ABEP V Encontro Nacional sobre Migração CAMPINAS, OUT. 2007 TEMÁTICA: Migração, urbanização, pendularidade e "novas territorialidades"; TÍTULO: Urbanização, movimento pendular e migração: surgem novas territorialidades em áreas peri-metropolitanas? O caso do Rio de Janeiro Rainer Randolph, Prof. Titular, IPPUR / UFRJ, Pesquisador CNPq Pedro Henrique O. Gomes, bolsista no IPPUR, estudante de geografia na UFRJ Trabalho submetido à apresentação oral Rio de Janeiro, em agosto de 2007
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Migração, urbanização, pendularidade e novas territorialidades.
RANDOLPH, Rainer; GOMES, P. H. O.. Migração, urbanização, pendularidade e novas territorialidades. In: V Encontro Nacional sobre Migrações, 2007, Campinas. V Encontro Nacional sobre Migrações. Campinas: NEPO, 2007.
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ABEP
V Encontro Nacional sobre Migração
CAMPINAS, OUT. 2007 TEMÁTICA: Migração, urbanização, pendularidade e "novas territorialidades"; TÍTULO: Urbanização, movimento pendular e migração: surgem novas territorialidades em áreas peri-metropolitanas? O caso do Rio de Janeiro
Rainer Randolph,
Prof. Titular, IPPUR / UFRJ, Pesquisador CNPq
Pedro Henrique O. Gomes,
bolsista no IPPUR, estudante de geografia na UFRJ
Trabalho submetido à apresentação oral
Rio de Janeiro, em agosto de 2007
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1. URBANIZAÇÃO PERI-METROPOLITANA, CENTROS REGIONAIS E MIGRAÇÕES
O objeto das nossas investigações nos últimos anos tem sido o recente
processo de expansão das metrópoles brasileiras, em especial do Rio de Janeiro,
para além de fronteiras que foram delimitadas e designadas como suas “regiões
metropolitanas”. Não pretendemos questionar, no presente trabalho, as formas
dessa regionalização de uma suposta área de influência dos municípios-núcleo e da
sua institucionalização (veja algumas reflexões sobre isto em RANDOLPH/GOMES
2007a). E mesmo a pergunta a respeito do caráter e da “novidade” - ou não – dessa
expansão metropolitana para fora das regiões metropolitanas, que chamamos de
áreas peri-metropolitanas, não será perseguida no presente trabalho.
Pretendemos, aqui, explorar duas direções do aprofundamento das investiga-
ções anteriores que surgiram quando tentamos entender se nessas áreas peri-
metropolitanas se repetem, meramente, ou mesmo se acirram a lógica e a dinâmica
metropolitana; ou se surge uma nova forma de urbanização que, até, pode colocar
“em cheque” aquela da própria metrópole (vide RANDOLPH 2005, 2007a , 2007b;
São José do Vale do Rio Preto 19 277 12 273 11 545 728 5.93
São Pedro da Aldeia 63 209 40 896 33 378 7 482 18.30
Sapucaia 17 150 10 440 8 843 737 7.06
Silva Jardim 21 265 13 557 12 309 1 241 9.15
Três Rios 71 964 45 717 42 264 2 806 6.14
Valença 66 293 42 382 39 500 2 429 5.73
Vassouras 31 443 20 688 19 367 1 293 6.25
Volta Redonda 242 042 152 927 144 115 7 689 5.03
Média dos 25% mais 19.29
Média Total 10.54
Média dos 25% menos 4.38
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Na TABELA 3 encontram-se os 16 municípios nomeados com os respectivos
dados sobre a mobilidade pendular da sua população. Uma primeira análise indica
que dois dos 16 municípios mostram altas taxas de movimento pendular por serem
vizinhos ao pólo siderúrgico-metal-mecânico importante do Médio Vale do Paraíba
do Sul (Volta Redonda e Barra Mansa); por isto, nos não os consideramos
pertencentes à franja peri-metropolitana do Rio de Janeiro.
Três municípios apresentam taxas muito baixas – pouco acima de 1 % - o que
pode significar uma relativa autonomia de seu mercado de trabalho e sistema
educacional. Essa conclusão deve, pelo menos, ser válida para Angra dos Reis e
Nova Friburgo que, neste sentido e aspecto, também se encontram fora de uma
influência mais significativa da metrópole.
Os outros municípios com taxas relativamente mais elevadas – entre 6 e 8 %
- estão vinculados a outros municípios que fazem parte da área peri-metropolitana
(Areal, Paraíba do Sul e Paty de Alferes) e a Angra dos Reis ou, de novo, ao centro
industrial do Médio Rio do Paraíba do Sul (Piraí e Rio Claro) que não mantém
vínculo mais forte com a região metropolitana.
Em termos da regionalização da área peri-metropolitana – observando aqui
com a mobilidade pendular apenas um dos critérios possíveis –, podemos constatar
que essa sua franja (sem consideração de Barra do Piraí e Pinheiral) apresenta uma
média relativamente baixa de aproximadamente 5 % da população trabalhando e
estudando fora do seu município em relação à média do grupo de municípios que
faz parte da Área Peri-Metropolitana.
Interessante ainda é uma comparação da heterogeneidade em cada grupo:
na “franja” os valores oscilam entre 1,34% e 7,66%; na área peri-metropolitana entre
2,08% e 9,92% o que mostra que os fluxos do segundo grupo são tendencialmente
maiores do que o primeiro.
Em síntese, sem puder concluir nada em relação ao surgimento de uma nova
regionalização que envolve tanto as metrópoles como seu entorno mais ou menos
imediato, temos indícios que os municípios que integram a Área Peri-Metropolitana
se caracterizam por um fluxo de trabalhadores e estudantes relativamente maiores
do que aqueles que são mais distantes ainda; que, por sua vez, estão vinculados a
determinados daquelas cidades peri-metropolitanas.
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Neste sentido, a Área Peri-Metropolitana pode exercer uma função de
mediação entre a metrópole e regiões mais distantes e reforçar sua posição nessa
cadeia de influências. Defendemos aqui a hipótese de que essa mediação não
corresponde mais aquela tradicional das cidades médias dentro de uma hierarquia
urbana. Mas, a comprovação dessa hipótese, certamente vai exigir investigações
mais qualitativos como estamos realizando em alguns “pontos” (municípios) em
torno da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Pois, apesar do inquestionável
mérito das pesquisas empíricas e estatísticas a respeito das transformações das
metrópoles contemporâneas – como aquela que acabamos de realizar aqui -, seu
valor parece limitado quando se encara o processo de mudança em toda sua
profundidade.
Dentro desse quadro geral das transformações que observamos aqui nos
últimos 20 a 25 anos, para avançar no entendimento dos processos, é necessário
empreender pesquisas estatísticas mais sofisticadas como aquelas como, no caso
do Rio de Janeiro, as de Castello Branco (2006) para identificar outras
características dessa rica rede de articulações em torno da metrópole do Rio de
Janeiro.
É essa potencialidade de uma certa “flexibilidade da função” - sob constância
da forma - que nos leva a chamar atenção, no final do nosso pequeno ensaio, para o
fato de que cada investigação pressupõe um certo posicionamento – muitas vezes
implícito – com relação ao seu “objeto” ou aquilo que compreende como sua
“realidade”. A problemática apresentada nesse pequeno ensaio só vai poder ser
investigada adequadamente, ao nosso ver, se a “realidade” estudada for
compreendida a partir do conceito de Lefebvre que atribui ao real uma virtualidade
própria e propõe identificar, nela mesma, seu potencial futuro – possibilidades que
se podem (ou não) tornar real (LEFEBVRE 1999, p. 16).
b) Deslocamentos permanentes e taxas de crescimentos populacional
A análise dos deslocamentos pendulares precisa ser complementada por uma
análise daqueles deslocamentos que são permanentes (migrações). Não vai ser
ainda no presente trabalho que vamos poder relacionar e articular os resultados
dessas duas análises. Mas, acreditamos que a apresentação dos índices de
migração e de crescimento populacional dos municípios peri-metropolitanos pode
contribuir para uma melhor caracterização do universo da nossa pesquisa.
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Já observamos anteriormente que desde a década de 1980 o crescimento
populacional se desloca dos núcleos metropolitanos para os municípios localizados
na sua periferia. Essa afirmação pode ser verificada em relação ao Ro de Janeiro e
sua área metropolitana também para a década de 1990 como mostra a seguinte
TABELA 4.
TABELA 4
Regiões de Governo Taxa média Taxa líquida de Taxa de crescimento e municípios geométrica de migração (%) vegetativo (%) crescimento anual (%) Estado 1,30 0,19 1,11 Região Metropolitana 1,12 0,06 1,06 Nilópolis -0,31 -1,41 1,10 São João de Meriti 0,60 -0,85 1,46 Niterói 0,58 -0,27 0,85 Rio de Janeiro 0,74 -0,13 0,87 Duque de Caxias 1,67 0,12 1,56 Paracambi 1,18 0,13 1,05 Tanguá 1,27 0,13 1,15 São Gonçalo 1,49 0,28 1,21 Nova Iguaçu 1,97 0,57 1,40 Belford Roxo 2,09 0,65 1,44 Japeri 2,67 0,77 1,90 Queimados 2,37 0,85 1,51 Magé 2,57 1,01 1,56 Itaboraí 3,34 1,74 1,60 Seropédica 2,48 1,74 0,73 Guapimirim 3,44 1,80 1,64 Fonte: Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE.
Uma análise do comportamento dos municípios integrantes da Região
Metropolitana na TABELA 4 mostra que há aqueles cujo saldo migratório durante a
década de 90 do século passado é negativo – apesar de ainda apresentar um
pequeno crescimento anual (menos do que 1%); e aqueles cujo crescimento
populacional ainda supera 2% ao ano. Esses municípios, com exceção de Japeri e
Queimados, apresentam também taxas líquidas de migração acima de 1% ao ano e
configuram claramente uma segunda periferia dentro da periferia metropolitana.
Comparando esses dados com aqueles de municípios que pertencem tanto a
área peri-metropolitana como sua franja – vide TABELA 5 na página seguinte -,
observa-se, em relação aos números da Região Metropolitana e, particularmente, do
município do Rio de Janeiro, que há taxas relativamente altas de crescimento nas
duas regiões costeiras, em particular em alguns municípios da Região dos Lagos. A
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Região Serrana na sua totalidade tem um desempenho pior do que a Região
Metropolitana, mas alguns municípios mostram taxas de crescimento e
deslocamento moderadas acima da média estadual.
TABELA 5
Regiões de Governo Taxa média Taxa líquida de Taxa de crescimento
e municípios geométrica de migração (%) vegetativo (%) crescimento anual (%) Estado 1,30 0,19 1,11Região Metropolitana 1,12 0,06 1,06Rio de Janeiro 0,74 -0,13 0,87Região Serrana* 1,01 -0,13 1,14Petrópolis 1,28 0,21 1,08São José do Vale do Rio Preto 2,47 0,97 1,50Teresópolis 1,51 0,09 1,42Nova Friburgo 0,41 -0,61 1,02Sumidouro 0,99 -0,17 1,15Região das Baixadas Litorâneas 4,31 2,83 1,48Araruama 3,83 2,23 1,61Cachoeiras de Macacu 2,12 1,04 1,07Maricá 5,71 4,49 1,22Rio Bonito 1,07 -0,32 1,39Saquarema 3,68 2,47 1,21Silva Jardim 1,78 0,34 1,44Região Centro-Sul Fluminense 1,19 0,04 1,14Areal 2,08 0,43 1,65Mendes 0,45 -0,40 0,85Miguel Pereira 2,32 1,32 1,00Engenheiro Paulo de Frontin 0,09 -0,69 0,78Paraíba do Sul 1,09 0,06 1,03Paty do Alferes 1,87 0,44 1,43Pinheiral Piraí Rio Claro Três Rios 0,97 -0,37 1,35Vassouras 1,04 -0,17 1,21Região da Costa Verde 3,47 1,48 1,99Angra dos Reis 3,76 1,85 1,91Itaguaí 3,40 0,99 2,41Mangaratiba 3,72 2,35 1,37Fonte: Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE.
Nota-se, assim e ainda sem muito aprofundamento, os movimentos da
população carioca e fluminense na década de 1990 (e aqueles que vieram de fora
do estado), parece que o crescimento populacional – como uma primeira e precária
aproximação ao processo de urbanização – aponta para um novo padrão territorial
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da ocupação urbana; há um deslocamento para áreas urbanas periféricas, tanto no
interior, como – e mais acentuadamente – na franja da Região Metropolitana.
6. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
Lembramos que nosso ponto de partida foi o questionamento relativo a novas
formas de mobilidades e suas possíveis conseqüências para o futuro das metrópoles
no Brasil e no mundo tendo em conta que já hoje se observa sua expansão para
áreas que ultrapassam as tradicionais fronteiras das regiões metropolitanas. Não foi
a nossa intenção de encontrar e desvendar esses processos em sua concretude;
mas, desenhar um quadro mais geral no qual esse processo está se escrevendo
desde seu começo.
Os fenômenos encontrados na nossa própria investigação e em pesquisas
acerca dessa temática são apenas fracos indícios de uma realidade profundamente
alterada por uma nova qualidade da mobilidade que vem se anunciando na medida
em que a sociedade de consumo no Brasil (que abrange apenas uma parte da
população do país) vai se transformando numa sociedade urbana (pós-moderna).
A análise dos deslocamentos pendulares para além das fronteiras
metropolitanas parece um caminho promissor para avançar na compreensão destes
fenômenos com mostra um mapeamento apresentado por Castello Branco (2005) .
Na análise dos mesmos fluxos de movimentos pendulares por nos investigados,
essa pesquisadora identificou uma rica rede de articulações em torno da metrópole
do Rio de Janeiro como pode ser vislumbrado na seguinte FIGURA 1.
Essas pesquisas estatísticas precisam ser complementadas e balizadas, por
outro lado, por investigações de determinados aspectos das mudanças que são
considerados relevantes e pertencentes para caracterizar qualitativamente as
transformações que apenas estão se anunciando nas áreas peri-metropolitanas. Um
destes aspectos – parcial, mas que pode ilustrar a questão da continuidade ou
ruptura – é a investigação das próprias formas que as ocupações urbanas estão
assumindo nessas áreas peri-metropolitanas.
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FIGURA 1 - Espaço Urbano do Rio de Janeiro – Fluxos de Movimento Pendular excluindo a Metrópole do Rio de Janeiro; Fonte: Castello Branco, 2006: 8
A temática dos condomínios fechados, por exemplo, parece-nos oferecer uma
oportunidade para realizar estudos comparativos entre a proliferação dessa
modalidade de habitação (produto imobiliário) dentro do núcleo e mesmo periferia do
Rio de Janeiro e sua difusão nas áreas semi-rurais ou peri-urbanas nos municípios
do entorno da metrópole (vide, por exemplo, RANDOLPH/LOPES 2006). Uma outra
questão que está presente em uma boa parte dos municípios peri-metropolitanos do
Rio de Janeiro é a da segunda residência e do turismo de fim de semanas. Trata-se
aqui de formas intermitentes de ocupação de residências fora da metrópole que
podem facilmente ser transformada em permanentes; em outras palavras, onde
pode haver uma rápida mudança entre diferentes formas de deslocamentos –
inclusive podem surgir formas até então desconhecidos. As nossas pesquisas
precisam estar, senão preparadas, ao menos alertas para essa possibilidade.
BIBLIOGRAFIA
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BAENINGER, R. (1994). Homogeneização de tendências populacionais em
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BAENINGER, R. (1998). A nova configuração urbana no Brasil:
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BAENINGER, Rosana. Migrações Internas no Brasil: Municípios
Metropolitanos e Não-metropolitanos. In: ENCONTRO NACIONAL SOBRE