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2.696 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EDITAL Nº 0831/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do MinistérioPúblico do Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DEINSCRITOS, nos termos do edital nº 0733/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção, pelo critério
deantiguidade, para PILÃO ARCADO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de
entrância INICIAL, vaga em 13/04/2018, ou vaga rema-nescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0832/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do MinistérioPúblico do Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DEINSCRITOS, nos termos do edital nº 0734/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção, pelo critério
demerecimento, para ANAGÉ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância
INICIAL, vaga em 24/05/2018, ou vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0833/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do MinistérioPúblico do Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DEINSCRITOS, nos termos do edital nº 0735/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção, pelo critério
deantiguidade, para ANDARAÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância
INICIAL, vaga em 24/05/2018, ou vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0834/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do MinistérioPúblico do Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DEINSCRITOS, nos termos do edital nº 0736/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção, pelo critério
demerecimento, para BARRA DO MENDES - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de
entrância INICIAL, vaga em 24/05/2018, ou vagaremanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
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2.696 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
EDITAL Nº 0835/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com os
artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do Ministério
Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11
de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0737/2020, publicado na
edição do DJE de 28/08/2020, à remoção, pelo critério de
antiguidade, para CAMAMU - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância
INICIAL, vaga em 24/05/2018, ou vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 0836/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com os
artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do Ministério
Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11
de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0738/2020, publicado na
edição do DJE de 28/08/2020, à remoção, pelo critério de
merecimento, para CARAVELAS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de
entrância INICIAL, vaga em 24/05/2018, ou vaga remanes-
cente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 0837/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com os
artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do Ministério
Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11
de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0739/2020, publicado na
edição do DJE de 28/08/2020, à remoção, pelo critério de
merecimento, para CENTRAL - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância
INICIAL, vaga em 24/05/2018, ou vaga remanes-
cente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 0838/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com os
artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do Ministério
Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11
de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0740/2020, publicado na
edição do DJE de 28/08/2020, à remoção, pelo critério de
merecimento, para CORIBE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância
INICIAL, vaga em 24/05/2018, ou vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
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Cad. 1 / Página 971TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº
2.696 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
EDITAL Nº 0839/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com os
artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do Ministério
Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11
de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0741/2020, publicado na
edição do DJE de 28/08/2020, à remoção, pelo critério de
merecimento, para IAÇU - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância
INICIAL, vaga em 24/05/2018, ou vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 0840/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade
com os artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro
de 1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do
Ministério Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução
248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A
AUSÊNCIA DE INSCRITOS, nos termos do edital nº 0742/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção,
pelo critério de antiguidade, para IRAQUARA - PROMOTORIA DE
JUSTIÇA, de entrância INICIAL, vaga em 24/05/2018, ou
vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 0841/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com os
artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do Ministério
Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11
de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0743/2020, publicado na
edição do DJE de 28/08/2020, à remoção, pelo critério de
merecimento, para ITABELA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância
INICIAL, vaga em 24/05/2018, ou vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 0842/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com os
artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do Ministério
Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11
de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0744/2020, publicado na
edição do DJE de 28/08/2020, à remoção, pelo critério de
merecimento, para ITIÚBA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância
INICIAL, vaga em 24/05/2018, ou vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
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Cad. 1 / Página 972TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº
2.696 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
EDITAL Nº 0843/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com os
artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do Ministério
Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11
de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0745/2020, publicado na
edição do DJE de 28/08/2020, à remoção, pelo critério de
antiguidade, para ITUAÇU - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância
INICIAL, vaga em 24/05/2018, ou vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 0844/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com os
artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do Ministério
Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11
de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0746/2020, publicado na
edição do DJE de 28/08/2020, à remoção, pelo critério de
merecimento, para JAGUARARI - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de
entrância INICIAL, vaga em 24/05/2018, ou vaga remanes-
cente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 0845/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com os
artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do Ministério
Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11
de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0747/2020, publicado na
edição do DJE de 28/08/2020, à remoção, pelo critério de
merecimento, para PIATÃ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância
INICIAL, vaga em 24/05/2018, ou vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 0846/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com os
artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do Ministério
Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11
de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0748/2020, publicado na
edição do DJE de 28/08/2020, à remoção, pelo critério de
merecimento, para PRESIDENTE JÂNIO QUADROS - PROMOTORIA DE
JUSTIÇA, de entrância INICIAL, vaga em 24/05/2018,
ou vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
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Cad. 1 / Página 973TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº
2.696 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
EDITAL Nº 0847/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com os
artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do Ministério
Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11
de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0749/2020, publicado na
edição do DJE de 28/08/2020, à remoção, pelo critério de
merecimento, para RIACHO DE SANTANA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de
entrância INICIAL, vaga em 24/05/2018, ou vaga
remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 0848/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com os
artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do Ministério
Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11
de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0750/2020, publicado na
edição do DJE de 28/08/2020, à remoção, pelo critério de
antiguidade, para SERRA DOURADA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de
entrância INICIAL, vaga em 24/05/2018, ou vaga
remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 0849/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com os
artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do Ministério
Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11
de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0751/2020, publicado na
edição do DJE de 28/08/2020, à remoção, pelo critério de
merecimento, para TANHAÇU - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância
INICIAL, vaga em 24/05/2018, ou vaga remanes-
cente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 0850/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com os
artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do Ministério
Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11
de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0752/2020, publicado na
edição do DJE de 28/08/2020, à remoção, pelo critério de
merecimento, para TANQUE NOVO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de
entrância INICIAL, vaga em 24/05/2018, ou vaga rema-
nescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
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Cad. 1 / Página 974TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº
2.696 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
EDITAL Nº 0851/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade
com os artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro
de 1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do
Ministério Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução
248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA AAUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0753/2020, publicado na edição
do DJE de 28/08/2020, à remoção,
pelo critério de merecimento, para SANTANA - PROMOTORIA DE
JUSTIÇA, de entrância INICIAL, vaga em 04/06/2018, ou
vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0852/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade
com os artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro
de 1996, e 55 do Regimento Interno do Superior doMinistério Público
do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11 de
dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A
AUSÊNCIA DE INSCRITOS, nos termos do edital nº 0754/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção,
pelo critério de antiguidade, para CORRENTINA - PROMOTORIA DE
JUSTIÇA, de entrância INICIAL, vaga em 20/06/2018, ou vaga
remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 0853/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidadecom os artigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do
Ministério Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução
248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A
AUSÊNCIA DE INSCRITOS, nos termos do edital nº 0755/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoçãointerna e
remoção, pelo critério de antiguidade, para ESPLANADA - 2ª
PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância INICIAL,
vaga em 20/06/2018, ou vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 0854/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade
com os artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro
de 1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do
Ministério Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução
248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA AAUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0756/2020, publicado na edição
do DJE de 28/08/2020, à remoção,
pelo critério de merecimento, para OLIVEIRA DOS BREJINHOS -
PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância INICIAL, vaga
em 20/06/2018, ou vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
-
Cad. 1 / Página 975TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº
2.696 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
EDITAL Nº 0855/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade
com os artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro
de 1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do
Ministério Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução
248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A
AUSÊNCIA DE INSCRITOS, nos termos do edital nº 0757/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção,
pelo critério de antiguidade, para PLANALTO - PROMOTORIA DE
JUSTIÇA, de entrância INICIAL, vaga em 20/06/2018,
ou vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 0856/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade
com os artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro
de 1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do
Ministério Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução
248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A
AUSÊNCIA DE INSCRITOS, nos termos do edital nº 0758/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção,
pelo critério de merecimento, para BARRA DA ESTIVA - PROMOTORIA
DE JUSTIÇA, de entrância INICIAL, vaga em 04/07/
2018, ou vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 0857/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade
com os artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro
de 1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do
Ministério Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução
248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A
AUSÊNCIA DE INSCRITOS, nos termos do edital nº 0759/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção,
pelo critério de merecimento, para CHORROCHÓ - PROMOTORIA DE
JUSTIÇA, de entrância INICIAL, vaga em 04/07/
2018, ou vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 0858/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade
com os artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro
de 1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do
Ministério Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução
248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A
AUSÊNCIA DE INSCRITOS, nos termos do edital nº 0760/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção,
pelo critério de antiguidade, para ITACARÉ - PROMOTORIA DE
JUSTIÇA, de entrância INICIAL, vaga em 04/07/2018, ou
vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
-
Cad. 1 / Página 976TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº
2.696 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
EDITAL Nº 0859/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do Ministério Públicodo Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DE INSCRITOS,nos termos do edital nº 0761/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção, pelo critério
de merecimento, paraSANTA CRUZ CABRÁLIA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de
entrância INICIAL, vaga em 04/07/2018, ou vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0860/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Conselho Superior do MinistérioPúblico do Estado da
Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018,
TORNA PÚBLICA A LISTA DOS CANDIDA-TOS que, nos termos do edital nº
0762/2020, publicado na edição do DJE de 28/08/2020, tiveram
deferida ou indeferida suainscrição à remoção interna e remoção,
pelo critério de merecimento, para SÃO FRANCISCO DO CONDE - 1ª
PROMOTORIA DEJUSTIÇA, de entrância INICIAL, vaga em 04/07/2018, ou
vaga remanescente:
1. INSCRITOS À REMOÇÃO INTERNA.
2. INSCRITOS À REMOÇÃO.Não há inscritos
* Lista de Antiguidade atualizada até o dia 09/09/2020.
Fica consignado o prazo de 03 (três) dias, contados desta
publicação, para o suprimento de irregularidades de inscrição,assim
como para impugnações, reclamações e desistências.
Serão considerados tempestivos os requerimentos enviados até às
23 horas e 59 minutos do último dia do prazo.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0861/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do MinistérioPúblico do Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DEINSCRITOS, nos termos do edital nº 0763/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e
remoção,pelo critério de merecimento, para MONTE SANTO - 2ª
PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância INICIAL, vaga em 18/07/2018, ou
vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
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2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
CANDIDATOS QUINTO
CONSTITUCIONALINTERSTÍCIO
LISTA
TRÍPLICE
SITUAÇÃO DA
INSCRIÇÃO OPÇÃO
1
Bruna Gelis Fittipaldi- Titular da São Francisco do Conde -
2ª
Promotoria de Justiça (Atribuição: Controle Externo da
Atividade
Policial, Crime de Pequeno Potencial Ofensivo, Criminal,
Violência
Doméstica Contra a Mulher (Cível e Criminal), Execuções
Penais,
Infância e Juventude (Cível e Criminal), Registros Públicos,
Inclusive
Habilitação de Casamento, Tóxicos, Júri)
4º Quinto Sim - Deferida Não
-
Cad. 1 / Página 977TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº
2.696 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
EDITAL Nº 0862/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com
os artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do Ministério
Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11
de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0764/2020, publicado na
edição do DJE de 28/08/2020, à remoção, pelo critério de
antiguidade, para UNA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância
INICIAL, vaga em 03/10/2018, ou vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 0863/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com
os artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do Ministério
Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11
de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0765/2020, publicado na
edição do DJE de 28/08/2020, à remoção, pelo critério de
merecimento, para MARACÁS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância
INICIAL, vaga em 07/11/2018, ou vaga remanes-
cente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
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EDITAL Nº 0864/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com
os artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do Ministério
Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11
de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0766/2020, publicado na
edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e remoção,
pelo critério de antiguidade, para MORRO DO CHAPÉU - 2ª
PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância INICIAL, vaga em 07/
11/2018, ou vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 0865/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com
os artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do Ministério
Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11
de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0767/2020, publicado na
edição do DJE de 28/08/2020, à remoção, pelo critério de
merecimento, para PRADO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância
INICIAL, vaga em 07/11/2018, ou vaga remanescen-
te.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
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Cad. 1 / Página 978TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº
2.696 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
EDITAL Nº 0866/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com os
artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do MinistérioPúblico do
Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro
de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0768/2020, publicado na
edição do DJE de 28/08/2020, à remoção, pelo critério de
merecimento, para NOVA SOURE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de
entrância INICIAL, vaga em 22/05/2019, ou vaga remanes-cente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 0867/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do Ministério
Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11
de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0769/2020, publicado na
edição do DJE de 28/08/2020, à remoção, pelo critério
deantiguidade, para AMÉLIA RODRIGUES - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de
entrância INICIAL, vaga em 17/07/2019, ou vaga
remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 0868/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com os
artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do Ministério
Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11
de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DEINSCRITOS, nos
termos do edital nº 0770/2020, publicado na edição do DJE de
28/08/2020, à remoção, pelo critério de
merecimento, para LENÇÓIS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância
INICIAL, vaga em 17/07/2019, ou vaga remanescen-
te.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0869/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com os
artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do MinistérioPúblico do
Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro
de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0771/2020, publicado na
edição do DJE de 28/08/2020, à remoção, pelo critério de
merecimento, para CONCEIÇÃO DO ALMEIDA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA,
de entrância INICIAL, vaga em 18/09/2019, ouvaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
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Cad. 1 / Página 979TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº
2.696 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
EDITAL Nº 0870/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do MinistérioPúblico do Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DEINSCRITOS, nos termos do edital nº 0772/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e
remoção,pelo critério de merecimento, para ESPLANADA - 1ª
PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância INICIAL, vaga em 19/12/2019,ou
vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0871/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do MinistérioPúblico do Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DEINSCRITOS, nos termos do edital nº 0773/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e
remoção,pelo critério de merecimento, para RIO REAL - 2ª PROMOTORIA
DE JUSTIÇA, de entrância INICIAL, vaga em 05/02/2020, ouvaga
remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0872/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do MinistérioPúblico do Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DEINSCRITOS, nos termos do edital nº 0774/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e
remoção,pelo critério de merecimento, para MUTUÍPE - PROMOTORIA DE
JUSTIÇA, de entrância INICIAL, vaga em 15/05/2020, ouvaga
remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0873/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do MinistérioPúblico do Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DEINSCRITOS, nos termos do edital nº 0775/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e
promoção,pelo critério de antiguidade, para TUCANO - 2ª PROMOTORIA
DE JUSTIÇA, de entrância INTERMEDIÁRIA, cujo provimentorestara
prejudicado pela ausência de interessados, conforme edital /
comunicado publicado em 02/07/2020, ou vaga rema-nescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
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Cad. 1 / Página 980TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº
2.696 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
EDITAL Nº 0874/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Conselho Superior doMinistério Público do Estado da
Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018,
TORNA PÚBLICA A LISTADOS CANDIDATOS que, nos termos do edital nº
0776/2020, publicado na edição do DJE de 28/08/2020, tiveram
deferida ouindeferida sua inscrição à remoção, pelo critério de
merecimento, para BOM JESUS DA LAPA - PROMOTORIA DE
JUSTIÇAESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE, de entrância FINAL, cujo
provimento restara prejudicado pela ausência de interessa-dos,
conforme edital / comunicado publicado em 02/07/2020, ou vaga
remanescente:
1. INSCRITOS À REMOÇÃO.
* Lista de Antiguidade atualizada até o dia 09/09/2020
Fica consignado o prazo de 03 (três) dias, contados desta
publicação, para o suprimento de irregularidades de inscrição,assim
como para impugnações, reclamações e desistências.
Serão considerados tempestivos os requerimentos enviados até às
23 horas e 59 minutos do último dia do prazo.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0875/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Conselho Superior doMinistério Público do Estado da
Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018,
TORNA PÚBLICA A LISTADOS CANDIDATOS que, nos termos do edital nº
0777/2020, publicado na edição do DJE de 28/08/2020, tiveram
deferida ouindeferida sua inscrição à remoção interna e remoção,
pelo critério de merecimento, para SANTA MARIA DA VITÓRIA -
2ªPROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância INTERMEDIÁRIA, cujo
provimento restara prejudicado pela ausência de interessa-dos,
conforme edital / comunicado publicado em 02/07/2020, ou vaga
remanescente:
1. INSCRITOS À REMOÇÃO INTERNA.Não há inscritos
2. INSCRITOS À REMOÇÃO.
* Lista de Antiguidade atualizada até o dia 09/09/2020
Fica consignado o prazo de 03 (três) dias, contados desta
publicação, para o suprimento de irregularidades de inscrição,assim
como para impugnações, reclamações e desistências.
Serão considerados tempestivos os requerimentos enviados até às
23 horas e 59 minutos do último dia do prazo.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
CANDIDATOS QUINTO CONSTITUCIONAL INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE
SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO OPÇÃO
1 Vanezza de Oliveira Bastos Rossi 4º Quinto Sim Compôs 2 vezes
alternadas Deferida Não
2 Rafael de Castro Matias 4º Quinto Sim - Deferida Não
CANDIDATOS QUINTO CONSTITUCIONAL INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE
SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO OPÇÃO
1 Gustavo Fonseca Vieira 1º Quinto Sim - Deferida Não
2 Laise de Araújo Carneiro 4º Quinto Sim Compôs 1 vez a próxima
será alternada Deferida Não
3 Anna Karina Omena Vasconcellos Senna 4º Quinto Sim Compôs 1
vez a próxima
será alternada Deferida Não
4 Tarcísio Robslei França 4º Quinto Sim - Deferida Não
-
Cad. 1 / Página 981TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº
2.696 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
EDITAL Nº 0876/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Conselho Superior doMinistério Público do Estado da
Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018,
TORNA PÚBLICA A LISTADOS CANDIDATOS que, nos termos do edital nº
0778/2020, publicado na edição do DJE de 28/08/2020, tiveram
deferida ouindeferida sua inscrição à remoção interna e remoção,
pelo critério de merecimento, para IPIAÚ - 2ª PROMOTORIA DEJUSTIÇA,
de entrância INTERMEDIÁRIA, cujo provimento restara prejudicado
pela ausência de interessados, conformeedital / comunicado
publicado em 02/07/2020, ou vaga remanescente:
1. INSCRITOS À REMOÇÃO INTERNA.Não há inscritos
2. INSCRITOS À REMOÇÃO.
* Lista de Antiguidade atualizada até o dia 09/09/2020
Fica consignado o prazo de 03 (três) dias, contados desta
publicação, para o suprimento de irregularidades de inscrição,assim
como para impugnações, reclamações e desistências.
Serão considerados tempestivos os requerimentos enviados até às
23 horas e 59 minutos do último dia do prazo.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0877/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do MinistérioPúblico do Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DEINSCRITOS, nos termos do edital nº 0779/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e
promoção,pelo critério de antiguidade, para CÍCERO DANTAS - 3ª
PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância INTERMEDIÁRIA, cujoprovimento
restara prejudicado pela ausência de interessados, conforme edital
/ comunicado publicado em 02/07/2020, ouvaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0878/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Conselho Superior doMinistério Público do Estado da
Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018,
TORNA PÚBLICA A LISTADOS CANDIDATOS que, nos termos do edital nº
0780/2020, publicado na edição do DJE de 28/08/2020, tiveram
deferida ouindeferida sua inscrição à remoção interna e remoção,
pelo critério de merecimento, para IBOTIRAMA - 2ª PROMOTORIA
DEJUSTIÇA, de entrância INTERMEDIÁRIA, cujo provimento restara
prejudicado pela ausência de interessados, conformeedital /
comunicado publicado em 02/07/2020, ou vaga remanescente:
CANDIDATOS QUINTO CONSTITUCIONAL INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE
SITUAÇÃO DA
INSCRIÇÃO OPÇÃO
1 Gustavo Fonseca Vieira 1º Quinto Sim - Deferida Não
2 Laise de Araújo Carneiro 4º Quinto Sim Compôs 1 vez a próxima
será alternada Deferida Não
3 Anna Karina Omena Vasconcellos Senna 4º Quinto Sim Compôs 1
vez a próxima será
alternada Deferida Não
4 Tarcísio Robslei França 4º Quinto Sim - Deferida Não
-
Cad. 1 / Página 982TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº
2.696 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
1. INSCRITOS À REMOÇÃO INTERNA.Não há inscritos
2. INSCRITOS À REMOÇÃO.
* Lista de Antiguidade atualizada até o dia 09/09/2020
Fica consignado o prazo de 03 (três) dias, contados desta
publicação, para o suprimento de irregularidades de inscrição,
assimcomo para impugnações, reclamações e desistências.
Serão considerados tempestivos os requerimentos enviados até às
23 horas e 59 minutos do último dia do prazo.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0879/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do Ministério Públicodo Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DE INSCRITOS,nos termos do edital nº 0781/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e
promoção, pelo critério deantiguidade, para REMANSO - 2ª PROMOTORIA
DE JUSTIÇA, de entrância INTERMEDIÁRIA, cujo provimento restara
prejudicadopela ausência de interessados, conforme edital /
comunicado publicado em 02/07/2020, ou vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0880/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Conselho Superior do MinistérioPúblico do Estado da
Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018,
TORNA PÚBLICA A LISTA DOS CANDIDA-TOS que, nos termos do edital nº
0782/2020, publicado na edição do DJE de 28/08/2020, tiveram
deferida ou indeferida suainscrição à remoção interna e remoção,
pelo critério de merecimento, para BOM JESUS DA LAPA - 1ª
PROMOTORIA DE JUSTIÇA,de entrância FINAL, cujo provimento restara
prejudicado pela ausência de interessados, conforme edital /
comunicado publicadoem 02/07/2020, ou vaga remanescente:
1. INSCRITOS À REMOÇÃO INTERNA.Não há inscritos
2. INSCRITOS À REMOÇÃO.
* Lista de Antiguidade atualizada até o dia 09/09/2020
CANDIDATOS QUINTO CONSTITUCIONAL INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE
SITUAÇÃO DA
INSCRIÇÃO OPÇÃO
1 Gustavo Fonseca Vieira 1º Quinto Sim - Deferida Não
2 Laise de Araújo Carneiro 4º Quinto Sim Compôs 1 vez a próxima
será alternada Deferida Não
3 Anna Karina Omena Vasconcellos Senna 4º Quinto Sim Compôs 1
vez a próxima será
alternada Deferida Não
4 Tarcísio Robslei França 4º Quinto Sim - Deferida Não
CANDIDATOS QUINTO CONSTITUCIONAL INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE
SITUAÇÃO DA
INSCRIÇÃO OPÇÃO
1 Vanezza de Oliveira Bastos Rossi 4º Quinto Sim Compôs 2
vezes
alternadas Deferida Não
2 Rafael de Castro Matias 4º Quinto Sim - Deferida Não
-
Cad. 1 / Página 983TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº
2.696 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Fica consignado o prazo de 03 (três) dias, contados desta
publicação, para o suprimento de irregularidades de inscrição,assim
como para impugnações, reclamações e desistências.
Serão considerados tempestivos os requerimentos enviados até às
23 horas e 59 minutos do último dia do prazo.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0881/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do MinistérioPúblico do Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DEINSCRITOS, nos termos do edital nº 0783/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e
promoção,pelo critério de antiguidade, para MUCURI - 2ª PROMOTORIA
DE JUSTIÇA, de entrância INTERMEDIÁRIA, cujo provimentorestara
prejudicado pela ausência de interessados, conforme edital /
comunicado publicado em 02/07/2020, ou vaga rema-nescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0882/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Conselho Superior doMinistério Público do Estado da
Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018,
TORNA PÚBLICA A LISTADOS CANDIDATOS que, nos termos do edital nº
0784/2020, publicado na edição do DJE de 28/08/2020, tiveram
deferida ouindeferida sua inscrição à remoção, pelo critério de
merecimento, para ARACI - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de
entrânciaINTERMEDIÁRIA, cujo provimento restara prejudicado pela
ausência de interessados, conforme edital / comunicado publi-cado
em 08/07/2020, ou vaga remanescente:
1. INSCRITOS À REMOÇÃO.
* Lista de Antiguidade atualizada até o dia 09/09/2020
Fica consignado o prazo de 03 (três) dias, contados desta
publicação, para o suprimento de irregularidades de inscrição,assim
como para impugnações, reclamações e desistências.
Serão considerados tempestivos os requerimentos enviados até às
23 horas e 59 minutos do último dia do prazo.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
CANDIDATOS QUINTO CONSTITUCIONAL INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE
SITUAÇÃO DA
INSCRIÇÃO OPÇÃO
1 Gustavo Fonseca Vieira 1º Quinto Sim - Deferida Não
2 Laise de Araújo Carneiro 4º Quinto Sim Compôs 1 vez a próxima
será alternada Deferida Não
3 Anna Karina Omena Vasconcellos Senna 4º Quinto Sim Compôs 1
vez a próxima será
alternada Deferida Não
4 Tarcísio Robslei França 4º Quinto Sim - Deferida Não
-
Cad. 1 / Página 984TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº
2.696 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
EDITAL Nº 0883/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Conselho Superior doMinistério Público do Estado da
Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018,
TORNA PÚBLICA A LISTADOS CANDIDATOS que, nos termos do edital nº
0785/2020, publicado na edição do DJE de 28/08/2020, tiveram
deferida ouindeferida sua inscrição à remoção interna e remoção,
pelo critério de merecimento, para REMANSO - 1ª PROMOTORIA
DEJUSTIÇA, de entrância INTERMEDIÁRIA, cujo provimento restara
prejudicado pela ausência de interessados, conformeedital /
comunicado publicado em 08/07/2020, ou vaga remanescente:
1. INSCRITOS À REMOÇÃO INTERNA.Não há inscritos
2. INSCRITOS À REMOÇÃO.
* Lista de Antiguidade atualizada até o dia 09/09/2020
Fica consignado o prazo de 03 (três) dias, contados desta
publicação, para o suprimento de irregularidades de inscrição,assim
como para impugnações, reclamações e desistências.
Serão considerados tempestivos os requerimentos enviados até às
23 horas e 59 minutos do último dia do prazo.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0884/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do Ministério Públicodo Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DE INSCRITOS,nos termos do edital nº 0786/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e
remoção, pelo critério deantiguidade, para SEABRA - 3ª PROMOTORIA
DE JUSTIÇA, de entrância INTERMEDIÁRIA, cujo provimento restara
prejudicadopela ausência de interessados, conforme edital /
comunicado publicado em 08/07/2020, ou vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0885/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do Ministério Públicodo Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DE INSCRITOS,nos termos do edital nº 0787/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e
promoção, pelo critério demerecimento, para IBOTIRAMA - 1ª
PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância INTERMEDIÁRIA, cujo provimento
restara prejudi-cado pela ausência de interessados, conforme edital
/ comunicado publicado em 08/07/2020, ou vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
CANDIDATOS QUINTO
CONSTITUCIONAL INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE SITUAÇÃO DA
INSCRIÇÃO OPÇÃO
1 Gustavo Fonseca Vieira 1º Quinto Sim - Deferida Não
2 Laise de Araújo Carneiro 4º Quinto Sim Compôs 1 vez a próxima
será alternada Deferida Não
3 Anna Karina Omena Vasconcellos Senna 4º Quinto Sim Compôs 1
vez a próxima será
alternada Deferida Não
4 Tarcísio Robslei França 4º Quinto Sim - Deferida Não
-
Cad. 1 / Página 985TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº
2.696 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
EDITAL Nº 0886/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do Ministério Públicodo Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DE INSCRITOS,nos termos do edital nº 0788/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e
remoção, pelo critério deantiguidade, para GANDU - 1ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA, de entrância INTERMEDIÁRIA, cujo provimento restara
prejudicadopela ausência de interessados, conforme edital /
comunicado publicado em 08/07/2020, ou vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0887/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Conselho Superior do MinistérioPúblico do Estado da
Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018,
TORNA PÚBLICA A LISTA DOS CANDIDA-TOS que, nos termos do edital nº
0789/2020, publicado na edição do DJE de 28/08/2020, tiveram
deferida ou indeferida suainscrição à remoção interna e remoção,
pelo critério de merecimento, para JEREMOABO - 2ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA, deentrância INTERMEDIÁRIA, cujo provimento restara
prejudicado pela ausência de interessados, conforme edital /
comunicadopublicado em 08/07/2020, ou vaga remanescente:
1. INSCRITOS À REMOÇÃO INTERNA.Não há inscritos
2. INSCRITOS À REMOÇÃO.
* Lista de Antiguidade atualizada até o dia 09/09/2020
Fica consignado o prazo de 03 (três) dias, contados desta
publicação, para o suprimento de irregularidades de inscrição,
assimcomo para impugnações, reclamações e desistências.
Serão considerados tempestivos os requerimentos enviados até às
23 horas e 59 minutos do último dia do prazo.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0888/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do Ministério Públicodo Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DE INSCRITOS,nos termos do edital nº 0790/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e
promoção, pelo critério demerecimento, para CAMACÃ - 3ª PROMOTORIA
DE JUSTIÇA, de entrância INTERMEDIÁRIA, cujo provimento restara
prejudicadopela ausência de interessados, conforme edital /
comunicado publicado em 08/07/2020, ou vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
CANDIDATOS QUINTO CONSTITUCIONAL INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE
SITUAÇÃO DA
INSCRIÇÃO OPÇÃO
1 Gustavo Fonseca Vieira 1º Quinto Sim - Deferida Não
2 Laise de Araújo Carneiro 4º Quinto Sim Compôs 1 vez a próxima
será alternada Deferida Não
3 Anna Karina Omena Vasconcellos Senna 4º Quinto Sim Compôs 1
vez a próxima será
alternada Deferida Não
4 Tarcísio Robslei França 4º Quinto Sim - Deferida Não
-
Cad. 1 / Página 986TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº
2.696 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
EDITAL Nº 0889/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do MinistérioPúblico do Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DEINSCRITOS, nos termos do edital nº 0791/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e
promoção,pelo critério de merecimento, para LIVRAMENTO DE NOSSA
SENHORA - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância INTER-MEDIÁRIA,
cujo provimento restara prejudicado pela ausência de interessados,
conforme edital / comunicado publicado em08/07/2020, ou vaga
remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0890/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do MinistérioPúblico do Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DEINSCRITOS, nos termos do edital nº 0792/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e
promoção,pelo critério de merecimento, para CAMPO FORMOSO - 2ª
PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância INTERMEDIÁRIA, cujoprovimento
restara prejudicado pela ausência de interessados, conforme edital
/ comunicado publicado em 08/07/2020, ouvaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0891/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do MinistérioPúblico do Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DEINSCRITOS, nos termos do edital nº 0793/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e
promoção,pelo critério de merecimento, para CASA NOVA - 2ª
PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância INTERMEDIÁRIA, cujo provimen-to
restara prejudicado pela ausência de interessados, conforme edital
/ comunicado publicado em 08/07/2020, ou vagaremanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0892/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do MinistérioPúblico do Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DEINSCRITOS, nos termos do edital nº 0794/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e
remoção,pelo critério de antiguidade, para BARRA - 2ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA, de entrância INTERMEDIÁRIA, cujo provimentorestara
prejudicado pela ausência de interessados, conforme edital /
comunicado publicado em 08/07/2020, ou vaga rema-nescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
-
Cad. 1 / Página 987TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº
2.696 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
EDITAL Nº 0893/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do MinistérioPúblico do Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DEINSCRITOS, nos termos do edital nº 0795/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e
remoção,pelo critério de antiguidade, para JAGUAQUARA - 2ª
PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância INTERMEDIÁRIA, cujo provi-mento
restara prejudicado pela ausência de interessados, conforme edital
/ comunicado publicado em 08/07/2020, ou vagaremanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0894/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do MinistérioPúblico do Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DEINSCRITOS, nos termos do edital nº 0796/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e
remoção,pelo critério de antiguidade, para SANTA MARIA DA VITÓRIA -
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância INTERMEDIÁRIA,cujo
provimento restara prejudicado pela ausência de interessados,
conforme edital / comunicado publicado em 08/07/2020, ou vaga
remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0895/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do MinistérioPúblico do Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DEINSCRITOS, nos termos do edital nº 0797/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e
promoção,pelo critério de merecimento, para LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
- 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância INTERMEDI-ÁRIA, cujo
provimento restara prejudicado pela ausência de interessados,
conforme edital / comunicado publicado em 08/07/2020, ou vaga
remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0896/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do MinistérioPúblico do Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DEINSCRITOS, nos termos do edital nº 0798/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e
promoção,pelo critério de merecimento, para RUY BARBOSA - 2ª
PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância INTERMEDIÁRIA, cujoprovimento
restara prejudicado pela ausência de interessados, conforme edital
/ comunicado publicado em 08/07/2020, ouvaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
-
Cad. 1 / Página 988TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº
2.696 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
EDITAL Nº 0897/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Conselho Superior doMinistério Público do Estado da
Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018,
TORNA PÚBLICA A LISTADOS CANDIDATOS que, nos termos do edital nº
0799/2020, publicado na edição do DJE de 28/08/2020, tiveram
deferida ouindeferida sua inscrição à remoção interna e remoção,
pelo critério de merecimento, para CAETITÉ - 2ª PROMOTORIA
DEJUSTIÇA, de entrância INTERMEDIÁRIA, cujo provimento restara
prejudicado pela ausência de interessados, conformeedital /
comunicado publicado em 08/07/2020, ou vaga remanescente:
1. INSCRITOS À REMOÇÃO INTERNA.Não há inscritos
2. INSCRITOS À REMOÇÃO.
* Lista de Antiguidade atualizada até o dia 09/09/2020
Fica consignado o prazo de 03 (três) dias, contados desta
publicação, para o suprimento de irregularidades de inscrição,assim
como para impugnações, reclamações e desistências.
Serão considerados tempestivos os requerimentos enviados até às
23 horas e 59 minutos do último dia do prazo.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0898/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Conselho Superior doMinistério Público do Estado da
Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018,
TORNA PÚBLICA A LISTADOS CANDIDATOS que, nos termos do edital nº
0800/2020, publicado na edição do DJE de 28/08/2020, tiveram
deferida ouindeferida sua inscrição à remoção interna e remoção,
pelo critério de merecimento, para CANAVIEIRAS - 1ª PROMOTORIADE
JUSTIÇA, de entrância INTERMEDIÁRIA, cujo provimento restara
prejudicado pela ausência de interessados, conformeedital /
comunicado publicado em 08/07/2020, ou vaga remanescente:
* Lista de Antiguidade atualizada até o dia 09/09/2020
CANDIDATOS QUINTO CONSTITUCIONAL INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE
SITUAÇÃO DA
INSCRIÇÃO OPÇÃO
1 Laise de Araújo Carneiro 4º Quinto Sim Compôs 1 vez a próxima
será alternada Deferida Não
2 Anna Karina Omena Vasconcellos Senna 4º Quinto Sim Compôs 1
vez a próxima será
alternada Deferida Não
3 Tarcísio Robslei França 4º Quinto Sim - Deferida Não
1. INSCRITOS À REMOÇÃO INTERNA.
CANDIDATOS QUINTO CONSTITUCIONAL INTERSTÍCIOLISTA
TRÍPLICE SITUAÇÃO DA
INSCRIÇÃO OPÇÃO
1
Alice Koerich Inacio - Titular da Canavieiras - 2ª Promotoria de
Justiça (Atribuição: Controle Externo da Atividade Policial, Crime
de Pequeno
Potencial Ofensivo, Criminal, Violência Doméstica Contra a
Mulher (Cível e Criminal), Execuções Penais, Infância e Juventude
(Cível e
Criminal), Tóxicos, Júri)
5º Quinto Sim - Deferida Não
2. INSCRITOS À REMOÇÃO.
CANDIDATOS QUINTO CONSTITUCIONAL INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE
SITUAÇÃO DA
INSCRIÇÃO OPÇÃO
1 Gustavo Fonseca Vieira 1º Quinto Sim - Deferida Não
2 Laise de Araújo Carneiro 4º Quinto Sim Compôs 1 vez a próxima
será alternada Deferida Não
3 Anna Karina Omena Vasconcellos Senna 4º Quinto Sim Compôs 1
vez a próxima será
alternada Deferida Não
4 Tarcísio Robslei França 4º Quinto Sim - Deferida Não
-
Cad. 1 / Página 989TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº
2.696 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Fica consignado o prazo de 03 (três) dias, contados desta
publicação, para o suprimento de irregularidades de inscrição,
assim como para impugnações, reclamações e desistências.
Serão considerados tempestivos os requerimentos enviados até às
23 horas e 59 minutos do último dia do prazo.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 0899/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com os
artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do Ministério
Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11
de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0801/2020, publicado na
edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e promoção,
pelo critério de antiguidade, para SANTA MARIA DA VITÓRIA - 1ª
PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância INTERMEDIÁRIA,
cujo provimento restara prejudicado pela ausência de
interessados, conforme edital / comunicado publicado em 08/07/
2020, ou vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 0900/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com os
artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do Ministério
Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11
de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0802/2020, publicado na
edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e promoção,
pelo critério de antiguidade, para SEABRA - 2ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA, de entrância INTERMEDIÁRIA, cujo provimento
restara prejudicado pela ausência de interessados, conforme
edital / comunicado publicado em 08/07/2020, ou vaga rema-
nescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 0901/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com os
artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do Ministério
Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11
de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0803/2020, publicado na
edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e promoção,
pelo critério de merecimento, para XIQUE-XIQUE - 1ª PROMOTORIA
DE JUSTIÇA, de entrância INTERMEDIÁRIA, cujo provi-
mento restara prejudicado pela ausência de interessados,
conforme edital / comunicado publicado em 08/07/2020, ou vaga
remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
-
Cad. 1 / Página 990TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº
2.696 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
EDITAL Nº 0902/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com os
artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do Ministério
Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11
de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DEINSCRITOS, nos
termos do edital nº 0804/2020, publicado na edição do DJE de
28/08/2020, à remoção interna e promoção,
pelo critério de antiguidade, para BARRA - 1ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA, de entrância INTERMEDIÁRIA, cujo provimento
restara prejudicado pela ausência de interessados, conforme
edital / comunicado publicado em 08/07/2020, ou vaga
rema-nescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 0903/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do Ministério
Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11
de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0805/2020, publicado na
edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e remoção,pelo
critério de antiguidade, para MACAÚBAS - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA,
de entrância INTERMEDIÁRIA, cujo provimento
restara prejudicado pela ausência de interessados, conforme
edital / comunicado publicado em 08/07/2020, ou vaga rema-
nescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0904/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com os
artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Superior do MinistérioPúblico do
Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro
de 2018, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE
INSCRITOS, nos termos do edital nº 0806/2020, publicado na
edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e remoção,
pelo critério de antiguidade, para LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - 3ª
PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância INTERMEDIÁ-RIA, cujo provimento
restara prejudicado pela ausência de interessados, conforme edital
/ comunicado publicado em 08/07/
2020, ou vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 0905/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com os
artigos 113 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de
1996, e 55 do Regimento Interno do Conselho Superior do
Ministério Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução
248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICA A LISTADOS CANDIDATOS
que, nos termos do edital nº 0807/2020, publicado na edição do DJE
de 28/08/2020, tiveram deferida ou
indeferida sua inscrição à remoção interna e promoção, pelo
critério de merecimento, para BOM JESUS DA LAPA - 2ª
PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância FINAL, cujo provimento
restara prejudicado pela ausência de interessados, confor-me edital
/ comunicado publicado em 08/07/2020, ou vaga remanescente:
1. INSCRITOS À REMOÇÃO INTERNA.Não há inscritos
-
Cad. 1 / Página 991TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº
2.696 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
2. INSCRITOS À PROMOÇÃO.
* Lista de Antiguidade atualizada até o dia 09/09/2020
Fica consignado o prazo de 03 (três) dias, contados desta
publicação, para o suprimento de irregularidades de inscrição,assim
como para impugnações, reclamações e desistências.
Serão considerados tempestivos os requerimentos enviados até às
23 horas e 59 minutos do último dia do prazo.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0906/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do MinistérioPúblico do Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DEINSCRITOS, nos termos do edital nº 0808/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e
remoção,pelo critério de antiguidade, para CASA NOVA - 1ª
PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância INTERMEDIÁRIA, cujo
provimentorestara prejudicado pela ausência de interessados,
conforme edital / comunicado publicado em 08/07/2020, ou vaga
rema-nescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0907/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do MinistérioPúblico do Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DEINSCRITOS, nos termos do edital nº 0809/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à promoção, pelo critério
demerecimento, para CACULÉ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância
INTERMEDIÁRIA, cujo provimento restara prejudica-do pela ausência
de interessados, conforme edital / comunicado publicado em
08/07/2020, ou vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
CANDIDATOS QUINTO CONSTITUCIONAL INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE
SITUAÇÃO DA
INSCRIÇÃO OPÇÃO
1 Gustavo Fonseca Vieira 1º Quinto Sim Compôs 1 vez a próxima
será alternada Deferida Não
2 Ana Carolina Campos Tavares Gomes Freitas 2º Quinto Sim Compôs
2 vezes alternadas Deferida Não
3 Millen Castro Medeiros de Moura 3º Quinto Sim - Deferida
Não
4 Marcelo Miranda Braga 3º Quinto Sim - Deferida Sim
5 Juliana Lopes Ribeiro Ferreira 4º Quinto Sim - Deferida
Não
6 Laise de Araújo Carneiro 4º Quinto Sim Compôs 1 vez a próxima
será alternada Deferida Não
7 Tarcísio Robslei França 4º Quinto Sim Compôs 2 vezes
alternadas Deferida Sim
-
Cad. 1 / Página 992TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº
2.696 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
EDITAL Nº 0908/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do MinistérioPúblico do Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DEINSCRITOS, nos termos do edital nº 0810/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à promoção, pelo critério
demerecimento, para PARAMIRIM - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância
INTERMEDIÁRIA, cujo provimento restara prejudi-cado pela ausência
de interessados, conforme edital / comunicado publicado em
08/07/2020, ou vaga remanescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0909/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do MinistérioPúblico do Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DEINSCRITOS, nos termos do edital nº 0811/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e
remoção,pelo critério de antiguidade, para IPIAÚ - 1ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA, de entrância INTERMEDIÁRIA, cujo provimentorestara
prejudicado pela ausência de interessados, conforme edital /
comunicado publicado em 08/07/2020, ou vaga rema-nescente.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto,
subscrevi.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de
2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTIProcuradora-Geral de
Justiça
EDITAL Nº 0910/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com osartigos 113 da Lei
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento
Interno do Superior do MinistérioPúblico do Estado da Bahia,
instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro de 2018, TORNA
PÚBLICA A AUSÊNCIA DEINSCRITOS, nos termos do edital nº 0812/2020,
publicado na edição do DJE de 28/08/2020, à remoção interna e
remoção,pelo critério de antiguidade, para TEIXEIRA DE FREITAS - 5ª
PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância FINAL, cujo provimentorestara
prejud