LEI Nº 2961/13
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PREFEITURA DE ARAPIRACA
LEI Nº 2.961/2013PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014 - 2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Maria Edina Pereira CavalcanteJosé Cícero Barbosa dos Santos
ASSESSORIA TÉCNICA DO EXECUTIVO MUNICIPALMaria Salete Amorim de Souza
José Roberto da Silva Solange Maria da Silva
Marta Marques dos Santos
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO Silvestre Rizzatto
Alex Marcelo Brito Santos
© 2013, Secretaria Municipal de Planejamento / Assessoria Técnica do Executivo Municipal
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PrefeitaCélia Maria Barbosa Rocha
Vice-Prefeito
Yale Barbosa Fernandes
Secretária de Planejamento e Desenvolvimento UrbanoMaria Edina Pereira Cavalcante
Secretária de Administração e Recursos HumanosLúcia de Fátima Nunes Alves Pereira
Secretário de AgriculturaRui Palmeira Medeiros
Secretário de Assistência SocialDaniel Rocha
Secretária de Cultura e TurismoTânia Maria dos Santos
Secretária de Economia e Finanças Rosa Maria Ângelo de Oliveira
Secretária de EducaçãoAna Valéria Peixoto de Oliveira
Secretário de Esporte e LazerNelson Santos Filho
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Secretária de Iluminação e Limpeza PúblicaRita Nunes S. Albuquerque
Secretária de GovernoMaria Cícera Pinheiro
Secretária de Indústria, Comércio e ServiçosMyrka Lúcio Barbosa
Secretário de Meio Ambiente e SaneamentoIvens Barboza Leão
Secretário de Obras e ViaçãoMoysés Montenegro Neto
Secretária de Políticas Públicas para as MulheresHyseth de Fátima C. T. Athayde de O. Barros
Secretário de SaúdeUbiratan Moreira Pedrosa
Procuradoria Geral do MunicípioMaryny Dyellen B. Alves
Superintendência Municipal de Transportes e TrânsitoRicardo Auto Teófilo
Assessoria de ComunicaçãoMônica de Fátima Nunes Alves Pereira
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS EIXOS ESTRATÉGICOS, MACRO-OBJETIVOS E PROGRAMAS
• MACRO-OBJETIVO 1100 – SAÚDE• MACRO-OBJETIVO 1200 – EDUCAÇÃO• MACRO-OBJETIVO 1300 – CIDADANIA
• MACRO-OBJETIVO 2100 – DESENVOLVIMENTO, EMPREGO, CONHECIMENTO E INOVAÇÃO• MACRO-OBJETIVO 2200 – MEIO RURAL SUSTENTÁVEL
• MACRO-OBJETIVO 3100 – INFRAESTRUTURA DO FUTURO• MACRO-OBJETIVO 3200 – ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO E MEIO AMBIENTE
• MACRO-OBJETIVO 4100 – GESTÃO EFICIENTE• MACRO-OBJETIVO 4200 – GESTÃO DE RECEITAS• MACRO-OBJETIVO 4300 – QUALIDADE DE DESPESAS• MACRO-OBJETIVO 4400 – VALORIZAÇÃO DE PESSOAL• MACRO-OBJETIVO 4500 - COMUNICAÇÃO
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL
EIXO 1 – VIDA COM QUALIDADE
EIXO 2 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EIXO 3 – CIDADE SUSTENTÁVEL
EIXO 4 – EXCELÊNCIA NA GESTÃO
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS EIXOS ESTRATÉGICOS, MACRO-OBJETIVOS E PROGRAMAS
EIXO 1 – VIDA COM QUALIDADE
MACRO-OBJETIVO 1100 – SAÚDE
1110 - Programa: Gestão Estratégica e Participativa do SUSObjetivo específico: Consolidar e fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS
1120 - Programa: Assistência Integral à Saúde da PopulaçãoObjetivo específico: Garantir Assistência Integral à saúde da população com ofertas de ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação.
1130 - Programa: Promoção da SaúdeObjetivo específico: Promover a integração do setor saúde nos espaços de formulação, implementação e monitoramento das demais políticas públicas
MACRO-OBJETIVO 1200 - EDUCAÇÃO
1210 - Programa: Educação, Tecnologia e DesenvolvimentoObjetivo específico: Inserir a comunidade escolar no mundo digital através das formações Proinfo, utilizando novas tecnologias no processo de ensino aprendizagem
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1220 - Programa: Na Rota da EscolaGarantir transporte escolar aos alunos que residem na zona rural como forma de proporcionar o acesso e a permanência dos mesmos nas escolas
1230 - Programa: Manutenção e Revitalização da Educação InfantilObjetivo específico: Capacitar a criança para participar do processo pedagógico proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual
1240 - Programa: Alimentação EscolarObjetivo específico: Atender s necessidades nutricionais dos alunos e a formação de hábitos alimentares saudáveis durante a sua permanência em sala de aula contribuindo para o seu crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar
1250 - Programa: Manutenção e Revitalização do Ensino FundamentalObjetivo específico: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental
MACRO-OBJETIVO 1300 - CIDADANIA
1310 - Programa: Arapiraca Garante a Primeira Infância - AGAPIObjetivo específico: Garantir o bem-estar físico, mental, afetivo, cognitivo e social da criança, da mulher e da família
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1320 - Programa: Nossa CulturaObjetivo específico: Viabilizar a efetivação de políticas públicas para o desenvolvimento cultural.
1330 - Programa: Esporte é CidadaniaObjetivo específico: Garantir políticas públicas de esporte educacional assegurando a ampla formação do cidadão
1340 - Programa: Proteção Integral às FamíliasObjetivo específico: Assegurar o acesso da população arapiraquense nas políticas públicas do município garantindo o acompanhamento e o monitoramento dessas políticas, no sentido de conferir seus direitos e o exercício da democracia.
1350 - Programa: Proteção Especial às Famílias e Indivíduos Objetivo específico: Assegurar o atendimento às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados.
1360 - Programa: Proteção AlimentarObjetivo específico: Garantir o acesso à refeições saudáveis, com alto valor nutricional, a preço acessível, destinadas a pessoas que estão em situação de insegurança alimentar.
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1370 - Programa: Fala ArapiracaObjetivo específico: Promover uma gestão democrática e participativa da sociedade fortalecendo os mecanismos de controle social
MACRO-OBJETIVO 1400 – SEGURANÇA CIDADÃ
1410 - Programa: Segurança CidadãObjetivo específico: Desenvolver ações junto à comunidade no sentido de promover a democratização das políticas de segurança pública no município.
1420 - Programa: Programa Municipal de Segurança PúblicaObjetivo específico: Ações de prevenção para atender a comunidade contra diversos tipos de violência
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EIXO 2 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MACRO-OBJETIVO 2100 – DESENVOLVIMENTO, EMPREGO, CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
2110 - Programa: Projeto CrescerObjetivo específico: Incentivar as potencialidades e capacitar jovens e adultos promovendo a geração de ocupação, emprego e renda no município.
2120 - Programa: Fortalecimento e Desenvolvimento da Economia LocalObjetivo específico: Promover o desenvolvimento econômico do município de Arapiraca
2130 - Programa: Gestão de Mercados e FeirasObjetivo específico: Modernizar e padronizar as feiras livres e mercados do município com equipamentos e técnicas de higiene e segurança
2140 - Programa: Nosso TurismoObjetivo específico: Viabilizar a efetivação de políticas públicas para o desenvolvimento turístico
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MACRO-OBJETIVO 2200 – MEIO RURAL SUSTENTÁVEL
2210 - Programa: Meio Rural SustentávelObjetivo específico: Fomentar o desenvolvimento rural sustentável com foco na agricultura
2220 - Programa: Arapiraca Cultivando Mais e MelhorObjetivo específico: Fortalecer a agricultura familiar, promover a sua inserção competitiva dos mercados de produtos e fatores
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EIXO 3 – CIDADE SUSTENTÁVEL
MACRO-OBJETIVO 3100 – INFRAESTRUTURA DO FUTURO
3110 - Programa: Arapiraca Iluminada - Crescendo com Você!Objetivo específico: Renovar e ampliar a iluminação pública do município
3120 - Programa: Ame Sua CidadeObjetivo específico: Sensibilizar e mobilizar a comunidade e o poder público nas questões referentes à conservação e preservação dos espaços e equipamentos públicos visando o bem-estar da coletividade
3130 - Programa: Saneamento é VidaObjetivo específico: Promover a salubridade ambiental e a saúde coletiva
3140 - Programa: Cidade SustentávelObjetivo específico: Promover o desenvolvimento sustentável do município através do fortalecimento da gestão ambiental.
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3150 - Programa: Infraestrutura UrbanaObjetivo específico: Desenvolver ações no sentido de implantar um conjunto de sistemas técnicos de equipamentos e serviços necessários ao desenvolvimento das funções urbanas.
MACRO-OBJETIVO 3200 – ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO E MEIO AMBIENTE
3210 - Programa: Arapiraca Limpa – Crescendo com Você!Objetivo específico: Promover a melhoria contínua dos serviços de limpeza e conservação do meio ambiente do município
3220 - Programa: Arapiraca AcessívelObjetivo específico: Promover ações que visem a desobstrução dos passeios e logradouros públicos para garantir ao cidadão a livre e segura circulação pela cidade.
3230 - Programa: Desenvolvimento UrbanoObjetivo específico: Planejar, implementar, executar e avaliar as atividades da política de desenvolvimento urbano do município.
3240 - Programa: Programa Municipal de Transportes e Mobilidade UrbanaObjetivo específico: Implantar o Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana
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3250 - Programa: Programa Municipal de Infraestrutura de Trânsito e FiscalizaçãoObjetivo específico: Otimizar a oferta de serviços de trânsito e fiscalização na cidade de Arapiraca
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EIXO 4 – EXCELÊNCIA NA GESTÃO
MACRO-OBJETIVO 4100 – GESTÃO EFICIENTE
4110 - Programa: Ação LegislativaObjetivo específico: Prover a Câmara Municipal dos recursos humanos, técnicos e materiais necessários ao cumprimento de suas funções
4120 - Programa: Gestão EficienteObjetivo específico: Desenvolver ações que objetivem o constante aperfeiçoamento da gestão.
4130 - Programa: Planejamento é Ação Objetivo específico: Coordenar o processo de definição, implementação, monitoramento e avaliação das ações de governo de forma integrada tendo como foco uma gestão participativa e transparente.
4140 - Programa: Programa de EstágioObjetivo específico: Capacitar e desenvolver os estagiários e aliar a sua formação acadêmica às atividades inerentes à sua área de atuação.
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4150 - Programa: Regime Próprio de Previdência SocialObjetivo específico: Assegurar a remuneração dos inativos e pensionistas
MACRO-OBJETIVO 4200 – GESTÃO DE RECEITAS
4210 - Programa: Otimização da Receita PúblicaObjetivo específico: Implementar ações que visem a eficiência e modernização do sistema de controle do aporte de recursos financeiros no município.
MACRO-OBJETIVO 4300 – QUALIDADE DE DESPESAS
4310 - Programa: Manutenção das Atividades de Apoio Administrativo das Secretarias MunicipaisObjetivo específico: Garantir o pleno funcionamento das atividades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Arapiraca
MACRO-OBJETIVO 4400 – VALORIZAÇÃO DE PESSOAL
4410 - Programa: Valorização do ServidorObjetivo específico: Promover ações para o desenvolvimento pessoal e profissional do servidor público.
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MACRO-OBJETIVO 4500 - COMUNICAÇÃO
4510 - Programa: Comunica ArapiracaObjetivo específico: Produzir e disseminar informações relativas aos programas, projetos e ações da gestão municipal e da população em geral.
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TOTAL GERAL DOS MACRO-OBJETIVOS
Macro-Objetivo 2014 2015 2016 2017 Total
1100 - Saúde 197.520.649 188.426.268 188.426.268 188.426.268 762.799.453
1200 - Educação 119.369.190 114.877.424 114.877.424 114.877.424 464.001.462
1300 - Cidadania 13.788.624 13.231.966 13.264.646 13.231.966 53.517.202
1400 - Segurança Cidadã 809.222 202770 202.770 202.770 1.417.532
2100 - Desenvolvimento, Emprego, Conhecimento e Inovação
4.531.375 3.942.500 3.872.500 3.832.500 16.178.875
2200 - Meio Rural Sustentável 7.435.851 1.620.000 1.620.000 1.620.000 12.295.851
3100 - Infraestrutura do Futuro 49.304.588 54.667.910 33.008.652 13.158.952 150.140.102
3200 - Organização do Espaço Urbano e Meio Ambiente
12.055.161 11.954.087 9.723.000 9.723.000 43.455.248
4100 - Gestão Eficiente 43.110.587 43.061.215 43.061.215 43.061.215 172.294.232
4200 - Gestão de Receitas 1.610.000 1.610.000 1.610.000 1.610.000 6.440.000
4300 - Qualidade de Despesas 42.772.774 42.772.774 42.772.774 42.772.774 171.091.096
4400 - Valorização de Pessoal 130.000 556.851 556.851 556.851 1.800.553
4500 - Comunicação 1.575.000 1.575.000 1.575.000 1.575.000 6.300.000
Total Geral 494.013.021 478.498.765 454.571.100 434.648.720 1.861.731.606
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MACRO-OBJETIVOS / PROGRAMAS E AÇÕES
MACRO-OBJETIVO 1100 – SAÚDE
Número Programa Ações
1110 Gestão Estratégica e Participativa do SUS
Aprimoramento do SUAS / Apoio Técnico e Administrativo das Ações de Saúde
Ações de Fortalecimento da Gestão Estratégica e Participativa
Gestão do Trabalho e Desenvolvimento de Recursos
Informatização de Unidades de Saúde
Consolidação, aperfeiçoamento e manutenção da Rede Especializada
Construção de Unidade Especializada de Saúde
Desenvolvimento de Ações Estratégicas em Saúde / Grupos Específicos
Construção de Unidades Básicas de Saúde
Ampliação e/ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Construção de Academias de Saúde
Aquisição Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde
Aquisição de Veículos
Ampliação e/ou Reforma Unidades Especializadas de Saúde
Aquisição de equipamentos para Unidades Especializadas de Saúde
1120
Assistência Integral à Saúde da População
Consolidação e Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância à Saúde
Desenvolvimento de Ações de Vigilância Sanitária
Desenvolvimento de Ações de Regulação Assistencial
Implementação de Ações de Saúde Mental
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MACRO-OBJETIVOS / PROGRAMAS E AÇÕES
Fortalecimento e Melhoria da Qualidade Hospitalar
Oferta de Serviços de Rede Suplementar
Qualificação da Atenção Básica – ACS
Qualificação da Atenção Básica PSF
Qualificação da Atenção Básica – Saúde Bucal
Qualificação da Atenção Básica – PAB
Manutenção das Ações de Assistência Farmacêutica
Qualificação da Atenção Básica – PMAQ
Ações Estratégicas - FAEC
1130 Promoção da Saúde
Desenvolvimento das Ações de Promoção à Saúde
AGAPI - Arapiraca Garante a Primeira Infância
Qualificação da Atenção Básica – NASF
MACRO-OBJETIVO 1200 – EDUCAÇÃO
Número Programa Ações
1210 Educação, Tecnologia e Desenvolvimento Contribuição ao Instituto Federal de Alagoas
1220 Na Rota da EscolaManutenção do transporte escolar (40%)
Manutenção do transporte escolar (MDE)
1230 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil Construção, ampliação e reforma de creches (40%)
Construção, ampliação e reforma de creches (MDE / Salário Educação)
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MACRO-OBJETIVOS / PROGRAMAS E AÇÕES
Manutenção e gerenciamento das atividades da pré-escola (40%)
Manutenção da divisão de recursos humanos da pré-escola (60%)
Programa Municipal de Manutenção das Creches - PMMC
Manutenção e gerenciamento das atividades das creches (40%)
Manutenção e gerenciamento das atividades das creches (MDE)
Construção de Unidades de Educação Infantil - PROINFÂNCIA
1240 Alimentação Escolar
Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos do ensino fundamental
Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos da pré-escola
Aquisição de gêneros alimentícios dos alunos das creches
1250 Manutenção de Revitalização do Ensino Fundamental
Construção, ampliação e/ou reforma de Unidades Escolares e Centros de Apoio às Escolas em Tempo Integral e de capacitação
Manutenção da divisão de recursos humanos (60%)
Programa Municipal de Manutenção da Escola – PMME
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA (60%)
Manutenção da divisão de recursos humanos – EJA (60%)
Manutenção das atividades do FUNDEB (40%)
Manutenção da divisão de recursos humanos (60%)
Construção do Museu de Biologia
Programa Atleta na Escola
Contribuição à Fundação de Amparo à Pesquisa da Educação Básica
Programa Educação Inclusiva / Direito à Diversidade
Construção, ampliação e/ou reforma de Unidades Escolares, Quadras, Ginásio e Centros de
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MACRO-OBJETIVOS / PROGRAMAS E AÇÕES
Capacitação.
Programa Projovem Urbano
Manutenção das atividades do ensino fundamental (MDE)
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
MACRO-OBJETIVO 1300 – CIDADANIA
Número Programa Ações
1310 Arapiraca Garante a Primeira Infância - AGAPI Manutenção das ações do AGAPI – Arapiraca Garante a Primeira Infância
1320 Nossa Cultura
Implantação de projetos culturais
Fomento da cultura através do financiamento público de projetos
Apoio ao desenvolvimento das atividades cívicas, culturais, religiosas e turísticas do municípIo
Apoio ao intercâmbio cultural
Apoio ao desenvolvimento das atividades das comunidades quilombolas
Capacitação cultural
Apoio e realização de atividades de ocupação dos equipamentos públicos culturais
Manutenção das atividades da rede de livro leitura e literatura
1330 Esporte é Cidadania Modernização do Estádio Coaracy da Mata Fonseca (Campo do ASA)
Construção de 20 (vinte) campos de futebol, e Implantação de quadras poliesportivas no
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MACRO-OBJETIVOS / PROGRAMAS E AÇÕES
Bairro Primavera e outras comunidades
Modernização de quadras esportivas
Realização de eventos desportivos e de lazer
1340 Proteção Integral às Famílias
Reestruturação da Casa Abrigo
Apoio à política nacional da mulher
Programas Especiais de Assistência Social
1350 Proteção Especial às Famílias e Indivíduos Manutenção dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos
Manutenção das ações dos serviços de proteção e atendimento integral à família - PAIF
Manutenção das ações de gestão descentralizadas – IGD / BF
Manutenção do programa nacional de promoção ao mundo do trabalho - ACESSUAS
Manutenção das ações de gestão descentralizadas – IGD / SUAS
Construção do CRAS
Avaliação e operacionalização do BPC na escola
Manutenção das ações do CRAS com financiamento estadual
Manutenção do serviço de proteção e atendimento especializado às famílias e indivíduos - PAEFI
Manutenção das ações do Centro POP
Manutenção das ações da residência inclusiva
Manutenção do serviço de acolhimento institucional para população de rua
Construção do CREAS
Manutenção do CREAS Regional com financiamento estadual
Manutenção das ações da Casa de Passagem
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MACRO-OBJETIVOS / PROGRAMAS E AÇÕES
Manutenção ações de concessão de benefícios aos cidadãos – Benefícios eventuais
Manutenção das atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Manutenção das atividades da Casa das Meninas
1360 Proteção Alimentar Manutenção do Restaurante Popular
1370 Fala Arapiraca
Conselho Municipal de Segurança Pública
Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
Manutenção do Conselho dos Direitos da Mulher
Manutenção do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Manutenção do Conselho Tutelar
Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Esporte
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
MACRO-OBJETIVO 1400 – SEGURANÇA CIDADÃ
Número Programa Ações
1410 Segurança Cidadã Implantação do projeto Cidadão Consciente, Cidade Segura
Implantação do Núcleo de Justiça Comunitária no Bairro Canafístula
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017
MACRO-OBJETIVOS / PROGRAMAS E AÇÕES
Programa Protejo – Proteção de jovens em território vulnerável / Mulheres da Paz
Ações de enfrentamento à violência
1420 Programa Municipal de Segurança PúblicaImplantação e manutenção da Guarda Cidadã
Manutenção da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
MACRO-OBJETIVO 2100 – DESENVOLVIMENTO, EMPREGO, CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
Número Programa Ações
2110 Projeto Crescer
Implementação das ações do Programa “Projovem Trabalhador”
Fortalecimento da Casa do Trabalho
Realização de oficinas profissionalizantes
Fortalecimento do polo de confecção de Arapiraca
Implantação de unidades produtivas no município
Promoção de inclusão digital - Telecentros
Manutenção das ações do Projeto Crescer
2120 Fortalecimento e Desenvolvimento da Economia Local Contribuição ao Consórcio Intermunicipal - CONSIAGRE
Manutenção das ações do Programa de Fortalecimento e Desenvolvimento da Economia Local
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017
MACRO-OBJETIVOS / PROGRAMAS E AÇÕES
Ampliação da área do Núcleo Industrial de Arapiraca – NIA
Apoio ao processo de implantação dos Arranjos Produtivos Locais - APL
Reforma do Centro Comercial – Shopping Popular
Incentivo e apoio ao turismo de negócios no município
Capacitação empresarial
Implantação e manutenção da Casa do Empreendedor
Implantação do Credjovem
Implementação do Núcleo de Pesquisas de Dados Empresariais
Apoio às campanhas e eventos em prol da indústria, comércio e serviços locais
Apoio ao Polo Moveleiro
Apoio ao artesanato regional
Apoio ao processo de implantação de incubadoras de pequenos negócios
2130 Gestão de Mercados e FeirasRevitalização das feiras livres
Revitalização dos Mercados e Açougues Públicos
2140 Nosso Turismo
Construção de pórticos
Apoio ao desenvolvimento turístico e atividades cívicas, culturais, religiosas e tradicionais do município
Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Turismo
Construção do Centro de Convenções
Implantação da sinalização turística
MACRO-OBJETIVO 2200 – MEIO RURAL SUSTENTÁVEL
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017
MACRO-OBJETIVOS / PROGRAMAS E AÇÕES
Número Programa Ações
2210 Meio Rural Sustentável
Implantação e fortalecimento das agroindústrias familiares
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Municipal
Construção do Matadouro Público Municipal
Apoio à produção, beneficiamento e comercialização dos derivados da mandioca
Apoio à produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar
Implantação e manutenção da Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos - PAA
Manutenção da Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos - PAA
Implantação da Central de Comercialização e Abastecimento de Arapiraca
Desenvolvimento de pesquisas experimentais no campo agropecuário de interesse territorial
Aquisição de frota mecanizada para melhoria das vias de acesso e padronização do plantio
Obras de infraestrutura na área rural
2220 Arapiraca Cultivando Mais e Melhor
Fortalecimento da agricultura familiar sustentável
Irrigação das áreas circundantes da Barragem das Bananeiras
Fortalecimento da produção agroecológica
MACRO-OBJETIVO 3100 – INFRAESTRUTURA DO FUTURO
Número Programa Ações
3110 Arapiraca Iluminada – Crescendo com Você! Manutenção da iluminação pública e ampliação de rede
3120 Ame Sua Cidade Implantação e requalificação de espaço de convívio urbano
Controle do uso do solo
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017
MACRO-OBJETIVOS / PROGRAMAS E AÇÕES
Recuperação, drenagem profunda e artificial e revestimento da malha urbana
Obras de infraestrutura na área urbana
Manutenção de vias públicas
Conservação e recuperação de cemitérios públicos
Manutenção / conservação da malha viária urbana
3130 Saneamento é Vida
Operação do Aterro Sanitário
Implantação e ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgotamento sanitário
Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos da Região do Agreste Alagoano
Elaboração do Plano Municipal de Saneamento
3140 Cidade Sustentável
Implantação do Bosque das Arapiracas
Ações de controle ambiental
Ações de arborização e manutenção de parques e árvores
Ações de recuperação de áreas degradadas
Estruturação e implementação de ações de coleta seletiva
Fortalecimento do sistema de monitoramento do controle ambiental
3150 Infraestrutura UrbanaAquisição de equipamentos para manutenção de vias públicas
Elaboração de estudos e projetos para urbanização de Mangabeiras
MACRO-OBJETIVO 3200 – ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO E MEIO AMBIENTE
Número Programa Ações
3210 Arapiraca Limpa – Crescendo com Você! Operação dos serviços de coleta de lixo, lixo hospitalar, entulhos e materiais de poda
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017
MACRO-OBJETIVOS / PROGRAMAS E AÇÕES
3220 Arapiraca Acessível Obras de melhorias para acessibilidade em passeios e logradouros públicos
3230 Desenvolvimento UrbanoUrbanização de assentamentos precários no município de Arapiraca
Regularização fundiária
3240Programa Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana
Implantação do Plano Diretor Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana
Implantação de terminais urbanos intramunicipais
Implantação do Anel Viário
Implementação / manutenção de corredores exclusivos para os transportes coletivos
Implementação do sistema viário / infraestrutura viária
Implantação e manutenção da Escola Pública de Trânsito
Realização de palestras, seminários, campanhas e similares de educação para o trânsito
Ações de disseminação de conhecimentos de Legislação de Trânsito em Escolas Públicas e Privadas
Implantação e manutenção da Transitolândia
Implantação e manutenção da Central de Controle de Dados Estatísticos de Acidentes de Trânsito
3250 Programa Municipal de Infraestrutura de Trânsito e Fiscalização
Reestruturação e ampliação da sinalização vertical e horizontal da cidade
Reestruturação e ampliação da sinalização semafórica da cidade
Aquisição de veículos para serviços de fiscalização
Automação de procedimentos
Elaboração de projetos de engenharia de tráfego
Implantação da Zona Azul
Implantação de projetos de engenharia de alto / baixo custo (rotatórias, viadutos,
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017
MACRO-OBJETIVOS / PROGRAMAS E AÇÕES
alargamentos de vias, etc)
MACRO-OBJETIVO 4100 – GESTÃO EFICIENTE
Número Programa Ações
4110 Ação LegislativaManutenção das Atividades da Câmara Municipal de Arapiraca
Construção do novo prédio da Câmara Municipal de Arapiraca
4120 Gestão Eficiente
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Consumidor imobiliário
Apoio aos movimentos comunitários
Conservação reforma e ampliação do patrimônio público
Reestruturação e fortalecimento dos órgãos governamentais – Secretaria de Políticas para as Mulheres
Implantação da nova sede da SMTT
Aquisição de “software” para gestão de trânsito
Gestão do patrimônio público municipal
Gestão de documentos públicos municipais
4130 Planejamento é Ação
Manutenção das atividades do GTINFO
Manutenção das atividades do geoprocessamento
Manutenção das atividades do Comitê Amigo da Criança
Manutenção das ações de planejamento, inclusive capacitação
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017
MACRO-OBJETIVOS / PROGRAMAS E AÇÕES
4140 Programa de Estágio Programa de estágio
4150 Regime Próprio de Previdência Social
Pagamento de Aposentados e Pensionistas – Fundo Financeiro
Pagamento de Aposentados e Pensionistas – Fundo Previdenciário
Atividades administrativas do RPPS
MACRO-OBJETIVO 4200 – GESTÃO DE RECEITAS
Número Programa Ações
4210 Otimização da Receita Pública Melhoria da gestão tributária e promoção da educação fiscal
MACRO-OBJETIVO 4300 – QUALIDADE DE DESPESAS
Número Programa Ações
4310 Manutenção das Atividades de Apoio Administrativo dasSecretarias Municipais
Manutenção das atividades do Gabinete da Prefeita
Manutenção das atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
Manutenção das Atividades do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM
Manutenção das atividades da Controladoria Geral do município
Manutenção das atividades da Procuradoria Geral do município
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Governo
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017
MACRO-OBJETIVOS / PROGRAMAS E AÇÕES
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Planejamento
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Manutenção do Tiro de Guerra
Gestão do Centro Administrativo
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Economia e Finanças
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Viação
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Limpeza Pública
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres
Manutenção das atividades da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Iluminação Pública
MACRO-OBJETIVO 4400 – VALORIZAÇÃO DE PESSOAL
Número Programa Ações
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017
MACRO-OBJETIVOS / PROGRAMAS E AÇÕES
4410 Valorização do Servidor
Manutenção das atividades da Escola de Governo
Capacitação dos Agentes de Trânsito
Promoção de saúde e interação do servidor pelo esporte, cultura e lazer
Educação corporativa
MACRO-OBJETIVO 4500 – COMUNICAÇÃO
Número Programa Ações
4510 Comunica Arapiraca Manutenção da Coordenação de Comunicação
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS
SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS
Sigla / Abreviatura Nomenclatura
COMPDEC Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil
CGM Controladoria Geral do Município
GGIM Gabinete de Gestão Integrada Municipal
GP Gabinete da Prefeita
PGM Procuradoria Geral do Município
SELIP Secretaria Municipal de Iluminação
SELIMP Secretaria Municipal de Limpeza Pública
SEMAG Secretaria Municipal de Agricultura
SEMAS Secretaria Municipal de Assistência Social
SEMICS Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços
SEPLAN Secretaria Municipal de Planejamento
SMARH Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
SMCT Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
SME Secretaria Municipal de Educação
SMEF Secretaria Municipal de Economia e Finanças
SMEL Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
SMG Secretaria Municipal de Governo
SMOV Secretaria Municipal de Obras e Viação
SMPM Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
SMS Secretaria Municipal de Saúde
SMTT Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS
FONTES DE RECURSOSCódigo na LOA Abreviatura Nomenclatura
0010 RP Recursos Próprios
0020 MDE Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0030 FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
0040 ASPS Ações e Serviços Públicos em Saúde
0050 RPPS Regime Próprio de Previdência Social
0080 CIDE Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
0200 SEDUC Salário Educação
0201 FNDE Transferências FNDE
0202 PDDE Programa Dinheiro Direto na Escola
0203 AE Alimentação Escolar
0204 PNAT Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
0250 ORE Outros recursos destinados à educação
0298 CONV-EDU Transferências de convênios - Educação
0400 CONV-SAU Transferências de recursos - Saúde
0401 BAB Bloco de Atenção Básica
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS
FONTES DE RECURSOSCódigo na LOA Abreviatura Nomenclatura
0402 BAMAC Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade
0403 BVS Bloco de Vigilância em Saúde
0404 BAF Bloco de Assistência Farmacêutica
0405 BGSUS Bloco de Gestão do SUS
0406 BIR Bloco de Investimento na Rede
0450 ORDS Outros Recursos Destinados à Saúde
0498 CONV-MS Transferências de Convênios Destinados à Saúde
0600 OC Operações de Crédito
2000 AS Assistência Social
2100 CONV Demais convênios
5000 SMTT Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1110 – GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DO SUSOBJETIVO: Consolidar e fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
01 SMS -Aprimoramento do SUAS / Apoio Técnicoe Administrativo das Ações de Saúde
AAções de saúde
aprimoradas -
2014 - 15.480.944
RP
2015 - 15.480.9442016 - 15.480.9442017 - 15.480.944
TOTAL 61.923.776
02 SMS -Ações de Fortalecimento da Gestão Estratégica e Participativa
A
Gestãoestratégica eparticipativafortalecida
-
2014 - 924.216
BGSUSASPS
2015 - 924.2162016 - 924.2162017 - 924.216
TOTAL 3.696.864
03 SMS -Gestão do Trabalho e Desenvolvimento de Recursos
AGestão
implementada -
2014 - 736.000
BGSUSASPSBIR
2015 - 736.0002016 - 736.0002017 - 736.000
TOTAL 2.944.000
04 SMS SEPLAN Informatização de Unidades de Saúde PUnidade de
SaúdeInformatizada
Unidadede
Saúde
2014 20 1.130.000
ASPSBIR
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 1.130.000
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1110 – GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DO SUSOBJETIVO: Consolidar e fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS
TEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
05 SMS -Consolidação, aperfeiçoamento e manutenção da Rede Especializada
A
RedeEspecializadaConsolidada eAperfeiçoada
-
2014 - 11.573.924
RPBAMACASPS
2015 - 11.573.9242016 - 11.573.9242017 - 11.573.924
TOTAL 46.295.696
06 SMS SMOVConstrução de Unidade Especializada deSaúde
PUnidade de
SaúdeConstruída
Unidadede Saúde
2014 - 2.970.000
CONV-MSASPSBIR
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 2.970.000
07 SMS -Desenvolvimento de Ações Estratégicas em Saúde / Grupos Específicos
AAções
EstratégicasDesenvolvidas
-
2014 - 2.097.580BAMACASPS
CONV-MSCONV-SAU
2015 - 2.097.5802016 - 2.097.5802017 - 2.097.580
TOTAL 8.390.320
08 SMS SMOVConstrução de Unidades Básicas de Saúde
P
UnidadesBásicas de
SaúdeConstruídas
Unidadede Saúde
2014 - 1.585.623
CONV-MSRP
ASPS
2015 - 1.585.6232016 - 1.585.6232017 - 1.585.623
TOTAL 6.342.492Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 2
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1110 – GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DO SUSOBJETIVO: Consolidar e fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
09 SMS SMOVAmpliação e/ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde
P
UnidadesBásicas de
SaúdeAmpliadas e/ou
Reformadas
Unid
2014 - 431.818
CONV-MSASPS
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 431.818
10 SMS SMOV Construção de Academias de Saúde PAcademias de
SaúdeConstruídas
Unid
2014 - 720.000
BIR
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 720.000
11 SMS - Aquisição Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde
PEquipamentos
Adquiridos -
2014 - 1.555.000
BIRRP
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 1.555.000
12 SMS - Aquisição de Veículos PVeículos
Adquiridos Unid
2014 01 180.000
BIR
2015 02016 02017 0
TOTAL 180.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 3
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1110 – GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DO SUSOBJETIVO: Consolidar e fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
13 SMS SMOVAmpliação e/ou Reforma Unidades Especializadas de Saúde
P
UnidadesEspecializadasampliadas e/ou
reformadas
Unid
2014 - 777.563
CONV-MSASPS
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 777.563
14 SMS SMOVAquisição de equipamentos para Unidades Especializadas de Saúde
PEquipamentos
Adquiridos -
2014 - 1.330.000
BIRRP
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 1.330.000
Total do Programa: 1110 – GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DO SUS
Ano Valor (R$1,00)
2014 41.492.668
2015 32.398.287
2016 32.398.287
2017 32.398.287
Total no PPA 138.687.529
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 4
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1120 – ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃOOBJETIVO: Garantir assistência integral à saúde da população com ofertas de ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
01 SMS -Consolidação e Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância à Saúde
A
Ações deVigilância
Consolidadas eAperfeiçoadas
-
2014 - 3.909.331
BVSRP
ASPS
2015 - 3.909.3312016 - 3.909.3312017 - 3.909.331
TOTAL - 15.637.324
02 SMS -Desenvolvimento de Ações de Vigilância Sanitária
A
Ações deVigilânciaSanitária
Desenvolvidas
-
2014 - 745.000
BVSRP
ASPS
2015 - 745.0002016 - 745.0002017 - 745.000
TOTAL - 2.980.000
03 SMS -Desenvolvimento de Ações de RegulaçãoAssistencial
A
Ações deRegulaçãoAssistencial
Desenvolvidas
-.
2014 - 1.148.000
ASPSBAMAC
BIR
2015 - 1.148.0002016 - 1.148.0002017 - 1.148.000
TOTAL - 4.592.000
04SMS -
Implementação de Ações de Saúde Mental
AAções de Saúde
MentalImplementadas
-
2014 - 3.165.000
RPASPS
BAMAC
2015 - 3.165.0002016 - 3.165.0002017 - 3.165.000
TOTAL - 12.660.000
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1120 – ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃOOBJETIVO: Garantir Assistência Integral à saúde da população com ofertas de ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
05 SMS -Fortalecimento e Melhoria da Qualidade Hospitalar
AHospital SUS
Fortalecido e comQualidade
-
2014 - 9.440.000
ASPSBAMAC
2015 - 9.440.0002016 - 9.440.0002017 - 9.440.000
TOTAL 37.760.000
06 SMS - Oferta de Serviços de Rede Suplementar AServiços de Rede
SuplementarOfertados
-
2014 - 80.840.340
ASPSBAMAC
2015 - 80.840.3402016 - 80.840.3402017 - 80.840.340
TOTAL 323.361.360
07 SMS - Qualificação da Atenção Básica – ACS AAtenção Básica
Qualificada – ACS-
2014 - 8.899.516
RPASPSBAB
2015 - 8.899.5162016 - 8.899.5162017 - 8.899.516
TOTAL 35.598.064
08 SMS - Qualificação da Atenção Básica PSF AAtenção Básica
Qualificada -
2014 - 15.818.517
RPASPSBAB
2015 - 15.818.5172016 - 15.818.5172017 - 15.818.517
TOTAL 63.274.068
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 6
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1120 – ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃOOBJETIVO: Garantir Assistência Integral à saúde da população com ofertas de ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
09 SMS -Qualificação da Atenção Básica – Saúde Bucal
A Saúde BucalQualificada
-
2014 - 1.430.000
ASPSBAB
2015 - 1.430.0002016 - 1.430.0002017 - 1.430.000
TOTAL 5.720.000
10 SMS - Qualificação da Atenção Básica – PAB AAtenção Básica
Qualificada -
2014 - 6.380.000
ASPSBAB
2015 - 6.380.0002016 - 6.380.0002017 - 6.380.000
TOTAL 25.520.000
11 SMS -Manutenção das Ações de Assistência Farmacêutica
A
Ações deAssistência
FarmacêuticaMantidas
-
2014 - 1.899.000
BAFASPS
2015 - 1.899.0002016 - 1.899.0002017 - 1.899.000
TOTAL 7.596.000
12 SMS - Qualificação da Atenção Básica – PMAQ AAções de
QualificaçãoRealizadas
-
2014 - 6.000.000
ASPSBAB
2015 - 6.000.0002016 - 6.000.0002017 - 6.000.000
TOTAL 24.000.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 7
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1120 – ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃOOBJETIVO: Garantir Assistência Integral à saúde da população com ofertas de ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação.
13 SMS - Ações Estratégicas - FAEC AAções
EstratégicasRealizadas
-
2014 - 10.752.000
ASPSBAMAC
2015 - 10.752.0002016 - 10.752.0002017 - 10.752.000
TOTAL 43.008.000
Total do Programa: 1120 – ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ano Valor (R$1,00)
2014 150.426.704
2015 150.426.704
2016 150.426.704
2017 150.426.704
Total no PPA 601.706.816
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 8
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1130 – PROMOÇÃO DA SAÚDEOBJETIVO: Promover a integração do setor saúde nos espaços de formulação, implementação e monitoramento das demais políticas públicas
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
01 SMS -Desenvolvimento das Ações de Promoção à Saúde
AAções
desenvolvidas -
2014 - 668.000
BAMACASPS
2015 - 668.0002016 - 668.0002017 - 668.000
TOTAL 2.672.000
02 SMS -AGAPI - Arapiraca Garante a Primeira Infância
PPrimeira Infância
Garantida -
2014 - 1.810.000
BAMACASPS
2015 - 1.810.0002016 - 1.810.0002017 - 1.810.000
TOTAL 7.240.000
03 SMS - Qualificação da Atenção Básica – NASF PAções de
QualificaçãoRealizadas
-
2014 - 3.123.277
ASPSBAB
2015 - 3.123.2772016 - 3.123.2772017 - 3.123.277
TOTAL 12.493.108
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 9
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1130 – PROMOÇÃO DA SAÚDEOBJETIVO: Promover a integração do setor saúde nos espaços de formulação, implementação e monitoramento das demais políticas públicas
Total do Programa: 1130 – PROMOÇÃO DA SAÚDE
Ano Valor (R$1,00)
2014 5.601.277
2015 5.601.277
2016 5.601.277
2017 5.601.277
Total no PPA 22.405.108
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 10
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1210 – EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTOOBJETIVO: Inserir a comunidade escolar no mundo digital através das informações Proinfo, utilizando novas tecnologias no processo de ensino eaprendizagem
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
01 SME SMARHContribuição ao Instituto Federal de Alagoas
A Contribuição -
2014 - 100.000
RP2015 - 100.0002016 - 100.0002017 - 100.000
TOTAL 400.000
Total do Programa: 1210 – EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA EDESENVOLVIMENTO
Ano Valor (R$1,00)
2014 100.000
2015 100.000
2016 100.000
2017 100.000
Total no PPA 400.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 11
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1220 – NA ROTA DA ESCOLAOBJETIVO: Garantir Transporte Escolar aos alunos que residem na zona rural como forma de proporcionar o acesso e a permanência dos mesmos nasescolas.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
01 SMESMARHSMTT
Manutenção do transporte escolar (40%) ATransporte escolar
disponibilizadoAluno
2014 3.613 926.117
FUNDEB
2015 3.613 926.1172016 3.613 926.1172017 3.613 926.117
TOTAL 3.704.468
02 SME SMARH Manutenção do transporte escolar (MDE) ATransporte escolar
disponibilizadoAluno
2014 3.613 1.249.354
MDEPNAT
SEDUC
2015 3.613 1.249.3542016 3.613 1.249.3542017 3.613 1.249.354
TOTAL 4.997.416
Total do Programa: 1220 – NA ROTA DA ESCOLA
Ano Valor (R$1,00)
2014 2.175.471
2015 2.175.471
2016 2.175.471
2017 2.175.471
Total no PPA 8.701.884
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 12
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1230 – MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTILOBJETIVO: Capacitar a criança para participar do processo pedagógico proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam oseu desenvolvimento social, físico e intelectual.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
01 SMESMARHSMOV
Construção, ampliação e reforma de creches (40%)
P
Crechesconstruídas e/ou
ampliadas /reformadas
Unid.
2014 08 200.000
FUNDEB
2015 01 200.0002016 01 200.0002017 01 200.000
TOTAL 800.000
02 SMESMARHSMOV
Construção, ampliação e reforma de creches (MDE / Salário Educação)
P
Crechesconstruídas e/ou
ampliadas /reformadas
Unid.
2014 08 877.200
MDESEDUC
2015 01 877.2002016 01 877.2002017 01 877.200
TOTAL 3.508.800
03 SME SMARHManutenção e gerenciamento das atividades da pré-escola (40%)
APré-escolas
mantidasUnid.
2014 60 1.239.500
FUNDEB
2015 60 1.239.5002016 60 1.239.5002017 60 1.239.500
TOTAL 4.958.000
04 SME SMARHManutenção da divisão de recursos humanos da pré-escola (60%)
APessoal
remuneradoUnid
2014 262 3.928.700
FUNDEB
2015 262 3.928.7002016 262 3.928.7002017 262 3.928.700
TOTAL 15.714.800
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 13
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1230 – MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTILOBJETIVO: Capacitar a criança para participar do processo pedagógico proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam oseu desenvolvimento social, físico e intelectual.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
05 SME SMARHPrograma Municipal de Manutenção das Creches - PMMC
AAtividadesrealizadas
Unid.
2014 25 137.000
FUNDEB
2015 25 137.0002016 25 137.0002017 25 137.000
TOTAL 548.000
06 SME SMARHManutenção e gerenciamento das atividades das creches (40%)
A Creches mantidas Unid.
2014 25 7.400.726
FUNDEB
2015 25 7.400.7262016 25 7.400.7262017 25 7.400.726
TOTAL 29.602.904
07 SME SMARHManutenção e gerenciamento das atividades das creches (MDE)
A Creches mantidas Unid.
2014 25 3.633.345
MDEFUNDEB
2015 25 3.633.3452016 25 3.633.3452017 25 3.633.345
TOTAL 14.533.380
08 SMESMARHSMOV
Construção de Unidades de Educação Infantil - PROINFÂNCIA
PUnidades
construídasUnid.
2014 08 17.200
MDE
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 17.200
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 14
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1230 – MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTILOBJETIVO: Capacitar a criança para participar do processo pedagógico proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam oseu desenvolvimento social, físico e intelectual.
Total do Programa: 1230 – MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAEDUCAÇÃO INFANTIL
Ano Valor (R$1,00)
2014 17.433.671
2015 17.416.471
2016 17.416.471
2017 17.416.471
Total no PPA 69.683.084
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 15
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1240 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAROBJETIVO: Atender as necessidades nutricionais dos alunos e a formação de hábitos alimentares saudáveis durante a sua permanência em sala de aula,contribuindo para o seu crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
01 SME SMARHAquisição de gêneros alimentícios para os alunos do ensino fundamental
ACriançasatendidas
Unid.
2014 23.512 6.067.220
RPAE
2015 23.512 6.067.2202016 23.512 6.067.2202017 23.512 6.067.220
TOTAL 24.268.880
02 SME SMARHAquisição de gêneros alimentícios para os alunos da pré-escola
ACriançasatendidas
Unid.
2014 3.658 561.316
RPAE
2015 3.658 561.3162016 3.658 561.3162017 3.658 561.316
TOTAL 2.245.264
03 SME SMARHAquisição de gêneros alimentícios dos alunos das creches
ACriançasatendidas
Unid.
2014 1.454 536.360
RPAE
2015 1.454 536.3602016 1.454 536.3602017 1.454 536.360
TOTAL 2.145.440
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 16
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1240 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAROBJETIVO: Atender as necessidades nutricionais dos alunos e a formação de hábitos alimentares saudáveis durante a sua permanência em sala de aula,contribuindo para o seu crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar.
Total do Programa: 1240 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ano Valor (R$1,00)
2014 7.164.896
2015 7.164.896
2016 7.164.896
2017 7.164.896
Total no PPA 28.659.584
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 17
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1250 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTALOBJETIVO: Assegurar a igualdade de condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
01 SME SMARH
Construção, ampliação e/ou reforma de Unidades Escolares e Centros de Apoio às Escolas em Tempo Integral e de capacitação
P
Unidadesconstruídas
reformadas e/ouampliadas
Unid.
2014 20 824.600
FUNDEB2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 824.600
02 SME SMARHManutenção da divisão de recursos humanos (60%)
APessoal
remuneradoUnid.
2014 1.716 42.995.909
FUNDEB
2015 1.716 42.995.9092016 1.716 42.995.9092017 1.716 42.995.909
TOTAL 171.983.636
03 SME SMARHPrograma Municipal de Manutenção da Escola – PMME
AUnidadesmantidas
Unid.
2014 58 958.000
FUNDEB
2015 58 958.0002016 58 958.0002017 58 958.000
TOTAL 3.832,000
04 SME SMARHManutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA (60%)
AUnidadesescolares
Unid.
2014 23 225.510
FUNDEB
2015 23 225.5102016 23 225.5102017 23 225.510
TOTAL 902.040
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 18
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1250 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTALOBJETIVO: Assegurar a igualdade de condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
05 SME SMARHManutenção da divisão de recursos humanos – EJA (60%)
APessoal
remuneradoUnid.
2014 2.173.200
FUNDEB
2015 2.173.2002016 2.173.2002017 2.173.200
TOTAL 8.692.800
06 SME SMARHManutenção das atividades do FUNDEB (40%)
AUnidadesescolaresmantidas
Unid.
2014 83 26.708.300
FUNDEB
2015 83 26.708.3002016 83 26.708.3002017 83 26.708.300
TOTAL 106.833.200
07 SME SMARHManutenção da divisão de recursos humanos (60%)
APessoal
remuneradoUnid.
2014 4.386.550
FUNDEB
2015 4.386.5502016 4.386.5502017 4.386.550
TOTAL 17.546.200
08 SMESMARHSMOV
Construção do Museu de Biologia P Museu construído Unid.
2014 01 1.928.966
RPCONV-EDU
SEDUC
2015 - 0
2016 - 02017 - 0
TOTAL 1.928.966
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 19
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1250 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTALOBJETIVO: Assegurar a igualdade de condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
09 SMELJ SMARH Programa Atleta na Escola A Alunos atendidos Unid.
2014 300 25.000
FNDE
2015 300 25.0002016 300 25.0002017 300 25.000
TOTAL 100.000
10 SMELJ SMARHContribuição à Fundação de Amparo à Pesquisa da Educação Básica
AContribuição
efetuada-
2014 - 33.000
MDE
2015 - 33.0002016 - 33.0002017 - 33.000
TOTAL 132.000
11 SMELJSMARHSEMAS
Programa Educação Inclusiva / Direito à Diversidade
AProfessorescapacitados
Unid.
2014 110 97.773
FNDEMDE
2015 110 97.7732016 110 97.7732017 110 97.773
TOTAL 391.092
12 SMELJSMARHSMOV
Construção, ampliação e/ou reforma de Unidades Escolares, Quadras, Ginásio e Centros de Capacitação.
P
Unidadesconstruídas /reformadas /ampliadas
Unid.
2014 1.721.000
MDESEDUC
2015 02016 02017 0
TOTAL 1.721.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 20
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1250 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTALOBJETIVO: Assegurar a igualdade de condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
13 SME SMARH Programa Projovem Urbano A Alunos atendidos Unid.
2014 600 1.300.120
FNDERP
2015 600 1.300.1202016 600 1.300.1202017 600 1.300.120
TOTAL 5.200.480
14 SME SMARHManutenção das atividades do ensino fundamental (MDE)
AUnidadesescolaresmantidas
Escola
2014 58 9.106.624RP
MDESEDUC
CONV-EDU
2015 58 9.106.6242016 58 9.106.6242017 58 9.106.624
TOTAL 36.426.496
15 SMESMARHSMEF
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
AUnidadesescolaresatendidas
Unid.
2014 80 10.600
PDDE
2015 80 10.6002016 80 10.6002017 80 10.600
TOTAL 42.400
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 21
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1250 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTALOBJETIVO: Assegurar a igualdade de condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental
Total do Programa: 1250 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINOFUNDAMENTAL
Ano Valor (R$1,00)
2014 92.495.152
2015 88.020.586
2016 88.020.586
2017 88.020.586
Total no PPA 356.556.910
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 22
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1310 – ARAPIRACA GARANTE A PRIMEIRA INFÂNCIA - AGAPIOBJETIVO: Garantir o bem-estar físico, mental, afetivo, cognitivo e social da criança, da mulher e da família.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
01 SMGTodas as
secretariasManutenção das ações do AGAPI – Arapiraca Garante a Primeira Infância
AProgramaimplantado
Unid.
2014 01 353.000
RP
2015 01 353.0002016 01 353.0002017 01 353.000
TOTAL 1.412.000
Total do Programa: 1310 – ARAPIRACA GARANTE A PRIMEIRA INFÂNCIA -AGAPI
Ano Valor (R$1,00)
2014 353.000
2015 353.000
2016 353.000
2017 353.000
Total no PPA 1.412.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 23
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1320 – NOSSA CULTURAOBJETIVO: Viabilizar a efetivação de políticas públicas para o desenvolvimento cultural
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
01 SMCT
Gabineteda
PrefeitaSMARHSEPLAN
Implantação de projetos culturais AProjetos
implantadosUnid.
2014 10 1.828.750
CONVRP
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 1.828.750
02Fundo
Municipaide Cultura
SMARHFomento da cultura através do financiamento público de projetos
AProjetosapoiados
.
2014 - 10.000
RP
2015 - 384.8002016 - 384.8002017 - 384.800
TOTAL 1.164.400
03 SMCT SMARHApoio ao desenvolvimento das atividadescívicas, culturais, religiosas e turísticas do municípo
AAtividadesapoiadas
.
2014 - 45.000
RP
2015 - 2.090.0002016 - 2.090.0002017 - 2.090.000
TOTAL 6.315.000
04 SMCT SMARH Apoio ao intercâmbio cultural AIntercâmbio
realizado
2014 - 10.000
RP
2015 - 31.0002016 - 31.0002017 - 31.000
TOTAL 103.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 24
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1320 – NOSSA CULTURAOBJETIVO: Viabilizar a efetivação de políticas públicas para o desenvolvimento cultural
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
05 SMCT SMARHApoio ao desenvolvimento das atividadesdas comunidades quilombolas
AAtividadesapoiadas
Unid.
2014 - 10.000
RP
2015 - 30.0002016 - 30.0002017 - 30.000
TOTAL 100.000
06 SMCT SMARH Capacitação cultural ACapacitação
realizadaUnid.
2014 - 5.000
RP
2015 - 17.6002016 - 17.6002017 - 17.600
TOTAL 57.800
07 SMCT SMARHApoio e realização de atividades de ocupação dos equipamentos públicos culturais
AAtividadesapoiadas
Unid.
2014 - 10.000
RP
2015 - 300.0002016 - 300.0002017 - 300.000
TOTAL 910.000
08 SMCT SMARHManutenção das atividades da rede de livro leitura e literatura
AAtividadesapoiadas
Unid.
2014 - 10.000
RP
2015 - 110.0002016 - 110.0002017 - 110.000
TOTAL 340.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 25
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1320 – NOSSA CULTURAOBJETIVO: Viabilizar a efetivação de políticas públicas para o desenvolvimento cultural
Total do Programa: 1320 – NOSSA CULTURA
Ano Valor (R$1,00)
2014 1.928.750
2015 2.963.400
2016 2.963.400
2017 2.963.400
Total no PPA 10.818.950
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 26
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1330 - ESPORTE É CIDADANIAOBJETIVO: Garantir políticas públicas de esporte educacional assegurando a ampla formação do cidadão.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
01 SMELJ SMOVModernização do Estádio Coaracy da Mata Fonseca (Campo do ASA)
P Projeto implantado Unid
2014 01 18.378
CONVRP
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 18.378
02 SMELJ SMOV
Construção de 20 (vinte) campos de futebol, e Implantação de quadras poliesportivas no Bairro Primavera e outras comunidades
P
Camposconstruídos e
quadrasimplantadas
Unid
2014 - 60.000
CONVRP
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 60.000
03 SMELJ SMOV Modernização de quadras esportivasQuadras
modernizadasUnid
2014 - 1.133.250
RP
2015 - 0
2016 - 02017 - 0
TOTAL 1.133.250
04 SMELJ SMARH Realização de eventos desportivos e de lazer
AEventos
realizadosUnid.
2014 20 200.000
RP
2015 20 200.0002016 20 200.0002017 20 200.000
TOTAL 800.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 27
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1330 - ESPORTE É CIDADANIAOBJETIVO: Garantir políticas públicas de esporte educacional assegurando a ampla formação do cidadão.
Total do Programa: 1330 - ESPORTE É CIDADANIA
Ano Valor (R$1,00)
2014 1.411.628
2015 200.000
2016 200.000
2017 200.000
Total no PPA 2.011.628
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 28
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1340 – PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIASOBJETIVO: Assegurar o acesso da população arapiraquense às políticas públicas do município, garantindo o acompanhamento e o monitoramentodessas políticas no sentido de conferir seus direitos e o exercício da democracia.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
01 SMPM SMARH Reestruturação da Casa Abrigo ACasa Abrigoestruturada efuncionando
Unid.
2014 01 20.000
RP
2015 01 20.0002016 01 20.0002017 01 20.000
TOTAL 80.000
02 SMPM SMARH Apoio à política nacional da mulher AAtividadesrealizadas
-
2014 - 15.000
RP
2015 - 15.0002016 - 15.0002017 - 15.000
TOTAL 60.000
03 SMPM SMARHProgramas Especiais de Assistência Social
AAções especiais
realizadas-
2014 - 710.000
RP
2015 - 710.0002016 - 710.0002017 - 710.000
TOTAL 2.840.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 29
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1340 – PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIASOBJETIVO: Assegurar o acesso da população arapiraquense às políticas públicas do município, garantindo o acompanhamento e o monitoramentodessas políticas no sentido de conferir seus direitos e o exercício da democracia.
Total do Programa: 1340 – PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS
Ano Valor (R$1,00)
2014 745.000
2015 745.000
2016 745.000
2017 745.000
Total no PPA 2.980.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 30
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1350 – PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOSOBJETIVO: Assegurar o atendimento às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
01 SEMAS SMARHManutenção dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos
A Indivíduos Unid.
2014 1.400 1.031.600
ASRP
2015 1.400 1.031.6002016 1.400 1.031.6002017 1.400 1.031.600
TOTAL 4.126.400
02 SEMAS SMARHManutenção das ações dos serviços de proteção e atendimento integral à família PAIF
A Famílias Unid.
2014 7.000 847.700
ASRP
2015 7.000 847.7002016 7.000 847.7002017 7.000 847.700
TOTAL 3.390.800
03 SEMAS SMARHManutenção das ações de gestão descentralizadas – IGD / BF
ACentral de
atendimentofuncionando
Unid.
2014 01 934.800
ASRP
2015 01 934.8002016 01 934.8002017 01 934.800
TOTAL 3.739.200
04 SEMAS SMARHManutenção do programa nacional de promoção ao mundo do trabalho - ACESSUAS
A Indivíduos Unid.
2014 4,000 600.000
AS RP
2015 4.000 600.000
2016 4.000 600.0002017 4.000 600.000
TOTAL 2.400.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 31
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1350 – PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOSOBJETIVO: Assegurar o atendimento às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
05 SEMAS SMARHManutenção das ações de gestão descentralizadas – IGD / SUAS
ASEMAS
estruturadaUnid.
2014 01 100.860
ASRP
2015 01 100.8602016 01 100.8602017 01 100.860
TOTAL 403.440
06 SEMAS SMARH Construção do CRAS P CRAS construído Unid.
2014 01 20.000
ASRP
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 20.000
07 SEMAS SMARHAvaliação e operacionalização do BPC na escola
A Indivíduos Unid.
2014 817 32.680
ASRP
2015 - 02016 817 32.6802017 - 0
TOTAL 65.360
08 SEMAS SMARHManutenção das ações do CRAS com financiamento estadual
ACRAS ematividade
Unid.
2014 07 252.000
ASRP
2015 08 252.0002016 08 252.0002017 08 252.000
TOTAL 1.008.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 32
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1350 – PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOSOBJETIVO: Assegurar o atendimento às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
09 SEMAS SMARHManutenção do serviço de proteção e atendimento especializado às famílias e indivíduos - PAEFI
A Indivíduos Unid.
2014 240 302.800
ASRP
2015 240 302.8002016 240 302.8002017 240 302.800
TOTAL 1.211.200
10 SEMAS SMARH Manutenção das ações do Centro POP A Indivíduos Unid.
2014 96 156.000
ASRP
2015 96 156.0002016 96 156.0002017 96 156.000
TOTAL 624.000
11 SEMAS SMARHManutenção das ações da residência inclusiva
A Indivíduos Unid.
2014 20 360.000
ASRP
2015 20 360.0002016 20 360.0002017 20 360.000
TOTAL 1.440.000
12 SEMAS SMARHManutenção do serviço de acolhimento institucional para população de rua
A Indivíduos Unid.
2014 80 78.000
ASRP
2015 80 78.0002016 80 78.0002017 80 78.000
TOTAL 312.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 33
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1350 – PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOSOBJETIVO: Assegurar o atendimento às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
13 SEMAS SMARH Construção do CREAS P CREAS construído Unid.
2014 01 330.000
ASRP
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 330.000
14 SEMAS SMARHManutenção do CREAS Regional com financiamento estadual
AMunicípios
integrados eatendidos
Unid.
2014 08 251.420
ASRP
2015 08 251.4202016 08 251.4202017 08 251.420
TOTAL 1.005.680
15 SEMAS SMARHManutenção das ações da Casa de Passagem
A Indivíduos Unid.
2014 20 192.800
RP
2015 20 192.8002016 20 192.8002017 20 192.800
TOTAL 771.200
16 SEMAS SMARHManutenção ações de concessão de benefícios aos cidadãos – Benefícios eventuais
AIndivíduos
atendidos pordemanda eventual
-
2014 - 300.000
RP
2015 - 300.0002016 - 300.0002017 - 300.000
TOTAL 1.200.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 34
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1350 – PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOSOBJETIVO: Assegurar o atendimento às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
17 SEMAS SMARHManutenção das atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
AAtividadesrealizadas
-
2014 - 21.000
RP
2015 - 21.0002016 - 21.0002017 - 21.000
TOTAL 84.000
18 SEMAS SMEManutenção das atividades da Casa das Meninas
AAtividadesrealizadas
-
2014 - 120.000
RP
2015 - 120.0002016 - 120.0002017 - 120.000
TOTAL 480.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 35
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1350 – PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOSOBJETIVO: Assegurar o atendimento às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados
Total do Programa: 1350 – PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS FAMÍLIAS EINDIVÍDUOS
Ano Valor (R$1,00)
2014 5.931.660
2015 5.548.980
2016 5.581.660
2017 5.548.980
Total no PPA 22.611.280
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 36
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1360 – PROTEÇÃO ALIMENTAROBJETIVO: Garantir o acesso a refeições saudáveis com alto valor nutricional, a preço acessível, destinadas a pessoas que estejam em situação de insegurança alimentar.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
01 SEMAS SMARH Manutenção do Restaurante Popular A Refeições Unid.
2014 220.000 3.074.800
CONVRP
2015 220.000 3.074.8002016 220.000 3.074.8002017 220.000 3.074.800
TOTAL 12.299.200
Total do Programa: 1360 – PROTEÇÃO ALIMENTAR
Ano Valor (R$1,00)
2014 3.074.800
2015 3.074.800
2016 3.074.800
2017 3.074.800
Total no PPA 12.299.200
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 37
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1370 – FALA ARAPIRACAOBJETIVO: Promover uma gestão democrática e participativa da sociedade fortalecendo os mecanismos de controle social.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
01Gabinete
da Prefeita
GGIMGoverno
SociedadeCivil
Conselho Municipal de Segurança Pública
AConselho em
atividadeUnid.
2014 01 15.000
RP
2015 01 15.0002016 01 15.0002017 01 15.000
TOTAL 60.000
02 SEMAG SMGManutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
AConselho em
atividadeUnid.
2014 01 10.000
RP
2015 01 10.0002016 01 10.0002017 01 10.000
TOTAL 40.000
03 SME -Manutenção do Conselho Municipal de Educação
AConselho em
atividadeUnid.
2014 01 49.986
RP
2015 01 49.9862016 01 49.9862017 01 49.986
TOTAL 199.944
04 SMPM -Manutenção do Conselho dos Direitos daMulher
AConselho em
atividadeUnid.
2014 01 16.300
RP
2015 01 16,3002016 01 16.3002017 01 16.300
TOTAL 65.200
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 38
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1370 – FALA ARAPIRACAOBJETIVO: Promover uma gestão democrática e participativa da sociedade fortalecendo os mecanismos de controle social.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
05 SMTT -Manutenção do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito
AConselho em
atividadeUnid.
2014 01 80.000
SMTT
2015 01 80.0002016 01 80.0002017 01 80.000
TOTAL 320.000
06 SEMAS -Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
AConselho em
atividadeUnid.
2014 01 15.000
RP
2015 01 15.0002016 01 15.0002017 01 15.000
TOTAL 60.000
07 SEMAS -Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
AConselho em
atividadeUnid.
2014 01 10.000
RP
2015 01 10.0002016 01 10.0002017 01 10.000
TOTAL 40.000
08 SEMAS -Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
AConselho em
atividadeUnid.
2014 01 35.000
RP
2015 01 35.0002016 01 35.0002017 01 35.000
TOTAL 140.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 39
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1370 – FALA ARAPIRACAOBJETIVO: Promover uma gestão democrática e participativa da sociedade fortalecendo os mecanismos de controle social.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
09 SEMAS - Manutenção do Conselho Tutelar AConselho em
atividadeUnid.
2014 01 74.900
RP
2015 01 74.9002016 01 74.9002017 01 74.900
TOTAL 299.600
10 SMELJ SMARHManutenção das atividades do Conselho Municipal de Esporte
A Conselho mantido Unid.
2014 01 (*)
RP
2015 01 3.0002016 01 3.0002017 01 3.000
TOTAL 9.000
11 SMS -Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
A Conselho mantido Unid.
2014 01 37.600
ASPS
2015 01 37.6002016 01 37.6002017 01 37.600
TOTAL 150.400 (*) custos incluídos no custeio da SMELJ
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 40
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1370 – FALA ARAPIRACAOBJETIVO: Promover uma gestão democrática e participativa da sociedade fortalecendo os mecanismos de controle social.
Total do Programa: 1370 – FALA ARAPIRACA
Ano Valor (R$1,00)
2014 343.786
2015 346.786
2016 346.786
2017 346.786
Total no PPA 1.384.144
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 41
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1410 – SEGURANÇA CIDADÃOBJETIVO: Desenvolver ações junto à comunidade no sentido de promover a democratização das políticas de segurança pública no município.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
01Gabinete
da PrefeitaSMGGGIM
Implantação do projeto Cidadão Consciente, Cidade Segura
P Projeto implantado Unid.
2014 - 395.100
RPCONV
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 395.100
02Gabinete
da PrefeitaSMGGGIM
Implantação do Núcleo de Justiça Comunitária no Bairro Canafístula
PNúcleo implantado
e funcionandoUnid.
2014 01 211.352
RPCONV
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 211.352
03 SME
SMPMGabinete
daPrefeita
Programa Protejo – Proteção de jovens emterritório vulnerável / Mulheres da Paz
AProgramaimplantado
Alunos /mulheres
2014 8.420
RP
2015 8.4202016 8.4202017 8.420
TOTAL 33.680
04 SMPM SMG Ações de enfrentamento à violência A Ações executadas Unid.
2014 44.350
RP
2015 44.3502016 44.3502017 44.350
TOTAL 177.400
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 42
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1410 – SEGURANÇA CIDADÃOBJETIVO: Desenvolver ações junto à comunidade no sentido de promover a democratização das políticas de segurança pública no município.
Total do Programa: 1410 – SEGURANÇA CIDADÃ
Ano Valor (R$1,00)
2014 659.222
2015 52.770
2016 52.770
2017 52.770
Total no PPA 817.532
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 43
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 1420 – PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICAOBJETIVO: Garantir ações de prevenção para atender a comunidade contra diversos tipos de violência.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
01Gabinete
da Prefeita
SMGGGIM
SMARH
Implantação e manutenção da Guarda Cidadã
AGuarda Cidadã
implantada-
2014 - 100.000
RP
2015 - 100.0002016 - 100.0002017 - 100.000
TOTAL 400.000
02Gabinete
da PrefeitaCOMPDEC
SMGSMOV
SMARH
Manutenção da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
AProteção e Defesa
Civil mantida-
2014 - 50.000
RP
2015 - 50.0002016 - 50.0002017 - 50.000
TOTAL 200.000
Total do Programa: 1420 – PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇAPÚBLICA
Ano Valor (R$1,00)
2014 150.000
2015 150.000
2016 150.000
2017 150.000
Total no PPA 600.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 44
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 2110 – PROJETO CRESCEROBJETIVO: Incentivar as potencialidades e capacitar jovens e adultos promovendo a geração de ocupação, emprego e renda no município.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
01 SEMICS SMARHImplementação das ações do Programa “Projovem Trabalhador”
A Jovens atendidos Unid.
2014 600 100.000
RP
2015 600 100.0002016 600 100.0002017 600 100.000
TOTAL 400.000
02 SEMICS SMARH Fortalecimento da Casa do Trabalho ACasa do trabalho
mantidaUnid.
2014 - (*)
RP
2015 - 40.0002016 - 40.0002017 - 40.000
TOTAL 140.000
03 SEMICS SMARH Realização de oficinas profissionalizantes AOficinas
realizadasUnid.
2014 - (*)
RP
2015 - 200.0002016 - 200.0002017 - 200.000
TOTAL 700.000
04 SEMICS SMARHFortalecimento do polo de confecção de Arapiraca
A Polo fortalecido Unid.
2014 - (*)
RP
2015 - 100.0002016 - 100.0002017 - 100.000
TOTAL 375.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 45
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 2110 – PROJETO CRESCEROBJETIVO: Incentivar as potencialidades e capacitar jovens e adultos promovendo a geração de ocupação, emprego e renda no município.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
05 SEMICS SMARHImplantação de unidades produtivas no município
PUnidades
implantadasUnid.
2014 - (*)
RP
2015 - 200.0002016 - 200.0002017 - 200.000
TOTAL 700.000
06 SEMICS SMARHPromoção de inclusão digital - Telecentros
ATelecentrosimplantados
Unid.
2014 - (*)
RP
2015 - 50.0002016 - 50.0002017 - 50.000
TOTAL 175.000
07 SEMICS SMARHManutenção das ações do Projeto Crescer
AComunidades
atendidasUnid.
2014 - 341.000
RP
2015 - 62.5002016 - 62.5002017 - 62.500
TOTAL 528.500
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 46
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 2110 – PROJETO CRESCEROBJETIVO: Incentivar as potencialidades e capacitar jovens e adultos promovendo a geração de ocupação, emprego e renda no município.
(*) Valores incluídos no custeio das ações de manutenção do Projeto Crescer
Total do Programa: 2110 – PROJETO CRESCER
Ano Valor (R$1,00)
2014 441.000
2015 752.500
2016 752.500
2017 752.500
Total no PPA 2.698.500
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 47
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 2120 – FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCALOBJETIVO: Promover o desenvolvimento econômico do município de Arapiraca
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSO
S
01Gabinete
da PrefeitaSMGSMA
Contribuição ao Consórcio Intermunicipal - CONSIAGRE
A Contribuição -
2014 - 5.000
RP
2015 - 5.0002016 - 5.0002017 - 5.000
TOTAL 20.000
02 SEMICSSEPLAN
SMEFSebrae
Manutenção das ações do Programa de Fortalecimento e Desenvolvimento da Economia Local
AEmpresasapoiadas
Unid.
2014 750 380.000
RP
2015 750 380.0002016 750 380.0002017 750 380.000
TOTAL 1.520.000
03 SEMICSSEPLANSMOV
Ampliação da área do Núcleo Industrial de Arapiraca – NIA
P Núcleo ampliado Unid.
2014 01 100.000
RP
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 100.000
04 SEMICS SebraeApoio ao processo de implantação dos Arranjos Produtivos Locais - APL
AArranjos
produtivosapoiados
Unid.
2014 02 100.000
RP
2015 02 120.0002016 02 120.0002017 02 120.000
TOTAL 460.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 48
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 2120 – FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCALOBJETIVO: Promover o desenvolvimento econômico do município de Arapiraca
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSO
S
05 SEMICSSEPLANSMOV
Reforma do Centro Comercial – Shopping Popular
PCentro Comercial
reformadoUnid.
2014 01 100.000
RP
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 100.000
06 SEMICSSEPLANSMOV
Incentivo e apoio ao turismo de negócios no município
AAtividadesapoiadas
Unid.
2014 - (*)
RP
2015 - 50.0002016 - 50.0002017 - 50.000
TOTAL 169.624
07 SEMICSSEPLANSMOV
Capacitação empresarial AEmpresárioscapacitdos
Unid.
2014 - (*)
RP
2015 - 50.0002016 - 50.0002017 - 50.000
TOTAL 169.624
08 SEMICSSEPLANSMOV
Implantação e manutenção da Casa do Empreendedor
A
Casa doempreendedorfuncionando
Unid.
2014 - (*)
RP
2015 - 80.0002016 - 80.0002017 - 80.000
TOTAL 276.083
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 49
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 2120 – FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCALOBJETIVO: Promover o desenvolvimento econômico do município de Arapiraca
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSO
S
09 SEMICSSEPLANSMOV
Implantação do Credjovem A Credjovem ativo Unid.
2014 - (*)
RP
2015 - 85.0002016 - 85.0002017 - 85.000
TOTAL 296.701
10 SEMICSSEPLANSMOV
Implementação do Núcleo de Pesquisas de Dados Empresariais
ANúcleo ematividade
Unid.
2014 - (*)
RP
2015 - 30.0002016 - 30.0002017 - 30.000
TOTAL 129.248
11 SEMICSSEPLANSMOV
Apoio às campanhas e eventos em prol da indústria, comércio e serviços locais
A Eventos apoiados Unid.
2014 - (*)
RP
2015 - 100.0002016 - 100.0002017 - 100.000
TOTAL 324.530
12 SEMICSSEPLANSMOV
Apoio ao Polo Moveleiro APólo Moveleiro em
funcionamentoUnid.
2014 - (*)
RP
2015 - 150.0002016 - 80.0002017 - 40.000
TOTAL 343.590
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 50
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 2120 – FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCALOBJETIVO: Promover o desenvolvimento econômico do município de Arapiraca
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSO
S
13 SEMICSSEPLANSMOV
Apoio ao artesanato regional Unid.
2014 - (*)
RP
2015 - 80.0002016 - 80.0002017 - 80.000
TOTAL 267.474
14 SEMICSSEPLANSMOV
Apoio ao processo de implantação de incubadoras de pequenos negócios
Unid.
2014 - (*)
RP
2015 - 100.0002016 - 100.0002017 - 100.000
TOTAL 329.442
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 51
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 2120 – FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCALOBJETIVO: Promover o desenvolvimento econômico do município de Arapiraca
(*) Valores incluídos no custeio das ações de manutenção do Programa de Fortalecimento e Desenvolvimento da Economia Local
Total do Programa: 2120 – FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAECONOMIA LOCAL
Ano Valor (R$1,00)
2014 685.000
2015 1.230.000
2016 1.160.000
2017 1.120.000
Total no PPA 4.195.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 52
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 2130 – GESTÃO DE MERCADOS E FEIRASOBJETIVO: Modernizar e padronizar as feiras livres e mercados do município com equipamentos e técnicas de higiene e segurança.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
01 SEMICSSMARHSMEF
Revitalização das feiras livres PFeiras livresrevitalizadas
Unid.
2014 11 105.000
RP
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 105.000
02 SEMICSSMOVSMS
Revitalização dos Mercados e Açougues Públicos
PMercados eaçougues
revitalizadosUnid.
2014 05 265.000
RP
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 265.000
Total do Programa: 2130 – GESTÃO DE MERCADOS E FEIRAS
Ano Valor (R$1,00)
2014 370.000
2015 0
2016 0
2017 0
Total no PPA 370.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 53
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 2140 – NOSSO TURISMOOBJETIVO: Viabilizar a efetivação de políticas públicas para o desenvolvimento turístico.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
01 SMCTSMOV
SEPLANConstrução de pórticos P
Pórticosconstruídos
Unid.
2014 04 995.375
CONVRP
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 995.375
02 SMCT SMARHApoio ao desenvolvimento turístico e atividades cívicas, culturais, religiosas e tradicionais do município
AAtividadesapoiadas
Unid.
2014 07 1.890.000
RP
2015 07 1.890.0002016 07 1.890.0002017 07 1.890.000
TOTAL 7.560.000
03 SMCT SMARHManutenção das atividades do Fundo Municipal de Turismo
A Fundo mantido Unid.
2014 - 50.000
RP
2015 - 50.0002016 - 50.0002017 - 50.000
TOTAL 200.000
04 SMCT SMARH Construção do Centro de Convenções ACentro de
Convençõesconstruído
Unid.
2014 01 100.000
RP
2015 -2016 -2017 -
TOTAL 100.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 54
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 2140 – NOSSO TURISMOOBJETIVO: Viabilizar a efetivação de políticas públicas para o desenvolvimento turístico.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
05 SMCT SMARH Implantação da sinalização turística ASinalizaçãoimplantada
Unid.
2014 - (*)
RP
2015 - 20.0002016 - 20.0002017 - 20.000
TOTAL 60.000(*) Valores incluídos no custeio da SMCT
Total do Programa: 2140 – NOSSO TURISMO
Ano Valor (R$1,00)
2014 3.035.375
2015 1.960.000
2016 1.960.000
2017 1.960.000
Total no PPA 8.915.375
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 55
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 2210 – MEIO RURAL SUSTENTÁVELOBJETIVO: Fomentar o desenvolvimento rural sustentável com foco na agricultura
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
01 SEMAGSEPLANSEMICS
Implantação e fortalecimento das agroindústrias familiares
AAgroindústriasimplantadas
Unid.
2014 05 661.581
CONVRP
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 661.581
02 SEMAG SMARHPrograma de Aquisição de Alimentos - PAA Municipal
AProdutos
adquiridos ecomercializadoss
Ton
2014 500 40.000
RP
2015 500 40.0002016 500 40.0002017 500 40.000
TOTAL 160.000
03 SEMAGSEPLANSMOV
Construção do Matadouro Público Municipal
PMatadouroconstruído
Unid
2014 01 300.000
CONVRP
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 300.000
04 SEMAG SEPLANApoio à produção, beneficiamento e comercialização dos derivados da mandioca
AAgricultoresatendidos
Unid.
2014 300 630.000
CONVRP
2015 300 600.0002016 300 600.0002017 300 600.000
TOTAL 2.430.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 56
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 2210 – MEIO RURAL SUSTENTÁVELOBJETIVO: Fomentar o desenvolvimento rural sustentável com foco na agricultura
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
05 SEMAGSEPLANSEMICS
Apoio à produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar
AAgricultoresatendidos
Unid.
2014 600 520.000
RP
2015 600 520.0002016 600 520.0002017 600 520.000
TOTAL 2.080.000
06 SEMAG SEMASImplantação e manutenção da Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos - PAA
PUnidade
implantadaUnid.
2014 01 565.000
CONVRP
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 565.000
07 SEMAGSEMASSMARH
Manutenção da Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos - PAA
AUnidade em
funcionamentoUnid.
2014 - 0
RP
2015 01 70.0002016 01 70.0002017 01 70.000
TOTAL 210.000
08 SEMAG SMARHImplantação da Central de Comercialização e Abastecimento de Arapiraca
P Central implantada Unid
2014 01 100.000
CONVRP
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 100.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 57
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 2210 – MEIO RURAL SUSTENTÁVELOBJETIVO: Fomentar o desenvolvimento rural sustentável com foco na agricultura familiar.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
09 SEMAG SMARHDesenvolvimento de pesquisas experimentais no campo agropecuário deinteresse territorial
APesquisasrealizadas
Unid.
2014 10 70.000
RP
2015 10 70.0002016 10 70.0002017 10 70.000
TOTAL 280.000
10 SEMAG SMARHAquisição de frota mecanizada para melhoria das vias de acesso e padronização do plantio
P Frota adquirida Unid.
2014 01 1.125.000
CONV RP
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 1.125.000
11 SMOV SEMAG Obras de infraestrutura na área rural P Obras realizadas -
2014 - 220.000
RP
2015 - 220.0002016 - 220.0002017 - 220.000
TOTAL 880.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 58
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 2210 – MEIO RURAL SUSTENTÁVELOBJETIVO: Fomentar o desenvolvimento rural sustentável com foco na agricultura familiar.
Total do Programa: 2210 – MEIO RURAL SUSTENTÁVEL
Ano Valor (R$1,00)
2014 4.231.581
2015 1.520.000
2016 1.520.000
2017 1.520.000
Total no PPA 8.791.581
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 59
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 2220 – ARAPIRACA CULTIVANDO MAIS E MELHOROBJETIVO: Fortalecer a agricultura familiar, promover a sua inserção competitiva dos mercados de produtos e fatores.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
01 SEMAG SMARHFortalecimento da agricultura familiar sustentável
AAgricultoresatendidos
Unid.
2014 600 3.104.270
CONVRP
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 3.104.270
02 SEMAG SMARHIrrigação das áreas circundantes da Barragem das Bananeiras
P Áreas irrigadas ha
2014 50 50.000
RP
2015 50 50.0002016 50 50.0002017 100 50.000
TOTAL 200.000
03 SEMAG SMARHFortalecimento da produção agroecológica
AAgricultores
apoiadosUnid.
2014 15 50.000
RP
2015 15 50.0002016 15 50.0002017 15 50;000
TOTAL 200.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 60
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 2220 – ARAPIRACA CULTIVANDO MAIS E MELHOROBJETIVO: Fortalecer a agricultura familiar, promover a sua inserção competitiva dos mercados de produtos e fatores.
Total do Programa: 2220 – ARAPIRACA CULTIVANDO MAIS E MELHOR
Ano Valor (R$1,00)
2014 3.204.270
2015 100.000
2016 100.000
2017 100.000
Total no PPA 3.504.270
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 61
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 3110 – Arapiraca Iluminada – Crescendo com VocêOBJETIVO: Renovar e ampliar a iluminação pública do Município
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
01 SELIP SMARHManutenção da iluminação pública e ampliação de rede
APontos deiluminaçãomantidos
Unid.
2014 30.000 5.106.215
RP
2015 30.000 5.106.2152016 30.000 5.106.2152017 30.000 5.106.215
TOTAL 20.424.860
Total do Programa: 3110 – Arapiraca Iluminada – Crescendo com Você
Ano Valor (R$1,00)
2014 5.106.215
2015 5.106.215
2016 5.106.215
2017 5.106.215
Total no PPA 20.424.860
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 62
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 3120 – Ame Sua CidadeOBJETIVO: Sensibilizar, mobilizar a comunidade e o poder público nas questões referentes a conservação e preservação dos espaços e equipamentos públicos visando o bem-estar da coletividade.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
01 SEDUHSEPLANSMOV
Implantação e requalificação de espaço de convívio urbano
P Projetos Unid.
2014 1 391.000
RP
2015 1 391.0002016 1 391.0002017 1 391.000
TOTAL 1.564.000
02 SEDUHSEPLAN
PGMControle do uso do solo A
Atividadesrealizadas
Unid.
2014 0 53.000
RP
2015 0 53.0002016 0 53.0002017 0 53.000
TOTAL 212.000
03 SMOV SEPLANRecuperação, drenagem profunda e artificial e revestimento da malha urbana
P Obras realizadas Unid.
2014 11.554.310
CONVRP
2015 5.033.7392016 5.033.7372017 5.033.737
TOTAL 26.655.523
04 SMOV SEPLAN Obras de infraestrutura na área urbana P Obras realizadas Unid.
2014 2.751.000
CONVRP
CIDE
2015 02016 02017 0
TOTAL 2.751.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 63
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 3120 – Ame Sua CidadeOBJETIVO: Sensibilizar, mobilizar a comunidade e o poder público nas questões referentes a conservação e preservação dos espaços e equipamentos públicos visando o bem-estar da coletividade.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
05 SMOV SMTT Manutenção de vias públicas AAtividadesrealizadas
Unid.
2014 330.000
RP
2015 330.0002016 330.0002017 330.000
TOTAL 1.320.000
06 SMOV SMARHConservação e recuperação de cemitérios públicos
AAtividadesrealizadas
2014 200.000
RP
2015 200.0002016 200.0002017 200.000
TOTAL 800.000
07 SMTT SMOVManutenção / conservação da malha viária urbana
A Ações realizadas Unid.
2014 300.000
SMTT
2015 300.0002016 300.0002017 300.000
TOTAL 1.200.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 64
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 3120 – Ame Sua CidadeOBJETIVO: Sensibilizar, mobilizar a comunidade e o poder público nas questões referentes a conservação e preservação dos espaços e equipamentos públicos visando o bem-estar da coletividade..
Total do Programa: 3120 – Ame Sua Cidade
Ano Valor (R$1,00)
2014 15.579.310
2015 6.307.739
2016 6.307.737
2017 6.307.737
Total no PPA 34.502.523
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 65
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 3130 – Saneamento é VidaOBJETIVO: Promover a salubridade ambiental e a saúde coletiva
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
01 SEMASA SMOV Operação do Aterro Sanitário A Resíduos tratados Ton
2014 90.000 1.020.000
RP
2015 90.000 1.020.0002016 90.000 1.020.0002017 90.000 1.020.000
TOTAL 4.080.000
02 SEMASA
SMOVSEPLAN SEDUHSMARH
Implantação e ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgotamento sanitário
PSistema
implantadoe ampliado
Estação TratamentoEstação Elevatória
0203
2014 25.000.363
CONVRP
2015 41.508.956Rede Tronco 235 km 2016 19.849.700
- 2017 0TOTAL 86.359.019
03 SEMASA SMARHContribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos da Região do Agreste Alagoano
A Contribuição -
2014 - 200.000
RP
2015 - 200.0002016 - 200.0002017 - 200.000
TOTAL 800.000
04 SEMASASEPLANSEDUH
Elaboração do Plano Municipal de Saneamento
P Plano elaborado Unid.
2014 01 699.700
CONVRP
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 699.700
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 66
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 3130 – Saneamento é VidaOBJETIVO: Promover a salubridade ambiental e a saúde coletiva
Total do Programa: 3130 – Saneamento é Vida
Ano Valor (R$1,00)
2014 26.920.063
2015 42.728.956
2016 21.069.700
2017 1.220.000
Total no PPA 91.938.719
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 67
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 3140 – Cidade SustentávelOBJETIVO: Promover o desenvolvimento sustentável do município através do fortalecimento da gestão ambiental
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
01 SEDUHSEPLANSEMASA
Implantação do Bosque das Arapiracas PBosque
implantadoUnid.
2014 01 600.000
RP / OC
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 600.000
02 SEMASA - Ações de controle ambiental ACampanhaseducativas
Unid.
2014 05 75.000
RP
2015 05 75.0002016 05 75.0002017 05 75.000
TOTAL 300.000
03 SEMASA -Ações de arborização e manutenção de parques e árvores
AParques e praças
mantidosUnid.
2014 12 130.000
RP
2015 12 130.0002016 12 130.0002017 12 130.000
TOTAL 520.000
04 SEMASA -Ações de recuperação de áreas degradadas
AÁreas
recuperadasUnid.
2014 10 100.000
RP
2015 10 100.0002016 10 100.0002017 10 100.000
TOTAL 400.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 68
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 3140 – Cidade SustentávelOBJETIVO: Promover o desenvolvimento sustentável do município através do fortalecimento da gestão ambiental
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
05 SEMASA -Estruturação e implementação de ações de coleta seletiva
A
Percentualsobre o total de
resíduoscoletados
percentual
2014 5% 160.000
RP
2015 5% 160.0002016 5% 160.0002017 5% 160.000
TOTAL 640.000
06SEMASA -
Fortalecimento do sistema de monitoramento do controle ambiental
ASistema
fortalecido Unid.
2014 01 50.000
RP
2015 01 50.0002016 01 50.0002017 01 50.000
TOTAL 200.000
Total do Programa: 3140 – Cidade Sustentável
Ano Valor (R$1,00)
2014 1.115.000
2015 515.000
2016 515.000
2017 515.000
Total no PPA 2.660.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 69
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 3150 – Infraestrutura UrbanaOBJETIVO: Desenvolver ações no sentido de implantar um conjunto de sistemas técnicos de equipamentos e serviços necessários aodesenvolvimento das funções urbanas.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
01 SMOV SMARHAquisição de equipamentos para manutenção de vias públicas
PEquipamentos
adquiridos
2014 - 10.000
RP2015 - 10.0002016 - 10.0002017 - 10.000
TOTAL 40.000
02 SEDUH SEPLANElaboração de estudos e projetos para urbanização de Mangabeiras
PEstudos e projetos
elaborados
2014 - 574.000
CONV
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 574.000
Total do Programa: 3150 – Infraestrutura Urbana
Ano Valor (R$1,00)
2014 584.000
2015 10.000
2016 10.000
2017 10.000
Total no PPA 614.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 70
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 3210 – Arapiraca Limpa – Crescendo com vocêOBJETIVO: Promover a melhoria contínua dos serviços de limpeza e conservação do meio ambiente do município
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANO META FÍSICAVALORES R$
1,00FONTE DE
RECURSOS
01 SELIP SEMASAOperação dos serviços de coleta de lixo, lixo hospitalar, entulhos e materiais de poda
A Resíduos sólidos ton
2014 76.395 8.610.000
RP
2015 76.395 8.610.0002016 76.395 8.610.0002017 76.395 8.610.000
TOTAL 34.440.000
Total do Programa: 3210 – Arapiraca Limpa – Crescendo com você
Ano Valor (R$1,00)
2014 8.610.000
2015 8.610.000
2016 8.610.000
2017 8.610.000
Total no PPA 34.440.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 71
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 3220 – Arapiraca AcessívelOBJETIVO: Promover ações que visem a desobstrução e regularização dos passeios, logradouros e prédios públicos para garantir ao cidadão a livre esegura circulação pela cidade.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND.DE
MEDIDAANO
METAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
01 SEDUH SEPLANObras de melhorias para acessibilidade em passeios e logradouros públicos
PProjetos
implantados eimplementados
-
2014 - 100.000
RP2015 - 100.0002016 - 100.0002017 - 100.000
TOTAL 400.000
Total do Programa: 3220 – Arapiraca Acessível
Ano Valor (R$1,00)
2014 100.000
2015 100.000
2016 100.000
2017 100.000
Total no PPA 400.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 72
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 3230 – Desenvolvimento UrbanoOBJETIVO: Planejar, implementar, executar e avaliar as atividades da política de desenvolvimento urbano do município.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
01 SEDUHSEPLAN
PGMUrbanização de assentamentos precáriosno município de Arapiraca
PUrbanização
realizadaUnid.
2014 1.912.161
CONVRP
2015 1.841.0872016 02017 0
TOTAL 3.753.248
02 SEDUHSEPLAN
PGMRegularização fundiária A
Unidadesregularizadas
Unid.
2014 33.000
RP
2015 33.0002016 33.0002017 33.000
TOTAL 132.000
Total do Programa: 3230 – Desenvolvimento Urbano
Ano Valor (R$1,00)
2014 1.945.161
2015 1.874.087
2016 33.000
2017 33.000
Total no PPA 3.885.248
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 73
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 3240 – Programa Municipal de Transportes, Mobilidade Urbana, Educação no Trânsito e Redução de AcidentesOBJETIVO: Implantar o Plano Diretor de Transportes e mobilidade Urbana
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
01 SMTTTodas as
secretariasImplantação do Plano Diretor Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana
A Plano implantadoAlunotrans-
portado
2014 01 230.000
SMTT
2015 02016 02017 0
TOTAL 230.000
02 SMTTTodas as
secretariasImplantação de terminais urbanos intramunicipais
PTerminais
implantadosUnid.
2014 100.000
SMTT
2015 02016 02017 0
TOTAL 100.000
03 SMTTTodas as
secretariasImplantação do Anel Viário P
Anel viárioimplantado
Unid.
2014 01 200.000
SMTT
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 200.000
04 SMTTTodas as
secretarias
Implementação / manutenção de corredores exclusivos para os transportescoletivos
P Projeto implantado Unid.
2014 120.000
SMTT
2015 120.0002016 120.0002017 120.000
TOTAL 480.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 74
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 3240 – Programa Municipal de Transportes, Mobilidade Urbana, Educação no Trânsito e Redução de AcidentesOBJETIVO: Implantar o Plano Diretor de Transportes e mobilidade Urbana
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
05 SMTTTodas as
secretariasImplementação do sistema viário / infraestrutura viária
PProjeto
implementadoUnid.
2014 50.000
SMTT
2015 50.0002016 50.0002017 50.000
TOTAL 200.000
06 SMTTTodas as
secretariasImplantação e manutenção da Escola Pública de Trânsito
P Escola implantada Unid.
2014 (*)
SMTT
2015 300.0002016 50.0002017 50.000
TOTAL 400.000
07 SMTTTodas as
secretarias
Realização de palestras, seminários, campanhas e similares de educação parao trânsito
AEventos
realizadosUnid.
2014 (*)
SMTT
2015 30.0002016 30.0002017 30.000
TOTAL 90.000
08 SMTTTodas as
secretarias
Ações de disseminação de conhecimentos de Legislação de Trânsitoem Escolas Públicas e Privadas
A Escolas Unid.
2014 (*)
SMTT
2015 20.0002016 20.0002017 20.000
TOTAL 60.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 75
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 3240 – Programa Municipal de Transportes, Mobilidade Urbana, Educação no Trânsito e Redução de AcidentesOBJETIVO: Implantar o Plano Diretor de Transportes e mobilidade Urbana
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
09 SMTTTodas as
secretariasImplantação e manutenção da Transitolândia
PTransitolândia
implantadaUnid.
2014 01 (*)
SMTT
2015 01 100.0002016 01 30.0002017 01 30.000
TOTAL 160.000
10 SMTTTodas as
secretarias
Implantação e manutenção da Central deControle de Dados Estatísticos de Acidentes de Trânsito
PCentral
implantadaUnid.
2014 01 (*)
SMTT
2015 01 100.0002016 01 30.0002017 01 30.000
TOTAL 160.000(*) Custos incluídos nas ações de manutenção das atividades da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Total do Programa: 3240 – Programa Municipal de Transportes eMobilidade Urbana
Ano Valor (R$1,00)
2014 700.000
2015 720.000
2016 330.000
2017 330.000
Total no PPA 2.080.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 76
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 3250 – Programa Municipal de Infraestrutura de Trânsito e FiscalizaçãoOBJETIVO: Otimizar a oferta de serviços de Trânsito e fiscalização na cidade de Arapiraca
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
01 SMTT -Reestruturação e ampliação da sinalização vertical e horizontal da cidade
PSinalizaçãoimplantada
Unid.
2014 200.000
SMTT
2015 200.0002016 200.0002017 200.000
TOTAL 800.000
02 SMTT -Reestruturação e ampliação da sinalização semafórica da cidade
PSinalizaçãoimplantada
Unid.
2014 100.000
SMTT
2015 100.000
2016 100.0002017 100.000
TOTAL 400.000
03 SMTT -Aquisição de veículos para serviços de fiscalização
PVeículos
adquiridosUnid.
2014 100.000
SMTT
2015 100.0002016 100.0002017 100.000
TOTAL 400.000
04 SMTT - Automação de procedimentos P Projeto implantado Unid.
2014 50.000
SMTT
2015 50.0002016 50.0002017 50.000
TOTAL 200.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 77
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LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 3250 – Programa Municipal de Infraestrutura de Trânsito e FiscalizaçãoOBJETIVO: Otimizar a oferta de serviços de Trânsito e fiscalização na cidade de Arapiraca
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
05 SMTT -Elaboração de projetos de engenharia detráfego
P Projeto implantado Unid.
2014 100.000
SMTT
2015 100.0002016 100.000
2017 100.000TOTAL 400.000
06 SMTT - Implantação da Zona Azul P Projeto implantado Unid.
2014 01 50.000
SMTT
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 50.000
07 SMTT -Implantação de projetos de engenharia de alto / baixo custo (rotatórias, viadutos, alargamentos de vias, etc)
P Projeto implantado Unid.
2014 100.000
SMTT
2015 100.0002016 100.0002017 100.000
TOTAL 400.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 78
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 3250 – Programa Municipal de Infraestrutura de Trânsito e FiscalizaçãoOBJETIVO: Otimizar a oferta de serviços de Trânsito e fiscalização na cidade de Arapiraca
Total do Programa: 3250 – Programa Municipal de Infraestrutura deTrânsito e Fiscalização
Ano Valor (R$1,00)
2014 700.000
2015 650.000
2016 650.000
2017 650.000
Total no PPA 2.650.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 79
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 4110 – Ação LegislativaOBJETIVO: Prover a Câmara Municipal dos recursos humanos, técnicos e materiais necessários ao cumprimento de sua funções
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
01
CâmaraMunicipal
deArapiraca
-Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Arapiraca
ACâmara
Municipal emfuncionamento
Unid.
2014 01 8.609.626
RP2015 01 8.609.6262016 01 8.609.6262017 01 8.609.626
TOTAL 34.438.504
02
CâmaraMunicipal
deArapiraca
-Construção do novo prédio da Câmara Municipal de Arapiraca
P Prédio Construído Unidade
2014 43.374
RP2015 43.3742016 43.3742017 43.374
TOTAL 173.496
Total do Programa: 4110 – Ação Legislativa
Ano Valor (R$1,00)
2014 8.653.000
2015 8.653.000
2016 8.653.000
2017 8.653.000
Total no PPA 34.612.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 80
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 4120 – Gestão EficienteOBJETIVO: Desenvolver ações que objetivem o constante aperfeiçoamento da gestão
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
01 SMGSMARH
PGMManutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Consumidor
AAtividadesrealizadas
-
2014 - 47.000
RP
2015 - 47.0002016 - 47.0002017 - 47.000
TOTAL 188.000
02 SMG FACOMAR Apoio aos movimentos comunitários A Apoio concedido
2014 70.000
RP
2015 70.0002016 70.0002017 70.000
TOTAL 280.000
03 SMOV SMARHConservação reforma e ampliação do patrimônio público imobiliário
APatrimônioconservado
Unid.
2014 300.000
RP
2015 300.0002016 300.0002017 300.000
TOTAL 1200.000
04 SMPM SMARHReestruturação e fortalecimento dos órgãos governamentais – Secretaria de Políticas para as Mulheres
P Projeto implantado Unid
2014 122.848
CON VRP
2015 02016 02017 0
TOTAL 122.848
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 81
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 4120 – Gestão EficienteOBJETIVO: Desenvolver ações que objetivem o constante aperfeiçoamento da gestão
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
05 SMTT SMOV Implantação da nova sede da SMTT P Sede implantada Unid.
2014 01 550.000
SMTT
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 550.000
06 SMTT SEPLANAquisição de “software” para gestão de trânsito
P“Software”adquirido eimplantado
Unid.
2014 01 100.000
SMTT
2015 - 02016 - 02017 - 0
TOTAL 100.000
07 SMARH - Gestão do patrimônio público municipal AAtividadesrealizadas
Unid.
2014 - (*)
RP
2015 - 40.6362016 - 40.6362017 - 40.636
TOTAL 121.908
08 SMARH -Gestão de documentos públicos municipais
AAtividadesrealizadas
Unid.
2014 - (*)
RP
2015 - 96.0002016 - 96.0002017 - 96.000
TOTAL 288.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 82
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 4120 – Gestão EficienteOBJETIVO: Desenvolver ações que objetivem o constante aperfeiçoamento da gestão
Valores incluídos no custeio da SMARH
Total do Programa: 4120 – Gestão Eficiente
Ano Valor (R$1,00)
2014 1.189.848
2015 553.636
2016 553.636
2017 553.636
Total no PPA 2.850.756
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 83
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 4130 - Planejamento AçãoOBJETIVO: Coordenar o processo de definição, implementação, monitoramento e avaliação das ações de governo de forma integrada tendo com focouma gestão participativa e transparente.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
01 SEPLAN SMARH Manutenção das atividades do GTINFO AAtividadesrealizadas
-
2014 - 200.000
RP
2015 - 200.0002016 - 200.0002017 - 200.000
TOTAL 800.000
02 SEPLANTodas as
secretariasManutenção das atividades do geoprocessamento
A Geoprocessamentoem atividade
Unid.
2014 01 130.400
RP
2015 01 130.4002016 01 130.4002017 01 130.400
TOTAL 521.600
03 SEPLANTodas as
secretariasManutenção das atividades do Comitê Amigo da Criança
AComitê em
funcionamentoUnid.
2014 01 59.200
RP
2015 01 59.2002016 01 59.2002017 01 59.200
TOTAL 236.800
04 SEPLAN SMARHManutenção das ações de planejamento, inclusive capacitação
AAtividadesrealizadas
-
2014 - 130.000
RP
2015 - 130.0002016 - 130.0002017 - 130.000
TOTAL 520.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 84
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 4130 - Planejamento é AçãoOBJETIVO: Coordenar o processo de definição, implementação, monitoramento e avaliação das ações de governo de forma integrada tendo com focouma gestão participativa e transparente.
Total do Programa: 4130 - Planejamento é Ação
Ano Valor (R$1,00)
2014 519.600
2015 519.600
2016 519.600
2017 519.600
Total no PPA 2.078.400
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 85
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 4140 – Programa de EstágioOBJETIVO: Capacitar e desenvolver os estagiários e aliar a sua formação acadêmica as atividades inerentes à sua área de atuação
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
01 SMARHTodas as
secretariasPrograma de estágio A Estagiários Unid.
2014 137 540.000
RP
2015 137 540.0002016 137 540.0002017 137 540.000
TOTAL 2.160.000
Total do Programa: 4140 – Programa de Estágio
Ano Valor (R$1,00)
2014 540.000
2015 540.000
2016 540.000
2017 540.000
Total no PPA 2.160.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 86
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 4150 – Regime Próprio de Previdência SocialOBJETIVO: Assegurar a remuneração dos inativos e pensionistas
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
01 RPPS SMARHPagamento de Aposentados e Pensionistas – Fundo Financeiro
APessoal
remuneradoUnid.
2014 32.022.139
RPPS
2015 32.022.1392016 32.022.1392017 32.022.139
TOTAL 128.088.556
02 RPPS SMARHPagamento de Aposentados e Pensionistas – Fundo Previdenciário
APessoal
remuneradoUnid.
2014 50.000
RPPS
2015 50.0002016 50.0002017 50.000
TOTAL 200.000
03 RPPS SMARH Atividades administrativas do RPPS ARPPS em
funcionamento-
2014 - 136.000
RPPS
2015 - 722.8402016 - 722.8402017 - 722.840
TOTAL 2.304.520
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 87
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 4150 – Regime Próprio de Previdência SocialOBJETIVO: Assegurar a remuneração dos inativos e pensionistas
Total do Programa: 4150 – Regime Próprio de Previdência Social
Ano Valor (R$1,00)
2014 32.208.139
2015 32.794.979
2016 32.794.979
2017 32.794.979
Total no PPA 130.593.076
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 88
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 4210 – Otimização da Receita PúblicaOBJETIVO: Implementar ações que visem a eficiência e modernização do sistema de controle do aporte de recursos financeiros no município
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
01 SMEFSMARHSEPLAN
Melhoria da gestão tributária e promoção da educação fiscal
AAtividadesrealizadas
Unid.
2014 1.610.000
RP
2015 1.610.0002016 1.610.0002017 1.610.000
TOTAL 6.440.000
Total do Programa: 4210 – Otimização da Receita Pública
Ano Valor (R$1,00)
2014 1.610.000
2015 1.610.000
2016 1.610.000
2017 1.610.000
Total no PPA 6.440.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 89
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 4310 – Manutenção das Atividades de Apoio Administrativo das Secretarias MunicipaisOBJETIVO: Garantir o pleno funcionamento das atividades das secretarias Municipais da Prefeitura de Arapiraca
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
01Gabinete da
PrefeitaSMG
Manutenção das atividades do Gabinete da Prefeita
AGabinete da
Prefeitamantido
Unid.
2014 01 705.000
RP
2015 01 705.0002016 01 705.0002017 01 705.000
TOTAL 2.820.000
02Gabinete doVice-Prefeito
SMGManutenção das atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
AGabinete doVice-Prefeito
mantidoUnid.
2014 01 11.500
RP
2015 01 11.5002016 01 11.5002017 01 11.500
TOTAL 46.000
04Gabinete da
PrefeitaSMG
Manutenção das Atividades do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM
AGGIM
mantidoUnid.
2014 01 33.000
RP
2015 01 33.0002016 01 33.0002017 01 33.000
TOTAL 132.000
04 CGM SMARHManutenção das atividades da Controladoria Geral do município
A CGM mantido Unid.
2014 01 221.000
RP
2015 01 221.0002016 01 221.0002017 01 221.000
TOTAL 884.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 90
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 4310 – Manutenção das Atividades de Apoio Administrativo das Secretarias MunicipaisOBJETIVO: Garantir o pleno funcionamento das atividades das secretarias Municipais da Prefeitura de Arapiraca
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
05 PGM SMARHManutenção das atividades da Procuradoria Geral do município
A PMG mantido Unid.
2014 01 134.000
RP
2015 01 134.0002016 01 134.0002017 01 134.000
TOTAL 536.000
06 SMG SMARHManutenção das atividades da Secretaria Municipal de Governo
ASecretariamantida
Unid.
2014 01 1.000.000
RP
2015 01 1.000.0002016 01 1.000.0002017 01 1.000.000
TOTAL 4.000.000
07 SEPLAN SMARHManutenção das atividades da Secretaria Municipal de Planejamento
ASecretariamantida
Unid.
2014 01 124.500
RP
2015 01 124.5002016 01 124.5002017 01 124.500
TOTAL 498.000
08 SMARHTodas as
secretarias
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
ASecretariamantida
Unid.
2014 01 31.221.584
RP
2015 01 31.221.5842016 01 31.221.5842017 01 31.221.584
TOTAL 124.886.336
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 91
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 4310 – Manutenção das Atividades de Apoio Administrativo das Secretarias MunicipaisOBJETIVO: Garantir o pleno funcionamento das atividades das secretarias Municipais da Prefeitura de Arapiraca
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
09 SMARH - Manutenção do Tiro de Guerra ATiro de Guerra
emfuncionamento
Unid.
2014 01 19.200
RP
2015 01 19.2002016 01 19.2002017 01 19.200
TOTAL 76.800
10 SMARH - Gestão do Centro Administrativo A
CentroAdministrativo
emfuncionamento
Unid.
2014 01 55.000
RP
2015 01 55.0002016 01 55.0002017 01 55.000
TOTAL 220.000
11 SMEFSMARHSEPLAN
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Economia e Finanças
ASecretariamantida
Unid.
2014 01 3.251.189
RP
2015 01 3.251.1892016 01 3.251.1892017 01 3.251.189
TOTAL 13.004.756
12 SEDUHSEPLANSMOV
SMARH
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
ASecretariamantida
Unid.
2014 01 281.000
RP
2015 01 281.0002016 01 281.0002017 01 281.000
TOTAL 1.124.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 92
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 4310 – Manutenção das Atividades de Apoio Administrativo das Secretarias MunicipaisOBJETIVO: Garantir o pleno funcionamento das atividades das secretarias Municipais da Prefeitura de Arapiraca
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
13 SEMICS SMARHManutenção das atividades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços
ASecretariamantida
Unid.
2014 01 247.000
RP2015 01 247.0002016 01 247.0002017 01 247.000
TOTAL 988.000
14 SEMAG SMARHManutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura
ASecretariamantida
Unid.
2014 01 1.233.000
RP
2015 01 1.233.0002016 01 1.233.0002017 01 1.233.000
TOTAL 4.932.000
15 SMOV SMARHManutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Viação
ASecretariamantida
Unid.
2014 01 797.000
RP
2015 01 797.0002016 01 797.0002017 01 797.000
TOTAL 3.188.000
16 SELIP SMARHManutenção das atividades da Secretaria Municipal de Limpeza Pública
ASecretariamantida
Unid.
2014 01 310.500
RP
2015 01 310.5002016 01 310.5002017 01 310.500
TOTAL 1.242.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 93
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 4310 – Manutenção das Atividades de Apoio Administrativo das Secretarias MunicipaisOBJETIVO: Garantir o pleno funcionamento das atividades das secretarias Municipais da Prefeitura de Arapiraca
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
17 SMCT SMARHManutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
ASecretariamantida
Unid.
2014 01 91.400
RP
2015 01 91.4002016 01 91.4002017 01 91.400
TOTAL 365.600
18 SMCT SMARHManutenção das atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
ASecretariamantida
Unid.
2014 01 194.000
RP
2015 01 194.0002016 01 194.0002017 01 194.000
TOTAL 776.000
19 SMELJ SMARHManutenção das atividades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
ASecretariamantida
Unid.
2014 01 161.000
RP
2015 01 161.000
2016 01 161.0002017 01 161.000
TOTAL 644.000
20 SME SMARHManutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação
ASecretariamantida
Unid.
2014 01 723.116
RPMDE
2015 01 723.1162016 01 723.1162017 01 723.116
TOTAL 2.892.464
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 94
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 4310 – Manutenção das Atividades de Apoio Administrativo das Secretarias MunicipaisOBJETIVO: Garantir o pleno funcionamento das atividades das secretarias Municipais da Prefeitura de Arapiraca
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
21 SMPM SMARHManutenção das atividades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres
ASecretariamantida
Unid.
2014 01 180.000
RP
2015 01 180.0002016 01 180.0002017 01 180.000
TOTAL 720.000
22 SMTTSMARHSMOV
Manutenção das atividades da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
ASMTT
mantidaUnid.
2014 01 685.000
SMTT
2015 01 685.0002016 01 685.0002017 01 685.000
TOTAL 2.740.000
23 SEMAS SMARHManutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
AFundo mantido
Unid.
2014 01 800.000
RP
2015 01 800.000 2016 01 800.000 2017 01 800.000
TOTAL 3.200.000
24 SEMIP SMARHManutenção das atividades da Secretaria Municipal de Iluminação Pública
ASecretariamantida
Unid.
2014 01 293,785
RP
2015 01 293,785 2016 01 293,785 2017 01 293,785
TOTAL 1.175.140
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 95
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 4310 – Manutenção das Atividades de Apoio Administrativo das Secretarias MunicipaisOBJETIVO: Garantir o pleno funcionamento das atividades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Arapiraca
Total do Programa: 4310 – Manutenção das Atividades de ApoioAdministrativo das Secretarias Municipais
Ano Valor (R$1,00)
2014 42.772.774
2015 42.772.774
2016 42.772.774
2017 42.772.774
Total no PPA 171.091.096
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 96
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 4410 – Valorização do Servidor OBJETIVO: Promover ações para desenvolvimento pessoal e profissional do servidor público.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORES R$1,00
FONTE DERECURSOS
01 SMARH SMEManutenção das atividades da Escola de Governo
AEscola de
Governo emfuncionamento
Unid.
2014 01 80.000
RP
2015 01 80.0002016 01 80.0002017 01 80.000
TOTAL 320.000
02 SMTT SMARHCapacitação dos Agentes de Trânsito
AServidor
capacitadoUnid.
2014 50.000
SMTT
2015 50.0002016 50.0002017 50.000
TOTAL 200.000
03 SMARH SMEPromoção de saúde e interação do servidor pelo esporte, cultura e lazer
AAtividadesrealizadas
Unid.
2014 (*)
RP
2015 230.7002016 230.7002017 230.700
TOTAL 692.100
04 SMARH SME Educação corporativa AAtividadesrealizadas
Unid.
2014 (*)
RP
2015 196.1512016 196.1512017 196.151
TOTAL 588.453
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 97
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 4410 – Valorização do Servidor OBJETIVO: Promover ações para desenvolvimento pessoal e profissional do servidor público.
(*) Valores incluídos no custeio da SMARH
Total do Programa: 4410 – Valorização do Servidor
Ano Valor (R$1,00)
2014 130.000
2015 556.851
2016 556.851
2017 556.851
Total no PPA 1.800.553
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 98
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017 IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMA: 4510 – Comunica ArapiracaOBJETIVO: Produzir e disseminar informações relativas aos programas, projetos e ações da gestão municipal e da população em geral.
ITEM EXECUTORPARCEIRO
NAEXECUÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃOTIPOA / P
PRODUTOUND. DEMEDIDA
ANOMETAFÍSICA
VALORESR$ 1,00
FONTE DERECURSOS
01Gabinete da
PrefeitaSMG
Manutenção da Coordenação de Comunicação
ACoordenação
mantidaUnid.
2014 01 1.575.000
RP
2015 01 1.575.0002016 01 1.575.0002017 01 1.575.000
TOTAL 6.300.000
Total do Programa: 4510 – Comunica Arapiraca
Ano Valor (R$1,00)
2014 1.575.000
2015 1.575.000
2016 1.575.000
2017 1.575.000
Total no PPA 6.300.000
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL 99
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS POR MACRO-OBJETIVOS
MACRO-OBJETIVO 1100 - SAÚDE
Número Nome do Programa 2014 2015 2016 2017 Total
1110 Gestão Estratégica e Participativa do SUS 41.492.668 32.398.287 32.398.287 32.398.287 138.687.529
1120 Assistência Integral à Saúde da População 150.426.704 150.426.704 150.426.704 150.426.704 601.706.816
1130 Promoção da Saúde 5.601.277 5.601.277 5.601.277 5.601.277 22.405.108
Valor Total dos Programas 197.520.649 188.426.268 188.426.268 188.426.268 762.799.453
MACRO-OBJETIVO 1200 - EDUCAÇÃO
Número Nome do Programa 2014 2015 2016 2017 Total
1210 Educação, Tecnologia e Desenvolvimento 100.000 100.000 100.000 100.000 400.000
1220 Na Rota da Escola 2.175.471 2.175.471 2.175.471 2.175.471 8.701.884
1230 Manutenção e Revitalização da Educação Infantil 17.433.671 17.416.471 17.416.471 17.416.471 69.683.084
1240 Alimentação Escolar 7.164.896 7.164.896 7.164.896 7.164.896 28.659.584
1250 Manutenção de Revitalização do Ensino Fundamental 92.495.152 88.020.586 88.020.586 88.020.586 356.556.910
Valor Total dos Programas 119.369.190 114.877.424 114.877.424 114.877.424 464.001.462
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS POR MACRO-OBJETIVOS
MACRO-OBJETIVO 1300 - CIDADANIA
Número Nome do Programa 2014 2015 2016 2017 Total
1310 Arapiraca Garante a Primeira Infância - AGAPI 353.000 353.000 353.000 353.000 1.412.000
1320 Nossa Cultura 1.828.750 2.963.400 2.963.400 2.963.400 10.818.950
1330 Esporte é Cidadania 1.411.628 200.000 200.000 200.000 2.011.628
1340 Proteção Integral às Famílias 745.000 745.000 745.000 745.000 2.980.000
1350 Proteção Especial às Famílias e Indivíduos 5.931.660 5.548.980 5.581.660 5.548.980 22.611.280
1360 Proteção Alimentar 3.074.800 3.074.800 3.074.800 3.074.800 12.299.200
1370 Fala Arapiraca 343.786 346.786 346.786 346.786 1.384.144
Valor Total dos Programas 13.788.624 13.231.966 13.264.646 13.231.966 53.517.202
MACRO-OBJETIVO 1400 – SEGURANÇA CIDADÃ
Número Nome do Programa 2014 2015 2016 2017 Total
1410 Segurança Cidadã 659.222 52.770 52.770 52.770 817.532
1420 Programa Municipal de Segurança Pública 150.000 150.000 150.000 150.000 600.000
Valor Total dos Programas 809.222 202.770 202.770 202.770 1.417.532
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS POR MACRO-OBJETIVOS
MACRO-OBJETIVO 2100 – DESENVOLVIMENTO, EMPREGO, CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
Número Nome do Programa 2014 2015 2016 2017 Total
2110 Projeto Crescer 441.000 752.500 752.500 752.500 2.698.500
2120 Fortalecimento e Desenvolvimento da Economia Local 685.000 1.230.000 1.160.000 1.120.000 4.195.000
2130 Gestão de Mercados e Feiras 370.000 0 0 0 370.000
2140 Nosso Turismo 3.035.375 1.960.000 1.960.000 1.960.000 8.915.375
Valor Total dos Programas 4.531.375 3.942.500 3.872.500 3.832.500 16.178.875
MACRO-OBJETIVO 2200 – MEIO RURAL SUSTENTÁVEL
Número Nome do Programa 2014 2015 2016 2017 Total
2210 Meio Rural Sustentável 4.231.581 1.520.000 1.520.000 1.520.000 8.791.581
2220 Arapiraca Cultivando Mais e Melhor 3.204.270 100.000 100.000 100.000 3.504.270
Valor Total dos Programas 7.435.851 1.620.000 1.620.000 1.620.000 12.295.851
MACRO-OBJETIVO 3100 – INFRAESTRUTURA DO FUTURO
Número Nome do Programa 2014 2015 2016 2017 Total
3110 Arapiraca Iluminada – Crescendo com Você! 5.106.215 5.106.215 5.106.215 5.106.215 20.424.860
3120 Ame Sua Cidade 15.579.310 6.307.739 6.307.737 6.307.737 34.502.523
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS POR MACRO-OBJETIVOS
3130 Saneamento é Vida 26.920.063 42.728.956 21.069.700 1.220.000 91.938.719
3140 Cidade Sustentável 1.115.000 515.000 515.000 515.000 2.660.000
3150 Infraestrutura Urbana 584.000 10.000 10.000 10.000 614.000
Valor Total dos Programas 49.304.588 54.667.910 33.008.652 13.158.952 150.140.102
MACRO-OBJETIVO 3200 – ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO E MEIO AMBIENTE
Número Nome do Programa 2014 2015 2016 2017 Total
3210 Arapiraca Limpa – Crescendo com Você! 8.610.000 8.610.000 8.610.000 8.610.000 34.440.000
3220 Arapiraca Acessível 100.000 100.000 100.000 100.000 400.000
3230 Desenvolvimento Urbano 1.945.161 1.874.087 33.000 33.000 3.885.248
3240Programa Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana
700.000 720.000 330.000 330.000 2.080.000
3250Programa Municipal de Infraestrutura de Trânsito e Fiscalização
700.000 650.000 650.000 650.000 2.650.000
Valor Total dos Programas 12.055.161 11.954.087 9.723.000 9.723.000 43.455.248
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS POR MACRO-OBJETIVOS
MACRO-OBJETIVO 4100 – GESTÃO EFICIENTE
Número Nome do Programa 2014 2015 2016 2017 Total
4110 Ação Legislativa 8.653.000 8.653.000 8.653.000 8.653.000 34.612.000
4120 Gestão Eficiente 1.189.848 553.636 553.636 553.636 2.850.756
4130 Planejamento é Ação 519.600 519.600 519.600 519.600 2.078.400
4140 Programa de Estágio 540.000 540.000 540.000 540.000 2.160.000
4150 Regime Próprio de Previdência Social 32.208.139 32.794.979 32.794.979 32.794.979 130.593.076
Valor Total dos Programas 43.110.587 43.061.215 43.061.215 43.061.215 172.294.232
MACRO-OBJETIVO 4200 – GESTÃO DE RECEITAS
Número Nome do Programa 2014 2015 2016 2017 Total
4210 Otimização da Receita Pública 1.610.000 1.610.000 1.610.000 1.610.000 6.440.000
Valor Total dos Programas 1.610.000 1.610.000 1.610.000 1.610.000 6.440.000
MACRO-OBJETIVO 4300 – QUALIDADE DE DESPESAS
Número Nome do Programa 2014 2015 2016 2017 Total
4310Manutenção das Atividades de Apoio Administrativo dasSecretarias Municipais
42.772.774 42.772.774 42.772.774 42.772.774 171.091.096
Valor Total dos Programas 42.772.774 42.772.774 42.772.774 42.772.774 171.091.096
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS POR MACRO-OBJETIVOS
MACRO-OBJETIVO 4400 – VALORIZAÇÃO DE PESSOAL
Número Nome do Programa 2014 2015 2016 2017 Total
4410 Valorização do Servidor 130.000 556.851 556.851 556.851 1.800.553
Valor Total dos Programas 130.000 556.851 556.851 556.851 1.800.553
MACRO-OBJETIVO 4500 - COMUNICAÇÃO
Número Nome do Programa 2014 2015 2016 2017 Total
4510 Comunica Arapiraca 1.575.000 1.575.000 1.575.000 1.575.000 6.300.000
Valor Total dos Programas 1.575.000 1.575.000 1.575.000 1.575.000 6.300.000
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS2014 2015 2016 2017 Total
494.013.021 478.498.765 454.571.100 434.648.720 1.861.731.606
(+) Dívida Fundada 2.883.980 2.976.031 2.816.408 2.865.291 11.361.710
(+) Reserva de Contingência 6.645.304 44.906.913 92.493.278 137.111.410 281.156.905
TOTAL GERAL 2014 2015 2016 2017 Total
503.542.305 526.201.709 549.880.786 574.625.421 2.154.250.221
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL
PREFEITURA DE ARAPIRACA GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 2961/13 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2014-2017
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS POR MACRO-OBJETIVOS
Centro Administrativo “Antonio Pereira Rocha” – Rua Samaritana, 1185 – Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 – Arapiraca / AL