MANUAL DE MONOGRAFIA JURDICA DA UNIRP
PAGE 1Manual de Monografia Jurdica
MANUAL DE MONOGRAFIA JURDICA DA UNIRP
Noes gerais
A monografia jurdica representa o trabalho de concluso de curso
dos bacharis em Direito. Exige, para tanto, que o aluno do curso de
Direito escolha um professor orientador referente rea que pretenda
desenvolver seu trabalho. Trata-se de uma pesquisa cientfica, que
traz um estudo minucioso acerca de determinado tema, no sendo
exigida uma abordagem indita sobre o assunto em pauta.
A monografia difere-se da dissertao e tese.
Dissertao: exigida para a obteno do ttulo de Mestre em Direito.
Sendo assim, haver a necessidade de defesa da tese no mestrado
(Ps-graduao stricto sensu). A Banca examinadora composta de trs
integrantes (doutores).
Tese: exigida para a obteno do ttulo de Doutor em Direito. A
Banca examinadora composta por cinco integrantes, doutores em
Direito.O curso de Direito da UNIRP exige que o aluno defenda sua
monografia, no 9 perodo, perante a Banca Examinadora, que dever ser
composta por dois professores:
Orientador (ser o Presidente): quem orientou o aluno na elaborao
da monografia.
Arguidor: responsvel por fazer a arguio dos alunos.
Observe-se que um terceiro professor, no pertencente casa, poder
ser convidado por conta e risco do aluno, desde que haja
concordncia da Coordenadoria.
Assim, teremos:
Um orientador (escolhido conforme a lista de professores
divulgada semestralmente pelo Ncleo de Monografia Jurdica);
Um orientando (aluno que desenvolver o trabalho monogrfico)
e
Um arguidor (professor responsvel por fazer a arguio do aluno
durante a banca examinadora, questionando-o acerca de dvidas e
questes pertinentes ao tema).
A monografia dever ser desenvolvida segundo as normas da ABNT
(Associao Brasileira de Normas Tcnicas), organizao que define as
normas para publicaes acadmicas realizadas no pas.
ETAPAS PARA A ELABORAO DA MONOGRAFIA
1. ETAPA: PRAZO - o aluno (no 7 perodo) dever observar os prazos
estipulados em Edital publicado pelo Ncleo de Monografia Jurdica -
NMJ, para escolha do tema, orientador, projeto de pesquisa etc.
2. ETAPA: REA - o aluno dever escolher a rea em que pretende
desenvolver o trabalho monogrfico e o professor orientador, por
meio de Formulrio prprio. Esse momento muito importante para o
aluno, j que o mesmo passar seis meses sob a orientao do professor
escolhido. Mas ateno: o professor-orientador possui um limite de
vagas, o qual fixado por Edital. Sendo assim, ao atingir esse
limite, a Coordenao da Monografia no aceitar outros alunos
orientandos para os professores que j estejam com suas vagas
encerradas.
3. ETAPA: TEMA - Escolha do tema. O aluno deve observar que a
escolha do tema fundamental. Justamente por isso, interessante que
o orientando faa uma pesquisa bibliogrfica antes da definio final.
Temas com poucas referncias bibliogrficas podero dificultar a
pesquisa do aluno. Alm do mais, o tema deve ser restrito. Ex: se o
aluno se propuser a realizar trabalho monogrfico com o tema
Publicidade, encontrar uma grande dificuldade, j que um tema amplo
e que requer a preocupao do aluno em tratar de diversos tpicos. O
aluno teria que abordar toda a matria acerca do tema: propaganda,
publicidade enganosa por comisso, por omisso, publicidade abusiva
etc.. Se o aluno restringir um pouco, colocando Publicidade
enganosa, seu trabalho ser menor, mas ainda assim um tema amplo. O
ideal especificar ao mximo. Ex: A publicidade enganosa realizada
pelas indstrias de cosmticos.
4. ETAPA: PROJETO DE MONOGRAFIA - Elaborao do projeto de
monografia, conforme modelo apresentado pelo Ncleo de Monografia
Jurdica, nos termos deste manual.
5. ETAPA: MONOGRAFIA - Incio da monografia. Essa etapa dividida
em nove fases:
1 fase: levantamento bibliogrfico.
2. fase: pesquisa de explorao, fazendo uma coleta de dados.
3 fase: pesquisa de seleo anlise dos textos que mais se
enquadram ao tema proposto.
4. fase: pesquisa especfica - leitura e elaborao de resumos dos
textos mais especficos ao assunto abordado.
5 fase: pesquisa analtica anlise do material selecionado,
interpretando-o formao de opinio a respeito do tema.
6. fase: desenvolvimento do trabalho.
7. fase: reviso gramatical.
8. fase: entrega da monografia.
9. fase: defesa pblica da monografia.
Como se observa, o aluno dever separar o material que ir
utilizar. Caso faa a opo por pesquisa de campo, dever organizar
essa pesquisa, observando como e quais as pessoas que sero
entrevistadas etc.
Aps separar o material, o aluno dever selecionar aquilo que
interessa sua pesquisa.
importante que o aluno elabore fichamento do material que
entendeu ser importante.
Temos algumas espcies de fichamento:
Ficha bibliogrfica
Representa apenas a indicao de toda a bibliografia
consultada.
CASSONE, Vittorio. Direito tributrio. 16. ed. So Paulo: Altas,
2004. 519p.
Ficha de transcrio (para citaes)
Realizadas a partir de cpia fiel de frases/pargrafo do texto.
Observem que preciso destacar de que obra e pgina foi retirada a
citao, para futura insero da citao na monografia. Ex: Entendemos
que a alquota zero uma coisa e iseno outra. Conforme o caso, podem
at ter os mesmos efeitos. Entretanto, a questo ganha relevo quando
os efeitos so diferentes (CASSONE, Vittorio. Direito tributrio. 16.
ed. So Paulo: Altas, 2004. p. 260).
Ficha de resumo
Exposio abreviada das ideias principais do autor. Significa
retirar a essncia do texto analisado.
Ficha de comentrio
Visa explicar e interpretar criticamente a ideia do autor,
inclusive estabelecendo comparaes com outras obras da mesma rea de
conhecimento.
Feito isso, o aluno j poder iniciar a redao da monografia,
lembrando que a introduo e a concluso, devem ser feitas apenas com
o trmino do trabalho monogrfico.
A Monografia Jurdica dever ser apresentada na seguinte
ordem:
Elementos pr-textuais:
Capa (obrigatrio);
Folha de rosto (obrigatrio);
Folha de exame (obrigatrio);
Epgrafe (opcional)
Dedicatria (opcional);
Agradecimento (opcional);
Resumo na lngua verncula (obrigatrio);
Lista de ilustraes (opcional);
Lista de tabelas (opcional);
Lista de abreviaturas e siglas (opcional);
Lista de smbolos (opcional)
Sumrio (obrigatrio);
Elementos Textuais:
Corpo da monografia (introduo, desenvolvimento e concluso)
(obrigatrio);
Elementos Ps-textuais
Referncias (obrigatrio);
Glossrio (opcional);
Apndice(s) (opcional);
Anexo(s) (opcional);
ndice(s) (opcional)
A seguir, uma demonstrao dos elementos obrigatrios e de alguns
elementos facultativos comumente utilizados nos trabalhos
monogrficos:
CAPA
Dever conter, nesta ordem, os seguintes elementos, escritos em
caixa alta (letras maisculas):
a) nome do aluno;
b) ttulo do trabalho em negrito (e subttulo se houver);
c) grau acadmico pretendido;
d) nome da Instituio;
e) cidade da Instituio;
f) ano da entrega.
Modelo:
FOLHA DE ROSTO
Dever conter, nesta ordem, os seguintes elementos, escritos em
caixa alta (letras maisculas):
a) nome do aluno;
b) ttulo;
c) natureza do trabalho e nome do orientador;
d) nome da Instituio;
e) cidade da Instituio;
f) ano da entrega.
Modelo:
FOLHA DE EXAME
a) nome do aluno;
b) ttulo;
c) local para assinatura dos membros da Banca Examinadora;
d) nome da Instituio;
e) cidade da Instituio;
f) ano da entrega.
Modelo:
EPGRAFE
Facultativa. Tem de ser pertinente e apresentar uma relao
evidente com o tema do trabalho. Representa uma citao, pensamento,
provrbio, seguido da indicao de sua autoria. Deve ser colocada
entre aspas.Modelo:
DEDICATRIA
A dedicatria facultativa. Geralmente o trabalho dedicado aos
familiares e amigos.
A dedicatria feita no final da pgina, margem direita.
Modelo:
AGRADECIMENTO
O agradecimento tambm facultativo. feito, em regra, queles que
auxiliaram o aluno de alguma forma na execuo do trabalho.
Modelo:
RESUMO
Mnimo de 250 palavras e no mximo at 500 palavras em um nico
pargrafo.
Seqncia:
a) objetivo do trabalho;
b) importncia;
c) metodologia;
d) resultados.
Obs.: as palavras-chave devem vir aps o texto (mnimo de trs e
mximo de 6 palavras-chave) separados por ponto.
Modelo:
RESUMO
O presente estudo tem por objetivo a anlise do princpio da
seletividade e da distributividade na prestao de benefcios e
servios no sistema de seguridade social, frente aos ditames
norteadores do Estado do bem-estar e da justia sociais. A
importncia deste estudo latente, j que explora uma rea carecedora
de pesquisa. Ademais, trata-se de um tema principiolgico, base de
sustentao do sistema Democrtico de Direito. A avaliao de referido
princpio deu-se atravs de estudos doutrinrios e da comparao entre a
Lei do Estado e a Questo Social com vistas observncia da seleo das
necessidades a serem amparadas e da justia distributiva, a fim de
se atingir uma concluso real e especfica. Os resultados obtidos nos
reportam concluso de que o princpio da seletividade e da
distributividade das prestaes no sistema de seguridade social visam
garantir a proteo social ao maior nmero de pessoas possvel. Para
tanto, verificar as necessidades de cada qual, para que os recursos
do sistema sejam distribudos de forma igualitria nas reas da sade,
da previdncia e da assistncia social.
Palavras-chave: Princpio. Seletividade e Distributividade.
Igualdade. Seguridade Social.
SUMRIO
O ideal que o sumrio traga a seguinte diviso:
Introduo;
Diviso em Captulos, itens e subitens;
Concluso;
Referncias;
Anexo (se houver).
Modelo: Tema - Princpios do sistema de seguridade social
SUMRIO
Introduo..........10
Captulo 1 Da Questo Social15
1.1 Contexto Histrico da Questo Social: A Evoluo dos Direitos
Sociais15
1.1.1 Questo Social: conceito15
1.1.1.1 A questo social e os direitos fundamentais do homem:
breve evoluo
histrica...............................................................................................................16
1.1.1.2 Os direitos do homem e o reconhecimento Internacional
dos Direitos
Fundamentais.......................................................................................................25
1.1.2 Os direitos sociais constitucionalmente assegurados: uma
conquista social26
Captulo 2 Da Ordem Social31
2.1 Do Bem-Estar e Justia Sociais31
2.1.1 Noo geral31
2.1.2 Ideal constitucionalmente consagrado36
2.1.3 Da necessidade de proteo dos riscos sociais38
2.1.3.1 Evoluo social38
2.1.3.2 Conceito38
Captulo 3 Dos Princpios Constitucionais47
3.1 Os Princpios Constitucionais: alicerce do Sistema Democrtico
de Direito47
3.1.1 Do conceito de princpio47
3.1.1.1 Normas-regra e normas-princpio50
3.1.2 A importncia dos princpios constitucionais no ordenamento
jurdico57
3.1.3 Justia social60
3.1.3.1A noo de igualdade62
3.1.3.1.1 A igualdade formal e real67
3.1.3.2 O princpio fundamental da cidadania72
3.1.3.3 O princpio fundamental da dignidade da pessoa
humana75
31.3.4 O princpio da proporcionalidade82
Concluso104
REFERNCIAS116
ANEXOS124
REFERNCIAS (de acordo com a ABNT/NBR 6023, ago./2002)
A bibliografia deve ser apresentada na seguinte ordem:
a) Sobrenome do autor (em caixa alta, seguido de vrgula). Ex:
ALVIM,
b) Nome do autor (em caixa baixa, sendo em maisculas apenas as
iniciais, com ponto no final). Ex: Arruda.
Obs.: o nome deve ser citado como est na obra, ainda que
incompleto.
c) Ttulo da obra (em negrito, sem aspas, seguido de ponto;
havendo subttulo no ser utilizado negrito). Ex: Curso de direito do
consumidor.
Ex.2: Direito previdencirio: questes controvertidas.
d) Edio (que dever ser indicada apenas a partir da 2 edio; em se
tratando da primeira edio, no dever haver qualquer meno a
respeito). Ex: 3. ed.
e) Cidade de publicao (seguida de dois pontos. Ex: So
Paulo:)
f) Editora: que dever vir seguida de vrgula. Ex: Forense,
g) Ano de publicao: colocar o ano de publicao da edio
consultada. Ex: 2004.
Exemplos:
Livro
ALVIM, Arruda. Cdigo do consumidor comentado. 2. ed. So Paulo:
Revista dos Tribunais, 1995.
BITTAR, Carlos Alberto. Direitos do consumidor: cdigo de defesa
do consumidor (Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990). Rio de
Janeiro: Forense Universitria, 1991.
Livro com vrios autores
At trs autores:
BALERA, Wagner; MUSSI, Cristiane Miziara. Direito previdencirio.
2. ed. So Paulo: Mtodo, 2005. (Srie provas e concursos).
Mais de trs autores:
Utilizar a expresso et al ou et alii.
GRINOVER, Ada Pelegrini et al. Cdigo brasileiro de defesa do
consumidor. 7. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense
Universitria, 2001.
Duas obras do mesmo autor
No dever ser repetido o nome, substitudo por um trao sublinear
equivalente a seis espaos.
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributrio: fundamentos
jurdicos da incidncia. So Paulo: Saraiva, 1998.
______ . Curso de direito tributrio. 12. ed. rev. e ampl. So
Paulo: Saraiva, 1999.
Obra de autoria coletiva, com um coordenador ou organizador
MONTEIRO, Meire Lcia Gomes (Coord.). Introduo ao direito
previdencirio. So Paulo: Ltr, 1998.
Organizador (Org.)
Editor (Ed.)
Coordenador (Coord.)
Compilador (Comp.)
Artigo jurdico
FREITAS, Arystbulo de Oliveira. Responsabilidade civil objetiva
no cdigo de defesa do consumidor. Revista de direito do consumidor
[do Instituto brasileiro de poltica e direito do consumidor]. So
Paulo: Revista dos Tribunais, n. 11, jul./set., 1994.
Captulo de livro
MUSSI, Cristiane Miziara. Contribuio social sobre a folha de
salrios. In: NETO CUTAIT, Michel (Org.). Contribuies sociais em
debate. Leme/SP: JH Mizuno, 2003. cap. 6, p. 129-155.
Artigo de internet
MUSSI, Cristiane Miziara. O princpio da boa-f objetiva na
sociedade contempornea. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 528, 17
dez. 2004. Disponvel em: . Acesso em: 12 set. 2005.
Trabalhos de Concluso de Curso (monografia)
MUSSI, Cristiane Miziara. A capacidade contributiva analisada
sob seus aspectos objetivo e subjetivo. 2000. 86 f. Trabalho de
Concluso de Curso (Bacharel em Direito) Centro Universitrio de Rio
Preto, UNIRP, So Jos do Rio Preto, 2000.
Dissertao
SCHERKERKEWITZ, Isso Chaitz. Consideraes sobre o sistema
Constitucional Tributrio. 1994. 234 f. Dissertao (Mestrado em
Direito) Faculdade de Direito, Pontifcia Universidade Catlica de So
Paulo PUC, So Paulo, 1994.
Teses
MUSSI, Cristiane Miziara. Os efeitos do recebimento dos
benefcios previdencirios no contrato de trabalho. 2007. 380 p. Tese
(Doutorado em Direito). Faculdade de Direito, Pontifcia
Universidade Catlica de So Paulo PUC, So Paulo, 2007.NEVES, Edmo
Colnaghi Neves. Princpios Constitucionais Tributrios. 1994. 241 p.
Tese (Doutorado em Direito). Faculdade de Direito, Pontifcia
Universidade Catlica de So Paulo PUC, So Paulo, 1994.
Dicionrio
HOUAISS, A. Novo dicionrio Folha Websters: ingls/portugus,
portugus, ingls. So Paulo: Folha da Manh, 1996. Edio exclusiva para
o assinante da Folha de S. Paulo.
MAIA JR., Raul; PASTOR, Nelson (Coord.). Magno dicionrio
brasileiro de lngua portuguesa. So Paulo: Difuso Cultural do Livro,
1995.
Em caso de legislao
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispe sobre o
estatuto da criana e do adolescente e d outras providncias.
Em caso de legislao codificada
BRASIL. Cdigo civil. Organizao de textos, notas remissivas e
ndices por Juarez de Oliveira. 67. ed. So Paulo: Saraiva, 2002.
Em caso de jurisprudncia
TRT15 R. - Ac. 37885/00 - Proc. 11147/99 - 2T - Rel. Juiz Lus
Carlos Cndido Martins Sotero da Silva - DOESP 03.10.2000.
Obs.: so elementos essenciais: a) jurisdio e rgo judicirio
competente; b) ttulo (natureza da deciso ou ementa) e nmero; c)
partes envolvidas (se houver); d) relator; e) local, data e dados
da publicao; f) Quando necessrio devem ser acrescentados elementos
complementares referncia para melhor identificar o documento .
A bibliografia dever ser organizada em ordem alfabtica
ATALIBA, Geraldo. Hiptese de incidncia tributria. 6. ed. So
Paulo: Malheiros, 2000.
BALERA, Wagner; MUSSI, Cristiane Miziara. Direito previdencirio.
2. ed. So Paulo: Mtodo, 2005. (Srie provas e concursos).
______ . Sistema de seguridade social. 2. ed. So Paulo: LTr,
2002.
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributrio: fundamentos
jurdicos da incidncia. So Paulo: Saraiva, 1998.
VILANOVA, Lourival. Estruturas lgicas e sistema do direito
positivo. So Paulo: Max Limonad, 1997.
Rizzatto Nunes menciona as abreviaturas normalmente
utilizadas:
amp. = ampliada
atual. = atualizada
aum. = aumentada
coord. = coordenador
ed. = edio
org. = organizador
p. = pgina ou pginas
rev. = revista
resp. = responsvel
v. = volume
s.e. = sem editor
S.l. = sem local (sine loco)
s.n. = sem editora identificada (sine nomine)
ss. = seguintes
NMERO DE EXEMPLARES PARA A DEFESA
- O aluno dever apresentar trs exemplares impressos e uma cpia
em CD.
TIPO DE ENCADERNAO- Espiral: exemplares da defesa
EXEMPLAR DEFINITIVO:
- S ser apresentado pelo aluno que obtiver nota 10,0 pela Banca
avaliadora, devendo ser apresentado no prazo de 30 dias contados da
data da defesa em Brochura, capa vermelha, para a insero na
Biblioteca.
FORMAS DE APRESENTAO segundo a ABNT/NBR 14724, ago./2002
Formato: papel branco, formato A4 (21,0 cm x 29,7 cm)
- O projeto grfico de responsabilidade do autor do trabalho.
- Deve ser utilizada a fonte Times New Roman tamanho 12 para o
texto e tamanho menor (tamanho 10) para notas de rodap, paginao e
legendas das ilustraes e tabelas. Citaes de mais de trs linhas:
tamanho 10, fonte Times New Roman, com recuo de 4 cm.
Margens :- Superior e Esquerda: 3,0 cm
- Inferior e Direita: 2,0 cm
Espacejamento:- O texto deve ser digitado com espao 1,5 .
- O pargrafo deve ser iniciado com um (1,25 cm).
- As citaes de mais de trs linhas, as notas, as referncias, as
legendas das ilustraes e tabelas, a ficha catalogrfica, a natureza
do trabalho, o objetivo, o nome da instituio a que submetida e a
rea de concentrao devem ser digitados em espao simples.
- As referncias, ao final do trabalho, devem ser separadas entre
si por espao duplo.
- Os ttulos das subsees devem ser separados do texto que os
precede ou que os sucede por dois espaos duplos.
- Na folha de rosto e na folha de aprovao, a natureza do
trabalho, o objetivo, o nome da instituio a que submetida e a rea
de concentrao devem ser alinhados do meio da pgina.
- O resumo em lngua verncula pode ser digitado em espao
simples.
Paginao: - Todas as folhas do trabalho, a partir da folha de
rosto, devem ser contadas seqencialmente, mas no numeradas.
- A numerao colocada, a partir da primeira folha da parte
textual, em algarismos arbicos, no canto superior direito da folha,
a 2 cm da borda superior, ficando o ltimo algarismo a 2 cm da borda
direita da folha.
- Se houver apndice e anexo, as suas folhas devem ser numeradas
de maneira contnua e sua paginao deve dar seguimento do texto
principal.
Os itens: AGRADECIMENTOS; RESUMO; LISTA DE ILUSTRAES; LISTA DE
TABELAS; LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS; SUMRIO; INTRODUO;
CONCLUSO; REFERNCIAS.
- Devem ser escritos com letras maisculas;
- Podem ser centralizados ou esquerda.
2) O TTULO DO(S) CAPTULO(S):
- Devem ser escritos com letras maisculas;
- Podem ser centralizados ou esquerda.
3) O SUBTTULO pode ser escrito com as iniciais maisculas ou
minsculas.
4) A numerao pode ser feita da seguinte maneira:
1 (SEO PRIMRIA)
1.1
1.2
(Sees Secundrias)
1.3
1.1.1
1.1.2
(Sees Tercirias)
1.1.3
1.1.1.1
1.1.1.2
(Sees Quartenrias)
1.1.1.3
1.1.1.1.1
1.1.1.1.2
(Sees Quinrias)
1.1.1.1.3
Obs.: 1) Nas sees quinrias tambm so usadas as letras: a., b, c,
d...
2) Os ttulos das divises secundrias, tercirias, quartenrias e
quinrias devem ser escritos com apenas a inicial maiscula.
Recomenda-se:
- Para os ttulos e subttulos (sees) dos captulos: fonte tamanho
12- Para os ttulos e subttulos e autor (capa/folha de rosto): fonte
tamanho 14Citaes Diretas:
Citao pelo sistema alfabtico ou autor-data
Sistema no adotado pela instituio.
Deve conter: sobrenome do autor, ano da obra e a pgina da
citao.
Quando a autoria for descrita no texto (nome do autor consta no
texto): deve ser colocado entre parnteses (aps o nome do autor), o
nome e a pgina onde consta a nota extrada.
Segundo Fbio Zambitte Ibrahim (2006, p. 419), [...] uma vez
instaurado, o processo j no pertence ao particular, mas sim
Administrao, que dever dar o fim adequado ao mesmo.
Quando a autoria no for citada no texto: deve-se colocar, logo
aps a citao, o sobrenome do autor, com todas as letras em caixa
alta (maisculo), o ano e a pgina de onde se extraiu a citao.
Ex.:
Desta forma, h a possibilidade do segurado ter iniciado
atividade no 13. ms, ou mesmo ter se inscrito como facultativo, sem
perder a condio de segurado, j que a lei prev a perda da qualidade
de segurado somente no dia 16 do 2. ms ao trmino dos
prazos(IBRAHIM, 2006, p. 448).Citao pelo sistema numrico em nota de
rodap
Sistema adotado pela Instituio.
Essa forma de citao consiste em inserir nota logo aps a citao ou
logo aps o nome do autor.
Obs.: para colocar a nota de rodap, clique com o mouse no boto
esquerdo. Em seguida, v at inserir (referncia) notas. Preencha as
bolinhas: Inserir notas de rodap e Numerao: Auto-numerao. Clique em
ok.
A nota de rodap deve ser completa:
RIZZARDO, Arnaldo. Contratos de crdito bancrio. 2. ed. So Paulo:
Revista dos Tribunais, 1994, p. 224.
Citaes Diretas
Citao direta: transcrio literal do texto (cpia). No pode ocorrer
plgio.
- As transcries no texto at trs linhas devem estar encerradas
entre aspas duplas. (No necessrio utilizar o tipo itlico e nem
negrito).
As transcries no texto com mais de trs linhas devem ser
destacadas com recuo de 4,0 cm da margem esquerda, com letra menor
que a do texto utilizado e sem aspas.
Exemplo (nota de rodap):
Nelson Nery Jnior afirma que entende-se por relao de consumo a
relao jurdica entre fornecedor e consumidor tendo como objeto o
produto ou o servio.
Para Lavyne Lima Nogueira:
Os servios prestados pelos profissionais liberais, geralmente,
envolvem esses bens jurdicos. Quando, por exemplo, o mdico atende
um paciente, um dentista presta servio, o farmacutico prescreve uma
medicao, a vida e a sade do paciente que esto em jogo. So servios
de risco, que podem vir a prejudicar o ser humano de uma forma
irretratvel, da a importncia da aplicao desse direito, a que faz
meno o inc. I do art. 6. do CDC, a relao do consumidor com os
profissionais liberais.
Exemplo (autor-data):
Nelson Nery Jnior (2000, p. 270) afirma que entende-se por relao
de consumo a relao jurdica entre fornecedor e consumidor tendo como
objeto o produto ou o servio.
Para Lavyne Lima Nogueira (2002, p. 205):
Os servios prestados pelos profissionais liberais, geralmente,
envolvem esses bens jurdicos. Quando, por exemplo, o mdico atende
um paciente, um dentista presta servio, o farmacutico prescreve uma
medicao, a vida e a sade do paciente que esto em jogo. So servios
de risco, que podem vir a prejudicar o ser humano de uma forma
irretratvel, da a importncia da aplicao desse direito, a que faz
meno o inc. I do art. 6. do CDC, a relao do consumidor com os
profissionais liberais.
Nota de rodap explicativa
A nota de rodap utilizada especialmente em carter
explicativo.
Ex.: explicar algum conceito, traduo de citao em outra lngua
verncula etc.
Ibid e op. cit.
Utilizados em citaes pelo sistema nota de rodap:
ibid. ou tambm ibidem, que significa no mesmo lugar, isto , na
mesma obra e mesma pgina j citada anteriormente. Ex.:
Ildio das Neves enumera quatro motivos que segundo seu
entendimento parecem determinantes para a existncia de sistemas
organizados de segurana social criados por iniciativa privada: razo
econmica, social, jurdica e poltica. Do ponto de vista econmico
preciso considerar:[...] que os efeitos materiais negativos (perda
de rendimentos) que os vrios riscos da existncia (incapacidade para
o trabalho, desemprego, famlia, velhice, invalidez, morte, bem como
a doena) apresentam tais implicaes nas modernas sociedades
industrializadas que no podem ser considerados uma questo puramente
individual, a resolver por cada cidado, mas dizem respeito a toda a
sociedade, no seu conjunto.
op. cit., p. 28 (por exemplo), quando se tratar da mesma obra,
mas no da mesma pgina.
Tratando da era industrial, Orlando Gomes dispe que:
O trabalhador emancipa-se da vil condio de res. Eleva-se, da
condio indigna de meio-de-produo, para a de agente de produo. Deixa
de ser cousa, para ser pessoa. um homem livre a utilizar
instrumentos de trabalho pertencentes a seu semelhante, mas, ele
prprio, j no propriedade viva do dono desses instrumentos.
Defendendo a unicidade do Direito, Orlando Gomes afirma no
ser
[...] possvel admitir-se a existncia de um ramo jurdico autnomo
que esteja em contradio aberta e irredutvel com o tronco a que deve
estar unido. Se os galhos da rvore jurdica devem alimentar-se da
mesma seiva, porque haurida no mesmo terreno social, no se
compreende que possam ser nutridos diferentemente. Como conceber,
com efeito, o nascimento e a viabilidade de uma cincia jurdica
especializada, cujo organismo se sustenta de alimento que repugna
ao organismo-mater que o transmite?
Citao Indireta
Transcrio no literal das palavras do autor. A interpretao feita
pelo pesquisador. Cuidado! A interpretao deve estar correta!
Citao da citao
Em caso de citao da citao (quando o trabalho monogrfico
apresenta a posio de algum citado por outrem), utilizar a palavra
apud. Apud vem do latim junto a; em, citado por, conforme, segundo
Indica a fonte de uma citao indireta. Exemplo:
Imagine que ao ler um livro da Cludia Lima Marques, voc se
interesse por uma citao que a mesma fez de outro autor (Arnaldo
Rizzardo). Para citar o outro autor, preciso fazer o seguinte:
Arnaldo Rizzardo afirma que:
As operaes bancrias se classificam em fundamentais e acessrias.
As primeiras compreendem a intermediao do crdito, isto , o
recolhimento de dinheiro de uns e a concesso de outros. [...] As
ltimas visam a colocao e o emprego dos fundos arrecadados por meio
de operaes em que se torna credor do cliente, consistindo nos
emprstimos, financiamentos, aberturas de crdito, descontos,
antecipaes etc.
Assim temos:
Obra indireta + apud + obra direta
Ou:
Arnaldo Rizzardo (1994, p. 14), apud Cludia Lima Marques, (2002,
p. 447) afirma que As operaes bancrias se classificam em
fundamentais e acessrias. As primeiras compreendem a intermediao do
crdito, isto , o recolhimento de dinheiro de uns e a concesso de
outros.
Quando no for transcrito o texto todo (supresses): [...]
Quando houver interpolaes, acrscimos ou comentrios: [ ]
A DEFESA
A defesa da monografia representa um momento formal e solene no
qual o aluno - nesse momento denominado candidato - ir expor o seu
trabalho, as razes que o levaram a escrever sobre o tema,
defendendo seu ponto de vista.
Deve-se estudar a monografia?
Mesmo o aluno tendo trabalho na monografia durante alguns meses
(seis meses de orientao) recomendvel que a monografia seja
amplamente estudada antes da defesa, para que o aluno possa
relembrar todos os detalhes e questionamentos inseridos na
mesma.
Como marcada a defesa?
A defesa feita pelo candidato Banca Examinadora, na data e
horrio previamente agendados e publicados pelo Ncleo de Monografia
Jurdica.
Em que perodo do Curso ocorre a defesa?
A defesa ocorre quando o aluno est cursando o 9. perodo do Curso
de Direito.
Quais e quantos so os componentes da Banca?
A Banca Examinadora composta por dois professores, sendo que um
deles obrigatoriamente o orientador, nesse momento denominado
Presidente da Banca. O outro membro da Banca nomeado pela
Instituio. Caso o aluno queira designar um terceiro membro fora da
Instituio dever efetuar requerimento junto ao Ncleo de Monografia
Jurdica e, caso deferido, arcar com todos os custos referentes a
esse terceiro membro.
A postura do candidato.
O candidato deve se portar adequadamente, com o rigor e
formalismos exigidos para o momento.
Como o candidato deve se dirigir Banca?
O Candidato deve se dirigir Banca como Vossa Excelncia. No
entanto, caso o orientador permita, o tratamento pode ser
diferenciado. Ex.: senhor, senhora, doutor, doutora etc.
A saudao Banca.
O candidato deve saudar a Banca, agradecendo a participao dos
membros da mesma.
Como se vestir?
Os homens devero estar trajando terno completo. As mulheres
devero usar traje social.
O candidato pode ler sua apresentao?
O candidato no deve ler sua apresentao. Um dos itens de avaliao
a apresentao. Caso o(a) candidato(a) no demonstre segurana nesse
momento, poder perder pontos nesse quesito.
O que levar no dia da defesa?
O candidato deve levar apenas a monografia (lembrando que esta
dever ser idntica apresentada Banca Examinadora, sem redues ou
acrscimos de pginas) e a legislao utilizada, caso entenda
pertinente.
Quanto tempo o candidato tem para expor seu trabalho?
O candidato tem 8 (oito) minutos para expor o seu trabalho,
podendo ser estendido a 10 (dez) minutos.
Errata: o que isso?
A errata a correo de alguma informao passada de forma incorreta
no texto. S deve ser elaborada a errata caso o erro seja
considerado substancial pelo aluno. Ex.: erro conceitual, transcrio
de texto de lei j revogado, sem a indicao da revogao, evidente erro
de concordncia etc.
Exemplo de errata:
ERRATA
Pg. 40 ltima linha: coaduna leia-se coadunam.
Pg. 41 1. linha: e leia-se so.
Pg. 142 10. linha: exclusiva do empregado leia-se: exclusiva do
empregador.
Pg. 200 13. linha cessao leia-se concesso.
Pg. 201 12. linha: pretende leia-se pretendem.
Pg. 217 9. linha: o contrato de trabalho leia-se a
aposentadoria.
Pg. 236 a nota de rodap n. 178 no est com a data de acesso ao
site: 01/12/2006 e no est nas referncias.
Pg. 245 13. linha: invalidez obrigatria leia-se invalidez
definitiva
Obs.: entregar a errata em papel sulfite branco para todos os
membros da Banca no dia da defesa, ou inseri-la na monografia antes
de distribuda aos membros da Banca.
Caso o seu trabalho seja devolvido para correo, significa que
est reprovado?
No. O candidato poder refazer o trabalho monogrfico, conforme
sugestes da Banca Examinadora no prazo de 7(sete) dias.
Qual a nota mnima para passar?
A nota mnima para passar 7,0.
Como efetuar as respostas?
De acordo com Rizzatto Nunes:
[...] as respostas devem ser dadas da seguinte maneira:
Nunca tente enrolar. Busque apresentar posies claras, de acordo
com o contedo da monografia.
Se a pergunta for de difcil resposta e/ou voc no souber como
responder, diga que uma questo muito oportuna, de difcil soluo e
que merece uma investigao mais aprofundada que voc ir fazer. A
sinceridade nesse momento importante. A enrolao dificilmente engana
os membros da Banca.
Rizzatto Nunes finaliza afirmando que se os erros apontados
pelos membros da Banca forem formais ou de digitao, aceite as
crticas e diga que ir corrigi-los.
Itens de avaliao da monografia
1) Forma: verificar se o aluno seguiu o Manual de Monografia
Jurdica do Centro Universitrio de Rio Preto/UNIRP.
2) Contedo: analisar se a monografia tem contedo suficiente de
acordo com as hipteses e problemticas do tema.
3) Pesquisa: verificar se o aluno efetuou uma pesquisa
cientfica, conforme os mtodos escolhidos (pesquisa bibliogrfica,
pesquisa de campo etc.)
4) Apresentao: avaliar a defesa do aluno, em conformidade com a
sua exposio e nvel de respostas elaboradas Banca Examinadora.
Como elaborar sua apresentao?
Em primeiro lugar, o candidato deve se lembrar que o tempo
disponibilizado pela defesa curto. No haver a possibilidade de
discusses aprofundadas. De igual modo, no ser possvel detalhar o
trabalho monogrfico. O aluno deve ater-se aos conceitos e concluses
gerais do tema.
Caso o candidato ultrapasse o tempo delimitado, o presidente da
Banca poder encerrar a apresentao.Como elaborar sua apresentao?
Para no errar, o candidato deve formular sua apresentao seguindo
essa ordem:
1) Motivo da escolha do tema.
2) Importncia do tema proposto.
3) Objetivos que voc pretendeu alcanar durante seu trabalho
monogrfico.
4) Metodologia utilizada.
5) Principais concluses a respeito do tema.
Como finalizar sua apresentao?
Algumas idias podem ser sugeridas:
Finalizando esta explanao, possvel concluir que
Diante do exposto, possvel concluir
Para finalizar, preciso esclarecer
Como se percebe, a presente monografia abordou o tema
proposto
Procure no ser repetitivo.
Ao encerrar sua apresentao, coloque-se disposio para responder s
eventuais perguntas da Banca Examinadora.
Artigo
O artigo segue a mesma ordem de pesquisa da monografia.
Geralmente, elaborado nesta seqncia:
1) Nome do artigo
2) Nome do autor com breve resumo curricular
3) Orientao (se houver)
4) Palavras-chave
5) Introduo
6) Desenvolvimento
7) Concluses
8) Referncias
preciso verificar:
- as regras para a publicao;
- o qualis do perodico.
Alguns peridicos exigem:
- Resumo
- Abstract
- Palavras-chave
- Sumrio
Verificar se o local onde ser publicado o artigo adota sistema
autor-data ou nota de rodap.
Laudas: de 10 a 30 (regra)
Referncias obrigatoriamente.
Verificar se o tema livre ou se segue uma linha de pesquisa.
Ex.: linha de pesquisa dignidade da pessoa humana.
Obs.: os peridicos possuem, em geral, uma linha de pesquisa.
Algumas revistas, por exemplo, so voltadas para temas de incluso
social, outras discutem atualidades na jurisprudncia etc.
Artigo
Caso no haja um manual de orientaes para publicao em determinado
peridico, siga as seguintes normas:
Fonte: Times New Roman ou Arial tamanho 12.
Seqncia:
- nome do artigo
- nome do autor (breve currculo em rodap)
- resumo
- introduo
- desenvolvimento
- concluso
- referncias bibliogrficas
Resenha
A resenha uma anlise crtica a respeito de um livro, filme, coleo
etc. Para ser resenhista, preciso ter um conhecimento aprofundado
sobre o assunto, para poder levantar os pontos positivos e
negativos do texto que est sendo resenhado.
No se trata de um simples resumo, mas de um trabalho em que se
avalia criticamente determinada obra, captulo etc.
Paper
Significado da palavra paper: em portugus a palavra paper
significa ensaio, mas esta expresso no to utilizada pelos
pesquisadores que preferem paper.Conceito: sntese avaliativa,
interpretativa e original dos fatos ou informaes a respeito do tema
proposto. No h necessidade do tema ser indito, mas o ponto de vista
apresentado deve ser indito.Redao do paper:
1) Capa: Instituio, Curso, Disciplina, Professor, e Pessoais
(nome, semestre, ttulo do paper, data e local).
2) Introduo;
3) Desenvolvimento: posicionamento, avaliao, reflexo do autor do
paper em relao ao texto/realidade/tema;
4) Concluso: sntese das principais ideias defendidas no
desenvolvimento do trabalho;
5) Referncias
Parecer
O parecer jurdico tem como principal funo solucionar determinada
problemtica.
Aquele que emite o parecer algum de notrio conhecimento no mundo
jurdico, tendo sua opinio respeitada.
O parecer contratado por determinada empresa para solucionar
eventuais pendncias.
O parecer deve conter os seguintes elementos:
1) PARECER (centralizado) destacar em rodap a metodologia
utilizada.
2) Nome daquele que elabora o parecer (breve currculo em
rodap).
3) Ementa (deve constar o tema em anlise e se o parecer foi
favorvel ou desfavorvel conforme a problemtica).
4) Relatrio ( preciso fazer um relato do caso em anlise).
5) Fundamentao (o relatrio jurdico deve ter embasamento
cientfico; utilizar artigos de lei, doutrina etc.).
6) Concluso (neste momento, aquele que emite o parecer -
emitente - deve recomendar determinado entendimento.
7) Para fechar, coloque: o parecer.
8) Cidade, data e ano.
9) Nome de quem emitiu o parecer.
Iniciao cientfica
A iniciao cientfica um mecanismo de introduzir o aluno realizao
de pesquisa cientfica. Para a realizao da iniciao cientfica,
preciso ter um orientador e alunos ligados pesquisa. preciso
verificar se a Instituio adota uma linha de pesquisa
especfica.ANEXOS - CAPAS
3 cm
nome do aluno FONTE 14TTULO DA MONOGRAFIA - FONTE 14 NEGRITO
(Centralizado)
BACHARELADO EM DIREITO FONTE 14centro universitrio de rio
pretoFONTE 14So Jos do Rio Preto
2012FONTE 12
3 cm
nome do aluno FONTE 14
TTULO 2 cm
Trabalho de Concluso de Curso apresentado, na forma de uma
monografia, banca examinadora do Curso de Direito do Centro
Universitrio de Rio Preto UNIRP, sob a orientao do(a) Titulao Nome
do orientador, visando obteno do grau bacharel em Direito.
centro universitrio de rio pretoFONTE 14So Jos do Rio Preto
2012FONTE 12
3 cm
nome do aluno FONTE 14 2 cm
TTULO DA MONOGRAFIA - FONTE 14 NEGRITO
(Centralizado)
BANCA EXAMINADORA FONTE 14
______________________________
______________________________So Jos do Rio Preto
2012FONTE 12
O princpio dos princpios o respeito da conscincia, o amor da
verdade.
Rui Barbosa (Fonte 12)
6 cm
Dedico este trabalho monogrfico aos meus pais, que sempre
estiveram ao meu lado, acreditando no meu potencial. (Fonte 12)10
cm 6 cm
3 cm
AGRADECIMENTO
Agradeo aos meus amigos Fulano de Tal e Fulano de Tal pelo apoio
de sempre.
Ao meu orientador Fulano de Tal pela orientao e ateno durante a
execuo deste trabalho monogrfico.
fONTE 14
3 cm
RESUMO (Fonte 14)
O presente estudo tem por objetivo a anlise do princpio da
seletividade e da distributividade na prestao de benefcios e
servios no sistema de seguridade social, frente aos ditames
norteadores do Estado do bem-estar e da justia sociais. A
importncia deste estudo latente, j que explora uma rea carecedora
de pesquisa. Ademais, trata-se de um tema principiolgico, base de
sustentao do sistema Democrtico de Direito. A avaliao de referido
princpio deu-se atravs de estudos doutrinrios e da comparao entre a
Lei do Estado e a Questo Social com vistas observncia da seleo das
necessidades a serem amparadas e da justia distributiva, a fim de
se atingir uma concluso real e especfica. Os resultados obtidos nos
reportam concluso de que o princpio da seletividade e da
distributividade das prestaes no sistema de seguridade social visam
garantir a proteo social ao maior nmero de pessoas possvel. Para
tanto, verificar as necessidades de cada qual, para que os recursos
do sistema sejam distribudos de forma igualitria nas reas da sade,
da previdncia e da assistncia social.
Palavras-chave: Princpio. Seletividade e Distributividade.
Igualdade. Seguridade Social.
Fonte 12
3 cm
SUMRIO (Fonte 14)
Introduo..........10
Captulo 1 Da Questo Social15
1.1 Contexto Histrico da Questo Social: A Evoluo dos Direitos
Sociais15
1.1.1 Questo Social: conceito15
1.1.1.1 A questo social e os direitos fundamentais do homem:
breve evoluo
histrica..........................................................................................................................16
1.1.1.2 Os direitos do homem e o reconhecimento Internacional
dos Direitos
Fundamentais..................................................................................................................25
1.1.2 Os direitos sociais constitucionalmente assegurados: uma
conquista social26
Captulo 2 Da Ordem Social31
2.1 Do Bem-Estar e Justia Sociais31
2.1.1Noo geral31
2.1.2 Ideal constitucionalmente consagrado36
2.1.3 Da necessidade de proteo dos riscos sociais38
2.1.3.1 Evoluo social38
2.1.3.2 Conceito38
Captulo 3 Dos Princpios Constitucionais47
3.1 Os Princpios Constitucionais: alicerce do Sistema Democrtico
de Direito47
3.1.1 Do conceito de princpio47
3.1.1.1 Normas-regra e normas-princpio50
3.1.2 A importncia dos princpios constitucionais no ordenamento
jurdico57
3.1.3 Justia social60
3.1.3.1A noo de igualdade62
3.1.3.1.1 A igualdade formal e real67
3.1.3.2 O princpio fundamental da cidadania72
3.1.3.3 O princpio fundamental da dignidade da pessoa
humana75
3.1.3.4 O princpio da proporcionalidade82
Concluso104
REFERNCIAS116
ANEXOS124
Fonte 12
3 cm contados da margem
1 TTULO DO CAPTULO (MAISCULAS, FONTE 14, NEGRITO, ALINHADO
ESQUERDA. NO COLOCAR PONTO FINAL)
1.1 Nome do subttulo
Incio do texto, obedecendo-se 1,25 cm de pargrafo (). Letra 12
(Times New Roman), espao 1,5. Citaes diretas at 3 linhas devem ser
feitas no corpo do texto, entre aspas.
Para Walter Claudius Rothenburg, da generalidade e da vagueza
decorre a plasticidade que os princpios jurdicos apresentam,
permitindo-lhes amoldarem-se s diferentes situaes e assim
acompanharem o passo da evoluo social.
Citaes com mais de trs linhas devem ser destacadas do texto,
letra 10 (Times New Roman) obedecendo-se 4 cm de pargrafo,
justificadas e com espao simples, sem aspas:
Como preleciona Maria Carmelita Yasbek:Historicamente, a
assistncia social pblica o mais importante mecanismo pelo qual so
estendidos aos segmentos mais pauperizados de uma classe servios e
recursos como creches, programas de profissionalizao, programas de
gerao de renda, de moradia, de atendimento a direitos da criana, do
adolescente, da maternidade, do idoso, do portador de deficincia,
do homem de rua e de muitos outros. Trata-se de um conjunto de aes
extremamente diversificadas que tm como alvo prioritrio a situao de
espoliao e segmento tambm diversificado e cada vez maior das
classes subalternas.
Citao de artigo de lei: segue a mesma formatao das demais
citaes:
Nesta concepo, o artigo 4. da Lei n.8.742, de 7 de dezembro de
1993 que estabelece como princpios:Art.4.
I supremacia do atendimento s necessidades sociais sobre as
exigncias de rentabilidade econmica;
II universalizao dos direitos sociais, a fim de tornar o
destinatrio da ao assistencial alcanvel pelas demais polticas
pblicas;
III respeito dignidade do cidado, a sua autonomia e a seu
direito a benefcios e servios de qualidade, bem como convivncia
familiar e comunitria, vedando-se qualquer comprovao vexatria de
necessidade;
IV igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem
discriminao de qualquer natureza, garantindo-se equivalncia s
populaes urbanas e rurais;
V divulgao ampla de benefcios, servios, programas e objetos
assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Pblico e
dos critrios para a sua concesso.
REFERNCIAS
ASSOCIAO brasileira de normas tcnicas. NBR 6032: informao e
documentao: referncias: elaborao. Rio de Janeiro, 2002.
________. NBR 10520: informao e documentao: citaes em
documentos: apresentao. Rio de Janeiro, 2002.
________. NBR 14724: informao e documentao: trabalhos acadmicos:
apresentao. 2. ed. Rio de Janeiro, 2005.
Manual Elaborado pela Profa. Dra. Cristiane Miziara Mussi
Reviso:
Profa. Dra. Slvia Craveiro Gusmo Garcia
Ncleo de Monografia Jurdica - NMJ
Coordenador: Prof. Jos Vicente Godoi Juniornome do aluno
TTULO
BACHARELADO EM DIREITO
centro universitrio de rio preto
So Jos do Rio Preto
2012
nome do aluno
TTULO
Trabalho de Concluso de Curso apresentado, na forma de uma
monografia, banca examinadora do Curso de Direito do Centro
Universitrio de Rio Preto UNIRP, sob a orientao do(a) Titulao Nome
do orientador, visando obteno do grau bacharel em Direito.
Centro universitrio de rio preto
SO JOS DO RIO PRETO
2012
nome do aluno
TTULO
Banca examinadora
___________________________
___________________________
So Jos do Rio Preto
2012
O princpio dos princpios o respeito da conscincia, o amor da
verdade.
Rui Barbosa
Dedico este trabalho monogrfico aos meus pais, que sempre
estiveram ao meu lado, acreditando no meu potencial.
AGRADECIMENTO
Agradeo aos meus amigos Fulano de Tal e Fulano de Tal pelo apoio
de sempre.
Ao meu orientador Fulano de Tal pela orientao e ateno durante a
execuo deste trabalho monogrfico.
CAPA
Obrigatrio
2 cm
FOLHA DE ROSTO
Obrigatrio
2 cm
FOLHA DE APROVAO
Obrigatrio
2 cm
EPGRAFE
Opcional
2 cm
10 cm
Dedicatria
Opcional
AGRADECIMENTO
Opcional
RESUMO
Obrigatrio
SUMRIO
Obrigatrio
3 cm
Palavras atravs das quais o texto pode ser identificado.
Manual da monografia jurdica. 5. ed. So Paulo: Saraiva, 2007, p.
157.
NERY JUNIOR, Nelson. Cdigo brasileiro de defesa do consumidor
comentado pelos autores do anteprojeto, So Paulo: Revista dos
Tribunais, 2000, p. 270.
NOGUEIRA, Lavyne Lima. Responsabilidade civil do profissional
liberal perante o cdigo de defesa do consumidor. In: Revista de
direito do consumidor, So Paulo: LTr, 2002, n. 40, p. 205.
NEVES, Ildio das. Direito da segurana social: princpios
fundamentais numa anlise prospectiva. Coimbra: Coimbra Editora,
1996. p. 22.
Ibid.
GOMES, Orlando. Direito do trabalho. Bahia: Edies Frum, 1941. p.
8.
Op. cit., p. 17-18.
RIZZARDO, Arnaldo. Contratos de crdito bancrio. 2. ed. So Paulo:
RT, 1994. p.15, apud MARQUES, Cludia Lima. Os contratos no Cdigo de
Defesa do Consumidor. So Paulo: RT, 2002. p. 447.
NUNES, Luiz Antnio Rizzato. Manual da monografia jurdica. 3. ed.
So Paulo: Saraiva, 2001. p. 171.
Qualis uma lista de veculos utilizados para a divulgao da produo
intelectual dos programas de ps-graduao stricto sensu (mestrado e
doutorado), classificados quanto ao mbito de circulao (Local,
Nacional, Internacional) e qualidade (A, B, C), por rea de avaliao.
A Capes utiliza o Qualis para fundamentar o processo de avaliao do
Sistema Nacional de Ps-Graduao.