Agentes, redes e territorialidades urbanas

AGENTES, REDES ETERRITORIAL! DADES URBANAS

SAINT-CLAIR CORDEIRO DA TRINDADE JÚNIOR'

Urban Agents, Urban Networks and Urban Territorialities

The artic/e discusses the role playedby social agents in the production ofurban space. Structured in networks,these agents share similar goals andhave a direct impact on the processof appropriation, control and produc-tion of territories within the city. As a

result of their action, different urbanterritorialities emerge. Socio-spatialsegregation is viewed as a particularinstance of a network-based política Iarticulation, involving real estate com-panies, organized social movementsand public institutions.

Introdução

Uma tarefa importante a ser efetivada na busca da compreensão dadinâmica social é, sem dúvida nenhuma, o desvelamento da dialética que seestabelece entre a sociedade e sua espacialidade. Como sociedade territori-almente organizada, o espaço se exterioriza através das formas espaciais,ou seja, através de objetos ou arranjo ordenado de objetos distribuídos noterritório. São elementos produzidos socialmente, ou que adquirem uma exis-tência social, a partir do sentido que as relações lhe atribuem. Dessa manei-ra, as formas espaciais contêm a sociedade, não sendo, portanto, simples-mente formas, mas formas-conteúdos. É nesse sentido que o espaço nãopode ser tido apenas como produto das relações sociais; sua existência semostra indispensável à reprodução dessas mesmas relações.

Seguindo esse entendimento é que buscamos realizar aqui uma apro-ximação teórica que procura compreender o espaço urbano não apenas comoproduto da sociedade, mas também como condição e meio de realização detoda a dinâmica social. Nesse propósito, colocamos no cerne de nossa análi-se dois conceitos de importância indiscutível na produção geográfica: os con-ceitos de território e de territorialidade. A discussão busca mostrar, então,como a existência de territorialidades urbanas permite que a organização do

. Professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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espaço se coloque como condição e meio para a dinâmica de reproduçãodas relações sociais.

Num primeiro momento, destacam-se as estratégias dos agentes pro-dutores do urbano, quando então se procura mostrar que suas ações não sedão de maneira isolada, mas através de redes de articulação ou coligaçõesde agentes que objetivam, dessa forma, realizar interesses específicos. Emseguida, ressalta-se a importância da definição de territórios e de territoriali-dades como condição e meio para a realização desses interesses, tendo emvista a estrutura do espaço socialmente produzido. Por fim, são mencionadosalguns exemplos de territorialidades urbanas que nos ajudam a pensar a im-portância do espaço urbano para a realização de estratégias e interesses deagentes diferenciados.

1. Os agentes produtores do urbano e suas redes de ação

Na literatura sobre o urbano, muito se tem falado a respeito dos agen-tes produtores do urbano. Considerar o papel desses agentes, entretanto,não pressupõe tratá-los de maneira isolada, como se cada açãocorrespondesse única e exclusivamente à realização de um interesse espe-cífico. Ainda que não desconsideremos os interesses de classes, é precisoque não os coloquemos em um bloco monolítico que dificulte o entendimentodas redes de relações configuradas em torno da apropriação do espaço urba-no. É nesse sentido que buscamos considerar no presente trabalho o concei-to de redes de agentes, entendidas como articulações locais de agentes res-ponsáveis pela dinâmica da cidade e que estão por trás do apropriação daterra urbana.

Dentre as articulações mais simples identificadas a partir da ação dosdiversos agentes produtores do urbano, podemos destacar, a título de exem-plo, as coligações entre: a) o Estado e os agentes sociais excluídos; b) osagentes sociais excluídos e os candidatos a cargos políticos; c) o Estado e asempresas incorporadoras/construtoras; d) os agentes sociais excluídos e osproprietários fundiários; e) o Estado e os proprietários fundiários; f) os agen-tes financiadores e as incorporadoras.

As redes podem se tornar mais complexas, quando então articulammais que dois agentes. Esse tipo de estratégia está presente seja na produ-ção de conjuntos habitacionais pelo poder público - em que se juntam inte-resses tanto das construtoras/empreiteiras, como dos proprietários fundiários-, seja no processo de ocupação de terrenos urbanos - que, muitas vezes,articula uma cadeia complexa de interesses e de ações -, seja, ainda, naprodução de empreendimentos residenciais populares pelo setor privado, cujatrama de relações envolve uma pluralidade de agentes (incorporadoras, po-der público, agente financeiro, proprietários fundiários) que buscam obter van-tagens também diferenciadas.

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Quando consideramos essa pluralidade de sujeitos convergindo paraum mesmo tipo de ação, baseamo-nos em GOTIDIENER (1993), que usa apalavra rede no sentido de "trama", procurando descrever a confluência dedeterminações gerais e de ações locais relacionadas à apropriação da terraurbana. Essas redes, por sua vez, configuram-se como linhas de frente dareestrutu ração espaci ai.

Ao trabalhar também com a idéia de redes, RAFFESTIN (1993) se apro-xima bastante em termos conceituais de Mark Gottdiener. Para aquele autor,no caso das redes, os "atores não se opõem; agem e, em conseqüência,procuram manter relações, assegurar funções, se influenciar, se controlar, seinterditar, se permitir, se distanciar ou se aproximar e, assim, criar redes entreeles. Uma rede é um sistema de linhas que desenham tramas" (RAFFESTIN,1993: 156). Nesse sentido, as redes representam não só uma forma demobilização, como também uma estratégia de organização e de ação, quedão forma ao urbano.

Destarte, não se concebe a atuação de um agente isolado na definiçãodas formas urbanas, mas a articulação e a convergência de interesses prove-nientes de agentes social e hierarquicamente diferentes. É com essa inten-ção que destacamos, com base em GOTTDIENER (1993), algumas caracte-rísticas configuradoras dessas redes, a saber:

a) representam coalizões público-privadas que abrangem também ele-mentos das classes populares, e que se mantêm através das burocraciaslocais profundamente dependentes da idéia de desenvolvimento e moderni-zação urbana;

b) sua composição muda de um lugar para outro, sendo que, em al-guns casos, inclui frações de classes que não são necessariamente capitalis-tas;

c) as ações capitalistas nessas redes são heterogêneas; frações den-tro da classe capitalista que podem manipular a expansão e a reestruturaçãourbana articulam ações diferenciadas dentro dessas redes;

d) em qualquer situação, pode haver mais de uma rede que atue paramanipular ações públicas e privadas de tomada de decisão face à apropria-ção da terra urbana;

e) a manifestação dessas redes pode se dar de maneira não necessa-riamente explícita; em suas estratégias mais amorfas, os agentes muitas ve-zes trabalham nos bastidores, de maneira corrupta, para explorar o cresci-mento urbano rápido, mesmo que não o defendam ativamente.

Convém mencionar que a forma do ambiente construído não é apenasproduto dessas redes, mas também, das tentativas de renegociar as açõesdelas decorrentes por parte de outros grupos que suportam os custos da re-estruturação urbana. Por outro lado, os agentes envolvidos não estão, neces-sariamente, num mesmo plano de correlação de forças, mas instrumentalizamseus interesses por meios de coligações que viabilízam suas ações, isto por-que "toda rede é uma imagem do poder ou, mais exatamente, do poder do ou

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dos atores dominantes" (RAFFESTIN, 1993:157). Não significa também queo produto dessas ações tenha o mesmo grau de retorno para esses agentescoligados, mas é uma forma de garantir, com maior ou menor grau, a satisfa-ção, ainda que parcial, desses interesses.

Indica, igualmente, uma forma de organização e de ação, conformeenfatiza SCHERER-WARREN (1995), que merece ser analisada, pois com-porta resultados sociais, políticos, e também espaciais, que pressupõem es-tratégias, significados e correlações de força tanto no plano ideológico quan-to no plano prático.

Por serem as redes instrumentos de ação e, portanto, instrumentosdos agentes, organizados em torno delas, a estruturação urbana é uma de-corrência da dinâmica que elas apresentam, ao mesmo tempo em que garan-te, em primeiro plano, a prioridade dos interesses hegemônicos que as mobi-lizam.

2. O espaço urbano: território e territorialidades

o fato de os agentes e suas redes conceberem o espaço como ele-mento essencial para suas estratégias coloca a necessidade de se mencio-nar outros dois conceitos que permitem entender tais ações. Esses conceitossão o de território e o de territorialidade, que, por sua vez, estão intrinseca-mente relacionados.

Entendidos como mediação entre a relação dos agentes e o espaço, osterritórios configurados no interior do espaço urbano registram ações que ocontrolam, garantido a espacial idade dos interesses de um ou de vários aqen-teso Assim, quando se menciona a existência de territórios na cidade, fala-sede frações do urbano, explícita ou implicitamente demarcadas e controladaspor determinadas ações, produtos da correlação de forças ou de diferençasque se estabelecem para com outros agentes.

Mais que espaços concretos, que são, na verdade, substratos materi-ais das territorialidades, os territórios são, antes, relações sociais projetadasno espaço, configurando-se como espaços definidos e delimitados por rela-ções de poder, ou em outros termos, como relações de poder espacialmentedelimitadas que operam sobre um substrato referencial (SOUZA, 1995:97),

Diferentemente de outros locais comuns, os territórios requerem esfor-ço constante para serem estabelecidos e mantidos. Conforme nos sugereSACK (1986:19), a simples circunscrição de coisas no espaço ou num mapa,ou mesmo a identificação de locais, áreas ou regiões no senso comum, nãopressupõe, necessariamente, a definição de um dado território, posto que aexistência deste requer ação e controle de um determinado espaço e de to-dos os seus atributos,

Ainda para o autor anteriormente mencionado, o território pode ser usadopara conter ou restringir, bem como para excluir. E os indivíduos que exercem


controle não precisam, por sua vez, estar dentro do território ou próximo dele.O controle de uma área, como um meio de controlar coisas e/ou pessoas,pode ser feito de maneiras diversas, explicita ou implicitamente presentes naorganização espacial (SACK, 1986:20).

Estas considerações invocam uma relação trinitária para entender oconceito de território e de territorialidade. A rigor, o território pressupõe a cor-relação de forças entre agentes diferenciados, no qual o espaço exerce umamediação. Há, portanto, uma tríade a ser considerada, conforme indicaRAFFESTIN (1993): agente-espaço-agente.1 A simples relação agente-es-paço, se pudéssemos abstrair uma relação isolada desse tipo, não define apriori uma territorialidade, mas simplesmente uma espacial idade, ou seja, adimensão espacial do conteúdo social.

Ao discutir o assunto, RONCAYOLO (1990) procura acentuar a ques-tão da identidade para compreender o conceito de território. Mostra, por exem-plo, que o sentido da territorialidade é essencialmente coletivo, dependendomais do tipo de relação que se estabelece entre os indivíduos e os grupos,que propriamente a ligação direta aos lugares. Nesse sentido, as territoriali-dades tendem a expressar uma certa coerência, o estatuto e a expectativa deindivíduos ou grupos, definindo-se em função do outro, que pode ser tambémum indivíduo ou um grupo.

Por isso a territorialidade não deixa de ser um tipo de fenômeno decomportamento que se associa à organização do espaço em esferas de influ-ência ou em territórios nitidamente delimitados; estes, por sua vez, assumemcaracterísticas distintas, podendo ser considerados como exclusivos de quemos ocupa e de quem os define (SOJA apud RONCAYOLO, 1986:263).

Nesse sentido, o território pressupõe também uma relação de poder,na ampla acepção do termo", entre duas categorias de agentes ou coliga-ções deles (redes), e destes para com o espaço; daí ser este uma mediaçãoentre essas redes, posto que o que está em jogo nessa correlação é a apro-priação do espaço.

, A propósito da discussão sobre o conceito de território conduzida por ClaudeRaffestin, algumas críticas parecem procedentes, como a que fez SOUZA (1995).Souza mostra, por exemplo, que aquele autor incorre no equívoco de "colsillcar"."reificar' o território, ao incorporar ao conceito o próprio substrato material. Ademais,sua abordagem chega mesmo a reduzir o espaço ao espaço natural, diferentementedo território que seria praticamente sinônimo de espaço social. Em que pesem essesproblemas de ordem teórico-conceitual, existe uma preocupação, da parte deRaffestin, quanto à realização de uma abordagem relacional adequada à sua "geo-grafia do poder", que procuramos aqui considerar.2 É nessa acepção ampla, que vai além do aparelho de Estado, que FOUCAULT(1988:160) fala que o exercício do poder tem um alcance que não é limitado. Pas-sando por canais muito sutis, lorna-se muito mais ambíguo, porque cada indivíduo é,no fundo, titular de um certo poder, tornando-se, por isso, veiculador do mesmo.

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Estritamente relacionada à apropriação, "a territorialidade aparece entãocomo constituída de relações mediatizadas, simétricas ou dissimétricas coma exterioridade" (RAFFESTIN, 1993:161). Inclui, portanto, elementos comoidentidade, exclusividade e também limite:

"Falar de território é fazer uma referência implícita à noção delimite que, mesmo não sendo traçado, como em geral ocorre,exprime a relação que um grupo mantém com uma porção doespaço. A ação desse grupo gera, de imediato, a delimitação.Caso isso não se desse, a ação se dissolveria pura e simples-mente. Sendo a ação sempre comandada por um objetivo, esteé também uma delimitação em relação a outros objetivos possí-veis." (RAFFESTIN, 1993:153)

É por isso que RAFFESTIN (1977: 125) diz que a linguagem subjacentena interpretação das territorialidades não é simplesmente uma linguagem deformas e de funções, mas essencialmente de relações. Isto porque ela é in-trínseca ao espaço socialmente produzido, como forma de garantir a existên-cia e mesmo a reprodução de relações sociais. O espaço, enquanto meio econdição de reprodução de relações sociais, ganha expressão na existênciade territórios e na configuração de territorialidades.

É importante, entretanto, dimensionar ainda mais a noção de territórioe de territorialidade para além da idéia de controle e de domínio politicamentedefinido, trabalhando sim com a idéia de apropriação, mas que possa incor-porar também uma dimensão simbólica, identitária e afetiva. Esta parece seruma preocupação dos estudos de GUATTARI (1985 e 1996)3:

"Os seres existentes se organizam segundo territórios que osdelimitam e os articulam aos outros existentes e aos fluxos cós-micos. O território pode ser relativo tanto a um espaço vividoquanto a um sistema percebido no seio do qual um sujeito sesente 'em casa'. O território é sinônimo de apropriação, desubjetivação fechada sobre si mesma. Ele é o conjunto dos pro-jetos e das representações nos quais vai desembocar, pragmati-camente, toda uma série de comportamentos, de investimentos,nos tempos e nos espaços sociais, culturais, estéticos,cognitivos." (GUATIARI & ROLNIK, 1996:323)

3 Ainda que a proposta de análise de Félix Guattari seja por demais ampla, com umaproblematização que enfatiza a dimensão psicológica da noção de território e deterritorialidade, é importante considerar alguns elementos dessa análise, principal-mente no que diz respeito à compreensão dos espaços de representação e do vivi-do, temas igualmente importantes para a análise geográfica.


Essa linha de raciocínio também o faz distinguir, e não opor, a noção deterritório e de espaço:

"Os territórios estariam ligados a uma ordem de subjetivação in-dividuai e coletiva e o espaço estando ligado mais às relaçõesfuncionais de toda espécie. O espaço funciona como uma refe-rência extrínseca em relação aos objetos que ele contém, Aopasso que o território funciona em uma relação intrínseca com asubjetividade que o delimita." (GUATTARI, 1985:110)

Assim é que a noção de território envolve simultaneamente, mas emdiferentes graus de correspondência, uma dimensão simbólico-cultural e ou-tra de caráter político-disciplinar. A primeira diz respeito a uma identidadeterritorial atribuída pelos grupos sociais como forma de "controle simbólico"do espaço onde vivem, sendo, igualmente, uma forma de apropriação; en-quanto que a segunda é uma dimensão mais concreta e que tem a ver com adefinição de limites ou fronteiras visando à disciplinarização dos indivíduos eo uso/controle dos recursos existentes (HAESBAERT, 1995a:65).

No espaço urbano, podemos falar de territorialidades diversas, assimcomo de processos de desterritorialização e reterritcrlaüzação+, tendo emvista a importância dos agentes na produção de localizações e na busca demelhores acessibilidades. As redes, que convergem interesses desses agen-tes, sem dúvida, instrumentalizam tais territorialidades - que comportam prá-ticas e suas expressões materiais e simbólicas, de modo a garantir não só aapropriação do espaço por parte de um determinado agente social, comotambém sua permanência (CORRÊA, 1994:251-2) -, permitindo a reestrutu-ração urbana e também a mobilidade da segregação sócio-espacial.

MOURA et aI. (1994), por exemplo, identificam na metrópole a existên-cia de territorialidades subjetivas e formais. No primeiro caso, referem-se ademarcações de interesses, de caráter não formal, colocados entre os agen-tes e o espaço concreto. Por meio delas, os agentes definem seus raios deação a partir de limites subjetivos e que não necessitam de demarcaçõessólidas, ou seja, asseguradas institucionalmente. Em geral surgem a partir deidentidades que expressam, através de sua prática espacial, suas territoria-lidades, fazendo parte das estratégias e dos conflitos desenvolvidos no urba-no e que demarcam sua relação para com ele.

4 Desterritorialização tem o sentido de perda de território apropriado e vivido emdecorrência de diferentes processos originados de contradições capazes de desfa-zerem territórios; ao passo que reterritorialização refere-se à criação de novos terri-tórios, seja por meio da reconstrução parcial, in situ, de velhos territórios, seja atra-vés da recriação parcial, em outro lugar, de um novo território, que contém caracte-rísticas do antigo (CORRÊA, 1994:252).

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As territorialidades formais, por sua vez, são aquelas salvaguardadaspor estatutos que definem competências, atribuições, limites de extensão,garantindo o exercício do poder a partir da representatividade de suas bases,seja o Executivo ou o Legislativo, ou ainda em estruturas próprias como con-selhos ou comitês definidos sob lei. São exemplos de territorialidades formaisque recortam o espaço, os municípios, os distritos, as regiões metropolita-nas, que possuem um caráter político-administrativo e institucional.

Esses dois tipos de territorialidades não são excludentes, podendo seconfundir e se sobrepor:

"Compõem-se e ajustam-se como fragmentos num caleidoscó-pio: movimentos contínuos e transitórios, recriados a partir deprocessos sociais que reforçam o anacronismo da demarcaçãode limites externos e de lugares e regiões.Nessa dinâmica, em determinados momentos, territórios subje-tivos se apropriam dos formais. Cooptam com os poderes ofici-almente instituídos apenas como estratégia para garantir a defe-sa de seus interesses.Inversamente, a prática para o alcance de objetivos de territoria-lidades subjetivas são, muitas vezes, submetidas à circunscri-ção dos limites do formal" (MOURA et et., 1994:115-6).

E aqui cabe uma indagação. Como a forma urbana contemporânea,especialmente aquela manifesta na urbanização brasileira, reflete, assimila erecria essas territorialidades através dos agentes locais, considerando o pa-drão de segregação residencial inerente ao modelo imposto pelo modelo dedesenvolvimento urbano concebido nas últimas décadas? Os exemplos queseguem buscam, ainda que parcialmente, responder a tal questionamento.

3. Alguns Exemplos de Territorialidades Urbanas

a) Os territórios das empresas do mercado imobiliárioUm aspecto quanto às estratégias dos agentes, que se coloca em ple-

na sintonia com o padrão de segregação residencial urbana capitalista, dizrespeito às empresas imobiliárias, que passam a se diferenciar de acordocom seu respectivo poder econômico. Aquilo que ALMEIDA (1982) chama de"escala espacial de atuação" das incorporadoras, ou seja, os espaços ondese realizam as obras e os estoques de terreno de incorporadoras de um de-terminado porte, define um tipo de territorialidade, garantida pelo montantede capital necessário a ser investido e pelo poder empreendedor das imobi-liárias.

Neste caso, a promoção imobiliária nas áreas melhor equipadas, aexemplo de determinadas áreas centrais, é fruto, principalmente, da ação das


empresas de grande porte, ao passo que a escala espacial de atuação dasempresas menores fica cada vez mais restrita às fronteiras urbano-imobiliá-rias". Isso ocorre devido aos menores custos de investimentos por parte des-tas últimas empresas, já que se trata de produzir moradias de baixo padrão,financiadas, em geral, pelo Sistema Financeiro da Habitação.

É isto que muitas vezes faz com que haja uma divisão de mercadosentre as próprias empresas com atuação local. O pequeno incorporador, quetrabalha com uma escala reduzida, construindo prédios sem sofisticação paraas classes baixa e média baixa, produz empreendimentos que se realizam,na maioria das vezes, nos bairros que se caracterizam por serem de expan-são imobiliária, tendo em vista certas condições que se colocam como maisfavoráveis para a ação desses mesmos empreendedores,

Nesse sentido, há uma relação direta entre empreendedores, deman-da e localização dos imóveis. O que leva a demanda de baixa renda a procu-rar empreendimentos nas áreas menos valorizadas não são, evidentemente,as possíveis amenidades nelas oferecidas. A razão principal é, sem dúvida, opreço desses imóveis que se contrapõem aos altos preços praticados emoutra áreas mais seletas.

O incorporador que dispõe de um maior montante de capital, por suavez, tende a produzir prédios de apartamentos de um padrão superior, commelhor acabamento e um certo grau de sofisticação. Trata-se de um lucrosuplementar extra, derivado dos preços elevados das habitações produzidase pela escala de operação desses empreendimentos. Na estratégia de açãodas empresas imobiliárias, essa espacialidade em relação à demanda mos-tra-se claramente definida.

Diferentemente do pequeno incorporador que depende do financiamentodo agente financeiro, as estratégias do grande incorporador, que também tra-balha com capital próprio, pressupõem a construção de prédios sofisticadose com um padrão de qualidade satisfatório para atender à demanda solvávelque pretende atingir; bem diferente daquela outra estratégia do pequenoincorporador, cuja margem de lucro pressupõe a baixa qualidade do imóvel eo financiamento por parte de ações diretamente relacionadas à políticahabitacional do governo.

5 Para LAVINAS e RIBEIRO (1991), a fronteira urbano-imobiliária corresponde a de-terminadas frações do espaço urbano nas quais a terra circula sob a égide de umapluralidade de formas de produção (rentista, sob encomenda do usuário, produçãodoméstica, pequena incorporação, incorporação pública, etc). É a transição, no tem-po e no espaço, da terra valor de uso para a terra valor de troca mediada pelo capi-tal, configurando o processo de transformação social do significado material e sim-bólico da terra; sendo, assim, ° locus de uma atividade e de povoamento, decorrenteda expansão da dinâmica de mercado, com vistas à plena utilização capitalista daterra urbana, através da incorporação imobiliária.

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Essa divisão espacial entre pequenos e grandes empreendedores, es-tabelece, igualmente, uma rede de relações com o poder público local. cujamaior parte dos investimentos converge para zonas onde o poder construtivoestá precipuamente sob controle das empresas economicamente melhorestruturadas. A tendência é de canalizar investimentos para as áreas cominfra-estrutura já estabelecida o que garante, indubitavelmente, uma margemde lucro para as empresas, que buscam não se preocupar com esse tipo deinvestimento.

Mais que uma simples divisão de mercados entre as incorporadoras, aprodução social do espaço urbano garante também uma territorialização dasempresas do mercado imobiliário. A diferencial idade espacial que caracterizaa forma metropolitana dispersa, por exemplo, oferece vantagens e desvanta-gens, na verdade atributos intrínsecos ao espaço socialmente produzido.

Isso nos remete a uma discussão feita por SACK (1986:16), quando serefere à territorialidade como uma forma de interação espacial, que, por suavez, influencia outras interações espaciais e que requer ações não-territoriaispara sustentá-Ia. Como ações não-territoriais, entenda-se aquelas estratégi-as que garantem o controle de determinado espaço, mas que não estão ne-cessariamente configuradas na organização espacial. No caso considerado,trata-se principalmente da dinâmica do mercado de terras e do poder econô-mico das empresas, que definem, através da exclusão, os espaços de inves-timentos e de retornos para determinadas frações do capital imobiliário.

Ainda segundo o autor acima mencionado, a territorialidade não preci-sa ser explicitamente defendida, já que o território pode ser usado tanto paraconter e restringir, como também para excluir (SACK, 1986:19-20). Este últi-mo parece ser o caso das grandes empresas que atuam no mercado imobili-ário. Só elas podem, através do capital de que dispõem para investimentos,ter acesso aos terrenos daqueles bairros melhor infra-estruturados, como tam-bém produzir imóveis de superior qualidade; o que acaba por majorar o pre-ço do imóvel, que, por sua vez, vai definir a demanda atingida.

Não se trata de uma territorialidade formal das grandes empresas, massim de uma territorialidade tácita, definida pelo poder empresarial dessasempresas, que tende a se expandir, e para isso precisa da reestruturaçãourbana. Assemelha-se também àquilo que MESQUITA (1992 e 1995) deno-mina de territorialidade senhorial. As territorialidades desse tipo

"atualizam e expressam raízes de posse e poder autoritário oumanipulador manejados ambiguamente, fundamentado não sóno entendimento de pertença territorial, como ainda condutasdirecionadas a um uso político do território. Esta territorialidadesenhorial freqüentemente vale-se de uma identidade construídapor contraste, uma identidade contrastiva em que os outros sãoos diferentes que não pertencem ao nosso território" (MESQUI-TA, 1995:86-7).


Assim, a realização de empreendimentos imobiliários em área de me-lhor infra-estrutura no espaço urbano é feita pelas empresas mais bemestruturadas no mercado local. Nesse sentido, a um processo de territorial i-zação corresponde também um processo de desterritorialização, que acom-panha a reestruturação urbana. Ao falarmos em (des)territorialização, fala-mos de alteração territorial no interior do espaço urbano, quando então agen-tes produtores deste tendem a expandir suas territorialidades retraindo oudeslocando outras, implicando em mudanças sócio-espaciais. Com isso, adesterritorialidade gera novos lugares, definidores de novas territorialidades,seja num contínuo processo de expansão, seja na recomposição de um terri-tório perdido total ou parcialmente.

Isso não impede, todavia, que em determinados momentos as grandesempresas adentrem, em períodos de refluxo de sua demanda, ou diante devantagens de financiamento por parte do Sistema Financeiro da Habitação,nos espaços onde a atuação dos pequenos incorporadores seja mais inten-sa. Assim, os territórios das empresas de menor porte não são apenas resi-duais, como também flexíveis, comportando incursões esporádicas das em-presas de maior porte.

Poderíamos falar, nesse caso, da existência de uma territorialidadeautodefinida e de uma territorialidade imposta ou residual, que se concretizanão exatamente pela simples expansão da cidade, mas pela relação agente-espaço-agente, que pressupõe a lógica que preside a expansão e a organiza-ção espacial urbana. Nesse caso, tais territorialidades, autodefinidas e resi-duais, aparecem como condição e meio para a reprodução das relações queos agentes imobiliários estabelecem entre si e para com o espaço urbano.

Por conseguinte, os atributos do espaço produzido e dos investimen-tos do poder público são apropriados desigualmente, inclusive no plano dopróprio capital imobiliário, o que define bem o processo de concentração e decentralização do capital. Nesse caso, o espaço surge como elemento essen-cial, posto que a reprodução do capital imobiliário requer não só a apropria-ção de localidades já existentes, como também a produção de novas, poispara cada novo ciclo de reprodução, novas localizações se fazem necessárias.

Assim, a atuação das empresas na produção do espaço urbano temuma lógica que não é apenas espacial, mas também territorial, permitindoque suas atuações incidam em determinados espaços e não em outros. Es-tas, por sua vez, ao mesmo tempo atingem, controlam e excluem outros agen-tes, que, mesmo atuando em atividade similar, diferenciam-se hierarquica-mente quanto à sua capacidade de barganha, de influência e de controle.

Isso indica que, implicitamente, a territorialidade acaba por apresentarimplicações normativas, posto que no processo de apropriação do espaçoevidenciam-se diferentes graus de acesso, o que significa que o poder deindivíduos ou grupos acaba por deslocar outros indivíduos ou grupos e suasrespectivas atividades de determinados locais, implicando na distinção dediferentes graus de acesso aos objetos que compõem o arranjo espacial

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(SACK, 1986:26). A existência de tais territorialidades por si só acaba pordefinir os elementos, objetos e áreas que um determinado agente ou grupodeles pretende ter acesso e controle.

b) As organizações populares e suas territorialidadesUm outro tipo de territorialidade urbana pode ser visualizada nas ações

dos movimentos populares e mais precisamente nas suas organizações re-presentativas. As territorialidades definidas por esses agentes, a exemplodas empresas do mercado imobiliário, são de caráter não formal, o que nãoimplica afirmar, entretanto, que as mesmas sejam frágeis e ineficientes:

"mesmo significando limites subjetivos e prescindindo de demar-cações institucionais mais sólidas, estas territorialidades esta-belecem o contorno do alcance de seu raio de poder com maisclareza e precisão que 'territórios' definidos a partir de recortesinstitucionais" (MOURA & ULTRAMARI, 1994:108).

Isto não significa dizer que elas prescindam das territorialidadesinstitucionalizadas. Em determinadas circunstâncias, a prática para a defini-ção de territorialidades que são subjetivas estão muitas vezes submetidas acircunscrições que passam pelo limite do formal, não havendo, portanto, comodescartá-lo, mesmo que se tratem de movimentos populares não institucio-nalizados.

Ainda que todos postulem o direito à cidade e suas demandas sejamparecidas, existem diferenças no interior do próprio movimento popular urba-no que não nos permite vísualizá-los como um bloco politicamente monolítico.Tais diferenças se colocam notadamente no plano das orientações políticas evão definir, por sua vez, correlações de força responsáveis, igualmente, pelaconfiguração de territorialidades distintas.

Os territórios das entidades representativas das organizações popula-res estão expressos espacialmente através dos centros comunitários, dasassociações de moradores e das organizações de bairro de um modo geral.Estes acabam por definir os raios de ação e controle das redes de articulaçãopolítica que se estruturam em torno deles. A filiação de uma dessas organiza-ções a uma entidade geral, por exemplo, e não a uma outra que lhe é politica-mente adversa, expressa uma ação sócio-espacial que acaba por delimitar oespaço em diferentes áreas e/ou pontos de influência política.

Esse tipo de relação nos permite visualizar nitidamente o carátermultidimensional do poder, conforme menciona BECKER (1983), ou seja,manifesta-se em escalas as mais diversas, envolvendo agentes outros quenão necessariamente o Estado ou agentes hegemônicos definidos a partir dopoder econômico. Define-se em várias escalas, dentre elas a escala local,correspondente ao lugar, à dimensão do espaço vivido, caracterizada pelouso cotidiano do espaço.


Com isso, cria-se também uma multidimensionalidade do espaço, quese instrumentaliza através do conhecimento, apropriação e gestão de partesdele, sendo uma combinação de poder (atributo de múltiplos atores sociais) eespaço (dimensão material das relações sociais), que define o processo deterritorialização (DORFMAN, 1995:105).

Não se associa, absolutamente, à territorialidade senhorial, conformevisto anteriormente para o caso das empresas do mercado imobiliário. Pare-ce estar mais próxima do tipo de territorialidade familiar, conforme a definiçãode MESQUITA, ou seja, "quando no território atualizamos pela nossa identi-dade com ele, antigos sentimentos de emulação, competição ou solidarieda-de vividos no território familiar" (1995:86).

É o que percebemos, por exemplo, quando no embate político das or-ganizações populares se estabelecem correlações de força nas quais o es-paço entra como uma mediação necessária. Nesse caso não se trata sim-plesmente de luta por territórios; esta é apenas uma dimensão do processoque se coloca no cenário urbano. O espaço, nesse caso, aparece como umelemento necessário à reprodução das estratégias de luta e de(des)mobilização política.

Diferentemente do tipo de ação das empresas imobiliárias, que se dáem função do poder econômico, e que gera territorialidades autodefinidas eresiduais, no caso dos movimentos populares urbanos, parece se tratar maisde agentes que definem territorialidades mais em função de articulações po-líticas, contribuindo para isso a convergência de forças que se aglutinam apartir das redes de agentes.

Nesse caso, os processos de ampliação, retração e subtração de áreasou pontos de influência são muito mais marcantes, o que faz com que osprodutos dessas correlações de força sejam mais resultados do tipo demobilização empreendido, que propriamente resíduos de imposições de umacoligação de agentes que definem sua relação de poder para com outrosagentes, ainda que o tipo de parceria contribua decisivamente para a exten-são de uma dada territorialidade.

Talvez por isso os territórios dessas entidades sejam em alguns ca-sos melhor definidos por pontos que propriamente por zonas, marcando,igualmente, um tipo de territorialidade que é, ao mesmo tempo, informal efugaz (MACHADO, 1997). É também uma forma específica de apropriaçãodo espaço que é dinâmica e transitória, posto que está, em grande parte,apoiada em estratégias de sobrevivência e de satisfação de necessidadesimediatas de um segmento de baixo poder aquisitivo e não, necessaria-mente, num projeto político mais efetivo que leve esse mesmo segmentosocial a pensar a cidade em sua totalidade. Isso acontece, a despeito daconvicção ou atuação política de suas lideranças. Essa fragilidade se agra-va principalmente quando as coligações que as formam estão pautadasem parcerias cujos elos pressupõem uma forte ação clientelista em rela-ção ao Estado.


Nesse tipo de territorialidade também não se percebem delimitaçõesclaramente definidas, ainda que se possa falar em áreas com maior ou menorinfluência de determinados agentes. Os limites são colocados em outros ter-mos: "sendo a ação sempre comandada por um objetivo, este é também umade/imitação em relação a outros objetivos possíveis" (RAFFESTIN, 1993:153);daí comumente se configurarem como territórios descontínuos.

Não se trata também de uma forma de territorialidade definida a prioritendo em vista a potencialidade apresentada pelos recursos do espaço soci-almente produzido, a exemplo do que se verifica com as empresas imobiliári·as. Trata-se muito mais de conquistar novos espaços que possam reforçaruma dada postura político-ideológica no plano da correlação de forças colo-cadas no cenário urbano. Vive-se o processo territorial e o produto territorial,simultaneamente, por meio de um sistema de relações (RAFFESTIN,1993: 158) configurado territorial mente.

As organizações de bairros - associações de moradores, centros co-munitários, etc, -, no plano da espacial idade, apresentam-se, portanto, comoelementos difusores de uma dada coerência política, contribuindo para defi-nir um verdadeiro sistema territorial que viabiliza ações e objetivos; daí ocaráter pontual do sistema que configura esse tipo de territorialidade.

c) Os formatos territoriais institucionalizadosA delimitação das escalas de ação e controle dos agentes produtores

do urbano não se dá apenas no plano informal/subjetivo. Alguns desses raiosde ação, de controle e de sentimento de pertencimento passam a ser institu-cionalizados, delimitando territorialidades formalmente estabelecidas.

Os recortes territoriais que são institucionalizados no espaço urbanoparecem ser, muitas vezes, uma conseqüência da dinâmica imprimida a par-tir do processo de reestruturação urbana que define a dinâmica da segrega-ção. Um exemplo desse processo diz respeito aos movimentos de emancipa-ção política e de criação de municípios no interior das regiões metropolitanas.

Nesse caso, o que se observa é que essas localidades objeto de par-tilhas territoriais estão, em grande parte, situadas nos limites mais avançadosdas áreas de expansão urbana e todo o movimento que induz ao processo deemancipação está muitas vezes ligado ao processo de suburbanização e deexclusão social a que estão sujeitas as periferias distantes dos núcleos me-tropolitanos.

Alguns elementos parecem justificar esse processo. Primeiramente épreciso considerar o grande número de pessoas que passa a habitar essasáreas de subúrbio, definindo o processo de segregação urbana bastante co-mum nas cidades brasileiras e especialmente nas regiões metropolitanas.Pelas próprias condições impostas a essas localidades - definidas principal-mente como novos espaços de assentamentos residenciais populares -, oquadro de carências tende a se agravar de maneira exorbitante, o que, evi-dentemente, faz aflorar as demandas relacionadas ao espaço do morar; de-


mandas estas que não conseguem ser satisfeitas por parte do poder políticolocal.

Posteriormente, entretanto, esse movimento que na sua gênese temum fundamento reivindicativo, é capturado principalmente pelas liderançaspolíticas locais, o que faz com que o uso político do território tome uma outradimensão. A capturação dessas demandas leva as lideranças políticas a seapropriarem do movimento com vistas à promoção política eleitoral. Isto acon-tece porque o crescimento do número de residentes e de domicílios nessesespaços, traduz-se também num maior número de eleitores, que acaba porjustificar os esforços das lideranças locais pela idéia de emancipação. Emque pese a participação popular no processo de emancipação, enquanto pro-jeto político, são as lideranças políticas locais que não só encaminham oprocesso, como também dele se apropriam.

É nesse sentido que esses territórios formais são criados muitas vezescom base em um discurso que manipula anseios de uma coletividade, bus-cando concretizar projetos particulares a partir de uma falsa crença de agre-gação de interesses comuns.

A institucionalização de níveis de administração política, como o muni-cípio, revela mesmo a eficácia à realização de determinados interesses. Con-forme nos mostra TAVARES (1992), o município, enquanto recorte espacial,foi instituído não só como uma forma de administração, mas também comoum instrumento de controle; por isso ele tem um significado político ao ex-pressar relações de poder, materializadas no espaço por meio da apropria-ção e domínio do território por grupos sociais. Nesse sentido, "a criação demunicípios pode se tornar, assim, e ao mesmo tempo, instrumento político deorganização e de dominação" (TAVARES, 1992:3).

Conforme vimos anteriormente, a territorialidade pode, segundo MES-QUITA (1992 e 1995) expressar-se como uma territorialidade familiar ou comouma territorialidade senhorial. Além dessas, a mesma autora distingue umaoutra, chamada de territorialidade cultural, sendo esta "uma vivência coletiva,preservadora de usos, costumes e tradições do passado que reforçam o sen-timento de orgulho de pertencer a um território" (MESQUITA, 1992:76). Aotratarmos das territorialidades formais em decorrência do processo de eman-cipação política, percebemos que elas reúnem um pouco da dimensão decada uma dessas expressões de territorialidade.

Segundo ainda a mesma autora, a territorialidade é principalmente umavivência de caráter individual ou mesmo compartilhada que se vincula a umespaço tendo em vista a projeção de uma identidade individual ou coletiva.Enquanto projeção de identidade social, a territorialidade nunca deixa de existir,podendo, sim, permanecer escondida, manifestando-se primordialmente atra-vés e quando há confrontos pelo território, com outro grupo, sendo, por isso,eminentemente contrastiva (MESQUITA, 1992:76 e 79).

Nesse caso, para ser considerado como pertencente a determinadogrupo, com dada referência territorial, há necessidade que o indivíduo esteja

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localizado nos limites circunscritos do território ou do pretenso território. Aque-les que não residem dentro desses limites simplesmente são excluídos dessaidentidade territorial (SACK, 1986:37). Assim sendo, o componente territorialé um elemento de significativa importância para criar diferentes acessos aosobjetos espaciais. E isso é melhor garantido no momento em que seinstitucionaliza, ou formaliza, a instância territorial, como no caso da criaçãode um município.

Com base nisso, é que podemos compreender que as ansiedades queafloram a partir das necessidades construídas no lugar - permeadas da idéiade progresso, desenvolvimento, empregos, justiça social, etc. - têm raízesnas identidades do grupo social com o lugar que habita, permitindo umaimbricação do político com o cultural, do econômico com o social, do internocom o externo (TAVARES, 1992:5).

Nesse sentido, a gênese do processo de emancipação em aglomera-ções urbanas tem a ver inicialmente com um tipo de territorialidade,precipuamente familiar e cultural. mas que se vai amalgamando com umaexpressão senhorial de territorialidade que, por sua vez, caracteriza um tipoespecífico de uso político do território, que tende a anular diferenças, deslo-car conflitos ou mesmo escondê-los.

É em cima da mobilização induzida por um quadro de carências que seorganizam as redes de articulação política, as quais instrumentalizam a eman-cipação. Tais estratégias tornam-se muito mais fáceis de serem concretiza-das quando se tratam de espaços que apresentam um ritmo de crescimentopopulacional significativo, de baixa renda e que mora em áreas com umainfra-estrutura precária, o que se traduz num potencial eleitoral de grandesretornos para essas lideranças locais.

Em torno disso, criam-se representações do espaço expressas comogeografismos6 e/ou territorialisrnos? , com vista ao uso político do território, muitobem veiculadas por lideranças políticas que buscam se apropriar do movimen-to. Idéias de que um lugar explora o outro ou de que o poder municipal nãoinveste em determinados bairros cria um sentimento de perda, de exploração ede exclusão que acaba por definir uma dada identidade territorial que mobilizaações emancipatórias. Isso porque as ações governamentais ocorrem a partirde territórios formalmente constituídos, ainda que estes não reflitam necessari-amente a complexidade da produção do espaço metropolitano.

O discurso apresentado nesse nível leva a crer que é na instânciaterritorial almejada - no caso, a instância municipal- que os problemas obje-

6 Segundo LACOSTE (1988:65), correspondem a metáforas por meio das quais ex-pressam-se idéias de dominação e exploração de um lugar em relação a outro ou deum espaço em relação a outro, omitindo-se os verdadeiros sujeitos ou grupos soci-ais que exercem esses papéis.7 Entendido como o mau uso da territorialidade, através do qual se sobrevaloriza umterritório de pertencimento (BRUNET et ai. apud HAESBAERT, 1995b).


tos de surgimento da idéia de emancipação serão invariavelmente resolvi-dos. Trata-se, como nos diz SACK (1986:39), de designar a solução dessesproblemas para a escala errada. Na situação apresentada, é sabido que é naescala metropolitana que eles se constituem.

Para os usuários da cidade, entretanto, devido a própria complexidadede produção do espaço metropolitano, torna-se obscuro detectar a quem re-correr para encaminhar suas reivindicações, uma vez que a ingerência deoutras formas de poder extra-municipal na escala local acaba por gerar séri-os conflitos e aguçar a chamada desordem urbana. Os programas habitacionaisdo Governo Federal constituem bons exemplos desse tipo de ingerência daesfera federal no espaço municipal, haja vista que sua atuação sobre o muni-cípio é realizada, na maioria das vezes, sem nenhuma consulta aos setoresresponsabilizados pelo crescimento e direcionamento da cidade (SILVA,1992:168).

Portanto, na situação em referência, é na compreensão dessa escalade organização do espaço - a metrópole - que se deve pensar a gestãoterritorial. Do contrário, o que ocorre é um deslocamento da causa dos confli-tos para conflitos entre os próprios territórios, entre a área central da metró-pole e o subúrbio, ou mesmos entre estes últimos. Esta atitude acaba porobscurecer sensivelmente o impacto espacial dos eventos, dificultando so-bremaneira a visualização dos verdadeiros processos que os originam.

Em função disso, são ratificados e reproduzidos modelos de territoria-lidades que comportam partilhas e remembramenlos:

"São processos emancipatórios ou agregadores que decorremde interesses específicos de grupos políticos ou econômicos nabusca de definir 'territórios de poder' onde a representatividadeoficial é a garantia da defesa desses interesses respaldados pelastradições democráticas. Como artifício de legitimidade, o discur-so procura identificação com pretensas aspirações das comuni-dades envolvidas, passando a demarcar territorialidades, ora for-jando uma identidade territorial, ora funcionando como represen-tação de interesses locais e regionais" (MOURA et ai., 1994:114).

Mu itas vezes, mais que forjar tais identidades, a estratégia é principal-mente de apropriar-se delas e ratificá-Ias, haja vista que a própriaheterogeneidade do espaço produzido e o padrão de exclusão existente en-carregam-se de conferir essa aproximação identitária forçosamente construída,a partir da forma metropolitana dispersa, por exemplo.

Num outro plano, significa também o controle da arrecadação de im-postos locais, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)- calculado sobre o total da população residente - por esses grupos que seinteressam pela idéia de emancipação, significando que as territorialidadesformais almejadas circunscrevem limites relacionados à gestão do espaço, a


decisões políticas, a investimentos socioeconõmicos e, principalmente, à pro-moção política.

Esse tipo de estratégia mostra que as partilhas territoriais, tendo emvista interesses locais específicos, acabam por facilitar que o território figurecomo objetivo final do processo e não como de fato ele se insere, ou seja,como meio de controle (SACK, 1986:39).

O discurso favorável à emancipação, por exemplo, dilui diferenças, numforte sentimento de defesa contra o externo. Iguala-se o que não é igual,caracterizando aquilo que MORAES chama de ideologias geográficas, ge-rando uma espécie de mentalidade corporativa de base espacial: "o estabele-cimento de laços entre os indivíduos tendo por referência os locais de origemou residência atua no sentido de criar falsas comunidades de interesses, vei-culando uma ilusão de identidade" (MORAES, 1988:101 ,.

Considerações finais

Diante do exposto, é preciso considerar que o espaço nao e apenasproduto ou reflexo das relações sociais, ele é também força capaz de repro-duzir tais relações. As estratégias em torno das apropriações diferenciadasdo espaço urbano pressupõem considerar esses atributos do espaço social-mente produzido.

Na correlação de forças estabelecida entre os agentes, o que está emjogo parece ser o controle das localizações socialmente produzidas. Em de-terminadas circunstâncias algumas ações não se mostram perspicazes quantoa importância dessa estratégia sócio-espacial, ou mesmo se colocam impo-tentes. face a outras ações estrategicamente mais eficazes e melhor organi-zadas em redes de articulação política. A forma urbana e o padrão de segre-gação sócio-espacial da cidade capitalista resulta desse embate, que, porsua vez, é fruto de um conjunto de ações que viabilizam as diferentes estraté-gias de apropriação do espaço.

Mas como se garante a manutenção da forma urbana, o seu padrão deorganização interna, e a apropriação diferenciada do urbano?

As diretrizes do processo de (re)estruturação espacial são definidaspelos agentes hegemõnicos da produção social do espaço, mas concorrempara essa conformação os demais agentes locais que estabelecem correla-ções de forças e redes de ação com vistas à apropriação e o controle doespaço. Isto é facilitado pela transformação do espaço social em espaçoabstrato, ou seja, do espaço precipuamente valor de uso em espaço merca-doria. Para isso, a cidade é vendida em pedaços, como fragmentos de umimenso mosaico; sendo esta fragmentação uma forma de viabilizar a suatransformação em mercadoria. Isso facilita imensamente a configuração deterritorialidades diversas, através das quais a mercadoria espaço e o usopolítico~'do território são recorrentes. A existência dessas territorialidades,


como vimos, definem o espaço como condição e meio de reprodução dasrelações sociais.

Os territórios e as territorialidades, sendo expressões espaciais bá-sicas da presença do poder em suas múltiplas dimensões, oferecem umaligação essencial entre a sociedade, o espaço e o tempo, pois é através delesque os agentes e suas coligações, aqui definidas como redes, constroem emantêm as organizações espaciais. Foi esse raciocínio que procuramos per-seguir ao considerar a existência de territorialidades urbanas e ao selecionaralguns exemplos importantes para esse tipo de reflexão.

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Agentes, redes e territorialidades urbanas

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