Alumínio, 16 de Setembro de 2013 JORNAL OFICIAL MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO - SP ANO IV N° 17 Distribuição gratuita Orgão Oficial da Prefeitura Semana da Pátria é comemorada com apresentações no Paço Municipal 7 de Setembro Independência do Brasil No período de 02 a 06 de setembro, as escolas da rede municipal realizaram apresentações no sa- guão e na Praça das Bandeiras do Paço Municipal, em comemoração à Semana da Pátria, com a presença de pais de alunos, funcionários da prefeitura e pessoas da comunidade em geral. Além da abertura, com o Hino Nacional, as crianças apresentaram sob a coordenação do profes- sor de música Jeferson, músicas populares brasileiras, jograis e poesias sobre a Independência do Brasil, ressaltando a importância de vivermos num país livre. Através desses eventos procurou-se resgatar o espírito cívico das crianças e jovens aluminenses. Alunos com professor Jeferson em apresentação na Praça das Bandeiras e Saguão do Paço Municipal
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Alumínio, 16 de Setembro de 2013
JORNAL OFICIALMUNICÍPIO DE ALUMÍNIO - SP ANO IV N° 17
Distribuição gratuita Orgão Oficial da Prefeitura
Semana da Pátria é comemorada com apresentações no Paço Municipal
7 de SetembroIndependência do Brasil
No período de 02 a 06 de setembro, as escolas da rede municipal realizaram apresentações no sa-guão e na Praça das Bandeiras do Paço Municipal, em comemoração à Semana da Pátria, com a presença de pais de alunos, funcionários da prefeitura e pessoas da comunidade em geral.Além da abertura, com o Hino Nacional, as crianças apresentaram sob a coordenação do profes-sor de música Jeferson, músicas populares brasileiras, jograis e poesias sobre a Independência do Brasil, ressaltando a importância de vivermos num país livre.Através desses eventos procurou-se resgatar o espírito cívico das crianças e jovens aluminenses.
Alunos com professor Jeferson em apresentação na Praça das Bandeiras e Saguão do Paço Municipal
Alumínio, 16 de Setembro de 2013Edição 17 - Ano IV
2 ExpedienteJornal Oficial do Município de Alumínio Lei Municipal n.º 1.269, de 22 de dezembro de 2009Redação e Diagramação - Assessoria de Imprensa Jornalista Responsável–Antonio Carlos Alves - MTB – 0043439/SPe-mail – [email protected]: Avenida Engenheiro Antônio de Castro Figueirôa, n.º 100, Vila Santa Luzia, Alumínio – São PauloFone/Fax: (11) 4715-5590Periodicidade - Quinzenal Tiragem - 1.000 exemplares Empresa Gráfica: NG Editora Jornalística Ltda EPPJornal Oficial Online: www.aluminio.sp.gov.brDiário Oficial Online: www.aluminio.sp.gov.br
LEI Nº 1.685 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições le-gais que lhe são conferidas,
Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele promulga a seguinte Lei.Art.1º Fica o Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais ), para suplementar a se-guinte dotação do orçamento vigente:
02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02.13.02 – FUNDO MUNICIPAL SAÚDE – ATENÇÃO A SAÚDE DAS PESSOAS Atividade:10.3010013.2004-MANUTENÇÃO ATIVIDADES EXECUTIVAS - TESOU-RO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pes. Jurídica – ficha nº 263 – ..R$ 500.000,00
Art. 2º- O crédito aberto no artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias e com excesso de arrecadação como segue :
02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02.13.06 – FUNDO MUNICIPAL SAÚDE – PRONTO ATENDIMENTO Atividade: 10.302.0013.2004 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES EXECUTIVAS - TE-SOURO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – ficha nº 262 – ..................R$ 100.000,00
02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02.13.03 – FUNDO MUNICIPAL SAÚDE – VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIO-LÓGICA Atividade: 10.304.0013.2054 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES EXECUTIVAS - VIElemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – ficha nº 238 – ................... R$ 50.000,00
02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02.13.02 – FUNDO MUNICIPAL SAÚDE – ATENÇÃO SAÚDE DAS PESSOAS Atividade: 10.301.0013.2052 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES EXECUTIVAS - FNElemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – ficha nº 230 – ................... R$ 20.000,0002.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02.13.02 – FUNDO MUNICIPAL SAÚDE – ATENÇÃO SAÚDE DAS PESSOAS Atividade: 10.301.0013.2052 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES EXECUTIVAS - FN
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pes. Jurídica – ficha nº 231 – ... R$ 30.000,00
02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02.13.03 – FUNDO MUNICIPAL SAÚDE – VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIO-LÓGICA Atividade: 10.301.0013.2004 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES EXECUTIVAS TE-SOUROElemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pes. Jurídica – ficha nº 236 – . R$ 100.000,00
02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02.13.03 – FUNDO MUNICIPAL SAÚDE – ATENÇÃO SAÚDE DAS PESSOAS Atividade: 10.301.0013.2044 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES EXECUTIVAS - PAElemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – ficha nº 226 – ................... R$ 30.000,00
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REALIZADO
Ficha de Receita nº 43 – 1.7.2.1.01.02.00 – COTA PARTE FPM ...................R$ 70.000,00
Ficha de Receita nº 51 – 1.7.2.1.33.05.00 – TRANSF. MIN. SAÚDE FNS –.........R$ 100.000,00
TOTAL ............................................................R$ 500.000,00
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 06 de setembro de 2013.
JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito MunicipalRegistrada e publicada na Prefeitura em 06/09/2013
LEI Nº 1.686 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS V E VI QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 1.612/12, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam alterados os Anexos V e VI, que integram a Lei Municipal nº 1.612, de 24/07/2012 “Lei de Diretrizes Orçamentárias”, por conta da alteração no Programa 0001 – Processo Legislativo, incluindo a Ação 1.003 – Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Municipal. Art. 2º Os referidos Anexos estão mencionados no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.612/2012.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMINIO, 10 de setembro de 2013.
JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito MunicipalRegistrada e publicada na Prefeitura em 10/09/2013
DECRETO Nº 1.570 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE-MENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.685 DE 06/09/2013.
Leis
Decretos
Alumínio, 16 de Setembro de 2013 Edição 17 - Ano IV
3JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atri-buições legais que lhe são conferidas,
DECRETA:
Art.1º Fica aberto na Contadoria Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais ), para suplementar a seguinte dota-ção do orçamento vigente:
02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02.13.02 – FUNDO MUNICIPAL SAÚDE – ATENÇÃO A SAÚDE DAS PES-SOAS Atividade: 10.3010013.2004 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES EXECUTIVAS - TESOURO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pes. Jurídica – ficha nº 263 – ..R$ 500.000,00
Art. 2º- O crédito aberto no artigo anterior será coberto com recursos provenien-tes da anulação parcial de dotações orçamentária e com excesso de arrecadação como segue :
02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02.13.06 – FUNDO MUNICIPAL SAÚDE – PRONTO ATENDIMENTO Atividade: 10.302.0013.2004 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES EXECUTIVAS - TESOURO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – ficha nº 262 – ..................R$ 100.000,00
02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02.13.03 – FUNDO MUNICIPAL SAÚDE – VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPI-DEMIOLÓGICA Atividade: 10.304.0013.2054 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES EXECUTIVAS - VIElemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – ficha nº 238 – ................... R$ 50.000,00
02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02.13.02 – FUNDO MUNICIPAL SAÚDE – ATENÇÃO SAÚDE DAS PESSO-AS Atividade: 10.301.0013.2052 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES EXECUTIVAS - FNElemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – ficha nº 230 – ................... R$ 20.000,00
02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02.13.02 – FUNDO MUNICIPAL SAÚDE – ATENÇÃO SAÚDE DAS PESSO-AS Atividade: 10.301.0013.2052 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES EXECUTIVAS - FNElemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pes. Jurídica – ficha nº 231 – ... R$ 30.000,00
02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02.13.03 – FUNDO MUNICIPAL SAÚDE – VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPI-DEMIOLÓGICA Atividade: 10.301.0013.2004 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES EXECUTIVAS TESOUROElemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pes. Jurídica – ficha nº 236 – . R$ 100.000,00
02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02.13.03 – FUNDO MUNICIPAL SAÚDE – ATENÇÃO SAÚDE DAS PES-
SOAS Atividade: 10.301.0013.2044 - MANUTENÇÃO ATIVI-DADES EXECUTIVAS - PAElemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – ficha nº 226 – ................... R$ 30.000,00
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REALIZADO
Ficha de Receita nº 43 – 1.7.2.1.01.02.00 – COTA PARTE FPM ......R$ 70.000,00
Ficha de Receita nº 51 – 1.7.2.1.33.05.00 – TRANSF. MIN. SAÚDE FNS –.........R$ 100.000,00
TOTAL ............................................................R$ 500.000,00
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 06 de setembro de 2013.
JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito MunicipalRegistrado e publicado na Prefeitura em 06/09/2013
PORTARIA Nº 253/13
JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atri-buições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR o servidor Sr. RODRIGO AMARO DA SILVA, portador da CTPS nº 22525 série 0260, RG nº 34.191.588-9/SSP-SP e do CPF nº 294.746.508-37, a ocupar o emprego em Comissão de Assessor de Gabinete III, lotação GP, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II, sem carga horária.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão a conta das dotações próprias do Orçamento Vigente: 02.01.02.04.122.0002.2004.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 2 de setembro de 2013.
JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito Municipal
PAULO HENRIQUE R.PIMENTA - Diretor Depto Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 2/09/2013.
PORTARIA Nº 254/2013
JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribui-ções legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o solicitado no Processo nº 2555 de 2/09/2013,
R E S O L V E :Art. 1º DESLIGAR, do serviço público, a pedido, a partir do dia 2 de setembro de 2013, o Senhor MARCO AURÉLIO FELIPE, portador da C.T.P.S. nº 65235 série 00037, RG. nº 18.369.431-4 e do CPF. nº 072.894.108-23, ocupante do em-prego celetista permanente de Motorista, constante do Anexo I da Lei nº 03/93, lotação no DpMT.
Art.2º Em decorrência da demissão, fica VAGO o emprego celetista permanente de Motorista, com lotação no DpMT, constante do Anexo I da Lei n.º 03/93. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 2 de setembro de 2013.
Portarias
Alumínio, 16 de Setembro de 2013Edição 17 - Ano IV
4 JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito
PAULO HENRIQUE R. PIMENTA - Diretor Depto. Mu-nicipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 2/09/2013
PORTARIA Nº 255/2013
JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atri-buições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR o servidor Sr. VINICIUS DE MEDEIROS PAES, porta-dor da CTPS nº 08900 série 00340, RG nº 43.997.075-1/SSP-SP e do CPF nº 384.066.608-21, a ocupar o emprego em Comissão de Assessor de Gabinete III, lotação GP, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II, sem carga ho-rária.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão a conta das dotações próprias do Orçamento Vigente: 02.01.02.04.122.0002.2004.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 2 de setembro de 2013.
JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito Municipal
PAULO HENRIQUE R. PIMENTA - Diretor Depto Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 2/09/2013.
PORTARIA Nº 256/2013
JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atri-buições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR o servidor Sr. GUSTAVO BARROS CERRONE, porta-dor da CTPS nº 28681 série 00340, RG nº 32.462.932-1/SSP-SP e do CPF nº 286.773.168-25, a ocupar o emprego em Comissão de Assessor de Gabinete II, lotação GP, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão a conta das dotações próprias do Orçamento Vigente: 02.01.02.04.122.0002.2004.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 3 de setembro de 2013.
JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito Municipal
PAULO HENRIQUE R. PIMENTA - Diretor Depto Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 3/09/2013.
PORTARIA Nº 257/2013
JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando as atribui-ções legais que lhe são conferidas, R E S O L V E :
Art. 1º SUSPENDER, o gozo de 19 (dezenove) dias, a partir do dia 03 de se-tembro de 2013, das férias do servidor Sr. JOÃO FRANCISCO GARCIA, portador da CTPS nº 76111 – Série nº 00086, RG nº 21.199.532 e do CPF nº 105.923.728-80, que responde pelo emprego permanente de Recepcionista, constante do Anexo I da Lei nº 03/93, por motivo de interesse público.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 03 de setembro de 2013.
JOSÉ APARECIDA TISÊO - PrefeitoRegistrado e Publicado na Prefeitura em, 3/09/2013.
PORTARIA Nº 258/2013
JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atri-buições legais que lhe são conferidas, e à vista do pedido constante do processo protocolado sob nº 2535 de 20/08/2013.
RESOLVE: Art.1º AUTORIZAR, o afastamento sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos do servidor CAMILO MORAES, CTPS nº. 13205 - Série: 00197, RG nº. 29.524.252-8, CPF nº 296.630.618-12, ocupante do emprego celetista permanen-te de Motorista, Lotação DpMA, a partir do dia 03 de setembro de 2013, ficando em consequência suspenso o contrato de trabalho, podendo ser convocada a re-tornar as suas funções se houver necessidade. Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 3 de setembro 2013.
JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito Municipal Registrado e Publicado na Prefeitura em 3/09/2013
PORTARIA Nº 259/2013
JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atri-buições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR o Sr. GUSTAVO BARROS CERRONE, portador da CTPS nº 28681 série 00340, RG nº 32.462.932-1/SSP-SP e do CPF nº 286.773.168-25, ocupante do emprego em Comissão de Assessor de Gabinete II, a responder inte-rinamente pelo emprego em Comissão de Diretor Divisão de Vigilância Sanitá-ria.
Parágrafo Único - Nos termos do Art. 37, XVI da Constituição Federal, não ha-verá em hipótese alguma acúmulo remuneratório. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 4 de setembro de 2013.
JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito Municipal
PAULO HENRIQUE R. PIMENTA - Diretor Depto Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 4/09/2013.
PORTARIA Nº 260/2013
JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribui-ções legais que lhe são conferidas;
Considerando o requerido no Processo nº 2702 de 03/09/2013; R E S O L V E :
Art. 1º AUTORIZAR, o retorno a carga horária de 40 horas semanais da ser-vidora pública CAROLINE WURSCHIG XAVIER portadora da CTPS nº 40296 serie 0260, RG nº 32.785.977-6 e CPF nº 213.687.748-81, ocupante do emprego celetista permanente, constante do Anexo I da Lei nº 03/93 de Escriturário.Art. 3º esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando
Alumínio, 16 de Setembro de 2013 Edição 17 - Ano IV
5em especial o disposto na Portaria nº 81 de 14/02/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 09 de setembro de 2013.
JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito Municipal
PAULO HENRIQUE R. PIMENTA - Diretor Depto. Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 14/02/2013.
PORTARIA Nº 261/2013
JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribui-ções legais que lhe são conferidas,
RESOLVE: Art.1º DESIGNAR ao servidor abaixo indicado a responsabilidade pela mo-vimentação da conta corrente referente aos adiantamentos do Departamento de Saúde, em substituição a Servidora Camila Rodrigues, CPF nº 369.780.538-05, RG nº 43.997.118-4 Pinto Gomes, Portaria nº 107/2013 de 05/02/2013:
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 13 de setembro 2013.
JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito Municipal
PAULO HENRIQUE R. PIMENTA -Diretor Depto Municipal de AdministraçãoRegistrada e Publicada na Prefeitura em 13/09/2013
Convites
Edital Cepal
Alumínio, 16 de Setembro de 2013Edição 17 - Ano IV
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027ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 28 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 18 H 10min PRESIDENTE: EDUARDO BOSCOVICE-PRESIDENTE: AUGUSTO CANTO SECRETÁRIOS: EDUARDO DA DELEGACIA, RENATI-NHO, RAIMUNDO AZEVEDO.VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, DR. ALEXANDRE, GERALDO ATLETA.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVONão há.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº03/2013, que acrescenta o inciso IV no art. 138 da Lei Orgânica do Município.
Projeto de Resolução nº 22/2013, que dispõe sobre reabertu-ra da comissão especial de estudos criada pela Resolução nº 325/2013 de 21/02/2013.
Projeto de Resolução nº 24/2013, que dispõe sobre a alteração na Resolução nº 97/97 de 12/03/1997, Regimento Interno.Moção nº 15/2013, de aplauso ao Vereador José Carlos Camar-go da Câmara Municipal de São Roque.
INDICAÇÕES
De autoria do Edil Geraldo Atleta encaminhada ao Executivo: n° 117/2013, solicita a cobertura da Pista de Skate Darci Rosa, instalada na Rua Pernambuco, Vila Pedágio; n° 118/2013, so-licita a construção de centro de atividades contendo campo de areia na Vila Brasilina; n°119/2013, solicita reparar e revita-lizar Pista de Caminhada João Lopes de Meira; n° 120/2013, solicita implantar calçadas para pedestres nas margens da Rua Dos Carvalhos, Rua Dos Jacarandás, Rua Antônio Rus-
so, Rua Dos Cambarás, Rua Alberto Bertelli, Rua José Jovino da Silva, Rua Dos Ipês, Rua José Jovino da Silva e Rua Antô-nio Jacinto – Jardim Olidel; n° 121/2013, solicita pavimentar as ruas do Bairro Areia Branca; n°122/2013, solicita pavimentar Estrada Municipal Horácio Lourenço até a divisa com o Muni-cípio de Mairinque.
ORDEM DO DIANão há
024ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 28 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 19 H PRESIDENTE: EDUARDO BOSCOVICE-PRESIDENTE: AUGUSTO CANTO SECRETÁRIOS: EDUARDO DA DELEGACIA, RENATI-NHO, RAIMUNDO AZEVEDO.VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, DR. ALEXANDRE, GERALDO ATLETA.
ORDEM DO DIA
Aprovada a Discussão Única do Projeto de Resolução n° 22/2013, que dispõe sobre a reabertura da Comissão especial de Estudos criada peã Resolução nº 325/2013 de 21/02/2013.
Aprovada a Discussão Única da Moção n° 15/2013, aplauso ao Vereador José Carlos Camargo da Câmara Municipal de São Roque
Aprovado o Requerimento n° 270/2013, de autoria dos mem-bros da Comissão Especial de Estudos, criada pela Resolução n°330/2013, que requer prorrogação do prazo por mais doze meses.
Aprovado o Requerimento n° 271/2013, de autoria da Comissão Especial de Estudos, criada pela Resolução n°331/2013, que re-quer que seja prorrogado o prazo por mais doze meses.
Aprovado o Requerimento n° 272/2013, de autoria da Co-missão Especial de Inquérito, criada pelo Decreto Legislativo n°88/2013, que requer prorrogação no prazo por mais noventa dias.
028ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 09 DE SETEMBRO DE 2013 AS 18 h 08min PRESIDENTE: EDUARDO BOSCOVICE-PRESIDENTE: AUGUSTO CANTO SECRETÁRIOS: EDUARDO DA DELEGACIA, RENATI-NHO, RAIMUNDO AZEVEDO.
VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, DR. ALEXANDRE, GERALDO ATLETA.EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO
PUBLICAÇÃO OFICIAL
Alumínio, 16 de Setembro de 2013 Edição 17 - Ano IV
7Projeto de Lei nº 70/2013, que dispõe sobre alterações na Lei nº 03/1993, no que diz respeito o quadro de empregos permanentes da Prefeitura Municipal de Alumínio, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 71/2013, que cria o Conselho Municipal de Cultura de Alumínio, e dá outras providências.
OFÍCIO Nº 02-460/2013-DvSA, solicitando a retirada e devo-lução do Projeto de Lei nº 68/2013, que cria o Conselho Muni-cipal de Cultura, e dá outras providências.Balancetes de receitas e despesas, referente ao mês de julho de 2013.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº08/2013, que denomina logradouro público.
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2013, que dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor Reynaldo Madurei-ra Alves.
Projeto de Resolução nº 25/2013, que dispõe sobre criação de Comissão Especial de Estudos, para exploração turística da re-presa Itupararanga.
REQUERIMENTOS
De autoria do Edil Renatinho Watanabe, encaminhado aos fa-miliares da Senhora APARECIDA DE LOURDES CERIONI (DONA LOURDES CERIONI): n° 274/2013, um minuto de silêncio e consignação em Ata de voto de pesar pelo falecimen-to Senhora APARECIDA DE LOURDES CERIONI (DONA LOURDES CERIONI).
De autoria do Edil Eduardo Bosco, encaminhado ao Executi-vo: n°273/2013, requer informações sobre o Projeto de Lei n° 70/2013.
De autoria do Edil Eduardo da Delegacia, encaminhados ao Executivo: n° 277/2013, requer plano de ação referente aos tri-butos predial, territorial e urbano do município; n° 278/2013, requer o envio do Projeto completo de exploração turística da represa Itupararanga e solicita a criação de Conselho Municipal do Turismo; n° 279/2013, requer informação sobre o Projeto de Lei n° 65/2013.
De autoria da Edil Dra. Ana Paula, encaminhado ao Executivo: n°280/2013, requer informações sobre barranco na Rua Vicente Metidieri.
INDICAÇÕESNão há.
ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃOProjeto de Resolução n° 24/2013.Emenda da Lei Orgânica Municipal n° 03/2013.
025ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 28 DE AGOSTO DE 2013 AS 19 h PRESIDENTE: EDUARDO BOSCOVICE-PRESIDENTE: AUGUSTO CANTO SECRETÁRIOS: EDUARDO DA DELEGACIA, RENATI-NHO, RAIMUNDO AZEVEDO.VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, DR. ALEXANDRE, GERALDO ATLETA.
ORDEM DO DIA
Aprovada a Discussão Única do Projeto de Lei n° 67/2013, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional su-plementar (R$ 500.000,00).
Aprovada a Primeira Discussão do Projeto de Lei n° 69/2013, que dispõe sobre alterações dos anexos V e VI que integram a Lei Municipal n° 1.612/2012, que trata da Lei de Diretrizes or-çamentarias para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Adiado por uma sessão a Discussão Única do Projeto de Lei n° 71/2013, que cria o Conselho Municipal de Cultura de Alumí-nio, e dá outras providências.
Aprovada a Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2013, que dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor Reynaldo Madureira Alves.
Aprovado o Projeto de Resolução n° 25/2013, que dispõe sobre criação de Comissão Especial de Estudos, para exploração tu-rística da represa Itupararanga.
026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 28 DE AGOSTO DE 2013 AS 20 h PRESIDENTE: EDUARDO BOSCOVICE-PRESIDENTE: AUGUSTO CANTO SECRETÁRIOS: EDUARDO DA DELEGACIA, RENATI-NHO, RAIMUNDO AZEVEDO.VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, DR. ALEXANDRE, GERALDO ATLETA.
ORDEM DO DIA
Aprovada a Segunda Discussão do Projeto de Lei n° 69/2013, que dispõe sobre alterações dos anexos V e VI que integram a Lei Municipal n° 1.612/2012, que trata da Lei de Diretrizes or-çamentarias para o exercício de 2013, e dá outras providências.
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS QUARTAS ÀS 18 HORAS!
R. Hamilton Moratti, 10 - V. Santa Luzia - Alumínio – SP CEP 18125-000Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41
Edição 17 - Ano IV Alumínio, 16 de Setembro de 20138