Nesta Edição - UNICEF · O Pacto Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido pretende acompanhar os compromissos assumidos pelos governos estaduais e governo federal

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Volume 1, Edição 1 - Junho ulho 2008

NestaEdiçãoEDITORIAL

OBSERVATÓRIODO SEMI-ÁRIDO

TEORIA EM AÇÃO: CAPITAL SOCIAL

GOVERNO EMAÇÃO: PROGRAMA CISTERNAS

NOVIDADES DOSCOMITÊS ESTADUAIS -ALAGOAS

EDITORIAL: Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido

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Os indicadores sociais do Semi-árido brasileiro, em

comparação com os das outras regiões do País, revelam que as

crianças e os adolescentes que vivem na região têm uma

vulnerabilidade maior e estão expostos a diferentes formas de

ameaça e violação de direitos. Estes mesmos indicadores

revelam ainda que para atingir os Objetivos de

Desenvolvimento do Milênio, assumidos pelo Governo

Brasileiro na Assembléia das Nações Unidas de 2002, será necessário um grande

envolvimento de todo o País, para as populações que vivem em regiões mais vulneráveis,

sob o risco de médias nacionais esconderem disparidades regionais muito graves.

O UNICEF, cumprindo seu mandato específico para a promoção, a garantia, e a defesa dos

direitos de todas as crianças e adolescentes, identificou no Objetivos do Desenvolvimento

do Milênio, metas e indicadores diretamente relacionados às crianças e adolescentes e

lançou uma convocatória ao País para uma ação estratégica na região.

A resposta do País veio no ano de 2004 com a adesão de oito ministérios do Governo

Federal; de onze governadores dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo,

Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e de

aproximadamente 20 organizações da sociedade civil que assumiram o compromisso de

colocar a criança no centro da agenda política e social e promover a articulação e a

integração de ações. Os resultados positivos na vida das crianças que vivem no Semi-

Árido, obtidos até o ano de 2006, indicaram o sucesso da estratégia do Pacto e das ações

dos diferentes parceiros.

Como iniciativa para a redução das desigualdades, o ”Pacto um Mundo para a Criança e o

Adolescente do Semi-Árido”, teve significativa melhora dos indicadores sociais da região

superiores a média nacional, condição fundamental para assegurar eqüidade. Neste

sentido foi possível avançar na construção de políticas públicas específicas, por meio do

desenvolvimento de projetos - piloto na busca da universalização dos direitos para as

comunidades que vivem no Semi-Árido Brasileiro.

A proposta que vem sendo construída desde 2004, de consolidar um Pacto pelos

direitos das crianças e adolescentes do Semi-Árido, fundamenta-se em outra

perspectiva, do ponto de vista das políticas sociais: a perspectiva de colocar a questão do

Semi-Árido na pauta das questões nacionais.Garantir que o Pacto Um Mundo para a Criança e Adolescente do Semi-Árido como agenda

nacional, assegurando debate qualificado sobre os problemas enfrentados na região . Para

isto, a regionalização dos projetos se apresenta como uma solução eficaz na equidade de

direitos das crianças e adolescentes.

CULTURA DOSEMI-ÁRIDO:CAATINGA - A MATA BRANCA

AGENDA DO PACTO,NOVIDADES EINFORMAÇÕES

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9

Inês Cam elo/Dp

P

u r a n o á .

Um m ndo pa a a cri nça e o adolesce te d semi- rido

A SOCIEDADE CIVIL PROTAGONISTA: REDE ANDI BRASIL

NOVIDADES DO SELO UNICEF

NOVOS MEMBROSVOLUNTÁRIOS DAS NAÇÕES UNIDAS

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Na perspectiva de assegurar a universalização em contraponto à focalização e regionalização de soluções; com a nacionalização do debate, para que a preocupação com o Semi-Árido envolva uma agenda para o país; que o Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido se renove para o período de 2007 a 2010.

Nesta edição (2007-2010), o Pacto conta com a adesão da Presidência da República, por meio do Excelentíssimo Sr. Presidente e do Vice-Presidente, do governo de 11 estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe), de onze ministérios do Governo Federal (Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Cultura, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Desenvolvimento Agrário, Integração Nacional, Trabalho e Esporte), organismos internacionais e mais de 60 organizações da sociedade civil e iniciativa privada. Com esta diversidade de atores sociais, a atuação no Pacto está baseada no consenso, para assegurar a articulação, a integração e o impacto em resultados concretos na vida das crianças. Um primeiro con-senso, estabelecido entre os diferentes atores desta edição do Pacto está no compromisso assumido por todos os signatários em 26 de junho de 2007: assumimos o compromisso de implementar um conjunto de estratégias pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes do Semi-Árido brasileiro.

Nossas ações serão desenvolvidas de maneira integrada, mobilizando, as famílias, as comunidades, os municípios e os diferentes setores da sociedade. Vamos assegurar a articulação das diferentes áreas das políticas públicas e dos âmbitos de gestão nacional, estadual e municipal, a partir de metas e objetivos c o n s t r u í d o s e m o n i t o r a d o s p e l o C o m i t ê N a c i o n a l d e s t e P a c t o .

Nosso compromisso é uma contribuição para ajudar o Brasil a reduzir as desigualdades sociais,imple-mentar o Estatuto da Criança e do Adolescente e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, assegurando a cada criança e a cada adolescente o direito a sobreviver e se desenvolver, aprender, crescer sem violência, proteger-se do HIV/AIDS, exercer a sua cidadania, ser respeitado em sua iden-tidade étnico-racial e ser prioridade absoluta nas políticas públicas.

Núcleo Executivo do Comitê Comitê Nacional do PactoUm mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido

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Um mund pa a cria e o a ol nt o sem ri o.o ra nça d esce e d i-á d

EDITORIAL

O Semi-áridobrasileiro

UF com municípios quecompõem o semi-árido

Municípios do semi-árido

Mapa do Semi-Árido Brasileiro ampliado para o “Pacto um mundo para a criança e o adolescente do Brasil”

O Pacto Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido pretende acompanhar os compromissos assumidos pelos governos estaduais e governo federal com as crianças e adolescentes do Semi-árido. Para medir o avanço no alcance destes objetivos será criado um sistema de acompanhamento e monitoramento, denominado Observatório do Semi-árido.

Por meio deste Observatório, será possível, por exemplo, monitorar os indicadores de acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relativos aos direitos das crianças e adolescentes.

O Observatório também irá contribuir com a produção de conhecimento sobre o Semi-árido de forma sustentável, subsidiando o planejamento e a gestão de políticas públicas que priorizem a Criança e o Adolescente na região. Entre as suas ações, poderá ainda:

* Mapear e articular rede de atores interessados na promoção de ações paradesenvolvimento sustentável e da qualidade de vida no Semi-árido;* Estimular e promover a realização de fóruns, seminários etc., para apoiarpolíticas que promovam a universalização dos direitos da criança e doadolescente;* Realizar estudos específicos focando o sistema de proteção e garantia dedireitos da criança e do adolescente no Semi-árido;* Divulgar informações sobre as políticas e programas desenvolvidos noSemi-árido;* Favorecer a organização de uma rede de pesquisa, visando o compartilhamento de conhecimentos e experiências;

Indicadores para o acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do MilênioConforme compromisso assumido no VII Fórum dos Governadores do Nordeste, a Representante do UNICEF encaminhou na semana passada a cada Governador do Semi-árido os indicadores para o acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relativos aos direitos das crianças e adolescentes nos Estados do Semi-árido Brasileiro.

Cada Governador recebeu uma carta com a situação do seu Estado em 14 indicadores (arquivo anexo) que serão acompanhados pelo Pacto no período 2006-2009.

m a e o a e t - dUm undo p ra a criança dolesc n e do semi ári o.

3OBSERVATÓR O O SEMI-Á I O

I DR D

* Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH/PR * RESAB* UNICEF* Governo do Estado do Ceará* Rede Andi Brasil* Governo do Estado do Piauí* Ministéiro do Meio Ambiente* Governo do Estado do Maranhão* Ministério da Saúde/SVS* INESC* Ministério do Desenvolvimento Social* IBGE

Para pensar esse Observatório o Pacto criou o GT Observatório formado por:

Erradicar a ExtremaPobreza e a Fome

Reduzir a Mortalidade Infatil

Combater o HIV/AIDS, a Malária e Outras Doenças

Garantir a Sustentabilidade Ambiental

Melhorar a Saúde Materna

Atingir o EnsinoBásico Universal

1. Percentual de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos vivendo em famílias pobres.

2. Percentual de crianças de 0 a 2 anos com baixo peso para a idade.

3. Percentual de crianças de 8 anos analfabetas.4. Índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB - rede estadual 2ª fase EF)*5. Taxa de matrícula dos adolescentes de 15 a 17 anos no Ensino Médio (%)

8. Percentual de gestantes com 7 ou mais consultas pré-natal*

9. Percentual de adolescentes grávidas (10-19)*

6. Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos)*

7. Percentual de crianças de zero a quatro meses com aleitamento materno exclusivo*

10. Incidência dos casos de AIDS até 17 anos de idade (por 100 mil)

11. Percentual de domicílios com abastecimento de água para consumo humano.

Declaração doMilênio

12. Percentual de crianças de 5 a 18 anos ocupadas.

13. Taxa de mortalidade até 19 anos por causas externas (100 mil)*

14. Percentual de crianças de até 1 ano de idade com registro civil do total de nascido vivos.

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Nesta edição do boletim introduzimos um conceito da teoria sociológica que se refere diretamente às dinâmicas entre os membros do Pacto: o capital social. Nos anos oitenta Bourdieu definiu o conceito como "o agregado dos recursos efetivos ou potenciais ligados à posse de uma rede durável de relações mais ou menos institucionalizadas de conhecimento ou reconhecimento mútuo".

Trabalhos recentes sobre o capital social alargaram o âmbito do conceito, inicialmente definido como um recurso individual, para designar uma característica de comunidades e mesmo de nações, porque é até considerado como uma medida de política social que reconhece e incentiva a atuação das redes de solidariedade local no combate à pobreza e à exclusão social e na promoção do desenvolvimento local. Entre as exportações da teoria sociológica para a linguagem quotidiana o conceito de capital social foi, nos últimos

anos, uma das mais utilizadas. Disseminado por diversas publicações orientadas para a definição de políticas e por revistas de grande circulação, o capital social evoluiu para algo como uma “...panacéia para todas as enfermidades que afetam a sociedade”.

A originalidade e o poder heurístico da noção de capital social provêm de duas fontes: em primeiro lugar, o conceito incide sobre as conseqüências positivas da sociabilidade, pondo de lado as suas características menos atrativas, pois “os benefícios angariados por virtude da pertença a um grupo são a própria base em que assenta a solidariedade que os torna possíveis” (Bourdieu); em segundo lugar, enquadra essas conseqüências positivas numa discussão mais ampla acerca do capital, chamando a atenção para o fato de que as formas não monetárias podem ser fontes importantes de poder e influência, à semelhança do volume da carteira de ações ou da conta bancária.

Sucessivamente a Bourdieu, Coleman definiu o capital social partindo da sua função, como uma “variedade de entidades com dois elementos em comum: todos elas consistem num certo aspecto das estruturas sociais e facilitam determinadas ações dos atores — pessoas ou atores coletivos — no interior da estrutura”. Tanto Coleman como Bourdieu sublinham a intangibilidade do capital social, em comparação com outras formas, enquanto o capital económico se encontra nas contas bancárias e o capital humano dentro das cabeças das pessoas, o capital social reside na estrutura das suas relações.

Em 1990, W. E. Baker definiu o conceito como “um recurso que os atores fazem derivar de estruturas sociais específicas e usam depois para a realização dos seus interesses”; recurso esse criado por alterações na relação entre atores.

De uma forma mais geral, M. Schiff define o termo como “o conjunto de elementos da estrutura social que afectam as relações entre pessoas e que são inputs ou argumentos da função de produção e/ou da função de utilidade".Apesar destas diferenças entre as definições, os trabalhos publicados nas revistas científicas têm revelado um crescente consenso em torno da utilização do termo capital.

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TEORIA EM ÇÃO: CAPITAL I L

"capital social é o agregado dos recursos efetivos ou potenciais

ligados à posse de uma rede durável de

relações mais ou menos

institucionalizadas de conhecimento ou reconhecimento

mútuo".

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m a e o a e t - dUm undo p ra a criança dolesc n e do semi ári o.

manuelsarli5x.spaces.live.com

Tome nota

Mais informações sobre os Comitês Estaduais do pacto visite:www.iidac.org.br (Artigos)

Participe do Boletim!Compartilhe as experiências do comitê dos seu estado, envie notícias, fotos, artigos para secretária técnica: [email protected]

Experiência de criação do Comitê Estadual de Alagoas

Na IV reunião do Comitê Nacional do “Pacto um Mundo para as Crianças e os Adolescentes do Semi-Árido Brasileiro”, realizada em Maceió nos dias 24 e 25 de Abril 2008, Juliana Vergetti, Secretária Adjunta da Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de Alagoas, apresentou a experiência de criação do Comitê Estadual do Pacto em Alagoas.Segundo as informações da Secretária Adjunta, o Comitê foi instituído no dia 25 de janeiro 2008 e empossado no dia 26 de março; no período entre a publicação do decreto de criação e a posse foi constituída uma comissão para elaborar o plano de ação de instalação do Comitê.

O primeiro passo para a realização do Comitê foi a realização de uma oficina preparatória com os objetivos de: 1) sensibilizar as instituições governamentais e não governamentais com atuação no semi-árido para a importância do Pacto; 2) nivelar informações entre os participantes; 3) elaborar um plano de trabalho no âmbito do Pacto com as principais ações e seus responsáveis e 4) definir as diretrizes para a constituição do Comitê Estadual do Pacto. Participaram da oficina 68 instituições.

Juliana Vergetti informou ainda que, a partir da oficina, foi instituída uma comissão para atuar nas questões da criança e adolescente para formalizar o comitê e o apoio do governo. A comissão se reuniu para elaborar um plano de ação do Comitê através de eixos estratégicos, em particular: Impacto Social; Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.A secretária adjunta de Alagoas afirmou que o Comitê, composto por 12 organizações da Sociedade Civil, 12 Organizações do Governo e o Conselho da Criança e Adolescente representando todos os conselhos, não foi institucionalizado para trabalhar somente com os municípios que aderiram ao Selo Unicef, mas com todos os municípios do Estado, embora dentre os 102 municípios de Alagoas um olhar especial seja dado aos 53 participantes no Selo.

Juliana Vergetti disse também que as principais ações do Comitê Estadual, até o momento, são: 1) a apresentação para a sociedade alagoana do Pacto “Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido”; 2) a apresentação sobre as recomendações para o Comitê Estadual e sobre o Selo Unicef Município aprovado; 3) a realização de diagnóstico sobre funcionamento e participação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e dos Adolescentes; 4) os diagnósticos de participação dos Municípios inscritos no Selo Unicef e 5) o diagnostico de Participação dos Conselhos nos Municípios inscritos no Selo.

Durante os debates, realizados logo após a apresentação da experiência de Alagoas, a secretária adjunta foi solicitada por Márcia Santana - Caritas Brasileira - a esclarecer a metodologia usada para garantir a conexão em rede dos municípios, e Juliana argumentou que ainda o Comitê Estadual deve começar a trabalhar mais diretamente com os municípios, e que ainda estão sendo dados os primeiros passos, quer seja o de estabelecer um diagnóstico das realidades do processo e suas prioridades.

Perguntada por Denílson da Costa – CNTE - sobre qual foi a participarão das Secretarias e dos Trabalhadores de Educação na formação do Comitê, Juliana respondeu que um membro da Secretaria de Educação participou da comissão e que existe um assento para a Secretaria de Educação no Comitê. Este representante é o responsável no Comitê por articular os acordos com a SEED.

Cláudio Soriano, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas e membro do Comitê do Pacto em Alagoas, acrescentou que a grande ação é a transformação de projetos individuais em projetos coletivos: no Comitê a palavra chave é integração de instituições que realizam trabalhos no mesmo local e que antes não se comunicavam.

Juliana Vergetti concluiu a sua fala sublinhando que o Comitê de Alagoas é um Comitê de Estado, quer seja público, e assim sendo todas as instituições devem contribuir para integrar e articular políticas públicas.

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NOVID DES DOS OMITÊS ESTADUAIS

“... a palavra chave é

integração de instituições que

realizam trabalhos no mesmo

local e que antes não se

comunicavam”

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mundo para a crianç e o ado s ente d emi- rido.Um a le c o s á

Programa Cisternas

A cisterna é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva e representa uma solução de acesso a recursos hídricos para a população rural do semi-árido brasileiro. Elas são destinadas à população rural de baixa renda que sofre com os efeitos das secas prolongadas, que chegam a durar oito meses do ano. Nesse período, o acesso à água normalmente ocorre por meio de barreiros, açudes e poços que ficam a grandes distâncias e possuem água de baixa ou baixíssima qualidade, provocando várias doenças e enfermidades nas populações que se vêem obrigadas a consumir água proveniente dessas fontes.

As iniciativas da sociedade civil atuante na região – como a organização não-governamental Articulação do Semi-Árido – ASA (também membro do Pacto), bem como a experiência de governos estaduais e municipais, permitiram a difusão da tecnologia de cisternas como uma solução simples, barata e que traz grandes benefícios à população.

O Programa Cisternas, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, passou a apoiar estas iniciativas visando acelerar o atendimento desta população e garantir a todos o acesso à água potável, como componente fundamental da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A ação, que passou a adotar o nome de Programa Cisternas, estabelece como público objetivo as famílias rurais do semi-árido brasileiro com perfil de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, e, por meio de termo de parceria com a ASA e convênios com governos estaduais e municipais, vem apoiando a construção de cisternas familiares, a mobilização e capacitação de famílias rurais do semi-árido para gerir recursos hídricos e sua formação para a convivência com o semi-árido.Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome investiu, entre 2003 e 2007, cerca de 330 milhões de reais, beneficiando aproximadamente 970 mil pessoas com a construção de mais de 194 mil cisternas.

Leonor Pacheco do MDS apresentou na reunião de Maceió do Comitê Nacional, alguns dados sobre o Programa. Segundo Leonor, a Embrapa realizou uma avaliação do Programa Cisternas com a aplicação de questionários em 3.517 domicílios de famílias beneficiárias. Durante as entrevistas também foram coletadas amostras de água das cisternas e medidos os telhados para cálculo das áreas de captação.

A pesquisa refere que 85,13% das famílias beneficiárias apontam que a água, originária de fontes convencionais existentes na comunidade ou na proximidade, era poluída, mas o 91,6% das famílias não realizavam nenhum tipo de tratamento de água antes de conquistarem suas cisternas. Agora, afirma a representante do MDS que 88,4% das famílias têm suas águas armazenadas em condições adequadas que permitem a manutenção da potabilidade.

Dados da pesquisa apresentados por Leonor Pacheco dão a saber que o volume de água (16,00 m3) das cisternas é suficiente para atender às famílias com cinco pessoas. Famílias maiores continuarão na dependência de outras fontes

hídricas nos períodos secos, sendo a água muitas vezes transportada em condições que não asseguram potabilidade para consumo humano.

Para sublinhar a eficiência na economia doméstica do Programa, é interessante notar como 72,85% das famílias estudadas dedicavam por volta de 120 minutos por deslocamento por semana, antes da instalação das cisternas, na tarefa de buscar água para atender às suas necessidades básicas de uso doméstico; e 49,96% das famílias estudadas estão aplicando o conhecimento compartilhado nas diferentes formas de capacitação sobre a retirada da água, construção, limpeza da cisterna e armazenamento da água retirada.

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“A cisterna é uma

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popular para a

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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome

Caatinga - A mata brancaPor Giulio Vanzan – UNV/IIDAC

Caatinga é uma palavra guarani que significa “mata branca”, a vegetação predominante do semi-árido nordestino, que tem como característica a formação de matas secas e abertas, com árvores baixas e espinhosas e é, possivelmente, herança seca de uma parte da floresta tropical sazonal, que ocupou grandes áreas da América do Sul em períodos mais secos e frios durante o Plistoceno. Há a caatinga formada especialmente de cactáceas, bromeliáceas e vegetação herbácea, depois a arbustiva e, por fim, a arbórea.

A caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, o que significa que grande parte do seu patrimônio biológico não pode ser encontrado em nenhum outro lugar do planeta. Este ecossistema ocupa uma área de

cerca de 750.000 km², cerca de 11% do território nacional englobando de forma contínua parte dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraiba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e parte do Norte de Minas Gerais. Embora seja pouco estudado, é o semi-árido mais habitado do mundo, com aproximadamente 23 milhões de pessoas em 720 mil quilômetros quadrados.

Esta área está caracterizada pela presença dos “inselbergs”, literalmente “montanhas – ilhas”: morros isolados que surgem em áreas mais planas, constituídos por terrenos cristalinos de composição granítica, mais resistentes ao processo de erosão típico dos climas semi-áridos ou áridos do globo, chamado “pediplanação”.

Uma característica do Nordeste é que todos os rios chegam ao mar, em algum momento do ano. Esse fenômeno é chamado de drenagem exorréica que,

indipendente de ser perene ou temporária, é organizada até o mar e deste fato decorre uma característica muito original da caatinga em relação a outras áreas semi-áridas do mundo: os cursos d´água do Nordeste apresentam baixa salinidade, com pequenos riachos curtos e “salgados”.

A caatinga é uma paisagem que se diversifica em suas configurações conforme se combinam depressões, colinas, superfícies inclinadas, planaltos e solos. Um estudo dos anos 1970 da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) organizou a região em quatros faixas de climas secos, mais tarde denominados de semi-árido acentuado ou subdesértico; semi-árido rústico; semi-árido moderado e semi-árido passando a úmido, que corresponderia já às faixas de transição a leste para o domínio da Mata Atlântica, e a oeste para o domínio Amazônico. Há a caatinga formada especialmente de cactáceas, bromeliáceas e vegetação herbácea, depois a arbustiva e, por fim, a arbórea.

No meio da aridez, esta mata branca surpreende com suas “ilhas de umidade” e solos férteis, chamados “brejos”, que lembram os oásis dos desertos verdadeiros. Nos brejos é possível produzir quase todos os alimentos e as frutas comuns aos trópicos.Sendo um mosaico de arbustos espinhosos e florestas secas, por muito tempo foi considerada como um domínio de baixa diversidade e pobre de endemismos, mas os estudos mais recentes revelam que essa impressão não corresponde à realidade: quanto à flora, foram registradas até o momento cerca de 1000 espécies, estimando-se que haja um total de 2000 a 3000 plantas; com relação à fauna, foram encontradas 856 espécies de animais.

Porém, este patrimônio nordestino encontra-se ameaçado: a exploração feita de forma extrativista pela população local, desde a ocupação do semi-árido, tem levado a uma rápida degradação ambiental. Segundo estimativas, cerca de 70% da caatinga já se encontra alterada pelo homem, e somente 0,28% de sua área encontra-se protegida em unidades de conservação. Estes números conferem à caatinga a condição de ecossistema menos preservado e um dos mais degradados conforme o biólogo Guilherme Fister explicou em um recente estudo realizado na Universidade de Oxford. Como conseqüência desta degradação, algumas espécies já figuram na lista das espécies ameaçadas de extinção do IBAMA.

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TUR DO E ÀR 7

“A caatinga é o

semi-árido mais

habitado do mundo,

com

aproximadamente

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pessoas em 720 mil

quilômetros

quadrados”

mundo para a crianç e o ado s ente d emi- rido.Um a le c o s á

Foto

: J.

Guto

Rede Andi Brasil Na reunião de Maceió, Edgar Patrício, membro da ONG Catavento, apresentou a Rede Andi Brasil aos participantes do encontro.

A Rede Andi Brasil é composta por onze organizações - entre elas a Catavento, representada por Edgar - das quais sete delas no semi-árido, e tem como objetivos: o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos; investir na formação de uma cultura jornalística socialmente responsável e atuante pelos direitos da criança e do adolescente; capacitar os atores do Sistema de Garantia de Direitos para que utilizem a comunicação na promoção da causa da infância e adolescência e apoiar a formação de estudantes universitários para que atuem como agentes de comunicação e mobilização social.Um dos projetos da Rede Andi é o “Comunicação para o Desenvolvimento”, que objetiva promover a utilização estratégica da comunicação para contribuir para a melhoria das condições de vida das crianças e adolescentes do Semi-Árido brasileiro.

Outra ação concreta da Rede Andi é a Rede de Radialistas Amigos e Amigas da Infância, que foi criado pela ONG Catavento e que já alcança Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, tendo por meta abranger todos os estados do Semi-Árido. Edgar acrescentou que, além das ações descritas, a Rede Andi Brasil tem um produto concreto: o Programa Sintonia Infância, que é distribuído para os radialistas que pertencem a rede e a cerca de 100 conselhos. A prioridade dos seus projetos é de expandir as ações nos outros estados do Semi-Árido nos próximos dois anos, embora Rio de Janeiro e São Paulo figurem na estratégia de expansão da Rede, devido a grande mídia se encontrar lá.

Perguntado sobre as ações diretas para as crianças e os adolescentes, Edgar respondeu que atualmente na Rede Andi Brasil a ação mais próxima é o trabalho com estudantes universitários, afirmando entretanto, que cada organização local da Rede Andi, de forma individual, trabalha com “edu-comunicação” voltada para crianças e adolescentes.

Durante os meses de maio e junho, os 875 municípios de 11 estados do Semi-árido brasileiro, inscritos no Selo UNICEF e que solicitaram a Avaliação da Gestão de Políticas Públicas, estarão realizando os Fóruns Comunitários. Estes fóruns têm o objetivo de avaliar a qualidade da gestão das políticas públicas e programas voltados para crianças e adolescentes.

A cada dois anos o UNICEF visita os municípios do Semi-árido e na ocasião, consultores selecionados e capacitados pelo UNICEF, denominados de mediadores(as), vão coordenar um Fórum Comunitário de Avaliação e verificar o funcionamento dos Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente (CMDCA).

O Fórum Comunitário, convocado pelo CMDCA, é formado por cerca de 45 representantes de instituições relacionadas com os temas da infância e adolescência no município, tendo uma participação expressiva de pais, mães e adolescentes beneficiários de programas municipais. Estas pessoas participam de uma oficina de trabalho sobre "Direitos e Cidadania" e são consultadas em uma pesquisa de opinião sobre a visão que têm dos programas municipais.

Este mecanismo de participação e consulta representa um marco na avaliação de políticas públicas, pois se constitui em um momento de auto-avaliação municipal, importante para que cada município preste conta e repense a forma como está conduzindo a política para crianças e adolescentes.

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v o UNo idades do Sel NICEF

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mundo para a crianç e o ado s ente d emi- rido.Um a le c o s á

N M OSOVOS ME BR

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Voluntários das Nações Unidas (UNV)

Na reunião do Comitê Nacional em Maceió dos dias 24-25 de Abril 2008, foi aprovada a entrada do UNV no Pacto.

Desde 1971 o Programa dos Voluntários das Nações Unidas (UNV), administrado pelo PNUD, envia especialistas e voluntários de campo profissionalmente experientes para trabalhar em projetos de cooperação nacional e internacional de desenvolvimento. Além da cooperação técnica, o núcleo do trabalho concentra-se cada vez mais em áreas de apoio humanitário, de preservação e respeito dos direitos humanos e da preparação e observação de eleições. Outra tarefa muito importante do Programa é a promoção do voluntariado entre os cidadãos para ampliar o seu engajamento voluntário em diversas áreas. Anualmente cerca de 7.500 pessoas de 150 diferentes países trabalham como voluntários internacionais das Nações Unidas. Dois terços dos voluntários trabalham nas duas principais regiões de atividades, que são a África e a Ásia.

O Programa dos Voluntários das Nações Unidas no Brasil foi criado em 1998. É um programa em crescimento, de cooperação com projetos de parceiros diferentes em todo o Brasil, e necessita de pessoas qualificadas para cumprir serviços voluntários nesses projetos de desenvolvimento. No Brasil milhões de pessoas já cumprem serviços voluntários em clubes, ONGs, igrejas, escolas etc. Milhares de voluntários participam em projetos sociais de empresas privadas com o objetivo de melhorar as condições de vida ou a qualidade de ensino das escolas. Nesse sentido, o Programa UNV procura também parcerias com as empresas privadas, com universidades e fundações, pois uma maior participação desses atores sociais na cooperação de desenvolvimento pode trazer vantagens a todas as partes envolvidas.

Na reunião de Maceió, Leonor

Pacheco do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, mostrou como gerar uma Matriz de Informações Sociais do MDS através do endereço: .

Como fazer para acessar aos dados? O primeiro passo é entrar no site e clicar em MI Social (a direita) e fazer o login com o inserindo o próprio CPF; depois, na página da Matriz, clicar no link no link“Tabelas Sociais” em cima à direita (atenção, não é o pdf, mas o link).

Depois selecionar a pesquisa por município ou estado,ano e mês e clicar em “próximo”; depois buscar por território isso vai gerar uma tabela que se pode consultar ou exportar para excel.

www.mds.gov.br/sagi/

A seguir o plano de ação do Pacto para os próximos meses:

Realização de uma oficina de trabalho e troca de

experiências entre os Comitês Estaduais. O indicativo é que

o encontro ocorra em Agosto;

Evento Nacional comemorativo dos 18 anos do ECA,

em julho ou outubro

Encontro “Jornalistas e Comunicadores”, no segundo

ou terceiro trimestre 2008;

Encontro “Voz dos Adolescentes do Semi-Árido” no

terceiro trimestre 2008;

Seminário “Pesquisas sobre o Semi-Árido”, com

certificação/prêmio, no segundo semestre 2008;Café da manhã com a Bancada do Nordeste e Frente

Parlamentar pelos Direitos da Criança, em junho.O GT Observatório tem uma reunião prevista para o

início do mês de julho com data a ser definida.

Nov dade e f a õesi s In orm ç

nda aAge do P cto

EXPEDIENTE

Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania - IIDACEditor: Giulio Vanzan (UNV)Designer Gráfico: Alexander Almeida Pereira

Governo Federal

Presidência da República

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Pastoral da Criança

Ministério da Saúde UNDIMEMinistério da Educação CENPEC

Secretaria Especial de Direitos Humanos Ação EducativaAgência Nacional de Águas (ANA) Agência de Notícias Aids

Ministério da Cultura Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI)Ministério do Trabalho e Emprego Articulação do Semi-árido Brasileiro (ASA)

Ministério do Desenvolvimento Agrário Associação Brasileira de Magistrados e Promotores Ministério do Meio Ambiente de Justiça da Infância e Juventude (ABMP)

Ministério da Integração Nacional Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG)Ministério do Esporte

Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH)Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) Associação Nacional dos Centros de Defesa da

Criança e do Adolescente (ANCED)

Campanha Nacional pelo Direito a EducaçãoGovernos EstaduaisCentro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura Alagoas

e Ação Comunitária (CENPEC)Rio Grande do Norte

Comitê Nacional de Enfretamento a Violência Sexual Piauí

Contra Crianças e AdolescentesSergipe

Compromisso Todos Pela Educação Bahia

Confederação Nacional das Comunidades Paraíba Quilombolas (CONAQ)

Pernambuco Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE)Maranhão Diaconia

Espírito Santo Fórum Nacional DCAMinas Gerais Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil

(FNETI)

Empresas Estatais Fundação Abrinq

Petrobras Fundação Roberto Marinho

Banco do Nordeste (BNB) Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE)Caixa Econômica Federal (CEF)

Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)Instituto Indígena Brasileiro (WARA)Fundação Palmares/MinC

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)(MST)Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

Movimento Interfóruns de Educação Infantil no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Brasil (MIEIB)Anísio Teixeira (INEP/MEC)

Rede Andi Brasil

Rede de Educação do Semi-árido Brasileiro (RESAB)Frente ParlamentarRede Sou de AtitudeFrente Parlamentar pela Infância

Rede Vida

União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do EmpresasBrasil (UNEFAB)

Plan-BrasilCentral Única dos Trabalhadores (CUT)

Confederação Nacional das Indústrias (CNI)Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT)

Federação Brasileira de Bancos (Febraban)Confederação Nacional dos Trabalhadores na

Keppler Agricultura (CONTAG)Organizações Globo Confederação Nacional dos Trabalhadores na

Organizações de Mídia Educação (CNTE)Canal Futura Fundação Itaú SocialESPN Brasil Fundação Vale do Rio Doce

MTV Instituto EthosPlayTV Instituto Wal-Mart

ColegiadosOrganizações Internacionais Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do

Adolescente (CONANDA)Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)Conselho Nacional dos Secretários de Saúde GTZ Cooperação Técnica Alemã

(Conass)Plan Brasil Conselho Nacional de Secretários de Educação Save The Children UK

(Consed)

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)

União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME)

União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME)

Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (CONGEMAS)

CONIC

Cáritas

ORBISs

Sociedade Civil

Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC)

Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho Nacional (SINAIT)