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OS POVOS INVISVEIS: TERRITRIOS NEGROS E INDGENAS NO CEAR1
Alecsandro J. P. Ratts 2
No Cear, nos anos 80, inicia-se um processo de aparecimento de
grupos indgenas desconhecidos ou considerados extintos e descoberta
de agrupamentos negros, em contraposio a um senso comum bastante
difundido, inclusive pela historiografia regional, da extino dos
ndios e da quase ausncia dos negros. No mesmo perodo verifica-se a
constituio do movimento negro e do movimento indigenista no
Estado.
Esta comunicao, que constitui uma sntese de minha dissertao de
mestrado3, refere-se ao trabalho de campo realizado, em 1994 e
1995, entre os ndios Trememb de Almofala (Itarema-CE) e os Caetano
de Conceio (Tururu-CE). Procuro, aqui, discutir um processo que,
nos anos 90, est em plena vitalidade, no apenas no Cear, mas por
todo o Nordeste (reaparecimento de grupos indgenas) e pelo pas
(identificao de comunidades negras).
A invisibilidade indgena no Nordeste, colocada em termos de
extino e de assimilao, vem sendo revista desde o projeto de
pesquisa de Jos Augusto de Laranjeira Sampaio - De Caboclo a ndio
4. No caso do Cear, a perspectiva de Sylvia Porto Alegre se
desenvolve a partir de 1992, conjugando projetos desenvolvidos na
Universidade Federal do Cear em consonncia com o Ncleo de Histria
Indgena e do Indigenismo da Universidade de So Paulo5. Alguns
trabalhos tm se detido em outras reas do pas em que a colonizao
teria se dado sobre um vazio demogrfico, ou seja, negando a presena
indgena como no Estado do Paran.6
A caracterizao de uma invisibilidade negra no campo foi
formulada por Maria de Lourdes Bandeira, nos domnios da ordem
jurdica, em plena mobilizao para incluir os direitos das
comunidades negras rurais na Constituio Federal que seria
promulgada em 19887. Contudo, a vinculao da invisibilidade negra
formao de identidades regionais,
1 Publicado em: Cadernos CERU (FFLCH/USP), So Paulo, v. 9, p.
109-127, 1997.
2 Mestre em Geografia Humana e Doutorando em Antropologia Social
na Universidade de So Paulo.
3 RATTS, Alecsandro J.P.. Fronteiras Invisveis: territrios
negros e indgenas no Cear. 1995. 4
SAMPAIO, Jos Augusto L. De Caboclo a ndio: etnicidade e
organizao social e poltica entre os povos indgenas no Nordeste do
Brasil. 1986. 5
PORTO ALEGRE, Maria Sylvia. Relaes Intertnicas e Histria
regional: uma reviso do desaparecimento das populaes indgenas do
Nordeste. 1992. PORTO ALEGRE, Maria Sylvia et alii (Orgs.)
Documentos Para a Histria Indgena no Nordeste: Cear, Rio Grande o
Norte e Sergipe. 1994. 6
MOTA, Lcio Tadeu. A Construo do Vazio Demogrfico e a Retirada da
Presena Indgena da Histria Social do Paran. 1994. 7
BANDEIRA, Maria de Lourdes. Terras Negras: Invisibilidade
expropriadora. 1991 (texto apresentado originalmente noCongresso
Internacional da Escravido, realizado em So Paulo, em1988).
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perspectiva da qual me aproximo, vem sendo abordada para a Regio
Sul, particularmente para o Estado de Santa Catarina, nos trabalhos
de Ilka Boaventura Leite.8
A constituio de uma identidade regional para o Cear, pensada
desde a segunda metade do sculo XIX, tem seu duplo na extino
indgena e na ausncia da populao negra na formao tnica dos
cearenses, o que me permite discutir a construo dessa
invisibilidade. As trajetrias dos Trememb e dos Caetano, dois dos
grupos mais visveis, sero justapostas e no comparadas, considerando
que, no contexto recente, ndios e negros no Cear, apresentam
distines na sua emergncia e na configurao de seus territrios.
1. O QUE SE ESCREVE E O QUE SE V: NDIOS, NEGROS E
INTELECTUAIS
A emergncia de ndios e negros provoca algumas indagaes acerca da
trajetrias destas coletividades tnicas, em que uns - os ndios - se
parecem com a populao regional e outros - os negros - so percebidos
como distintos do cearense tpico, mistura de branco e ndio: no
Cear, de certo modo menos sujeito s influncias negras, que se podem
ver as razes indgenas de nossa formao.9
O senso comum da extino dos ndios e da ausncia dos negros no
Cear foi intensamente reiterado como uma tradio regional que parece
se perder no tempo. No entanto, a construo dessa invisibilidade
pode ser investigada a partir da segunda metade do sculo XIX em
processos polticos e na produo de intelectuais que privilegiaram
certas verses da histria de ndios e negros nessa poro do territrio
nacional que se constituiu como o Estado do Cear. No h inteno
todavia de reiterar uma especificidade regional posto que o
processo concomitante e se assemelha quele da formao de uma
identidade nacional, onde a questo racial foi balizadora dos
debates.10
O termo intelectuais, abrange aqueles que se auto-denominam e so
reconhecidos por seus pares como historiadores, gegrafos,
folcloristas ou etngrafos, independente de sua formao inicial, de
mdicos, engenheiros ou bacharis em direito. Sem ter por objetivo
determinar o campo estritamente geogrfico, histrico ou antropolgico
de tais idias, limito-me a identificar algumas de suas origens,
alteraes e implicaes.
8 LEITE, Ilka Boaventura. Descendentes de Africanos em Santa
Catarina: invisibilidade histrica e segregao.
1991; republicado em LEITE, Ilka Boaventura. (Org.) Negros no
Sul: invisibilidade e territorialidade. 1995. 9
RODRIGUES, Jos Honrio. A Historiografia Cearense na Revista do
Instituto do Cear. 1959. 10
SCHWARCZ, Lilia. O Espetculo das Raas: Cientistas, Instituies e
a Questo Racial no Brasil. (1870-1930). 1993.
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Os Intelectuais e os ndios
Em 1850 os aldeamentos indgenas do Cear so declarados extintos e
suas terras so incorporadas aos Proprios Nacionaes, antes de
qualquer outra provncia do imprio em consequencia de no existirem
ahi hordas de Indios selvagens (...) mas somente descendentes
delles confundidos na massa da populao civilizada 11. Tal texto
corroborado em um relatrio provincial de 1863 e aparecer
praticamente inalterado nas obras que tratam da histria indgena no
Cear:
J no existem aqui ndios aldeados ou bravios. Das antigas tribos
de Tabajaras, Cariris e Pitaguaris, que habitavam a provncia, uma
parte foi destruda, outra emigrou e o resto constitui os
aldeamentos.
(...) neles que ainda hoje se encontra maior numero de
descendentes das antigas raas; mas acham-se misturados na massa
geral da populao, composta na maxima parte de forasteiros, que
excedendo-os em nmero, riqueza e indstria, tem havido por usurpao
ou compra as terras pertencentes aos aborgenes. 12
Os primeiros historiadores, cujas obras surgem aps a decretada
extino dos aldeamentos, foram veementes ao tratar da ocupao do
litoral e do serto pelos colonizadores. Pedro Thberge, mdico francs
radicado no Cear enfatiza o extermnio indgena e compara os sistema
de aldeamento com a escravido:
J temos por vezes tido a ocasio de mostrar com que barbaridade
foram os ndios tratados pelos colonos que se vieram estabelecer na
capitania do Cear: as tentativas incessantes que se fizeram para os
cativar, e a falta de f com que eram agarrados, massacrados ou
reduzidos ao cativeiro, mesmo nas suas aldeias onde se acostumaram
vida social, ou nas misses onde estudavam a doutrina.
(...) Duraram estes abusos por muito tempo, at que
extinguindo-se
quase a raa indgena debaixo dos maus tratos dos portugueses, no
se acharam mais outros para substituir os que morriam numa escala
espantosa. 13
Seu contemporneo, Tristo de Alencar Araripe, bacharel em
direito, jurista e poltico, consciente de estar escrevendo a
histria parcial da provncia , retrata o contato
11 Rio de janeiro, Ministrio dos Negcios do Imprio em
21/10/1850. In: CARNEIRO DA CUNHA, Manuela.
(Org.) Legislao Indigenista no Sculo XIX. 1992. 12
Relatrio apresentado Assemblia legislativa provincial por Jos
Bento da Cunha Figueiredo Jnior em 09/10/1863. 13
THBERGE, Pedro. Esboo Histrico Sobre a Provncia do Cear. 1973
[1869]. pp.163-64.
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entre ndios e colonizadores com menos nfase para as guerras que
para a catequese e a miscigenao:
Os indgenas entre ns j no so numerosos, e vivem por tal forma
mesclados com a outra parte da populao, que no possvel dar-lhes
regmen diferente, segregando-os da comunho dos demais cidados.
(...) Outrora numerosos, brbaros e errantes, depois tirados
das
brenhas, e fixados em aldeias pela catequese, e doutrinados
pelos padres, foram os mesmos indgenas posteriormente devastados
pela cobia dos colonos e hoje esto reduzidos a nmero
insignificante, e confundidos na massa geral da populao sem formar
classe distinta na sociedade brasileira. 14
Tais obras de Thebrge e Araripe foram reeditadas com anotaes de
intelectuais deste sculo, que privilegiam uma interpretao do
desaparecimento indgena:
Convm, ainda, no esquecer que se houve massacre dos ndios por
parte dos portugueses, isto se deveu no falta de f dos brancos, nem
apenas sua ganncia, concorrendo para tanto a constante resistncia
que alguns silvcolas opunham penetrao dos colonizadores, reao essa
manifesta em certas ocasies, principalmente na chamada Guerra dos
Brbaros, mais percucientemente estudada por Carlos Studart Filho. O
desejo do europeu era, mesmo, o de que os silvcolas colaborassem no
trabalho de colonizao. 15
A verso do desaparecimento que vai predominando ressalta a
miscigenao e no o massacre:
J foi visto em nota de captulo anterior, que o extermnio dos
ndios se deveu mais miscigenao com o branco que ao massacre pelo
simples gosto de destruir. 16
Thberge, Araripe e aqueles que lhes so posteriores, insistem em
geral na tese do desaparecimento. Assim, vai se delineando a imagem
do caboclo, termo que se estende queles que tm ascendncia indgena.
Para a maior parte dos intelectuais consultados, cujo pensamento no
possvel expor com detalhes neste texto, no existe mais uma
problemtica contempornea relacionada aos grupos indgenas. Contudo,
vrios deles encontraram indivduos e grupos que aparentavam traos
fsicos e/ou culturais de origem indgena como a Festa dos caboclos,
no antigo aldeamento de Parangaba, hoje distrito de Fortaleza, e a
dana do Torm dos descendentes dos Trememb de Almofala 17.
14ARARIPE, Tristo de Alencar. Histria da Provncia do Cear: desde
os tempos primitivos at 1850. 1958 [1867]. pp.65-66. 15
THBERGE, op.cit. p.163, Nota I. 16
THEBRGE, Pedro. op. cit. p. 164. Nota II. 17
NOGUEIRA, Joo. A Chegada dos Caboclos. 1936. POMPEU SOBRINHO,
Thomaz. ndios Tremembs, 1951. SERAINE, Florival. Sobre o Torm (dana
de procedncia indgena). 1955
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A continuidade dos grupos anteriormente aldeados praticamente no
foi investigada, com exceo do caso dos Paiaku envolvidos em
disputas de terra no incio do sculo XX18. A tese do
desaparecimento, combinada com a indelvel herana indgena, prevalece
por mais de cem anos, mesmo diante da presena de caboclos,
descendentes de ndios.19
A emergncia dos Tapeba, moradores de Caucaia, municpio da Regio
Metropolitana de Fortaleza, e dos Trememb, reivindicando sua
indianidade e o direito s terras que ocupavam, atraiu advogados,
missionrios e, posteriormente, pesquisadores. Alguns pesquisadores
ligados ao Programa de Estudos de Terras Indgenas do Museu Nacional
do Rio de Janeiro (PETI/MN-UFRJ) e ao projeto Povos Indgenas do
Nordeste Brasileiro da Universidade Federal da Bahia tm concludo
seus trabalhos acerca destes grupos indgenas20, sem, no entanto, se
debruarem sobre a reviso do desaparecimento indgena no Cear.
Sylvia Porto Alegre sustenta uma hiptese que procura dar conta
do desaparecimento e dos grupos que esto sendo identificados:
Podemos concluir, portanto, que apesar do esvaziamento
progressivo das aldeias, uma parte dos ndios do Nordeste conseguiu
permanecer no seu local de origem. A perda de visibilidade, o
chamado desaparecimento, guarda uma relao direta com a emergncia da
categoria denominada caboclo produto da dinmica cultural do
contato. Buscando formas variadas de preservar sua unidade, os
povos indgenas remanescentes na regio valeram-se da dinmica da
cultura de contato para sobreviver. 21
Se esta hiptese se confirma para o caso dos Trememb atuais,
originrios do aldeamento de Nossa Senhora da Conceio de Almofala,
e, em parte para os Tapeba (posto que o nome do grupo no se refere
a nenhuma das etnias agregadas no aldeamento de Nossa Senhora dos
Prazeres de Caucaia), outros grupos esto reaparecendo e persistem
lacunas na historiografia a respeito do deslocamento de povos
indgenas e do processo de miscigenao.
Apesar de uma crescente visibilidade alcanada depois da presena
da FUNAI no Estado em 92, da campanha pela demarcao encetada em 93
e da constituio de um
18 BEZERRA, Antnio. Os Caboclos de Montemr.1916
19 Ver RODRIGUES, Jos Honrio. A Historiografia Cearense na
Revista do Instituto do Cear. 1959; GIRO,
Raimundo, Pequena Histria do Cear. 1971 [1953]; 20
BARRETO FILHO, Henyo Trindade. Tapebas, Tapebanos e
Pernas-de-Pau de Caucaia, Cear: da etnognese como processo social e
luta simblica; VALLE, Carlos Guilherme Octaviano do. Terra, Tradio
e Etnicidade: os Trememb do Cear, 1993; MESSEDER, Marcos Luciano.
Etnicidade e Dilogo Poltico: a emergncia dos Trememb. 1995. 21
PORTO ALEGRE, Sylvia. Aldeias Indgenas e Povoamento no Nordeste,
no Final do Sculo XVIII: aspectos demogrficos da cultura de
contato. 1993. p. 214.
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movimento indgena, a condio de invisvel repercute em conflitos
locais. Os Tapeba e os Trememb obtiveram a identificao e delimitao
das suas reas, mas no conquistaram a almejada demarcao. Na rea
Trememb a existncia de ndios freqentemente contestada, posio
defendida por no-ndios residentes em Almofala.
Os Intelectuais e os Negros
Algumas idias so repetidas em relao aos negros no Cear,
principalmente quanto sua quase ausncia na formao tnica dos
cearenses (expresso de Raimundo Giro, historiador da abolio).
Tomando, em geral, a categoria escravo como sinnimo de negro a
maioria dos historiadores se detm na propalada parca utilizao de
mo-de-obra escravizada no Cear posto que seria encontrada apenas em
servios domsticos e nos poucos engenhos de rapadura. A partir da
formula-se outra idia bastante reiterada de uma escravido branda
advinda do contato prximo entre senhor e escravo:
" preciso deixar bem acentuado que muito embora a crudelissima
disciplina de familia antiga, que penetrava at as escolas, o
escravo do Cear no era o mesmo martyr da lavoura do sul. No
conhecia o eito e a senzala dos latifndios, fazia to somente de
domstico, em contacto com o seu senhor. Os homens ajudavam no campo
e as mulheres debaixo do mesmo tecto, faziam o menage e conta
dellas estava a cozinha, cargo de confiana, entendendo com o
preparo do po, do qual depende a vida ou pode vir a morte." 22
Alm da quase ausncia do negro e da escravido sem o eito e a
senzala dos latifndios e, portanto, sem revoltas ou quilombos, a
historiografia cearense ressalta a abolio pioneira da escravido no
Cear, em 1884. O vnculo entre a pequena utilizao de mo-de-obra
escrava, a mitigante seca de 1877-79 e a ao do movimento
abolicionista como explicao do declnio da escravido no Cear
demonstrado pela primeira vez em Giro23 que, partindo do texto de
Joo Brgido, consolida as idias citadas acima:
Nessa organizao-scio econmica, que veio caracterizar, no
conceito de Capistrano (de Abreu), a civilizao do couro, os ombros
afros pouco entraram em cena. Restringiam-se aos msteres da
criadagem, quando os 'negros velhos' e as babs, que no sofriam, em
regra, o peso e os castigos do eito, como nas zonas dos engenhos de
acar e nas de minerao.
No Cear os canaviais mal alimentavam, ou alimentam, modestos
engenhos bangs de fabricao de rapadura, e as catas aurferas mal
22BRGIDO, Joo. Cear - Homens e Factos. 1919. p.308. 23
GIRO, Raimundo. A Abolio no Cear. 1969 [1956].
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saram dos fracassados ensaios da Itarema, de So Jos dos Cariris
e das Fraldas da Serra Grande.
Da porque a percentagem do sangue africano pequena dentro das
veias do cearense. E tambm porque, humilde e pouco, o negro no pode
subir na escala social, ficou em baixo, sem nimo de interferir na
mesclagem da etnia cearense. 24
No entanto, outros indcios da presena negra destoam destas idias
que se tornaram tradies regionais. No prprio texto de Giro h
referncias fragmentadas de fugas, formao de mocambos, atos de
tortura contra escravizados, atitudes de rebeldia que o autor
considera como excees 25. Roberto do Amaral Vieira ao fazer
apologia de seus ancestrais abolicionistas fala em dois mil negros
fugitivos vivendo em quilombos nos stios e arrabaldes de
Fortaleza26. As apresentaes dos Reis Congos, ligados a irmandades
de homens pretos so referidas para todo o sculo XIX 27. Um
comentrio sobre a existncia de um agrupamento negro em pleno sculo
XX, aparece como uma nota isolada na historiografia:
BASTIES - Povoado com 5O habitaes e escola municipal, sobre a
serra de seu nome, municpio de Iracema. Habitado exclusivamente por
pretos, dedicados lavoura, com a particularidade de serem todos
alfabetizados. 28
Nos anos 80, surgem trabalhos que procuram rever a escravido e a
abolio no Cear. Pedro Alberto de Oliveira discute o declnio da
escravido com menos nfase no movimento abolicionista, mas reitera a
tese da pequena presena negra, centrando-se na categoria escravo
29. Eduardo Campos elabora uma reviso do mito da escravido branda
analisando anncios de fuga de escravizados e ressaltando a presena
negra, inclusive como mo-de-obra escravizada, no serto nordestino,
nas atividades pecurias.30
Uma voz dissonante est na perspectiva de Billy Chandler,
historiador norte-americano, que em sua pesquisa sobre a regio dos
Inhamuns, na fronteira com o Piau, chegou a pensar na necessidade
de reavaliao da participao dos negros na formao tnica do Cear.
Trabalhando com os principais censos para o sculo XIX e
considerando pretos, mulatos e pardos como pessoas portadoras de
reconhecvel origem negride, Chandler abre uma perspectiva que no
foi investigada:
24 GIRO, Raimundo. Pequena Histria do Cear. 1971. pp.77-78.
25 GIRO, Raimundo. A Abolio no Cear. 1969 [1956].
26 VIEIRA, Roberto ttila do Amaral.
27 NOGUEIRA, Joo. Os Congos. 1934; FROTA, D. Jos Tupinamb da
Frota. Histria de Sobral. 1974 [1952];
CAMPOS, Eduardo. As Irmandades Religiosas do Cear Provincial:
apontamentos para sua histria. 1980. 28
BRAGA, Renato. Dicionrio Histrico e Geogrfico do Cear. 1967.
p.53. 29
OLIVEIRA SILVA, Pedro Alberto. O Declnio da Escravido no Cear.
1988.
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Ao considerar a formao tnica do Cear, acima de tudo, os negros
devem ser observados como um elemento geral no deslocamento de
pessoas para a rea e no seu subseqente desenvolvimento e no,
ligados somente com a instituio da escravido e da campanha
abolicionista. Pelos dados censitrios tomados fica claro que nos
primeiros anos do sculo XIX as pessoas livres, de inteira ou
parcial ancestralidade negride, superavam em nmero os escravizados.
Assim - e este o ponto crucial - a histria dos negros nesta rea no
principalmente a de um insignificante grupo escravizado que existia
em estado de letargia sexual, mas antes de tudo um elemento geral
que desempenhava um papel vital e ativo na formao tnica e na
cultura da populao geral. 31
Atravs de seus dados possvel perceber concentraes de negros nas
vilas e cidades maiores e mais antigas, locais onde existiram
irmandades de homens pretos e pardos, reas onde hoje so
identificados diversos agrupamentos negros. Como disse acima, o
artigo de Chandler permaneceu sem repercusso.
A tese da quase ausncia do negro ainda se prolonga enquanto
tradio local. As chamadas comunidades negras rurais so menos
conhecidas no cenrio regional e, portanto, so menos visadas pela
mdia e por pesquisadores. Sem apresentar as nuances destas tradies
regionais relativas a ndios e negros, passo ento para uma apreciao
do que seria o territrio dos Trememb e dos Caetano para depois
retornar ao quadro atual de reaparecimento indgena e descoberta de
agrupamentos negros.
2. ALMOFALA DOS TREMEMB:
Situada no municpio de Itarema, no litoral oeste do Cear, a 270
km de Fortaleza, Almofala, tem origem em um aldeamento que agregou
ndios Trememb no incio do sculo XVIII. Os Trememb atuais so, em
linhas gerais, pessoas nascidas nesta rea (ou casadas com nativos
do local) que se mobilizam em torno dessa identidade indgena e de
reivindicaes de terra. Parte da populao natural de Almofala no
investe nessa denominao. Os dados sobre a populao Trememb so
discordantes, a estimativa da FUNAI, fica em torno de 2 247 pessoas
distribudas em cerca de 20 ncleos, reivindicando 4 900 ha32,
praticamente metade da terra do aldeamento, que seria uma terra de
doao.33
Desde os primeiros contatos me detive por mais tempo na
localidade de Varjota, ao sul da rea do antigo aldeamento. Os
Trememb desta localidade enfrentam uma disputa
30 CAMPOS, Eduardo. Revelaes das Condies de Vida dos Cativos no
Cear. 1984.
31 CHANDLER, Billy J.. The Role of Negroes in the Ethnic
Formation of Cear: the Need for a Reappraisal. 1973.
p.35. (Traduo minha). 32
FUNAI, Relatrio do GT-Trememb. 1992 33
Registro de Doao de Terra aos ndios de Almofala, do Livro de
Registro de Terras da Freguesia da Barra do Acaracu de 1855-1857,
transcrito em VALLE, Carlos Guilherme O. do. Op.cit. e FUNAI,
op.cit.
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por terras com a empresa Ducco Agrcola S/A desde 1984 e se
representam como uma comunidade, imagem que fruto da constituio de
uma comunidade eclesial de base no local, no incio dos anos 80. A
obteno de uma liminar favorvel numa ao de usucapio em 1986, um
marco da sua mobilizao.
Durante o processo jurdico contra a empresa agro-industrial,
moradores da Varjota enfatizavam a localidade estava situada na
terra dos ndios, o que acabou por atrair missionrios indigenistas e
pesquisadores, desencadeando uma rearticulao dos ncleos vizinhos,
situados nas terras do antigo aldeamento, como os habitantes da
praia referidos na historiografia cearense atravs da dana do Torm.
At 1992, ano da presena da FUNAI para identificao e delimitao da
rea indgena, prevalecia uma marcada distino entre os Trememb da
praia (parte central de Almofala) e da mata (Varjota e adjacncias),
oposio corroborada pelos missionrios que os acompanham desde 1986,
atualmente sob a denominao de Misso Trememb.
Nesse intenso convvio com missionrios, advogados, pesquisadores
e outros agentes, os Trememb ressaltam a trade ndio, terra e torm
atravs da qual aparecem para as pessoas de fora : onde tem o torm
tem o ndio, onde tem o ndio tem a terra.
A teoria antropolgica brasileira que trata de reas de frico
intertnica34 e de reivindicaes de indianidade35 insistiu na
necessidade de por o foco da pesquisa na fronteira (entre os grupos
tnicos), apoiando-se, em geral, em Fredrik Barth 36. No caso dos
ndios no Nordeste, desenvolveu-se uma tendncia a priorizar a terra
como base para a noo de territrio, este permanecendo enquadrado nos
limites visveis dos agrupamentos, das terras ocupadas e
reivindicadas. No mesmo sentido, a identidade de grupos tnicos em
situao de intenso contato, caso dos povos indgenas no Nordeste,
percebida como estando apoiada em relaes eminentemente polticas.
Essa tem sido a perspectiva das pesquisas produzidas sobre os
Trememb.37
Joo Pacheco de Oliveira sugere uma abordagem dos ndios no
Nordeste que priorize a inveno cultural com um resoluto movimento
de afastar o vis etnolgico de buscar no presente culturas autnticas
(ou ainda fontes especficas culturais da etnicidade).38
O peso do termo ndio levava os Trememb a apresentarem o Torm
fora de Almofala ou para pessoas de fora, como na presena do GT da
FUNAI na rea em 1992,
34 CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. Identidade, Etnia e Estrutura
Social. 1976.
35 CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Antropologia do Brasil: mito,
histria e etnicidade. 1987.
36 BARTH, Fredrik. (ed.) Ethnic Groups and Boundaries: the
social organization of cultural difference. 1969
37 VALLE, Carlos Guilherme Octaviano do. Terra, Tradio e
Etnicidade: os Trememb do Cear, 1993;
MESSEDER, Marcos Luciano. Etnicidade e Dilogo Poltico: a
emergncia dos Trememb. 1995. 38
OLIVEIRA FILHO, Joo Pacheco de. Povos Indgenas no Nordeste:
fronteiras tncicas e identidades emergentes. 1993.
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adornados com penas de peru e pintados com urucum (ou mesmo
batom), prtica inexistente em performances internas, como depois de
reunies que congregam Trememb de vrias localidades, que podem
contar com a presena de pesquisadores j conhecidos pelo grupo.
Colares de bzios e sementes, produzidos a partir de 1990 com
estmulo dos missionrios, so raramente utilizados no dia-a-dia.
O processo de miscigenao ocorrido em Almofala, flagrante nos
traos fsicos daqueles que se afirmam como ndios, provoca contestaes
como as que so encontradas no discurso dos no-ndios que habitam a
rea. Como se poder ver adiante, diversos traos culturais no so
postos como acentos de uma identidade indgena.
O torm passou de dana que marcava a safra do caju para um
referencial de identidade e, desde que foi danado em 92, em frente
igreja (ponto central do aldeamento), depois de presses e
cerceamentos por parte dos no-ndios, tem, em minha opinio, se
colocado como dana de demarcao do territrio: matai, matai, quem faz
a ronda os ndio da aldeia (Cantiga de Torm).
O territrio Trememb pode ser referenciado para alm dos limites
da terra do aldeamento como no discurso de uma liderana: naquele
tempo de Pedro lvares Cabral, essa terra da praia, setenta lgua pra
dentro, quem andava era os ndios Trememb, do Maranho a todo
litoral, aqui. Essa praia todinha, essa terra toda indgena, toda
Trememb. (Lus, Varjota, janeiro, 1994). Tal extenso, encontrada no
Mapa Etno-histrico de Curt Nimuendaju e em textos historiogrficos
abre possibilidades para entendimento de outras comunidades do
litoral cearense, cujas singularidades no cabe abordar aqui.
Nessa amplitude do territrio pode-se destacar os percursos dos
antepassados e a seleo de marcos espaciais bastante conhecidos:
lugares como a igreja dos ndios - o alvo da terra - reivindicada na
proposta de demarcao e a localidade de Lagoa Seca - o corao da
histria- que est quase totalmente em posse de no-ndios e foi
excluda da delimitao da rea Indgena. Tremembs de vrios ncleos
afirmam descender dos antigos moradores da Lagoa Seca, que ali
habitaram at os anos 70. Alguns a retratam como uma aldeia ideal: A
Lagoa Seca era habitada s pelo pessoal da minha famlia. E as casa
era tudo arrudiado, assim feito um circo, e a casa do centro do
aldeamento era a casa do meu bisav mais da minha bisav: a via Chica
da Lagoa Seca e o Z Pedro, que era o nome do meu bisav. (Joo,
Almofala, 1994.)
Essas referncias aparecem em textos anteriores mobilizao tnica
atual39. O territrio Trememb vem a ser mais pontuado e mais extenso
do que aparece nas pesquisas atuais. Insistindo na abordagem de
outros aspectos da vida dos Trememb que no
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comparecem na acentuao de sua identidade, passo a discorrer
brevemente sobre pintura, desenho e habitao, discursos relativo
natureza e o processo de miscigenao.
Aqum das fronteiras: grafismo, natureza e miscigenao
Na localidade de Varjota, algumas casas apresentam pinturas base
de argila colorida, cal e fuligem, aplicadas nas paredes internas.
No arruamento central de Almofala e tambm na Varjota encontrei, em
92, casas cujas fachadas foram pintadas com tintas sintticas. As
pinturas, realizadas em sua maioria por mulheres, so apontadas por
elas como livre criao - so as coisas da minha cabea, da minha
cultura mesmo, no fao por mostra, no - destinadas apreciao pessoal
e familiar: porque achava bonito . Desenhos coletados entre
mulheres e adolescentes revelam, em comparao com as pinturas
murais, um repertrio de grafismos que recriado com grande liberdade
individual. Barras de cores e molduras, bastante comuns na arte
dita popular, aparecem combinadas a pontos, flores e ondas
encontradas nas cermicas produzidas na regio. Constituem uma
inovao, reconhecida pelo grupo e no registrada por nenhum
pesquisador.
Construes de palha, como algumas casas e o salo de reunies da
praia, j no so muito utilizadas mas, da mesma forma que outras
tcnicas atribudas aos antigos Trememb, podem ser retomadas: tem
coisa dos antigos que a gente no faz mais, mas se a gente quiser a
gente faz (Agostinho, Varjota, 1992). Cabe registrar que a maioria
das habitaes dos Trememb de Almofala so edificadas em taipa ou
alvenaria.
possvel captar diversas representaes da natureza que despontam
em fragmentos sobre os encantados que podem ser vislumbrados no rio
e no mangue (como anteriormente registrara Seraine), nas pinturas,
nos desenhos e nas novas canes de Torm: t escutando a mata, sou o
paj de toda a aldeia, os ndio reunido brandeia mas no arreia (ou
seja, balanam mas no caem). As antigas canes do Torm tambm
constituem observaes da natureza e das atividades dirias.40
Os Trememb, como outros grupos indgenas no Nordeste, se parecem
fisicamente com a populao regional. A unidade que o termo ndio
adquire entre eles abrange os naturais de Almofala, os descendentes
dos troncos velhos, ou seja, as pessoas de dentro em contraposio s
pessoas de fora 41. H um discurso menos ressaltado, mas recorrente,
que se refere ao processo de miscigenao: tenho um p na raa ndia e
um p na raa negra; meu av veio da Costa dfrica, mas a minha v j era
daqui, dos ndio ; meu av veio do Macei (localidade do litoral
cearense), mas a minha v era daqui.
39 SERAINE, Florival. Sobre o torm (dana de procedncia indgena).
1955; NOVO, Jos Silva. Almofala dos
Trememb. 1976. 40
NOVO, Jos Silva. op.cit.
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Reconhecendo a miscigenao os autores destas frases se afirmam
como Trememb e do sua interpretao para um processo que a seus olhos
no indiferenciado. Por falta de espao no h como explorar as
modalidades dessa representao, mas posso aproxim-la daquela que
Peter Gow desenvolveu para as Comunidades Nativas do Peru, cujos
habitantes se definem como gente de sangre mezclada mantendo-se,
todavia, como um grupo tnico distinto.42
Como demonstram os aspectos tratados acima, h um repertrio de
possibilidades de construo da identidade e da prpria mobilizao para
alm das interpretaes que os pesquisadores e agentes de mediao
costumam fazer. Depois da presena da FUNAI em Almofala, a unidade
dos Trememb tem se configurado, principalmente na Campanha pela
Demarcao das Terras Indgenas no Cear, lanada em Fortaleza em 1993,
e na constituio de um movimento indgena. Trechos da terra do
aldeamento como a Lagoa Seca figuram como sonhos de retomada. Os
vnculos com os parentes que residem em Fortaleza e nas reas de
assentados do municpio de Itarema so contagiados pelo discurso
indgena e a rede de parentesco vai sendo politizada. A dinamicidade
da fronteira, dos acentos culturais torna-se ento bastante
visvel.
2. CONCEIO DOS CAETANO
Situa-se no municpio de Tururu, a 119 km de Fortaleza, na zona
de interseo entre o litoral e o serto. Conceio, originria de um
terreno adquirido no final sculo passado (1884) por Caetano Jos da
Costa que ali passou a residir com um pequeno grupo que deu origem
comunidade. So aproximadamente 800 hectares para 44 famlias
nucleares que somam cerca de 220 Caetanos (dados colhidos em 1994).
A escritura da terra fica sob a responsabilidade de um herdeiro do
fundador, que atualmente Bibiu, sua bisneta.
O aumento do nmero de pessoas de fora, tambm chamadas de
brancos, que ali vem se instalando, antes dos anos 80, a partir da
doao e venda de parcelas do terreno, tem se conformado como um
confronto, s vezes aberto, s vezes latente. Alguns brancos "casaram
na famlia" e tm acesso terra para plantar. O casamento intratnico
que era uma norma, agora permanece como recomendao, porm h quem
manifeste o desejo de manter a "origem", a "raa".
Os Caetano de Conceio se auto-representam como famlia,
comunidade ou comunidade negra. Quase todos so catlicos e as
principais atividades religiosas locais
41 VALLE, Carlos Guilherme Octaviano do. Op.cit.
42 GOW, Peter. Of Mixed Blood: Kinship and History in Peruvian
Amazonian. l99l.
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so dirigidas por eles, como as celebraes dominicais, o grupo de
jovens, a Festa da Padroeira e a Festa do Zumbi (Dia Nacional de
Unio e Conscincia Negra). Desde 1984, militantes do movimento negro
tm frequentado a rea. Conceio alcanou alguma visibilidade na
imprensa que se restringe a datas especficas (13 de Maio - Dia da
Abolio da Escravatura, e 20 de novembro - Dia Nacional da
Conscincia Negra).
A redefinio do territrio negro
O passado dos Caetano costuma ser representado como o de uma
comunidade exclusivamente negra, apesar da experincia de permitir
morada a pessoas de fora nos anos 50. Contudo, no h imagem alguma
de isolamento: a participao em festas religiosas em Itapipoca,
Uruburetama e Tururu (cidades da regio) e a relao de parentesco com
os moradores de gua Preta e Varjota (outros agrupamentos negros
prximos, sendo que o ltimo no existe mais), denotam a insero
regional dos Caetano, conhecidos como os negros da Conceio.
A imagem de apropriao comum do terreno original fica turvada
pela presena de brancos principalmente na rea central, rea de
morada e de comrcio, denominada de rua. Como o acesso terra para
plantar se limita aos Caetano e aqueles que casaram na famlia, com
exceo de uma famlia branca que detm posse de uma parcela do terra
que lhe permite o plantio, posso concluir que h uma tendncia diviso
da terra. Nas farinhadas, por exemplo, realizadas por grupos
domsticos de Caetano nas casas de farinha que ficam na rea central
e arredores no h frequncia de gente de fora. As farinhadas podem
ser momentos de entendimento da organizao social em grupos rurais,
como foi captado em Campinho da Independncia por Neusa Gusmo.43
Contedos introduzidos por militantes do movimento negro - trfico
negreiro, frica, Zumbi, conscincia negra - foram incorporados ao
acervo cultural dos Caetano. Como eles dizem, ficaram na histria ,
ou seja, foram aproximados aos temas de sua tradio, podendo, por
exemplo, comparar o Paizinho Caetano a Zumbi, como grandes lderes
portadores de um projeto de libertao.
A Festa da Padroeira, Nossa Senhora das Graas, realizada em
novembro, permite a percepo das diversas identidades dos Caetano.
Desde a primeira novena, com o hasteamento da bandeira da
padroeira, celebram seu catolicismo em que padres e freiras da
parquia de Uruburetama realizam pregaes tradicionais, onde h
caminhadas penitenciais pela madrugada. No Dia do Zumbi (20 de
novembro), recebem militantes do
43 GUSMO, Neusa Maria Mendes. Terra de Pretos, Terra de
Mulheres: terra, mulher e raa num bairro rural
negro. 1996. pp.108-110.
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movimento negro de Fortaleza e os moradores de gua Preta, com
quem so aparentados; deixam aflorar sua expresso de negritude,
alteram parte da liturgia da missa para incluir canes em ritmos de
afox que uma parte dos Caetano dana com vigor.
Na ltima novena, para o leilo das prendas arrecadadas, convidam
os polticos locais, possveis candidatos a vereador ou prefeito, a
equipe da Rdio Uirapuru de Itapipoca que cobre a regio; celebram
assim suas relaes regionais, posto que Conceio o distrito principal
do municpio, a localidade que mais tem crescido. Essas alianas
enunciam os projetos da principal liderana do grupo que funciona
como representante poltica, tendo inclusive tentado ingressar na
vereana, que sonha em manter na famlia a posse do terreno mas cr na
aliana com gente de fora: porque a gente sabe que o lugar s cresce
se tiver extrao, tiver gente de fora pra mode movimentar pra aquele
lugar crescer, mas eu no sou contra no. Sou de acordo, eu s sou
contra a venda (Bibiu, 1994).
A manipulao de diversas identidades para um mesmo grupo foi
apontada por Manuela Carneiro da Cunha para um segmento de
africanos que retornou do Brasil para a frica: "um mesmo grupo pode
usar identidades diferentes, dependendo do interesse especfico que
quer explorar" 44. Entre os Caetano, como para o grupo estudado por
Manuela Carneiro da Cunha, h divergncias internas na assuno de
identidades: entre aqueles que so a favor de dividir o terreno,
muitos participam e investem no Dia do Zumbi. No cabendo aqui
nenhuma afirmao de que o grupo v se fragmentar inexoravelmente.
O territrio dos Caetano, tomado a partir dos limites do terreno
original, est sendo redesenhado. Se em Conceio h uma tendncia
diviso da terra, os laos de parentesco antigos e atuais estendem o
territrio negro para outras localidades: Goiabeiras e Lagoa do
Ramo, comunidades negras do municpio de Aquiraz, apontando uma rota
migratria, ainda em estudo que percorre mais de 150 km; gua Preta e
Varjota (terras compradas entre o final do sculo passado e o incio
deste) e Pedregulho, que seria o local de origem dos primeiros
Caetano e pode ter sido um agrupamento de negros aquilombados,
posto que esperaram at a libertao para sair. O territrio se estende
tambm para a capital do Estado onde os parentes moram agregados - h
uma outra Conceio em Fortaleza - e para a Amaznia, lugar de antigas
migraes.
A terra apenas um dos substratos da auto-representao dos
Caetano, ou seja, do grupo e seu territrio. A famlia, frente s
mudanas e comportando diversas trajetrias, parece ser o componente
que determina a auto-imagem do grupo e qualifica o espao por sua
presena. Assim, eles se consideram uma grande famlia espalhada pelo
pas: essa nao de Caetano.
44 CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Antropologia do Brasil: mito,
histria e etnicidade. 1987. pp.94.
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3.TERRITRIOS NEGROS E INDGENAS NO CEAR: FRONTEIRAS EM
MOVIMENTO
No aparecimento poltico de grupos diferenciados deve-se
considerar, como prope Jos de Souza Martins, "uma concepo de
amplitude de espao maior do que aquela envolvida em cada conflito
fundirio e em cada enfretamento tribal e uma dimenso de tempo mais
dilatada do que aquela que encerra um acontecimento singular."
45
A constituio de um movimento indgena, no Cear, amplia as redes
de relacionamento dos grupos envolvidos. Nessa mobilizao, os
Trememb retomam parte dos vnculos com seus parentes revestindo-o
com um discurso indgena. Utilizando novos meios e mtodos - a
imprensa, a presso sobre polticos, a articulao indgena regional e
nacional - estendem seu territrio para alm de Almofala. Diversos
espaos so apropriados, inclusive, a cidade : Fortaleza passou a ser
um locus privilegiado da mobilizao indgena e Braslia incorporada
nesta mesma perspectiva. Os Trememb tm conscincia de que no
enfrentam apenas questes locais. No conjunto, os ndios no Cear esto
se consolidando como sujeitos polticos 46. Se o binmio ndio-terra
permanece como base de um territrio indgena, por outro lado, a
extenso dos laos polticos e de parentesco dos Trememb, seu
repertrio de espaos, no permite que sejam vistos como isolados ou
encapsulados.
Com os agrupamentos negros a mobilizao tnica no to evidente ao
nvel regional, mas alguns ncleos descobertos tm vnculos de
parentesco que esto sendo (ou podem ser) ativados e que sugerem uma
rede de agrupamentos. Esse o caso dos Caetano e seus parentes que
permanecem agregados em gua Preta (Tururu-CE) e Lagoa do
Mato/Goiabeiras (Aquiraz-CE), em Fortaleza, no Acre e no Par.
Pesquisas esto sendo elaboradas 47. Ao Grupo de Estudos Indgenas
coordenado por Sylvia Porto Alegre, na Universidade Federal do
Cear, desde 1996, novos pesquisadores interessados em agrupamentos
negros vem sendo agregados.
Se em certos contextos, como no caso dos Trememb de Almofala e
dos Caetano de Conceio, a presena de gente de fora (tanto aliados,
quanto opositores) deve ser constantemente referida e refletida, o
deslocamento do foco para outras interpretaes que os grupos tnicos
fazem de sua situao pode restabelecer a viso de uma cultura
45MARTINS, Jos de Sousa. A Chegada do Estranho. Op.cit. p.71.
46COHEN, Abner. Costums and Politics in Urban Africa: a study of
Hausa migrants in Yoruba towns. 1969. BARTH, Fredrik (Org.). Ethnic
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1995. Respectivamente sobre famlias negras nas comunidades de
Trilho (Fortaleza) Concei dos Caetano)
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dinmica, no substantivada. Alm disso, acrescenta a percepo de
que as fronteiras podem ser postas por cada grupo (ou sub-grupo) em
diversos aspectos da vida.
ndios e negros no Cear, so invisveis at certo ponto, posto que,
na vida diria, ao nvel local, as demarcaes tnicas podem ser mais
diversas, evidentes e dinmicas do que quando so observadas como
traos de identidade ou questes de terra. As fronteiras entre ndio e
no-ndio, entre branco e negro, novo e tradicional, inveno e recriao
revelam-se mveis, situacionais, mas assim mesmo captveis,
indicadoras da ao dos grupos.
Certamente existem temporalidades bem demarcadas - o tempo dos
mais velhos, dos antigos, da luta - mas, as fronteiras do tempo
tambm no so rgidas. A memria intervm nos conflitos recentes entre
os Caetano e as coisas dos antigos podem ser acessadas e recriadas
pelos Trememb. O vnculo com a ancestralidade, s vezes, extremamente
prximo: sou filha duma Trememb mesmo, que a mame era velha, era
antiga mesmo (Venncia, Almofala, janeiro de 94).
Os territrios tnicos excedem os limites dos agrupamentos
originais - Almofala e Conceio - pois pressupem a imagem de um
local de relaes:
Produzir uma representao do espao j uma apropriao, uma empresa,
um controle portanto, mesmo se isso permanece nos limites de um
conhecimento. Qualquer projeto no espao que expresso por uma
representao revela a imagem desejada de um territrio, de um local
de relaes. 48
A territorialidade, como ressalta Raffestin, antes uma relao
entre as pessoas que uma relao com o espao 49 . O territrio dos
Trememb e dos Caetano se estende:
No se trata pois do espao, mas de um espao construdo pelo ator
que comunica suas intenes e a realidade material por intermdio de
um sistema smico. Portanto, o espao representado no mais o espao,
mas a imagem do espao, ou melhor, do territrio visto e/ou vivido. ,
em suma, o espao que se tornou o territrio de um ator, desde que
tomado numa relao social de comunicao. 50
As fronteiras dos grupos se movem. O desenho da rea que
reivindicam e se apropriam est em permanente atualizao. O projeto
de ndios e negros revela o desejo de ficar na histria.
48 RAFFESTIN,Claude. Por Uma Geografia do Poder. 1993 [1980]. p.
144.
49 RAFFESTIN, Claude. op.cit. p.161.
50 RAFFESTIN, Claude. op.cit. p.147.
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A Descoberta do Cafund: alianas e conflitos no cenrio da cultura
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Rio de Janeiro, Religio e Sociedade 8.