.,..._ / PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO Paço Municipal Prefeito José de Lima Franco Sobrinho CNPJ: 45.623.600/0001-44 OFÍCIO N° 108/2017 Pinhalzinho, 06 de novembro de 20 17. Exmo. Senhor Presidente: A par de meus sinceros cumprimentos, venho através do presente, encaminhar a resposta ao pedido de Informação n° 12/20 17 de 1 O de outubro de 2017, em relação aos loteamentos existentes no Município. Conforme solicitado segue em anexo resposta do Departamento de Engenharia, esclarecendo a situação dos loteamentos existentes no Município. Sendo só o que se apresenta para o momento, aproveito a oportunidade, para reiterar nossos protestos da ma1s elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente. Exmo Sr. Jesuel Donizete Alpi DD. Presidente da Câmara Municipal de Pinhalzinho - SP 2 017/11 /000089 02- Recepção Data ....... : 07/11/2017 Hora ....... : Assunto .... : 002-0fícios Prefeitur Subassunto.: 004-Resposta Pedido In Requerente.: Elaine Siqueira Documento .. : Rua Cruzeiro do Sul, 225, Centro- Pi nnalzinho/SP. - --pone (11 40 T8-43 O
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Paço Municipal Prefeito José de Lima Franco Sobrinho CNPJ ... · PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO Paço Municipal Prefeito José de Lima Franco Sobrinho CNPJ: 45.623.600/0001-44
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.,..._ / PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
Paço Municipal Prefeito José de Lima Franco Sobrinho CNPJ: 45.623.600/0001-44
OFÍCIO N° 108/2017
Pinhalzinho, 06 de novembro de 20 17.
Exmo. Senhor Presidente:
A par de meus sinceros cumprimentos, venho através do presente,
encaminhar a resposta ao pedido de Informação n° 12/20 17 de 1 O de outubro de 2017,
em relação aos loteamentos existentes no Município.
Conforme solicitado segue em anexo resposta do Departamento de
Engenharia, esclarecendo a situação dos loteamentos existentes no Município.
Sendo só o que se apresenta para o momento, aproveito a
oportunidade, para reiterar nossos protestos da ma1s elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente.
Exmo Sr. Jesuel Donizete Alpi DD. Presidente da Câmara Municipal de Pinhalzinho - SP
2 017/11 /000089 02- Recepção Data ....... : 07/11/2017 Hora ....... : 09:11~45 Assunto .... : 002-0fícios Prefeitur Subassunto.: 004-Resposta Pedido In Requerente.: Elaine Siqueira Documento .. :
Rua Cruzeiro do Sul, 225, Centro- Pinnalzinho/SP. - --pone (11 40T8-43 O
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO Paço Municipal Prefeito José de Lima Franco Sobrinho
CNPJ: 45.623.600 /0001-44
Em resposta ao pedido de informação 12/2017 INTERESSADO: José Ricardo Kiota Assunto: pedido de informação que especifica
Informo com relação aos loteamentos existentes no município regulares aprovados por esta municipalidade existe um total de;
RESIDENCIAL MARIA ARECIDA FORNARI TERRAS DESTA. FÉ RESIDENCIAL DAS FLORES RECANTO SÃO JOSÉ IMPÉRIO I IMPÉRIO 11 JD CANAÃ PORTAL DAS ÁGUAS JD SÃPO GERALDO RESIDENCIAL ALTOS DO PINHAL VARANDAS DO PINHAL PORTAL DO PINHAL JARDIM DO PINHAL JD COPACABANA JD ALBERTINA JD NOSSA SENHORA AS GRAÇÃS JD DO LIMÃO
tenho a informar que dos loteamentos citados acima apenas o
residencial altos do pinhal faz uso de uma área a qual foi construída
uma creche onde não é sistema de lazer bem como área institucion
No loteamento Jd. São Geraldo na Área instituciona
concluído um projeto de creche escola a qual não veio a verb
execução da obra
Rua Cruze
2017/11 /000089 02- Recepção Data ....... : 07/11/2017 Hora ....... : 09:11:45 Assunto .... : 002-0fícios Prefeitur Subassunto.: 004-Resposta Pedido In Requerente.: Elaine Siqueira Documento .. : 1) 4018-431 O
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CNPJ : 45.6 2 3 .600 /0001- 4 4
no loteamento Jd Copabana no sistema de lazer é composto de
ginásio e uma escola
No JD . Albertina tendo em seu sistema de lazer um Ginásio , um
parque o qual oferece estrutura de uma piscina e uma área para uso
dos grupo escoteiros do município, na área institucional existe a
construção de uma escola, uma escola infantil, uma creche e um clube
da 3° idade .
No jd do limão existe uma área destinada a uma escola infantil ,
uma escola de ensino fundamental, um ginásio poliesportivo, um posto
de saúde ,e sistema de lazer onde existe um lago municipal e CRAS.
Para que possa melhor informar sobre as localizações de todos
os loteamentos e suas áreas publicas venho solicitar um prazo de 30
dias para conclusão dos trabalhos pois se tratar de um serviço
minucioso e técnico
aproveito para encaminhar a essa casa, cópias dos loteamentos
irregulares cadastrados no programa cidade legal o qual este
departamento de obras juntamente vêem se dedicando ao Maximo
para que consigamos regularizar os loteamentos , hoje podemos n
apegar a lei federal (13465) sancionada pelo Sr. Presidente
República, Michel Temer , em 12 de julho de 2017.
Rua Cr uze iro do Sul , n° 225 , Ce ntro- Pinhal z inho / SP- Fone (11) 4018-43 1 O
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CNPJ: 45.623.600 /0001-44
Informo também ao nobre vereador que estamos em trabalhos
juntamente com o sistema de transmissão Cantareira executando o
plano diretor do município, o qual nos dará maiores informações
necessárias sobre todo o contesto urbano da Cidade.
Sendo o que tenho· para op momento, coloco-me a disposição para
eventuais esclarecimentos e aproveito para renovar protestos de estima e
1. Busca Documentai/Rclatórfo Pt·eliminar 2.. Análise e Diagnóst ico
Assessoria na elaboração de relatório de trabalhos realizados no núcleo, contemplando a atualização das informações levantadas e demais providências necessárias para sua regularização.
1. Busca Documental/Relatório Preliminar 2. Análise e Diagnóstico 3. Plano de Regularização S. Projeto Urbanístico de Regularização 16. Serviços de Aprovação junto a órgãos públicos 22. Elaboração de Memoriais Justificativos e Descritivos para Registro Imobliário
Assessoria na elaboração de relatório de trabalhos realizados no núcleo, contemplando a atualização das informações levantadas e demais providências necessárias para sua regularização.
1. Busca Documen.tai/Relatório Preliminar 2. Análise e Diagnóstico
1. Busca Documental/Relatório Preliminar 2. Análise e Diagnóstico
1. Busca Documental/Relatório Preliminar 2. Análise e Diagnóstico
Assessoria na elaboração de relatório de trabalhos realizados no núcleo, contemplando a atualização das informações levantadas e demais providências necessárias para sua regularização.
1. Busca Documental/Relatório Preliminar 2. Análise e Diagnóstico
1. Busca Documental/Relatório Preliminar 2. Análise e Diagnóstico
ANÁUSE E DIAGNÓSTICO- 10.2009
1. Busca Documental/Relató rio Preliminar 2. Análise e Diagnóstico
ANÁLISE E DIAGNÓSTICO- 10.2009
1. Busca Documental/Relatório Preliminar 2. Análise c DiagnósLico
1. Busca Documental/Relatório Preliminar 2. Análise e Diagnóstico
1. Busca Documental/Relatório Preliminar 2. Análise e Diagnóstico
1. Busca Documental/ Relatório Preliminar 2. Análise e Diagnóstico
1. Busca Documental/Relatório Preliminar 2. Análise e Diagnóstico
1. Busca Documental/Relató rio Preliminar 2. Análise e Diagnóstico
1. Busca Documental/Relatório Preliminar 2. Análise e Diagnóstico
1. Busca Documental/Relató rio Preliminar 2. Análise e Diagnóstico
1. Busca Documental/Relatório Preliminar 2. Análise e Diagnóstico
1. Busca Documental/Relatório Preliminar 2. Análise e Diagnóstico
ANÁLISE E DIAGNÓSTICO- 10.2009
ANÁLISE E DIAGNÓSTICO- 10 .2009
09/08/2016 11:12
] de 3
Cabeceira (interesse especifico )
Alto das Estrelas (interesse especifico)
Jardim Vale das Estrelas (interesse especifico)
Po rtal do Pinhal ( interesse especifico)
Jardim das Oliveiras (interesse especifico)
Portal da Cachoeira (interesse especifico)
Mutirão I (baixa renda) (inclusão)
Mutirão II (baixa renda) (inclusão)
Relatório emitido em 09/0S/2016
NÃO
NÃO
NÃO 9
NÃO 32
NÃO 49
Valor aproximado investido no m unicípio: R$0.000,00
1. Busca Documental/Relatório Preliminar 2. Análise e Diagnóst ico
1. Busca DocumentaljRelatório Preliminar 2. Análise e Diagnóstico
1. Busca Documental/Relatório Preliminar 2. Análise e Diagnóstico
1. Busca Documenta l/Relató rio Preliminar 2. Análise e Diagnóstico
1. Busca Documental/Relató rio Prelim inar 2. Anál ise e Diagnóstico
1. Busca Docurnentai/Relatório Preiirnínar :?.. Anàli'i e e Diagnóstico
1. Busca Documental/Relatório Preliminar 2. Análise e Diagnóstico
Assessoria na elaboração de relatório de trabalhos realizados no núcleo, contemplando a atualiza ção das info rmações levantadas e demais providências necessárias para sua regularização .
1. Busca Documental/Relató rio Preliminar 2. Análise e Diagnóstico
Assessoria na elaboração de relatório de trabalhos realizados no núcleo , contemplando a at ualiza ção das informações levantadas e demais providências necessárias para sua regularização.
09/08/2016 11:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO Paço Municipal Prefeito José de Lima Franco Sobrinho
CNPJ: 45.623 .600 /0001-44
Em resposta ao pedido de informação 12/2017 INTERESSADO: José Ricardo Kiota Assunto: pedido de informação que especifica
Conforme cópia anexa as respostas solicitadas por este
departamento de obras protocolo n°1258/216, deixo claro que vários dos
loteamentos vem atendendo as exigências, o qual alguns apenas aguardam
a expedição da DECUA (DECLARAÇÃO DE COFORMIDADE URBANISTICA
E AMBIENTAL).
Pinhalzinho, 06 De Agosto De 2017
Rua Cruzeiro do Sul , n° 225 , Centro- Pinhalzinho/SP- Fone (11) 4018-4310
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA HABITAÇÃO
São Paulo/SP, 14 de setembro de 2016.
OfícioCL n° 1258/2016 Expediente CL n° 063/16 Interessado: Prefeitura Municipal de Pinhalzinho Assunto: Informações sobre a regularização fundiária dos núcleos inseridos no Programa Cidade Legal Ref.: Ofício 199/16
Senhor Prefeito,
Em face ao quanto indagado no ofício em epígrafe, no que tange à regularização dos núcleos habitacionais, cumpre-me informar o que segue:
1. Mutirão I: foram executados os trabalhos de Busca documental/Relatório Preliminar; Análise/Diagnóstico. Para o andamento dos trabalhos, necessário que seja apresentado o Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
2. Mutirão 11: foram executados os trabalhos de Busca documental/Relatório Preliminar; Análise/Diagnóstico. Para o andamento dos trabalhos, necessário que seja apresentado o Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
3. Recanto Vitória: foram executados os trabalhos de Análise/Diagnóstico. Para o andamento dos trabalhos, necessano que seja apresentado o Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
4. S/ Denominação - Donizete Orlandini - Bairro Matão: foram executados os trabalhos de Busca documental/Relatório Preliminar; Análise/Diagnóstico. Para o andamento dos trabalhos, necessano que seja apresentado o Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
5. Cabeceira: foram executados os trabalhos de Busca documental/Relatório Preliminar; Análise/Diagnóstico. Para o andamento dos trabalhos, necessário que seja apresentado o Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA HABITAÇÃO
6. Jardim das Oliveiras: foram executados os trabalhos de Busca documental/Relatório Preliminar; Análise/Diagnóstico. Para o andamento dos trabalhos, necessário que seja apresentado o Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
7. Chácara dos Pinheiros: foram executados os trabalhos de Busca documental/Relatório Preliminar; Análise/Diagnóstico. Para o andamento dos trabalhos, necessário que seja apresentado o Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
8. Jardim Vale do Sol: Não foram realizados trabalhos para esse núcleo, sendo necessária a apresentação do Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
9. S/ Denominação- Álváro J. G. Moreira - Bairro Rosa Mendes: foram executados os trabalhos de Busca documental/Relatório Preliminar; Análise/Diagnóstico. Para o andamento dos trabalhos, necessano que seja apresentado o Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
1 O. Recanto Santa Cristina (ex. Jardim Santa Cristina): foram executados os trabalhos de Busca documental/Relatório Preliminar; Análise/Diagnóstico. Para o andamento dos trabalhos, necessano que seja apresentado o Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
11. S/ Denominação - Bairro Cachoeirinha (Gentil M. Cunha): foram executados os trabalhos de Busca documental/Relatório Preliminar; Análise/Diagnóstico. Para o andamento dos trabalhos, necessário que seja apresentado o Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
12. Morada do Sol: Não foram realizados trabalhos para esse núcleo, sendo necessária a apresentação do Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
13. Bela Vista 1: foram executados os trabalhos de Busca documental/Relatório Preliminar; Análise/Diagnóstico. Para o andamento dos trabalhos, necessário que seja apresentado o Levantamento Planialtimétri Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
Rua Boa Vista , 170- 10° andar- Bloco 111- Centro- São Paulo- CEP 01014-93 Tel. (11) 3638-521 O e (11) 3638-5218- [email protected]
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14. Bela Vista 11: foram executados os trabalhos de Busca documental/Relatório Preliminar; Análise/Diagnóstico. Para o andamento dos trabalhos, necessário que seja apresentado o Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
15. Bela Vista 111: foram executados os trabalhos de Busca documental/Relatório Preliminar; Análise/Diagnóstico. Para o andamento dos trabalhos, necessário que seja apresentado o Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
16. Bela Vista IV: foram executados os trabalhos de Busca documental/Relatório Preliminar; Análise/Diagnóstico. Para o andamento dos trabalhos, necessário que seja apresentado o Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
17. Santa Catarina: Não foram realizados trabalhos para esse núcleo, sendo necessária a apresentação do Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
18. Recanto Tranquilho: foram executados os trabalhos de Busca documental/Relatório Preliminar; Análise/Diagnóstico. Para o andamento dos trabalhos, necessário que seja apresentado o Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
19. Trevo (ex. Loteamento do Trevo): foram executados os trabalhos de Busca documental/Relatório Preliminar; Análise/Diagnóstico. Para o andamento dos trabalhos, necessário que seja apresentado o Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
20. Matão I e 11: Foi elaborado o Plano de Regularização. Para o andamento dos trabalhos, necessário que seja apresentado o Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
21. S/ Denominação - Genésio Beraldi - Bairro Dobrada: foram executados os trabalhos de Busca documental/Relatório Preliminar; Análise/Diagnóstico. Para o andamento dos trabalhos, necessano que seja apresentado o Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
22. S/ Denominação - Bairro Cachoeirinha (Genésio Beraldi): foram executados os trabalhos de Busca documental/Relatório Prelimina ; Análise/Diagnóstico. Para o andamento dos trabalhos, necessário que s Ja
Rua Boa Vista, 170- 10° andar- Bloco 111 - Centro- São Paulo- CEP 01014-930 Tel. (11) 3638-521 O e (11) 3638--5218- [email protected]
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apresentado o Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
23. Jardim Primavera: Não foram realizados trabalhos para esse núcleo, sendo necessária a apresentação do Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
24. Recanto do ABC (ex. Jardim ABC): foram executados os trabalhos de Busca documental/Relatório Preliminar; Análise/Diagnóstico. Para o andamento dos trabalhos, necessário que seja apresentado o Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
25. Jardim dos Prados: Não foram realizados trabalhos para esse núcleo, sendo necessária a apresentação do Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
26. S/ Denominação - Orlando Fornari - Rua Olívia Fornari: foram executados os trabalhos de Busca documental/Relatório Preliminar; Análise/Diagnóstico. Para o andamento dos trabalhos, necessano que seja apresentado o Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
27. Recanto São José: foram executados os trabalhos de Busca documental/Relatório Preliminar; Análise/Diagnóstico. Para o andamento dos trabalhos, necessário que seja apresentado o Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
28. Portal do Pinhal: foram executados os trabalhos de Busca documental/Relatório Preliminar; Análise/Diagnóstico. Para o andamento dos trabalhos, necessário que seja apresentado o Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
29. Jardim Vale das Estrelas: foram executados os trabalhos de Busca documental/Relatório Preliminar; Análise/Diagnóstico. Para o andamento dos trabalhos, necessário que seja apresentado o Levantamento Planialtimétrico Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
30. Pousada Antares: Não foram realizados trabalhos para ess núcleo, sendo necessária a apresentação do Levantamento Planialtimétri o Cadastral e Projeto Urbanístico de Regularização.
Rua Boa Vista, 170-10° andar- Bloco 111 - Centro- São Paulo- CE 014-930 Tel. (11 ) 3638-521 0 e (11 ) 3638-5218- [email protected]
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Insta esclarecer, que para a análise dos núcleos citados, deve ainda o município apresentar os documentos da lista anexa.
Existem ademais, algumas análises em andamento, quais sejam:
1. Moradas das Estrelas: O processo administrativo de regularização aguarda resposta do ofício CL n° 1176/2016 enviado ao Município, para a continuidade da análise.
2. Loteamento Romeu Prensato: Como o núcleo incide em Área de Proteção Ambiental - APA, a análise do processo administrativo de regularização, SH n° 835/02/08 - 0018, sobre a viabilidade da expedição da Declaração de Conformidade Urbanística e DCUA foi submetida ao Comitê do Programa, conforme estabelecido na Resolução Conjunta SH/SMA n° 03 de 09/01/2009, em 21/08/2014. Atualmente, o processo administrativo de regularização aguarda resposta dos membros do comitê para a continuidade da análise.
3. Jardim Arco Íris: Como o núcleo incide em Área de Proteção Ambiental - APA, a análise do processo administrativo de regularização, SH n° 835/02/08 - 0011, sobre a viabilidade da expedição da Declaração de Conformidade Urbanística e DCUA foi submetida ao Comitê do Programa, conforme estabelecido na Resolução Conjunta SH/SMA n° 03 de 09/01/2009, em 21/08/2014. Atualmente, o processo administrativo de regularização aguarda resposta dos membros do comitê para a continuidade da análise.
4. Sem denominação - Adelino Ap. Oliveira - Bairro Areial: Como o núcleo foi caracterizado como de interesse específico, a análise do comitê ficou suspensa. Referida questão foi analisada recentemente e este Programa enviou ofício à CETESB para a continuidade da análise, ao qual estamos no aguardo da resposta.
5. Jardim das Andorinhas: Como o núcleo foi caracterizado como de interesse específico, a análise do comitê ficou suspensa. Referida questão foi analisada recentemente e este Programa enviou ofício à CETESB para a continuidade da análise, ao qual estamos no aguardo da resposta.
6. Portal da Cachoeira: Como o núcleo foi caracterizado como d interesse específico, a análise do comitê ficou suspensa. Referida questão fo
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analisada recentemente e este Programa enviou ofício à CETESB para a continuidade da análise, ao qual estamos no aguardo da resposta.
7. Jardim Beatriz 1: Como o núcleo foi caracterizado como de interesse específico, a análise do comitê ficou suspensa. Referida questão foi analisada recentemente e este Programa enviou ofício à CETESB para a continuidade da análise, ao qual estamos no aguardo da resposta.
8. Jardim Beatriz 11: Como o núcleo incide em Área de Proteção Ambiental - APA, a análise do processo administrativo de regularização, SH n° 835/02/08 - 0007, sobre a viabilidade da expedição da Declaração de Conformidade Urbanística e DCUA foi submetida ao Comitê do Programa, conforme estabelecido na Resolução Conjunta SH/SMA n° 03 de 09/01/2009, em 21/08/2014. Atualmente o processo administrativo de regularização está sob análise técnica.
9. Alto das Estrelas: Como o núcleo incide em Área de Proteção Ambiental - APA, a análise do processo administrativo de regularização, SH n° 835/02/08 - 001 O, sobre a viabilidade da expedição da Declaração de Conformidade Urbanística e DCUA foi submetida ao Comitê do Programa, conforme estabelecido na Resolução Conjunta SH/SMA n° 03 de 09/01/2009, em 21/08/2014. Atualmente o processo administrativo de regularização está sob análise técnica.
10. Luar do Pinhal: Como o núcleo incide em Área de Proteção Ambiental - APA, a análise do processo administrativo de regularização, SH n° 835/02/08 - 0005, sobre a viabilidade da expedição da Declaração de Conformidade Urbanística e DCUA foi submetida ao Comitê do Programa, conforme estabelecido na Resolução Conjunta SH/SMA n° 03 de 09/01/2009, em 21/08/2014. Atualmente o processo administrativo de regularização está sob anál ise técnica.
11. Jardim Imperial: Como o núcleo foi caracterizado como de interesse específico, a análise do comitê ficou suspensa. Referida questão foi analisada recentemente e este Programa enviou ofício à CETESB para a continuidade da análise, ao qual estamos no aguardo da resposta.
12. Sem denominação - Rua Rosa Bueno Bacci: Foi emitida a Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental para o núcleo em 15/04/2014, e o Programa aguarda uma posição do município sobre o registro do loteamento.
13. Vale Encantado: Como o núcleo incide em Área de Proteç o Ambiental - APA, a análise do processo admin istrativo de regularização, SH n° 835/02/08 - 0009, sobre a viabilidade da expedição da Declaração de Conformid de Urbanística e DCUA foi submetida ao Comitê do Programa, conforme estabele ido
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na Resolução Conjunta SH/SMA n° 03 de 09/01/2009, em 21/08/2014. Atualmente o processo administrativo de regularização está sob análise técnica.
14. Jardim Violeta: Como o núcleo incide em Área de Proteção Ambiental - APA. a análise do processo administrativo de regularização, SH n° 835/02/08 - 0006, sobre a viabilidade da expedição da Declaração de Conformidade Urbanística e DCUA foi submetida ao Comitê do Programa, conforme estabelecido na Resolução Conjunta SH/SMA n° 03 de 09/01/2009, em 21/08/2014. Atualmente o processo administrativo de regularização está sob análise técnica.
15. Jardim das Oliveiras: Como o núcleo incide em Área de Proteção Ambiental - APA, a análise do processo administrativo de regularização, SH n° 835/02/08 - 0001, sobre a viabilidade da expedição da Declaração de Conformidade Urbanística e DCUA foi submetida ao Comitê do Programa, conforme estabelecido na Resolução Conjunta SH/SMA n° 03 de 09/01/2009, em 21/08/2014. Atualmente o processo administrativo de regularização está sob análise técnica.
16. Jardim Pinheirão: Como o núcleo incide em Área de Proteção Ambiental - APA, a análise do processo administrativo de regularização, SH n° 835/02/08 - 0015, sobre a viabilidade da expedição da Declaração de Conformidade Urbanística e DCUA foi submetida ao Comitê do Programa, conforme estabelecido na Resolução Conjunta SH/SMA n° 03 de 09/01/2009, em 21/08/2014. Atualmente o processo administrativo de regularização está sob análise técnica.
Ademais, ressalto que os trabalhos técnicos elaborados pelo Programa são confeccionados por empresas contratadas. Ocorre que os contratos se encerraram por decurso de prazo, em outubro de 2015, e o novo processo licitatório ainda não foi concluído.
Finalmente, cumpre esclarecer que nada obsta o propno Município confeccionar os documentos faltantes e encaminhá-los a este Programa para finalização da análise de maneira mais célere.
Sendo o que temos para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos e reiteramos protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Rua Boa Vista, 170 - 1 0° andar- Bloco 11 I - Centro - São Paulo - CEP O 1 O 14-930 Te!. ( 11) 3638-521 O e ( 11) 3638-5218- [email protected] .br