-
Avaliao e Valorao dos Impactos Ambientais no
Processo de Operao de Postos Revendedores de
Combustveis.
CCAAMMIILLOO PP IINNTTOO DDEE SSOOUUZZAA
Dissertao Apresentada ao Curso de Ps-
Graduao em Tecnologia de Processos
Qumicos e Bioqumicos para a Obteno do
Grau de Mestre em Cincias
OORRIIEENNTTAADDOORR::
PROFA. DENIZE DIAS CARVALHO, D.SC.
PROF. JOSIMAR RIBEIRO DE ALMEIDA, D. SC.
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Escola de Qumica
2009
-
iii
Souza, C.P.
Avaliao e Valorao dos Impactos Ambientais no
Processo de Operao de Postos Revendedores de
Combustveis.
CAMILO P INTO DE SOUZA
Dissertao Apresentada ao Curso de Ps-Graduao em
Tecnologia de Processos Qumicos e Bioqumicos para a Obteno
do Grau de Mestre em Cincias (MSc)
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Escola de Qumica
2009
-
iv
Souza, C.P.
Avaliao e Valorao dos Impactos Ambientais no
Processo de Operao de Postos Revendedores de
Combustveis.
CAMILO P INTO DE SOUZA
Dissertao submetida ao Programa de Ps-graduao em Tecnologia
de
Processos Qumicos e Bioqumicos da Escola de Qumica da
Universidade Federal do
Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessrios a obteno do
grau de Mestre
em Cincias, sob orientao da Profa. Denize Dias Carvalho.
_____________________________________
Profa. Denize Dias Carvalho, D.Sc.
Presidente da Banca
_____________________________________
Prof. Josimar Ribeiro de Almeida, D.Sc.
_____________________________________
Prof. Paulo Sergio Moreira Soares, D.Sc.
_____________________________________
Profa Ldia Yokoyama, D.Sc.
_____________________________________
Profa Las Alencar de Aguiar, D.Sc.
Rio de Janeiro, 09 de Maro de 2009
-
v
Souza, C.P.
FICHA CATALOGRFICA
Souza, Camilo Pinto de
Avaliao e Valorao dos Impactos Ambientais no Processo
de Operao de Postos Revendedores de Combustveis
Dissertao (Mestrado em Cincias) Universidade Federal do Rio de
Janeiro -
UFRJ, Escola de Qumica, Ps-Graduao em Tecnologia de Processos
Qumicos
e Bioqumicos.
Orientadores: Denize Dias Carvalho.
Josimar Ribeiro de Almeida
1. Postos Revendedores de Combustveis. 2. Licenciamento
Ambiental
3.Identificao e Avaliao de Impactos Ambientais .4.Valorao
Econmica
Ambiental
Teses. I. Carvalho, Denize, Dias, (Orient.). II. Ps-Graduao em
Tecnologia de Processos Qumicos e Bioqumicos. III. Ttulo
-
vi
Souza, C.P.
vontade e a determinao superam as dificuldades e tornam os
sonhos em
realizaes concretas e satisfatrias
-
vii
Souza, C.P.
Agradecimentos
O Deus, por ter me dado o dom da vida e pela oportunidade de
desenvolver
este trabalho.
Aos meus pais, Camilo e Rosangela, por todo amor, compreenso e
incentivo e pelo
esforo que fizeram para que eu chegasse at aqui e tambm pela
pacincia, carinho
e a ajuda de minha namorada Flvia;
A Professora Denize, pela orientao, amizade e pelos
conhecimentos passados e por
ter me aturado pacientemente durante esses mais de dois
anos.
Ao Professor Josimar, pela orientao, pela amizade e pelos
conhecimentos passados
durante todo o desenvolvimento dessa dissertao.
Aos amigos da EQ companheiros de disciplinas, almoos e afins:
Bianca, Ricardo,
Felipe, Afonso, Cristina. Sentirei saudades da convivncia
diria.
A Secretria Municipal de Meio Ambiente (SMAC) pelo suporte
financeiro.
-
viii
Souza, C.P.
Resumo
Souza, Camilo Pinto de. Avaliao e Valorao dos Impactos
Ambientais no
Processo de Operao de Postos Revendedores de Combustvel.
Orientadores: Denize Dias Carvalho; Josimar Ribeiro de Almeida.
Rio de Janeiro:
UFRJ/ EQ, 2009. Dissertao (Mestrado em Cincias).
Em 2000, a atividade de posto revendedor de combustvel (PRC) foi
considerada
potencialmente poluidora por meio da referida Resoluo CONAMA n
273 de 29 de
novembro de 2000 em mbito federal e em mbito estadual a FEEMA,
elaborou a
Diretriz Tcnica 1841.R2 e a Instruo Tcnica 1842, em que, ambos
instrumentos
legislativos voltavam-se especificamente ao processo de
licenciamento ambiental dos
PRC. No entanto, apesar de seu potencial impactante reconhecido
pelos instrumentos
legislativos citados anteriormente, em nenhum momento nestes
documentos citada
ou solicitada a avaliao de impactos ambientais desta
atividade.
Portanto, buscou-se neste trabalho demonstrar com aplicao de
ferramentas de
avaliao e valorao de impactos ambientais, o potencial impactante
do processo de
operao dos postos de revendedores de combustveis ao meio
ambiente. Para tanto,
foram desenvolvidas matrizes para cada atividade operacional dos
PRC. Nestas
matrizes, identifica-se os aspectos e impactos ambientais ,
avalia-se os impactos para
posteriro valorao econmica dos mesmos.
Comprovou-se que os PRC so atividades que quando operadas em
condies
anormais de funcionamento geram impactos ao meio ambiente
diretamente e
indiretamente, contaminando: o solo, as guas superficiais e
subterrneas e poluindo
o ar, comprometendo a sade humana e ambiental Alm disso, quando
valorado
economicamente esses impactos, verificou-se o quanto esses
impactos so onerosos
economicamente.
-
ix
Souza, C.P.
Abstract
Souza, Pinto de Camilo. Environmental Impact Assessment and
Mometary Estimetion
on Gas Station Operations Process. Guiding: Denize Dias
Carvalho; Josimar Ribeiro
de Almeida. Rio de Janeiro: UFRJ / EQ, 2009. Dissertao (Mestrado
em Cincias).
In 2000, gas station activity was considered potentially
polluting through
CONAMA Resolution No. 273 on November 29, 2000 under federal and
state to
FEEMA, prepared technical guidelines 1841.R2 and technical
Instruction 1842, in
which, both legislative instruments returned specifically to the
process of
environmental licensing of gas station. However, despite their
impressive potential to
be recognized by the legislative instruments listed above, at no
time is mentioned or
requested in these documents an evaluation of environmental
impacts of this activity.
Therefore, we demonstrate in this study with application of a
tool for evaluating
environmental impacts, the potential impact of the fuel dealers
operations process on
the environment. Thus, matrices were developed for each
operational activity of the
gas station, which the environmental aspects and impacts were
identified, analyzed
and valued economically.
We verified that, the gas stations when are operated in abnormal
operating
conditions generate impacts directly and indirectly on the
environment, contaminating:
the soil, surface water and groundwater and polluting the air,
endangering human and
environmental health. Moreover, when we value these impacts, we
realize on how
much they are economically costly.
-
x
Souza, C.P.
LISTA DE SIGLAS E ACRNIMOS
ABEMA Associao Brasileira de Entidades Estaduais de Meio
Ambiente
ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas
ANP Agencia Nacional do Petrleo
BTEX Benzeno, Tolueno, Etilbenzeno e Xilenos
CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
CECA Conselho Estadual de Controle Ambiental
DOU Dirio Oficial da Unio
DZ Diretrizes Tcnica
FEAM Fundao Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais
FEEMA Fundao Estadual de Engenharia de Meio Ambiente
FECOMBUSTVEIS Federao Nacional do Comrcio de Combustveis e
de
Lubrificantes
GMV Gs Metano Veicular
GNV Gs Natural Veicular
GCC Gs Combustvel Comprimido
GLP Gs Liquefeito de Petrleo
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovveis
INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Normatizao e Qualidade
Industrial
IT Instruo Tcnica
INEA Instituto Estadual do Ambiente
ISR Instalao de Sistema Retalhista
EPI Equipamentos de Proteo Individual
LP Licena Prvia
LI Licena de Instalao
LO Licena de Operao
LMP Licena Municipal Prvia
LMI Licena Municipal de Instalao
LMO Licena Municipal Operao
MMA Ministrio do Meio Ambiente
NR Norma Regulamentadora
-
xi
Souza, C.P.
NT Norma Tcnica
PRC Posto de Revendedor de Combustvel
PR Posto Revendedor
PA Posto de Abastecimento
PF Posto Flutuante
SINDESTADO-RJ Sindicato do Comrcio Varejista de Derivados de
Petrleo do Estado
do Rio de Janeiro
SISNAMA Sistema Nacional de Meio Ambiente
SMAC Secretaria Municipal de Meio Ambiente
UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro
-
xii
Souza, C.P.
ndice de tabelas
Tabela 1 Caractersticas do GNV X GLP
....................................................................
29
Tabela 2 Matriz modelo de Levantamento de Aspectos e Avaliao dos
Impactos
Ambientais dos Postos Revendedores de Combustveis
............................................ 80
Tabela 3 Situao Operacional
...................................................................................
81
Tabela 4 Responsabilidades
.......................................................................................
81
Tabela 5 Classe do Impacto
.......................................................................................
81
Tabela 6 Temporalidade
.............................................................................................
81
Tabela 7 Abrangncia
.................................................................................................
82
Tabela 8 Gravidade
....................................................................................................
82
Tabela 9 Freqncia/Probabilidade
............................................................................
82
Tabela 10 Grau de Significncia
.................................................................................
83
Tabela 11 Classificao da Significncia
....................................................................
83
Tabela 12 Taxas Aplicadas para o Custo da Analise das Licenas
Ambientais dos
Postos Revendedores de Combustveis
.....................................................................
84
Tabela 13 Taxas Aplicadas para o Custo da Analise das Licenas
Ambientais dos
Postos Revendedores de Combustveis que possuem GNV
....................................... 84
Tabela 14 Classes dos Postos Revendedores de Combustvel
.................................. 85
Tabela 15 Grau de Abrangncia do Impacto
...............................................................
86
Tabela 16 Exemplo 1
..................................................................................................
86
Tabela 17 Exemplo 2
..................................................................................................
87
Tabela 18 Exemplo 3
..................................................................................................
87
Tabela 19 Somatrio dos Resultados
.........................................................................
87
Tabela 20 Matriz de Levantamento de Aspectos e Avaliao dos
Impactos Ambientais
na Distribuio de Combustveis
.................................................................................
90
Tabela 21 Abrangncia dos Impactos na Distribuio
................................................. 95
Tabela 22 Abrangncia dos Impactos
.........................................................................
96
Tabela 23 Matriz de Levantamento de Aspectos e Avaliao dos
Impactos Ambientais
da Manuteno
...........................................................................................................
99
Tabela 24 Abrangncia dos Impactos da Manuteno
.............................................. 105
Tabela 25 Abrangncia dos Impactos na Manuteno - GNV
................................... 106
Tabela 26 Matriz de Levantamento de Aspectos e Avaliao dos
Impactos Ambientais
do Armazenamento
..................................................................................................
109
Tabela 27 Abrangncia dos Impactos do Armazenamento
....................................... 117
-
xiii
Souza, C.P.
Tabela 28 Abrangncia dos Impactos no Armazenamento-GNV
.............................. 118
Tabela 29 Matriz de Levantamento de Aspectos e Avaliao dos
Impactos Ambientais
da Troca de leo Box de Lubrificao
....................................................................
121
Tabela 30 Abrangncia dos Impactos da Troca de leo Box de
Lubrificao ........ 124
Tabela 31 Abrangncia dos Impactos da Troca de leo Box de
Lubrificao ........ 125
Tabela 32 Matriz de Levantamento de Aspectos e Avaliao dos
Impactos Ambientais
na Lavagem de Veculos
..........................................................................................
128
Tabela 33 Abrangncia dos Impactos na Lavagem de Veculos
............................... 131
Tabela 34 Abrangncia dos Impactos na Lavagem de Veculos-GNV
...................... 132
Tabela 35 Matriz de Levantamento de Aspectos e Avaliao dos
Impactos Ambientais
na Loja de Convenincia
..........................................................................................
135
Tabela 36 Abrangncia dos Impactos na Loja de Convenincia
............................... 138
Tabela 37 Abrangncia dos Impactos na Loja de Convenincia - GNV
.................... 139
Tabela 38 Matriz de Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais no
Escritrio ou
rea Administrativa
...................................................................................................
142
Tabela 39 Abrangncia dos Impactos no Escritrio ou rea
Administrativa .............. 144
Tabela 40 Abrangncia dos Impactos no Escritrio ou rea
Administrativo-GNV ..... 145
Tabela 41 Matriz de Levantamento de Aspectos e Avaliao dos
Impactos Ambientais
em Outras Atividades
................................................................................................
148
Tabela 42 Abrangncia dos Impactos em Outras Atividades
.................................... 151
Tabela 43 Abrangncia dos Impactos em Outras Atividades-GNV
........................... 152
Tabela 44 Totalizao dos Valores: Primeiro Caso
................................................... 158
Tabela 45 Totalizao dos Valores: Segundo Caso
.................................................. 160
Tabela 46 Totalizao dos Valores: Terceiro Caso
................................................... 161
Tabela 47 Totalizao dos Valores: Quarto Caso
..................................................... 163
Tabela 48 Totalizao dos Valores:Primeiro Caso-GNV
........................................... 164
Tabela 49 Totalizao dos Valores: Segundo Caso-GNV
......................................... 166
Tabela 50 Totalizao dos Valores:Terceiro Caso-GNV
........................................... 167
Tabela 51 Totalizao dos Valores: Quarto Caso-GNV
............................................ 168
-
xiv
Souza, C.P.
Indce de Figuras
Figura 1 Mtodos de Valorao Ambiental
.................................................................
68
Figura 2 Mtodos Indiretos
.........................................................................................
69
Figura 3 Mtodos Diretos
............................................................................................
72
Figura 4 Distribuio de Impactos no Processo de Operao dos PRC
.................... 154
Figura 5 Distribuio da Classe dos Impactos
.......................................................... 155
Figura 6 Distribuio do Grau de Relevncia dos Impactos
...................................... 158
Figura 7 Distribuio dos Impactos Ambientais por Atividade
................................... 171
-
xv
Souza, C.P.
Sumrio
1 Introduo
...........................................................................................................
18
1.1Relevncia
.........................................................................................................
19
1.2 Objetivo Geral
...................................................................................................
22
1.2.1 Objetivos Especficos
.................................................................................
22
1.3 Hipteses
..........................................................................................................
23
2 Base Epistemolgica (Sistema Conceptual)
........................................................ 24
2.1 Posto Revendedor de Combustvel: definies e classificaes
....................... 24
2.1.1 Combustveis
.............................................................................................
26
2.1.2 Gasolina
.....................................................................................................
26
2.1.3 leo
Diesel.................................................................................................
27
2.1.4 lcool etlico ou etanol
...............................................................................
27
2.1.5 Lubrificantes
...............................................................................................
28
2.1.6 Gs Natural Veicular
..................................................................................
29
2.2 Componentes de um Posto de Combustveis Lquidos
..................................... 30
2.2.1 Tanques
.....................................................................................................
30
2.2.2 Suspiros
.....................................................................................................
32
2.2.3 Bombas (Unidades de Abastecimento)
...................................................... 33
2.2.4 Piso impermevel e cobertura
....................................................................
34
2.3 Componentes de um Posto de GNV
.................................................................
35
2.3.1 rea de compresso
..................................................................................
35
2.3.2 rea de abastecimento
..............................................................................
40
2.3.3 Outros
........................................................................................................
40
3 Reviso Bibliogrfica
...........................................................................................
43
3.1 Licenciamento Ambiental de Postos Revendedores de
Combustveis .............. 43
3.1.1 Resoluo CONAMA n0 237 de 29 de Novembro de 2000
......................... 43
3.1.2 Resoluo CONAMA n 319, de 04 de dezembro de 2002
........................ 50
-
xvi
Souza, C.P.
3.1.3 Associao Brasileira de Normas Tcnicas - ABNT
................................... 52
3.2 Licenciamento Ambiental de Posto Revendedores de Combustveis
no Estado
Rio de Janeiro
.........................................................................................................
54
3.2.1 Diretriz Tcnica n0 1.841 R2
.......................................................................
54
3.2.2 Instruo Tcnica n01. 842
.........................................................................
61
3.3 Licenciamento Ambiental de Posto Revendedores de Combustveis
no Municpio
do Rio de Janeiro
....................................................................................................
62
3.4 Consideraes sobre o Licenciamento Ambiental do PRC:
............................... 65
3.5 Valorao Econmica Ambiental
.......................................................................
66
3.5.1Mtodos Indiretos de Valorao
..................................................................
68
3.5.2 Mtodos Diretos de Valorao
...................................................................
71
3.6 Consideraes sobre os mtodos de Valorao Econmica Ambiental
............ 74
4 Metodologia
........................................................................................................
75
4.1 Reviso Bibliogrfica
.........................................................................................
75
4.2 Elaborao de caractersticas do posto referencia
........................................... 75
4.2.1 Atividade de distribuio dos combustveis
................................................ 76
4.2.2 Atividade de armazenamento
.....................................................................
76
4.2.3 Atividade de lavagem de veculos
..............................................................
77
4.2.4 Atividade de troca de leo Box de Lubrificao
....................................... 77
4.2.5 Atividade de manuteno
...........................................................................
77
4.2.6 Loja de Convenincia
.................................................................................
78
4.2.7 Escritrio ou rea de
Administrao...........................................................
78
4.2.8 Outras Atividades
.......................................................................................
78
4.3 Matriz de Levantamento de Aspectos e Avaliao dos Impactos
Ambientais dos
Postos
.....................................................................................................................
79
4.3.1 Situao Operacional
.................................................................................
81
4.3.2 Responsabilidades
.....................................................................................
81
4.3.3 Classe do impacto
......................................................................................
81
4.3.4 Temporalidade
...........................................................................................
81
4.3.5 Avaliao da Significncia do Impacto
....................................................... 81
-
xvii
Souza, C.P.
4.4 Valorao Econmica dos Impactos Ambientais
............................................... 83
5 Resultados e Discusso
..........................................................................................
89
5.2 Avaliao dos Aspectos e Impactos Ambientais
............................................... 89
5.2.1 Levantamento de aspectos e Avaliao dos Impactos Ambientais
da
Distribuio de Combustveis
..............................................................................
89
5.2.2 Levantamento de Aspectos e Avaliao dos Impactos Ambientais
da
Manuteno
........................................................................................................
98
5.2.3 Levantamento de Aspectos e Avaliao dos Impactos Ambientais
do
Armazenamento
................................................................................................
108
5.2.4 Levantamento de Aspectos e Avaliao dos Impactos Ambientais
da Troca
de leo Box de Lubrificao
...........................................................................
120
5.2.5 Levantamento de Aspectos e Avaliao dos Impactos Ambientais
na
Lavagem de Veculos
........................................................................................
127
5.2.6 Levantamento de Aspectos e Avaliao dos Impactos Ambientais
na Loja de
Convenincia
....................................................................................................
134
5.2.7 Levantamento de Aspectos e Avaliao dos Impactos Ambientais
no
Escritrio ou rea Administrativa
......................................................................
141
5.2.8 Levantamento de Aspectos e Avaliao dos Impactos Ambientais
em Outras
Atividades
.........................................................................................................
147
5.3. Consideraes sobre os Impactos Ambientais Avaliados
........................... 154
5.3.1 Consideraes sobre as categorias dos impactos
.................................... 154
5.3.2 Consideraes sobre o Grau de Relevncia dos Impactos
...................... 157
5.3.3 Consideraes sobre a valorao econmica dos impactos
.................... 158
5.3.4 Concluso em relao Valorao Econmica dos Impactos Ambientais
.. 169
6 Constataes
.........................................................................................................
171
7 Concluses
............................................................................................................
173
-
Captulo 1 Introduo 18
Souza, C.P.
1 Introduo
Segundo Cunha, (Cunha, 2006) o meio ambiente constitui um dos
temas
essenciais das polticas governamentais e uma das maiores
preocupaes dos
cidados, seja nos pases industrializados ou no. Pois, o
crescente processo de
industrializao verificado desde o final do sculo XX, ao lado do
incremento das
pesquisas, do desenvolvimento e da difuso de novas tecnologias,
os processos de
produo e seus respectivos produtos, tm contribudo para pr em
perigo ou causar
prejuzos sade humana e ambiental.
No processo de desenvolvimento, diversas atividades se
destacaram, dentro
destas, os postos revendedores de combustvel ou tambm chamado de
posto de
gasolina, nome tradicionalmente utilizado pela maioria da
populao brasileira para
indicar o local onde se abastece de combustvel os veculos
automotivos (Santos,
2005).
Os postos revendedores de combustvel se distribuem nos centros
urbanos, no
meio rural, nas estradas (rodovias), ressalta-se que esta
atividade encontrada nos
mais diferentes locais, independente do porte das atividades
econmicas realizadas
na regio e representam ainda hoje uma importante atividade para
a economia
nacional (Santos, 2005).
O posto de revenda de combustveis, caracterizado como
empreendimento de
pequeno a mdio porte, pode gerar inmeros impactos ao meio
ambiente relacionados
sua instalao, operao e descomissionamento, exemplo: vazamentos
no
intencionais (acidentes); derramamentos durante a operao de
transferncia de
produto para o tanque; vazamentos no sistema devido corroso;
falhas estruturais
do tanque ou da tubulao conectada ao tanque ou ento devido
instalao
inadequada (Guiguer, 1993).
Em 2000, atividade de posto revendedor foi considerada
potencialmente
poluidora atravs da Resoluo CONAMA n 273 de 29 de novembro de
2000. No
entanto, a Federao Nacional do Comrcio de Combustveis e de
Lubrificantes
(FECOMBUSTVEIS), considerava que independente dos aspectos de
riscos de
segurana e de impactos ambientais envolvidos com essa atividade,
dever-se-ia
isent-la dos diplomas legais de licenciamento ambiental, pois no
havia nenhuma
-
Captulo 1 Introduo 19
Souza, C.P.
evidncia que esta pudesse ser uma atividade com potencial de
causar danos ao
ambiente (Santos, 2005).
Portanto, busca-se neste trabalho demonstrar com aplicao de uma
ferramenta
de avaliao de impactos ambientais, o potencial impactante do
processo de operao
dos postos de revendedores de combustveis ao meio ambiente. E
assim que, com o
auxlio desta ferramenta prvia de estudo ambiental, que seja
possvel acelerar o
processo de licenciamento e a futura implantao de um sistema de
gesto ambiental,
fornecendo ao rgo ambiental competente informaes dos aspectos e
impactos
ambientais nos postos revendedores e conseqentes passivos
ambientais futuros do
empreendimento.
1.1Relevncia
A relevncia deste estudo est voltada no efetivo potencial
impactante durante a
fase de operao dos postos revendedores de combustveis, pois esse
potencial
impactante somente e reconhecido pela rgida legislao ambiental
durante as fases
de construo e descomissionamento, por meio de exigncia de
levantamentos,
estudos e equipamentos especficos.
Neste contexto, destacamos o processo de licenciamento ambiental
dos postos
revendedores de combustveis nos eventos apresentados:
No workshop Plano de Monitoramento Ambiental para Postos de
Servios de
Combustveis, realizado pelo Sindestado-RJ (Sindicato do Comrcio
Varejista de
Derivados de Petrleo do Estado do Rio de Janeiro) em 2007, em
Duque de Caxias, o
Presidente do Sindestado-RJ Ricardo Lisba Vianna, comentou:
O licenciamento ambiental um tema vasto e que d margem a
muitas
dvidas e muitas perguntas por parte dos Revendedores.
Tambm, participando do evento o responsvel pelo licenciamento
dos Postos
no Grande Rio (Rio de Janeiro) pela Feema (Fundao Estadual de
Engenharia de
Meio Ambiente), o engenheiro Henrique Nunes comentou:
H muitos casos que o processo de licenciamento est parado
por
ausncia de anexao de documentos indispensveis
-
Captulo 1 Introduo 20
Souza, C.P.
E lembrou que:
So requeridos mais documentos administrativos do que tcnicos
para o
incio do processo de licenciamento dos Postos Revendedores
de
Combustvel.
Os postos revedendores de combustveis so atividades altamente
poluidoras e
so assim considerados pela legislao ambiental brasileira
(Resoluo CONAMA
273). Tal fato se d pelos aspectos relacionados ao potencial
perigo ao meio
ambiente, e que so apresentados em diversos estudos pelo mundo
(Santos, 2005 e
Bortoluzzi, 2004).
Segundo Silva, (Silva, 2004), algumas operaes nos postos
requerem
cuidados, pois coloca em riscos o meio ambiente e expe os
trabalhadores e
vizinhanas. Por exemplo:
Manuseio imprprio de combustvel: derrame (vazamento "em gotas"
ou
gotejamento) durante o abastecimento de automvel;
Defeitos Tcnicos;
Vazamentos acidentais;
Estocagem inadequada;
Corroso dos tanques subterrneos;
Ressalvado por Marques et al. (Marques et al, 2005), as
instalaes dos postos
de combustveis, conjuntamente com seus sistemas de armazenagem
de derivados de
petrleo e lcool hidratado configuram-se como empreendimentos
potencialmente ou
parcialmente poluidores e geradores de acidentes ambientais.
No entanto, os estabelecimentos obedecem a rgidas normas de
instalao
concernentes proteo ambiental, contudo ficando a desejar na fase
da operao.
No 1 Seminrio Tcnico de Integrao dos rgos de Meio Ambiente
CONAMA 273, ocorrido em 16 de Junho de 2005, no Hotel Meli
Confort, em
Guarulhos/SP. Realizado pela ABEMA (Associao Brasileira de
Entidades Estaduais
de Meio Ambiente) e o MMA (Ministrio do Meio Ambiente), com o
apoio da CETESB
(Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) e da FEAM
(Fundao
Estadual de Meio Ambiente), de Minas Gerais, com o principal
objetivo de discutir o
-
Captulo 1 Introduo 21
Souza, C.P.
cumprimento da resoluo que trata da questo do licenciamento de
postos e
sistemas retalhistas de combustveis.
No desenvolvimento das discusses no seminrio foram identificados
alguns
problemas referentes ao processo de licenciamento ambiental dos
Postos de
Revendedores de Combustvel.
Segundo Santos (Santos, 2005) foram discutidos os seguintes
problemas:
A falta de recursos humanos montagem inadequada do processo
de
licenciamento, desde a caracterizao do empreendimento at o
diagnstico
ambiental das condies de solo e gua subterrnea do stio a ser
licenciado,
realizada pelos consultores contratados;
A falta de recursos financeiros por parte do poder pblico;
Desinteresse dos responsveis pelos Postos Revendedores, gerando
atrasos
no processo de licenciamento;
Demora dos prazos decorridos no processo de licenciamento
ambiental,
mediante a lentido dos rgos ambientais a emitir a licena;
Falta de recursos humanos tanto em quantidade como em qualidade
e de
recursos financeiros para melhorias das instalaes e proviso de
treinamento
do corpo tcnico dos rgos ambientais;
O processo de licenciamento requer melhorias, mas no se deve
confundir a
palavra simplificao como busca de menores prazos e reduo das
atividades potencialmente poluidoras na lista de atividades do
anexo 1 da
resoluo CONAMA n 237;
Alm disso, a legislao ambiental concernente ao processo de
licenciamento
ambiental de postos revendedores de combustvel, no atribui a
responsabilidade de
execuo de qualquer estudo ambiental que permita:
Identificar, avaliar e prevenir efeitos adversos, relacionados
como conhecimento
cientfico sobre o ambiente, a ao e suas inter-relaes fornecendo
um importante
-
Captulo 1 Introduo 22
Souza, C.P.
componente para o processo de tomada de deciso, no qual a
avaliao de impactos
de uma ao pode ter um importante papel que est intimamente
relacionado com
regras administrativas e vontade poltica (Almeida et al.,
2002).
Mesmo que, os impactos que estes empreendimentos possam gerar
sejam
classificados de pequeno a mdio porte.
Portanto, o desenvolvimento de ferramentas para agilizar,
capacitar, financiar,
fiscalizar e avaliar as atividades potencialmente poluidoras
imprescindvel para
adequar e acelerar o processo de licenciamento ambiental dos
postos revendedores
de combustvel, envolvendo os aspectos econmicos, operacionais e
ambientais da
atividade.
Com o intuito de elaborar tal ferramenta, aplicou-se neste
trabalho a matriz de
avaliao dos impactos ambientais, que se trata de um artifcio que
visa identificar e
avaliar os impactos ambientais decorrentes do processo
operacional de um posto
revendedor de combustvel.
1.2 Objetivo Geral
Avaliar e valorar os impactos ambientais no processo de operao
de postos
revendedores de combustveis atravs de um posto referencia.
1.2.1 Objetivos Especficos
Realizar levantamento bibliogrfico sobre temas de Identificao de
Aspectos
e Impactos Ambientais e de Valorao Econmica dos Recursos
Ambientais,
para servir de arcabouo terico para o desenvolvimento do
projeto;
Identificar os aspectos e impactos ambientais de postos
revendedores de
combustveis;
Aplicar e implementar matriz de levantamento de aspectos e
avaliao dos
impactos ambientais de um posto referncia revendedor de
combustveis;
-
Captulo 1 Introduo 23
Souza, C.P.
Valorar os impactos ambientais identificados na matriz
supracitada;
Aplicar instrumentos econmicos, para valorar economicamente os
impactos
identificados na matriz.
1.3 Hipteses
H1 - Os postos revendedores de combustveis geram impactos
ambientais
significativos;
H2 A matriz aplicada permite levantar os aspectos e avaliar os
impactos ambientais
do caso referencia;
H3 Instrumentos econmicos permitem valorar economicamente os
impactos
identificados na matriz aplicada;
-
Captulo 2 Base Epistemolgica 24
Souza, C.P.
2 Base Epistemolgica (Sistema Conceptual)
2.1 Posto Revendedor de Combustvel: definies e classificaes
As atividades em um posto de revenda de combustvel (PRC) so
bastante
diversificadas e envolvem no s o abastecimento, mas tambm troca
de leo e
lavagem de veculo, loja de convenincia, lanchonete, restaurante.
Portanto, pode-se
denomin-lo Posto Revendedor de Combustvel Derivados de Petrleo,
lcool e
Prestao de Servios (Marques, et al 2005).
A Resoluo CONAMA n 273 de 29 de novembro de 2000, que denomina
esta
atividade da seguinte forma:
Posto Revendedor PR: Instalao onde se exera a atividade de
revenda
varejista de combustveis lquidos derivados de petrleo, lcool
combustvel e
outros combustveis automotivos, dispondo de equipamentos e
sistemas para
armazenamento de combustveis automotivos e equipamentos
medidores;
Posto de Abastecimento PA: Instalao que possua equipamentos
e
sistemas para o armazenamento de combustvel automotivo, com
registrador de
volume apropriado para o abastecimento de equipamentos mveis,
veculos
automotores terrestres, aeronaves, embarcaes ou locomotivas; e
cujos
produtos sejam destinados exclusivamente ao uso do detentor das
instalaes
ou de grupos fechados de pessoas fsicas ou jurdicas, previamente
identificadas
e associadas em formas de empresas, cooperativas, condomnios,
clubes ou
assemelhados;
Instalao de Sistema Retalhista ISR: Instalao com sistema de
tanques
para o armazenamento de leo diesel, leo combustvel, querosene
iluminante,
destinada a exerccio da atividade de Transportador Revendedor
Retalhista;
Posto Flutuante PF: Toda embarcao sem propulso empregada para
o
armazenamento, distribuio e comrcio de combustveis que opera em
local
fixo e determinado;
-
Captulo 2 Base Epistemolgica 25
Souza, C.P.
A Associao Brasileira de Normas Tcnicas estabelecerem critrios
e
classificaes para os Postos de Servios atravs da NBR
13.786/97:
A classe definida pela anlise do ambiente no entorno do posto de
servio,
num raio de 100 m a partir do seu permetro. O fator de
agravamento neste ambiente,
depois de identificado deve ser classificado no nvel mais alto,
mesmo que haja
apenas um dos fatores desta classe.
Classe 0 quando no possuir nenhum dos fatores de agravamento das
classes
seguintes;
Classe 1 rua com galeria de drenagem de guas; galeria de esgoto
ou de
servios; fossa em reas urbanas; edifcio multifamiliar sem
garagem
subterrnea at quatro andares;
Classe 2 edifcio multifamiliar com garagem subterrnea, com mais
de quatro
andares, garagem ou tneis construdos no subsolo, poo de gua,
artesiano ou
no, para consumo domstico (na rea do posto inclusive), casa de
espetculo
ou templo;
Classe 3 hospital, metr, atividades industriais de risco
(conforme NB 16),
gua do subsolo utilizada para consumo pblico da cidade
(independente o
permetro de 100m.), campos naturais superficiais de gua,
destinados a
abastecimento domestico; proteo das comunidades aquticas;
recreao de
contato primrio (natao esqui aqutico e mergulho); irrigao; criao
natural
e/ou intensiva de espcies destinadas alimentao humana.
A Portaria da ANP n 116 de 05/07/2000 regulamenta e define o
exerccio da
atividade de revenda varejista de combustvel automotivo. No seu
Art. 1 menciona: A
atividade de revenda varejista consiste na comercializao de
combustvel automotivo
em estabelecimento denominado Posto Revendedor.
Por este documento fica definido o termo Posto Revendedor de
Combustveis
(PRC) para a atividade de venda a varejo de combustveis em
estabelecimentos que,
ao longo dos anos, ficaram conhecidos como: Posto de Servios,
Posto de
Abastecimentos de Combustveis ou o tradicional Posto de
Gasolina.
-
Captulo 2 Base Epistemolgica 26
Souza, C.P.
Assim, neste trabalho ser assumido com terminologia de Posto de
Servios,
Posto de Abastecimento de Combustveis ou Posto de Gasolina, o
termo Posto
Revendedor de Combustvel (PRC) como apresentado na Resoluo
CONAMA n0
273.
2.1.1 Combustveis
Os combustveis so quaisquer substncias cuja combinao qumica com
outro
seja exotrmica de forma a produzir calor, chama e gases (Esso,
2004).
Tendo por base o seu estado fsico, eles podem classificam em
slidos, lquidos
e gasosos:
Para o presente trabalho nos voltamos para os combustveis
lquidos e gasosos.
Nos combustveis lquidos, os compostos que causam maior preocupao
so
os compostos aromticos, pois possuem grande estabilidade em suas
ligaes.
Compostos como: benzeno, tolueno, etilbenzeno e xilenos, devido
a estas ligaes
qumicas orto meta e para, so mais solveis e mais txicos entre os
demais
existentes na composio dos combustveis(Marques et al.,
2005).
Esses compostos (comumente denominados BTEX) so poderosos
depressores
do sistema nervoso central, apresentando toxidade crnica, mesmo
em pequenas
concentraes (da ordem de ppb parte por bilho). O benzeno
reconhecidamente
o composto mais txico deles. Trata-se de uma substncia
cancergena (pode causar
leucemia, ou seja, cncer dos tecidos que formam os linfcitos do
sangue) se ingerida
mesmo em baixas concentraes durante perodos muito longos de
tempo. Uma
exposio aguda (altas concentraes em curtos perodos) por inalao
ou ingesto
pode levar o indivduo ao bito. O padro de potabilidade do
benzeno sugerido pelo
Ministrio da Sade de 5 g/L (Portaria n 518/2004).
2.1.2 Gasolina
A gasolina um combustvel constitudo basicamente por
hidrocarbonetos
(compostos orgnicos que contm tomos de carbono e hidrognio) e,
em menor
quantidade, por produtos oxigenados (produtos que possuem tomos
de oxignio em
sua formula qumica) (Esso, 2004).
A gasolina o combustvel de maior consumo no mundo. Sua
principal
caracterstica o poder antidetonante ou octanagem, que a
resistncia combusto
-
Captulo 2 Base Epistemolgica 27
Souza, C.P.
espontnea, avaliada em relao temperatura e a presso, obtido pela
mistura de
hidrocarbonetos contidos no petrleo bruto, por intermdio do
craqueamento, ou seja,
so compostas de numerosos constituintes e a maior parte desses
classificada como
alifticos ou como aromticos. Os compostos alifticos incluem
constituintes como o
butano, o penteno e o octano. Os compostos aromticos incluem
compostos como o
benzeno, o tolueno, o etilbenzeno e os xilenos (BTEX).(Marques
et al., 2005).
2.1.3 leo Diesel
O leo diesel composto principalmente por hidrocarbonetos
alifticos, formado
principalmente por tomos de carbono, hidrognio e baixas
concentraes de enxofre,
nitrognio e oxignio. Produto inflamvel, txico, voltil e
ligeiramente mais denso do
que a querosene, destilada na faixa de 250 400C (ANP, 2007).
2.1.4 lcool etlico ou etanol
Os alcois so compostos orgnicos caracterizados por
hidrocarbonetos
saturados ou insaturados, mediante ocorrncia de um ou mais tomos
de hidrognio
com uma ou mais oxidrilas (OH). So classificados em
monovalentes, bivalentes, etc.,
dependendo da quantidade de oxidrilas (Marques et al.,
2005).
O nico pas no mundo a usar o lcool anidro como combustvel o
Brasil,
sendo tambm utilizado como aditivador da gasolina para aumentar
a octanagem,
substituindo com vantagens o chumbo tetra etilo (proibido em
vrios pases).
composto de duas formas:
lcool Etlico Hidratado Carburante AEHC (lcool+gua);
lcool Etlico Anidro Carburante AEAC (lcool+gasolina);
Na Amrica do Norte, o lcool misturado gasolina conhecido como
gasolina
oxigenada. Apresenta comportamento de solvente (aumento da
solubilidade da
gasolina em gua). Esta propriedade aumenta o impacto ambiental
quando ocorre
derramamento ou vazamento da mistura lcool-gasolina (Guiguer,
1993).
-
Captulo 2 Base Epistemolgica 28
Souza, C.P.
2.1.5 Lubrificantes
Os lubrificantes so substncias que colocadas entre duas
superfcies mveis ou
uma fixa e outra mvel, formam uma pelcula protetora, com o
objetivo de reduzir o
atrito e o desgaste, eles podem ser sintticos ou naturais (Esso,
2004).
Os lubrificantes sintticos ou no, apresentam cerca de 2,5% de
derivados de
petrleo. So empregados em fins automotivos ou industriais, que
aps o perodo de
uso recomendado pelos fabricantes dos equipamentos,
deterioram-se parcialmente
formando compostos como cidos orgnicos, aromticos
polinucleares,
potencialmente carcinognicos. Contm elevados nveis de
hidrocarbonetos e metais
pesados, sendo os mais representativos: Chumbo (Pb), Zinco (Zn),
Cobre (Cu), Nquel
(Ni), Cdmio (Cd) e outros (Marques et al., 2005).
Podemos considerar como exemplo de lubrificantes:
Graxa um lubrificante fludo espessado por adio de outros
agentes,
formando uma consistncia gel. Tem a mesma funo do leo
lubrificante, mas com
consistncia semi-slida para reduzir a tendncia do lubrificante
em fluir ou vazar
(ANP, 2007).
leo Lubrificante Conforme resoluo CONAMA N 9 um produto
formulado a partir de leos lubrificantes bsicos e aditivos; leo
lubrificante bsico:
De acordo com sua origem, pode ser mineral (derivado de
petrleo), ou sinttico
(derivado de vegetal ou de sntese qumica). Uma das principais
diferenas de um leo
novo e um leo usado, e que confere o seu carter de resduo
perigoso, a presena de
metais pesados e hidrocarbonetos aromticos policclicos (PAH). O
leo usado contm
normalmente grandes quantidades de Pb, Zn, Ca, Ba, e quantidades
menores de Fe,
Na, Cu, Al, Cr, K, Ni, Sn, B e Mo.
O popular leo queimado mundialmente considerado como produto
malfico
ao meio ambiente e a sade pblica, estando inserido na Classe I
dos Resduos
Perigosos, por apresentar toxidade, conforme a norma da ABNT,
NBR 10004 e a
Resoluo CONAMA 9/93. Constitui crime ambiental no s o descarte
em local
inapropriado como tambm comercializar, fornecer, transportar,
queimar ou dar
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Captulo 2 Base Epistemolgica 29
Souza, C.P.
destino que no seja reciclagem atravs do re-refino. Tais crimes
esto capitulados na
Lei n 9.605/98, Seo III, Artigos 41 e 43.
2.1.6 Gs Natural Veicular
Os combustveis gasosos so o GNV Gs Natural Veicular e o GLP
Gs
Liquefeito de Petrleo. O GNV a poro do petrleo que existe na
fase gasosa ou
em soluo no leo nas condies de reservatrio, e que permanece no
estado
gasoso nas condies atmosfricas de presso (Garcez, 2004).
O gs natural uma mistura de hidrocarbonetos (CnH2n+2) com
predominncia
do metano CH4 (percentual mnimo aproximado de 83%) tendo como
elementos
inertes N2, 02 e CO2, mais leve que o ar dissipa-se facilmente
na atmosfera, sendo
considerada fonte de energia limpa e no poluente.
O GLP - Gs Liquefeito de Petrleo, ou gs de cozinha, consiste
numa mistura
gasosa de hidrocarboneto obtido do gs natural das reservas do
subsolo, ou do
processo de refino do petrleo cru nas refinarias, onde
antigamente, era encontrado
nos postos revendedores de combustveis (Copagaz, 2009). Em
seguida,
apresentamos a tabela 1 que apresenta as caractersticas do GNV X
GLP.
Tabela 1 Caractersticas do GNV X GLP
GNV GLP
Possui odor Possui odor
Ao queimar libera menos calor Libera mais calor ao queimar
Permanece gs ao ser comprimido Torna-se liquido ao ser
comprimido
Presso de trabalho mais elevado Baixa presso de trabalho
Armazanados em cilindros especiais Cilindros de baixa
qualidade
Preo baixo Preo mais alto
Vendido em volume (m3) Vendido em peso (Kg)
Mais leve que o ar Mais pesado que o ar
Ao vazar dissipa rpido para atmosfera Permanece nas partes
baixas do
ambiente
Menores molculas Maiores molculas
Distribudos em gasodutos ou cilindros Distribudos em botijes ou
a granel
Fonte: Garcez (2004) apud Petrobrs (2001)
-
Captulo 2 Base Epistemolgica 30
Souza, C.P.
2.2 Componentes de um Posto de Combustveis Lquidos
Em seguida, apresentamos os principais componentes de um posto
revendedor
de combustveis lquidos:
Tanques
Suspiros
Bombas (Unidades de Abastecimento)
Piso impermevel e cobertura
2.2.1 Tanques
Os tanques utilizados ao longo das ltimas dcadas no possuam
nenhuma
garantia quanto segurana contra vazamentos, trazendo danos
diversos ao meio
ambiente, como a contaminao do solo e dos recursos hdricos, bem
como
aumentando o risco de incndios e exploses (Garcez, 2004).
Em 2003 os rgos ambientais solicitaram a remoo dos tanques
antigos para
serem substitudos pelos novos tanques ecolgicos (tanques
jaquetados).
Os novos tanques jaquetados - jacketed tank devem possuir as
seguintes
caractersticas:
Tanque primrio;
Tanque secundrio com 360 graus;
Interstcio;
Sistema de compartilhamento;
Vacumetro;
Cmara de acesso boca-de-visita (Tank Sump);
Cmara de conteno de descarga;
Estes sistemas so detalhados a seguir:
2.2.1.1 Tanque primrio:
Fabricado em chapa de ao carbono certifica a espessura nunca
inferior a 4,8
mm, soldada com equipamentos de fuso automtica de penetrao total
garantido
por ultra-som, com estanqueidade assegurada por testes
pneumticos e produzidos
em conformidade com a NBR 13.312.
-
Captulo 2 Base Epistemolgica 31
Souza, C.P.
2.2.1.2 Tanque secundrio com 360 graus:
Laminado em resina polister reforado com fibra de
vidro-espessura nominal de
3,2 mm. Esta jaqueta, fabricada sem emendas, de alta resistncia
qumica que isola
o tanque primrio do solo, assegurando total proteo contra a
corroso. Sua
produo dever estar em conformidade com as normas da NBR
13.785.
2.2.1.3 Interstcio
Formado pelo espao anular entre o tanque de ao e a jaqueta, que
serve de
conteno secundria e permite o monitoramento continuo da
estanqueidade.
2.2.1.4 Sistema de compartimento
Possibilita o armazenamento de diferentes combustveis em um nico
tanque,
resultando em otimizao de espao.
2.2.1.5 Vacumetro:
Identifica qualquer dano ocasionado na jaqueta durante o
transporte, desde a
sada da fabrica, at sua instalao no local da obra. Este sistema
garante a entrega
dos tanques em perfeitas condies de segurana e uso.
2.2.1.6 Cmara de acesso boca-de-visita (Tank Sump):
A funo principal permitir o acesso s conexes (suco, respiro e
medio
de nvel) da boca-de visita do tanque.
Alm disso, devem conter possveis vazamentos de combustveis e
impedir a
entrada de gua do solo. Todos os componentes da cmara devem
garantir sua
impermeabilidade (estanque e impermevel).
2.2.1.7 Cmara de conteno de descarga:
-
Captulo 2 Base Epistemolgica 32
Souza, C.P.
Sua funo principal conter possveis derramamentos oriundos da
operao de
descarga de combustveis nos tanques.
De acordo com a Resoluo n 273 de 29 de Novembro 2000, os
abastecimentos ficam proibidos de utilizarem tanques recuperados
em instalaes
subterrneas.
Os tanques subterrneos que apresentarem vazamento devero ser
removidos
aps sua desgaseificao e limpeza e dispostos de acordo as
exigncias do rgo
ambiental competente. Comprovada a impossibilidade tcnica de sua
remoo, estes
devero ser desgaseificados, limpos, preenchidos com material
inerte e lacrados.
No caso de desativao dos tanques enterrados, os estabelecimentos
ficam
obrigados a apresentar um plano de encerramento das atividades a
ser aprovado pelo
rgo ambiental competente.
2.2.2 Suspiros
Os tanques de armazenamento de lquidos inflamveis devero ser
equipados
com respiradores e vlvulas de alivio para presses, tanto
positivas como negativas
(presso e vcuo)
De acordo com a NBR 13783/97, as tubulaes de suspiros devero
atender s
seguintes especificaes:
Parte enterrada: material flexvel e no metlicos (permeabilidades
menor ou
igual a 2 g/m dia)
Parte area: material metlico.
Dever ser instalada vlvula retentora de esfera flutuante nas
extremidades da
tubulao area, proporcionando segurana, rpida abertura para
descarga dos
vapores e proteo em condies severas de operao, sendo ativada a
partir de 8
OZ de presso e 5 OZ de vcuo. exigido que os suspiros dos tanques
estejam
projetados por sobre o telhado do posto, na vertical, com no
mnimo 9 m de
comprimento, distar no mnimo 6 m de distancia de quadros de
comando eltricos e a
2,7 m mnimos acima de janela ou prticos que acessem outros
locais.
-
Captulo 2 Base Epistemolgica 33
Souza, C.P.
De acordo com os estudos realizados pelo fabricante das vlvulas
retentoras de
vapores (Steam Keep) existem as seguintes perdas por evaporao e
arraste em
valores mdios no:
Tanque de gasolina: 0,3% de volume lquido manuseado1, ou seja, 3
litros a
cada 1000 litros recebidos no tanque e vendidos;
Tanque de diesel: 0,14% de volume liquido manuseado, ou 1,4
litros/1000
litros;
Considerando que cada tanque possui capacidade para 15.000 l e
que cada
posto possua em mdia 02 (dois) tanques de gasolina, 01 (um) para
lcool e 01 (um)
para o diesel tem-se:
- Gasolina: 15x 2 x 3 = 90 litros/ tanque;
- lcool: 15x 1,2 = 18 litros/ tanque;
- Diesel: 15x 1,4 = 21 litros/ tanque;
Levando em considerao a quantitadade de postos que existem
no
Municpio/Estado/Brasil e quanto possvel existir de perda por
evaporao,
observamos que, alm de perdas financeiras, temos contaminao do
ar e aumento
de risco de exploses nas proximidades destes locais.
2.2.3 Bombas (Unidades de Abastecimento)
As bombas so equipamentos de suco e medidores, que devero estar
em
perfeito estado de conservao e funcionamento, e aferido pelo
Instituto Nacional de
Metrologia, Normatizao e Qualidade Industrial (INMETRO).
As Bombas de Abastecimento devero estar providas dos
seguintes
equipamentos:
- Cmara de conteno estanque e impermevel, com sensor de deteco
de
lquidos: destinadas a conter os vazamentos decorrentes das
conexes das
tubulaes.
1 manuseado: consideramos o perodo da descarga do caminho da
companhia at o prximo
recebimento.
Nota: A norma considera desprezvel a influncia da temperatura
mdia do subsolo, pois ela
razoavelmente conservativa.
-
Captulo 2 Base Epistemolgica 34
Souza, C.P.
- Vlvula de reteno (check valve) junto bomba (com eliminao da
vlvula
de p instalada no interior do tanque), incluindo as unidades
de
abastecimento de diesel quando no estiverem ligadas a sistema
de
filtragem.
- Vlvula de segurana (anti-abalroamento) nas unidades de
abastecimento
ligadas a reservatrio de combustvel instalado no nvel da
pista.
As bombas de lcool devero ter o termodensmetro para leitura
direta da
qualidade do produto.
O sistema de filtragem de diesel dever atender s seguintes
especificaes:
- Possuir cmara de conteno estanque e impermevel dotada de
sensor de
lquidos, destinada a conter os vazamentos decorrentes das
tubulaes e
dos componentes do sistema de filtragem (bomba, filtro e
reservatrio);
- Vlvula de reteno junto bomba do sistema de filtragem;
- A parte enterrada da tubulao situada entre o reservatrio de
diesel filtrado
e a bomba da unidade de abastecimento e a parte enterrada da
tubulao
do eliminador de ar devero ser flexveis, encamisadas e no
metlicas.
As tubulaes devero atender s seguintes especificaes:
- As tubulaes de suco devero ser flexveis e no metlicas
(permeabilidade menor ou igual a 2 g/m2. dia;
- As tubulaes que trabalham sob presso positiva devero ser
flexveis,
encamisadas e no metlicas;
- As tubulaes de descarga distncia devero ser flexveis e no
metlicas
(permeabilidade menor ou igual a 2 g/m2.dia).
As tubulaes de polietileno de alta densidade possuem alta
resistncia que
dificilmente apresenta qualquer tipo de vazamento.
2.2.4 Piso impermevel e cobertura
O piso da rea de abastecimento, descarga de combustveis, rea de
lavagem
de veculos e qualquer rea passvel de vazamento de combustveis
e/ou leo dever
-
Captulo 2 Base Epistemolgica 35
Souza, C.P.
ser construdo em concreto armado impermevel com sistema de
drenagem interno e
projeo da cobertura, direcionando para o sistema Separador de
gua e leo (SAO).
Cobertura para proteo contra intempries e maior conforto dos
empregados e
clientes. Todos os equipamentos e sistemas destinados ao
armazenamento e a
distribuio de combustveis automotivos, assim como sua montagem e
instalao,
devero ser avaliados quanto sua conformidade, no mbito do
Sistema Brasileiro de
Certificao.
Previamente entrada em operao e com periodicidade no superior a
cinco
anos, os equipamentos e sistemas, devero ser testados e
ensaiados para a
comprovao da inexistncia de falhas ou vazamentos de forma a
possibilitar a
avaliao de sua conformidade, no mbito do Sistema Brasileiro de
Certificao.
2.3 Componentes de um Posto de GNV
O gs natural direcionado ao abastecimento de veculos automotores
possui
diversas nomenclaturas, porm possuindo a mesma especificao
tcnica, so elas:
Gs Metano Veicular (GMV);
Gs Natural Veicular (GNV), mais comumente utilizado;
Gs Combustvel Comprimido (GCC).
Um posto de abastecimento de GNV (Gs Natural Veicular) esta
dividido em
duas reas distintas, sendo a primeira destinada compresso do gs
natural e outra
destinada a ao abastecimento dos veculos.
Um posto de abastecimento de GNV (Gs Natural Veicular) composto
das
seguintes instalaes:
2.3.1 rea de compresso
ERPM - Estao Reguladora de Presso e Mediao
-
Captulo 2 Base Epistemolgica 36
Souza, C.P.
Estao de medio e totalizao de gs fornecido ao posto de GNV,
equipada
com indicadores de presso e temperatura, vlvulas de fechamento
rpido,
reguladores de presso e vazo, filtros de reteno de impurezas e
umidade, e
mediadores.
Recomenda-se que seja composto de:
- Vlvula de bloqueio geral, de fechamento rpido, para isolamento
do
conjunto.
Vlvula tipo esfera, com anis de vedao de material compatvel com
GNV,
cujo fechamento total pode ser executado com o movimento de um
quarto de volta da
alavanca.
Destina-se a bloquear ou permitir o fluxo em uma linha, no
devendo ser
operadas em posies diferentes de fechadas ou abertas, pois isto
aceleraria o
desgaste de seus componentes.
- Manmetro (montante)
Indicao da presso a montante do conjunto.
- Filtro
Retirada de impurezas ou hidratos por ventura carreados dentro
do gasoduto de
distribuio.
- Vlvula de bloqueio automtico com rearme manual
Destina-se como o prprio nome diz, a realizar o controle de
alguma varivel,
sendo a principal o prprio fluxo. Na atividade do gs natural
existe ainda o controle de
presso como fundamental, e isto se deve as caractersticas do gs
ser um fluido
compressvel, devendo ser do tipo agulha com vedao metal contra
metal, que
impea completamente o fornecimento do gs sempre que ocorra
variao brusca nas
condies de operao do posto.
- Vlvula reguladora de presso
-
Captulo 2 Base Epistemolgica 37
Souza, C.P.
Vlvula reguladora de presso do gs (auto-operada), de uso
facultativo, que
reduz a presso de entrada no conjunto, necessria para alimentao
do compressor
e/ou para atender s necessidades do medidor de vazo.
- Termmetro
Medir a temperatura antes da mediao do gs.
- Manmetro
Indicao de presso a jusante da vlvula redutora da presso.
- Vlvula de segurana (PSV)
Deve atuar quando a presso do gs de suprimento estiver acima da
presso
limite permitida, devendo descarregar para local seguro e
ventilado.
So as vlvulas que possuem por funo bsica proteger os
sistemas
principalmente contra sobre-presses, aliviando o excedente para
o sistema
denominado de Alivio.
Estas vlvulas operam automaticamente, sem a interveno de um
operador,
sendo um dispositivo exclusivamente mecnico com a presso de
abertura regulada
na fabrica. A sua abertura sbita que provoca muito rudo e aps o
alivio do excesso
de presso, a vlvula fecha automaticamente pela presso da mola,
jamais se deve
tentar regular uma PSV, sendo permitido apenas nos laboratrios
de instrumentao.
Este tipo de vlvula est presente em todas as instalaes dentro de
um posto
de GNV sendo: 06 (seis) no compressor, 01 (um) na ERPM.
- Medidor de vazo
Medir o gs fornecido ao revendedor.
- Conjunto de filtragem e secagem do gs, para reteno de
impurezas e
retirada de umidade.
Filtro separador
recomendvel a instalao de filtro na suco dos compressores,
para
remover eventual umidade da corrente gasosa e quaisquer
partculas slidas
arrastadas pelo gs.
-
Captulo 2 Base Epistemolgica 38
Souza, C.P.
Deve ser projetado para presso de projeto igual mxima presso a
que possa
ficar submetida linha de suco (presso de ajuste da vlvula de
segurana da
suco do compressor e da estao de medio) e temperatura de projeto
igual
temperatura ambiente mais 30C.
Sistema de secagem do gs
Para evitar a formao de hidratos a baixas temperaturas, caso
necessrio,
prever a instalao de sistema de secagem do gs ou injeo de
metanol ou produto
equivalente.
Vlvula de reteno (anti-retorno)
So vlvulas que permitem a passagem do gs em um nico sentido,
impedindo
que o fluxo se d em sentido contrario ao desejado. uma vlvula
auto-operada, isto
, operada sem sofrer ao externa.
Vlvulas de reteno podem ser do tipo pisto, disco ou portinhola,
dependendo
de sua aplicao e localizao na instalao.
- Compressores
Conforme a capacidade do posto, de armazenamento, revenda e
compresso
podero ser instaladas um ou mais compressores.
A compresso do gs se dar em 2 ou mais estgios de compresso
sendo
intercalados por resfriamento. Cada estagio deve ser uma vlvula
de segurana
dimensionada para a vazo do compressor. A presso de ajuste deve
ser no mnimo,
175 kPa (25 psi) ou 10% prevalecendo o que for maior acima da
presso mxima de
operao de cada estagio associado.
Os compressores destinados instalao ao ar livre devem ser
protegidos
adequadamente das intempries para garantir segurana e operao
confivel.
-
Captulo 2 Base Epistemolgica 39
Souza, C.P.
O conjunto de proteo do compressor deve prever o seu
desligamento, no
mnimo, para os seguintes casos:
baixa presso de suco;
Alta presso de suco (quando necessrio);
Altar presso de descarga;
Altar temperatura de descarga;
Condies anormais no sistema de lubrificao;
O projeto e a operao dos controles do compressor devem ser tais
que
permitam uma parada segura da maquina em qualquer situao
anormal.
- Estocagem
Instalao representada por feixes ou conjunto mvel de GNV,
destinados ao
armazenamento de GNV. Permite o abastecimento rpido por
equalizao de presso
sucessiva.
A estocagem deve ser dividida em grupos de cilindros de at 305m,
com vlvula
de fechamento rpido para assegurar seu isolamento do resto do
conjunto e um
dispositivo de segurana ajustado para 10% acima da presso mxima
de operao
(PSV).
- Canaletas e tubulao de alta presso
Redes de dutos rgidos ou flexveis destinados conduo de GNV s
diversas
instalaes do posto de abastecimento.
O arranjo da tubulao deve ser o mais direto possvel, respeitadas
as
necessidades de absoro de dilataes trmicas e de vibrao, devendo
ser
ancoradas de forma a suportar os esforos normais de operao e os
casos de
rompimento.
As tubulaes dispostas em canaletas2 devem ter uma distncia mnima
do seu
topo at o piso de 30 cm, onde se espera a passagem de veculos, e
20 cm, onde se
2 a canaleta dever ter profundidade mnima de 55 cm. A variao
dessa dimenso ser
sempre um valor acima de 55 cm.
-
Captulo 2 Base Epistemolgica 40
Souza, C.P.
espera a passagem de pessoas. As canaletas devem ser protegidas
com concreto
vazado ou com grade com no mnimo 50% de rea livre, de forma a
permitir a
liberao do vazamento de gs, devendo ser dimensionadas para
trfego de veculos.
Deve-se prever drenagem destas.
- Painel eltrico de comando do compressor
Comando geral do compressor, atuando na ligao, operao,
desligamento,
religamento, recirculao e alarmes em condies anormais.
2.3.2 rea de abastecimento
- Ilhas de Dispenser
Local destinado ao abastecimento de veculos. Provido de pontos
de
abastecimento (Bicos).
- Dispenser ( unidades de abastecimento)
Conjunto de um ou, no mximo, dois pontos de abastecimento,
sendo
equipamentos medidores, que devero estar em perfeito estado de
conservao e
funcionamento, e aferidas pelo INMETRO.
A presso mxima permitida de 220kgf/cm, sendo a presso de
trabalho dos
cilindros de armazenamento veicular.
- Ponto de abastecimento
Conjunto formado por uma mangueira, bico e cabo de aterramento,
destinado a
efetuar a transferncia de GNV para veculos, feixes ou conjunto
mvel de GNV. Os
pontos de abastecimento devem ter resistncia estrutural de forma
a preservar a linha
de abastecimento contra choques que possam ocasionar sua
ruptura.
2.3.3 Outros
- Gasoduto de distribuio
Os postos de abastecimento de GNV podem ser alimentados por
gasoduto ou
por conjunto mvel de GNV. Porm sendo mais comum utilizao do
primeiro
-
Captulo 2 Base Epistemolgica 41
Souza, C.P.
(gasoduto), pois pelo sistema de mvel de GNV eleva muito os
custos e
consequentemente o preo de revenda.
As instalaes, conservao e manuteno dos gasodutos so de
responsabilidade das concessionrias de cada estado.
Para postos alimentados por gasoduto, deve ser prevista vlvula
de bloqueio
geral, instalada em rea no classificada de fcil acesso e
convenientemente
sinalizada.
- Subestao eltrica
Para a alimentao eltrica do compressor necessrio que se faa sua
ligao
a rede de alta tenso de concessionria local, devendo ser
previstos transformadores
de energia para adequao a tenso do motor do compressor.
- Observaes importantes:
Existem outros componentes que, como a vlvula de segurana (PSV),
esto
presentes em quase todas as instalaes do sistema de
abastecimento de GNV,
contribuindo de forma direta e indireta para a questo de
segurana. So elas:
- Vlvulas de excesso de fluxo
Componente da instalao de GNV destinado a interromper o fluxo de
gs em
caso de ruptura da tubulao de alta presso. Elas esto presentes
no compressor, na
estocagem, no dispenser e na vlvula do cilindro (componente do
sistema interno do
veiculo convertido a GNV).
- Manmetro
Medidor de presso. Serve para o monitoramento da presso nas
diversas
etapas do processo de compresso e revenda do GNV. Deve-se prever
a instalao
de manmetro nos seguintes pontos:
Entrada na ERPM;
A jusante da vlvula de regulagem de presso;
Suco do compressor;
Descarga de cada estagio na compresso do gs;
Estocagem;
Dispenser;
- Vlvula de fechamento manual (Vlvula Esfera)
-
Captulo 2 Base Epistemolgica 42
Souza, C.P.
Vlvula que esta presente em todos os equipamentos de um posto de
gs
natural, possui fechamento rpido (/4 volta), sendo de fcil
operao e manuteno.
Devem ser abertas suavemente, proporcionam tima vedao e resfriam
ou
congelam quando no esto totalmente vedadas.
Todos os equipamentos e sistemas destinados ao armazenamento e
a
distribuio de combustveis automotivos, assim como sua montagem e
instalao,
devero ser avaliados quanto sua conformidade, no mbito do
Sistema Brasileiro de
Certificao.
Previamente entrada em operao e com periodicidade no superior a
cinco
anos, os equipamentos e sistemas, devero ser testados e
ensaiados para a
comprovao da inexistncia de falhas ou vazamentos de forma a
possibilitar a
avaliao de sua conformidade, no mbito do Sistema Brasileiro de
Certificao.
-
Captulo 3 Reviso Bibliogrfica 43
Souza, C.P.
3 Reviso Bibliogrfica
3.1 Licenciamento Ambiental de Postos Revendedores de
Combustveis
Em decorrncia da poluio ambiental provocada por combustveis
derivados de
petrleo e lcool, promoveu-se a edio de leis, decretos, resolues
e normas para
proteo, como tambm o monitoramento da qualidade do solo e dos
recursos
hdricos nas reas de influncia dos postos de combustveis
(Gouveia, 2004).
Para o desenvolvimento deste trabalho detalhamos os documentos
relacionados
ao processo de licenciamento ambiental.
A definio de licenciamento ambiental apresentada pela Resoluo
CONAMA
n0 237:
Procedimento administrativo, mediante o qual busca a
administrao
compatibilizar o desenvolvimento econmico com o uso sustentvel
dos recursos
naturais, procedendo, para tanto, anlise das condies
apresentadas pelo
empreendedor, para a instalao e operao de atividades, da qual
poder resultar a
concesso de licena ambiental.
3.1.1 Resoluo CONAMA n0 237 de 29 de Novembro de 2000
Ela regulamenta o processo administrativo de licenciamento
ambiental, definindo
as etapas do processo com os seus respectivos prazos, a serem
observados pelo
empreendedor e pelos rgos ambientais federal (IBAMA) e estaduais
(agncias
ambientais definidas por lei em cada estado).
No entanto, o sistema de licenciamento ambiental j havia sido
implantado pela
Lei n 6.938, de 31 de agosto de 1981, que instituiu a Poltica
Nacional do Meio
Ambiente e seus instrumentos, mas a Resoluo CONAMA n 237/1997
veio ordenar
o processo junto aos rgos ambientais.
A atividade de distribuio de combustveis lquidos derivados de
petrleo, lcool
combustvel e outros combustveis esto sujeita ao processo
administrativo de
licenciamento ambiental tal como definido na lista de
empreendimentos
potencialmente poluidores da Resoluo CONAMA n 237/97 (Milar,
2003).
-
Captulo 3 Reviso Bibliogrfica 44
Souza, C.P.
Torna-se evidente que, a revenda de combustveis, possui um
considervel
potencial degradador, e que por isso requer especfico
licenciamento, vigorando a
Resoluo CONAMA n 273, de 29 de novembro de 2000, a qual aponta
na ementa as
justificativas para a sua elaborao e contedo; este ltimo,
tratando em especfico
procedimento administrativo de licenciamento.
No Brasil, a ateno para incidentes ambientais com PRC comeou
pelo Estado
de So Paulo, atravs da Central de Atendimento de Emergncias
Ambientais da
CETESB, que teve o seu primeiro caso envolvendo Posto Revendedor
em 1984.
Desse ano em diante, at 2004, foram registrados 550 casos de
emergncias de
Postos Revendedores no estado de So Paulo (Santos, 2005).
Segundo Santos, (Santos, 2005), verifica-se que no primeiro ano
de registro de
acidente ambiental envolvendo Posto Revendedor (1984) ocorreram
apenas dois
casos. A partir desse ano os nmeros de casos cresceram a cada
ano at o ano de
1999, quando se iniciou no CONAMA a discusso de uma resoluo
especfica para
licenciamento de Postos Revendedores. A partir deste ano (1999),
houve uma presso
da CETESB junto aos Postos Revendedores no sentido de
providenciarem melhorias
das suas instalaes com vistas a reduzirem o nmero de acidentes,
bem como o
atendimento Resoluo CONAMA n 273, que s foi publicada no Dirio
Oficial da
Unio no incio do ano de 2001.
Como forma de incentivar a discusso entre os setores produtivos
e a CETESB,
no ano de 1995, atravs de uma Resoluo de Diretoria n 019/95 de
12/09/1995, este
rgo instituiu as Cmaras Ambientais, constituindo-se de rgos
colegiados de
carter consultivo para assessorar a Secretaria de Meio Ambiente,
fazendo parte do
Sistema de Planejamento Estratgico e Desenvolvimento
Institucional da CETESB.
Mediante os problemas ambientais que vinham ocorrendo no setor
de
distribuio de combustveis, a CETESB, em novembro de 1996,
convidou os setores
produtivos envolvidos com a distribuio e revenda de combustveis,
representados
pelos seus sindicatos de classes e empresas de petrleo, a
formarem a Cmara
Ambiental do Comrcio de Derivado de Petrleo.
Aps intensa realizao de reunies e discusses das classes
interessadas foi
aprovada no CONAMA a Resoluo n 273 de 29/11/2000, que cria
procedimentos
-
Captulo 3 Reviso Bibliogrfica 45
Souza, C.P.
especficos de licenciamento ambiental para atividades com
tanques enterrados de
combustveis, conforme definido no seu artigo 1:
A localizao, construo, instalao, modificao, ampliao e operao
de
Postos Revendedores, postos de abastecimento, instalaes de
sistemas retalhistas e
postos flutuantes de combustveis dependero de prvio
licenciamento do rgo
ambiental competente, sem prejuzo de outras licenas legalmente
exigveis.
Ressalta-se que na Resoluo CONAMA n 273/2000 vm justificadas as
razes
para o seu estabelecimento, ligadas diretamente ao cenrio
vigente na poca de sua
publicao, ou seja:
Considerando que toda instalao e sistemas de armazenamento de
derivados
de petrleo e outros combustveis configuram-se como
empreendimentos
potencialmente ou parcialmente poluidores e geradores de
acidentes ambientais;
Considerando que os vazamentos de derivados de petrleo e
outros
combustveis podem causar contaminao de corpos dgua subterrneos
e
superficiais, do solo e do ar;
Considerando os riscos de incndio e exploses, decorrentes
desses
vazamentos, principalmente pelo fato de que parte desses
estabelecimentos
localiza-se em reas densamente povoadas;
Considerando que a ocorrncia de vazamentos vem aumentando
significativamente nos ltimos anos em funo da manuteno
inadequada ou
insuficiente, da obsolescncia do sistema e equipamentos e da
falta de
treinamento de pessoal;
Considerando a ausncia e/ou uso inadequado de sistemas confiveis
para a
deteco de vazamento;
Considerando a insuficincia e ineficcia de capacidade de
resposta frente a
essas ocorrncias e, em alguns casos, a dificuldade de
implementar as aes
necessrias.
-
Captulo 3 Reviso Bibliogrfica 46
Souza, C.P.
De fato, somente a partir de 2001 a sociedade brasileira passou
a ter
mecanismos de comando e controle, via licenciamento ambiental,
para a atividade de
Postos de Revendedores de Combustveis. O licenciamento passou a
ser exigido para
todos os tipos de postos: os existentes, os em reforma e os
novos a serem construdos
(Santos, 2005).
Em Sander et al (2007), a Resoluo CONAMA n 273, considerada uma
das
mais importantes leis em procedimentos de segurana para
estabelecimentos
proprietrios de tanques subterrneos de armazenamento de
combustveis. Uma das
suas exigncias para que os postos de gasolina obtenham seu
licenciamento, a
aquisio de tanques subterrneos jaquetados de armazenamento de
combustveis,
que apresentem parede dupla com monitoramento do espao
intersticial.
A Portaria da ANP n 116 de 05/07/2000 regulamenta e define o
exerccio da
atividade de revenda varejista de combustvel automotivo. No seu
Art. 1 menciona: A
atividade de revenda varejista consiste na comercializao de
combustvel automotivo
em estabelecimento denominado Posto Revendedor.
O Posto Revendedor somente poder iniciar a sua operao aps a
publicao
no Dirio Oficial da Unio DOU da aprovao e registro do
estabelecimento, aps ter
atendido todos os requisitos exigidos nessa portaria.
Essa portaria da ANP, que substituiu a portaria anterior do
antigo Departamento
Nacional de Combustveis, foi amplamente negociada durante o ano
de 1999, no
perodo em que se discutiu e se aprovou a Resoluo n 273 do
CONAMA.
Nesta resoluo inclui-se a caracterizao dos responsveis pelos
danos
ambientais da atividade, conforme preconiza o artigo art. 8:
Em caso de acidentes ou vazamentos que representem situaes de
perigo ao
meio ambiente ou a pessoas, bem como na ocorrncia de passivos
ambientais, os
proprietrios, arrendatrios ou responsveis pelo estabelecimento,
pelos
equipamentos, pelos sistemas e os fornecedores de combustvel que
abastecem ou
abasteceram a unidade respondero solidariamente, pela adoo de
medidas para
controle da situao de emergncias, e para o saneamento das reas
impactadas, de
acordo com as exigncias formuladas pelo rgo ambiental
licenciado.
-
Captulo 3 Reviso Bibliogrfica 47
Souza, C.P.
O processo de licenciamento varia de acordo com os procedimentos
de cada
rgo ambiental, conforme estabelece a Resoluo CONAMA n 273,
faz-se
necessrio um cadastramento geral de todos os postos existentes.
Este
cadastramento deve seguir as regras estabelecidas por cada rgo
ambiental e dentro
do prazo de seis meses fixado pela referida resoluo.
Tendo o cadastramento dos PRC, cada rgo ambiental deve
estabelecer quais
so as condies mnimas para se emitir a Licena Prvia (LP), a
Licena de
Instalao (LI) e posteriormente a Licena de Operao (LO).
No artigo n0 4 desta resoluo define os tipos de licena e no
artigo n0 5
estabelece condies mnimas para a obteno das licenas
Licena Prvia LP: concedida na fase preliminar do planejamento do
empreendimento
aprovado sua localizao e concepo, atestando a viabilidade
ambiental e
estabelecendo os requisitos bsicos e condicionais a serem
atendidos nas prximas
fases de sua implementao;
Licena de Instalao LI: autoriza a instalao do empreendimento com
as
especificaes constantes dos planos, programas e projetos
aprovados, incluindo
medidas de controle ambiental e demais condicionates da qual
constituem motivo
determinante;
Licena de Operao LO: autoriza a operao da atividade, aps a
verificao do
efetivo cumprimento do que consta das licenas anteriores, com as
medidas de controle
ambiental e condicionantes determinados para a operao
A resoluo ainda estabelece que, a critrio de cada rgo ambiental,
podero
ser expedidas as licenas LP e LI simultaneamente para o caso dos
PRC existentes.
Para emisso da Licena Prvia e de Instalao
a) Projeto bsico que dever especificar equipamentos e sistemas
de monitoramento,
proteo, sistema de deteco de vazamento, sistemas de drenagem,
tanques de
armazenamento de derivados de petrleo e de outros combustveis
para fins
automotivos e sistemas acessrios de acordo com as Normas ABNT e,
por diretrizes
definidas pelo rgo ambiental competente;
-
Captulo 3 Reviso Bibliogrfica 48
Souza, C.P.
b) Declarao da prefeitura municipal ou do governo do Distrito
Federal de que o local e o
tipo de empreendimento ou atividade esto em conformidade com o
Plano Diretor ou
similar;
c) Croqui de localizao do empreendimento, indicando a situao do
terreno em relao
ao corpo receptor e cursos d'gua e identificando o ponto de
lanamento do efluente
das guas domsticas e residurias aps tratamento, tipos de vegetao
existente no
local e seu entorno, bem como contemplando a caracterizao das
edificaes
existentes num raio de 100 m com destaque para a existncia de
clnicas mdicas,
hospitais, sistema virio, habitaes multifamiliares, escolas,
indstrias ou
estabelecimentos comerciais;
d) No caso de posto flutuante apresentar cpia autenticada do
documento expedido pela
Capitania dos Portos, autorizando sua localizao e funcionamento
e contendo a
localizao geogrfica do posto no respectivo curso d'gua;
e) Caracterizao hidrogeolgica com definio do sentido de fluxo
das guas
subterrneas, identificao das reas de recarga, localizao de poos
de captao
destinados ao abastecimento pblico ou privado registrados nos
rgos competentes
at a data da emisso do documento, no raio de 100 m, considerando
as possveis
interferncias das atividades com corpos d'gua superficiais e
subterrneos;
f) Caracterizao geolgica do terreno da regio onde se insere o
empreendimento com
anlise de solo, contemplando a permeabilidade do solo e o
potencial de corroso;
g) Classificao da rea do entorno dos estabelecimentos que
utilizam o Sistema de
Armazenamento Subterrneo de Combustvel-SASC e enquadramento
deste sistema,
conforme NBR 13.786;
h) Detalhamento do tipo de tratamento e controle de efluentes
provenientes dos tanques,
reas de bombas e reas sujeitas a vazamento de derivados de
petrleo ou de
resduos oleosos;
i) Previso, no projeto, de dispositivos para o atendimento
Resoluo CONAMA no 9,
de 1993, que regulamenta a obrigatoriedade de recolhimento e
disposio adequada
de leo lubrificante usado.
Para emisso da Licena de Operao
a) Plano de manuteno de equipamentos e sistemas e procedimentos
operacionais
-
Captulo 3 Reviso Bibliogrfica 49
Souza, C.P.
b) Plano de resposta a incidentes contendo:
1. comunicado de ocorrncia;
2. aes imediatas previstas; e
3. articulao institucional com os rgos competentes;
c) Atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros;
d) Programa de treinamento de pessoal em:
1. operao;
2. manuteno;
3. e resposta a incidentes;
e) Registro do pedido de autorizao para funcionamento na Agncia
Nacional de
Petrleo-ANP;
f) Certificados expedidos pelo Instituto Nacional de Metrologia,
Normatizao e Qualidade
Industrial-INMETRO, ou entidade por ele credenciada, atestando a
conformidade
quanto fabricao, montagem e comissionamento dos equipamentos e
sistemas
previstos no art. 4o desta Resoluo;
g) Para instalaes em operao definidas no art. 2o desta Resoluo,
certificado
expedido pelo INMETRO ou entidade por ele credenciada, atestando
a inexistncia de
vazamentos.
h) 1o Os estabelecimentos definidos no art. 2o que estiverem em
operao na data de
publicao desta Resoluo para a obteno de Licena de Operao
devero
apresentar os documentos referidos neste artigo, em seu inciso
I, alneas "a", "b" (que
poder ser substituda por Alvar de Funcionamento), "d", "g", "h,
"i" e inciso II, e o
resultado da investigao de passivos ambientais, quando
solicitado pelo rgo
ambiental licenciador.
i) 2o Os estabelecimentos abrangidos por esta Resoluo ficam
proibidos de utilizarem
tanques recuperados em instalaes subterrneas-SASCs.
Segue-se dessa forma o mesmo padro determinado pela Lei Federal
n
6938/81 do Sistema Nacional de Meio Ambiente. Sendo assim, tm-se
os trs tipos de
situao nos Postos Revendedores:
(i) os existentes que requerem reformas para atenderem s condies
mnimas,
(ii) os existentes que por interesse do operador / distribuidora
opta por fazer uma
reforma geral e
(iii) os novos postos a serem construdos.
O problema est nos casos dos PRC existentes em que o rgo
ambiental ir
solicitar condies mnimas de adequao no primeiro momento e
melhorias contnuas
durante as renovaes anuais das licenas de operao (LO). Os casos
(ii) e (iii) so
-
Captulo 3 Reviso Bibliogrfica 50
Souza, C.P.
mais simples, pois, durante o processo, j se adotaro todas as
condies tcnicas
necessrias preveno contra o potencial impacto ambiental.
Ainda destaca-se, nesse processo todo, a fragilidade do sistema
de penalidades,
incentivando o infrator a melhorar o seu sistema particular de
como burlar a legislao.
Por esta razo, quase seis anos aps a publicao no dirio oficial
da unio da
Resoluo CONAMA n 237, ainda faltam muitos Postos Revendedores
se
licenciarem.
3.1.2 Resoluo CONAMA n 319, de 04 de dezembro de 2002
A Resoluo CONAMA n 319 d nova redao aos dispositivos da
Resoluo
CONAMA n 273, de 29.11.2000, que dispe sobre preveno e controle
da poluio
em postos de combustveis e servios.
Nesta resoluo foram alterados os artigos:
"Art. 3 - Os equipamentos e sistemas destinados ao armazenamento
e a distribuio de
combustveis automotivos, assim como sua montagem e instalao,
devero ser
avaliados quanto sua conformidade, no mbito do Sistema
Brasileiro de Avaliao da
Conformidade.
Onde ressalta em pargrafo nico:
Previamente entrada em operao e com periodicidade no superior a
cinco anos, os
equipamentos e sistemas, a que se refere o "caput" deste artigo
devero ser testados e
ensaiados para a comprovao da inexistncia de falhas ou
vazamentos, segundo
procedimentos padronizados, de forma a possibilitar a avaliao de
sua conformidade,
no mbito do Sistema Brasileiro de Avaliao da
Conformidade(NR).
"Art. 9 - Os Certificados de conformidade, no mbito do Sistema
Brasileiro de Avaliao
da Conformidade, referidos no art. 3, tero sua exigibilidade em
vigor a partir de 01 de
janeiro de 2004, para postos revendedores e 01 de julho de 2004
para os demais
estabelecimentos.
Onde tambm ressalta em pargrafo nico:
-
Captulo 3 Reviso Bibliogrfica 51
Souza, C.P.
At 31 de dezembro de 2003 para postos revendedores e at 30 de
junho de 2004 para
os demais estabelecimentos, o rgo ambiental competente,
responsvel pela emisso
das licenas, poder exigir em substituio aos certificados
mencionados no "caput"
deste artigo, laudos tcnicos, atestando que a fabricao, montagem
e instalao dos
equipamentos e sistemas e testes aludidos nesta Resoluo, esto em
conformidade
com as normas tcnicas exigidas pela ABNT e, na ausncia destas,
por regulamentos
tcnicos do Sistema Brasileiro.
No mbito federal, a questo de controle de impactos ambientais
referentes
poluio causada por postos de combustveis normatizada em um amplo
amparo
legal. Essas leis surgiram para atribuir responsabilidades aos
empreendimentos
potencialmente impactantes no que se refere tomada das devidas
precaues
cabveis, de forma racional evitando os excessos.
Conforme o descrito no artigo n0 54 da Lei n0 9.605 de 12 de
feverei