BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO SÃO SEBASTIÃO Lei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 348 - 11 de julho de 2016 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA www.saosebastiao.sp.gov.br D E C R E T O Nº 6568/2016 “Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS”. ERNANE BILOE PRIMAZZI, Prefeito de São Sebas- tião, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 69, incisos V, VI e VIII, da Lei Orgânica do Município de São Sebastião, em especial as que são conferidas pela Lei nº 1990/09, D E C R E T A: Artigo 1º - Fica alterada a representatividade do Con- selho Municipal de Saúde, constituída pelo Decreto nº 6557/2016, nomeando-se as pessoas abaixo indicadas: I- DOS REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS OAB – Ordem dos Advogados do Brasil Membro Titular: Maria Aparecida Dias Santos Prado Membro Suplente: Paulo Vitor de Oliveira Artigo 2º- Os membros acima nomeados foram oficial- mente indicados pela entidade ora representada. Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de junho de 2016. Artigo 4º- Ficam revogadas as disposições em contrário. São Sebastião, 30 de junho de 2016. ERNANE BILOE PRIMAZZI Prefeito Registrada em livro próprio, e publicada por afixação data supra. COMUS/nsa ATO TIFICATÓRIO DE DISPENSA DE LICITA- ÇÃO Nos termos do parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos TIFICO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Administrativo n.º 60.584/16 (DJ 008/16), com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para locação das dependên- cias do Clube Portal da Olaria, sito à Rua Juventude, 35, Bairro Portal da Olaria – São Sebastião – SP, destina-se as atividades física e esportivas de natação e hidroginástica. São Sebastião, 08 de julho de 2016. SAMIR BENE CHALES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTÇÃO. Extrato do 06º Termo Aditivo ao Contrato Administrati- vo – 2012SESAU061 – Processo n.º 60.974/12. Contratada: Itapema Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original. Valor: R$ 1.884.200,41. Modalidade: DJ n.º 0101/12. Data: 13.06.2016. Assinam: Ernane Biloe Primazzi pelo Município e José Euclides de Moraes pela contratada.
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Lei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 348 - 11 de julho de ... · lei n° 2247/2013 - ano 03 - edição nº 348 ... rua varginha, 3, - enseada 3861-1342 / 3861-0275 palmira castilho
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BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
SÃO SEBASTIÃOLei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 348 - 11 de julho de 2016 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
D E C R E T O Nº 6568/2016“Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS”.
ERNANE BILOTTE PRIMAZZI, Prefeito de São Sebas-tião, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 69, incisos V, VI e VIII, da Lei Orgânica do Município de São Sebastião, em especial as que são conferidas pela Lei nº 1990/09,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica alterada a representatividade do Con-selho Municipal de Saúde, constituída pelo Decreto nº 6557/2016, nomeando-se as pessoas abaixo indicadas:
I- DOS REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
Membro Titular: Maria Aparecida Dias Santos PradoMembro Suplente: Paulo Vitor de Oliveira
Artigo 2º- Os membros acima nomeados foram oficial-mente indicados pela entidade ora representada.
Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de junho de 2016.
Artigo 4º- Ficam revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião, 30 de junho de 2016.
ERNANE BILOTTE PRIMAZZIPrefeitoRegistrada em livro próprio, e publicada por afixação data supra.
COMUS/nsa
ATO RATIFICATÓRIO DE DISPENSA DE LICITA-ÇÃO Nos termos do parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos RATIFICO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,
referente ao Processo Administrativo n.º 60.584/16 (DJ 008/16), com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para locação das dependên-cias do Clube Portal da Olaria, sito à Rua Juventude, 35, Bairro Portal da Olaria – São Sebastião – SP, destina-se as atividades física e esportivas de natação e hidroginástica.
São Sebastião, 08 de julho de 2016.
SAMIR BENE CHALESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Extrato do 06º Termo Aditivo ao Contrato Administrati-vo – 2012SESAU061 – Processo n.º 60.974/12.Contratada: Itapema Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Contratante: Município de São Sebastião.Objeto: prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original.Valor: R$ 1.884.200,41.Modalidade: DJ n.º 0101/12.Data: 13.06.2016.Assinam: Ernane Bilotte Primazzi pelo Município e José Euclides de Moraes pela contratada.
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O Boletim Oficial de São Sebastião é produzido pela Secretaria de Governo/Departamento de Comunicação
Jornalista Responsável: Igor Veltman(MTb 6218)
E x p e d i e n t eDiretor de Comunicação: Williams Clementino de Sousa