OsdesaﬁosdePortugal## naUniãoEuropeia€¦ · Pib#por#horade trabalho#na#Área#Euro#(EA12=100)# ... Weekly Digest Atkinson, Morelli De Grauwe ... tamento que se desenrolam em contextos

23/Jan/15

1

Os desafios de Portugal na União Europeia

Fernando Teixeira dos Santos

16 de janeiro de 2015

•  30 anos de convergência/divergência na UE •  A crise e suas consequências no curto/médio/

longo prazo

•  O desafio do crescimento: contexto e dificuldades

•  Compromisso para uma estratégia nacional de crescimento

Os desafios de Portugal na União Europeia

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Integração europeia e crescimento

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90

Port/UE15 Port/UE28

1985 1998 2010 2013

•  O Produto per capita recuperou de forma significaOva até finais da década de 90. •  Desde então, não temos convergido para a média europeia. •  Espanha e Grécia Overam evolução semelhante. Irlanda tem perdido terreno com

crise.

Fonte: AMECO

PIB per capita (PPS)

ProduOvidade e Pib per capita na Área Euro

4

Bel Ger Irl Gre Spa Fra Ita

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Pib per capita

1999 (St.Dev=35,0) 2008 (St.Dev=42,5)

Bel Ger Irl

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Lux

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0 2 4 6 8 10 12

Pib por hora de trabalho na Área Euro (EA12=100)

1999 (St.Dev=34,0) 2008 (St.Dev=32,8)

A falta de convergência não é só problema português. Desde 1999 até ao início da crise financeira não houve convergência real das economias do euro.

Fonte: AMECO

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Facto nº 1 Apesar dos beneacios da integração na UE, Portugal conOnua a apresentar dos mais baixos níveis de

produOvidade e de rendimento per capita

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4.1%

2.5%

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UE AE Portugal

1986-‐98 1999-‐07 2008-‐13

Integração europeia e crescimento

•  Nos primeiros anos da nossa integração na então CEE, o crescimento da economia portuguesa foi forte e superior à média europeia.

•  Não tem sido assim desde 1999

Fonte: AMECO

Crescimento Médio do PIB

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4

Mas estamos melhor em relação ao cenário de não adesão

Com dados dos alargamentos dos anos 80 e de 2004, os autores concluem que existem ganhos significaOvos traduzidos numa melhoria do rendimento real per capita de cerca de 12%. Para Portugal, esse ganho é de quase 21%, isto é, o pib real per capita é 21% mais elevado do que seria se não Ovessemos aderido (ao fim de 5 anos de teríamos já uma melhoria de quase 11,5% e ao fim de 10 anos de 17,5%).

!

10/Apr/14 09:12How poorer nations benefit from EU membership | vox

Page 2 of 6http://www.voxeu.org/article/how-poorer-nations-benefit-eu-membership

In a recent paper, we use the synthetic counterfactuals method (SCM) pioneered by Abadie andGardeazabal (2003) to estimate EU membership benefits – on a country-by-country basis – in termsof economic growth and productivity (Campos, Coricelli, and Moretti 2014).

The simplicity (or binarity) of membership is key to construct counterfactuals. Yet, it must squarewith the complexity and timing of integration. This raises three problems:

Although EU membership is ultimately binary (membership is yes/no), economic integration isa continuum. There are many areas over which economies integrate (finance, goods,services, policies, etc.) and it is plausible that this process varies across areas and over time.A second difficulty refers to timing. Because membership is announced in advance,anticipation effects are an issue. In particular, they may lessen the relevance of the officialdate of EU accession as a ‘treatment’.Another difficulty is that because enlargements were spread over time, the ‘accession criteria’changed substantially between 1973 and 2013 as have the set of incumbent countries (and, ofcourse, the economic and political context).

Synthetic counterfactuals are used to estimate what would have been the levels of per capita GDP ifsuch country had not become a full-fledged EU member.

The synthetic control method estimates the effect of a given intervention (in this case, EUmembership) by comparing the evolution of an aggregate outcome variable for a country affected bythe intervention vis-à-vis that for an “artificial control group” (Imbes and Wooldridge 2009, p. 79).The latter is a weighted combination of other units (countries) chosen so as to match the treatedcountry, before intervention, for a set of predictors of the outcome variable.

A tale of two enlargements

Here we focus on two enlargements: 1980s and 2004.3 Figure 1 shows SCM results for the 1980senlargement. The continuous line is for actual per capita GDP, while the dashed (red) line is for theestimated synthetic counterfactual.

Figure 1. Actual and synthetic real per capita GDP in the 1980s EU enlargements

Let us consider the example of Spain, which became a full-fledged member of the EU in 1986

Economic flaws in theGerman court decision

Market-based lobbying:Berlusconi power andMediaset ads

Redistribution, inequality,and sustainable growth

Debt-for-equity swaps offerGreece a better way

What's in a name?Quite a lot it seems

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How much do countries benefit from membership in the European Union? Nauro F Campos Brunel University and CEPR Research Affiliate, Fabrizio Coricelli Panthéon-‐Sorbonne and CEPR Research Fellow, Luigi Morej University of Padova. CEPR-‐Centre for Economic Policy Research, 9 de abril, 2014.

Facto nº 2 Desde o início do século, Portugal tem um fraco crescimento, abaixo da média da Área do Euro.

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BTC

Facto nº 3 Portugal apresenta um problema crónico de equilíbrio externo

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BB&Serv

Transferências

Rendimentos

Fonte: AMECO

BTC -6,6% BB&Serv -9,1% Transf. 4,3% Rend. -1,8%

Valores Médios 1970-‐2014

Facto nº 4 Aumento do endividamento

Fonte: AMECO

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2013

Pos.Inv.Liq.Int

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Taxa de crescimento do PIB

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Taxa de Desemprego

Facto nº 5 A crise e o ajustamento, para além de agravarem o peso da dívida,

aumentaram o nível de desemprego

Portugal

Área Euro

Fonte: Banco de Portugal

Em resumo, o país confronta-‐se com problemas estruturais: •  Atraso face aos seus parceiros da UE •  Baixa produOvidade, o que compromete o crescimento, a

compeOOvidade e o equilíbrio externo •  Desemprego elevado, em grande parte estrutural •  Nível elevado de endividamento

O ajustamento efetuado entre 2011 e 2014 foi demasiado recessivo, com melhorias ainda não consolidadas e com impactos negaOvos: •  Baixou o défice orçamental mas não conteve o crescimento da dívida •  Agravou a situação de desemprego •  Reequilibrou a BTC, mas as reformas estruturais ficaram aquém do

necessário e não é certo que este reequilíbrio seja sustentável pois assentou em grande parte na redução da procura interna

•  Teve um impacto negaOvo no potencial de crescimento da economia

Ponto de situação

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Perante a fragilidade dos resultados alcançados através da estratégia de resolução da crise adotada, na UE, desde 2010, é hoje em dia evidente que a aposta no crescimento é decisiva para ultrapassar os problemas económicos e financeiros de curto e longo prazo com que o país se confronta:

•  criação de emprego •  melhoria das condições de vida (convergência com os níveis da UE) •  reforço da compeOOvidade e sustentação do equilíbrio externo e •  melhoria da situação das finanças públicas e redução do endividamento

O Grande desafio: o crescimento

Existem porém sérias dificuldades a vencer: i.  Stock de capital e capital humano ii.  Reformas insOtucionais: Estado, organização, gestão e governação empresarial iii.  Dívida elevada que implica dificuldades de financiamento iv.  Envolvente externa desfavorável (UE)

29Parte I - Evolução recente da economia portuguesa

depreciação e métodos de amortização. Com efeito a evolu o dos diferentes tipos de investimento não é semelhante à dos respe-tivos stocks de capital pois a cada tipo de bem est o associadas diferentes ta as de depre-ciação. As maiores taxas de depreciação das máquinas e equipamento terão implicado uma queda importante do seu stock nos últi-mos anos. O stock de capital residencial terá também registado uma redução a partir de 2009, resultado de reduções continuadas nos níveis de investimento. Por seu turno, os níveis de capital público e de construção nas empre-sas terão virtualmente estagnado em 2013, num quadro de redução tendencial das suas ta as de crescimento r fico

Funcionamento imperfeito dos mercados de trabalho e do produto e progressos na afetação de recursos

O processo de reestruturação setorial da eco-nomia portuguesa, que decorre em paralelo com a correção dos desequilíbrios macroe-conómicos acumulados nas últimas décadas, dever implicar a transfer ncia de recursos produtivos para os setores transacionáveis.

al transforma o uma condi o importante para a sustentabilidade do equilíbrio externo atingido nos últimos dois anos e requer um ade uado funcionamento dos mercados de

trabalho e do produto. Os processos de ajus-tamento que se desenrolam em contextos de redu ida efici ncia dos mercados tendem a ser mais prolongados e com maiores custos em termos de crescimento e emprego.

m termos do funcionamento do mercado de trabalho são importantes tanto o nível de par-ticipa o como a e ibilidade dos ue perma-necem em atividade. Em termos de participa-ção no mercado de trabalho, Portugal regista uma taxa superior à média da UE. Neste con-texto, as pressões relativas à contenção da despesa das administra es p blicas refor-çadas pelo envelhecimento da população, têm imposto a necessidade de prolongar a vida ativa acompanhando as reformas levadas a cabo noutros países europeus. Esta evolução constitui um desafio acrescido para uma eco-nomia como a portuguesa, caracterizada por baixos níveis médios de produtividade e de escolaridade, sobretudo nos escalões etários mais avançados.

o ue di respeito e ibilidade do merca-do de trabalho, os indicadores qualitativos da OCDE que medem a proteção no emprego para os diferentes tipos de contratos colocam Portugal numa posição intermédia no contex-to da área do euro. Apesar destes indicadores incidirem principalmente sobre o conteúdo da legislação em vigor, não captando os aspetos de implementação, destaca-se um progresso significativo entre e r ficos e

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1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013

Público ResidencialEmpresarial (construção) Empresarial (máquinas e equipamentos)

Gráfico 16 • Stock de capital | Taxa de variação anual, em percentagem

Fonte: Banco de Portugal.

Stock de Capital

Fonte: Banco de Portugal, Relatório 2013

5,558

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População AOva

Fonte: InsOtuto Nacional de EstaqsOca

Cerca de menos 300 mil trabalhadores desde o início da crise.

O InvesOmento tem caído desde 2009. Em 2013 o nível de invesOmento Onha caído cerca de 36% face a 2008. Em consequência, o stock de capital acentuou a sua queda.

A crise, o ajustamento e o potencial de crescimento

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Spain

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Sweden

-‐13,7%

Crescimento potencial do PIB: Antes da crise: 1,83% em 2014-‐15: 0,49%

Source: Laurence Ball-‐Long-‐Term Damage from the Great Recession in OECD Countries, NBER, working paper nº 20185, May 2014

A crise, o ajustamento e o potencial de crescimento

13,74%

Source: Laurence Ball-‐Long-‐Term Damage from the Great Recession in OECD Countries, NBER, working paper nº 20185, May 2014

0 10 20 30 40percent

United StatesUnited Kingdom

SwitzerlandSweden

SpainPortugal

PolandNew ZealandNetherlands

JapanItaly

IrelandHungaryGreece

GermanyFranceFinland

DenmarkCzech Republic

CanadaBelgiumAustria

Australia

Figure 3 - Loss of Potential Output, 2015A crise, o ajustamento e o potencial de crescimento

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i) Stock de capital e capital humano

Indicadores educacionais referentes a 2012 (“EducaOon at Glance”) (% 25-‐64 anos)

OCDE Portugal Superior 32% 19% (5º valor+baixo) 12º ano 44% 19% < 12º ano 24% 62% (à frente da Turquia e do México) ≤primário 42%

Pib/trabalhador e stock de capital/trabalhador em % da média AE

Despesas em I&D (%Pib)

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ObjeOvo 2020 3,0%

2,7%

i) Stock de capital e capital humano

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ii) Reformas insOtucionais

•  Reforma do Estado

•  Reforma da JusOça

•  Simplificação e DesburocraOzação

•  Reestruturação e modernização empreasarial: organização, gestão, estratégia, etc

iii) Dívida elevada e dificuldades de financiamento

European Commission The Economic Adjustment Programme for Portugal

24

Box 2.1: Public Debt and Fiscal Sustainability in Portugal

Under the Programme scenario, government debt is estimated to have reached 128.8 percent of GDP end-2013. Debt is expected to peak during the first half of 2014 before starting a gradual decline. The baseline long-term calculations shown below incorporate the Programme scenario up to 2017. The Programme scenario includes fiscal consolidation measures up to 2015 and showing no-policy-change for the outer years. More details on these figures are shown in Table 7 in the annex. The turning point in 2014 is the result of achieving a small primary surplus, combined with a positive, albeit still modest, GDP growth rate. After 2017, it is assumed that: (i) the structural primary fiscal balance remains unchanged at a surplus of 2.6 percent of GDP; (ii) nominal interest rates are around 4.5 percent; (iii) nominal GDP growth fluctuates between 3.5 and 4 percent; (iv) ageing costs are taken into account following the Commission's 2012 Ageing Report projections; and (v) the expected fiscal impact of PPPs costs and bank recapitalisation costs of EUR 12 billion over the Programme period are factored into the analysis. Full compliance with the Programme's consolidation path ensures a gradual decline of the debt ratio over the longer term. Nevertheless, for a significant number of years the debt ratio would remain higher than before the current crisis. Sensitivity analyses suggest these findings to be relatively robust with respect to underlying assumptions; nevertheless, the debt path remains fragile to negative economic developments. The graphs in this box present a sensitivity analysis with respect to macro-economic risks, the effect of alternative fiscal consolidation paths, and the potential impact of contingent liabilities such as reclassifications and other changes in the government perimeter. Graph I illustrates the sensitivity of the debt trajectory to macro-economic assumptions by considering a shock to real GDP growth and hikes in interest rates as from 2016. In line with the results of the last review, the analysis suggests that a lower GDP growth rate by one percentage point or a higher interest rate on maturing and new debt by two percentage points could significantly slow down the declining trend. Moreover, a combined growth and interest shock could put at risk the declining trend over the medium term. Conversely, a positive shock to medium and long-term growth on account of the structural reforms undertaken would result in visibly lower debt-to-GDP ratios and a faster pace of debt reduction. (1) Combined with lower interest rates, the pace of the debt reduction could increase even further. Graph I: Macroeconomic risks-growth and interest rates (debt as percent of GDP)

Graph II: Fiscal consolidation and ageing costs (debt as percent of GDP)

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2010 2015 2020 2025 2030BaselineNegative growth shock : -1p.p. GDP growth from 2016Positive growth shock : +1pp GDP growth from 2016Interest rate shock : +1p.p. from 2016Interest rate shock : +2p.p. from 2016Combined growth and interest rate shock (growth -1 pp, interest +1pp) from 2016Combined growth and interest rate shock (growth +1 pp, interest -1pp) from 2016

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2010 2015 2020 2025 2030

Baseline

2018 scenario: SPB constant at 3 percent level beyond the programme horizon

Scenario to reach MTO in 2017 by consolidating in 2016 and 2017

Consolidation scenario to achieve alternative MTO (0% of GDP) from 2018

Scenario with extra 20% increase (by 2060) in ageing cost compared to the baseline Source: Commission services Source: Commission services (1) Not taking into account the positive indirect effects of the higher GDP growth on the fiscal balance.

(Continued on the next page)

Cenário Base: (i) Manutenção de um saldo estrutural primário

excedentário a um nível de 2,6% do PIB; (ii) Taxas de juro nominais à volta de 4,5%; (iii) Crescimento nominal do PIB entre 3,5% e 4% .

Cenário Base

37Dezembro 2014

A.10 Taxas de juro bancárias(1) - Empréstimos e depósitos(2)

Fonte: Banco de Portugal e Banco Central Europeu (com cálculos do Banco de Portugal)

Dez-12 Out-13 Dez-13 Set-14 Out-14 Dez-12 Out-13 Dez-13 Set-14 Out-14

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Empréstimos

1 Sociedades não financeiras …………………………………….………………………………………….……………………………………5.69 5.53 5.08 4.59 4.76 2.68 2.74 2.70 2.32 2.27

2 Operações até 1 milhão de euros ………………………………..…………………………………………………………………………6.52 6.27 5.89 5.20 5.21 3.77 3.81 3.75 3.29 3.27

3 Operações acima de 1 milhão de euros …………………………………………………………………………………………………5.08 5.13 4.60 3.93 4.06 2.35 2.33 2.35 1.93 1.88

Particulares:

4 Habitação …………………………………………………………………………….…………………...…………………………………………………………3.39 3.26 3.25 3.13 3.01 3.19 3.07 3.09 2.68 2.63

5 Consumo ……………………………………………………………………………………………………………….…..……………………………………9.71 9.68 9.53 9.04 8.64 6.33 6.58 6.47 6.30 6.29

6 Outros fins ………………………………..………………………………………………………...……..…………………………………………………5.91 5.75 5.54 5.50 5.07 3.11 3.03 2.92 2.93 2.93

Depósitos

7 Sociedades não financeiras: com prazo acordado, até 1 ano …………...….……………………………………1.33 1.24 1.30 0.62 0.65 1.08 0.78 0.79 0.50 0.48

8 Particulares: com prazo acordado, até 1 ano ……………………………………………….……………………………………2.34 1.96 1.85 1.33 1.30 2.73 1.72 1.58 1.21 1.12

(taxa acordada anualizada - taa - em percentagem)

Portugal Área do euro(3)

(1) Compreende as taxas praticadas pelos bancos, caixas económicas e caixas de crédito agrícola mútuo que, conjuntamente com os fundos do mercado monetário, constituem o subsetor outras instituições financeiras monetárias (OIFM).(2) Taxas de juro bancárias sobre novas operações de empréstimos e depósitos de residentes na Área do euro.(3) Área do euro: composição variável.(4) Taxa fixa (leilões de taxa fixa) ou taxa marginal (leilões de taxa variável) das operações principais de refinanciamento do Eurosistema (valor final do mês).

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Out-09 Jan-11 Abr-12 Jul-13 Out-14

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Empréstimos a particulares (habitação) - taa

Portugal Euribor a 6 meses Área do euro

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Empréstimos a sociedades não financeiras (montante acima de 1 milhão de euros) - taa

Portugal Euribor a 3 meses Área do euro

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em

Depósitos de particulares com prazo acordado (até 1 ano) - taa

Portugal Taxa de referência do BCE(4) Área do euro

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em

Depósitos de sociedades não financeiras com prazo acordado (até 1 ano) - taa

Portugal Taxa de referência do BCE(4) Área do euro

•  Nos úlOmos anos as empresas portuguesas têm vindo a ser penalizadas nos mercados financeiros em comparação com as empresas europeias.

•  A União bancária procura evitar o contágio entre o soberano e o sistema financeiro, mas é duvidoso que por si só evite a fragmentação dos mercados financeiros.

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UM DESAFIO AINDA MAIS EXIGENTE FACE AO QUADRO DE BAIXO CRESCIMENTO E BAIXA INFLAÇÃO.

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Taxa de crescimento do PIB

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Taxa de Inflação

Portugal Área Euro

iv) Envolvente externa desfavorável (UE)

Fonte: Eusrostat

22

%

iv) Envolvente externa desfavorável (UE)

0.0

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2005-‐Q1

2005-‐Q3

2006-‐Q1

2006-‐Q3

2007-‐Q1

2007-‐Q3

2008-‐Q1

2008-‐Q3

2009-‐Q1

2009-‐Q3

2010-‐Q1

2010-‐Q3

2011-‐Q1

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2012-‐Q1

2012-‐Q3

2013-‐Q1

2013-‐Q3

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2014-‐Q3

1 ahead 2 ahead long term

Previsões de Crescimento na Área do Euro

-‐3.0

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2005-‐Q1

2005-‐Q3

2006-‐Q1

2006-‐Q3

2007-‐Q1

2007-‐Q3

2008-‐Q1

2008-‐Q3

2009-‐Q1

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2010-‐Q1

2010-‐Q3

2011-‐Q1

2011-‐Q3

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2014-‐Q1

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1 ahead 2 ahead long term

Previsões de Inflação na Área do Euro

Fonte: BCE

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Ø  Não é possível promover uma estratégia de crescimento sem gerar um ambiente interno e externo de expectaOvas posiOvas.

Ø  Há que gerar condições que melhorem a confiança das empresas, das famílias e dos financiadores. Sem confiança acrescida é diacil dinamizar o invesOmento. Sem confiança acrescida não é possível melhorar e estabilizar as condições de financiamento.

Ø  A PolíOca e as PolíOcas são importantes, decisivas. Ø  Imperioso um compromisso políOco com os parceiros sociais que estabeleça as bases

da estratégia nacional para o crescimento, motor da criação de emprego, do progresso social e da geração de oportunidades.

COMPROMISSO PARA UMA ESTRATÉGIA NACIONAL DE CRESCIMENTO

Ø  O COMPROMISSO PARA UMA ESTRATÉGIA NACIONAL DE CRESCIMENTO deve englobar: i.   Compromisso de responsabilidade orçamental que controle a despesa e assegure a

redução do peso da dívida. ii.   Promoção do invesOmento, o que exige a criação de condições de financiamento que

reforcem os capitais próprios das empresas e que sejam, ao mesmo tempo, um fator de modernização da sua organização e gestão.

iii. Aprofundamento das políOcas estruturais orientadas para o reforço dos setores transacionáveis, para a abertura dos mercados e reforço dos seus níveis de concorrência e compeOOvidade;

iv. PolíOcas laborais que promovam a convergência das condições de contratação atualmente existentes (atenuando o dualismo existente), balanceando de forma adequada a proteção e a segurança com a flexibilidade do mercado de trabalho, e que promovam o alinhamento da evolução salarial com a produOvidade a nível setorial.

v.   Reforço da ação reguladora e supervisora do Estado nos mercados em que tal se jusOfique.

Ø  Na base do compromisso nacional, face à falência da estratégia austeritária até agora prosseguida, e perante os riscos colocados pelo ambiente de baixo crescimento e baixa inflação, alavancar a reivindicação, a nível europeu, de uma estratégia europeia de esqmulo ao crescimento da UE/AE, com especial enfoque nos países com maiores desafios quanto à sustentabilidade do seu rácio de dívida (pública e privada).


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Ø  Compromisso de responsabilidade orçamental: i. Manutenção de um saldo orçamental que assegure que o rácio da dívida não se agrava, pelo contrário, se reduz gradualmente. Esta redução pode ser marginal no início mas deve intensificar-‐se à medida que o crescimento se intensifica.

ii.   Compromisso de controle da despesa: -  definir uma trajetória sustentável para as despesas sociais (o que implica um acordo

quanto às políOcas de saúde, segurança social e educação e ciência), -  a reorganização do estado para a redução das suas despesas de funcionamento.

Reformas insOtucionais que reforcem a transparência e a responsabilização. -  a definição de uma regra para a atualização de salários e pensões, -  a definição de uma estratégia de invesOmento público compaqvel com os

objeOvos orçamentais necessários e que privilegie o reforço da compeOOvidade da economia e, ao mesmo tempo,

-  o compromisso de que não serão adotadas políOcas discricionárias, fora do enquadramento estabelecido, que aumentem a despesa.

iii.   Definição de uma regra clara que estabeleça os termos nos quais os beneacios do crescimento serão reparOdos entre redução do peso da dívida -‐ o que implicará determinados resultados orçamentais -‐ e o alívio da carga fiscal.


Obrigado

OsdesaﬁosdePortugal## naUniãoEuropeia€¦ · Pib#por#horade trabalho#na#Área#Euro#(EA12=100)# ... Weekly Digest Atkinson, Morelli De Grauwe ... tamento que se desenrolam em contextos

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