MUNICÍPIO DE ARARAQUARA LEI Nº 9.463 De 06 de fevereiro de 2019 Autógrafo nº 008/19 – Projeto de Lei nº 279/18 Iniciativa: Vereador Elias Chediek Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Cirurgião-Dentista”, a ser comemorado anualmente em 25 de outubro, e dá outras providencias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, e de acordo com o que aprovou a Câmara Municipal em sessão ordinária de 29 (vinte e nove) de janeiro de 2019 (dois mil e dezenove), promulga a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Cirurgião Dentista”, a ser comemorado anualmente em 25 de outubro. Art. 2º O dia a que se refere o art. 1º poderá ser comemorado anualmente com reuniões, palestras ou eventos. Art. 3º Incentivos junto às instituições públicas ou privadas cobrirão eventuais despesas decorrentes desta lei. Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove). EDINHO SILVA Prefeito Municipal JULIANA PÍCOLI AGATTE Secretária de Gestão e Finanças Publicada na Coordenadoria Executiva de Justiça e Cidadania, na data supra. ERNESTO GOMES ESTEVES NETO Coordenador Executivo de Justiça e Cidadania Arquivada em livro próprio 01/2019. (“RAP”).
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MUNICÍPIO DE ARARAQUARA...Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Cirurgião Dentista”, a ser comemorado anualmente em 25 de outubro. Art. 2º O dia
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MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
LEI Nº 9.463 De 06 de fevereiro de 2019
Autógrafo nº 008/19 – Projeto de Lei nº 279/18 Iniciativa: Vereador Elias Chediek
Institui e inclui no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Araraquara o “Dia
Municipal do Cirurgião-Dentista”, a ser
comemorado anualmente em 25 de
outubro, e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA,
Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, e de acordo com o
que aprovou a Câmara Municipal em sessão ordinária de 29 (vinte e nove) de
janeiro de 2019 (dois mil e dezenove), promulga a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário
Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Cirurgião
Dentista”, a ser comemorado anualmente em 25 de outubro.
Art. 2º O dia a que se refere o art. 1º poderá ser
comemorado anualmente com reuniões, palestras ou eventos.
Art. 3º Incentivos junto às instituições públicas ou
privadas cobrirão eventuais despesas decorrentes desta lei.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, aos 06 (seis) dias do mês de
fevereiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove).
EDINHO SILVA Prefeito Municipal
JULIANA PÍCOLI AGATTE Secretária de Gestão e Finanças
Publicada na Coordenadoria Executiva de Justiça e Cidadania, na data supra.
ERNESTO GOMES ESTEVES NETO Coordenador Executivo de Justiça e Cidadania
Arquivada em livro próprio 01/2019. (“RAP”).
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
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LEI Nº 9.464 De 06 de fevereiro de 2019
Autógrafo nº 009/19 – Projeto de Lei nº 280/18 Iniciativa: Vereador José Carlos Porsani
Institui a "Semana Municipal de
Conscientização e Orientação sobre o
Vitiligo" e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA,
Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, e de acordo com o
que aprovou a Câmara Municipal em sessão ordinária de 29 (vinte e nove) de
janeiro de 2019 (dois mil e dezenove), promulga a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituída a "Semana Municipal de
Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo", a ser realizada, anualmente, na
semana do dia 25 de junho, ocasião da comemoração do "Dia Mundial de
Combate ao Vitiligo".
Art. 2º A "Semana Municipal de Conscientização e
Orientação sobre o Vitiligo" integrará o Calendário Oficial de Eventos e terá
como objetivos:
I - Sensibilizar sobre a discriminação sofrida pelas
pessoas com os sintomas do vitiligo;
II - Promover espaço para discussão sobre a
doença e interlocução através de manifestação dos gestores, conselhos,
associações, ONGs e demais serviços que oferecem atendimento à pessoa com
o vitiligo;
III - Qualificar os profissionais de saúde para as
ações de prevenção, diagnóstico, orientação e tratamento de cuidados com a
pele; e
IV - Proporcionar intercâmbio entre a família, os
usuários e os profissionais da área da saúde.
Art. 3º Para o cumprimento do disposto nesta lei
poderão ser realizadas parcerias com as demais secretarias, faculdades,
universidades, associações e conselhos representativos das categorias
profissionais relacionadas ao tema, e ainda com outras entidades públicas ou
privadas, sem acarretar ônus ao Município.
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
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Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, aos 06 (seis) dias do mês de
fevereiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove).
EDINHO SILVA Prefeito Municipal
JULIANA PÍCOLI AGATTE Secretária de Gestão e Finanças
Publicada na Coordenadoria Executiva de Justiça e Cidadania, na data supra.
ERNESTO GOMES ESTEVES NETO Coordenador Executivo de Justiça e Cidadania
Arquivada em livro próprio 01/2019. (“RAP”).
Departamento Autônomo de Água e EsgotosRua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara-SP
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOSDE ARARAQUARA.
CONTRATADA: TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE BALANÇASLTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALANÇA RODOVIÁRIAELETRÔNICA COM SISTEMA DE AUTOMAÇÃO INFORMATIZADA,INCLUINDO ACESSÓRIOS, PERIFÉRICOS, SOFTWARE DEGERENCIAMENTO DAS PESAGENS E CONTROLE DE PORTARIA,CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DOEDITAL.
VALOR: R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS)
ASSINATURA: 11/02/2019
PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 220 (DUZENTOS E VINTE) DIASCONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
PRAZO DE DURAÇÃO: 440 (QUATROCENTOS E QUARENTA) DIAS,CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
ARARAQUARA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
DONIZETE SIMIONISUPERINTENDENTE
Departamento Autônomo de Água e EsgotosRua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara-SP
Departamento Autônomo de Água e Esgotos Rua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara-SP Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 - I.E. Isento www.daaeararaquara.com.br ____________________________________________________________________
Portaria DAAE nº 4866
De 07 de fevereiro de 2.019
O Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 39 da Lei Municipal nº 8.868 de 06 de janeiro de 2017, RESOLVE: I. EXONERAR, do exercício da função de confiança de Gerente, a servidora Renata Lombardi, matrícula 1148, Analista em Biologia. II. EXONERAR, do exercício da função de confiança de Coordenador, o servidor Weverton Campos Nozela, matrícula 1304, Agente Técnico em Serviços Públicos.
III. DESIGNAR, para o exercício da função de confiança de Gerente, o servidor Weverton Campos Nozela, Matricula n°1304, Agente Técnico em Serviços Públicos, responsável da Gerência de Tratamento de Água e Esgotos. IV. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos válidos a partir de 11/02/2019. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA, aos 07 (sete) dias do mês de fevereiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove).
Donizete Simioni Superintendente
Ada Maria Matheus Salmazo
Diretora de Administração e Finanças
Registrado às fo lhas 34 do l ivro competente nº 57.
Departamento Autônomo de Água e EsgotosRua Domingos Barbieri, 100 – Caixa Postal, 380 – CEP 14802-510 – Araraquara-SP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO EM 12(DOZE) AERADORES SUBMERSÍVEIS, UTILIZADAS NAS LAGOAS DE AERAÇÃO DA ESTAÇÃO DETRATAMENTO DE ESGOTOS (ETE) ARARAQUARA, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕESCONSTANTES NOS ANEXOS DO EDITAL.
O Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (SP), através do presente termopromove as seguintes alterações na Licitação e no Edital:
. NATUREZA DA LICITAÇÃO
Fica alterado o tipo de natureza da licitação que era “REGISTRO DE PREÇO”,passando a ser “NORMAL”.
. EDITAL
Ficam excluídos do Edital os seguintes itens:
11. Da formalização da Ata do Registro de Preços;15. Do controle e da Alteração de Preços;16. Do cancelamento do Registro de Preços;17. Do prazo de validade do Registro de Preços;. Minuta da Ata de Registro de Preços.
Ficam alterados, conforme anexo, os seguintes itens e subitens:
12. Da Contratação;
Foram alterados os subitens12.1, 12.2, 12.3 e os subitens 12.4, 12.5 e 12.6 foramexcluídos;
13. Da Execução dos Serviços;
Foram alterados os subitens 13.3 e 13.4
14. Das Condições de Gestão do Contrato.
Foi alterado o subitem 14.1 e os subitens 14.2, 14.3, 14.4, 14.5, 14.6 foramexcluídos.
Os demais itens permanecem inalterados, inclusive a DATA E HORÁRIO DE ABERTURA que estádesignada para o Dia 26 / 02 / 2019 às 14h00min. O edital retificado encontra-se disponível no sitewww.daaeararaquara.com.br – link: Painel de licitações. Podendo também ser retirado diretamente naGerência de Suprimentos, sito a Rua Domingos Barbieri, 100, Bairro Fonte Luminosa, Araraquara – SP, de2ª a 6ª feira, das 09h00 às 16h45. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3324-9576, ou pelo e-mail: [email protected] .
CLASSIFICACAÇÃO FINAL EMERGENCISTA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL 01/2019
NOME PONTUAÇÃO
01 LUIS EDUARDO DE MELLO SANTOS 12,00
02 GERTZ LORAINE SPADA PEDROSO SOUZA 10,00
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
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PORTARIA Nº 25.989 De 07 de fevereiro de 2019
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA,
Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, e considerando o
que dispõe a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o
regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de
recursos financeiros entre a administração pública e as organizações da
sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de
finalidades de interesse público; define diretrizes para política de fomento e de
colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de
colaboração e o termo de fomento;
R E S O L V E:
I - Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE
SELEÇÃO, nos termos do Artigo 2º da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de
2014, que se responsabilizará por processar e julgar os chamamentos públicos.
II - O mandato dos membros da Comissão será de
02 (dois) anos, podendo ser renovado uma vez por igual período.
III - A Comissão Permanente de Seleção será
composta pelos seguintes membros, representantes da Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social:
• GIOVANA PEREZ DE ARRUDA – Gerente de Proteção Social Básica;
• ANA CÁSSIA LIMEIRA VOLPE – Gerente de Proteção Social Especial;
• MARIA CECÍLIA SAMBRANO – Coordenadora Executiva de Assistência
Social;
• HUMBERTO BOSSO – Gerente de Programa; e,
• MARCELO MAZETA LUCAS – Coordenador Executivo de Segurança
Alimentar.
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
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IV - As funções dos membros da Comissão
instituída por esta Portaria não serão remuneradas, por serem consideradas de
relevante interesse público.
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº
25.844, de 23 de novembro de 2018.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, aos 07 (sete) dias do mês de
fevereiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove).
EDINHO SILVA Prefeito Municipal
JULIANA PÍCOLI AGATTE Secretária de Gestão e Finanças
Publicada na Coordenadoria Executiva de Justiça e Cidadania, na data supra.
ERNESTO GOMES ESTEVES NETO Coordenador Executivo de Justiça e Cidadania
Arquivada em livro próprio 01/2019. Guichê nº 008.152/2019 - (“RAP”).
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
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PORTARIA Nº 25.992 De 08 de fevereiro de 2019
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA,
Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, e de acordo com o
Artigo 126, Inciso II, Alínea “a”, Capítulo II, Dos Atos Municipais, da Lei Orgânica
do Município;
R E S O L V E:
I - Autorizar a Coordenadoria Executiva de
Recursos Humanos - Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos, a providenciar as dispensas dos servidores abaixo especificados:
RELAÇÃO DE SERVIDORES DEMITIDOS
POR PEDIDO DE DISPENSA
Nº N O M E DATA
1 ADRIANA FERNANDES DE DEUS 01/11/2018
2 MARIA ANTONIETA PINTO CESAR 30/12/2018
3 ANA CAROLINA MACALLI 14/12/2018
4 JORDANO DE PAULA DOROGAM 08/01/2019
5 MARIA FERNANDA LUIZ PAULO 21/01/2019
6 MAURÍCIO HENRIQUE TRINTA 25/01/2019
7 DANIELA APARECIDA MOREIRA 31/01/2019
FALECIMENTOS
Nº N O M E DATA
1 APARECIDA ESPERA TOREZAN 02/11/2018
2 MARIA APARECIDA NEVES DO PRADO 02/11/2018
3 ROBERTO REAL DIAS 30/11/2018
4 ISABEL MARTINS CALDEIRA 29/11/2018
5 ADELINA FERREIRA DA SILVA 16/12/2018
6 SEBASTIAO SEVERINO FILHO 13/12/2018
TÉRMINO DE CONTRATO
Nº N O M E DATA
1 JULIANA SOARES SANTOS MORI 21/12/2018
2 ANA PAULA POSENTI 21/12/2018
3 LUCIANA MENDES BORGES 21/12/2018
4 KARINA TOLER TENAN SOUZA LIMA 21/12/2018
5 ADRIANA NUNES DA ROCHA 21/12/2018
6 NAYARA FERNANDA VICENTINI 21/12/2018
7 ADRIANE CRISTINA GONÇALES 21/12/2018
8 CRIS REGINA REBECCHI FERREIRA 21/12/2018
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
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9 MEZANGELA MACEDO DA SILVA 21/12/2018
10 BRUNA CRISTINA ALVES 21/12/2018
11 MARIA LUIZA BEZERRA SALA 21/12/2018
12 CRISTIANE A. SILVA ROLDÃO 21/12/2018
13 TAMIRES SOARES OLIVEIRA CHINEN 21/12/2018
14 BIANCA CAROLINA PICHIRILLI 21/12/2018
15 MICHELLE CARDOSO DE MENDONÇA 21/12/2018
16 JESSICA LIMA COCHETE 21/12/2018
17 MARIANA FÉLIX DA SILVA 21/12/2018
18 ANA RITA DOS SANTOS GREGORIO 21/12/2018
19 ROSANGELA ALMEIDA PEREIRA 21/12/2018
20 GISELE CRISTIAN P.MASARIN 21/12/2018
21 LARISSA MARCELA MARINI 21/12/2018
22 NILVA BEATRIZ ANDRADE BOSQUETE 21/12/2018
23 FELIPE MATHEUS GRECCO DOURADO 21/12/2018
24 CLAUDIO AVELINO DA SILVA 21/12/2018
25 ROBERTA MONTE TEIXEIRA 21/12/2018
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, aos 08 (oito) dias do mês de
fevereiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove).
EDINHO SILVA JULIANA PÍCOLI AGATTE Prefeito Municipal Secretária de Gestão e Finanças
Publicada na Coordenadoria Executiva de Justiça e Cidadania, na data supra.
ERNESTO GOMES ESTEVES NETO
Coordenador Executivo de Justiça e Cidadania
Arquivada em livro próprio 01/2019. (“RAP”).
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
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PORTARIA Nº 25.993 De 08 de fevereiro de 2019
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, Estado de São
Paulo, no exercício de suas atribuições legais, e atendendo a solicitação formulada pela
Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, através da Coordenadoria Executiva de Recursos
Humanos;
R E S O L V E:
I - Promover por mérito os servidores públicos municipais
abaixo relacionados, com base na Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005 – Plano de
Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal, bem como, pela Lei Municipal nº
7.842, de 05 de dezembro de 2012:
Nº N O M E MAT. E M P R E G O REF. CL.
01 Ana Paula Campos Silva 18476-4 Agente Educacional 317 II
02 Érica Cintra Steponaitis 19545-6 Agente Educacional 317 II
03 Erika Evelyn Stein Cabrini dos Santos 18338-5 Agente Educacional 317 II
04 Graziela Crespo Siguli dos Santos 19407-7 Agente Educacional 317 II
05 Josiane Angélica Soares de Lima 16934-0 Agente Educacional 317 II
06 Juliana Cristina da Silva 18609-0 Agente Educacional 317 II
07 Maria Celia Canonico Franco 7327-0 Agente Educacional 317 II
08 Mariana Pires 19398-4 Agente Educacional 317 II
09 Mayra Cristina Lipera Fernandes 19752-1 Agente Educacional 317 II
10 Tais Cristina do Nascimento de Melo 19797-1 Agente Educacional 317 II
11 Talita Cristina Gomes Costa 17961-2 Agente Educacional 317 II
12 Aline Aparecida Gonçalves de Oliveira 19761-0 Agente Educacional 349 IV
13 Aline Melo da Silva 18605-8 Agente Educacional 349 IV
14 Ana Paula Costa Andreotti 18588-4 Agente Educacional 349 IV
15 Célia Mara Grigoli 19795-5 Agente Educacional 349 IV
16 Cristiana Ventura Nunes 19753-0 Agente Educacional 349 IV
17 Daisi Pauliquevis Rossi Posso 7971-5 Agente Educacional 349 IV
18 Daniele Ribeiro Baptista 19724-6 Agente Educacional 349 IV
19 Igor Linhares de Carvalho 18485-3 Agente Educacional 349 IV
20 Isabel Cristina Freitas de Godoi 9417-0 Agente Educacional 349 IV
21 Lais Cristine Redondo de Conti 19316-0 Agente Educacional 349 IV
22 Lizandra Pregnolato Pereira 18001-7 Agente Educacional 349 IV
23 Marcela Martins de Souza Silva 19634-7 Agente Educacional 349 IV
24 Marcia Aparecida Fiorini 19396-8 Agente Educacional 349 IV
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
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25 Marilza Ferreira de Almeida 9465-0 Agente Educacional 349 IV
26 Tatiane Alves Manzini 19431-0 Agente Educacional 349 IV
27 Vanessa Cristina Mendonça 13617-4 Agente Educacional 349 IV
28 Vanessa Priscila de Oliveira Leandro 18832-8 Agente Educacional 349 IV
29 Vanessa Roberta Dotalli Ferreira 19810-2 Agente Educacional 349 IV
30 Vânia Pavão 19808-0 Agente Educacional 349 IV
II - Promover por mérito os servidores públicos municipais
abaixo relacionados, com base no Artigo 30 do Decreto nº 8.477, de 23 de outubro de 2006, que regulamentou a Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005 – Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal:
Nº N O M E MAT. E M P R E G O REF. CL.
01 Sandra Regina Vargas Volpatti Pradelli
6153-0
Assistente Educacional Pedagógico
660
III
Nº N O M E MAT. E M P R E G O REF. CL.
01 Ana Lucia Alves Struziato 18165-0 Professor I 617 II
02 Jéssica Samara Laroméa de Castro 13029-0 Professor I 617 II
Nº N O M E MAT. E M P R E G O REF. CL.
01 Andréa Cristina Rodrigues Pantaleão 19468-9 Professor I 633 III
02 Caroline Corbari Serra 19482-4 Professor I 633 III
03 Cristiane Apparecida Seretti 11376-0 Professor I 633 III
04 Daniela Aparecida Martinez 19520-0 Professor I 633 III
05 Edna Aparecida de Freitas 9409-9 Professor I 633 III
06 Elaine Cristina Durante Coronato 19611-8 Professor I 633 III
07 Elaine Cristina Pedro Catilse 15979-4 Professor I 633 III
08 Fabiane Cilene de Souza Silva 9260-6 Professor I 633 III
09 Kelly Fernanda Cabral 17940-0 Professor I 633 III
10 Ligia Moreira César 19756-4 Professor I 633 III
11 Mônica Francieli Mioto Fernandes 18052-1 Professor I 633 III
12 Nádia Priscila Maximo 18135-8 Professor I 633 III
13 Natalia Cristina Sinhorini 19704-1 Professor I 633 III
14 Natalia de Oliveira Costa Gonçalves 18653-8 Professor I 633 III
15 Natalia Laverde 19162-0 Professor I 633 III
Nº N O M E MAT. E M P R E G O REF. CL.
01 Augusto Cesar Correa Neto 12032-4 Professor II 633 II
02 Cristiane Paglione Correa 19741-6 Professor II 633 II
03 Michela Fernanda Ganzella Mota 19486-7 Professor II 633 II
04 Tatiana Comitte Camargo 19804-8 Professor II 633 II
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
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III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e os seus efeitos a contar do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2019 (dois mil e dezenove). PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove).
EDINHO SILVA Prefeito Municipal
JULIANA PÍCOLI AGATTE Secretária de Gestão e Finanças
Publicada na Coordenadoria Executiva de Justiça e Cidadania, na data supra.
ERNESTO GOMES ESTEVES NETO Coordenador Executivo de Justiça e Cidadania
Arquivada em livro próprio 01/2019. (“RAP”).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS E VEÍCULOS DE PASSEIO
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara (Rua Expedicionários do Brasil, 3098, Centro,Araraquara, CEP: 14.801-360, Fone: 16 3301-1700).Mais informações: www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/licitacoes-saude, www.licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail: [email protected]
ABERTURA DE PROPOSTAS 26/02/19, às 08:30hINÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 26/02/19, às 09:30h
Araraquara, 12/02/2019
Daniele Pereira de MoraesGerência de Compras, Licitações e Contratos
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR - AUTOCLAVE.
Homologamos a adjudicação do Pregoeiro, que considerou vencedora a empresa:
PHOENIX IND E COM DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA CNPJ 44.239.382/0001-86 Pelo valorvalor total de R$ 118.900,00
Araraquara, 12 de fevereiro de 2.019.
_____________________________LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora ExecutivaFUNGOTA
Rua Carlos Gomes nº 1.610 – Centro – Araraquara-SP – CEP: 14.801-340 – Fone: 3305-1530 Fl [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019
PROCESSO Nº 437/2019
RATIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA queRATIFICA nos termos substanciados do Parecer da Comissão Permanente de Licitações da SecretariaMunicipal de Saúde, em conformidade com o Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, a aquisição atravésde INEXIGIBILIDADE de SERVIÇO DE PASSAGEM – ONIBUS INTERMUNICIPAL, da Empresaautorizada CONSORCIO ARARAQUARA DE TRANSPORTES, no valor total de R$ 55.440,00(cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais).