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IndIcadores conjunturaIs de MonItorIzação :: Boletim Informativo 21 :: Informação reportada a 30 setembro 2013

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Ficha Técnica

Título Boletim Informativo QREN N.º 21

Edição Comissão Técnica de Coordenação do QREN

Data de Edição Outubro de 2013

Fotografia Krypton

Herdade do Esporão – POFC e POPH

Registo ISSN 2182-200X

Informação disponível em www.qren.pt

Esta publicação é financiada pela União Europeia –

Programa Operacional Assistência Técnica (FEDER).2

:: Boletim Informativo 21 :: Informação reportada a 30 setembro 2013

Nota de Abertura

O terceiro Boletim informativo de 2013, reportado ao

final do terceiro trimestre, permite evidenciar que a

taxa de execução do QREN atingiu 68,2% da dotação

total dos fundos prevista executar até 2015 (mais 4

p.p. em relação ao final do segundo trimestre e mais

17,6 p.p. em relação ao trimestre homólogo de 2012),

o que corresponde a um volume de despesa validada

de 14,6 mil M€ de fundo. O volume de pagamentos

efetuados aos beneficiários do QREN ascende também

a 14,6 mil M€ (dos quais 0,8 mil M€ foram realizados

no terceiro trimestre de 2013) e o fundo aprovado

ascendeu a 100% dos fundos disponíveis no QREN (taxa

de compromisso).

Este volume de recursos financeiros permitiu, a título de

exemplo, abranger na agenda da competitividade, 10.297

empresas em apoios diretos (das quais 1.129 são novas

empresas) e 7.134 empresas através de mecanismos

de engenharia financeira; na agenda do potencial

humano, 570 mil formandos em modalidades de dupla

certificação que iniciaram o ciclo de formação, 1.406 mil

formandos noutras modalidades e 942 estabelecimentos

de ensino construídos ou requalificados (dos quais 744

centros escolares e escolas do 1º ciclo do ensino básico

e da educação pré-escolar); na agenda da valorização do

território, 4.896 km de coletores de drenagem de águas

residuais, 582 projetos de prevenção de riscos e 1.052

equipamentos sociais construídos ou requalificados, nas

áreas da saúde, cultura, desporto e apoio social.

Com estes boletins pretende-se assegurar dois

equilíbrios fundamentais: permitir uma leitura

simples e acessível sobre a implementação do

QREN a todos os potenciais interessados, sem

comprometer o rigor da informação e estar disponível

num tempo útil, mas garantindo uma informação

estável e robusta. A par da atividade desenvolvida

por todas as autoridades de gestão do QREN e dos

Programas Operacionais, designadamente através

da disponibilização de informação de natureza muito

diversificada nos respetivos sítios internet, este

esforço de divulgação de resultados insere-se numa

estratégia de reforço da transparência na aplicação

de recursos públicos, nacionais e comunitários.

A ampla utilização da informação aqui reportada

pela comunicação social e por públicos distintos,

em paralelo com as iniciativas de aferição de

utilidade e satisfação, asseguram-nos a relevância

e pertinência de se disponibilizar, desta forma, os

principais indicadores de realização dos Programas

cofinanciados pelos Fundos Estruturais e de Coesão.

O Boletim Informativo do QREN é iniciativa da Comissão

Técnica de Coordenação do QREN, composta pelo

coordenador do Observatório do QREN, pelos presidentes

do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional

(IFDR) e do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu

(IGFSE) e pelo inspetor-geral de Finanças (IGF). Integra,

por esta via, as entidades com responsabilidades de

monitorização estratégica, de coordenação, monitorização

operacional e financeira do FEDER, do Fundo de Coesão e

do FSE, bem como a autoridade de auditoria.

As análises e a informação aqui apresentadas

são suportadas pelo sistema de monitorização do

QREN, desenvolvido no âmbito da Comissão Técnica

de Coordenação, em estreita colaboração com as

autoridades de gestão.

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Informação reportada a 30 setembro 2013 :: Boletim Informativo 21 ::

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síntese

Taxa de execução do QREN em 68,2%...

No final do terceiro trimestre de 2013, a taxa de

execução do QREN atingiu 68,2% da dotação total de

fundos prevista executar até 2015 - o que corresponde a

14,6 mil M€ de volume de despesa (fundo) validada - e a

taxa de realização atingiu 68% (da dotação total de fundos

aprovados). Face ao final do segundo trimestre, as taxas

de execução e de realização aumentaram 4 p.p. e 2,3 p.p.,

respetivamente.

A despesa (fundo) validada no terceiro trimestre do

ano ascendeu a 843 M€, abaixo da execução registada

no trimestre homólogo de 2012 (927 M€) e da média

trimestral de 2012 (961 M€), mas superior à execução

média trimestral de 2013 (801 M€).

Ao nível dos fundos, continua a destacar-se a evolução

registada no FSE, com uma taxa de execução de 78%

- bem acima da média do QREN -, seguindo-se o FEDER

com 65% e o Fundo de Coesão com 58%.

No terceiro trimestre de 2013, o acréscimo de taxa de

execução foi de 4,7 p.p. no FSE, 2,9 p.p. no FEDER e 5,9

p.p. no Fundo de Coesão. Por PO, destaque para os que

revelam uma taxa de execução superior à média do QREN:

PO Açores FSE (92%), PO VT na vertente FEDER (82%), PO

Açores FEDER (78%), PO PH (78%) e PO Madeira FSE (74%).

Em termos de acréscimos registados na taxa de execução,

no terceiro trimestre de 2013, os PO mais relevantes são: o

Evolução da taxa de execução por Programa Operacional (%)

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Evolução trimestral da taxa de execução por Fundos

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PO Açores FSE (+8,9 p.p.), o PO Algarve (+7,1 p.p.) e o PO VT

na vertente FC (+5,9 p.p.). Para este acréscimo no PO VT,

contribuiu a transição de projetos dos PO Regionais da

Convergência, na sequência da reprogramação de 2012.

Os níveis de certificação de despesa à Comissão

Europeia, até ao final de setembro de 2013, evidenciam

que grande número de PO ultrapassou já a meta de

execução imposta pela regra N+3/N+21, de final de

1 O art.º 93º do Regulamento (CE) Nº 1083/2006, alterado pelo

Despesa Fundo validada e certificada à CE e regra N+3

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2013. Dos PO que ainda não cumpriram, destaque para

o PO Algarve e PO AT FEDER, nos quais o cumprimento

do nível de cerificação imposto pela meta, implicará um

significativo aumento do ritmo de execução.

…concentrada sobretudo nas áreas da qualificação e educação e nos apoios a empresas

A execução das operações aprovadas até ao final de

setembro de 2013 tem acentuada concentração nas áreas

da agenda temática Potencial Humano, que representa

49% do total da despesa fundo validada. Nesta agenda

temática, de destacar a execução nas infraestruturas da

rede escolar, com 26%, cofinanciadas pelo FEDER, bem

como nas áreas de qualificação de jovens (qualificação

inicial de dupla certificação), com 26%, e de qualificação

de adultos (aprendizagem ao longo da vida), com 21%,

Regulamento (UE) N.º 539/2010, impõe metas de execução aos PO, sob pena de anulação automática de Fundos e consequente devolução de verbas à Comissão Europeia. Esta regra (N+3 ou N+2), também conhecida por “regra da guilhotina”, obrigará à certificação de despesa à Comissão, até 31-12-2013, do montante relativo às dotações anuais de 2008 a 2011, acrescido de 1/6 da dotação de 2007, deduzido do montante do pré-financiamento comunitário. No período de programação do QREN já se procedeu à aferição do cumprimento desta regra pelos PO por duas vezes (no final de 2011 e no final de 2012), não tendo havido lugar à devolução de verbas à Comissão Europeia.

Fundo executado por Agenda Temática(30 setembro 2013)

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Fundo aprovado por Agenda Temática(30 setembro 2013)

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cofinanciadas pelo FSE, que no conjunto representam 73%

do total do fundo executado nesta agenda.

Na agenda temática Fatores de Competitividade, com 23%

do total dos fundos executados no QREN, verifica-se uma

concentração elevada da execução na área da inovação e

renovação do modelo empresarial (62%), com destaque,

neste âmbito, para os sistemas de incentivos às empresas,

distribuindo-se a restante execução quase uniformemente

pelas diversas áreas desta agenda.

A agenda temática Valorização do Território (com 28%

do total dos fundos executados) apresenta a seguinte

distribuição pelas principais áreas de intervenção:

acessibilidades e mobilidade (34%) destacando-se a

ligação ferroviária Sines-Elvas e as intervenções na

CRIL-Buraca/Pontinha e na AE Transmontana; proteção

e valorização do ambiente (24%), onde assumem especial

relevância as intervenções relativas ao ciclo urbano da

água, ao tratamento e gestão de resíduos e às ações

de defesa e valorização do litoral; política de cidades

(19%), que engloba, nomeadamente, as operações

executadas no âmbito dos programas de ação das

parcerias para a regeneração urbana e dos programas

estratégicos das redes urbanas para a competitividade e

inovação (nos PO Regionais), as ações inovadoras para o

desenvolvimento urbano e equipamentos estruturantes do

sistema urbano (no PO VT) e os valores já executados ao

abrigo da Iniciativa Comunitária JESSICA; e equipamentos 7

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para a coesão (15%) os quais abrangem diversos tipos de

equipamentos (sociais, culturais, desportivos e de saúde).

As diferenças que se verificam entre o peso do fundo

aprovado e o do fundo executado, por agenda temática,

denota o maior dinamismo na execução das operações

aprovadas na agenda temática Potencial Humano, a qual

integra, na sua maioria, operações do FSE.

Agenda Potencial Humano: mais de 1,9 milhões de participantes nas diversas modalidades de formação

Nas candidaturas contratualizadas no âmbito da agenda

Potencial Humano2, o número de formandos abrangidos

em ações de formação de dupla certificação, que iniciaram

o ciclo de formação, ascende a 570 mil, abrangendo as

outras modalidades de formação mais de 1,4 milhões

de formandos. Com o objetivo de reforçar a qualificação

da população adulta ativa de modo a contribuir,

nomeadamente, para o desenvolvimento de competências

críticas à modernização económica e empresarial e

para a adaptabilidade dos trabalhadores, encontram-se

abrangidos em processos de Reconhecimento, Validação e

Certificação de Competências (RVCC), 875 mil adultos. No

âmbito do reforço da capacidade científica e tecnológica

nacional, através da formação de recursos humanos

altamente qualificados, cerca de 11 mil bolseiros estão a

realizar, ou já concluíram, ações de formação avançada.

De referir ainda, nesta agenda, 916 estabelecimentos de

ensino apoiados (com intervenção ao nível da construção,

ampliação e/ou requalificação), enquadrados nas seguintes

tipologias: 744 centros escolares e escolas do 1.º ciclo do

ensino básico e da educação pré-escolar (81%) – dos quais

460 concluídos3 (298 no Norte, 9 no Centro, 45 no Alentejo,

50 em Lisboa, 11 no Algarve, 40 nos Açores e 7 na Madeira);

53 escolas do 2º e 3º ciclo do ensino básico – das quais 17

concluídas (12 no Norte, 2 no Alentejo, 2 nos Açores e 1 na

Madeira); 119 escolas com ensino secundário – das quais 90

concluídas (84 no Continente, 5 nos Açores e 1 na Madeira); 19

2 Ver meta-informação sobre estes indicadores nos quadros anexos.

3 Uma operação encontra-se concluída do ponto de vista da sua realização física quando a intervenção se encontra finalizada ou em condições de ser usufruída pelos destinatários da mesma, independentemente de estar financeiramente concluída.

Estabelecimentos escolares apoiados por Programa Operacional

(30 setembro 2013)

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Participantes em formação e adultos em processos de RVCC apoiados

(30 setembro 2013)

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Pagamentos da Comissão Europeia aos 27 Estados-Membros (1 outubro 2013)Do montante de 165,2 mil M€ de pagamentos intermédios efetuados pela CE aos Estados-membros, 14,8 mil M€ destinaram-se a Por-

tugal (9% do total), sendo 5,2 mil M€ de FSE e 9,6 mil M€ de FEDER e Fundo de Coesão. Portugal continua, assim, a integrar o grupo

dos 4 países com maiores volumes de transferências totais da CE a título de pagamentos intermédios - conjuntamente com a Polónia

(36,1 mil M€), a Espanha (18,2 mil M€) e a Alemanha (15,0 mil M€).

Portugal detém a maior taxa de absorção global dos Fundos. O nível de pagamentos intermédios efetuados pela CE a Portugal, até 1 de

outubro de 2013, corresponde a 69,2% do respetivo envelope financeiro e situa-se acima da média da UE27, de 48,8%*. Esta taxa é dife-

renciada consoante o fundo em análise mas situa-se sempre acima da média comunitária e próxima das taxas mais elevadas: no FSE, os

pagamentos executados representam 75,8% da dotação deste fundo programada no QREN (o que compara com a média UE27=52,6%); e

no FEDER e Fundo de Coesão, os pagamentos representam 66,0% da dotação programada destes fundos no QREN (média UE27=47,6%).

Pagamentos intermédios da CE

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* A dotação programada para os EM foi atualizada (para incorporar reprogramações entre fundos e revisões intercalares) pelo que, apesar de se tratar de alterações pouco significativas, a informação agora disponibilizada não é totalmente comparável com análises anteriores.

Escolas superiores e Universidades – das quais 10 concluídas

(8 no Continente e 2 nos Açores); 7 Centros de formação – dos

quais 6 concluídos (4 nos Açores e 2 na Madeira).

Agenda Fatores de Competitividade: sistemas de incentivos abrangem mais de 10,2 mil empresas e mecanismos de engenharia financeira apoiam cerca de 7 mil empresas

Até ao final setembro de 2013, foram apoiadas 10.297

empresas com ajudas diretas ao investimento atribuídas

através dos sistemas de incentivos (permitindo mobilizar

um volume de investimento total na ordem dos 10 mil M€).

De destacar o PO FC com o maior número de empresas

apoiadas (4.711), seguido pelo PO Norte (2.151), sendo o

PO FC o que apresenta maior expressão relativamente

ao investimento total médio por empresa (1,4 M€), o que

se deve ao facto dos incentivos aos projetos de grandes e

médias empresas serem elegíveis apenas neste PO.

Das 10.297 empresas que receberam incentivo, 1.129 (11%)

foram apoiadas no início da sua atividade (start-up), sendo

de salientar que 50% (565) das novas empresas apoiadas

se situam em setores intensivos em conhecimento

e média-alta e alta tecnologia, o que revela a aposta

que está a ser feita neste tipo de empresas, enquanto

investimento promissor para uma maior elevação da

competitividade da economia portuguesa.

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Investe I e II4, fundos de capital de risco e business angels),

foram financiadas 3.883 empresas pelo PO FC, e 611 e

148 empresas pelos PO Regionais de Lisboa e Algarve,

respetivamente, abrangendo um total de 4.642 empresas.

Nas Regiões Autónomas, com as linhas de crédito criadas,

foram apoiadas 2.492 empresas, das quais 1.609 pelo

PO Açores FEDER e 883 pelo PO Madeira FEDER.

No domínio dos custos públicos de contexto estão

contratadas 1.692 intervenções de apoio à modernização

administrativa (designadamente lojas do cidadão, centros

multi-serviços e balcões únicos), destacando-se o

PO FC com 1.487 intervenções, tendo os restantes PO

uma intervenção mais circunscrita (PO Norte com 91

intervenções, PO Alentejo com 49, PO Lisboa com 33,

PO Açores FEDER com 24, PO Centro com 6 e PO Algarve e

PO Madeira FEDER com 1 intervenção nesta área).

Agenda Valorização do Território: apoiados 1.052 equipamentos coletivos

No âmbito da agenda Valorização do Território foram

apoiados 1.052 equipamentos coletivos, repartidos

pelas seguintes tipologias: 135 unidades de saúde (estas

intervenções abrangem a construção e ampliação de

centros de saúde, bem como a requalificação de serviços

de unidades hospitalares), 382 equipamentos desportivos

(com destaque para o PO Norte, com 154, e o PO VT com

84 intervenções contratualizadas), 171 equipamentos

culturais (onde se incluem bibliotecas e arquivos públicos,

teatros e cineteatros, cinema digital e centros de arte

contemporânea) e 364 equipamentos de apoio social,

sendo na sua maioria creches e lares de idosos (183

no âmbito dos PO FEDER – 138 nos PO Regionais do

Continente, 44 no PO Açores FEDER e 1 no PO Madeira

FEDER - e 181 no âmbito do FSE, através do PO PH).

Ao nível da mobilidade territorial encontram-se

contratados 3.965 km relativos à construção, reabilitação

e requalificação de um conjunto de estradas - dos

quais 2.861 km já se encontram concluídos - sendo

estas intervenções registadas maioritariamente nos

PO Regionais do Continente (3.191 km) e no PO Açores

FEDER (629 km).

4 Até ao final do terceiro trimestre de 2013 o QREN financiou estas duas linhas de crédito.

Na agenda da competitividade é de registar, ainda, o apoio

a 7.134 empresas através de mecanismos de engenharia

financeira, os quais assumem particular importância

no âmbito das medidas de combate à crise económica

e financeira. No Continente, através do conjunto de

mecanismos de engenharia financeira criados ao abrigo

do SAFPRI - Sistema de Apoio ao Financiamento e

Partilha de Risco da Inovação (linhas de crédito PME

Equipamentos apoiados por tipologia por Programa Operacional

(30 setembro 2013)

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Incentivos às empresas(30 setembro 2013)

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No âmbito da prevenção de riscos, foram contratadas 582

operações, estando 203 já concluídas. Estas operações

são relativas, sobretudo, a Planos Municipais de

Emergência da Proteção Civil e à construção, ampliação e

requalificação de quartéis de bombeiros em todo o país.

A grande maioria dos fundos executados está concentrada nas regiões convergência

92% dos fundos comunitários executados concentram-se

nas regiões convergência (Norte, Centro, Alentejo e Açores).

Analisando as intensidades regionais de apoio inerente ao

volume de execução registado até ao final de setembro de

2013, denota-se o reduzido valor das capitações de fundos

executados nas regiões do Continente que estão fora

do objetivo convergência (Lisboa e Algarve, este último

em regime de phasing out), fruto da menor expressão

financeira dos envelopes resultantes da respetiva

definição comunitária para o período 2007-2013.

Os Açores, no contexto das regiões convergência, registam

o valor mais elevado no que respeita à intensidade de

apoio inerente ao volume de execução, com a diferença

face às restantes regiões a ser atenuada quando se

relativiza pela área (e não pela população). Contudo,

nenhum destes denominadores – população e área – capta

a questão específica associada à necessidade de um maior

Aprovações ao abrigo do mecanismo de efeitos de difusão (spill-over effect)No âmbito do QREN, a territorialização dos investimen-

tos apoiados é efetuada, em regra, em função da loca-

lização física dos investimentos materiais ou, no caso

dos investimentos imateriais, da localização da entidade

beneficiária.

Em casos excecionais, em que os destinatários que

usufruem das intervenções estão geograficamente dis-

sociados da localização dos investimentos e dos seus

promotores, estão previstos no QREN critérios distin-

tos de territorialização das intervenções. Entre eles,

incluem-se as regras de territorialização das operações

com relevante efeito de difusão (“spill-over effect”), que se

aplicam exclusivamente às tipologias:

- Apoio a consórcios de I&DT entre empresas e enti-

dades do Sistema Científico e Tecnológico (eixo 1 do

PO FC);

- Administração pública eficiente e de qualidade (eixo 4

do PO FC);

- Formações estratégicas para a gestão e inovação na

administração pública (eixo 3 do PO PH).

Para além de se cingirem a estas tipologias, estas re-

gras definem ainda restrições adicionais, quer ao nível

da participação obrigatória de empresas das regiões

convergência nos consórcios de I&DT, quer ao nível do

montante do investimento elegível no caso das opera-

ções relativas à administração pública (apenas se con-

sidera elegível a percentagem do custo total do projeto

que corresponde à proporção da população residente

nas regiões convergência).

Até ao final do terceiro trimestre de 2013, as operações

com relevante efeito de difusão representavam, nestes

dois Programas:

- 201,3 M€ de FEDER comprometido no PO FC, o que

corresponde a 6,3% da dotação total do PO e a 5,3% do

montante FEDER aprovado até à data no PO;

- 8,1 M€ de FSE comprometido no PO PH, o que corres-

ponde a 0,1% da dotação FSE total do PO e do montante

de FSE aprovado até à data no PO.

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Distribuição dos fundos comunitários executados por Região

(30 setembro 2013)%

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peso de investimento público nesta região, que deriva da

configuração do arquipélago (e.g. transporte inter-ilhas

e garantia de níveis de serviço à população independente

da dimensão da procura).

Entre as regiões convergência do Continente, o Alentejo

regista o maior volume de fundos executados per capita,

devido sobretudo à concentração de grandes projetos

de investimento público (e.g. ligação ferroviária Sines-

Elvas e empreendimento de fins múltiplos de Alqueva),

numa região com baixa densidade populacional, tal como

espelha a inversão de posições quando se analisa o rácio

de execução por área.

Aprofundando a distribuição regional de cada um dos

PO Temáticos nas regiões convergência do Continente,

através da relativização desses apoios pela população,

no caso do PO PH, pelo número de empresas existentes

na região no caso do PO FC, e por área no caso do PO VT,

conclui-se que:

i) as intensidades de apoio regional do PO PH variam

entre os 664€/habitante no Alentejo e os 620€/

habitante no Centro;

ii) o Alentejo surge com uma intensidade de apoio no

âmbito do PO FC significativamente superior à das

restantes regiões, o que decorre da execução de

alguns grandes projetos de investimento de inovação

produtiva numa região com uma fraca densidade

empresarial (ver quadro de grandes projetos em

anexo);

iii) a região Norte surge com o valor mais elevado na

relativização dos apoios executados do PO VT pela

área da região, para o qual contribuem as grandes

infraestruturas da conectividade, designadamente,

os projetos do Metro do Porto e da Autoestrada

Transmontana.

Para além da execução cujo investimento é diretamente

imputável a cada uma das regiões convergência, há

ainda investimento executado que não se encontra afeto

exclusivamente a uma destas regiões, sendo, deste

modo, classificado como multiregional convergência ou

não regionalizado, representando 4% do montante total

executado até final do terceiro trimestre de 2013.

Exemplos de tipologias de projetos nesta situação nos

três PO Temáticos, para além das operações associadas

à Assistência Técnica dos próprios PO, são: no PO PH, as

bolsas de doutoramento em instituições estrangeiras no

Intensidades de apoio inerentes aos fundos QREN executados (euros/habitante)

(30 setembro 2013)

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Intensidades de apoio inerentes aos fundos QREN executados (euros/km2)

(30 setembro 2013)

âmbito da formação avançada (eixo 4) ou o pprograma de

estágios internacionais de jovens quadros no âmbito do

INOV Contacto (eixo 5); no PO FC, projetos que abrangem

duas ou mais regiões convergência no âmbito dos

sistemas de incentivos a empresas (eixo 1 e eixo 2), do

sistema de apoio à modernização administrativa (eixo 4) ou

do sistema de apoio a ações coletivas (Eixo 5); e no PO VT,

o projeto de equipamentos terminais de comunicação de

tecnologia digital TETRA do SIRESP (Sistema Integrado de

Redes de Emergência e Segurança de Portugal). 12

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Evolução trimestral da taxa de compromisso por Fundos

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Em 30 de setembro de 2013, 100% das verbas do QREN estavam comprometidas…

No final do terceiro trimestre de 2013, 100,4% das

verbas do QREN estavam comprometidas para

financiamento dos projetos aprovados nos diversos

PO, mais 2,5 p.p. que no final do segundo trimestre.

Este acréscimo, no montante de 535 M€ no fundo

aprovado resulta, maioritariamente, de novas

aprovações efetuadas: no PO FC (com acréscimo

de 160 M€, sendo 135 M€ no eixo 2, afetos a

projetos de investimento empresarial no âmbito

dos sistemas de incentivos às empresas); no PO VT

(com acréscimo de 233 M€, sendo 184 M€ no eixo

2, maioritariamente no âmbito de investimentos

na rede de abastecimento de água e saneamento,

resultado da transição de operações aprovadas

no âmbito dos PO Regionais da Convergência na

sequência da reprogramação de 2012).

De salientar que a maioria dos PO se encontra com

taxas de compromisso superiores a 100%, o que

significa que estão já a fazer gestão de overbooking.

Entre estes, são de destacar as taxas de compromisso

do PO FC (120%), do PO Açores FEDER (109%), do

PO Lisboa (107%), do PO Madeira FSE (105%) e do

PO Açores FSE (104%). De salientar as diferenças

Intensidades de apoio nas regiões convergência do Continente inerentes aos fundos executados nos PO temáticos

(30 setembro 2013)

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Evolução da taxa de compromisso por Programa Operacional (%)

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registadas em vários PO em relação à média de

compromisso do QREN, estando mais afastados dessa

média o PO PH (91%) e o PO VT na vertente Fundo de

Coesão (97%).

O compromisso registado no final de setembro de 2013

representa um volume de 56.975 operações aprovadas,

as quais implicam um investimento total 35,8 mil M€ e

uma comparticipação de fundos comunitários prevista de

21,5 mil M€. A despesa pública (fundos comunitários mais

contrapartida pública nacional) associada às candidaturas 13

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Evolução do diferencial entre a taxa de compromisso e a taxa de execução

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Diferencial entre taxas de compromisso e taxas de execução por PO

(30 setembro 2013)

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aprovadas é de 26,3 mil M€.

Até final do terceiro trimestre de 2013, foram

submetidas mais de 127 mil candidaturas ao conjunto

dos PO, o que representa uma média de mais de

1.800 candidaturas por mês (tendo em conta que os

concursos do QREN abriram no final de 2007). Mais

de metade deste volume global de candidaturas

concentra-se no PO PH, com 66 mil candidaturas

apresentadas.

…mantendo-se relevantes diferenciais entre compromisso e execução

Em 30 de setembro de 2013, o diferencial entre

compromisso e execução no QREN era de 32 p.p.,

inferior ao registado no final de 2012 (35 p.p.)e menos

14

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10 p.p. que no final de 2011 (42 p.p.).

A diferença registada entre a taxa de compromisso e

a taxa de execução era mais acentuada no FEDER (41

p.p.) do que no FC (39 p.p.) ou no FSE (14 p.p.).

Ao nível dos PO a situação é bastante diferenciada,

persistindo elevados diferenciais entre o nível de

compromisso e o nível de execução em alguns deles,

com destaque para os que apresentam diferencial

igual ou superior a 50 p.p.: o PO FC (61 p.p.) e o PO

Algarve (54 p.p.).

No caso do PO FC, o acréscimo do diferencial entre

compromisso e execução verificado entre o final

de 2012 (47 p.p.) e o final do terceiro trimestre de

2013 (61 p.p.), justifica-se, maioritariamente, pela

aprovação em 2013 de um importante número de

operações no âmbito dos sistemas de incentivos às

empresas e de engenharia financeira.

15


16


Informação

17

Informação reportada a 31 dezembro 2012 :: Boletim Informativo 18 ::

Processo de Seleção

Programa Operacional Dotação de Fundo

Total de concursos/períodos de candidatura

Concursos/períodos de candidatura

em aberto

Concursos/períodos de candidatura

encerrados

Tempos médios de decisão*

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mil euros mil euros

% da Dotação

de Fundo mil euros mil euros Nº dias dias

Qren 21 411 561 2 517 16 143 210 n.a. 113 50 678 2 404 16 092 531 2 160 80 127

Po temáticos 13 969 342 599 9 705 635 n.a. 12 3 800 587 9 701 835 520 84 142

PO Potencial Humano 6 453 009 260 n.a. n.a. 2 n.a. 258 n.a. 247 60 111

PO Fatores de Competitividade 3 173 789 217 3 128 635 99% 10 3 800 207 3 124 835 175 80 126

PO Valorização do Território 4 342 544 122 6 577 000 151% 0 0 122 6 577 000 98 113 190

Po regionais do continente 5 693 853 1 557 6 437 575 113% 19 46 878 1 538 6 390 697 1 362 80 157

PO Norte 2 661 645 407 2 837 028 107% 5 2 400 402 2 834 628 342 89 219

PO Centro 1 696 633 411 1 750 896 103% 4 31 628 407 1 719 267 376 75 183

PO Alentejo 853 934 434 1 167 471 137% 3 600 431 1 166 871 388 81 182

PO Lisboa 306 689 116 377 883 123% 0 0 116 377 883 107 84 99

PO Algarve 174 952 189 304 297 174% 7 12 250 182 292 047 149 69 103

Po regiões autónomas 1 602 277 358 n.a. n.a. 79 n.a. 279 n.a. 278 92 116

PO Açores - FEDER 966 349 36 n.a. n.a. 36 n.a. n.a. n.a. n.a. 126 144

PO Açores - FSE 190 000 191 n.a. n.a. 0 n.a. 191 n.a. 191 60 94

PO Madeira - FEDER 310 549 43 n.a. n.a. 43 n.a. n.a. n.a. n.a. 90 156

PO Madeira - FSE 135 379 88 n.a. n.a. 0 n.a. 88 n.a. 87 90 70

Po de assistência técnica 146 088 3 n.a. n.a. 3 n.a. n.a. n.a. n.a. 50 51

POAT FEDER 71 088 3 n.a. n.a. 3 n.a. n.a. n.a. n.a. 40 13

POAT FSE 75 000 n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 60 89

* No caso específico do PO Assistência Técnica FSE o tempo médio de decisão tem em conta que a comunicação da decisão aos beneficiários é feita após homologação da tutela.

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Programa Operacional Candidaturas apresentadas Candidaturas aprovadas*

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mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros

Qren 127 358 94 333 959 741 59 908 46 151 173 40 025 520 31 348 142 25 389 243 770

Po temáticos 87 443 64 988 669 743 38 824 30 184 041 27 311 598 20 670 815 16 663 889 777

PO Potencial Humano 66 080 29 746 977 450 30 700 10 275 328 10 275 328 10 000 512 7 297 086 335

PO Fatores de Competitividade 19 513 23 737 573 1 217 7 038 12 664 705 10 969 554 4 884 972 4 543 598 1 799

PO Valorização do Território 1 850 11 504 119 6 218 1 086 7 244 008 6 066 717 5 785 331 4 823 205 6 670

Po regionais do continente 30 382 24 219 892 797 15 125 12 753 126 9 733 251 8 305 100 6 762 502 843

PO Norte 14 851 10 094 914 680 7 176 4 874 275 4 122 541 3 640 259 3 024 616 679

PO Centro 8 125 7 243 356 891 4 354 4 580 157 2 931 516 2 572 114 2 124 874 1 052

PO Alentejo 3 808 3 228 944 848 2 079 1 722 397 1 482 315 1 220 321 1 039 889 828

PO Lisboa 2 313 2 611 057 1 129 906 1 062 325 777 858 595 006 369 588 1 173

PO Algarve 1 285 1 041 621 811 610 513 971 419 022 277 400 203 535 843

Po regiões autónomas 8 808 4 883 042 554 5 673 3 052 453 2 820 649 2 213 645 1 827 856 538

PO Açores - FEDER 2 247 2 226 525 991 1 454 1 519 688 1 433 740 1 261 359 1 057 946 1 045

PO Açores - FSE 1 502 471 503 314 902 303 064 303 064 302 263 256 121 336

PO Madeira - FEDER 3 579 1 807 607 505 2 460 1 012 404 866 548 434 422 341 157 412

PO Madeira - FSE 1 480 377 408 255 857 217 296 217 296 215 601 172 632 254

Po de assistência técnica 725 242 355 334 286 161 554 160 022 158 582 134 996 565

POAT FEDER 81 81 218 1 003 71 60 990 59 458 59 458 50 741 859

POAT FSE 644 161 137 250 215 100 564 100 564 99 124 84 255 468

* Na ótica do processo de seleção, os Programas de Ação (programas integrados que envolvem várias operações da responsabilidade de diversos parceiros, as quais devem corresponder a intervenções coerentes entre si e integradas), são contabilizados como unidades de análise. Assim sendo, as operações individuais que corporizam os referidos Programas de Ação não estão isoladamente consideradas.

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Programa Operacional Taxa de admissibilidade Taxa de aprovação bruta Taxa de aprovação líquida

Contratos/termos de aceitação assinados

Taxa de contratação

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Can

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% % % % % % mil euros % %

Qren 86% 87% 59% 64% 75% 83% 54 919 23 676 683 92% 93%

Po temáticos 85% 88% 51% 60% 64% 77% 37 550 15 578 400 97% 93%

PO Potencial Humano 95% 95% 47% 36% 51% 49% 30 337 7 250 696 99% 99%

PO Fatores de Competitividade 91% 88% 39% 73% 43% 85% 6 157 3 965 116 87% 87%

PO Valorização do Território 69% 80% 66% 72% 98% 97% 1 056 4 362 588 97% 90%

Po regionais do continente 73% 74% 57% 60% 79% 84% 11 882 6 164 467 79% 91%

PO Norte 76% 75% 57% 57% 79% 84% 5 666 2 835 840 79% 94%

PO Centro 76% 82% 61% 70% 81% 85% 3 355 1 910 377 77% 90%

PO Alentejo 73% 75% 68% 68% 94% 96% 1 642 900 532 79% 87%

PO Lisboa 71% 69% 42% 43% 59% 65% 795 347 275 88% 94%

PO Algarve 70% 67% 58% 59% 83% 91% 424 170 442 70% 84%

Po regiões autónomas 97% 98% 64% 64% 79% 85% 5 218 1 807 911 92% 99%

PO Açores - FEDER 94% 95% 70% 80% 99% 100% 1 454 1 057 946 100% 100%

PO Açores - FSE 98% 99% 60% 64% 63% 79% 897 254 438 99% 99%

PO Madeira - FEDER 99% 100% 69% 56% 94% 89% 2 041 326 357 83% 96%

PO Madeira - FSE 99% 99% 58% 58% 60% 71% 826 169 171 96% 98%

Po de assistência técnica 100% 99% 66% 81% 72% 86% 269 125 905 94% 93%

POAT FEDER 100% 100% 99% 100% 100% 100% 58 48 733 82% 96%

POAT FSE 99% 99% 33% 62% 44% 71% 211 77 173 98% 92%

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Execução Financeira

Programa Operacional Programação Financeira 2007-2013 (PR)

Aprovações* (AP)

Fina

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mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros

Qren 28 729 993 25 926 886 21 411 561 56 975 35 763 867 32 037 693 26 299 690 21 488 492

FSE 9 288 018 9 245 018 6 853 388 32 674 8 667 110 8 667 110 8 487 145 6 295 074

FEDER 15 842 016 13 146 909 11 498 207 23 498 22 524 840 19 628 633 14 215 032 12 213 674

Fundo de Coesão 3 599 959 3 534 959 3 059 966 803 4 571 917 3 741 950 3 597 513 2 979 744

Po temáticos 19 452 906 17 214 202 13 969 342 37 931 23 603 670 21 387 386 17 245 299 13 959 355

PO Potencial Humano - FSE 8 761 405 8 761 405 6 453 009 30 700 8 167 432 8 167 432 7 990 926 5 883 449

PO Fatores de Competitividade - FEDER 5 582 552 3 409 558 3 173 789 6 202 9 151 553 7 953 773 4 132 629 3 823 537

PO Valorização do Território - FEDER e FC 5 108 950 5 043 239 4 342 544 1 029 6 284 684 5 266 182 5 121 745 4 252 370

PO VT - FEDER 1 508 990 1 508 280 1 282 579 226 1 712 768 1 524 231 1 524 231 1 272 626

PO VT - FC 3 599 959 3 534 959 3 059 966 803 4 571 917 3 741 950 3 597 513 2 979 744

Po regionais do continente 7 055 963 6 534 561 5 693 853 13 345 9 206 707 7 912 542 6 859 762 5 713 707

PO Norte - FEDER 3 215 062 3 045 870 2 661 645 5 972 4 128 095 3 575 113 3 214 086 2 677 947

PO Centro - FEDER 2 108 666 1 906 666 1 696 633 3 925 2 566 605 2 172 401 1 925 293 1 671 441

PO Alentejo - FEDER 1 054 531 954 320 853 934 1 977 1 318 491 1 164 513 998 026 855 953

PO Lisboa - FEDER 421 878 421 878 306 689 939 761 466 624 446 475 448 326 847

PO Algarve - FEDER 255 826 205 826 174 952 532 432 048 376 069 246 909 181 519

Po regiões autónomas 2 049 255 2 006 255 1 602 277 5 413 2 817 639 2 602 799 2 060 949 1 701 601

PO Açores - FEDER 1 190 905 1 190 905 966 349 1 454 1 519 688 1 433 740 1 261 359 1 057 946

PO Açores - FSE 266 353 226 353 190 000 902 234 449 234 449 233 754 197 309

PO Madeira - FEDER 419 972 419 972 310 549 2 200 883 668 754 775 387 480 303 522

PO Madeira - FSE 172 025 169 025 135 379 857 179 835 179 835 178 356 142 823

Po assistência técnica 171 868 171 868 146 088 286 135 851 134 966 133 681 113 830

PO Assistência Técnica - FEDER 83 633 83 633 71 088 71 50 456 49 572 49 572 42 337

PO Assistência Técnica - FSE 88 235 88 235 75 000 215 85 394 85 394 84 109 71 493

* Na ótica da execução financeira, não são considerados os Programas de Ação mas apenas as operações concretas que os integram.

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Programa Operacional Despesa validada (VAL)

Pagamentos aos

beneficiários(PG)

Indicadores financeiros (Fundo)

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G/P

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mil euros mil euros mil euros mil euros % % % % % %

Qren 21 403 320 18 223 189 14 594 997 14 616 283 100,4% 68,2% 68% 68% 100% 68%

FSE 7 398 456 7 254 764 5 334 948 5 043 009 92% 77,8% 85% 80% 95% 74%

FEDER 11 799 633 8 882 212 7 479 868 7 894 848 106% 65,1% 61% 65% 106% 69%

Fundo de Coesão 2 205 231 2 086 212 1 780 180 1 678 425 97% 58,2% 60% 56% 94% 55%

Po temáticos 14 696 307 12 288 368 9 736 095 9 491 840 100% 69,7% 70% 68% 97% 68%

PO Potencial Humano - FSE 6 998 843 6 857 748 5 004 782 4 730 817 91% 77,6% 85% 80% 95% 73%

PO Fatores de Competitividade - FEDER 4 206 902 2 059 076 1 897 151 2 022 353 120% 59,8% 50% 53% 107% 64%

PO Valorização do Território - FEDER e FC 3 490 562 3 371 543 2 834 162 2 738 670 98% 65,3% 67% 64% 97% 63%

PO VT - FEDER 1 285 331 1 285 331 1 053 982 1 060 245 99% 82,2% 83% 83% 101% 83%

PO VT - FC 2 205 231 2 086 212 1 780 180 1 678 425 97% 58,2% 60% 56% 94% 55%

Po regionais do continente 4 770 305 4 328 284 3 533 434 3 786 780 100% 62,1% 62% 66% 107% 67%

PO Norte - FEDER 2 183 660 2 027 279 1 674 383 1 789 268 101% 62,9% 63% 67% 107% 67%

PO Centro - FEDER 1 407 765 1 297 892 1 107 067 1 152 773 99% 65,3% 66% 69% 104% 68%

PO Alentejo - FEDER 608 714 547 614 461 836 541 735 100% 54,1% 54% 63% 117% 63%

PO Lisboa - FEDER 376 706 327 883 203 144 210 183 107% 66,2% 62% 64% 103% 69%

PO Algarve - FEDER 193 460 127 616 87 004 92 822 104% 49,7% 48% 51% 107% 53%

Po regiões autónomas 1 838 326 1 508 645 1 242 235 1 251 563 106% 77,5% 73% 74% 101% 78%

PO Açores - FEDER 991 400 903 757 754 019 778 032 109% 78,0% 71% 74% 103% 81%

PO Açores - FSE 206 798 206 119 174 113 155 096 104% 91,6% 88% 79% 89% 82%

PO Madeira - FEDER 512 760 272 830 213 263 217 288 98% 68,7% 70% 72% 102% 70%

PO Madeira - FSE 127 368 125 939 100 840 101 147 105% 74,5% 71% 71% 100% 75%

Po de assistência técnica 98 381 97 892 83 232 86 100 78% 57,0% 73% 76% 103% 59%

PO Assistência Técnica - FEDER 32 934 32 934 28 018 30 150 60% 39,4% 66% 71% 108% 42%

PO Assistência Técnica - FSE 65 447 64 958 55 214 55 950 95% 73,6% 77% 78% 101% 75%

* Desde a edição de dezembro de 2010 que os indicadores relativos às aprovações deixaram de contabilizar os montantes associados aos Programas de Ação.

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NUTS II Operações aprovadas (AP) Despesa validada

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(mil euros) (mil euros) (mil euros) (mil euros) (mil euros) (mil euros) (mil euros) %

Qren 35 763 867 32 037 693 26 299 690 21 488 492 100% 21 403 320 18 223 189 14 594 997 100% 68%

Norte 13 828 589 12 450 814 10 431 736 8 568 067 40% 8 514 471 7 440 528 5 994 586 41% 70%

Centro 9 946 473 8 852 858 7 040 610 5 865 496 27% 5 969 877 4 902 847 3 979 380 27% 68%

Alentejo 5 074 410 4 511 799 3 466 748 2 906 874 14% 2 814 235 2 249 967 1 850 955 13% 64%

Lisboa 1 694 474 1 411 398 1 235 851 874 758 4% 943 623 872 299 576 763 4% 66%

Algarve 774 516 671 307 535 445 386 812 2% 360 447 289 495 200 879 1% 52%

Açores 1 984 350 1 880 661 1 707 585 1 430 255 7% 1 265 045 1 176 724 984 952 7% 69%

Madeira 1 220 493 1 084 024 715 233 573 338 3% 733 882 492 516 393 789 3% 69%

Multirregional convergência 1 200 608 1 134 951 1 126 602 848 993 4% 773 771 770 844 589 920 4,0% 69%

Não regionalizado 39 954 39 882 39 882 33 899 0% 27 969 27 969 23 773 0,2% 70%

Po Potencial Humano 8 167 432 8 167 432 7 990 926 5 883 449 100% 6 998 843 6 857 748 5 004 782 100% 85%

Norte 3 878 448 3 878 448 3 807 801 2 824 802 48% 3 373 347 3 314 297 2 435 497 49% 86%

Centro 2 392 999 2 392 999 2 337 323 1 735 652 30% 2 053 417 2 010 768 1 478 267 30% 85%

Alentejo 830 822 830 822 812 796 594 436 10% 706 011 693 658 502 962 10% 85%

Lisboa 337 341 337 341 311 896 157 821 3% 278 231 256 382 129 729 3% 82%

Algarve 134 638 134 638 127 970 93 069 2% 110 464 105 373 76 526 2% 82%

Multirregional convergência 593 183 593 183 593 140 477 669 8% 477 373 477 271 381 801 8% 80%

Não regionalizado 0 0 0 0 0% 0 0 0 0% 0%

Po Fatores de competitividade 9 151 553 7 953 773 4 132 629 3 823 537 100% 4 206 902 2 059 076 1 897 151 100% 50%

Norte 3 546 946 3 152 341 1 703 319 1 623 108 42% 1 605 239 861 236 817 361 43% 50%

Centro 3 515 633 2 999 325 1 493 803 1 424 110 37% 1 654 929 743 427 705 410 37% 50%

Alentejo 1 682 565 1 460 335 600 807 571 798 15% 792 225 302 259 281 925 15% 49%


Não regionalizado 0 0 0 0 0% 0 0 0 0% 0%

Po Valorização do território 6 284 684 5 266 182 5 121 745 4 252 370 100% 3 490 562 3 371 543 2 834 162 100% 67%

Norte 2 275 100 1 844 912 1 706 530 1 442 210 34% 1 352 226 1 237 716 1 067 345 38% 74%

Centro 1 471 236 1 288 132 1 284 191 1 034 293 24% 853 766 850 759 688 636 24% 67%

Alentejo 1 242 532 1 056 129 1 055 120 884 687 21% 707 285 706 436 604 231 21% 68%

Lisboa 593 283 447 256 446 163 388 092 9% 286 558 285 915 242 087 9% 62%

Algarve 205 625 158 409 158 396 110 377 3% 55 397 55 385 36 395 1% 33%

Açores (Fundo de Coesão) 230 213 212 471 212 471 175 000 4% 66 848 66 848 56 820 2% 32%

Madeira (Fundo de Coesão) 154 653 147 098 147 098 125 033 3% 92 099 92 099 78 284 3% 63%


Não regionalizado 39 954 39 882 39 882 33 899 1% 27 969 27 969 23 773 1% 70%

Po regionais 12 024 346 10 515 341 8 920 710 7 415 307 100% 6 608 632 5 836 929 4 775 669 100% 64%

Norte 4 128 095 3 575 113 3 214 086 2 677 947 36% 2 183 660 2 027 279 1 674 383 35% 63%

Centro 2 566 605 2 172 401 1 925 293 1 671 441 23% 1 407 765 1 297 892 1 107 067 23% 66%

Alentejo 1 318 491 1 164 513 998 026 855 953 12% 608 714 547 614 461 836 10% 54%

Lisboa 761 466 624 446 475 448 326 847 4% 376 706 327 883 203 144 4% 62%

Algarve 432 048 376 069 246 909 181 519 2% 193 460 127 616 87 004 2% 48%

Açores - FEDER 1 519 688 1 433 740 1 261 359 1 057 946 14% 991 400 903 757 754 019 16% 71%

Açores - FSE 234 449 234 449 233 754 197 309 3% 206 798 206 119 174 113 4% 88%

Madeira - FEDER 883 668 754 775 387 480 303 522 4% 512 760 272 830 213 263 4% 70%

Madeira - FSE 179 835 179 835 178 356 142 823 2% 127 368 125 939 100 840 2% 71%

Po assistência técnica Feder 50 456 49 572 49 572 42 337 100% 32 934 32 934 28 018 100% 66%

Po assistência técnica Fse 85 394 85 394 84 109 71 493 100% 65 447 64 958 55 214 100% 77% 23

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Programa Operacional

agenda Potencial HumanoE

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FSE — — — — 569 962 1 405 921 874 651 11 057 263 513 404 130 150 704 111 435

FEDER 744 53 119 26 — — — — — — — —

Fundo de Coesão — — — — — — — — — — — —

Po temáticos — — 112 17 539 641 1 301 147 859 688 10 021 251 200 399 619 139 491 110 218

PO Potencial Humano — — — 0 539 641 1 301 147 859 688 10 021 251 200 399 619 139 491 110 218

PO Fatores de Competitividade — — — — — — — — — — — —

PO Valorização do Território — — 112 17 — — — — — — — —

PO VT – FEDER — — 112 17 — — — — — — — —

PO VT – FC — — — — — — — — — — — —

Po regionais do continente 687 49 — — — — — — — — — —

PO Norte 344 23 — — — — — — — — — —

PO Centro 203 17 — — — — — — — — — —

PO Alentejo 71 9 — — — — — — — — — —

PO Lisboa 52 — — — — — — — — — — —

PO Algarve 17 — — — — — — — — — — —

Po regiões autónomas 57 4 7 9 30 321 104 774 14 963 1 036 12 313 4 511 11 213 1 217

PO Açores - FEDER 49 2 6 7 — — — — — — — —

PO Açores - FSE — — — 0 21 355 37 616 7 126 273 8 279 1 957 7 077 —

PO Madeira - FEDER 8 2 1 2 — — — — — — — —

PO Madeira - FSE — — — 0 8 966 67 158 7 837 763 4 034 2 554 4 136 1 217

— Não aplicável

Nota: Nº de centros escolares do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar construídos e/ou ampliados/requalificados:

- PO Lisboa - A diminuição deve-se à rescisão de contrato de uma operação. N.º de formandos em modalidades de dupla certificação: - Inclui Sistema de Aprendizagem, Escolas de Turismo; Ensino Profissional, Cursos de Educação e Formação de Jovens, Cursos de

Especialização Tecnológica e Cursos de Educação e Formação de Adultos; - No caso de formação de longa duração, organizada em anos curriculares (ex: sistema de aprendizagem, ensino profissional), o nº

de formandos abrangido ou previsto abranger refere-se aos formandos que iniciaram o ciclo de formação e não a cada um dos anos do curso.

Nº de bolseiros em acções de formação avançada: - Nº de bolseiros que estão a realizar ou já concluiram acções de formação avançada (p.ex. doutoramento e pós-doutoramento)

Indicadores de realização

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FSE — — — — — — — — —

FEDER 10 297 10 001 149 8 462 355 1 129 565 7 134 2 118 070 1 095 1 692

Fundo de Coesão — — — — — — — — —

Po temáticos 4 711 6 591 499 5 657 493 112 45 3 883 1 195 851 355 1 487

PO Potencial Humano — — — — — — — — —

PO Fatores de Competitividade 4 711 6 591 499 5 657 493 112 45 3 883 1 195 851 355 1 487

PO Valorização do Território — — — — — — — — —

PO VT – FEDER — — — — — — — — —

PO VT – FC — — — — — — — — —

Po regionais do continente 4 579 2 858 704 2 380 768 629 326 759 902 116 684 180

PO Norte 2 151 1 118 550 953 866 331 160 — 402 928 79 91

PO Centro 1 301 636 865 537 092 182 90 — 280 548 576 6

PO Alentejo 543 580 654 473 324 43 23 — 33 696 24 49

PO Lisboa 351 334 266 246 911 33 31 611 178 065 4 33

PO Algarve 233 188 370 169 574 40 22 148 6 880 1 1

Po regiões autónomas 1 007 550 946 424 094 388 194 2 492 20 102 56 25

PO Açores - FEDER 739 356 118 319 298 274 89 1 609 6 201 — 24

PO Açores - FSE — — — — — — — — —

PO Madeira - FEDER 268 194 828 104 796 114 105 883 13 901 56 1

PO Madeira - FSE — — — — — — — — —

— Não aplicável Nota: Nº de empresas apoiadas no início da sua actividade (não tinha iniciado actividade um ano antes do projecto ser apresentado) no

âmbito dos sistemas de incentivos: - PO FC - O decréscimo de 2 deve-se à anulação de 4 operações e à contratação de 2;

Nº de empresas apoiadas através de Instrumentos de Engenharia Financeira: - PO FC - O apuramento deste indicador reporta-se à execução, atendendo a que os dados em causa não estão disponíveis à data da

contratação dos apoios com a AG;

Investimento total/elegível em I&D: - PO Norte - O decréscimo deve-se à reprogramação em baixa; - PO Alentejo - Redução em virtude de ter sido detetado, ao nível dos sistemas de incentivos, um lapso no reporte do trimestre

anterior;

Nº de Acções Colectivas: - PO Centro - Decréscimo devido à rescisão do contrato de uma operação.

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FSE — — — — — — — — 181

FEDER 3 820 0 157 98 161 135 171 382 183

Fundo de Coesão 145 226 2 537 4 799 421 — — — —

Po temáticos 145 226 2 537 4 799 421 0 7 84 181

PO Potencial Humano — — — — — — — — 181

PO Fatores de Competitividade — — — — — — — — —

PO Valorização do Território 145 226 2 537 4 799 421 0 7 84 0

PO VT – FEDER — — — — — 0 7 84 0

PO VT – FC 145 226 2 537 4 799 421 — — — —

Po regionais do continente 3 191 0 47 50 117 119 136 247 138

PO Norte 1 494 0 0 50 48 29 43 154 38

PO Centro 598 0 0 0 26 17 42 44 4

PO Alentejo 1 024 0 47 0 9 68 22 33 79

PO Lisboa — — — — 4 0 27 16 17

PO Algarve 75 — — — 30 5 2 — 0

Po regiões autónomas 629 — 110 48 44 16 28 51 45

PO Açores - FEDER 625 — 82 23 33 15 25 41 44

PO Açores - FSE — — — — — — — — —

PO Madeira - FEDER 4 — 28 25 11 1 3 10 1

PO Madeira - FSE — — — — — — — — —

— Não aplicável

Nota: Km de rede de abastecimento de água nos sistemas em baixa e alta:

- PO Norte e PO Centro - Todas as operações que contribuiram para este indicador transitaram para o PO VT; - PO Alentejo - A redução decorre da transição de 5 operações para o PO VT em setembro de 2013 (existem 2 operações a aguardar a

transição);

Km de coletores de drenagem de águas residuais : - PO Norte - A generalidade das operações que contribuiram para este indicador transitaram para o PO VT, existindo apenas 2 cuja

transição decorrerá durante o mês de outubro; - PO Centro - Decréscimo devido à transição das operações para o PO VT;

Projetos de prevenção de riscos: - PO Norte, PO Centro e PO Alentejo - Decréscimos devido à transição de operações para o PO VT.

26

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Lista de Grandes Projetos notificados à Comissão Europeia

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FEDER

Criação de uma unidade fabril Swedwood Portugal - Indústria de Madeiras e Mobiliários, Lda

Tâmega 9-Jun-08 4-Nov-08 134 470 29 000

CELBI - Projecto de Expansão da Unidade Fabril Celulose Beira Industrial (CELBI), S.A. Bx. Mondego 7-Ago-08 25-Mai-09 320 083 51 645

E Operacional Estruturas Metálicas S.A. - Instalação de Unidade fabril em Évora

Embraer Portugal Estruturas Metálicas S.A.

Alentejo Central

20-Jan-09 16-Dez-10 117 143 39 580

CUF - Químicos Industriais, SA - Expansão da matéria-prima da fileira de poliuretanos de Estarreja

CUF - Químicos Industriais, S.A. Baixo Vouga 27-Abr-09 8-Out-09 124 986 24 939

Repsol Polímeros, Lda. - Projecto de expansão em Sines

Repsol Polímeros, Lda. Alentejo Litoral

7-Jul-09 Desistido - -

Artenius Sines PTA, S.A. - Projecto MegaPTA – Construção e operação de unidade fabril

Artlant PTA, S.A. Alentejo Litoral

19-Ago-09 13-Jul-12 399 945 38 822

Sociedade Portuguesa do Ar Líquido, Lda. - Modernização e Redimensionamento do Complexo Industrial de Estarreja

Sociedade Portuguesa do Ar Líquido “AR LIQUIDO”, Lda.

Centro 19-Ago-09 14-Dez-09 57 242 11 428

ALMINA – Minas do Alentejo, S.A.: Reactivação da actividade mineira em Aljustrel

ALMINA – Minas do Alentejo, S.A. Baixo Alentejo

20-Ago-10 16-Set-11 103 884 31 875

Embraer Portugal Estruturas em Compósitos S.A.: Inst. e Expansão de Unidade Fabril em Évora

Embraer Portugal Estruturas em Compósitos S.A.

Alentejo Central

29-Dez-11 4-Fev-13 88 441 25 490

SOMINCOR, Sociedade Mineira de Neves Corvo, SA: Expansão da Capacidade Produtiva em Neves Corvo

SOMINCOR, Sociedade Mineira de Neves Corvo, S.A.

Baixo Alentejo

14-Mai-12 30-Mai-13 76 891 14 908

Continental Mabor: 52K ContiSeal - Fabricação de produtos de maior valor acrescentado e desenvolvimento de novos processos

Continental Mabor - Indústria de Pneus, SA

Ave 24-Jan-13 58 390 12 627

Portugal Telecom Data Center, S.A.: Data Center de Nova Geração

Portugal Telecom Data Center, SA Cova da Beira

27-Set-13 83 968 17 333

Valorização do Território

Fundo de

Coesão

CRIL - Buraca/ Pontinha Estradas de Portugal, S.A. Gr.Lisboa 20-Mai-09 7-Abr-10 215 536 107 203

Ligação Ferroviária Sines / Elvas (Espanha) I: Variante de Alcácer (2ª fase)

Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. Alentejo Litoral

29-Set-09 145 626 78 598

Rede Ferroviária de Alta Velocidade em Portugal - Eixo Lisboa/Madrid: Sub-troço Poceirão/Évora

Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. Alentejo Central

12-Mar-10 Desistido - -

Ligação Ferroviária Sines / Elvas (Espanha) III: Modernização do troço Bombel e Vidigal a Évora

Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. Alentejo Central

24-Abr-12 121 644 67 236

Linha do Minho: Variante da Trofa Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. Ave 14-Mai-12 81 218 36 835

Ramal de Ligação Ferroviária ao Porto de Aveiro Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. Baixo Vouga 28-Mai-12 77 390 42 271

Extensão da Rede de Metro entre o Estádio do Dragão e Venda Nova

Metro do Porto, S.A. Grande Porto 29-Jun-12 160 703 96 973

Linha da Beira Baixa - Modernização do troço Castelo Branco/Covilhã/Guarda (1ª fase)

Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. Centro 30-Jul-13 108 379 61 518

Modernização do Eixo Lisboa/Caldas da Rainha: Linha de Sintra - troço Barcarena-Cacém

Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. Grande Lisboa

31-Jul-13 97 554 36 750

AE Transmontana EP - Estradas de Portugal, S.A. Norte 8-Ago-13 637 169 271 053

Projecto de Tratamento, Valorização e Destino Final dos RSU do Sistema Multimunicipal do Litoral Centro

ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A. Centro 27-Jan-09 30-Nov-09 137 713 97 447

Águas do Ave – Alargamento do Sistema de Saneamento

Águas do Noroeste, S.A. Norte 10-Jul-09 17-Mai-13 148 292 96 704

SIMARSUL – Sub-sistemas de Saneamento Barreiro/Moita e Seixal

SIMARSUL - Sist. Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Pen. de Setúbal, S.A.

Península de Setúbal

19-Out-09 26-Abr-13 61 240 22 185

Ligação Pisão-Roxo EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A.

Baixo Alentejo

18-Dez-09 18-Nov-10 67 714 50 397

Adutor Brinches-Enxoé EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A.

Baixo Alentejo

5-Fev-10 Desistido 1 - -

Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro – Saneamento do Douro – 7.ª Fase

Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro S.A.

Norte 29-Mar-10 Desistido 1 - -

Modernização e Requalificação de Escolas c/ Ensino secundário - Região Norte, Lote 3

Parque Escolar, E.P.E. Norte 3-Ago-10 Não ad-missível 2

- -

Projecto Valorism – Ecoparque da Ilha de São Miguel

MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, EIM

Açores 23-Set-13 110 408 75 011

PO Centro FEDER Novo Hospital Pediátrico de Coimbra Administração Regional de Saúde do Centro Bx. Mondego 9-Fev-09 12-Nov-09 104 068 14 525

PO Alentejo FEDER Criação de uma unidade industrial de biodisel GREENCYBER S.A. Alentejo Ltl. 14-Jan-11 Desistido - -

PO Açores FEDER Aquisição de 2 navios p/ transporte inter ilhas de passageiros e viaturas

Atlanticoline, SA Açores 6-Jun-08 Desistido - -

PO Madeira FEDER Instalação de um centro de rastreio de satélites e fornecimento de capacidade satelitar

Eutelsat Madeira, Unipessoal, Lda Madeira 3-Mar-10 16-Dez-10 86 127 2 775

1 - O custo total do projeto, inferior a 50 M€, não configura um Grande Projeto, pelo que foi apresentada a sua desistência. 2 - Por não se tratar de “ação indivisível” e, como tal, não carecer de aprovação da CE, os investimentos em causa caiem no âmbito das competências de aprovação da

Autoridade de Gestão. 27

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Conceitos e notas explicativas

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Ciclo de vida das candidaturas no âmbito do processo de seleção

Candidatura: Pedido formal de apoio financeiro público

(nacional e/ou comunitário) apresentado pelo beneficiário

à autoridade de gestão de um PO, com vista a garantir a

realização de projetos elegíveis financiados no âmbito do PO.

A candidatura formaliza-se através do preenchimento de

um formulário tipo – no qual é, nomeadamente, descrita a

operação a financiar, os seus objetivos, a sua sustentabilidade,

o calendário de execução e a programação financeira – e

demais documentação exigida para a sua instrução.

Candidatura apresentada: candidatura submetida a

um concurso ou período de candidatura (fechado ou em

contínuo/aberto). Nos casos de concursos ou períodos

de candidatura fechados apenas se consideram as

candidaturas submetidas dentro dos prazos estabelecidos

nos respetivos avisos.

Candidatura admitida: candidatura apresentada que

cumpre os requisitos de admissibilidade aplicáveis e que,

portanto, é aceite pela autoridade de gestão para integrar

o processo de seleção.

Candidatura aprovada: candidatura selecionada e com

decisão de aprovação e consequente cofinanciamento1.

1 Inclui, quando aplicável, as candidaturas em fase de audiência prévia. No PO ATFSE a comunicação aos beneficiários é feita após homologação da tutela. Tendo em conta as alterações ao regulamento comunitário n.º 1083/2006 do Conselho introduzidas pelo regulamento n.º 284/2009, bem como a adaptação do regulamento geral do FEDER e Fundo de Coesão, que enquadram a possibilidade de existir execução de grandes

O volume de candidaturas aprovadas é líquido de

desistências (ocorridas na fase de audiência prévia e,

como tal, antes de concluído o processo de aprovação)2.

Corresponde, em regra, à primeira decisão de aprovação,

salvo nos casos em que tal não é possível de apurar

(correspondendo aí à decisão de aprovação vigente,

incluindo reprogramações).

Candidatura contratada: Candidatura aprovada que foi

objeto de celebração de um contrato de financiamento

com o beneficiário ou de assinatura por parte deste de

termo de aceitação.

Candidatura desistida: candidatura apresentada e

cujo processo de admissibilidade ou de aprovação não

foi concluído por iniciativa do beneficiário, antes da

comunicação de cofinanciamento.

Candidatura anulada: candidatura aprovada e cuja

comunicação de cofinanciamento teve lugar mas, por

iniciativa do beneficiário ou por incumprimento legal, não

celebra o respetivo contrato.

Candidatura rescindida/revogada: candidatura aprovada

com revogação da decisão de cofinanciamento após a

celebração de contrato, independentemente de a rescisão

ter sido promovida pelo beneficiário ou pela Autoridade de

Gestão ou órgão equiparado.

Concurso ou período de candidatura: Fase de

apresentação, admissão e seleção de candidaturas que

dá origem a uma decisão de atribuição de financiamento

às operações que vierem a ser aprovadas e contratadas

pelos beneficiários. Respeitam às tipologias elegíveis

num regulamento específico ou a um subconjunto destas,

enquadradas num programa operacional e num eixo

prioritário específico3. No caso dos concursos, existe

sempre uma data de fecho previamente estabelecida e

uma dotação orçamental de fundo comunitário a atribuir

na sequência do inerente processo de seleção. No caso

projetos antes da sua aprovação formal pela Comissão Europeia, o momento de aprovação dos grandes projetos reflete a sua aprovação em termos nacionais.

2 Inclui, quando aplicável, os Programas de Ação (excluindo, nestes casos, as candidaturas individuais que os corporizam).

3 Com exceção do PO PH, onde os períodos de candidatura referentes a uma tipologia que abranja diversos objetivos (convergência, phasing-out e competitividade regional e emprego) e, consequentemente, eixos prioritários distintos do respetivo PO, são contabilizados apenas como um período de candidatura.28

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dos períodos de candidatura fechados, existe sempre

uma data de fecho previamente estabelecida. Por último,

e não sendo a regra neste período de programação,

existem ainda períodos de candidatura em contínuo/

abertos (com ou sem dotação orçamental explicitada), ou

seja, que vigoram durante todo o período do QREN ou até

à execução financeira integral da(s) tipologia(s) em causa

ou, caso exista, da respetiva dotação orçamental.

Concurso ou período de candidatura decidido:

considera-se um concurso ou período de candidatura

decidido quando pelo menos 75% do total de candidaturas

apresentadas tiver sido objeto de comunicação da

respetiva decisão pela autoridade de gestão.

Concurso ou período de candidatura em aberto: concurso

ou período de candidatura com prazo para submissão de

candidaturas a decorrer.

Concurso ou período de candidatura encerrado: concurso

ou período de candidatura cujo prazo para submissão de

candidaturas está terminado.

Despesa pública: qualquer participação pública no

financiamento de operações e proveniente do Orçamento do

Estado, de autoridades regionais e locais, das Comunidades

Europeias no âmbito dos fundos estruturais e do Fundo de

Coesão e qualquer despesa equiparável. É considerada

despesa equiparável qualquer participação no financiamento

de operações proveniente do orçamento de organismos

de direito público ou de associações de uma ou mais

autoridades locais ou regionais ou de organismos públicos4.

Despesa validada: corresponde aos montantes de despesa

efetivamente paga pelos beneficiários na execução de uma

operação/projeto e validada pela autoridade de gestão5 e

a adiantamentos pagos aos beneficiários, no âmbito dos

auxílios estatais, na aceção do artigo 87.º do Tratado, que

sejam considerados certificáveis. Os valores relativos a

adiantamentos certificáveis apenas são contabilizados

nesta variável pelo valor da garantia bancária associada e

até à sua justificação por via de apresentação de despesa

efetivamente paga pelo beneficiário e validada e paga pela

4 Aplicando-se no caso dos projetos apoiados pelo FSE as disposições previstas no artigo 37.º do DR 84-A/2007, de 10 de Dezembro.

5 No caso dos auxílios estatais, na aceção do artigo 87.º do Tratado, os montantes de despesa para além de estarem validados pela autoridade de gestão devem ter sido pagos aos beneficiários.

autoridade de gestão.

Fundo comunitário a concurso: dotação de fundo prevista no

aviso de abertura do concurso ou especificamente afeta a um

período de candidatura, incluindo, quando aplicável, eventuais

alterações ocorridas durante o período de apresentação

de candidaturas. Não se aplica na modalidade de acesso

ao FSE, nos termos da alínea a) do artigo 21.º do Decreto

Regulamentar (DR) n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro,

alterado pelo DR n.º 13/2008, de 18 de Junho. No caso do

FEDER e quando as candidaturas sejam submetidas a

períodos de candidatura em contínuo/abertos, é considerado

o montante de Fundo associado ao Eixo Prioritário/Área de

Intervenção quando este se encontra explicitado no respetivo

aviso de abertura do período de candidatura.

Grande projeto: Operação suscetível de financiamento

pelo FEDER ou pelo Fundo de Coesão, que engloba um

conjunto de trabalhos economicamente indivisíveis com

uma função técnica precisa e visa objetivos claramente

identificados e cujo custo total seja superior a 50 milhões

de euros6. Os grandes projetos são objeto de uma decisão

específica por parte da Comissão Europeia, o mais tardar

três meses após a sua apresentação, desde que esta

cumpra todos os requisitos regulamentares.

Investimento ou custo total: Somatório da despesa

elegível7 e da não elegível8 que seja considerada

indispensável à prossecução dos objetivos da operação, no

quadro da candidatura apresentada.

Investimento ou custo total elegível: total da despesa

pública e privada, considerada para efeitos de

cofinanciamento pelos fundos comunitários.

Operação aprovada: corresponde à decisão de aprovação

vigente, incluindo reprogramações e encerramento de

operações. O volume de operações aprovadas é líquido de

anulações, rescisões/ /revogações9.

Pagamentos aos beneficiários: transferências diretas

6 Conforme Regulamento (UE) n.º 539/2010 de 16 de Junho.

7 Despesa claramente associada à concretização de uma operação/projeto e cuja natureza e data de realização respeitam a regulamentação específica do programa e demais regras nacionais e comunitárias aplicáveis.

8 Despesa associada a uma operação/projeto, cuja natureza, data de realização, ou dimensão, não permitam o seu financiamento pelos fundos, sendo a sua cobertura assegurada pelo beneficiário.

9 Neste caso, apenas se incluem operações individualmente consideradas e não Programas de Ação, quando existem. 29

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para os beneficiários10 a título de reembolso ou de

adiantamentos. O volume de pagamentos pode incluir

valores ainda não devolvidos relativos a operações

rescindidas/revogadas.

Programa de Ação: corresponde a um programa integrado

que envolve várias operações da responsabilidade de

diversos parceiros, as quais devem corresponder a

intervenções coerentes entre si e integradas. As operações

previstas num programa de ação são formalizadas na

sequência do processo de aprovação do respetivo programa.

Subvenção global: apoio relativo a uma operação,

enquanto grupo de projetos coerentes, relativamente

à qual a autoridade de gestão delega competências no

âmbito da respetiva gestão a um organismo intermédio,

com reconhecida competência e experiência em matéria

de gestão administrativa e financeira.

Taxa de admissibilidade das candidaturas: candidaturas

admitidas / candidaturas apresentadas com análise de

admissibilidade concluída.

Taxa de admissibilidade do investimento ou custo

total: valor do investimento ou custo total das

candidaturas admitidas /valor do investimento ou custo

total das candidaturas apresentadas com análise de


Taxa de aprovação bruta das candidaturas: candidaturas

aprovadas / candidaturas apresentadas com análise de


Taxa de aprovação bruta do investimento ou custo

total: valor do investimento ou custo total das

candidaturas aprovadas /total de investimento ou custo

total das candidaturas apresentadas com análise de


Taxa de aprovação líquida das candidaturas: candidaturas

aprovadas / candidaturas admitidas com análise de mérito

concluída.

Taxa de aprovação líquida do investimento ou custo total:

valor do investimento ou custo total das candidaturas

aprovadas /total de investimento ou custo total das

candidaturas admitidas com análise de mérito concluída.

Taxa de compromisso: valor do fundo associado a operações

aprovadas/valor do fundo comunitário programado.

Taxa de contratação das candidaturas: candidaturas

10 Incluindo para beneficiários responsáveis pela execução de políticas públicas.

contratadas /candidaturas aprovadas. Esta taxa reflete, em

número de candidaturas, o desfasamento temporal entre o

momento da aprovação e o momento da contratação.

Taxa de contratação dos fundos comunitários: valor dos

fundos comunitários das candidaturas contratadas / valor

dos fundos comunitários das candidaturas aprovadas.

Esta taxa reflete, em valor de fundo comunitário, o

desfasamento temporal entre o momento da aprovação e

o momento da contratação.

Taxa de execução: valor da despesa validada do fundo

comunitário /valor do fundo comunitário programado.

Taxa de pagamento: valor do fundo comunitário pago aos

beneficiários /valor aprovado do fundo comunitário em

operações.

Taxa de realização: valor da despesa validada do fundo

comunitário /valor aprovado do fundo comunitário em

operações.

Taxa de reembolso: valor do fundo comunitário pago aos

beneficiários, incluindo a beneficiários responsáveis pela

execução de políticas públicas / valor da despesa validada

do fundo comunitário. Sempre que este valor é superior a

100% significa que o montante pago por adiantamento(s)

não certificáveis é superior ao valor do fundo comunitário

associado à execução.

Tempo médio de decisão (previsto): período de tempo

(dias de calendário) previsto para a comunicação ou

notificação da decisão das autoridades de gestão em

relação às candidaturas apresentadas nos concursos ou

períodos de candidatura, contado a partir das datas limite

definidas para a apresentação das mesmas, decorrentes

das normas aplicáveis aos respetivos processos. Na

apresentação de informação agregada relativa a este

indicador para os PO cofinanciados pelo FEDER/FC,

o tempo corresponde à média simples do conjunto

dos tempos dos avisos de abertura dos concursos. No

acesso ao financiamento do FSE através da modalidade

de candidatura, o período de tempo limite previsto é o

que consta na respetiva regulamentação. No caso dos

PO FEDER/FC são considerados apenas os concursos

decididos mais os períodos de candidatura em contínuo,

com pelo menos uma candidatura decidida.

Tempo médio de decisão (efetivo)11: período de tempo

11 O tempo médio de decisão referente aos sistemas de incentivos corresponde ao período verificado entre a data de 30

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(dias de calendário) efetivamente verificado para a

comunicação ou notificação da decisão das autoridades

de gestão em relação às candidaturas apresentadas

nos concursos ou períodos de candidatura, decorrentes

das normas aplicáveis aos respetivos processos. Na

apresentação de informação agregada relativa a este

indicador para os PO cofinanciados pelo FEDER/FC, o

tempo corresponde à média simples do conjunto dos

tempos dos concursos decididos. No caso dos PO FSE,

considera-se até ao momento da notificação da proposta

de decisão de aprovação aos beneficiários em fase de

audiência prévia e o tempo de decisão corresponde à

média simples do tempo de decisão de cada um dos

projetos aprovados. No caso dos PO FEDER/FC são

considerados apenas os concursos decididos mais os

períodos de candidatura em contínuo, com pelo menos

uma candidatura decidida.

apresentação das candidaturas e a decisão das autoridades de gestão competentes.

SIGLAS:

AM: Associação de Municípios

CE: Comissão Europeia

CIM: Comunidade Intermunicipal

FC: Fundo de Coesão

FEDER: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

FSE: Fundo Social Europeu

I&DT: Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

IFDR: Instituto Financeiro do Desenvolvimento Regional

IGFSE: Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu

IGF: Inspeção-geral de Finanças

M€: milhões de euros

n.a.: Não aplicável

n.d.: Não disponível

NUTS: Nomenclatura de Unidades Territoriais para fins

Estatísticos

PO: Programa Operacional

PO AT: Programa Operacional de Assistência Técnica

PO FC: Programa Operacional Fatores de Competitividade

PO PH: Programa Operacional Potencial Humano

PO VT: Programa Operacional Valorização do Território

p.p.: pontos percentuais

QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional

RVCC: Reconhecimento, Validação, Certificação de

Competências

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Po temáticos

PO Potencial Humano

Eixo 1 - Qualificação inicial

Eixo 2 - Adaptabilidade e aprendizagem ao longo

da vida

Eixo 3 - Gestão e aperfeiçoamento profissional

Eixo 4 - Formação avançada

Eixo 5 - Apoio ao empreendedorismo e à transição

para a vida ativa

Eixo 6 - Cidadania, inclusão e desenvolvimento social

Eixo 7 - Igualdade de género

Eixo 8 - Algarve

Eixo 9 - Lisboa

Eixo 10 - Assistência técnica

PO Fatores de Competitividade

Eixo 1 - Conhecimento e desenvolvimento tecnológico

Eixo 2 - Inovação e renovação do modelo empresarial e

do padrão de especialização

Eixo 3 - Financiamento e partilha de risco da inovação

Eixo 4 - Administração pública eficiente e de qualidade

Eixo 5 - Redes e ações coletivas de desenvolvimento

empresarial


PO Valorização do Território

Eixo 11 - Rede e equipamentos estruturantes nacionais

de transportes e mobilidade sustentável (FC)

Eixo 12 - Sistemas ambientais e de prevenção, gestão e

monitorização de riscos (FC)

Eixo 13 - Redes e equipamentos na RA Açores (FC)

Eixo 14 - Redes e equipamentos na RA Madeira (FC)

Eixo 15 - Infraestruturas e equipamentos para a

valorização territorial e o desenvolvimento

urbano (FEDER)

Eixo 16 - Assistência técnica (FEDER)

Programas Operacionais do QREN

Po regionais do continente

PO Norte

Eixo 7 - Competitividade, inovação e conhecimento

Eixo 8 - Valorização económica de recursos específicos

Eixo 9 - Valorização do espaço regional

Eixo 10 - Coesão local e urbana


PO Centro





PO Alentejo





PO Lisboa


Eixo 2 - Sustentabilidade territorial

Eixo 3 - Coesão social


PO Algarve


Eixo 2 - Proteção e qualificação ambiental

Eixo 3 - Valorização territorial e desenvolvimento

urbano


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Po regiões autónomas

PO Açores - FEDER

Eixo 7 - Dinamizar a criação de riqueza e emprego nos

Açores

Eixo 8 - Qualificar e integrar a sociedade açoriana

Eixo 9 - Promover a coesão territorial e a sustentabilidade

Eixo 10 - Compensar os sobrecustos da ultraperificidade


PO Açores - FSE

Eixo 1 - Qualificação do capital humano, do emprego

e da iniciativa para a competitividade regional


PO Madeira - FEDER

Eixo 1 - Inovação, desenvolvimento tecnológico e

sociedade do conhecimento

Eixo 2 - Competitividade da base económica regional

Eixo 3 - Desenvolvimento sustentável

Eixo 4 - Coesão territorial e governação

Eixo 5 - Compensação dos sobrecustos da ultraperificidade


PO Madeira - FSE

Eixo 1 - Educação e formação

Eixo 2 - Emprego e coesão social


Po de assistência técnica

PO Assistência Técnica FEDER

Eixo 1 - Coordenação e monitorização estratégica do

QREN

Eixo 2 - Coordenação e monitorização financeira do

FEDER e FC

Eixo 3 - Auditoria e controlo do FEDER e FC

Eixo 4 - Coordenação, monitorização e controlo nas

regiões de objetivo competitividade regional e

emprego

PO Assistência Técnica FSE

Eixo 1 - Coordenação, gestão, monitorização auditoria e

conhecer para intervir e qualificar nas regiões

de objetivo convergência

Eixo 2 - Coordenação, Gestão, Monitorização Auditoria e

Conhecer para Intervir e Qualificar nas Regiões de

Objetivo Competitividade Regional e Emprego

cooperação transfronteiriça

PO de Cooperação Transfronteiriça Portugal – Espanha

(POCTEP)

PO de Cooperação Transfronteiriça Bacia do

Mediterrâneo (ENPI MED)

cooperação transnacional

PO de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico (EA)

PO de Cooperação Transnacional Espaço Sudoeste

Europeu (SUDOE)

PO de Cooperação Transnacional do Espaço

Mediterrâneo (MED)

PO de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-

-Canárias (MAC)

cooperação Inter-regional

PO de Cooperação Inter-regional INTERREG IVC

Programa URBACT II - Rede Urbana de Desenvolvimento

Programa ESPON 2013 - Rede Europeia de Observação

Programa INTERACT II

Programas Operacionais da Cooperação Territorial Europeia

Nota: desde o boletim de dezembro 2011 adotou-se uma nova numeração dos Eixos nos PO que alteraram a estrutura dos Eixos. Esta alteração surge na sequência da reprogramação em cumprimento das regras comunitárias em vigor. 33

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Programas Operacionais do QREN

Avenida Infante Santo, 2, 5º1350-346 Lisboa Tel.: (+351) 217 227 281www.poph.qren.pt

Avenida D.João II, Lote 1.07.2.1, 3º1998-014 LisboaTel.: (+351) 211 548 700www.pofc.qren.pt

Avenida D. João II, Lote 1.07.2.1, 2º1998-014 Lisboa Tel.: (+351) 211 545 000 www.povt.qren.pt

Rua Rainha D. Estefânia, 2514150-304 PortoTel.: (+351) 226 086 300www.novonorte.qren.pt

Rua Bernardim Ribeiro, 80 3000-069 CoimbraTel.: (+351) 239 400 100www.maiscentro.qren.pt

Rua Artilharia Um, 331269-145 LisboaTel.: (+351) 213 837 100www.porlisboa.qren.pt

Av. Eng. Arantes e Oliveira, 1937004-514 Évora Tel.: (+351) 266 740 300www.ccdr-a.gov.pt /poaqren

Praça da Liberdade, 28000-164 FaroTel.: (+351) 289 895 200www.ccdr-alg.pt

Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, S/N9500-119 Ponta Delgada Tel.: (+351) 296 308 000http://proemprego.azores.gov.pt

Caminho do Meio, 58 - São Carlos 9701-853 Angra do HeroísmoTel.: (+351) 295 206 380www.proconvergencia.azores.gov.pt

Travessa do Cabido, 169000-715 Funchal Tel.: (+351) 291 214 000 www.idr.gov-madeira.pt/rumos/

Travessa do Cabido, 169000-715 FunchalTel.: (+351) 291 214 000www.idr.gov-madeira.pt /intervir+/

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Coordenação Estratégica

Ed. Expo 98, Av. D. João II, Lote 1.07.2.1, 4º1998-014 Lisboa Tel.: (+351) 210 437 300www.observatorio.pt

Coordenação e Autoridade de Certificação FEDER / Fundo de Coesão

Av. 5 de Outubro, 1531050-053 Lisboa Tel.: (+351) 218 814 000 www.ifdr.pt

Coordenação e Autoridade de Certificação FSE

��

Rua Castilho, 5 - 6º/7º/8º1250-066 LisboaTel.: (+351) 213 591 600www.igfse.pt

Autoridade de Auditoria

Rua Angelina Vidal, 411199-005 Lisboa Tel.: (+351) 218 113 500www.igf.min-financas.pt

Coordenação Técnica do QREN

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UNIÃO EUROPEIA

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

IndIcadores conjunturaIs de MonItorIzação :: Boletim Informativo … › np4 › file › 3893 › boletim_informativo_n21_v02.pdf · 2013-11-01 · Ficha Técnica Título Boletim

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