Padroes livres

Fernando Lincoln Mattos

Padrões Livres

O que está em jogo

Em primeiro lugar, o Conhecimento As Economias estão baseadas crescentemente em

informações e bens intangíveis. O software e seus códigos-fonte são fundamentais neste contexto.

Ao contrário dos bens tangíveis, os intangíveis podem ser utilizados sem desgaste. Podem ser copiados sem perda. Não é possível expropriá-los, não se desgastam, não é possível “pirateá-los”.

Em segundo lugar, os Padrões Padrões proprietários X Padrões públicos. Padrões

proprietários reforçam monopólios; padrões públicos desconcentram poder.

A “propriedade intelectual” e sua desconstrução

Como surgiu a propriedade intelectual Estatuto de Anne (Inglaterra, 1710), dando direitos

exclusivos aos editores de Londres (copyright) Sentença judicial de Massachussets-EUA, 1845,

julgando conflito de uma patente específica: as ideias tem status equivalentes a bens materiais, quanto ao direito de propriedade. Outros juízes acompanharam este entendimento.

Surge como monopólio por tempo limitado, concedido ao autor/criador. Originalmente, o tempo deveria ser o suficiente para gratificá-lo, mas não para prejudicar o interesse público.

A “propriedade intelectual” e sua desconstrução

O que a “propriedade intelectual” virou Nos bens tangíveis, o empresário detém os meios

de distribuição da obra. O autor vende os direitos de cópia ao empresário, que passa a deter os direitos exclusivos de cópia da obra.

Inicialmente criados para durar 14 anos, os copyrights dificilmente duram menos que 100 anos, no mundo todo (Estados Unidos: 120 anos, sempre evitando que Mickey, Pluto e Pato Donald caiam em domínio público).

O Caso Walter Elias e seus “direitos de uso”

“Criação” de Walter Verdadeiro criador

Pinóquio Carlo Collodi

A Bela Adormecida Irmãos Jacob e Philip Grimm

Cinderela Charles Perrault

Alice no País das Maravilhas Lewis Carroll

Peter Pan James M. Barrie

Castelo-símbolo da Disneylândia Cópia do castelo de Neuschwanstein (Bavária, Alemanha)

A orgia do copyright As corporações e o “mercado da informação” O mercado das patentes

Registros de todo tipo: registro de ideia, registro preventivo (para bloqueio de ideia do concorrente), prevenção de cópias.

Patentes “submarinas” Patentes apenas para extorquir dinheiro O negócio do futuro: o mercado especulativo de

plantas, frutas, medicamentos, receitas, ervas curativas, animais, microorganismos e... genoma humano

Softwares e bolos CREATE OR REPLACE FUNCTION func_listar_orcamentoanual(OUT id INTEGER, OUT estado VARCHAR, OUT diretoria VARCHAR, OUT ano INTEGER) RETURNS SETOF record AS$$DECLARE resultado RECORD;BEGIN FOR resultado IN SELECT * FROM tab_orcamentoAnual LOOP id := resultado.id; estado := resultado.estado; diretoria := resultado.diretoria; ano := resultado.ano;

RETURN NEXT; END LOOP;END;$$ LANGUAGE 'plpgsql';

INGREDIENTES

# 2 copos e meio de farinha# 2 copos e meio de açúcar# 1 copo de leite# 4 ovos# Fermento em pó

MODO DE PREPARO

1. Bata as claras em neve, 2. à parte bata o açúcar com as gemas, misture as claras batendo sempre 3. a farinha de trigo o fermento e o leite fervendo, por último uma pitada de sal 4. Asse em forno pré-aquecido 5. Assadeira de buraco ou redonda 6. Cubra com uma mistura de açúcar clara e maracujá, você pode também por um chocolate ou algum ao seu gosto

(http://tudogostoso.uol.com.br/receita/2986-bolo-simples.html)

Os quatro tipos de liberdade do software livre

Pré-requisito: acesso ao código-fonte do programa

Liberdade de executar o programa Liberdade de estudar o programa e adaptá-lo às suas

necessidades Liberdade para redistribuir cópias do programa Liberdade de modificar o programa e distribuí-lo com

estas modificações

Software livre não é o mesmo que software gratuito! Um software livre pode perfeitamente ser vendido pelo seu autor, desde que possibilite as 4

liberdades.

Software proprietário Pode ser vendido ou não. Sua principal diferença

para o software livre é que seu dono não dá acesso ao código-fonte.

Outros tipos de software proprietário: Software freeware – é gratuito, mas não pode ser

modificado sem autorização. Software shareware (“trial” ou “amostra grátis”) –

é gratuito, mas possui limitações de uso: tempo, funcionalidades, etc.

Software demo – apenas para DEMOnstrações. Possui limitações de uso.

Licenças mais utilizadas para distribuição de software: Copyleft, Copyright e Creative

Commons

Copyleft: “all rights reversed”

(associada à GPL – General Public License)

Copyright: “all rights reserved”

(dividido em “direito de autor” e “direito de reprodução”)

Creative Commons: “some rights reserved”

(abdicação de parte dos direitos, pelo seu detentor)

A internet foi criada para compartilhar. E agora?

O velho artifício da “propriedade intelectual” não funciona neste meio...

As tentativas (inúteis) de controle: o DRM (Digital Rights Management)

As estratégias da indústria: Confundir compartilhamento com comércio Dizer que as ideias podem ser individuais – quando

são, sempre, coletivas, em sua história e em seu processo de criação.

A criatividade pede novas leis.

Padrões livres e os grandes temas

A questão dos padrões livres “puxa” discussões sobre:

Democracia Modelos econômicos/monopólios Liberdades Poder Redes Sociais Desobediência civil / Participação política

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