Anais do III Encontro de Pesquisas Históricas - PPGH/PUCRS. Porto Alegre, 2016. p.1227-1240. <www.ephispucrs.com.br>. LEGADO DA CONGREGAÇÃO BOM PASTOR D’ANGERS NA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CÁRCERE FEMININO NO BRASIL 1 LEGACY OF THE CONGREGATION GOOD SHEPHERD D'ANGERS IN THE PRISON INSTITUTIONALIZATION FEM IN BRAZIL Débora Soares Karpowicz Doutoranda/PUCRS [email protected]RESUMO A história do encarceramento feminino no Brasil institucionalizou-se no final da década de 1930 a partir dos debates engendrados por penalogistas, médicos e\ou diretores das próprias instituições prisionais. Tais discussões trouxeram à baila a situação dos cárceres no Brasil e, como consequência, a necessidade da separação de homens e mulheres dentro do espaço prisional. Ao se falar sobre a história das prisões femininas no Brasil, uma instituição deve ser lembrada, a Congregação Bom Pas tor D’Angers que, desde 1891, atuou no Brasil com a missão de auxílio e proteção às mulheres e meninas em situação de miséria, exclusão social e material. A atuação das irmãs do Bom Pastor, juntamente com as deliberações do Estado, teve função crucial na reestruturação do cárcere, com a separação de apenados homens de apenadas mulheres em um contexto em que a lei penal não previa tal distinção. Para tanto, este trabalho pretende mostrar o legado deixado por esta instituição no que tange às penitenciárias femininas por ela administrada no Brasil. Para isso serão utilizadas fontes coletadas nos arquivos de São Paulo, Lisboa (Portugal) e Angers (França). Palavras-chave: Prisões femininas. Congregações religiosas. História institucional. História das ideias. História e direito. ABSTRACT The history of women's imprisonment in Brazil was instituted at the end of the 1930s from the debates engendered by penalogistas, medical and \ or directors of their own prisons. Such discussions have brought to the fore the situation of prisons in Brazil and, consequently, the need for separation of men and women within the prison space. When talking about the history of women's prisons in Brazil, an institution must be remembered, the Good Shepherd Congregation D'Angers that, since 1891, he served in Brazil with the aid mission and protection to women and girls in extreme poverty, exclusion social and material. The work of the Sisters of the Good Shepherd, along with state resolutions, played a crucial role in the restructuring of the prison, with the separation of convicts men of apenadas women in a context in which the criminal law did not provide for such a distinction. Therefore, this work aims to show the legacy of this institution with regard to women's prisons administered by it in Brazil. For this sources will be used collected in the archives of São Paulo, Lisbon (Portugal) and Angers (France). Keywords: Women's prisons. Religious Groups. Institutional History. History of Ideas. History and Right. 1. Introdução A história do encarceramento feminino no Brasil estruturou-se no final da década de 1930 a partir de debates teóricos. Tais discussões trouxeram à baila a situação dos cárceres no Brasil e a necessidade da separação de gênero dentro do espaço prisional. Ao se falar sobre a 1 Texto originalmente apresentado no II Congresso Internacional da ABHR, XV Simpósio Nacional da ABHR, II Simpósio Sul da ABHR, em Florianópolis nos dias 25 a 29 de julho de 2016.
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LEGADO DA CONGREGAÇÃO BOM PASTOR D’ANGERS NA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO … · 2017-02-06 · A história do encarceramento feminino no Brasil estruturou-se no final da década
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Anais do III Encontro de Pesquisas Históricas - PPGH/PUCRS.
Porto Alegre, 2016. p.1227-1240. <www.ephispucrs.com.br>.
LEGADO DA CONGREGAÇÃO BOM PASTOR D’ANGERS NA
INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CÁRCERE FEMININO NO BRASIL1
LEGACY OF THE CONGREGATION GOOD SHEPHERD D'ANGERS IN THE PRISON
A história do encarceramento feminino no Brasil institucionalizou-se no final da década de 1930 a partir dos
debates engendrados por penalogistas, médicos e\ou diretores das próprias instituições prisionais. Tais
discussões trouxeram à baila a situação dos cárceres no Brasil e, como consequência, a necessidade da separação
de homens e mulheres dentro do espaço prisional. Ao se falar sobre a história das prisões femininas no Brasil,
uma instituição deve ser lembrada, a Congregação Bom Pastor D’Angers que, desde 1891, atuou no Brasil com a
missão de auxílio e proteção às mulheres e meninas em situação de miséria, exclusão social e material. A
atuação das irmãs do Bom Pastor, juntamente com as deliberações do Estado, teve função crucial na
reestruturação do cárcere, com a separação de apenados homens de apenadas mulheres em um contexto em que a
lei penal não previa tal distinção. Para tanto, este trabalho pretende mostrar o legado deixado por esta instituição
no que tange às penitenciárias femininas por ela administrada no Brasil. Para isso serão utilizadas fontes
coletadas nos arquivos de São Paulo, Lisboa (Portugal) e Angers (França).
Palavras-chave: Prisões femininas. Congregações religiosas. História institucional. História das ideias. História
e direito.
ABSTRACT The history of women's imprisonment in Brazil was instituted at the end of the 1930s from the debates
engendered by penalogistas, medical and \ or directors of their own prisons. Such discussions have brought to the
fore the situation of prisons in Brazil and, consequently, the need for separation of men and women within the
prison space. When talking about the history of women's prisons in Brazil, an institution must be remembered,
the Good Shepherd Congregation D'Angers that, since 1891, he served in Brazil with the aid mission and
protection to women and girls in extreme poverty, exclusion social and material. The work of the Sisters of the
Good Shepherd, along with state resolutions, played a crucial role in the restructuring of the prison, with the
separation of convicts men of apenadas women in a context in which the criminal law did not provide for such a
distinction. Therefore, this work aims to show the legacy of this institution with regard to women's prisons
administered by it in Brazil. For this sources will be used collected in the archives of São Paulo, Lisbon
(Portugal) and Angers (France).
Keywords: Women's prisons. Religious Groups. Institutional History. History of Ideas. History and Right.
1. Introdução
A história do encarceramento feminino no Brasil estruturou-se no final da década de
1930 a partir de debates teóricos. Tais discussões trouxeram à baila a situação dos cárceres no
Brasil e a necessidade da separação de gênero dentro do espaço prisional. Ao se falar sobre a
1 Texto originalmente apresentado no II Congresso Internacional da ABHR, XV Simpósio Nacional da ABHR, II
Simpósio Sul da ABHR, em Florianópolis nos dias 25 a 29 de julho de 2016.
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história das prisões femininas no Brasil, uma instituição deve ser lembrada, a Congregação
Bom Pastor d’Angers que, desde 1891, atuou no Brasil com a missão de auxílio e proteção às
mulheres em situação de miséria, exclusão social e material. A atuação das Irmãs do Bom
Pastor, juntamente com as deliberações do Estado, teve função crucial na reestruturação do
cárcere, com a separação de homens e mulheres em um contexto em que a lei penal não
previa tal distinção. Este trabalho pretende remontar a história desta Congregação e seu papel
na administração dos primeiros e principais cárceres femininos durante as décadas de 1930 a
1940 no Brasil, procurando mostrar os primórdios do atual sistema prisional feminino.
A presente pesquisa parte da análise de documentos primários disponibilizados nos
arquivos particulares da Congregação Bom Pastor d’Angers em São Paulo (BR) e Angers
(FR), tais como atas manuscritas pela Congregação Bom Pastor durante a administração
destes cárceres. Trarei o exemplo das três primeiras instituições prisionais do Brasil, a Escola
de Reforma, inaugurada em 1936 em Porto Alegre (RS); o Presídio de Mulheres de São Paulo
e a Penitenciária de Mulheres de Bangu, no município do Rio de Janeiro, ambas, inaugurados
em 1942.
2. Maria Eufrásia Pelletier: fundadora da Congregação Bom Pastor d’Angers
Rosa Virgínia Pelletier, nome de batismo de Maria Eufrásia Pelletier, nasceu em 31 de
julho de 1796 na ilha de Noirmoutier na França, filha do médico Julien-Louis Pelletier e de
Anne Aimée Mourain, (Généalogie des Pelletier, S/D), foi a oitava filha do casal (ABREU,
1998, p.13). Por nascer no dia da festa de Santo Inácio de Loyola, recebeu este nome em
homenagem à primeira Santa da América Latina (Santa Rosa de Lima) (ABREU, 1998, p.6-
13).
A importância histórica desta personagem, Santa Maria Eufrásia Pelletier –
reconhecida como Santa pelo Vaticano no início do século XX, no entanto desconhecida para
a grande maioria católica –, inicia no final do século XVIII. Sua infância foi tecida em meio à
Revolução Francesa, marcada por rupturas e continuidades, pela consolidação de novos
pensamentos e filosofias, por reformulações no Estado e na Igreja. De família com base
católica, presenciou não somente as reformulações no seio da igreja, como a destruição física
de abadias, mosteiros e conventos. Esse contexto revolucionário e as mudanças na estrutura
social e política da época foram para Pelletier motivos propulsores de um novo pensar.
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Em meio ao caos, sentiu na pele o impacto das transformações, com 11 anos de idade2
ainda não havia frequentado a escola, por não haver nenhuma instituição de ensino em sua
cidade, devido às perseguições políticas dos revolucionários. Somente aos 12 anos foi
possibilitado seu ingresso3, logo após o falecimento de seu pai, Rosa Virgínia foi internada no
colégio administrado pelas Irmãs Ursulinas de Chavagne (Heroínas da Cristandade, 2011).
Permaneceu no colégio por apenas 2 anos, quando por necessidade de mudança teve que
novamente se afastar dos estudos. Um episódio marcante em sua infância e que influenciou
suas decisões futuras, foi a visita ao convento vizinho à sua escola. Pela primeira vez teve
contato com as Irmãs de “hábito branco”, cuja missão de oração e zelo era feita de forma
reclusa. No entanto, para Rosa Virgínia o ímpeto pelo trabalho só tinha sentido se fosse de
modo efetivo e prático, na salvação de almas, sobretudo da “mocidade”. Sentia-se atraída pela
vida contemplativa, mas a vida prática lhe fazia mais sentido (Manuscrito, 1976, p. 1-2).
Somente em 1811 completou seus estudos, desta vez longe da família, na cidade de Tours, em
um instituto fundado pelas Irmãs da associação cristã.4 Rosa Virgínia, aos 18 anos, sem o
apoio inicial da família, fugiu do colégio interno para ingressar no Mosteiro do Refúgio de
Tours.5
Em 1815 recebeu seu hábito religioso e em 1817 pronunciou seus votos de pobreza,
castidade, obediência e zelo6, passando a chamar-se, contra sua vontade7, Maria de Santa
Eufrásia Pelletier (ABREU, 1998, p.14-6). O modelo monástico de seu convento era de
clausura e Pelletier, no ímpeto de ser uma freira ativa, cavou um túnel com a ajuda de outras
2 Neste mesmo ano, Rosa Virgínia sofre a perda de duas Irmãs: Vitória Emília e Ana Josefina. Manuscrito.
Acervo Bom Pastor. Armário A, caixa 2. Santa Maria Eufrásia Pelletier e sua obra. Porto Alegre, 20 de
dezembro de 1976. p. 1.
3 A exata idade do ingresso de Rosa Virgínia à Escola das Irmãs Ursulinas não fica claro nas fontes primárias,
nem mesmo na bibliografia existente. Alguns documentos afirmam que seu ingresso à escola foi aos 10 anos,
outros aos 12 anos. 4 Neste contexto, Rosa Virgínia muda-se com sua família para a cidade de Soullans (França). In: Manuscrito.
Acervo Bom Pastor. Armário A, caixa 2. Santa Maria Eufrásia Pelletier e sua obra. Porto Alegre, 20 de
dezembro de 1976. p. 1-2. 5 A ordem Nossa Senhora da Caridade do Refúgio foi fundada em 1641 por São João Eudes e era destinada a
recolher jovens e mulheres afastadas da moral cristã, incluindo prostitutas e todas aquelas que pedissem abrigo e
proteção, a fim de reeducá-las nos moldes da Igreja Católica. LEITE, Maynar Patricia Vorga. NO LIMITE: a
Invenção de si no espaço prescrito e proscrito na prisão. Pós-graduação em Psicologia Social e Institucional –
Instituto de Psicologia – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2012, p. 102. 6 Ainda no refúgio de Tours as Irmãs vão fortificar o quarto voto. Cada religiosa empenha, dentro do voto de
zelo, toda sua vida na salvação das pessoas. In: Congregação de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor de
Angers. Jornal Santuário de Aparecida. Caderno Vida Religiosa. 11 de novembro de 1979.
7 Rosa Virginia era admiradora de Santa Teresa de Ávila e ao fazer os votos religiosos pede a superiora que sua
insigne seja em sua homenagem, no entanto lhe é negado, dizendo que tal Santa é grandiosa, devendo ela
procurar um nome mais humilde. Eis que toma conhecimento de Santa Eufrásia, parente do Imperador Teodósio
que, possuidora de dons milagrosos, morre ainda jovem, aos 30 anos, ficando por muito tempo esquecida pela
Igreja Católica. Sua festa litúrgica é comemorada dia 13 de março. ABREU, op. Cit., p. 16.
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Irmãs e, à noite, fugia para dar assistência às prostitutas e às mulheres desvalidas. Esse túnel,
ainda existe na cidade de Angers.8
Com apenas 29 anos de idade foi eleita superiora9 do Refúgio de Tours no qual teve
grande aprendizado e inspiração para a fundação de sua própria instituição (ABREU, 1998,
p.17). Antes de fundar a Congregação do Bom Pastor, Maria Eufrásia criou a Instituição das
Madalenas, cuja função era a formação de novas religiosas as quais seriam assistidas pelas
Irmãs do Refúgio. Chegou-se a dizer que a instituição das Madalenas foi o coração do Bom
Pastor (MANUSCRITO, 1976, p. 4). A ordem das Madalenas, cuja ala dentro do mosteiro era
separada das demais religiosas, contrariava o ideário Cristão, pois admitiu, pela primeira vez,
que mulheres não castas se tornassem religiosas e ia além, permitiu que vestissem o hábito
religioso. Desta forma, Pelletier contrariou norma importante da igreja católica, qual seja, a
exigência de castidade das freiras, permitindo que moças “desviadas” que desejassem voltar
para o “caminho correto” pudessem aderir à vida religiosa, nos moldes das carmelitas, desde
que seguissem os regulamentos da casa.
Para a Igreja Católica, a castidade está ligada a um estado de integridade da carne, isto
é, pela abstinência de todo ato venéreo consumado. Essa virtude não consiste em uma
disposição somente do corpo, mas, sobretudo da alma. Para a igreja desse contexto, a
virgindade reserva àquelas que a souberam preservar uma coroa de glória no outro lado, estas
mulheres passam a ser a imagem e semelhança da Virgem Maria (CORBIN, 2008, p. 68-9).
Esta veneração pela imagem de Maria, chamada por Alain Corbin de mariofania10 está
em consonância com a crescente das ordens e congregações religiosas ocorridas no século
XIX, bem como com um catolicismo exacerbado. O recrutamento de jovens religiosas até
1860 teve uma curva ascendente, não foram menos de 200.000 meninas, na França, que
decidiram consagrar suas vidas a Deus (CORBIN, op. Cit., p. 58). Também a esse período é
possível destacar o estudo desenvolvido por Peter Gay que diz ser o século XIX o século
8 A história do túnel foi contada pelas Irmãs da Congregação do Bom Pastor nos diversos diálogos que tivemos.
Em 2015, durante o período de pesquisa do Doutorado Sanduíche, tive oportunidade de participar da vida ativa
do Convento de Angers. Nesta oportunidade convivi com as Irmãs da Congregação conhecendo profundamente a
obra e o legado de Maria Eufrásia Pelletier. O túnel mencionado nos relatos e nos documentos ainda existe, e
posso destacar que são dois. Um feito antes do Generalato e outro, ainda maior, feito a partir de esforços
comunitários, sob o comando e administração de Maria Eufrásia, que é utilizado até os dias de hoje. O túnel tem
um significado espiritual e simbólico muito forte e é utilizado em encontros e momentos de reflexão espirirual.
No trabalho de Maynar Patricia Vorga também este fato é mencionado, no entanto sem referenciar a fonte. In:
LEITE, 2012. p. 92. 9 Maria Eufrásia Pelletier foi superiora do Refúgio de Tours de 26 de maio de 1825 a 14 de maio de 1831. In:
Manuscrito. Acervo Bom Pastor. Armário A, caixa 2. Santa Maria Eufrásia Pelletier e sua obra. Porto Alegre, 20
de dezembro de 1976. p. 4. 10 O autor ao descrever a mariofania, que significa as aparições da Virgem Maria, destaca três aparições
ocorridas ao longo do século XIX que terão papel fundamental para este ufanismo à imagem de Maria.
CORBIN, op. Cit., p. 59; 64-68.
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burguês. Este período, segundo o autor, sobressaiu-se pela caça sem trégua aos hipócritas, a
falsidade beata que escondeu as ações mais vis por trás das palavras mais nobres que usavam
expressões amenas para ocultar os desejos mais grosseiros.11
Maria Eufrásia Pelletier faleceu em 24 de abril de 1868 (MANUSCRITO, 1976, p.
8), acometida de uma grave doença. Sua obra deixou o legado, que até hoje vem sendo
desempenhado pelas Irmãs do Bom Pastor. Seu processo de canonização iniciou-se no ano de
1886, no entanto, somente em 1933 recebeu a beatificação, sendo canonizada sete anos mais
tarde (ESTATUTOS, S/D, p.6-7).
3. Congregação Bom Pastor d’Angers: breve histórico
A história da Congregação Nossa Senhora do Bom Pastor d’Angers insere-se neste
contexto. A casa do Bom Pastor existiu na cidade de Angers de 1692 até a Revolução
Francesa, quando foi destruída pelos ideais revolucionários da época. Foi dirigida por uma
comunidade sem clausuras e destinada a moças que, saídas do refúgio, desejassem aperfeiçoar
a sua reabilitação. Depois de permanecer 40 anos desativada, foi reconstruída graças à
iniciativa da Condessa Maria Inocência Joana de Lentivy. No entanto, após sua morte em
1827, seu filho, Conde de Agostinho de Neuville, impossibilitado de dar continuidade à obra,
pediu ajuda ao Bispo d’Angers para retomar o fruto deixado pela mãe (MANUSCRITO,
1976, p. 4).
Envolta nos ensinamentos de João Eudes12 e na fortificação do quarto voto, Maria
Eufrásia, recebeu o convite de Dom Montault des Isles para que fundasse, no seu bispado, na
cidade de Angers, um novo refúgio (CAMPOS, 1981, p. 6). Em 1829 as primeiras Irmãs
chegaram a Angers (RESENDE, p. 65), no entanto, a administração ficou ao encargo da
Madre Bodin. Foi somente em 1831 que Maria Eufrásia se tornou superiora da Casa do Bom
Pastor, trazendo ao local inúmeras reformas, dentre as quais o aumento significativo do
número de noviças13, bem como o número de mulheres assistidas, incluindo as órfãs
(MANUSCRITO, 1976, p. 5).
11 O autor destaca a visão pedagógica frente aos “modos” femininos, bem como a importância da família e da
“mulher do lar” durante o séc. XIX. In: GAY, Peter. A experiência burguesa da Rainha Vitória a Freud: A
educação dos sentidos. São Paulo: Companhia das Letras, 1988. p. 293. 12 Fundador da Ordem Nossa Senhora do Refúgio, em 1640, cujo desafio era dar apoio a jovens mulheres com
problemas morais e sócio familiares. Jornal Lar Católico, Juiz de Fora. 09 de março de 1980. Acervo Bom
Pastor. Armário A, caixa 2 (Artigos de jornal sobre a missão das Irmãs do Bom Pastor). 2.16 – Estrela das
Missões: Irmãs do Bom Pastor (Angers). 13 Noviça é a designação dada à pessoa que se prepara para a vida religiosa, sob a orientação de uma mestra.
Esse processo de preparação e estudo ocorre antes da emissão dos votos, quando a candidata a Irmã toma o
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Pelletier fez propostas inovadoras e com isso enfrentou muitas oposições, ficando sem,
até mesmo, o apoio das Irmãs de convento. Dentre as mudanças aludidas, sugeriu às Irmãs e
Coordenadoras que os Mosteiros até então autônomos, funcionassem em Rede ou Parceria,
partilhando recursos humanos e financeiros, pois desejava que o mundo inteiro se beneficiasse
da obra iniciada por S. João Eudes (IRMÂS DO BOM PASTOR, 2014). O seu desejo não foi
aceito e Maria Eufrásia rompeu definitivamente com o mosteiro de Tours e “do tronco de N.
Senhora da Caridade do Refúgio, destacou-se novo ramo, a Congregação de Nossa Senhora
da Caridade do Bom Pastor d’Angers.” (CAMPOS, 1981, p. 7). Como fruto das suas obras,
foi expedido pelo Papa Gregório XVI em 16 de janeiro de 1835 o Decreto do Generalato o
qual conferiu à Casa do Bom Pastor o título de Casa Mãe. Desta forma, originou-se a
Congregação do Bom Pastor, sendo Superiora a Irmã Maria de Santa Eufrásia Pelletier
(ESTATUTOS, S/D, p.6-7), e tendo como data de fundação o dia 31 de julho de 1835
(CAMPOS, 1981, p. 6).
A assistência às mulheres presas iniciou quando Maria Eufrásia, em 1846, por motivos
de saúde, adquiriu uma chácara próxima à cidade de Angers. Devido ao espaço e às condições
materiais que o lugar proporcionava, este local tornou-se uma colônia agrícola, recebendo
prisioneiras com o objetivo de ensiná-las o trabalho de campo e dar-lhes uma educação moral
e religiosa, chamando-se Casa de Nazaré. Posteriormente (1852) tornou-se um convento
(MANUSCRITO, 1976, p. 8). Sob a administração de Maria Eufrásia, o manuscrito feito
pelas Irmãs do Bom Pastor em 20 de dezembro de 1976 afirma:
Em dez anos a Congregação do Bom Pastor, sob a administração de Maria Eufrásia,
já contava com vinte conventos na França, três nos Estados da Sardenha, dois em
Roma, dois na Bélgica, um na Baviera, um na Inglaterra, um nos Estados Unidos e
um na Argélia. Incluindo a casa mãe eram trinta e duas casas. (MANUSCRITO,
1976, p. 6).
A Congregação Nossa Senhora do Bom Pastor se espalhou pelo mundo rapidamente, e
em 1855 já existiam, somente na França, 29 novas casas e 27 em outros países (ABREU,
1998, p. 21). Maria Eufrásia Pelletier, quando da fundação da Congregação, teve como base o
evangelho de Jesus e sendo ela admiradora e conhecedora do significado das parábolas do
Bom Pastor, “batizou” com o mesmo nome a nova casa inaugurada.
hábito (escapulário, túnica, cordão e véu). Em geral as congregações femininas seguem as mesmas regras vindas
de Roma. In: BILÉ, ANA. Libertação da Clausura: Retrato da Vida no Mosteiro Puríssima Conceição. Questões
Sociais Contemporâneas. Actas das VIII Jornadas do Departamento de Sociologia da Universidade de Évora e
Centro de Investigação em Sociologia e Antropologia “Augusto da Silva”. Abril de 2007. p. 65.
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Os exemplos deixados por Pelletier foram seguidos pelas Irmãs do Bom Pastor que
proliferaram sua obra por cinco continentes. No ano de 1990 tinha-se o número de 7.180
Irmãs e 667 casas no total de 84 províncias (JORNAL SANTUÁRIO DE APARECIDA,
1979) As frentes de trabalho despontadas pelas religiosas visavam à reabilitação de mulheres
em situação de marginalidade, tais como: detentas, menores abandonadas, mães solteiras e
prostitutas, pois se interessavam principalmente no auxílio daqueles que moravam em bairros
de periferia ou frequentavam áreas de risco, além disso, possuíam outras obras sociais e
missões (JORNAL LAR CATÓLICO, 1980, p. 2). Abaixo imagem que retrata a obra desta
Congregação, cada tronco da árvore representa uma província e cada folha uma casa.
Figura 1: Fundações Bom Pastor – Acervo da autora
(Foto retirada em Angers)
A vinda para a América ocorreu no ano de 1848 com a fundação da Casa de Kentuchy,
na América do Norte. A primeira casa do Bom Pastor na América Latina foi na cidade de San
Felipe de Aconcágua14, no Chile, em 1855. A casa iniciou seus trabalhos como uma escola de
meninas externas e um pensionato. Somente em 1856 teve início a obra de “reeducação” junto
a mulheres presas, mas ainda de forma autônoma, sem o apoio do Estado. Em nove anos de
trabalho já existiam quatro casas no Chile. O início dos trabalhos de evangelização das
prisioneiras do Estado15, ocorreu também no Chile, nas cidades de Talca e Santiago em 1863
14 “A escolha de San Felipe para a fundação da primeira casa do Bom Pastor na América do Sul está ligada a
história de um antigo Beatério (é uma associação de mulheres sem os votos de religião que procuram levar a vida
comunitária sob certo regime espiritual). As beatas existem antes do surgimento das ordens religiosas.” In:
CAMPOS, op. Cit., p. 14. 15 O termo prisioneiras do Estado é utilizado na maioria dos manuscritos das Irmãs do Bom Pastor para
denominar as mulheres que foram condenadas ou estão em processo de julgamento. São diferentes das meninas
órfãs e das meninas “indisciplinadas”, também sob os cuidados das Irmãs e localizadas no mesmo endereço,
apenas com espaços distintos.
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(CAMPOS, 1981, p. 11-18). A missão das Irmãs do Bom Pastor seguiu pela América do Sul,
quando, em 1876, chegou à Região do Prata, no Uruguai, na cidade de Montevidéo e em
1892, na Argentina, as atividades iniciaram-se com uma escola de meninas internas16 e um
pensionato. Neste contexto de chegada da Congregação do Bom Pastor à América Latina,
Carlos Aguirre destaca a importância que o Estado deu a estas instituições:
As irmãs do Bom Pastor, Congregação que havia sido muito ativa na administração
de prisões de mulheres em países como o Canadá e a França, começaram a
administrar tais casas de correção [na América Latina]. Nisto receberam o apoio
entusiasta dos respectivos governos, ávidos por reduzir algumas das tensões que
existiam dentro das prisões e por livrar-se da responsabilidade de construir e
administrar instituições de confinamento só para mulheres (AGUIRRE, 2009, p. 50-
1).
Ao longo de quase dois séculos de história, a Congregação administrou diversos
tipos de instituições voltadas sempre para meninas e mulheres em situação de risco ou
abandono. Dirigiu desde escolas primárias e secundárias, orfanatos, reformatórios, até
instituições carcerárias, sendo a última o foco central do trabalho das Irmãs durante boa parte
do século XX no Brasil.
A Congregação Bom Pastor d’Angers atuou na administração de cárceres
femininos desde o início do século XIX até final do século XX nos quatro continentes. Foi
possível constatar a importância desta Congregação ao pesquisar em arquivos particulares nas
cidades de São Paulo (Brasil); Lisboa (Portugal) e Angers (França).
4. Congregação Bom Pastor d’Angers inaugura a administração dos cárceres femininos
no Brasil
As tratativas com o governo brasileiro começaram em novembro de 1889, quando
duas Irmãs oriundas da província do Chile vieram negociar com o Império a fundação de uma
instituição do Bom Pastor. Segundo documentação existente, foram recebidas pela Família
Real, ocasião em que Dom Pedro II ressaltou a importância que uma obra como esta teria para
o Brasil, pois já a conhecia da Europa e do restante da América, salientou o valor de tal feito,
não só para igualar o Brasil aos países desenvolvidos, mas também como forma de
16 Por internas, compreende-se meninas entre 10 a 18 anos postas pelo juizado de menores ou por tutores e/ou
familiares que desejavam a reeducação destas aos moldes católicos. No caso específico da instituição estudada,
Penitenciária Feminina Madre Pelletier, dentre os usos desse espaço coexistiu, a partir de 1952, um internato
para meninas órfãos e reeducandas (meninas postas na instituição pelos familiares ou tutores para reeducação).
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estreitamento de laços entre Brasil e Chile.17 No entanto, devido às turbulências políticas
ocorridas no ano de 1889 a fundação tardou, todavia, deu-se início às campanhas para
construção do Bom Pastor cujo slogan foi: “Pro Asilo Bom Pastor” (CAMPOS, 1981, p. 16-
23).
Sendo assim, no Estado do Rio de Janeiro, a primeira casa foi fundada em 21 de
novembro de 1891, data de comemoração da chegada do Bom Pastor no Brasil, pelo Decreto
nº 173 de 10 de setembro de 1893 no qual foi lavrado em cartório o Contrato de fundação da
Congregação Nossa Senhora do Bom Pastor com o governo do Estado do Rio de Janeiro
(PÚBLICA FORMA, 1902, p. 37). A partir desta primeira instituição, muitas outras foram
fundadas, neste Estado e no restante do Brasil. Ao que se refere o Rio de Janeiro, conforme
aponta documentação temos as casas do Meier, Tijuca e em detaque a Penitenciária Feminina
de Bangu, inaugurada no ano de 1942, pela Congregação do Bom Pastor, conforme aponta
documento: “Chegado o tempo (...) para fundar e estabelecer esta Correcional de mulheres em
Bangu, casa do Instituto de Nossa Senhora de Caridade do Bom Pastor de Angers no Rio de
Janeiro.” (FUNDADORES E BENFEITORES RJ, 1942, p. 1).
No Rio Grande do Sul a obra da Congregação do Bom Pastor iniciou-se na cidade
de Pelotas, interior do Estado. Por intermédio da Associação das Damas de Caridade, que já
conheciam a obra das Irmãs no Rio de Janeiro, correspondências foram trocadas entre as
Irmãs e a dama da sociedade até o ano de 1928, quando a irmã Maria de São Francisco Xavier
Novoa fez a primeira visita à cidade a fim de verificar as condições para a fundação da
17 As relações internacionais entre Brasil e Chile no final do século XIX estavam abaladas pela Guerra do
Pacífico (1879-1883), que mobilizou as relações internacionais entre os países da América Latina, sobretudo
Chile, Bolívia e Peru. Para o Império Brasileiro, que acabara de sair falido da Guerra do Paraguai (1864-1870),
manter-se neutro neste conflito foi a saída diplomática utilizada. No entanto, mesmo procurando posicionar-se de
forma imparcial, o Chile divulgou a ideia de aliança com o Império Brasileiro, que não se posicionou contrário,
pois essa aliança trazia vantagens frente às negociações com a Argentina, sua potencial inimiga. Esse
posicionamento diplomático entre Brasil e Chile manteve-se até a Primeira Conferência Internacional Americana
realizada em Washington, nos Estados Unidos, de 2 de outubro de 1889 até 19 de abril de 1890. Conferência esta
que reuniu todos os Estados Americanos (com exceção da República Dominicana). O Brasil aliou-se ao Chile
por temer um isolamento diplomático no encontro, pois era a única monarquia do continente, e o Chile aliou-se
ao Brasil por temer a perda dos territórios conquistados na Guerra do Pacífico. No entanto, com a queda do
Império durante a realização da Conferência (novembro de 1889), o Brasil, de então, com outros diplomatas à
frente das negociações, reverteu o posicionamento frente ao Chile, com quem pouco antes havia se aliado
oficialmente. Essa abrupta mudança diplomática causou novamente desgastes entre estes países. Tal revés
político transformou o “novo” Brasil, agora Republicano, em uma das principais lideranças políticas e
diplomáticas do Continente Americano no decorrer do século XX. Sobre as relações diplomáticas entre Brasil
Império e os Países da América Latina ver: SANTOS, Luís Cláudio Villafañe G. O império e as repúblicas do
Pacífico: as relações do Brasil com Chile, Bolívia, Peru, Equador e Colômbia (1822-1889) Curitiba: Editora
UFPR, 2002 e CERVO, Amado Luiz & BUENO, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil. São Paulo:
Ática, 1992. In: CANAVEZE, Rafael. O Brasil e a Guerra do Pacífico: as relações do governo brasileiro com