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MINISTERIO DA DEFESAEXERCITO BRASILEIROCML
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIROlaRM
CAPA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
NOTA DE EMPENHO: .0O'K ) tJS (MbM
SETOR: .
CinSGX0 <v; yb.n • ^ASSIINTO:
MOVIMENTO DO PROCESSO
OBSERVACAODEST1NO DATA
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~ *. >ADESAO A S1STEMA DE REGISTRO DE PREQOSLISTA DE VERIFICACAO
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uaf&mm UMM2MProcesso n°: !)h t If j!\QftT j -XAATOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTOS A SEREM VERIFICADOS N° DA
FOLHANAO N/ASIM
1. Capa do Processo/2. Lista de Verificapao 1/73. Termo de abertura
4. DIEx do setor requisitante
{/5.Requisipao
6. Pedido de autoriza^ao para empresa Vi/7. Autorizapao da empresa
78. Solicitacao de adesao paraUASG
</9. Aceite da XJASG
10. Copia da Ata de Registro de Preco(SFC)
11.Copia do Edital da Licitapao (SFC) S1/12. Copia do Termo de Referenda (SFC)
13. Copia do Parecer Juridico da CJU daUASG (SFC)
t/14. Pesquisa de prepo
V15. Declarapao SICAF
t/16. Declarapao CADIN
17. Declarapao CEIS
18. Declarafao TCU l19. Nota de empenho i/20. Termo de enceixamento
OBS: No mesmo dia da emissao da nota de empenho, devera ANTES ser consultadas e impressas asdeclarapoes (SICAF, CADIN, CEIS e TCU).
NICIA LAZZAJRIDA ROCHA-MAJChefe da Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos
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MLNISTERIO DA DEFESAEXERCITO BRASILFJRO
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO?'•
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Pregao Eletronico Nr. 24/2019 -UASG 158092
TERMO DE ABERTURA
Em conformidade com o disposto no Artigo 38 da Lei Nr. 8.666, de 21 de junho de 1993,fafo a abertura do Processo Administrative acima citado cujo objeto esta definido na Autoriza^aodo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro - RJ, 30 de Setembro de 2020.
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NICIA LAZZARI DA ROCHA -MajChefe da Sefao de Aquisisoes, Licita^oes e Contratos
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MINISTERIO DA DEFESA. .*
EXERCrrO BRASILEIROi
HOSPITAL, GERAL DO RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro -RJ, 16 de Setembro de 2020.
Requisigao rif 125 / 2020-Enc StMat
DoEncarregado do Setor de MaterialAo SrFiscal AdministrativeAssunto: aquisifao de materialRfr: Art 13 dasIG 12-02.
Nos te -mos contidos no Art 13 das IG 12-02, aprovada pela Port. Min n° 305, de 22 MAIO 1995,solicito providencias no sentido de aprovar a aquisigao do material farmacologico abaixo especificado, comfim de atender as necessidades destaUG:
<JATMAT MATERIALITEM UND QTD432679 Acetilcistema- 200 mg1 Env cl 5 g 1600434110 Acetilcistema600mg Envelope 2.4002
X- Verapamil, Cloridrato - 80 mg179 X 267425 Comp 500Justiffcc tal solicitacao pela necessidade de aquisicao de material farmacologico para melhor atenderos pacientes desta OMS pelo prazo de 12 meses^
DE OLIVEIRA GAGOEncarregado do Setor de Material *
DESPACHO DQ FISCAL ADMINISTRATIVQ DESPACHQ DO ORDENADOR DE DESPESAS
L O referido material/servigo necessita seradquirido;
2. Para fins do Art. 38 da Lei 8.666, de 21 JUN1993, empregar os recursos da Natureza daDespesa .
1- Autorizo a aquisicao do material/servi^o e determino aabertura de processo licitatdrio,se for o caso;
2. A Comissao Peraianente de Licitagao ou a Se$ao deAnalise e Pesquisa de Precos adote os procedimentoscabiveis de acordo com as normas em vigor;
3. Publique-se em Boletim Memo.
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FLAVIO LINODOS SANTOS - TC ALBERTO PEREIRA OLIVEIRA-Cel*v
Sobcito a possibilidade dessa empresa autorizar a utilizaijao dos pregoes abaixo, como UG naoparticipante, de acordo com o que prescreve o Decreto 7.892/13:
PREGAO: 24/2019UASG: 158092 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
/.0. :'C-AItem Quant VI Unit R$ VI Total R$
03 152 3,40 516,80
23 800 2,50 2000,00
Se9ao de Aquisipoes, Licitaqoes e Contratos do Hospital Geral do Rio de JaneiroAvenida Duque de Caxias, Nr 1.551 - Vila Militar - Rio de Janeiro - RJ
Justificative para AdesaoPara atender as necessidades do Hospital Geral do Rio de Janeiro que no momento nao possul ata de registro de precos disponfvel para o item.Esie item encontra-se em processo de licitagao,na fase de pesqulsa de precos.Realizada pesquisa de pregos enire as atas SRP disponlveis, verificou-se a vantajosidade deste adesao.
Telefone((21) 2457-17071's ;com-J
497 Caracteres Disponlveis
j-Pre-requisitos para adesao — — — — -Foi realizada ampla pesquisa de mercado e, quando couber, elaboradas as respectivas especificacoes ou termo de referenda ou projeto basico ou planejamento dacontrafacao?
Houve anugncla do farnecedor beneficiario da ata de registro de pregos?
O local de entrega desejado para o item e igual ao Informado no edltal?O fornecedcr esta ciente e de acordo que o local de entrega desejado para o item e dlferente do informado no edital?
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1 of 1 02/12/2020 13:44
https://wwvv2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/secure/manterSo...SIASGnet-ATASRP - Solicitacao de Adesao
Area de Trabalho r4%r
*ConsuTtas! Ambiente:PRQDUCAO’Adesao
Solicitagao de Adesao 02/12/2020 13:44:30 3•iGKiatafso-
ffegao=i (26351 - UNiVERSlDADE FEDERAL
~D0 RECONCAVO DABAHTA SiUASG Gerenciadora
:158092- U~NiviRSlbADE FEDERAITDQ RECONCAVQ DA BAHIA
A
\11 N° da Licitagao N° da IRP
COODN° do Processo Compra Nladonal Gerenciada/Autorizada ME/SG0i Modalidade de Licitagao
I (PfegSo Eieironico") f )00D24/2D19J i230070184622019: & (N§O JL j
: I Aceita;Edital Marca 0 800 303: ...J..J.1600 Bolsa 100,00 ML 16/12/202023 I 1° | SANOBJOL I R$ 2,5000 I1600 !!:! Ifiij 28.591.670/0001-49 - VETSUL COMERCJODE
MEDICAMENTOS EIRELI;
!II !452796 - Cloreto de sbdio! N° do j Quantidade dol Item
Ministerio da EconomiaSecretaria Especial de Desburocratizacao, Gestao e Governo Digital -
Secretaria de Gestao
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
DeclaragaoDeclaramos para os fins previstos na Lei na 8.666, de 1993, conforme documentacao registrada no SICAF, que asituacao do fornecedor no momento e a seguinte:
Dados do FornecedorCNPJ:Razao Social:Nome Fantasia:Situacao do Fornecedor: Credenciado
09.182.725/0001-12ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA
Data de Vencimento do Cadastro: 11/08/2021
Ocorrencias e ImpedimentosOcorrencia:Impedimento de Licitar:Ocorrencias Impeditivas indiretas: Nada ConstaVinculo com "Servigo Publico": Nada Consta (Dados obtidos do historico)
ConstaNada Consta
Niveis cadastrados:I - CredenciamentoII - Habilitagao JuridicaIII - Regularidade Fiscal e Trabalhista Federal
Receita Federal e PGFNFGTSTrabalhista (http://www.tst.jns.br/certidao)
IV - Regularidade Fiscal Estadual/Distrital e MunicipalReceita Estadual/DistritalReceita Municipal
V - Qualificagao TecnicaVI - Qualificagao Economico-Financeira
Ministerio da EconomiaSecretaria Especial de Desburocratizacao, Gestao e Governo DigijMlJf
Secretaria de Gestao ~
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Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Relatorio de Ocorrencias
Dados do FornecedorCNPJ:Razao Social:Nome Fantasia:Situagao do Fornecedor: Credenciado
09.182.725/0001-12ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA
Ocorrencia 1:Tipo Ocorrencia:UASG Sancionadora:Data Aplicagao:Numero do Processo:
Advertencia - Lei na 8666/93, art. 87, inc. I154051 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA23/08/2013007635/2011
Descrigao/Justificativa: Para dar eficacia a portaria 1211/2013 de 23/08/2013, fica a empresa Advertidaface ao atraso no cumprimento das obrigagoes assumidas.
Numero do Contrato: 2011NE802338
Ocorrencia 2:Tipo Ocorrencia:UASG Sancionadora:Data Aplicacao:Numero do Processo:Descrigao/Justificativa: Pela Inexecugao parcial das obrigagoes assumidas com esta Instituigao, tudo
com fundamento nos subitens 15.2, 15.2.2 e 15.3 do edital de Pregao na532/2012.
Advertencia - Lei n- 8666/93, art. 87, inc. I154051 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA30/07/2014012041/2012 Numero do Contrato: 2012NE803280
Ocorrencia 3:Tipo Ocorrencia:UASG Sancionadora:Data Aplicagao:Numero do Processo:Descrigao/Justificativa:
Advertencia - Lei na 8666/93, art. 87, inc. I150247 - COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA28/07/201423066023449/14-92A empresa foi advertida por, injustificadamente, deixar de enviardocumentagao de habilitagao para o item 20 do SRP 72/2013, do qual haviasagrado-se vencedora.
>4?lOcorrencia 4:Tipo Ocorrencia:UASG Sancionadora:Data Aplicacao:Numero do Processo:
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V5- fAdvertencia - Lei na 8666/93, art. 87, inc. I153032 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS/MEC/MG27/10/201123090005902201056
Descrigao/Justificativa: CONFORME ARTIGO 87 DA LEI 8666/93, EM SEU INCISO I, APLICA-SE APENALIDADE DE ADVERTENCIA EM VIRTUDE DA NEGATIVA DEENTREGA, EM SUA TOTALIDADE, DOS ITENS COTADOS NO PREGAO118/2010 QUE GEROU O EMPENHO DE N 2010NE903765 CONFORMEAS ESPECIFICAQOES DO EDITAL, SEM PREJUIZO DAS DEMAISSANgOES PREVISTAS NO EDITAL.
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Ocorrencia 5:Tipo Ocorrencia:UASG Sancionadora:Data Aplicacao:Numero do Processo:
Advertencia - Lei na 8666/93, art. 87, inc. I155903 - HOSPITAL UNIVERSITARIO DE JUIZ DE FORA25/06/201823765001138201817
Descricao/Justificativa: Advertencia em virtude do atraso na entrega do empenho 2017NE803719.
Ocorrencia 6:Tipo Ocorrencia:Motivo:UASG Sancionadora:Data Aplicacao:Numero do Processo:Descricao/Justificativa: Para dar eficacia a portaria 1211/2013 de 23/08/2013, fica a empresa Multada
face ao atraso no cumprimento das obrigagocs assumidas.
Multa - Lei n- 8666/93, art. 87, inc. IIOutros154051 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA
Valor da Multa:Numero do Contrato: 2011NE802338
23/08/2013007635/2013
R$ 193,81
Ocorrencia 7:Tipo Ocorrencia:Motivo:UASG Sancionadora:Data Aplicacao:Numero do Processo:Descricao/Justificativa:
Multa - Lei na 8666/93, art. 87, inc. IIInexecugao total ou parcial do contrato154051 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA
Valor da Multa:Numero do Contrato: 2012NE803280
Pela Inexecugao parcial das obrigagoes assumidas com esta Instituigao, tudocom fundamento nos subitens 15.2, 15.2.2 e 15.3 do edital de Pregao n~
LJAOcorrencia 8:Tipo Ocorrencia:Motivo:UASG Sancionadora:Data Aplicacao:Numero do ProcessorDescricao/Justificativa:
Multa - Lei n* 8666/93, art. 87, inc. IIOutros
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!v:153032 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS/MEC/MGR$ 1.061,9127/10/2011
23090005902201056APLICA-SE PENALIDADE DE MULTA CONFORME INCISO II DO ARTIGO87 DA LEI 8.666/93, PELO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGADO EDITAL.REFERE-SE AO EMPENHOS N- 2010NE903765 DO PREGAO 118/2010. AMULTA FOI CALCULADA CONFORME OS INDICES DOS ITENS 12.3, 12.4E 12.5 DO EDITAL, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 1.061,91 (hUMMIL, SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). AAPLICACAO DESTA SANgAO NAO EXCLUI A POSSIBILIDADE DESUSPENSAO DA EMPRESA NO SICAF.
Ocorrencia 12:Tipo Ocorrencia:Motivo:UASG Sancionadora:Data Aplicagao:Numero do Processo:Descrigao/Justificativa: Atraso de 105 dias na entrega de material ref. empenho 2015NE804452.
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Multa - Lei na 8666/93, art. 87, inc. IIOutros 7.
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250052 - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJValor da Multa: R$ 427,20Numero do Contrato: 2015NE804452
01/06/2016254100010572015
Ocorrencia 13:Tipo Ocorrencia:Motivo:UASG Sancionadora:Data Aplicacao:Numero do Processo:Descrigao/Justificativa: Atraso de 84 dias no fornecimento de Alcool 70,.
Multa - Lei n- 8666/93, art. 87, inc. IIOutros250052 - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ
Valor da Multa:09/12/2016254100010572015
R$ 427,20Numero do Contrato: 2016NE802536
Ocorrencia 14;Tipo Ocorrencia:Motivo:UASG Sancionadora:Data Aplicacao:Numero do Processo:Descrigao/Justificativa: Atraso de 76 dias no fornecimento de luva cirurgica.
Multa - Lei na 8666/93, art. 87, inc. IIOutros250052 - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ
Valor da Multa:15/12/2016254100013972014
R$ 4.114,30Numero do Contrato: 2016NE800718
Ocorrencia 15:Tipo Ocorrencia:Motivo:UASG Sancionadora:Data Aplicagao:Numero do Processo:Descrigao/Justificativa: Atraso de 248 dias no fornecimento de luvas cirurgicas.
Multa - Lei na 8666/93, art. 87, inc. IIOutros250052 - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ
Valor da Multa:19/12/2016254100013972014
R$ 535,00Numero do Contrato: 2016NE805844
Ocorrencia 16:Tipo Ocorrencia:Motivo:UASG Sancionadora:Data Aplicagao:Numero do Processo:
Multa - Lei na 8666/93, art. 87, inc. IIOutros250052 - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ
Valor da Multa:15/12/2016 R$ 1.704,65Numero do Contrato: 2015NE805194254100013972014
Descrigao/Justificativa: Atraso de 266 dias no fornecimento de luvas cirurgicas.
icxOcorrencia 17:Tipo Ocorrencia:Motivo:UASG Sancionadora:Ambito da Sancao:Prazo:Prazo Inicial:Numero do ProcessorDescricao/Justificativa: Atraso na entrega dos itens da Nota de Empenho 2016NE800758
IImpedimento de Licitar e Contratar - Lei n- 10.520/02, art. 7-Retardamento da execufao do objeto ou nao manutencao da propo'&ta ,
155903 - HOSPITAL UNIVERSITARIO DE JUIZ DE FORAUniaoDeterminado22/12/201623765001619201661
Cadastro Informativo de Creditos Nao-Quitados - CADINCPF/CNPJ:09182725
Tftulo:ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA
Situa^oAdimplente
Total da Registros 0Ha ate 30 dias:
Ha mals de 30 dias:
m ts
* Registros incluidos ha ate 30 dias.1 de 1
Detalhamento das Sancoes Vigentes - Cadastro de Empresas Ini... http://www.poitaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis7paginacaoSi...FILTROS APLJCADOS:
CPF /CNPJ: 091827250001125
LIMPAR(vr.t.fr.cifufL.uriA
Data da consults:02/12/2020 14:08:32Data da ultima atualizagao:01/12/2020 05:11:24
:j 6RGA0/ENTIDADEj SANCIONADOftA
DATA DE PUBIICACAO DA::Ql/ANTIDADt Tv-V v*
TIPO DASAN^AOCNPJ/CPF DO SANCIONADODETAIHAR NOME DO SANCIONADO UF DO SANCIONADO: SANCAOj i : -X
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Consulta Consolidada de Pessoa JuridicaEste relatorio tem por objetivo apresentar os resultados consolidados de consultas eletronicasrealizadas diretamente nos bancos de dados dos respectivos cadastros. A responsabilidadepela veracidade do resultado da consulta e do Orgao gestor de cada cadastro consultado. Ainformacao relativa a razao social da Pessoa Juridica e extraida do Cadastro Nacional daPessoa Juridica, mantido pela Receita Federal do Brasil.
Consulta realizada em: 02/12/2020 14:12:10
Informacoes da Pessoa Juridica:Razao Social: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDACNPJ: 09.182.725/0001-12
Resultados da Consulta Eletronica:Orgao Gestor: TCUCadastro: Licitantes InidoneosResultado da consulta: Nada Consta
Para acessar a certidao original no portal do orgao gestor, clique AQUI.
6rgao Gestor: CNJCadastro: CNIA - Cadastro Nacional de Condenacoes Cfveis por Ato de ImprobidadeAdministrativa e XnelegibilidadeResultado da consulta: Nada Consta
Para acessar a certidao original no portal do orgao gestor, clique AQUI.
Orgao Gestor: Portal da TransparenciaCadastro: Cadastro Nacional de Empresas Inidoneas e SuspensasResultado da consulta: Nada Consta
Para acessar a certidao original no portal do orgao gestor, clique AQUI.
6rgao Gestor: Portal da TransparenciaCadastro: CNEP - Cadastro Nacional de Empresas PunidasResultado da consulta: Nada Consta
Para acessar- a certidao original no portal do orgao gestor, clique AOUL
Obs: A consulta consolidada de pessoa juridica visa atender aos principios de simplificacao e
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firacionalizagao de servigos publicos digitais. Fundamento legal: Lei n° 12.965, de 23 de' abrilde 2014, Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017, Lei n° 13.726, de 8 de outubro de 2018,Decreto n° 8.638 de 15, de Janeiro de 2016. A
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SERVICO PUBLICO FEDERALSISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERALSIAFI
N O T A D E E M P E N H O;^NA: i
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I02Dez20 NUMERO: 2020NE80124901 - ORIGINAL167323/00001 - HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO09616119/0002-49 FONE: (21) 2457-1700/(21) 2457-1705/(21)AV. DUQUE DE' CAXIAS, NR 1.551 VILA MILITAR6001 - RIO DE JANEIRO
800,00000 Bolsa 100,00 MLCLORETO DE SODIO, CONCENTRAgAO 0,9 , FORMA FARMACEUTICA SOLUQAO INJETAVEL,CARACTERISTICA ADICIONAL SISTEMA FECHADO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS 1 BOLSA/FRASCO ISENTO DE PVCMARCA: SANOBIOL ITEM DO PROCESSO: 00023 ITEM DE MATERIAL: 000452796
T O T A L 2.000,00
-A'U.UV/J
ALBERTO PEREIRORDENADOR
GESTOR FINANCEIRO
‘ZMPSockAurelio PENTANES btfr i
CalSubweter HG-aftJ
KJt Ml 019612993-5 foOiES
-1
MINISTERIO DA DEFESAEXERQTO BRASILEIRO
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
TERMO DE ENCERRAMENTO
Ao dia 02 do mes de Dezembro do ano de 2020, fa<?o o enceiramento do prescnte processo de adesao a atade registro de preco, conforme a Portaria Nr 01 - SEF, de 27 de janeiro de 2014, do que, para constar,lavrei o presente termo.
V7V
NICIA LAZZARI DA ROCHA-MajChefe da Segao de Aquisigoes, Licitagoes e Contratos