Importaçãoe Exportaçãode Serviçose o SISCOSERV e Exportacao de Servicos... · Portaria Conjunta nº 170, de 20/08/2008, de criação da Comissão do SISCOSERV, assinada pelos

Importação e Exportação de Serviços e o SISCOSERV

• Competitividade• Perenidade• Sobrevivência• Evolução

Orienta no desenvolvimento de seu negócio de forma estratégica e inovadora para vencer as barreiras internacionais.

O SEBRAE E O QUE ELE PODEFAZER PELO SEU NEGÓCIO

Objetivos� Apresentar as possibilidades de importação e

exportação de serviços como formas e oportunidades de negócios para as MPE’sbrasileiras

� Mostrar como as operações de importação e exportação de serviços podem ser desenvolvidas pelas MPE’s

� Explicar os trâmites burocráticos e tributários dos processos de importação e exportação de serviços, em especial com relação ao SISCOSERV

� Recomendar ações para reduzir riscos e aumentar a segurança dos processos de importação e exportação de serviços

Panorama do Comércio Internacional de Serviços no Brasil e no Mundo

Panorama do Comércio Exterior de Serviços

PLANEJAMENTO PARA IMPORTAÇÃO OU EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS

Elaboração de Diagnóstico sobre a empresa – pontos fortes, pontos fracos, ambiente, etc...

Desenvolvimento de plano - Elaboração de política de vendas ou compras –“menu” de oferta ou demanda

Elaboração de pesquisas de mercado para identificação e orientação das ações estratégicas e táticas de vendas ou compras

Definição das ações efetivas participação em feiras, rodadas, visitas, etc..

Como Deve Ser o Planejamento?1

2

3

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EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO

Revisão do Planejamento com ajustes necessários

5

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EXEMPLOS DE SERVIÇOS QUE PODEM SER IMPORTADOS OU EXPORTADOS

- Software e Sistemas de informação- Representação comercial – intermediação de negócios - representação de

empresas estrangeiras para venda de produtos ou serviços no Brasil- Turismo e Hotelaria- Pesquisas de Mercado- Consultorias diversas e apoio à atividades empresariais- Construção Civil, serviços de Arquitetura e Design de Interiores, manutenção e

instalações prediais- Feiras e Eventos- Produção de vídeos e musica- Competições esportivas- Atividades ligadas a mostras culturais e esportivas (festivais, mostras, etc..)- Serviços financeiros- Serviços jurídicos e contábeis- Serviços de transportes- Editoração, criação de materiais diversos, publicação e impressão- Serviços educacionais- Negócios imobiliários- Serviços pessoais – beleza, saúde, cultura, etc..- Cessão de direitos de propriedade intelectual

Oportunidades de Negócios

Sites com informações, dados estatísticos, oferta e demanda de produtos e serviços: Exemplos:

Brasilexport.gov.br – site do governo brasileiro com informações e oportunidades de negócios: http://www.brasilexport.gov.brBrasilGlobalNet - http://www.brasilglobalnet.gov.brInternational Trade Center – TradeMap: http://www.trademap.org/

Câmaras de Comércio – conforme o país desejado: EUA, Argentina, França, etc..

Portais – ex.: http://www.importers.com/Directory.php

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PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES – PROEX

O Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) é um programa do GovernoFederal que financia exportações brasileiras de bens e serviços com jurosequivalentes aos praticados no mercado internacional. O programa financiadiretamente o exportador brasileiro ou o importador estrangeiro com recursos doTesouro Nacional.

Modalidades do PROEX�PROEX Financiamento

- Pré-embarque (produção no Brasil)- Pós-embarque (comercialização no exterior) �PROEX Equalização de Taxas de Juros

FORMAS DE APOIO ÀS EXPORTAÇÕES DE SERVIÇO -FINANCIAMENTOS

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LINHAS DE APOIO À EXPORTAÇÃO

E INSERÇÃO INTERNACIONAL - BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES tem incentivado aárea de comércio exterior e a internacionalização de empresas com custos e prazosdiferenciados, proporcionando o aumento da competitividade internacional daprodução brasileira de bens e serviços de maior valor agregado em outros mercados.

Linhas do BNDES de apoio à exportação :

�BNDES-EXIM: Financiamentos à exportação de bens e serviçosnacionais nas fases pré-embarque (produção no Brasil) e pós-embarque (comercialização no exterior).

�Apoio à Internacionalização de empresas: Financiamento paraformação de capital de giro ou investimento de empresas de capitalnacional no mercado internacional.

Mecanismos de Apoio ao Comércio Exterior de Serviço s,Intangíveis e às demais Operações

• Programa para o Desenvolvimento da Indústria deSoftware e Serviços de Tecnologia da Informação(PROSOFT – EXPORTAÇÃO)

• Programa de Financiamento às ExportaçõesPROEX – Financiamento

• Programa de Financiamento às ExportaçõesPROEX – Equalização

• BNDES EXIM PRÉ-EMBARQUE

• BNDES EXIM PÓS-EMBARQUE

• BNDES Procult

• BNDES Prosoft

• Fundo de Garantia à Exportação (FGE)

• Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE)

• Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC)

• Regime Especial de Tributação para a Plataforma deExportação de Serviços de Tecnologia da Informação(REPES)

• Redução a zero do IRRF para pagamentos de despesas noexterior relacionadas à comissão de agente

• Redução a zero do IRRF para pagamentos de despesas noexterior relacionadas à promoção comercial no exterior(bens, serviços e imagem Brasil)

• Redução a zero do IRRF para pagamentos relacionados àsolicitação, obtenção e manutenção de direitos depropriedade industriais, no exterior

• Redução a zero do IRRF para pagamentos relativos àsdespesas de armazenagem, movimentação e transporte decarga e emissão de documentos realizadas no exterior

• Dedutibilidade fiscal na remessa ao exterior parapagamento de royalties

Algumas questões que envolvem as exportações e importações de serviços:

- Proporcionalmente agregam maior valor do que as operações com mercadorias

- Exigem menos da estrutura logística do país, sobrecarregando menos os portos, aeroportos, estradas, etc..

- As economias mais desenvolvidas concentram suas atividades econômicas nos serviços (pesquisas, desenvolvimento, produção intelectual, etc.) e “terceirizam” a produção industrial em economias menos desenvolvidas

- Conforme o país se desenvolve maior a tendência a concentrar valor no setor de serviços, pois agrega maior conteúdo em termos de educação e ciência

- As exportações de serviços geralmente trazem consigo exportações de mercadorias, por exemplo, no caso da construção civil, aonde seguem materiais, máquinas, equipamentos e insumos para a realização das obras, além de mão-de-obra especializada

- As importações de serviços agregam kwon-how e capacidade tecnológica, podendo gerar inovação, pois trazem conhecimento especializado, geralmente não disponível internamente

� Déficits constantes na balança comercial de serviços

� Carência de dados detalhados sobre o comércio exterior de serviços, o que compromete:

• A consecução de políticas públicas para o setor;

• A visibilidade econômica do setor;

• As negociações internacionais em serviços; e

• A disponibilidade de informações gerenciais para as empresas.

Cenário do comércio exterior de serviços:

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SISCOSERVSISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS,

INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO

� Sistema que possibilitará a medição informatizada docomércio exterior de serviços e a geração deestatísticas que auxiliarão na formulação e consecuçãode políticas públicas para o setor.

� Iniciativa do Governo Brasileiro para fortalecer aparticipação do País no comércio internacional deserviços.

SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEISE OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO

SISCOSERV – SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZAM

VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO

• Estão obrigados a registrar todos os que façam operações com empresas ou pessoas do exterior, com exceção:

• Pessoas físicas em operações de até US$ 20,000.00• Empresas enquadradas no SIMPLES NACIONAL –

Microempresas e Empreendedores Individuais• Caso haja uso de mecanismo público de apoio (isenção de

impostos ou financiamento com recursos públicos, por exemplo), todos estão obrigados a fazer o registro

• Existem prazos para registro das operações• Incidem multas caso não seja feito o registro ou este seja feito

fora do prazo• Acesso eletrônico pelo site http://www.mdic.gov.br

SISCOSERV

Módulo Venda (Exportação)

SubmóduloComercial

SubmóduloFaturamento

SubmóduloPresença Comercial

Módulo Aquisição(Importação)

SubmóduloComercial

SubmóduloPagamento

Estrutura do Sistema

Fornecer subsídios para a proposição, o acompanhamento e a avaliação de políticas públicas.

Fornecer subsídios para gestão de mecanismos de apoio (crédito e financiamento, promoção comercial, etc) à exportação de serviços, no âmbito Federal, Estadual e Municipal.

Orientar estratégias das empresas para exportação de serviços e intangíveis.

Apoiar as negociações internacionais em serviços.

SISCOSERV - SOLUÇÕES

Medir o comércio exterior

de serviçosbrasileiro, gerando

estatísticas periódicas e

desagregadas.

SCS/MDIC RFB/MF BACEN

COMISSÃO DO SISCOSERV

Política Comercial

Política Fiscal-Tributária

Política Cambial

Portaria Conjunta nº 170, de 20/08/2008, de criação da Comissão do SISCOSERV, assinada pelos Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Fazenda e Presidente do Banco Central do Brasil.

Exemplos:

1 ) SERVIÇOS: serviços de engenharia, serviços de gerenciamento de redes, serviços fotográficos, etc.

2) INTANGÍVEIS: licenciamento de patentes e de marcas, entre outros.

3) OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES: fornecimento de refeições, leasing, etc.

SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE

PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES

• Estruturado em conformidade com os conceitos previstos nalegislação tributária.

• Disponível na internet - processamento on-line.

• Acesso: Certificação Digital e Procuração Eletrônica (e-CAC).

• Nomenclatura: NBS (baseada na CPC 2.0).

• Registra exclusivamente operações já iniciadas ou concluídas.

• Impossibilidade de anuência prévia por órgãos do Governo.

PREMISSAS BÁSICAS

• Ferramenta de Ajuda aos usuários.

• Apresentação de notícias relacionadas às operações objeto doSiscoserv.

• Identificação dos 4 Modos de Prestação (GATS/OMC).

• Disponibilização de relatórios aos gestores de mecanismos deapoio às exportações.

• Possibilidade de comunicação com outros sistemas deinformação do Governo.

• Possui manual de uso do sistema no site do MDIC - SCS

PREMISSAS BÁSICAS

SISCOSERV - MÓDULOS

No SISCOSERV serão registrados dados sobre as operações, entreresidentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados noexterior, envolvendo serviços, intangíveis e outras operações queproduzam variações no patrimônio, inclusive operações deimportação e exportação de serviços.

Fase de testes do Módulo Venda com o público-alvo do sistema:

Iniciada em 1º de outubro de 2009.

VENDA / Exportação

AQUISIÇÃO / Importação

Conceito amplo de comércio de serviços (OMC - GATS)

Modo 1 - Comércio Transfronteiriço

Modo 2 - Consumo no Exterior

Modo 3 - Presença Comercial

Modo 4 - Movimento Temporário de Profissionais

Modos de Prestação

Modo 1 – Comércio Transfronteiriço

Do território de um país para o território de qualq uer outro país

Território do prestador

Território do consumidor

Serviço

Modo 2 – Consumo no Exterior

Serviços consumidos no território de um país por um não residente



Consumidor

Modo 3 – Presença Comercial

Estabelecimento de presença comercial no território de outro país



Prestador deServiço

Modo 4 – Movimento Temporário de Profissionais

Presença de pessoa física prestadora de serviços de um paísno território de outro país



Pessoa física prestadorade serviço

Acesso ao Siscoserv

Módulo Venda

Acesso ao Sistema

Tela Inicial

Submódulo Comercial

Módulo Venda

Registro – Incluir RVS

Registro Incluir - RVS

RVS - Dados do Adquirente

RVS – Dados do Negócio

Seleção de Códigos NBS



Vinculação a Exportação de Bens

Informações Complementares

Resumo - Dados da Operação

RVS – Confirmação de Envio

Submódulo Presença Comercial

Módulo Venda



Submódulo Presença Comercial - Dados

Submódulo Presença Comercial - Resumo

Submódulo Presença Comercial – Confirmação

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NBSNOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS,

INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS

ENTIDADES

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A NBS é um classificador de 09 dígitos que identificaserviços, intangíveis e outras operações que produzamvariações no patrimônio.

A NBS possui Notas Explicativas (NEBS) para a corretainterpretação de seu conteúdo.

NBS

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• A NBS tomou por base a Central ProductsClassification (CPC), draft 2.0, de 18 de agosto de 2007.http://unstats.un.org/unsd/cr/registry/regcst.asp?Cl=25

• CPC é a classificação de produtos e atividades, editada pelas Nações Unidas

• Não foi utilizada toda a lista da CPC, mas apenas os pontos afetos aos serviços (começam a partir da seção 5 da CPC)

NBS & NEBS – Base da Nomenclatura

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Estrutura

I. 6 Seções

II. 27 Capítulos

Codificação (semelhante a NCM)

NBS & NEBS – Características

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE

SERVIÇOS

Fonte: Sevilha Contabilidade















Como iniciar a importação ou exportação de serviços?- Crie um “plano” para iniciar:

- Defina os serviços que irá importar ou exportar – CONDIÇÕES para demanda ou oferta

- Formate a “demanda” ou “oferta” dos serviços, adequados ao mercado-alvo –faça pesquisas prévias para identificar os mercados – maior similaridade cultural, maior proximidade, carência/demanda dos serviços no país, oportunidade de negócio por nicho de mercado, etc..

- Na demanda ou oferta sempre deve estar bem claro o tipo de serviço que será prestado, o valor, as condições de pagamento, o prazo para execução, etc..

- Identifique potenciais clientes que possam demandar os produtos ou então serem parceiros, em futuro próximo

- Inicie a aproximação com o mercado, através dos potenciais clientes – efetue cronograma de visitas, visite feiras, pesquise junto à entidade de classe possíveis oportunidades. Faça visitas “in loco” para sentir a aceitação pelo mercado

- Junto aos clientes que demonstraram interesse, inicie a negociação de oferta dos serviços

- Lembre-se de provisionar os investimentos necessários, procurando também conhecer eventuais benefícios e incentivos governamentais – financiamento, isenções e reduções de tributos, etc..

Quais os cuidados ao importar ou exportar serviços?

- Cuidado de registrar marcas e patentes no mercado de destino- Observar a necessidade de formatar um contrato com o fornecedor ou comprador

dos serviços, de modo a garantir os direitos e responsabilidades das partes –consultar um advogado especializado

- Verifique se há operações agregadas relativas a importação ou exportação de produtos, e como estas operações serão desenvolvidas – pode haver movimentação de produtos, materiais diversos, maquinas e ferramentas para a prestação de serviços e até mesmo de profissionais – neste caso haverá necessidade de registros ou autorizações para trabalho no local de destino

- Verifique também os procedimentos e alternativas para envio ou recebimento de valores, junto a bancos comerciais e corretoras de câmbio. Existem despesas e taxas para recebimento e envio dos valores, bem como procedimentos que envolvem obrigações acessórias (ex. Siscoserv)

- Observe também aspectos relativos aos pagamentos de impostos que podem envolver o envio de valores para pagamento de serviços ou mesmo o recebimento de valores, relativos à prestação dos serviços.

- Verifique também a necessidade de cumprir as obrigações acessórias (ex. Siscoserv) e tributárias eventualmente incidentes e relativas às operações desenvolvidas

CONTATOS

MAURICIO GOLFETTE DE PAULA – CONSULTOR DE COMÉRCIO EXTERIOR

E-mail: [email protected] Palestras:- Saiba Como Importar- Saiba Como Exportar- Como Exportar da China Com Segurança- Como Importar Legalmente do Paraguai- Drawback Integrado- Programa de Capacitação de Representante Comercial

Internacional – CORCESPINSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES: 0800 570 0800

Importaçãoe Exportaçãode Serviçose o SISCOSERV e Exportacao de Servicos... · Portaria Conjunta nº 170, de 20/08/2008, de criação da Comissão do SISCOSERV, assinada pelos

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