Alumínio, 31 de Maio de 2013 JORNAL OFICIAL MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO - SP ANO IV N° 10 Distribuição gratuita Orgão Oficial da Prefeitura Os Cursos de Informática e Cidadania estão sendo realizados no recinto da Biblioteca Pública Municipal “Antonio Pereira Igná- cio”, com aulas de segunda a sexta-feira das 8 às 17 horas. A Prefeitura, em parceira com a Votorantim Metais, acreditan- do no conceito principal do Projeto Pérola (Associação de Cará- ter Social que visa desenvolver a consciência protagonista, a fim de que os jovens atendidos utilizem os conhecimentos ao longo do curso e acreditem em seu potencial), implantou o projeto no município, que está em pleno funcionamento desde o dia 21 de maio, atendendo na fase inicial 80 munícipes, com idade entre 14 e 29 anos. As aulas de informática e cidadania são ministradas, pela pro- fessora Érica de Oliveira, funcionária do Projeto Pérola. Essa parceria vem ao encontro de um dos objetivos do Departa- mento de Educação, que é preparar os alunos para inserção no mercado de trabalho. Alunos assistindo às aulas DIVISÃO DE CULTURA OFERECE CURSOS DE INFORMÁTICA E CIDADANIA AOS JOVENS ALUMINENSES
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MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO - SP ANO IV N° 10 JORNAL OFICIAL
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Alumínio, 31 de Maio de 2013
JORNAL OFICIALMUNICÍPIO DE ALUMÍNIO - SP ANO IV N° 10
Distribuição gratuita Orgão Oficial da Prefeitura
Os Cursos de Informática e Cidadania estão sendo realizados no recinto da Biblioteca Pública Municipal “Antonio Pereira Igná-cio”, com aulas de segunda a sexta-feira das 8 às 17 horas.A Prefeitura, em parceira com a Votorantim Metais, acreditan-do no conceito principal do Projeto Pérola (Associação de Cará-ter Social que visa desenvolver a consciência protagonista, a fim de que os jovens atendidos utilizem os conhecimentos ao longo do curso e acreditem em seu potencial), implantou o projeto no
município, que está em pleno funcionamento desde o dia 21 de maio, atendendo na fase inicial 80 munícipes, com idade entre 14 e 29 anos. As aulas de informática e cidadania são ministradas, pela pro-fessora Érica de Oliveira, funcionária do Projeto Pérola.Essa parceria vem ao encontro de um dos objetivos do Departa-mento de Educação, que é preparar os alunos para inserção no mercado de trabalho.
Alunos assistindo às aulas
DIVISÃO DE CULTURA OFERECE CURSOS DE INFORMÁTICA E CIDADANIA AOS JOVENS ALUMINENSES
Alumínio, 31 de Maio de 2013Edição 10 - Ano IV
2 ExpedienteJornal Oficial do Município de Alumínio Lei Municipal n.º 1.269, de 22 de dezembro de 2009Redação e Diagramação - Assessoria de Imprensa Jornalista Responsável–Antonio Carlos Alves - MTB – 0043439/SPe-mail – [email protected]: Avenida Engenheiro Antônio de Castro Figueirôa, n.º 100, Vila Santa Luzia, Alumínio – São PauloFone/Fax: (11) 4715-5590Periodicidade - Quinzenal Tiragem - 1.000 exemplares Empresa Gráfica: NG Editora Jornalística Ltda EPPJornal Oficial Online: www.aluminio.sp.gov.brDiário Oficial Online: www.aluminio.sp.gov.br
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Vigilância Sanitária de Alumínio, vem através deste notificar a todos os proprietários dos estabelecimentos comerciais da área de alimentos e prestadores de serviços de inte-resse da saúde ( Cabeleireiros, Salões de Beleza, Barbearias ) abaixo relacionados, que estão funcionando irregularmente, sem a devida licença expedida por este órgão de Vi-gilância Sanitária, ou com as referidas licenças vencidas, para que providenciem a sua regularização no prazo máximo de dez ( 10 ) dias, contados a partir da publicação deste, a fim de evitarem a aplicação das penalidades previstas na legislação sanitária vigente, que vão desde multas no valor de 500 UFIRMAS ( R$1.286,25 ) até a interdição (fechamento) dos estabelecimentos, para o caso de não atendimento desta determinação.
VILA SANTA LUZIA:
1 – ANISETE APARECIDA DIAS DE SOUZA – ME - Com. Varej.de Cosméticos Endereço: Av. Eng. Antônio de Castro Figueirôa, nº 169 Vencimento: 08∕11∕2012
2 – CARLOS VICENTE – Lanchonete e Restaurante Endereço: Rua: Ida Taraborelli, nº 09 Vencimento: 10∕06∕2013 3 – DORCAS YATIYO NAKAOKA – Cabeleireiros Endereço: Rua: Hamilton Moratti, nº 156 Vencimento: 09∕12∕2012
3 – E. E. HONORINA RIOS DE CARVALHO MELLO – CANTINA Endereço: Rua Floriano Vieira, nº 125 Vencimento: 27/09/2012
4 – NEUSA RODRIGUES RECHE B. M. GARCIA ALUMÍNIO – ME – PADARIA Endereço: Rua Paraná, nº 169 Vencimento: 05∕11∕2012
5 – IVANIA CRISTINA MARCELINO – Outras atividades de tratamento de beleza Endereço: Rua Rio Grande do Sul, nº 778 Vencimento: 12∕12∕2012
IREMA
1 – IRACI DA SILVA – Cabeleireiros Endereço: Rua Antônia Felisbina da Silva, nº 36 Vencimento: 28/09/2012
2 – ANDERSON APARECIDO CONSTANTE LANCHONETE & RESTAURANTE – ME Endereço: Rua Manoel José Reis, nº 100 Vencimento: 23/11/2012
3 – FRANCIVAL RIBEIRO DA COSTA – Bar Endereço: Rua José Lourenço, S∕Nº Vencimento: 06∕12∕2012
BRIQUITUBA
1 – JOSÉ TIBURCIO DA SILVA – Comércio Varejista de Bebidas Endereço: Estrada Briquituba, nº 550 Vencimento: 23∕09∕2012ONCINHA
1- ANA MARIA TEIXEIRA ALBUQUERQUE – Comércio Varejista Bebidas Endereço: Estrada da Servidão, 6362 Vencimento: 07/10/2011
VILA PEDÁGIO
1 – MARILENE BANDEIRA DOS SANTOS BEBIDAS-ME- Bares Rua Rio Grande do Sul nº 283. Vencimento: 14/07/2011
2 – VIANENSES PIZZAS LTDA ME- Pizzaria Rua Rio Grande do Sul nº 245 Vencimento: 10/01/2012 3 - EDSON MACHADO DE DEUS Rua Agostinho Rodrigues dos Santos nº 221 Vencimento: 21.09.2012
4 – ENEDINA DE OLIVEIRA TISÊO Rua Rio Grande do Sul nº 375 Vencimento: 03.11.2012
5 – MARIA AUXILIADORA DE CASTRO SANTOS LANCHES ME Rua Yoneo Sato nº 25 Vencimento: 25/05/2012
6 – ANTONIO PEREIRA DE SOUSA - Bar Rua Vereador Arlindo Taraborelli nº 446
7 – FRANCISCO SEVERO DA SILVA Rua Luzo de Lima nº 450 Vencimento: 23.01.2013
8 – CANTINA DA QUADRA ESPORTIVA DA GRANJA MODELO Rua João Guimarães s.nº
VILA PAULO DIAS
1- EDNA SANTANA ARAGÃO GALVES-ME - Sorveteria Rua Paulo Dias nº 439 Vencimento: 21/06/2012
2 – JOÃO CARLOS CARREGOSA DA TRINDADE - Cabeleireiro Rua Paulo Dias nº 55. Vencimento: 29/04/2011
3 – KAZUKO CELINA GONDO WATANABE LANCHONETE-ME Rua Paulo Dias nº 6.
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10 4 – HILDEBRANDO APARECIDO LOPES - Cabeleireiro Rua Paulo Dias nº 391. Vencimento: 03/11/2011
5 – ZORAIDE BAPTISTA TACACHE BEBIDAS-ME - Bar Rua Paulo Dias nº 609 Vencimento: 25/05/2012
6 – EDISON PIRES DO NASCIMENTO - Cabeleireiro Rua Paulo Dias nº 156 Vencimento: 04/01/2012
7 – GILSON MARTINS DA SILVA BAR-ME Rua Paulo Dias nº 18 Vencimento: 24.04.2013
8 – MARIA GRACIÉLIA QUIRINO DA SILVA AÇOUGUE-ME Rua João Isidoro Vieira nº 23 Vencimento: 31.05.2012
9 - SANDRO REIS DE ASSIS LANCHES-ME Rua Paulo Dias nº 493 Vencimento: 11.11.2012
10- MARIA APARECIDA VICENTINI Rua Paulo Dias nº 58 Vencimento: 03.11.2012
11- LUNIZETE MAGALHÃES Rua Paulo Dias nº 385 Vencimento: 04.04.2013
12- ALESSANDRA APARECIDA RIBEIRO REIS Rua Benedito Antonio Mariano nº 51 Vencimento: 27.04.2013
13- MÔNICA PEREIRA DE BRITO LODIGIANI ROUPAS-ME Rua Paulo Dias nº 329 Vencimento: 25.10.2012
VILA INDUSTRIAL
1- VALÉRIA PEREIRA LIMA COAN-ME - RestauranteRua Paula Souza nº 34Vencimento: 06/10/2012
2 – ROSELAINE DE JESUS LEONEL VAZ Rua Presbítero Waldemar Machado s.nº Vencimento: 25.04.2013
3 – GENALDO MANOEL DA SILVA Rua Moraes do Rego s.nº Vencimento: 02.05.2013
4 – PAULA MARIA DOS SANTOS STEFANINI DE CAMPOS Rua Teodoro Ramos nº 173 Vencimento: 24.01.2012
5 – ERIVELTO SOARES DE OLIVEIRA Rua Paula Souza nº 44
BAIRRO ITARARÉ
2 – JOSÉ ROBERTO FERREIRA-ME – Bar Rua Jasiel Ferreira do Prado nº 805. Vencimento: 28/07/2011
Alumínio, 28 de Maio de 2013.
012ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 15 DE MAIO DE 2013 ÀS 18 HORAS PRESIDENTE: EDUARDO BOSCOVICE-PRESIDENTE: AUGUSTO CANTO SECRETÁRIOS: EDUARDO DA DELEGACIA, RENATINHO, RAIMUN-DO AZEVEDO FERREIRA.VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, DR. ALEXAN-DRE AMARAL, GERALDO ATLETA.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 31/2013, que autoriza a Prefeitura Municipal de Alumínio a re-ceber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.Projeto de Lei n° 32/2013, que autoriza a Prefeitura Municipal de Alumínio a re-ceber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.Projeto de Lei n° 33/2013, que autoriza a prefeitura municipal de alumínio a re-ceber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.Anunciado o recebimento dos balancetes da receita e despesa do mês de março de 2013.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO
Projeto de Resolução nº 16/2013, que antecipa a data da realização da 14ª Sessão Ordinária da 6ª legislatura.
REQUERIMENTOS
De autoria do Edil Beto, encaminhados ao Executivo: n° 176/2013, requer in-formações sobre melhorias em terreno existente entre as ruas Floriano Vieira e Espirito Santo; n° 177/2013, requer informações sobre falta de material básico no pronto atendimento Municipal; n° 178/2013, requer informações sobre implanta-ção de lombada na Rua Antônia F. da Silva no bairro do Irema. De autoria da Edil Dra. Ana Paula, encaminhado ao Executivo: n° 179/2013, requer informações sobre a possibilidade de contratação de mais 2 cardiologistas.De autoria dos Edis Eduardo da Delegacia e Eduardo Bosco, encaminhado ao Executivo: n°180/2013, requer informações sobre eleições do Conselho Tutelar de Alumínio. De autoria dos Edis Eduardo da Delegacia, Eduardo Bosco e Dr. Alexandre, en-caminhado ao Executivo: n° 181/2013, requer informações sobre a possibilidade de se organizar feira livre à noite nos moldes de Mairinque. De autoria do Edil Renatinho Watanabe, encaminhado ao Executivo: n° 182/2013, requer informações sobre a possibilidade de o Município fazer essa educação inclusiva (implantação de sala de recursos multifuncional), inclusive com acom-
panhamento de profissionais da área da saúde; n° 185/2013, requer informa-ções sobre manutenção do córrego do bairro do Rio Grande do Sul na Vila Pedágio.De autoria do Edil Dr. Alexandre Amaral, encaminhado ao Executivo: n°
PUBLICAÇÃO OFICIAL
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11183/2013, requer informações sobre implantação de lombada na Rua Hamilton Moratti.De autoria do Edil Alexandre Amaral, encaminhado ao CPFL e ao Departamento de Planejamento: n° 184/2013, requer informações sobre a possibilidade de efe-tuar a troca de lâmpadas na estrada Jasiel Ferreira do Prado.De autoria da Edil Dra. Ana Paula, encaminhados ao Executivo: n° 186/2013, requer informações sobre limpeza em bocas de lobo na Rua João Guimarães; n° 188/2013, requer informações sobre instalação de luminárias em postes da Zona Rural.De autoria da Edil Dra. ANA Paula, encaminhado à SABESP: n° 187/2013, re-quer informações da SABESP sobre rede coletora de esgoto na Granja Modelo. INDICAÇÕES
De autoria do Edil Beto, encaminhado ao Executivo: n° 92/2013, solicita criar mutirão de limpeza dos bairros do município; n° 93/2013, solicita a mudança de local ou a colocação de uma tampa bem mais reforçada na boca de lobo localiza-da na Rua Professora Julieta de Castro em frente ao nº 78. – Vila Brasilina.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
Resposta do requerimento recebido do Batalhão da Polícia Militar De Alumínio, referente ao requerimento n° 161/2013.
ORDEM DO DIA
Adiado por três Sessões a Discussão Única do Projeto de Lei n° 02-2013-L, que institui o concurso anual de redação “Jovem do Futuro” entre os alunos da rede pública e particular de ensino do município de Alumínio.Aprovado a Discussão Única do Projeto de Lei n° 03/2013-L, que declara de uti-lidade pública a oficina Cidadã e Cultural de Alumínio – O.C.C.A.
013ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 22 DE MAIO DE 2013 ÀS 18 HORAS 20 MIN PRESIDENTE: EDUARDO BOSCOVICE-PRESIDENTE: AUGUSTO CANTO SECRETÁRIOS: EDUARDO DA DELEGACIA, RENATINHO, RAIMUN-DO AZEVEDO FERREIRA.VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, DR. ALEXAN-DRE AMARAL, GERALDO ATLETA.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 34/2013, que dispõe sobre a forma de pagamento de benefícios aos Servidores Públicos da rede municipal de ensino, enquanto perdurar a ação declaratória de inconstitucionalidade da lei complementar nº 01/2011, e dá outras providências.Projeto de Lei nº 35/2013, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial (R$ 9.250,00).Anunciado o recebimento dos balancetes da receita e despesa do mês de abril de 2013. Ofício n° 02-267/2013-DvSA, que solicita a retirada e devolução do Projeto de Lei nº 32/2013, que autoriza a Prefeitura Municipal de Alumínio a receber, me-diante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financei-ros a fundo perdido (R$ 170.000,00).
EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO
REQUERIMENTOS
De autoria do Edil Renatinho Watanabe, encaminhado aos familiares da Se-nhora Anézia Mariano Souto: n° 193/2013, seja respeitado um minuto de silêncio e consignação e registro em ata de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Anézia Mariano Souto. De autoria do Edil Dr. Alexandre, encaminhado aos familiares do Senhor
Luiz Gustavo Hergessel: n° 194/2013, seja respeitado um minuto de silêncio e consignação em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Gustavo Hergessel. De autoria do Edil Eduardo da Delegacia, encaminhado ao Executivo: n° 189/2013, requer informações sobre a falta de eletrodos nos aparelhos NEURO-BYN (eletrodos pequeno e grande), no aparelho medir TENS/SES (eletrodo pe-queno) e também a falta de manutenção nos mesmos.De autoria do Edil Eduardo da Delegacia, encaminhado à CBA: n° 191/2013, requer que oficie a diretoria da CBA a fim de que receba a comissão de industria-lização, que uma vez agenda audiência irá estender o convite aos demais Verea-dores e membros do Executivo. De autoria do Edil Renatinho Watanabe, encaminhado ao Executivo: n° 192/2013, requer informações sobre o andamento a elaboração do Hino de nosso Município.De autoria do Edil Eduardo da Delegacia, encaminhado ao Executivo: n° 196/2013, foi contratado algum cargo em comissão no mês de maio? Se sim, informar o cargo e a qualificação completa do contratado encaminhando cópia da portaria. De autoria da Edil Dra. Ana Paula, encaminhado ao Executivo: n° 197/2013, requer informações sobre em exame em relação à qualidade da água na época da inauguração do poço do Bairro Areia Branca? Em caso positivo fornecer cópia da referida análise; n° 198/2013, requer informações sobre reparos necessários na Rua Luzo de Lima; n° 201/2013, requer informações sobre reparos na Associação Amigos de Bairros da Vila Paulo Dias; n° 202/2013, requer informações sobre deslocamento de pediatra ao Bairro do Itararé; n° 203/2013, requer informações sobre banheiro masculino no posto de saúde. De autoria da Edil Dra. Ana Paula, encaminhado à SABESP: n° 199/2013, requer informações sobre abastecimento de água no bairro Areia Branca; n° 200/2013, requer informações sobre o tratamento de esgoto no final da rua Pinheiros.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
Ofício recebido da CPFL Piratininga agência de Alumínio.
ORDEM DO DIA
Aprovado a Discussão Única do Projeto de Lei n° 31/2013, que autoriza a Prefei-tura Municipal de Alumínio a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.Aprovado a Discussão Única do Projeto de Lei n° 33/2013, que autoriza a Prefei-tura Municipal de Alumínio a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.Aprovado a Discussão Única do Projeto de Resolução n° 16/2013, que antecipa a data da realização da 14ª Sessão Ordinária da 6ª legislatura.
014ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 22 DE MAIO DE 2013 ÀS 20 HORAS 10 MIN PRESIDENTE: EDUARDO BOSCOVICE-PRESIDENTE: AUGUSTO CANTO SECRETÁRIOS: EDUARDO DA DELEGACIA, RENATINHO, RAIMUN-DO AZEVEDO FERREIRA.VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, DR. ALEXAN-DRE AMARAL, GERALDO ATLETA.
ORDEM DO DIA
Rejeitado o Projeto de Lei n° 34/2013, que dispõe sobre a forma de pagamento de benefícios aos Servidores Públicos da rede municipal de ensino, enquanto perdu-rar a ação declaratória de inconstitucionalidade da lei complementar nº 01/2011, e dá outras providências.
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS QUARTAS ÀS 18 HORAS!R. Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia Alumínio – SP - CEP 18125-000 Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41