4º Encontro Estadual de CIPA e SESMT do setor químico supera expectativas e entrega documento ao Ministro do Trabalho, presente no evento Evento realizado em Praia Grande (SP), Químicos da Força, em conjunto com os Metalúrgicos, formalizaram um documento que foi entregue ao ministro do trabalho e emprego, Manoel Dias, chamando a atenção do governo, principalmente, para a importância da manutenção da NR12 Priscila Rigon Cerca de 500 cipeiros e profissionais do SESMT do setor químico do Estado de São Paulo discutiram vários assuntos para melhores condições de trabalho Abertura do 4º Encontro Estadual de CIPA e SESMT do setor químico reúne líderes sindicais e representantes do governo manhã do dia 29 de agosto de 2014, teve início a 4ª edição do Encontro Estadual de cipeiros e profissionais do SESMT do setor químico, realizado pela FEQUIMFAR (Federação dos Trabalha- dores nas Indústrias Químicas do Esta- do de São Paulo), com o apoio da Força Sindical, CNTQ, FUNDACENTRO e DIE- SAT. O evento que reuniu cerca de 500 trabalhadores foi realizado no auditório da colônia de férias da FECOMERCIÁ- RIOS, em Praia Grande SP. Edson Dias Bicalho, secretário geral da FEQUIMFAR, abriu os trabalhos di- zendo que o movimento sindical tem evoluído cada vez mais e ampliou o seu olhar para as questões de saúde e se- gurança, fortalecendo ainda mais a clas- se trabalhadora. O encontro contou com a apresenta- ção de um estudo do DIESAT, sobre o registro de acidentes e doenças do tra- balho, nos segmentos químicos. Eduar- do Bonfim, técnico do DIESAT, disse que de 11 mil acidentes registrados, cer- ca de 30% são graves ou fatais. O coordenador do departamento de saúde do trabalhador da FEQUIMFAR, João Scaboli, resgatou o que o departa- mento tem realizado para reverter essa situação, comentando desde a realiza- ção dos seminários regionais, até cur- sos de formação realizados no exterior, bem como a capacitação de novos qua- dros e a implantação de departamentos de saúde nos Sindicatos filiados. João Scaboli Em seguida, Remígio Todeschini, ex- presidente do Sindicato dos Químicos do ABC, fez o lançamento do livro “De que adoecem os trabalhadores quími- cos”, com textos de diferentes pesqui- sadores, apresentando um levantamen- to das doenças que acometem os tra- balhadores químicos e as grandes lutas promovidas no setor ao longo dos anos. Em sua fala, Maria Auxiliadora dos Santos, secretária da mulher da Força Sindical e presidente do STI Instrumen- tos Musicais e Brinquedos, comemorou a presença das mulheres no evento, que são 25% do total dos participantes, e salientou a importância da luta pela saú- de da mulher trabalhadora. Maria Amélia, presidente da FUNDA- CENTRO, ressaltou a importância da en- tidade na pesquisa nas áreas de saúde e segurança do trabalho. Danilo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical SP, salientou a importân- cia dos cipeiros e membros do SESMT, que unidos ao movimento sindical, tra- balham na defesa de toda a classe tra- balhadora. O ministro do trabalho e emprego Manoel Dias também marcou presença na abertura do Encontro e falou que os trabalhadores são a base de toda a or- ganização do mundo de trabalho e por isso, é fundamental a formação e aqui- sição de conhecimento, para que tam- bém possam ser protagonistas no deba- te das políticas de trabalho e emprego. Sergio Luiz Leite, presidente da FE- QUIMFAR, finalizou a abertura do 4º En- contro, considerando que existe uma le- gislação que garante condições salubres no ambiente de trabalho: “temos que fa- zer valer essas normas e leis que prote- gem a saúde e o bem estar do trabalha- dor brasileiro, empoderando o membro de CIPA e SESMT, garantindo seus di- reitos”. Serginho também reafirmou a importância de fortalecer o Ministério do Trabalho e Emprego e a FUNDACENTRO para que possam retomar o seu papel fundamental na equidade das relações de trabalho. Frente às condições existentes nos ambientes de trabalho, como também pela mobilização social pela prevenção de acidentes e mortes a que estão ex- postos os trabalhadores brasileiros, os Químicos da Força, em conjunto com os Metalúrgicos, formalizaram um docu- mento que foi entregue ao ministro do trabalho e emprego, Manoel Dias, cha- mando a atenção do governo, principal- mente, para a importância da manuten- ção da NR12, norma regulamentadora que define critérios de proteção do tra- balhador quando desenvolve atividade com a utilização de máquinas. O encontro fortalece o trabalho dos químicos e da . Príscila Rigon Caravana da região de Araçatuba percorreu mais de 600 km com apoio integral do SINDALCO faz foto com João Scaboli Consulta Pública Sobre a NR 1 Será prorrogado atenção às demandas encami- nhadas e após consulta ao Coordenador da Bancada de Trabalhadores da CTPP, informo as decisões tomadas por este Departamento: 1 – A reunião da CTPP agendada pa- ra 09 e 10 de setembro será adiada (a nova data será comunicada oportuna- mente). 2 – O prazo para consulta pública da NR 1 será prorrogado por mais 60 dias. 3 – O prazo para consulta pública do Anexo V da NR 16 não será prorrogado, mantendo-se o cronograma inicialmen- te definido. Esta informação foi dada por Rinaldo Marinho Costa Lima, Diretor do Dep. de Segurança e Saúde no Trabalho Secre- taria de Inspeção do Trabalho. Araçatuba e região recebe Ivomar Mezoni 25 profissionais participam do Curso em Araçatuba (SP) o dia 02 de setembro de 2014 (termina amanhã), profissionais da Segurança e Saúde do Trabalho de Araçatuba e região estão participando do Curso de Formação de Perito e As- sistente Técnico em Perícias de Insalu- bridade e Periculosidade. O curso está sendo ministrado pelo reconhecido Engenheiro de Segurança do Trabalho e Perito da Justiça do Tra- balho entre outras expressivas forma- ção, Ivomar Mezoni. Na próxima edição iremos divulgar mais detalhes sobre o curso que foi tão esperado na região, o qual percorre Bra- sil a . Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Página 01 - Norminha 274 - 04/09/2014 Palestra sobre ergonomia levou participantes a fazerem alongamentos provocando muita diversão e envolvimento Cipeiros e profissionais do SESMT de várias regiões do estado de São Paulo estiveram presentes e uniformizados para o evento. Auditório ficou lotado desde a abertura até o encerramento. Presença do Ministro do Trabalho enalteceu o evento e documento de pedido para atenção especial à segurança dos trabalhadores foi entregue. Presença feminina foi marcante e demonstra o envolvimento da mulher nas questões da SST. As apresentações permitiram informações importantíssimas. Diretores de Norminha estiveram presentes, assim como o Presidente Licenciado do SINTESP, marcos Ribeiro e do Presidente da FENATEST, Armando Henrique. Cipeiros e profissionais do SESMT do setor químicos prestigiando encontro que já virou marca da promoção da SST. Marcos do SINTESP homenageia mentor do encontro, João Scaboli Sindicalistas também estiveram presentes acompanhando as caravanas de cipeiros e profissionais do SESMT de suas respectivas regiões. Assuntos apresentados e debatidos superou expectativas de participantes. Ministro do Trabalho Manoel Dias ficou bem á vontade ao lado do Presidente da FEQUIMFAR, Sérgio Luiz Leite. Norminha DESDE 18/08/2009 - Revista digital semanal a serviço da segurança, saúde e higiene ocupacional; meio ambiente; logística; sistema de gestão integrados, informações e atividades relacionadas ao trabalho [email protected]ANO 06 Nº 274 04/09/2014
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4º Encontro Estadual de CIPA e SESMT do setor químico supera expectativas e entrega documento ao Ministro do Trabalho, presente no evento
Evento realizado em Praia Grande (SP), Químicos da Força, em conjunto com os Metalúrgicos, formalizaram um documento que foi entregue ao ministro do trabalho e emprego, Manoel Dias, chamando a atenção do governo, principalmente, para a importância da manutenção da NR12
Priscila Rigon
Cerca de 500 cipeiros e profissionais do SESMT do setor químico do Estado de São Paulo discutiram vários assuntos para melhores condições de trabalho
Abertura do 4º Encontro Estadual de CIPA e SESMT do setor químico reúne líderes sindicais e representantes do governo
manhã do dia 29 de agosto de
2014, teve início a 4ª edição do Encontro
Estadual de cipeiros e profissionais do
SESMT do setor químico, realizado pela
FEQUIMFAR (Federação dos Trabalha-
dores nas Indústrias Químicas do Esta-
do de São Paulo), com o apoio da Força
Sindical, CNTQ, FUNDACENTRO e DIE-
SAT.
O evento que reuniu cerca de 500
trabalhadores foi realizado no auditório
da colônia de férias da FECOMERCIÁ-
RIOS, em Praia Grande SP.
Edson Dias Bicalho, secretário geral
da FEQUIMFAR, abriu os trabalhos di-
zendo que o movimento sindical tem
evoluído cada vez mais e ampliou o seu
olhar para as questões de saúde e se-
gurança, fortalecendo ainda mais a clas-
se trabalhadora.
O encontro contou com a apresenta-
ção de um estudo do DIESAT, sobre o
registro de acidentes e doenças do tra-
balho, nos segmentos químicos. Eduar-
do Bonfim, técnico do DIESAT, disse
que de 11 mil acidentes registrados, cer-
ca de 30% são graves ou fatais.
O coordenador do departamento de
saúde do trabalhador da FEQUIMFAR,
João Scaboli, resgatou o que o departa-
mento tem realizado para reverter essa
situação, comentando desde a realiza-
ção dos seminários regionais, até cur-
sos de formação realizados no exterior,
bem como a capacitação de novos qua-
dros e a implantação de departamentos
de saúde nos Sindicatos filiados.
João Scaboli
Em seguida, Remígio Todeschini, ex-
presidente do Sindicato dos Químicos
do ABC, fez o lançamento do livro “De
que adoecem os trabalhadores quími-
cos”, com textos de diferentes pesqui-
sadores, apresentando um levantamen-
to das doenças que acometem os tra-
balhadores químicos e as grandes lutas
promovidas no setor ao longo dos anos.
Em sua fala, Maria Auxiliadora dos
Santos, secretária da mulher da Força
Sindical e presidente do STI Instrumen- tos Musicais e Brinquedos, comemorou
a presença das mulheres no evento, que
são 25% do total dos participantes, e
salientou a importância da luta pela saú-
de da mulher trabalhadora.
Maria Amélia, presidente da FUNDA-
CENTRO, ressaltou a importância da en-
tidade na pesquisa nas áreas de saúde e
segurança do trabalho.
Danilo Pereira da Silva, presidente da
Força Sindical SP, salientou a importân-
cia dos cipeiros e membros do SESMT,
que unidos ao movimento sindical, tra-
balham na defesa de toda a classe tra-
balhadora.
O ministro do trabalho e emprego
Manoel Dias também marcou presença
na abertura do Encontro e falou que os
trabalhadores são a base de toda a or-
ganização do mundo de trabalho e por
isso, é fundamental a formação e aqui-
sição de conhecimento, para que tam-
bém possam ser protagonistas no deba-
te das políticas de trabalho e emprego.
Sergio Luiz Leite, presidente da FE-
QUIMFAR, finalizou a abertura do 4º En-
contro, considerando que existe uma le-
gislação que garante condições salubres
no ambiente de trabalho: “temos que fa-
zer valer essas normas e leis que prote-
gem a saúde e o bem estar do trabalha-
dor brasileiro, empoderando o membro
de CIPA e SESMT, garantindo seus di-
reitos”. Serginho também reafirmou a
importância de fortalecer o Ministério do
Trabalho e Emprego e a FUNDACENTRO
para que possam retomar o seu papel
fundamental na equidade das relações
de trabalho.
Frente às condições existentes nos
ambientes de trabalho, como também
pela mobilização social pela prevenção
de acidentes e mortes a que estão ex-
postos os trabalhadores brasileiros, os
Químicos da Força, em conjunto com os
Metalúrgicos, formalizaram um docu-
mento que foi entregue ao ministro do
trabalho e emprego, Manoel Dias, cha-
mando a atenção do governo, principal-
mente, para a importância da manuten-
ção da NR12, norma regulamentadora
que define critérios de proteção do tra-
balhador quando desenvolve atividade
com a utilização de máquinas.
O encontro fortalece o trabalho dos
químicos e da .
Príscila Rigon
Caravana da região de Araçatuba percorreu mais de 600 km com apoio integral do SINDALCO faz foto com João Scaboli
Palestra sobre ergonomia levou participantes a fazerem alongamentos provocando muita
diversão e envolvimento
Cipeiros e profissionais do SESMT de várias regiões do estado de São Paulo estiveram presentes e uniformizados para o evento.
Auditório ficou lotado desde a abertura até o
encerramento.
Presença do Ministro do Trabalho enalteceu
o evento e documento de pedido para atenção especial à segurança dos
trabalhadores foi entregue.
Presença feminina foi marcante e demonstra o envolvimento da mulher nas questões da
SST.
As apresentações permitiram informações
importantíssimas.
Diretores de Norminha estiveram presentes,
assim como o Presidente Licenciado do SINTESP, marcos Ribeiro e do Presidente da
FENATEST, Armando Henrique.
Cipeiros e profissionais do SESMT do setor
químicos prestigiando encontro que já virou marca da promoção da SST.
Marcos do SINTESP homenageia mentor do
encontro, João Scaboli
Sindicalistas também estiveram presentes acompanhando as caravanas de cipeiros e profissionais do SESMT de suas respectivas
regiões.
Assuntos apresentados e debatidos superou
expectativas de participantes.
Ministro do Trabalho Manoel Dias ficou bem
á vontade ao lado do Presidente da FEQUIMFAR, Sérgio Luiz Leite.
Norminha DESDE 18/08/2009 - Revista digital semanal a serviço da segurança, saúde e higiene ocupacional; meio ambiente; logística; sistema de gestão integrados, informações e atividades relacionadas ao trabalho
Prevenir os acidentes, as doenças e as mortes nos locais de trabalho... Este
sim é o desafio que precisamos vencer!
Químicos e Metalúrgicos de São Paulo formalizaram um documento que foi entregue ao ministro do trabalho e emprego
Foto Assessoria de Comunicação FEQUIMFAR
Manoel Dias disse que os trabalhadores são a base de toda a organização do mundo de trabalho e por isso, é fundamental a formação e aquisição de conhecimento, para que também possam ser protagonistas no debate das políticas de trabalho e emprego.
De acordo com o projeto, deverá ser conce-dida a guarda compartilhada quando não houver consenso entre pai e mãe.
Comissão de Constituição e Jus-
tiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta ter-
ça-feira, o projeto que obriga os juízes a
conceder a guarda compartilhada quan-
do não houver consenso entre mãe e
pai, desde que ambos estejam aptos
para exercer o poder familiar. De acordo
com o projeto de lei, a única exceção
será quando um dos genitores declarar
ao juiz que não deseja a guarda do filho.
Agora, o texto segue para nova votação
no Plenário da Câmara, devido a altera-
ções.
De autoria do deputado Arnaldo Faria
de Sá (PTB-SP), a proposta altera arti-
gos do Código Civil e especifica a neces-
sidade de divisão equilibrada do tempo
de convivência dos filhos com a mãe e o
pai, o que possibilita a supervisão com-
partilhada dos interesses da criança ou
adolecente. A proposta também fixa
multa para o estabelecimento que se ne-
gar a dar informações a qualquer um
dos genitores. Além disso, ambos os
pais devem dar ou negar o consenti-
mento para os filhos viajarem ao Exte-
rior ou mudar de residência para outro
município.
O autor argumenta que a redação a-
tual da lei induz os juízes a decretar a
guarda compartilhada apenas nos casos
em que haja boa relação entre pai e mãe
após o divórcio. Para o deputado, o uso
seria mais necessário justamente nos
casos de desacordo entre os pais.
Na Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH), o projeto
foi aprovado com uma substituição da
relatora, senadora Ângela Portela (PT-
RR). Ela modificou a pretensão de regu-
lar a autorização de viagem dos filhos.
Segundo a senadora, o assunto já está
tratado de modo suficiente pelo Estatuto
da Criança e do .
* Agência Senado
Hospital Ritinha Prates capacita cipeiros em Araçatuba
Curso foi ministrado por profissionais da Assessoria PROMED Ricardo PROMED Araçatuba
Capacitação proporciona visão de prevencionistas aos empregados do Hospital Neurológico
“Ritinha Prates” de Araçatuba (SP)
“Bolsa do Lixo” Promove a Reciclagem
rio do Banco Mundial revela que o mun-
do produz anualmente cerca de 1,3 bi-
lhão de toneladas de resíduos sólidos –
quantidade que deverá atingir os 2,2 bi-
lhões de toneladas em 2025. Além do
aspecto econômico, há ameaças ao
meio ambiente: segundo o mesmo rela-
tório, com o crescimento das concentra-
ções urbanas, a emissão de gás metano
de aterros deve subir de 34 milhões de
toneladas para 48 milhões em curto pe-
ríodo.
Exemplos a serem seguidos O cres-
cimento da consciência sobre a necessi-
dade do gerenciamento de resíduos pro-
duziu inúmeros casos de experiências
ou projetos interessantes que podem
servir de exemplo para todos. A seguir,
destacamos alguns deles:
Ilhas de lixo – Projeto do escritório
de arquitetura Present propõe construir
ilhas gigantes de compostagem para
tratar o lixo em torno de Nova York, sem
necessidade de transporte a longa dis-
tância (o que hoje custaUS$300 milhões
anuais à cidade). A ilha teria dois anda-
res: no inferior, seriam manejados os
resíduos orgânicos; no superior, haveria
plantio de diversas culturas, aprovei-
tando a matéria orgânica produzida lo-
calmente.
Calor de lixo – Oslo, a capital norue-
guesa, é grande importadora de lixo do-
méstico, industrial ou hospitalar, cuja
queima gera metade da eletricidade e do
calor consumidos na cidade de 1,4 mi-
lhão de habitantes. Todo o norte da Eu-
ropa vem seguindo o exemplo de Oslo.
Como a demanda é muito superior à o-
ferta de lixo, os resíduos viraram uma
espécie de commodity.
Esgoto em eletricidade – Depois de
ordenar o fechamento de todas as usi-
nas nucleares até 2022, a Alemanha
passou a investir firme em energias al-
ternativas. Hamburgo, por exemplo, ins-
talou tanques que tratam do esgoto re-
sidencial: os resíduos líquidos passam
por tratamento e são devolvidos puri-
ficados aos rios; os sólidos, primeiro
liberam gás metano, que é distribuído
como gás de cozinha aos habitantes, e
depois são secados e incinerados em
uma usina termelétrica que produz toda
a energia suficiente para a rede de
tratamento de água.
Tomates verdes – Para evitar o des-
perdício de energia, a Houwelings-
Tomatoes, produtora de tomates em
estufa da Califórnia, instalou um sis-
tema combinado de energia e aqueci-
mento com dois motores Jenbacher de
4,36 MW fabricados pela GE e movidos
a gás natural. As estufas recuperam e-
nergia graças a exaustores que absor-
vem o calor gerado e necessitam de
temperaturas muito baixas para seu sis-
tema de aquecimento, obtendo uma efi-
ciência energética de 90%. Além disso,
as emissões de CO2 são capturadas pa-
ra combustão na produção de fertilizan-
tes.
– A China acaba de instalar uma usi-
na na cidade de Penglai para produzir
biogás a partir do manejo de 300 tonela-
das diárias de resíduos de carne de
frango. O biodigestor que processa esse
material gera o gás para mover motores
Jenbacher de 1 MW, responsáveis pelo
fornecimento de energia para a usina.
Esse sistema, que se inclui na plata-
forma ecomagination da GE, permite a
autonomia energética e a economia de
recursos. Por Equipe Caminhos para o Futuro
Publicado por Carolina Salles
embalagens usadas dos
produtos que comercializam (técnica-
mente chamada de logística reversa de
embalagens pós-consumo) tornou-se
um desafio para as empresas após a
sanção da lei que estabeleceu a nova
Política Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS). Basicamente, havia três op-
ções: fazer todo o recolhimento com re-
cursos próprios, criar postos de coletas
voluntários ou investir em uma coopera-
tiva. Isso até o surgimento da Bolsa Ver-
de do Rio de Janeiro (BVRio), associa-
ção sem fins lucrativos que faz a inter-
mediação entre empresas e cooperati-
vas de reciclagem de lixo.
Funciona assim: a cada tonelada de
material reciclado, a cooperativa inscre-
ve um crédito no BVTrade (mercado de
ações de crédito) disponível no site da
Bolsa Verde, e esse crédito é então com-
prado pela empresa que precisa reciclar
as embalagens, o que serve como prova
documental da reciclagem exigida por
lei e aumenta a remuneração dos cata-
dores, incentivando a atividade. Segun-
do os responsáveis pela BVRio, é uma
forma de a empresa terceirizar esse ser-
viço, economizando recursos. A Bolsa
Verde já atua em 22 Estados brasileiros,
com a participação de 118 cooperativas
que congregam 4.500 catadores. A mé-
dia mensal de embalagens recicladas
chega a 7 mil toneladas.
Gerencie, não desperdice A ação da
BVRio é um exemplo do que se chama
de “gerenciamento do desperdício”, ou
seja, como potencializar econômica-
mente materiais anteriormente desper-
diçados ou atirados no lixo. Desde os re-
síduos das minas de carvão, aproveita-
dos na indústria química para fabricar
películas de filme ou medicamentos, até
as tíbias de bovinos transformadas em
cabos de facas ou cola, ao longo das dé-
cadas inúmeras experiências comprova-
ram as vantagens econômicas do geren-
ciamento desses resíduos – além de seu
potencial inovador.
Na era digital, esse gerenciamento
salta de matadouros e minas de carvão
para a internet, na qual ainda hoje há
uma subutilização da capacidade de pro-
cessamento dos computadores a ela co-
nectados. O Projeto SETI, por exemplo,
que visa analisar o máximo de sinais de
rádio possível para verificar se há vida
extraterrestre inteligente, já conseguiu a
adesão de 4 milhões de pessoas em to-
do o planeta que “emprestam” seus
computadores conectados à sua rede
para processarem sinais de rádio du-
rante períodos de inatividade e acumu-
larem dados para a pesquisa.
O gerenciamento de resíduos só ten-
de a ganhar importância: recente relato-
Todos cipeiros acompanharam atentos às
instruções durante o curso
Para cada assunto durante o curso de ca-pacitação, a PROMED utilizou um profissional específico para assim proporcionar melhor entendimento nos assuntos.
Brasil: campeão mundial na violência contra professores
Publicado por Luiz Flávio Gomes - Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).
WWA- Wrist Ankle Acupuncture
Princípio da insignificância e saque de seguro
desemprego Publicado por Wellington Lima - Acadêmico de Direito - JusBrasil
namoro. Publicado por Everton Leandro da Costa - Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social; Pós Graduado em Direito Processual Civil, Trabalhista e Penal. Advogado e Professor Universitário
Justiça mineira deu ganho de cau-
sa a G. F. F., um aposentado que estava
sendo processado por ter desistido de
se casar com C. L. B., também aposen-
tada. Ela sustentava que o ex-namorado,
depois de alimentar suas esperanças
quanto ao casamento por 39 anos, en-
quanto eles se relacionavam, descum-
priu as promessas e rompeu com ela,
causando-lhe sofrimento e decepção.
Segundo a mulher, o envolvimento
começou quando ela tinha 15 anos e o
parceiro, 22. Ela diz que, por orientação
dele, tomou anticoncepcionais durante
do início do namoro até os 40 anos,
quando entrou na menopausa. Em julho
de 2011, quando ela estava com 54
anos, ele sumiu, sem dar explicações. A
mulher buscou a Justiça em janeiro de
2012, alegando que, como entregou
"sua vida, seus sonhos e sua juventude,
para se ver repentinamente abandonada
e desprezada", ela merecia uma repara-
ção.
G. Argumentou que C. Consentiu na
união, que consistia em encontros es-
porádicos espaçados por quinze dias ou
mais, e só após dez anos começou a fa-
lar em casamento. O aposentado negou
que o fim do relacionamento tivesse o-
corrido de forma súbita, alegando que
isso ocorreu em 2008, em decorrência
do comportamento imaturo da parceira.
De acordo com G., tampouco seria ver-
dade que a ex-namorada desejasse ter
filhos, pois ela, enquanto esteve com o
aposentado, não se importou com isso.
Por fim, ele sustentou que ninguém po-
de ser punido por terminar um relacio-
namento e que o procedimento correto
por parte da mulher seria ajuizar ação de
reconhecimento de união estável.
O juiz Eduardo Veloso Lago, da 25ª
Vara Cível de Belo Horizonte, reconhe-
ceu que a aposentada poderia se sentir
ressentida com a ruptura, mas afirmou
que o fato não caracteriza conduta pas-
sível de ser penalizada com indenização.
Para o magistrado, o estabelecimento e
a manutenção de um vínculo amoroso
baseia-se na liberdade e da livre escolha
individual.
"Ninguém pode ser compelido a se
unir ou a permanecer unido indefini-
damente. Estivesse insatisfeita com a
relação, a autora poderia ultimá-la ao
longo de todos estes anos. Do mesmo
modo, é juridicamente incensurável a
opção do réu em finalizar o relaciona-
mento a qualquer tempo", sentenciou,
em 23 de agosto de 2013.
A mulher recorreu, defendendo que
se tratava da quebra de uma promessa e
ressaltando o efeito psicológico da ati-
tude do ex-parceiro sobre ela.
O desembargador Moacyr Lobato, da
9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
de Minas Gerais (TJMG), rejeitou recur-
so da aposentada e confirmou decisão
da 25ª Vara Cível de Belo Horizonte. O
relator esclareceu que a frustração de
expectativa de casamento não justifica
indenização por danos morais, porque
não viola dever jurídico legítimo, já que
não se comprovou haver compromisso
pré-nupcial ou acerto formal entre as
partes.
"Cumpre destacar que os vínculos
pessoais estabelecidos entre as partes,
relativos a relacionamento afetivo, po-
dem ser rompidos por diferentes razões
de cunho pessoal. Assim, nada impede
que livremente as pessoas possam al-
terar suas convicções íntimas e pes-
soais quanto aos relacionamentos afe-
tivos. O pedido de indenização por da-
nos morais, no presente caso, mostra-
se infundado", ressaltou, afirmando,
ainda, que não há nos autos prova de
conduta do parceiro que efetivamente
tenha causado à ex-namorada Constran-
gimentos e humilhações.
O entendimento foi seguido pelos
desembargadores Amorim Siqueira e
Pedro . Fonte: Tribunal de Justiça
do Estado de Minas Gerais
Médico com doença do 'desafio do balde de gelo' dá aula só com olhos
(Foto: Luciano Tolentino / EPTV)
Sem controle sobre músculos, Vanderlei Corradini leciona à distância. Esclerose lateral
amiotrófica afeta neurônios responsáveis por movimentos.
Antes de começarmos a falar sobre
como enfrentamos o conflito, gostaria
de lhes falar sobre um aprendizado que
tive, ou seja, certo dia estudando sobre
conteúdos que envolvem a Terapia de
Casais em que também atuo profissio-
nalmente, li o escrito de um autor que
dizia o seguinte: “Casamento sem diver-
gências podem estar mortos!!! Mas bri-
gar o tempo todo é infernal, a não ser
que seja um estilo de vida.”
A diferença entre casamentos mais
satisfatórios ou menos satisfatórios, es-
tá em grande parte no padrão de reso-
lução de conflitos. Alguns casais resol-
vem os conflitos de forma construtiva e
assertiva, outros entram num embate e
tornam-se destrutivos como se fosse
uma mera disputa de poder, de forças,
de posicionamento, etc....
No entanto cada pessoa reage de for-
ma diferente diante dos conflitos, dos
problemas que a vida nos propõe, assim
como ocorre nos casamentos cabe fa-
zermos uma associação de nossas vidas
frente ao nosso dia a dia, ou seja, os
conflitos sejam internamente em nós
envolvendo nossos pensamentos, esco-
lhas e etc. ou externo que envolverão
nossos familiares, nossas finanças,
nosso trabalho, dentre outros, poderão
surgir a qualquer momento, até porque
estamos inseridos em um contexto am-
plo de vida, cujo as pessoas pensam e
agem diferentemente uma das outras e
com isto as divergências surgem. Há
pessoas mais preparadas para adminis-
trar conflitos e outras nem tanto.
O autoconhecimento é uma boa es-
tratégia para poder lidar com as dife-
renças que o mundo apresenta. Algu-
mas pessoas são preparadas emocio-
nalmente para enfrentar um conflito
pessoal, social, e muitas não.
Os seres humanos às vezes demo-
ram a vida inteira para perceber que a
vida é uma transformação. O dia a dia
nos consome de tal forma que deixamos
a vida passar.
As mudanças devem começar pelo
nosso interior, tudo começa com uma
transformação interna, em que a palavra
de ordem é se redescobrir enquanto se-
res HUMANOS. Se você é do tipo: “ NÃO
LEVO DISAFORO PRA CASA”, “SOU AS-
SIM MESMO E NÃO MUDO”,” NÃO COS-
TUMO ENGOLIR SAPOS” , “SEMPRE
FUI NERVOSO, BRAVO E QUEM QUIZER
TEM QUE ME ACEITAR ASSIM”, dentre
outras infinitas afirmações que muitas
vezes o indivíduo faz para sim próprio,
cuidado!!!, pois você pode ser um ex-
celente candidato a péssimo soluciona-
dor de conflitos e mais, um ótimo candi-
dato para viver conflitos quase que todo
dia, pois pessoas que são inflexíveis co-
mo uma régua normal ( dura), ao preci-
sar ser envergada conforme algum pro-
blema ou conflito que ocorrer, não será
capaz e irá se quebrar. Agora se você for
do tipo uma régua molegata (aquelas ré-
guas flexíveis), quando os problemas
lhe surgir e exigir que você se curve, o
fará com facilidade e se manterá em seu
formato original após o problema surgir,
sem se quebrar e ou ferir alguém. No en-
tanto uma das melhores formas de re-
solvermos qualquer conflito que nos
surgir é SERMOS FLEXÍVEIS!! É não es-
tarmos dispostos a embates, disputa de
poderes e ou opiniões. Então a regra é
sem simples para ser assertivo ao resol-
ver um problema, vejamos abaixo.
Muitas vezes passamos a maior par-
MUDE SEUS PENSAMENTOS E VOCÊ MUDARÁ SEU
MUNDO. (Norman Vicent Peale.)
“Falei para ele que, na disciplina,
discuto casos à distância com os alunos
e que precisava de um professor convi-
dado para me ajudar. Ele adorou porque,
com a doença, não pôde mais exercer a
medicina, mas pôde manter a profissão
como professor”, diz Carla.
A professora conta que a disciplina
envolve a discussão de casos reais de
pacientes com doenças degenerativas,
como a ELA. “Foi muito bom para os
alunos porque eles tinham contato com
um caso real e também com alguém que
entende, como médico, os aspectos to-
dos das doenças”, observa.
Em entrevista por e-mail, Lima diz
que sempre gostou de se envolver com
a comunidade científica. “No momento
que os primeiros sintomas apareceram,
ministrava aulas no curso de endosco-
pia digestiva na pós-graduação da Fa-
culdade de Medicina da Suprema. Quan-
do recebi o convite, fiquei imaginando
uma forma de ser útil. Assim, aprovei-
tando minha experiência de 27 anos de
medicina assistencialista, participo dos
fóruns de discussão de casos clínicos
online através da plataforma Moodle
[ferramenta de ensino à distância], a-
bordando aspectos psicobiossociais
dos casos discutidos e respondendo às
questões dos alunos.” Atualmente, além
de dar aulas, ele prepara seu segundo
livro: “Médico de pijamas e suas estó-
rias”.
Diagnóstico
Vanderlei começou a perceber os pri-
meiros sinais da doença quando passou
a ter câimbras e diminuição da força
muscular da mão esquerda. “Pelo fato
de ser médico, eu mesmo fiz o diagnós-
tico clínico e, após a confirmação, pre-
parei minha vida e minha família para
tudo que iria enfrentar.”
Depois do primeiro sintoma, a doen-
ça evoluiu para paralisa do resto do cor-
po e da deglutição e respiração. “Nessa
situação, é fundamental a aceitação.
Para isso é preciso ter a convicção de
que desempenhou seu papel com
honradez e com a máxima perfeição que
conseguiu impor e assim se atinge a
sensação de ter vivido na sua plenitude
e com .” Foto: Vanderlei Corradini Simões de Lima/
Arquivo Pessoal
Médico Vanderlei Corradini Simões de Lima, que tem esclerose lateral amiotrófica, dá aulas e escreveu livro só com os movimentos dos olhos.
Mariana Lenharo Do G1 - Publicado por Gerry Marcio Sozza
Proteção de máquinas Revisão: José Carlos de Miranda Roque – Engenheiro Eletrônico; pós-
graduado em Sistemas Automáticos de Controle e Gerente da Área de Serviços da Pilz; Super Guia 2010 - www.superguianet.com.br
genitor, contra familiares deste ou con-
tra avós, para obstar ou dificultar a con-
vivência deles com a criança ou adoles-
cente;
. mudar o domicílio para local distan-
te, sem justificativa, visando a dificultar
a convivência da criança ou adolescente
com o outro genitor, com familiares
deste ou com avós.
Além dos exemplos acima, o juiz po-
de declarar outros atos como sendo
alienação parental, se entender que é o
caso.
O genitor que pratica o ato de aliena-
ção parental pode ser punido de diver-
sas formas, como por exemplo: adver-
tência; ampliação da convivência fami-
liar em favor do outro genitor; multa em
favor do outro genitor; inversão da guar-
da; suspensão o poder familiar.
Ou seja, quem pratica atos de alie-
nação parental pode até mesmo perder
a guarda da criança e o poder familiar.
A psicóloga Dione Zavaroni da Uni-
versidade de Brasília diz que atitudes de
alienação parental podem causar trau-
mas para os filhos. “Os impactos neles
são sempre negativos e são os mais va-
riados possíveis. A criança ou adoles-
cente pode desenvolver sintomas desde
uma agressividade, transtornos relacio-
nado ao pânico, fobias, até mesmo de-
pressão. Então são os mais variados
possíveis e são sempre muito prejudi-
ciais ao desenvolvimento emocional da
criança”.
O CNJ (Conselho Nacional de Justi-
ça) lançou em 2.013 uma campanha pa-
ra alertar sobre os perigos que alienação
parental traz para a criança. Para o CNJ,
a prática ou o ato de alienação parental
constitui abuso moral contra a criança
ou adolescente, e fere o direito funda-
mental a uma convivência familiar sal-
dável.
Lembre-se: a criança é sempre a
maior vítima da alienação parental.
(Gostou deste texto? Leia mais tex-
tos como este em -
http://alessandrastrazzi.adv.br/)
Alienação parental: você pode perder a guarda do seu filho!
Publicado por Alessandra Prata Strazzi
A nova NR 12 considera todo o ciclo
de vida útil do equipamento desde o pro-
jeto até o seu sucateamento. Ainda exige
que as fases sejam documentadas com
procedimentos de segurança e manu-
tenção. Esse histórico contribui para a
prevenção de acidentes.
A proteção da máquina pode ser obti-
da através de uma barreira mecânica fixa
dimensionada para impedir o acesso às
zonas de perigo ou através de proteções
mecânicas móveis intertravadas, tecno-
logias eletrônicas ou baseadas em câ-
meras (imagens) que não evitam, mas
detectam a intrusão na área perigosa e
levem a máquina a um estado seguro.
As partes do corpo ficam protegidas de
um contato com as áreas que oferecem
riscos e a integridade física dos traba-
lhadores é preservada.
É muito importante não permitir bur-
las e ter categoria de segurança confor-
me análise de riscos e de acordo com as
normas técnicas em vigor. Os trabalha-
dores devem ser capacitados.
As proteções (fixas ou móveis) e os
dispositivos de segurança interligados
devem considerar as características téc-
nicas e operacionais da máquina e do
processo. Também são parte integrante
das máquinas e equipamentos, não po-
dendo ser considerados itens opcionais.
Mecânica fixa
Mantida em sua posição, permanece
fechada, de maneira permanente ou por
meio de elementos de fixação. A remo-
ção ou abertura só é possível com o uso
de ferramentas específicas. “As proteções fixas têm a aplicação limitada em função da frequência de acessos reque-ridos à zona de perigo por ela protegida”
Mecânica móvel
Dotada de intertravamento elétrico, é
um tipo de proteção que pode ser aberto
sem utilizar ferramentas. Geralmente é
ligada por elementos mecânicos à estru-
tura da máquina ou a um elemento fixo
próximo. “O acesso à zona de perigo é requerido uma ou mais vezes por turno: a) quando a abertura da proteção não pos-sibilitar o acesso antes da eliminação do risco, a proteção deve estar associada a um
Lançada no Brasil a primeira Câmara Arbitral especializada em questões de Internet e Tecnologia
CIAMTEC é uma Câmara Arbitral preparada para os litígios do mundo tecnológico
(ou a mãe) pode vir a perder o poder fa-
miliar caso coloque em risco o menor
(por exemplo, em casos de violência ou
ameaças físicas e verbais contra o filho).
Mas, para isso, é necessário um pro-
cesso judicial, no qual o juiz sempre vai
levar em conta o melhor interesse da cri-
ança.
Alienação Parental - conceito
É importante que você tome cuidado
para não praticar atos de alienação pa-
rental. Alienação parental ocorre quando
um dos pais (ou quem quer que tenha a
guarda da criança, como avós, por
exemplo) tenta “programar” a criança
para odiar o outro genitor. Um dos pais
usa a criança para agredir, de forma in-
direta, o outro ou tenta controlar os sen-
timentos da criança em relação ao outro
genitor, através de chantagem emocio-
nal.
A lei nº 12.318 de 2010 traz vários
exemplos do que pode ser considerado
alienação parental:
. realizar campanha de desqualifica-
ção da conduta do genitor no exercício
da paternidade ou maternidade;
. dificultar o exercício da autoridade
parental;
. dificultar contato de criança ou ado-
lescente com genitor;
. dificultar o exercício do direito regu-
lamentado de convivência familiar;
. omitir deliberadamente a genitor in-
formações pessoais relevantes sobre a
criança ou adolescente, inclusive esco-
lares, médicas e alterações de endereço;
. apresentar falsa denúncia contra
, fui questionada
pela mãe de uma bebê recém-nascida se
era possível que ela impedisse o pai, um
ex-namorado, de ter contato com a me-
nina. Respondi o seguinte:
O seu ex-namorado possui tantos di-
reitos sobre a criança quanto você, pois
é pai dela tanto quanto você é mãe. Você
tem a guarda da sua filha, mas os dois,
pai e mãe, possuem o poder familiar
(antigamente era chamado de “pátrio
poder”, mas o Código Civil atual, menos
machista, modificou a nomenclatura).
A guarda é o direito que os pais (ou
outras pessoas, dependendo do caso)
têm de manter consigo a criança.
O poder familiar é o conjunto de di-
reitos e deveres atribuídos aos pais para
cuidarem da pessoa e dos bens dos fi-
lhos menores, incluindo o dever de as-
sistência, amparo, sustento e direção no
processo de formação da personalidade
dos filhos.
O Código Civil diz que: “A separação
judicial, o divórcio e a dissolução da u-
nião estável não alteram as relações en-
tre pais e filhos senão quanto ao direito,
que aos primeiros cabe, de terem em
sua companhia os segundos” (art.
1.632).
A perda ou a suspensão do poder fa-
miliar é a sanção mais grave imposta
aos pais que faltarem com os deveres
em relação aos filhos. O Código Civil in-
dica em seus artigos 1.637 e 1.638 as
hipóteses em que perderá o poder fami-
liar o pai ou a mãe, ou ambos, se com-
provados a falta, omissão ou abuso em
relação aos filhos. Dessa forma, o pai
dispositivo de intertravamento; b) quando a abertura da proteção possibilitar o acesso antes da eliminação do risco, deve estar associada a um dispositivo de intertra-vamento com bloqueio.”
Eletroeletrônica
As proteções eletroeletrônicas,
utilizadas em todas as áreas de risco,
compreendem as áreas de trabalho, de
transmissão de movimento ou de
movimento. “Há diversos tipos como cortina de luz, sensores, travas de segurança, sempre mo-nitorados por redes de segurança com a categoria, nível de performance (PI) ou nível de integridade de segurança (SIL) especi-ficados pela análise de risco”
Baseado em câmera
O processo de trabalho na máquina é
fotografado e comparado com uma ima-
gem do procedimento executado corre-
tamente. Se uma situação inadequada
acontecer ou algum objeto estranho for
detectado, a máquina para de funcionar. “É usado, por exemplo, em dobradeira, quando grava as dobras realizadas em pro-cedimento seguro e as compara com as ima-gens das prensagens seguintes, podendo detectar a intrusão de dedos e/ ou outras partes do corpo.”
Norminha - DESDE 2009 - ANO 06 - Nº 274 - 04/09/2014 - Página 08
ressalta Emerson Mello dos Santos, ge-
rente do Senac Barretos.
O curso inicia em 13 de setembro,
com aulas ministradas aos sábados, das
8 às 17 horas. No total, são 25 vagas
disponíveis, sendo 20 totalmente gra-
tuitas. A previsão de término é para se-
tembro de 2015.
Dentre os pré-requisitos para realizar
um curso gratuito no Senac Barretos,
além da renda familiar per capita de até
dois salários-mínimos federais, o inte-
ressado não pode estar matriculado ou
participar de outros processos de bolsas
na instituição. O candidato também não
pode ter histórico de evasão ou reprova-
ção por faltas nos últimos dois anos co-
mo bolsista.
Inscrições
Para se inscrever, é necessário aces-
sar www.sp.senac.br/bolsasdeestudo ou ir
pessoalmente ao Senac Barretos, que
fica na Avenida 21, nº 087 – Centro. Para
mais informações, o telefone da unidade
é o (17) 3312-3050.
Serviço:
Especialização Técnica em Segurança
do Trabalho na Construção
Início: 13 de setembro de 2014
Término: 19 de setembro de 2015
Aulas: aos sábados, das 8 às 17 horas
Unidade Senac Barretos
Endereço: Avenida 21, nº 087 – Centro
Informações: (17) 3312-3050 ou
www.sp.senac.br/barretos
Inscrições:
www.sp.senac.br/bolsasdeestudo
Não perca esta oportunidade e espe-
cialize-se, pois o mercado .
Brasil já conta com uma Câmara
de Arbitragem independente para solu-
ção de litígios e conflitos envolvendo In-
ternet, Tecnologia e E-commerce. Foi
instalada no Brasil a CIAMTEC - Câmara
Internacional de Arbitragem e Mediação
em Tecnologia da Informação, E-com-
merce e Comunicação.
Estabelecida no Brasil em 2013, a CI-
AMTEC iniciou suas atividades recente-
mente, atuando como um Tribunal de
Arbitragem composto por especialistas
em Leis e Direito aplicável à tecnologia
da informação, que podem decidir con-
trovérsias e questões jurídicas, desde
que nomeados pelas partes, conforme
orienta a Lei da Arbitragem. Com sede
em São Paulo, a Câmara tem estrutura
para resoluções de litígios simultâneos,
proporcionando maior celeridade aos
processos, realizando encontros e au-
diências inclusive através de video-con-
ferências, com a participação dos envol-
vidos em um processo, mesmo que à
distância. A CIAMTEC já conta com es-
critórios em mais quatro capitais do
Brasil.
"Com a popularização da rede, au-
mento das compras virtuais e transa-
ções eletrônicas, presenciamos um au-
mento considerável de questões polêmi-
cas e controvertidas na internet, que
muitas vezes são apresentadas a julga-
dores que, sem experiência em tecnolo-
gia, correndo o risco de tomar decisões
desacertadas e inseguras. Pensando
nisso, oferecemos às empresas e aos
cidadãos a possibilidade de elegerem
árbitros com profundo conhecimento no
tema, que poderão direcionar as medi-
das que podem ser tomadas, diante de
casos envolvendo as constantes trans-
formações tecnológicas" comenta José
Milagre, árbitro fundador e idealizador
do projeto.
"Nosso objetivo é criar capítulos e
designar representantes em outros paí-
ses, partindo da experiência bem-su-
cedida no Brasil, oferecendo cooperação
e julgamento célere até mesmo de lití-
gios envolvendo partes sediadas em paí-
ses diferentes. Com essa proposta, já
estamos em conversa com especialistas
nos Estados Unidos e Europa”, descreve
Fernando Peres, vice-presidente da CI- AMTEC e árbitro responsável pelo Esta-
do do Paraná, que ainda pontua que "tra-
ta-se da primeira câmara arbitral espe-
cializada em litígios tecnológicos, criada
de forma independente, não vinculada a
nenhuma associação de classe ou enti-
dade representativa"
Dinheiro virtual, fraudes e golpes ele-
trônicos, disputas por domínios de in-
ternet, concorrência desleal, violação à
privacidade, compras coletivas, desen-
volvimento de Software, mídia digital,
contratos e projetos de TI, licitações em
informática, dentre outros assuntos são
abordados pela CIAMTEC, que se pro-
jeta para ser referência no Brasil em Ar-
bitragem e Mediação de litígios envol-
vendo tecnologia. Nossos árbitros pas-
sam por rigoroso processo seletivo, de
modo que a CIAMTEC se constitui de
profissionais especialistas em tecnolo-
gia e referência em suas áreas de atua-
ção. Prezamos pela qualidade na exe-
cução dos julgamentos, que seguem um
parâmetro internacional de planejamen-
to, de modo a proporcionar um melhor
aproveitamento nos processos", detalha
Marcio Luís Marques, primeiro-secretá-
rio e responsável pela arbitragem e me-
diação da CIAMTEC no Estado do Rio de
A busca por decisões acertadas mo-
tivou o publicitário paulista Marco Ribei-
ro a procurar a CIAMTEC. Dono de uma
agência de publicidade que desenvolve
produtos para a internet, o publicitário
adota em seus contratos a cláusula
compromissória, onde diante de um lití-
gio, um árbitro da Câmara será designa-
do para sua discussão e resolução. "Li-
damos com muitas questões que envol-
vem publicidade digital, tecnologia, apli-
cativos, licenças, com termos e contra-
tos específicos, e por isso, procuramos
a segurança jurídica necessária para que
eventuais discussões sejam apreciadas
por quem minimamente entenda do que
Brasil ganha câmara arbitral especializada em TI e e-commerce
Publicado por José Antonio Maurilio Milagre de Oliveira - Perito Forense em Informática e Telecom. Advogado especializado em Direito Digital, MBA em Gestão de TI, LLM em Direito Penal e Processo Penal, Coordenador da Comissão de Direito Digital da OAB/SP. Professor de Direito Digital e Processo Eletrônico da ESA/SP.
Senac Barretos (SP) oferece 20 vagas gratuitas em especialização técnica na
área de segurança do trabalho na construção civil
A Especialização Técnica em Segurança do Trabalho na Construção
é voltada para quem almeja melhor posicionamento no mercado