Mais Pesca e Aqüicultura Mais Peixes para Mais Brasileiros Felipe Matias Eng. De Pesca, MSc. Diretor de Desenvolvimento da Aquicultura Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca Presidência da República
Mais Pesca e Aqüicultura
Mais Peixes para Mais Brasileiros
Felipe Matias
Eng. De Pesca, MSc.
Diretor de Desenvolvimento da Aquicultura
Secretaria Especial de Aquicultura e PescaPresidência da República
250%271.695 mt77.690 mtBrasil
7,05%66.747 MT33.796 MTMundo
Crescimento 20061996
Comparação do crescimento Comparação do crescimento Aquicultura mundial X Aquicultura brasileiraAquicultura mundial X Aquicultura brasileira
Fontes: SOFIA (2008) e IBAMA (2008)
Produção de Aquicultura:Taxa média de crescimento por decênio:
54 %Brasil – 2000-2006
53 %Brasil – 2000-2004
6,3Mundo - 2000-2004
10,5Mundo - 1990-2000
10,8Mundo - 1980-1990
6,2Mundo -1970-1980
Taxa de crescimentoPeríodo
Fontes: SOFIA (2008) e IBAMA (2008)
Dados Preliminares (IBAMA), no Brasil, em 2007, tivemos:
Produção de pescados:1.089.500 t (a maior da História)
Produção aquícola total:284.000 t (a maior da História)
Mais Pesca e AquiculturaMais Pesca e Aquicultura(2008-2011)(2008-2011)
Metas de Produção:Total: De 1.050.000 t para1.430.000 t Aquicultura: De 280.000 t para 570.000 t
Aumento do consumo de pescado:De 7 para 9 kg/ hab/ ano
Orçamento:1,8 bilhão de reais (Próprio)
Cessão das águas de domínio da UniãoCessão das águas de domínio da UniãoMais Peixes para Mais BrasileirosMais Peixes para Mais Brasileiros
Demanda Histórica do Setor Aquícola brasileiro
• A criação da SEAP/PR
• O Decreto Presidencial 4895/ 2003
• O que era o problema?
Águas no Brasil: Dominialidade e Usos múltiplos
A importância da resolução
Chile (Subsecretaria de Pesca, 1991/2007):Cessões onerosasDe 30 mil para 860 mil toneladas2400 cessões/ Produzem em 20.000 ha30 a 40 mil empregos2,5 bilhões de dólares
BrasilOnerosa e não onerosaDe 270 mil para quantas mil ou milhões de toneladas?Aproximadamente 1000 cessões (2007/2008)/ Potencial: 55.000 haQual a geração de trabalho e renda que pode gerar?
Cessão das águas de domínio da UniãoCessão das águas de domínio da UniãoMais Peixes para Mais BrasileirosMais Peixes para Mais Brasileiros
Projeto Beijupirá - PernambucoProjeto Beijupirá - Pernambuco
Início da piscicultura marinha no Brasil
Por que beijupirá?
Cessão da área: 2007/2008 (1 ano e meio)
EMPREENDEDOREMPREENDEDOR
ESCRITÓRIO ESTADUALESCRITÓRIO ESTADUALDA SEAP/PRDA SEAP/PR
SEAP/PR (DIDAq) - BRASÍLIASEAP/PR (DIDAq) - BRASÍLIA
IBAMAIBAMA MARINHAMARINHA ANAANA
OEMASOEMAS
SPU / MPSPU / MP
SEAP/PR - BRASÍLIASEAP/PR - BRASÍLIA
ESCRITÓRIO ESTADUALESCRITÓRIO ESTADUALDA SEAP/PR DA SEAP/PR
EMPREENDEDOREMPREENDEDOR
Fluxo do Processo de CessãoFluxo do Processo de Cessão
Parques Aqüícolas Continentais em Parques Aqüícolas Continentais em 2008/20092008/2009
Parques Aqüícolas Marinhos
Matias (2001):
Novas “revoluções produtivas” devem estar
precedidas de sólidas avaliações dos impactos em todas as dimensões
da sustentabilidade
Sócio-Ambiental
EconômicaTécnica
Político-institucional
A Aquicultura sustentável
Didaq/ SEAP/PR
Esplanada dos Ministérios
Bloco D – Sala 239
Telefones: (61) 3225-4773/ 3218-3894
Celular: (61) 9983-6957
Muito Obrigado !!!Muito Obrigado !!!