3 Teresina(PI) - Sexta-feira, 27 de abril de 2012 • N o 80 Diário Oficial LEIS E DECRETOS OF. 446 ATOS DO PODER EXECUTIVO SECRET ARIA DE GOVERNO DECRETOS DE 19 DE ABRIL DE 2012 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, TERESA CRISTINA LEAL WENZEL, do Cargo em Comissão, de Assessor Técnico I, símbolo DAS-2, da Secretaria de Governo, com efeitos a partir de 04 de Abril de 2012. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, RESOLVE NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, ALESSANDRA CRISTINA WENZEL, para exercer o Cargo em Comissão, de Assessor Técnico I, símbolo DAS-2, da Secretaria de Governo, com efeitos a partir de 04 de Abril de 2012. DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2012 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, JOAO MADISON NOGUEIRA, do Cargo em Comissão, de Ouvidor Geral do Estado, da Secretaria de Governo, com efeitos a partir de 26 de Abril de 2012. COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO EST ADO DO PIAUÍ DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2012 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, RESOLVE NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, FERNANDO EDUARDO SOUSA DE LIMA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão, de Diretor de Unidade Administrativo-Financeira, símbolo DAS-4, da Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 03 de Abril de 2012. INSTITUT O DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO EST ADO DO PIAUÍ DECRETO DE 23 DE ABRIL DE 2012 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, RESOLVE NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, JULIANA LUZ SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão, de Coordenador, símbolo DAS-2, do Posto de Paulistana, do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 23 de Abril de 2012. AGÊ NCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO EST ADO DO PIAUÍ - ADAPI DECRETO DE 23 DE ABRIL DE 2012 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 877/12, de 20 de março de 2012; no Ofício n° 15.204-323/GD, de 04 de abril de 2012, da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí - ADAPI, bem como no Ofício nº 21.000-725/2012/GAB-SEAD, de 10 de abril de 2012, da Secretaria de Administração, R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico de Apoio Administrativo, do servidor MARCUS STEPHEN DE SOUSA LEMOS, Matrícula nº 180279-8, do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí – ADAPI, com efeitos a partir de 20 de março de 2012. DECRETO DE 25 DE ABRIL DE 2012 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e V, do art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Ofício Nº 15.204-389/2012 DG/ADAPI, de 11 de abril de 2012, da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí - ADAPI, R E S O L V E conceder autorização para que RAIMUNDO JOSÉ MENDES SILVA, Diretor de Unidade Técnico-Operacional da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí-ADAPI, possa ausentar- se do País, no período de 07 a 08 de maio de 2012, em viagem oficial a Assunção/Paraguai, como representante do Estado do Piauí no Seminário Internacional Pré-Cosalfa.
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3Teresina(PI) - Sexta-feira, 27 de abril de 2012 • No 80
Diário Oficial
LEIS E DECRETOS
OF. 446
ATOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE GOVERNODECRETOS DE 19 DE ABRIL DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual,RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, de conformidade com o disposto no art. 34,da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
TERESA CRISTINA LEAL WENZEL , do Cargo em Comissão, deAssessor Técnico I, símbolo DAS-2, da Secretaria de Governo, comefeitos a partir de 04 de Abril de 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,RESOLVE
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, daLei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994,
ALESSANDRA CRISTINA WENZEL , para exercer o Cargo emComissão, de Assessor Técnico I, símbolo DAS-2, da Secretaria deGoverno, com efeitos a partir de 04 de Abril de 2012.
DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual,RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, de conformidade com o disposto no art. 34,da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
JOAO MADISON NOGUEIRA , do Cargo em Comissão, de OuvidorGeral do Estado, da Secretaria de Governo, com efeitos a partir de 26de Abril de 2012.
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍDECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições quelhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, RESOLVE
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, daLei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994,
FERNANDO EDUARDO SOUSA DE LIMA SANTOS, para exercer oCargo em Comissão, de Diretor de Unidade Administrativo-Financeira,símbolo DAS-4, da Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí,com efeitos a partir de 03 de Abril de 2012.
INSTITUT O DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DOPIAUÍDECRETO DE 23 DE ABRIL DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições quelhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, RESOLVE
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, daLei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994,
JULIANA LUZ SANTOS , para exercer o Cargo em Comissão, deCoordenador, símbolo DAS-2, do Posto de Paulistana, do Instituto deAssistência e Previdência do Estado do Piauí, com efeitos a partir de23 de Abril de 2012.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ -ADAPIDECRETO DE 23 DE ABRIL DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, etendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 877/12, de20 de março de 2012; no Ofício n° 15.204-323/GD, de 04 de abril de2012, da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí - ADAPI,bem como no Ofício nº 21.000-725/2012/GAB-SEAD, de 10 de abril de2012, da Secretaria de Administração,
R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 33, inciso VII,da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, declarar a vacânciado cargo efetivo de Técnico de Apoio Administrativo, do servidorMARCUS STEPHEN DE SOUSA LEMOS, Matrícula nº 180279-8, doquadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado doPiauí – ADAPI, com efeitos a partir de 20 de março de 2012.
DECRETO DE 25 DE ABRIL DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe conferem os incisos I e V, do art. 102, da Constituição Estadual,e tendo em vista o que consta no Ofício Nº 15.204-389/2012 DG/ADAPI,de 11 de abril de 2012, da Agência de Defesa Agropecuária do Estadodo Piauí - ADAPI,
R E S O L V E conceder autorização para que RAIMUNDO JOSÉMENDES SILVA , Diretor de Unidade Técnico-Operacional da Agênciade Defesa Agropecuária do Estado do Piauí-ADAPI, possa ausentar-se do País, no período de 07 a 08 de maio de 2012, em viagem oficial aAssunção/Paraguai, como representante do Estado do Piauí noSeminário Internacional Pré-Cosalfa.
4 Teresina(PI) - Sexta-feira, 27 de abril de 2012 • No 80
Diário Oficial
PORTARIAS E RESOLUÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
GABINETE DA REITORIA
EXTRATO DAS PORTARIA EXPEDIDA PELA UNIVERSIDADEESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
O REITOR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, RESOLVE:
• Portaria nº 1020, de 01 de dezembro de 2011 - Remover, a pedido, oProfessor FRANCISCO MARQUES CARDOZO JÚNIOR , matrícula170675-6, do Quadro Efetivo de Docentes, Assistente Nível I - DE, doCampus “Dep. Jesualdo Cavalcanti”, em Corrente, para o Campus“Professor Dra. Josefina Demes”, em Floriano, Esta Portaria entra emvigor no início do primeiro semestre do período letivo/2012.
• Portaria nº 0190, de 10 de abril de 2012 - designar a professora MARIADA CONCEIÇÃO SAMPAIO ALVES, matrícula nº 227084-6, AdjuntaNível I – DE, do quadro efetivo desta IES, lotada no Campus “Dra.Josefina Demes”, em Floriano, para ministrar disciplinas do curso deCiências Biológicas, no Campus “Professor Alexandre Alves deOliveira”, em Parnaíba, durante o primeiro período letivo de 2012.
• Portaria nº 0192, de 11 de abril de 2012 - Exonerar JOELSON DACONCEIÇÃO FEITOSA das atividades atinentes à coordenação doCurso de Administração, no Núcleo da UESPI, em Uruçuí.
• Portaria nº 0193, de 11 de abril de 2012 - Designar ERNANDES GUEDESMOURA para, interinamente, executar as atividades atinentes àcoordenação do Curso de Administração, no Núcleo da UESPI, em Uruçuí.
• Portaria nº 0197, de 12 de abril de 2012 - Exonerar, a pedido, CÉLIAMARIA PEREIRA ALVES BEZERRA do cargo de Diretora do Campusde Fronteiras, Símbolo DAS-4, por motivo de desincompatibilizaçãopara concorrer ao pleito eleitoral.
• Portaria nº 0200, de 16 de abril de 2012 - Designar ALDIR DA SILVAOLIVEIRA , matrícula 027023-7, para substituir o Assessor Técnicono Campus “Clóvis Moura”, KAROL JEFESSOM ALVES DE SOUSA,Símbolo DAS-3, no período de 01 a 30/04/2012, por motivo de férias.
Agência de Desenvolvimento Habitacional
PORTARIA Nº 010/2012
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENT OHABIT ACIONAL DO PIAUÍ – ADH-PI, GILBER TO GOMES DEMEDEIROS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e,
Considerando o disposto no § 8.º do artigo 65 da Lei n.º 8.666/93, para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato ea impossibilidade de seu registro através de apostila em razão de ocontrato ter expirado s as medições realizadas, tendo ocorridoapreciação do pedido pela Procuradoria Geral do Estado, a qual opinoupela viabilidade jurídica da concessão do reajuste pleiteado, assim.
RESOLVE:
1.º) Autorizar o pagamento de reajuste referente à 1.ª medição doContrato n.º 038/2008-ADH/PI, de 30 de setembro de 2008, que celebramentre si o ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da AGÊNCIA DEDESENVOLVIMENT O HABITACIONAL DO PIAUÍ-ADH/PI E AEMPRESA DÔTA ENGENHARIA LTDA através do ProcessoAdministrativo n.º AA.118.1.000394/11-84, no valor de R$ 12.912,12(doze mil, novecentos e doze mil e doze centavos).
2.º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
Teresina (PI), 20 de abril de 2012.
Gilberto Gomes de MedeirosDiretor Geral da ADH/PI
OF. 367
SECRETARIA DE SAÚDEDECRETOS DE 27 DE ABRIL DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso IV, do art. 102, da Constituição Estadual, R ES O L V E
EXONERAR, A PEDIDO, de conformidade com o disposto no art. 34,da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
LÍLIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS, do Cargo emComissão, de Secretária de Saúde, com efeitos a partir de 27 de Abrilde 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso IV, do art. 102, da Constituição Estadual, R ES O L V E
DESIGNAR, interinamente, JOAO BATISTA CAVALCANTE COSTA,Superintendente de Gestão da Administração, da Secretaria de Saúde,para exercer o Cargo em Comissão, de Secretário de Saúde, com efeitosa partir de 27 de Abril de 2012.
OF. 441-445
OF. 107
5Teresina(PI) - Sexta-feira, 27 de abril de 2012 • No 80
Diário Oficial
LICIT AÇÕES E CONTRATOS
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICIT AÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2011 – DLCA/SEAD
PROCESSO Nº AA.002.1.010135/11-42 – DLCA/SEADOBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramode aviação para revisão regular da aeronave de nº de série 121.092,matrícula PP-EIJ – XINGU.TIPO: MENOR PREÇO. Adjudicação por ITEM.DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2012HORÁRIO: 10:30 horas. (horário de Brasília).LOCAL: Laboratório I da DLCA/SEAD, situado na Avenida PedroFreitas, s/n, 2° andar, Centro Administrativo Bloco I, Bairro São Pedro,em Teresina/PI.EDITAL: Disponível no site licitacoes-e.com.brINFORMAÇÕES : DLCA – Avenida Pedro Freitas, s/n, 2° andar, BairroSão Pedro, em Teresina/PI. E-mail:[email protected]
RAIMUNDO RODRIGUES JÚNIORPREGOEIRO – DLCA/SEAD
LÊDA LOPES GALDINODIRETORA DE LICIT AÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRA TIVOS
PAULO IVAN DA SILVA SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
OF. 309
AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2012 – DLCA/SEAD
PROCESSO: A.A 002.1.000700/12-09OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de medalhas(estojos).TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO POR ITEM.DATA DA SESSÃO : 15/05/2012HORÁRIO: 09:00 horas.LOCAL: Laboratório I da DLCA/SEAD, situado na Avenida Pedro Freitas, s/n, 2° andar, Centro Administrativo Bloco I, Bairro São Pedro, em Teresina/PI.INFORMAÇÕES: DLCA – Avenida Pedro Freitas, s/n, 2° andar, BairroSão Pedro, em Teresina/PI. E-mail:[email protected],.
WÁLTER CARLOS LIMA PREGOEIRO – DLCA/SEAD
LÊDA LOPES GALDINODIRETORA DE LICIT AÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRA TIV OS
PAULO IVAN DA SILVA SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
OF. 311
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO O ESTADO DO PIAUÍ, por meio da Secretaria de Administração - SEAD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 35 inciso II, da Lei Complementar n° 028, de 09 de junho de 2003, resolve, TRANSFERIR para a Procuradoria Geral do Estado, em caráter definitivo, o(s) bem(ns) abaixo caracterizados:
N° Especificação/Objeto Quant.
1. Computador 45
2. Scaner 09
3. Impressoras Laser Tipo B 13
4. Nobreak 1400 VA MINIMO 4 TOMADAS 45
5. Impressora Multifuncional 02
6. Micro computador Tipo NOTEBOOK 11
RELATÓRIO: Itens/Extrato 30, 39, 19, 37, 23, 23 e 32 – Processo n° 20.0058/2011 – Pregão N° 001/2011 SEDET. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Delegada n° 37, de 19 de dezembro de 1969. DATA: 12 de abril de 2012 Assinaturas: PAULO IVAN DA SILVA SANTOS, Secretário da Administração do Estado do Piauí e KILDERE RONNE DE CARVALHO SOUZA – Procurador Geral do Estado.
OF. 868
EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N° 01/2012
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Cessão de Uso de Bem Imóvel celebradoentre a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO como interveniente,COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍsimplesmente cedente e o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO PIAUÍ como cessionária. OBJETO: Um terreno foreiro situado à RuaMarques da Rocha, s/n – Floriano-PI, medindo 17,90(dezessete metros e noventacentímetros) de frente por 43,00(quarenta e três metros) de fundos, totalizandouma área de 769,70m². OBJETIVO: O imóvel objeto desta cessão será utilizadopara instalação de setores administrativos da Companhia Destacada deBombeiros Militar – Floriano/PI de responsabilidade da cessionária.VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo indeterminado. DATA DA ASSINATURA:02/04/2012. SIGNATÁRIOS: PAULO IVAN DA SILVA SANTOS –Secretário de Administração do Estado do Piauí; CEL PM RUBENS DASILVA PEREIRA – Comandante Geral da Polícia Militar do Estado doPiauí; CEL QOBM MANOEL BEZERRA DOS SANTOS – ComandanteGeral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.
OF. 841
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SEADUNIDADE DE ABASTECIMENTO E LOGISTICAGERÊNCIA DE CONTROLE PATRIMONIAL
• Portaria nº 0209, de 17 de abril de 2012 - Instituir comissão formadapelos professores MSc. Ana Célia de Sousa Santos, Esp. AntonioFrancisco Pereira da Silva, Dr. Elio Ferreira da Silva, MSc. RobsonCarlos da Silva e MSc. Gabrielle Sapio, sob a coordenação doprimeiro.
• Portaria nº 0210, de 19 de abril de 2012 - Designar EDINA MARIA DESOUSA LUZ para substituir o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-GraduaçãoISANIO VASCONCELOS MESQUITA, no período de 23/04/2012 a22/05/2012, por motivo de férias.
• Portaria nº 0211, de 20 de abril de 2012 - Homologar o Estágio Probatóriodo Professor RICARDO VERNIERI DE ALENCAR , matrícula 147765-0, Assistente Nível I, TI-40 horas, do quadro efetivo desta IES, lotadono Campus “Clóvis Moura”.
• Portaria nº 0218, de 25 de abril de 2012 - Tornar sem efeito a Portaria nº1133/11, de 22 de dezembro de 2011, que autoriza a promoção funcionaldo Professor JOSÉ NILO FEITOSA , matrícula nº 027096-2, do quadroefetivo de docentes, lotado no Campus “Poeta Torquato”, no Centrode Ciências da Natureza-CCN, de Professor Adjunto Nível IV paraProfessor Titular.
• Portaria nº 0219, de 25 de abril de 2012 - Tornar sem efeito a Portaria nº1134/11, de 22 de dezembro de 2011, que autoriza a promoção funcionalda Professora MARIA DE FÁTIMA VERAS DE ARAÚJOCARVALHO, matrícula nº 027137-3, do quadro efetivo de docentes,lotada no Campus “Poeta Torquato”, no Centro de Ciências daNatureza-CCN, de Professor Adjunto Nível IV para Professor Titular.
• Portaria nº 0220, de 25 de abril de 2012 - Tornar sem efeito a Portaria nº1135/11, de 22 de dezembro de 2011, que autoriza a promoção funcionaldo Professor FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE MOURA ,matrícula nº 027058-0, do quadro efetivo de docentes, lotado noCampus “Poeta Torquato”, no Centro de Ciências da Natureza-CCN,de Professor Adjunto Nível IV para Professor Titular.
Teresina, 25 de abril de 2012
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVAReitor
OF. 080
6 Teresina(PI) - Sexta-feira, 27 de abril de 2012 • No 80
Diário Oficial
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO - CPL
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENT OFASE DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 004/2012PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N°0061284/2011.
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DOPIAUÍ-SEDUC-PI torna público o resultado de julgamento da fase deHabilitação da Concorrência Nacional Nº 004/2012, referente a execuçãode serviço de reforma de banheiros do andar térreo, e do 2º pavimentolados esquerdo e direito, do prédio-sede da secretaria estadual daeducação e cultura – SEDUC/PI EMPRESAS HABILITADAS: 01 –PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; 02 –CONSTRUTORA RD LTDA. Vistas dos processos aos interessados,na forma do art. 109, I, “a”, Lei nº 8.666/93, na sala de reunião daComissão de Licitação da SEDUC.
Teresina (PI), 26 de abril de 2012.
José Guimarães Lima NetoPresidente da Comissão Permanente de Licitação
OF. 072
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001-A/2009OBJETO: Modificar as CLÁUSULAS SÉTIMA “DA VIGÊNCIA EEFICÁCIA” prorrogando o prazo de vigência para 30.12.2012 e aQUINTA “DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” alterando a dotaçãoorçamentária para: UO-49.101; F-04; P-122; SP-04; AP-2094; ED-33.90.36; FR-00.CONTRATANTE: Secretaria de Defesa Civil do Estado do PiauíCONTRATADO: Ossian Otávio Nunes.FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei N° 8.666/93.SIGNATÁRIOS: Clarissa Sousa de Carvalho-Secretária de Defesa Civildo Estado do Piauí e Ossian Otávio Nunes-Contratado.
OF. 176
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
DETRAN-PI
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2012
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNISTO DO ESTADO DOPIAUÍ - DETRAN-PI realizará a TOMADA DE PREÇOS nº. 002/2012do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”, regida pela Lei Federalnº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, abaixo discriminadas:
TOMADA DE PREÇO nº. 002/2012 –Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços deconstrução de duas salas para examinadores, candidatos, instrutorese identificação no setor de baliza.Abertura: às 09:00 horas do dia 15/05/ 2012.Recursos oriundos: 12Os interessados podem adquirir o Edital, mediante recolhimento deuma taxa não reembolsável de R$ 50,00 (cinqüenta reais), pagável aoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNISTO DO ESTADO DOPIAUÍ - DETRAN-PI, conta número 7334-2, agência 3791-5, Bancodo Brasil, ou obter demais informações na Sede do DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNISTO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN-PI,Comissão Permanente de Licitação – CPL, Av. Gil Martins, 2000, BairroRedenção, CEP 64.019-630, Teresina-Piauí, no horário das 09:00 h às12:00 h. Fone: 3216-5058.
Teresina (PI), 27 de abril de 2012.PRESIDENTE DA C. P. L. DETRAN/PI : Natália de Oliveira RêgoCastelo BrancoDir etor geral do DETRAN/PI: José Antonio Vasconcelos
OF. 131
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍEMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIV O CONTRATO Nº 03/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AA.120.1.002686/11-05CONTRATO Nº 03/2011CONTRATANTE: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DOESTADO DO PIAUÍ - EMGERPICONTRATADA: ESCRITÓRIO CARVALHO & LOPES ADVOGADASASSOCIADASOBJETO: O objeto do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 03/2011é a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato n° 03/2011, pelo período de 12 (doze) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93DATA: 12 de abril de 2012.ASSINATURAS: GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA(Diretor Presidente) e ANTÔNIO DE PÁDUA CORREIA MIRANDA(Diretor Administrativo, Financeiro e de Gestão de Pessoas), pelaEMGERPI e ANA KARLA VASCONCELOS CARVALHO e LARISSAILANA SOARES LOPES, pelo Escritório Carvalho & LopesAdvogadas Associadas.
OF. 054
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍCOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm. N° 0713/2012 – DPE – Aditivo 001 ao Contrato nº 006/2011Contratante: Defensoria Pública do Estado do PiauíContratada: Sistema Meio Norte de ComunicaçãoObjeto: Renovação de Contrato de prestação de serviços de entregaperiódica de jornais.Fundamento Legal: art. 24, II, c/c 57, II da Lei 8.666/93Valor total anual: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)Data de Assinatura: 20 de abril de 2012.Vigência: 12 (doze) meses.
OF. 025
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm. N° 0561/2012 – DPE – Contrato nº 011/2012Contratante: Defensoria Pública do Estado do PiauíContratado: CONEGUNDES PEREIRA DA SILVA FILHOObjeto: Contrato de locação de imóvel não residencial para o Núcleoda DPE de Floriano-PI.Fundamento Legal: art. 24, inciso X da Lei 8666/93Valor total estimado: R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais).Data de Assinatura: 20 de abril de 2012.Vigência: 12 (doze) meses.
OF. 027
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm. N° 0715/2012 – DPE – Aditivo 001 ao Contrato nº004/2011Contratante: Defensoria Pública do Estado do PiauíContratado: JOSÉ CLÁUDIO BRITO DA SILVAObjeto: Renovação do contrato de locação de imóvel não residencialpara o Núcleo da DPE de Piripiri-PI.Fundamento Legal: art. 24, inciso X, c/c 57, II da Lei 8666/93Valor total estimado: R$ 5.641,44 (cinco mil seiscentos e quarenta e umreais e quarenta e quatro centavos).Data de Assinatura: 01 de abril de 2012.Vigência: 12 (doze) meses.
OF. 026
7Teresina(PI) - Sexta-feira, 27 de abril de 2012 • No 80
Diário Oficial
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 03/2012 - CPL
A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA, porintermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a interessadosque as 9:00 (nove) horas do dia 29 de maio de 2012, receberá propostaspara contratação de empresa de engenharia para Construção de EstradasVicinais em Comunidades Rurais de Oeiras e Nazaré do Piauí ePavimentação em Paralelepípedo na Comunidade Rural Morro dos Cavalosem Simplício Mendes-PI. O tipo de licitação é o de menor preço, regime deempreitada por preços unitários. Os recursos financeiros para a despesadecorrente da contratação que se seguirem à licitação correrão por contado Convênio nº 768038/2011 (SISCONV nº 076513/2011) celebrado entre aCompanhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASFe o Estado do Piauí e Contrapartida Estadual e serão pagos através daSecretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. Classificação Orçamentária:16101.15 45121 ; Projeto:1.073; Natureza da Despesa: 4490.51 e FR –10 e 00. O Edital, Projeto Básico, Especificações e Planilhas Orçamentárias,encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Coordenação deLicitação da SEINFRA, sito a Av. Pedro Freitas, s/nº, Centro Administrativo,Bloco “G”, 1º andar, em Teresina-PI, Fone(s): (0xx86)3216.8400/8401/8402,Ramais 217 e 236, Fone/Fax (0xx86) 3216.8403, e-mail: [email protected],de segunda a sexta feira, das 7:30 às 13:30 horas. Publique-se.
Teresina (PI), 26 de abril de 2012.
Irene Ferreira da SilvaPresidente da Comissão Permanente de Licitação
Visto:
José Dias de Castro NetoSecretário da Infraestrutura do Estado do Piauí
OF. 355
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DOS TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ – SETRANS
AVISO DE LICITAÇÃO – CPLCONCORRÊNCIA Nº 004 /2012
A Secretaria dos Transportes do Estado do Piauí – SETRANS, porintermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica aosinteressados que as 09:00 (nove) horas do dia 30 de maio de 2012, receberáproposta para Contratação de Empresa para Implantação e PavimentaçãoAsfaltica em CBUQ com Extensão de 1.100,00 M no Aeródromo de SantaCruz do Piauí – Pi. Tipo de licitação é o de Menor Preço, regime deempreitada por Preço UNITÁRIO. Todas as despesas decorrentes desteprocedimento licitatório correrão as expensas do Governo do Estado doPiauí através da Secretaria de Transportes do Estado do Piauí – SETRANS.Classificação Orçamentária: 46101.2678120.1190; Natureza da Despesa:44.90.51 e FR – 00. O Edital, Minuta do Contrato, Projetos, Planilha deQuantitativos e Custos Unitários, Especificações Técnicas, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Coordenação de Licitação daSETRANS, sito a Av. Pedro Freitas, s/nº, Centro Administrativo, bloco“G”, 1º, em Teresina-PI, Fone(s): (0XX86)3215-4545/, Ramais 221, Fone/Fax: (0XX86)3215-4291 e (86)3216-3124, e-mail: [email protected]/ou [email protected] de segunda a sexta-feira, das 7:30 as 13:30horas. O Edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis paraconsulta e aquisição a partir do dia 30 de abril de 2012. Publique-se.
Teresina (PI), de 26 de abril de 2012.
Maria Zélia de Carvalho Pereira LobãoPresidente da Comissão Permanente de Licitação
Visto:Antônio Avelino Rocha de Neiva
Secretário dos Transportes do Estado do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO – CPLCONCORRÊNCIA Nº 005 /2012
A Secretaria dos Transportes do Estado do Piauí – SETRANS, porintermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica aosinteressados que as 11:30 (onze e trinta) horas do dia 30 de maio de2012, receberá proposta para Contratação de Empresa para Execuçãoda Rodovia de Ligação de Acesso ao Parque da Serra das Confusões,Trecho: Entroncamento Br-235 ao Povoado Água Brava com Extensãode 8,76 Km no Estado do Piauí. Tipo de licitação é o de Menor Preço,
regime de empreitada por Preço UNITÁRIO. Todas as despesasdecorrentes deste procedimento licitatório correrão as expensas doGoverno do Estado do Piauí através da Secretaria de Transportes doEstado do Piauí – SETRANS. Classificação Orçamentária:46101.2678220.1160; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR – 00. O Edital,Minuta do Contrato, Projetos, Planilha de Quantitativos e Custos Unitários,Especificações Técnicas, encontram-se à disposição dos interessados nasala da Coordenação de Licitação da SETRANS, sito a Av. Pedro Freitas,s/nº, Centro Administrativo, bloco “G”, 1º, em Teresina-PI, Fone(s):(0XX86)3215-4545/, Ramais 221, Fone/Fax: (0XX86)3215-4291 e (86)3216-3124, e-mail: [email protected] e/ou [email protected] desegunda a sexta-feira, das 7:30 as 13:30 horas. O Edital e seus elementosconstitutivos estarão disponíveis para consulta e aquisição a partir do dia30 de abril de 2012. Publique-se.
Teresina (PI), de 26 de abril de 2012.
Maria Zélia de Carvalho Pereira LobãoPresidente da Comissão Permanente de Licitação
Visto:Antônio Avelino Rocha de Neiva
Secretário dos Transportes do Estado do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO – CPLTOMADA DE PREÇO Nº 005 /2012
A Secretaria dos Transportes do Estado do Piauí – SETRANS, porintermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica aosinteressados que as 09:00 (nove) horas do dia 15 de maio de 2012,receberá proposta para Recuperação em Revestimento Primário daRodovia Municipal em Santa Rosa/Pi, No Trecho Localizado entre aSede do Município (Santa Rosa) à Localidade Malhada Grande, com15,00 Km de Extensão. Tipo de licitação é o de Menor Preço, regime deempreitada por Preço UNITÁRIO. Todas as despesas decorrentes desteprocedimento licitatório correm por conta do Estado do Piauí, porintermédio da Secretaria de Transporte. Classificação Orçamentária:46101.2678220.1160 Natureza da Despesa 44.90.51 e FR - 00. OEdital, Minuta do Contrato, Projetos, Planilha de Quantitativos e CustosUnitários, Especificações Técnicas, encontram-se à disposição dosinteressados na sala da Coordenação de Licitação da SETRANS, sitoa Av. Pedro Freitas, s/nº, Centro Administrativo, bloco “G”, 1º, emTeresina-PI, Fone(s): (0XX86)3215-4291/, Ramais 221, Fone/Fax:(0XX86)3215-4291 e (86)3216-3124, e-mail: [email protected]/ou [email protected] de segunda a sexta-feira, das 7:30 as13:30 horas. O Edital e seus elementos constitutivos estarãodisponíveis para consulta e aquisição. Publique-se.
Teresina (PI), de 26 de abril de 2012.Maria Zélia de Carvalho Pereira Lobão
Presidente da Comissão Permanente de LicitaçãoVisto:
Antônio Avelino Rocha de NeivaSecretário dos Transportes do Estado do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO – CPLTOMADA DE PREÇO Nº 006 /2012
A Secretaria dos Transportes do Estado do Piauí – SETRANS, por intermédioda Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que as 11:30(onze e trinta) horas do dia 15 de maio de 2012, receberá proposta paraExecução de Obras de Construção de 01 (Uma) Ponte de Concreto no Municípiode Lagoa Alegre do Piauí-Pi. Tipo de licitação é o de Menor Preço, regime deempreitada por Preço UNITÁRIO. Todas as despesas decorrentes desteprocedimento licitatório correm por conta do Estado do Piauí, por intermédioda Secretaria de Transporte. Classificação Orçamentária: 46101.2678220.1160Natureza da Despesa 44.90.51 e FR - 00. O Edital, Minuta do Contrato, Projetos,Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Especificações Técnicas,encontram-se à disposição dos interessados na sala da Coordenação deLicitação da SETRANS, sito a Av. Pedro Freitas, s/nº, Centro Administrativo,bloco “G”, 1º, em Teresina-PI, Fone(s): (0XX86)3215-4291/, Ramais 221, Fone/Fax: (0XX86)3215-4291 e (86)3216-3124, e-mail: [email protected] e/ou [email protected] de segunda a sexta-feira, das 7:30 as 13:30 horas.O Edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis para consulta eaquisição. Publique-se.
Teresina (PI), de 26 de abril de 2012.
Maria Zélia de Carvalho Pereira LobãoPresidente da Comissão Permanente de Licitação
Visto:Antônio Avelino Rocha de Neiva
Secretário dos Transportes do Estado do Piauí
OF. 287
8 Teresina(PI) - Sexta-feira, 27 de abril de 2012 • No 80
Diário Oficial
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO DESENVOLVIMENT O ECONÔMICO ETECNOLÓGICO - SEDETGABINETE DO SECRETÁRIO
Extrato de Contrato
CONTRATO: Nº 003/2012REF. PROC ADM.Nº 20.208/2012CONTRATANTE: Sec. de Desenvolvimento Econômico e TecnológicoSEDET/FORTED TELECOMUNICAÇÕES Ltda.OBJETO: O presente contrato tem por Prestação de Serviços de Locação de01(uma) Central Telefônica PABX digital equipado para 10 linhas e 20 ramais.VALOR : R$ 400,00(quatrocentos reais)LICIT AÇÃO: Dispensa de Licitação, Nº 001/2012, Proc. Adm. 20.208/2012.FONTE DE RECURSO: Tesouro Estadual (Fonte: 00, Elemento da Despesa:33.90.39.)DATA DA ASSINATURA : 23 de Abril de 2012.ASSINATURAS: Warton Fco. Neiva de Moura Santos e Fco. Vilmar Filho
OF. 109
Agência de Desenvolvimento Habitacional
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº 040/2010/ADH-PI
CONTRATO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2010-ADH-PI
PREVISSÃO LEGAL: Concorrência 001/2010-CEL/ADH/PI –LOTE I – Processo Administrativo n° AA.118.0003279/09-35-ADH/PI e nº AA.118.1.000036/12-59-ADH/PI.
OBJETO: Ficam prorrogados os prazos fixados na Cláusula Terceirado 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 040/2010/ADH/PI, firmado em 31de agosto de 2011, estabelecendo-se o seguinte:
1. Prazo para execução das obras: 180 (cento e oitenta) diasconsecutivos, contados a partir da assinatura deste instrumento;2. Prazo de vigência do contrato: 210 (duzentos e dez) diasconsecutivos, contados a partir da assinatura deste instrumento.
PARTES: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENT O HABIT ACIONAL DO PIAUÍ –ADH-PI , com sede e foro na cidade de Teresina, situada na Av. Josédos Santos e Silva, 1155, Centro, inscrita no CNPJ (MF) nº 08.787.769/0001-03 neste ato representada por seu Diretor Geral, Gilberto Gomesde Medeiros.
Contratado: CONSTRUTORA PADRÃO LTDA , com sede na cidadede Pedro II, Estado do Piauí, estabelecida na Rua Nenen Galvão , nº1942, Bairro Vila Operária, CEP 64.255-00, inscrita no CNPJ (MF) sob onº 06.224,119/0001-80, aqui representada por sua sócia-administradora,Maria Dulcilene Mourão Leite.
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2012.
Teresina (PI), 23 de abril de 2012.
Gilberto Gomes de Medeiros.Diretor Geral da ADH/PI
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais deexpediente (consumo) com o objetivo de atender ao regularfuncionamento desta Agência de Desenvolvimento Habitacional –ADH, conforme planilha abaixo e o Termo de Referência do Edital aoPregão n° 012/2010-CCEL-Bens Comuns-SRP, que soma instrumentosinseparáveis deste contrato:
Descrição do Objeto Quantidade Valor Unitário
Valor Total
Confecção de capa de processo formato 4Ap 180gr. Cardset azul
8.000 R$ 0,43 R$3.440,00
Confecção de envelope oficio timbrado 11x22 branco em policromia
2.000 R$ 0,19 R$ 380,00
Confecção de envelope saco timbrado 26x36 em policromia 2.000 R$ 0,36 R$ 720,00
Confecção de envelope branco timbrado Ap 75gr 18,5x22 2.000 R$ 0,16 R$ 320,00
Contratante: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENT O HABIT ACIONALDO PIAUÍ – ADH-PI , com sede e foro na cidade de Teresina, situada na Av.José dos Santos e Silva, 1155, Centro, inscrita no CNPJ (MF) Nº 08.787.769/0001-03, representada por seu Diretor Geral, Gilberto Gomes de Medeiros.
Contratado: M. L. MENDES GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA ME,com sede na cidade de Teresina, Estado de Piauí, estabelecida na RuaSenador Teodoro Pacheco, nº 773, Centro, CEP 64001-060, Teresina-PI,Inscrição Estadual 19.431.763-3, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 000.524.453/0001-17, por seu representante legal, a Sra. Maria Lúcia Mendes.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.390,00 (oito mil, trezentos e noventa reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência desteContrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura pelaspartes, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite de 48 (quarentae oito) meses, desde que formalizado o aditamento, com antecedência de até30 (trinta) dias antes do vencimento do prazo contratado.
DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2012.
Teresina (PI), 23 de abril de 2012.
Gilberto Gomes de Medeiros.Diretor Geral da ADH-PI.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais deexpediente (consumo) com o objetivo de atender ao regularfuncionamento desta Agência de Desenvolvimento Habitacional –ADH, conforme planilha abaixo e o Termo de Referência do Edital aoPregão n° 019/2009-CCEL-Bens Comuns-SRP, que soma instrumentosinseparáveis deste contrato:
Descrição do Objeto Quantidade Valor Unitário Total Copo Descartável p/ Água 180ML C/100 Unidades 2.500 R$ 2,40 R$ 6.000,00 Copo Descartável p/C 50ML C/100 Unidades 2.500 R$ 0,93 R$ 2.325,00 Total Geral ********* ********** R$ 8.325,00
PARTES:Contratante: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENT O HABIT ACIONALDO PIAUÍ – ADH-PI , com sede e foro na cidade de Teresina, situada na Av.José dos Santos e Silva, 1155, Centro, inscrita no CNPJ (MF) Nº 08.787.769/0001-03, representada por seu Diretor Geral, Gilberto Gomes de Medeiros.Contratado: NEIDA MARQUES FERNANDES (BABYLÂNDIA), comsede na cidade de Teresina, Estado de Piauí, estabelecida na Rua LisandroNogueira, nº 1197, Centro, CEP 64.000-200, Teresina-PI, inscrita no CNPJ(MF) sob n.º 05.521.190/0001-06, por sua representante legal, a Sra. NeidaMarques Fernandes.VALOR DO CONTRATO: R$ 8.325,00 (oito mil, trezentos e vinte cinco reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso – 100; Natureza daDespesa – 339030, Elemento de Despesa 14, Projeto/ Atividade 2312.PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência desteContrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura pelaspartes, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite de 48 (quarentae oito) meses, desde que formalizado o aditamento, com antecedência de até30 (trinta) dias antes do vencimento do prazo contratado.DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2012.
Teresina (PI), 23 de abril de 2012.
Gilberto Gomes de Medeiros.Diretor Geral da ADH-PI.
9Teresina(PI) - Sexta-feira, 27 de abril de 2012 • No 80
Diário Oficial
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº 041/2010/ADH-PI
CONTRATO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2010-ADH-PI
PREVISSÃO LEGAL: Concorrência 001/2010-CEL/ADH/PI –LOTE II – Pr ocesso Administrativo n° AA.118.0003279/09-35-ADH/PI e nº AA.118.1.000037/12-61-ADH/PI.
OBJETO: Ficam prorrogados os prazos fixados na Cláusula Primeirado 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 041/2010/ADH/PI, firmado em 31de agosto de 2011, estabelecendo-se o seguinte:
1. Prazo para execução das obras: 180 (cento e oitenta) diasconsecutivos, contados a partir da assinatura deste instrumento;2. Prazo de vigência do contrato: 210 (duzentos e dez) diasconsecutivos, contados a partir da assinatura deste instrumento.
PARTES: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENT O HABITACIONAL DO PIAUÍ –ADH-PI , com sede e foro na cidade de Teresina, situada na Av. Josédos Santos e Silva, 1155, Centro, inscrita no CNPJ (MF) nº 08.787.769/0001-03 neste ato representada por seu Diretor Geral, Gilberto Gomesde Medeiros.
Contratado: CONSTRUTORA PADRÃO LTDA , com sede na cidadede Pedro II, Estado do Piauí, estabelecida na Rua Nenen Galvão , nº1942, Bairro Vila Operária, CEP 64.255-00, inscrita no CNPJ (MF) sob onº 06.224,119/0001-80, aqui representada por sua sócia-administradora,Maria Dulcilene Mourão Leite.
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2012.
Teresina (PI), 23 de abril de 2012.
Gilberto Gomes de Medeiros.Diretor Geral da ADH/PI
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº 042/2010/ADH-PI
CONTRATO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010-ADH-PI
OBJETO: Ficam prorrogados os prazos fixados na Cláusula Primeirado 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2010/ADH/PI, firmado em 29de agosto de 2011, estabelecendo-se o seguinte:
1. Prazo para execução das obras: 240 (duzentos e quarenta) diasconsecutivos, contados a partir da assinatura deste instrumento;2. Prazo de vigência do contrato: 270 (duzentos e setenta) diasconsecutivos, contados a partir da assinatura deste instrumento.
PARTES: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENT O HABITACIONAL DO PIAUÍ –ADH-PI , com sede e foro na cidade de Teresina, situada na Av. Josédos Santos e Silva, 1155, Centro, inscrita no CNPJ (MF) nº 08.787.769/0001-03 neste ato representada por seu Diretor Geral, Gilberto Gomesde Medeiros.
Contratado: CP ENGENHARIA LTDA, com sede e foro na cidade deTeresina, Estado do Piauí, estabelecida na Rua Alagoas, 1366, BairroAeroporto, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.966.820/0001-54 eInscrição Estadual nº 19.413.457-1, aqui representada por seu sóciogerente, Pedro Ribeiro Soares Filho.
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2012.
Teresina (PI), 23 de abril de 2012.
Gilberto Gomes de Medeiros.Diretor Geral da ADH/PI
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº 043/2010/ADH-PI
CONTRATO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2010-ADH-PI
PREVISSÃO LEGAL: Concorrência 001/2010-CEL/ADH/PI –LOTE IV – Processo Administrativo n° AA.118.0123/12-17-ADH/PI
OBJETO: Ficam prorrogados os prazos fixados na Cláusula Primeirado 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 043/2010/ADH/PI, firmado em 29de agosto de 2011, estabelecendo-se o seguinte:
1. Prazo para execução das obras: 240 (duzentos e quarenta) diasconsecutivos, contados a partir da assinatura deste instrumento;2. Prazo de vigência do contrato: 270 (duzentos e setenta) diasconsecutivos, contados a partir da assinatura deste instrumento.
PARTES: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENT O HABITACIONAL DO PIAUÍ –ADH-PI , com sede e foro na cidade de Teresina, situada na Av. Josédos Santos e Silva, 1155, Centro, inscrita no CNPJ (MF) nº 08.787.769/0001-03 neste ato representada por seu Diretor Geral, Gilberto Gomesde Medeiros.
Contratado: CP ENGENHARIA LTDA, com sede e foro na cidade deTeresina, Estado do Piauí, estabelecida na Rua Alagoas, 1366, BairroAeroporto, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.966.820/0001-54 eInscrição Estadual nº 19.413.457-1, aqui representada por seu sóciogerente, Pedro Ribeiro Soares Filho.
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2012.
Teresina (PI), 23 de abril de 2012.
Gilberto Gomes de Medeiros.Diretor Geral da ADH/PI
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº 044/2010/ADH-PI
CONTRATO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2010-ADH-PI
OBJETO: Ficam prorrogados os prazos fixados na Cláusula Primeirado 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 044/2010/ADH/PI, firmado em 29de agosto de 2011, estabelecendo-se o seguinte:
1. Prazo para execução das obras: 240 (duzentos e quarenta) diasconsecutivos, contados a partir da assinatura deste instrumento;2. Prazo de vigência do contrato: 270 (duzentos e setenta) diasconsecutivos, contados a partir da assinatura deste instrumento.
PARTES: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENT O HABITACIONAL DO PIAUÍ –ADH-PI , com sede e foro na cidade de Teresina, situada na Av. Josédos Santos e Silva, 1155, Centro, inscrita no CNPJ (MF) nº 08.787.769/0001-03 neste ato representada por seu Diretor Geral, Gilberto Gomesde Medeiros.
Contratado: CP ENGENHARIA LTDA, com sede e foro na cidade deTeresina, Estado do Piauí, estabelecida na Rua Alagoas, 1366, BairroAeroporto, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.966.820/0001-54 eInscrição Estadual nº 19.413.457-1, aqui representada por seu sóciogerente, Pedro Ribeiro Soares Filho.
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2012.
Teresina (PI), 23 de abril de 2012.
Gilberto Gomes de Medeiros.Diretor Geral da ADH/PI
10 Teresina(PI) - Sexta-feira, 27 de abril de 2012 • No 80
Diário Oficial
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº 045/2010/ADH-PI
CONTRATO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2010-ADH-PI
PREVISSÃO LEGAL: Concorrência 001/2010-CEL/ADH/PI –LOTE VI – Processo Administrativo n° AA.118.0123/12-17-ADH/PI
OBJETO: Ficam prorrogados os prazos fixados na Cláusula Primeirado 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2010/ADH/PI, firmado em 29de agosto de 2011, estabelecendo-se o seguinte:
1. Prazo para execução das obras: 240 (duzentos e quarenta) diasconsecutivos, contados a partir da assinatura deste instrumento;2. Prazo de vigência do contrato: 270 (duzentos e setenta) diasconsecutivos, contados a partir da assinatura deste instrumento.
PARTES: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENT O HABIT ACIONAL DO PIAUÍ –ADH-PI , com sede e foro na cidade de Teresina, situada na Av. José dosSantos e Silva, 1155, Centro, inscrita no CNPJ (MF) nº 08.787.769/0001-03neste ato representada por seu Diretor Geral, Gilberto Gomes de Medeiros.
Contratado: CP ENGENHARIA LTDA, com sede e foro na cidade deTeresina, Estado do Piauí, estabelecida na Rua Alagoas, 1366, BairroAeroporto, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.966.820/0001-54 eInscrição Estadual nº 19.413.457-1, aqui representada por seu sóciogerente, Pedro Ribeiro Soares Filho.
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2012.
Teresina (PI), 23 de abril de 2012.
Gilberto Gomes de Medeiros.Diretor Geral da ADH/PI
OF. 364
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE CONTRATOS
Ref. Proc. 2931/2011/HGVModalidade: Pregão Presencial nº 137/ 2010/ FMS/PMT (autorizaçãoCarona /Ofício/ Gab/ Pres./ nº.137/2010/FMS)Fonte de Recurso: Hospital Getúlio Vargas
Contrato nº. 013/2012 - Contratante: HGV. Contratado: DIMACIMATERIAL CIRURGICO LTDA - Objeto: aquisição de Material deConsumo Hospitalar; Vigência: 12(doze) meses; Valor Total: R$127.368,00 (Cento e vinte e sete mil trezentos e sessenta e oito reais).Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina /Pi, 25 de abril de 2012.
Extrato de Termo Aditivo Nº. 001/2011/Retificação.
Processo Administrativo: Nº. 0.431/2011Ordem de Fornecimento: 10374/2011 – Gêneros Alimentícios NãoPerecíveis.Contratante: Hospital Getúlio Vargas.Contratado(a): Sp Comercial E Distribuidora Ltda.Disposições Contratuais: Acordo Matriz 054/2011Objeto: Aditar Em Até 25% Os Valores Da O.F. N° 10347/2011Fundamento Legal: Lei Nº. 8.666/93, Art. 65, § 1º.Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina /Pi, 25 de Abril de 2012.
Extrato de Termo Aditivo Nº. 001/2012.
Processo Administrativo : Nº. 2.592/2011Ordem de Fornecimento: 10899/2011 – serviço de manutenção deequipamentos do sistema de tratamento de água.Contratante: Hospital Getúlio Vargas.Contratado(a): S & S REPAROS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.Disposições Contratuais: Acordo Matriz 067/2011Objeto: Aditar em até 25% os valores da O.F. n° 10347/2011Fundamento Legal: Lei Nº. 8.666/93, Art. 65, § 1º.Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina /Pi, 25 de Abril de 2012.
Extrato de Dispensa de Licitação.
Processo Administrativo : Nº 4.166/2011Contratante: Hospital Getúlio Vargas.Contratado(a): CDR Clínica de Doenças Renais S/AObjeto: Serviço de sessões de hemodiálise em pacientes em leitos.Fundamento Legal: Lei Nº. 8.666/93, Art. 24, § IV.Fonte de Recurso: Hospital Getúlio VargasValor: Estimado em R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais).Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina /Pi, 25 de Abril de 2012.
Dr. Carlos Iglezias Brandão de OliveiraDiretor Geral/HGV
Eduardo André de Sousa RamosCoord. da Comissão de Licitação/HGV
OF. 370
GOVERNO DO PIAUÍSECRETARIA DE SAÚDE
HOSPITAL ESTADUAL DOMINGOS CHAVES DE CANTO DO BURITIRUA: MARECHAL DUTRA- 1266
CANTO DO BURITI – PIAUÍ
AVISO DE LICIT AÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações torna público querealizará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL abaixo citado, naconformidade da Lei 8.666/93, bem como se coloca à disposição dosinteressados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito docertame licitatório.
Poderão participar da licitação os fornecedores quetiverem especialidade correspondente ao objeto licitado ou manifestemseu interesse com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas deapresentação das propostas,. Para retirada de edital e seus anexos.
Processo Administrativo n.º 007/2012• Pregão Presencial no. 004/2012• Objeto da licitação: Aquisição de Material de Expediente, Serviços
de Xerox e Recarga de Cartuchos.• Tipo de Licitação: Menor preço• Regime de Execução: Empreitada Global• Suporte Legal: Normas gerais da Lei nº 10.520/02 nos termos do
Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e8.883/1994.
• Fonte de Recursos: FUNSAÚDE/SUS/MS.• Data da Abertura: 14 de maio de 2012• Hora da Abertura: 11:00hs• Local: Sala de Reuniões do Hospital
Canto do Buriti - PI, 26 de abril de 2012.
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICIT AÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações torna público querealizará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL abaixo citado, naconformidade da Lei 8.666/93, bem como se coloca à disposição dosinteressados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito docertame licitatório.
Poderão participar da licitação os fornecedores quetiverem especialidade correspondente ao objeto licitado ou manifestemseu interesse com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas deapresentação das propostas. Para retirada de edital e seus anexos.
Processo Administrativo n.º 006/2012• Pregão Presencial no. 003/2012• Objeto da licitação: Aquisição de Carnes e Frangos.• Tipo de Licitação: Menor preço• Regime de Execução: Empreitada Global• Suporte Legal: Normas gerais da Lei nº 10.520/02 nos termos do
Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e8.883/1994.
11Teresina(PI) - Sexta-feira, 27 de abril de 2012 • No 80
Diário Oficial
• Fonte de Recursos: FUNSAÚDE/SUS/MS.• Data da Abertura: 14 de maio de 2012• Hora da Abertura: 10:00hs• Local: Sala de Reuniões do Hospital
Canto do Buriti - PI, 26 de abril de 2012.Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICIT AÇÃOA Comissão Permanente de Licitações torna público que
realizará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL abaixo citado, na conformidadeda Lei 8.666/93, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestarquaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Poderão participar da licitação os fornecedores quetiverem especialidade correspondente ao objeto licitado ou manifestemseu interesse com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas deapresentação das propostas,. Para retirada de edital e seus anexos.Processo Administrativo n.º 005/2012• Pregão Presencial no. 002/2012• Objeto da licitação: Aquisição de Oxigênio.• Tipo de Licitação: Menor preço• Regime de Execução: Empreitada Global• Suporte Legal: Normas gerais da Lei nº 10.520/02 nos termos do
Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005,observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994.
• Fonte de Recursos: FUNSAÚDE/SUS/MS.• Data da Abertura: 14 de maio de 2012• Hora da Abertura: 08:00hs• Local: Sala de Reuniões do Hospital
Canto do Buriti - PI, 26 de abril de 2012.Pregoeiro Oficial
OF. 026
HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIORAVISO DE LICITAÇÃO
O Hospital Regional de Campo Maior-PI, torna público que realizarálicitação na modalidade Convite n° 001/12, do tipo menor preço eadjudicação global, em 08/05/2012 às 14:00h, tendo como objeto acontratação de empresa para prestação de serviço de manutenção emequipamentos hospitalares. Recurso: Fundo Estadual de Saúde.O Hospital Regional de Campo Maior-PI, torna público que realizarálicitação na modalidade Convite n° 002/12, do tipo menor preço eadjudicação global, em 08/05/2012 às 15:00h, tendo como objeto acontratação de empresa ou particular (pessoa física) para prestação deserviço de limpeza, reposição de gás e manutenção preventiva e corretivaem aparelhos de ar condicionado. Recurso: Fundo Estadual de Saúde.
Campo Maior, 25 de abril de 2012
Robert AlvesPresidente da CPL
OF. S/N
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDECOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
DISPENSABILIDDE DE LICITAÇÃO: nº 63/2012 PROCESSO: AA.900.1.031843/11-48, AA.900.1.033974/11-07,AA.900.1.023160/11-75,AA.900.1.022826/1181, AA.900.1.030593/11-95, AA.900.1.021189/11-94. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) ampolas de ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 5MG/100ML ACLASTA, para dar continuidade ao tratamento, por um período de 01 (um) ano, para os pacientes:
EMPRESA SELECIONDA: MEDFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 7.384,98 FONTE DO RECURSO: 100 – Tesouro Estadual. Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI. Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
DISPENSABILIDDE DE LICITAÇÃO: nº 98/2012 PROCESSO: AA.900.1.004903/12-98. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de 24 (vinte e quatro) LATAS DE FORMÚLA DE AMINOÁCIDOS ELEMENTAR E NÃO ALERGÊNICA, PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 01 ANO, NEOCATE ADVANCCE 400 G, para o paciente LUCAS DAMASCENO DA SILVEIRA CARVALHO PRADO EMPRESA SELECIONDA: DISMAHC COM. E REP. DE MAT. HOSP. E CIRÚRGICO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 9.096,00 FONTE DO RECURSO: 100 – Tesouro Estadual. Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI. Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
DISPENSABILIDDE DE LICITAÇÃO: nº 120/2012 PROCESSO: AA.900.1. 002723/12-41. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. OBJETO: Prestação de serviços especializados em telecomunicações para a manutenção de link dedicado, na velocidade 4BPS com IP válido para interligação da rede do SAMU com suas unidades móveis, para dar execução à remoção e transporte de pacientes em estado grave, em todo o território do Piauí, co o fornecimento de toda a estrutura “torre de 60m” e roteadores, no qual dará gerenciamento, manutenção e apoio técnico, promovendo a conexão da rede local do SAMU à rede mundial de computadores EMPRESA SELECIONDA: IT TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA VALOR TOTAL: R$ 2.500,00. FONTE DO RECURSO: 100 – Tesouro Estadual. Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI. Publique-se.
PACIENTES MANDADO DE SEGURANÇA Nº
ANA MARIA NUNES SANTANA
2011.0001.000441-6
LEDA MARIA PESSOA FERREIRA
2011.0001.001441-0
MARINA ALVES MOURA BONFIM
2010.0001.005436-1
ROSITA MOREIRA VASCONCELOS
2010.0001.004499-9
OSVALDINA CORREA NOLETO
2010.0001.006214-0
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
2011.0001.004570-4
021
12 Teresina(PI) - Sexta-feira, 27 de abril de 2012 • No 80
Diário Oficial
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDDE DE LICITAÇÃO: nº 121/2012 PROCESSO: AA.900.1. 005561/12-97. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de 17 (dezessete) LATAS DE FÓRMULA HIDROLISADA PROTÉICO 400G PREGOMIN PEPTI, para dar continuidade, por um período de 03 (três) meses, da paciente NINA ESTHER RIBEIRO COSTA, MEDIANTE MANDADO DE DITAÇÃO CONFORME PROCESSO N° 566/2008. EMPRESA SELECIONDA: DISMAHC COM. E REP. DE MAT. HOSP. E CIRÚRGICO LTDA VALOR TOTAL: R$ 2.841,72. FONTE DO RECURSO: 100 – Tesouro Estadual. Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI. Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDDE DE LICITAÇÃO: nº 123/2012 PROCESSO: AA.900.1. 005477/12-57. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de 03 (três) frascos de TRAVAPROSTA 0,004% 2,5 ML (TRAVATAN) e 04 (quatro) frascos de BRIZOLAMIDA 1% 5 ML (AZOPT) para dar continuidade ao tratamento por um período de 03 (três) meses, para o paciente EDILBERTO SANTANA EMPRESA SELECIONDA: MEDFARMA COM. E REP. LTDA. VALOR TOTAL: R$ 509,70. FONTE DO RECURSO: 100 – TESOURO ESTADUAL. Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI. Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO DISPENSABILIDDE DE LICITAÇÃO: nº 139/2012 PROCESSO: AA.900.1.000565/12-19, AA.900.1.021020/11-10,AA.900.1.031286/11-20,AA.900.1.016545/11-50,AA.900.1.022932/11-35,AA.900.1.034771/11-80,AA.900.1.010947/11-46,AA.900.1.033406/11-71, AA.900.1.009219/11-94,AA.900.1.021227/11-60,AA.900.1.033593/11-30,AA.900.1.017374/11-45,AA.900.1.009137/11-81,AA.900.1.012450/11-92,AA.900.1.000771/12-68. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de 4.100 (quatro mil e cem) comprimidos de MICOFENOLATO DE MOFETILA 500MG, para dar continuidade ao tratamento, para os pacientes:
PACIENTES QTD TEMPO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº IZOLETE MARIA DO NASCIMENTO
ANDRADE
400 06 (seis) meses
2010.0001.005783-0
VERALÚCIA CARVALHO FERNANDES
400
06 (seis) meses
2010.0001.006515-2
MARIA DA PAZ BRITO DE ALBUQUERQUE
900
09 (nove) meses
2010.0001.006134-1
LEONICE SOARES DE MOURA E FRANCISCA SORA ROGRIGUES
750
06 (seis) meses
2010.0001.004786-1
BERNARDO LIMA DA SILVA
900 09 (nove)
meses 2010.0001.007825-0
MAYCON ALVES BRITO 150 03 (três) meses
97222010
MARIA JOSÉ VASCONCELOS DE PAIVA
200 03 (três) meses
2010.0001.006199-7
TERESINHA DE JESUS PINHO DE SOUSA
400 03 (três) meses
2009.0001.004027-0
EMPRESA SELECIONDA: MEDFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 4.879,00 FONTE DO RECURSO: 100 – Tesouro Estadual. Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI. Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
DISPENSABILIDDE DE LICITAÇÃO: nº 141/2012 PROCESSO: AA.900.1.006078/12-80. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de 112 (cento e doze) comprimidos de ANASTROZOL 1 MG (ARIMIDEX), para dar continuidade ao tratamento por um período de 03 (três) meses, para a paciente TERESINHA DE JESUS RIBEIRO ARAÚJO, mediante DEMANDA JUDICIAL Nº 2010.0001004492-6. EMPRESA SELECIONADA: DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 2.419,20 FONTE DO RECURSO: 100 – Tesouro Estadual. Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI. Publique-se. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Secretária de Estado da Saúde do Estado do Piauí
OF. 540
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍHOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO POR TELLACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO
AVISO DE LICIT AÇÃO
CARTA CONVITE Nº03/12
OBJETO: Fornecimento de Kit de Laboratório para uso deste HospitalRECEBIMENTO: Documentação e Propostas:Hospital Infantil Lucídio Portellacomunica que FICA ADIADA A SESSÃO deabertura até ulterior deliberação.INFORMAÇÕESHospital Infantil Lucídio PortellaRua Gov. Rdo. Arthur de Vasconcelos, 220-Sala-CPLDe 08 às 12 e de 14 às 17 horas
Teresina, 25 de abril de 2012
Luciana Spindola Monteiro Toussaint Presidente da CPL
VISO DE LICIT AÇÃO
CARTA CONVITE Nº05/12
OBJETO: Aquisição de Cateter Central de InserçãoPeriférica (PICC), para uso deste hospital.RECEBIMENTO: Documentação e Propostas:Dia 09/05/12 às 09:00h.Licitação Tipo: menor preço, Adjudicação por ITEM.EDITAL E INFORMAÇÕESHospital Infantil Lucídio PortellaRua Gov. Rdo. Arthur de Vasconcelos, 220-Sala-CPLDe 08 às 12 e de 14 às 17 horas
Teresina, 25 de abril de 2012
Luciana Spindola Monteiro Toussaint Presidente da CPL
OF. 010
13Teresina(PI) - Sexta-feira, 27 de abril de 2012 • No 80
Diário Oficial
EDITAL RESUMO
CONVITE Nº 007/2012
O Hospital Regional Eustáquio Portela de Valença do Piauí – PI, atravésda Comissão Permanente de Licitação – CPL, instaura por meio desteEdital Resumo, licitação sob a modalidade Convite, para contratação doobjeto adiante caracterizado.
Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de costura em geraldestinados à confecção de rouparia hospitalar para atender as necessidadesdeste Hospital durante o exercício financeiro de 2012.Exigências contidas na Lei 8.666/93 e suas Alterações.Abertura : 04/05/2012 às 09h00min.Valor estimado para contratação do objeto: R$ 45.000,00 (quarenta e cincomil reais) aproximadamente.Origem dos recursos: Orçamento Estadual, exercício 2012, Recursos:FUNSAUDE/SUS.Condições: Ser vencedor do certame e atender às exigências neleestabelecidas.A Comissão Permanente de Licitação – CPL reserva-se o direito de o seuexclusivo critério, aceitar ou rejeitar propostas, sem que caiba direito àreclamação, por parte dos licitantes.Os interessados poderão obter maiores informações no endereço acima,na sede deste Hospital Regional Eustáquio Portela.
Valença do Piauí, 26 de Abril de 2012
Ivanilde Lima da SilvaPresidente da Comissão Permanente de Licitação.
Dr. Jarbas Nogueira MatiasDiretor Geral
EDITAL RESUMO
CONVITE Nº 008/2012
O Hospital Regional Eustáquio Portela de Valença do Piauí – PI, atravésda Comissão Permanente de Licitação – CPL, instaura por meio desteEdital Resumo, licitação sob a modalidade Convite, para contratação doobjeto adiante caracterizado.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviçosde cozinha (cozinheiro e copeiro) em geral destinados ao atendimento dospacientes deste Hospital durante o exercício financeiro de 2012.Exigências contidas na Lei 8.666/93 e suas Alterações.Abertura : 04/05/2012às 10h00min.Valor estimado para contratação do objeto: R$ 45.000,00 (quarenta e cincomil reais) aproximadamente.Origem dos recursos: Orçamento Estadual, exercício 2012, Recursos:FUNSAUDE/SUS.Condições: Ser vencedor do certame e atender às exigências neleestabelecidas.A Comissão Permanente de Licitação – CPL reserva-se o direito de o seuexclusivo critério, aceitar ou rejeitar propostas, sem que caiba direito àreclamação, por parte dos licitantes.Os interessados poderão obter maiores informações no endereço acima,na sede deste Hospital Regional Eustáquio Portela.
Valença do Piauí, 26 de Abril de 2012.
Ivanilde Lima da SilvaPresidente da Comissão Permanente de Licitação.
Dr. Jarbas Nogueira MatiasDiretor Geral
EDITAL RESUMO
CONVITE Nº 009/2012
O Hospital Regional Eustáquio Portela de Valença do Piauí – PI, atravésda Comissão Permanente de Licitação – CPL, instaura por meio desteEdital Resumo, licitação sob a modalidade Convite, para contratação doobjeto adiante caracterizado.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviçosde Lavanderia (Lavadeira e Engomadeira) em geral destinados a atenderas necessidades deste Hospital durante o exercício financeiro de 2012.Exigências contidas na Lei 8.666/93 e suas Alterações.Abertura : 04/05/2012às 11h00min.Valor estimado para contratação do objeto: R$ 45.000,00 (quarenta e cincomil reais) aproximadamente.Origem dos recursos: Orçamento Estadual, exercício 2012, Recursos:FUNSAUDE/SUS.Condições: Ser vencedor do certame e atender às exigências neleestabelecidas.A Comissão Permanente de Licitação – CPL reserva-se o direito de o seuexclusivo critério, aceitar ou rejeitar propostas, sem que caiba direito àreclamação, por parte dos licitantes.Os interessados poderão obter maiores informações no endereço acima,na sede deste Hospital Regional Eustáquio Portela.
Valença do Piauí, 26 de Abril de 2012.
Ivanilde Lima da SilvaPresidente da Comissão Permanente de Licitação.
Dr. Jarbas Nogueira MatiasDiretor Geral
EDITAL RESUMO
CONVITE Nº 0010/2012
O Hospital Regional Eustáquio Portela de Valença do Piauí – PI, atravésda Comissão Permanente de Licitação – CPL, instaura por meio desteEdital Resumo, licitação sob a modalidade Convite, para contratação doobjeto adiante caracterizado.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviçosde digitação e manutenção de banco de dados em geral deste Hospital emregime de plantão no pronto atendimento deste Hospital durante o exercíciofinanceiro de 2012.Exigências contidas na Lei 8.666/93 e suas Alterações.Abertura : 04/05/2012às 15h00min.Valor estimado para contratação do objeto: R$ 45.000,00 (quarenta e cincomil reais) aproximadamente.Origem dos recursos: Orçamento Estadual, exercício 2012, Recursos:FUNSAUDE/SUS.Condições: Ser vencedor do certame e atender às exigências neleestabelecidas.A Comissão Permanente de Licitação – CPL reserva-se o direito de o seuexclusivo critério, aceitar ou rejeitar propostas, sem que caiba direito àreclamação, por parte dos licitantes.Os interessados poderão obter maiores informações no endereço acima,na sede deste Hospital Regional Eustáquio Portela.
Valença do Piauí, 26 de Abril de 2012.
Ivanilde Lima da SilvaPresidente da Comissão Permanente de Licitação.
Dr. Jarbas Nogueira MatiasDiretor Geral
OF. 056
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEHOSPITAL REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELAVALENÇA - PI
14 Teresina(PI) - Sexta-feira, 27 de abril de 2012 • No 80
Diário Oficial
POLÍCIA MILIT AR DO PAIUÍ QUARTEL DO COMANDO GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2012 - PMPI
Proc. Adm. Nº. 0610865/2011 - CPL/PMPI. ADESÃO A SRP - Pregão Presencialnº 13/11 - CLC/MPPI e ao Pregão Presencial nº 14/11 - CLC/MPPI.OBJETO: fornecimento de material eletro-eletrônico, FRIGOBAR,BEBEDOURO REFRIGERADO E CONDICIONADOR DE AR.CONTRATADA: CLAUDINO S/A – LOJAS DE DEPARTAMENTO - CNPJnº. 06.862.627/0001-38 e Insc. Estadual nº 19.400.969-6.AMPARO LEGAL : Lei Federal nº 10.520/02, Dec. Estadual nº 24.629/08 eLei Federal nº 8.666/93.VALOR DO CONTRA TO: R$ 132.703,12 (cento e trinta e dois mil esetecentos e três reais e doze centavos).ORIGEM DOS RECURSOS: Fonte 00 (Tesouro estadual).VIGÊNCIA E EFICÁCIA: o dia 31 de dezembro de 2012, com eficácia legalapós a publicação do seu extrato em DOE-PI.SIGNATÁRIOS: Cel. PM GERARDO REBELO FILHO, RG nº. 10.7555-86/PMPI e CPF nº. 201.062.113-15, e Sr. CLAYTON GOMES DE DEUS, RG nº.1.563.163 - SSP/PI e CPF nº. 759.186.763-68.INFORMAÇÕES : CPL/QCG/PMPI, Avenida Higino Cunha, 1750/sul –Bairro Ilhotas, CEP 64.014-220 - Fone: (0xx86) 8819-3691, no horário deexpediente: 08:00 às 12:30h.
OF. 111
AVISO DE LICIT AÇÃOEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012-CEL
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços deampliação da Rede de Distribuição de água na Avenida 19 de Outubro,Bairr o Frei Higino, na cidade de PARNAIBA-PI . Encontra-se abertona AGESPISA – Águas e Esgotos do Piauí S/A, no setor de Licitações,situada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 101 – N – Cabral, 2ºandar, Bloco “A”, o Edital de Tomada de Preços nº 001/2012-CEL,com abertura dos envelopes no dia 14 de maio de 2012, às 09:00horas, no Ed. Sede da AGESPISA. O Edital em seu inteiro teor seráentregue aos interessados diariamente, de segunda à sexta-feira, das07:30 às 13:00 horas, valor do edital R$ 50,00 ( cinquenta reais), paracobrir despesas com reprografia. Maiores informações pelo telefone(86) 3216-6300 Ramal 304.
Teresina (PI), 25 de abril de 2012.
ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRADiretora-Presidente, em exercício
FIRMINO OSÓRIO PITOMBEIRAPresidente da CEL
OF. 367
OF. 308
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO/JUSTIFICA TIVA/DISPENSAPROC. ADM. Nº : 339/12-45CONTRATANTE: Secretaria das CidadesFORMA: Dispensa de LicitaçãoFUNDAMENT O LEGAL: Arts. 24, II da Lei nº 8.666/93.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cartuchospara 18 impressoras modelo HP officejet 6000, para atender asnecessidades de funcionamento da SecretariaCONTRATADA: Josué R. da Silva M.E – Casa do Cartucho RecicladoraVALOR: R$ 2.430,00 (Dois mil quatrocentos e trinta reais)
OF. 024
O U T R O S
CAJUPI – CIA. AGRÍCOLA DO PIAUÍCNPJ/MF N.º 08.264.228/0001-09
Empresa Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste – FINORASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Edital de ConvocaçãoFicam convocados os senhores acionistas da CAJUPI – Cia. Agrícolado Piauí a se reunirem em AGO/E, a se realizar no dia 25/05/2012, às10:00 horas, na sede social da empresa, sita na Fazenda São João B, s/nº, Zona Rural no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, a fim dedeliberaram sobre a seguinte ordem do dia:I – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:a) Matéria do que trata o artigo nº 132 da Lei nº 6.404/76 ref. Ao exercíciosocial findo em 31/12/2011.II – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:a) Mudança da Sede Social;b) Eleição da Diretoria;c) Reforma e Consolidação Estatutária;d) Deliberar sobre o cancelamento de registro da Cia junto a C.V.M.;e) Outros assuntos.
Aviso aos AcionistasEncontram-se à disposição na sede social da companhia, osdocumentos a que se refere o Artigo nº 133 da Lei nº 6.404./76, referentesao exercício social encerrado em 31/12/2011.
Baixa Grande do Ribeiro – PI, 24 de abril de 2012.Ricardo Maia Aguiar
Diretor Financeiro
P.P. 140713-3
ESTABELECIMENT OS JAMES FREDERICK CLARK S.A.CNPJ/MF Nº 06.702.583/0001-89
AVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos SenhoresAcionistas, na sede social da empresa à Av. Presidente Getúlio Vargas,235, Centro, Parnaíba, PI, os documentos a que se refere o Artigo 133da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos aos exercíciossociais encerrados em 31 de dezembro de 2010 e 2011. Parnaíba, 27 deabril de 2012. A DIRETORIA.
P.P. 140923-1
A Empresa ATLANTICO SUL AQUICULTURA LTDA, CNPJ N º.05.751.622/0001-75, situado no Pov. Fazenda Comprida S/N Zona rural,Ilha Grande – PI, torna público que requereu à Secretaria de MeioAmbiente e Recursos Naturais- SEMAR, a renovação da Licença deOperação para piscicultura em tanques escavados.
P.P. 14086
A empresa AGROPECUÁRIA BARRAS LTDA, CNPJ n.° 09.201.042/0001-65, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente eRecursos Hídricos – SEMAR, a Ampliação da Licença de Instalaçãoe de Operação de 50 fornos da atividade de Carvoejamento, localizadana Fazenda São Luiz, Zona Rural do Município de Boa Hora-PI.
P.P. 14081
15Teresina(PI) - Sexta-feira, 27 de abril de 2012 • No 80
Diário Oficial
EDITAL – AGROPECUÁRIA TAPERUÁ LTDA (FAZENDA DE DEUS),Zona Rural de Uruçui e Sebastião Leal, CNPJ – 69.603.959/0001-18 eNEREIDE APARECIDA BERTONI (FAZENDA CHÃO PRETO), ZonaRural do município de Sebastião Leal - PI, torna público que REQUEREUjunto a SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSHIDRÍCOS – SEMAR - PI , o pedido de LICENÇA PRÉVIA E DEINSTALAÇÃO, referente a Implantação de Projeto de Produção deGrãos(Arroz, Soja, Milho e Algodão) Teresina(PI), 25/04/2012.
EDITAL – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LAGOINHA LTDA(FAZENDA LAGOINHA) , Zona Rural de Baixa Grande do Ribeiro - PI,CNPJ – 16.914.657/0001-02, torna público que REQUEREU junto aSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRÍCOS –SEMAR - PI, o pedido de LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO,referente a Implantação de Projeto de Produção de Grãos(Arroz, Soja,Milho e Algodão) Teresina(PI), 25/04/2012.
AFAGRO-AVARANDADO FORTE AGROPECUÁRIA S/A- CNPJ(MF)Nº. 09.055.120/0001-60, torna público que requereu à SEMAR, ospedidos de Licença Operação e Outorga Preventiva para: Poço Tubularda Loc: FAZENDA AVARANDADO - município de RIBEIROGONÇALVES – PI. “Lat: 7º 37’27,947 S Long: - 45º 07’ 17,483" W - Baciado Alto Parnaíba – Volume requerido (m3/ano): 3.000 Finalidades do usoda água: Abastecimento Humano e dessedentação animal.
P.P. 14082
P.P. 14091
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS, - torna publico que REQUEREU junto à secretaria do meio ambiente e recursos hídricos- SEMAR, a LICENÇA PREVIA, DE INSTALAÇÃO E OUTORGA PREVENTIVA com vistas a dados do empreendimento:
1-poço tubular (localidade granada)
2-latitude-07° 05’ 09,0’’ S longitude- 41°08’34,5’’O
3-bacia do Parnaíba sub-bacia: Canindé
4-3.153 m³
5-uso humano
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS, - torna publico que REQUEREU junto à secretaria do meio ambiente e recursos hídricos- SEMAR, a LICENÇA PREVIA, DE INSTALAÇÃO E OUTORGA PREVENTIVA com vistas a dados do empreendimento:
1-poço tubular (localidade caldeirão dos oliveiras)
2-latitude-06° 53’ 06,3’’ S longitude- 41°06’47,6’’O
3-bacia do Parnaíba sub-bacia: Canindé
4-3.153 m³/ano
5-uso humano
P.P. 14092
CLARO S/A CNPJ: 40.432.544/0102-90, torna público que requereu ásecretaria do meio ambiente e recursos hídricos - SEMAR, a Licençade Instalação Ambiental para instalação de estação rádio base na RuaMariote Rabelo S/N°, Bairro Reis Veloso – Parnaíba/PI. Foi determinadoRelatório Ambiental Simplificado.
P.P. 14084
EDITALPosto Rio Canindé Ltda, CNPJ 08.789.338/0003-48, Av. Beato JoséAnchieta, S/N, Bairro Centro, Sede do Município de Floresta do Piauí-PI, torna público que requereu junto à SEMAR-PI, o pedido de LicençaOperacional (LO) de um caminhão –tanque, referente a atividade deTransporte de Produtos Perigosos – TPP.
Teresina, 27 de abril de 2012
OF. S/N
16 Teresina(PI) - Sexta-feira, 27 de abril de 2012 • No 80
Diário Oficial
EDITAL
Francisco Avelino da Silva e Cia. Ltda. – Posto Beira Rio, inscrito noCNPJ n° 02.832.240/0001-88, torna público que requereu da Secretariade Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, Licença deOperação, para comércio varejista de combustível para veículosautomotores na cidade de Oeiras – Piauí.
EDITAL
Maria do Carmo Holanda Barroso, inscrito no CNPJ n° 13.761413/0001-30, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente eRecursos Hídricos – SEMAR, Licenças Prévia (LP) e de Instalação(LI), para comércio varejista de combustível para veículos automotoresna cidade de Paquetá–Piauí.
EDITAL
Valdoite Dias dos Santos – Posto Benta, inscrito no CNPJ n° 41.529.223/0001-28, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente eRecursos Hídricos – SEMAR, Licença de Instalação para Adequação,para comércio varejista de combustível para veículos automotores nacidade de Dom Inocêncio – Piauí.
P.P. 14088
PUBLICAÇÃO
FRANCISCO DE OLIVEIRA ANDRADE, CPF nº 527.388.173-00torna público que requereu à Secretaria de Municipal de MeioAmbiente e Recursos Hídricos de Campo Maior – SEMARH, aLicenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) paraCONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO localizadona Cel. João Crisóstomo, S/N, Bairro São João, Campo Maior.
PUBLICAÇÃO
R. GONCALVES & ARAÚJO LTDA. – POSTO CAMPO MAIOR ,CNPJ nº 08.233.808/0001-20 torna público que requereu àSecretaria de Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos deCampo Maior – SEMARH, a Licença de Operação (LO) paraCOMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DE POSTODE COMBUSTÍVEIS localizado na Praça Luís Miranda, Centro deCampo Maior.
PUBLICAÇÃO
ANDRADE & IBIAPINA LTDA – POSTO CAMPO MAIOR , CNPJnº 03.779.149/0001-09 torna público que requereu à Secretaria deMunicipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Campo Maior– SEMARH, a Licença de Operação (LO) para COMÉRCIOVAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DE POSTO DECOMBUSTÍVEIS localizado na Avenida Heróis do Jenipapo, 1182,Centro de Campo Maior.
P.P. 14087
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ
E D I T A L
PM de Marcos Parente, requereu junto à SEMAR/PI o pedido das
licenças: Prévia e Instalação para construção de aterro sanitário
do município.
Marcos Parente (PI),26 de abril de 2012
P.P. 14085
PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR
EDITAL N.º 05/2012 - FAPEPI/CNPq
A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ– FAPEPI, em parceria com o CONSELHO NACIONAL DEDESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO e TECNOLÓGICO – CNPq,torna público o lançamento do presente edital, o qual é reguladopelos preceitos de direito público e, em especial, pelas disposiçõesda Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, e demais normas da FAPEPI e doCNPq. OBJETO : Conceder 200 (duzentas) bolsas de iniciaçãocientífica júnior (PIBIC Jr), atreladas a projetos de pesquisa deprofessores/pesquisadores da rede pública de ensino e/ou pesquisado Estado do Piauí. ITENS FINANCIÁVEIS Para o presente edital,a FAPEPI disponibilizará r ecursos financeiros da ordem de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), oriundos do CNPq,destinados ao pagamento de bolsas PIBIC Jr. Serão disponibilizadas200 (duzentas) bolsas, no âmbito do Programa de Bolsas deIniciação Científica Júnior (PIBIC Jr), no valor de R$ 100,00 (cemreais) mensais, que beneficiarão alunos do Ensino Médio eProfissionalizante da Rede Pública do Piauí, conforme os termos doConvênio nº 000900/2007 e Acordo de Cooperação Técnica nº61.0032/2007-0, firmado entre FAPEPI/CNPq. O Recurso citado serárepassado diretamente ao pesquisador/proponente para que omesmo proceda com o devido pagamento aos seus respectivosbolsistas.CRONOGRAMA.
Recepção das propostas na FAPEPI De 02/05 a 15/06/2012
Análise, julgamento e divulgação dos resultados na FAPEPI Até 19/07/2012
Interposição de recursos De 20 a 24/07/2012
Divulgação dos resultados finais Até 27/07/2012
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Esclarecimentos e informaçõesadicionais sobre o conteúdo deste Edital podem ser obtidos junto àGerência Técnico-Científica no telefone (86) 3216 6091. E, ainda, napágina eletrônica da FAPEPI: www.fapepi.pi.gov.br
Teresina (PI), 30 de abril de 2012.
Bárbara Olímpia Ramos de MeloPresidente da FAPEPI
OF. 239
17Teresina(PI) - Sexta-feira, 27 de abril de 2012 • No 80
Diário Oficial
EÓLICA PEDRA DO SAL S.A.CNPJ nº 08.448.356/0001-02 - NIRE nº 22 3 0000820-0
continua
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃOSenhores Acionistas,A Administração da Eólica Pedra do Sal S.A. (Pedra do Sal ou Companhia) tem a satisfação de submeter à sua apreciação o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/2011. As informações estão apresentadas em milhares de reais, exceto quando especificado em contrário, e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.1. Perfil InstitucionalA Companhia detém autorização outorgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para explorar o Parque Eólico Pedra do Sal (Parque Eólico ou Usina), com capacidade instalada de 17,9 MW e energia assegurada de 7,6 MW médios, contando com 32 aerogeradores. O Parque Eólico está situado no município de Parnaíba, estado do Piauí (PI), e sua operação comercial teve início em 30 de dezembro de 2008.A Companhia possui 49,6 GWh/ano de energia contratada com a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (“Eletrobras”), pelo prazo de 20 anos, por meio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).2. Controle AcionárioO controle acionário da Companhia pertence à Tractebel Energias Complementares Participações Ltda. (TBLP), uma holding controlada da Tractebel Energia S.A. (Tractebel Energia).A Tractebel Energia é a maior Companhia privada geradora de energia elétrica do Brasil. Desde 1998, ano em que começou a atuar no país, dedica-se à implantação e operação de usinas geradoras de energia, incluindo obtenção de concessões de hidrelétricas por meio de leilões realizados pelo Governo Federal e de autorizações para viabilização de usinas termelétricas, pequenas centrais elétricas e parques eólicos.3. Ambiente MacroeconômicoOs indicadores macroeconômicos brasileiros sofreram forte influência do agravamento da crise financeira da zona do euro em 2011. Após um cenário de retomada do crescimento, em 2010, o comportamento dos mercados globais voltou a frear a expansão da economia brasileira no ano de 2011.A inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ultrapassou o teto da meta do Governo de 4,5%, totalizando 6,5% ao ano, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 0,6 ponto percentual acima da taxa registrada em 2010, de 5,9%.Segundo o IBGE, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 2,7% em 2011, representando uma forte desaceleração de 4,8 pontos percentuais em relação ao valor anterior, que foi de 7,5%. O PIB em valores correntes alcançou R$ 4,143 trilhões, tendo o PIB per capita atingido o valor de R$ 21.252 no ano de 2011.A aversão ao risco decorrente da crise europeia e norte-americana fez com que o Índice Bovespa (Ibovespa), depois de se manter estável com ligeira alta de 1,0% em 2010, registrasse queda de 18,1% no ano.
Apesar da queda do ritmo de crescimento, a economia brasileira se mostrou forte. Esse ambiente intensificou a entrada da moeda norte-americana no Brasil e o resultado do fluxo cambial brasileiro foi positivo em US$ 65,27 bilhões em 2011, segundo o Banco Central (BC).4. Desempenho OperacionalEm 2011, a geração bruta da Pedra do Sal foi de 50,6 GWh, inferior em 7,5% aos 54,7 GWh gerados em 2010.O índice de disponibilidade, desconsiderando-se as paradas programadas, atingido no ano em análise foi de 99,4%, 0,8 p.p. acima do verificado em 2010, que foi de 98,6%. Quando consideradas todas as paradas, a disponibilidade global foi de 98,8%.5. Desempenho Econômico-FinanceiroPrincipais indicadores (expressos em reais mil)Indicadores de resultado 2011 2010 Variação %Receita líquida de vendas 11.797 12.943 - 8,9Lucro bruto 3.584 6.522 - 45,0Margem bruta 30,4% 50,4% - 20,0 p.p.Resultado do serviço 3.448 6.301 - 45,3Lajida (Ebitda) 1 7.995 10.816 - 26,1Margem Lajida (Ebitda) 2 67,8% 83,6% - 15,8 p.p.Resultado financeiro (4.710) (5.728) - 17,8(Prejuízo) Lucro líquido do exercício (1.262) 573 - 320,21 Lajida (Ebitda): Resultado antes dos tributos + resultado financeiro + depreciação e amortização.2 Margem Lajida (Ebitda): Ebitda/Receita operacional líquida.6. InvestimentosNo ano de 2011 os investimentos no Parque Eólico Pedra do Sal totalizaram R$ 881, 19,2% a mais do que o empregado em 2010.7. Direitos dos AcionistasO detentor de cada ação ordinária tem direito de voto em assembleia ge-ral ordinária ou extraordinária; de receber dividendos mínimos obrigató-rios equivalentes a 25% do lucro líquido; de fiscalizar a administração da Companhia, nos termos do Estatuto Social; de preferência na subscrição de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição; e de retirar-se da Companhia nos casos previstos na Lei das Sociedades por Ações.8. Serviços de AuditoriaA Pedra do Sal informa que os auditores independentes da Companhia, Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, não prestaram serviços não relacionados à auditoria independente em 2011.9. AgradecimentosA Administração da Pedra do Sal agradece a todos seus fornecedores, clientes, parceiros, instituições financeiras, entidades governamentais, órgãos reguladores, em especial à controladora Tractebel Energias Complementares Participações Ltda., e a todos aqueles que contribuem para as atividades desempenhadas pela Companhia.
A Administração
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Em milhares de reais)Ativo Nota 31/12/2011 31/12/2010Ativo circulante Caixa e equivalentes de caixa 4 4.269 3.559 Contas a receber de clientes 5 2.299 1.521 Tributos a recuperar 6 1.643 1.235 Outros créditos 184 96
8.395 6.411Ativo não circulante Realizável a longo prazo Tributos a recuperar 6 6.828 7.167 Depósitos vinculados 7 2.706 2.481
Passivo e patrimônio líquido Nota 31/12/2011 31/12/2010Passivo circulante Fornecedores 9 306 554 Financiamentos 10 3.578 3.340 Adiantamento de clientes 11 4.755 1.924 Outras obrigações 123 96
8.762 5.914Passivo não circulante Financiamentos 10 61.877 65.259
61.877 65.259Patrimônio líquido Capital social 12 33.133 33.133 Prejuízos acumulados 12 (3.794) (2.532)
29.339 30.601Total 99.978 101.774
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
18 Teresina(PI) - Sexta-feira, 27 de abril de 2012 • No 80
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EÓLICA PEDRA DO SAL S.A.CNPJ nº 08.448.356/0001-02 - NIRE nº 22 3 0000820-0
continua
continuação
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Em milhares de reais)
Nota 31/12/2011 31/12/2010Receita líquida de vendas 18 11.797 12.943Custos da venda de energia Materiais (203) (200) Serviços de terceiros (2.029) (730) Depreciação e amortização (4.547) (4.515) Encargos de uso da rede elétrica (740) (373) Seguros (138) (134) Aluguéis (415) (411) Outros (141) (58)
(8.213) (6.421)Lucro bruto 3.584 6.522Despesas operacionais Despesas gerais e administrativas Serviços de terceiros (136) (195) Outras – (26)
(136) (221)Resultado do serviço 3.448 6.301Resultado financeiro Renda de aplicações financeiras 644 427 Juros sobre financiamentos 10 (5.289) (5.584) Outras (65) (571)
(4.710) (5.728)(Prejuízo) lucro líquido do exercício (1.262) 573(Prejuízo) lucro líquido por lote de mil ações - em R$ (38,10) 17,29
A Companhia não possui resultados abrangentes, razão pela qual não está apresentando a demonstração relativa a este resultado.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Em milhares de reais)Nota 31/12/2011 31/12/2010
Geração do valor adicionado
Receita bruta de vendas 18 12.999 14.125
(–) Insumos
Encargos de uso de rede elétrica (740) (373)
Serviços de terceiros (2.165) (925)
Materiais (203) (201)
Seguros (138) (134)
Outros (6) 7
(3.252) (1.626)
Valor adicionado bruto 9.747 12.499
Depreciação e amortização (4.547) (4.515)
Valor adicionado líquido gerado 5.200 7.984
Valor adicionado recebido
em transferência
Renda de aplicações financeiras 644 429
Valor adicionado a distribuir 5.844 8.413
Nota 31/12/2011 31/12/2010Distribuição do valor adicionadoRemuneração:Do trabalho Remuneração e encargos 31 – Benefícios 20 – FGTS 2 –
1.290 1.274Do capital de terceiros Juros sobre financiamentos 10 5.289 5.584 Aluguéis 415 411 Outras despesas financeiras 59 571
5.763 6.566Do capital próprio Prejuízo do exercício (1.262) – Lucro líquido do exercício absorvido por prejuízos acumulados – 573
(1.262) 573Total 5.844 8.413
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(Em milhares de reais)
Nota Capital social
Lucros (Prejuízos)
acumulados TotalSaldo em 31/12/2009 33.133 (3.105) 30.028Lucro líquido do exercício 12 – 573 573Saldo em 31/12/2010 33.133 (2.532) 30.601Prejuízo do exercício 12 – (1.262) (1.262)Saldo em 31/12/2011 33.133 (3.794) 29.339As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Em milhares de reais)
Nota 31/12/2011 31/12/2010Fluxo de caixa das atividades operacionais(Prejuízo) lucro antes dos tributos (1.262) 573Ajustes para conciliar o (prejuízo) lucro antes dos tributos ao caixa gerado nas operações: Depreciação e amortização 4.547 4.515 Juros sobre financiamentos 5.289 5.584 Juros sobre depósitos vinculados (281) (211)Lucro ajustado 8.293 10.461 Contas a receber de clientes (778) 286 Tributos a recuperar (69) 231 Outros créditos (88) 17 Fornecedores (248) 216 Adiantamento de clientes 2.831 (858) Outras obrigações 27 19
1.675 (89)Caixa gerado pelas operações 9.968 10.372 Juros sobre financiamentos pagos 10 (3.982) (5.631)Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 5.986 4.741Atividades de investimento Aplicação no imobilizado 8 (881) (739)Caixa líquido das atividades de investimento (881) (739)Atividades de financiamento Pagamentos de financiamentos 10 (4.451) (2.897) Depósitos vinculados ao serviço da dívida 56 (2.270)Caixa líquido das atividades de financiamento (4.395) (5.167)Aumento (Redução) no caixa e equivalentes de caixa 710 (1.165)Conciliação do caixa e equivalentes de caixa Saldo inicial 4 3.559 4.724 Saldo final 4 4.269 3.559Aumento (Redução) no caixa e equivalentes de caixa 710 (1.165)As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
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EÓLICA PEDRA DO SAL S.A.CNPJ nº 08.448.356/0001-02 - NIRE nº 22 3 0000820-0
continua
continuação
1- CONTEXTO OPERACIONALA Pedra do Sal S.A. (Pedra do Sal ou Companhia) é uma sociedade anônima de capital fechado, com sede no município de Parnaíba (PI), constituída em 07/11/2006, que tem por objeto a geração de energia elétrica através de fontes renováveis.A Companhia detém autorização outorgada pela Aneel para explorar o Parque Eólico Pedra do Sal, com capacidade instalada de 17,9 MW1 e energia assegurada de 7,6 MW médios. Locali-zada no município de Parnaíba (PI). Possui 49,6 GWh/ano de energia contratada por 20 anos com a Eletrobras, através do Proinfa. A operação comercial da Usina foi iniciada em 30/12/2008.Os acionistas da Companhia se comprometem a aportar recursos financeiros no caso em que a geração de caixa não seja suficiente para aten-der os seus compromissos de curto prazo. A Companhia não possui funcionários, sendo que sua administração é conduzida pela Tractebel Energia, com a qual mantém contrato de presta-ção de serviços.A Companhia apresenta capital circulante líquido negativo em 31/12/2011 e, se necessário, rece-berá suporte financeiro de sua controladora para cobrir obrigações de curto prazo.2- APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEISAs demonstrações contábeis foram preparadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Na elaboração das informações foi utilizado o custo histórico como base de valor, exceto pela avaliação a valor justo de certos instrumentos fi-nanceiros, quando requerido nas normas. A Ad-ministração também se baseou em estimativas para registro de certas transações que afetam seus ativos, passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação em notas explicativas.3- SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS
CONTÁBEISa) Ativos financeirosOs ativos financeiros são classificados da se-guinte forma:- Destinados à negociação: ativos negociados de forma ativa e frequente pela Companhia. São registrados pelo custo de aquisição e ajustados ao valor justo por meio do resultado.- Mantidos até o vencimento: ativos em que há a possibilidade e intenção da Companhia de man-tê-los até os seus vencimentos. São mensura-dos pelo custo inicial, acrescido dos rendimentos auferidos e reduzido de provisão para ajuste ao valor recuperável, quando necessário.- Empréstimos e recebíveis: ativos não derivati-vos com valores fixos, determináveis e não cota-dos em um mercado ativo. São mensurados pelo valor do custo amortizado, qual seja: custo de aquisição, acrescido de juros e deduzido de amortizações e de provisões para ajuste ao seu valor recuperável, quando aplicáveis.- Disponíveis para venda: são mensurados pelo valor do custo amortizado, qual seja: custo de aquisição, acrescido de juros e deduzido de amortizações e de provisões para ajuste ao seu valor recuperável quando a perda é permanente, com seus efeitos contabilizados no resultado.
Adicionalmente, são ajustados ao valor justo, com seus efeitos reconhecidos na conta de ajuste de avaliação patrimonial, no patrimônio líquido, quando aplicável. A Companhia não tem instrumentos financeiros classificados nessa categoria.a.1) Caixa e equivalentes de caixaSão mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e compõem-se do saldo de caixa, depósitos ban-cários à vista e aplicações financeiras com liqui-dez imediata sem risco significativo de mudança de valor no resgate.As aplicações financeiras são classificadas como ativos financeiros destinados à negocia-ção e estão registradas pelo valor inicial, acres-cido dos rendimentos auferidos e ajustado ao valor justo do instrumento financeiro na data do balanço patrimonial. Os rendimentos e as varia-ções decorrentes da avaliação ao valor justo, são reconhecidos no resultado quando incorri-dos.a.2) Contas a receber de clientesSão apresentados pelo valor do custo inicial, de-duzido de provisão para ajuste ao valor recupe-rável, quando aplicável.a.3) Depósitos vinculadosSão mantidos para atendimento às exigências legais e contratuais e, portanto, classificados como mantidos até o vencimento. São avaliados ao custo inicial, acrescido dos rendimentos e ajustados por provisão para perda na realização, se aplicável.a.4) Avaliação de recuperabilidade de ativos financeirosOs ativos financeiros, exceto aqueles mantidos para negociação, os quais são designados pelo valor justo por meio do resultado, são avaliados ao final de cada exercício quanto à sua recupe-ração. São considerados ativos não recuperá-veis quando há evidências de que um ou mais eventos tenham ocorrido após o seu reconheci-mento inicial e que venham a resultar em efeitos negativos no fluxo de caixa futuro estimado a serem gerados pelo ativo.b) ImobilizadoEstão registrados ao custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação acumula-da e das perdas por recuperabilidade, se aplicá-vel. A depreciação é calculada pelo método line-ar, com base nas taxas anuais estabelecidas pela Aneel - as quais são praticadas pelas em-presas do setor elétrico brasileiro e aceitas pelo mercado como adequadas - limitadas ao prazo da autorização da usina, quando aplicável, to-mando-se por base os saldos contábeis registra-dos nas Unidades de Cadastro que compõem esses empreendimentos.Os juros e demais encargos financeiros e efeitos inflacionários decorrentes dos financiamentos obtidos de terceiros, efetivamente aplicados nas imobilizações em curso, foram computados como custo do respectivo imobilizado.Os componentes de determinados ativos que são substituídos periodicamente ao longo da vida útil econômica do ativo são reconhecidos como ativos separados e depreciados pelo perí-odo previsto para a sua substituição. Os custos
com pequenas manutenções periódicas e roti-neiras são reconhecidos no resultado quando incorridosc) Avaliação do valor de recuperação do imo-bilizadoA Companhia avalia periodicamente os bens do ativo imobilizado com a finalidade de identificar evidências que possam levar a perdas de valo-res não recuperáveis dessa unidade geradora de caixa ou intangíveis, ou ainda, quando even-tos ou alterações significativas indicarem que os seus valores contábeis possam não ser recupe-ráveis. Se identificado que o valor contábil do ativo excede o valor recuperável, essa perda é reconhecida no resultado do período.O valor recuperável de um ativo é o maior valor entre o seu valor em uso e o seu valor justo de venda, líquido dos custos necessários para a re-alização da venda. O valor em uso corresponde aos fluxos de caixa descontados (antes dos im-postos) gerados pela utilização do ativo durante a sua vida útil.De acordo com a avaliação da Companhia não há qualquer indicativo de que o valor contábil da sua unidade geradora de caixa ou dos seus ati-vos intangíveis não serão recuperados através de suas operações futuras.d) Passivos financeiros - FinanciamentosSão instrumentos financeiros mantidos até o vencimento, registrados pelo valor líquido dos custos incorridos nas transações e subsequen-temente mensurados ao custo amortizado, ou seja, custo inicial, acrescido das variações mo-netárias e dos juros incorridos até a data do ba-lanço patrimonial.e) Imposto de renda e contribuição socialO imposto de renda e a contribuição social cor-rentes são calculados de acordo com as bases tributárias e as alíquotas vigentes na data da apresentação das demonstrações contábeis. f) Demais ativos e passivos circulantes e não circulantesOs demais ativos são registrados ao custo de aquisição, reduzido de provisão para ajuste ao valor de recuperável, quando aplicável. As de-mais obrigações são registradas pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes juros e variações monetárias incorridos.g) Ajuste a valor presente Os ativos e passivos decorrentes de operações de curto prazo, que resultam em efeitos relevan-tes, e de longo prazo, são ajustados a valor pre-sente com base em taxas de desconto de mer-cado da data da transação.h) Reconhecimento da receita de venda de energiaA receita é mensurada pelo valor justo da contra-partida recebida ou a receber, deduzida dos im-postos e dos eventuais descontos incidentes sobre a mesma. A receita de venda de energia é reconhecida quando: (i) é provável que os bene-fícios econômicos associados às transações 1 As informações não financeiras contidas nestas demonstrações contábeis como MW, MW mé-dio, potência instalada, entre outras não são examinadas pelos auditores independentes.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de forma diferente)
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fluam para a Companhia; (ii) o valor da receita pode ser mensurado com confiabilidade; (iii) os riscos e os benefícios relacionados à venda fo-ram transferidos para o comprador; (iv) os cus-tos incorridos ou a serem incorridos relaciona-dos à transação podem ser mensurados com confiabilidade; e (v) a Companhia não detém mais o controle e a responsabilidade sobre a energia vendida.i) Contratos de arrendamento (leasing)Os contratos são classificados como de arrenda-mento financeiro quando os termos do arrenda-mento transferem substancialmente os riscos e recompensas da propriedade para o arrendatá-rio. A Companhia, segundo sua avaliação, não possui operações de arrendamento financeiro. Todos os seus arrendamentos são considerados como operacional, onde os valores contratados são reconhecidos no resultado durante a vigên-cia do contrato.j) Distribuição dos resultados por açãoNão existem efeitos de diluição do lucro líquido ou prejuízo apurados no resultado.k) Uso de estimativasNa preparação das demonstrações contábeis é necessário que a Administração da Companhia se baseie em estimativas para o registro de certas transações que afetam seus ativos, passivos, receitas e despesas, bem como a di-vulgação de informações em suas demonstra-ções contábeis. Para fazer essas estimativas, a Administração utiliza as melhores informações disponíveis na data de preparação das demons-trações contábeis, bem como a experiência de eventos passados e/ou correntes, considerando ainda pressupostos relativos a eventos futuros. As demonstrações contábeis incluem, portanto, estimativas relativas principalmente: (i) à vida útil do ativo imobilizado, cuja referência é a definida pela Aneel; e (ii) à determinação do valor justo de instrumentos financeiros, quando aplicável, e das estimativas utilizadas para o cálculo do valor justo e da análise de sensibilidade, apresenta-das na Nota 14 -Instrumentos Financeiros.l) Principais julgamentos e fontes de incerte-zas nas estimativasAs práticas contábeis críticas são aquelas impor-tantes para demonstrar a condição financeira e os resultados e requerem os julgamentos mais difíceis, subjetivos ou complexos por parte da administração, frequentemente como resultado da necessidade de fazer estimativas que têm im-pacto sobre questões que são inerentemente incertas. À medida que aumenta o número de variáveis e premissas que afetam a possível so-lução futura dessas incertezas, esses julgamen-tos se tornam ainda mais subjetivos e comple-xos. Na preparação das demonstrações contábeis, a Companhia adotou determinadas premissas decorrentes de experiência histórica e outros fatores que considerou como razoáveis e relevantes. Ainda que estas estimativas e pre-missas sejam revistas pela Companhia no curso ordinário dos negócios, a demonstração da sua condição financeira e dos resultados das opera-ções frequentemente requer o uso de julgamen-tos quanto aos efeitos de questões inerentemen-te incertas sobre o valor contábil dos seus ativos
e passivos. Os resultados reais podem ser dis-tintos dos estimados sob variáveis, premissas ou condições diferentes. De modo a proporcionar um entendimento de como a Companhia forma seus julgamentos sobre eventos futuros, inclusi-ve as variáveis e premissas utilizadas nas esti-mativas, incluímos comentários referentes a cada prática contábil crítica descrita a seguir:l.1) Vida útil do ativo imobilizadoA Companhia reconhece a depreciação de seus ativos imobilizados com base nas taxas anuais estabelecidas pela Aneel, as quais são pratica-das pelas empresas do setor elétrico brasileiro e aceitas pelo mercado como adequadas. Entre-tanto, as vidas úteis reais podem variar com base na atualização tecnológica de cada unida-de. As vidas úteis dos ativos imobilizados tam-bém afetam os testes de recuperação do custo dos ativos de longa duração, quando necessário.l.2) Teste de redução do valor recuperável dos ativos de longa duraçãoExistem regras específicas para avaliar a recu-perabilidade dos ativos de vida longa, especial-mente imobilizado. Na data do encerramento do exercício social, a Companhia realiza uma análi-se para determinar se existe evidência de que o montante dos ativos de vida longa não será re-cuperável. Se tal evidência é identificada, a Companhia procede ao teste de avaliação de recuperação dos ativos.O processo de revisão da recuperabilidade de ativos é subjetivo e requer julgamentos significa-tivos através da realização de análises. Em 31/12/2011, a Companhia, com base em suas análises, não identificou a necessidade de cons-tituir qualquer provisão para a recuperação dos ativos de longa duração.4- CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
31/12/2011 31/12/2010Caixa e depósitos bancários à vista 495 748Citibank - Fundo de Investimento Exclusivo Operações Compromissadas com Títulos Públicos Federais 2
Nota do Tesouro Nacional (NTN - B) 3.774 2.631 Letra do Tesouro Nacional (LTN) – 180
3.774 2.8114.269 3.559
A Companhia é participante do Fundo de Inves-timento Exclusivo de Renda Fixa de sua contro-ladora indireta, Tractebel Energia, concentrando suas aplicações financeiras no referido fundo, o qual pode ter suas cotas resgatadas a qualquer momento sem prejuízo dos rendimentos.Esse Fundo não possui obrigações financeiras significativas, estando essas limitadas aos hono-rários de serviços de administração dos ativos, de execução das transações de investimentos e de auditoria, além de despesas gerais e adminis-trativas.A rentabilidade média do fundo nos anos de 2011 e 2010 foi de 100,2% do CDI (taxa referen-cial dos Certificados de Depósitos Interbancá-rios). Os equivalentes de caixa são mantidos
com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e são compostos por saldo de caixa, depósitos bancários à vista e aplica-ções financeiras com liquidez imediata em mon-tante sujeito a um insignificante risco de mudan-ça de valor.5- CONTAS A RECEBER DE CLIENTESRefere-se a valores vincendos, a receber daEletrobras, decorrentes da venda da totalidade de sua energia através do Proinfa. Os valores faturados mensalmente são recebidos em par-celas iguais em 20, 30 e 40 dias após o mês de competência do faturamento.6- TRIBUTOS A RECUPERAR
31/12/2011 31/12/2010CirculanteImposto de Renda 237 –Contribuição Social 106 –PIS3 e COFINS4 1.299 1.231Outros 1 4
1.643 1.235Não CirculanteImposto de Renda 523 461Contribuição Social 328 284PIS e COFINS 5.977 6.422
6.828 7.167Os valores a recuperar relacionados ao PIS e à COFINS referem-se, substancialmente, à opção pela utilização do direito aos créditos sobre as aquisições de máquinas e equipamentos e cons-truções de edificações, conforme previsto na le-gislação específica.Até julho de 2011, os créditos sobre as aquisi-ções de máquinas e equipamentos podiam ser compensados mensalmente na proporção de 1/48. A partir de agosto de 2011, em razão de alteração da legislação, o saldo dos créditos existente em 31/07/2011 e os constituídos a par-tir desta data, podem ser compensados mensal-mente em até doze meses, até a sua completa compensação em julho de 2012. Os créditos oriundos de gastos com construções de edifica-ções estão sendo compensados mensalmente na proporção de 1/24.7- DEPÓSITOS VINCULADOSRefere-se ao valor aplicado em conta reserva em cumprimento às exigências contidas no con-trato de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o objetivo de garantir o pagamento dos ser-viços da dívida. Esse montante está aplicado em Certificado de Depósito Bancário (“CDB”) do Banco Itaú Unibanco S.A., cujo rendimento mé-dio em 2011 foi de 98,5% do CDI.Esses recursos devem ser mantidos durante a vigência do contrato e mensalmente ajustados para corresponderem ao equivalente a três me-ses do serviço da dívida.2 São operações de venda de títulos com com-promisso de recompra assumido pelo vendedor, concomitante ao compromisso de revenda assumido pelo comprador. Essas operações possuem liquidez imediata, são remuneradas pela Selic e estão lastreadas em títulos públicos federais. 3 Programa de Integração Social 4 Contribuição para o Financiamento da Seguri-dade Social
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c) Vencimentos dos financiamentos apresen-tados no passivo não circulanteAno Valor2013 3.6832014 3.9842015 4.3052016 4.6582017 5.0402018 a 2023 40.207
61.877d) Condições contratadas
Condições de pagamento
Encargos VencimentoPrincipal e
encargos
BNDESTJLP +
1,92% a.a. (a) 12.2023 Mensais(a) O montante correspondente à parcela da TJLP que exceder 6% a.a. é capitalizado, incorporan-do-se ao principal do financiamento.e) GarantiasBNDES:(i) Alienação fiduciária de bens e equipamentos;(ii) Totalidade das ações representativas do capi-tal social; e(iii) Recebíveis e conta reserva.f) Compromisso contratual (covenant)O compromisso estabelecido no contrato com o BNDES é ter o Índice de cobertura do serviço da dívida 5 ! "#$# % &'() *+,- +*./% 0.,*12()3*.,*
atingido pela Companhia.
11- ADIANTAMENTO DE CLIENTEDe acordo com os termos do contrato com a Ele-trobras, o faturamento mensal da energia é com-posto por duas parcelas, sendo uma relativa à energia contratada, cuja base é a energia asse-gurada do parque eólico e a outra referente ao ajuste financeiro, que corresponde à diferença entre a energia contratada e a efetivamente ge-rada pelo parque eólico. Este ajuste financeiro é apurado ao final de cada ano e compensado com o faturamento mensal correspondente ao ano seguinte, na proporção de 1/12 por mês.No exercício de 2011, a quantidade de energia contratada foi superior à gerada pelo parque eó-lico, resultando em um valor recebido antecipa-damente de R$ 4.755 (R$ 1.924 em 31/12/2010).12- PATRIMÔNIO LÍQUIDOa) Capital socialA Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social mediante a emissão de ações ordi-nárias ou ações preferenciais, com ou sem direi-to a voto, observadas as disposições legais apli-cáveis.b) Capital social subscrito e integralizadoO capital social da Companhia, em 31/12/2011 e 31/12/2010, é de R$ 33.133, totalmente subscrito e integralizado e está representado por 33.133.110 ações ordinárias, todas nomina-tivas e sem valor nominal, das quais 33.133.109 pertencem a TBLP e 1 pertence à Tractebel Energia S.A.
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8- IMOBILIZADOa) Composição 31/12/2011 31/12/2010
Taxa média de depreciação %
Custo corrigido
Depreciação acumulada
Valor líquido
Valor líquido
Em serviço Edificações e benfeitorias 4,00 1.899 (212) 1.687 1.344 Máquinas e equipamentos 4,79 93.489 (13.171) 80.318 84.236 Móveis e utensílios 10,00 26 (7) 19 22
95.414 (13.390) 82.024 85.602Em curso – – – 79
95.414 (13.390) 82.024 85.681b) Mutação
Saldo em 31/12/2010 Ingressos Transferências Depreciação
Saldo em 31/12/2011
Em serviçoEdificações e benfeitorias 1.344 – 412 (69) 1.687Máquinas e equipamentos 84.236 – 547 (4.465) 80.318Móveis e utensílios 22 – 1 (4) 19
89.447 739 – (4.505) 85.681c) Autorização do órgão reguladorA Companhia é detentora da autorização para exploração do Parque Eólico Pedra do Sal, com capacidade instalada de 17,9 MW, pelo prazo de 30 anos a contar da data de 02/10/2002, podendo ser prorrogada a critério da Aneel.9- FORNECEDORES
31/12/2011 31/12/2010
Encargos de uso da rede elétrica 75 55
Materiais e serviços 231 499
306 55410- FINANCIAMENTOSa) Composição
31/12/2011 31/12/2010Circulante Não circulante Total Circulante Não circulante Total
Amortização de principal (4.451) – (4.451)Amortização de juros (3.982) – (3.982)
Saldo em 31/12/2011 3.578 61.877 65.455
5 Índice de cobertura do serviço da dívida: Geração de caixa da atividade/Serviço da dívida.
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A Tractebel Energia é controlada pela GDF SUEZ Energy Latin America Participações Ltda. (GSELA), empresa constituída no Brasil sob o controle da SUEZ-Tractebel S.A. com sede na Bélgica. A SUEZ-Tractebel S.A., após a combi-nação de ativos entre a GDF SUEZ e a Interna-tional Power PLC (“IP”), sediada na Inglaterra, ocorrida em 04/02/2011, passou a ser uma em-presa controlada pela IPR, a qual integra o grupo GDF SUEZ, sediado na França.13- IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A Companhia possui imposto de renda e base negativa de contribuição social, líquidos da de-preciação acelerada incentivada, no montante de R$ 3.544. Em função da expectativa futura de mudança de regime tributário, a recuperação dos mesmos é remota, motivo pelo qual a Com-panhia não constituiu créditos fiscais diferidos sobre os referidos valores.14- INSTRUMENTOS FINANCEIROSa) Instrumentos financeiros por categoria
31/12/2011 31/12/2010Ativos financeiros:Mensurados ao valor justo por meio do resultado:Mantido para negociação:Equivalentes de caixa 3.774 2.811Mantidos até o vencimentoDepósitos Vinculados 2.706 2.481Recebíveis e empréstimos: Caixa e depósitos bancários à vista 495 748 Contas a receber de clientes 2.299 1.521
65.761 69.153Os equivalentes de caixa correspondem às apli-cações financeiras mantidas no Fundo de Inves-timento Exclusivo de Renda Fixa. O valor justo deste instrumento está avaliado pelos preços cotados dos títulos públicos que compõem esse fundo em mercado ativo (nível 1).b) Valor justo dos instrumentos financeirosO valor contábil do financiamento com o BNDES corresponde ao valor justo desse instrumento para empreendimentos equivalentes. A Compa-nhia não detém contrato de troca de índices ou moeda (swaps) ou que envolva operações com derivativos. Os instrumentos financeiros, dispo-nibilidades e contas a receber e a pagar estão registrados pelo valor de custo acrescido dos rendimentos ou encargos incorridos, os quais se aproximam dos valores de mercado.c) Gestão de riscoPara conduzir com mais eficiência o processo de avaliação de riscos dos seus negócios, a Com-panhia segue integralmente as regras do Comitê de Gerenciamento de Riscos da Tractebel Ener-gia, a quem cabe: (i) promover internamente a conscientização para o tratamento do risco; (ii) definir metas e diretrizes para o seu gerencia-mento; (iii) promover e sugerir melhorias nos
processos de sua avaliação; e (iv) classificar e definir os procedimentos de seu controle.Os negócios da Companhia, as condições financeiras e os resultados das operações podem ser afetados de forma adversa por qualquer um dos fatores de risco a seguir descritos.c.1) Risco de mercadoA utilização de instrumentos financeiros pela Companhia tem como objetivo proteger seus ativos e passivos, minimizando a exposição a riscos de mercado, principalmente no que diz respeito às oscilações de taxas de juros e índices de preços. A Companhia não pratica aplicações de caráter especulativo em derivativos ou quaisquer outros instrumentos de risco.Não houve mudança na exposição da Companhia aos riscos de mercado ou na maneira pela qual administra e mensura esses riscos no exercício social atual.Os principais riscos de mercado aos quais a Companhia está exposta são os seguintes:- Riscos relacionados às aplicações financeirasA Companhia segue a “Política de Investimentos e Derivativos” da sua controladora indireta, Tractebel Energia, que adota uma política conservadora de aplicação dos recursos. As aplicações financeiras obedecem à alocação de no mínimo 90% dos recursos em Títulos Públicos Federais - na modalidade de compra final e/ou operações compromissadas - e no máximo 10% dos recursos em Títulos Privados - aquisições de CDB de bancos elegíveis e ainda operações compromissadas com lastro em debêntures emitidas por empresas de leasing controladas por bancos elegíveis.Nessa Política está definido que será utilizada a classificação das agências Fitch Ratings (Fitch), Moody’s ou Standard & Poors (S&P) para identificar os bancos elegíveis de recebimento dos recursos. Os mesmos atendem aos dois seguintes parâmetros: (i) Patrimônio Líquido de no mínimo R$ 1 bilhão; e (ii) rating no mínimo equivalente a AA- (S&P e Fitch) ou Aa3 (Moody’s), em escala nacional.Os recursos disponíveis da Companhia são alocados em um Fundo de Investimento Exclusivo de Renda Fixa, o qual tem como política a alocação de seu patrimônio em ativos de baixíssimo risco. Em 31/12/2011, esse fundo possuía 100% de sua carteira em ativos com risco de crédito do governo brasileiro, todos com liquidez diária e pós-fixados, atrelados à variação da Selic.De acordo com o planejamento financeiro da Companhia, os recursos desse fundo serão utilizados no curto prazo, reduzindo substancialmente o risco de quaisquer efeitos significativos nos seus rendimentos em decorrência de uma eventual redução da taxa básica de juros da economia brasileira.- Risco relacionado às dívidas com taxa de juros e índices flutuantesEsse risco está relacionado com a possibilidade de a Companhia vir a sofrer perdas por conta de flutuação de taxas de juros aplicadas aos seus passivos, resultando em efeitos em suas despesas financeiras. A Companhia está exposta à taxa de juros relacionados às variações da TJLP. O saldo da dívida contratada com essa taxa de juros em 31/12/2011 é de R$ 65.455.No que diz respeito ao risco de taxas de juros flutuantes, a dívida da Companhia está vinculada à TJLP e que essa taxa, apesar de ser considerada uma taxa “flutuante” vem sendo mantida no patamar de 6% há vários anos, caracterizando-a como uma taxa de caráter quasi-fixo.- Análise de sensibilidade para exposição a riscos de taxas de juros e índices flutuantesA Companhia, para fins de referência, preparou uma análise de sensibilidade sobre seus financia-mentos a pagar expostos a riscos de variação de taxas de juros e índices flutuantes.O cenário-base provável para 2012 foi definido através de premissas disponíveis no mercado (fonte: Focus Banco Central do Brasil) e o cálculo da sensibilidade foi feito considerando a varia-ção entre as taxas e índices do cenário previsto para 2012 e as vigentes em 2011. A análise de sensibilidade considerou ainda uma variação de 25% e 50% sobre as taxas de juros e índices flutuantes considerados no cenário provável. Os impactos no resultado financeiro da Companhia, estimados para 2012, decorrentes dessas variações estão demonstrados a seguir.
Risco de variação de juros e índices flutuantes:Saldo
31/12/2011Cenário
provávelCenário
4 25%Cenário
4 50%Financiamentos- TJLP 65.455 – 946 1.905
Variação 2011
Cenário provável
Cenário 4 25%
Cenário 4 50%
Variação dos índices:- TJLP 6,00% 6,00% 1,50 p.p. 3,00 p.p.c.2) Risco de gerenciamento de capitalA Companhia administra o seu capital de modo a maximizar o retorno dos investimentos por meio da otimização do saldo das dívidas e do patrimônio, buscando uma estrutura de capital e manten-do índices de endividamento e cobertura de dívida que venham a otimizar o retorno de capital aos seus investimentos.
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DIRETORIA EXECUTIVAJosé Carlos Cauduro Minuzzo
Diretor PresidenteArtur Roberto Frota Ellwanger
Diretor Técnico-OperacionalMarcelo Cardoso Malta
Diretor Administrativo e Financeiro
CONTADOR
Luiz Francisco da Silva EibsCRC SC 15196/O-S-PI
EÓLICA PEDRA DO SAL S.A.CNPJ nº 08.448.356/0001-02 - NIRE nº 22 3 0000820-0 continuação
c.3) Risco de créditoNas operações de aplicação no mercado financeiro, a Companhia prioriza a aplicação em títulos públicos, possuindo também política de determinação de limites de crédito para as instituições financeiras, que é revisada periodicamente pelo Comitê Financeiro da controladora indireta Tracte-bel Energia, com base em critérios internos e em ratings divulgados pelas agências classificadoras de risco.Conforme mencionado anteriormente, a Companhia mantém aplicações financeiras em Fundo de Investimentos Exclusivo de Renda Fixa. O montante das aplicações por instituição financeira está dentro dos limites definidos pela Companhia em sua política de investimentos e derivativos para instituições financeiras.c.4) Risco de liquidezA Companhia, para assegurar a capacidade de pagamentos de suas obrigações de maneira conservadora, utiliza a política de caixa mínimo, revisado anualmente com base nas projeções de caixa e monitorado mensalmente. A gestão de aplicações financeiras tem foco em instrumentos de curtíssimos prazos, prioritariamente com vencimentos diários, de modo a promover máxima liqui-dez e fazer frente aos desembolsos. O caráter gerador de caixa da Companhia e a pouca volatili-dade nos recebimentos e obrigações de pagamentos ao longo dos meses do ano, garantem à Companhia estabilidade nos seus fluxos, reduzindo seu risco de liquidez.O demonstrativo a seguir apresenta os passivos financeiros por período previsto de liquidação.Os valores foram determinados de acordo com os fluxos de caixa não descontados previstos, considerando a estimativa de amortização de principal e de pagamento de juros futuros, quando aplicável. Para as dívidas com juros pós-fixados o valor foi obtido com base na curva de juros do encerramento do exercício.
Até 1 mês
De 1 a 3 meses
De 3 meses a 1 ano
De 1 a 5 anos
Mais de 5 anos Total
Instrumentos à taxa de juros:- pós-fixadasFinanciamentos 713 1.398 6.351 33.744 59.079 101.28515- TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADASa) Remuneração dos administradoresNos exercícios findos em 31/12/2011 e 31/12/2010 os administradores não receberam remunera-ção nem benefícios, em razão de renúncia a esse direito. Os administradores da Companhia são remunerados pela controladora indireta Tractebel Energia e a despesas com tal remuneração com-põem o preço da prestação de serviços administrativos abaixo descrita.b) Contratos de prestação de serviçosA Companhia possui contrato com vigência por prazo indeterminado com a controladora indireta, Tractebel Energia, que tem por finalidade a prestação dos serviços de gerenciamento, planejamen-to, controle e administração econômica, contábil, fiscal, jurídica e financeira da Companhia. O valor anual do contrato é R$ 89 (base 2011). O contrato é reajustado anualmente pela variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC).c) GarantiasA controladora indireta Tractebel Energia é interveniente no contrato de financiamento firmado pela Companhia com o BNDES, cedendo como garantia a totalidade das ações de emissão da Pedra do Sal de propriedade de sua controlada TBLP. O valor total da dívida é R$ 65.455.16- SEGUROSA Companhia possui seguro de riscos operacionais e lucro cessante com os seguintes valores de cobertura em 31/12/2011:
Valores de coberturaRiscos operacionais 75.535Lucro cessante 11.196Além dessas coberturas, a Companhia participa como uma das seguradas nas apólices de respon-sabilidade civil de sua controladora indireta Tractebel Energia, cujo valor de cobertura atinge R$ 87.215.No ciclo 2011/2012, a Tractebel Energia decidiu aderir à apólice de seguro internacional de danos à propriedade e interrupção de negócios - Property Damaged Business Interruption (“PDBI”) - do programa de seguros da GDF SUEZ por entender que as condições comerciais e de cobertura se mostravam mais favoráveis que as disponíveis no mercado local.
17- COMPROMISSOS DE LONGO PRAZOA Companhia possui os seguintes compromis-sos de longo prazo:a) Contrato de conexão e contrato de uso do sistema de distribuiçãoA Companhia mantém contrato de conexão e de uso do sistema de distribuição com a Compa-nhia Energética do Piauí (Cepisa), com vigência até a data de extinção da autorização da unida-de geradora da Companhia, ou a extinção da transmissora, o que ocorrer primeiro. Em 31/12/2011 o saldo remanescente dos contratos é de R$ 19.313 (R$ 19.601 em 31/12/2010).b) Contrato de venda de energiaA Pedra do Sal possui 49,6 GWh/ano de energia contratada com a Eletrobras, através do Proinfa, pelo prazo de 20 anos. O valor remanescente do contrato em 31/12/2011 é de R$ 314.981 (R$ 305.888 em 31/12/2010).c) Contrato de arrendamentoA Companhia possui um contrato de arrenda-mento operacional do terreno onde está localiza-do o seu parque gerador, com prazo de venci-mento em 2029. O valor mensal pago corresponde a um percentual sobre a receita operacional bruta. Em 2011, o total da despesa foi de R$ 265 (R$ 351 em 2010).O total dos pagamentos mínimos futuros para cada um dos seguintes períodos é o seguinte:Ano Valor2012 3632013 a 2016 1.4512017 em diante 4.050
5.864d) Condicionantes das licenças ambientaisA Companhia tem o compromisso de cumprir de-terminadas condicionantes ambientais para manter as suas licenças de operação. O orça-mento de gastos ambientais para o ano de 2012, de R$ 45, incluem tais condicionantes ambien-tais.18- CONCILIAÇÃO DA RECEITA LÍQUIDA DE
VENDASEm atendimento às exigências do CPC 30 - Re-ceitas, a tabela a seguir apresenta a conciliação entre a receita operacional bruta e a receita líqui-da de vendas:
31/12/2011 31/12/2010Receita Operacional BrutaSuprimento de energia elétrica 12.999 14.125Deduções da Receita OperacionalPIS e Cofins (1.202) (1.182)Receita Líquida de Vendas 11.797 12.943
continua
24 Teresina(PI) - Sexta-feira, 27 de abril de 2012 • No 80
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P.P. 14089
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EÓLICA PEDRA DO SAL S.A.CNPJ nº 08.448.356/0001-02 - NIRE nº 22 3 0000820-0 continuação
Aos Conselheiros, Diretores e Acionistas daEólica Pedra do Sal S.A.Parnaíba - PIExaminamos as demonstrações contábeis da Eólica Pedra do Sal S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstra-ções do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeisA administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos auditores IndependentesNossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contá-beis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e inter-nacionais de auditoria. Essas normas reque rem
o cumprimento de exigências éticas pelos audi-tores e que a auditoria seja planejada e executa-da com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.Uma auditoria envolve a execução de procedi-mentos selecionados para obtenção de evidên-cia a respeito dos valores e divulgações apre-sentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do jul-gamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstra-ções contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevan-tes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a efi-cácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
OpiniãoEm nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Eólica Pedra do Sal S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Outros assuntosDemonstração do valor adicionado Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, cuja apresentação é facultativa para companhias de capital fechado. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2012Deloitte Touche TohmatsuAuditores IndependentesCRC 2SP 011.609/O-8 “S” PiContadorPaulo RobertoMarques GarruchoCRC 1RJ 052.813/O-1 “S” PI
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NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
CONCURSO PÚBLICO UESPI 2012
RESULTADO FINAL - CANDIDATOS APROVADOS
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
TERRITÓRIO PLANÍCIE LITORÂNEA (PARNAÍBA)
Insc. Nome
TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Identidade PontosClass.
015782 KELCIA MARIA GOMES MOREIRA 1452379 - PI 46002
NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
CONCURSO PÚBLICO UESPI 2012
RESULTADO FINAL - CANDIDATOS APROVADOS
TERRITÓRIO PLANÍCIE LITORÂNEA (PARNAÍBA)
Insc. Nome
TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Identidade PontosClass.
001156 DANTE CARDOSO SOARES BARBOSA 2043080 - PI 660011
005597 THANANDRA COSTA MARANHAO DE CARVALHO 2634584 - PI 660012
005860 DANIELLE JESSICA GOMES DA SILVA 3.216.737 - PI 660013
010749 WESCLEY MOURA CORREIA 3044436 - PI 650014
012819 BRUNO DE SOUSA OLIVEIRA 2831737 - PI 640015
006205 PAULO RICARDO ROCHA LIMA 3346119 - PI 640016
003116 ÁGABO DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA 3201687 - PI 630017
002933 TASSIANA CRISTINA VERAS SILVA 2153917 - PI 630018
013885 MARIA PEREIRA MENDES 2611719 - PI 630019
002547 PAULO ROBERTO DA SILVA 3026613 - PI 630020
007526 SABRINA BRITO RAMOS 3190202 - PI 630021
010986 RONILSON LAGO DA SILVA 3488491 - PI 630022
010663 LAURA TEREZA RUFINO FERREIRA 3058350 - PI 620023
006485 MARA CRISTINA SILVA ARAÚJO 2693526 - PI 620024
004550 MARIA DO SOCORRO DE JESUS DA SILVA 1296016 - PI 620025
016284 MAFRISA MARIA SEIXAS 573676 - PI 620026
006382 GERCIANE SILVA DE CARVALHO 2347127 - PI 620027
004016 DAVID LUCAS SOUSA SAMPAIO 3127910 - PI 620028
015085 PEDRO RODRIGUES DE SOUSA FILHO 2826150 - PI 620029
002230 ARNALDO DE SOUSA LOPES 2430213 - PI 620030
008087 LIDIANY LOPES DA ROCHA 2946051 - PI 610031
004971 FERNANDO SILVA DOS SANTOS 1672491 - PI 610032
001568 MARCELO SANTOS DO NASCIMENTO 2543686 - PI 610033
005842 JOSETE MAGALHÃES DE SOUZA 2865660 - PI 610034
016732 NACHARA CAMPOS MENDES 2607338 - PI 610035
015028 LAIANE SOBRINHO DE OLIVEIRA 2.908.617 - PI 600036
015824 PAULA COSTA VAZ 2140565 - PI 600037
006422 MARIA RAQUEL VERAS DE CARVALHO 2911708 - PI 600038
014096 ALCIONEIDE VERAS MACHADO 50124293 - PI 600039
014523 FERNANDA CHRISTINA TORRES DE AZEVEDO 2878820 - PI 600040
012390 IZAILDE MARIA LIRA DE OLIVEIRA DA CRUZ 2.768.969 - PI 600041
015161 PEDRO IGOR SOUZA DA SILVA 3080483 - PI 590042
003423 ANDRESSA CALDAS SÁ 2544183 - PI 590043
002929 ELINE DE SOUSA VIEIRA 2876060 - PI 590044
001827 MIKHAELA BEATRIZ PRADO DE ARAÚJO DOURADO 2809486 - PI 590045
008157 BRUNO DE OLIVEIRA LOPES 2588273 - PI 590046
000933 VERUSKA CARDOSO DE SOUZA 2.291.493 - PI 590047
005057 KARINE MARIA CARVALHO DO NASCIMENTO 3212220 - PI 590048
012433 IRAÊ LIMA DE CASTELO BRANCO 190171990 - CE 580049
007877 ANDRÉ WESCLEY SILVA DE AZEVEDO 2685556 - PI 580050
004690 NAIARA CARDOSO DE BRITO 2001030063190 - CE 570051
009133 ILMÁRIA ALVES COELHO SILVA 2815424 - PI 570052
006448 FRANCISCO MATEUS VASCONCELOS LIMA NUNES 2005028028084 - CE 570053
000261 MICHAEL RODRIGUES VASCONCELOS 2685886 - DF 570054
26 Teresina(PI) - Sexta-feira, 27 de abril de 2012 • No 80
Diário Oficial
NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
CONCURSO PÚBLICO UESPI 2012
RESULTADO FINAL - CANDIDATOS APROVADOS
TERRITÓRIO PLANÍCIE LITORÂNEA (PARNAÍBA)
Insc. Nome
TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Identidade PontosClass.
009904 JANAINA CRISTINA PEREIRA GALENO 001228374 - MS 570055
016844 MARISA DA SILVA RODRIGUES 1981886 - PI 570056
010613 JOANNA DARCK CAROLA CORREIA LIMA 2339072 - PI 560057
015221 PAULA ANAÍDE LEAL DE MIRANDA 2967948 - PI 560058
016429 NATHANAEL DE CARVALHO GUEDELHO 2544462 - PI 560059
012093 PAULO DE SANTANA COSTA DIAS 0345619320086 - MA 560060
007334 AUGUSTO CESAR DOS SANTOS CALAÇA 2685091 - PI 560061
016283 ELIANE CRISTINA DOS SANTOS SILVA 1768932 - PI 550062
010078 RAUL LIMA MENEZES 3002125 - PI 550063
015925 FLAVIO ALVES DE SOUSA JUNIOR 2987185 - PI 550064
012853 MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ALVES 3233612 - PI 550065
013307 GABRIEL LUIS CORDEIRO DA SILVA 2982028 - PI 540066
016968 JOSE DE ARAUJO FONTENELE 2242898 - PI 540067
010773 FRANCISCO DANIEL DOS SANTOS 2.541.468 - PI 530068
008130 ROSELY FARIAS DA SILVA 1910016 - PI 530069
010769 ALEXANDRA ALVES DA COSTA 3375445 - PI 530070
011178 PRISCILA MESQUITA DE ARAÚJO 2412607 - PI 530071
016090 PAULA DE OLIVEIRA COSTA 2542111 - PI 530072
011752 KATRINE DOS SANTOS OLIVEIRA 031407442006-0 - MA 530073
008570 PAULINE LIMA TELES 2005009009029 - CE 530074
004261 SARA MILLER BIDA VIANA 2655288 - PI 520075
016593 LAURENT DE MORAIS PINHO 2964662 - DF 520076
008661 RAFAEL CORREIA CACAU 2000010033964 - CE 520077
012649 ANDRÉA CRISTINA ARAUJO VIEIRA 1030921 - PI 510078
013682 RILDO DA SILVA CARVALHO 1482436 - PI 510079
015822 MARIANNE ARAGÃO CUTRIM 2751376 - PI 510080
006885 ROSINILDA ARAUJO RIOS 2245733 - PI 510081
015687 TARCIEL DE LIMA ARAUJO 2742020 - PI 510082
004214 MAYARA MAIA IBIAPINA 2001099082305 - CE 510083
016607 PRISCILLA RAQUEL SANTOS SILVA 2044637 - PI 510084
005558 RICARDO RAYAN NASCIMENTO ROCHA 2990826 - PI 500085
014155 ANTONIO AGEU NASCIMENTO FEITOSA 2706313 - PI 500086
008509 NAIARA DA SILVA BARROS 2988924 - PI 500087
010969 SUELEN DE CARVALHO ARAUJO 3259099 - PI 500088
002460 LENITA DA SILVA ARAUJO 50448161 - PI 500089
016560 TIAGO RODRIGUES DOS SANTOS ARAUJO 2957918 - PI 500090
007238 VERA BEATRIZ SOARES DE OLIVEIRA 2738998 - PI 500091
007921 LUCIANA LEANDRO DE CARVALHO 2114079 - PI 490092
015971 DEBORA RODRIGUES BEZERRA 2351300 - PI 490093
000486 MARCIO DE OLIVEIRA PEREIRA 1855617 - PI 490094
002184 BRUNO TIAGO DA SILVA PEREIRA 2830942 - PI 480095
009603 LETYCIA MARIA VASCONCELOS CARVALHO 2689711 - PI 480096
011936 CYNTHIA PEREIRA FREITAS 2899887 - PI 470097
001727 MISSILENE VIEIRA NERY 2911816 - PI 470098
NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
CONCURSO PÚBLICO UESPI 2012
RESULTADO FINAL - CANDIDATOS APROVADOS
TERRITÓRIO PLANÍCIE LITORÂNEA (PARNAÍBA)
Insc. Nome
TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Identidade PontosClass.
008155 JONATHAN MENDELSSOHN DE SOUSA EVANGELISTA 50446592 - PI 470099
015784 DOUGLAS LIMA VIEIRA 2744421 - PI 470100
TERRITÓRIO COCAIS (ESPERANTINA, LUZILÂNDIA, PEDRO II E PIRIPIRI)
Insc. Nome
TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Identidade PontosClass.
009609 MANOEL SANTOS AMORIM 3135615 - PI 550011
011169 GENECY FONTENELE DA SILVA 50240455 - PI 530012
004149 CARLA GABRYELA RESENDE FONSECA 3.606.700 - PI 510013
007620 LÍVIA PEREIRA E SILVA 2093516 - PI 510014
012337 DANIELE ROCHA MELO 2612626 - PI 500015
015357 EDNA MARQUES DE AMORIM 2913663 - PI 490016
015829 RAIMUNDO NONATO VIEIRA 2318994 - PI 490017
008846 ALÉCIO RODRIGUES VAZ 3189394 - PI 490018
006923 FRANCISCO DAS CHAGAS DA PAZ SOARES 2710263 - PI 480019
009703 JAILSON CASTRO DE SOUSA 1661336 - PI 470020
013506 LUIS CARLOS DA SILVA SOUSA 2924159 - PI 450021
TERRITÓRIO CARNAUBAIS (ALTOS, BARRAS E CAMPO MAIOR)
Insc. Nome
TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Identidade PontosClass.
005409 IVANILSON ALEIXO PAZ 2718655 - PI 560014
007927 RAFAEL DA PAZ ALMEIDA 2698405 - PI 550015
005267 LUIZ FRANCISCO DA COSTA 1644310 - PI 550016
004478 ELIZANGELA PEREIRA BARROS 1928044SSP - PI 540017
006713 NILSON REGO SANTOS 1737110 - PI 540018
000263 MARIA DE LOURDES FORTES DOS REIS 2274641 - PI 540019
008825 GONÇALO RESENDE SANTOS 2746563 - PI 540020
010586 IRICELIO DE CARVALHO BORGES 2246660 - PI 540021
013111 ÉRICA SUENNE LEITE ALCÂNTARA 5048061 - PI 530022
001334 ADEMIR BARROSO CARDOSO 2732526 - PI 520023
013238 MARIA DA ANUNCIAÇÃO ALVES DE CARVALHO 3217116 - PI 520024
014789 EDNA MARIA XIMENES DE ARAGAO 1937886 - DF 510025
009373 ANTONIO CARLOS ALVES DE LIMA 598022 - PI 500026
017091 GEMAURO BORGES DA SILVA 1260813 - PI 490027
013527 MAURA DE CARVALHO IBIAPINA 2890625 - PI 490028
015817 ANTONIO CARDOSO JALES 1224451 - PI 470029
006152 JOYCE MARIA IBIAPINA QUEIROZ 3009692 - PI 460030
27Teresina(PI) - Sexta-feira, 27 de abril de 2012 • No 80
Diário Oficial
NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
CONCURSO PÚBLICO UESPI 2012
RESULTADO FINAL - CANDIDATOS APROVADOS
TERRITÓRIO ENTRE RIOS (TERESINA E UNIÃO)
Insc. Nome
TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Identidade PontosClass.
002051 MARKOS SILVAN VIEIRA DA SILVA 1956322 - PI 670092
015290 FRANCISCO DONADONE LIMA DE ANDRADE 0300924720055 - MA 670093
016063 VIVIANE MENDES DE BRITO SOUSA 2636064 - PI 670094
007723 LEONARDO VENICIUS DA COSTA PINTO 2940407 - PI 670095
002469 EMERSON TAVARES ROCHA 1968727 - PI 670096
015880 LUCIANO ALMEIDA BRITO 2400198 - PI 670097
015453 AGENOR FORTE MENDES VIEIRA JÚNIOR 2277115 - PI 670098
011935 FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA 2.635.790 - PI 670099
013514 MARIA DA CONCEIÇÃO LAURINDO DA SILVA 1331908 - PI 670100
013510 MARIA DO SOCORRO LAURINDO DA SILVA 1563351 - PI 670101
012597 ANA LANGE FELIX DOS SANTOS 990501 - PI 670102
010744 MARIA DOS REMEDIOS ALCANTARA SANTIAGO DE JESUS 993832 - PI 670103
017033 MARIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA 1554890 - PI 670104
015993 ALUISIO ABREU DE CASTRO 2.172.935 - PI 670105
009614 STANLEY MEIRELES TAVARES 2301877 - PI 670106
009376 ALEXANDRE CARVALHO BATISTA DE FRANÇA 2573295 - PI 660107
008315 JESSICA SILVA DO MONTE PALMA 2777385 - PI 660108
012298 ANAIRAM PIRES LEITE 0331907320070 - MA 660109
007700 SUZANE DA SILVA PEREIRA 5039657 - PI 660110
004317 LYZANNE MARIA DE MACEDO 1952524 - PI 660111
000653 NILSON OLIVEIRA MOURA 1864059 - PI 660112
012288 SUELMA CELESTE UCHOA DE OLIVEIRA 5021440 - PI 660113
014690 JAMES FERREIRA AMORIM 1717412 - PI 660114
006198 ISAQUE OLIVEIRA MATOS 1581476 - PI 660115
005685 LEONARDO IGOR BORGES DE OLIVEIRA 1974073 - PI 660116
007907 CRISTIANA GOMES LUSTOSA 2044117 - PI 660117
003443 FELIPE HUDSON SOARES TORRES 2002061 - PI 660118
000365 PATRÍCIA SILVA DO NASCIMENTO 2206979 - PI 660119
003267 ELVIS GOMES MARQUES FILHO 2800930 - PI 660120
010123 TATIANA SILVA DE MORAES 1923005 - PI 660121
006250 MAURÍCIO VERAS DA SILVA 3073153 - PI 660122
007873 REGYNA KLEYDE DE HOLANDA DUARTE 1995318 - PI 660123
002953 BYANKA BRENDA GOMES 2718286 - PI 660124
011223 FRANCIMAYRA OLIVEIRA CARDOSO 32277661 - PI 660125
011703 KALLINE YASMIN SOARES FEITOSA 2727133 - PI 660126
007039 NATALIA DE ALMEIDA FONSECA MELO 2253476 - PI 660127
004477 POLYANNA DA SILVA ALVES 2775023 - PI 660128
012778 RANIEL BORGES DA COSTA 50371835 - PI 660129
012874 SANDRA MARIA DOS SANTOS BARROS 2278541 - PI 660130
012877 JONATAS DA SILVA PEREIRA 2449802 - PI 660131
013561 CARLA NAIARA DE OLIVEIRA PESSOA 2642358 - PI 660132
014825 FILIPE GOMES SOARES 2364253 - PI 660133
015541 JANAYNA SOUSA DOS ANJOS LEMOS 2.232.053 - PI 660134
014654 JALLYSON GALVÃO CARVALHO 2344722 - PI 660135
NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
CONCURSO PÚBLICO UESPI 2012
RESULTADO FINAL - CANDIDATOS APROVADOS
TERRITÓRIO ENTRE RIOS (TERESINA E UNIÃO)
Insc. Nome
TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Identidade PontosClass.
008268 JULIANA OLIVEIRA DA SILVA 2299442 - PI 660136
002784 ÁKILA ROCHA DE PAULA 2585016 - PI 660137
011562 WILLIAM ALVES LEITE 2719043 - PI 660138
014964 LUIS CARLOS SOARES PIRES 3099446 - PI 660139
016146 ANÁLIA DA COSTA DE MACÊDO 2691488 - PI 660140
016894 HERBERTE GOMES DE OLIVEIRA ROCHA 3007820 - PI 660141
005542 ERICO JORGE VALADARES DE ARAUJO 2087957 - PI 660142
014203 UBIRAJI ROCHA SANTOS 1505366 - PI 660143
010993 DENILZA BONFIM DOS SANTOS 1225118 - PI 650144
011909 ANA PATRICIA ROCHA OLIVEIRA 2104085 - PI 650145
000549 ILANA WLESKA SOUSA SANTOS 1377362 - PI 650146
012289 LAURA JULIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO 1997556 - PI 650147
000815 DEUSIELE RODRIGUES DA CUNHA 2733942 - PI 650148
010024 ADRIELLY KATARINA COSTA 2779891 - PI 650149
010260 ANDRE ALVES E SILVA 2453924 - PI 650150
007685 DEUSVALDO GOMES DE MOURA 1151739 - PI 650151
009068 ANA EUGÊNIA DA SILVA FERNANDES 2019999 - PI 650152
005680 DIOGENES DE OLIVEIRA MENDES 2209614 - PI 650153
000414 JULIANA LOBATO CARVALHO 1544079 - PI 650154
003022 DELVANIO DE OLIVEIRA 2343728 - PI 650155
015414 LEONARDO PEREIRA DE SOUSA 2505340 - PI 650156
015833 SAMARA CRISTINA MARREIROS DOS SANTOS 2305474 - PI 650157
006616 ANA CLAUDIA MARQUES DA SILVA 2636953 - PI 650158
015759 CLEYDE JANE RODRIGUES MOURA 1644302 - PI 650159
013861 ANA THAISE DA COSTA REIS 2305844 - PI 650160
001220 KAREN DANNIELLE LIMA DE OLIVEIRA 2915979 - PI 650161
000560 CARLA STEFÂNIA OLIVEIRA BRITO DE SOUSA 2135620 - PI 650162
011667 FRANCIS DE SOUSA FERNANDES 2256950 - PI 650163
000331 NÚBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA 5034160 - PI 650164
000253 JONATAS TELLES DE FRANÇA SANTOS 2622137 - PI 650165
014609 FERNANDA ZAIRA DE ARAÚJO VIANA 2734731 - PI 650166
014075 MARIA ZILENI DE SOUSA PAULINO 1121312 - PI 650167
002609 ANDREA SAMARA LEAL RÊGO 1512538 - PI 650168
006683 ALESSANDRA BATISTA E SILVA 2211702 - PI 650169
000398 MARTA SUSANY MOURA CARVALHO 2278956 - PI 650170
009696 CONCEIÇÃO NAELLE PINHEIRO BORGES 2655404 - PI 650171
007888 CARLA DANIELLE MACHADO FONTINELE 2913909 - PI 650172
013879 THIAGO CHRISTIANO DE ARAUJO PINHEIRO 2336615 - PI 650173
010186 LANNA DA PAZ SOARES 1.599.361 - PI 650174
014224 EDILSON ALCANTARA ALVES 1621936 - PI 650175
017045 MARIA REGINA ALVES E SILVA 1333924 - PI 650176
000789 LARISSA SOUSA MENDES 2718371 - PI 640177
010267 NIVEA VIANA DE ABREU 2400024 - PI 640178
012624 STEPHANE ALINE DE SOUZA MATOS 2103582 - PI 640179
28 Teresina(PI) - Sexta-feira, 27 de abril de 2012 • No 80
Diário Oficial
NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
CONCURSO PÚBLICO UESPI 2012
RESULTADO FINAL - CANDIDATOS APROVADOS
TERRITÓRIO ENTRE RIOS (TERESINA E UNIÃO)
Insc. Nome
TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Identidade PontosClass.
000317 RAYSSE CARDOSO DE SOUSA 2434154 - PI 640180
002049 MAYLA COSTA MAGALHÃES 2039404 - PI 640181
000424 DANDARA MARIA DE ALMEIDA SILVA 2902459 - PI 640182
003889 JOAQUIM SIQUEIRA MEDRADO NETO 2364815 - PI 640183
003069 EDVALDO GONCALVES DO NASCIMENTO 1556385 - PI 640184
003278 NATHÁLIA DE ALCÂNTARA ARRAIS BELFORT 2.294.888 - PI 640185