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Escola de Verão para Juventudes Polícas Progressistas da América Lana 2 ª O modelo de desenvolvimento que vigora na América Lana e no cenário global pode ser caracterizado, de maneira breve, como produtor e reprodutor de desigualdades. O trabalho como dimensão criadora e propulsora do desenvolvimento deve ser uma questão central na análise críca sobre esse tema. As controvérsias são imensas em torno desse conceito; no entanto, na sociedade capitalista e patriarcal em que vivemos, é incontornável o fato de que as relações de dominação e exploração são historicamente reproduzidas nos processos de desenvolvimento desse sistema. Para pensar essa relação entre trabalho e desenvolvimento, tomamos como tarefa inicial a reflexão críca sobre o conceito de trabalho – e, com isso, já entramos no cerne da questão. Parmos do suposto que os conceitos são historicamente construídos e definidos e redefinidos de acordo com o contexto e as perspecvas dos sujeitos, que tanto podem ser crícas como legimadoras da ordem social. Do ponto de vista de quem detém o poder nessa sociedade, os conceitos são reestruturados para responder à necessidade de novas explicações que jusfiquem as relações sociais que vigoram em cada contexto social e histórico, as quais são determinadas pelas estruturas de poder. Se o modo de produção, por um lado, “se altera em consequência dos resultados acumulados do trabalho da Texto de Maria Betânia Ávila, Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Pesquisadora e Coordenadora de Relações Instucionais do SOS CORPO Instuto Feminista para a Democracia. TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E OS IMPACTOS NA VIDA COTIDIANA
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Maria Betania Avila_port

Dec 13, 2015

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  • Escola de Vero para Juventudes Polticas Progressistas da Amrica Latina

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    O modelo de desenvolvimento que vigora na Amrica Latina e

    no cenrio global pode ser caracterizado, de maneira breve, como produtor e

    reprodutor de desigualdades. O trabalho como dimenso criadora e propulsora do

    desenvolvimento deve ser uma questo central na anlise crtica sobre esse tema.

    As controvrsias so imensas em torno desse conceito; no entanto, na sociedade

    capitalista e patriarcal em que vivemos, incontornvel o fato de que as relaes

    de dominao e explorao so historicamente reproduzidas nos processos de

    desenvolvimento desse sistema.

    Para pensar essa relao entre trabalho e desenvolvimento,

    tomamos como tarefa inicial a reflexo crtica sobre o conceito de trabalho e,

    com isso, j entramos no cerne da questo. Partimos do suposto que os conceitos

    so historicamente construdos e definidos e redefinidos de acordo com o contexto

    e as perspectivas dos sujeitos, que tanto podem ser crticas como legitimadoras

    da ordem social. Do ponto de vista de quem detm o poder nessa sociedade, os

    conceitos so reestruturados para responder necessidade de novas explicaes

    que justifiquem as relaes sociais que vigoram em cada contexto social e histrico,

    as quais so determinadas pelas estruturas de poder. Se o modo de produo, por

    um lado, se altera em consequncia dos resultados acumulados do trabalho da

    Texto de Maria Betnia vila, Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE, Pesquisadora e Coordenadora de Relaes Institucionais do SOS CORPO Instituto Feminista para a Democracia.

    TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E OS IMPACTOS NA VIDA COTIDIANA

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    atividade humana as relaes sociais necessrias para levar a efeito a produo

    tambm se alteram e do mesmo modo as concepes que justificam e interpretam

    essas relaes. (Foracchi e Martins, 2006, p. 4)

    Faz parte da ideologia neoliberal tratar a realidade social como

    formada, de um lado, por estruturas permanentes, naturalizadas e funcionais, e

    de outro, por uma soma de indivduos, que nessa viso constituem uma multido

    fragmentada, para assim evadir das leituras dessa realidade as relaes sociais,

    retirando do cenrio mundial os confrontos sociais e polticos que transformam as

    relaes e as estruturas de poder. Sobre o conceito de relao social retomamos aqui

    as questes colocadas por Kergoat: o que importante na noo de relao social

    definida pelo antagonismo entre grupos sociais a dinmica que ela introduz,

    uma vez que volta a colocar a contradio, o antagonismo entre os grupos sociais

    no centro da anlise, e que se trata de contradio viva, perpetuamente em via de

    modificao e de recriao. (KERGOAT, 2002, p. 244) O que a autora coloca que

    se tomarmos em conta apenas as estruturas, isso nos levar a um raciocnio que

    negaria a possibilidade da existncia dos sujeitos, como se os indivduos agissem

    somente a partir da ao das formas exteriores. Para ela, contra a viso solidificada

    de estrutura social que se insere o raciocnio em termos de relaes sociais (com

    seu corolrio: as prticas sociais): relao significa contradio, antagonismo, luta

    pelo poder, recusa de considerar que os sistemas dominantes (capitalismo, sistema

    patriarcal) sejam totalmente determinantes (KERGOAT, idem).

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    Essa viso de sistema dominante como aquilo que no

    totalmente determinante constri uma abertura para entender o movimento de

    subverso ordem, que constitui o sujeito, e para enxergar as dinmicas individuais

    e coletivas que formam as tenses e revelam as contradies que engendram a

    vida social. uma perspectiva que leva a perceber as novas prticas presentes nas

    relaes sociais e os movimentos que formam o devir. (vila, 2010)

    Uma outra ao forte dos sujeitos do conhecimento, que sustentam

    as teses do neoliberalismo, a tentativa permanente de decretar o fim do trabalho,

    como se o trabalho fora algo que pudesse ser extinto da vida social. Uma coisa

    a eliminao dos empregos formais, a desregulao que leva perda de direitos

    dos trabalhadores e trabalhadoras, outra coisa a ideia de que uma sociedade

    pode se reproduzir sem o trabalho. Mas essa investida contra a existncia social

    do trabalho e sua importncia para a economia e para a poltica est justamente

    ligada tentativa de negar os antagonismos e as contradies, ignorando assim

    as relaes de explorao e dominao nessa fase do capitalismo, para desse

    modo destituir de sentido os sujeitos das lutas no campo do trabalho, negar sua

    organizao e coloc-los/as como historicamente fora do lugar.

    Uma das formas de confrontar essa ideologia e esse sistema de

    dominao justamente visibilizar o trabalho e as relaes sociais que engendram

    e so engendradas na sua dinmica. Como afirma Antunes (2005), o trabalho

    uma questo central dos nossos dias. As tericas e pesquisadoras feministas desse

    campo, no s insistem na centralidade do trabalho nesta sociedade como tambm

    produziram uma reestruturao desse conceito.

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    Trabalho produtivo e reprodutivo

    O conceito de trabalho ao longo do tempo foi referido apenas ao

    trabalho produtivo. Assim foi tratado pelas cincias sociais, pela economia, nos

    planos de desenvolvimento das polticas nacionais e dos organismos internacionais.

    O trabalho reprodutivo ou trabalho domstico, assim definido no contexto da

    sociedade capitalista patriarcal, esteve fora do contedo que dava significado ao

    conceito de trabalho at muito recentemente. A reestruturao desse conceito

    para alcanar as duas esferas do trabalho parte de um processo poltico e de uma

    prtica de produo do conhecimento que se constroem a partir do movimento

    feminista em uma relao dialtica.

    Para Marx e Engels (1991), o trabalho o lugar da construo de

    si, como sujeito, sendo assim a dimenso fundante da ontologia do ser social.

    Porm, nessa concepo, o trabalho definido como produtivo, que est sendo

    considerado. O trabalho reprodutivo fica fora dessa dimenso ontolgica, e assim,

    fica excludo como uma prtica de trabalho, sendo descartada dessa forma uma

    experincia concreta, cotidiana, e sobretudo de trabalho das mulheres. Como

    conseqncia, as relaes de trabalho do campo reprodutivo no so consideradas

    como um elemento da explorao e dominao que estrutura relaes sociais.

    Na anlise marxista, a reproduo tratada apenas como substrato do processo

    produtivo, e o trabalho reprodutivo, realizado no espao domstico e elemento

    central para a reproduo social, no levado em conta. Os custos da reproduo

    da fora de trabalho so contados apenas a partir do consumo dos produtos

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    necessrios manuteno e reproduo dos trabalhadores/as, mas todo trabalho

    investido no cuidado, na produo da alimentao, na organizao e manuteno

    do espao de convivncia familiar est fora da conta que configura a mais-valia e,

    portanto, que mede o grau do lucro na explorao capitalista.

    Ns nos reportamos s anlises de Marx e Engels porque so

    as que nos interessam como referncia matriz, pois foi a partir de contedos

    terico e do mtodo de anlise produzidos por esses autores, e sobretudo por

    Marx, que foram construdas as bases tericas para uma anlise feminista que

    desse conta da explorao e dominao das mulheres na sociedade capitalista

    e patriarcal. Mesmo com todo o questionamento feito sobre a teoria marxista,

    que no considerou a explorao e dominao patriarcal como elementos

    indissociveis do desenvolvimento capitalista, foi a partir do resgate da tradio

    dessa teoria crtica, que surgiram as teorizaes feministas que podem sustentar

    um projeto emancipatrio, medida que trabalham a questo das contradies e

    antagonismos das relaes sociais de gnero e do seu imbricamento com outras

    relaes sociais como classe e raa.

    A tradio funcionalista do Durkheim, por exemplo, outro terico da

    questo do trabalho nessa sociedade, no poderia ser essa referncia na medida

    em que est embasada em uma concepo de manuteno da ordem social, pois

    como diz Pfefferkorn (2007) referindo-se a esse autor

    para ele, a diviso do trabalho social prpria s sociedades modernas um

    modo de organizao superior. primeiramente um fator de integrao

    social. Na perspectiva desse autor este o fundamento do lao social, quer

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    dizer daquilo que assegura a coeso nas sociedades contemporneas. O que

    ope os membros da sociedade remetido ao impensado ou ao patolgico.

    (PFEFFERKORN, 2007, p. 40-41)

    Repensando essa questo com base em uma dimenso histrica

    mais alargada, Hannah Arendt (2005) analisa a diviso entre trabalho produtivo

    e trabalho reprodutivo a partir da Grcia antiga, evidenciando a falta de valor do

    labor, que corresponde justamente ao trabalho reprodutivo, e a sua relao

    histrica com a servido. Poderamos, a tambm, falar de um trabalho que em

    princpio foi tomado como no trabalho e, portanto, como o lugar da constituio

    do no sujeito. Historicamente, assim, associado a uma relao de servido.

    a partir da construo do conceito de trabalho como pertinente

    s esferas produtiva e reprodutiva que a anlise crtica sobre a diviso social do

    trabalho pode evidenciar a existncia de uma diviso sexual do trabalho como uma

    dimenso estrutural no interior da primeira diviso. Do ponto de vista histrico,

    segundo KERGOAT (2002), possvel observar que a estruturao atual da diviso

    sexual do trabalho surgiu simultaneamente ao capitalismo (p. 234) e que a relao

    do trabalho assalariado no teria podido se estabelecer na ausncia do trabalho

    domstico. Para a abordagem aqui apresentada, vejamos a definio de Danile

    Kergoat, para quem:

    A diviso sexual do trabalho tem por caractersticas a designao prioritria

    dos homens esfera produtiva e das mulheres esfera reprodutiva, como

    tambm, simultaneamente, a captao pelos homens das funes com forte

    valor social agregado (polticos, religiosos, militares etc.). Esta forma de diviso

    social tem dois princpios organizadores: o princpio da separao (h trabalhos

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    de homem e trabalhos de mulher) e o princpio hierrquico (um trabalho de

    homem "vale" mais que um trabalho de mulher. (KERGOAT, 2002, p. 89)

    Se, historicamente, instituiu-se na sociedade capitalista/patriarcal

    a diviso sexual do trabalho que atribui s mulheres as tarefas domsticas e aos

    homens as atividades produtivas, na prtica, sempre houve mulheres que estiveram

    tanto na esfera da produo como na esfera da reproduo. O trabalho reprodutivo,

    em geral ausente das anlises clssicas sobre desenvolvimento e reproduo social,

    o qual sustenta a reproduo da fora de trabalho e da humanidade permanece,

    majoritariamente, de responsabilidade das mulheres. Os homens se mantiveram,

    at hoje, pelo menos a maioria, apenas na esfera da produo. Atualmente, a

    insero das mulheres no mercado de trabalho formal ou informal se expandiu.

    "Vivencia-se um aumento significativo do trabalho feminino, que atinge mais de

    40% da fora de trabalho em diversos pases avanados e tem sido absorvido

    pelo capital, preferencialmente no universo do trabalho part-time, precarizado e

    desregulamentado." (ANTUNES, 2000, p. 105)

    Na reestruturao produtiva se reatualizam as formas de diviso

    sexual do trabalho no interior da esfera produtiva. Cabe s mulheres uma reinsero

    nos trabalhos precarizados, flexibilizados, o que significa perda de direitos. Os

    trabalhos a domiclio ultra precrios so basicamente feitos por mulheres. E em

    muitos pases a reduo da jornada de trabalho com reduo de salrio atinge

    prioritariamente as mulheres, alm de resgatar uma abordagem conservadora para

    justificativa da necessidade de um retorno ao lar.

    O fato de o trabalho em tempo parcial, precarizado e

    desregulamentado, atingir preferencialmente as mulheres est, no contexto da

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    globalizao, dentro de uma reconfigurao da diviso sexual do trabalho. As

    anlises sobre desigualdade no mercado de trabalho so importantes, mas s

    mediante uma anlise que contemple mercado de trabalho e trabalho domstico

    possvel aprofundar a compreenso da relao de desigualdade das mulheres

    na diviso sexual do trabalho. Isso nos leva a pensar o trabalho como dimenso

    central na constituio da vida cotidiana que, para Torns (2001), aparece como

    o cenrio analtico, a partir do qual podemos observar como se desenrola

    essa dinmica e por meio do qual tem sido possvel delimitar as presenas e as

    ausncias masculinas e femininas, de maneira estrita, e reconhecer, a partir da, a

    hierarquia que as preside.

    A diviso sexual do trabalho d significado s prticas de trabalho no

    interior de cada uma de suas esferas. No campo produtivo, h uma representao

    simblica do trabalho de homens e do trabalho de mulheres e uma diviso de

    tarefas que responde a essa representao. Essa diviso incide tambm sobre o

    valor do trabalho de homem e de mulher, expresso no nvel diferenciado de salrios

    e no desvalor do trabalho domstico. Alm disso, no trabalho produtivo h uma

    captura das habilidades desenvolvidas no trabalho domstico.

    H tarefas no interior do espao domstico consideradas pequenos

    trabalhos masculinos, ligados habilitao do homem como trabalhador da

    esfera produtiva, como, por exemplo, os consertos na estrutura fsica das casas,

    servios eltricos, e outros que no esto diretamente vinculados s necessidades

    incontornveis de manuteno da vida no cotidiano.

    As polticas pblicas de bem-estar social que, segundo Oliveira

    (1998), vm sustentar a reproduo da fora de trabalho na parte no coberta pelo

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    capitalista no trabalho pago, geram o que ele chama de direitos de antivalor.

    Portanto, ao tempo socialmente necessrio para a reproduo, somam-se,

    segundo ele, essas polticas pblicas. Consideramos que deve ser acrescentado,

    ainda, o trabalho domstico no remunerado e remunerado como parte dessa

    sustentao. A questo a sua importncia para a reproduo social. em relao

    a essa questo que Moraes interroga: se os capitalistas...puderem diminuir os

    custos de reproduo da fora de trabalho, aproveitando-se da dupla jornada das

    mulheres, por que investiriam em creches e equipamentos coletivos que minorem

    os trabalhos domsticos?(MORAES, 2003, p. 99). Esse trabalho, necessrio

    reproduo social, funcional para o sistema capitalista e patriarcal.

    Em uma crtica feita teoria sobre mulher e desenvolvimento, que

    partia de uma anlise da produo de mercadorias para explicar a situao do

    trabalho das mulheres, Lourdes Benera e Guita Sen dizem que para um completo

    entendimento da natureza da discriminao, salrio das mulheres, participao

    das mulheres no processo de desenvolvimento, e implicaes para ao poltica,

    analistas devem examinar as duas reas da produo e reproduo, assim como a

    interao entre elas. (BENERA & SEN, 1986, p.152)

    O modelo de desenvolvimento em curso na Amrica Latina, que se

    caracteriza como capitalista, racista e patriarcal, reproduz desigualdades como

    consequncia direta da sua lgica e da sua dinmica. Nesse sentido as desigualdades

    de gnero classe e raa esto imbricadas como parte do processo. Como parte

    dessa reproduo a populao jovem v-se diretamente afetada por essas relaes

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    na sua insero no mundo do trabalho. A relao entre geraes tambm se

    constitui como uma relao social, portanto faz parte da mesma imbricao. As

    relaes desiguais de classe, raa e gnero so reproduzidas e mantidas a partir de

    um sistema de poder que se sustenta na produo articulada dessas desigualdades

    e que ao mesmo tempo produz uma percepo fragmentada dos problemas.

    Posicionar-se contra esse sistema estruturalmente produtor de injustias , em

    primeiro lugar, reconhecer as vrias formas de desigualdades e discriminaes e as

    consequncias sobre a realidade social.

    O capitalismo est atingindo patamares jamais alcanados de

    acumulao, ou seja, o capitalismo alcanou atualmente o maior grau de

    acumulao da sua histria. To grande que est criando uma defasagem profunda

    entre a capacidade de produzir riqueza e a capacidade de redistribu-la em um

    patamar que possa alimentar a relao entre produo e consumo em nveis

    funcionais para o sistema que se mantm pela produo e superao de crises

    como parte estrutural do seu funcionamento. Podemos perceber que o grau de

    desigualdade se aprofundou, pois a crise atual, que tem no sistema financeiro o

    centro do qual emanam os problemas, tem sido enfrentada, pelos pases que

    detm a hegemonia do poder econmico, em favor do capital financeiro.

    O conceito de trabalho produtivo esteve sempre associado

    dominao da natureza. Essa viso levada ao extremo na sociedade capitalista

    se expressa hoje em modelos produtivos que causam danos irreparveis ao meio

    ambiente, que ameaam a reproduo da vida cotidianamente, e que tm levado a

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    uma tentativa cada vez maior de mercantilizao dos bens comuns da humanidade

    e de todas as fontes naturais de riqueza. A lgica do mercado est assentada numa

    lgica produtivista e na produo incessante de criao de novas necessidades.

    evidente que, como cada vez se produz mais, cada vez mais preciso vender.

    O acesso ao consumo moldado de acordo com as possiblidades dos sujeitos

    consumidores a partir dos seus pertencimentos de classe, raa e gnero no sentido

    de manter e reproduzir as desigualdades e hierarquia nas quais esto inseridos.

    Cada vez mais so produzidos objetos carssimos e sofisticados para consumo de

    elite e ao mesmo tempo se produzem milhes de objetos semelhantes na aparncia

    mas de baixa qualidade para o consumo massificado. Na lgica de mercado, na

    ideologia subjacente a ela, a incluso social se faz pelo consumo, e nesse conceito

    de incluso j est subtendida a desigualdade social. O mercado, atualmente,

    lana mo de todos os meios miditicos de massa para capturar o sentido da

    vida cotidiana e reific-la como uma dimenso determinada exclusivamente pela

    capacidade de consumo. As mensagens miditicas para incentivar o consumismo

    tm como alvo sobretudo as mulheres e os jovens.

    A pluralidade dos sujeitos polticos e de suas lutas permitiu

    o aprofundamento da crtica a esse sistema. Por exemplo, a crtica lgica

    produtivista que sustenta esse sistema est sendo radicalmente (no sentido

    ir a suas razes) reformulada a partir da teoria crtica, mas avanando ou

    reestruturando toda a formulao em termos da relao entre produo e

    desenvolvimento, com o objetivo de combater qualquer relao hierrquica

    entre produo, reproduo e meio ambiente.

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    Questes sobre desenvolvimento

    O desenvolvimento pleno de definies, muitas vezes conflitantes.

    Uma das formas usadas para sua definio a sua adjetivao: desenvolvimento

    econmico, desenvolvimento humano, desenvolvimento sustentvel e assim por

    diante. Na maioria dos casos essas qualificaes aparecem como contraponto

    ao conceito de desenvolvimento econmico ou para questionar sua lgica, em

    geral predatria, que no leva em conta as necessidades humanas e costuma

    estar submetida aos interesses dos setores que dominam o poder econmico.

    No entanto, o que podemos afirmar que as dimenses econmicas, social,

    poltica e cultural so indissociveis. A afirmao de cada campo particular do

    desenvolvimento pode ser interessante de um ponto de vista analtico, ou mesmo

    para revelar suas vrias dimenses e contradies, mas, na prtica, so dimenses

    imbricadas em um mesmo processo.

    A Amrica Latina no est fora do processo de globalizao e,

    portanto, dos seus efeitos perversos provocados pelos modelos de desenvolvimento

    impostos pela correlao de foras hegemonizada pela tendncia neoliberal. Esta

    ainda vigora, de maneira contraditria, nos pases da regio nos quais avanaram

    os processos de democratizao no campo popular democrtico, e que em graus

    diferenciados fazem contraposio a essa tendncia, e de maneira contundente

    em pases que se mantm alinhados a essa perspectiva. Os efeitos nefastos desse

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    processo sobre as condies de trabalho so imensos. A reestruturao produtiva e

    reprodutiva trazida pela globalizao aumentou a expanso do trabalho precarizado

    e sem direitos dentro de uma diviso internacional do trabalho que penaliza

    sobremaneira os pases do sul e os/as migrantes desses pases no contexto dos

    pases do norte. importante frisar que apesar de ser mais visvel a reestruturao

    produtiva, h tambm uma reestruturao das relaes de trabalho no campo

    reprodutivo dentro dessa diviso internacional do trabalho, que tem como uma

    de suas fortes caractersticas a migrao das mulheres dos pases do sul para os do

    norte, para assumirem o trabalho como empregadas domsticas.

    Muitos pases da Amrica Latina so exportadores de fora de

    trabalho para o trabalho reprodutivo para os pases do Norte. Internamente,

    na prpria Amrica Latina, tambm acontece a migrao de mulheres para o

    trabalho reprodutivo. A categoria das empregadas domsticas, nessa regio,

    formada por um contingente em torno de 14 milhes de trabalhadoras. Segundo

    anlises da OIT (2010), em sua maioria elas convivem com extensas jornadas de

    trabalho, baixas remuneraes, escassa cobertura de seguridade social e alto nvel

    de descumprimento das normas laborais. As mulheres so mais pobres que os

    homens em todos os pases da regio. As maiores diferenas de gnero ocorrem na

    Argentina, Chile, Costa Rica, Panam, Repblica Bolivariana da Venezuela, Repblica

    Dominicana e Uruguai. A taxa de pobreza das mulheres 1,15 vez maior que a dos

    homens. (OIT, 2010) Nos estratos mais pobres da populao latino-americana esto

    as mulheres negras e em grande parte dos pases tambm as mulheres indgenas.

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    A populao jovem enfrenta grandes problemas em relao ao

    mercado de trabalho. Cerca de 20% das pessoas jovens na Amrica Latina no

    estudam nem trabalham. As mulheres constituem 72% desse total. Pelas maiores

    dificuldades que tm em ingressar no mercado de trabalho, e muitas vezes, por

    padres culturais, atribuem-se s mulheres tarefas domsticas no interior das

    famlias, que assumem tambm ao se casarem e/ou terem filhos. (OIT, 2007, p. 40)

    No campo do trabalho produtivo, elemento crucial do

    desenvolvimento econmico, um problema central na Amrica Latina diz respeito s

    relaes de trabalho com alto grau de explorao e concentrao da riqueza que

    leva criao de empregos precrios e dificulta a criao de novos postos. Segundo

    a OIT, os jovens enfrentam maiores desvantagens no mercado de trabalho, pois

    normalmente eles tm acesso a empregos de alta rotatividade, temporrios ou

    eventuais, com menos proteo social e com salrios inferiores. (OIT, 2007, p. 26)

    A OIT preconiza a necessidade de uma legislao voltada para a garantia da proteo

    social no sentido de impedir que os jovens se incorporem a um emprego atravs de

    um contrato precrio, sem garantias sociais nem cobertura de seguridade social...

    Isso impulsionaria trajetrias juvenis de trabalho positivas. (OIT, 2007, p. 30)

    O emprego estvel uma das principais demandas das pessoas

    jovens de 15 a 29 anos. Dois de cada trs jovens trabalham em atividades

    informais, nas quais frequentemente a remunerao menor do que um salrio

    mnimo e sem cobertura da seguridade social. A anlise da realidade social dos

    jovens na Amrica Latina mostra, como parte da dinmica de reproduo das

    desigualdades, um retrato da juventude trabalhadora com impacto de fortes

    discriminaes de gnero e de etnia. (Ibase/Polis, 2008)

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    No modelo neoliberal de desenvolvimento acontece uma nova

    forma de apropriao da forma de explorao da mo de obra feminina, a partir

    da diviso trabalho produtivo x reprodutivo, para implantao de polticas sociais

    a baixo custo baseadas na explorao da capacidade de as mulheres exercerem

    mltiplas atividades com criatividade e eficincia nas jornadas de trabalho

    cotidiano. Essa capacidade explorada pelos projetos de desenvolvimento, para

    cobrir a falta de distribuio de renda das polticas governamentais. Isto , essa

    forma de explorao ajuda a diminuir os custos com a reproduo social, o que

    contribui para a concentrao da riqueza.

    A produo da pobreza um produto da mesma lgica de poder

    que constri a concentrao da riqueza e no um resultado inesperado do

    modelo econmico. No algo que esteja fora do controle, antes algo que

    necessariamente tem de ocorrer dentro da permanncia de um modelo que se

    sustenta nas desigualdades.

    Com isso queremos dizer que as relaes de produo e acumulao

    de riquezas, de represso e discriminao sexual, de racismo no constituem

    dimenses estanques da vida social, mas, ao contrrio, so elementos constitutivos

    de uma determinada ordem social. A dissociao entre esses campos e entre eles

    e a poltica uma necessidade do sistema de poder capitalista e patriarcal que, ao

    fragmentar e dissociar essas vrias dimenses, fragiliza as estratgias de resistncia.

    A expresso contundente das vrias engrenagens da dominao desse sistema a

    prpria realidade social, que, tomando o caso da Amrica Latina, apresenta um

    grau elevadssimo de desigualdade social de classe, raa, etnia e gnero.

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    Desenvolvimento um processo e s pode ser democrtico se a

    pluralidade dos sujeitos coletivos estiver presente nas decises sobre os seus rumos.

    O avano poltico de vrios pases na Amrica Latina cria um contexto favorvel

    para impulsionar mudanas, e nesse processo os jovens organizados politicamente

    devem ser sujeitos estratgicos.

    Como questo de mtodo devemos pensar a democracia e o

    desenvolvimento como processos indissociveis. Esse mtodo deve servir como

    referncia para os contextos nacional e global e para a relao entre eles. As abordagens

    que tomam esses termos como dimenses separadas na organizao da vida social

    fazem que haja, de um lado, a despolitizao das decises e aes denominadas como

    de desenvolvimento, e, de outro, restringem o sentido da democracia ao exerccio da

    prtica poltica, sobretudo ao mbito da democracia representativa.

    Um jeito de se contrapor a essa abordagem aquela que coloca a

    luta por cidadania como uma forma de qualificao da construo da democracia,

    que opera justamente no sentido da conjuno das dimenses de que estamos

    tratando. A referncia cidadania est vinculada a uma demanda por um Estado

    promotor de bem-estar social e a uma democratizao das formas de participao

    poltica e de exerccio do poder. Essa tem sido uma prtica dos movimentos sociais

    na regio que aliam a luta por direitos e por democracia participativa e direta

    perspectiva mais ampliada de transformao social.

    Outra questo importante a relao entre vida cotidiana e

    democracia. A radicalizao do projeto democrtico exige que o cotidiano seja

    tomado como uma questo fundamental da sua agenda poltica e da reflexo

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    terica de quem pensa a transformao social. A partir da a dicotomia entre esfera

    pblica e esfera privada e a hierarquizao da relao entre produo e reproduo

    podem ser questionadas e repensadas. A organizao do tempo social feita a partir

    dessa dicotomia e dessa hierarquizao, as quais so baseadas nas desigualdades

    de gnero e de raa e so fundamentais para reproduo e acumulao do capital.

    na vida cotidiana que os efeitos perversos dos modelos de

    desenvolvimento ganham sentido e geram sofrimentos. no dia a dia que as

    desigualdades sociais tomam formas concretas como existncia humana.

    Desenvolvimento e tempo do trabalho no cotidiano

    Uma forma concreta de avaliar os efeitos dos processos de

    desenvolvimento consiste em analisar os seus impactos sobre a vida cotidiana, pois

    nela que esto a vida em comum e a vida do dia a dia. Apesar dos avanos

    cientficos e tecnolgicos alcanados no desenvolvimento da sociedade capitalista, a

    qualidade de vida para a maioria das populaes est marcada pela precariedade.

    Ao trabalho como elemento central na anlise sobre desenvolvimento

    podemos acrescentar que o tempo do trabalho determina a organizao do tempo

    social na vida cotidiana. Duas questes nos parecem importantes na reflexo sobre

    a organizao do tempo social: em primeiro lugar, a dimenso que a apropriao do

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    tempo de trabalho tem na relao entre capital e trabalho. Trazer essa dimenso

    para o tempo da vida cotidiana oferece a possibilidade de v-lo como o tempo

    concreto da existncia das pessoas que, para assegurar sua prpria reproduo,

    vendem sua fora de trabalho. A outra diz respeito desigualdade no uso do

    tempo social. As mulheres no cotidiano, diferentemente dos homens, dividem o

    tempo entre trabalho reprodutivo e trabalho produtivo. Na relao de classe a

    apropriao do tempo dos/as trabalhadores/as pelos/as patres/oas leva a uma

    desigualdade na forma segundo a qual que cada classe pode usufruir do tempo

    social. Para mulheres e homens, h uma desigualdade nesse uso do tempo social,

    que se realiza em conexo com as desigualdades de classe e que decorrente de

    relaes sociais de sexo/gnero/raa.

    Em um enfoque a partir da relao entre capital e trabalho sobre o

    tempo do trabalho no cotidiano, podemos dizer que o tempo que sobra da atividade

    produtiva, para a classe que vive do trabalho (ANTUNES, 1999), contado como um

    tempo do descanso, do lazer, do cuidado consigo mesmo/a, isto , da reconstituio

    de cada pessoa como fora de trabalho. O tempo do trabalho domstico do cuidado

    com a reproduo da vida das pessoas no levado em conta na organizao

    do tempo social dentro da relao entre produo e reproduo. Esse tempo do

    trabalho reprodutivo no poderia ter sido considerado na teoria marxiana, pois sua

    grade terica est referida especificamente ao valor do tempo do trabalho na esfera

    produtiva a partir da sua equivalncia como mercadoria e a partir da venda da fora

    de trabalho na relao entre capital e trabalho, o que exclui o tempo de trabalho

    na esfera reprodutiva. So relevantes as questes: qual o tempo para os cuidados

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    necessrios para produzir os meios de manuteno da vida individual e coletiva,

    isto , para o desenvolvimento das tarefas que garantem a alimentao, o abrigo, a

    vestimenta, o cuidado, o aconchego, e a manuteno do espao domstico? Qual

    o tempo social definido para o cuidado com as pessoas que no tm condies de

    cuidar de si mesmas, como as crianas, idosos/as e outras pessoas sem condies

    fsica ou mentais para isso? Esse tempo de trabalho, que no percebido como

    parte da organizao do tempo social, retirado do tempo que forma o dia a dia das

    mulheres como parte das atribuies femininas, determinadas por relaes de poder

    que entrelaam a dominao/explorao patriarcal capitalista.

    A durao da sobra do trabalho produtivo fruto de processos

    histricos, de transformaes nas relaes sociais entre capital e trabalho. No

    o mesmo em todo lugar, nem para todos/as os/as trabalhadores/as. Como

    consequncia de um longo processo de lutas e conflitos, foram institudos direitos

    sociais e trabalhistas que regulam a durao da jornada de trabalho e definem os

    dias de folga semanal e de frias, mas para se ter acesso a esses direitos preciso

    estar legalmente registrado/a como empregado/a, constituindo um vnculo social

    que assegura outros direitos e tambm deveres. Esses perodos liberados da

    produo so, portanto, um direito de cada trabalhador/a de se reconstituir fsica

    e mentalmente. Na atualidade, com a crescente precariedade das relaes de

    trabalho, esses direitos tm sido ameaados e em muitos casos desestruturados.

    O trabalho informal, que est fora da proteo social, um campo no qual

    predominam as mulheres. Nesse caso, a relao entre tempo de trabalho para

    produzir uma renda e tempo do trabalho reprodutivo traz configuraes bastante

    irregulares e difceis para as mulheres.

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    A forma de desenvolvimento capitalista produziu historicamente uma

    vida cotidiana na qual o tempo social que conta o uso do tempo que tem valor

    aquele empregado na produo de mercadorias, gerador de mais-valia, porque

    a noo de valor est diretamente vinculada ao valor de troca que caracteriza a

    mercadoria. Nesse enfoque, portanto, tem um sentido mercantil, restrito a essa

    relao, pois, como ressalta Carrasco, em nossas sociedades capitalistas atuais, a

    organizao do tempo social vem determinada fundamentalmente pelo tempo do

    trabalho mercantil. (CARRASCO, 2005, p. 52) A mais-valia a base da acumulao

    do capital. Portanto, a apropriao do tempo de trabalho uma dimenso fundante

    e permanente da sociabilidade capitalista. "Tempo como medida que se impe

    por excelncia na primeira sociedade industrial, a partir dos aportes de Marx, que

    utiliza o uso do tempo para fixar a equivalncia entre tempo de trabalho (jornada

    laboral) e preo (salrio). (TORNS, 2002, p. 141). Porm, o binmio tempo-

    dinheiro preside a atual organizao scio-produtiva que vai acompanhada por

    representaes simblicas herdadas do ideal de maximizar e quantificar os usos

    do tempo. (TORNS, idem) Por isso, segundo esta autora, as demandas e lutas pela

    reduo da jornada de trabalho que no questionam o modelo de temporalidade

    subjacente podem ser tomadas como um aceitao do modelo dominante.

    Se na vida cotidiana est a tenso entre a alienao e a desalienao,

    h tambm uma tenso de natureza prtica entre as atividades produtivas,

    reprodutivas e as possibilidades de deslocamento para outras esferas da vida

    social. Contudo, os sujeitos no so meros receptculos de uma ordem absoluta,

    mesmo quando se configura uma relao de dominao. Segundo Antunes (2002),

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    a referncia vida cotidiana e as suas conexes com o mundo do trabalho e da

    reproduo social imprescindvel, quando se pretende apreender algumas das

    dimenses mais importantes do ser social. (ANTUNES, 2002, p. 170)

    Deve-se considerar que mesmo quando a alocao do uso do

    tempo das pessoas feita sob um constrangimento social, possvel adquirir

    graus diferenciados de autonomia para lidar com esse constrangimento e tambm

    para tentar transform-lo. O que chamo de constrangimento est relacionado

    dominao ideolgica, falta de meios materiais, subjetivao da dominao,

    coero pela violncia etc.

    Partindo da elaborao sobre vida cotidiana em Lefebvre (1958,

    1961, 1972), Martins (2000) coloca que, para o primeiro, a pobreza tem um

    significado bem diverso da concepo limitada de pobreza material que era

    caracterstica da poca de Marx.

    A pobreza pobreza de realizao das possibilidades criadas pelo prprio

    homem para sua libertao das carncias que o colocam aqum do

    possvel. Numa sociedade e num tempo de abundncias possveis, inclusive

    e especialmente abundncia de tempo para desfrute das condies de

    humanizao do homem, em que a necessidade de tempo de trabalho

    imensamente menor do que era h um sculo, uma das grandes pobrezas a

    pobreza de tempo (MARTINS, 2000, p. 104).

    Em um mundo globalizado, sobre o qual se diz transformado na relao

    da organizao do seu tempo social pela tecnologia, que permite deslocamentos cada

    vez mais rpidos, comunicao imediata entre pessoas em qualquer pas do mundo,

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    acelerao do grau de produtividade etc., importante explorar como campo de

    estudo a persistncia dos tempos sociais marcados pela lgica da desigualdade, ou

    melhor, como o emprego da tecnologia refaz essa lgica para atender s exigncias do

    desenvolvimento econmico ditadas pelo processo de globalizao.

    O desenvolvimento tecnolgico no tem possibilitado a liberao

    de tempo livre para a classe que vive do trabalho. (ANTUNES, 2000) Nem

    tampouco tem garantido melhoria nas condies reais do trabalho para a grande

    maioria da populao. Para isso so necessrias polticas pblicas que garantam

    que as tecnologias sejam utilizadas em benefcio, no somente da sofisticao

    dos produtos e do aumento da produtividade, mas sobretudo em benefcio da

    cidadania para a classe trabalhadora. De acordo com a OIT (2007), para os jovens

    na Amrica Latina o cenrio atual exige a implantao de polticas pblicas

    que garantam que o conhecimento sobre as tecnologias aliado a outros fatores

    possam de fato garantir outra maneira de insero no mercado de trabalho. A

    entidade acrescenta que h um cenrio favorvel para a juventude que deve ser

    aproveitado, para isso, so necessrias polticas que abram oportunidades para

    todos, facilitando a difuso massiva e inclusiva do conhecimento produtivo e das

    novas tecnologias. (OIT, 2007, p. 25)

    As polticas pblicas para engendrar novas relaes entre trabalho

    e cidadania devem ser consideradas como uma forma de se contrapor lgica dos

    modelos de desenvolvimento que prevalecem na regio e mundialmente, os quais

    utilizam o avano tecnolgico como elemento de poder e explorao. Lefebvre

    (1958) j colocava em questo que o mesmo perodo que viu o desenvolvimento

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    estupendo das tcnicas aplicadas vida cotidiana viu tambm uma, no menos

    estupeficante, degradao da vida cotidiana para as grandes massas humanas.

    (LEFEBVRE, 1958, p. 15). No contexto atual o desenvolvimento das tecnologias para

    os mais variados fins serve no s para manter, mas tambm para elevar a um

    grau antes impensvel, a hierarquizao entre produo x reproduo. Os usos da

    tecnologia como meio para explorar e dominar tm levado a uma realidade na qual

    trabalhadores/as so descartados/as, a natureza ameaada, animais e plantas so

    produzidos nos laboratrios. Assim a vida e as formas de resistncia no cotidiano

    ficam ainda mais difceis, sobretudo quando o tempo da existncia tragado pela

    explorao do tempo do trabalho.

    Regra geral, ou a pessoa est no mercado de trabalho com muito

    mais comprometimento do seu tempo ou est totalmente fora dele, sem nenhum

    controle sobre o seu tempo e sem possibilidade de usufruir o tempo liberado das

    ocupaes chamadas de produtivas. Porque algum sem recursos financeiros

    perde sua autonomia de decidir sobre sua participao na vida social. Muitas

    vezes, a prpria liberdade de ir e vir fica comprometida. Por exemplo, como

    todas as possibilidades de deslocamento nas cidades e no campo, e entre esses

    espaos urbanos e rurais so realizadas atravs de meios de transporte privados,

    portanto dentro da esfera das relaes mercantis, h necessidade de ter dinheiro

    para circular em qualquer dimenso dentro do territrio local e do territrio

    mundial. O desemprego, que significa a falta de uma renda para viver, quando por

    longo perodo e/ou sem proteo social, produz um processo de desagregao

    que coloca o sujeito em descompasso com um cotidiano marcado pela insero

    no mercado de trabalho.

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    Na Amrica Latina h um abismo entre a vida cotidiana e a histria,

    pois a conquista de direitos e os avanos no processo de democratizao poltica

    ainda no se expressam de maneira concreta no cotidiano da maioria da populao.

    Um processo de transformao que leve emancipao dos sujeitos, garantindo

    a igualdade com justia social, requer tambm a construo de concepes

    que possam levar em conta a pluralidade das experincias nesse continente,

    que reconheam a experincia dos povos originais dessa terra como sujeitos

    fundamentais para construo de outras formas de desenvolvimento que levem a

    um outro mundo possvel no continente.

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