MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Modernização do Estado e dos Controles Públicos Desatravancando o Brasil II Congresso Brasileiro de Controle Público Salvador 25 de Novembro de 2009 Francisco Gaetani Secretário Executivo-Adjunto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Modernização do Estado e dos Controles Públicos. Desatravancando o Brasil II Congresso Brasileiro de Controle Público Salvador 25 de Novembro de 2009 Francisco Gaetani Secretário Executivo-Adjunto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. - PowerPoint PPT Presentation
Welcome message from author
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Modernização do Estado edos Controles Públicos
Desatravancando o Brasil
II Congresso Brasileiro de Controle Público Salvador 25 de Novembro de 2009
Francisco Gaetani
Secretário Executivo-Adjunto
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Os desafios da modernização do Estado na Federação Brasileira
• A profissionalização do serviço público através da institucionalização do sistema de mérito
• A melhoria da qualidade do gasto público e da produtividade do trabalho no setor público
• O aprimoramento dos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas
• A disseminação de uma cultura de pactuação de resultados e responsabilização no serviço público
• O controle da legalidade do gasto e o combate à corrupção com base em um arcabouço legal moderno
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
A herança histórica inercial
• Patrimonialismo
• Formalismo
• Corporativismo
• Clientelismo
• Situacionismo
• Familismo amoral
• Cartorialismo
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Algumas referências importantes• Os ciclos de investimento nacionais se deram ou
em contextos autoritários (Vargas e Regime Milistar) ou by-passando o Estado (JK)
• A importância – histórica e para o presente – do Decreto Lei 199 (além do Decreto Lei 200)
• A construção do Estado Nacional encontra-se ainda em curso (ex: finanças e controle x linha)
• A organização dos controles interno e externo na esfera sub-nacional não se encontra consolidada
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Desafios em múltiplas frentes• As reformas dos séculos XIX e XX inacabadas e, em
vários casos, mal iniciadas
• Os problemas endêmicos típicos da cultura política brasileira (formalismo, ineficiência e clientelismo)
• As mudanças provocadas pela revolução tecnológica e o descompasso com a legislação atual (ex:4320)
• As múltiplas dimensões da accountability (“to” and “for” – por & perante)
• A cacofonia organizacional existente derivada de um marco legal obsoleto, inconsistente e inorgânico
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
O universo das políticas públicasO universo das políticas públicas(crescentemente intergovernamentais)(crescentemente intergovernamentais)
Políticas PúblicasIntergovernamentais
Mídia
Pres.,Gov.Pref
Áreas Meio: Gestão Jurid. e Econômica
MinistériosSecretariasde “Linha”
MinistérioPúblico(FeE)
TCU &TCEs
Congressso, Assemb,Cam.
EmpresasSociedadeONGs
ONU, BID & BM)
União, Est.Municípios
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
As políticas de gestão pública
• Serviço público
• Modelagem organizacional
• Planejamento & Orçamento
• Auditoria e Controle
• Compras e Contratos (Procurement)
• Governo eletrônico
• Políticas regulatórias
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Cultura política e confiança
Alta confiança no governo
Baixa confiança no governo
Alta confiança nos indivíduos
Reino Unido, Austrália, Nova Zelância, Canadá
Estados Unidos
Baixa confiança nos indivíduos
Suécia, Noruega, Finlândia, Dinamarca
França, Espanha, Portugal, Itália
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Os desafios dos controles(interno e externo)
• Exercer vários papéis simultâneos: controle, auditoria, assistência técnica e assessor
• Buscar desenvolver mecanismos de aprendizado cumulativo que beneficiem o conjunto do Estado
• Incorporar de forma consistente preocupações com os custos de transação, com a eficiência e com a inação
• Contribuir para a definição de um modus operandi mais funcional entre TCU, CGU, AGU e MP
• Equilibrar a necessidade de auditorias de conformidade e de desempenho, além de incorporar novas tecnologias
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Os riscos associados a uma explosão dos controles interno e externo
• Perceberem-se como atividades fim e não meio
• Inibir o empreendorismo, a inovação e a experimentação na administração pública
• O insulamento e a impermebealização (TCU,CGU,AGU,MP)
• O aprofundamento das assimetrias com a linha
• O desafio de atuar pró-ativamente e problematizante
• O risco da irrelevância e da perda de significado
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
A revolução silenciosa do TCUUm exemplo de construção institucional• A profissionalização consistente e continuada• A atuação antecipatória e pró-ativa (ex: Regulação)• A internalização de novas competências e capacidades
(ex: áreas de Tecnologia da Informação e Engenharia)• A introdução das preocupações com as políticas
públicas e com o desempenho• O diálogo com a comunidade internacional (NAO,
GAO, INTOSAI) e com a sociedade civil• O estabelecimento de procedimentos estruturados –
formais e informais - de interação com a Administração Pública Federal (ex: consultas, diálogo, prazos etc)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
A modernização da CGUOutro exemplo de construção institucional
• Uma política de concursos planejada e continuada • A atuação antecipatória e pró-ativa (ex: SPC)• A internalização de novas competências e capacidades
(ex: áreas de Tecnologia da Informação e Engenharia)• O diálogo com a comunidade internacional (OCDE,
Banco Inter-Americano para o Desenvolvimento) e com a sociedade civil (ex: Transparência)
• A valorização da dimensão pedagógica • A aproximação da CGU com o centro do Executivo
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
O Desenvolvimento de Capacidades I
• É um processo de longo prazo
• Implica no respeito a sistemas de valores e a atenção as temática de incentivos e motivação
• Envolve monitorar o que passa em outros contextos para reinventar localmente
• Significa desafiar mentalidades e assimetrias de poder inclusive no próprio serviço público
• Demanda pensar e agir em termos de resultados que signifiquem capacidades sustentáveis
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
O Desenvolvimento de Capacidades II• Requer o estabelecimento de estruturas de incentivos
positivos e consistentes
• Integra elementos e insumos internacionais e nacionais em prioridades, processos e sistemas regionais
• Significa crescer a partir das capacidades existentes, mais do que produzir novas
• Demanda persistência no engajamento e na manutenção do curso mesmo em circunstâncias adversas
• Implica em permanecer responsabilizável (accountable) perante os beneficiários finais
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
O que há em comum entre ...? • Hospitais públicos
• Institutos de pesquisa
• Parcerias com instituições internacionais
• Reservas florestais
• Orquestras Sinfônicas
• Entidades filantrópicas (creches & asilos etc)
• Museus
• Penitenciárias
• Conselhos profissionais
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
A agenda imediata• Desenvolvimento de capacidades institucionais e sociais