tem por objeto a Autorização de Uso dos espaços do Centro de ConvençõesUlysses Guimarães, para a realização do evento "COLAÇÃO DE GRAU - DIREITO UCB1º SEMESTRE 2016". Da realização do evento: 18 de agosto de 2016. Do valor: AAutorizatária recolheu valor de R$ 5.493,07 (cinco mil quatrocentos e noventa e três reais esete centavos). Da vigência: A autorização teve vigência a contar da data de sua assinatura.Signatários: Pelo Distrito Federal: na qualidade de Secretário Adjunto de Turismo, Jaime deAraújo Góes Recena Grassi. Pela Autorizatária: Marcia Riplinger Giovenardi.

Processo: 510.000.762/2015 - Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRE-TARIA ADJUNTA DE TURISMO, da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TU-RISMO E LAZER x LUMMI ASSESSORIA E EVENTOS LTDA - ME. Do objeto: Opresente termo tem por objeto a Autorização de Uso dos espaços do Centro de ConvençõesUlysses Guimarães, para a realização do evento "COLAÇÃO DE GRAU - DIREITO UNIP1º SEMESTRE 2016". Da realização do evento: 17 de agosto de 2016. Do valor: AAutorizatária recolheu valor de R$ 5.493,07 (cinco mil quatrocentos e noventa e três reais esete centavos). Da vigência: A autorização teve vigência a contar da data de sua assinatura.Signatários: Pelo Distrito Federal: na qualidade de Secretário Adjunto de Turismo, Jaime deAraújo Góes Recena Grassi. Pela Autorizatária: Marcia Riplinger Giovenardi.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2016,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 05/2002.

Processo: 220.001.116/2016. Partes: DF/SETUL X CHAVEIRO HORIZONTE ADEIR FEI-TOSA PORTO - ME. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para aprestação de Serviços de confecção de chaves, modelagens, compreendendo o conserto etroca de fechaduras com fornecimento do necessário material de duas vias para as respectivasconfecções e demais serviços para esta Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer(SETUL/DF), incluídos os Centros Olímpicos do Distrito Federal. Do valor: O valor total doContrato é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), devendo esta importância seratendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Or-çamentária nº 5.601, de 30 de dezembro de 2015. A despesa correrá à conta da seguinteDotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 34.101; Programa de Trabalho:27.122.6002.8517.6982; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100; O empenhoé de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), conforme Notas de Empenho nº2016NE00369, emitidas em 01/08/2016, sob o evento nº 400091, na modalidade Global. Doprazo de vigência: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar de sua assinatura.Data de assinatura: 08 de agosto de 2016. Signatários: Pelo Distrito Federal, LEILA BAR-ROS, na qualidade de Secretária de Estado do Esporte, Turismo e Lazer; pela Contratada,ADEIR FEITOSA PORTO, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2016,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 02/2002.

Processo: 220.001.116/2016. Partes: DF/SETUL X TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELE-TRÔNICOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para aprestação de Serviços de Impressão e Reprografia Corporativa, que compreenda o for-necimento de equipamentos (multifuncionais e/ou impressoras), e a instalação de software degerenciamento (inventário e contabilização) e manutenção (preventiva e corretiva), exceto opapel, destinados à impressão e reprografia de documentos para esta Secretaria de Estado doEsporte, Turismo e Lazer (SETUL/DF), incluídos os Centros Olímpicos do Distrito Federal,no valor mensal para R$ 4.795,92 (Quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais, noventae dois centavos). Do valor: O valor total do Contrato é de R$ 28.775,52 (vinte e oito milsetecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), devendo esta importância seratendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Or-çamentária n.º 5.601, de 30 de dezembro de 2015. A despesa correrá à conta da seguinteDotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 34.101; Programa de Trabalho:27.126.6002.2557.2571; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100; Da Ga-rantia: A garantia para a execução do Contrato será prestada na forma de Fiança Bancária novalor de R$ 575,51 (quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) cor-respondente a 2% (dois por cento) do valor do contrato. Vigência: Terá vigência de 180(cento e oitenta) dias, compreendendo o período de 03/08/2016 a 30/01/2016 consecutivos eininterruptos. Data de assinatura: 03 de agosto de 2016. Signatários: Pelo Distrito Federal,LEILA BARROS, na qualidade de Secretária de Estado do Esporte, Turismo e Lazer; PelaContratada, GUILHERME OLIVEIRA CAIXETA BORGES, na qualidade de RepresentanteLegal.


RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 0020-000682/2016. Interessado: PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FE-DERAL. Assunto: Aquisição Material - Periódico Impresso.A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições quelhe conferem o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de2001, nos termos dispostos no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: RATIFICAR aInexigibilidade de Licitação nº 01/2016, reconhecida pela Chefe da Unidade de Admi-nistração Geral, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Ana Cláudia Dias M. A. da Silva,nos autos do processo administrativo em epígrafe, para a contratação de assinatura deperiódicos especializados em matérias técnico-jurídicas de interesse das diversas Unidadesdesta Procuradoria, da Editora Nova Dimensão Jurídica - NDJ, no valor total de R$21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). Restituir os autos à Unidade de AdministraçãoGeral, para providências ulteriores. Brasília, 22 de agosto de 2016. PAOLA AIRES COR-RÊA LIMA.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

SUBCONTROLADORIA DE GESTÃO INTERNA

RECONHECIMENTO DE DÍVIDAProcesso: 480.000.127/2014; Interessado: CLARO S.A. Assunto: Reconhecimento de Dívida.Em conformidade com o teor do processo: 480.000.127/2014 e o disposto no Decreto nº37.120, de 16/02/2016, publicado no DODF nº 03, de 02/01/2015, fundamentado com asdisposições contidas no artigo 30, incisos II, IV e V, e artigo 86 das Normas de Pla-nejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade, aprovadas pelo Decreto nº32.598, de 15/12/2010, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa, a emissão daNota de Empenho, da Nota de Liquidação, bem como da Previsão de Pagamento, no valorde R$ 2.694,46 (dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarente e seis centavos), emfavor da empresa CLARO S.A., referente à prestação de serviços de telefonia móvel pessoal,objeto do contrato nº 003/2014. A despesa correrá à conta do elemento 33.90.92 - Despesasde Exercícios Anteriores, no Programa de Trabalho 04.122.6003.8517.8681 - MANUTEN-ÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - CGDF. FABRÍCIO FERNANDOCARPANEDA SILVA, Subcontrolador de Gestão Interna.

CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

I N E D I TO R I A I S

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO

DO DISTRITO FEDERAL SINDICOM/DF

SCS - Edifício José Severo - 7º andar Brasília -DF Telefone 3224-3808CNPJ - 00.031.724/0001-00

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria Colegiada Executiva do Sindicom/DF- Sindicato dos Empregados no Comérciodo Distrito Federal, no gozo de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os empregadosdas empresas, SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda, (Nome de fantasia - BY TÊNIS)localizada nos seguintes endereços: Rua 210, QS 01, Lote 40, Lojas 2055/2056, 2º Piso,Taguatinga Shopping, Taguatinga - DF, e SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda,(Nome de fantasia - CENTAURO), localizada nos seguintes endereços: SCN Quadra 05Bloco "A", Loja 58S, 1º sub-solo, Brasília Shopping, Brasília - DF, CSB 02, Lotes 01 a 04,Lojas PM 39 e PM 41, S/N, Alameda Shopping, Taguatinga - DF, SAI/AI SO CCCV Nº6.580, Lojas 205 e 206, Park Shopping, Brasília - DF, SDN Conjunto "A", Loja 2114, 2ºPiso, Conjunto Nacional, Brasília - DF, SCS - Quadra 07, Bloco "A", Loja 2P Parte e LojaP201, Pátio Brasília Shopping, Brasília - DF, STN Conjunto "J", Loja T89, Piso L2, Térreo,Boulevard Shopping, Asa Norte, Brasília - DF, Rua 210, QS 01 Lote 40, Salões Comerciais,2029, 2030 e 2031, Piso L2, Taguatinga Shopping, Taguatinga - DF, para participarem daAssembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia, 30 de agosto de 2016, sendo o1º grupo às 10h e o 2º grupo às 16h, na sede do SINDICOM-DF, sito: SCS - Quadra 06,Bloco "A", Nº 81, Edifício José Severo 7º andar, em Brasília-DF, para deliberar sobre aseguinte ordem do dia: a) Discussão e deliberação sobre a aprovação do Banco de Horas parao ano de 2016/2017, conforme a legislação pertinente; b) Assuntos gerais. Brasília-DF, 23 deagosto de 2016.Geralda Godinho de Sales - Secretaria Geral.DAR-1.563/2016.

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL

- SINDICOM/DF

SCS - EDIFÍCIO JOSÉ SEVERO - 7º ANDAR BRASÍLIA -DFTELEFONE 3224-3808

CNPJ - 00.031.724/0001-00

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria Colegiada do Sindicom/DF - Sindicato dos Empregados no Comércio do DistritoFederal, no gozo de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os empregados da em-presa, FUSÃO SOLUCÕES PARA MEDICINA LTDA, (Nome de fantasia - FUSÃO),localizada no seguinte endereço: SHIN 01 Bloco 'A' SALA 201/376 LAGO NORTE, BRA-

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERALD I R E TO R I A

EDITAL DE 19 DE AGOSTO DE 2016.A Diretoria do Conselho Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,nos termos da Resolução n.º 02, de 15 de maio de 2014, tendo em vista o processo seletivode formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de Desem-bargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, aberta em decorrênciada publicação da Lei n.º 13.264/2016, torna pública, para fins de apresentação de im-pugnação ou recurso, a relação dos advogados que formularam pedidos de inscrição: AídaDutra Santas (OAB/DF 1.508/A), Aldovrando Teles Torres (OAB/DF 6658), AlexandreGarcia da Costa José Jorge (OAB/DF 14.428), André Puppin Macedo (OAB/DF 12.004),André Soares (OAB/DF 17.915), Asdrúbal Nascimento Lima Junior (OAB/DF 12.873),Carolina Cardoso Guimarães Lisboa (OAB/DF 24.511), Eduardo Lowennhaupt Cunha(OAB/DF 6856), Einstein Lincoln Borges Taquari (OAB/DF 6.543), Eliene Ferreira Bastos(OAB/DF 11.781), Hélio Gil Gracindo Filho (OAB/DF 9.293), Jefferson Luis MathiasThomé (OAB/DF 20.666), João Berchmans Correia Serra (OAB/DF 6.122), José EduardoPeixoto Affonso (OAB/DF 6.111), José Carlos Alves da Silva (OAB/DF 8.079), José RossiniCampos Couto Correa (OAB/DF 15.932), Marcelo Antonio Rodrigues Reis (OAB/DF19.522), Marcus Vinicius de Almeida Ramos (OAB/DF 9.466), Marilane Lopes Ribeiro(OAB/DF 6.813), Maurício Gonzalez Nardelli (OAB/DF 14.676), Nicson Chagas Quirino(OAB/DF 9.831), Paulo Henrique Nunes Dias (OAB/DF 9.614), Paulo Roberto de Castro(OAB/DF 4.379), Renato Manuel Duarte Cota (OAB/DF 5.060), Roberto Freitas Filho(OAB/DF 33.177), Sérgio Palomares (OAB/DF 12.526), Sérgio Roberto Roncador (OAB/DF11.306),Valter Kazuo Takahashi (OAB/DF 3739), Wanderley Leal Chagas (OAB/DF 18.259)e Zélio Maia da Rocha (OAB/DF 9.314). Os candidatosGuilherme de Morais Faleiro(OAB/DF 22.761), Omar Inês Sobrinho (OAB/DF 28.776), Benedito Silvio Palma Masseli(OAB/DF 22.726) e Damião Cordeiro de Moraes (OAB/DF 13.877) tiveram seus pedidos deinscrição indeferidos. Os documentos estão à disposição na secretaria da Presidência e oprazo de 05 (cinco) dias para apresentação de impugnação ou recurso será contado a partirdo dia útil seguinte ao da publicação do presente edital na imprensa oficial. As impugnaçõesdeverão ser protocolizadas no Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil,SEPN 516, Bloco B, Lote 07, Ed. Maurício Correa, 3º andar. JULIANO RICARDO DEVASCONCELLOS COSTA COUTO, Presidente; DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA, Vi-ce-Presidente; JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO, Secretário-Geral;CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, Secretário-Geral Adjunto; ANTONIO ALVES FILHO,Diretor Tesoureiro.DAR-1.566/2016.

NORTE ENERGIA S.A.

CNPJ/MF Nº 12.300.288/0001-07 - NIRE 53.30001164-8COMPANHIA DE CAPITAL FECHADO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO28ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam os Senhores Acionistas da Norte Energia S.A. ("Companhia") convocados para sereunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 12 de setembro de 2016, às 10h30min,na sede da Companhia, localizada na cidade de Brasília, Distrito Federal, no Setor ComercialNorte, Quadra 4, nº 100, bloco B, sala 1004, Centro Empresarial Varig, a fim de deliberarsobre a seguinte ordem do dia: (i) Aumento do capital subscrito no valor de R$245.000.000,00 (duzentos e quarenta e cinco milhões de reais) correspondente a 245.000.000(duzentos e quarenta e cinco milhões) de ações ordinárias ao preço unitário R$ 1,00 (umreal); (ii) alteração do Artigo 5º do Estatuto Social que passará a ter a seguinte redação:"Artigo 5º - O Capital Social subscrito é de R$ 10.770.000.000,00 (dez bilhões, setecentos esetenta milhões de reais), distribuído em 10.770.000.000 (dez bilhões, setecentos e setentamilhões) de ações ordinárias, todas nominativas e escriturais e sem valor nominal."; (iii)eleição do Sr. Carlos Eduardo Gonzales Baldi como conselheiro titular do Conselho deAdministração. Os documentos relativos à pauta encontram-se à disposição dos Acionistas nasede social da Companhia. Os Acionistas que desejarem poderão ser representados nareferida Assembleia por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, nos termos doartigo 126, parágrafo 1º da Lei 6.404/76 e do artigo 10 do Estatuto, exibindo no ato ou,preferencialmente depositando, procuração com poderes especiais, acompanhada dos do-cumentos que comprovem poderes de representação, eletronicamente para o endereço [email protected], devendo o original ser apresentado na Assembleia. Brasília,25 de agosto de 2016. Renato Soares Sacramento - Presidente do Conselho de Admi-nistração.DAR-1.570/2016.

SÍLIA-DF, para participar da Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia, 31de agosto de 2016, sendo o 1º grupo às 10h, e o 2º grupo às 16h, na sede do SINDICOM-DF, sito: SCS - Quadra 06, Bloco "A", nº 81, Edifício José Severo 7º andar, em Br a s í l i a - D F,para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Discussão e deliberação sobre o Acordo doBanco de Horas do ano de 2016/2017, conforme a CCT vigente e legislação pertinente; b)assuntos gerais. Brasília - DF, 15 de agosto de 2016. Geralda Godinho de Sales - SecretariaGeral.DAR-1.565/2016.


ACADEMIA DE TÊNIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ-MF 11.949.012/0001-83 NIRE. 53 3 0001133-8

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015.

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 - (VALORES EXPRESSOS EM REAIS)

A T I V O2 0 1 5 2 0 1 4

ATIVO CIRCULANTE 53.326.103,13 45.210.338,06DISPONÍVEL 184.123,19 273.507,70

Caixa e bancos conta movimento 184.123,19 273.507,70CRÉDITOS MERCANTIS 53.141.979,94 44.936.830,36

Estoques 2.114.287,70 2.042.831,02Outros Créditos 187,32 173,31Pagamento de dívidas do Grupo Farani 51.027.504,92 42.893.826,03

ATIVO NÃO CIRCULANTE 240.000.000,00 240.000.000,00Investimentos 240.000.000,00 240.000.000,00

TOTAL DO ATIVO 293.326.103,13 285.210.338,06

P A S S I V O2 0 1 5 2 0 1 4

PASSIVO CIRCULANTE 75.364,40 64.205,05Fornecedores 65.204,60 62.740,07Obrigações trabalhistas 1.411,08 0,00Obrigações sociais 2.544,35 1.464,98Obrigações tributárias 2.728,42 0,00Provisões exigíveis 3.475,95 0,00Outros débitos 0,00 0,00

PASSIVO NÃO CIRCULANTE 240.000.000,00 240.000.000,00Compra da Farani Participações S/A 240.000.000,00 240.000.000,00Receita Diferida por Incorporação de Imóveis 0,00 0,00Custo Diferido por Incorp. de Imóveis 0,00 0,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 53.250.738,73 45.146.133,01Capital social 45.613.980,00 20.000.000,00Capital a integralizar 0,00 0,00AFAC 8.449.650,68 25.613.980,68Resultado a Disposição da Assembléia (812.891,95) (467.847,67)

TOTAL DO PASSIVO 293.326.103,13 285.210.338,06

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31/12/2015

RECEITA OPERACIONAL BRUTA 2 0 1 5 2 0 1 4Receitas apuradas no exercício 0,00 0,00Impostos incidentes (194,68) (93,72)Vendas canceladas e descontos concedidos 0,00 0,00

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA (194,68) (93,72)Custo das unidades imobiliárias vendidas 0,00 0,00

LUCRO OPERACIONAL BRUTO (194,68) (93,72)DESPESAS E OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

Despesas gerais (58,45) 0,00Despesas administrativas (343.203,19) (182.297,09)Despesas com pessoal e encargos sociais 0,00 0,00Despesas tributárias (1.444,16) 0,00Despesas financeiras (815,38) (1.423,21)Receitas financeiras 671,58 899,96Variação monetária do custo diferido 0,00 0,00Outras receitas operacionais 0,00 0,00Resultado não operacional 0,00 0,00

LUCRO LÍQUIDO (345.044,28) (182.914,06)

DIRETORIA EXECUTIVA

SEBASTIÃO DE CARVALHO NETO YURI DE SOUSA CLAUDINODiretor Diretor

ELIO FLEURY FILHOContador

CRC-DF 15.703/O-6

ÁFRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A.CNPJ-MF 12.625.941/0001-08 NIRE. 53 3 0001353-5



A T I V O2 0 1 5 2 0 1 4


Caixa e bancos conta movimento 8.441,86 16.138,45Bancos contas vinculadas 0,00 0,00Aplicações no mercado aberto 0,00 0,00

CRÉDITOS MERCANTIS 5.731.819,57 5.692.080,59Clientes 0,00 0,00Estoques 5.731.765,35 5.692.063,41Créditos diversos 54,22 17,18

ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00Clientes 0,00 0,00Imobilizado 0,00 0,00

TOTAL DO ATIVO 5.740.261,43 5.708.219,04

P A S S I V O2 0 1 5 2 0 1 4

PASSIVO CIRCULANTE 1.662,76 0,00Fornecedores 0,00 0,00Obrigações trabalhistas 0,00 0,00Obrigações sociais 1.650,00 0,00Obrigações tributárias 12,76 0,00Provisões exigíveis 0,00 0,00Outras Obrigações 0,00 0,00Obrigações financeiras 0,00 0,00

PASSIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00Receita Diferida por Incorporação de Imóveis 0,00 0,00Custo Diferido por Incorp. de Imóveis 0,00 0,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 5.738.598,67 5.708.219,04Capital social 50.000.000,00 50.000.000,00Capital a integralizar (44.246.491,94) (44.276.491,94)Resultado a Disposição da Assembleia (14.909,39) (15.289,02)

TOTAL DO PASSIVO 5.740.261,43 5.708.219,04


RECEITA OPERACIONAL BRUTA 2 0 1 5 2 0 1 4Receitas apuradas no exercício 0,00 0,00Impostos incidentes (320,23) 0,00Vendas canceladas e descontos concedidos 0,00 0,00

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA (320,23) 0,00Custo das unidades imobiliárias vendidas 0,00 0,00

LUCRO OPERACIONAL BRUTO (320,23) 0,00DESPESAS E OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

Despesas administrativas 0,00 (445,00)Despesas tributárias 0,00 0,00Despesas financeiras (634,44) (13.710,69)Receitas financeiras 1.334,30 78,62

LUCRO LÍQUIDO 379,63 (14.077,07)

DIRETORIA EXECUTIVA

SEBASTIÃO DE CARVALHO NETO YURI DE SOUZA CLAUDINODiretor Diretor


CRC-DF 15.703/O-6


BRASÍLIA PARQUE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO S/ACNPJ-MF 03.329.159/0001-42 NIRE. 53 3 0001151-6



A T I V O2 0 1 5 2 0 1 4

ATIVO CIRCULANTE 87.857.692,75 114.901.373,35DISPONÍVEL 7.215.789,78 1.574.138,90

Caixa e bancos conta movimento 3.715.973,41 1.574.138,90Aplicações no mercado aberto 3.499.816,37 0,00

CRÉDITOS MERCANTIS 80.641.902,97 113.327.234,45Clientes 13.405.662,35 34.747.411,74Estoques 18.519.045,60 11.661.656,84Créditos diversos 48.717.195,02 66.918.165,87

ATIVO NÃO CIRCULANTE 9.359.880,88 43.654.645,44Clientes 9.215.327,32 43.534.091,88Imobilizado 144.553,56 120.553,56

TOTAL DO ATIVO 97.217.573,63 158.556.018,79

P A S S I V O2 0 1 5 2 0 1 4

PASSIVO CIRCULANTE 12.087.745,53 61.251.496,94Fornecedores 140.702,80 91.668,27Obrigações trabalhistas 163,84 0,00Obrigações sociais 22.346,68 210.343,29Obrigações tributárias 310.769,73 134.401,77Provisões exigíveis 0,00 0,00Outras Obrigações 1.059.031,06 390.517,64Obrigações financeiras 10.554.731,42 60.424.565,97

PASSIVO NÃO CIRCULANTE 17.675.450,01 51.536.071,63Receita Diferida por Incorporação de Imóveis 22.784.140,09 78.281.503,57Custo Diferido por Incorp. de Imóveis (5.108.690,08) (26.745.431,94)

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 67.454.378,09 45.768.450,22Capital social 30.000.000,00 30.000.000,00Capital a integralizar (12.889.313,41) (19.869.313,41)Resultado a Disposição da Assembléia 50.343.691,50 35.637.763,63

TOTAL DO PASSIVO 97.217.573,63 158.556.018,79


RRECEITA OPERACIONAL BRUTA 2 0 1 5 2 0 1 4Receitas apuradas no exercício 50.772.524,80 30.069.709,86Impostos incidentes (2.048.943,88) (1.258.337,30)Vendas canceladas e descontos concedidos (8.901.637,51) (5.457.110,18)

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 39.821.943,41 23.354.262,38Custo das unidades imobiliárias vendidas (20.482.155,97) (22.368.411,09)

LUCRO OPERACIONAL BRUTO 19.339.787,44 985.851,29DESPESAS E OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

Despesas administrativas (3.686.248,83) (656.442,79)Despesas tributárias (1.275,11) (1.402,66)Despesas financeiras (7.972.664,36) (3.263.703,01)Receitas financeiras 7.026.328,73 6.926.901,78

LUCRO LÍQUIDO 14.705.927,87 3.991.204,61

DIRETORIA EXECUTIVA



CRC-DF 15.703/O-6

PARK PREMIUM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO S.ACNPJ-MF 10.314.207/0001-94 NIRE. 53 3 0000969-4



A T I V O2 0 1 5 2 0 1 4



CRÉDITOS MERCANTIS 50.314.641,56 50.041.791,03Clientes 0,00 0,00Estoques 50.269.888,76 49.997.024,69Créditos diversos 44.752,80 44.766,34

ATIVO NÃO CIRCULANTE 5.850,12 5.850,12Clientes 0,00 0,00Imobilizado 5.850,12 5.850,12

TOTAL DO ATIVO 50.323.963,07 50.052.224,42

P A S S I V O2 0 1 5 2 0 1 4

PASSIVO CIRCULANTE 51.801,96 51.597,52Fornecedores 42.009,06 41.531,45Obrigações trabalhistas 0,00 7.254,96Obrigações sociais 1.223,58 277,20Obrigações tributárias 3.620,16 2.390,16Provisões exigíveis 2.305,41 0,00Outras Obrigações 2.643,75 143,75Obrigações financeiras 0,00 0,00


PATRIMÔNIO LÍQUIDO 50.272.161,11 50.000.626,90Capital social 51.575.434,00 38.720.988,39Capital a integralizar 0,00 0,00AFAC 418.678,29 12.854.446,10Resultado a Disposição da Assembleia (1.721.951,18) (1.574.807,59)

TOTAL DO PASSIVO 50.323.963,07 50.052.224,42





Despesas administrativas (145.117,81) (1.081,00)Despesas tributárias 0,00 0,00Despesas financeiras (2.026,91) (1.777,72)Receitas financeiras 29,16 111,39

LUCRO LÍQUIDO (147.143,59) (2.747,33)

DIRETORIA EXECUTIVA



CRC-DF 15.703/O-6


PENINSULA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ-MF 10.353.582/0001-43 NIRE. 53 3 0000977-5



A T I V O2 0 1 5 2 0 1 4



CRÉDITOS MERCANTIS 20.949.123,73 20.987.220,44Clientes 0,00 0,00Estoques 20.949.095,23 20.901.201,42Créditos diversos 28,50 86.019,02


TOTAL DO ATIVO 20.950.932,02 20.993.337,07

P A S S I V O2 0 1 5 2 0 1 4

PASSIVO CIRCULANTE 274,20 274,20Fornecedores 274,20 274,20Obrigações trabalhistas 0,00 0,00Obrigações sociais 0,00 0,00Obrigações tributárias 0,00 0,00Provisões exigíveis 0,00 0,00Outras Obrigações 0,00 0,00Obrigações financeiras 0,00 0,00

PASSIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00Obrigações financeiras 0,00 0,00

Custo Diferido por Incorp. de Imóveis 0,00 0,00PATRIMÔNIO LÍQUIDO 20.950.657,82 20.993.062,87

Capital social 20.228.906,00 20.010.000,00Capital a integralizar 0,00 0,00AFAC 44.000,83 218.906,83Resultado a Disposição da Assembléia 677.750,99 764.156,04

TOTAL DO PASSIVO 20.950.932,02 20.993.337,07





Despesas administrativas 0,00 (445,00)Despesas tributárias 0,00 (36,34)Despesas financeiras (628,25) (549,29)Receitas financeiras 292,82 163,44

LUCRO LÍQUIDO (405,05) (867,19)

DIRETORIA EXECUTIVA



CRC-DF 15.703/O-6

PÓLO SUL INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.CNPJ-MF 15.562.868/0001-52 NIRE. 53 3 0001436-1



A T I V O2 0 1 5 2 0 1 4



CRÉDITOS MERCANTIS 3.001.026,90 3.253.546,31Clientes 0,00 0,00Estoques 2.431.845,47 2.426.636,67Créditos diversos 569.181,43 826.909,64


TOTAL DO ATIVO 3.003.364,28 3.261.352,42

P A S S I V O2 0 1 5 2 0 1 4

PASSIVO CIRCULANTE 12.718,21 11.975,68Fornecedores 0,00 0,00Obrigações trabalhistas 0,00 0,00Obrigações sociais 0,00 0,00Obrigações tributárias 12.718,21 11.975,68Provisões exigíveis 0,00 0,00Outras Obrigações 0,00 0,00Obrigações financeiras 0,00 0,00


PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.990.646,07 3.249.376,74Capital social 5.868.000,00 5.868.000,00Capital a integralizar (3.384.351,47) (3.386.351,47)Resultado a Disposição da Assembléia 506.997,54 767.728,21

TOTAL DO PASSIVO 3.003.364,28 3.261.352,42


RECEITA OPERACIONAL BRUTA 2 0 1 5 2 0 1 4Receitas apuradas no exercício 572.424,00 538.306,56Impostos incidentes (64.895,33) (61.040,93)Vendas canceladas e descontos concedidos 0,00 0,00

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 507.528,67 477.265,63Custo das unidades imobiliárias vendidas 0,00 0,00

LUCRO OPERACIONAL BRUTO 507.528,67 477.265,63DESPESAS E OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

Despesas administrativas 0,00 (445,00)Despesas tributárias 0,00 0,00Despesas financeiras (760,31) (633,69)Receitas financeiras 229,18 306,99

LUCRO LÍQUIDO 506.997,54 476.493,93

DIRETORIA EXECUTIVA



CRC-DF 15.703/O-6

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