1 Projeto Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas Regionais de Atenção Integrada à Saúde / Regiões de Saúde Metodologias para Levantamento de Necessidades Sociais em Saúde: Uma Revisão Integrativa Autores: Flávia Renata Fratezi Melissa Messias Tatiana Yonekura São Paulo 2013
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Projeto Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas Regionais de Atenção
Metodologias para Levantamento de Necessidades Sociais em Saúde:
Uma Revisão Integrativa
1. Introdução
Partindo-se da compreensão de que a atenção à saúde é implementada para
atender necessidades de saúde de uma dada população, e do pressuposto de que, no
Brasil, sobretudo a partir de 1990, os serviços de saúde passaram por uma
reorganização do seu processo de produção para implementar as diretrizes e os
princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), este estudo tem como objetivo analisar as
metodologias para levantamento de necessidades sociais em saúde que vem sendo
utilizadas pelos serviços de saúde para planejamento e programação de seus serviços.
Os princípios do SUS são a universalidade, integralidade e equidade. A
Universalidade diz respeito à saúde como um direito de todos, como afirma a
Constituição Federal. Naturalmente, entende-se que o Estado tem a obrigação de
prover atenção à saúde, ou seja, é impossível tornar todos sadios por força da lei. A
Integralidade diz respeito à inclusão na atenção à saúde tanto dos meios curativos
quanto os preventivos; tanto os individuais quanto os coletivos. Em outras palavras, as
necessidades de saúde das pessoas (ou de grupos) devem ser levadas em consideração
mesmo que não sejam iguais às da maioria. A Equidade diz respeito à igualdade de
oportunidade em usar o sistema de saúde.
Na pesquisa bibliográfica desenvolvida por Campos e Bataiero (2007), das 73
publicações selecionadas, apenas sete (9,6%) faziam alguma referência ao conceito de
necessidades de saúde e dos 45 artigos selecionados que tratavam de oferta/demanda
de ações nos serviços de saúde, 100% referiam-se a necessidades de saúde
institucionalmente determinadas, que prescindem da leitura de necessidades dos
indivíduos que ocupam o território de abrangência dos serviços de saúde. Este
resultado evidencia que os serviços de saúde estão abordando necessidades como
sinônimo de necessidades de cuidado de agravos.
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Considerando-se a circularidade entre necessidades e processos de trabalho, os
dados parecem indicar que as ações em saúde reiteram que necessidades de saúde
são respondidas com o consumo de um procedimento de saúde – majoritariamente, a
consulta médica (Campos, Bataieiro, 2007).
Se observarmos como os serviços de atenção a saúde do Sistema Único de
Saúde (SUS) se organizam perceberemos que os mesmos não levam em consideração
o conceito de necessidades sociais em saúde. Como exemplos, podemos citar a
Atenção Básica à Saúde (ABS), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU),
as Unidades de Pronto-Atendimento (UPA´S) e a Atenção Hospitalar.
A Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional
de Atenção Básica (PNAB) e estabelece a revisão de diretrizes e normas para a
organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa
de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), define para Unidade Básica de Saúde (UBS)
sem Saúde da Família em grandes centros urbanos, o parâmetro de uma UBS para no
máximo 18 mil habitantes e para UBS com Saúde da Família em grandes centros
urbanos, o parâmetro de uma UBS para no máximo 12 mil habitantes.
O imperativo quantitativo está posto novamente no delineamento da
estruturação do serviço. É nítido que a necessidade de saúde de um centro urbano
localizado em uma área endêmica para um determinado tipo de doença não é a
mesma de um centro urbano afastado desta área.
Através da Portaria GM nº 1.864, de 29 de setembro de 2003, que instituiu o
componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, por
intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência em
municípios e regiões de todo o território brasileiro: Samu 192 resolveu através do
parágrafo 3º, artigo 3º, que as ambulâncias serão adquiridas na proporção de um
veículo de suporte básico à vida (SBV) para cada grupo de 100.000 a 150.000
habitantes, e de um veículo de suporte avançado à vida (SAV) para cada 400.000 a
450.000 por habitantes.
Fica claro que o modo de apreender necessidades sociais em saúde é
meramente quantitativo. Será que as necessidades de saúde da população de uma
região urbana é a mesma da população de uma região dispersa?
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De acordo com a Portaria nº 2.648, de 7 de novembro de 2011, que redefine as
diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA
24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 (vinte e quatro) horas da Rede de
Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às
Urgências, as UPA`s são classificadas como porte I, II e III, levando-se em consideração,
mais uma vez, entre outras coisas, a população da área de abrangência da UPA. Os
outros itens de definição são: área física mínima, número de atendimentos médicos
em 24 horas (expressos em número de pacientes), número mínimo de médicos por
plantão e número mínimo de leitos de observação.
Assim, para ser definida como UPA Porte I a população da área de abrangência
deve estar entre 50.000 a 100.000 habitantes, ter 700m2, até 150 atendimentos
médicos em 24 horas, 2 médicos no mínimo por plantão e no mínimo 7 leitos de
observação; UPA Porte II 100.001 a 200.000 habitantes, ter 1.000 m2, até 300
atendimentos médicos em 24 horas, 4 médicos no mínimo por plantão e no mínimo 11
leitos de observação e UPA Porte III 200.001 a 300.000 habitantes, ter 1.300 m2, até
450 atendimentos médicos em 24 horas, 6 médicos no mínimo por plantão e no
mínimo 15 leitos de observação.
Mais uma vez surge o questionamento: será que as necessidades sociais de
saúde de uma população de uma UPA localizada em uma região de extrema pobreza é
a mesma de uma UPA localizada em uma região de uma classe socialmente mais
favorecida?
Na atenção hospitalar fica evidente mais uma vez a desestruturação dos
serviços, ou seja, serviços organizando sua oferta pela demanda. Diariamente nos
deparamos com serviços de urgência superlotados, falta de leitos em Unidades de
Terapia Intensiva (UTI), tanto em hospitais do SUS como em hospitais particulares.
Claro que esta questão é multifatorial, mas, colabora também o fato de não se levar
em consideração na estruturação dos serviços e na elaboração de políticas de saúde as
necessidades sociais de saúde da população.
A Portaria nº 2.395, de 11 de outubro de 2011, que organiza o componente
hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde,
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classifica os hospitais em três tipos: hospital geral, hospital especializado tipo I e
hospital especializado tipo II.
O Hospital Geral é caracterizado como de referência para, no mínimo, uma
Região de Saúde, com cobertura populacional de até 200 mil habitantes. São
estabelecimentos que possuem estrutura para procedimentos de média
complexidade.
O Hospital Especializado Tipo I é caracterizado como de referência para uma ou
mais regiões de Saúde, com uma cobertura populacional de 201 mil a 500 mil
habitantes. Deve possuir, no mínimo, um serviço de referência, habilitado em alta
complexidade, para desempenhar seu papel como neurocirurgia e/ou traumato-
ortopedia e/ou cardiologia/cardiovascular ou como referência para pediatria.
O Hospital Especializado Tipo II é caracterizado como de referência, que atenda
no mínimo a uma macrorregião e deve ser referência para uma cobertura populacional
a partir de 501 mil habitantes. Deve possuir, no mínimo, dois serviços de referência,
habilitados em alta complexidade, para desempenhar seu papel como neurocirurgia,
traumato-ortopedia, cardiologia/cardiovascular, ou como referência para pediatria.
A Atenção Hospitalar estrutura seus serviços levando em consideração o
quantitativo populacional; os serviços de referência utilizados por esta estrutura são
previamente preestabelecidos não levando em consideração as necessidades sociais
de saúde da população da região atendida por aquela estrutura hospitalar.
1.1 Conceito de necessidades sociais em saúde
Nas sociedades primitivas, a interpretação do processo saúde-doença era
relacionada às forças sobrenaturais que, segundo se acreditava, dominavam a vida
social e o destino dos indivíduos. Nessa época, as práticas assistenciais possuíam um
caráter mágico-religioso (Burlatiski, 1987 apud Fonseca, Egry, Betolozzi, 2006).
Nesse cenário, a doença era entendida como a ação de forças alheias ao
organismo, que nele se introduziam, devido ao pecado ou por maldição,
representando um sinal de desobediência aos mandamentos divinos (Scliar, 2007).
Com o advento do modo de produção capitalista, as transformações sociais
levaram à interpretação racional dos fenômenos, surgindo o positivismo, em que as
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concepções do processo saúde-doença aproximavam-se da interpretação dos
fenômenos físicos, químicos e mecânicos (Fonseca, Egry, Betolozzi, 2006).
Nesse contexto, a sociedade era concebida como uma máquina e os homens,
como suas engrenagens, com um funcionamento pré-determinado. O processo saúde-
doença refletia as condições de equilíbrio/desequilíbrio ou normalidade/anormalidade
dessa máquina. Idealmente, a saúde seria a ausência de doença, referindo-se a um
funcionamento perfeito do corpo humano nas suas dimensões biológica, física e
psíquica, adaptado às condições sociais existentes (Fonseca, Egry, Betolozzi, 2006).
Em oposição a essa visão tradicional (Hahn, Kosing, 1983 apud Fonseca, Egry,
Betolozzi, 2006), o marxismo entende que o processo saúde-doença não obedece a
padrões de normalidade pré-estabelecidos e não pode existir fora da sociedade, sendo
determinado historicamente pela forma de inserção social do homem e pelo modo
como ele se relaciona com os demais seres humanos e com a natureza. Nessa
perspectiva, o processo saúde-doença é um fenômeno complexo, determinado
socialmente e condicionado aos fatores biológicos, psicológicos, culturais, econômicos
e políticos (Nakamura et al., 2009).
A saúde foi definida pela Organização Mundial da Saúde como um completo
estado de bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou
enfermidade (OMS, 1948). No entanto, tem-se discutido um conceito de saúde
relacionado à qualidade de vida (Hebling, Pereira, 2007), em que saúde é definida
como “experiência subjetiva de uma pessoa em relação ao seu bem-estar funcional,
social e psicológico” (Locker, 1997).
As necessidades em saúde da população tem sido objeto de estudo, debate e
políticas de saúde, por isso, diversos autores têm desenvolvido pesquisas para
responder à questão do atendimento das necessidades (Egry, 2008).
Marx e Engels (1993) conceituaram necessidade como o que precisa ser
satisfeito para a continuidade da vida, por isso, responder às necessidades de saúde
significa executar ações que recaiam sobre seus determinantes, e não apenas sobre a
doença (Campos, Bataiero, 2007).
Agnes Heller (1986) definiu necessidade como um
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desejo consciente, aspiração, intenção dirigida a todo o momento para certo
objeto e que motiva a ação como tal. O objeto em questão é um produto
social, independentemente do fato de que se trate de mercadorias, de um
modo de vida ou de outro homem.
Para a autora, as necessidades de saúde são distinguidas como naturais,
necessárias e alienadas. As primeiras referem-se à conservação e perpetuação da vida,
incluindo necessidades de alimentação, abrigo, de contato social, sexual e de
cooperação. Já as necessidades necessárias envolvem a liberdade, a autorrealização, a
autonomia, a autodeterminação, a atividade moral e a reflexão. As necessidades
alienadas são próprias do capitalismo e estão relacionadas a dinheiro, poder e posse
de objetos. Heller destacou que todo trabalho humano tem como finalidade a
satisfação de necessidades (Heller, 1986).
As necessidades de saúde referem-se às diversas dimensões do real e se
relacionam à singularidade dos fenômenos de saúde ou doença que afetam as pessoas
e suas famílias, a peculiaridade dos processos de produção e reprodução dos
diferentes grupos sociais e aos processos mais gerais de estruturação da sociedade
(Laurell, 1983 apud Egry et al., 2008; Breilh, 1986 apud Egry et al., 2008). Dessa forma,
assim como as outras necessidades humanas, as de saúde são determinadas pelo
contexto social e histórico.
As necessidades de saúde não se limitam a necessidades médicas, de serviços
de saúde ou a problemas de saúde, mas se relacionam a carências ou vulnerabilidades.
Estas expressam identidades e modos de vida, explicitados na questão “o que é preciso
para ter saúde” e que envolvem as condições necessárias para o gozo da saúde (Paim,
2006; Nakamura et al.,2009).
Tradicionalmente, diagnósticos das condições de saúde e doença de grupos
populacionais tem se baseado apenas em indicadores numéricos, e a determinação
das necessidades de saúde apenas pelo aspecto normativo, desconsiderando os
aspectos sociocomportamentais relacionados às condições de saúde (Reis, Marcelo,
2006).
Os serviços de atenção à saúde tem associado as necessidades de saúde ao
consumo de determinado serviço, como por exemplo, uma consulta médica. No
entanto, a Constituição Federal Brasileira cita determinantes e condicionantes do
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processo saúde-doença, reconhecendo que a saúde não se aprimora apenas com a
atenção à doença (Campos, Bataiero, 2007).
O cuidado, como prática social, pode ou não corresponder às necessidades dos
grupos sociais. Para que as necessidades de saúde possam ser operacionalizadas na
prática, Cecílio (2001) sugeriu quatro conjuntos de necessidades em saúde: 1)
necessidades de “boas condições de vida”; 2) necessidades de acesso a tecnologias de
saúde que possam melhorar/prolongar a vida; 3) necessidades de desenvolvimento de
vínculo afetivo entre equipes de saúde e usuários; e 4) necessidades de autonomia em
graus crescentes.
O reconhecimento e o enfrentamento das necessidades de saúde estão
vinculados aos princípios de SUS, especialmente, à integralidade e à equidade, na
medida em que esses princípios requerem um esforço das equipes de saúde para o
atendimento dessas necessidades (Cecílio, 2001).
Na prática, em geral, os modelos de serviços de saúde no SUS baseiam-se na
concepção positivista do processo saúde-doença e não respondem às necessidades
dos diferentes grupos sociais pertencentes às diversas regiões de saúde do Brasil, o
que evidencia que as práticas de saúde devem ser revistas à luz da concepção da
determinação social do processo saúde-doença (Brasil, 2006; Egry, Oliveira, 2008).
Apesar dos avanços alcançados pelo SUS nos últimos 20 anos, há muitas
questões que limitam a implantação das suas diretrizes e, consequentemente,
obstaculizam a operacionalização de um conceito de necessidades no cuidado à saúde.
A identificação, interpretação e resposta a essas necessidades exigem um conjunto de
ações articuladas e complementares por parte dos profissionais de saúde, da equipe e
da rede de serviços (Brasil, 2006; Egry, Oliveira, 2008).
1.2 Instrumentos de levantamento e monitoramento de necessidades
Considerando que os serviços de saúde devem responder às necessidades
sociais em saúde da população, é preciso identificar modelos ou metodologias de
operacionalização deste conceito na área da saúde.
Minayo et al (2003) relatam a dificuldade da aplicação dos conceitos das
Ciências Sociais na área da saúde, além de uma utilização muitas vezes incorreta, de
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forma ideológica ou de senso comum desses conceitos. Na década de 70 e 80, as raras
aproximações das ciências sociais na área da saúde no Brasil utilizavam a teoria
marxista, com ênfase na aproximação mais positivista, como o althusseriano (Minayo
et al, 2003).
Muitos profissionais da área da saúde questionam a aplicação das Ciências
Sociais, devido ao alto nível de abstração dos conceitos e à dificuldade metodológica
de inclusão do conhecimento na prática, sem que haja o distanciamento dos
problemas e a ausência da perspectiva de ação. Entretanto, deve-se reconhecer o
papel fundamental das Ciências Sociais na apreensão de categorias e conceitos
centrais em suas especificidades históricas (Minayo et al, 2003).
Estruturar serviços de saúde a partir das necessidades sociais em saúde da
população requer o domínio de conceitos e instrumentos pra que não haja
reducionismos dos problemas de saúde e para que haja uma correta captação da
necessidade da população.
Segundo Nakamura et al (2008), os instrumentos de levantamento e
monitoramento de necessidades devem buscar identificar os determinantes do
processo saúde-doença. Estes instrumentos foram classificados em relação ao foco de
atenção (Nakamura et al, 2008):
1) identificar os mais necessitados ou o público-alvo para as políticas de saúde
pública, segundo critérios epidemiológicos;
2) garantir que os serviços de saúde possam responder da forma mais eficiente
às necessidades de saúde da população ou
3) independente da identificação de problemas, valorizar a abordagem
proativa, centrada na participação da população e na possibilidade de sua autonomia
na geração de recursos próprios de saúde.
Batistella (2007) também reforça a importância do serviço de saúde identificar
e compreender os determinantes e condicionantes sociais do processo saúde-doença.
Os problemas identificados muitas vezes não são doenças ou agravos, objetos típicos da ação no setor saúde, mas problemas ambientais, como a ausência de saneamento; sociais, como a deficiência da escola, a violência entre os jovens, a falta de emprego e alternativa de renda, a indisponibilidade de áreas de lazer e de acesso à cultura, o transporte insuficiente, as condições inadequadas de moradia; ou um contexto econômico-cultural de
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vulnerabilidade, como o consumo excessivo de carboidratos e gorduras. Diversos e complexos problemas podem ser considerados determinantes ou condicionantes de variadas doenças e agravos (Batistella, 2007).
Silva, Batistella e Gomes (2007) propõem uma taxonomia das necessidades de
saúde organizada em quatro grandes categorias:
- Necessidade de boas condições de vida (considerando as desigualdades
sociais que determinam diferentes condições de vida e consequentemente diferentes
necessidades, além das relações sociais no espaço urbano);
- Necessidade de acesso a todas as tecnologias de atenção à saúde que
melhorem e prolonguem a vida (garantia de acesso e fluxo seguro a todos os serviços,
efetividade do sistema de referência e contra referência e relacionadas às tecnologias
leves, leve-duras e duras);
- Necessidade de ter vínculo com um profissional ou uma equipe de saúde
(sujeitos em relação) (“criação de vínculos e de responsabilização da equipe por
grupos populacionais bem definidos”);
- Necessidade de autonomia na construção do seu ‘modo de andar a vida’ (a
construção do sujeito) (ampliação da capacidade de autonomia das pessoas, incluindo
a luta pela satisfação de suas necessidades).
2. Objetivos
2.1 Objetivo geral
Analisar as metodologias para levantamento de necessidades sociais em saúde
para planejamento e programação de serviços.
2.2 Objetivos específicos
Identificar as metodologias para levantamento de necessidades sociais
em saúde.
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Classificar os estudos por ano e país de publicação.
3. Finalidade
Identificar o modelo para levantamento de necessidades sociais em saúde mais
adequado à realidade brasileira, tendo em vista a estruturação da rede de atenção à
saúde.
4. Procedimentos metodológicos
Este é um projeto de revisão da literatura integrativa. Segundo Cooper (1982),
baseado em Taveggia (1974), a revisão integrativa é um recurso para sintetizar o
estado da arte relativo a um determinado tópico de interesse e ressaltar questões
importantes de pesquisa que ainda não estão devidamente esclarecidas.
Os procedimentos metodológicos foram realizados por três revisores de forma
independente. Em caso de dúvida, foram realizadas reuniões para o consenso final.
4.1 PICo
P – identificação das necessidades sociais em saúde
I – metodologias para organização de serviços
Co – rede de atenção à saúde
4.2 Critérios de inclusão
4.2.1 Tipos de estudo
Foram incluídos estudos teóricos, de opinião e da literatura cinzenta, sem
limitação de data de publicação e escritos nos idiomas inglês, espanhol ou português.
Foram consultados estudos quantitativos e qualitativos que utilizaram
modelos de levantamento de necessidades sociais de saúde, porém não foram
incluídos na revisão.
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4.2.2 Tipos de participantes
Não se aplica.
4.2.3 Tipos de intervenção/fenômeno de interesse
Os fenômenos de interesse são as metodologias para levantamento de
necessidades sociais em saúde.
4.3 Critérios de exclusão
Estudos que não explicitaram a metodologia empregada.
4.4 Estratégia de busca
4.4.1 Bases de dados
A busca foi realizada nas seguintes bases de dados:
LILACS
Pubmed
A literatura cinza também foi consultada, através de sites
governamentais/institucionais e Google Scholar.
4.4.2 Descritores
Foram utilizados os seguintes descritores na estratégia de busca, a depender
das bases de dados:
Certificate of Need
Health Facility Planning
Health Maintenance Organizations
Health Plan Implementation
Health Services
Health Services Needs and Demand
Needs Assessment
Organizational Policy
Planning Techniques
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4.5 Forma de descrição de dados
Foi desenvolvido um instrumento para descrição dos dados (Apêndice 1). A
partir deste instrumento foi construído um quadro analítico com a descrição de todos
as metodologias identificadas.
4.6 Forma de análise dos dados
A sistematização dos dados resultantes será quantitativa. Primeiramente,
os estudos serão classificados por ano, procedência dos autores, tema/objeto
específico analisado, natureza, tipo de estudo, resultados obtidos, país de publicação e
outras classificações que respondam aos objetivos específicos. Em seguida, os
conteúdos serão analisados de acordo com as metodologias identificadas, propostas
ou avaliadas.
4.7 Instrumento de análise
O instrumento de análise crítica dos estudos encontrados na revisão será o
NOTARI, desenvolvido pelo Instituto Joanna Briggs (Anexo 1).
5. Resultados
Cada estratégia de busca identificou um número de estudos nas 2 bases de
dados e literatura cinza. A descrição específica de cada base foi descrita no Apêndice 2.
Quadro 1 – Número de referências identificadas, selecionadas e incluídas por base de
dados. São Paulo, 2013.
Bases de
dados
Referências
Identificadas
Identificadas a
partir do ano
2008
Selecionadas
Incluídas
PubMed 7865 1965 56 5
LILACS 184 63 2 0
Total 8049 2028 58 5
15
Quadro 2 – Número de referências identificadas e selecionadas na literatura cinza. São
Paulo, 2013.
Literatura cinza Referências Selecionadas
Sites institucionais
Sites governamentais 14
Total -14
Os resultados desta primeira busca foram exportados para o programa Excel e
Word.
5.1 Síntese dos dados
5.1.1 Literatura Científica
Foram incluídas cinco referências, relacionadas a metodologias de
levantamento de necessidades, descritas no Quadro 3.
16
Quadro 3 - Descrição das referências incluídas, segundo título, ano de publicação, autor(es) e país do estudo.
Estudo Título Ano Autor (es) País
E1 Estimating and projecting subacute care demand: findings from a review
of international methods 2008
Andrew Gibbs ,E James Pearse, Jennifer A Sheehan, Kathleen T Meleady, Hirani Jayasinha, Neill Jones
Australia
E2 Using Geographic Information Systems to Match Local Health Needs
With Public Health Services and Programs
2011 Tamara Dubowitz, Malcolm Williams, Elizabeth D. Steiner, Margaret M. Weden, Lisa Miyashiro, Dawn Jacobson, Nicole Lurie
EUA
E3 Enfoque comunicativo del planeamiento estratégico situacional em el nivel local: salud y equidad em
Venezuela
2010 Martinez HLH Venezuela
E4 Using geographic information systems
(GIS) to undestand a commnuity´s primary care needs
2010 Dulin MF et al EUA
E5
How do you modernize a health service
2009 Greenhalgh T Inglaterra
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As características metodológicas de cada estudo foram descritas no Quadro 4.
Quadro 4 – Descrição das referências incluídas, segundo objetivo, tipo de estudo, método de coleta de dados, metodologia utilizada, variáveis
utilizadas e tipo de serviço.
Estudo Objetivo do estudo Tipo de estudo
Método de coleta de dados
Metodologia utilizada
Variáveis utilizadas Tipo de serviço
E1 Estimar e projetar a
demanda por cuidados subagudos
Bibliográfico
Revisão de literatura de janeiro a fevereiro de 2006 (PubMed, Science-Direct,
Scopus, Google and Google Scholar e Grey Literature). Foram incluídos artigos a
partir de 1990.
Descrita Número de leitos/habitantes; Tempo
de permanência; Envelhecimento; Necessidade de cuidados paliativos
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E2
Determinar como departamentos de saúde locais poderia melhorar
o planejamento e investimentos, utilizando metodologias baseadas
no GIS para alinhar necessidades da
comunidade e resultados de saúde com programa
de saúde pública.
Qualitativo
Entrevistas com experts em saúde pública e com
pessoal com expertise em tecnologia GIS.
Descrita
Definição de Prioridades (planejamento estratégico, avaliação
de saúde); Planejamento com foco geográfico;
Acesso aos dados geográficos disponíveis (mapear dados
sociodemográficos e fatores de saúde, bem como, a localização e o
alcance dos programas e serviços dos departamentos de saúde local). Ex.: expectativa de vida, distribuição de fatores de risco (pobreza, resíduos
perigosos) e distribuição dos serviços de saúde (hospitais, clínicas e
prestadores de serviços); Recursos e capacidade técnica (recursos para o mapeamento, recursos para análise, incluindo recursos humanos, financeiros e
(capacidade de utilizar as informações geradas por meio de
análises do GIS ou mapeamento para melhorar a
prestação de serviços e os esforços do programa).
Departamentos de saúde
local
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E3
Discute os resultados do PES adaptado ao nível local, considerando a dimensão da equidade.
Bibliográfico e
quantitativo
Adaptação do PES ao nível local através de revisão de literatura, Utilização do instrumento de identificação e representação das necessidades sociais, incorporação de elementos comunicativos, análise multivariada com um conjunto de variáveis epidemiológicas e socioeconômicas para criar um indicador de necessidade de saúde. Aplicação prática do PES em uma unidade geográfica
Adaptada
Taxa de mortalidade, porcentagem de analfabetos, porcentagem de domicílios sem abastecimento de água
20
E4
Examinar os atributos do GIS para identificar necessidades de cuidado primário e áreas para implantação de serviços de cuidado primário
Metodológico
Utiliza dois métodos - AHP - Analytic Hierarchy Process e MAAE - Multiple attribute assessment and evaluation
Criada
AHP é uma técnica para tomada de decisão complexa. Recomenda-se que a questão de pesquisa seja transformada em problemas hierárquicos (indicadores que influenciam o problema). MAAE é um método para analisar esses atributos. O peso dos atributos varia de 0 a 1, sendo 1 o atributo mais importante. Cria-se mapa para cada atributo. neste estudo utilizou-se status socioeconômico, densidade populacional, seguro de saúde, utilização de ED, utilização de clínica de cuidado primário. GIS analisa os dados e desenvolve um mapa composto com a definição de locais com a necessidade de serviço.
Atenção primária
E5 Descrever a modernização de um serviço de saúde
Qualitativo
Observação etnográfica, entrevista semi-estruturada e análise documental
Criada
Indicadores relevantes que impactam no serviço (distribuição geográfica de pacientes, tempo de espera, dados sobre hipertensos, e medidas de resultados da prática geral).
3 serviços - avc, rim e saúde sexual
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A partir dos estudos incluídos foram identificadas variáveis para levantamento
de necessidades de saúde. A seguir, são apresentadas as definições destas variáveis e
indicadores relacionados.
1. EXPECTATIVA DE VIDA: Número médio de anos de vida esperados para um recém-
nascido, mantido o padrão de mortalidade existente, na população residente em
determinado espaço geográfico, no ano considerado (IBGE, 2003).
2. POBREZA: A pobreza absoluta é medida a partir de critérios definidos por
especialistas que analisam a capacidade de consumo das pessoas, sendo considerada
pobre aquela pessoa que não consegue ter acesso a uma cesta alimentar e de bens
mínimos necessários a sua sobrevivência (IBGE, 2003).
3. ENVELHECIMENTO: O envelhecimento é um processo de mudanças universais
pautados geneticamente para a espécie e para cada indivíduo, que se traduz em
diminuição da plasticidade comportamental, aumento da vulnerabilidade, acumulação
evolutiva e aumento do risco de morte. O ritmo, a duração e os efeitos desse processo
comportam diferenças individuais e de grupos etários, dependentes de eventos de
natureza genético-biológica, sócio-histórica e psicológica. O envelhecimento é um
processo natural e acompanhado por alterações biológicas, psicológicas e sociais. Por
envelhecimento biológico entende-se alteração na capacidade de manutenção da
homeostase perante situações de sobrecarga do organismo, além de alterações
celulares, funcionais e moleculares. O envelhecimento psicológico é acompanhado por
alteração nas capacidades de percepção, rapidez da aprendizagem e memória. Já o
envelhecimento social inclui mudanças nos papéis e comportamentos sociais. Assim, o
envelhecimento é um processo natural (comum a todos os seres humanos), dinâmico
(vem acompanhado de várias mudanças), progressivo (acontece constantemente),
irreversível (não sendo possível evitar) e heterogêneo (acontece de formas diferentes
para cada pessoa, dependendo dos contextos sociais e psicológicos) e envolve todas as
fases do ciclo vital (infância, puberdade, adulto jovem, meia idade e velhice). Portanto,
o processo de envelhecimento inicia-se desde a concepção do indivíduo e o
22
acompanha por todo o tempo de vida, terminando com a morte (Neri, 2005; Freitas et
al, 2006).
Indicadores e métodos de cálculo (valores totais e percentuais): 1) Proporção dos
idosos de 60 e 65 anos ou mais de idade no Brasil e por estados; 2) Crescimento
relativo da população de 60 anos ou mais de idade, total e por grupos de idade; 3)
Média de anos de estudos das pessoas de 60 anos ou mais de idade, segundo as
Grandes Regiões; 4) Proporção das pessoas de 18 anos ou mais de idade e pessoas de
referência, segundo os grupos de idade; 5) Proporção das pessoas de 65 anos ou mais
de idade, aposentadas e/ou pensionistas; 6) População residente total e de 60 anos ou
mais de idade, por grupos de idade, segundo as Grandes Regiões, Unidades da
Federação e Regiões Metropolitanas; 7) População residente de 60 anos ou mais de
idade, por situação de moradia, cor ou raça e sexo, segundo as Grandes
Regiões, Unidades da Federação e Regiões Metropolitanas; 8) Pessoas de 60 anos ou
mais de idade, total, média de anos de estudo e distribuição percentual, por grupos de
anos de estudo; 9) Pessoas de 60 anos ou mais de idade, residentes em domicílios
particulares, por classes de rendimento médio mensal domiciliar per capita; 10)
Pessoas de 60 e 65 anos ou mais de idade, total e proporção de residentes em
domicílios particulares permanentes próprios; 11) Pessoas de 60 anos ou mais de
idade residentes em domicílios particulares, por tipo de arranjo domiciliar (sozinho,
casal sem filhos, morando sem filhos e com outros, morando com filhos e/ou com
outros; 12) Mulheres de 60 anos ou mais de idade, residente em domicílios
particulares, por tipo de convivência com os filhos; 13) Proporção das pessoas de 60,
65 e 70 anos ou mais de idade ocupadas, por sexo; 14) Índice de envelhecimento:
número de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, para cada 100 pessoas com
menos de 15 anos em uma população que reside em determinado espaço geográfico
em um período específico (IBGE, 2009).
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Indicadores selecionados sobre a condição de saúde dos idosos:
Morbidade e incapacidade funcional
Autoavaliação da saúde: importante preditor de sobrevivência entre idosos. Diferenças
de gênero e idade, na percepção da saúde, são importantes determinantes do
comportamento em relação à procura por atendimento de saúde. A percepção de um
estado de saúde ruim acarreta maior uso dos serviços de saúde entre os idosos.
Método de cálculo: Proporção de idosos que declararam sua saúde ruim e muito ruim,
por grupos de idade e por classes de rendimento médio mensal familiar per capita, em
salários-mínimos, segundo o sexo.
Doenças crônicas: Método de cálculo: Prevalência de doença crônica das pessoas de
60 anos ou mais de idade, por percentis de rendimento médio mensal familiar per
capita; proporção de idosos que declararam doença crônica; proporção de idosos com
múltiplas patologias entre aqueles que declararam alguma doença crônica.
Taxa de prevalência de incapacidade funcional em mobilidade física: Prevalência de
incapacidade funcional em mobilidade física das pessoas de 60 anos ou mais de idade,
segundo as mesorregiões de residência, segundo o rendimento médio mensal familiar
per capita, por sexo (RIPSA,2012).
Uso de serviços de saúde
Número de consultas médicas: Proporção de idosos que consultaram médico, no
último ano, por classes de rendimento médio mensal familiar per capita, por salários
mínimos.
Filiação a plano privado de saúde: Cobertura (%) dos planos de saúde dos idosos, por
classes de rendimento médio mensal domiciliar per capita (possui ou não possui).
Taxas de hospitalizações no âmbito do SUS: Morbidade hospitalar de idosos no SUS,
segundo o sexo, os grupos de idade e as causas de internação.
Custo médio e por habitante das hospitalizações no âmbito do SUS: Custo médio da
hospitalização de todas as causas de internação, segundo os grupos de idade (0-14
anos; 15-59 anos; 60 anos ou mais); Custo da internação por habitante idoso, por
grupos de idade (60-69 anos; 70-79 anos; 80 anos ou mais) (RIPSA, 2012).
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4. NÚMERO DE LEITOS POR HABITANTES: Número de leitos hospitalares existentes,
por mil habitantes residentes, em determinado espaço geográfico, no ano
considerado (CNES/MS).
Todos os dados abaixo foram extraídos do CNES/MS.
- Interpretação:
Mede a relação entre a oferta de leitos hospitalares conveniados ou contratados pelo
SUS e a população residente na mesma área geográfica. Não inclui os leitos privados
sem vínculo com o SUS.
É influenciado por fatores socioeconômicos, epidemiológicos e demográficos, tais
como nível de renda, composição etária, desenvolvimento tecnológico, oferta de
profissionais de saúde, políticas públicas assistenciais e preventivas, a exemplo das
de incentivo a cirurgias ambulatoriais, desospitalização na saúde mental e programas
de internação domiciliar. Em geral, a concentração de leitos está associada ao maior
poder aquisitivo da população e à demanda por serviços especializados, condições
que atraem investimentos do setor privado de saúde.
- Usos:
Analisar variações geográficas e temporais da oferta de leitos hospitalares pelo SUS,
segundo a esfera administrativa, identificando situações de desigualdade e
tendências que demandem ações e estudos específicos.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas
voltadas para a assistência médico-hospitalar de responsabilidade do SUS.
- Limitações:
Exclui os leitos existentes em hospitais privados sem vínculo com o SUS, embora o
indicador se refira à população total.
Inclui a demanda hospitalar por parte de pessoas não residentes, alterando a relação
de proporcionalidade dos leitos disponíveis para a população residente.
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Inexistem padrões nacionais ou internacionais validados para análises comparativas,
pois o indicador expressa uma combinação de fatores inerentes a realidades
regionais ou locais distintas.
Até 2003, o indicador tinha como fonte os hospitais participantes do Sistema de
Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS); a partir de 2005, passa a ser utilizado o
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Esta mudança de fonte
pode ter introduzido descontinuidades nos valores dos indicadores.
Critérios administrativos, como a manutenção efetuada em 2002, eliminando do
cadastro hospitais que não mais apresentavam Autorizações de Internações
Hospitalares (AIH), podem provocar quebras na série histórica do indicador.
Até 2003, os hospitais com atividades de ensino e pesquisa eram classificados como
“universitários”, independentemente de sua vinculação ou não a universidades, não
discriminando se públicos ou privados. Com a implantação do CNES, esta categoria
foi extinta, sendo os hospitais universitários reclassificados como públicos ou
privados, também gerando descontinuidade no indicador.
- Método de Cálculo:
Média anual do número mensal de leitos hospitalares existentes x 1000
População total residente, ajustada para o meio do ano
- Categorias Sugeridas para Análise:
Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões
metropolitanas e municípios das capitais.
Tipo de leito: existentes SUS, existentes não-SUS, total.
Esfera administrativa: federal, estadual, municipal e privado.
Tipo de prestador: público, privado e filantrópico.
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5. TEMPO DE PERMANÊNCIA: relação entre o total de pacientes-dia e o total de
pacientes que tiveram saída do hospital em determinado período, incluindo os óbitos.
Representa o tempo médio em dias que os pacientes ficaram internados no hospital1.
Fórmula=
nº. de paciente-dia, durante determinado período
nº. de pacientes saídos no mesmo período
6. PREVALÊNCIA: prevalecer significa ser mais, preponderar, predominar. A
prevalência indica qualidade do que prevalece, prevalência implica em acontecer e
permanecer existindo num momento considerado. Portanto, a prevalência é o número
total de casos de uma doença, existentes num determinado local e período
(CVS,2007).
Coeficiente de Prevalência =
nºdecasos existentes (novos + ant.) em dado local/momento/período x 10n
População do mesmo local e período
O coeficiente de prevalência é mais utilizado para doenças crônicas de longa duração.
Ex: hanseníase, tuberculose, AIDS, tracoma ou diabetes. Casos prevalentes são os que
estão sendo tratados (casos antigos), mais aqueles que foram descobertos ou
diagnosticados (casos novos). A prevalência, como ideia de acúmulo, de estoque,
indica a força com que subsiste a doença na população.
A prevalência pode ser pontual ou no período (lápsica):
- Prevalência pontual (instantânea ou prevalência momentânea) é medida pela
frequência da doença ou pelo seu coeficiente em um ponto definido no tempo, seja o
dia, a semana, o mês ou o ano. No intervalo de tempo definido da prevalência pontual,
1 Ver em http://indicador-hospitalar.blogspot.com.br/2009/09/media-de-permanencia.html. Acesso em