GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ AJUDÂNCIA GERAL BOLETIM GERAL Nº 051 18 MARÇO 2010 Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte: I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) SERVIÇO PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 2010 (SEXTA-FEIRA) Oficial de Dia ao CG CAP PM CHARLET CG Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP PM VICENTE CIOP Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP PM MARCELO COSTA CIOP Oficial Coordenador ao CIOP - 3º Turno CAP PM GABRIEL CIOP Oficial Psicólogo de Dia à PM CAP QCOPM CÁTIA CIPAS Oficial Assistente Social de Dia à PM CAP QCOPM MARION CIPAS Veterinário de Dia à PM MAJ QOSPM GLÁUCIA CMRA Dentista de Dia à PM MAJ QOSPM PATRÍCIA ODC II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) ATA DO TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA (TAF) APLICADO NOS SARGENTOS PMs, TODOS INCLUÍDOS NO LIMITE QUANTITATIVO PARA PROMOÇÕES PREVISTA PARA O DIA 21 DE ABRIL DE 2010 Aos dezoito e dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez, fez presente a comissão aplicadora do teste de aptidão física individual (TAFI), no município de Belém-Pa, no Quartel do Comando Geral da Policia Militar do Pará, conforme portaria nº 006/10 – CPP de 22 de janeiro de 2010 – DP, composta pelo MAJ QOPM RG 18338 MOISÉS COSTA DA CONCEÇÃO – Presidente; CAP QOPM RG 29930 DIÓGENES AURÉLIO COUTO BRAGA – Membro; 2º TEN QOAPM RG 23175 RUBENS TEIXEIRA MAUÉS JÚNIOR – Membro; 2º TEN QOAPM RG 12742 CARLOS BERNARDO LEITE DA CUNHA – Membro; 3º SGT PM RG 21618 LUIZ PEDRO CARNEIRO DA CUNHA – Membro; 3º SGT PM RG 24002 PAULO SÉRGIO NASCIMENTO FARIAS – Membro; SD PM RG 34914 BRUNO LEONARDO DE FRANÇA GASPAR – Membro; os quais avaliaram os sargentos relacionados para promoção de 21 de abril de 2010. A saber. PMPA/AJG Pág. 1
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I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) - pm.pa.gov.br · 2º sgt rg 10183 orivaldo pereira cardoso mb cpr iv 48. 2º sgt rg 19681 napoleÃo alves pereira filho mb cpr viii 49. 2º sgt rg 19211
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO PARÁAJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 05118 MARÇO 2010
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 2010 (SEXTA-FEIRA) Oficial de Dia ao CG CAP PM CHARLET CG Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP PM VICENTE CIOP Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP PM MARCELO COSTA CIOP Oficial Coordenador ao CIOP - 3º Turno CAP PM GABRIEL CIOP Oficial Psicólogo de Dia à PM CAP QCOPM CÁTIA CIPAS Oficial Assistente Social de Dia à PM CAP QCOPM MARION CIPAS Veterinário de Dia à PM MAJ QOSPM GLÁUCIA CMRA Dentista de Dia à PM MAJ QOSPM PATRÍCIA ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
ATA DO TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA (TAF) APLICADO NOS SARGENTOS PMs, TODOS INCLUÍDOS NO LIMITE QUANTITATIVO PARA PROMOÇÕES PREVISTA PARA O DIA 21 DE ABRIL DE 2010
Aos dezoito e dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez, fez presente a comissão aplicadora do teste de aptidão física individual (TAFI), no município de Belém-Pa, no Quartel do Comando Geral da Policia Militar do Pará, conforme portaria nº 006/10 – CPP de 22 de janeiro de 2010 – DP, composta pelo MAJ QOPM RG 18338 MOISÉS COSTA DA CONCEÇÃO – Presidente; CAP QOPM RG 29930 DIÓGENES AURÉLIO COUTO BRAGA – Membro; 2º TEN QOAPM RG 23175 RUBENS TEIXEIRA MAUÉS JÚNIOR – Membro; 2º TEN QOAPM RG 12742 CARLOS BERNARDO LEITE DA CUNHA – Membro; 3º SGT PM RG 21618 LUIZ PEDRO CARNEIRO DA CUNHA – Membro; 3º SGT PM RG 24002 PAULO SÉRGIO NASCIMENTO FARIAS – Membro; SD PM RG 34914 BRUNO LEONARDO DE FRANÇA GASPAR – Membro; os quais avaliaram os sargentos relacionados para promoção de 21 de abril de 2010. A saber.
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BG Nº 051 - 18 MARÇO 2010
I - QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES COMBATENTES - (QPPM-0)
1 3º SGT RG 14897 EDMILSON DA SILVA CORRÊA - JRS2 3º SGT RG 10867 FRANCISCO PEREIRA BORGES B CPR I3 3º SGT RG 12231 CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA B CPR I
d) AUXILIAR DE SAÚDE -(QPMA-6)
1º SARGENTOS
1 1º SGT PM RG 19995 CONCEIÇÃO MARIA SOARES DA SILVA
MB
2 1º SGT PM RG 19760 CLEIDE MADEIRA DE SOUZA MB
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BG Nº 051 - 18 MARÇO 2010
3 1º SGT PM RG 19344 LUIZ AUGUSTO MONTEIRO PINHEIRO
MB
4 1º SGT PM RG 15509 NELMA BEATRIZ PENHA DE LIMA E
51º SGT PM RG 19934 CLÉIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS
2 2º SGT RG 19924 CLÁUDIA ADRIANA LIMA COSTA PEREIRA MB
3 2º SGT RG 13460 MARILENE LOPES DE SOUSA MB4 2º SGT RG 19470 MARINÊS DA SILVA SOUZA E
5 2º SGT RG 20272 EDINEI DO SOCORRO BAGUNDES DE ARAÚJO MB
6 2º SGT PM RG 19518 JANETE GOMES PEREIRA MB
e) CORNETEIRO - (QPPMA-7)
2º SARGENTOS
1 2º SGT RG 22395 GILNEY MODESTO DE CAMPOS MB
LEGENDA: E - EXCELENTEMB - MUITO BOMB - BOMISENTO – 50 anos ou mais, isento do TAF.JPIS(Inter.) - Inspeção de saúde realizada fora da CapitalJRS – JUNTA REGULAR DE SAÚDECPR – Comando de Policiamento Regional
MOISÉS COSTA DA CONCEÇÃO - MAJ QOPMRG 18338 - Presidente
DIÓGENES AURÉLIO COUTO BRAGA - CAP QOPMRG 29930 – Membro
RUBENS TEIXEIRA MAUÉS JÚNIOR - 2º TEN QOAPMRG 23175 – Membro
CARLOS BERNARDO LEITE DA CUNHA - 2º TEN QOAPMRG 12742 – Membro
LUIZ PEDRO CARNEIRO DA CUNHA - 3º SGT PMRG 21618 – Membro
BRUNO LEONARDO DE FRANÇA GASPAR - SD PMRG 34914 – Membro
Belém/PA, 16 de março de 2010JOSÉ OSMAR DE ALBUQUERQUE ROCHA NETO - CEL QOPM RG 9915
Diretor de PessoalNota n° 009/10 – CPP)
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS• DISPENSA MÉDICA / CONCESSÃOConcedo ao CAP QOAPM RG 8479 ADEMAR DA CONCEIÇÃO GOMES, do CG, 25
(vinte e cinco) dias de LTSP, CID – 552+551, a contar do dia 08 de março de 2010, conforme atestado médico apresentado neste Comando. (Of. nº 110/10-CPCI)
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
• SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
• SEM REGISTRO
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
• SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
• ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 103/2010 – DP/1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,RESOLVE:Art. 1º – EXONERAR da função abaixo, o seguinte Oficial Superior:
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BG Nº 051 - 18 MARÇO 2010
SUBCOMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL V(XINGUARA)
TEN CEL QOPM RG 16217 HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZAArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar de 01 de março de 2010, revogadas
as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 17 de março de 2010.
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO – CEL QOPMRESP. PELO COMANDO GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 104/2010 – DP/1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei,RESOLVE:Art. 1º – EXONERAR da função abaixo, o seguinte Oficial Superior:
SUBCOMANDANTE DO 21º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR MAJ QOPM RG 18342 CECÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DOS SANTOS
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 17 de fevereiro de 2010.
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO – CEL QOPMRESP. PELO COMANDO GERAL DA PMPA
*Republicado por ter saído com incorreção no BG nº 050, de 17.03.2010
PORTARIA Nº 015/2010 – C P PO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais
dispostos no art. 58 do Decreto Estadual nº 4.242, de 23.01.86 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA) e considerando o Parecer nº 026/2010 – CONJUR/DV
R E S O L V E:Art. 1º - Promover a graduação imediata o Policial Militar abaixo nominado.I- Pelo Critério de Antiguidade, em Ressarcimento de Preterição.
COMBATENTE - (QPMP - 0)
A 1º SARGENTO PM2º SGT RG 18031 MARCELO DA SILVA QUADRA
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 25 de setembro de 2004, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém, 04 de março de 2010
LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA – CEL QOPM RG 9017Comandante Geral da PMPA
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PORTARIA Nº 016/2010 – C P PO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais
dispostos no art. 58 do Decreto Estadual nº 4.242, de 23.01.86 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA) e considerando o Parecer nº 026/2010 – CONJUR/DV
R E S O L V E:Art. 1º - Promover a graduação imediata o Policial Militar abaixo nominado.I - Pelo Critério de Antiguidade, em Ressarcimento de Preterição.
COMBATENTE - (QPMP - 0)A SUBTENENTE PM
1º SGT RG 18031 MARCELO DA SILVA QUADRAArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir do dia 25 de setembro de 2009, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém, 04 de março de 2010
LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA – CEL QOPM RG 9017Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 017/2010 – C P PO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais
dispostos no art. 58 do Decreto Estadual nº 4.242, de 23.01.86 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA) e considerando o Parecer nº 021/2010 – CONJUR/DV
R E S O L V E:Art. 1º - Tornar sem efeito a promoção a SUBTENENTE, do 1º SGT PM RG 9202
MOISÉS DE SOUZA GALVÃO, publicada no Boletim Especial nº 001, de 21 ABR 2008, Portaria nº 020/2008 - CPP.
Art. 2º - Promover a graduação imediata o Policial Militar abaixo nominado.I - Pelo Critério de Antiguidade, em Ressarcimento de Preterição.
COMBATENTE - (QPMP - 0)A SUBTENENTE PM
1º SGT PM RG 9202 MOISÉS DE SOUZA GALVÃOArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir do dia 25 de setembro de 2006, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém, 05 de março de 2010
LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA – CEL QOPM RG 9017Comandante Geral da PMPA
• TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIO RECEBIDOOFÍCIO Nº 003 DE 12 DE JANEIRO DE 2010 – PJRef.: Ação de Divórcio Consensual
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BG Nº 051 - 18 MARÇO 2010
Proc. nº 2008.1000.809-2Autores: Edson de Freitas e Suele Cris Magalhães de Sousa FreitasSenhor Comandante;
Determino que proceda ao desconto em folha de pagamento do requerente 2º SGT PM RG 26367 EDSON DE FREITAS, da 13ª CIPM, a título de pensão alimentícia de 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos do requerido (remuneração bruta menos descontos legais obrigatórios, isto é, contribuição previdenciária e impostos, se houver), cujo montante deverá ser depositado mensalmente, até o dia 09 (cinco) do mês subseqüente ao vencido, na conta poupança nº 00012179-5, agência nº 0551, op. 13, Caixa Econômica, de titularidade da requerente Sra. Suele Cris Magalhães de Sousa Freitas. Atenciosamente,
GERALDO NEVE LEITEJuiz de Direito da Comarca de Altamira/PA
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante da 13ª CIPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providências.
OFÍCIO Nº 27 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010 – PJRef.: Ação de AlimentosProc. nº 028.2009.1.905293-2Requerentes: Jherfferson Hallan da Silva Noleto e outros, representados por sua
genitora Maria da Conceição Matos da Silva.Requerido: Carlos Noleto de AraújoSenhor Comandante;
Determino que seja descontado em folha de pagamento o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do saúdo auferido pelo requerido CB PM RG 20518 CARLOS NOLETO DE ARAÚJO, do 22º BPM, excluídos os descontos legais, a título de pensão alimentícia provisória instituída em favor de seus filhos Jherfferson Hallan da Silva Noleto, Jhorgenis Michael da Silva Noleto, Jheinen Stefani da Silva Noleto e Jhon Robson da Silva Noleto, devendo o respectivo importe ser, em seguida, depositado na conta poupança nº 0006511058, da agência 0013/00, do Banco do Estado do Pará, cuja titular é a Sra. Maria da Conceição Matos da Silva, tudo em epígrafe, cuja cópia segue em anexo como parte integrante do presente expediente. Atenciosamente,
LÍBIO ARAÚJO MOURAJuiz de Direito da Comarca de Marabá/PA
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante do 22º BPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providências.
OFÍCIO Nº 146 DE 01 DE MARÇO DE 2010 – PJRef.: Ação de Divórcio Litigioso c/ Pensão AlimentíciaProc. nº 20091119556-6
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Requerente (s): Fábio José Carmona dos Santos e Rosangela Barbosa Barros dos Santos.
Senhor Comandante;Determino que tome as providências necessárias à guisa de que seja efetivado o
desconto mensal de 30% (trinta por cento), em substituição aos 25% (vinte e cinco por cento) que já vem sendo descontado, sobre os vencimentos e todas as vantagens, incluindo plantões, sobreaviso, décimo terceiro, férias, hora-extra, gratificações, etc., deduzidos os descontos obrigatórios (imposto de renda e INSS – ou equivalente), auferidos pelo CAP QOPM RG 26326 FÁBIO JOSÉ CARMONA DOS SANTOS, da CIPC, à título de pensão alimentícia definitiva em favor de seus filhos menores, Rorion Barbosa Barros dos Santos, Yasmim Barbosa Barros dos Santos e Pethrus Barbosa Barros dos Santos, devendo determinado desconto ser depositado na conta nº 2610104982, agência Nazaré, do Banco Banpará, conta de titularidade da Sra. Rosangela Barbosa Barros dos Santos, genitora dos menores.
Atenciosamente,EZILDA PASTANA MUTRAN
Juíza de Direito Titular da 4ª Vara de Família da Comarca de BelémDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome
conhecimento o Comandante da CIPC e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providências.
OFÍCIO Nº 0051 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010 – PJRef.: Ação de Exoneração de Pensão AlimentíciaProc. nº 2008.1098411-9Requerente (s): Luiz Eduardo Soares da SilvaRequerido (s): Luiz Adriano da Silva Soares, Lorena da Silva Soares e Roselene da
Silva Soares. Senhor Comandante;Determino que proceda a Exoneração da cota-partes na pensão alimentícia de Luiz
Adriano da Silva Soares e Lorena da Silva Soares, permanecendo a cota-parte da Sra. Roselene da Silva Soares referente ao desconto mensal à título de pensão alimentícia, correspondente a 15% (quinze por cento) dos vencimentos e vantagens, percebidos pelo requerente CB PM RG 17863 LUIZ EDUARDO SOARES DA SILVA, da CIPTUR, devendo ser depositado na conta bancária da beneficiária Sra. Roselene da Silva Soares nº 261010306-3, agência 024, posto Banco Banpará.
Atenciosamente,ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Juiz de Direito Titular da 8ª Vara de FamíliaDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome
conhecimento o Comandante da CIPTUR e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providências.
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• ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre
publicações inerentes à Corregedoria Geral da Polícia Militar do Estado do Pará.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
• JUSTIÇA MILITAROFÍCIO Nº 255 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010-JMEO Sr. ANTONIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando, que foi designado o dia 24 de março de 2010, às 09h00, para audiência de julgamento dos acusados CAP QOPM RG 26922 LUIZ CARLOS DA SILVA PONTES, do 5º BPM e CB PM RG 25964 GILBERTO GUIMARÃES DE PAULA, DO 10º BPM, nos autos do Processo nº. 2006.2.900611-5. Solicitou, pois a apresentação no dia 24 de março de 2010, às 08h00, dos acusados e o comparecimento às 09h00 dos membros do Conselho Especial de Justiça: TEN CEL QOPM RG 11952 AUGUSTO ALMENDRA PANTOJA, do CPR IV, MAJ QOPM RG 21150 LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA, do CG/DEI, CAP QOPM RG 27032 JOSÉ VILHENA BARBOSA JÚNIOR, do 6º BPM e CAP QOPM RG 27311 OPHIR DUARTE MUFARREJ, do CG (à disposição da SEGUP), Juizes-Membros, trajando túnica, para a realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 378 DE 02 DE MARÇO DE 2010-JMEO Sr. ANTONIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
informou a este Comando, que foi declarada extinta punibilidade dos policiais militares abaixo relacionados, os quais cumpriram com as condições da suspensão processual.
POST/GRAD/RG NOMES PROCESSOSCB PM RG 15600 GEORGE AUGUSTO SOUZA COSTA - CIPFLU 2007.2000.547-7CB PM RG 22913 FERNANDO INÁCIO DOS SANTOS - RPMON 2007.2000.547CB PM RG 27518 NILDON SERRÃO DE OLIVEIRA - BPGDA 2007.2000.547CB PM RG 27590 MARCO ANTONIO DA COSTA FERNANDES - BPCHOQ 2007.2000.547CB PM RG 28511 EDSON PRESLEY SANTOS DOS SANTOS - CIAPRV 2007.2000.547SD PM RG 32913 FABRÍCIO FERNANDO TAVARES JUCÁ – BPCHOQ 2007.2000.547SD PM RG 32851 REGIS MOREIRA DE ALMEIDA - BPCHOQ 2007.2000.547SD PM RG 32914 FABIANO DE CRISTO FERREIRA PEREIRA - BPCHOQ 2007.2000.547
OFÍCIO Nº 448 DE 04 DE MARÇO DE 2010-JMEO Sr. ANTONIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando, que em 27/01/2010, foi declarada a suspensão dos processos nº. 2008.2.000486-6, do CB PM RG 22698 ROBERTO HERCULANO NASCIMENTO DIAS e CB PM RG 13996 AUGUSTO PINHEIRO MARTINS NETO, ambos do 20º BPM, em razão de concessão do benefício legal do sursis processual para os mesmos, pelo prazo de 02 (dois) anos, com as condições assim estabelecidas: 1- Proibição de freqüentarem bares, boates,
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casas de jogo e prostituição; 2- proibição de ausentare-se do Estado, sem autorização do juízo; 3- Remessa a este juízo, através de seu Comandante, até o dia 10, de suas relações de alterações atualizadas, junto com o comprovante do item 6; 4- Não mudarem de endereço sem comunicar previamente a este juízo; 5- Zelarem pela melhoria de seus conceitos funcionais; 6- Prestação de serviço à comunidade, de forma trimestral, conforme estabelecido no sursis processual.
OFÍCIO Nº 0250 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010-JMEO Sr. ANTONIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando, que foi designado o dia 22 de março de 2010, às 09h00, para audiência de inquirição de testemunhas militares: CB PM R/R RG 9563 JOSÉ NAZARENO PEIXOTO FERREIRA, do Centro de Inativos e CB PM RG 26972 GILBERTO MAGALHÃES FERNANDES, da 6ª CIPM, no processo nº 2005.2.900126-2, onde figuram como acusados os EX-CB PM MINECY DE MARIA PUREZA FRANÇA e EX-1º SGT PM DIDIMO MONTEIRO FERNANDES . Solicitou, pois,
1. A remessa com urgência aquele foro especial da relação de oficiais que se encontrem desimpedidos, respeitada a hierarquia ao CAP QOPM RG 27028 MAURO HENRIQUE DA SILVA GUERRA, do 19º BPM, visando o sorteio do Conselho Especial de Justiça, que ira funcionar nos autos, tendo em vista a audiência acima designada para o dia 22 de março de 2010, às 09h00.
2 A apresentação na Justiça Militar no dia 22 de março de 2010, às 08h00, das testemunhas militares, para a realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 0460 DE 05 DE MARÇO DE 2010-JMEO Sr. ANTONIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando, que foram sorteados os seguintes oficiais para compor o Conselho Especial de Justiça, no processo nº 2005.2.900126-2, onde figuram como acusados os EX-CB PM MINECY DE MARIA PUREZA FRANÇA e EX-1º SGT PM DIDIMO MONTEIRO FERNANDES, qualidade de Juizes-Membros: MAJ PM RG 18108 CLÁUDIO ROBERTO GUIMARÃES MATIAS, do 20º BPM, MAJ QOPM RG 21191 HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO, da CIOE, CAP QOPM RG 24984 MARTA VALÉRIA MONTEIRO NABOR, do CPC e CAP QOPM RG 6807 PAULO ROBERTO AMARANTES JUSTINO OILVEIRA, da CIPO.
Solicitou, pois, o comparecimento dos oficiais sorteados, no dia 22 de março do ano em curso às 09h00, trajando túnica, para participarem da audiência do Conselho Especial de Justiça.
DESPACHO: Em atenção à requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento a Diretoria de Pessoal, os Oficiais sorteados para o CEJ, o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.
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• JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 015 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 - DEA Sra. KÁTIA HELENA COSTEIRA GOMES, Defensora Pública – OAB/PA, solicitou
a este Comando que seja apresentado naquele Núcleo Setorial da Nova Marambaia o Policial Militar: CB PM RG 27471 FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, do 24º BPM, no dia 23 de março de 2010, às 09h00, a fim de tratar assunto de seu interesse.
OFÍCIO Nº 030 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010 – PJA Exmª. Sra. Dra. INÁCIA SALGADO FRIAS, Juíza da 2ª Vara do Juizado Especial
Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 22955 GEAN BENEDITO FLEXA ALVES, do 20º BPM, no dia 23 de março de 2010, às 09h30, para Audiência de Instrução e Julgamento, como vítima dos autos do processo de crime configurado no artigo 331 do CPB, em que figura como autor o Sr. Gledson Vitório Pereira do Rosário.
OFÍCIO Nº 064 DE 29 DE JANEIRO DE 2010 - PJ O Sr. SÉRGIO ANDRÉ SANTOS MORAES, Analista Judiciário da 3ª Vara Distrital de Icoaraci/PA, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 17882 WALTER DO AMARAL ABREU JÚNIOR, do 24º BPM, no dia 23 de março de 2010, às 11h00, a fim de ser ouvido como testemunha em audiência, nos autos do processo nº. 2009.1001650-7, movido em face do adolescente Rodrigo Azevedo do Amaral Pereira e Willian da Costa Feio.
OFÍCIO Nº 072 DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - PJO Sr. RENATO BARROSO, Diretor de Secretaria, em exercício da Vara de Crimes
Contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: 3º SGT PM RG 17823 EDSON CAMPOS DE LIRA, CB PM RG 15670 RILDO DA SILVA NEVES e CB PM RG 22689 LUIS CLÁUDIO NUNES PEREIRA, ambos do 20º BPM, no dia 23 de março de 2010, às 11h00, a fim de serem ouvidos na condição de testemunhas de acusação em Audiência de Instrução e Julgamento, nos autos do processo-crime nº. 20092072913-2, que tem como acusado Adair Natan Lobato Martins.
OFÍCIO Nº 074 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010 – PJA Exmª. Sra. Dra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza Titular da 1ª Vara do
Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CAP QOPM RG 26323 ADILSON TAVARES DE AQUINO, do 23º BPM, no dia 23 de março de 2010, às 12h00, a fim de ser ouvido em Audiência Preliminar, nos autos do processo nº. 2008.2.051948-5, em que figura como vítima.
OFÍCIO Nº 092 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010 - PJO Exmº. Sr. Dr. ALESSANDRO OZANAN, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara
Penal do Juízo Singular da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os policiais militares: 3º SGT PM RG 10246 VALDIR DAVID VENTURA, CB PM RG 22914 PEDRO AGOSTINHO DA SILVA FERNANDES, ambos do 2º PMPA/AJG Pág. 19
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BPM e CB PM RG 28522 OSVALDO DA SILVA COSTA JÚNIOR, da CIPC, no dia 23 de março de 2010 às 11h00, para audiência de instrução e julgamento, no interesse do processo criminal nº. 2009.2.067.477-5, em que é denunciado Rivaildo Cardoso Negrão.
OFÍCIO Nº 154 DE 03 DE MARÇO DE 2010 - PJO Sr. FLÁVIO I. DE FARIAS, Diretor de Secretaria do Conhecimento da 2ª Vara da
Infância e Juventude da Comarca de Belém/PA, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 28253 MARCOS FERNANDO SANTOS LIBRA, do 20º BPM, no dia 23 de março de 2010, às 09h30, a fim de prestar depoimento como testemunha em audiência, nos autos do processo nº. 20091141.820-7.
OFÍCIO Nº 194 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010 - PJ O Sr. FELIPE FONSECA, Diretor de Secretaria da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 15089 EDSON SILVA DOS SANTOS, do 20º BPM, no dia 23 de março de 2010, às 08h30, a fim de ser ouvido na condição de testemunha de acusação, nos autos do processo crime nº. 2006204214-7, que tem como acusado Francisco Prado Júnior.
OFÍCIO Nº 195 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010 - PJ O Sr. FELIPE FONSECA, Diretor de Secretaria da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: CB PM RG 28222 ODAIR ARAÚJO DE LIMA e SD PM RG 34635 JOSÉ OTÁVIO DA COSTA SAMPAIO, ambos do 20º BPM, no dia 23 de março de 2010, às 08h30, a fim de serem ouvidos na condição de testemunhas de acusação, nos autos do processo crime nº. 20092019826-2, que tem como acusado Denílson Nascimento Moraes.
OFÍCIO Nº 124 DE 28 DE JANEIRO DE 2010 - PJO Sr. AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS, solicitou
a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 8726 JOÃO FERREIRA DE SOUZA, do BPOP (á disposição da Corregedoria), no dia 23 de março de 2010, às 09h00, para audiência de instrução e julgamento, conforme processo nº. 2009.2.011551-3, em que figura como denunciado Adriano Cardoso Miranda..
OFÍCIO Nº 667 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 - PJA Sra. RITA CECÍLIA VIANA DE SOUZA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara do
Tribunal do Júri, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: 2º SGT PM R/R RG 6641 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA COQUEIRO, do CIP, no dia 23 de março de 2010, às 08h00, a fim de participar na qualidade de testemunha de audiência de Instrução e Julgamento, nos autos do processo nº. 1997.2.013041-4, onde figura como denunciado César Augusto da Silva Amaral.
OFÍCIO Nº 065 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 - PJA Sra. LYLIA SOUSA GOMES DE VASCONCELOS, Diretora de Secretaria da 1ª
Vara Cível e Penal da Comarca de Marituba/PA, solicitou a este Comando que seja PMPA/AJG Pág. 20
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apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 23415 MADALENA OLIVEIRA DOS REIS, do 1º BPM, no dia 08 de abril de 2010, às 09h30, a fim de participar da audiência de oitiva de testemunhas, referente ao IPL nº. 29/2009.001615-3.
OFÍCIO Nº 067 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 - PJA Sra. LYLIA SOUSA GOMES DE VASCONCELOS, Diretora de Secretaria da 1ª
Vara Cível e Penal da Comarca de Marituba/PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: 3º SGT PM RG 13089 JOSÉ MARIA MONTEIRO DA GAMA e SD PM RG 33131 RAIMUNDO RENATO DA SILVA MONTEIRO, ambos do 21º BPM, no dia 14 de abril de 2010, às 09h30, a fim de participarem da audiência de oitiva de testemunhas, referente ao IPL nº. 29/2009.000489-7.
OFÍCIO Nº 119 DE 27 DE JANEIRO DE 2010 - PJO Exmº. Sr. Dr. AMARILDO JOSÉ MAZUTTI, Juiz de Direito respondendo pela 2ª
JECrim, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o policial militar: CB PM RG 15769 MARCELO DA SILVA MENEZES, do 25º BPM, no dia 15 de abril de 2010 às 16h10, a fim de participar de Audiência de Instrução e Julgamento, em que constam como vítima/testemunha nos autos do processo nº. 1882008 (TCO nº. 2008.000124-3-SUPAAR).
OFÍCIO Nº 283 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 - PJO Exmº. Sr. Dr. JORGE LUYIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito da 8ª Vara Penal
da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o policial militar: SD PM RG 32305 CLEYTON HILDEBERG MAGALHÃES LEAL, do CG, no dia 07 de maio de 2010 às 10h00, a fim de ser inquirido na qualidade de Testemunha de Acusação, em audiência de Instrução e Julgamento, nos autos da ação penal nº. 2007.2055652-9, que a Justiça Pública move contra Wilson Muniz de Souza Júnior.
OFICIO Nº107 DE 10 DE MARÇO DE 2010 – PJA Exmª. Sra. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ, Juíza de
Direito Titular Comarca de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: 2º SGT PM RG 19034 JOÂO MURILO SOUSA DE MELO, do CIPRV, no dia 19 MAR 10, ás 11:30horas, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos autos do processo nº0023328-92.2009.814.0097, tráfico de drogas.
OFICIO Nº0268 DE 05 DE MARÇO DE 2010 – PJO Exmº. Sr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito do Estado do Pará titular da
4ª Vara Penal do Juízo Singular Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: CB PM RG 21617 PAULO LIMA DE SOUSA, do 2º BPM, CB PM RG 13113 MARCOS VINICIOS MILENAS ALEIXO, do 12º BPM, no dia 23 MAR 10, ás 09:00h, a fim de participar de Audiência de Instrução e Julgamento, do processo nº2008.2024917-3, que a Justiça move contra João Dalmácio Nunes Filho.
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OFICIO Nº126 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010 – PJO Exmº.Sr. LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALTO, Juiz de Direito da 7ª Vara
Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: 3º SGT PM RG 17789 REGIO SOARES DE AVIZ, CB PM RG 28525 EMARIVALDO DO ROSARIO DE ARAUJO, CB PM RG 27541 EDIMAR ALVES DOS SANTOS, todos do CIPOE, no dia 25 MAR 10, ás 10:40horas, a fim de participar de Audiência de Instrução e Julgamento, nos autos do processo nº2005.2.053314-9, que a justiça move contra Geraldo Palheta da Silva Junior.
OFICIO Nº209 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010 – PJ O Sr. AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES, Diretor de Secretária da 9ª VPJS, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 19953 DEMIAN LIMA DA COSTA, do 20º BPM, no dia 25 MAR 10, ás 10:00horas, no Fórum Criminal, sala de Audiência da 9ª VPJS, conforme o processo nº 2009.2.0635504-0, em que figura como denunciado Rogério Sousa da Silva
OFICIO Nº045 DE 29 DE JANEIRO DE 2010 – PJO Exmº. Sr. FLAVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz substituto, respondendo pela 1ª Vara
Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: 3º SGT PM RG 18665 ROBSON SANTANA FERREIRA, do BPOt, no dia 25 MAR 10, ás 11:30horas, a fim de ser apresentado como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, referente autos do processo nº2008.2.040677-3.
OFICIO Nº052 DE 20 DE JANEIRO DE 2010 – PJO Exmº. Sr. FLAVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz substituto, respondendo pela 1ª Vara
Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: CAP QOPM RG 27512 SERGIO AUGUSTO MORAES DE VASCONCELOS, do 2º BPM, CB PM RG 9388 JOSÉ URIEL VASQUES FLEXAS, do 1º BPM, CB PM RG 27596 JOSIMAR ARAUJO SANTOS 1º BPM, no dia 25 MAR 10, ás 10:30horas, referente aos autos do processo n 2007.2.026416-4,. a fim de serem apresentados como Testemunhas arroladas pelo Ministério Público.
OFICIO Nº062 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010 – PJO Exmº. Sr. ALESSANDRO OZANAN, Juiz de Direito respondendo pela 2ª VPJS,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: SD PM RG 28141 ALCEMIR DA SILVA OLIVEIRA, do 20º BPM , no dia 25 MAR 10, ás 1100hs, para a audiência e Julgamento,no processo nº2005.2.016.483-7, em que é denunciado Wilton Miranda de Araújo.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.
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BG Nº 051 - 18 MARÇO 2010
• POLÍCIA FEDERALOFÍCIO Nº 1811 DE 09 DE MARÇO DE 2010 - DPF
A Exmª Srª DANIELLA SOARES DE ARAÚJO, Delegada de Polícia Federal, solicitou a este Comando que seja apresentado na Superintendência Regional de Polícia Federal, situada na Av. Almirante Barroso, 4466 – Souza, Belém/PA, no dia 13 de abril de 2010 às 10h30, devendo trazer documento de identidade e CPF, o MAJ QOPM RG 18047 RUI GUILHERME LACERDA DE MATOS, do CPR VIII, a fim de prestar esclarecimentos no interesse da Justiça nos autos do L. R. E nº 0041/2010-4-SR/DPF/PA.
DESPACHO: Que tome conhecimento o Comandante do CPR VIII e providencie a apresentação do Oficial Superior conforme solicitado.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM O ORIGINAL
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - MAJ QOPM RG 18338SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL